{
    "2013-09-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1555139": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O NÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios que estará aberto, pelo período de 3 (três) dias, o prazo para apresentação de requerimentos para 5 (cinco) vagas de designações de auxílio consentido ao Núcleo de Apuração Criminal do Ministério Público (Resolução GPGJ nº 1.499/2009), nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, cabendo recondução por único período de 3 (três) meses, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 09 de setembro de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 11 de setembro de 2013. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Desig. para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nId: 1555139"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1555141": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça Substituta MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO, matrícula nº 4059, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.230, 2ª via, expedida em 02/08/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO, matrícula nº 2873, comunicou o extravio da 2ª via de sua carteira funcional número 1.823.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça Substituta LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES, matrícula nº 5790, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.195, expedida em 31/05/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor RAFAEL DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5669, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 2.734.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça SERGIO BASTOS VIANA DE SOUZA, matrícula nº 2.002.915, comunicou o extravio da 2ª via de sua carteira funcional número 2.227.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 06 de setembro de 2013, sexta-feira, não haverá atendimento ao público na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis e na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, sediadas na Rua Marechal Deodoro, nº 88, 3º andar, Centro, Petrópolis, RJ, em virtude da realização do serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00624679\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/09/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 06 (seis) edições da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como para o fornecimento de envelopes.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 20 de setembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 060/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00596501\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 23 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no por tal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1555141"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1555138": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01584534 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade das Leis nos 2654/2008 e 3022/2013, do Município de Resende) - Aprovo o parecer. Arquive-se relativamente quanto à apontada inconstitucionalidade da Lei nº 2654/2008, revogada pela Lei nº 2985/2012. Prossiga-se quanto ao exame da constitucionalidade da vigente Lei nº 3022/2013.\r\n\r\nId: 1555138"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1555140": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de setembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2013, o prazo para escolha de férias para 2014. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1555140"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1555142": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio/junho/julho/agosto), é o dia 10 de setembro de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 57/2013)\r\n\r\nId: 1555142"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1554414": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 357/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.329-8/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MANGARATIBA / Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.678-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE ANGRA DOS REIS / Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.060-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE SÃO GONÇALO / Imputação de Débito a FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES SOLIDARIAMENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MONJOLO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.608-5/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/ PREFEITURA DE ITAOCARA / Imputação de Débito a ESPÓLIO DE ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA SOLIDARIAMENTE À SOCIEDADE PESTALOZZI,NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR DE ITAOCARA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E SINDICATO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - SEPE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.447-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE BOM JARDIM / Recurso a AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nId: 1554414"
                    ],
                    "1554415": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 358/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.302-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS / Recurso de Reconsideração interposto por NELITO SENRA ESTERQUE e por ROBERTO DA SILVA representado por seu Advogado Dr. RICARDO MATOS TORRES OAB/RJ Nº 90.903.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.090-2/2000 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE BARRA MANSA / Recurso de Reconsideração interposto por MANOEL RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.412-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES / Recurso de Reconsideração interposto por IVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.928-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE ITAOCARA / Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO MACHADO FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.370-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / EXTRAORDINÁRIO / PREFEITURA DE SÃO GONÇALO / Embargos de Declaração interposto por EDEGAR LUIZ NIELSEN FILHO representado pelo escritório PONTES, CHAVES, CAMPISTA, BRANT ADVOGADOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ADVOGADO Dr. FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ Nº 97.573 e pelo INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI representado pelo escritório C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ADVOGADO Dr. RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ Nº 100.391.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.123-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto pela empresa GAM-GRADUAL ASSET MENAGEMENT LTDA., representada pelo escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, neste ato representado pelos advogados TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES, OAB/SP Nº 194.583 e DR. MAURICIO PESTILLA FABBRI, OAB/SP Nº 248.578, por NELITO SENRA ESTERQUE representado por seu Advogado Dr. RICARDO MATOS TORRES OAB/RJ Nº 90.903.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.671-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU / Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado por seu Advogado Dr. LUCAS DAMES CORRÉA DE SÁ OAB/RJ Nº 126.191.\r\n\r\nId: 1554415"
                    ],
                    "1554416": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 359/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.188-9/2006 - CONVÊNIO/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.269-7/2006 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ALOÍSIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.581-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por LINCOLN REIS DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.598-2/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS / CÂMARA DE CAMBUCI /Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTONIO DA SILVA PAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.659-1/1995 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL / CÂMARA DE PARACAMBI / Recurso de Reconsideração interposto por IDALVINA ESPÍNDOLA MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.605-4/2012 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS / PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO / Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.171-2/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO / PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.819-3/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN / Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.275-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE IGUABA GRANDE / Recurso de Reconsideração interposto por MARIA INÁCIA MADEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.515-7/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE PARATY / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.208-1/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.821-1/2010 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS / PREFEITURA DE JAPERI / Recurso de Reconsideração interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.078-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA/CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ/Recurso de Reconsideração interposto por ALVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.304-1/2010 - TERMO/ADITIVO/ PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.953-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / FUNDO MUN SAÚDE DE CARMO /Recurso de Revisão interposto por PORFÍRIO DE SOUZA FERREIR A\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.363-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE MACUCO / Recurso de Revisão interposto por NAGIL DE LIMA E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.051-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Revisão interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.581-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE SILVA JARDIM / Recurso de Revisão interposto por MARCELO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.488-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE PORTO REAL / Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.863-4/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO / PREFEITURA DE BELFORD ROXO / Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.881-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE MACAÉ / Embargos de Declaração interposto por VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.112-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE MENDES / Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.603-5/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE PARATY / Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.921-9/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DES PESA / CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ / Imputação de Débito a GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.884-7/2005 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE CANTAGALO / Imputação de Débito a GERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.199-0/2010 - DENÚNCIA / PREFEITURA DE TERESÓPOLIS / Imputação de Débito a JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nId: 1554416"
                    ],
                    "1554417": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 360/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.137-1/2013 - SOLICITAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE PRAZO / PREFEITURA DE NITERÓI / Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.811-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA / Recurso de Reconsideração interposto por LACY FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.115-1/2007 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO, por seu procurador, ANDRÉ GOMES PEREIRA, OAB/RJ 116.487\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.823-4/2009 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES / Recurso de Reconsideração interposto por ALTAMIR BÁRBARA, por seu procurador, LUIZ LEANDRO L.G.FILHO, OAB/RJ 118.286\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.096-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA, por seu procurador, DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA, OAB/RJ 116.487\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.675-0/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE JAPERI / Imputação de Débito a CARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.148-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / PREFEITURA DE PORTO REAL / Imputação de Débito a JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.287-3/2003 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE PIRAÍ / Imputação de Débito a ROBERTO JOSÉ BORGES SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.895-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE CABO FRIO / Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.701-6/2007 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Imputação de Débito a NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.474-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AU XÍLIO / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA / Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1554417"
                    ],
                    "1554418": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 361/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.940-1/2008 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE PARATY / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.796-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA / Recurso de Reconsideração interposto por FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO, contra decisão proferida na sessão de 19.02.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.722-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA e por ELIAS JOSÉ RABHA por intermédio de seus procuradores FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB-RJ 24.662 e LAURO VINÍCIOS RAMOS RABHA OAB-RJ 169.856, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.321-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MANGARATIBA / Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB-RJ 156.093, contra decisão proferida na sessão de 19.03.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.405-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE SAQUAREMA / Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nId: 1554418"
                    ],
                    "1554674": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 362/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINTERESSADOS:- FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE E \r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.912-5/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1554674"
                    ],
                    "1554924": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 363/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: AREAL\r\n\r\nINTERESSADOS:- WALDETH BRASIEL RINALDI -ATUAL PREFEITA E LAERTE CALIL FREITAS - EX-PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.194-1/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/09/2013\r\n\r\nId: 1554924"
                    ],
                    "1554925": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 364/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.641-3/2011 - TERMO/ADITIVO/FUNDO MUN SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.894-5/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.210-9/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.385-0/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.190-3/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.930-0/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.607-5/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.269-6/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nId: 1554925"
                    ],
                    "1554926": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 365/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.348-4/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por REINALDO FERREIRA VIÉGAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119.970-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Revisão interposto por KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nId: 1554926"
                    ],
                    "1554991": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 366/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.903-4/2013\r\n\r\nId: 1554991"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1554678": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211891-7/11\r\n\r\nADENILSON FERREIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11914/2013\r\n\r\n204396-9/04\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15383/2013\r\n\r\n242581-9/12\r\n\r\nARIEL VIZELLA CHACAR\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16468/2013\r\n\r\n213102-8/11\r\n\r\nMARCOS THADEU DUARTE PEÇANHA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18243/2013\r\n\r\n227135-6/08\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19307/2013\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nWELINGTON LOUREIRO DIAS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21404/2013\r\n\r\n218918-2/12\r\n\r\nISABELA CRISTIANA AMANCIO GOIS\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23350/2013\r\n\r\n202173-8/11\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27765/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n236895-3/08\r\n\r\nJURACY BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14717/2013\r\n\r\n110028-0/10\r\n\r\nJORGE BRAGA BARBIERI\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17990/2013\r\n\r\n200971-6/12\r\n\r\nJORGE ORLANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24100/2013\r\n\r\n226834-4/10\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24264/2013\r\n\r\n221987-7/04\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n25286/2013\r\n\r\n116910-6/05\r\n\r\nSÔNIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26578/2013\r\n\r\n221185-5/06\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26937/2013\r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27199/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242371-2/12\r\n\r\nVICTOR PEREIRA MOTHÉ PINTO\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n11689/2013\r\n\r\n217473-5/12\r\n\r\nSERGIO DA COSTA DOMINGUES\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13699/2013\r\n\r\n250680-7/99\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23735/2013\r\n\r\n217244-2/12\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n25283/2013\r\n\r\n211964-4/13\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n26616/2013\r\n\r\n217410-3/12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n27177/2013\r\n\r\n215796-3/13\r\n\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n27770/2013\r\n\r\n217953-5/12\r\n\r\nSANDRA HELENA DE MEDEIROS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n27857/2013\r\n\r\n200104-3/99\r\n\r\nFERNANDO NERY DE SÁ\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n28031/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227135-6/08\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n19292/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227135-6/08\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19300/2013\r\n\r\n215154-5/11\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20233/2013\r\n\r\n224722-6/09\r\n\r\nCLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20513/2013\r\n\r\n214059-2/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23495/2013\r\n\r\n106108-6/10\r\n\r\nLÚCIA KLUCK STUMPF\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25346/2013\r\n\r\n226073-7/09\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26921/2013\r\n\r\n221185-5/06\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n26936/2013\r\n\r\n217354-3/12\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26948/2013\r\n\r\n209046-2/13\r\n\r\nJOAQUIM BRANDÃO QUINTANILHA\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27892/2013\r\n\r\n204635-0/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28097/2013\r\n\r\n216706-1/11\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28557/2013\r\n\r\n226840-3/10\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28768/2013\r\n\r\nId: 1554678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1554778": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.747-5/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 69/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de pilhas/baterias e etiquetas pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) CNHS INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 1, com o valor global de R$ 81,96 (oitenta e um reais e noventa e seis centavos); 2) M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP, nos itens 2 e 3, com o valor global de R$ 532,22 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos); 3) J. G. DA FONSECA FILHO COMÉRCIO, nos itens 4 e 5, com o valor global de R$ 11.232,50 (onze mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); 4) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 6 e 7, com o valor global de R$ 299,70 (duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.748-9/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 70/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de papéis A3 e A4 pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) DIBOA COMERCIAL LTDA, nos itens 1 e 5, com o valor global de R$ 2.009,40 (dois mil e nove reais e quarenta centavos); 2) AC PAPER - DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.-EPP, no item 6, com o valor global de R$ 96.915,00 (noventa e seis mil novecentos e quinze reais). Não houve vencedores para os itens 2, 3 e 4.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.750-2/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial n.º 79/2013 - prestação de serviços de confecção de material gráfico para o TCE/RJ, e teve como vencedora a empresa AM CAMPANATI DE SOUZA EPP, com o valor global de R$ 19.999,50 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1554778"
                        ],
                        "1554403": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 44/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.175-9/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de novos sistemas de informação e de manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para 1.000 pontos de função\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Diretoria-Geral de Informática - DGI) \r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 209.660,00\r\n\r\nDATA : 27/08/2013\r\n\r\nId: 1554403"
                        ],
                        "1554405": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 64/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo no 301.931-6/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO : fica acrescido em 03 (três) meses o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 64/2012 para a execução dos serviços\r\n\r\nVALOR : R$ 20.320,62\r\n\r\nDATA : 05/09/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1554405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1555014": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.379-1/2013 - Jose Omar de Castro Dutra, matr. 02/1731/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.10.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.414-7/2013 - Mario Joaquim Soares, matr. 02/3011/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.10.2013.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.490-1/2013 - Claudio Jairo Domingos dos Santos, matr. 02/2836/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.10.2013.\r\n\r\nId: 1555014"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1554777": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.746-1/13\r\n\r\nDIA: 23/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.372,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.468-1/13\r\n\r\nDIA: 23/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA DISPOSIÇÃO FINAL E/OU TRATAMENTO ESPECÍFICO ADEQUADO, DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES, RESÍDUOS COMUNS DE SAÚDE E RESÍDUOS QUÍMICOS GERADOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.024,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1554777"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1555127": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 984 de 2013, de autoria do Deputado Márcio Pacheco a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 809,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Vossa Reverendíssima, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nArt. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1014 de 2013, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 810,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ROSA LÚCIA BENEDETTI MAGALHÃES, PROFESSORA, ARTISTA PLÁSTICA E CARNAVALESCA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Rosa Lúcia Benedetti Magalhães, Professora, Artista Plástica e Carnavalesca.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 966 de 2013, de autoria do Deputados André Ceciliano, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Iranildo Campos, Marcelo Simão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 811,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI-ALASJM.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma a ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI - ALASJM.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 277, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nFIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nArt. 1º Fica estipulada a jornada de trabalho com duração de 24 horas semanais para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Enfermeiro\r\n\r\n2. Técnico de enfermagem\r\n\r\n3. Auxiliar de enfermagem\r\n\r\n4. Fisioterapeuta\r\n\r\n5. Agente de saúde pública\r\n\r\n6. Técnico de saúde pública\r\n\r\n7. Técnico de laboratório\r\n\r\n8. Massagista\r\n\r\n9. Nutricionista\r\n\r\n10. Biólogo\r\n\r\n11. Químico\r\n\r\n12. Medico veterinário\r\n\r\n13. Terapeuta ocupacional\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 298, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 102 DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, COM A INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA “BUSCA ATIVA”.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 102 DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, COM A INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA \"BUSCA ATIVA\".\r\n\r\nArt. 1º Fica o Art. 102 da Lei Nº 443, de 01 de julho de 1981, acrescido dos seguintes parágrafos:\r\n\r\nArt. 102 - …\r\n\r\n“§ (...) - Competirá à Diretoria de Saúde determinar, regularmente, a realização de inspeções nas organizações de saúde da corporação, denominadas \"Buscas Ativas\", mediante as quais serão identificados pacientes policiais militares cujos quadros recomendem a instauração imediata de processos de reforma - mediante a submissão dos mesmos, nos locais onde se encontrem, à Inspeção de Saúde regulamentar.\r\n\r\n§ (...) - Os casos identificados mediante a \"Busca Ativa\" receberão tratamento prioritário, devendo sua tramitação ocorrer em regime de urgência.\r\n\r\n§ (...) - O mecanismo da \"Busca Ativa\" deverá, ainda, ser estendido aos casos de pacientes policiais militares que, em virtude de sua condição de saúde ou recomendações do tratamento, estejam em leito domiciliar.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 302, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º As unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas, sempre que solicitadas, a emitir Declaração de Comparecimento, para justificar a ausência do trabalhador junto ao seu empregador, durante o período de permanência na unidade hospitalar.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como unidade pública de saúde todos os hospitais, postos de saúde, UPAs e clínicas públicas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro deverão padronizar um formulário, onde conste o nome da unidade, do paciente, a data, o horário de chegada e saída e o tipo de atendimento fornecido.\r\n\r\nArt. 3º A Declaração de Comparecimento será preenchida e assinada por profissional de saúde de nível superior, com o respectivo carimbo contendo nome, matricula e o número do registro profissional.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1555127"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1555128": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2424/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 35/2013)\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos, de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo único da Lei nº 5.166, de 19 de dezembro de 2007, no que se refere às contribuições de 2014 em diante, que passam a ser as previstas no Anexo único desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA:\r\n\r\n2014\r\n\r\n18%\r\n\r\n2015\r\n\r\n19%\r\n\r\n2016\r\n\r\n20%\r\n\r\n2017\r\n\r\n21%\r\n\r\n2018\r\n\r\n22%\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 35/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007”.\r\n\r\nA presente proposta decorre de uma solicitação dos representantes do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nA Lei nº 5.166, de 19 de dezembro de 2007, prevê a forma de assunção, pelos demais Poderes do Estado, da contribuição para o regime previdenciário dos seus servidores.\r\n\r\nEssa assunção está se dando de forma escalonada. Ocorre que a Lei nº 5.166/07 prevê um salto muito grande nos anos de 2014 e 2015, que pode vir a comprometer o orçamento dos demais Poderes no que se refere aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para o pagamento de pessoal.\r\n\r\nEm razão disso, atendendo aos pedidos dos demais Poderes, proponho a essa Casa de Leis um reescalonamento das contribuições, a vigorar a partir do ano de 2014.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 437/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º As Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Civil deverão ser responsáveis pela fiscalização e cumprimento do disposto na presente Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara passar a frase para o plural, já que se trata de duas Secretarias, independentes entre si.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as farmácias e postos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar, em seu interior, placa ou cartaz informativo sobre os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte.\r\n\r\n§1º A placa ou cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “O uso da pílula do dia seguinte, poderá causar náuseas, diarreia, mudanças de humor e alterações no ciclo menstrual. O medicamento é contra indicado para mulheres hipertensas ou que tenham problemas vasculares”.\r\n\r\n§2º O cartaz ou placa, a que se refere o caput deste artigo, será afixado em local visível e deverá ser confeccionado no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz ou placa e com total nitidez.\r\n\r\nArt. 2º As Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Civil deverão ser responsáveis pela fiscalização e cumprimento do disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º As farmácias e postos de saúde deverão se adequar à presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 437/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 1.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2423/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o “CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU”, inscrito no CNPJ sob o Nº 30206171/0001-32, localizado na Rua Dom Adriano Hipólito, nº 08, Bairro Moquetá, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CDHNI orienta sua política de ação, de acordo aos Direitos garantidos na Constituição Federal de 1989, na Política de Estado Sobre Direitos Humanos, e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; e na carta de princípios do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos) buscando contribuir na implementação das políticas públicas e dos programas de Direitos Humanos, assim como ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e viabilizar o acesso da população à informação sobre seus direitos e sobre como garanti-los, seja na área de saúde, de cidadania, de segurança, de educação e entre outros.\r\n\r\nTem como objetivo social; o combate a todas as formas de discriminação social, racial, ética e de gênero; a promoção do intercâmbio cultural entre entidades que, buscam a ampliação do campo da cidadania, a constituição e expansão dos direitos fundamentais, a justiça e a consolidação de uma democracia participativa; fazer pesquisas, cursos, seminários, encontros, foros de debates e grupos de trabalho, para o aprofundamento de temas relevantes da realidade Regional, Estadual e Nacional; a observância aos princípios constitucionais na consecução de seus objetivos sociais: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a ética, a eficiência e a economicidade. E como finalidade social, tem como objetivo; defender e promover os direitos humanos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos; desenvolver ações que visem à defesa e proteção a grupos vulneráveis e as minorias sociais; fomentar a realização de atividades de pesquisa e ações de formação e capacitação em Direitos Humanos; defender e promover ações de políticas públicas que visam a eficácia da educação pública gratuita e de qualidade; defender e promover a cultura local e regional para o desenvolvimento do ser humano e social das comunidades; propor programas e ações de políticas públicas nas áreas de saúde e saneamento básico, da segurança pública e a proteção do meio ambiente; propor, implementar e monitorar as políticas públicas, de Direitos Humanos, garantindo mecanismos de Controle Social destas; estabelecer convênios, termos de parcerias e termo de cooperação técnica com órgãos governamentais, não governamentais, nacionais e internacionais; propor ações judiciais que culminem nas proteções dos direitos difusos e coletivos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil; propor ações Jurídicas de defesa e da garantia dos direitos fundamentais perante os tribunais nacionais e internacionais; desenvolver atividades de auto sustentação econômica tais como produção de materiais promocionais, publicações entre outros; desenvolver atividades de auto sustentação econômica tais como produção de materiais promocionais, publicações entre outros; abrir espaço permanente para os debates, palestras, seminários e outros eventos sobre temas de interesse coletivo, e para questões políticas, econômicas, sociais e culturais e atuar para que as pessoas tenham acesso a seus direitos mais básicos, defender a vida e os direitos humanos onde forem menos reconhecidos, com atenção privilegiada aos mais pobres, fracos e oprimidos.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1024/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Rosângela Gomes, Dr. Gotardo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor volta de 1950, deu-se início à coleta de peças religiosas para se formar o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Nessa época, algumas igrejas já haviam sido destruídas no centro da cidade e as peças que faziam parte delas foram distribuídas; como a cabeça alada de um anjo da Igreja de São Pedro dos Clérigos, de madeira, foi doada para o futuro museu.\r\n\r\nDistintas famílias doaram peças valiosas, o mesmo acontecendo com instituições religiosas, como: Irmandade do Ssmo. Sacramento da Antiga Sé, Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, Igreja de Nossa Senhora da Saúde, Convento de Santa Teresa, entre outras.\r\n\r\nAs peças iam chegando à Antiga Catedral, à Rua 1º de março e uma pequena exposição começou a ser organizada em sua própria Sacristia.\r\n\r\nNa década de sessenta, teve início a construção da Nova Catedral de São Sebastião, situada na Av. Chile, 245, cuja cerimônia de colocação da pedra fundamental ocorreu em 20 de janeiro de 1964, pelo então Arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara.\r\n\r\nEm 16 de novembro de 1976, por ocasião das comemorações do Tricentenário de criação do Bispado de São Sebastião do Rio de Janeiro, o Sr. Cardeal D. Eugenio de Araujo Sales, abençoou a Catedral de S. Sebastião e sagrou o seu altar-mor. Fazendo parte ainda das comemorações, nesta mesma data criou o Museu de Arte Sacra da Arquidiocese e nomeou Mons. Ivo Antonio Calliari seu diretor, em cerimônia realizada na sacristia da Catedral, quando foram expostas algumas peças do acervo. Na parte térrea foi preparado um espaço com aproximadamente 70 metros de comprimento por 10 de largura, para dar início às instalações do museu. Em 1979, com a construção bastante adiantada, começaram os preparativos para a Sagração da Nova Catedral e a transferência de tudo que lhe pertencia que estava na antiga sede, a Igreja Nossa Senhora do Carmo na Rua 1º de Março para a Av. Chile. Hoje o Museu conta com um acervo precioso, de grande valor histórico/religioso que não pára de crescer com o aumento constante de peças doadas. O Museu Arquidiocesano de Arte Sacra possui um acervo respeitável, o qual reflete a maneira de ser do povo brasileiro e da Igreja no Brasil e de tudo aquilo que a fé em Deus possa acarretar e transmitir. Uma grande parte de seu acervo participou silenciosamente de momentos históricos de nossa terra, quando a capital era a cidade do Rio de Janeiro, nos períodos colonial, imperial ou republicano. Tendo em vista o importante trabalho realizado por esta instituição justifica-se a concessão do Diploma Cristo Redentor.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1025/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a “Medalha Tiradentes\" ao Professor Renato Oazen.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Setembro de 2013\r\n\r\nDeputados DOMINGOS BRAZÃO, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Lucinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em poder propor a maior honraria que o Legislativo Estadual oferece ao Professor Renato Oazen, por tudo que tem feito em prol da Educação e do Esporte do nosso Estado.\r\n\r\nEste ilustre cidadão demonstra ao longo de sua brilhante carreira, que com perseverança o sucesso acontece.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1026/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ARODY CORDEIRO HERDY, REITOR DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO-UNIGRANRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Professor ARODY CORDEIRO HERDY, Reitor Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Junho de 2013\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Bruno Correia, Dr. Gothardo, Lucinha, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA \r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\n- Universidade Estácio de Sá (RJ)\r\n\r\nEspecialização em Gestão Universitária - 1995\r\n\r\n- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEspecialização em Administração Acadêmica - 1991\r\n\r\n- University of Florida (Geainesville - U.S.A.) \r\n\r\nMaster of Science Mecânica dos Solos e Fundações - Turma Fall 1980 \r\n\r\nGraduação \r\n\r\n- Faculdades Reunidas Nuno Lisboa (RJ)\r\n\r\nEngenheiro Civil - 1977\r\n\r\nIDIOMAS\r\n\r\n- Inglês (fluente)\r\n\r\n- Espanhol (fluente) \r\n\r\n- Francês (leitura)\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n- 1989 até a presente data - Reitor da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”.\r\n\r\n(Duque de Caxias/RJ)\r\n\r\n- 1994 até a presente data - Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unigranrio\r\n\r\n- 1989 a 2010 - Presidente da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”.\r\n\r\n(Duque de Caxias/RJ)\r\n\r\n- 1994 a 1995 - Presidente do Conselho Superior Universitário da Unigranrio.\r\n\r\n- 1989 a 1994 - Diretor Geral das Faculdades Unidas do Grande Rio \r\n\r\n(Duque de Caxias/RJ)\r\n\r\n- 1981 a 1990 - Diretor de Patrimônio da Organização Fluminense de Educação e Cultura \r\n\r\n- 1982 a 1989 -Diretor do Instituto de Estudos Sociais das Faculdades Unidas do Grande Rio \r\n\r\n- 1974 a 1977 - Diretor Técnico da ABH Construtora Ltda \r\n\r\n(Duque de Caxias / RJ)\r\n\r\nAtividades Docente\r\n\r\n- 1982 a 1995 - Instituto Superior de Estudos Sociais das Faculdades Unidas do Grande Rio - (Dq. de Caxias/ RJ)\r\n\r\nProfessor de Matemática, Matemática Financeira e Tópicos de Programação Linear para o Ensino Superior. \r\n\r\n- 1975 a 1977 - Colégio São Jorge (Duque de Caxias/RJ)\r\n\r\nProfessor de Matemática para o Ensino Médio \r\n\r\n- 1974 a 1978 - Centro Educacional de Duque de Caxias (Duque de Caxias/RJ) \r\n\r\nProfessor de Matemática para Ensino Fundamental e Médio \r\n\r\n- 1973 a 1974 - Ginásio Presidente Costa e Silva (Nova Iguaçu/RJ)\r\n\r\nProfessor de Matemática e Desenho para o Ensino Fundamental\r\n\r\nINFORMAÇÕES ADICIONAIS \r\n\r\nPesquisas Realizadas\r\n\r\n- Técnicas para rebaixamento do lençol D'água em fundações rasas\r\n\r\nUniversity of Florida (U.S.A.)\r\n\r\n- Técnicas para drenagem de rodovias\r\n\r\nUniversity of Florida (U.S.A.)\r\n\r\n- Capacidade de carga de estacas em rolos compostos de duas camadas (areia e argila)\r\n\r\nUniversity of Florida (U.S.A.)\r\n\r\n- Reconstrução de um acidente de transito\r\n\r\nUniversity of Florida (U.S.A.)\r\n\r\n- Aplicação de computadores em engenharia geotécnica \r\n\r\nUniversity of Florida (U.S.A.)\r\n\r\n- Capacidade de carga de fundações sobre solos compostos de duas camadas usando centrifugador\r\n\r\nUniversity of Florida (U.S.A.)\r\n\r\nParticipação em Conselhos Acadêmicos, Associações e Entidades de Ensino Superior\r\n\r\n- 2004 até a presente data - Membro do Conselho Regional da FIRJAN \r\n\r\n- 2001 até a presente data - Membro do Conselho Fiscal do Centro de Integração Empresa Escola/RJ (CIEE/RJ)\r\n\r\n- 1998 até a presente data - Membro do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)\r\n\r\n- 1991 até a presente data - Membro da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) \r\n\r\n- 1989 até a presente data - Filiado a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABME)\r\n\r\n- 1996 a 1998 - Membro do Conselho Deliberativo do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)\r\n\r\nTítulos, Moções, Medalhas e outros \r\n\r\n- 2000 - Moção de Congratulações \r\n\r\nCâmara de Vereadores de Duque de Caxias \r\n\r\n- 1999 - Moção de Congratulações e Aplausos \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- 1997 - Medalha Comemorativa da Comissão Científica \r\n\r\nAcademia Nacional de Farmácia \r\n\r\n- 1995 - Moção de Aplausos e Congratulações \r\n\r\nCâmara Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\n- 1994 - Moção de Aplausos \r\n\r\nCâmara Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\n- 1993 - Medalha Tiradentes \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- 1991 - Título Cidadão de Silva Jardim \r\n\r\nPrefeitura de Silva Jardim \r\n\r\n- 1991 - Moção de Aplausos \r\n\r\nCâmara Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\n- 1990 - Medalha de Merito Legislativo \r\n\r\nCâmara Municipal de Silva Jardim \r\n\r\n- 1990 - Título Cidadão Duquecaxiense \r\n\r\nCâmara Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 984/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Vossa Reverendíssima, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Alexandre Correa, Inês Pandeló, Márcio Panisset, Marcos Soares, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPadre Marcelo Batista de Araujo nasceu em 12 de julho de 1968.\r\n\r\nSendo filho José Batista de Araujo e Rita Pereira de Araujo. Tendo Ingressado no Seminário Arquidiocesano de São José em 1989, em 23 de novembro de 1993 teve a sua Ordenação Diaconal, mas em 24 junho de 2005 teve a sua Ordenação Presbiteral.\r\n\r\nEm Julho de 1995, se tornou Pároco de Igreja de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Paciência, onde ficou por 7 anos, e desenvolveu trabalhos com Jovens dependentes químicos, pichadores, e participou diretamente da construção da Igreja (Capela) do Divino Espírito Santo, Vilar Carioca, Cosmo.\r\n\r\nLogo após em 2002 foi transferido para a Paróquia Nossa Senhora da Paz Serrinha em Campo Grande onde ficou por 1 ano e 4 meses. Logo depois, em 2004 ele foi Transferido para a Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes em Bangu por onde permaneceu por 1 ano.\r\n\r\nEntretanto, neste mesmo período, em 2002 - Ingressou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido à seguinte carreira até os dias de hoje:\r\n\r\nCurso: Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais\r\n\r\n2002 - Primeiro Tenente Policial Militar Capelão\r\n\r\n2005 - Promovido a Capitão Policial Militar Capelão\r\n\r\n2008 - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)\r\n\r\n2008 - Promovido a Major Policial Militar Capelão\r\n\r\nAtualmente participando do CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA, na Escola Superior da Polícia Militar (ESPM), em Niterói, que terminará em Dezembro com a apresentação da Pesquisa Científica.\r\n\r\nSendo também desde 2002 até a presente data, Capelão da ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI - Sulacap. Estando no 2º. Mandato de Vigário Forâneo do Ordinariado Militar do Brasil.\r\n\r\nNo presente momento, é Pároco da Paróquia São Lourenço em Bangu (desde 2005). Lá desenvolvendo Trabalhos com Adolescentes e Jovens tais como, abaixo descrito:\r\n\r\nENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO - Encontro Anual.\r\n\r\n2005 a 2013 - Aproximadamente 800 adolescentes (Inclusive de outras paróquias e bairros) participaram do EAC.\r\n\r\nEm 2012 elaborou o projeto RENDA-SE: Projeto para Jovens (18 a 26 anos). Neste trabalho realizou retiro Espiritual, por exemplo, com a participação de 60 Jovens, mais a equipe de trabalho (40 pessoas).\r\n\r\nCom isso, hoje, ele é Responsável da organização dos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão para a JMJ RIO 2013, em Copacabana e Campus Fidei, em Guaratiba.\r\n\r\nEntretanto, de 21 a 28 de Julho receberá na Paróquia São Lourenço a Relíquia do Beato Adílio Daronch, Padroeiro dos Coroinhas do Brasil e um dos patronos da JMJ Rio 2013.\r\n\r\nPrincipais Medalhas:\r\n\r\nAssociação de Ex-Combatentes do Rio de Janeiro\r\n\r\nArquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDom João VI - Academia de Polícia Militar D. João VI\r\n\r\nParticipa do Setor Vaticano do COL da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/06/2013.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2421/2013.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 2421/2013, de autoria dos Deputados João Peixoto, Gilberto Palmares e Luiz Martins, que “ALTERA A LEI Nº 5.147 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DEVIDO POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: JOÃO PEIXOTO, GILBERTO PALMARES, LUIZ MARTINS, André Correa, Iranildo Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosangela Gomes, Cida Diogo, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, João Nacif, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 046/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de 1º Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Gilberto Palmares para compor a Comissão Especial PARA COMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Requerimento nº 269/2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEXMº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 71/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder da Bancada do PSD nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o nome do Deputado ROBERTO HENRIQUES para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 269/2013, de autoria do Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 92/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, para solicitar a continuidade no que diz respeito a adoção de providências cabíveis, para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa, no período 03 a 06 de setembro nas sessões Plenárias, pois por determinações médicas deverá permanecer em tratamento médico intensivo, conforme atestado que segue em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDÉBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar - Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nEXMº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 848/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE “INSTITUI O 'DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR', NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ALERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto, em questão, visa instituir o 'Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadete do Ar- EPCAR', no âmbito da ALERJ.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa, em questão, é extremamente meritória e dessa forma apresento meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS- Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 848/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2486 - SOLICITA a implantação do Programa Mães da Baixada em São João de Meriti, para melhorar o atendimento das gestantes meritienses e da Baixada e, em especial suprir déficit de leitos de baixo risco, com a entrega de equipamentos e ajuda de custo mensal para reativação da Maternidade Municipal, que funcionava na Associação de Caridade Hospital de Meriti (Hospital do Morrinho) e que seja doada uma (01) ambulância para o município.\r\n\r\n2487 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, Vice-Governador Luiz Fernando Pezão e ao Secretário Estadual de Saúde Sr. Sérgio Cortes, providências necessárias para a implantação no Município de São João de Meriti do Programa Mães da Baixada. \r\n\r\n2488 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes e ao Presidente da RIOLUZ, Sr. José Henrique Pinto, providências necessárias a instalação e recuperação de iluminação pública na Rua Ciro Aranha, nos dois lados do canal, situado no bairro Vargem Pequena - Jacarepaguá.\r\n\r\n2494 - SOLICITA a Presidente da CET-RIO, Sra. Claudia Antunes, para que seja instalado semáforo na Rua Catulo Cearense esquina com Rua Maria Paula, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro, próximo a Igreja Católica.\r\n\r\n2495 - SOLICITA ao Presidente da COMLURB, Sr. Vinicius Roriz, para que seja instalado caçamba coletora de lixo na Rua Maria Paula - entre as Ruas Catulo Cearense e Camarista Méier, esquina com Rua Maria Paula, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n2496 - SOLICITA ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a reabertura do Autódromo Internacional Nelson Piquet, mais conhecido como Autódromo de Jacarepaguá.\r\n\r\n2497 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, Vice-Governador Luiz Fernando Pezão e ao Secretário Estadual de Saúde Sr. Sérgio Cortes, providências necessárias para a implantação no Município de São João de Meriti do Programa Consultório de Rua do SUS.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n2481 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para implantação do Programa Rio Poupa Tempo no interior do Shopping Carioca no bairro de Vicente de Carvalho, para atendimento de toda a Zona Norte.\r\n\r\n2482 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de dragagem do Rio na Rua Castelo Branco em toda sua extensão, no bairro da Penha Circular e Brás de Pina.\r\n\r\n2483 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de expansão na pista de skate, localizada na Praça Anhangá no bairro de Brás de Pina.\r\n\r\n2484 - SOLICITA a instalação de um pardal na RJ 116 no Loteamento Merelin em Monnerat, 2º Distrito do Município de Duas Barras.\r\n\r\n2485 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Antenor Navarro no trecho da Rua Pindaí até a Avenida Shutz Wenck no bairro de Brás de Pina.\r\n\r\nId: 1555128"
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                        "ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho (33) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Robson Leite, a convite; Coronel Jairo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, o jornal O Globo de hoje, Sr. Presidente, traz uma notícia auspiciosa. \r\n\r\nNa parte de Ciência há a matéria afirmando que uma universidade americana teria isolado uma proteína que seria a responsável para inibir, especificamente, os neurônios que produzem o Mal de Alzheimer. Seria essa talvez uma descoberta fantástica, porque essa mesma proteína poderia ser a base da produção de medicamentos que, pelo menos, minorassem fortemente as mazelas do Mal de Alzheimer, hoje o temor de todos aqueles que estão na Terceira Idade, Deputado Geraldo Pudim. V.Exa. está longe de chegar lá, mas ao mesmo tempo o Brasil - o Estado do Rio de Janeiro, principalmente -, terá uma população bem longeva e é necessário que essa população mais velha tenha uma qualidade de vida boa. Hoje, a doença chamada Mal de Alzheimer é um verdadeiro flagelo da Terceira Idade e também para os familiares daqueles que têm que dar carinho, conforto e dedicação a essas pessoas. \r\n\r\nComo é raro vermos no jornal uma boa notícia - em geral as manchetes só estampam as piores - achei importante me referir a essa notícia porque, de outro lado, o Congresso Nacional passou a ficar dividido, Deputado Geraldo Pudim, entre a Câmara e o Senado.\r\n\r\nA Câmara aprovou, em primeira, a PEC que dá o voto aberto para todas as votações que acontecerem, tanto faz serem de cassação de mandato, eleição de presidente, veto... Enfim, voto aberto amplo, geral e irrestrito. Enquanto o Senado Federal deseja que a PEC do voto aberto restrinja-se às votações de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Isso é uma dicotomia que pode atrasar muito esse processo para acabar essa triste questão para o nosso País, como foi o caso Donadon.\r\n\r\nParticularmente, acho que, neste momento em que se deseja transparência total, que cada Parlamentar assuma o seu rosto, as suas ideias, o melhor caminho seria o adotado pela Câmara, do voto aberto, amplo, geral e irrestrito, isto é, para tudo. É claro que, muitas vezes, um Governo pode tirar algum partido disso, porque o deputado da base quer votar contra, mas num voto aberto ele não tem a com coragem de votar contrariamente.\r\n\r\nNa eleição da presidência, muitas vezes há aquele que não concorda com o candidato, mas não vota contrário porque fica com medo de uma possível represália. É claro que isso pode existir, mas o momento político pede a necessidade imperiosa de ter o voto aberto para tudo.\r\n\r\nQuero dizer aqui do meu ponto de vista sobre esta questão. A Assembleia Legislativa, quando aqui cheguei, já havia adotado o voto aberto para todas as questões. Não me lembro mais de quem foi a origem desse projeto de emenda constitucional. Sei que foi no exercício do então Presidente Sérgio Cabral. Assim, já encontrei na Casa essa questão decidida.\r\n\r\nInfelizmente, houve aqui a possibilidade de cassação de um mandato, e eu dizia naquela época que tinha que se respeitar a Constituição Federal. O Presidente da Casa, instruído pela Procuradoria, achou que a Constituição Federal não restringia as condições estaduais na cassação. O Parlamentar foi submetido à votação do Plenário e o mandato dele foi cassado com o voto aberto.\r\n\r\nO que aconteceu? No STJ, ele retornou ao Parlamento porque a cassação foi em voto aberto, e não em voto fechado.\r\n\r\nEm função desse acontecimento, a Casa alterou a Constituição para ser fechado somente na cassação de mandato. Quando essa hipótese de reformar a Constituição Federal surgiu, apresentei novamente o projeto do voto aberto. Até há outros parlamentares que são coautores. Essa Emenda Constitucional já teve admissibilidade na Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Se eu não me engano, hoje, está abrindo o prazo para emenda com outras emendas constitucionais. E, na próxima semana, será votado o mérito, para que, pelo menos daqui a duas semanas, ao talante da Mesa Diretora, possamos também incluir o tema em pauta - para a nossa Casa não é um tema polêmico - porque a Alerj, na sua origem, sempre defendeu a prática do voto aberto para a cassação de mandato. \r\n\r\nCreio que esse também é um passo importante, como também é o Caso Donadon. V.Exa. tem mais conhecimento do Regimento Interno da Câmara do que eu, porque nunca fui Deputado Federal, mas no meu entendimento o Caso Donadon não foi cassação de mandato por perda de decoro, foi simplesmente referendar uma condenação do Supremo Tribunal Federal. Era um caso de Mesa Diretora e não de Plenário. Para mim, o Presidente daquela Casa errou no encaminhamento da questão.\r\n\r\nPor último, quero falar de uma questão, que me parece pertinente, que foi levantada inclusive no Twiter, pelo primeiro suplente, Deputado Federal, Marcelo Itagiba; que as Casas Legislativas não deveriam mais ter Projetos aprovados por voto simbólico, por aclamação, por voto de Comissão. Todos os Projetos deveriam ser aprovados no Plenário e, obrigatoriamente, por votação nominal, porque muitas vezes se aprova um Projeto assim: “projeto de lei número tal, de autoria de fulano de tal. Os Srs. que concordam permaneçam como estão. Aprovado”. Quem aprovou? Quem permaneceu como estava? A presença está registrada no quadro, mas não necessariamente quem está registrado no quadro está no plenário. Se a votação fosse nominal, até para se registrar o histórico do Parlamento, seria muito melhor. \r\n\r\nEstou preparando também, Deputado Geraldo Pudim, uma alteração do Regimento Interno, no sentido de que todas as votações passem a ser nominais e não votação simbólica, tipo: “Os senhores que concordam permaneçam como estão. Aprovado”. Porque se o Deputado deu presença no placar e não estava na hora da votação, ele aprovou esse Projeto, ou não? Ninguém, historicamente, vai saber. Em tese sim, pela presença, mas necessariamente não se encontrava no plenário. Na Câmara Federal é pior, porque a Comissão aprova alguns Projetos sem ir a Plenário, o que é ainda mais grave. \r\n\r\nEssa questão da obrigatoriedade do voto nominal acabará com essa história de verificação de votação toda hora. Todas as votações, sendo nominais, fará com que os Projetos exijam a presença, que se tenha mais clareza de quem participa, ou não, e de como cada um, de fato, se posiciona. \r\n\r\nComo não posso mexer no Regimento Interno da Câmara Federal, posso fazer uma proposta, para o nosso Regimento Interno. É claro que terei muitas dificuldades em aprová-lo, mas sei também que será uma discussão salutar.\r\n\r\nSr. Presidente, visto que o meu tempo terminou, agradeço sua tolerância de dois minutos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, eu vou utilizar o tempo regimental de dez minutos para fazer aqui um registro e uma reclamação, já antecipando o pedido a V.Exa. para que interceda no sentido de esclarecer mais a situação para a nossa região, que é a do Norte Fluminense.\r\n\r\nV.Exa. se recorda muito bem que ainda na gestão da ex-Governadora Rosinha Garotinho, ela introduziu um projeto de lei que era a Lei de Incentivos Fiscais Regionais, que visava um incentivo e um incremento para que as regiões mais distantes da Região Metropolitana pudessem auferir descontos na questão do ICMS, tornando-se atrativas já que era uma lei de Incentivos fiscais, permitindo que as empresas se instalassem em determinadas regiões, levando ao interior do Estado do Rio de Janeiro um processo de industrialização, gerando empregos, que é o principal para todos nós. Pois bem, Sr. Presidente, essa lei sofreu algumas modificações, levando também a outras regiões que, naquele momento, não constavam da lei inicial, que é a Lei Rosinha, a Lei de Incentivos Fiscais. \r\n\r\nFui procurado esta semana para fazer um registro, porque essa lei, que hoje é a Lei 5636, de 06 de janeiro de 2010, diz o seguinte, em seu art. 1º:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Fica concedido, em caráter opcional, aos estabelecimentos industriais de regime especial de tributação e recolhimento de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria sobre a prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal de comunicações - ICMS - nos termos das condições estabelecidas no artigo dessa lei”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEla, quando caminha para o seu parágrafo 6º, do art. 1º, diz uma coisa um pouco genérica. Diz o seguinte:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Em caso de negativa de autorização, à qual deve ser fundamentada em questões de relevante concorrência predatória, que possa representar perda considerável do mercado existente em determinada atividade, é cabível o reexame da decisão da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro mediante nova solicitação da empresa interessada, dirigida diretamente à referida comissão, que decidirá em prazo de 90 dias com base em parecer elaborado pelo relator indicado pelo presidente desta comissão.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPois bem, Sr. Presidente, em 09 de agosto de 2011, a indústria de bebidas Renascer, localizada no Município de Campos dos Goytacazes, fez o requerimento junto à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE - postulando o enquadramento do estabelecimento industrial na Lei 5.636/10, o qual acabamos de ler aqui o artigo e parágrafo, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada. \r\n\r\nPois bem, todo o projeto de abertura da indústria foi sistematizado nessa lei de concessão, na qual o estabelecimento passaria ao regime especial de tributação, com uma alíquota de 2% sobre o valor das suas operações. \r\n\r\nEm resposta ao pleito, baseado nos termos do art. 1º, que eu acabei de ler aqui, parágrafo 6º da referida lei, o presidente da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Júlio César Bueno, indeferiu o pedido por questões de relevante concorrência predatória, sem maiores explicações. Desde então, todo processo de abertura, contratação funcional, máquinas, tudo se encontra parado impossibilitando o crescimento econômico regional e a geração de empregos, baseado na negativa do então Secretário Júlio Bueno. \r\n\r\nSr. Presidente, o que vimos aqui relatar é que esse é um conceito genérico, o de concorrência predatória. Como pode uma indústria de bebidas, que pode visar ao mercado interno e externo, estar em concorrência predatória com outra? Isso impede que a empresa que se enquadra nos parâmetros da legislação em vigor aufira o benefício de 2% do ICMS, conforme ela solicitou. \r\n\r\nE isso, Sr. Presidente, vai gerar mais casos. Estão se tornando recorrentes, junto à Secretaria, ao Secretário Júlio Bueno, esses indeferimentos. Isso não pode ficar da forma como está, porque o cidadão tem um julgamento a respeito de quem pode e quem não pode, de natureza discricionária. Ora, concorrência predatória com quem? Com a Coca-Cola? Concorrência predatória com a Coca- Cola? \r\n\r\nSr. Presidente, gostaria de que V.Exa. tomasse como suas as minhas considerações, para que pudéssemos esclarecer não só esses empresários que nos procuraram, mas tantos outros que estão tendo as suas atividades empresariais dificultadas por um termo genérico, embora conste da lei a possibilidade do impedimento pela concorrência predatória. Nesse caso, contudo, não há nenhuma concorrência predatória, para que o Secretário Júlio Bueno não permita que uma industria gere empregos e produção na nossa região, mais especificamente na nossa cidade, minha e sua - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, deixo registrado que ontem tive a oportunidade de estar na audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. V.Exa. sabe que tenho sido um crítico contundente em relação à condução das investigações do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo. Fiz um expediente ao Ministro da Justiça, assinado não só por mim, mas também pelos Deputados Luiz Paulo, Clarissa Garotinho e Paulo Ramos, solicitando ao Ministro da Justiça, baseado na lei 10.446, que esse processo de investigação do desaparecimento do Amarildo fosse federalizado. \r\n\r\nO que significa isso? Que a Polícia Federal possa proceder a investigações paralelas, sem prejuízo das investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Por que isso, Sr. Presidente? Porque se trata de um processo de repercussão nacional, e até internacional, que viola os direitos humanos, porque o pedreiro Amarildo, quando desapareceu, estava sob a tutela do Estado. Estava sob a tutela do Estado! E o Estado precisa dar conta de onde está o pedreiro Amarildo. \r\n\r\nComo os aparelhos de investigação pertencem ao Poder Executivo estadual, nós entendemos que esse processo não tem mais possibilidade de prosseguimento. Até porque as duas linhas de investigação estão sendo tratadas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, apontam, Sr. Presidente, para duas autorias: dos policiais da UPP e do tráfico de drogas. \r\n\r\nBem, Sr. Presidente, qual é hoje a menina dos olhos, o grande projeto do Governador Sérgio Cabral? UPP! O grande projeto, hoje, do Governador Sérgio Cabral é UPP. Se o Governador admitir o que apontam as investigações, que foram os policiais da UPP que desaparecem com o Amarildo, estará em xeque o projeto da UPP. E se admitir que foram os traficantes? Ora, a UPP não tem por objetivo acabar com o tráfico? O fato mostrará que o tráfico continua instalado na comunidade da Rocinha. \r\n\r\nEntão, hoje há uma situação de extremo desconforto do Governo do Estado do Rio de Janeiro em dar uma solução no caso do Amarildo. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Se disser que foi a polícia, se as investigações apontarem que foram os policiais da UPP, está em xeque o projeto da UPP; se disser que foram os marginais, os traficantes, também está em xeque o projeto da UPP.\r\n\r\nOra, se a UPP está ali para combater o tráfico, o Governador e o Secretário de Segurança dizem que as UPPs acabaram com o tráfico nas comunidades, pois o Governo chegou, se instalou, hasteou bandeira, botou os traficantes para correr...\r\n\r\nSr. Presidente, a audiência foi conduzida pelo Presidente do meu partido e líder do PR na Câmara dos Deputados - foi quem solicitou a audiência com o Ministro José Eduardo Cardozo -, Deputado Garotinho. Acompanharam-nos, salvo engano, os Deputados: Paulo Feijó, Liliam Sá, Francisco Floriano, Adilson Soares, Jandira Feghali, Chico Alencar, Alessandro Molon e Otávio Leite. Todos com a mesma ideia, todos com o mesmo sentimento, o de que a Polícia Federal, através da autorização do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, observadas as considerações que são feitas pela AGU, entre no caso Amarildo e diga à sociedade brasileira, à sociedade internacional, à sociedade do Estado do Rio de Janeiro e à família do Amarildo, onde está o Amarildo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistramos com alegria, Deputada, a chegada dos nossos conterrâneos de Campos dos Goytacazes, do Distrito de Dores de Macabu, da Escola Nilo Fernandes Pereira. Alunos e profissionais da Educação sejam bem vindos; recebam o abraço do Parlamento fluminense.\r\n\r\nDores de Macabu é um histórico e simpático distrito de Campos; teve a sua estação ferroviária instalada em 1875 pela Estrada de Ferro Campos-Macaé. Depois, em 1877, foi adquirida pela Estrada de Ferro Leopoldina. Portanto, é um dos importantes distritos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParabéns. Sejam bem vindos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa tarde, Sr. Presidente, e a todos e todas aqui presentes, especialmente às pessoas que, hoje, visitam a Alerj, e também os telespectadores da TV Alerj. Em primeiro lugar, Sr. Presidente, quero trazer uma boa notícia, que foi a instalação, na semana passada, do CEAM, na Cidade de Barra Mansa, um Centro Especializado no Atendimento à Mulher.\r\n\r\nBarra Mansa já reivindicava esse tipo de política há algum tempo. Eu sempre fui porta-voz dessa reivindicação junto ao Governo do Estado e junto ao Governo Federal. Na época em que fui prefeita, instalei no município o NIAM, Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher e a Coordenadoria de Mulheres. \r\n\r\nNa época, não existia Subsecretaria no Estado, não existia Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, ligadas diretamente à Presidência da República, com status de Ministério, e mesmo assim consideramos muito importante implantar naquele município, já numa discussão que eu fazia parte, através da Associação Mulher e Cidadania e da frente regional de combate à violência contra a mulher, instalamos o Niam. Depois os governos que me sucederam jogaram por terra esse projeto que aos poucos foi se acabando até acabar de vez. E Barra Mansa ficou sem uma política pública específica na questão da política de atendimento à mulher. \r\n\r\nE, agora, graças a um projeto - eu, pessoalmente, articulei com a Secretaria de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na época ainda do nosso companheiro Rodrigo Neves, como Secretário, e a Ministra Iriny Lopes - deu-se a ida desse equipamento para Barra Mansa.\r\n\r\nNaquela ocasião, não foi possível avançar por conta de o Prefeito ser da oposição e não havia diálogo. Agora, com o diálogo existente do nosso mandato juntamente com o Prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, isso foi possibilitado.\r\n\r\nEntão, é com alegria que anuncio aqui que houve a reforma de um próprio municipal, pela Prefeitura; também o fornecimento dos servidores foi pela Prefeitura. Quero parabenizar, também, a Maria da Penha que está coordenando esse Centro Especializado no Atendimento à Mulher, em Barra Mansa, e agradecer ao Governo do Estado, através do Secretário atual e, também, e especialmente, à nossa Subsecretária de Políticas para Mulheres, Adriana Mota, e à Subsecretária anterior, Ângela Fontes. Foi muito importante, e agora as mulheres de Barra Mansa terão o atendimento especializado às mulheres que são vítimas de violência.\r\n\r\nSr. Presidente, outro assunto que trago a esta tribuna, é louvar a iniciativa, em nível federal, do término do voto secreto. Acho muito importante que a população possa acompanhar cada passo com relação às votações de seus representantes. E o Congresso Nacional tinha o voto secreto que não possibilitava à população o acompanhamento direto de muitas das votações.\r\n\r\nAqui, na Alerj, nós demos passos importantes antes dessa votação. Toda votação da Alerj é aberta, isso muito antes do Congresso. Então, é muito importante referendar isso, enaltecer isso, já que as pessoas, a mídia, têm colocado muita ênfase na questão do voto aberto no Congresso Nacional e isso é muito importante, realmente, mas se esquecem de que neste Estado, aqui nesta Casa, há muito tempo, o nosso voto já é aberto, já é registrado no painel eletrônico, inclusive com relação aos Vetos do Governador, e muitas vezes o Veto é derrubado com a votação ali para quem quiser ver.\r\n\r\nEntão, acho que foi mais um passo importante na parte da transparência da política, e isso é muito louvável, porque temos que avançar cada vez mais na consolidação da democracia brasileira.\r\n\r\nEstamos chegando aí ao dia 7 de setembro, o dia em que se comemora a data em que o Brasil ficou independente de Portugal. Nós já ficamos independentes de Portugal, mas dependentes muitas vezes de outras nações que sempre interviram aqui no Brasil. E, às vésperas do dia 7 de setembro, damos esse passo importante de abrir o voto para que todos possam acompanhar.\r\n\r\nAo mesmo tempo, vemos também, na mídia, toda uma matéria relacionada à soberania do Brasil, com os Estados Unidos bisbilhotando a vida dos brasileiros e das brasileiras, em especial a nossa Presidência. Isso não podemos aceitar, não podemos conceber. Por isso digo que o avanço na questão do voto aberto foi importante, mas é importante também avançarmos na reforma política, que está sendo prometida há anos ao povo brasileiro. Sempre se enrola, enrola, enrola e não se chega a uma conclusão. \r\n\r\nSabemos que Congresso está discutindo ainda a possibilidade do plebiscito, isso tem avançado. Nós, como parlamentares, estamos junto com os movimentos sociais que apostam numa reforma política, que exigem uma reforma política que não seja um faz de conta. Queremos uma reforma política em que realmente a população seja ouvida e que seja verdadeira, na perspectiva de melhorar a política e de avançar na consolidação da democracia brasileira. \r\n\r\nAcho que temos um desafio muito importante neste momento, o de agora consolidar a democracia. A reforma política será nesse sentido. Por isso, somos favoráveis a que haja um plebiscito, para que a população possa dizer como quer essa reforma política. Fazer só referendo, depois das coisas prontas, não é consolidar a democracia. \r\n\r\nQueremos que avancem ainda mais outras questões. Os plebiscitos, os referendos têm que ser uma norma de todos os Governos, têm que ser uma prática mais constante no nosso País. Penso que podemos avançar mais, devemos avançar mais, e este é o momento. \r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S. Exa. o Deputado Janio Mendes. Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Cida Diogo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores, esta semana, tivemos a felicidade de acompanhar e de assistir ao resultado de uma enorme manifestação que aconteceu em Brasília. Mais de cem entidades populares participaram dessa manifestação por eleições limpas. Acho que é um avanço começarmos a colocar em pauta a revisão, mínima que seja, do processo eleitoral. \r\n\r\nAcho que não vai me satisfazer e tenho certeza de que também não vai satisfazer a maioria da população, dos eleitores do nosso País, mas, pelo menos, alguma mudança tem que haver no processo eleitoral do ano que vem. Para isso acontecer, não tem jeito: ou, até o dia 5 de outubro - exatamente daqui a 30 dias, hoje são 5 de setembro - o Congresso vota e aprova algum tipo de mudança para garantir uma qualificação, alguma melhoria no processo eleitoral do nosso País, ou vamos continuar assistindo a um processo eleitoral cada vez mais atrasado, cada vez mais viciado, com práticas que não correspondem à democracia brasileira.\r\n\r\nEsta é uma questão que precisamos acompanhar. \r\n\r\nEsta semana, esse encontro que aconteceu em Brasília com mais de cem entidades populares - uma delas, a CNBB, declarou sua adesão ao movimento por eleições limpas - nos traz um alento, nos traz alguma perspectiva. CNBB, OAB, UNE, uma série de entidades importantes do nosso País reunidas em Brasília para dizer da necessidade de se rever o processo eleitoral e se votar até o dia 5 de outubro alguma mudança já me traz algum ânimo quanto à possibilidade de o Congresso Nacional alterar alguma coisa. \r\n\r\nSabemos que, infelizmente, hoje, não existe muita disposição no Congresso Nacional para se rever a lei eleitoral, o nosso processo eleitoral. Ainda se continua com a lógica de que financiamento privado de campanha pode acontecer. Ou seja, vamos continuar assistindo a empresas financiando campanhas. \r\n\r\nTemos de verificar o que precisa ser feito. A minha avaliação é de que avançaremos se conseguirmos pelo menos aprovar o que o Movimento Eleições Limpas está propondo. São propostas simples, básicas, que não vão mudar muita coisa, mas que vão permitir que haja um processo mais democrático nas eleições de 2014.\r\n\r\nA primeira proposta é acabar com o financiamento privado de campanha, para garantir que de fato haja apenas financiamento público ou, no máximo, de pessoa física, sem pessoa jurídica fazendo doação para campanha. Haveria, inclusive, um limite para a doação de pessoas físicas - a proposta estabelece que pessoa física deve fazer no máximo 700 reais de doação para a campanha de candidatos. \r\n\r\nHoje não existe limite, hoje empresas podem doar 500 mil, um milhão de reais. Sabemos o que acontece no pós-eleição: essas empresas cobram o pagamento da doação feita durante a campanha. Por isso, acabar com o financiamento privado de pessoas jurídicas em campanha eleitoral é muito importante. O Movimento Eleições Limpas apresenta esta proposta e vai agora desenvolver, junto ao Congresso Nacional, uma grande mobilização para sensibilizar os Deputados e fazer com que eles a votem ainda dentro de um mês para que isso aconteça. \r\n\r\nOutra medida muito interessante que está sendo proposta pelo Movimento Eleições Limpas é o sistema de votação para o Legislativo também em dois turnos, para não termos eleições em dois turnos apenas para o Executivo. É um avanço muito interessante, que aprimora a democracia brasileira e permite o aprimoramento do próprio voto. \r\n\r\nOutra questão também muito interessante é o fim das coligações, ao não se permitir mais as coligações proporcionais entre partidos, que sabemos que têm acontecido de forma sistemática. São partidos que não têm muita condição de ter força no voto, se coligam, vão lá e elegem, na carona de outro partido, alguém. Então, acho que é muito importante também nós acabarmos com as coligações partidárias para eleições proporcionais. \r\n\r\nAgora, às vésperas do dia 7 de setembro, queremos que a voz das ruas chegue ao Congresso Nacional, sensibilize os Deputados Federais e Senadores para que priorizem a pauta e que isso seja votado na Câmara e revisado no Senado de forma a ser homologado antes do dia 5. Sabemos que o prazo é curto, de apenas 30 dias, mas quando vi a CNBB anunciar no evento em Brasília a sua adesão ao movimento, senti um grande ânimo e a acreditar mais.\r\n\r\nEstá saindo do plenário uma garotada que veio nos visitar e conhecer o patrimônio histórico, que é o Palácio Tiradentes. Eu quero falar justamente para essa garotada, que, tenho certeza, tem participado ativamente dos movimentos de rua, pois são os jovens que estão se mobilizando e exigindo mudanças, e que, mais uma vez, conseguem influenciar a história deste País. Para que esses jovens sejam atendidos ao menos em uma parcela do que pleitearam nas ruas, precisamos garantir, no Congresso Nacional, essas mínimas mudanças que o movimento Eleições Limpas está propondo. \r\n\r\nAssim, venho a esta tribuna não apenas declarar nosso apoio, que estamos trabalhando juntos, tentando mobilizar Deputados com os quais temos relação em Bra sília para trazê-los a essa luta, mas também para chamar a sociedade. É papel da sociedade brasileira, seja através das redes sociais, seja através da mobilização direta nas ruas, exigir que os parlamentares que estão na Câmara federal e no Senado concentrem esforços para que, nesses próximos 30 dias, seja aprovada alguma mudança. É pouco, mas, na minha avaliação, isso contribuiu para que as eleições de 2014 apresentem um avanço no processo. Sabemos que a luta é muito maior, que a reforma política que queremos ainda não é essa, que isso é apenas um importante passo para abrir a discussão no País.\r\n\r\nA verdadeira reforma política só vai acontecer quando, de fato, tivermos uma Assembleia Nacional Constituinte instalada com o único objetivo de discuti-la. Enquanto couber aos Deputados Federais e aos Senadores que lá estão decidir sobre qualquer alteração da realidade política atual, não acredito em mudança - já fui Deputada Federal e sei da resistência que existe, por parte de quem já está eleito, de promover qualquer alteração que dificulte o processo que o elegeu. A reforma política verdadeira só acontecerá se nós conseguirmos implantar uma Assembleia Nacional Constituinte com parlamentares eleitos por um período único de um ano para desenvolver um trabalho específico nas mudanças do processo político do nosso País, mudanças essas que vão desde o estabelecimento do regime de dois turnos para todo mundo, o estabelecimento do voto lícito, voto distrital, voto misto, o que for preciso. Isso só acontecerá de fato quando tivermos uma Assembleia Nacional Constituinte específica para a reforma política.\r\n\r\nQuanto ao Congresso, se pelo menos o Movimento Eleições Limpas conseguir fazer com que o Congresso altere algum item para as futuras eleições de 2014, segundo a minha avaliação, já será um grande passo, um grande avanço, a fim de que possamos participar de um processo eleitoral diferente do atual, viciado, que aí está, e principalmente, a partir dessas mudanças, estabelecermos metas e avancemos para uma reforma política definitiva com uma Assembleia Nacional Constituinte, com um plebiscito auscultando a sociedade diretamente.\r\n\r\nAcho que teremos um grande caminho a percorrer, mas esse caminho mais curto, de 30 dias, hoje, exatamente 5 de setembro até o dia 5 de outubro - caminho muito curto - teremos de trabalhar com muita rapidez para que consigamos fazer pelo menos essas mudanças que eu elenquei e que o Movimento Eleições Limpas está defendendo em nosso País.\r\n\r\nPor isso, conclamo a todos os telespectadores, a todos os parlamentares, cidadãos e cidadãs brasileiras e do nosso Estado principalmente, a se somarem nesse processo, sejam indo para a rua ou indo para as associações de moradores, sindicatos, nas redes sociais, para que esse movimento chegue aos ouvidos da Mesa Diretora da Câmara e Senado Federal, para que possamos ainda votar pelo menos essas pequenas medidas, mas que serão grandes passos para abrir uma discussão e um novo momento para repensarmos o processo eleitoral e político do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna para dizer que concluímos recentemente a CPI das universidades privadas aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi um divisor de águas que trouxe pautas importantes com relação a esse assunto. O relatório contém 79 propostas concretas com relação a esse setor. Tivemos diversos indiciados, entre eles o antigo e o atual proprietário do Grupo Galileu, o antigo Sr. Márcio André Mendes Costa e o atual Sr. Adenor Gonçalves, ambos indiciados.\r\n\r\nProcuramos alunos, pais, professores e agora iremos às autoridades competentes, ao Ministério Público, iremos à Brasília, ao Ministério da Educação levar o nosso relatório para que a nossa CPI, com esses apontamentos concretos, cada órgão responsável proceda ao seu encaminhamento e traga as soluções que esse setor espera e não espera há pouco tempo. \r\n\r\nJá faz bastante tempo que temos problemas graves na regulação do setor do ensino superior privado no Rio e no Brasil.\r\n\r\nMas o que me surpreendeu Sr. Presidente recentemente, foi a última novidade do Grupo Galileu: ele esperou terminar a nossa CPI, a conclusão dos nossos trabalhos, agora o Grupo ameaça os alunos que corretamente ocupam Deputada Inês Pandeló, a reitoria da Universidade Gama Filho, de os jubilarem. Seria cômico se não fosse trágico, porque ao invés de a direção do Galileo e a reitoria da Gama Filho se preocuparem em resolver a crise, que não é de hoje, provocada por denúncias do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, do SinproRio, apresentadas ao Ministério da Educação em Brasília, na Seres - Secretaria de Regulação do Ensino Superior desde 2011 -, que falam claramente sobre esses problemas. \r\n\r\nAgora o Galileo ao invés de apresentar solução para o problema, para o impasse - não paga salário, quando paga faz apropriação indébita, sem contar o sem número de irregularidades que constam no relatório -, agora quer punir os alunos. Agora o grupo quer jubilar os alunos, que simplesmente querem voltar às aulas; querem que a Gama Filho cumpra a lei. Não estão pedindo aumento de salários; não estão pedindo que se crie um bandejão na universidade; não estão pedindo nada além do que simplesmente o cumprimento da lei. \r\n\r\nOs estudantes que neste momento estão ocupando a reitoria da Gama Filho, corretamente, Sr. Adenor Gonçalves, querem que o senhor cumpra a lei; querem que a Gama Filho pague o salário aos professores; querem a solução para o problema por parte do Ministério da Educação, por parte dos órgãos competentes; querem a aprovação do in size em Brasília, que já está em regime de urgência, que já foi aprovado na Comissão de Educação e em breve será aprovado na CCJ. Querem a solução para suas vidas. \r\n\r\nSão engenheiros, futuros engenheiros, advogados, futuros advogados, médicos, futuros médicos, que aguardam a solução para esse problema. Sei que não é diferente em outras universidades, universidades próximas, que estão com os mesmos problemas. Mas quem neste momento ameaça com jubilamento é a Gama Filho. É simplesmente inacreditável! \r\n\r\nEu esperava vir aqui, Sr. Presidente, para falar - são tantos assuntos - da greve dos professores; para falar da incapacidade do Governo Estadual de não confundir política com polícia. Continua tratando os assuntos que deveria tratar como política com polícia; bota polícia para bater em professor como foi feito ontem. Mas eu não posso deixar de falar do problema da Gama Filho. \r\n\r\nQueria falar aqui, por exemplo, da questão do Museu do Índio. Os indígenas estão em Jacarepaguá; receberam uma série de promessas do Governo Estadual, dos secretários, do Sr. Governador, até agora não resolvidas. Mas eu sou obrigado a falar da Gama Filho, porque esse impasse continua há algum tempo. Quando se espera da reitoria, que acabou de assumir a Gama Filho, a solução, temos mais uma promessa - parece que queremos ser enganados; que queremos mais uma promessa para não ser cumprida. Que seja! Mas a promessa que vem é de retaliação; a promessa que vem é a de jubilamento; a promessa que vem é opressão, e não a solução.\r\n\r\nSr. Presidente, quero aqui repudiar a ação arquitetada pela direção da Universidade Gama Filho, pelo Grupo Galileo, pelo seu atual proprietário, que conseguiu ser pior do que o anterior, ambos indiciados no relatório. Esperamos a solução; a sociedade espera a solução. A sociedade do Rio de Janeiro me para na rua e pergunta: Deputado, qual é a solução do problema? É um absurdo! Tomaram de assalto a Gama Filho. Eu concordo, tomaram de assalto a Gama Filho. Mas infelizmente essa Universidade Gama Filho, esse Grupo Galileo, não tem compromisso com os alunos, com os pais e com os professores. \r\n\r\nVamos buscar as medidas cabíveis, jurídicas em apoio, Sr. Presidente, a esses alunos, a esses professores e a esses pais, porque nós queremos a solução do problema. O relatório aponta para caminhos; espera do Ministério da Educação inclusive posicionamentos, ações; suspendeu corretamente o vestibular. Foi o MEC que fez, por iniciativa deles. Por identificar os problemas e querer construir a solução. Parabenizo o MEC por isso.\r\n\r\nMas esperamos mais. Esperamos agora que a Gama Filho pague os salários atrasados dos professores, para que os alunos possam retomar as aulas. Porque eles estão ocupando a Reitoria porque não tem aula. E não tem aula porque o grupo que tomou de assalto a Galileu não cumpre com a legalidade. O que os alunos querem é, simplesmente, o cumprimento da lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, nos últimos dias encaminhei um expediente ao Ministério Público, exatamente para a Promotora Renata Felisberto, em Campos dos Goytacazes, designada para a apuração dos fatos, com o apoio da polícia, aqui relatados por mim nesta tribuna, por diversas vezes, bem como os fatos que estão nos noticiários que veicularam em Campos dos Goytacazes desde 2009 - o caso denominado Meninas de Guarus. \r\n\r\nNaquela oportunidade, em 2009, a rede da blogosfera, a imprensa escrita, falada, televisada, e de forma especial a população de Campos, todos, ficaram chocados com os relatos da violência contra a criança e o adolescente. As notícias que estavam nas redes sociais, na imprensa, traziam relatos de assassinatos de crianças, de extorsões, bem como de uma rede de pedofilia que estava operando em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVejam bem, este caso ficou vivo na memória da população, que não deixou que ele morresse, que ficasse silente. Este caso ficou vivo, e quero ressaltar o papel das redes sociais, dos blogs, da revista Somos Assim, dos jornais de circulação em Campos dos Goytacazes - Folha da Manhã, Jornal Diário - que trouxeram sempre a cogitação de por que aquele inquérito que se iniciou em 2009 estava sem conclusão, sem ser denunciada uma pessoa sequer diante de fatos tão graves.\r\n\r\nQuando aqui cheguei como Deputado, em 2011, isso já nos incomodava, como também incomodava toda a sociedade, mas por ser o assunto de natureza complexa, esperamos. Demos um tempo para que o Ministério Público pudesse concluir esse inquérito, uma vez que ele pegou para si, da Polícia Civil, como também os autos que estavam nos Conselhos Tutelares de Campos, e que foram requisitados, na minha forma de ver, erradamente pelo Ministério Público. E esse caso ficou uma espécie de grilo falante, perturbando as consciências de cada pessoa responsável e que não apoia qualquer tipo de impunidade nem a violência que estava, ali, tingindo as páginas dos jornais bem como as páginas eletrônicas da internet.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, em 2012, nós entramos com um requerimento da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que foi realizada no início deste ano.\r\n\r\nAgora, a partir do momento em que já são mais de três meses em que o Ministério Público retomou o caso, por designação feita pelo Procurador-geral, designando a promotora Renata Felisberto, já é hora de a população não deixar calar, não deixar continuar silente, não deixar que esse caso se arraste por mais e mais anos. Por isso, encaminhei o expediente à Promotora Renata Felisberto para saber: de lá para cá, da audiência pública que foi realizada em Campos dos Goytacazes, no momento em que foi designado nova promotoria, em que pé se encontram as investigações; qual o curso que foi dado a este inquérito, recheado de notícias tristes, encharcado pelo sangue de inocentes. \r\n\r\nPor isso, nós estamos a esperar, nós estamos aguardando essa resposta do Ministério Público, uma vez que, vez por outra, nesse silêncio, porém um silêncio que também não é completamente mudo, porque por vias transversas muitas vezes nos vêm informações que nós ficamos a cogitar. Vez por outra, chega a informação que, pasmem os senhores, esse inquérito, antes de ele estar em Campos, no momento em que ficou silente, ele foi desviado e esteve inclusive na comarca de Duque de Caxias. Não sei se é mentira. Não sei se é verdade. Mas quero usar a inviolabilidade desta tribuna para daqui pedir os esclarecimentos para que a população não continue sobressaltada, porque, se continuar essa impunidade, por certo, de lá para cá, já surgiram outras redes de pedofilia em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, nós, preocupados, queremos saber o que existe de tão pavoroso, além do que imaginamos, que esse inquérito se tornou um inquérito sem fim, sem conclusão. O que existe de tão pavoroso nesse inquérito a mais do que nós possamos imaginar? Se vez por outra vem até a informação - não oficial -, mas que também pela inviolabilidade desta tribuna eu vou revelar: de que juízes se deram por impedidos para atender requisições de bons serviços da Justiça.\r\n\r\nPortanto, esse inquérito tem que ter fim. A sociedade de Campos, a população de Campos exige. A nossa população estarrecida cobra a conclusão desse inquérito. É inconcebível um inquérito de 2009 ter ficado nos escaninhos do Ministério Público! \r\n\r\nPor quê? Por que razão foram retiradas as informações dos conselhos tutelares? Por que razão se fala tanto em extorsões nas reportagens? Quem extorquiu? Quem foi extorquido? Quem matou? Quem morreu? Quais são as pessoas que sofreram ameaças? Onde estão os corpos das crianças assassinadas?\r\n\r\nConfio no trabalho da Promotora Renata Felisberto. Segundo informações oficiosas que nos chegaram, existem pedidos ao Judiciário de Campos por parte da Promotora. Tivemos a informação de que esse inquérito foi para a 3ª Vara Criminal de Campos. Não sabemos com que tipo de pedido. Não sabemos qual a natureza dos bons serviços requisitados à Justiça por parte do Ministério Público, por parte da Promotora Renata Felisberto. \r\n\r\nNós apenas queremos que a sociedade de Campos, a infância de Campos fiquem protegidas e que aqueles que atentaram contra a vida de crianças, aqueles que criaram e fomentaram rede de pedofilia, aqueles que extorquiram, ou aqueles que burlaram a Constituição Federal, burlaram a primazia dos direitos da criança e do adolescente prescritas na Constituição Federal, possam ser responsabilizados.\r\n\r\nNão queremos qualquer tipo de vingança: queremos justiça. Não queremos qualquer tipo de proteção a quem quer que seja de forma privilegiada. Queremos a proteção que está prescrita na Constituição Federal, bem como no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever do poder público, é dever da família, é dever da sociedade garantir, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente. Portanto, é dever da polícia de Campos, é dever do Ministério Público, o parquê que se encontra em Campos, bem como do Poder Judiciário, apurar os fatos que recheiam de histórias tristes o abominável caso Meninas de Guarus.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:45 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16:30 horas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 674-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido Assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1462/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2041/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; PAULO MELO; SABINO; GLAUCO LOPES, INÊS PANDELÓ, MIGUEL JEOVANI, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nFavorável.\r\n\r\nEm votação a Subemenda à Emenda de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 235/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1535/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTECOURT, LUIZ MARTINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela transformação em Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1563/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS, ENFERMEIRA REJANE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nVai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 277/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À EMENDA DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de plenário. Os Srs. Deputados que rejeitam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 927/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente, de projetos já votados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló; logo a seguir, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Eu ia pedir pela ordem, porque está fora de ordem a minha declaração, por isso, agradeço a V. Exa. o espaço.\r\n\r\nQuero declarar o meu voto contrário ao Projeto de Lei da Deputada Myrian Rios, o Projeto número 1535/2012, que “autoriza o Poder Executivo a criar programa estadual de segurança patrimonial nas escolas da rede pública, e dá outras providências”.\r\n\r\nEu sei que o Projeto é autorizativo. Porém, no seu Artigo 2º, ela autoriza também o Governo do Estado a contratar dois seguranças particulares para colocar nas escolas. \r\n\r\nEntão, achei bem fora de propósito essa questão. Por isso, declaro o meu voto contrário. \r\n\r\nFoi transformado em Indicação Legislativa, mas mesmo assim, quero manifestar o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Ontem, o Presidente, ao terminar a Sessão, declarou que os projetos em discussão única seriam anexados à pauta de hoje.\r\n\r\nVerifico aqui que tem um Projeto de Resolução, de minha autoria, que concede Título de Cidadão para o goleiro Jefferson, do Botafogo, que está fora da pauta. Gostaria de saber qual o motivo por que ele saiu. O que V. Exa. pode me informar, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vou procurar saber e logo responderei a V. Exa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Porque ficou dito que seguiria normal, e eu não entendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Estava na pauta de ontem?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sim. Eu sei que o Botafogo é um grande time. Quero botar isso aqui numa data especial, terça-feira, com televisão e tudo, mas não há necessidade. Gostaria que fosse votado, hoje, se V. Exa. puder me ajudar, evidentemente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar voto contrário ao Projeto 1535/2012, na mesma linha da Deputada Inês Pandeló, porque esse Projeto, cuja ideia eu entendo, foi transformado em Indicação Legislativa. Mas, mesmo como Indicação Legislativa, ele tem um grave problema: a indicação de contratação de seguranças particulares para escolas estaduais. Chamo até a atenção do Plenário com relação a isso, porque evidentemente não colabora em relação às questões pedagógicas. Inclusive, já houve debate sobre isso em outros projetos aqui da Casa, para que a gente possa ter mais cuidado para evitar esse tipo de problema.\r\n\r\nQuero registrar o meu voto contrário ao Projeto 1535/2012.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Hoje foi veiculado por todos os veículos de comunicação - rádio, televisão, jornais - que a Polícia Civil prendeu alguns marginais que vinham se disfarçando de manifestantes. \r\n\r\nImaginem, Srs. Deputados, que há até caso de pedofilia! Alguns desses marginais estão envolvidos em um crime que julgo dos mais bárbaros, contra crianças. Esses marginais, Deputado Pedro Augusto, nas ruas se passavam por pessoas que queriam construir um País melhor. Imagine, Wagner Montes! Não seria exagero dizer que esse marginal é um animal, um verdadeiro animal atentando contra crianças. \r\n\r\nNobre Deputado Roberto Henriques, pasme! Um desses marginais, ao ser preso, ainda fez uma dancinha na frente dos jornalistas, ou na certeza da impunidade ou achando que estaria debochando da sociedade. Não há outro tratamento senão o de marginais para esse pequeno grupo que, cooptado por alguns, está tentando atrapalhar a vida de quem mora no Rio de Janeiro e o ama. \r\n\r\nChamo a atenção de V.Exa., Deputado Luiz Paulo. Por exemplo, hoje, na CPI dos Transportes, na Câmara Municipal, alguns desses pseudomanifestantes estavam na galeria fazendo bagunça, atrapalhando o andamento do serviço, porque quem quer apurar não tem aquele comportamento. Em dado momento, o Presidente, Vereador Chiquinho Brazão, e o Relator, Washington, pediram que a imprensa filmasse aqueles que estavam na galeria.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa está vivendo um momento de cair das máscaras - agora, do PSOL, por exemplo - e pode aproveitar essas imagens para saber se algum desses marginais tem ligação com o PSOL. \r\n\r\nÉ lamentável o uso político desses vândalos. Confesso aos senhores que fiquei triste, muito triste. Esperamos, em nome do Parlamento, que esses fatos realmente não sejam o que até agora está sendo apresentado, senão, atingirão não só a Deputada Janira Rocha como também o Deputado Marcelo Freixo e os outros membros do PSOL, porque foram beneficiários diretos. Se isso ficar comprovado, não é só a Deputada Janira Rocha, não; o PSOL como um todo, inclusive o Deputado Marcelo Freixo, foi beneficiário direto desse esquema, se ele vier a ser comprovado. \r\n\r\nPrecisamos, Sr. Presidente, ter muita atenção aos nossos trabalhos. Precisamos identificar quem está envolvido e quais os benefícios diretos e indiretos que esse envolvimento traz, seja dos vândalos, dos marginais, seja do pedófilo, em especial quanto ao uso político desses esquemas. A quem atingiu o uso político desse esquema? É sobre isso que esta Casa terá que se debruçar: direta e indiretamente, os beneficiados por esse esquema. \r\n\r\nNós, aqui, Deputados, vimos o PSOL apontar o dedo para as pessoas dezenas de vezes, pedir apuração com rigor, muitas vezes injustamente. Queremos, agora, assistir com a mesma veemência uma apuração rigorosa - e que seja garantido o amplo direito de defesa a todos os envolvidos -, e que esses aqueles manifestantes tenham o mesmo esforço e o mesmo empenho para encher as galerias pedindo que seja apurado com rigor o referido episódio; só assim iremos verificar se estão sendo manipulados ou são da corrente pró Estado do Rio de Janeiro, como eles mesmos dizem. Era para esses manifestantes estarem nas galerias desta Casa, hoje, cobrando deste Parlamento a apuração das denúncias. Estou estranhando o fato de as galerias não estarem cheias; estranho o fato de esses mascarados não tentarem entrar aqui para pedir a apuração. \r\n\r\nEspero, realmente, que não seja o que parece, o que foi denunciado. Espero que o PSOL do Rio de Janeiro seja diferente do PSOL daquele Senador, que passou por uma perícia grafotécnica para verificar a assinatura, que recebeu dinheiro à época, que recebia o 'mensalinho'. Imaginem a decepção dos jovens sérios, que querem transformação, que querem um país melhor. E isso cai sobre todos nós, não apenas sobre os hipócritas, os mascarados, os falsos honestos. \r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que a Corregedoria desta Casa cumpra seu papel, fazendo uma apuração rigorosa nesse processo. O povo não pode ser mais enganado, não pode mais se iludir com esses falsos honestos. Ser honesto é obrigação, e todo aquele que se diz muito honesto e aponta o dedo para as pessoas... Infelizmente, a cada dia a gente vem descobrindo, é decepção em cima de decepção. Aquele que precisa se autoafirmar o tempo todo é porque, geralmente, tem algo a esconder e tenta disfarçar. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, Deputado Luiz Paulo e, depois, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quem está acostumado a grandes esquemas nesta Casa não sou eu; a sociedade sabe perfeitamente quem é e quem tem histórico ou ficha corrida nessa área. \r\n\r\nHá poucas semanas, alguns Deputados se posicionavam aqui absolutamente contrários ao Governo, votando por CPI, fazendo duras críticas, embarreirando o funcionamento da Casa - uma postura completamente distinta da enorme subserviência que se vê hoje, isso porque grandes esquemas ocorrem. Só que isso não é com a gente, e todos sabem, todos conhecem, porque cada um carrega a sua história. \r\n\r\nAlém disso, diante das denúncias que apareceram sobre a Deputada Janira Rocha, e que são sérias, o PSOL agiu imediatamente, ao contrário de outros, que escondem, que mudam de posição. A Deputada saiu da presidência e da liderança por iniciativa própria, e nós, PSOL, oficiamos à Corregedoria desta Casa pedido de investigação. Repito: foi o PSOL que oficiou ao Deputado Comte Bittencourt o pedido, o que não poderia ser diferente, até pela conduta correta do Deputado à frente da Corregedoria. \r\n\r\nAlém disso, abrimos o Conselho de Ética. Hoje, solicitei por ofício ao Presidente desta Casa todo o material para que possa ser investigado. Então, essa é a certeza absoluta do que nos diferencia. O que nos diferencia é a postura correta. Nós sabemos o quanto incomoda um partido que não é financiado por grandes empresários de ônibus; campanhas que não são financiadas por grandes empresários de ônibus; que não precisa, mesmo sem assinar uma CPI, para depois querer controlá-la para não levar a lugar algum.\r\n\r\nNós sabemos perfeitamente o quanto o nosso partido incomoda. Sabemos também que quanto mais o PSOL crescer, mais problemas ele vai enfrentar, e tem de enfrentar. É isso que qualquer partido sério, e o PSOL não é o único. Existem bons parlamentares em diversos partidos; existem bons representantes republicanos da boa política em diversos partidos, como evidentemente há os oportunistas de plantão que mudam de posição sistematicamente dependendo dos negócios que são feitos.\r\n\r\nMas é isso que diferencia: a história de cada um. O PSOL, mais do que qualquer um, deseja a apuração e a identificação de tudo que aconteceu, sem qualquer problema e sem qualquer fuga de debate. Todas as entrevistas em todos os espaços nós debatemos e estamos agindo, porque é isso fundamentalmente que tem de nos diferenciar: como reagimos aos problemas que aparecem, porque problemas aparecem em qualquer partido político. \r\n\r\nSobre a nossa militância, eu tenho - enorme - orgulho dela. Até porque não é uma militância paga; até porque não é uma militância degenerada; até porque não é uma militância que precisa de cargo para ocupar espaço na Assembleia Legislativa e em Secretaria alguma. É uma militância que está nessa juventude; que está nas universidades, nas escolas; que está nas ruas e que é fundamental para o processo democrático deste País. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, é a vez do Deputado Luiz Paulo. Se não vai monopolizar a discussão entre V.Exa. e o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não citei ninguém.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não vou discutir, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como fui citado nominalmente duas vezes, eu quero responder às duas citações. Primeiro, advogo o mesmo conceito do Deputado Domingos Brazão em relação àqueles que, mascarados ou não, se infiltram nas grandes manifestações populares para depredar o patrimônio público e privado; ameaçam inclusive as pessoas que estão nas manifestações, muitas vezes tentando descredenciar as manifestações. \r\n\r\nLouvo que a Polícia Civil esteja descobrindo quem são esses que querem descredenciar os movimentos sociais do nosso País. Acredito que todos os partidos políticos devem querer a mesma coisa, porque se tem alguma coisa transformadora neste País são as manifestações de grandes multidões. Sem liderança específica e com uma pauta de reivindicações diversa.\r\n\r\nAcreditamos nesse poder transformador e queremos que as pessoas que se infiltram, sejam de extrema esquerda, sejam de extrema direita, sejam descobertas e, na forma da lei, garantido o direito de defesa, venham a ser julgadas.\r\n\r\nSob esse ponto de vista, Deputado Domingos Brazão, nós concordamos. Se tiver algum partido político, seja o seu, seja o meu, seja o do Deputado Marcelo Freixo - não importa -, as pessoas que estiverem envolvidas, têm de ser também responsabilizadas pelos seus atos, até porque as grandes manifestações foram claras: não queremos partidos políticos aqui. Dito isto, o primeiro ponto está respondido.\r\n\r\nSegundo, eu fui corregedor nesta Casa algumas vezes. Também fui do Conselho de Ética outras vezes. O corregedor agora é o Deputado Comte Bittencourt e eu sou subcorregedor. Mesmo nos temas mais difíceis jamais deixamos de apurar com a isenção devida. Não serão as recomendações do Deputado Domingos Brazão que farão sermos mais duros ou mais flexíveis porque sempre fomos independentes nessas questões e a história nesta Casa mostra isso.\r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt, Corregedor e eu já recebemos, em relação ao caso da Deputada Janira Rocha, todos os documentos encaminhados pela Mesa. O Deputado Comte Bittencourt, na próxima quarta-feira, estará marcando as primeiras oitivas porque vamos levar esse caso, como todos os casos, com a maior seriedade possível para ver se houve ou não quebra de decoro. Então, não é o Deputado A, B ou C que vai nos dizer - nem ao Deputado Comte Bittencourt nem a mim - como devemos nos comportar: rígido, duro, ir a fundo, porque assim é o nosso comportamento. \r\n\r\nQuero me ater só a essas duas questões porque foi o ponto que tangenciou o meu nome. O restante não foi em relação a nossa conduta nesta Casa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Agora sim, Deputado Domingos Brazão, já que foi citado. V.Exa. dispõe de um minuto.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, quero reafirmar que, em momento algum, duvidei do posicionamento dos Deputados Luiz Paulo e Comte Bittencourt. \r\n\r\nNão vou responder ao Deputado Marcelo Freixo porque o investigado hoje é o PSOL. Se há divergência ou não, no comportamento dos Deputados dentro do PMDB, e se o Deputado Marcelo Freixo - vou citá-lo nominalmente porque não sou covarde - achar que existe alguma coisa nesta Casa que ele apresente, e se apresentar devemos apurar. \r\n\r\nMas até agora o que apareceu foi o uso indevido de verbas do Sindicato de Trabalhadores. O Deputado Marcelo Freixo acusa alguns, inclusive de usar dinheiro e receber doações de empresários. Se forem doações legais podem ser recebidas de qualquer um. Agora doações ilegais, ainda do pobre trabalhador, Deputado Roberto Henriques, tirar do pobre, Deputado Roberto Henriques! Mas hoje a investigação é em cima do PSOL, que foi o beneficiário direto. Não vamos morder essa isca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO PSOL que é o investigado. A máscara que está caindo é a do PSOL. Não vamos morder essa isca e se aparecem novos envolvidos serão investigados. Não se deixem confundir, Srs. Deputados. Hoje, a máscara é a do PSOL e de quem, direta ou indiretamente, foi beneficiado. Isso é sério!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. Depois a Presidência vai solicitar ao Plenário...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, rapidinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai lhe dar a palavra, Deputado Marcelo Freixo. Depois do Deputado Paulo Ramos eu vou seguir a pauta e após retornaremos aos pedidos de pela ordem. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Paulo Ramos \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estamos acompanhando as manifestações públicas que não são poucas. Agora mesmo os professores em greve ocuparam o prédio na Rua da Ajuda na esperança de uma interlocução com o Vice-Governador do Estado. Um Juiz de Direito, aliás, nem sei se de Direito é, considerou o movimento ilegal, determinou o fim da greve e, inclusive, estabeleceu multa.\r\n\r\nVivemos num País onde há o direito de greve e quem exerce o direito é ameaçado por um representante do Poder Judiciário. Deveria qualquer representante do Poder Judiciário agir com o mesmo rigor em relação ao Governo, determinando ao Governo, como faz com a greve, o cumprimento dos compromissos assumidos em campanha eleitoral pelo próprio Governador. Deveria, então, obrigar o Governador a atender as reivindicações. Mas não: o Poder Judiciário, por esse representante, alia-se ao chefe do Poder Executivo, tem força para tal. Só não tem força para obrigar o Governo a cumprir com suas obrigações. \r\n\r\nMas todas as manifestações, Sr. Presidente, todas as manifestações são contra o Governo. Quem está acuado é o Governo; quem vem sendo denunciado é o Governo. E aí vem a questão das máscaras. Comprovadamente, agentes do Governo estão infiltrados nas manifestações, mascarados ou não. Inclusive há agentes do Governo provocando conflitos ou estimulando conflitos com a Polícia para gerar uma reação repressiva, para provocar um suposto caos na tentativa de criminalizar o direito democrático de manifestação. Isso está comprovado. \r\n\r\nAqui mesmo, da tribuna, quando tomei conhecimento daquela manifestação maior, da Candelária à sede da Prefeitura... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Excelência. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... todas as vezes em que as palavras de ordem eram dirigidas para denúncias contra o Governador Sérgio Cabral, os agentes do Estado, infiltrados, comunicavam e vinham bombas de gás lacrimogêneo, porque tinham também o objetivo de sufocar as manifestações contra o Governo. Então, nós temos agentes do Governo infiltrados nas manifestações, inclusive mascarados. \r\n\r\nMas nós temos também, Sr. Presidente, mascarados que não querem praticar nenhum ato de vandalismo, mas receiam o assédio nas repartições, nas fábricas, nos locais de trabalho, porque são muitos os manifestantes que são também servidores públicos e estão nas manifestações e sabem que, se forem identificados, serão penalizados. \r\n\r\nE não há nenhuma proibição. As decisões do Poder Judiciário, em relação ao uso de máscaras, representam o recrudescimento da ditadura... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos conclua, por gentileza. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... que alguns depois poderão criticar, condenar ou sofrer as mesmas arbitrariedades. É claro que ninguém aqui vai ser favorável a depredações, embora eu compreenda as depredações. Quando depredam um banco, isso incorpora uma denúncia, porque os banqueiros estão aí, tendo lucros os mais extorsivos. Os bancários que podem dizer o que eles sofrem dentro das instituições bancárias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, conclua por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero ter o mesmo tempo que teve o representante do Governo. O mesmo tempo. \r\n\r\nE aí vem o caso da Deputada Janira. Para quem é militante, para quem conhece a luta social, a Deputada Janira merece todo o respeito. É uma lutadora de longa data. As acusações são importantes, são graves? São. Mas eu, a priori, ainda não acredito, porque os denunciantes tentaram extorquir a Deputada. Os denunciantes tentaram vender um suposto dossiê. Os diálogos que eu li no jornal e vi na televisão caracterizam o que chamam, no mundo jurídico, de crime de ensaio. Prepararam uma discussão, que pode ter sido uma discussão em tese. Não para concretizar o fato, mas discutir, em tese, a forma de perpetração de um ato delituoso. Mas o ato delituoso foi perpetrado? Não sei. Eu também quero conhecer a documentação. É um caso tão grave que não pode ficar ao sabor do corregedor ou do Conselho de Ética. Cada parlamentar tem que conhecer a documentação. A documentação não pode ficar oculta nas mãos de um ou nas de outros. \r\n\r\nNão é verdade que esta Casa haja com rigor em todos os casos. É claro que nós compreendemos, politicamente, as razões do ódio ou da reação, porque é isso mesmo. Uma Deputada, um Deputado ou um partido que se caracterize pela denúncia, quando a denúncia se volta contra ele, a reação é proporcional. E é assim mesmo na política. Não há surpresa em relação a isso. Não há surpresa! Nem vamos invocar - até poderíamos - um tratamento igual a outros casos anteriores, que já foram sepultados nesta Casa. Não vamos, porque a questão política que prevalece é que, de repente, quem denuncia e depois vem a ser denunciado mereça todos os rigores. É assim mesmo na política. É assim mesmo! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas, então, a priori, não acredito. Vejo a possibilidade de um crime de ensaio, pela forma como tudo foi conduzido. Mas a Casa tem realmente o dever de apurar. Eu sei que é impossível apurar com isenção. A apuração não será isenta. Precisamos lutar muito para que seja minimamente isenta e não se transforme num instrumento de vingança. Uma vingança torpe, se não se basear na verdade. Já será uma vingança, mas será torpe, se as provas forem manipuladas. \r\n\r\nSr. Presidente, primeiro vamos distinguir as coisas. As manifestações na rua, com ou sem máscara, são manifestações contra o Governo. Nenhum episódio vai absolver um Governo que tem um Governador sob prisão domiciliar, pois ele não pode sair de casa. Quem está sendo condenado nas ruas é o Governo! E esse caso específico - lamentável sob todos os aspectos - vai ser realmente alvo de toda a atenção. \r\n\r\nEu estarei aqui, talvez junto com outros parlamentares, para exigir uma investigação isenta. Mas, a priori, confio na Deputada Janira; vejo nisso um crime de ensaio. E vamos ver se o ódio, que é inerente à política, não prevaleça diante da democracia. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Marcelo Freixo foi citado pelo Deputado Domingos Brazão, então, tem direito a usar a palavra por 3 minutos. Depois, vou seguir a pauta e retorno com os outros inscritos. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente. Serei breve. Sr. Presidente, é muito rápido. Só quero deixar claro que eu não sou desses que têm um cacique partidário, um cacique líder, que depois de comprar o passe determina o que eu tenho que fazer dentro do Plenário, determina qual é a fala que eu tenho que fazer e como é que eu tenho que me comportar, às vezes de forma tão diferente de um tempo atrás. \r\n\r\nNão sou desses que criam dificuldades para vender facilidades. Tem uma grande diferença, Sr. Presidente. Então, nesse sentido, eu quero dizer que não adianta querer dizer que o problema do Rio de Janeiro é o PSOL. Nós sabemos que o PSOL incomoda muito. Por isso tem gente aqui que cumpre ordens daquele que detém passes. Mas não importa, não vai atingir. Não adianta querer dizer que esse é um problema de todo o partido. Nós tivemos o problema; assumimos o problema; falamos sobre ele e agimos. Fomos nós que pedimos a investigação nesta Casa, e fomos nós que nos pronunciamos. \r\n\r\nNós agimos porque somos diferentes dessa velha tradição corrupta. Somos diferentes e isso incomoda. Isso não está só no PSOL, não. Isso está em diversos setores da sociedade, em gente muito correta de diversos lugares. Agora, fica muito claro quem está incomodado.\r\n\r\nNão adianta querer hoje desfocar a crise do Governo Cabral para outros lugares. Não adianta! Não adianta, hoje, tentar dizer que no Governo Cabral está tudo bem, porque o problema é outro, cumprindo um papel lamentável, que beira o ridículo. Que beira o ridículo! Porque a memória é muito recente de como se comportava aqui dentro. E agora cumpre outro papel. É patético! É patético! Não tem moral! Não tem moral, não tem história para esse papel aqui. Escolham outro representante para isso, porque isso não cola. O que tem que ser investigado no Rio de Janeiro será. De qualquer lado. E nós estamos aqui defendendo a investigação.\r\n\r\nO eixo da crise política hoje no Rio, não adianta tentar dizer que tem outro endereço, porque não tem, é o Governo Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência propõe, a partir do entendimento que teve com a requerente da verificação, Deputada Clarissa Garotinho, caso o Plenário concorde, a retirada das três medalhas que estão propostas. Como o Deputado Chiquinho da Mangueira solicitou o plenário para hoje, haveria necessidade de aprovar a medalha proposta por ele. Aqueles que concordam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidência, eu havia pedido pela ordem. Lembro V.Exa. que eu sou o primeiro inscrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só vou adiantar um pouco a pauta e já vou dar a palavra a V.Exa.\r\n\r\nDeputado, eu vou dar ao senhor. Só seguir a votação...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, eu só queria a resposta. Eu necessito só daquela resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O.K. Não houve ainda tempo hábil, mas eu vou dar a resposta ao senhor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 966/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, IRANILDO CAMPOS E MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI - ALASJM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 984/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Um minuto, Sr. Presidente.\r\n\r\nÉ que seguramente a assessoria do Deputado Márcio Pacheco não se apercebeu que ele... Que se está dando a medalha...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um minutinho!\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está com a palavra, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, seguramente a assessoria do Deputado Márcio Pacheco não se apercebeu que ele está concedendo a Medalha Tiradentes ao Padre Marcelo Batista de Araújo. E padre não tem o tratamento de V.Exa. Reverendíssima. Este tratamento é dado a bispos. Então, quero sugerir V.Exa. que faça a correção. Ou a Casa, além de dar a medalha, estará promovendo alguém que nós não podemos promover.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É pertinente a observação de V.Exa..\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1014/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ROSA LÚCIA BENEDETTI MAGALHÃES, PROFESSORA, ARTISTA PLÁSTICA E CARNAVALESCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência se esqueceu de fazer a votação do Projeto de Resolução anterior.\r\n\r\nEm votação o Projeto de Resolução 984/2013. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - É para comunicar a ausência do Deputado Luiz Martins, que se encontra no município de Macuco, bem como a do Deputado João Nassif, que está em agenda no Noroeste do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 298/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 102 DA LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, COM A INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA “BUSCA ATIVA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro, autor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Agradeço a aprovação dessa Indicação e aproveito para explicar o que quer dizer o termo “busca ativa”, que não fui eu que inventei. \r\n\r\nEssa foi uma indicação sugerida pelo próprio tenente-coronel Bruno, que comanda a junta médica da Polícia Militar, que nada mais é do que fazer uma grande justiça àqueles que estão na iminência de dar a vida por nós, se assim posso dizer. Por exemplo: um policial militar que foi baleado, está inconsciente, internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo e há uma grande chance de que ele venha a falecer. Nesse momento, enquanto ainda se encontra vivo, mas inconsciente, ele, em tese, já faria jus a algumas prerrogativas que melhorariam a sua remuneração, caso ele permanecesse vivo mas fosse reformado. \r\n\r\nEntão, esse termo “busca ativa” é simplesmente a iniciativa de a instituição ir até a pessoa, fazer todo o protocolo necessário para que ela tenha uma melhoria de reforma, caso ela venha a falecer, e, caso ela faleça de fato, a sua família fica um pouquinho mais amparada. Então, a tentativa, na verdade, é de se fazer justiça e diminuir a dor de quem perde um ente querido, no caso um policial militar.\r\n\r\nEntão, era só para explicar que se trata de um procedimento que um policial militar já teria direito mas, na prática, ninguém atentou para isso ainda; e a junta médica, muito humanitariamente, tem tomado essa iniciativa de ir até o leito do policial militar, de cumprir com todos os protocolos e de conceder esse benefício a ele e, caso ele continue vivo, será reformado com essa melhoria e, caso ele venha a falecer, a sua viúva vai receber uma pensão um pouquinho melhor graças a esse procedimento.\r\n\r\nEntão, agradeço a aprovação dessa Indicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns. A Presidência explica a indagação do Deputado Xandrinho: o Presidente Paulo Melo, no final da Sessão de ontem, disse que o restante da pauta de ontem ficaria para hoje. Portanto, a pauta de hoje ficou para terça-feira. A matéria de V.Exa. estará na pauta da próxima terça-feira, inclusive a matéria sobre o desfibrilador, que eu, como “stenteado”, votarei a favor.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Em respeito à brilhante condução da Presidência por V.Exa. - por sinal, o senhor é um iluminado: toda vez que está ocupando a Presidência, o clima esquenta, esta Casa ferve; isso é bom, é muito salutar -, vou aceitar, mas não foi isso o que ele disse. Ele disse que o que não foi votado iria incorporar a pauta de hoje. Mas, como o meu partido, o PV, graças a Deus, é um belo de um partido, saberei compreender esse momento. \r\n\r\nO dia em que eu tiver algum problema jurídico, está aqui meu advogado: Deputado Paulo Ramos. É um brilhante causídico, um homem que merece todo o respeito, que sabe conduzir o bom debate e colocou água fria na fervura.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 302/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados a aprovação dessa Indicação.\r\n\r\nInformo às Sras. Deputadas Inês Pandeló e Lucinha que muitas pessoas vão às unidades de saúde para serem atendidas na rede pública de saúde. Quando está sendo atendida, às vezes, está fora do seu local de trabalho e, após o atendimento, retorna ao seu local de trabalho, à sua unidade, e precisa levar uma declaração de comparecimento. \r\n\r\nÉ diferente do atestado médico que, muitas vezes, a população solicita na unidade de saúde, e o médico, em sua prerrogativa, não vai dar um atestado porque, para isso, é preciso mais que um papel: ele precisa avaliar o paciente. Mas a pessoa precisa daquele papel comprovando que, naquele período, esteve em atendimento de saúde em uma unidade pública ou privada.\r\n\r\nA declaração tem essa finalidade. Se vai servir para abonar o dia de trabalho, depende da relação patrão-empregado, mas a declaração tem que ser fornecida pela unidade de saúde, atestando que, naquele período, ela esteve numa UPA ou num hospital.\r\n\r\nAgradeço pela aprovação dessa importante Indicação Legislativa, que tem impacto na vida da população.\r\n\r\nObrigada aos meus pares, mais uma vez.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 265/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Só para justificar, a pedido da Assessoria, a ausência do Sr. Deputado Janio Mendes, que está cumprindo agenda na Região dos Lagos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para lamentar o fato ocorrido ontem. Eu esperava até que alguns Deputados aqui falassem e não falaram.\r\n\r\nA polícia, ontem, atuou com violência contra os professores que estavam na antiga sede da Secretaria de Educação. Estavam lá por discordarem de uma série de questões que vimos debatendo ao longo desta semana.Tentei contato com alguns Deputados, com a Secretaria de Segurança Pública, com o Governo do Estado para evitar a violência, mas foi em vão: a polícia agiu, ontem, com violência. Não havia mascarados, mas agiram com violência.\r\n\r\nSou particularmente contra que as pessoas utilizem máscaras. Eu fui às manifestações e as pessoas que foram comigo, da minha corrente, do meu partido, eu pedia para que não fossem de máscaras, mas discordo radicalmente, assim como toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, que se criminalize quem usa máscara.\r\n\r\nA polícia, ontem, prendeu professores, que não estavam mascarados; prendeu equivocadamente, porque deve ter cumprido ordens de quem criminaliza o movimento social; de quem quer fazer como foi feito num triste momento da História republicana do país em que se criminalizou posições políticas.\r\n\r\nEstou convencido de que esta Casa está prestes a dar uma péssima resposta para a sociedade. As pessoas vão para a rua querendo Saúde, Educação e mobilidade urbana, e esta Casa proíbe o uso de máscara e manifestação. Esta é a resposta que damos. Lamento profundamente. \r\n\r\nOntem, professores apanharam da polícia, professores que estão em greve no Estado e no Município; professores que querem eleger diretor da escola; professores que querem um salário melhor; professores que não querem ficar se movimentando no Estado em péssimas condições de transporte público, como tem sido sistemática. E é por isso que eles querem ficar em uma ou duas escolas no máximo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Estou concluindo, Presidente. Queria o mesmo tempo que inclusive o Governo teve aqui para falar que a polícia agiu corretamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É outro assunto.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não, não, Presidente, é o mesmo assunto. O Deputado Brazão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Se é o mesmo assunto, o senhor tentou me dar um baile e eu não vou permitir.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não, Presidente, não, Presidente. É o mesmo assunto que o Deputado veio aqui parabenizar a polícia do Rio de Janeiro. E eu vim aqui para dizer que essa polícia do Rio de Janeiro não merece parabéns, porque é uma polícia que criminaliza movimento social. Professor está na rua, médico está na rua, querem uma condição de Estado melhor; que tem dinheiro para votar empréstimo, que tem dinheiro para financiar o Maracanã, mas não tem dinheiro para pagar um salário digno ao professor. \r\n\r\nEstou fazendo um contraponto sim a essa questão que eu compreendi da fala do Deputado da base do Governo que trouxe aqui um \"parabéns\" à polícia. Não quero concordar com ele. Quero discordar. Não concordo com uma política de segurança pública que criminalize movimento social. O que o professor quer é dignidade, mobilidade urbana, saúde e salário. E isso o Estado não está dando.\r\n\r\nMuito obrigado pela compreensão, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, bem rapidamente, eu já havia pedido a palavra pela ordem também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mas sobre esse assunto eu só vou dar depois da pauta, conforme eu combinei.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, eu estou sendo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só falta uma matéria, Exa..\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu vou, de novo, ser solidário a V.Exa., mas eu fui uma das primeiras pessoas que pediu a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É verdade.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Tive a sensibilidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É porque o Deputado Robson Leite me deu um baile.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu não estou dando continuidade a nenhum debate, eu queria, acho que é um minuto. Quero é me declarar solidário aos professores que estão em greve. Acho que deve ser respeitado de maneira firme o direito de greve de qualquer categoria. E acho que mesmo o Judiciário, quando exige que os professores voltem ao retorno de trabalho, não está respeitando a Constituição. Porque compete, como diz a Constituição, a qualquer categoria decidir o momento em que entra e sai da greve. \r\n\r\nEntão, a minha solidariedade aos profissionais de Educação e o meu repúdio a qualquer ato de violência contra qualquer categoria de trabalhadores que esteja em greve entre eles a categoria de trabalhadores da Educação. Ninguém pode questionar o direito de greve de professores, pelo menos como disse o Cristóvam Buarque há muito tempo, enquanto as outras categorias não tiverem uma organização suficiente para elas entrarem em greve cobrando a melhoria do salário dos professores, porque os professores são importantes para todo mundo, ninguém pode questionar o direito de greve dos professores.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2112/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o Deputado Domingos Brazão acabou de adentrar ao plenário e já sinalizou. Agradeço a gentileza de V.Exa.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, parecer pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2112/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Presidente, este tema, na legislatura passada, já foi objeto de debate, aqui na Casa, e a matéria foi retirada de votação pelo autor depois de diversos argumentos que aqui foram colocados. Mas, em um primeiro momento para permitir o encaminhamento - porque está obrigando, Depu tado Márcio Pacheco, as escolas a terem um cadastro para os pais ou responsáveis que podem retirar, ou seja, acompanhar o aluno na hora da saída das dependências da escola - o parecer da Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes da passagem ao Expediente Final, a Presidência concede a palavra, pela ordem, ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sobre o episódio envolvendo os professores, citado aqui pelo Deputado Robson Leite e pelo Deputado Gilberto Palmares, ontem, Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, os professores ocuparam o prédio da rua da Ajuda onde funcionou, nem funciona mais, a Secretaria de Educação. Eu tentei, ali, presidente Roberto Henriques, mediar um encontro, a pedido dos professores - diversos professores que todos nós conhecemos muito da direção do SEPE -, um encontro deles com o Vice-governador, com o Pezão. Liguei, inclusive, para a Vice-governadoria, solicitando que atendesse um grupo de professores, porque era a reivindicação para que pudessem sair do prédio. O Vice-governador me disse que dependia de uma avaliação do Secretário de Educação, se ele deveria ou não recebê-los. Ele não quis, ali, atropelar o Secretário de Educação, enfim - mas, é importante esclarecer - e acabou não os recebendo, o que eu achei grave, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPortanto, os professores não saíram do prédio e acabaram sendo retirados pelo batalhão de choque e aí, inevitavelmente, é uma cena que nenhum de nós gosta ou acha bom assistir, que são professores sendo retirados à força pela polícia de uma manifestação. Isso não é um quadro favorável a ninguém, mas tudo isso acontece pela enorme incapacidade do Secretário de Educação de resolver os problemas concretos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputado Comte Bittencourt, por que os professores queriam ser recebidos pelo Vice-governador? Porque em todas as rodadas de negociação com o Secretário de Educação, em determinado momento da pauta, o que ele diz? “Isso eu não posso resolver. Isso não é comigo. Isso é com o Governo. Essa parte que vocês estão reivindicando é justa, mas eu sou só o Secretário de Educação e não posso resolver. Isso depende das finanças.”\r\n\r\nOu seja, o Secretário, durante a rodada de negociação, o tempo inteiro caracteriza uma limitação sua. Por isso, Presidente, os professores solicitaram que o encontro fosse com o Vice-governador, o que faz todo o sentido. Mas, infelizmente, o Vice-governador, a pedido do Secretário de Educação, acabou não atendendo, e nós tivemos o episódio lamentável de uma greve que não pôde ser resolvida, de um entendimento que não pôde ser buscado, e com violência contra os professores, o que é sempre uma cena absolutamente desagradável e desnecessária.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Presidente, quero aproveitar a intervenção, pela ordem, do Deputado Freixo.\r\n\r\nAcho que há duas questões que envolvem o episódio de ontem, Deputado. Primeiro, vejo o comportamento do Governo, já tratado aqui pelo Deputado Freixo e pelo Deputado Robson Leite, um comportamento dúbio das forças de segurança do Estado frente aos movimentos. O Governo erra nos dois momentos: erra quando a ação é muito dura, como foi ontem, e erra quando não tem ação nenhuma, tem omissão, como foram em alguns acontecimentos de ruas. Não é tirar professor de um corredor de prédio público na base da violência. Não adianta o Vice-governador, com todo respeito, falar que esse entendimento é sempre com o Secretário de Educação, porque não há entendimento com o Secretário de Educação, e a prova era o nosso debate, aqui, no Colégio de Líderes, na emenda do Deputado Freixo, “uma matrícula por escola”. O Secretário não quis, em hipótese alguma, abrir negociação e, hoje, está abrindo pela pressão da sociedade. Parece que o Secretário de Educação não tem nenhuma capacidade de diálogo. Ele ouve, mas não processa nada, apenas as suas vontades e os seus desejos. Então, o que o Sindicato está querendo agora é um canal com quem pode decidir acima do Secretário de Educação, que é o Vice-Governador, que parece, começa a comandar o Estado pela ausência completa e pela impossibilidade de ir às ruas do Governador Sérgio Cabral. O Vice-Governador Pezão passou a ser de fato e de direito o Governador do Estado. Então, os professores querem uma interlocução com quem pode tomar uma decisão a respeito da pauta reivindicatória. \r\n\r\nLamentamos que os professores tenham sido tratados dessa maneira em no momento em que a polícia precisava agir contra determinados excessos, não contra os movimentos populares, a polícia se omitiu para que o Governo permitisse com que a sociedade pudesse ter a interpretação da criminalização dos movimentos. Esses foram os erros do Cabral, que está pagando hoje um altíssimo preço. \r\n\r\nEspero que o Governador Pezão, em exercício, receba os professores e possa estabelecer nessa pauta reivindicatória as questões que merecem um debate mais aprofundado e avanços nessa negociação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, hoje no plenário muitos debates com questões de ordem, mas o horário correto de explanar as diversas concepções sobre tudo que acontece na sociedade é, de fato, agora no Expediente Final ou no Expediente Inicial. Então, agora vou me aprofundar no tema manifestações. \r\n\r\nDisse aqui e repeti muitas vezes, sugeri até discutir essa questão com os Deputados Paulo Ramos e Marcelo Freixo, como é que sociologicamente deveríamos entender esse novo fenômeno das manifestações de multidão, sem liderança específica e com uma pauta bastante ampla de reivindicações, que quando vai para a rua tem esse poder imenso de transformação. \r\n\r\nÀ época, lembro-me que procurei pesquisar e verifiquei que um autor italiano chamado Antônio Negri, que por muitos é detestado, porque na década de 80 foi o ideólogo das Brigadas Vermelhas na Itália, mas que depois, em 1999, escreveu um livro oriundo de cinco debates que ele fez com outros filósofos. Esse livro, fruto desses debates, chama-se “Império”. Nesse livro, ele mostra claramente que o império é algo hoje mais novo na sociedade e está acima do que tradicionalmente, Deputado Paulo Ramos, íamos às ruas para contestar e que chamávamos do imperialismo internacional; que os Estados Unidos é só mais um país que pertence ao império globalizado. E esse império globalizado, sob a ótica marxista, tem dois fundamentos: o poder econômico globalizado que é respaldado pelas Repúblicas. E só há uma forma de enfrentar um império: a reunião das multidões.\r\n\r\nAté na ótica marxista se dizia: “Operários do mundo, uni-vos”. Mas esse conceito de multidão não era marxista; ele se respaldava num filósofo, objeto da admiração de todos - minha, em particular -, Spinoza. Então, quando essas multidões vão às ruas elas contestam as Repúblicas e o poder econômico. Daí essas grandes manifestações irem sempre em direção aos Palácios. \r\n\r\nDepois que se encerrou a Copa das Confederações não tivemos mais nenhuma manifestação transformadora de multidão. Passou a ser somente movimento de massa com liderança e pauta específica. Aí, mais do que nunca, veio à tona a questão dos mascarados, muitos depredando o bem público, o bem privado, e deixando insegurança no ir e vir das pessoas.\r\n\r\nOra, em sã consciência não se pode haver um democrata neste País que não queira que o povo tenha total liberdade de se manifestar, porque só essa liberdade e só essa indignação justa é que podem acelerar um processo positivo de transformação da sociedade. Não há um que seja verdadeiramente democrata que não queira isso. Ainda mais aqueles que já passaram, como eu, dos 60 anos de idade. Fomos às ruas lutar contra a ditadura - e naquela época o Deputado Paulo Ramos seguramente era tenente; nem major ainda era -, porque queríamos a volta da democracia.\r\n\r\nTodos, sem exceção, e não estou me vangloriando, dos mais importantes líderes da época, iam às ruas de rosto descoberto, e era um regime de exceção. Naquela época, Deputado Paulo Ramos, para tentar controlar as manifestações, ficávamos de olho naquilo que chamávamos de provocadores, principalmente os de direita infiltrados. Muitas vezes, eles iam às assembleias gerais com as palavras de ordem as mais violentas possíveis. Então, isso tudo nós vivemos. Sabemos como as coisas acontecem.\r\n\r\nA grande novidade é que hoje todo esse processo de se convocar grandes multidões a protestar se faz pela internet. Aí, há essa novidade dos mascarados. Ali pode haver pessoas que querem só protestar, pode haver bandidos infiltrados, pode haver outros com terceiras intenções, pode haver provocadores de direita, pode haver tudo. Evidentemente, só uma ação firme e legal é que vai separar o joio do trigo.\r\n\r\nPor isso, quando esse Projeto veio à Casa, proibindo o uso de máscaras, fizemos questão de emendá-lo, porque esse tipo penal não existe para se criminalizar aquele que usa máscara. Se o tipo penal não existe e não podemos legislar sobre Código Penal, sobre Código Civil, sobre nenhum Código - isso é tarefa do Congresso Nacional - e nem o Congresso Nacional poderia fazê-lo, porque entraria em confronto com a Constituição, qual é a saída legal? Foi o que propusemos, por meio de Emendas e que, de uma forma ou outra, a Justiça decidiu, não porque propusemos como Emenda, porque isso já estava rolando lá, pois foi uma provocação do Ministério Público ao Judiciário, que é abordar o mascarado, pedir que se identifique, mostrar evidentemente sua identidade, e ver se seu rosto confere com a identidade. Se ele não estiver incorrendo em nenhum tipo penal e como se identificou, estará liberado. Se se negar a identificar e estiver em atitude que contrarie a legislação existente, ele é levado à delegacia, para se identificar, tirar suas digitais e ser fotografado.\r\n\r\nEste é um assunto que, no meu entendimento, encaminha para um caudal de regularidade. Agora, se entre esses manifestantes tem gente filiada, se está a comando de algum partido político, seja que partido for, que seja responsabilizado. Isso é claro, não importa que partido, se é Governo, esquerda radical, se é de centro-direita, ou social democrata, porque está confrontando as leis existentes no País. Isso também não é merecedor de grandes discussões porque é mais ou menos claro. \r\n\r\nO importante nisso tudo, o importante mesmo, é que as manifestações possam ocorrer na maior paz possível com a capacidade de transformar. Como também eu tive muitas conversas, em especial com o Deputado Paulo Ramos, não existe democracia representativa sem partido político. A democracia direta, aparentemente, é interessante, só aparentemente; ela pode ser totalitária porque não respeita o direito das minorias. Agora, é claro que alguns instrumentos da democracia direta podem ser utilizados na democracia representativa.\r\n\r\nCitando o Deputado Paulo Ramos, que foi Deputado Constituinte, ele mesmo seguramente aprovou a inclusão do plebiscito e do referendum, na Constituição de 88, que são instrumentos da democracia direta. Então, tem que se ter equilíbrio, nesses momentos, para buscar o caminho que leve a sociedade a avançar com responsabilidade. \r\n\r\nNeste momento, posições extremadas não ajudam, levam às maiores distorções possíveis, mas, ao mesmo tempo, fico satisfeito que esta Casa comece a discutir questões ideológicas, partidárias, de diferença de concepção de sociedade, de concepção de forma de governar, porque o ruim é a bancada do Governo, em geral, aprovar tudo o que quer e bem entende com a resistência dos poucos moicanos que resistem. Quando esses moicanos vêm aqui e fazem críticas, essa base não defende seus governos. Não discute. Só defende e discute - algumas poucas vezes - quando as galerias estão lotadas, para poder prestar contas aos seus comandantes. E não é de V.Exa. que estou falando, Deputado Coronel Jairo. V.Exa. aqui não é comandante, é Deputado. Falamos comandantes do Poder Executivo. \r\n\r\nEstou me referindo a isso, porque acho que isso é o lado bom: a intensificação dessas decisões; haver tantas opiniões díspares, quantas contraditórias, porque isso também é objetivo de uma casa Legislativa. Veja, então, que até para isso as grandes manifestações estão servindo, pois faz com que esta Casa tenha mais oradores inscritos, de tal maneira que V.Exa. nem conseguiu colocar a Ordem do Dia para funcionar como o senhor gostaria, tantos foram os apartes e as questões de ordem em relação a um tema que não estava nem em pauta. Como não estava em pauta, não podia nem ter 'questão de ordem'. Segundo o Presidente eleito, só podia ter 'pela ordem'. \r\n\r\nEste é um momento importante, mas que tudo isso seja feito com respeito. Mas com a indignação real! Indignação real é aquela que vem do inconformismo e não da indignação da sátira, porque vê que o outro está numa posição difícil. Indignação não é algo que aconteça esporadicamente. Indignação tem que acontecer no cotidiano com tudo aquilo que está errado na nossa sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu já tive a oportunidade de manifestar minha solidariedade aos profissionais da Educação, quando do debate, no plenário, sobre questões inerentes a esta Casa. \r\n\r\nDisse que quando um juiz de direito assume uma posição para privar uma categoria profissional de algo que está consagrado na Constituição, que é o direito de greve, fica o atestado da aliança de um representante do Poder Judiciário com o Chefe do Poder Executivo, porque a greve é um direito. Quando um juiz assume tal posição, impondo praticamente o fim da greve, e determinando multa diária caso a greve continue, vemos uma parcialidade, que deveria então, em contrapartida, determinar ou multar o Governo pelo não cumprimento, o não atendimento, das reivindicações, porque os profissionais da Educação, integrantes do SEPE, quando eles defendem a Educação Pública de boa qualidade, eles estão, na verdade, defendendo o interesse maior da população, especialmente da parcela que depende da educação pública e que apoia o movimento dos professores.\r\n\r\nÉ duro os alunos ficarem sem aula? Claro que é. É difícil para as famílias? Também. Mas a responsabilidade é do Governo. É o Governo que vem sendo execrado em praça pública, em função da educação, que não oferece à população, da saúde, da segurança, do transporte. O Governo é o responsável. A culpa é do Governo.\r\n\r\nEntão, o magistrado que tenta interferir no direito de greve, aplicando multa, que ele, em contrapartida, então, também se insurja contra a insensibilidade do Governo.\r\n\r\nA minha solidariedade aos profissionais da Educação, à direção do Sepe e a minha alegria pela firmeza, pela determinação e pela unidade com que os profissionais da Educação vêm se comportando.\r\n\r\nSr. Presidente, um tema hoje que vem sendo muito discutido é o relativo à mobilidade urbana. Mas a mobilidade urbana exige transporte de massa eficiente: trem, metrô e barcas, no caso do Rio de Janeiro ou da Região Metropolitana, que tem o milagre da Baía de Guanabara.\r\n\r\nNós vemos que todos os Projetos voltados para resolver a questão da mobilidade urbana, todos, todos, abordam, quase exclusivamente, o transporte rodoviário. Andar pelas principais vias do Rio de Janeiro é ver o mar de ônibus.\r\n\r\nQuando sabemos que um trabalhador leva três, quatro horas de casa para o trabalho e outras três, quatro horas, para voltar para casa, nós temos aí outra jornada de trabalho. É a perda do tempo e o alto custo.\r\n\r\nNesses últimos dias, os trens urbanos estão acarretando um sofrimento adicional: todo dia os trens vão sendo paralisados, por motivos os mais diversos. Mas sempre a precariedade do serviço, a falta de segurança.\r\n\r\nAliás, Sr. Presidente, quando um trem para entre plataformas e as pessoas têm que pular do trem, pessoas idosas, mulheres, gestantes, pessoas com dificuldade de locomoção, inclusive deficientes, eu me lembro, Deputado Luiz Paulo, de minha autoria, para obrigar a Supervia a disponibilizar escadas.\r\n\r\nQuando em outros países, nós assistimos algum problema ferroviário, os trens têm escada.\r\n\r\nAs pessoas, na emergência, elas não têm que pular. Elas descem a escada. Mas qual a providência que é tomada? O que vem sendo feito? Nós temos ramais e mais ramais ferroviários desativados; são muitos. Aliás, o crescimento do transporte coletivo por ônibus é proporcional à desativação dos ramais ferroviários. Em épocas outras, quando a população correspondia a 60% a 65% da população de hoje, na Região Metropolitana, os trens urbanos transportavam mais de um milhão e duzentos mil passageiros/dia. Hoje, temos na casa de 400 mil. E assim mesmo, impondo muito sofrimento, muito sacrifício. Aliás, o próprio estado das composições, em certos ramais...\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui, mais uma vez, dizer que há uma proposta sobre a qual venho falando, há alguns anos, de aproveitamento do que é disponibilizado pela Baía de Guanabara, para o transporte aquaviário. Na revitalização do Porto do Rio de Janeiro, na rua Rodrigues Alves, que o armazém 18, em frente à Rodoviária Novo Rio, seja transformado em terminal de barcas. Poderemos ter linhas ligando o que se chamou Rodoviária a São Gonçalo, Itaboraí, a Magé, a Caxias. Aliás, Caxias em vários pontos, não só nos pontos que alcançam a chamada Baixada Fluminense, mais identificada; quando se fala Baixada Fluminense, todo mundo pensa em Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti. Mas a Baixada Fluminense incorpora Paracambi, Mesquita, Nilópolis. Mas Caxias tem a parte que liga à Região Serrana: Petrópolis, Teresópolis, Magé.\r\n\r\nEntão, disponibilizar o serviço de barcas, transporte de massa, aproveitando a Baía de Guanabara, passa a ser uma imposição. Mas não consigo compreender por que esta ideia não é sequer discutida em vários fóruns, nem falo dos governamentais, refiro-me aos nãos governamentais. Tem havido reuniões as mais diversas, organizações não governamentais, representações profissionais... Por que essa ideia não é aproveitada? Porque a transformação do armazém 18 em estação de barcas, a criação de várias outras linhas, além de desonerar o Terminal Praça XV, o Terminal Araribóia, ainda estende o serviço a várias outras regiões, com uma ligação fácil, com o sistema metroviário, através da Avenida Francisco Bicalho. Aliás, sem nenhuma desapropriação, sem grandes intervenções urbanas, que poderia ter um veículo leve sobre trilhos sobre o canal no centro que divide a Av. Francisco Bicalho.\r\n\r\nSr. Presidente, no momento a população vem sendo atormentada pela questão dos transportes, em que diariamente os trens urbanos supliciam a população, além das barcas e o metrô que também supliciam, mais os acidentes ferroviários nos últimos dias, que também têm acarretado grandes prejuízos.\r\n\r\nEntão, em homenagem à mobilidade urbana, que possamos debater, implementar e ampliar o sistema de barcas, com a construção de um terminal do Armazém 18, em frente à Rodoviária Novo Rio, para a criação de muitas outras linhas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a Sessão, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao Professor Milton Cunha, comentarista de televisão, Doutor em Letras, Ciência da Literatura e Teoria Literária. Autor: Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nA Presidência designa, ainda, para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 06 de setembro de 2013, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE.)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI N º 2112/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- As unidades escolares públicas e particulares localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro estão obrigadas a realizarem cadastro dos responsáveis, desde que não sejam os pais, autorizados a retirar os alunos matriculados de suas dependências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- As unidades escolares públicas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão realizar cadastro obrigadas a realizar cadastro dos responsáveis autorizados a retirar os alunos matriculados de suas dependências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nFica suprimido o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nFica suprimido o §1º do artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nId: 1555129"
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(REsp. 655.130/RJ, Rel. Ministra Denise Arruda).\r\n\r\nO Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico a respeito da referida cobrança indevida, conforme relata a seguinte jurisprudência:\r\n\r\n“Apelação Civil - 4ª Câmara Cível, Des. Jair Pontes de Almeida - julg. em 17.03.2005 Public. 21.02.2005.\r\n\r\nCEDAE - Fornecimento de água - esgotamento sanitário - forma de cobrança - lícita é a cobrança da tarifa mínima, pelo consumo de água, mesmo que haja hidrômetro que registre menor consumo. Ilegal, entretanto, é a cobrança da tarifa mínima, multiplicada pelo número de 'economias'. Aplicação da regra do art. 42, do Cód. Def. do Consumidor, que se impõe, em face da evidência de má-fé, considerando que a cobrança se fez fundada em interpretação conveniente da legislação pertinente, reiteradamente inadmitida pelos Tribunais. Prescrição que é decenal, não se aplicando a regra do art. 27 do Cód. Def. do Consumidor, mas a do art. 177 do Cód. Civil de 1916. Decisão parcialmente reformada”.\r\n\r\nO Decreto nº 553/76, que regula os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Rio de Janeiro, define no seu artigo 96 o conceito de economia. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae considera ainda o consumo mínimo 15m3 (quinze metros cúbicos) para unidades residenciais e 20m3 (vinte metros cúbicos) para unidades comerciais.\r\n\r\nOcorre que, nos condomínios edilícios residenciais ou comerciais que possuem um único hidrante comum, quando o valor medido no hidrômetro é inferior ao valor do consumo mínimo, a Cedae, por exemplo, calcula o valor a faturar, indevidamente, multiplicando o valor do consumo mínimo pelo número de economias, nos condomínios edilícios residenciais e comerciais, o que consideramos inadequado e injusto.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n° 1436/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1436/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei, contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de violar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2461/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2461/2009, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2578/2009, QUE “REVOGA AS LEIS ESTADUAIS Nºs 3165/99 e 3075/98.”\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa revogar a Lei nº. 3165, de 12 de janeiro de 1999 - Cria o Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, e a Lei nº. 3075, de 19 de outubro de 1998 - Outorga aos Adolescentes entre 15 e 18 anos, portadores de título eleitoral, do pagamento de meia-entrada nos locais que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ papel da Comissão de Constituição e Justiça analisar os projetos quanto a sua constitucionalidade ou não, devendo o seu mérito ser analisado nas demais comissões pertinentes.\r\n\r\nDesta forma, não há qualquer óbice para um projeto que visa a revogação de uma lei de iniciativa parlamentar.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2578/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.837 E 3.612.”\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/107\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.837 E 3.612.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição consolida a Lei nº 1.837, de 12 de julho de 1991, que “Estabelece condições para divulgação dos requisitos essenciais e indispensáveis à doação de órgãos passíveis de transplantes”, e a Lei nº 3.612, de 18 de julho de 2001, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro, comunicarem imediatamente a central de transplantes o óbito cerebral de seus pacientes e dá outras providências”.\r\n\r\nPropõe a propositura fundir leis acerca do mesmo tema.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2619/2009 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2619/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2986/2010, QUE “ESTABELECE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF COM MEMÓRIA DE FITA-DETALHE - MDF .”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF, com memória de fita-detalhe - MDF.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo estabelecer que o estabelecimento obrigado ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF que possua requisitos de hardware que implementem Memória de Fita-detalhe - MDF, tenha o direito de receber, em crédito fiscal presumido de ICMS, o valor de compra do equipamento mencionado.\r\n\r\nO projeto de lei baixou em diligência à Secretaria de Estado de Fazenda, que se pronunciou a respeito, informando que em 5 de outubro de 2010 foi editado o Decreto n° 42.643 que prevê a concessão de crédito presumido do ICMS. Ademais, argumenta que o benefício em vigor é mais abrangente que o proposto no projeto.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar, apresento as seguintes emendas adequando o projeto de lei ao que dispõe o decreto em vigor n° 42.643/2010, uma vez que dentro do ordenamento jurídico na hierarquia das leis, lei possui força normativa maior que decreto.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica concedido crédito presumido do ICMS em decorrência da aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD para fins de substituição de ECF sem requisito de MFD, assim como, na aquisição de Programa Aplicativo Fiscal - PAF ECF.\r\n\r\n§ 1º - O benefício de que trata o caput deste artigo aplica-se ainda aos seguintes acessórios, quando necessários ao funcionamento do equipamento, desde que não tenha sido objeto de outro benefício fiscal:\r\n\r\nI - computador, usuário e servidor, com respectivos teclado, vídeo, placa de rede e programa de sistema operacional;\r\n\r\nII - leitor óptico de código de barras;\r\n\r\nIII - impressora de código de barras;\r\n\r\nIV - estabilizador de tensão;\r\n\r\nV - no break;\r\n\r\nVI - balança, desde que funcione integrada ou interligada ao ECF.\r\n\r\n§ 2º - A apropriação do crédito presumido é limitada:\r\n\r\nI - ao valor de aquisição, não superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), englobando programa, equipamento e respectivos acessórios;\r\n\r\nII - a até 10 (dez) equipamentos por estabelecimento;\r\n\r\nIII - no seu total, ao valor dos bens adquiridos a que se refere o caput e o § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - No cálculo do montante a ser creditado, quando for o caso, o valor dos acessórios de uso comum será rateado igualmente entre os equipamentos adquiridos.\r\n\r\n§ 4º - No caso de arrendamento mercantil (leasing), o crédito se limita ao percentual de 50% do valor de cada parcela do contrato do equipamento a ser utilizado, paga mensalmente, não considerados os acréscimos moratórios e desde que observadas as disposições contidas no Convênio ICMS 04/97, de 3 de fevereiro de 1997, observado os limites referidos nos incisos I e II do § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - O crédito presumido previsto neste artigo deverá ser apropriado por estabelecimento enquadrado no Regime Normal de Apuração, em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, a partir do mês imediatamente posterior àquele em que houver ocorrido a efetiva autorização do equipamento ECF com MFD.\r\n\r\n§ 6º - O documento fiscal de aquisição deve ser emitido em nome do estabelecimento usuário, descrevendo o equipamento e os elementos eletrônicos referidos no artigo 1º, com todos os dados necessários à sua identificação, inclusive marca, modelo, tipo, número de fabricação e do ato de registro na COTEPE/ICMS.\r\n\r\n§ 7º - O crédito presumido será lançado no campo 007 - Outros Créditos do livro de Registro de Apuração do ICMS, mencionando o número da nota fiscal de aquisição, o número da parcela e este decreto”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - O crédito fiscal presumido deverá ser estornado:\r\n\r\nI - proporcionalmente, quando ocorrer a cessação de uso do equipamento em prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses, contado da data de início de sua efetiva utilização, exceto nas hipóteses de:\r\n\r\na) transferência do ECF para outro estabelecimento da mesma empresa, situado em território deste Estado;\r\n\r\nb) mudança de titularidade do estabelecimento, desde que haja a continuidade da atividade comercial varejista ou de prestação de serviço, em razão de:\r\n\r\n1. fusão, cisão ou incorporação da empresa;\r\n\r\n2. venda do estabelecimento ou do fundo do comércio;\r\n\r\nII - integralmente, quando ocorrer a utilização do equipamento em desacordo com a legislação.\r\n\r\nParágrafo único - O imposto creditado, conforme previsto no § 4º do artigo 1° deverá ser integralmente estornado, atualizado monetariamente, através de débito nos livros fiscais próprios, no mesmo período de apuração em que, por qualquer motivo, o arrendatário efetuar a restituição do bem”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - O disposto nos artigos 1º e 2º não se aplica aos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional, os quais poderão transferir para terceiros, na forma que vier a ser regulamentada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), valor apurado nas condições estabelecidas naquele artigo 1º.\r\n\r\nParágrafo único - O destinatário do valor de que trata o caput deste artigo poderá aproveitá-lo em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, como crédito presumido, nos termos e condições estabelecidas pela SEFAZ”.\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° - O benefício previsto neste Decreto aplica-se aos contribuintes que adquirirem seus equipamentos a partir de 1º de setembro de 2010”.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n° 2986/2010.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2986/2010\r\n\r\nEMENTA: ESTABELECE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF COM MEMÓRIA DE FITA-DETALHE - MDF.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido crédito presumido do ICMS em decorrência da aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD para fins de substituição de ECF sem requisito de MFD, assim como, na aquisição de Programa Aplicativo Fiscal - PAF ECF.\r\n\r\n§ 1º - O benefício de que trata o caput deste artigo aplica-se ainda aos seguintes acessórios, quando necessários ao funcionamento do equipamento, desde que não tenha sido objeto de outro benefício fiscal:\r\n\r\nI - computador, usuário e servidor, com respectivos teclado, vídeo, placa de rede e programa de sistema operacional;\r\n\r\nII - leitor óptico de código de barras;\r\n\r\nIII - impressora de código de barras;\r\n\r\nIV - estabilizador de tensão;\r\n\r\nV - no break;\r\n\r\nVI - balança, desde que funcione integrada ou interligada ao ECF.\r\n\r\n§ 2º - A apropriação do crédito presumido é limitada:\r\n\r\nI - ao valor de aquisição, não superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), englobando programa, equipamento e respectivos acessórios;\r\n\r\nII - a até 10 (dez) equipamentos por estabelecimento;\r\n\r\nIII - no seu total, ao valor dos bens adquiridos a que se refere o caput e o § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - No cálculo do montante a ser creditado, quando for o caso, o valor dos acessórios de uso comum será rateado igualmente entre os equipamentos adquiridos.\r\n\r\n§ 4º - No caso de arrendamento mercantil (leasing), o crédito se limita ao percentual de 50% do valor de cada parcela do contrato do equipamento a ser utilizado, paga mensalmente, não considerados os acréscimos moratórios e desde que observadas as disposições contidas no Convênio ICMS 04/97, de 3 de fevereiro de 1997, observado os limites referidos nos incisos I e II do § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - O crédito presumido previsto neste artigo deverá ser apropriado por estabelecimento enquadrado no Regime Normal de Apuração, em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, a partir do mês imediatamente posterior àquele em que houver ocorrido a efetiva autorização do equipamento ECF com MFD.\r\n\r\n§ 6º - O documento fiscal de aquisição deve ser emitido em nome do estabelecimento usuário, descrevendo o equipamento e os elementos eletrônicos referidos no artigo 1º, com todos os dados necessários à sua identificação, inclusive marca, modelo, tipo, número de fabricação e do ato de registro na COTEPE/ICMS.\r\n\r\n§ 7º - O crédito presumido será lançado no campo 007 - Outros Créditos do livro de Registro de Apuração do ICMS, mencionando o número da nota fiscal de aquisição, o número da parcela e este decreto.\r\n\r\nArt. 2° - O crédito fiscal presumido deverá ser estornado:\r\n\r\nI - proporcionalmente, quando ocorrer a cessação de uso do equipamento em prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses, contado da data de início de sua efetiva utilização, exceto nas hipóteses de:\r\n\r\na)- transferência do ECF para outro estabelecimento da mesma empresa, situado em território deste Estado;\r\n\r\nb) -mudança de titularidade do estabelecimento, desde que haja a continuidade da atividade comercial varejista ou de prestação de serviço, em razão de:\r\n\r\n1. fusão, cisão ou incorporação da empresa;\r\n\r\n2. venda do estabelecimento ou do fundo do comércio;\r\n\r\nII - integralmente, quando ocorrer a utilização do equipamento em desacordo com a legislação.\r\n\r\nParágrafo único - O imposto creditado, conforme previsto no § 4º do artigo 1° deverá ser integralmente estornado, atualizado monetariamente, através de débito nos livros fiscais próprios, no mesmo período de apuração em que, por qualquer motivo, o arrendatário efetuar a restituição do bem.\r\n\r\nArt. 3° - O disposto nos artigos 1º e 2º não se aplica aos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional, os quais poderão transferir para terceiros, na forma que vier a ser regulamentada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), valor apurado nas condições estabelecidas naquele art. 1º.\r\n\r\nParágrafo único - O destinatário do valor de que trata o caput deste artigo poderá aproveitá-lo em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, como crédito presumido, nos termos e condições estabelecidas pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4° - O benefício previsto neste Decreto aplica-se aos contribuintes que adquirirem seus equipamentos a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação..\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2986/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3155/2010, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alessandro Molon, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 4º da Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de grande mérito o presente projeto de lei, tendo em vista que a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de violar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3155/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3155/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 933/2011, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 933/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é oportuna não havendo obstáculos regimentais, legais ou constitucionais.\r\n\r\nPara aperfeiçoar o projeto de lei, proponho uma emenda aditiva.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 933/2011 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Artigo... - O canal de conexão deverá funcionar vinte e quatro horas diárias e, caberá à administração pública tomar as medidas necessárias para o funcionamento da rede em ao entorno do prédio onde estiver instalado o órgão, mesmo nos horários nos quais não haja expediente;\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos deverão dotar o canal disponibilizado de filtros que impeçam o acesso à pornografia e conteúdo impróprio, bem como poderão dotar o sistema de dispositivo que detecte a possível existência de crimes como a pedofilia e a obtenção indevida de dados bancários, além de outros crimes que possam ser detectados pela rede;\r\n\r\n§ 2º - Caso seja constatada a possível existência de crime, caberá ao responsável pela rede, que deverá ser nomeado pela autoridade responsável pela repartição, comunicar imediatamente aos órgãos competentes.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 933/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1715/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS QUADRO DE AVISOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro a afixarem em seus estabelecimentos quadro de avisos em local de fácil visualização.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado André Lazaroni é meritória, porém encontra óbice à sua regular tramitação.\r\n\r\nO presente projeto pretende obrigar que os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, afixem em local de fácil visualização, quadro contendo avisos legais e complementares ao consumidor.\r\n\r\nContudo, a presente proposição, da maneira como se encontra redigida, não deixa claro sobre o conteúdo do quadro a ser afixado.\r\n\r\nNesse sentido, dispõe o artigo 11, II, “a”, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998:\r\n\r\n“Art. 11. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas: \r\n\r\nII - para a obtenção de precisão:\r\n\r\na) articular a linguagem, técnica ou comum, de modo a ensejar perfeita compreensão do objetivo da lei e a permitir que seu texto evidencie com clareza o conteúdo e o alcance que o legislador pretende dar à norma;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1715/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1715/2012, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1722/2012, QUE “ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 6162/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que altera o artigo 7º da Lei nº 6162/2012 e dá outras providências, acrescentando ao rol de beneficiários do referido artigo aquelas afastadas em virtude de licença maternidade e acrescenta ainda parágrafo único ao mesmo artigo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei, contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 6.162, de 9 de fevereiro de 2012, é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1722/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1722/2012, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1799/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA ATENDIMENTO AOS MOTORISTAS, COBRADORES E DESPACHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos nos pontos terminais das linhas do transporte coletivo urbano, para atendimento aos motoristas, cobradores e despachantes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do nobre Deputado é meritória. Ocorre que o Estado tem competência para legislar, no que se refere a esta matéria, apenas quanto ao transporte intermunicipal, ficando o transporte municipal subordinado às normas municipais e o transporte interestadual sob a competência da União.\r\n\r\nPara adequar a proposição ao transporte intermunicipal, competência do Estado, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA Ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS MOTORISTAS, COBRADORES E DESPACHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°. As empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo urbano intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a instalar banheiros químicos nos pontos terminais das suas linhas do transporte coletivo urbano intermunicipal, para atendimento aos motoristas, cobradores e despachantes.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4°. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das empresas que operam o transporte coletivo urbano intermunicipal, vedada a inclusão na planilha de custos da tarifa.”\r\n\r\nEste é o meu parecer, o qual submeto à apreciação dos meus pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1799/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1810/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 783, DE 05 DE OUTUBRO DE 1984, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 783, de 5 de outubro de 1984, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei n º 783, de 5 de outubro de 1984, proibiu a cobrança da taxa de matrícula pelas instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro; ocorre que tais estabelecimentos vêm utilizando a previsão estadual, dividindo o valor anual por 13 (treze) parcelas, de forma a cobrar uma dessas parcelas ainda no ano anterior à prestação dos serviços prevista para o ano vindouro.\r\n\r\nA presente proposição pretende alterar a legislação em vigor, estabelecendo a proibição para a exigência de qualquer outra forma de contribuição em dinheiro que não esteja previamente prevista na planilha de custos, que não poderá haver a cobrança de qualquer valor de forma antecipada à efetiva prestação de serviços educacionais, estabelecendo desconto mínimo de 10% (dez por cento) do valor anual para fins de pagamento à vista do valor anual total. Também pretende estabelecer penalização em caso de descumprimento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1810/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1810/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1821/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OFERTAM VENDAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE TELEVENDAS E INTERNET, MANTER UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL COM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que ofertam vendas e serviços através de televendas e internet, manter um posto de atendimento presencial com serviço de atendimento ao cliente (SAC) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, porém possui vício que obsta a sua tramitação. Pretende o projeto que as empresas que atuem no e-commerce ou televendas, mantenham postos de atendimento presencial.\r\n\r\nOcorre que o autor do presente já teve projeto idêntico apreciado nesta Casa. Trata-se do Projeto de Lei nº 406/2011, que após receber parecer favorável nesta Comissão e ser aprovado em Plenário, foi vetado integralmente pelo Governador, sendo o mesmo mantido em novembro de 2012, por esta Casa.\r\n\r\nNesse sentido, dispõe o artigo 90 do Regimento Interno:\r\n\r\n“Art. 90 - A matéria constante do projeto de lei rejeitado ou que não for sancionado, assim como o constante do projeto de lei complementar rejeitado ou havido por prejudicado, somente poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Assembleia.\r\n\r\nParágrafo único: Para efeitos deste artigo, considerar-se-á também rejeitado o projeto de lei cujo veto tenha sido confirmado pela Assembleia.”\r\n\r\nNo entanto, muito embora o mérito da proposição, para que seja apresentado novo projeto com a matéria já rejeitada anteriormente, na mesma sessão legislativa, é necessário o apoiamento de, no mínimo, 36 deputados, exigência que não foi observada pelo autor.\r\n\r\nRessalta-se que a presente proposição foi apresentada no dia seguinte à manutenção do veto, não restando meio à sua aprovação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1821/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1821/2012, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1938/2013, QUE “DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que disciplina a prestação de serviços por provedores de acesso à internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo, cuja utilização seja remunerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, em estudo, não encontra óbices jurídico, constitucional ou regimental à sua regular tramitação. No entanto, com o objetivo de aprimorar a sua redação, sugiro as seguintes emendas:.\r\n\r\nEMENDA N.º 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o “caput” do art. 1º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os provedores de acesso à internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo cuja utilização seja remunerada ficam obrigados a abater, proporcionalmente, o valor da mensalidade quando da suspensão do serviço.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPara adequá-lo ao que preceitua o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), modifique-se a redação do art. 2º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto na presente lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Artigo 56 da Lei Federal 8078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.”\r\n\r\nQuanto ao mais, nos estritos limites do juízo de admissibilidade a cargo desta Comissão, não encontrei óbice ao projeto de lei em exame, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI 1938/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1938/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação do serviço viva voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é relevante e merece prosperar. Ocorre que a competência para legislar sobre as obrigações das funerárias é das municipalidades.\r\n\r\nPara evitar questionamentos, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE com as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam os estabelecimentos de saúde públicos e privados, bem como delegacias de polícia e centros de atendimento social, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a divulgar o serviço Viva Voz 132 do Governo Federal.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO inciso II do art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ....\r\n\r\n......\r\n\r\nII - Em caso de reincidência em estabelecimentos de saúde públicos, bem como delegacias de polícia e centros de atendimento social da rede pública estadual, o responsável pela unidade sofrerá sanções administrativas nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2043/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2045/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E INGRESSOS EM UNIVERSIDADES NOS DIAS DE SÁBADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a proibição de realização de provas para concursos públicos e ingressos em universidades nos dias de sábados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVerifica-se a existência do Projeto de Lei n° 1875/2012, de autoria do nobre Deputado Edino Fonseca, que aborda a mesma matéria contida no projeto de lei ora em exame. \r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do presente projeto de lei ao PROJETO DE LEI Nº 1875/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2045/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1875/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2062/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Janira Rocha, que altera a Lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei. Contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011 é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2062/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2062/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, QUE “ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Correia, que estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta pretende fazer com que o Executivo Estadual promova vistoria e levantamento em todo o território estadual, dos viadutos, pontes e rodovias que não dispõem de muretas de proteção recomendadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do tipo New Jersey.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo1º- Fica estabelecido que o Executivo Estadual, através de seu órgão próprio, promoverá vistoria e levantamento em todo o território estadual, dos viadutos, pontes e rodovias que não dispõem de muretas de proteção recomendadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do tipo New Jersey”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2090/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2113/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (STC-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa impedir que os veículos do Serviço de Transporte Complementar (STC-RJ) utilizem película nos vidros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria visa estabelecer uma obrigação para um serviço concedido, permitido ou autorizado pelo Estado.\r\n\r\nCabe ao legislador estabelecer normas que aperfeiçoem o sistema e que não contrariem a legislação vigente.\r\n\r\nNo entanto, verificamos que existe a necessidade de estabelecimento de um prazo para que a lei entre em vigor, em face da operação de retirada da película.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2113/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA CASA DE OXOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria de Átila Nunes, que considera de utilidade pública o templo espiritualista de umbanda Casa de Oxossi e dá outras providências, localizada em Vila Isabel, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, dispõe sobre os requisitos e a relação dos documentos exigidos que deverão fazer parte das proposições para declaração de utilidade pública.\r\n\r\nApós análise, verifica-se que a presente proposta encontra-se em conformidade com a referida resolução. Diante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2128/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2128/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6169 DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2208/2013, de autoria da Deputada Cida Diogo, que altera a Lei nº 6169, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora aperfeiçoar a Lei nº 6169/2012, acrescentando em seu art. 3º, os seguintes profissionais: Fisioterapeuta, Dentista, Médico Psiquiátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista e Enfermeiro.\r\n\r\nOcorre que a Lei 6169/2012, em seu art. 2º, relaciona os serviços prestados por estes profissionais, mas seu art. 3º não os relacionava como integrantes das equipes multidisciplinares dos Centros de Reabilitação Integral.\r\n\r\nPortanto, a matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2208/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2208/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2241/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a semana de incentivo à conscientização do motorista aos direitos dos ciclistas no trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2241/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2241/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2254/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema sócio educativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra a administração pública do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 497/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2254/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 497/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2254/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, QUE “ASSEGURA CADASTRAMENTO IMEDIATO E PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO, DESLIZAMENTO, ENCHENTES OU RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3124/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em área de risco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, sendo aperfeiçoada pela emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça, razão pela qual, este Relator é de parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3124/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3124/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, QUE “OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.”\r\n\r\nAutores: Deputados FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES e PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário de autoria da Deputada Enfermeira Rejane ao projeto de lei de autoria dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes, que obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela Anvisa e os telefones desta Agência e prioridades de atendimento no estabelecimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário, ora em análise, vem aprimorar o projeto de lei original informando de forma direta o telefone da Anvisa e os casos de prioridade de atendimento e dando maior visibilidade através do tamanho A2.\r\n\r\nA subemenda da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa o projeto original.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de lei nº 2919/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2919/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 359/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor é dever deste, zelar pelo bem estar e sobretudo se certificar do atendimento dos interesses e dos direitos do consumidor. É o que vislumbro na presente proposição que obriga a calibração de instrumentos e equipamentos de segurança e saúde.\r\n\r\nPor isso, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 359/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 359/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 745/2011, QUE “PROÍBE QUE OS PLANOS DE SAÚDE COM SEDE NO ESTADO DO RIO OBRIGUEM OS CONSUMIDORES COM IDADE INFERIOR A 3 ANOS E SUPERIOR A 59 SE SUBMETEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA PARA SEREM ACEITOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 745/2011, que proíbe que os planos de saúde, com sede no Estado do Rio de Janeiro, obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 se submeterem a avaliação médica para serem aceitos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise, infelizmente não poderá prosperar em virtude do vício de inconstitucionalidade ora existente. Ressaltemos a boa intenção do autor, entretanto, a matéria é de competência da Agência Nacional de Saúde. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 745/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 745/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 961/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZEM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei, sob análise, obriga as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que comercializam bens e serviços pela internet a exibirem a opção de redirecionamento automático para os sítios do Procon-RJ em suas respectivas páginas na internet.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 2487/1995 obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a fixarem o endereço e telefone do Procon/RJ em local visível.\r\n\r\nA presente proposição faz a extensão desta obrigação ao comércio eletrônico, acompanhando a evolução da tecnologia, sendo dessa forma meritório e de grande valor aos consumidores.\r\n\r\nPor isso, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 961/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 961/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM DOBRO EM CASO DE COBRANÇA INDEVIDA AO CONSUMIDOR POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, BOATES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de autoria do ilustre Deputado Átila Nunes é de iniciativa relevante e meritória, já que, constantemente, consumidores são lesados por cobrança indevida. Contudo, apesar da meritude de tal proposição, a mesma acarretaria em matéria de enriquecimento ilícito.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1316/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de autoria do ilustre Deputado Átila Nunes é de iniciativa louvável, pois tem como objetivo favorecer o comércio por meio de obrigatoriedade de exposição de valores em anúncios, seja em imóveis e/ou veículos automotores, para os quais são enviados, favorecendo também a comunicação entre compradores e vendedores em todo o âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1561/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4 Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1561/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, QUE ”INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, EMBALAGENS PARA TRANSPORTE DAS COMPRAS DE SEUS CLIENTES.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de Lei nº 1577/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1577/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. A celeridade no atendimento aos consumidores é também um fator favorável para cada estabelecimento. Desta forma, acredito que o tempo previsto nesta proposição seja razoável. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1815/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1815/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 303/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REGIÕES COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa nº. 303/2013, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de adicional de periculosidade, aos professores da rede estadual de ensino pelo exercício da docência nas regiões com índices elevados de violência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 303/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 303/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 304/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS, CRECHES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA)”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa nº. 304/2013, do Deputado Bebeto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a não incidência do ICMS nas saídas internas de veículos utilitários adquiridos por pessoa jurídica (asilos, creches e entidades de assistência filantrópica).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 304/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 304/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 305/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 305/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de cargos de nutricionista no quadro de pessoal de apoio educacional regido pela lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 305/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 305/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 306/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 6357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa nº. 306/2013, do Deputado Roberto Henriques, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração do art. 14 da lei nº 6357, de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 306/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 306/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 935/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Soldado PM Rodrigo Raphael de Macedo da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 935/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 935/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 936/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEONARDO JOSÉ MACHADO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo PM Leonardo José Machado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 936/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 936/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1011/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUCEDÂNEA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CAMPOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária - Pesagro - Campos dos Goytacazes, Sucedânea da Estação Experimental de Campos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1011/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1011/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1017/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. José Bonifácio Ferreira Novellino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1017/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1017/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1018/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À RAFAELA SILVA, CAMPEÃ MUNDIAL DE JUDÔ”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Rafaela Silva, campeã mundial de Judô.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1018/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1018/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1019/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Luciano Oliveira Mattos de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1019/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1019/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vinte e cinco de junho do corrente ano. A seguir, comunicou o Senhor Presidente que, o item primeiro do edital e que se relacionava a discussão dos termos de documento a ser enviado ao Senhor Governador, contendo as demandas dos funcionários da Cia. Siderúrgica Nacional relativas às negociações da compra da CSA pela CSN, foi retirado de pauta, uma vez que o Deputado Nelson Gonçalves, teve oportunidade de externar suas preocupações sobre o tema, em audiência com o Governador do Estado. A seguir, o Senhor Presidente comunicou ter avocado, em 15 de maio, o Projeto de Lei nº 1774/2012, do Deputado Átila Nunes. Para o Deputado André Ceciliano, em 8 de maio, os Projetos de Lei nºs 1275/2012, da Deputada Rosangela Gomes e 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo; em 13 de maio, o Projeto de Lei nº 776/2011, do Deputado Luiz Martins e, em 14 de maio, o Projeto de Lei nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira. A seguir, conforme item III da Ordem do Dia, o Senhor Presidente deu início à discussão e votação das proposições e, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado André Ceciliano, para que pudesse proceder à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 1 - Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, tiveram seus pareceres aprovados. A seguir, reassumindo a presidência dos trabalhos, o Deputado Dionísio Lins solicitou ao Deputado Nelson Gonçalves, que procedesse à leitura dos pareceres que o Deputado Luiz Martins estava incumbido de relatar: 4 - Projeto de Lei nº 1195/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES. 5 - Projeto de Lei nº 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Lei nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, tiveram seus pareceres aprovados. Dando sequência aos trabalhos, solicitou o Senhor Presidente que o Deputado André Ceciliano procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 7 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Lei 994/2007, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Ambos os projetos, após discussão e votação, tiveram seus pareceres aprovados. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Nelson Gonçalves, que procedesse à leitura dos projetos de lei que o Deputado André Corrêa estava incumbido de relatar. 9 - Projeto de Lei nº 1763/2012, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Lei nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 11 - Projeto de Lei nº 955/2011, do Deputado Robson Leite, parecer: FAVORÁVEL. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, tiveram seus pareceres aprovados. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Nelson Gonçalves que procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar. 12 - Projeto de Lei nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correa, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 13 - Projeto de Lei nº 1086/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer: FAVORÁVEL. Ambos projetos de lei, após discussão e votação, tiveram seus pareceres aprovados. Ato contínuo, solicitou o Senhor Presidente que o Deputado André Ceciliano assumisse a Presidência, para que o Deputado Nelson Gonçalves lesse os pareceres emitidos pelo Deputado Flávio Bolsonaro, nos termos do art. 40 do regimento interno. 14 - Projeto de Lei nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Lei nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Lei nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 17 - Projeto de Lei nº 1474/2012, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e seis de junho do ano de dois mil e treze. (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente e CHARLEY FAYAL JR., Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO, CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 13ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 28.08.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 16.05.2013: Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 277/2013, da Deputada Enfermeira Rejane. Avocou em 22.08.2013: Indicação Legislativa nº. 302/2013, da Deputada Enfermeira Rejane. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 277/2013, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer CONTRÁRIO. 2 - Indicação Legislativa nº. 302/2013, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de agosto de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO membros e efetivos e do Senhor Deputado PAULO RAMOS membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 19/08/2013. O Senhor Presidente distribuiu ao Senhor Deputado Sabino, em 10/04/2012, o Projeto de Lei nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo; ao Senhor Deputado Comte Bittencourt, em 17/04/2013, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Senhores Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni; ao Senhor Deputado Ricardo Abrão, em 30/04/2013, o Projeto de Lei nº 249/2011, da Senhora Deputada Janira Rocha; e ao Senhor Deputado Bernardo Rossi, em 30/04/2013, o Projeto de Lei nº 1621/2012, do Senhor Deputado Roberto Dinamite. O Senhor Presidente iniciou os trabalhos passando a Presidência ao Senhor Deputado André Ceciliano para que ele emitisse o Parecer do seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei nº 3068/2010, do Senhor Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Dando Continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Coronel Jairo para que ele emitisse os seguintes pareceres: 2.Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Senhores Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL À EMENDA 01 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 02. Em discussão e votação, foi aprovado. 3.Projeto de Lei nº 249/2011, da Senhora Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. 4.Projeto de Lei nº 1621/2012, do Senhor Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Dando continuidade, o Senhor Presidente Luiz Paulo, informou aos membros presentes que o Senhor Deputado André Ceciliano enviou para esta Comissão, o ofício nº 0130/2013, referente às notícias divulgadas nos Jornais Extra e o Globo - Mais Baixada, nas datas 09, 10, 11, 12, e 13 de julho de 2013, sobre graves denúncias de desvio de recursos públicos na área da saúde, do Município de Japeri. A Presidência sugeriu enviar ofício ao Presidente desta Casa, o Senhor Deputado Paulo Melo, solicitando que envie ofício ao colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para que realize um Inspeção Especial, na área da Saúde do referente Município, abrangendo os últimos 5 anos, visando o resguardo do Erário Municipal. Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada. Em prosseguimento, a Presidência colocou em discussão e votação a deliberação de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social para dar continuidade à discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos Fazendários junto com a Secretaria Estadual de Fazenda; e o envio de ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a revogação do Decreto nº 44.318 de 07/08/2013, aguardar resposta no prazo de 15 dias corridos e, se não houver resposta dentro deste prazo, fazer por esta Comissão, o Decreto Legislativo, cancelando o referido Decreto. Posto em discussão e votação, a deliberação e o envio de ofício foram aprovadas por todos os membros presentes. Dando continuidade, a Presidência desta Comissão espera receber da Secretaria Estadual de Fazenda, de acordo com o que determina a Lei nº 6.276/2012, os ditames do Decreto nº 44.318/13 para que seja discutido por esta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e dois de agosto de dois mil e treze. (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa Rita da Mota - Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas desta Casa, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Presidente; NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; além dos Deputados MARCELO FREIXO e CLARISSA GAROTINHO. Abrindo os trabalhos, o Deputado Pedro Fernandes informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'APROVAÇÃO DO IPHAN PARA A DERRUBADA DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS E DO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE E PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS-GARAGEM COM SETE ANDARES QUE, POR SUA ALTURA, ENCOBRIRÃO PARCIALMENTE A VISTA DO MARACANÃ', conforme publicação no D.O. de 28.05.2013. Foi anunciada a presença dos seguintes convidados: Coaracy Nunes, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos; Carlos Lancetta, Presidente da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro; André Ordacgy, Defensor Público da União; e Eduardo Santos de Carvalho, Procurador do Ministério Público Estadual. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário ad hoc, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e nove de maio de dois mil e treze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente.\r\n\r\n(NOTAS TAQUIGRÁFICAS)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Boa-tarde a todos. Dou por aberta a reunião da Comissão de Obras Públicas para deliberar sobre a obra do Maracanã e seu entorno, por conta da discussão e do debate sobre as demolições para construção de edifícios-garagem.\r\n\r\nContamos com a presença dos Deputados Nelson Gonçalves, Marcelo Freixo e Clarissa Garotinho, além dos convidados: Doutor Eduardo de Carvalho - Defensoria Pública, do Doutor Carlos Lanceta - presidente da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro, e do Doutor Coaracy Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos.\r\n\r\nEu fui procurado, há algum tempo, pelo jornalista Fernando Molica a respeito de questionamento sobre como é que o Iphan concedia autorização de demolição, sem ter autorização da futura construção, já que teoricamente será construído no espaço um edifício-garagem.\r\n\r\nEntão, a ideia desta reunião era contar com a presença do Iphan para termos uma posição do órgão sobre o que realmente o Iphan pensa sobre aquela área. Não há como imaginar autorizar a demolição de uma coisa sem ter certeza de que outra vai ser construída no local. Não tem lógica e queríamos entender como funciona esse processo.\r\n\r\nVou passar a palavra ao Deputado Marcelo Freixo e à Deputada Clarissa Garotinho - como eles tiveram contato anteriormente com o tema - para fazer uma breve introdução, antes de passarmos para os nossos convidados.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado Pedro Fernandes, eu não sou membro da comissão, mas fiz questão absoluta, desde o início, conversando com a assessoria de V.Exa., de estar presente a esta audiência.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves, Deputada Clarissa Garotinho, quero saudar o Doutor Carlos Lanceta e o Doutor Coaracy Nunes, já nos encontramos em outros momentos, em outras audiências, inclusive na Defensoria Pública da União. Nosso representante do Ministério Público, que teve uma atuação fundamental, teve sua liminar cassada na calada da madrugada por quem não deveria ter essa postura - falo da presidente do Tribunal de Justiça. Enfim, não era o que esperávamos da chefia de um poder tão importante. O interesse público sucumbiu nesse momento aos interesses privados.\r\n\r\nO Poder Legislativo vem, de alguma maneira, cumprindo seu papel, inclusive em termos pedagógicos. A audiência pública não é deliberativa mas é um espaço fundamental, e V.Exa. está de parabéns por fazer isso, para promover um debate que o próprio poder público deveria garantir nas chamadas audiências públicas, exigidas muitas vezes por lei, e que a gente desacostumou, abrimos mão desse instrumento democrático fundamental para viabilizar ou não determinadas decisões.\r\n\r\nNão tivemos audiências públicas sobre decisões importantes; não há participação efetiva da possibilidade de a sociedade se manifestar. Eu acho que isso é muito grave, no que diz respeito aos princípios democráticos.\r\n\r\nEstamos tratando de um dos assuntos mais importantes do Rio de Janeiro. O chamado Complexo do Maracanã, e eu venho pontuando isso aqui, óbvio, quero mais ouvir do que falar, mas a gente precisa garantir um debate mais profundo sobre isso.\r\n\r\nNão é possível que as coisas aconteçam dessa maneira. Hoje, temos mais uma audiência pública com a ausência do governo. Não vejo os representantes da Secretaria de Obras, da Secretaria de Esportes - que, aliás, é um deputado desta Casa, que deveria ao menos estar preocupado com a instituição, mas parece que é um favor vir ao Poder Legislativo prestar contas da sua função pública.\r\n\r\nPor isso, eu acho que, cada vez mais, o Poder Legislativo tem que convocar os membros do Executivo, porque perderam a compreensão da importância da participação numa audiência pública. É lamentável. \r\n\r\nA gente sabe que as relações, às vezes, de quem é da base do governo, ficam muito delicadas, e eu tenho muito respeito por isso, mas não é possível, porque o desrespeito é muito profundo.\r\n\r\nPor que não vêm a uma audiência pública? Qual o problema? Por que não abrem esse debate? Qual o medo? Qual o receio que têm? Eu quero perguntar, gostaria muito. \r\n\r\nVou usar do meu amigo imaginário - o governo - e dizer o seguinte: eu queria que o governo me respondesse sobre esse estudo da IMX. Toda audiência eu insisto. Como não tive resposta, eu me torno repetitivo.\r\n\r\nEsse é o estudo, o nome é bonito - Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Jurídica para o Complexo do Maracanã. Nós pagamos mais de dois milhões para a IMX fazer esse estudo.\r\n\r\nEu tenho formação acadêmica em História e participei de muitas pesquisas. Eu nunca vi uma pesquisa feita assim. Nunca vi uma pesquisa sem pesquisador; nunca vi pesquisa sem estatística; nunca vi pesquisa sem números; nunca vi pesquisa dessa forma. Isso pode ser chamado de qualquer coisa, menos de pesquisa, menos de estudo, porque não há.\r\n\r\nEu quero destacar, primeiro ponto, isso é uma peça publicitária, isso não é um estudo. E de alguém, e baseado nisso o Ministério Público entrou com liminar, alguém que concorre ao edital e ganha. Quem faz o estudo é quem ganha depois o edital. Dizem que não há problema legal, nem discutem o ético, mas dizem que não há problema legal. Depois, o Ministério Público, óbvio, fala sobre isso, não é meu espaço de trabalho. Mas está aqui.\r\n\r\nPrimeiro que eles dizem que o Complexo do Maracanã vai virar um complexo de entretenimento, ou seja, o Maracanã vai virar qualquer coisa, menos um espaço para o esporte. É um complexo de entretenimento.\r\n\r\nE tem três pontos que eu queria destacar. Primeiro, diz respeito diretamente à nossa audiência. Na pág. 12 do estudo da IMX está dito: “O estádio de atletismo e o parque aquático, por sua vez, apresentam altos níveis de ociosidade”. Isso está escrito. Baseado em quê que a IMX conclui que o Júlio Delamare e que o Célio de Barros têm alto índice de ociosidade? Essa é uma afirmação que não condiz com a verdade e que não tem qualquer comprovação. É isso que estou dizendo que não é um estudo.\r\n\r\nE ele continua: “... não tendo sido utilizado quando dos Jogos Pan-Americanos de 2007”, o que não é verdade, mostra que não é um estudo. Todos os jogos do polo aquático foram lá. “...quando foram construídos novos equipamentos...”. Ele está se referindo a quê? Ao Maria Lenk? Qual a utilização do Maria Lenk? Ele está se referindo a quê? Ao Engenhão?\r\n\r\nSe tem lugar, hoje, que não está sendo utilizado é o Maria Lenk e o Engenhão, não o Célio de Barros e o Júlio Delamare. É o inverso.\r\n\r\nEsse é o estudo que nós pagamos e, baseado nisso, é que se deu todo o processo sobre o Complexo do Maracanã, de venda e de entrega. É uma farsa. Está aqui.\r\n\r\nIsso não se dá por um discurso de situação ou oposição ao governo: este é um debate republicano, minimamente republicano. É disso que trata. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo - há vários, eu destaquei três para ter objetividade na conversa. Na pág. 15, ele fala da PPP, que eu questiono numa ação que está na Justiça, porque não é modelo de PPP, porque o interesse público não está aqui garantido. \r\n\r\nAí, ele fala o seguinte: “Bem como esse modelo de privatização vai garantir uma economia por parte do poder público, que não mais precisará despender recursos com a manutenção e operação de tal equipamento”. O Maracanã sempre deu lucro, tem inúmeros registros de secretários de esporte apresentando números lucrativos do Maracanã. O Maracanã nunca deu prejuízo. Não é verdade. Basta ver a última declaração da ex-secretária Márcia Lins, onde ela atesta, dando números, do lucro. O Maracanã precisava de investimentos, precisava melhorar, tinha problemas, sem dúvida alguma, mas dizer que ele dava prejuízo, de justificar a privatização por isso, é inaceitável.\r\n\r\nE, por fim, o que eu acho mais grave, na pág. 30, ele vai falar, o chamado estudo, das Vantagens para os Clubes. Em nenhum momento ele se refere aos atletas, em nenhum momento ele se refere aos atletas do Célio de Barros ou aos atletas dos esportes aquáticos. Não há uma referência. É como se o Maracanã fosse só futebol, como se o Complexo do Maracanã fosse só futebol, não uma referência aos outros esportes. Isso, numa cidade que vai receber a Olimpíada, diga-se de passagem.\r\n\r\nNa pág. 30, eles colocam o seguinte: “Vantagens para os Clubes” - clubes, leia-se Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, não há outro. Está aqui. Ele diz o seguinte, número um, primeira vantagem: “Bilheteria, com aumento da presença e da mudança do perfil do público”. Isso está escrito, eu estou lendo: “Bilheteria, com aumento da presença e da mudança do perfil do público e consequente aumento do valor dos ingressos”. Está escrito que eles pretendem mudar o perfil do público do Maracanã, ou seja, há claramente, escrito, um processo de elitização. Seus vizinhos do Irajá vão ter muita dificuldade, deputado, de frequentar o Maracanã. Não irão. Não irão porque não é para eles.\r\n\r\nIsso não é uma interpretação, gente: isso está escrito. Eles estão dizendo que vai ficar caro, que vai mudar o perfil do público. Por isso terminaram com a geral, por isso fizeram a ampliação dos camarotes.\r\n\r\nE, o que é mais grave, o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao que os deputados não conseguiram ter - esses mistérios da vida pública brasileira; deputado não consegue, mas O Estadão, com os méritos jornalísticos, a culpa não é d'O Estadão, ele consegue e lança uma matéria no domingo passado, depois da abertura dos envelopes, da proposta efetiva feita pela IMX e pela Odebrecht que, segundo o planejamento deles, pelo que consta no jornal, e já que a gente não recebeu o material a única fonte que tenho é essa, pelo planejamento deles, o novo espaço esportivo, que substituiria o Célio de Barros e o Júlio Delamare, só seriam entregues depois da Olimpíada.\r\n\r\nEnfim, o que está em jogo não é o investimento no esporte. É um grande negócio. O interesse público sucumbiu diante dos interesses privados. O Ministério Público cumpre seu papel, a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel, mas o governo do Estado, com o auxílio do Poder Judiciário, age dessa maneira.\r\n\r\nEu acho que a gente tem que pensar nos desdobramentos. Eu acho que é muito importante ouvir a sociedade civil, ouvir o Ministério Público, mas eu acho que temos que ser mais ofensivos nesse sentido, e garantir a convocação das pessoas para que o Legislativo não cumpra um papel semelhante ao que o Judiciário está cumprindo hoje.\r\n\r\nObrigado, Presidente, é só para começar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Passo a palavra para a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-tarde a todos. Quero cumprimentar o presidente da Comissão de Obras Públicas, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nEu, assim como o Deputado Marcelo Freixo, não faço parte dessa comissão mas estamos aqui hoje porque entendemos que o assunto é relevante, é importante.\r\n\r\nQuero cumprimentar a todos os presentes, lamentar a ausência dos órgãos do governo. Isso tem se tornado prática rotineira nesta Casa, a ausência da presença do governo nos debates. Digo isso com muita tranquilidade, na frente do Deputado Pedro Fernandes, que é do PMDB.\r\n\r\nImaginem o seguinte: se o governo dá esse tratamento ao presidente de uma comissão, que é do partido do governo, vocês não imaginam o que a oposição sofre quando faz suas audiências públicas. É um terror, é uma falta de diálogo. Essa falta de diálogo que o governo tem com a sociedade é a mesma falta de diálogo que o governo tem com o parlamento. É difícil, mas estamos aqui na nossa missão de representar a sociedade, de ouvir os representantes da sociedade civil e tentar, dia após dia, superar essa dificuldade de diálogo com o governo.\r\n\r\nEssa questão do Maracanã, eu, Freixo e outros deputados, do complexo todo, estamos nessa luta desde o início. Esse processo foi equivocado desde o início, porque, para se fazer primeiro uma audiência pública, só fizeram sobre o Maracanã, não fizeram sobre o Complexo. Assim mesmo, a audiência do Maracanã foi lotada de ilegalidades.\r\n\r\nCerca de 500 pessoas não conseguiam se manifestar porque o governo não permitia, foi uma confusão, voou cadeira. Olha, Coaracy, voou até fezes. O secretário teve que terminar a audiência com guarda-chuvas abertos para que ele conseguisse falar. Agora, vê se tem clima de uma audiência pública, de um diálogo com a sociedade, uma audiência nesse formato. Não tem.\r\n\r\nTentamos cancelar essa audiência e não conseguimos. Entramos, depois, com ações judiciais, ações do Ministério Público, até com projeto de plebiscito eu entrei aqui na Alerj. Eles não permitiram nem que o projeto entrasse em pauta.\r\n\r\nE aí, nós nos mantivemos naquela luta do Maracanã envolvendo também o Museu do Índio, o Célio de Barros e o Júlio Delamare. E existe um equívoco muito grave, primeiro, em minha opinião, de incluir, como contrapartida da concessionária, a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare. É um absurdo. Como isso vai ser incluído como uma contrapartida da concessionária? Que tipo de contrapartida é essa que destrói dois bens públicos? Sem contar que, no Rio de Janeiro, não possuímos outro local apropriado para o atletismo. Mesmo o Engenhão, o Engenhão foi entregue ao Botafogo de portas fechadas, e o Botafogo não permitia o treinamento dos atletas lá. Então, tirando o Célio de Barros, não tem outro espaço.\r\n\r\nAí, a gente está falando de Olimpíada, está falando de tudo. Ao invés de a gente usar como contrapartida melhorar o estádio, a contrapartida exigida foi justamente demolir o estádio.\r\n\r\nAí, eles dizem: “não, mas o concessionário vai ter custos com essa demolição, vai gastar 300, 400 milhões para demolir dois bens públicos”. Na verdade, o concessionário não é bonzinho. Ele quer demolir para, no lugar, colocar shopping, um monte de lojas, estacionamento, tudo o que vai ser rentável para o concessionário. Quanto ele não vai ganhar com esse estacionamento? Quanto ele não vai ganhar com as lojas que ele vai abrir ali?\r\n\r\nEntão, primeiro, já é um absurdo essa contrapartida exigida do governo. É uma contrapartida sem nenhum senso.\r\n\r\nSegundo, a Defensoria Pública da União afirma que o Célio de Barros e o Júlio Delamare são bens tombados, que já estavam no desenho original do complexo desportivo. E se são bens tombados e não tem autorização, não foi destombado, não tem autorização para demolir. Por isso estamos vendo aí a paralisação, essa confusão. Mas, na verdade, temos que brigar por isso, porque é um bem tombado. Já não basta o que fizeram com a cobertura do Maracanã, com o redesenho do Maracanã que virou outro Maracanã.\r\n\r\nE aí, a reportagem da ESPN, esta semana, mostrou um fato absurdo: o ex-superintendente do Iphan, Sr. Carlos Fernando de Souza Leão Andrade, que foi quem autorizou a intervenção na estrutura do Maracanã, era um arquiteto lotado na secretaria de Obras do Estado, cedido. No mínimo, ele tinha que ter se dito suspeito. Como que alguém, que é da secretaria de Obras do Estado, que representa os interesses do Estado - e era interesse de o Estado privatizar o Maracanã e acabar com o complexo no entorno - é ele quem dá o parecer e permite todas essas intervenções.\r\n\r\nFico impressionada com a quantidade de ilegalidades que aconteceram durante todo o processo que envolve o Maracanã, o Célio de Barros, o Júlio Delamare, o Museu do Índio, tudo o que está no entorno, a quantidade de ilegalidades. \r\n\r\nO Ministério Público, não foi nenhum deputado de oposição, claramente, na véspera, consegue uma liminar para impedir a abertura daqueles envelopes e diz claramente: há conflito claro de interesses.\r\n\r\nComo é que pode uma empresa, que comandou todo o estudo, estar participando da licitação? Essa empresa teve informação privilegiada, não pode. Está claro.\r\n\r\nE aí, o Ministério Público ganha a liminar. E quem derruba? A presidente do Tribunal de Justiça. Inadmissível. Abre os envelopes - que surpresa! Surpresa nenhuma: venceu aquela que todos sabiam que ia vencer, o consórcio que integra a empresa do Eike Batista, que comandou os estudos.\r\n\r\nAí, olha que engraçado. O Ministério Público alega antes: eles vão vencer, eles foram privilegiados, consegue uma liminar, a Justiça derruba. Abre, não tem surpresa nenhuma, fica comprovado o que o Ministério Público tinha dito. Interrompe mais uma vez a concessão e, mais uma vez, a presidente do Tribunal de Justiça vai lá e derruba a liminar.\r\n\r\nGente, eu fico perguntando em que Estado a gente está vivendo, em que País a gente está vivendo, porque isso não é assegurar o estado democrático de direito, porque está tudo sendo violado em nome de interesses privados. \r\n\r\nÉ por isso que vai ser demolido o Célio de Barros, é só por isso que vai ser demolido o Júlio Delamare, é só por isso que estão tirando uma escola, a décima melhor do Brasil, a quarta melhor do Estado, de lá. Só porque o concessionário não quer.\r\n\r\nPorque, por quantas reformas o estádio já passou? O próprio complexo todo já passou por reformas. Quantos jogos já fizeram ali? O Pan-Americano, campeonato mundial interclubes. Não é exigência da Fifa tirar nada dali. Não tem exigência de Comitê Olímpico Internacional, pelo contrário. O Comitê Olímpico Internacional está dizendo que vai ter que reformar de novo o Maracanã que está ali do lado.\r\n\r\nEntão, a gente fica se perguntando até que ponto o empresariado do Rio de Janeiro tem condições de ficar domando, domesticando o governador. Porque é isso que está acontecendo, porque não tem nenhuma justificativa para demolir o Célio de Barros nem o Júlio Delamare. A única justificativa é: eu não quero isso aqui porque eu quero lucrar. É o empresário querendo ganhar dinheiro e ele não vai ganhar dinheiro com o Célio de Barros, que é um bem público; ele não vai ganhar dinheiro com o Júlio Delamare, que é um bem público. Ele vai ganhar dinheiro colocando loja e colocando estacionamento.\r\n\r\nEntão, é lamentável. A gente, às vezes, fica sem saber até como recorrer, não é, Freixo? A gente fica se sentindo impotente diante dessa luta, porque a gente vai para a Justiça, vai para o Ministério Público. A agilidade dessas ações que a gente move na Justiça, com essas representações que a gente ingressa no Ministério Público, não é a mesma velocidade com que o governo anda para fazer valer os seus interesses. E amanhã, como é que fica?\r\n\r\nInclusive, aquele complexo, pelo menos o Maracanã, eu acho que o Célio de Barros também está nisso, existe uma discussão até se ele pertence ao Estado ou não. A Lei Orgânica do Município diz isso. A Lei Orgânica do Município diz, porque, na verdade, essa história, a gente volta lá atrás, Deputado Pedro Fernandes, a gente volta lá na fusão. Na fusão do antigo Estado do Rio com o Estado da Guanabara, o governador à época, tudo passou a pertencer a ele, e ele, por decreto, foi devolvendo à cidade do Rio de Janeiro o que seria administrado por ela. Aí devolveu os logradouros, devolveu hospitais, mas ficou com o Maracanã para ela, ficou com o Theatro Municipal, ficou com uma série de bens. E a Lei Orgânica do Município exige que o prefeito, por ato ad ministrativo ou até por via judicial, retome para si esses bens que pertencem à prefeitura do Rio de Janeiro. Nenhum prefeito até hoje moveu uma palha sequer para cumprir a lei maior da cidade do Rio de Janeiro, que é a Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nEu acredito que o Célio de Barros também esteja nisso. Se não me engano, é a mesma lógica.\r\n\r\nEntão, o que nós precisamos é fazer essa audiência pública, é mais um mecanismo de pressão, é mais uma forma de envolver a sociedade, de dar voz ativa aos atores que estão diretamente envolvidos nessa questão, e ver se a gente consegue somar esforços porque temos entrado com uma ação atrás da outra, mas, infelizmente, o poder do capital tem domesticado o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Vou abrir a palavra para os nossos convidados.\r\n\r\nComplementando os comentários da Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Marcelo Freixo, foi bom dizer, mesmo sendo do PMDB eu não tenho nenhum problema em relação a fazer a comissão trabalhar pela população. Eu já passei por isso antes, por debater outro tema, como o metrô. Eu era presidente da Comissão de Obras Públicas, fui retirado pelo meu próprio partido da Comissão de Obras Públicas, se tiver que ser retirado novamente não vejo problema nenhum, mas não vou me omitir. Deputado Marcelo Freixo conversou comigo sobre a importância de fazer essa audiência pública, coloquei para os meus pares aqui da comissão esse pedido de outro parlamentar, nós colocamos em votação. Não posso assumir compromisso em relação a convocação, até porque é uma praxe da Casa, antes de convocar você convidar. Por isso, foi feito o convite para os membros do governo para participar desta reunião. O que eu posso me colocar à disposição é de passar, na próxima reunião com os membros da Comissão de Obras Públicas, essa possibilidade da convocação. E assim farei. Caso os demais membros da comissão concordem, a maioria dos membros concorde, faremos dessa forma. Essa é uma forma muito clara, muito pragmática.\r\n\r\nFoi engraçado que o Freixo conversou comigo: você tem certeza? Eu não tenho o menor problema de trabalhar dessa forma. O maior compromisso do parlamentar é com a população, com as pessoas que nos confiaram a oportunidade de estar aqui representando elas. Tenho certeza de que essa crítica é construtiva. Eu quero ouvir, de uma forma ou de outra, o depoimento do governo para saber quais as alternativas.\r\n\r\nO que mais me chamou atenção nesse processo todo, principalmente em relação aos atletas, às federações, em vista de um futuro próximo sediarmos a Olimpíada, foi de não ter dado uma alternativa para esses atletas treinarem até a Olimpíada. Talvez, vamos buscar parcerias, o governo do Estado fazer um convênio com o Engenhão, para alugar, ou até mesmo uma cessão sem ônus para os atletas poderem treinar naquele local, ou promover as competições naquele local também, ou pegar o Fluminense ou outro clube que tenha espaço e disponibilidade para fazer esse tipo de treinamento, fazer um convênio.\r\n\r\nEstou falando isso na pior das hipóteses. Talvez o ideal, pelo clamor de vocês, não sou um profundo conhecedor do tema, como falei vim a pedido do Deputado Marcelo Freixo aprofundar esse debate, do Molica também, mas o que mais está me chamando atenção é que, segundo vocês, não existe alternativa para o caso de tudo dar errado, realmente tiver que ser implodido, não tenha uma segunda alternativa, uma opção para os atletas poderem treinar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Chegou o André, nosso representante da Defensoria Pública da União, que vem, assim como o Ministério Público, travando essa batalha, jogando no campo do adversário, que não é fácil, é pior que a Bombonera. Eu acabei não falando, mas a Deputada Clarisa muito corretamente pontuou, outro capítulo dessa história é o Iphan. Tenho certeza de que provavelmente será assunto tocado aqui pela Defensoria Pública da União, o papel que o Iphan vem exercendo, não só do Sr. Carlos Fernando. Ele é um capítulo, mas tem outros, no que diz respeito à posição do Iphan ao Célio de Barros e ao Júlio Delamare já é a nova superintendência, não é só um problema do passado do Iphan, não. É um problema do presente também. O Iphan está para lá de suspeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Agradeço a presença do Doutor André. Se o Doutor André e o Doutor Eduardo não se incomodarem, eu queria ouvir primeiro os representantes das federações e depois passar a palavra para os senhores. Quem quiser fazer uso da palavra, também não há problema. A única limitação que nós temos é o horário do Plenário, então, solicito que sejam breves.\r\n\r\nO SR. COARACY NUNES - Exmo. Sr. Deputado Pedro Fernandes, fico muito surpreso que o senhor, sendo um deputado do PMDB, seja presidente desta comissão. Surpreso de forma muito agradável, porque mostra que o senhor tem personalidade e tem um grande futuro político aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando eu quis interromper o Deputado Freixo, o que eu queria dizer é que nós dois, a Confederação Brasileira de Desportos, eu sou, queira ou não, a maior autoridade dos esportes aquáticos no Brasil, porque eu fui eleito por unanimidade, agora, recentemente, pela sétima vez, e o único defeito que eu tenho é que eu sou longevo. Eu ganhei todas as medalhas nas Olimpíadas, ganhei as medalhas nos campeonatos mundiais. O Brasil tem grandes chances na natação e na maratona aquática. Estou há 20 anos, graças a Deus.\r\n\r\nOutra coisa: nunca dei uma viagem de avião para nenhum presidente de federação. O cara assumiu a federação, ele, lamentavelmente, entra para o time que não vai ganhar nenhuma viagem. Isso eu combinei com meus presidentes, que me respeitam.\r\n\r\nMas, o que eu quero dizer é que tanto eu, como presidente da Confederação, como o presidente da Federação de Atletismo, nunca - esse é o maior desrespeito, desculpe, não é desrespeito com o poder público, é desrespeito conosco, que representamos a sociedade mais do que ninguém.\r\n\r\nEu nunca fui ouvido quando eles resolveram derrubar o Júlio Delamare, derrubar o Célio de Barros. É tudo feito sem a audiência nossa. Eu acho que eu não merecia, no entender desse pessoal, ser ouvido em coisa nenhuma, nem pelo Comitê Olímpico, que deveria ter me chamado. E também não estou sendo ouvido em nada que se trate de Olimpíada.\r\n\r\nEu agora resolvi abrir o caminho, falar das coisas que nunca falei ou por uma questão de política, agora acabou. Depois desse pronunciamento a favor da demolição do Júlio Delamare, eu não escondo mais nada, eu não tenho mais nada a temer, eu não preciso mais de ninguém. Já fiz minha missão na Confederação. Agora, eu vou falar as coisas como devem ser faladas.\r\n\r\nAí, vem a demolição do Júlio Delamare. O Júlio Delamare, e eu estou falando aqui isento de qualquer coisa. A primeira coisa isenta que eu vou falar é que o Júlio Delamare foi todo ele reformado pelo governador Sérgio Cabral para o Pan-Americano, R$ 10 milhões foram gastos lá.\r\n\r\nEu fui ao Júlio Delamare, eu vi que não tinha condição de se fazer lá o menor jogo de polo aquático. Eu fui ao Nuzman, ao presidente do Comitê Olímpico, falei para ele, ele correu para o Sérgio Cabral. O Sérgio Cabral, no dia seguinte, botou trezentos. Aquilo parecia Serra Pelada, só que, em vez de tirar diamante, era reconstruir o Parque Aquático.\r\n\r\nEntão, o que aconteceu? O parque aquático foi todo refeito, novo, absolutamente novo. A portinha do armário do banheiro, do masculino e do feminino, foi reformada. Tudo. O elevador de salto, que fazia 20 anos que não funcionava, passou a funcionar. A temperatura da água, até hoje 16, 17º, de acordo com a regra da Federação Internacional de Natação. Então, é um equipamento completamente novo.\r\n\r\nNós levamos a juíza da 9ª Vara, estivemos lá com o Doutor Eduardo Carvalho, o senhor me permite, eu quero fazer um elogio público a dois jovens. Tenho 75 anos, vocês podiam ser meus filhos. Os dois jovens aqui, que são brilhantes, se não fossem eles, esse assunto não teria vindo à tona. Pessoas que têm compromisso com a função deles, que é o que eu deveria ter sido, defensor público. Eu sempre tive uma ideia de que o defensor público é um idealista e vocês dois são dois idealistas, duas pessoas que todo o mundo tem que confiar, porque vocês estão brigando. Não sei se, no futuro, a carreira de vocês, de juiz, de desembargador vai ser muito tranquila, eu acredito que não. Mas, de qualquer maneira, o homem lá em cima, que sabe das coisas, vai dar valor a vocês.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Por que o parque aquático está novo? Aí, derrubaram lá o Júlio Delamare. Bom, o parque aquático, vamos falar de parque aquático dois minutos. Nós temos dois parques aquáticos, o senhor já deve ter ouvido falar: parque aquático Maria Lenk, parque aquático Júlio Delamare, são os dois melhores parques aquáticos. O Júlio Delamare é melhor que o Maria Lenk, em minha opinião, porque tem muito mais tradição, tem uma piscina coberta que no Maria Lenk não tem. São dois parques aquáticos e o governo quer destruir o Júlio Delamare.\r\n\r\nE o comitê organizador das Olimpíadas já informou oficialmente para nós todos que vão construir a piscina olímpica com uma arquibancada para 18 mil espectadores e vão também impedir qualquer atividade lá no Maria Lenk.\r\n\r\nEntão, nós vamos ter, no ano que vem, vamos estar na cidade das Olimpíadas, com os dois melhores parques aquáticos do Brasil impedidos de fazer qualquer coisa. Isso vai impedir o quê? Treinamento das equipes.\r\n\r\nO Freixo falou sobre o Fluminense tal. Eu estou me virando, não estou parado, os meninos estão treinando. Eu estou mandando dez atletas de saltos ornamentais para treinar na China. É melhor treinar na China do que não fazer nada aqui. A China é o primeiro lugar do mundo em saltos ornamentais, mandei treinar lá.\r\n\r\nO nado sincronizado, estão treinando na Escola Naval. Eu não estou parado. Só que eles estão treinando no sacrifício, porque uma piscina para nado sincronizado precisa ter três metros de profundidade, senão a menina bate numa daquelas alçadas, bate com a cabeça no chão.\r\n\r\nE ainda resolveram, o Comitê Organizador, também sem me consultar, resolveram fazer as provas de salto ornamental no Forte de Copacabana. Por que no Forte de Copacabana? É outra loucura também, não sei onde o pessoal anda com a cabeça. O Forte de Copacabana tem uma visibilidade maravilhosa da praia de Copacabana, estou de pleno acordo. Mas, no Forte de Copacabana passa uma ventania lá que o moleque vai começar a saltar e vai cair no mar. Estou falando no exagero, mas é a realidade.\r\n\r\nEntão, quem é que inventou? Está lá escrito que ia ser no Forte de Copacabana. Nós queremos fazer no Cefam, que tem todas as condições para fazer. Tudo isso foi feito sem absolutamente critério.\r\n\r\nO nosso Érico, que é o presidente da Comissão de Obras, departamento de obras do Estado, ele falou em depoimento dele à juíza, na 9ª Vara, ele disse claramente: o Maracanã, o Júlio Delamare e o Célio de Barros não atrapalham em nada a conclusão do Maracanã. Tanto que foi terminado o Maracanã e o Célio de Barros está lá, só que ninguém usa. É um negócio impressionante, ninguém usa. A água está no nível, porque não podem mexer por causa da liminar conseguida pelos nossos procuradores e defensores. \r\n\r\nQuero dizer que vocês, aqui do Estado, eles deveriam, como o senhor falou mesmo, ter alguém aqui para responder por isso, que não tem resposta. Não tem resposta. \r\n\r\nEu considero a demolição do Júlio Delamare o maior crime na história olímpica do Brasil, porque vamos derrubar aquilo que já existe. Aí, o que vai acontecer? Eu até liguei para o presidente da Odebrecht e falei: Olha, Júnior - o nome dele é Júnior, eu estive com ele quando foi decidida a Olimpíada para o Brasil. Eu falei: Ô, Júnior, eu acho que você tem até que me pagar um percentual do que eu estou fazendo por você. Por quê? Porque, veja bem, vocês vão ter que derrubar o Júlio Delamare para fazer outro Júlio Delamare na linha do trem. Muito bem. O senhor não derruba o Júlio Delamare, mantém ele lá. Como essas obras são feitas pelos parceiros, pelas empresas que ganharam a licitação, que é a sua empresa, vocês vão fazer uma economia. Não tira daqui e não faz lá, mas está fazendo aqui, porque aqui. \r\n\r\nE nós podemos voltar para o Maracanã, presidente? Eu fui expulso do Maracanã, expulso do Maracanã. Eu tive um dia e meio, graças ao Doutor Eduardo Car valho, nós passamos 40 dias lá. A juíza foi lá e nos deu, porque aquilo era um abuso, era uma violência a toda prova o que foi feito conosco lá. Então, nós ficamos lá.\r\n\r\nEntão, todos esses fatos são fatos que lamentavelmente tem alguém que fazer. Aí, uma presidente do Tribunal de Justiça, não quero falar aqui, mas, de noite, meia-noite, resolveu cassar a liminar do nosso Doutor Eduardo Carvalho, que eu achei que não é uma coisa justa.\r\n\r\nEntão, eu quero que os senhores saibam que tudo o que vocês estão se queixando aí, de falta de comunicação, de falta de apoio, não é um por cento o que nós dois tivemos de falta de consideração e de conhecimento.\r\n\r\nEu acho que pouca gente conhece o Doutor Lanceta, um grande técnico de atletismo, da seleção brasileira hoje, guindado à presidência da federação, e eu, que eu acho que ninguém tem no currículo um currículo, os títulos que eu tenho nos esportes aquáticos, somente esporte aquático, e temos condições de assessorar o que o senhor quiser, a sua comissão, para que a sua comissão tenha algum proveito.\r\n\r\nEu queria sugerir de o senhor mandar uma carta ao governador porque, provavelmente, o senhor, sendo do mesmo partido dele, e ele recebendo uma carta da sua comissão, ele vai ter uma consideração maior do que teve conosco.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado, Sr. Coaracy. \r\n\r\nVou passar a palavra para o Doutor Carlos Lanceta.\r\n\r\nO SR. CARLOS LANCETA - Boa-tarde, Deputado. Eu gostaria de agradecer ao senhor pela oportunidade que está nos dando de colocar aqui para o Deputado Freixo, para a Deputado Clarissa e para todos os presentes as dificuldades que a gente está passando, por conta de estarmos numa situação que nos obriga a defender o esporte da nossa cidade, do nosso Estado.\r\n\r\nQueria agradecer ao Doutor André, ao Doutor Eduardo pela ajuda, pela contribuição que têm nos dado nessa luta insana que tem sido desde que, no dia 9 de janeiro, mais precisamente, eu fui surpreendido quando nossos atletas - eu trabalho, sou professor de educação física e me telefonaram dizendo que estavam impedidos de entrar no Célio de Barros para treinamento, porque o Célio de Barros estava interditado por conta da obra do Maracanã.\r\n\r\nA partir daí, começamos a tentar negociar com o Estado, com o secretário de esportes, na época era a secretária Márcia Lins, que nos ofereceu treinarmos de forma reduzida, porque lá no Engenhão, na pista de dentro, ninguém pode treinar porque é do futebol, e na pista de fora o futebol treina também e, quando tem treino de futebol, a gente não pode treinar. Então, nós fomos muito prejudicados e, a cada dia, a gente está tendo uma surpresa.\r\n\r\nEu gostaria de colocar, para não ser muito repetitivo porque o Coaracy já falou quase tudo, que a cidade do Rio de Janeiro, por conta da candidatura olímpica, o seu comitê organizador, que é o comitê organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, ela teve que listar locais de treinamento para as 205 delegações que virão disputar os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. E ela listou, dos 174 locais de treinamento que estão listados para o Brasil, para os jogos de 2016 em todo o Brasil, tanto o Júlio Delamare quanto o Célio de Barros são locais de treinamento para os Jogos Olímpicos. Então, eles estão destruindo um próprio, dois próprios que estão incluídos nos locais de treinamento.\r\n\r\nSó para que vocês tenham uma ideia, eu fui como observador técnico da Confederação Brasileira para os Jogos Olímpicos de Londres, e a cidade de Londres ofereceu 600 espaços para treinamento. Nós, na cidade do Rio de Janeiro, não temos essa quantidade de espaços, tanto que 174 espaços são em todo o Brasil, e os dois equipamentos, tanto o Célio de Barros quanto o Júlio Delamare, estão lá na lista do comitê olímpico brasileiro.\r\n\r\nO segundo detalhe importante é para falar da relevância do Célio de Barros no contexto do Maracanã. Quando o Maracanã ainda não estava terminado, porque os jogos da Copa do Mundo de 50 aconteceram e a obra do estádio não estava terminada, já se construía o estádio Célio de Barros, que foi inaugurado em 1954, janeiro de 1954, com um campeonato sul-americano de atletismo no Célio de Barros.\r\n\r\nFoi a primeira pista, depois da modificação da IAAF, que as pistas antes eram de 500 metros, a primeira pista de 400 metros no continente sul-americano é a pista do Célio de Barros. Olha a relevância histórica que isso tem.\r\n\r\nE, por conta de ser a primeira pista olímpica nos padrões modernos da época, o Ademar Ferreira da Silva, que treinava e competia pelo São Paulo, veio treinar e competir aqui no Rio de Janeiro pelo Vasco da Gama. Foi quando conquistou, em 1956, a segunda medalha de ouro e a segunda medalha olímpica para o nosso país.\r\n\r\nSe não bastasse isso, o único recorde mundial em solo brasileiro do atletismo aconteceu em 1981 com Joaquim Cruz, que competia pela equipe da Universidade Gama Filho, e foi no Célio de Barros. Em 1974, essa pista foi a primeira pista sintética da América do Sul.\r\n\r\nVeja quanta importância histórica tem, além de ser o único estádio - estou falando de estádio - de atletismo no nosso Estado. Nós temos outras pistas de atletismo no Estado, mas o único estádio que tem arquibancada, que oferece acomodação, banheiros, que tem departamento médico e pode atender ao público, é o Estádio de Atletismo do Célio de Barros.\r\n\r\nNo entanto, nossas autoridades estão ignorando tudo isso e achando que o estádio não tem a menor importância. Ele tem uma importância histórica, tem uma importância social.\r\n\r\nAinda ontem eu apresentei para o Doutor André, anteriormente tínhamos só numerado, mas, em função da necessidade, eu enumerei, eu nominei 30 crianças que foram encaminhadas ao longo dos últimos cinco anos, pela Doutora Mônica Labute, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, e que a gente faz a inserção social dessas crianças através do atletismo. Muitas delas competem em nível nacional e internacional.\r\n\r\nO atletismo não é só o trabalho que desenvolve com relação à essência do esporte. Também estamos trabalhando na área social.\r\n\r\nComo se não bastasse, a Federação de Atletismo é parceira do Estado no projeto Rio 2016. Ontem, entreguei uma relação de quase 700 meninos que fazem iniciação de atletismo no Célio de Barros através do projeto, que é um projeto social do governo do Estado, que é o projeto Rio 2016. Eles estão ignorando tudo isso, estão jogando contra eles mesmos.\r\n\r\nNós, lamentavelmente, estamos presidente da Federação, mas eu fui atleta, fui técnico olímpico em Montreal, em Moscou, eu falo com conhecimento de causa da importância, da relevância que tem o atletismo para as camadas sociais mais humildes. Quem faz atletismo são aqueles atletas que não conseguiram jogar futebol e que procuram o atletismo como um meio de ascensão social.\r\n\r\nE nós ignoramos todos esses fatos e, por conta de interesses outros, que não vêm ao caso, Marcelo Freixo já colocou com bastante propriedade, interesses meramente comerciais, a gente vai acabar com um equipamento da relevância e com o trabalho que a gente faz com determinação, com ardor, em benefício da população, em benefício das crianças, dos adolescentes, dos atletas do nosso Estado.\r\n\r\nLá está também a Avat - Associação de Veteranos de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro. São mais de cem ex-atletas, e alguns começaram a fazer depois que sentiram a necessidade, por questões médicas, faziam atletismo de 6h00 às 8h00 e depois de 6h00 às 8h00 da noite. \r\n\r\nE a gente encontra um documento que foi feito que, se nós tivéssemos sido consultados, como o Coaracy colocou com bastante propriedade, que o estádio é ocioso. O estádio nunca foi ocioso. Por lá passam, em média, 500, 600 pessoas por dia.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, agradecer, para não ficar repetindo a necessidade, fiz uma colocação bem rápida. Agradeço ao senhor pela coragem, sei o quanto isso pode lhe trazer de aborrecimentos, porque o senhor é um deputado da situação, mas agradeço e louvo sua coragem, sua determinação porque, como o Coaracy falou, o velhinho lá em cima cochila mas não dorme, tenha certeza disso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado. Vou passar a palavra para o Doutor André.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ - Gostaria de agradecer ao convite de V.Exa. para estar aqui presente, parabenizá-lo pela iniciativa, ainda mais em se tratando de um deputado estadual tido como da base governista. Mas acredito que V.Exa., assim como eu e o colega promotor aqui presente e todos os demais, o senhor tem, na verdade, um compromisso com a verdade. E essa verdade vai ser buscada aqui.\r\n\r\nCumprimento o Deputado Marcelo Freixo, sempre muito conhecido pela sua atuação combativa no aspecto dos direitos humanos; a Exma. Deputada Clarissa Garotinho, que sempre conheci pelos jornais com a fama de aguerrida, de muito inteligente. Não sabia que era tão bonita, falo isso sem qualquer gracejo, sou casado, muito bem casado, mas não poderia deixar de elogiá-la. O Deputado Nelson Gonçalves, prazer em conhecê-lo pessoalmente, nossos colegas, Doutor Coaracy Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos, e Doutor Carlos Lanceta, presidente da Federação de Atletismo, e meu colega Doutor Eduardo de Carvalho, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, demais presentes, boa-tarde.\r\n\r\nA questão que nos traz hoje aqui precisa, não vou dizer de uma iniciativa, porque várias estão sendo tomadas, mas precisa urgentemente de algum mecanismo para que se ache uma solução para isso.\r\n\r\nA minha palavra, que vai ser mais a questão federal, que é do Iphan, eu acho que a intenção da audiência pública foi essa, foi congregar as diversas instituições envolvidas para cada um falar da sua participação, da sua atuação na área específica.\r\n\r\nPelo fato de a Defensoria Pública da União ser uma instituição federal, e que atua perante a justiça federal, nossa questão se ateve ao tombamento federal e ao entorno ao tombamento.\r\n\r\nTodos nós sabemos que o Maracanã é um estádio de futebol que é tombado pelo Iphan. Por isso, considerando a presença do Doutor Coaracy Nunes e do Doutor Carlos Lanceta, na Defensoria da União começamos a correr atrás do tombamento federal pelo Iphan também do estádio de atletismo Célio de Barros e do parque aquático Júlio Delamare. Ambos os parques esportivos guardam uma relevância tamanha para o Iphan em termos de preservação da memória do esporte nacional. Não vou entrar em detalhes porque ambos já expuseram os campeonatos que ocorreram lá, que foram inúmeros, tanto estaduais, nacionais, mundiais; os esportistas que competiram nesses locais. Enfim, ambos representam, como conhecido pela população, os templos do esporte, cada um na sua área, esportes aquáticos e atletismo.\r\n\r\nPelo seu significado em termos de preservação da memória do esporte nacional, a Defensoria da União fez um requerimento de tombamento federal ao Iphan. Recebemos uma resposta do Iphan no sentido de que precisaria de 30 dias para elaborar um parecer técnico para dizer se tombaria ou não. Mandamos novo ofício para o Iphan dizendo o seguinte:\r\n\r\n“Exma. Superintendente, concordamos com os 30 dias, mas, obviamente, durante esses 30 dias, a autorização de demolição que já foi dada pelo Iphan tem que ser suspensa, senão, não faz sentido”.\r\n\r\nSe ao final dos 30 dias e se é uma análise isenta, se ao final dos 30 dias se concluir pelo tombamento, o que vai acontecer se ele já tiverem sido demolidos? Vai haver aí uma perda do objeto, evidente. Não vai haver mais o que se tombar.\r\n\r\nEntão, enviamos novo ofício dizendo que tinha que suspender a autorização de demolição. Surpreendente a resposta do Iphan: “Na verdade, nos expressamos mal. Não era um parecer técnico, a gente só queria um tempo para dar uma resposta, mas então a resposta está dada: está indeferido o tombamento”.\r\n\r\nEstá indeferido o tombamento. E justificaram: “olha, quando do tombamento do Maracanã em 2000, durante o processo administrativo de tombamento do Maracanã, chegou-se à conclusão de que o único bem que necessitava ser tombado pelo Iphan era o estádio do Maracanã”. Tudo bem, novo ofício para o Iphan: “Requisito cópia integral do processo de tombamento do Maracanã”, até para poder verificar se era isso mesmo. \r\n\r\nVieram 300 folhas. Passamos um pente fino nisso na Defensoria Pública da União. Conclusões nossas: A superintendência do Iphan do Rio de Janeiro vem faltando com a verdade continuamente, o que é lamentável por se tratar de uma instituição pública, que é federal, que deveria agir com isenção; segundo, não sabe por quais interesses; terceiro, faltar com a verdade para outro órgão público, que inclusive tem poder de requisição, que é a Defensoria Pública.\r\n\r\nQuais foram as inverdades? Primeiro lugar, o parecer técnico que eles disseram que iam apresentar em 30 dias, se iam tombar ou não o Célio de Barros e o Júlio Delamare, não se confunde com a resposta. Tem previsto lá na Portaria 420 do Iphan, que é uma portaria nacional, explicando o que é o parecer técnico e trazendo inclusive o formulário em anexo. Depois, disseram: “não, não era parecer técnico, era só uma resposta”. Esse foi o primeiro erro grave. \r\n\r\nSegundo erro grave: descobrimos que, para se obter autorização de demolição do Iphan, seria necessário que o interessado requeresse essa autorização junto ao Iphan, autorização de demolição. Em nenhum momento, ninguém requereu. O Estado pediu antes um estudo de viabilidade, que não é autorização de demolição, e, depois disso, ninguém nunca mais requereu nada, nem o Estado, nem o vencedor do consórcio. Porque, pelo edital de licitação do Estado do Rio de Janeiro, consta lá uma cláusula dizendo que “incumbe ao vencedor da licitação” correr atrás das licenças necessárias, inclusive junto ao Iphan. Está escrito isso lá. \r\n\r\nSó que o resultado da licitação saiu em 9 de maio e a autorização de demolição do Iphan só saiu onde? Final de abril, muito antes do resultado da licitação. Quem requereu isso? A superintendência do Iphan não escondeu, no Rio de Janeiro. Ninguém requereu. Eles foram lá por vontade própria, o próprio Iphan, numa agilidade nunca vista antes no Iphan, se dirigiu ao Maracanã, por vontade própria, fez uma rápida vistoria e concluiu, numa manhã, que não havia ali necessidade de se tombar mais nada e que poderia autorizar a demolição de tudo, com exceção do Maracanã. Eu fiquei pasmado com aquilo, porque o Iphan contrariou sua própria Portaria. Tem uma Portaria nacional do Iphan, a 420, que diz que não é assim, o interessado tem que fazer o requerimento e que esse requerimento - vou ler para V.Exa. como não se trata de qualquer requerimento - tem que estar muito bem instruído, com uma série de documentos. Vejamos quais são:\r\n\r\n“Deve apresentar formulário de requerimento de autorização de intervenção; cópia do CNPJ; cópia de documento comprobatório de posse ou propriedade do imóvel; anteprojeto da obra contendo no mínimo planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, cortes transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT”.\r\n\r\nNada disso foi apresentado ao Iphan, e ele deu a autorização de demolição.\r\n\r\nE não parou aí. Fomos checar, então, o tal processo de tombamento do Maracanã para ver se o Célio de Barros e o Júlio Delamare entraram mesmo ali na análise. Para nossa surpresa, entraram, sim, mas no aspecto positivo. Os técnicos do Iphan concluíram que ambos os parques esportivos constam da planta original do Maracanã. Na verdade, não é o Estádio Maracanã, é o Complexo Desportivo do Maracanã.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ou seja, André, toda a lógica do tombamento do Maracanã vale para o Célio de Barros e para Júlio Delamare. É isso que você está dizendo.\r\n\r\nO SR ANDRÉ - Exatamente isso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para que o mundo não jurídico entenda. Tudo o que vale, todos os argumentos utilizados pelo próprio Iphan para o Maracanã, pela planta do Maracanã valem para o Célio de Barros e para o Júlio Delamare. É isso.\r\n\r\nO SR ANDRÉ - Perfeito, é exatamente isso. Ou seja, todos os argumentos para tombamento do Maracanã valem para eles, porque todos eles integram o Complexo Desportivo.\r\n\r\nPara não faltar com a verdade, vou fazer rápida leitura do trecho do parecer técnico do tombamento do Maracanã. Os técnicos do Iphan foram lá, na década de 90, antes de tombar o Maracanã, e fizeram o estudo que ensejou o tombamento do Maracanã. E concluíram o seguinte:\r\n\r\n“O Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare integram o Complexo Desportivo do Estádio do Maracanã, inclusive constando de sua proposta arquitetônica originária, perfazendo um todo conceitual que não pode ser desmembrado ou descaracterizado”.\r\n\r\nE aí vem a transcrição do parecer técnico:\r\n\r\n“Entretanto, gostaríamos de apontar que a análise do bem parece-nos indicar que o objeto do tombamento deveria ser mais amplo do que o ora proposto” - ou seja, não seria só o Maracanã - “podendo incorporar também os outros prédios do Complexo Desportivo do Estádio Maracanã”.\r\n\r\nAí, mais embaixo vem assim:\r\n\r\n“Ou seja, o atual Complexo do Maracanã é um todo conceitual, que não deveria ser desmembrado ou descaracterizado, especialmente considerando que alguns dos seus elementos, como o Maracanãzinho, já tem uma celebridade própria, independentemente daquela adquirida pelo estádio Mário Filho, que justifica sua inclusão nos livros de tombo”.\r\n\r\nE aí, vem aqui:\r\n\r\n“Apesar desses indicativos, o processo não contém os elementos necessários para embasar o julgamento por parte dos técnicos dessa divisão”. \r\n\r\nOu seja, o tombamento ali naquele processo era do Maracanã, eles não tinham elementos para estar fazendo tombamento de outros. \r\n\r\n“De forma que indicamos, como proteção mínima, uma proposta de poligonal de entorno ao Maracanã, que engloba os restantes prédios do complexo desportivo”.\r\n\r\nOu seja, o parecer técnico do Iphan do Rio de Janeiro, na década de 90, concluiu que o complexo inteiro deveria ser tombado, mas, como o objeto ali daquele processo administrativo era só o estádio de futebol, então, que se tombasse o Maracanã e, como proteção mínima, fizesse uma poligonal de entorno. Então, teríamos aqui, por exemplo, o Maracanã no meio e os demais entrariam nessa poligonal do entorno ao tombamento, ou seja, ficariam protegidos por estarem na poligonal do entorno, sem prejuízo, já que deixa claro aqui que é uma proteção mínima, sem prejuízo de posteriores estudos para efeitos de tombamento do Célio de Barros e do Júlio Delamare. Constatamos tudo isso.\r\n\r\nE, detalhe, o Iphan autorizou a demolição de ambos os parques esportivos dizendo que era para se manter “uma ambiência e visibilidade do local”. Pergunta-se: que ambiência e visibilidade vai haver colocando no lugar de ambos dois edifícios-garagem, com até 22 metros de altura e com heliporto em cima? Ainda tem o trambolho do helicóptero em cima do prédio. Que visibilidade vai se dar ao estádio? É óbvio que o Iphan nunca poderia ter feito isso.\r\n\r\nA Defensoria Pública da União não parou aí. Trouxemos, também, o parecer do CREA, onde o Conselho Regional de Engenharia aqui do Rio de Janeiro, que é a autoridade máxima em termos de dimensionamento, de metragem, de verificação, se vai atrapalhar a livre circulação do público nos jogos da Copa do Mundo ou não, e o CREA foi enfático em concluir:\r\n\r\n“Por todo o exposto, é forçoso concluir que a permanência dos parques esportivos Célio de Barros e Júlio Delamare não obstaculizará a livre circulação de pessoas durante a Copa do Mundo Fifa-2014, nem atrapalhará a evasão do público durante os jogos esportivos”.\r\n\r\nEntão, temos aqui cálculos matemáticos do CREA. Tem um especialista arquiteto, Doutor Roberto Magalhães, também foi um convidado da Defensoria que fez cálculos e demonstrou que não atrapalha, matematicamente, a evasão do público e a livre circulação.\r\n\r\nDe forma que trouxe, para entregar a V.Exas., esse relatório com as conclusões da Defensoria Pública da União, acompanhado do laudo do CREA, e desse documento do Iphan onde fica claramente demonstrado que o Iphan, sim, entendeu, à época, que o Célio de Barros e o Júlio Delamare representam, sim, um aspecto de relevância para efeito de tombamento, e que não foi levado adiante, sabe-se lá por que motivos, inércia, omissão, desídia. É difícil escolher entre tantos, mas, enfim, por algum argumento que seja, qualquer argumento que seja, não foi levado adiante o tombamento. O que não descaracteriza os parques esportivos. O tombamento é um mero formalismo, a importância histórica é inerente, é natural a eles e deve ser buscada, e é isso que a Defensoria da União está buscando.\r\n\r\nEntão, vou fazer a entrega a V.Exas. e gostaria de fazer duas sugestões para V.Exas. analisarem.\r\n\r\nA primeira delas é que essa atitude da superintendência do Iphan no Rio de Janeiro que, ao invés de defender o patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural, age contra o patrimônio, não pode ficar do jeito que está. \r\n\r\nGostaria de sugerir a V.Exa. que buscassem, junto a todas as instâncias a que vocês tiverem alcance, Congresso Nacional, encaminhamento ao Ministério da Cultura, a própria presidência do Iphan, no sentido de que essa conduta da superintendência do Iphan do Rio de Janeiro não seja essa, contrária ao patrimônio e sim a favor do patrimônio.\r\n\r\nSó abrindo um parêntese, quando das intervenções do Estádio Maracanã, vamos esquecer Célio de Barros e Júlio Delamare, a superintendência do Rio de Janeiro autorizou também, descaracterizou completamente o Maracanã. E o conselho consultivo nacional do Iphan se reuniu em Brasília e aplicou uma pena de censura à superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, porque entendeu que descaracterizou o Maracanã. Ou seja, o que percebemos por esse episódio do Estádio Maracanã, que já ocorreu, lamentavelmente, e que pode ser impedido aqui com o Célio de Barros e o Júlio Delamare, é que a superintendência do Iphan do Rio de Janeiro age por vontade própria, contrariando o próprio conselho nacional.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ou não, né? Ou talvez por vontade governamental.\r\n\r\nO SR ANDRÉ - Sim, sim, ou por vontade governamental, uma vontade política alijada de critérios técnicos. De forma que sofreu uma reprimenda do próprio conselho nacional do Iphan. \r\n\r\nEssa seria minha primeira sugestão, que V.Exas. buscassem, junto a todas as instâncias, inclusive junto ao Conselho Nacional do Iphan, uma espécie de reprimenda, uma espécie de procurar impedir esse ato lesivo ao patrimônio cultural.\r\n\r\nA outra sugestão que eu faço a V.Exas. é que, lamentavelmente, o socorro que nos resta é o Poder Judiciário. Quando se consegue alguma coisa, algum tipo de liminar, de provimento liminar, a presidência do tribunal tem suspendido. Isso é lamentável.\r\n\r\nSeria necessário também que V.Exas., representando o Poder Legislativo e, portanto, o povo, fizessem algum tipo de manifestação, algum tipo de encaminhamento de ofício à presidência do Tribunal de Justiça para que parasse com a utilização desse mecanismo.\r\n\r\nNão estou querendo dizer que as decisões judiciais sejam irrecorríveis, que não é para recorrer. O Ministério Público recorre, a Defensoria recorre, todo o mundo recorre, mas esse procedimento de que o Tribunal de Justiça tem se utilizado, que é o pedido de suspensão, isso não é recurso: é um mecanismo onde o Estado vai diretamente à presidência do Tribunal que, detalhe, é escolhido pelo próprio governador na lista tríplice, ele que escolhe a recondução, ele que indica quem vai na lista, então, tem uma proximidade muito grande com o governo do Estado, e ele faz uma ligação e diz: Suspende isso aí. E tá suspenso! Claro, tem o formalismo, entra-se com petição e tal.\r\n\r\nDecisão judicial é para ser combatida via recurso e o recurso contra liminar deferida é o agravo de instrumento, que vai cair em algum desembargador no Tribunal. Então, é esse desembargador, que seria o juiz natural, é que tem que analisar se vai suspender a liminar que foi dada ou não.\r\n\r\nAgora, é preciso mais do que nunca que o Parlamento e a sociedade se insurjam contra esse tipo de mecanismo odioso que, volta e meia, com uma ligação que recebe, vai e suspende uma liminar que representa a vontade do povo.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado, apenas para complementar o que disse o André, André, a gente faz isso. Eu fiz uma crítica direta à presidente do Tribunal de Justiça, da Tribuna da Assembleia Legislativa. Agora, que tipo de ação cabe a nós quando você tem uma pessoa de plantão, aguardando para receber, para ele avaliar a liminar concedida, e simplesmente ignoram quem está de plantão e passam diretamente para a presidente do Tribunal de Justiça que, nas suas decisões, você lê a decisão e ela está ali repetindo o tempo inteiro, tem apenas dois parágrafos onde ela diz: olha, eu vou conceder isso aí porque...\r\n\r\nO SR ANDRÉ - ... é de interesse público.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... estão em risco as Olimpíadas. Não tem nada em risco! Os jogos olímpicos não dependem se vai ser da administração pública ou privada. O estádio já está ali, o estádio já está pronto, e não tem risco nenhum também em relação à permanência do Célio de Barros e do Júlio Delamare.\r\n\r\nA presidente do Tribunal de Justiça sabe disso, nós sabemos, o senso comum sabe. Você acha que a presidente não sabe? Sabe! Então, o que a gente faz, Freixo?\r\n\r\nO SR ANDRÉ - Representação no CNJ.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - As críticas, a gente encaminha.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Isso que eu ia falar.\r\n\r\nO SR ANDRÉ - Representação no CNJ.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, se me permite...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Teremos que tirar aqui uma ação conjunta, para não ser de um deputado apenas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu também quero ouvir o representante do Ministério Público, mas está anotado aqui, André. Eu não tenho a menor dúvida de que chegamos a um ponto de que temos que representar no Conselho Nacional de Justiça. É isso, porque não há instância no Judiciário. A partir do momento que o questionamento é à presidente do Tribunal de Justiça, o que nos cabe é recorrer dessa prática ao Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nEu acho que se isso pudesse partir de um grupo de parlamentares de diferentes partidos, eu acho que isso ganha maior representatividade, credibilidade.\r\n\r\nEu ia fazer essa proposta no final, mas já que o assunto foi tocado, é isso, presidente. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Passo a palavra para o Doutor Eduardo.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CARVALHO - Boa-tarde a todos. Quero saudar o presidente da comissão, Deputado Pedro Fernandes; Deputado Marcelo Freixo, Deputada Clarissa Garotinho, Doutor Coaracy, Doutor Lanceta, da Confederação de Desportos Aquáticos, Deputado Nelson Gonçalves. Quero saudar o combativo defensor da União, Doutor André, de quem já conheço a fama há algum tempo, mas é a primeira vez que nos encontramos pessoalmente.\r\n\r\nEu atuo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sou autor de uma ação civil pública contra a concessão do Complexo do Maracanã. Não é da minha alçada discutir questões envolvendo o Iphan, já que é um órgão federal, então, não tenho como legalmente me posicionar, embora tenha ficado bastante impressionado com os argumentos que o Doutor André apresentou.\r\n\r\nVou contar um pouco da atuação que nós tivemos em relação ao caso do Maracanã. Nós já tínhamos uma procedimento, há algum tempo, questionando a proposta de demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare, já por época do original projeto da PPP do Maracanã, quando se previa que a reforma do Maracanã não seria custeada com recursos públicos e sim com recursos da iniciativa privada. O projeto acabou não indo adiante, a reforma foi feita custeada integralmente com recursos públicos - me parece que agora a conta chegou a um bilhão e setecentos, abrangendo desde a reforma do Pan.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Nos últimos treze anos, todo o complexo, R$ 1.7 bilhão.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CARVALHO - Mas essa última reforma para a Copa seria de 1,2, 1,17, alguma coisa assim, enfim, um maciço investimento de recursos públicos nessa última reforma para a Copa do Mundo.\r\n\r\nQuando saiu o edital de concessão, tínhamos um prazo de 40 dias entre o edital e a abertura dos envelopes, então, resolvemos que tínhamos necessidade de promover uma medida de curto prazo porque nossa intenção era de entrar com um processo antes da abertura dos envelopes, até porque se fôssemos questionar o direcionamento do edital, teríamos que fazer isso antes da abertura dos envelopes para dizer que o resultado, que afinal foi o resultado que se confirmou, não surpreenderia ninguém. Porque desde antes de sequer serem apresentadas as propostas, já se sabia perfeitamente, não somente nós, mas a imprensa, qualquer motorista de táxi no Rio de Janeiro já sabia, de antemão, qual seria o resultado dessa licitação.\r\n\r\nNós corremos para propor, primeiro para conseguir as informações (que não estavam disponibilizadas). Nós nos associamos, na época, aos colegas do Ministério Público Federal, a Doutora Marta e o Doutor Vinícius Panetto, para demandar do Estado que apresentasse o estudo de viabilidade, que era um documento ao qual ninguém tinha acesso na época, apesar de aberto o edital de licitação, ninguém tinha acesso ao estudo de viabilidade que apontaria os fundamentos econômicos para essa concessão, ninguém tinha acesso ao processo administrativo de concessão. Chegamos a entrar com uma medida na Justiça Federal para obter essas informações, mas a Justiça Federal acabou se julgando incompetente.\r\n\r\nFinalmente, conseguimos essas informações e, com base nisso, selecionamos alguns pontos para promover a nossa ação. Certamente haveria outros prontos que mereceriam ser questionados, mas, diante da premência, tivemos que optar por alguns aspectos que nos pareciam os mais contundentes e de mais fácil demonstração.\r\n\r\nBasicamente, os pontos eram: 1) questionar a necessidade dessas intervenções. O projeto previa extensas intervenções, especialmente no entorno do Maracanã; na verdade, intramuros do Maracanã não se previa reforma alguma, apesar de o comitê olímpico já ter apontado no processo de concessão a necessidade de reforma do Maracanã para as Olimpíadas. O edital não prevê qualquer reforma que seja da responsabilidade do concessionário, ou seja, qualquer reforma teria que ser novamente custeada com recursos públicos, ou com a redução das receitas que o Estado iria receber dessa concessão.\r\n\r\nNa verdade, a única reforma que seria voltada para as Olimpíadas seria a reforma do piso do Maracanã e a criação de uma quadra de aquecimento no Maracanãzinho, que é um percentual ínfimo, na verdade, do investimento total, agora não me recordo o valor exato, mas 567 milhões, alguma coisa assim de valor total de investimento, mas, a maior parte disso voltada para demolição e reconstrução do Célio de Barros e do Júlio Delamare, demolição e reconstrução do presídio Evaristo de Moraes para abrir espaço para o Júlio Delamare e para o Célio de Barros, construção dos edifícios-garagem, cujo andar térreo seria objeto de exploração comercial pelo concessionário e outras intervenções que são claramente intervenções que não atendem à promoção do esporte, mas sim à viabilização econômica do empreendimento. Investimentos que, na verdade, se destinam a tornar a concessão mais rentável para o empreendedor privado e não a ampliar ou reforçar o acesso da população ao esporte.\r\n\r\nNós tínhamos declarações do consultor de estádios do comitê organizador local, afirmando que essas intervenções são absolutamente irrelevantes do ponto de vista da realização da Copa do Mundo, que os projetos apresentados de reforma do estádio para a Fifa em momento algum contemplavam a demolição do Júlio Delamare e do Célio de Barros. Portanto, essas intervenções eram desnecessárias, seja para a Copa do Mundo seja para a Olimpíada.\r\n\r\nO segundo aspecto que nós questionamos foi a forma de concessão que estava sendo proposta. O Estado optou por uma modalidade de privatização, digamos assim, do Maracanã que é a PPP, em contraposição ao que seria uma concessão normal, digamos assim. Uma concessão normal seria uma concessão, por exemplo, de uma rodovia particular, assume a concessão do serviço público e é remunerado pela tarifa que ele cobra dos usuários do serviço, no caso, o pedágio que ele recolheria. Essa é a forma normal de concessão.\r\n\r\nNa Parceria Público Privada existe, para além da remuneração obtida com a tarifa, uma complementação por parte do poder público. Isso se chama contraprestação pública. Então, seriam os casos em que o serviço concedido não é suficientemente rentável para o particular e ele necessitaria, para além das receitas da concessão que ele iria explorar, mais uma receita adicional que viria dos cofres públicos. Essa foi a modalidade de concessão pela qual o Estado optou.\r\n\r\nEntão, se previa que, para além das receitas do Complexo do Maracanã e Maracanãzinho, ou seja, receita da bilheteria, dos camarotes, dos assentos de temporada e todas as receitas decorrentes da exploração, do aluguel de eventos, todas essas receitas decorrentes da exploração do empreendimento, ele teria ainda uma receita adicional decorrente da exploração comercial do entorno do Maracanã, que é justamente a área onde ele iria instalar os edifícios-garagem, que seriam exatamente na área do Célio de Barros e do Júlio Delamare, que seriam demolidos para dar espaço a esses empreendimentos comerciais.\r\n\r\nE o estudo de viabilidade, nós vimos que, em primeiro lugar, não se justificava essa proposta porque a imensa maioria das receitas, 85% se não me falha a memória das receitas do Complexo do Maracanã, pelo estudo de viabilidade seriam receitas que viriam da exploração do Maracanã e do Maracanãzinho. Receita da venda dos assentos do Maracanã e do Maracanãzinho, dos eventos, do patrocínio, dos naming rights do Maracanãzinho e tudo o mais.\r\n\r\nEntão, essas intervenções eram desnecessárias para a viabilidade econômica, o que bastaria já para afastar a pertinência da PPP. E, mais que isso, a PPP, comparada com a alternativa, que seria a concessão simples, se apresentava lesiva aos cofres do Estado porque, quanto maior o investimento previsto no entorno, menor seria o valor da outorga, ou seja, o valor de remuneração que o Estado receberia pela concessão da área.\r\n\r\nEntão, nós enviamos o processo para os técnicos periciais do Ministério Público, nosso grupo de apoio técnico, que analisou a proposta de concessão.\r\n\r\nO estudo de viabilidade, quando ele fez a proposta de concessão, ele disse: bom, nós temos aqui dois cenários para considerar: o cenário em que o Estado promove todas essas demolições e todas essas reconstruções e depois administra o estádio, e o cenário no qual o particular promove todas essas demolições e todas essas reconstruções e administra o estádio. E entre esses dois cenários, nenhum dos dois cenários é positivo para o Estado. Na verdade, os dois cenários são prejuízo para o Estado. Mas o prejuízo no cenário da administração privada é menor.\r\n\r\nCom base nisso, portanto, a PPP, nesse sentido, é mais vantajosa para o Estado.\r\n\r\nE nós achamos que não foi feita a pergunta fundamental que deveria ter sido feita: por que não a simples concessão? Na simples concessão, esse não seria um cenário mais vantajoso para o Estado?\r\n\r\nEntão, nós fizemos essas perguntas ao nosso corpo técnico e chegamos à conclusão de que o estudo de viabilidade previa, como valor de outorga, valor de remuneração para o Estado, quatro milhões ao ano. A proposta vencedora do consórcio integrado pela Odebrecht e pela IMX, a proposta que venceu a licitação, prevê cinco milhões e meio de remuneração para o Estado por ano, pela concessão do Maracanã.\r\n\r\nPelos estudos do nosso corpo técnico, se nós fôssemos desconsiderar os investimentos feitos no entorno, esses investimentos de demolição, reconstrução e tudo o mais no entorno do Maracanã, o valor da remuneração para o Estado poderia subir para até 30 milhões de reais por ano, porque você teria uma menor necessidade de investimento inicial, você poderia, portanto, reverter o valor que seria do investimento inicial, parceladamente, ao longo dos 35 anos da concessão, poderia gerar uma receita muito maior para o Estado do que a receita atualmente prevista.\r\n\r\nEntão, nós não discutimos a questão da privatização, até porque me parece que o Ministério Público não poderia entrar na seara do que seria, na verdade, um debate político a respeito da elitização do Maracanã, ou se o Maracanã deve ser mantido como equipamento público, ou se poderia ser cedido à administração privada. Eu acho que é uma discussão válida, mas é uma discussão válida no campo político. Do ponto de vista jurídico, que a lei das PPP exige, é que haja uma demonstração de que a PPP é a solução mais vantajosa para a administração pública. No nosso caso, nos pareceu claro que essa demonstração não havia sido feita, muito pelo contrário.\r\n\r\nE o terceiro ponto que nós discutimos foi a desigualdade dos licitantes. Qualquer processo de licitação, por demanda constitucional, deve assegurar, em primeiro lugar, a igualdade entre os concorrentes, o que nos parecia claramente comprometido na medida em que um dos licitantes, que já havia publicamente declarado sua intenção de participar do processo licitatório, foi não somente o responsável pelo estudo de viabilidade da concessão, mas responsável por todas as informações econômicas e financeiras divulgadas no processo de licitação.\r\n\r\nQuando tivemos acesso, eu e os colegas do Ministério Público Federal, fomos até a Casa Civil, a Secretaria de Casa Civil, para ver quais eram os dados que estavam disponíveis no data room, a sala de dados que estava disponível para os interessados na licitação. Nos surpreendemos com a constatação de que as únicas informações que estavam lá eram as informações produzidas pela IMX. Ou seja, qualquer concorrente, qualquer interessado que quisesse entrar na licitação teria que fazer sua proposta baseado nas informações fornecidas por sua concorrente. \r\n\r\nObviamente, ainda que se entendesse, e realmente a lei permite essa figura na PPP e na concessão, permite essa figura de que o autor do estudo de viabilidade participe na licitação - o que me parece de duvidosa constitucionalidade.\r\n\r\nMas, ainda que fôssemos admitir que essa lei fosse constitucional, no mínimo, se teria que assegurar para os concorrentes as mesmas informações a que o autor do estudo de viabilidade teve acesso. E isso não estava assegurado. Não havia qualquer informação em relação à estrutura do Maracanã, em relação à administração ou à gestão do Maracanã que não fossem as informações produzidas e divulgadas pela concorrente, no caso, a IMX.\r\n\r\nEntendemos que isso gerava uma clara desigualdade entre os licitantes e que comprometia qualquer seriedade nesse processo de licitação.\r\n\r\nNossos argumentos foram acolhidos inicialmente pela juíza da 5ª Vara de Fazenda, que concedeu a liminar suspendendo a abertura dos envelopes, que algumas horas depois foi suspensa pela presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nComo havia outros itens do pedido liminar, inclusive em relação à concessão do entorno, à demolição, a impedir a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich, também a manutenção e a operação desses equipamentos também era objeto de outro pedido de liminar, esses pedidos não haviam sido apreciados ainda, então, nós estávamos aguardando que esses pedidos fossem apreciados quando o Estado começou a demolir o parque aquático Júlio Delamare, começou com a demolição das bilheterias e já havia a notícia no jornal, na internet, de que a demolição prosseguiria no dia seguinte.\r\n\r\nDiante dessa informação, vendo que a demolição poderia gerar, estava de fato gerando um fato irreversível, porque, uma vez demolido, obviamente, não haveria mais o que se preservar, nós procuramos, naquela mesma noite, naquela madrugada de fato fomos lá despachar com a juíza no plantão noturno, que concedeu uma segunda liminar para impedir a demolição do Júlio Delamare.\r\n\r\nEssa questão foi posteriormente levada para a Doutora Gisele Guida, da 9ª Vara de Fazenda, que fez uma inspeção local lá no Júlio Delamare, posteriormente designou uma audiência com a presença de representante do comitê organizador local, onde eles reafirmaram que não havia necessidade de demolição do Júlio Delamare, exceto com relação, aí sim, em relação a um trecho, o trecho das bilheterias, o trecho do portão, de algumas áreas de depósito da CBDA, e da parte de treinamento do salto ornamental, que haveria necessidade de implantar naquela área um controle de acesso para um dos portões do Maracanã.\r\n\r\nEntão, a juíza reconsiderou parcialmente a liminar para autorizar essa intervenção parcial, mas, ao mesmo tempo, ampliou a liminar para determinar que o Júlio Delamare permanecesse em funcionamento durante o julgamento da ação, e que fosse reconstruída a área do salto ornamental, cuja demolição estava sendo autorizada. Essa foi a terceira liminar que nós conseguimos. Essa liminar até perdurou durante alguns dias.\r\n\r\nFinalmente, quando saiu o resultado da licitação, que foi vencida, como já era previsível, pelo consórcio integrado pela IMX, que realizou o estudo de viabilidade, foi concedida uma nova e derradeira liminar apreciando os demais itens do pedido, impedindo a contratação e impedindo a concessão do entorno do Maracanã para o consórcio vencedor da licitação.\r\n\r\nAlguns dias depois dessa decisão, o Estado entrou com novo pedido de suspensão à presidente do Tribunal de Justiça abrangendo as três liminares, tanto a que ampliou a decisão do plantão noturno quanto essa que impedia a contração. Foram todas examinadas na mesma ocasião pela presidente do Tribunal de Justiça que, basicamente, suspendeu todas elas, não havendo atualmente qualquer medida que impeça o Estado, ou a vencedora da licitação, de atualmente promover a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare.\r\n\r\nA Procuradoria Geral de Justiça já entrou com recurso contra a primeira suspensão de liminar, que me parece que está pendente de julgamento pelo órgão especial. Acredito que ainda não entrou com recurso em relação à segunda.\r\n\r\nGostaria de frisar, já que foi discutida essa questão da suspensão de liminar. A suspensão de liminar, na verdade, é uma figura um tanto exótica do processo brasileiro, digamos assim. Como o Doutor André já falou, existem recursos para se questionar uma decisão. O recurso é o agravo de instrumento. Qualquer decisão que concede liminar cabe recurso, agravo de instrumento, que será distribuído a uma câmara, a um relator que, então, será sorteado e irá decidir se estão presentes ou não os requisitos para a concessão daquela liminar, se a liminar foi dada bem ou não.\r\n\r\nNa suspensão de segurança, suspensão de liminar, na verdade, o presidente do Tribunal de Justiça sequer entra nesse mérito, ele sequer pergunta, sequer questiona se a decisão foi certa, se foi errada, se estão ou não presentes os requisitos autorizadores da verossimilhança do direito e do perigo na demora que ensejem a concessão da liminar. Na verdade, tudo o que ele faz é, segundo o entendimento da doutrina, um juízo político se aquela decisão afeta ou não a ordem pública, a segurança pública, a saúde pública e alguns dos outros requisitos, que são requisitos absolutamente vagos e genéricos previstos na Lei 8.497, se não me falha a memória.\r\n\r\nÉ realmente uma figura exótica, digamos assim, para dizer o mínimo, num estado democrático de direito em que você tem uma garantia de juízo natural, como uma garantia constitucional de que os casos serão apreciados pelo seu juízo natural e, nesse caso, nós temos já, antes mesmo de qualquer coisa, aí não é uma questão deste ou daquele presidente, até porque essa é uma praxe que existe nesse Tribunal como em outros Tribunais, como existe essa previsão também em relação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, de que os presidentes de Tribunais têm essa função de suspender decisões liminares ou até mesmo execução de sentença nesses casos de violação à ordem pública, o que me parece uma solução de difícil conciliação com o que nós entendemos como estado democrático de direito, mas é uma decisão institucionalizada em nível federal.\r\n\r\nEu acho que é importante sempre que os autores dessas decisões estejam expostos a uma cobrança pública disso, respondam perante à sociedade por suas decisões, porque obviamente, admitir que o estádio de atletismo Célio de Barros ou que o parque aquático Júlio Delamare venham a sofrer demolições, uma situação irreversível, por conta de uma decisão que sequer entra no mérito de saber se é correta ou não a decisão, que determinou a preservação desses equipamentos, me parece, em certa medida, um contrassenso.\r\n\r\nEssas são as observações que eu gostaria de fazer. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado, Doutor Eduardo.\r\n\r\nVamos ouvir a Caroline Martins, mãe de aluno da Escola Municipal Friedenreich.\r\n\r\nA SRA. CAROLINE MARTINS - Boa-tarde a todos. Gostaria de agradecer a oportunidade. Sou mãe da Escola Municipal Friedenreich e nem sempre a gente tem essa oportunidade.\r\n\r\nAno passado, nós tivemos uma audiência pública referente à escola, que foi cancelada às vésperas. Frequentemente, tanto pais quanto alunos estão tentando ser ouvidos, sem sucesso. \r\n\r\nNeste momento, vou tentar explicar, da forma mais objetiva possível, o sentimento por que estamos passando neste momento.\r\n\r\nA Escola Municipal Friedenreich está inserida no Complexo do Maracanã, ao lado do parque aquático Júlio Delamare, onde muitos alunos, inclusive alunos portadores de necessidades especiais, fazem uso do parque aquático; ao lado do Maracanãzinho e do estádio Célio de Barros. É importante frisar a importância do publico. É uma escola pública, são espaços públicos utilizados pelo povo.\r\n\r\nO valor que está sendo consumido em obras também é pago por nós. É absurdo, eu fico estarrecida que a gente chegue a um ponto em que nós, pais, atletas, professores, cidadãos tenhamos que vir pedir por um espaço público. Isso deveria vir de quem nos representa.\r\n\r\nEu esperava que os governantes, as pessoas que foram eleitas, elas nos representassem e, infelizmente, não é isso o que está acontecendo. \r\n\r\nA escola, ano passado, após o término das aulas, houve um posicionamento, nós não sabíamos para onde a escola iria, assim como o depoimento do que aconteceu com os atletas, foi o que aconteceu com a escola. \r\n\r\nDiferentemente do que aconteceu com os espaços esportivos, a escola tinha possibilidade de ser demolida em 2009. Isso não ocorreu, então, o Ministério Público estava ciente e, na pior das hipóteses, se realmente houvesse uma preocupação com a educação, haveria tempo hábil de hoje nós não estarmos passando por isso. Fica claro que o governo não tem nenhum interesse, nenhuma prioridade com a educação, com o esporte, com a população. Infelizmente, o compromisso do governo não é conosco.\r\n\r\nO que surpreende é que não podemos contar nem com o Judiciário. Isso é uma coisa assustadora. Isso é algo que nos assusta. \r\n\r\nNós temos uma escola que é a quarta melhor do Rio de Janeiro, é uma escola de excelência, com uma nota excepcional. Na verdade, o que o governo deveria fazer seria multiplicar escolas assim, multiplicar espaços públicos que estão sendo dizimados. O legado que nós deveríamos ter na Copa seria multiplicar esses espaços, e não destruí-los.\r\n\r\nÉ um desrespeito muito grande, é uma violência o que está acontecendo. Nós estamos no mês de maio, não sabemos o que vai acontecer. No caso da escola, é importante salientar que, no ano passado, foi uma violência muito grande com relação ao tempo inteiro, obras, buracos, é um desrespeito ao cidadão, ao direito de ir e vir. E, de certa forma, até proposital, para que as pessoas realmente desistam, para que as pessoas não lutem por aquilo.\r\n\r\nExiste um discurso, para o qual a mídia também contribui muito, infelizmente, de que aquilo tudo já está certo, que não há nada que se possa fazer.\r\n\r\nEu acredito, sim, que há leis que precisam ser priorizadas, que precisa alguém que se comprometa, alguém que realmente represente. Eu não estou pedindo além, não estou pedindo um favor, só quero uma escola pública para que meus filhos que estudaram, que outros possam também usufruir; que os atletas possam treinar.\r\n\r\nConheço pais de uma aluna portadora de paralisia. Ela vai perder a escola e vai perder o projeto do qual participa. Hoje, ela é beneficiada. Está correto isso? Em que lugar do mundo, do planeta isso pode ser visto como normal? Não é possível.\r\n\r\nEntão, mais uma vez eu venho agradecer a oportunidade de poder fazer esse desabafo, porque é um desabafo, e pedir que, por favor, se alguém puder, se alguém tiver algum compromisso real com a Justiça, com a educação.\r\n\r\nO que todos esperavam com a Copa e com as Olimpíadas é que nós tivéssemos uma melhoria, ainda que não fosse muita, mas que se investisse em esporte, em educação. Esse é o maior legado que se pode ter.\r\n\r\nÉ lamentável que nós tenhamos que lutar por um espaço público e nos defender de quem deveria, na verdade, proteger esses espaços. É lamentável, é muito triste. Eu acredito, assim como as pessoas a quem estou representando, as pessoas da Escola Municipal Friedenreich, as pessoas do parque aquático, do estádio Célio de Barros, e também vou citar aqui a aldeia Maracanã, que também foi um espaço que, infelizmente, foi retirado de uma maneira muito violenta, um bem histórico.\r\n\r\nEu venho aqui a público fazer esse desabafo e falar que, sim, esses espaços estão unidos, são espaços do povo, são espaços públicos, e que está sendo uma violência o que está acontecendo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado. Vamos ouvir o Caio Lima. Eu preciso que seja breve por causa do nosso horário de plenário. Temos mais cinco minutos para você e para a Paula, que também vai fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. CAIO LIMA - Boa-tarde a todos. Estou aqui representando o comitê popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro e vou falar sobre o Célio de Barros, é um processo que a gente está vendo com o parque aquático Júlio Delamare, com a Escola Municipal Friedenreich, com a Aldeia Maracanã.\r\n\r\nSão espaços que têm uma história muito grande, não vou repetir porque não sei fazer isso tão bem quanto o Caio Lanceta, que falou sobre a história do Célio de Barros, mas ele já foi palco dos maiores ídolos do Brasil, que fizeram suas histórias lá e ajudaram a construir a história do Célio de Barros, foi palco de competições nacionais e internacionais, de diversos recordes. Isso faz dele um símbolo.\r\n\r\nJá foi falado sobre o processo de tombamento e pode não ser tombado, eu acho que ele é tombado, mas é um símbolo, e esse conceito, hoje, infelizmente, no Rio de Janeiro, está meio perdido. Não é só uma pista que faz um estádio, que faz o Célio de Barros, mas toda a história que está contida nele. \r\n\r\nAcredito que a mera substituição, reconstrução em outro lugar não é a nossa demanda. A nossa demanda é pela permanência do Célio de Barros.\r\n\r\nAlém de toda a história do Célio de Barros, até o fechamento, no inicio deste ano, ele atendia a projetos sociais, já foi falado aqui do Rio 2016, que atendia a pessoas cariocas, eu tinha o número de 320, mas são mais de 700. Também abrigava outros projetos sociais e futuros atletas, pessoas em formação, no número de 600. Foi reformado para o Pan 2007, foi usado dinheiro público e, para ser demolido agora, se constituiu como um desperdício de dinheiro público.\r\n\r\nNão temos, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, outro espaço que possa atender à demanda do atletismo, mais uma vez lembrando que é o caso específico do Célio de Barros, mas também se constitui para o Júlio Delamare.\r\n\r\nVou ser enfático e falar o que a gente realmente quer, que é o Célio de Barros em pé, reformado, porque foi destruída a pista com essa interdição para a reforma do Maracanã. E, principalmente, o Célio de Barros popular.\r\n\r\nQue bom que a gente está aqui, que bom que pelo menos neste momento a população está sendo ouvida, mas isso, infelizmente, não é uma constante no Rio de Janeiro. O Célio de Barros é do povo e tem que continuar assim.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado, peço desculpas pelo tempo, mas temos que cumprir o horário porque daqui a pouco começa o plenário.\r\n\r\nVamos passar a palavra para o professor Rabelo, professor do estádio Célio de Barros.\r\n\r\nO SR. RABELO - Boa-tarde a todos. Agradeço a luta que todos vêm desenvolvendo em prol dessas agressões que estamos sofrendo, os dois estádios, a escola, o Museu do Índio, a privatização do Maracanã.\r\n\r\nO Célio de Barros, eu já tenho ali 40 anos, ele tem mais de 50 lá, não é apenas uma arquibancada e uma pista de atletismo e local de saltos e arremessos. Ali há muito mais que isso, coisa que todo o mundo passou por cima, o governo não quis ver, a Justiça não quer ver, que é o sentimento. Ali há sentimento de amor, sentimento construído ao longo dos anos naquele estádio, que não é referência só estadual ou municipal: é referência nacional.\r\n\r\nQuando se fala em esporte e atletismo no Brasil, os atletas falam em Célio de Barros. Eu fui atleta, Lanceta foi, há vários atletas aqui, hoje somos master, dirigentes, professores, mas nós vivenciamos ali, o Lanceta já falou toda a história do Célio de Barros, sintetizou.\r\n\r\nEles entraram na nossa casa porque nós nos sentimos os legítimos usuários daquele espaço, sentimos como se nossa casa tivesse sido invadida, tivessem tirado a geladeira da cozinha e colocado no banheiro, tivessem tirado a televisão da sala e colocado na varanda. Nós nos sentimos invadidos, fomos expulsos sem a mínima atenção, o mínimo respeito.\r\n\r\nO Célio de Barros é um estádio que encampa o esporte que é a mãe da Olimpíada, que é o atletismo, que é o esporte-base da Olimpíada, onde começou, o berço da Olimpíada é o atletismo, e o atletismo está sendo pisoteado, esmagado por alguém que não entende nada disso, que não tem esse sentimento. Aquilo diz respeito a todos os recordes batidos ali, inclusive o Mundial.\r\n\r\nO estádio Célio de Barros está para o atletismo como o Maracanã está para o futebol. Ali é a nossa casa mater. Nós não queremos trocar o Célio de Barros por nenhum estádio do mundo. Que nos deem outros, mas o Célio de Barros, a implosão, a demolição do Célio de Barros, para nós, é inegociável.\r\n\r\nEu quero colocar toda nossa insatisfação, nosso sentimento muito forte de indignação por essa vontade inexplicável de querer derrubar o que tem talento, o que tem história, o que tem saúde, o que tem educação.\r\n\r\nÉ isso que eu quero deixar e peço aos senhores, que têm essa capacidade maior do que nós, professores, essa capacidade de luta para continuar essa luta por nós, porque isso aí é um direito constitucional, como já foi falado, que todos nós temos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Muito obrigado. Ele quer fazer duas perguntas, eu só peço que seja rápido.\r\n\r\nO SR. FÁBIO - Boa-tarde, eu faço parte da Frente Nacional dos Torcedores, estou nesse processo envolvido na Aldeia Maracanã e todo esse absurdo que está acontecendo no entorno.\r\n\r\nO estádio, eu, como torcedor, já me sinto lesado pela descaracterização total do Maracanã, mas vou fazer uma pergunta rápido, porque é muita coisa para ser falada.\r\n\r\nA pergunta número um é: quais os mecanismos legais que a gente pode usar contra essas decisões do Iphan? Porque, se o Iphan é o órgão que protege e, na verdade, hoje, ele é o órgão que entrega, o que a gente pode fazer? Se o órgão que protege é o que entrega, o que a gente pode fazer legalmente contra o Iphan, além da indignação popular?\r\n\r\nA outra pergunta é: com a lei geral da Copa vão ser proibidas as manifestações e, hoje em dia, o que a gente tem são as manifestações. Por tudo o que foi dito aqui, nos restam a indignação e a manifestação. \r\n\r\nInclusive, o pessoal que mora no entorno do Maracanã disse que já está havendo simulação, já contrataram torcedores e manifestantes ali para fazer uma simulação, como se fosse uma simulação de terrorismo e a polícia vem e desce o pau, como já desceu várias vezes na gente. Aqui na sala, não vai me admirar se tiver gente que já foi ferida.\r\n\r\nEntão, o que a gente pode fazer legalmente contra essa lei que, para mim, é inconstitucional? A Fifa vir aqui proibir um protesto é inconstitucional. O que a gente pode fazer legalmente, até pela nossa própria segurança, porque a gente não vai sair das ruas enquanto estiver insatisfeito. O que a gente pode fazer na Justiça contra essas leis?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Eu vou pedir para responder, vou passar as considerações finais para o Marcelo Freixo, aí, caso o Doutor Eduardo ou o Doutor André queiram complementar.\r\n\r\nVou passar a palavra para o Deputado Marcelo Freixo, depois para a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu quero e tenho que ser muito breve. Primeiro que figurante de espancado é a primeira vez que eu vejo nesse cenário. Não estou dizendo que não tenha, estou dizendo que é a primeira vez. Já vi espancado, figurante de espancado é a primeira vez. Mas, enfim, eles são capazes sempre dessa superação.\r\n\r\nPrimeiro, quero dar os parabéns ao Deputado Pedro Fernandes, que é um deputado da base e que teve a coragem rara nesta Casa de, sendo deputado da base, fazer aquilo que é sua função pública: abrir o debate e fazer uma comissão, cumprir o seu papel. \r\n\r\nLamentavelmente, o governo não entende dessa maneira e não comparece. Por isso, eu já preparei, enquanto ouvia as falas, um ofício - estou entregando a V.Exa. - solicitando uma nova audiência pública com a convocação dos responsáveis pela secretaria de Esporte e pela Emop. Então, o Deputado André Lazaroni e o Ícaro Moreno, uma solicitação por ofício de convocação, já que não atenderam ao convite. Naturalmente, se convoca e seriam, por lei, obrigados a comparecer e aí todos, mais uma vez, vocês, sim, seriam convidados. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nSegundo, quero reafirmar a necessidade e vou depois conversar com os deputados para uma representação no Conselho Nacional de Justiça para que o Conselho Nacional de Justiça aprecie a postura do Poder Judiciário diante do que vem sendo feito. Se o CNJ entender que essa é uma regra normal e legal, ok, mas nos cabe a provocação.\r\n\r\nOutra, o Iphan é um órgão federal, e aí já respondendo à pergunta, nós não podemos. Já convidamos inúmeras vezes, eu já convidei inúmeras vezes para outros temas, inclusive da Marina da Glória, que a gente acabou de ter uma vitória na Justiça Federal, mas o Iphan não vem.\r\n\r\nO que eu acho que a gente tem que fazer é conversar com nossos deputados federais do Rio de Janeiro e, em Brasília, no Congresso Nacional, realizar a convocação do Iphan para uma audiência pública no Congresso Nacional, onde o Iphan tenha que comparecer por ser um órgão federal, para falar sobre o Rio de Janeiro. \r\n\r\nTivemos, há pouco tempo, recentemente, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro sendo convocado no Congresso Nacional, e foi com a chefe de polícia e com o comandante-geral da Polícia Militar. \r\n\r\nDevemos fazer a mesma coisa em relação ao Iphan, para que no órgão apropriado, que é o Congresso Nacional, eles prestem os esclarecimentos que são gravíssimos. E aí, óbvio, uma audiência pública em que tanto o Ministério Público do Rio de Janeiro quanto a Defensoria Pública da União possam participar dessa audiência pública. Eu acho que é o espaço adequado, já que o Iphan não virá aqui para esclarecer o que não consegue fazer. Essa é outra sugestão bastante objetiva.\r\n\r\nNós temos uma ação popular que está tramitando, que diz respeito à fala do representante do Ministério Público questionando o modelo de PPP, e questionando toda essa forma de contrato. Eu, a Deputada Clarissa e outros deputados temos, está tramitando hoje no Tribunal de Justiça essa nossa ação popular. Só para deixar informado. Se alguém quiser cópia, podemos fornecer.\r\n\r\nPor fim, quero, mais uma vez, parabenizar não só o Deputado Pedro Fernandes, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público, mas, principalmente, o Comitê Popular da Copa, a Frente Nacional de Torcedores, os pais, professores e alunos da Escola Municipal Friedenreich, já estive lá algumas vezes, por toda essa capacidade de resistência, que é fundamental.\r\n\r\nE, me perdoem, não vai ser uma Lei Geral da Copa que vai determinar o grau de cidadania que a gente pode ou não ter, e isso terá que ser enfrentado nas ruas, inevitavelmente.\r\n\r\nSão minhas considerações. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado, Deputado Marcelo. Deputada Clarissa, por favor.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu acho que o Freixo já deixou claro quais são os passos que temos que tomar daqui para frente. Eu acho que, ao invés de a gente apenas aguardar uma posição dos deputados federais, nós podemos também questionar a postura do Iphan Rio de Janeiro no Conselho Nacional. Isso, enquanto deputados estaduais, podemos fazer e eu acho que devemos. E tenho certeza de que há outros deputados que vão se unir a nós nessa causa, porque já demonstraram isso, embora não estejam hoje presentes a esta audiência.\r\n\r\nEu pedi para fazer uma consideração porque, no início da sua fala, Deputado Pedro, você colocou que o governo não se abriu para um diálogo sobre alternativas ao Célio de Barros. Na verdade, eu quero reafirmar o que foi dito: nós não queremos outra alternativa - o Célio de Barros é a alternativa. \r\n\r\nNós queremos o Célio de Barros de pé, queremos o Júlio Delamare de pé, queremos a Escola Municipal Friedenreich de pé, mas queremos muito mais que isso, não queremos apenas isso de pé.\r\n\r\nQuando eu vejo, eu acho que a democracia representativa está caminhando para a falência quando vemos aqui uma cidadã, mãe, sentada na Casa do Povo suplicando que alguém me represente. Por favor, alguém me representa.\r\n\r\nEu acho que nós queremos muito mais. Essa luta que estamos vivendo é uma luta muito maior do que apenas a manutenção desses equipamentos públicos de pé. Porque o que acontece é exatamente isso que nós vimos hoje aqui: a falência da democracia representativa quando deputados se intitulam donos dos seus mandatos, quando os governos se fazem de surdos e quando o Poder Judiciário permite ser politizado. Então, o que nós estamos vendo é a falência da nossa democracia.\r\n\r\nE, para concluir, agradeço a V.Exa. por promover esta audiência e lamentar que o Deputado André Lazaroni, sendo deputado e estando hoje secretário, tenha tanto desprezo pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Para finalizar, por conta da hora, agradeço a presença de todos. Todas as vezes que for solicitado pela população, por qualquer deputado que a comissão debata qualquer tema, independente de qual seja, nós colocaremos aqui em debate - não posso assumir o compromisso porque não decido sozinho, apenas estou presidente - e os demais membros da comissão deliberarão junto comigo.\r\n\r\nAtendendo à solicitação do Sr. Deputado Marcelo Freixo, colocarei em pauta na próxima reunião, e peço ao pessoal da comissão para já fazer a convocação dos membros para esse debate, e, havendo essa possibilidade da próxima reunião, convidarei novamente a todos os senhores para que possamos, com a presença dos representantes do governo, saber qual é a posição, se há possibilidade de se intermediar. Claro que o ideal é que não se mexa, mas, se for inevitável, se a Justiça não conseguir barrar isso, eu acho que o mínimo que o governo pode fazer é criar uma segunda via, uma segunda alternativa para que as crianças não sejam lesadas, para que os atletas não sejam lesados. Eu acho que cabe ter uma segunda via. O ideal é que não mexa, já que essa é a vontade da população, já que essa é a vontade da maioria das pessoas que está debatendo todo o processo. Eu acho que a vontade popular tem que ser respeitada, mas, se for decisão do governo, não cabe a mim, nem, infelizmente, a nenhum outro, não temos caminho, já que esgotamos o Judiciário, a não ser continuar reivindicando, reclamando e contestando. \r\n\r\nAgora, eu acho que tem que ter, o mínimo que o governo tem que ter, já que é uma decisão fechada, é não deixar as pessoas desamparadas. Tem que ter pelo menos uma proposta para fazer todos os entes envolvidos. Se concordarem, bacana; se não concordarem, cabe a gente continuar reivindicando. O que não pode é não ter o debate, o que não pode é não ter o diálogo. Enquanto eu estiver como presidente da comissão, tentarei fazer com que isso aconteça.\r\n\r\nDesde já, muito obrigado a todos e uma boa-tarde. Está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1555130"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1555131": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3047/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11881/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EFIGÊNIO SOARES SEVERIANO , matrícula nº 418.036-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FERREIRA GOMES NETO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3048/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11880/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EFIGENIO SOARES SEVERIANO, matrícula nº 418.036-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3049/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11878/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FERREIRA GOMES NETO, matrícula nº 404.991-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3050/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11901/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDVALDO TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 410.611-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3051/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11890/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX LUIZ DAMASCENO , matrícula nº 417.213-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3052/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11891/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA COSCARELLI ALVES, matrícula nº 413.677-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3053/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11906/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO DE JESUS COSTA, matrícula nº 417.746-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB- Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3054/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11923/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES , matrícula nº 408.505-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3055/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11929/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TONY DE OLIVEIRA AFONSO, matrícula nº 418.014-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3056/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11892/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX LUIZ DAMASCENO , matrícula nº 417.213-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA COSCARELLI ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3057/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11889/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA COSCARELLI ALVES , matrícula nº 413.677-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ALEX LUIZ DAMASCENO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3058/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11783/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA FERNANDES CABRAL , matrícula nº 418.196-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de DÉBORA RODRIGUES BAPTISTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3059/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11684/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO DOS SANTOS , matrícula nº 418.194-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de ANA LEA JORGE REGO SOARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3060/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11648/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSICA CIRISTINA SILVA , matrícula nº 418.198-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB-Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3061/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11924/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO TIRRE RIBEIRO , matrícula nº 410.611-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de IVANILDO FRANCISCO DE ARAÚJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3062/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11930/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CASSIANO DA COSTA , matrícula nº 418.199-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de TONY DE OLIVEIRA AFONSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3039/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11792/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO BEZERRA HING , matrícula nº 417.098-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/09/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3040/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11791/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS , matrícula nº 412.605-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MÁRCIO BEZERRA HING , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/09/2013.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11034/2012 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n1719/2013 - LEANDRO MACHADO NUNES\r\n\r\n8578/2013 - MARCIOS MICHAEL NOGUEIRA MENDES\r\n\r\n9515/2013 - BRUNO DA SILVA\r\n\r\n10039/2013 - FRANCISCO MARTHO DE CARVALHO\r\n\r\n10124/2013 - GIANE APARECIDA PINHEIRO ORNELAS DE SOUZA\r\n\r\n10163/2013 - LUCIANA BOMFIM DE MIRANDA\r\n\r\n10228/2013 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n10319/2013 - GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n10321/2013 - DIEGO VIEIRA LADEIRA\r\n\r\n10334/2013 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n10416/2013 - FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ\r\n\r\n10855/2013 - ROMILDO DE ALMEIDA JUCA\r\n\r\n10897/2013 - ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n10917/2013 - CARLOS ALBERTO PERES DA GAMA\r\n\r\n10953/2013 - MARIO CESAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n11096/2013 - MARCIO ROGERIO DE PAULA SILVA\r\n\r\n11164/2013 - FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO\r\n\r\n11199/2013 - PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\n11217/2013 - DILERMANDO DA SILVA\r\n\r\n11273/2013 - JOÃO RICARDO DE MATTOS SERAFIM\r\n\r\n11277/2013 - MARCOS ROCHA MATTOS\r\n\r\n11297/2013 - FERNANDA SOARES DAVID PRADO\r\n\r\n11314/2013 - MAURICIO BALESDENT BARREIRA\r\n\r\n11363/2013 - SIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n11378/2013 - JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n11509/2013 - CARLA CORDEIRO MELLO\r\n\r\n11532/2013 - JADIR JOSÉ DE MELLO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11557/2007 - DEPUTADO GLAUCO LOPES\r\n\r\nAUTORIZO a apuração na forma solicitada pela CPPA, em fl.129.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10095/2013 - LUCIO FERRAZ\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento na forma requerida em fl.02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 034/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para construírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1-Processo: 8.745/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de placas de divisórias, travessa de aço naval, perfis, portas divisória, dobradiças, vidros, fechaduras, forros e rebites.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11268/2013 - DILMA DA SILVA\r\n\r\n11507/2013 - BERNARD LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11442/2013 - RENATO MIGUEIS AUAR\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10529/2013 - GILBERTO FERREIRA COIMBRA \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1555131"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1555132": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de setembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2620/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga leis ordinárias na área de saúde”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 654/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a utilização de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no estado do rio de Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1709/2011, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol FLA X FLU, no ano do seu centenário”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2142/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Música Colonial Brasileira”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2195/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2293/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição como forma de pagamento a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2325/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, na forma que menciona”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo, que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 97, de 2 de outubro de 2001, a Lei Complementar nº 105, de 4 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 130, de 21 de outubro de 2009, e a Lei Complementar nº 133, de 15 de dezembro de 2009”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Educação Nota Dez, para os alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo Estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO, e do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui exames psicológicos anuais para o pessoal da Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'Lei Seca' e dá outras providências”. \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1446/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Fixa o ponto de entrega aos usuários dos serviços públicos de fornecimento de água no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2336/2013, do Deputado Bebeto, que “Proíbe a utilização de artefatos de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2337/2013, do Deputado Bebeto, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia do Portador da Síndrome de Recklinghausen, a Neurofibromatose'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 524/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre cotas em programas habitacionais públicos ou subsidiadas com recursos públicos para idosos carentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo, SEM VOTO, e Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 730/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre o programa estadual 'internet sem limites' nas universidades públicas estaduais, no CEDERJ e nas escolas técnicas estaduais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde, públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONGs, OSCIPs e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui a criação das Escolas da Rede Pública de Educação Bilíngue para Surdos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a instalação de detector de metais e aparelho de raios-X nas rodoviárias interestaduais localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1351/2012, DO Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5936/2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para associações, fundações, entidades filantrópicas”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2000/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou 29 em anos bissextos”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2058/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Remédio em Casa', na forma que menciona”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2075/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas do Estado e serviços concessionários”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2079/2013, do Deputado Robson Leite, que “Concede o título de utilidade pública estadual a Arquiconfraria de Nossa Senhora da Conceição de Niterói”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a CEASA-RJ”. \r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1524/2012, dos Deputados Robson Leite e Marcelo Freixo, que “Acrescenta o inciso XII ao artigo 19 da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando férias escolares no Sistema Estadual de Educação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Determina que nas vagas disponíveis em torno da ALERJ, tenham reservas para pessoas com deficiência e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Samuquinha e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 3314/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 4.085, de 10 de março de 2003 para incluir em seu rol de beneficiários as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 275/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 741/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de materiais perfurocortantes equipados com dispositivos de segurança a serem utilizados na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1629/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Declara como bem imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Mercadão de Madureira”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1920/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997 que: 'Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)'”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1970/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Modifica o inciso XXII, do artigo 40, da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1998/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual de carros híbridos ou elétricos em toda a frota de veículos oficiais da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2007/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Concede gratuidade nos eventos esportivos realizados no Maracanã, pelo prazo de um ano após o término da Copa do Mundo FIFA 2014, aos voluntários que trabalharem durante a realização desse evento, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2010/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985 e revoga a Lei 2.718, de 24 de abril de 1997, na forma que menciona”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2029/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a notificação, via postal, de vencimento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2116/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a prioridade de matricula nas diversas unidades de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n53. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Proíbe o uso e a comercialização do produto denominado 'serpentina metalizada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “A presente Lei estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 664/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Determina que os equipamentos Emissores de Cupons Fiscais - ECF sejam liberados por Fiscal de Renda com selo inviolável contendo as informações que menciona e fixado à vista do consumidor e dá outras providências”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 878/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2100/2013, do Deputado Dica, que “Obriga a publicação mensal, por parte da Imprensa Oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2118/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do estado do rio de janeiro”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2170/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a recusa por parte dos estabelecimentos comerciais quanto à revelação e gravação dos materiais que especifica”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com a Polícia Federal tendo por objeto o intercâmbio de informações sobre as atividades dos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 2289/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Determina a obrigatoriedade de apresentação do CSV - Certificado de Segurança Veicular, no momento do abastecimento nos postos de combustíveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do Deputado Armando José, que “Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS \r\n\r\nE DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 09 de setembro de 2013, às dezesseis horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL“.\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes, às 10h do dia 06 de setembro de 2013, com o seguinte tema:\r\n\r\n“PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI”\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 13/2013\r\n\r\nPROCESSO : Nº 10.428/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para execução de calçada situada na garagem de São Cristóvão\r\n\r\nDATA : 17 de setembro de 2013, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 14/2013\r\n\r\nPROCESSO : Nº 10.204/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de reforma das salas de apoio aos funcionários do setor de limpeza no subsolo do Palácio 23 de Julho e térreo do Palácio Tiradentes\r\n\r\nDATA : 18 de setembro de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de setembro de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes, às 10h do dia 06 de setembro de 2013, com o seguinte tema: “PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI”\r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital D.O. 06.09.2013 - Republicado)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1555132"
                    ]
                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1554968": [
                    "V - Ata",
                    "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ (MF): 13.025.614/0001-70 - NIRE: 33.3.0030200-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Local e Hora: 30 de abril de 2013, sede social à Avenida Brasil, 42.401 - parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ às 10:00 horas. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 18, 19 e 24 de abril de 2013 nas páginas 33, 171 e 69 respectivamente e no jornal Diário Mercantil nas edições de 18, 19 e 22 de abril de 2013, nas páginas 13, 20 e 3 respectivamente. Composição da Mesa: Presidente: Luiz Fernando de Oliveira Marques; Secretário: Manoel Moyses Zauberman. Deliberação: Foram aprovadas, com as abstenções legais o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição de 25 de março de 2013 na página 40 e no jornal Diário Mercantil na edição de 25 de março de 2013 na página 3. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, no livro próprio, a qual, tendo lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2013. Luiz Fernando de Oliveira Marques - Presidente da mesa, Manoel Moyses Zauberman - Secretário; Adaury Maia Dantas pela DZT Participações Societárias Lltda, a) Manoel Moyses Zauberman, a) Adaury Maia Dantas, a) Edmundo Xavier Tiengo. A presente confere com a original lavrada no livro número 03 à folha número 44. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2013. Luiz Fernando de Oliveira Marques - Presidente; Manoel Moyses Zauberman - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002513669 em 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1554968"
                ],
                "1554159": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - COMPARECIMENTO: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, e GEORGE IRMES, Conselheiros. III - DELIBERAÇÕES: Aprovação do Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração dos Resultados Acumulados e Mutação do Patrimônio Líquido, bem como o respectivo relatório da Diretoria relativo ao exercício do ano de 2012, tendo sido exarada a seguinte manifestação: “MANIDESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO”. “O Conselho de Administração da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, em reunião realizada em dezessete de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 142 da Lei nº 6.404/76, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após examinar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício Findo, Demonstração dos Resultados Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, tomando por base as inspeções realizadas, o Relatório da Auditoria Interna e o Parecer do Conselho Fiscal, concluiu que a referida peça reflete adequadamente a situação patrimonial e a posição financeira da entidade, assim, opina favoravelmente pela regularidade e aprovação dos documentos analisados, recomendando seu encaminhamento à Assembléia Geral de Acionistas”; IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo prazo necessário à lavratura da presente ata. Que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente; Alfredo Lopes de Souza Júnior e George Irmes, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002488373, em 27/06/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554159. Por ofício"
                ],
                "1554623": [
                    "V - Ata",
                    "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.953.638/0001-35 - NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. HORA, DATA e LOCAL: Às 11:30 horas do dia 20 de junho de 2013, na sede social da Organizações Globo Participações S/A. (“Companhia” ou “OGP”), situada à Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: os Srs. Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho, Jorge Luiz de Barros Nobrega, Pedro Ramos de Carvalho e Octavio Frioli Florisbal. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. DELIBERAÇÕES: Instalada a reunião, os membros do Conselho de Administração deliberaram, à unanimidade e ressalvas, os assuntos a seguir tratados: (i) Conhecer da renúncia da Sra. Rossana Fontenele Berto ao cargo de Diretora da OGP, elegendo em seu lugar o Sr. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135, 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP e do CPF/MF nº 371.632.567-87, para ocupar o cargo de Diretor da Companhia, com mandato de 03 (três) anos. O Diretor ora eleito, declara que não está impedido de exercer a administração da Companhia, na forma do art. 147 da Lei 6.404/76, assim como, na qualidade de também Diretor da Globo Comunicação e Participações S.A., observando padrões de governança das Organizações Globo, renuncia expressamente a qualquer remuneração para o cargo de Diretor da Companhia. (ii) Ratificar a eleição do Sr. Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, portador da Carteira de Identidade nº 2.089.884, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.934.827-49, para o cargo de Diretor da Companhia, realizada em Reunião do Conselho de Administração de 10/01/2013, passando então a Diretoria da Companhia a ser composta pelo Sr. Roberto Irineu Marinho e pelo Sr. Jorge Luiz de Barros Nóbrega. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata é assinada pela totalidade dos conselheiros presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2491635 em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554623"
                ],
                "1554960": [
                    "V - Ata",
                    "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.358.106/0001-36 NIRE N° 33300285504\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Local, Hora e Data: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312, Parte, Neves - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 hs do dia 30/08/13. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente; Iara Brito Alves Valcacer, Secretária. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I. Ordem do dia da AGE: Pedido de renúncia do Diretor Ricardo César Cruz de Azevedo. II. Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram a seguinte deliberação: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Ricardo César Cruz de Azevedo do cargo de Diretor e de membro do Conselho Consultivo da Seves Glassblock Brasil S/A, que ocupou até a data de hoje, conforme carta de renúncia do dia 30/08/13. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 30/08/13. Assinaturas: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente da mesa, Iara Brito Alves Valcacer, Secretária. (Extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3º artigo 130 da Lei 6.404/76). Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente da Mesa; Iara Brito Alves Valcacer - Secretária. Jucerja Reg. 2533733, em 03/09/13.\r\n\r\nId: 1554960"
                ],
                "1554424": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n311668-02\r\n\r\nId: 1554424"
                ],
                "1555017": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\n1 - DATA, HORA E LOCAL: No dia trinta de abril de 2013, às 13:00 horas, na sede social situada na Rua Acre nº 30, Centro, nesta cidade; 2 - COMPARECIMENTO E MESA: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas, sendo a Assembléia presidida por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista controlador, designada através do Ofício GG nº 246, de 30 de abril de 2013 e secretariada por BIANCA CAMPOS RIBEIRO. 3 - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, edições de 17, 18 e 19 de abril de 2013, páginas 31, 33 e 173, respectivamente, com a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstração Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2012, em atendimento ao disposto no artigo nº 132, inciso I, da lei 6.404/76 e suas posteriores alterações. b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. 4 - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404.76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; 5 - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR MAIORIA, RESPEITADAS AS ABSTENÇÕES LEGAIS: a) Pela aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2012, com base nos Pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal, acompanhado da manifestação do Conselho de Administração, configurando aprovação e regularidade, em atendimento ao disposto no artigo nº 132, inciso I, da lei 6.404/76 e suas posteriores alterações; e determinando-se o atendimento às recomendações e correção de ressalvas que venham a ser apontadas no Relarório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas nº E-05/002/85/2013, obediente ao Decreto 43.463/2012, de 14/02/2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; b) Pela eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Efetivos: Ricardo Baía Leite, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83107137-1, CREA-RJ, residente e domiciliado na Avenida Gilberto Amado, 750/101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, matrícula 0932493-0, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Daniela de Melo Faria Costa, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 27909995-6, Detran/RJ, inscrita no CPF-MF sob o nº 095.129.917-48, residente e domiciliada na Rua Ivo Borges nº 420/302, Recreio, Rio de Janeiro, RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; José Guilherme de Moraes Neto, brasileiro, casado, Coronal Bombeiro, portador da carteira de identidade nº 00048, CBMERJ, CPF nº 017.865.807-30, residente e domiciliado na Rua Nilo Romero nº 53, fundos, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, representante da Secretaria de Estado de Estado de Turismo; Eduardo Abranches de Oliveira, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 18165-D, CREA-RJ, CPF-MF nº 086.378.816-53, representante dos Acionistas Minoritários. Suplentes: Ricardo Madureira da Silva Maia, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 09730146-9, IFP-RJ, CPF-MF nº 667.634.367-34, residente e domiciliado na Rua Belford Roxo, 151/801, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, matrícula 0932591-1, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Ana Paula Santos Quedinho, brasileira, divorciada, analista de sistemas, portadora da carteira de identidade nº 08139819-0, IFP-RJ, CPF-MF nº 002.770.097-66, residente e domiciliada na Rua Manoela Barbosa, 12/401, Méier, Rio de Janeiro, RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; Wanda Ribeiro, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade n° 1798937, IFP-RJ, CPF-MF n° 360.881.297-00, residente e domiciliada na Rua Guaraci, Lote 8, Quadra 90, Itaipuaçú, Maricá, RJ, representante da Secretaria de Estado de Turismo; Edson Morais Drummond, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 12777/D, CREA-RJ, CPF-MF nº 140.342.206-00, representante dos Acionistas Minoritários. O Estado do Rio de Janeiro se absteve de votar na eleição dos membros efetivos e respectivo suplente, representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal. c) Pela fixação dos honorários dos membros efetivos do Conselho Fiscal, em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, dela excluída a do Diretor Externo de Captação. 6 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que após lida, aprovada e assinada pela Presidente, Secretária e por quantos acionistas bastem para o quorum das deliberações. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente da Assembléia. Representante do Acionista Estado do Rio de Janeiro; Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Sisal Rio Hotéis Turismo S.A., Acionista Minoritário; Bianca Campos Ribeiro, Secretária. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº 00002496193, em 16/07/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1555017. Por ofício"
                ],
                "1554177": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2013: Arquivada na Jucerja sob nº 00002532461 em 30/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554177"
                ],
                "1554397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1554397"
                ],
                "1554908": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1554908"
                ],
                "1555003": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1555003"
                ],
                "1554955": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.722.071/0001-80 - NIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Local, Hora e Data: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 hs do dia 30/08/13. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente; Iara Brito Alves Valcacer, Secretária. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I. Ordem do dia da AGE: Pedido de renúncia do Diretor Ricardo César Cruz de Azevedo. II. Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram a seguinte deliberação: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Ricardo César Cruz de Azevedo do cargo de Diretor e de membro do Conselho Consultivo da Electro Vidro S.A, que ocupou até a data de hoje, conforme carta de renúncia do dia 30/08/13. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 30/08/13. Assinaturas: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente da mesa, Iara Brito Alves Valcacer, Secretária. (Extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3º artigo 130 da Lei 6.404/76). Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente da Mesa; Iara Brito Alves Valcacer - Secretária. Jucerja Reg. 2533901, em 03/09/13.\r\n\r\nId: 1554955"
                ],
                "1554516": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1554516"
                ],
                "1554530": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1554530"
                ],
                "1554572": [
                    "V - Ata",
                    "‘EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de agosto de 2013, às 10h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. 1. Aprovar a alteração do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, de forma a modificar para até 6 (seis) o número de diretores que compõem a Diretoria. Em razão da alteração ora aprovada, o artigo 9º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 9º. A Diretoria será composta por até 6 (seis) diretores, todos sem designação especial, acionistas ou não, dispensados de prestar caução, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer momento pela Assembleia Geral.” 2. Eleger, para compor a Diretoria, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2016, a Sra. Sophie Marie Antoinette de Segur, brasileira, solteira, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.231.389-2, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n. 029.102.487-47, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, o qual se declara desimpedida na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo. 3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração deliberada no item 1, que passa a vigorar com a redação constante do doc. II da presente ata. 4. Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Ass.: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas, Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti. JUCERJA nº 2513187 em 26.08.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1554572"
                ],
                "1554608": [
                    "V - Ata",
                    "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.953.638/0001-35 - NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. HORA, DATA e LOCAL: Às 17:00 horas do dia 29 de abril de 2013, na sede social da ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A., situada à Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Presentes à Assembleia Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra dos dias 17, 18 e 19 de abril de 2013. 5. DELIBERAÇÕES: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Aprovar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do disposto no artigo 130, §1º da Lei n° 6.404/1976. (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, apresentadas pela Diretoria da Companhia, com a presença da auditoria Ernst & Young Terco Auditores Independentes. (c) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, tendo sido os documentos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 05 de abril de 2013, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos na forma do §4º do artigo 133 da Lei 6.404/76; e Avisos aos Acionistas publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra dos dias 27 de março, 1º e 02 de abril de 2013. (d) Aprovar a proposta da Administração da Companhia, quanto à destinação do Lucro Apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 2.449.782.081,54 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), observando o que se segue: (i) R$ 122.489.104,08 (cento e vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e quatro reais e oito centavos) destinado para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos mínimos obrigatórios, o montante de R$ 581.823.244,37 (quinhentos e oitenta e um milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e, a título de dividendos adicionais, o montante de R$ 152.176.755,63 (cento e cinquenta e dois milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) de acordo com as participações no capital social, que neste é devidamente ratificado, e (iii) R$ 1.593.292.977,46 (um bilhão, quinhentos e noventa e três milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) à Conta de Reserva Estatutária. (e) O valor já distribuído aos acionistas como dividendos intermediários deliberado na Assembleia Geral Extraordinária datada de 07 de janeiro de 2013, que ora é ratificado pela Assembleia Geral, deverá ser abatido do montante constante do item (ii) acima a ser distribuído aos acionistas. (f) As apresentações realizadas, foram arquivadas na sede da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Mesa: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2468887 em 09/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554608"
                ],
                "1554340": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1958ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29.07.2013\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 29 de julho de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Sra. Maria Alicia Lima Peralta e Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejando Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira e Leonardo Forner Senrae, ausentes por motivo justificado, os Srs. Dimar Paulo Frozza e Fernando Chagas de Araujo Teixeira. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I-Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO PETROLINA/PE, situado na Rua Doutor Julio de Melo, nº 402 A, Centro, Petrolina - PE, CEP: 56302-150, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos);II - Alteração de endereço e atividade: de ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 33.009.911/0495-70 e NIRE 23900488548, situado na Av. Ailton Gomes, nº 4131 - Sala 208, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63020-000, e CNAE principal 82.11.3.00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo), para POSTO DE ABASTECIMENTO JUAZEIRO DO NORTE/CE, situado na Rua Luiz Silva Soares, nº 66, São José, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63024-720,cujo CNAE principal é 46.36.2.02 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); III - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO CAICÓ/RN, situado na Rua Manoel Maia, nº 361, Boa Passagem, Caicó - RN, CEP: 59300-000, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos);IV - Alteração de endereço: DEPÓSITO DE VENDAS TERESINA/PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0065-01 e NIRE 22900057171, de Rua Barão de Gurgueia, nº 1196, Vermelha, Teresina - PI, CEP: 64018-290, para Rua Humberto de Campos, nº 1140, Lourival Parente, Teresina - PI, CEP: 64022-126, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); V - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO TEIXEIRA DE FREITAS/BA, situado na Rua Ministro Alfredo Buzaide, nº 1793, Monte Castelo, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45990-111, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); VI - Alteração de endereço e atividade: de ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, situado na Rua Zeferino Correia, nº 77, 2º pav, sala 210, Centro, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45000-520, e CNAE principal 82.11.3.00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo), para POSTO DE ABASTECIMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, situado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 610, Jurema, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45023-000, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); VI - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO JEQUIÉ/BA, situado na Avenida Governador Lomanto Junior, nº 2191, Joaquim Romão, Jequié - BA, CEP: 45201-330, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); VII - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO PORTO SEGURO/BA, situado na Av. Adno Musser, nº 1000 - parte, Jardim Primavera, Porto Seguro - BA, CEP: 45810-000, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); VIII - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO JUAZEIRO/BA, situado na Rua do Socorro, nº 349, Centro, Juazeiro - BA, CEP: 48904-160, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); e IX - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, situado na Rodovia 101, s/n, km 262, Amparo, Santo Antonio de Jesus - BA, CEP: 44572-610, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2013. Assinaturas: Andrea Martini, Maria Alicia Lima Peralta, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejando Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira e Leonardo Forner Senra. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2013. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na Jucerja sob o nº 00002507763, em 13/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554340"
                ],
                "1554941": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/04/13 às 15h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ. (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Edital de Convocação publicado no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial, ambos da Cidade e Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 15, 16 e 17/04/13, na forma do disposto no Art.124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Estiveram presentes os senhores acionistas representando totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes ainda o Sr. João Carlos de Medeiros Ferraz, Diretor Presidente da Cia. e os Srs. Marcos Donizete Panassol e Fernanda Toledo, representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de acordo com o disposto no Art. 134, §1º da Lei das S.A. Também presente o Sr. Almir de Souza Carvalho, Presidente do Conselho Fiscal da Cia., em atenção ao disposto no Art. 164 da referida lei. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Publicações: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes foram disponibilizados e publicados pela Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 20, 21, 22, 23 e 24, bem como no jornal “Valor Econômico - Rio de Janeiro”, nas páginas E3, E4, E5 e E6-parte, ambos os jornais nas edições dos dias 12/04/13. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do relatório anual da administração da Companhia relativo ao exercício social findo em 31/12/12 (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/12; (iii) a aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/12 e a distribuição de dividendos, se houver; (iv) a aprovação do parecer dos auditores independentes, elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31/12/12; (v) a análise do parecer do Conselho Fiscal sobre os documentos acima mencionados; (vi) a eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; e (vii) a aprovação da fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Cia. para o exercício de 2013. 6. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a AGO, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 6.1. Aprovaram, sem ressalvas o relatório anual da administração da Companhia relativo ao exercício social findo em 31/12/12. 6.2. Aprovaram, sem ressalvas Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12. 6.3. Os acionistas apuraram que não houve lucro líquido da Cia. no exercício social findo em 31/12/12, portanto não há qualquer destinação de lucro líquido e nem distribuição de dividendos a ser feita aos acionistas. 6.4. Os acionistas tomaram conhecimento sobre o parecer dos auditores independentes, elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Inde pendentes referente ao exercício findo em 31/12/12 e, decidiram por se abster de votar sobre este documento por entenderem que este material serve apenas de orientação para a aprovação das Demonstrações Financeiras mencionadas no item 6.2 acima. 6.5. Tomaram conhecimento sobre o parecer do Conselho Fiscal da Cia. sobre os documentos acima mencionados e se abstiveram de votar sobre este documento por entenderem que este material serve apenas de orientação para a aprovação das Demonstrações Financeiras mencionadas no item 6.2 acima. 6.4. Aprovaram a eleição como membros do Conselho de Administração da Cia., para um mandato de 1 (um) ano, o qual vigorará até a data de realização da AGO da Cia. que aprovar as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/13, os Srs.: (i) João Carlos de Medeiros Ferraz, brasileiro, engenheiro, casado, RG nº 3.742.521 IFP/RJ, CPF/MF nº 534.110.057-34, residente e domiciliado na Avenida Rodrigo Otavio, nº 269, apto. 701, Gávea, RJ/RJ, como membro efetivo, e Pedro José Barusco Filho, brasileiro, engenheiro, divorciado, RG nº 7826428 SSP/SP, CPF/MF nº 987.145.708-15, residente e domiciliado na Rua José Pancetti, nº 250, Joatinga, São Conrado, RJ/RJ, como seu membro suplente; (ii) Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, RG nº 27.405.893-5 SSP/SP, CPF/MF nº 150.915.381-00, como membro efetivo, e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, administrador de empresas, casado, RG nº 11605282-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 025.989.187-89, como seu suplente, ambos residentes e domiciliados na Cidade de SP/SP, com endereço comercial na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.235, 26º andar, Vila Nova Conceição; (iii) Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, economista, solteiro, RG nº 130.837.72-7 IFP/RJ, CPF/MF nº 094.411.547/09, como membro efetivo, e Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, economista, casado, RG nº 4.341.104 SSP/MG, CPF/MF nº 767.880.596-91, como seu suplente, ambos residentes e domiciliados na Cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, Botafogo; (iv) Newton Carneiro da Cunha, brasileiro, economista, casado, RG nº 7.201.628-0 SSP/SP, CPF/MF nº 801.393.298-20, residente e domiciliado na Rua João Cabral de Mello Neto, nº 350, Bloco I, apto. 1302, Barra da Tijuca, RJ/RJ, como membro efetivo, e Paola Rocha Ferreira, brasileira, engenheira, casada, com endereço comercial na Rua do Ouvidor, nº 98, 9º andar, RJ/RJ, como sua suplente; (v) Fernando Jorge Buso Gomes, brasileiro, bancário, casado, RG nº 4.960.580-1 IFP/RJ, CPF/MF nº 370.624.177-34, residente e domiciliado na Cidade de SP/SP, com endereço comercial na Av. Paulista, nº 1450, 8º andar, Bela Vista, como membro efetivo, e Sergio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, bancário, casado, RG nº MG-1.520.666/SSP-MG, CPF/MF nº 373.766.326-20, residente e domiciliado na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, como seu suplente; (vi) Vitor Hugo dos Santos Pinto, brasileiro, administrador de empresas, casado, RG nº 30625200-4 SSP/SP, CPF/MF nº 292.699.278-57, como membro efetivo, e Flavio Eduardo Arakaki, administrador, brasileiro, solteiro, RG nº 25.769.192-3 SSP-SP, CPF/MF nº 283.844.958-31, residente na Av. Paulista, nº 2300, 11º andar, SP/SP, como seu suplente; (vii) Luiz Carlos Teixeira, brasileiro, pensionista, casado, RG nº 01444490133, DETRAN SP, CPF/MF nº 048.344.108/20, residente e domiciliado na Cidade de Ribeirão Preto/ SP, na Rua Maestro Carlos Nardelli, 409, como membro efetivo, e Ivan Farias de Castro, brasileiro, pensionista, casado, RG nº 961.780 IFP/RJ, CPF/MF nº 194.939.407-72, residente e domiciliado na Rua Miguel Couto, nº 381, apto. 1301, Bairro Icaraí, Niterói/RJ, como seu membro suplente; (viii) Lucimara Morais Lima, brasileira, advogada, casada, OAB/SP nº 125.003 e CPF/MF nº 115.959.948-31, residente e domiciliada na QMSW Q 06, Lote 01, Bl. B, apto. 115, Sudoeste, Brasília/DF, como membro efetivo e Alcinei Cardoso Rodrigues, brasileiro, economista, casado, RG nº 17.041.302-0, SSP-SP, CPF/MF nº 066.206.228-01, como seu membro suplente; (ix) José Augusto Salgado da Silva, brasileiro, economista, casado, RG nº 6403, CREP/RJ, CPF/MF nº 160.184.197-34, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. República do Chile nº 65, 23º andar, Centro, como membro efetivo, e Fernando Silva Leal, brasileiro, administrador, casado, RG nº 04390003-4 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 002.124.677-78, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ e com endereço comercial na Av. República do Chile nº 65, 23º andar, Centro, como seu suplente; (x) Roberto Yoshio Miura, brasileiro, engenheiro civil, solteiro, RG nº 7.662.440 SSP/SP, CPF/MF nº 029.906.338-04, como membro efetivo, e Mariana Santa Barbara Vissirini, brasileira, economista, solteira, RG nº 12.907.775-6, DETRAN/RJ, CPF/MF nº 096.566.157-19, como seu suplente, ambos residentes e domiciliados na SCN, Quadra 02, Bl. A, 11º andar, Ed. Corporate Financial Center, Brasília, DF, como seu suplente; (xi) Armando Ramos Tripodi, industriário, brasileiro, casado, RG nº 00931.564-05 SSP/BA, CPF/MF nº 124.265.205-15, residente e domiciliado na Rua Marquesa de Santos, nº 42, apto. 304, Laranjeiras, RJ/RJ, como membro efetivo, e Ricardo Berretta Pavie, brasileiro, administrador de empresas, casado, RG nº 09270797-5 IFP/RJ, CPF/MF nº 021.918.527-18, ambos residentes e domiciliados na Rua do Ouvidor, nº 98, 8º andar, Centro, RJ/RJ, como seu respectivo membro suplente; (xii) Aldo Floris, economista, italiano, casado sob o regime de separação total de bens, RG nº W150.140-O (CGPI/DIREX/DPF), CPF/MF nº 038.816.107-82, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 228, Ala A, Sala 601, Botafogo, RJ/RJ, como membro efetivo, e Lauro Alberto de Luca, brasileiro, economista, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, RG nº 021.906.21-9 (IFP), CPF/MF nº 130.016.637-15, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 228, Ala A, Sala 601, Botafogo, RJ/RJ, como seu respectivo membro suplente; (xiii) Robert Blair Thomas, norte americano, advogado, casado sob o regime de separação de bens, passaporte nº 017717772, residente e domiciliado na Cidade de Vienna, Virginia, Estados Unidos, na 9133 Old Courthouse Road, como membro efetivo, e Kevin Corrigan, administrador, norte americano, casado sob o regime de separação de bens, RG RNE nº V-121291-O, CPF/MF nº 014314508-80, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 517, apto. 902, Leblon, RJ/RJ, como seu respectivo membro suplente; e (xiv) Alberto de Miranda Santos, administrador, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, RG nº 2.233.664 (IFP/RJ), CPF/MF nº 199.168.417-72, residente e domiciliado na Rua Desembargador Burle, 73/1002, Humaitá, RJ/RJ, como membro efetivo, e Sra. Marcella Bacelar Sleiman, brasileira, engenheira civil, divorciada, RG nº 10424721-8 - DETRAN-RJ, CPF/MF nº 901.932.377-68, residente e domiciliada na Av. Eugênio Lyra Neto, 350, apto. 803, Barra da Tijuca, RJ/RJ, como seu respectivo membro suplente, e (xv) Fernando Augusto Quintella, engenheiro, brasileiro, casado, RG nº 5.238.932, CPF/MF nº 030.249.018-33, residente na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, SP/SP, como membro efetivo, e Carlos Daniel Rizzo Fonseca, administrador, brasileiro, divorciado, RG nº 20.951.838-8, CPF/MF nº 257.157.868-51, residente na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, SP/SP, como seu respectivo membro suplente. 6.4.1. A posse dos membros do Conselho de Administração, eleitos conforme item 6.4 acima, fica condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 6.5. Decidiram por manter instalado, de forma permanente, o Conselho Fiscal da Cia. e elegeram ou, conforme o caso, reelegeram como seus membros, todos com mandato até a data de realização da AGO da Cia. que aprovar as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/13, os Srs.: (i) Almir de Souza Carvalho, brasileiro, contador, casado, RG nº 009022 CRC-RJ, CPF/MF nº 022.398.687-91, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com endereço na Av. Sernambetiba, nº 3604, Bl. 2, apto. 1703, Barra da Tijuca, como membro efetivo, e Robson Cândido da Silva, brasileiro, contador, casado, RG nº 07.227.834-4 IFP/RJ, CPF/MF nº 070.804.167-10, residente e domiciliado na Rua Delgado de Carvalho, nº 21, apto. 303, Tijuca, RJ/RJ, como seu suplente; (ii) Alexandre Aparecido de Barros, brasileiro, economista, casado, RG nº M3-147297- SSP/MG, CPF/MF nº 636.124.106-87, residente e domiciliado na Rua Paula Freitas, 95, apto. 1101, Copacabana, RJ/RJ, como membro efetivo, e Teresa Rodriguez Cao, brasileira, economista, solteira, RG nº 18.531, Corecon-RJ, CPF nº 891.882.767-91, com endereço na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, RJ/RJ, como seu membro suplente; (iii) Adriano Roque Souza Suzarte, brasileiro, economista casado, RG nº 03340402-05 SSP/DF, CPF/MF nº 655.274.105-72, residente e domiciliado na SCN Quadra 02 Bl. A, 13º andar, Brasília/DF, como membro efetivo, e Luciano Antonio Almeida, brasileiro, contador, casado, RG nº 1.524.783, CPF/MF nº 814.488.051-04, residente e domiciliado na Rua 12, Chácara 144/1, Lote 18/19B, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília/DF, como seu membro suplente; (iv) Aldo Vinícius Perracini, brasileiro, engenheiro ambiental, solteiro, RG nº 44 666 518-6, CPF/MF nº 312.273.158-48, residente e domiciliado na Rua Alexandre Benois, 17, apto. 95A, Vila Andrade, RJ/RJ, como membro efetivo; e (v) Rubens Branco da Silva, brasileiro, advogado e contador, casado, RG nº 3.202.408 IFP/RJ, CPF/MF nº 120.049.107-63, residente e domiciliado na Av. dos Flamboyants 1.250, Bl. 2 apto. 501, Península, Barra da Tijuca, RJ/RJ, como membro efetivo, e o Sr. Vitor Romling Guimarães, brasileiro, advogado, casado, RG nº 139.030 OAB/RJ, CPF/MF nº 090.880.657-48, residente e domiciliado na Av. Roberto Silveira, 473, apto. 1402, Icaraí, Niterói/RJ, como membro suplente dos conselheiros Aldo Vinícius Perracini e Rubens Branco da Silva. 6.5.1. A posse dos membros do Conselho Fiscal, eleitos conforme item 6.5 acima, fica condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 6.5.2. O Presidente e Secretário do Conselho Fiscal serão escolhidos na próxima Reunião do Conselho Fiscal. 6.6. Aprovaram a fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2013 no montante global de R$ 7.248.259,77. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 30/04/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2514796 em 29/08/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554941"
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                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de abril de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 08/04/13, às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os senhores acionistas representando totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Patricia Vanni de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Assembleia convocada para, nos termos do item (ix) do art. 15 do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre: (i) o recebimento da renúncia do Sr. Yoshio Marcos Hashimoto ao cargo de membro suplente do conselheiro titular Vitor Hugo dos Santos Pinto como membro do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 Receberam a renúncia do Sr. Yoshio Marcos Hashimoto, que se retira do cargo de conselheiro suplente conforme Termo de Renúncia datado de 27/03/13, arquivado na sede da Cia.. 5.1.1 Em razão da renúncia acima recebida, e de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia., decidiram os acionistas eleger o Sr. Flavio Eduardo Arakaki, administrador, brasileiro, solteiro, RG nº 25.769.192-3 SSP-SP, CPF/MF nº 283.844.958-31, residente na Av. Paulista, nº 2300, 11º andar, SP/SP, como membro suplente do Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, cujo mandato se iniciará com a assinatura e o registro do Termo de Posse no livro da Cia. e encerrar-se-á na AGO da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/12. 5.1.2 Ademais, decidiram os acionistas ratificar a permanência do Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, na qualidade de respectivo membro efetivo do Conselho de Administração. 5.2 Os acionistas elegeram, ainda, como novos membros do Conselho de Administração, para o mandato que se iniciará com a assinatura e o registro do Termo de Posse no livro da Cia. e encerrar-se-á na AGO da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/13, os Srs.: (i) Fernando Augusto Quintella, engenheiro, brasileiro, casado, RG nº 5.238.932 SSP/SP, CPF/MF nº 030.249.018-33, residente na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, SP/SP, como membro efetivo; (ii) Carlos Daniel Rizzo Fonseca, administrador, brasileiro, divorciado, RG nº 20.951.838-8 SSP/SP, CPF/MF nº 257.157.868-51, residente na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, SP/SP como seu respectivo membro suplente. 5.3 A posse dos membros do Conselho de Administração, eleitos conforme itens 5.1 e 5.2 acima, fica condicionada (i) à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) à assinatura do Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 5.4 Em razão das deliberações constantes nos itens 5.1 e 5.2, o Conselho de Administração passa a ser composto pelos Srs(as).: (i) Newton Carneiro da Cunha, membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração, e Paola Rocha Ferreira, sua suplente; (ii) Fernando Jorge Buso Gomes, membro efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração, e Sergio Alexandre Figueiredo Clemente, seu suplente; (iii) João Carlos de Medeiros Ferraz, mem bro efetivo, e Pedro Jose Barusco Filho, seu suplente; (iv) Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, membro efetivo, e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, seu suplente; (v) Lucas Caulliraux Martinelli, membro efetivo, e Oderval Esteves Duarte Filho, seu suplente; (vi) Vitor Hugo dos Santos Pinto, membro efetivo, e Flavio Eduardo Arakaki, seu suplente; (vii) Lucimara Morais Lima, membro efetivo, e Bruno Moreira Barbosa de Britto, seu suplente; (viii) Amauri Sebastião Niehues, membro efetivo, e Ivan Farias de Castro, seu suplente; (ix) José Augusto Salgado da Silva, membro efetivo, e Ricardo de Oliveira Loureiro, seu suplente; (x) Roberto Yoshio Miura, membro efetivo, e Alcinei Cardoso Rodrigues, seu suplente; (xi) Armando Ramos Tripodi, membro efetivo, e Ricardo Berretta Pavie, seu suplente; (xii) Aldo Floris, membro efetivo, e Lauro Alberto De Luca, seu suplente; (xiii) Robert Blair Thomas, membro efetivo, e Kevin Corrigan, seu suplente; (xiv) Alberto de Miranda Santos, membro efetivo, e Marcella Bacelar Sleiman, sua suplente; e (xv) Fernando Augusto Quintella, membro efetivo, e Carlos Daniel Rizzo Fonseca, seu suplente. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 08/04/13. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 08/04/13. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2514795 em 29/08/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1554948"
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                "1554875": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330016098-1 - CNPJ/MF Nº 15.102.288/0001-82\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 30 de agosto de 2013, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015/34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”) para elaboração do Laudo de Avaliação, pelo critério contábil, de item do ativo da Companhia, representado por 30.240.380 (trinta milhões, duzentos e quarenta mil, trezentas e oitenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da ATLANTA PARTICIPAÇÕES S.A. (“ATLANTA”), sociedade com sede na Avenida Luis Viana, 2.841, Paralela, Salvador, BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.373.956/0001-02 (“Ações ATLANTA”), correspondente à totalidade da participação societária na ATLANTA de titularidade da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações ATLANTA, na data base de 31 de julho de 2013, em R$ 30.340.470,35 (trinta milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, a custo contábil, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95 e nos termos dos artigos 173 e 17 4 da Lei nº 6.404/76, em R$ 30.340.470,46 (trinta milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), passando de R$ 2.200.226.516,19 (dois bilhões, duzentos milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos) para R$ 2.169.886.045,73 (dois bilhões, cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), por julgá-lo excessivo, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações ATLANTA, avaliado pelo respectivo valor contábil, R$ 30.340.470,35 (trinta milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 0,11 (onze centavos) em moeda corrente nacional; e 5) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º O capital social é de R$ 2.169.886.045, 73 (dois bilhões, cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), dividido em 283.146.131 (duzentos e oitenta e três milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e uma) ações, sendo 163.904.253 (cento e sessenta e três milhões, novecentos e quatro mil, duzentas e cinquenta e três) ações ordinárias e 119.241.878 (cento e dezenove milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentas e setenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1554875"
                ],
                "1554567": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de julho de 2013, às 10h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, 60 - 9º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVO CAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretária: Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. 1. Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), pelo que o capital social da Companhia passará de R$ 3.755.003,42 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e dois centavos) para R$ 4.955.003,42 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e dois centavos), mediante a emissão de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, preço este fixado de acordo com o inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. 2. Consignar que todas as ações ordinárias nominativas emitidas na forma do item 1 acima são, neste ato, conforme o Boletim de Subscrição anexo à ata que se refere a esta assembleia (Anexo I), (i) totalmente subscritas pelos acionistas Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, e (ii) integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital de que são credores os referidos acionistas. 3. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 4.955.003,42 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e dois centavos) dividido em 10.278.636 ações ordinárias nominativas, todas integralizadas, e sem valor nominal.” 4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração acima deliberada, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. 5. Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Anexos: Boletim de Subscrição (Anexo I), e Estatuto Social Consolidado (Anexo II). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Ass.: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti. JUCERJA nº 2532595 em 30.08.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1554567"
                ],
                "1554182": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1554182"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1553307": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a respectiva remuneração. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2013. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz - Diretor Presidente e Jauneval de Oms - Diretor.\r\n\r\nId: 1553307"
                        ],
                        "1553224": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de setembro de 2013, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 19.019, Sala 318 - Recreio Shopping- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do artigo 20º do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013 - Nanci Turibio Guimarães Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1553224"
                        ],
                        "1553616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE MACACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.039.322/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE MACACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024362, com validade até 03 de setembro de 2016, para implantação de um condomínio residencial, constituído por 172 lotes, dotado de infraestrutura básica, com supressão de 43 indivíduos arbóreos nativos, na ESTRADA DONA LEOPOLDINA,S/Nº, KM 1,5, PEDREIRA - PARQUE VENEZA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/514071/2012) \r\n\r\nId: 1553616"
                        ],
                        "1554065": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.212.143/0001-43\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024360, com validade até 04 de setembro de 2018, para operar Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), com vazão de 303,600 litros/dia, na RUA OTORINO RODEGHERI, 655, - CAMBOTA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.13482/2013) \r\n\r\nId: 1554065"
                        ],
                        "1551421": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO INDIANO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.680.091/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO INDIANO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024307, com validade até 27 de agosto de 2017, para a operação de um posto de serviço com comercialização de combustíveis líquidos, na RODOVIA BR 101 KM 269,5 - RIO DOS INDIOS, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/200167/2003) \r\n\r\nId: 1551421"
                        ],
                        "1554644": [
                            "V - Convocação",
                            "‘PRAIA CLUBE DE ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ 28.528.164/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCO os Senhores Sócios para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA dia 21/09/13, na Rodovia Amaral Peixoto km. 92,5; ás 09:30h em primeira e 10:30h em segunda convocação. Assunto: Adaptação dos Estatutos do PCA ao novo Código Civil.\r\n\r\nId: 1554644"
                        ],
                        "1554140": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - 23/09/2013\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Cia.”) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/09/2013, às 10h, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Eleição do Sr. Luis Felix Cardamone Neto para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Gilson Finkelsztain, que renunciou ao cargo no dia 12/07/2013; 2. Ratificação da indicação dos conselheiros Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Ary Oswaldo Mattos Filho e Alexsandro Broedel para compor o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes; e 3. Re-ratificação do item 2, das deliberações da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/04/2013, de forma a corrigir o erro de transcrição no valor do aumento de capital aprovado para que passe a constar como R$ 211.962.822,77 ao invés de R$ 211.962.814,10. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230/11º andar, Centro, RJ), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1663, 1º andar, Jd. Paulistano, SP), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 20/09/2013, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou o gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 05/09/2013. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1554140"
                        ],
                        "1554809": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39\r\n\r\nCOMUNICADO - Devido a um problema sistêmico, algumas propostas de adesão dos nossos Seguros de Vida tiveram seus números da sorte impressos com menos de 5 dígitos. No entanto, o número disponibilizado é válido, basta que você o complete com zeros à esquerda até que se atinja 5 dígitos, como demonstrado no exemplo abaixo:\r\n\r\nQtd de\r\n\r\nDígitos \r\n\r\nNúmero da sorte impresso na proposta \r\n\r\nNúmero da Sorte com 5 dígitos \r\n\r\n1 \r\n\r\n1\r\n\r\n00001\r\n\r\n2 \r\n\r\n11\r\n\r\n00011\r\n\r\n3 \r\n\r\n111\r\n\r\n00111\r\n\r\n4 \r\n\r\n1111\r\n\r\n01111\r\n\r\nRessaltamos que os números da sorte foram implantados corretamente no nosso sistema, possibilitando que todos os clientes concorram aos sorteios normalmente. Agradecemos a compreensão e caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco pelos canais abaixo.\r\n\r\nCRC: 4002 0040 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 285 3000 (demais localidades).\r\n\r\nSAC: 0800 286 0110 (exclusivo para informações públicas, reclamações ou cancelamentos de produtos adquiridos pelo telefone).\r\n\r\nOuvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047, de 2ª a 6ª, das 8h às 18h, exceto feriados (ao ligar, tenha em mãos o número do protocolo de atendimento).\r\n\r\nId: 1554809"
                        ],
                        "1554958": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.358.106/0001-36 NIRE N° 33300285504\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Aos Senhores, Diretores e Conselheiros da Electro Vidro S.A.. Prezados Senhores: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sa. minha renúncia nesta data, ao mandato de Diretor e membro do Conselho Consultivo que ocupo na Seves Glassblock Brasil S/A por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 15/06/12, respectivamente. Nada mais havendo a considerar, Atenciosamente, Ricardo Cesar Cruz de Azevedo. São Gonçalo, 30/08/13. Jucerja Reg. 2533733, em 03/09/13.\r\n\r\nId: 1554958"
                        ],
                        "1554956": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.722.071/0001-80 - NIRE 33300086242\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Aos Senhores, Diretores e Conselheiros da Electro Vidro S.A.. Prezados Senhores: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sa. minha renúncia nesta data, ao mandato de Diretor e membro do Conselho Consultivo que ocupo na Electro Vidro S.A. por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 15/06/12, respectivamente. Nada mais havendo a considerar, Atenciosamente, Ricardo Cesar Cruz de Azevedo. São Gonçalo, 30/08/13. Jucerja Reg. 2533901, em 03/09/13.\r\n\r\nId: 1554956"
                        ],
                        "1554843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0171-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para realizar as atividades de fabricação de cilindros de alta pressão e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, km 283, Pombal, Barra Mansa, no período de 10/09/2013 à 10/10/2013 no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\n311768-02\r\n\r\nId: 1554843"
                        ],
                        "1554921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompnhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Multiner S.A. comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição na sede da Cia., na Av Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no website da CVM (www.cvm.gov.br) e no website da Cia (www.multiner.com.br), os documentos a que se referem o art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 05/09/13. Paulo Cesar Rutzen - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1554921"
                        ],
                        "1554952": [
                            "V - Convocação",
                            "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.461.889/0001-54 - NIRE 3330013174-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs acionistas da Sajori Administração e Empreendimentos S/A a comparecer à AGOE, no dia 18/09/13, às 14:30 hs, na sede da Cia, para, em AGO, deliberar sobre: (I) as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12, bem como a destinação para o lucro líquido do exercício social, e, em AGE, deliberar sobre a proposta para: (I) alteração do objeto social da Cia, com a consequente alteração do caput do art. 2º. do Estatuto Social; (II) esxtinção do valor nominal das ações de emissão da Cia; (III) redução do capital social da Cia; (IV) cancelamento de todas as ações da Cia mantidas em tesouraria; e (V) alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social. RJ, 06/09/13. José Couri Netto-Diretor Superintendente; Roberto Salomão Couri-Diretor.\r\n\r\nId: 1554952"
                        ],
                        "1554929": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompnhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs acionistas da Multiner S.A. para se reunirem sede da Cia., na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no dia 24/09/13, às 11 hs, a participarem da AGOE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/12; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia; (iv) Remuneração global dos membros da Administração para o exercício 2013; (v) Emissão de novas ações da Cia.. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até as 18 hs do dia 23/09/13. O material referente à Ordem Dia, em especial as Demonstrações Financeiras de 2012, está disponibilizado aos Srs acionistas na sede da Cia. RJ, 05/09/13. Ronaldo Marcelio Bolognesi - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1554929"
                        ],
                        "1554518": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇAO DO CONSELHO\r\n\r\nDE USUÁRIOS DO STFC DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores usuários da Telemar Norte Leste S.A - Concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e as associações ou entidades que possuam em seu objeto social características de defesa dos interesses do consumidor, na forma do Artigo 10 do Regulamento aprovado pela Resolução nº 490, editada pela ANATEL em 24.01.2008, para realização da 2ª Assembleia Geral de Constituição do Conselho de Usuários do Estado do Rio de Janeiro - Petrópolis, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2013, em primeira convocação às 09h:00min e, em segunda e última convocação, às 09h:30min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Constituir, na forma da Resolução 490/08 da Anatel o Conselho de Usuários. 2. Eleição dos membros do Conselho de Usuários ora constituído. 3. Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Usuários. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os interessados em participar da reunião ou se candidatar como membros do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A, em caráter consultivo, devem se inscrever previamente, encaminhando: (i) nome completo, idade, (ii) número do documento de identidade - contendo a data de expedição e o órgão expedidor, (iii) CPF ou CNPJ e, quando for o caso indicação da ocupação e do endereço completo mediante apresentação do comprovante de residência e, para o caso de associações ou entidades de defesa dos interesses do consumidor, apresentar documento que garanta a legitimidade de seu preposto, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação da Entidade. Os documentos deverão ser entregues na Rua Beneditinos nº 23 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.081-050, aos cuidados da Gerência de Relacionamento ODC`s, até as 17h:00min do dia 20/09/2013 ou no local, no dia da Assembleia de Eleições, até as 8h:30min. b) Os eleitos deverão apresentar a documentação pessoal original ou cópia autenticada a fim de comprovar a autenticidade dos mesmos. c) A ficha de inscrição estará disponível na página do Conselho de Usuários na Internet, através do endereço: www.oi.com.br/conselhodeusuarios. d) Para fins de eleição como membro do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A, cada participante será associado a um dos grupos: (1) usuários ou (2) entidades de defesa do consumidor, sendo ainda vedada a participação dos usuários em mais de um Conselho simultaneamente. e) O participante da reunião somente votará em candidatos ao cargo de membro do Conselho que pertençam ao seu respectivo grupo, devendo apresentar original do documento de identificação no ato. f) Cada participante tem o direito de votar em, no máximo, 06 (seis) candidatos diferentes ao cargo de membro do Conselho, sendo vedado mais de um voto para o mesmo candidato. g) O Conselho de Usuários deve ser composto por, no máximo: g.1) 06 (seis) usuários do STFC. g.2) 06 (seis) associações ou entidades que possuam, em seu objeto, característica de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas por seu preposto. h) As entidades ou associações poderão participar de mais de um Conselho, desde que sejam legalmente constituídas na região de atuação do Conselho, bem como possuam representante local no referido setor do PGO (Plano Geral de Outorgas). i) Cada entidade ou associação poderá indicar um único representante para participação na Reunião de Eleição. j) O representante da entidade ou associação deverá apresentar no ato de sua inscrição, documentação comprobatória de sua indicação como preposto para fins de representação junto ao Conselho de Usuários. k) A REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO É DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO. l) É vedada a participação, como membro do Conselho, de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de Secretário. m) A Concessionária e respectivos Conselhos de Usuários são regidos por normas que disciplinam o setor de telecomunicações, estando sujeitos as alterações que podem vir a ocorrer na legislação durante a vigência do mandato. n) O local das Eleições estará disponível na página do Conselho, no site da Concessionária, com até 5 dias de antecedência da Assembleia de Eleição. o) Maiores esclarecimentos acesse na internet a página www.oi.com.br/conselhodeusuarios. Petrópolis, 06 de setembro de 2013. TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311582-02\r\n\r\nId: 1554518"
                        ],
                        "1552283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANTA ROSA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.468.980/0001-02\r\n\r\nSANTA ROSA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024292, com validade até 23 de agosto de 2019, que a autoriza para realizar a atividade transmissão de energia elétrica em rede com extensão de sete quilômetros, na tensão nominal de 69 kV entre fases, ligando a PCH Santa Rosa II a Linha de Transmissão Macabu - Val de Palmas, na ENTRE A CASA DE FORÇA DA PCH SANTA ROSA II E A LINHA DE TRANSMISSÃO DA AMPLA, - ÁREA RURAL, município de CORDEIRO E TRAJANO DE MORAES. (Processo n°: E-07/200717/2008) \r\n\r\nId: 1552283"
                        ],
                        "1551606": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.410.037/0001-84\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024342, com validade até 29 de agosto de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de uma (01) Estação de Tratamento de Efluente Hospitalar, com vazão instantânea de 12,0m³/h, na RUA VICENTE CELESTINO Nº 201, - MADRUGA, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/002.12797/2013) \r\n\r\nId: 1551606"
                        ],
                        "1554350": [
                            "V - Convocação",
                            "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os debenturistas da 2ª emissão de debêntures da INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2013, às 11:00 horas, na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre questões inerentes especificamente à Conta Reserva do BNDES e à Conta Reserva do Banco da Amazônia, em especial: (i) a alteração dos Parágrafos Quarto e Quinto da Cláusula Quinta do Contrato de Cessão vinculado à emissão e (ii) a autorização para celebração pelo Agente Fiduciário de aditivo ao Contrato de Cessão para refletir as alterações supracitadas, no tocante às referidas contas. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. Gersino Saragosa Guerra - Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1554350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1554247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0002-65\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Duarte da Costa, nº 163 Guarani, no município de Cabo Frio - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2013: Aline Pereira da Silva, Amanda da Silva Cunha, Ana Paula Coelho Resende, Andreia Francisco, Beatriz Gonçalves da Silva, Carolina Goyano Pereira, Daise Rodrigues Pimenta, Debora Simas de Macedo, Diná Jardim de Campos, Flávia dos Santos, Fernanda Carine Nascimento Cardoso, Gleyce Jardim de Campos, Hugo Leonardo Fernandes Licht, Iêda Correa Victorino, Ilda Ribeiro Tavares, Ingrid dos Santos Ventura Dutra, Izabella Maria Silva Cartaxo, Juliana Teixeira Franco Magalhães, Kelly Fabíola de Aguiar Soares, Lidiane Dias Moreira, Luana Paula Felix Teixeira, Maria Aparecida da Silva, Marilene Doria Silva Lima, Nilma Cristina Cardoso Nascimento, Roberta Clementino da Silva, Samara da Silva Conceição, Tatiana da Silva Bento, Thaís dos Santos Mendonça, Vaneza Rodrigues da Silva. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes, Matrícula: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1554247"
                    ],
                    "1554222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET,situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro RJ. Segurança do Trabalho - 2011: Lucia Helena de Jesus Moutinho de Rezende. 2012: Caio Cesar Matos Barros, Cindy Araújo Ribeiro, Domingos José Rodrigues Junior, Daniel Carlos do Amaral, Erasmo Fortunato Delfim, Erica Souza Paulino Braz da Silva, Fabricia Arruda de Alcantara, Fernando Villela Neto, Gabriel Alves Casimiro do Valle, Julio Cezar Dinarth Martins de Moraes, Leonardo Adrião Rocha, Luiz Antonio da Fonseca Ribeiro, Marcelo Lima da Silva, Maria José Alves da Silva Pereira, Marcio Antonio Ferreira de Oliveira Junior, Monique de Oliveira Cupello, Patricia Bispo da Cruz, Paulo Augusto Vieira Moreno, Ricardo Santos Izidoro, Rossana Miranda Pontes, Valéria Marques Izidoro. 2013: Bruno Moraes Santos, Fabio Junior Serafim de Abreu, Felipe Pereira Calza, Fernanda Domenica Pereira Carreira Marques, Thiago Bareli Barbosa dos Santos.Diretora Substituta: Celia Maria Pacheco Cruz, Registro CDIN nº 1846, Secretária Escolar: Sandra Maria da Silva Melo, Registro CDIN nº 1846, Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira de Moraes, Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1554222"
                    ],
                    "1553841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Automação Industrial - 2011 turma de origem 2009: Carlos Eduardo Silva do Carmo - Técnico em Eletrotécnica - 2010 turma de origem 2009: Aristágora da Silva Chaves - 2011 turma de origem 2010: Luiz Carlos Amaro de Andrade - Técnico em Eletrônica - 2010 turma de origem 2009: Marcos Roberto de Souza Vaz. Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1553841"
                    ],
                    "1549074": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha, 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: 2012 - ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO. 2013 - FABIANE CRISTINA GALVÃO DE FARIA MACIEL, MARIA DO CARMO PEREIRA CRISTINO, VALÉRIA BOTELHO MACHADO CARVALHO. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1549074"
                    ],
                    "1553980": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0001-50\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 529 - 5°andar - Copacabana, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Qualificação Profissional em Shiatsuterapia - Ano-2010: PS108: Priscilla Moreira Menezes Santana; Ano-2011: PS110: Lillian Rose Cerchiareto Quilelli Corrêa, Rosimeire Brinati dos Reis; PS-113: Claudia Maria Rezende Castro, Cláudio Renê Perotto, Maria Sylvia Roméro Derenusson. Ano-2012: PS-116: Maria de Fatima da Silva Moutinho de Freitas, Patrícia Alcantara Ferreira, Rafael Carvalho Freire de Andrade dos Santos. Ano-2013: PS-122: Elisabeth Figueiredo Cavalcanti Baroni Vasconcellos, Maria Luiza Perez, Rita de Cassia Almeida Freitas. Técnico em Acupuntura - Ano-2012: PA47: Germana Mosciaro Rocha da Silva; PA49: Elizabeth Ribeiro Capulli, Elizabeth Tavares de Toledo, José Mauricio Fritz Bellini de Andrade, Lillian Rose Cerchiareto Quilelli Corrêa, Márcia Lucia Feijó, Melanie Esther Hänisch, Priscilla Moreira Menezes Santana, Richard Haikal, Rosimeire Brinati dos Reis. Concetta Ianni Gonçalves - Diretora Substituta - Registro: Of. CDIN n° 702/2009; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro n° 2798/96 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Cacilda de Souza de Almeida- Matrícula 0956374-3.\r\n\r\nId: 1553980"
                    ],
                    "1548802": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA SONHO\r\n\r\nENCANTADO - LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 27.766.047/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTE/2011- Ensino Médio - Rafael Dantas Fernandes, CONCLUINTE/2012 - Ensino Médio - Almir Bastos Pereira, Ana Carolina Paciello, Anne Caroline Estrella Dangelo Costa, Antonio Junior da Conceição Americano, Ariane da Costa Felix, Ayrton Machado Marinho, Barbara Alcantara Bogéa, Bárbara Gomes de Carvalho, Beatriz Viana de Oliveira Costa, Bianca Oliveira da Matta, Brenda Queiroz de Araujo, Bruno Quadros dos Santos Oliveira, Carolina Peixoto Cavalcanti, Dandara Estela de Souza Faria, Daniel Batista de Oliveira, Daniel da Silva Souza, Daniel de Oliveira Zabam, Danielle da Silva Braga, Fernanda Alves Figueiró, Fernando Coelho Silva, Gabriel Pinto da Silveira Salvador, Gabriel Raposo Tavares, Gabryele Vieira de Arruda Benites, Gustavo de Oliveira Silva, Helloá de Araújo Revelles Pereira, Hugo Moraes Procópio, Ingryd de Almeida de Lima Pereira, Isabella Guimarães Caiado Chaves, Jéssica Assis de Almeida, Karoline de Figueiredo Lima Pinheiro, Leila Jamile Noronha dos Santos, Letícia Balthazar Ribeiro, Lucas Mendes Duarte, Lucas Quintão de Souza, Maira Marques Lima Vidal, Mariana de Almeida França Souza, Mariana Moreira Rodrigues, Mateus dos Santos Ribeiro, Matheus Azeredo Coutinho, Matheus da Costa Lima, Matheus Haddad Custódio Mendonça, Matheus Lourenço Figueira, Mayara Cristina de Souza Sotinho, Mayara Porto da Silva, Patrick Pereira de Souza, Priscilla Leal Rodrigues, Rafaela Cristine de Mattos Pinto, Rafaela Vieira Passos Alves de Souza, Ramon Costa Hanthequeste, Rodrigo Barros Calmon, Ruan da Silva Vianna, Thalyssa Laryane Barros da Silva, Thamyris Sousa de Carvalho, Thuanny Emannuelly Marques Amorim, Vanessa Daudt Santos, Wellinton Andrade Moura, Wellington Neves Maciel. Secretária: Marcia Vieira de Almeida Queiroz - 09/2011 ISJT. Diretora: Silvia Regina Dias Mendes Duarte - Reg: 9701507/MEC.\r\n\r\nId: 1548802"
                    ],
                    "1553988": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: Auxiliar de Patologia Clínica: 1982: Creusa Ramos de Oliveira; Técnico de Informática: 2005: Felipe de Paula Louro de Carvalho; 2006: Bruna Jerônimo de Araujo; Hellen Ribeiro Rodrigues; Sthefani Lima Figueiró; 2008: Felipe Abdias Francisco; Pâmela Teobaldo Paes; 2009: Erika Carla da Silva Mendes; Guilherme da Silva Alves Gonçalves; Igor Borges Rebello; Rodrigo Magalhães Rodovalho; Técnico em Administração: 2005: Leopoldo de Castro Costa Filho; 2007: Layra Silva sos santos; Ensino Médio: 2007: Camille Oliveira de Almeida; Danielle de Araujo Babo Augusto; Fernando Terroso Postiga; Marceli Alves Marques; Natália Brito Fontes; Renata Egidio; 2008: Elóuisa Cristina Soares Gonzaga; Juliana Alves de Souza; Romulo Rodrigues Lima da Fonte; Suellen de Souza Cunha Sá; Vinícius Ribeiro Barbosa.Concluintes: CEJA a Distância: 2004: Ariel Tacla Lopes Gazio; Diná Gomes Serra; Jaqueline dos Santos Nascimento; Katia Aparecida de Lima; Silvio de Souza da Silva; 2005: Alexandre Ferreira da Silva; 2006: Andresa da Costa Araujo; Cristiana Albino dos Santos; Eduardo Vieira Sales; Jean Carlos Barreto Xavier; Jeferson Luiz Soares Condino; Julio Cesar da Silva Alves; Luciana Raposo de Brito; Marcionilio dos Santos Carvalho; Marcos Terêncio da Silva; Maria Aurinete da Silva Rodrigues; Ronaldo Honório de Oliveira; Tarso da Silva Silva; Vinicius Ney Silva de Oliveira; William Nelson Conceição Gomes; 2007: Angelica da Rocha Corrêa; Antonio Carlos da Conceição Salustiano; Cristiane Bezerra da Silva; Giselli Cristine Lima Coré; João Luiz Pinheiro de Oliveira; Rany Araujo Corrêa; 2008: Carlos Alberto Rosa de Souza Junior; Kamille dos Santos Costa; Karla Fernandes Bastos; Margarida Braga; Maria Ferreira da Silva; Phellipe de Souza Muniz Cabra; Rogéria Sodré da Silva; Sergio Luiz Magalhães Lameiras; Vanessa dos Santos Almeida; 2009: Camila de Souza Costa; Rodrigo da Silva Mendes; Tamires Soares Herculano; Wendel Klinger Nagib Monnerat; 2010: Andrea Souza Matta; Cátia Aparecida Alves de Oliveira; Vinicius Materco Moraes; 2011: Liane Mello dos Santos; Livia Melo Mesquita; Renan Luiz do Nascimento Hardoim. RETIFICAÇÃO: no DO de 18/10/2012 fl 7 Parte V nº 194 1ª coluna onde se lê Gilmar Perreira de Lira, leia-se Gilmar Pereira de Lira.\r\n\r\nId: 1553988"
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                    "1553788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - BONSUCESSO\r\n\r\nC.G.C. 33944265/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - 2011 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO, 2º Semestre: Alan Calheiros de Pádua, Alex Junior dos Santos Alves, Anna Paula Xavier da Silva, Anne Caroline Porcino Goulart da Silva, Fernando Luiz da Silva Neto, Isaias Rangel Viana da Costa, João Carlos Pereira Abrahão, Luciano Ferreira da Costa, Marcelo Braga Rocha de Souza, Marcus Vinicius Bezerra Pacheco, Mayara de Paula Magalhães, Patrick da Silva Rodrigues, Paula Cristina Campelo de Azevedo, Rafael Marcelino Albuquerque Guimarães, Raphaela Araujo Signor, Rodolfo Santos da Silva, Suênia Joelma Santos das Candeias - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, 2º Semestre: Marcus Vinicius Bezerra Pacheco - ENSINO MÉDIO: Aline Araujo Paes de Souza, Allan de Oliveira Fonseca da Silva, Antonia Márcia Farias Timbó Pereira, Antonio Henrique Cavalcante Neto da Silva, Bárbara Regina Nunes de Carvalho, Flavianne Pereira Camelo, Gabriel Santos Gonçalves, Grimberg Carneiro Ferreira, Guilherme dos Santos Marques, Karoline de Oliveira Fonseca da Silva, Pedro Henrique Gomes, Raphael das Neves Cabral, Raquel Teixeira de Souza, Wevertton Di Paula Silva Martins - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 2º Semestre: Antonia Márcia Farias Timbó Pereira, Flavianne Pereira Camelo, Grimberg Carneiro Ferreira, Raquel Teixeira de Souza - TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2º Semestre: Antonio Henrique Cavalcante Neto da Silva, Bárbara Regina Nunes de Carvalho, Gabriel Santos Gonçalves, Matheus Ferreira Araujo, Pedro Henrique Gomes, Raphael das Neves Cabral, Wevertton Di Paula Silva Martins - ENSINO MÉDIO, 2º Semestre - 2012: Daniele de Lima Teixeira, Nathalie Vera Loureiro - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 1º Semestre - 2013: Daniele de Lima Teixeira, Nathalie Vera Loureiro - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 1º Semestre - 2011: Juliana Pereira Fernandes. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: A Diretora da Unidade Educacional Gama e Souza - Bonsucesso retifica a publicação do D.O.02/05/1988 folha 29 da concluinte do Curso Técnico em Contabilidade do ano letivo de 1987: onde se lê Leila Alves de Azevedo, leia-se Leila Alves de Azeredo. Diretora: Irene Albuquerque Maia Araújo Reg. LP12450 MEC; Secretária: Maria Cristina Mendonça Rio Branco Reg. 3254 SEE. \r\n\r\nId: 1553788"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso: Ensino Médio - 2004: Fabiana dos Santos Silva, Luana da Silva Cunha 2005: Ivan da Silva Carneiro, Ives Freitas Alexandrino 2010:Thais Rodrigues Maia 2012: Iris do Nascimento Neves Caro Retamales, Caroline Anne Silva de Oliveira, Igor Pimenta Pires, Amanda Alberiz Loureiro, Lohane Leite Nepomuceno,Vitor Martins Oliveira, Marcus Jean de Freitas do Nascimento.Ensino Médio em Modalidade Ensino Jovens e Adultos - 1º Semestre/2002: Luiz Henrique Moreira 2º Semestre: André Bernardo da Silva 1º Semestre/2004: Wagner Santos de Oliveira 2º Semestre/2004:Márcio José Ribeiro de Santana 1º Semestre/2005: Luiza Onete de Freitas do Nascimento 2º Semestre/2005: Thiago Fischer Vazquez 1º Semestre/2006: Natália Bruno Griffo 2º Semestre/2009: Jéssica Viviane Dias dos Santos 1º Semestre/2010: Vinicius da Silva Sant`Anna 2º Semestre/2010: Gabrielle de Medeiros 1º Semestre/2012: Davi de Araujo Silva, Emerson Luiz Francisco Marques, Fabiana da Silva Monteiro, João Victor da Silva Santos, Juliana Thiago de Oliveira, Suelen da Silva Nascimento 2º Semestre/2012: Guilherme Nogueira dos Santos, Anna Verônica de Almeida Lima, Leonardo Gama Lisbôa da Silva, Lucas Trigueiro Gaipo, Antonio Lucas de Oliveira Figueira David, Jorge Wagner Sobreira Junior, Celestino de Figueiredo Neto, Luan Tavares Vieira da Silva, Amanda Cavalcante Figueiredo. Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89.\r\n\r\nId: 1554461"
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                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2013: Bruno dos Santos Silva, Christian Santos Pardal da Silva, Julia Xavier de Carvalho. ENSINO MÉDIO: 2013: Abda da Silva, Adílson Barcelos Espirito Santo, Adriana de Pinho Mello Oliveira, Adriano da Mata Pereira, Aelson Rosa Santana, Alessandra da Silva Rodrigues, Alex do Mar Roque Coutinho, Alex Rocha Brito, Alex Sandro de Souza Soares, Alexandre Andrade de oliveira, Alexandre da Silva Fonseca, Alexandre Ferreira Baptista Ignacio, Alexandre Rodrigues Serafim, Aline Sousa Gomes, Alvaro Amado Rodrigues da Silva, Amanda Amaral dos Santos Quintella, Ana Paula Mello, Ana Paula Paulista da Silva, Anderson da Cruz Assis Martins, André Luís vieira Luz, André Luiz Jesus Silva, Andréa Soares de Freitas, Antonio Carlos Costa Simões, Antonio Carlos Pereira Peres, Antonio José Ramos Teixeira, Antônio Marcos Ferreira, Barbara Cristina Raposo dos Santos Figueiredo, Bianca Inacio Vieira da Silva, Brenda Alves Salles, Bruna Alves de Oliveira Silva, Bruno Costa de Souza, Camilla Ferreira de Castro, Carla Marisa de Oliveira Gomes Pinheiro, Carlos Bruno Pereira Barrozo, Carlos Eduardo Augusto Fernandes da Silva, Carlos Walerio Pereira Alves, Carmelita Bezerra da Silva, Carmem Lucia Isaias da Silva, Charles da Conceição Felipe Neres, Claudemir Bezerra Cavalcante, Claudia Regina da Silva, Claudio Bicas Eleuterio, Clayton Macedo de Souza, Cléia de Jesus dos Santos, Cleide Barbosa da Silva Lima, Cleison Fructuoso, Cristiane Costa Silva Pereira, Daiana Herculano de Almeida, Daivdson Marinho Torres, Daniel de Souza Pensabem, Daniel Marques da Silva Bastolla, Darlan Cardoso dos Santos, Darlan Klein de Oliveira, Davi Feitosa Vieira, David do Amaral Israel Nobre, David Martins dos Santos Borges, Deivison Luiz Dias Siqueira, Dianna Gouvin Rodrigues, Diego Nery Gonçalves, Diogo Lima de Freitas, Diogo Pires da Luz, Douglas Figueiredo Couto, Douglas John Hardman, Douglas Moraes do Nascimento, Douglas Silva Pereira, Douglas Soares Pinheiro, Edilene Sousa da Fonseca, Edson Ferreira de Araujo, Eduardo Alano Valadares, Eduardo Chaves de Oliveira Filho, Eduardo Evangelista, Eduardo Luiz Meneses Ribeiro, Eleano de Sebastião Linhares Moreira, Eliane Rodrigues da Conceição, Elizete da Silva Teixeira, Érika Patrícia Pedrosa da Silva, Everton Ferreira da Silva, Fabiana Isolete Machado da Costa, Fabio Gonçalves Canellas, Fabio Madureira de Melo, Fábio Raimundo Rosa, Felipe Ferreira da Silva, Felipe leal Ocampo, Fernanda da Silva Pereira, Fernanda de Paulo Carvalho Ferreira, Fernanda Rabelo Mello, Fernando Antônio Vasconcelos, Fernando Silva Alcantara de Oliveira, Flaviana de Oliveira de Souza, Gabriella Ferreira da Silva, Gabriella Guimarães de Souza, Geraldo Cesar do Carmo, Geraldo Gomes do Sacramento Silva, Géssica Cruz Cabral, Gilberto Gonzaga de Oliveira, Gilson Nunes Nogueira dos Santos, Gladstone de Carvalho Vasconcellos Neto, Gregorio Santos Guaraldi da Silva, Helen Samara Sousa da Silva, Hernandes da Silva Pinto, Ignacio da Silva Millir Filho, Igor Matos da Silva, Israel Filipe da Silva Barbosa, Ivan Leite dos Santos, Jakson Franco Silva Gomes, Janaina Santos da Silva, Jaqueline Brandão Corrêa, João Carlos Rosa Jeronimo, João Gutemberg Souza de Jesus, João Paulo da Silva Gimenez, João Victor de Oliveira Melo, Jonathas Silveira Cardoso Rangel, Jorge Gonçalves, Jorge Luiz da Silva, Jorge Luiz de Almeida Muniz, Jose Carlos Almeida dos Santos, José Carlos da Silva Gomes, José Dequias Homen de Faria, Jose Eudes Leal Filho, José Ricardo de Barros, Josenilton Lopes Marques, Juliana Cristina Paixão Fraga Costa, Juliana de Souza Quinto, Juliana Gabriela Fraga Neto, Juliana Mesquita Concas, Juliete da Penha Santos, Julio Cezar Gama, Kendra de Paula Paes Vasconcelos, Ladimir Borba de Aguiar, Laércio Gonçalves de Souza Filho, Laís dos Santos, Leila Lorena Barreto Soares da Cunha, Leonardo Bezerra Ribeiro, Leonardo de Paula Fausto, Leonardo Romão Siqueira da Silva, Leonardo Sales de Mesquita, Leticia Galdino Barbosa de Freitas, Ligia Pereira Vicentin, Lucas Cesar Kawai da Silva, Luciana de Oliveira Domingues, Luciana dos Santos Mendes Ribeiro, Luciane Menezes Rangel, Luis Claudio Monteiro, Luis Henrique da Silva Mota, Luiz Augusto da Silva Mendes, Luiz Carlos Felix Duarte, Luiz Felipe Teixeira Esteves, Maianne Santos de Assis, Malvina Mara Gonçalves Monteiro, Marcela de Souza, Marcela Gonçalves Viana, Marcelo Celestino, Marcelo de Almeida, Marcelo Eduardo dos Santos, Marcelo Farias Pereira, Marco Antonio Muniz, Marcos André Michelotto, Marcos Filiphe Dalgobbo Martinelli, Marcos Vinicius Alves de Aguiar, Maria Isabete Gomes Chang, Maria Margarida Alexandre de Araujo, Mariana Marinho Andrade, Mario Luiz Costa de Oliveira, Marluce Soares Lourenço, Maryane Farnum Vieira da Silva, Matheus Siqueira Pereira, Mauricio Macedo de Almeida Filho, Miguel Lucas Costa, Milene Rezende dos Santos, Mônica Mota Freire, Nathália Perdomo Leal Figueiredo, Nazilda de Jesus Bernardo, Nilton Douglas Caldas dos Santos, Paula Camila dos Reis, Paulo Cezar Paiva, Paulo Henrique Ferreira da Cruz, Paulo Roberto Alves Duarte, Paulo Roberto Vidal de Negreiros, Paulo Sérgio da Costa Paiva, Paulo Victor Schtine Alves, Pedro Augusto Zamora Pereira, Rafael Guimarães Gonçalves, Rafael Mendonça Moreira, Rafaela Francisca dos Santos, Raquel Lima do Sacramento, Rayana Thalyta Figueira Trindade, Rayani Fabiani Seabra de Almeida Barreto, Regina Roque da Silva, Renan Lima da Silva, Renato de Souza Araujo, Roberto Carlos Martins dos Santos, Roberto Dias de Oliveira, Robison Lourenço Santos, Robson da Silva Nunes, Robson Rodrigues Batista Junior, Rodrigo de Assis Brito, Ronaldo Pereira Ferreira, Roneir Silva de Souza, Ronnald Rezende Machado, Rosangela do Espirito Santo de Souza, Rosangela Pereira Roque Martins, Roseane Barbosa dos Santos, Roseli Monteiro da Silva, Sandro da Silva, Sarah de Melo Soares, Scheila Antunes Ferreira, Sidnei Vieira da Silva, Simone dos Santos Miquelino, Simone Gomes de Assis Silva, Sirlei Monteiro Amaral da Fonseca, Sirley da Silva Santos, Sonia Maria Lopes de Carvalho, Soraya Verly Freire de Lima, Suelen Alcântara Galdino Barbosa, Taís Barreto Gregorio da Silva, Tatiane Fernandes dos Santos, Thais da Silva Costa, Thayná Neves de Medeiros, Thiago Carvalho de Medeiros, Thiago Silva de Oliveira, Thiago Tremura de Souza Bandeira, Tiago Alves de Mattos, Tiago da Costa Fernandes, Uilton Ouvidor Quintanilha, Umbelino Barros Pinheiro Filho, Valeria Teixeira Ferreira, Vanessa Gonçalves da Silva, Vanessa Teixeira de Oliveira, Vânia Rosman Antonio, Victor Alexandre Ferreira, Vidal Elias do Nascimento, Vinicius Carneiro Lara, Vinícius Motta Zava, Vinicius Silva de Souza, Wagner de Souza Reis, Waleska de Cássia da Silva Mello, Wânderson Matos da Silva, Williams Rodrigues da Silva, Yalloá Amorim Brito. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr.: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1554176"
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                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Andrêssa Alves Alcântara, Bruna Beatriz Silverio, Bruno Longatti Corrêa, Daniel de Favari Saturno, Daniel Vieira da Silva Júnior, Thaís Gomes Leme Garcia. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Bruno Edjalma do Carmo Teixeira. ANO 2012: Gustavo Henrique de Almeida, João Alberto Lico. ANO 2013: Abel de Carvalho, Abraão de Souza Raimundo, Adão Francisco Rodrigues dos Santos, Adauto da Silva Brito, Ademilson da Silva Oliveira, Adenilson Gomes da Silva, Adilson Adriano da Silva, Adilza Pereira Santos, Adir Aparecido Alves, Admilson Correa Fanti, Admilson Santiago Silva, Adonai de Jesus Rodrigues, Adriana Cristina Galindo Ferreira, Adriano Pereira da Silva, Ágleas Thielle da Silva Frasão, Agnaldo Marcello, Alailton dos Santos da Silva, Aldo Moreira Mendonça, Alessandra dos Santos, Alex Aparecido Loureiro, Alex Custódio Calazans, Alex Oliveira Magalhães, Alexandre Elidio Faria, Alexandre Nascimento Júnior, Alexandre Roque da Silva, Alexsandro Bernardino dos Santos, Alexsandro Rafael Alves da Silva, Aline Ferreira da Silva, Aline Santos Giacomelli Sartore, Allan César Mariano de Oliveira, Alyson Fabiano Sewaybricker Muller, Amanda da Silva Laurentino, Amanda Paulino, Amanda Regina da Silva, Ana Andrésa da Silva, Ana Cristina de Arruda, Ana Fábia Alcântara Santos Leal, Ana Paula Lopes, Ana Paula Rosa Alcarde, Ananias Domingos Silva, Anderson Nolasco de Almeida, Anderson Roberto Bruza, André Mendes de Carvalho, Andrea Patricia de Araujo Alves, Andréia Maria Rodrigues de Oliveira, Andressa Cristina Sebastião, Angelica Maria Franco Nunes, Antonio Bento Santana de Araújo, Antonio Celes de Oliveira, Antonio Elson Lima dos Santos, Antonio Francildo da Silva, Antônio Francisco Araújo Chaves Pereira, Antônio José da Silva, Antonio José Pires de Sousa, Antonio Manoel da Silva Filho, Antonio Marcos Bonfim Ferreira, Antonio Paulo dos Santos, Aparecido Donizete Souza Dias, Beatriz Vieira de Souza, Bianca Cristiane Camargo Santos, Bruna Camile Lopes, Bruno Alexandre dos Santos, Carina Aparecida de Almeida, Carla Alexandra Vieira da Silva, Carleone Dias de Carvalho, Carlos Alberto de Souza Ramos, Carlos Alexandre Silva de Almeida, Carlos Roberto Mendes, Carmelito Dourado dos Santos, Caroline Cristina de Jesus Brito, Catia Rodrigues de Souza, Catimila da Silva Santos, Célio Miguel Gama dos Santos, Célio Rodrigues Pinheiro, Celso Ferreira da Silva, Clarice Alves, Cláudia Márcia da Silva Nascimento, Claudinei Francisco, Cláudio Adão Matacz, Cleane Silva da Cruz, Clécio da Costa Santos, Cleidione Augusto Barbosa, Cleiton da Silva Antunes, Cleiton Evangelista da Silva Tiago, Cleomar Wionczak, Cleonice Cardoso da Silva, Cleyton Cristiano Rodrigues Gomes, Clovis Gonçalves Moral, Cosmélia da Silva Alexandre, Crislaine de Moraes Costa, Cristiane Dias de Oliveira, Daiane Carvalho dos Santos, Daiane Oliveira Santos, Daniel Estevão Miranda, Daniel Reinaldo da Silva, Daniel Vieira da Silva, Daniela da Silva Miranda, Daniela Delesposti Gregorio, Daniela Marcolino da Silva, Daniela Ribeiro de Santana, Daniele Cristiane Goulart Nicoletti Moreno, Daniele Patricia Jorge, Darci dos Santos, Dário da Silva Nogueira, David Renan Gomes da Silva, David Wesley Fogaça de Pólio, Dayane Duarte Falcão da Silva, Deisiane Sousa Bezerra, Dejanira Pereira de Souza, Delivan dos Anjos Farias, Derlane Rodrigues de Jesus, Deusdete Furtado Leonardo, Diego Alan de Almeida Silva, Diocléia Francisco, Diones Oliveira Cavalari, Djalma André da Silva, Douglas dos Santos Neias, Douglas Matos da Silva, Edgar Santos Mendes, Ediclea da Silva Navarro, Edilaine Aparecida Batagelo, Edilene da Silva Sousa, Edinei Uguetto, Edivaldo Martins de Melo, Edivaldo Silva Neves, Edjanio Nunes da Silva, Edna Inacio Agra Araujo, Edson Ferreira da Silva, Edson Gonçalves de Lima, Eduardo Felipe Ferreira da Silva, Eduardo Luiz Theodoro, Edvânio Silva de Araújo, Eguinaldo Bispo dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Campos, Elaine Cristina da Silva Vieira, Elaine de Macêdo, Elaine Francisco de Paula, Elias de Miranda Joanes, Elidia Maria da Silva dos Santos, Eliel Dias Meireles, Eliene Silva Souza, Elisangela Lima Bagattine, Elisângela Pereira Santos, Eliton Novaes Barbosa, Elói Mitsuo Vieira, Eloisa Aparecida de Oliveira Alves, Elsa Martins de Fontes, Emerson Pereira de Alencar, Érick Alves Ferreira, Erivaldo Gonzaga Pereira de Lima, Erivan Antonio da Silva, Erivelto de Jesus Justino, Euclevesso de Souza Coelho, Evandro Luís Pavilião, Everson Rodrigues, Evlis Adriana Martins Firmiano, Ewerton Meira Silva, Ezael Rodrigues da Cruz, Fabiano Ferreira Teixeira, Fabiano Massafera Brunhara, Fabio Dizero, Fábio Norio Umebara, Fábio Souza Pinto Silva, Fabricia Ferreira da Silva, Fabrício Moreti Alves, Fagno dos Santos Dias, Felipe Alves Baldin, Felipe Augusto Avelar Rossi, Felipe Callegari Machado, Felipe Lima Moreira de Oliveira, Felipe Marques Virgilio, Fernanda da Silva Tavares, Fernanda Soares Diniz, Fernando da Silva Guerra, Fernando Manoel de Souza, Fernando Soares Brito, Flávia Elizabete Machado Apolinário, Francisco Aquiles Abrantes, Francisco Ferreira dos Santos, Geovana da Silva Alves, Geraldo Manoel de Almeida, Giceli Pires Ferreira, Gilberto Estevam Portela, Gilmar Ferreira dos Santos, Gilmara dos Reis Borges, Gilson Borges da Silva, Gisele Aparecida de Oliveira Arruda, Gisele Paulino de Almeida, Gislene Santos Giacomelli Grer, Glauter Augusto de Almeida, Gleciane Farias Ferreira, Graziele dos Santos da Silva, Guilherme Augusto da Silva Pita, Guilherme da Silva Souza, Guilherme Rodolfo Goulart, Gustavo Rodrigues Camargo de Souza, Herbert Ruben Sousa Lustosa, Hildecy Xavier Nogueira, Humberto José de Oliveira, Iago Rodrigues da Silva, Ingrid Perroud Corrêa, Iraneide de Oliveira Galvão, Isan Santos de Barros, Isau Ferreira dos Santos, Ismailson Marques Moreira, Israel Vilas Bôas Bueno, Ivan Marcos Orlov Franceschini, Ivana Aparecida Nicolau Soares Gandelini, Ivanilda de Almeida Ferreira, Ivanilde Felix, Izael Francisco Nunes, Jadilene Jacinto Rodrigues, Jailson Costa dos Santos, Janaina Fernanda de Lima Mendes, Janilson Oliveira Souza, Jário da Silva da Conceição, Jeferson Moran Soares, Jefferson Fernando Lara, Jessé Martins, Jéssica da Silva Oliveira, Jessica Silva de Lima, Jéssica Silva Soares, Jéssika Oliveira Rosa, João Batista Manoel da Vargem, João Carlos Aguiar da Silva, João da Pascoa Moreira, João Lucena Gomes Filho, João Oliveira dos Santos Junior, João Paulo Machado, João Vitor Lopes Siqueira, Jodson Santos Ferreira, Joel Miras, Joemir de Andrade Silva, Jônathas Ribeiro Mota, Jorge Luiz Coelho de Jesus Barbosa, Josciane Correia da Silva, Jose Adilson de Jesus Rosa, José Antonio Coelho Felipe, José Augusto Leite, José Carlos da Cruz, José Carlos dos Santos, José Claudio Pires, José Everton dos Santos, José Guilherme Delfino de Oliveira, José Luis Pinto, José Maciel Vitor da Silva, José Marciano Almeida de Lima, José Moises de Menezes Souza, José Nilson da Silva, José Paulo de Lima Pereira, José Paulo Santos de Lima, José Roberto de Oliveira Camilo, José Rodrigo Monteiro Ribeiro, José Sidnei Lopes dos Santos Dias, José Valdeci da Silva, José Vinicius Costa Souza, Josefa da Silva Santana, Joseilton Oliveira Vitor, Joselene Ferreira Mendes de Freitas, Josemary de Sousa Montelo, Josivânio José Lima de Barros, Jucinéia Lopes de Souza, Jucivanio Alves de Oliveira, Juliana Alvarenga, Juliana de Oliveira Uguetto, Juliano César Carneiro, Júlio Henrique Pinheiro Anholeto, Katia Cristina Moreira, Ketlin Jessany Zopi, Larissa de Oliveira Amaral, Laurecir de Jesus, Leandro Guerra, Leandro Nunes Correa, Leilson de Oliveira Vitorino, Leonardo de Jesus Silva, Leonardo Inacio de Araujo, Letícia Torres Brandão, Lidiane Lopes dos Santos, Lidiane Teixeira Rodrigues, Lisieli de Araujo Oijan, Lorena Soares de Oliveira, Lucas Ferreira Nunes, Lúcia Sebastiana de Oliveira, Luciana Alexandre Melo, Luciana de Moraes, Luciel Souza Santos, Luciene Fernandes da Cruz, Lucilene Soares Paiva, Lucindo Costa dos Santos, Lucineia Silva de Lara, Lucinete de Jesus Souza, Luis Gustavo dos Santos, Luís Paulo Camargo Moraes, Luis Roberto da Silveira, Luiza Albertina Saldanha de Souza, Luzia Rosiane Barbosa, Mailson Marques dos Santos, Maine Alves Ferreira, Manoel Queiroz Filho, Mara Alice Romero Corazza, Marcel Richard Pagano, Marcela Mayume Ueda, Marcélia Rocha Nascimento, Marcelo Augusto da Silva, Marcelo dos Santos Pereira, Marcelo Rodrigo da Silva, Marcelo Vitor de Moraes, Marciel Pinto Pereira, Marcilene Garcia Barbosa, Marcilene Silva Santos, Márcio Moreira da Silva, Marcio Pereira Rodrigues, Marco Antonio Andrade Lima, Marcos José Alves do Amaral, Marcos Nogueira Lopes, Marcos Roberto da Silva, Maria Adilma Cordeiro de Lima, Maria Antonia Corrêa Campos, Maria Aparecida dos Santos Teixeira, Maria Aparecida dos Santos Veiga, Maria Aparecida Gomes da Silva Sartori, Maria de Lourdes dos Santos, Maria de Lourdes Silva Nascimento, Maria Deise Socorro de Souza Grahn, Maria Dinaele de Souza Nascimento, Maria do Rosário Pinto dos Santos, Maria Elenice Pereira Silva, Maria Elisângela Alves da Silva, Maria Fernanda Silveira de Araújo, Maria Flaviana Silveira de Araujo, Maria Gomes Oliveira Pontes de Lima, Maria Irivanelma Alves Montino, Maria Luiza da Silva, Maria Samara Pereira do Nascimento, Maria Sueli Gabriel, Marilza Santos da Silva, Marineide Pereira de Sá Andrade, Mário Batista de Sousa Junior, Marlene Rosalina da Cunha, Marli Aparecida Soares Cruz, Marta Henrique dos Santos, Marta Maria Moura, Matheus Arthur Costa, Matheus Cicero Cassemiro de Camargo, Matheus Francisco de Favari Saturno, Mauri Martins de Camargo dos Santos, Maurício Pinheiro Anholeto, Mauro Ivanow, Mesaque Santos de Souza, Messias Anderson Corrêa dos Santos, Michael Cristiano Fiquio Rocco, Michel Matias Rodrigues de Souza, Milena Aparecida Romero Senturion, Milena Machado de Oliveira, Míriam Aurentina Henrique Neias, Mirian Eleodoro, Mônica Jorge Pedreira, Nair Florentino de Almeida, Nanci Alves Goulart, Negidio Jose Henrique Elias Smith, Nelcir Pereira da Silva, Nelma de Souza Santos, Neuza Aparecida Pereira, Nilmara Gois de Sousa, Nilson Borba Cordeiro, Nilson Flavio de Almeida, Nilza dos Santos Costa, Nivalquirio Correia Neves, Noel Bernardo de Souza, Onésio Claudino da Silva, Osmeire Pinheiro Anholeto Luques, Osvaldo Coutinho, Paloma Cristina de Andrade Corrêa, Patricia Francisca Barros, Patrícia Souza Guanair Eurípedes, Paula Evelin Ramos Muniz, Paulo Cezar Barbosa Bastos, Paulo Sergio da Silva, Paulo Thomaz da Cruz, Priscila Andrade Cardoso da Silva, Priscila da Costa, Priscila Raitz Cervencove, Priscila Valdivia Costa, Rafael Gallo Casa, Rafaela Alves dos Santos, Railson Almeida Ribeiro, Ramiro Xavier do Nascimento, Ramon Luiz Taranto, Ranulfo Rômulo da Silva Lopes Costa, Raquel Pinheiro Anholeto de Macedo, Regiane Aparecida Alves, Regilania Gomes da Silva, Regina das Graças Silva, Regina das Graças Ventura Silva, Reginaldo Ândido da Silva, Reginaldo Laurentino dos Santos, Reinaldo Mendes Ribas Moro, Renan David Reche, Renilson Aparecido do Nascimento Camêlo, Ricardo de Oliveira Souza, Ricardo de Sousa Diogo, Richardi Jean Mendes, Rita Elisa Pereira Santana, Robério de Jesus Silva, Roberto Anunciação Oliveira, Roberto Carlos Paulino Júnior, Roberto Lopes Fornieli, Robervânio de Sousa Araújo, Róbinson William dos Santos Machado, Robson de Jesus Santos, Robson Lopes do Patrocinio, Robson Marcondes Rangel, Rodrigo Bellon Cremasco, Rodrigo Oliveira Pereira, Rodrigo Parra Ribeiro, Rogério Aparecido Vitoria, Rogério Couto dos Santos, Rogério Fernando da Silva, Ronilson Mendes dos Santos, Rosangela de Souza Leite, Roselaine Aparecida de Bacco Silva, Roseli Aparecida Soler Albanezi, Rosineide Dias de Sousa, Rozilaine Maria Rodrigues Pedreira, Samuel Felipe Miranda, Sandra Cristina Fabrício Agostinho, Sandra de Cassia Silva, Sandra Gonçalves de Souza, Sarita Iolanda Garcia de Oliveira Vieira, Selmo Barbosa Alecrim, Sergio Antonio da Cunha, Sergio Elizeu Rosa Júnior, Sérgio Roberto da Silva, Silene Silva de Jesus, Silkar José Prado de Toledo Camilo, Silmara Pimentel dos Santos, Silmara Regina de Almeida Cardoso, Silvanete Bandeira de Lira Ferreira, Silvania Sampaio Moreira, Simas Tubys Filho, Simone Maria Luiz, Simone Sena dos Santos, Sinesia Silva Leite, Sinval Lucas, Solange Batista Macêdo, Solange Oliveira Aquino Brito, Suelem dos Santos Almodi, Sueli Aparecida Piazza Meneghini, Sueli Aparecida Silva Vieira, Sueli Ferreira Silva, Suely Candiano Paris, Tábata Rodrigues Jacinto, Taciana Laissa Gomes, Talita Ribeiro de Matos Silva, Tatiane Lacerda de Souza, Tatiany Demezio de Jesus, Thaís Helena dos Santos Vitorio, Thayna Fernanda Ursino Alecrim, Thiago Alcantara, Tiago Ribeiro Amorim, Tomé Ribeiro do Nascimento, Tyslley Fernanda Esperança, Valdeci Pereira da Silva, Valdeci Rodrigues da Silva, Valdenor da Silva Melo, Valdilene de Fátima Oliveira Granjas, Valdinilson Bontorin de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva, Valdirene da Gama Silva, Vanderlei dos Santos Duarte, Vanderlei Rodrigues de Lima, Veronica de Lima Silva, Vicente Soares dos Santos, Vilson Machado dos Santos, Vinicius Nazaré Pinheiro, Vítor Augusto Santos Gonçalves, Viviane Aparecida Argero, Viviane Ferreira da Cunha, Viviane Pinto de Andrade, Vlademir de Macedo Primo, Wagner Aparecido de Camargo, Wagner Silva, Washington Silva dos Santos, Wellington Fabio Favaro Viana, Wesley da Silva Souza, Weslley Lima Pinheiro Cardoso, Widneyton David Barbosa, Wilson dos Santos da Conceição. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827. \r\n\r\nId: 1553729"
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                    "1553285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER - .\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL - NÍVEL MÉDIO, em 2011: Jéane Santana de Souza, Marco Aurelio Oliveira Nascimento, Tatiane de Oliveira Freitas, Viviane Maria de Araujo Silva. Em 2012: Abelizia da Silva Pereira, Adinéa do Carmo Silva Guedes, Adriana Santos da Silva, Alessandra da Silva Rodrigues, Alexandra Nunes Rangel, Ana Célia Martins Aragão, Ana Helena Urbano, Ana Lúcia Gonçalves Dias, Andressa Nunes Araujo, Antonia Heliene de Oliveira, Aristoclea Cordeiro da Silva, Bianca de Souza Martins Miranda, Carla Coelho Vianna de Souza, Carla da Conceição Donato, Catia Valeria Ricarte Gomes, Cláudia Gonçalves de Oliveira Morais, Cristiane Gomes Ferreira, Dayane dos Santos Alves de Souza, Dulcilene Marques da Silva Leite, Elidiane Costa dos San tos Ramos, Elisabete Barbosa Fontela, Fabíola Roberto Garcia Viana, Fatima Cristina Lima dos Santos Mendonça, Gilmara Lole do Nascimento, Hélida Roberta Pinheiro Gallego Nipo da Silva, Higlessia Albuquerque Pereira de Oliveira, Igor Pereira Gonçalves, Ilza Silva Costa, Janaina Miranda de Andrade, Joseana Fernandes da Costa, Jussimara Brum de Souza Mynssen, Karla Castro dos Santos, Lenimar Pereira de Souza, Luciana Cordeiro da Silva, Marcelo Alves Stanziona, Maria Lucia Martins de Moura, Mariana Cristina Barreto Barbosa, Marselle Labriola da Costa, Marta Celina Honorio, Marta Teixeira da Silva, Michele Ferreira dos Santos, Michele Silva dos Santos Pereira, Michelle de Abreu Coelho, Patricia Augusto Gonçalves, Patrícia de Souza Pascoal, Patrícia Silva de Campos, Patrícia Silva dos Santos, Peterson da Silva dos Santos, Rosane Vieira Pereira Monteiro da Silva, Rubenilda da Silva, Suzana Moreira da Silva, Tânia Pereira Braz, Thais Teixeira Nopres, Valdenizi da Cruz Lima Serafim, Vivian Maria de Sousa Lima Sezures Chagas, Walcimagna Duarte Coca de Lima. Em 2013: Alessandra Ribeiro Dias, Ana Paula de Almeida Santos, Ana Paula Dias Fraga Rocha, Astreia Lia Tavares de Alencar de Oliveira, Daniele Souza Zorgetz, Eliana Paula de Figueiredo Jayme, Érica Cerqueira de Paula, Gabrielle Siqueira Gomes, Geisa Claudia dos Santos, Giovanna Mello Caffaro, Ingrid Caroline da Silva Felgueiras, Jarbelly Alves Oliveira, Jessica de Araujo Goes Silva Pereira, Kelia Regina Mariano Bastos, Lorena Daria Delfino Menezes, Lourdes Medeiros dos Santos, Luciana Ramos Gil, Mara Suzana de Andrade Cardoso Almeida, Maria Jose Lopes dos Santos, Monique Soares Figueiredo, Suziane Barros Passos, Tatiana Pereira Rodrigues, Viviane Moreira Nicassio. Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2012: Antonia Santos Santana, Claudéte Alves, Regiane Vieira da Silva Melo, Roseli Quintanilha Ferreira, Vera Maria da Silva Toledo. Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2013: Ana Carla Costa do Nascimento. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2011: Elizângela Negreiros Barbosa dos Santos, Patricia Petrilo dos Reis. Em 2012: Aristoclea Cordeiro da Silva, João Pedro Mendes de Souza Oliveira, Nathália Fernandes Teixeira. Em 2013: Adriana de Oliveira Silva, Alessandra Machado de Moura, Allan Barbosa da Silva, Anick de Oliveira Gonçalves, Anselmo Luis Pereira Gouveia, Bruno Silva de Araujo, Edson Cardoso de Souza, Gilberto de Lima Lopes, Hilca Martins Guimarães da Trindade, Ildimar Meireles Diniz, Isabelle Lamarca dos Santos Silva, Júnior Haack, Karine Pestana de Freitas, Léo Fernando Gomes Figueiredo, Leonardo Almeida de Lima, Letícia Castro de Barros, Magda Nayara de Moura Fonseca, Marcelly Costa Couto, Maria Nazareth da Silva Almeida, Mariane de Lima Lopes dos Santos, Neilson Brasil Moreira, Nicole da Silva Oliveira, Raimundo Renan Rodrigues de Souza, Ramon Carlos Bastos Lopes, Rebeca de Sá Alonso, Rômulo Coutinho Pinheiro, Ronilo Pereira Mariani. Retificação do D.O. de 28/12/2012, nº 238, pág. 13, parte V, onde se lê: Pamella Souza Trindade, leia-se: Pamella Sousa Trindade, Retificação do D.O. de 20/06/2013, nº 111, pág. 17, parte V, onde se lê: concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2011: Lucilene Maria de Santana, leia-se: concluintes do Curso Normal - Nível Médio em 2011: Lucilene Maria de Santana. Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Ofício CDIN: 915/12 e Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz - Matrícula 09754367.DRM-VI \r\n\r\nId: 1553285"
                    ],
                    "1553125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: De 2006: Ensino Médio: Karla da Costa Almeida, Mídian Lena Pereira Pressato. De 2009: Hayane da Silva Pimentel, Wendell Carlos Motta Maciel da Silva. De 2010: Ohana Nazario do Carmo, Danilo Silva Lisbôa, Phelipe da Silva Lesiak, Fernanda Matias de Oliveira. De 2011: Lucas Escramozino Henriques. De 2012: Israel Patrício da Cruz Costa, Kevyn Gorito Germano, Rafael Carrilho Gomes Luna, Thainá de Oliveira Rosa, Thaynara Ferreira França, Beatriz da Silva Fois, Mayara Lins da Silva, Matheus Oliveira de Mendonça Simões, Sônia Aparecida da Silva, Tatieli Escarllet Gonçalves Tomaz, Bruno Elias de Mendonça Paiva. Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio: EJA - Ano 2006/1º Semestre: Márcio Bruno Santos Magalhães. Ano 2011/2º Sem: Marlon Sérgio Gomes da Costa. Ano:2012/2º Sem: Ester Furtado de Abreu, Guilherme da Silva Lima, Luciana Santos de Mattos. Ano:2013/1º Sem: Rafael de Souza Pereira,Wesllei Nunes Uchôa, Zedequias Antonio de Macedo.Concluintes do Curso Técnico de Administração:Ano:2009: Mayara Lins da Silva, Beatriz da Silva Fois, Ohana Nazario do Carmo, Wendell Carlos Motta Maciel. Concluintes do Curso Técnico de Informática: Ano:2006: Midian Lena Pereira Pressato. Ano: 2010: Danilo Silva Lisbôa, Fernanda Matias de Oliveira. Ano: 2011: Lucas Escramozino Henriques. Ano: 2012: Israel Patricio da Cruz Costa, Kevin Gorito Germano, Thainá de Oliveira Rosa, Thaynara Ferreira França, Bruno Elias de Mendonça Paiva. Curso Técnico de Enfermagem: Ano: 2009: Hayane da Silva Pimentel. Secretária: Maria da Glória de Oliveira Silva Rocha - Reg. 822/E/COIE/E, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1553125"
                    ],
                    "1554286": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2008: Daniela da Silva Gualberto, em 2012: Alexandra Chaves dos Santos Ribeiro, em 2013: Cárdila Fortunato Rodrigues, Josenir Lirio Caetano Terra. Curso Técnico de Enfermagem em 2007: Tania Rodrigues do Nascimento Amaral, em 2008: Fernanda Francisco da Conceição, em 2009: Josiene Cunha Ribeiro, em 2010: Gilsara Nascimento Lima, Milena Laurindo Barros, em 2012: Noemi do Espirito Santo Gama, em 2013: Carlos Alberto Eurico dos Santos, Cláudia Marcia Conceição Silva, Luciana Lopes Lirio, Luis Renato de Souza, Mauricio Junior Ribeiro da Silva, Philipe Soares Mota, Regiane Lemos Alvarenga Rangel, Renata Mendes Bernardo Alves, Silvana Nazaré Ferreira Machado, Tatiana de Souza Silva, Viviane Silva Cavalcante . Curso Técnico de Segurança no Trabalho: em 2012: Cristiane Maria Soares Netto, Édjon Farias da Silva. Em 2013: Clesson dos Santos Ribeiro, Leônidas Massena de Souza, Rômulo Vinícius Barboza, Sálua Salgado Simão de Mello, Viviane Silva Cavalcante. Curso Técnico em Radiologia com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia. Em 2012: Marcionil Escala Gomes. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1554286"
                    ],
                    "1552863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SABER\r\n\r\nCNPJ: 00.292.718/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano 2012: Adriana Nogueira Galhardo, Aline Fontoura Nogueira, Carlos Eduardo Poças Cordeiro, Daniel de Souza Fernandes, Gabriel dos Santos Meireles Andrade, Gabriela da Silva Vaz, Gabriele dos Santos Bomfim, Kíssylla Rodrigues Brigido, Mateus Poças e Silva, Murilo Henrique Souza da Silva, Nicole Oliveira Silva, Nohamad Abreu de Jesus Gomes, Patrick Everthon Nascimento Dias Narciso, Quésia Ferreira da Silva, Roger dos Santos Reis, Suelen da Silva Menacho Barbosa, Victor Salles Ferreira. Prof. José Carlos da Silva Coelho - Diretor - Reg. 9603634-DEMEC-RJ, Delair Muquim Lista Costa - Secretária - Reg. 2661/96-SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1552863"
                    ],
                    "1554104": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - LEBLON\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pelo Colégio Santo Agostinho \"Sociedade Civil\" situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE/2013: Ana Paula Barbosa de Oliveira, Carlos Alberto Ferreira de Paula, Dalva Maria Rodrigues Cabral, Flávia Alves Souza, Francisca Corrêa Farias, Francisca Irani Rodrigues de Carvalho Lustosa, Jean Aparecido da Silva Gama, Lucia de Fatima Macena de Fontes, Manoel Abdon da Silva, Maria Inês Paiva dos Santos, Maria Lucia do Nascimento Joaquim, Maria Luciana de Oliveira Amorim, Marinalva de Oliveira Almeida, Marta Francisca do Carmo da Silva, Raimunda Mendes de Almeida, Rodolfo de Oliveira Almeida, Rogelina de Brito Gomes, Rosimere Monteiro Pereira, Talita Mendes da Silva, Thais do Nascimento Melo, Rio de Janeiro, 12 de julho de 2013. Secretária Escolar - Silvia Cristina de Souza Vianna - Ofício CDIN nº1844/2010; Diretor - Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E/RJ n° 103/2001. Professora Inspetora Escolar - Ana Suely Silva de Freitas - SEEDUC-RJ/CDIN - Matrícula: 09563735.\r\n\r\nId: 1554104"
                    ],
                    "1549133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia Ano 2010: Publicado em Diário Oficial 04/06/2013 - Fls. 18 - Parte V Onde se lê: MONICA DE SOUZA CARNEIRO DOS SANTOS, leia-se verdadeiramente: MÔNICA DE SOUZA CARNEIRO DOS SANTOS. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg.nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg.nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1549133"
                    ],
                    "1552853": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SABER\r\n\r\nCNPJ: 28.652.642/0001-94\r\n\r\nRELAÇÃO DO ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO: Ano 2008: Alex Reiff Lobianco Vieira. Deise Francisca de Almeida Santos - Diretora - Reg. Nº 2168, Daise Teixeira da Silveira - Secretária - Reg. nº ME 7371/68. \r\n\r\nId: 1552853"
                    ],
                    "1549123": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Av. Dom Helder Câmara, 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio: 2º Semestre de 2007 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA FRAZÃO 2º SEMESTRE DE 2012 - CASSIO MARCELO DE OLIVEIRA FELIX, DIEGO DE ANDRADE SAMPAIO, DOUGLAS DA SILVA BATISTA PINTO, HANNAH MEDEIROS DE ALMEIDA DOS SANTOS, GLORIA REGINA DE FREITAS, LETÍCIA ARAUJO CIPRIANO ROBLEDO DA COSTA, LETÍCIA PEREIRA DA SILVA, LUAN SANTOS TITO, SIMONE DE CASTRO LICAR,YURI MARTINS DE BARROS. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg.nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1549123"
                    ],
                    "1541484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem(Módulo II): 2003: Georgete Maria da Costa de Souza; 2007: Noilza Augusta do Amaral; 2008: Neuza Aparecida Ribeiro; 2009: Aline Ferreira Valentin da Costa; 2012: Adriana da Rocha de Lima. Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem(Módulos I e II): 2009: Roseane Nunes da Silva; 2011: Cesar Henrique da Costa, Rita de Cássia Britto da Silva; 2012: Adriana da Costa Santos, Maricélia Estolano Alves Barbosa. Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos : 2002: Georgete Maria da Costa de Souza, Iara de Oliveira Damasceno; 2008: Aline Fer reira Valentin da Costa. Diretora:Yeda Lúcia Moreira REG.NºLP 9501534 DEMEC/RJ; Secretária: Luiz Augusto Medeiros da Silva REG:165. D.O 02/12/1999. \r\n\r\nId: 1541484"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1554889": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 27/09/13, às 10h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, máquinas e equipamentos, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 05/09/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1554889"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554637": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2996/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO NOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, REDE DE DUTOS, MONITORAMENTO, ANÁLISE E REGULAÇÃO DA QUALIDADE DO AR, DE FORMA CONTÍNUA, INSTALADOS NO HOSPITAL DA JAPUIBA NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 23/09/2013 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1554637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 002/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para adequação de usinas de triagem de materiais recicláveis para fins de licenciamento ambiental.\r\n\r\nData da abertura dos envelopes de documentação e proposta: 26/09/2013, às 09:00h.\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 211 das 09:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1554892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554485": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 007/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA DUQUE ANTÔNIO DE PAIVA, BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº.: 08498/2013, a empresa CCF - CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA - EPP, como valor global de R$ 269.812,21 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e doze reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1554485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 58/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, visando a elaboração de planta de valores genéricos e recadastramenmto e revisão cadastral do municipio de Cantagalo - VALOR: R$ 311.686,67 - DATA: 19 de Setembro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 09 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 02 de Setembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1554088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 364/2013, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 002/2013, no dia 08/10/2013, às 10h00min, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Público Coletivo no Município de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1554668. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554920": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°126/2013, re ferente ao P.A. nº. 6767/2013, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação em cartão magnético (eletrônico), para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração, dia 19/09/2013 às 10:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 06 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1554920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554918": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 028/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/214.112\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM, REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DO CENTRO, OURO FINO, MORRO DA MOENDA E VILA JOSEFINA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, que em virtude de erros nas planilhas orçamentárias dos Lotes III e IV impossibilitando o prosseguimento do certame, desta forma informamos o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 04 de Setembro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1554918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554931": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 340/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender a programa da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, através do Processo Administrativo nº 17.742/2013 - Data/Hora:19/09/2013 às 14:30h. Os editais pregoes eletrônicos encontram se disponíveis no site do banco do Brasil e os Presenciais nesta Superintendência.Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\n(24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1554931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554932": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO Nº 04/2013\r\n\r\nData e horário de realização: 23 de novembro de 2013, às 19h, no Parque do Tobogã, sito à Av. Brasília s/nº, Bairro Vila Julieta, Resende - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente as premiações de 03 (três) músicas, de 01 (um) intérprete e de 01 (um) instrumentista para o “Festival de Música de Resende”.\r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas no período de 16 de setembro a 31 de outubro de 2013, pessoalmente, no Espaço Z, sito à Av. Gustavo Jardim nº 300 - Centro - Resende/RJ ou pela internet, no endereço: festmusicaresende@gmail.com, disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende: www.resende.rj.gov.br\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização das inscrições, através do telefone (24) 3381-4334 ou do e-mail: festmusicaresende@gmail.com.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1554932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554939": [
                            "IV - Atos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nPartes: Município de Rio Claro RJ e Fundação Leão XIII Fundação Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de uma sala no imóvel onde funciona a Biblioteca de Rio Claro, de propriedade do Município de Rio Claro, localizada à Rua Presidente Vargas nº. 89 Centro Rio Claro/RJ, Processo Administrativo nº. 3238/2011, para as atividades direcionadas à Fundação Leão XIII através do NAC (Núcleo de Atendimento do Cidadão) do Município de Rio Claro.\r\n\r\nPrazo: Indeterminado, a partir da assinatura.\r\n\r\nFundamentos: Processo Administrativo nº. 3238/2011, Decreto nº. 7.637/1984, Inciso VI do artigo 61 da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRaul Fonseca Machado\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1554939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554922": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 021/2013 \r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 021/2013 Proc. De Despesas Nº 0575/2013 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, Zero Km, modelo HATCH, para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 01 de Outubro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 05 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1554922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554938": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 022/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 022/2013 Proc. De Despesas Nº 585/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o período de Outubro, Novembro e Dezembro/2013, mediante Recursos Próprios e FNDE.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 30 de Setembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1554938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554927": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nChamada Pública n° 004/2013\r\n\r\nProcesso de Despesas: 584/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de Outubro, Novembro e Dezembro/2013, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário da licitação: Dia 02 de Outubro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro-RJ, 03 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1554927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 020/2013 \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 020/2013 - Proc. Administrativo Nº 0192/2013 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Unidades de Saúde do Município de Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Outubro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1554917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 004/2013\r\n\r\nProcesso de Despesas: 563/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indire ta, sob o regime de empreitada por preço global material e mão de obra, objetivando os serviços de Construção de Praça Pública na Rua Vicente Panaino - Guarita , Sede do Município de Rio Claro/RJ, conforme Projetos, Planilha Orçamentária - Cronograma Físico Financeiro - Memorial Descritivo, anexos ao Edital.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 03 de Outubro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 9:00 horas às 16:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 03 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1554900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554651": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1739 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n208\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n224\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n178.000,00\r\n\r\n225\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n195\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n269.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n186\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n188\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n197\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n202\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n209\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n210\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n211\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n213\r\n\r\n102.8.12.361.0030.2.214\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n214\r\n\r\n102.8.12.361.0030.2.214\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n219\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n222\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n22.000,00\r\n\r\n228\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n231\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n232\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n239\r\n\r\n102.8.13.391.0029.1.128\r\n\r\nPreservação do Patrimonio Histórico Urbano\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n240\r\n\r\n102.8.13.391.0029.1.128\r\n\r\nPreservação do Patrimonio Histórico Urbano\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n241\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.400,00\r\n\r\n244\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n261\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n226\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.299\r\n\r\nManutenção do Posto de Educação a Distância.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n199\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n269.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1740 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n469\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nConvênio PAIF\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n470\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n456\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n476\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n479\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConvênioPBV I\r\n\r\n18.950,00\r\n\r\n482\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv.Est. PAIF\r\n\r\n16.050,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1554651"
                        ],
                        "1554462": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2013\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar o Sr. SIDNEI ZAGO FREIXO, matrícula 12013/8, da função de Responsável de Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nGESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2013\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear o Sr. ALAN SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 307608/3, para a função de Responsável de Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nGESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nId: 1554462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554854": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.183/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.061/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.061/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Carros Hidráulicos e Pallets.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.585/12.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/09/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.184/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.065/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.065/2013, que tem por objeto a Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.156/13 e 5.219/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/09/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.185/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.086/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Oxigênio Medicinal.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.085/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/09/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1554854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel higiênico rolão com 300 metros e toalha de papel, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de setembro de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1554302. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1554564": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 214/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 8, de 20 de agosto de 2013, da Egrégia Oitava Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma nas sessões designadas para os dias 10 e 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1554564"
                        ],
                        "1554565": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 215/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 8, de 20 de agosto de 2013, da Egrégia Oitava Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma na sessão designada para o dia 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1554565"
                        ],
                        "1554566": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 218/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Corregedora desta Corte, no período de 09 a 22 de setembro de 2013, em virtude de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 09 a 22 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1554566"
                        ],
                        "1554570": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1919/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE MARIA PEIXOTO DAMIANO, da função comissionada de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Projetos; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, na Coordenadoria de Gestão de Projetos, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1944/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, IVES ÁVILA, na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1945/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1946/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1955/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MORGANA GALVÃO FERREIRA, no Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, confirmando a designação de Assistente Administrativo - FC-3;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1957/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Contratação- SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCCOT/ Coordenador/ Eugenio Luiz Carvalho Silva \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1959/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TAIS NOBRE NOGUEIRA, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1960/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE MONDAINI, na Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1967/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DULCE CARIOCA DE OLIVEIRA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em virtude da ausência do titular e férias do substituto antes designado, no período de 24/9 a 11/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1554570"
                        ],
                        "1554789": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1933/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-7267-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculadas na base de 20/35 (vinte trinta e cinco avos), ao servidor SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA N 1.956/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07752-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LINA MARIA CABRAL DE MELO DOMINGUES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1554789"
                        ],
                        "1554787": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n3.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-01226-2011-000-01-00-3, de LUCI MARIA CHAGAS MARTINS e ANA LAYNE CHAGAS MARTINS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo EDMUNDO PEREIRA MARTINS: “Autorizo a dispensa da devolução ao erário, nos termos do item 9.1 do Acórdão nº 1.909/2003 TCU-Plenário e Súmula nº 249, ambos do C. Tribunal de Contas da União. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA -07752-2013-000-01-00-9, de LINA MARIA CABRAL DE MELO DOMINGUES. Assunto: Aposentadoria - art. 3º, EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nTRT-PA-16134-2012-000-01-00-9, de RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ. Assunto: Vacância: “Considerando o entendimento firmado por este Tribunal nos autos TRT-SEP 16/2002, indefiro o pedido de compensação entre o saldo credor e o saldo devedor do servidor perante esta corte, por ausência de permissivo legal. À CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\n4.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-1136/97, de SÍLVIO CARDOSO NASCIMENTO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo SÍLVIO CARDOSO NASCIMENTO à fl.193 e a nova redação do art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, defiro a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídas, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2013, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-02823-2007-000-01-00-9, de MARCIA MARIA FERNANDES. Assunto: Revisão de Pensão Post Mortem – Instituidor: Arnaldo dos Santos Passos Filho: “Autorizo a dispensa da devolução ao erário aos beneficiários Marcia Maria Fernandes e Guilherme Domingues Passos, nos termos do item 9.1 do Acórdão nº 1.909/2003 TCU-Plenário e Súmula nº 249, ambos do C. Tribunal de Contas da União. Ademais, encontra-se consolidada a incorporação de décimos/quintos do instituidor Arnaldo dos Santos Passos Filho, uma vez que o ato de aposentadoria já foi registrado pelo C. TCU há mais de 5 (cinco) anos, não havendo providências a serem efetuadas por este E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-3666-2012-000-01-00-6, de MARIA DO AMPARO SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia – instituidor: Gilberto Crisóstimo da Silva: “Efetuada a revisão em razão do requerimento de fl. 57 apresentado pela pensionista MARIA DO AMPARO SILVA, bem como da nova redação do art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, mantenho o indeferimento da decisão de fl.57 do TRT-PA 849/97 (cópia à fl. 41 dos presentes autos) do pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia originariamente formulado pelo servidor falecido GILBERTO CRISOSTIMO DA SILVA, tendo em vista que, mesmo com o afastamento da prescrição, houve o aproveitamento dos períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para cômputo do tempo de serviço para fins de aposentadoria ou ineabono de permanência, não preenchidos, portanto, os requisitos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012. À. Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício à pensionista MARIA DO AMPARO SILVA, dando-lhe ciência da presente decisão e da informação da Secretaria de Administração de Pessoal.”;\r\n\r\nTRT-PA-9747-2013-000-01-00-0, de ANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS. Assunto: Férias: “Defiro o gozo de 30 dias de férias relativas ao exercício de 2012, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, por aplicação analógica do entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-10226-2013-000-01-00-6, de SILVIA REGINA FIORETTE AGUIAR. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o requerimento de desistência do pedido de aposentadoria formulado pela servidora SILVIA REGINA FIORETTE AGUIAR, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-10990-2013-000-01-00-1, de MATHEUS VALENTE DE SOUZA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem, concedido a MATHEUS VALENTE DE SOUZA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 19/08/2013, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 12 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1554787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1554329": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0003255-60.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010590-33.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Planet Nova América Comércio de Confecções Ltda. - Planet Girls [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Icléia Teixeira de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Planet Nova América Comércio de Confecções Ltda. - Planet Girls \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006253-98.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007819-82.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helena Celia da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008561-10.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Helen Marques Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008473-69.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008037-13.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008329-95.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo José Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria de Fátima Cabral Araújo Francisco das Chagas Paiva Chaves Restaurante e Bar Perez Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wong Loi Gein\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010622-38.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMA JUÍZA NELIA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008040-65.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Syllo Hamilton Nogueira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Rosângela Kraus de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Syllo Hamilton Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008449-41.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Flávio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Rocha da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008453-78.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010132-16.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-66.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lanchonete GRD Ltda - ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Marcos Damião Ribeiro Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lanchonete GRD Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008334-20.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subseção Nova Iguaçu\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subseção Nova Iguaçu\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007225-68.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Joaquim José Jobim de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S/A e outra. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim José Jobim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007781-70.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007765-19.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciano Ventura Lopes [Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Ventura Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007829-29.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Anderson Faria de Araújo [Adv. Cláudio José Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Faria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554329"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1554828": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGutemberg S. Souza\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02,09,16,23,30/09/13 \r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPablo de Souza Ferreira\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02,09,16,23,30/09/13 \r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n2,5\r\n\r\nTânia Lúcia E. C. Nunes\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-6\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02,09,16,23,30/09/13 \r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n2,5\r\n\r\nÂnderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02,09,16,23,30/09/13 \r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGutemberg S. Souza\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3 e 07,14/10/13\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n1,0\r\n\r\nPablo de Souza Ferreira\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3 e 07,14/10/13\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTânia Lúcia E. C. Nunes\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-6\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3 e 07,14/10/13\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n1,0\r\n\r\nÂnderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3 e 07,14/10/13\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1554828"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1554571": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 545/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIO FILGUEIRAS GOULART, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\n‘PORTARIA DSEP Nº 546/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CAMPOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 547/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nCYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2013;\r\n\r\nALEXANDRE ABDALLA GUEDES - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorreu em 1º de fevereiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 550/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, GISELE HAZAN, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 551/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO FELIPE MATHIAS, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de agosto de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1554571"
                        ],
                        "1554788": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a saber:\r\n\r\n3.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 00121-2010-000-01-00-6, de LENA ESPINDOLA GUIMARÃES MARTINS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragrado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\n5.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 00651-2004-000-01-00-6, de NYLTON DO SACRAMENTO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, indefiro o pedido formulado pelo interessado, tendo em vista o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, quanto à impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública como tempo de serviço público para fins de aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-17077-2012-000-01-00-5, de ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, defiro a averbação de 332 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1554788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1554842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006767-85.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-shore e On-shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí ( Maria da Conceição Pontes Rosa RJ123866D ), - Suscitado : SINAVAL - Sindicato Nacional da Construção Naval - por unanimidade julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado a causa, pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1554842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1554115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Revisora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Luiz Garcia Pimenta ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ricardo Santos Repsold ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria Eugênia Ximenes Lima ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Revisora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Jose Carlos Candido Teixeira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n3 - 0010788-07.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Ana Helena Andrade Silva ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Réu: Joao Ari Smarcaro ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n4 - 0011325-37.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Arlindo Pereira do Nascimento ( Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz RJ 109107 D ) - Réu: Antonio Bernardo da Silva Junior ( Adv. Joao Carlos Ximenes RJ 120011 D ).\r\n\r\n5 - 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Vânia Maria Bevilacqua de Souza ( Adv. Jose Bolivar de Souza Filho RJ 5256 D ), Eliane Maria Bevilacqua ( Adv. Jose Bolivar de Souza Filho RJ 5256 D ) - Réu: Luciana Martins da Costa.\r\n\r\n6 - 5540200-94.1996.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), JOÃO BAPTISTA FILHO, TSUNEHARU OGASAWARA, MARIO MARCIO ALVARENGA, LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIAS, JORGE MAXIMO DE SOUZA, MILTON DE UZEDA, MIGUEL ANGELO GREGORIO, CHRISTA KARIN SIEBERT, MAULORI CURIÉ CABRAL, MARTA FEIJÓ BARROSO, MARIO JORGE IGNACIO BRUM, MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, RAUL EDGARDO RAPP , MARIO BRUNO LOBO NEVES, MARIO EMMANUEL NOVAIS, MARCOS DA FONSECA ELIA, YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, VERGINIA REIS CRISPIM, JADERSON SOCRATES LIMA, IONILDE MARIA DE AZEVEDO, RAPHAEL DE HARO JUNIOR, MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, DELFINA FALCAN LACERDA, VERA PRODAN, MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS, LUCIA MARIA SÁ ANTUNES COSTAS, PAULO GUILHERME S. O. HOVAYEK, TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, LUCIO SATHLER, GLORIA DULCE BARBARELA, MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, GILBERTO BRUNO ELLWANGER, WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, JOEL REGUEIRA TEODOSIO, CLAUDIO THOMAS BRONSTEIN, JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, ARI SAUER GUIMARÃES, EVANDRO NAHID DE MESQUITA (SUCESSOR DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), CRISTIANA NAHID DE MESQUITA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), LENORA DE MESQUITA MADDALENA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), MARCIA SOUTO COURI, MARIANA NAHID DE MESQUITA.\r\n\r\n7 - 0270500-90.2002.5.01.0000 - CauInom - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Requerente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), MARTA FEIJO BARROSO - Requerido: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), JOÃO BAPTISTA FILHO, TSUNEHARU OGASAWARA, MARIO MARCIO ALVARENGA, LUCIA CRUZ DE CERQUEIRA, GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, JORGE MAXIMO DE SOUZA, MILTON DE UZEDA, MIGUEL ANGELO GREGORIO, CHRISTA KARIN SIEBERT, MOULORI CURIE CABRAL, MARTA FEIJO BARROSO, MARIO JORGE IGNACIO BRUM, MARIENTE JOSE DE SANTANA RIBEIRO, RAUL EDGARD RAPP, MARIO BRUNO LOBO NEVES, MARIO EMMANUEL NOVAIS, MARCOS DA FONSECA ELIA, YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, VERGINIA REIS CRISPIM, JARDERSON SOCRATES LIMA, IONILDE MARIA DE AZEVEDO, RAPHAEL DE HARO JUNIOR, MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, VERA PROUDAN, EVANDRO NAHID MESQUITA (Sucessor de SAMIRA NAHID MESQUITA), CRISTIANA NAHID MESQUITA (Sucessora de SAMIRA NAHID MESQUITA), LENORA DE MESQUITA MADDALENA (Sucessora de SAMIRA NAHID MESQUITA), MARIANA NAHID DE MESQUITA (Sucessora de SAMIRA NAHID MESQUITA), MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO , LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, ANTONIO FERNANDO CATELI INFAMTOSI, LUCIO SATHLER, GLORIA DULCE BARBARELA, MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, MARCIA SOUTO COURI, NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, GILBERTO BRUNO ELLWANGER, WOLMAR ALCANTARA PUCHERI, JOEL REGUEIRA TEODOSIO, CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, ARI SAUER GUIMARAES.\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n8 - 0005934-67.2012.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Conceição de Macedo Soares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Setembro de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1554115"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1554848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014764-56.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Embargado : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petrobrás Distribuidora S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1554848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1554688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003395-31.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: APBM Drogaria \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência das constrições de fls. 69, 70 e 71, bem como para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005937-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antõnio Pires Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)], Ipte: Wandro Carvalho da Costa [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joel Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marco Antõnio Pires Rodrigues, Ipte Wandro Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 112/113, bem como para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010584-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Ednei Machado Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte M.P.E. Montagens e Projetos Especiais\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 821/823, bem como para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013. Ataul Tavares Filho - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1554688"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1554680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de OUTUBRO de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daver Nobre Cavalcanti [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daver Nobre Cavalcanti, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marchese Júnior, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Darly Martins da Silva Bezerra [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Martins da Silva Bezerra, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nzesProcesso: 0166200-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Soares Martins [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Soares Martins, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Luz [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira Luz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa , Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000542-06.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lissandro Silva da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chocolates Garoto S.A., Agdo Lissandro Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Flávia Silva Marques [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Silva Marques, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Santos, Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Rcte Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001575-98.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli de Assis Delgado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Agdo Roseli de Assis Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Rodrigo Silva Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000663-77.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soberba Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Araújo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda de Araújo Ferreira, Agte Soberba Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000950-06.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delcio Oliveira de Brito [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. , Agdo Delcio Oliveira de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 10h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000457-23.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio Geral do Norte Shopping, Agdo Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda., Agdo Fatima Cristina Soares Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010. Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Maurício dos Santos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Navegação Elcano S.A., Agdo Sergio Maurício dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20020-010. Tel: (021) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Marques Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte De Millus S.A. Indústria e Comércio , Agdo Fabiana Marques Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20020-010. Tel: (021) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Oliveira Quadros, Agte TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20020-010. Tel: (021) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0010908-16.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexander Ferreira da Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Ferreira da Motta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de OUTUBRO de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20020-010. Tel: (021) 2380-6263 \r\n\r\nId: 1554680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nzesSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nzesPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA, Réu MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0210100-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo da Conceição , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pina Guimarães [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Peças Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miudinha Parabriza Auto Peças Ltda. - ME, Aut Rodrigo Pina Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0300200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexes Almeida da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S/A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexes Almeida da Silva, Réu Viação Vila Real S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freire Farias [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Siociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freire Farias, Réu Siociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani da Conceição Freiman [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Ferreira Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani da Conceição Freiman \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WALACE MIRANDA NOVAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonésia Neto dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Lindonésia Neto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Almeida de Medeiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Almeida de Medeiros, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Assumpção da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Aut Leandro Pedrosa Gonzalez, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1554343"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: ILSON PASQUALINO [Adv. Silvio da Rocha Paranhos (OAB: RJ 129024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILSON PASQUALINO, Aut Rosane Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO MAIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO MAIA, Réu SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Gaudencio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Silva dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Silva dos Santos , Réu Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nery [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nery , Réu MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0179800-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Parisio de Menezes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA , Réu: Marinetech Servicos Maritimos de Hidrojato Ltda., Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ , Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Parisio de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0335500-23.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARQUES MENDES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: GUFER BIJOUTERIA DE SAO GONCALO LTDA ME , Réu: GILVAN MOTA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MARQUES MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002097-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Souza Ferreira Pinto [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia Souza Ferreira Pinto, Aut Ivone da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002264-02.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nova Shekel 203 Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Nova Shekel 203 Ltda., Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SANTOS DE ALMEIDA, Réu M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Moreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. , Aut Vanderson dos Santos Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de setembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1554517"
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Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Silvestre da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raflesia de Jesus Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)], Rcte: Tiago Cabral de Albuquerque [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Cabral de Albuquerque [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tiago Cabral de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Netto s Serviços Temprários Ltda., Ebgdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Ebgdo: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Ebgdo: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederação Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Ebgdo: José Roberto Feliciano [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Confederação Nacional do Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Rcte: Paulo Emery Lembo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Emery Lembo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)], Rcdo: Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Sousa Moura [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Sousa Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SANTA MARIA TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Pinheiro Quadros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: AERO-LB Participações S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Pinheiro Quadros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Karina de Sá Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Karina de Sá Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Valci Silva de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Adamuccio Transportes Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Rcdo: Valci Silva de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valci Silva de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211300-15.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Catia da Silva Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADRIANA LINHARES DA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipi Suzano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Agdo: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)], Agdo: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro Ribeiro [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creusa Barbosa Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Moreira de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Uébe Barreto Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Rcte: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Rcdo: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marildo Mello Martins Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1553551"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002262-11.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Machado de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Machado de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Abranches do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Givaldo Barros Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-79.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rômulo de Souza Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herik do Patrocinio Ribeiro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jurema da Silva Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Alessandra Nogueira Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. , Rcdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alusa Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Cristina Santana Pereira [Adv. Daniel da Costa Dias (OAB: RJ 168024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: André Carreiro da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Idequel Corrêa dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Idequel Corrêa dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nzesProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Bartholo de Moraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Bartholo de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nzesProcesso: 0000589-59.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Perla Silva Cruz [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nzesProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nzesProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vivo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos Rosa [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-44.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRcdo: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mauro Mudesto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Emilson Pereira de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Emilson Pereira de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcte: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Hélvio Salvador Henrique [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação 1001 Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1553552"
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                        "1553553": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-85.1993.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001950-93.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbara Beatriz Rodrigues de Barros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barbara Beatriz Rodrigues de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Margareth de Souza Fernandes , Aut: Paulo Roberto Kaseski , Aut: Marilda de Resende , Aut: Jalnice Marques Nogueira , Aut: Eugênio Glicério Bello , Aut: Sérgio Miranda Pedrada , Aut: Benayon Guimarães Mathias , Aut: Adilson Fonseca \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Rcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: Intercred Prestadora de Serviços Ltda., Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Dilza Barbosa [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Luciana de Luna Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Gabriel Alcides Barbosa Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Renata Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Bianca Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Bruna Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Dilza Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-77.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fabíola da Silva Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabíola da Silva Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Agdo: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2012.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Assiria Bossi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BHP Billiton Metais S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Assiria Bossi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Derlaine da Silva Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clevson Amâncio Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Miguel Pereira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Rozendo Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Carlos Alberto barbosa Jabour [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo de Barros Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002330-65.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: A. RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Rcte: Paulo Roberto Ferreira Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ferreira Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Rcdo: A. RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte A. RG. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002161-86.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-17.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , Rcdo: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Agte: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Agdo: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002055-61.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Treelog S.A. Logística e Distribuição (Sucessora de Dinap S.A. Distribuidora de Publicações) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Amorim de Figueiredo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Treelog S.A. Logística e Distribuição (Sucessora de Dinap S.A. Distribuidora de Publicações)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOLANGE RODRIGUES FRAZAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1553553"
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                        "1553554": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nzesDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nzesProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Teresa Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sal Sociedade de Administração de Bens \r\n\r\nFica intimado a reclamada Sal Sociedade de Administração de Bens para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefiro o pedido de vista, por 5 (cinco) dias, apenas em cartório. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nRenove-se a publicação de fls.579. \"Intimada a reclamada Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , para que traga, caso tenha em seu poder, uma cópia das folhas 116/117, que foram fornecidas com a sua peça de contestação, juntada às fls. 100/115.\" \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C. TST. Dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jalmir Pinto Rodrigues, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERNANI DA ROCHA\r\n\r\nJuntada apenas a petição, apesar de intempestiva. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C. TST. Dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Henrique de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sebastião Henrique de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Sebastião Henrique de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Rcdo: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cia. Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2013.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jaqueline de Jesus da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jaqueline de Jesus da Silva \r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível, na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ailton Parmanhani \r\n\r\nIndefiro a preferência requerida. A documentação juntada aos autos evidencia que o reclamante ainda não atingiu a idade para requerer o benefício do atendimento preferendial instituido na Lei 10.741/03. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nNos termos da súmula 283 do C. TST, incabivel a interposição de agravo de instrumento na forma adesiva. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1553554"
                        ],
                        "1553555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfeu Faria Vogas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)], Agte: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Agte Agdo Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo K2 Ground Handling Support Ltda., Agdo Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Agdo: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Agdo Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-10.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Harlan Medeiros de Paiva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Harlan Medeiros de Paiva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Harlan Medeiros de Paiva , Agdo Agte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Granite Services International Serviços de Energia Ltda [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Carlos Cata Preta [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Carlos Cata Preta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edson de Povoa Antunes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Povoa Antunes , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Moraes Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Moraes Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiane Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiane Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-87.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Valter de Andrade Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iza Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-72.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Baptista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Bruno Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-14.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Lima Ferreira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Agdo: FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Agdo FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Reginaldo Lima Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo José Ferreira, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Rodolfo Huhn\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Scot de Arruda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Gurgel do Amaral Arduino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Gabriel do Espírito Santo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Agdo William Gabriel do Espírito Santo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denize da Silva Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aline Ker de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Ker de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emporium Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emporium Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adolfo Luiz de França [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553555"
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Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeska Jabour de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Antonio Amaro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Antonio Amaro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Esther Reginaldi Lamenha , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Mendes de Carvalho [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Mendes de Carvalho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-09.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Souza Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nAgdo: THELMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THELMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-31.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diana Carregal Quaresma Serafim [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feber Lino Promocional Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Feber Lino Promocional Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238800-10.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Deise Lucy Pereira Polidorio [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deise Lucy Pereira Polidorio, Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Dias Marques , Agdo Redecard S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruth Cherem Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leda Braga Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Patrícia Rosane Mota dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-65.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Camargo Coutinho [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Roberto de Azevedo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Roberto de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Santos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ferreira de Andrade , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Nogueira Rosa Júnior [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Nogueira Rosa Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Almeida do Espírito Santo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucia Almeida do Espírito Santo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE SA ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DE SA ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553556"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Luiz dos Santos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Rocha Dulcetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silas Hermanson Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001631-49.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Alex Nacif Lube [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Alex Nacif Lube \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Admar Pinheiro Braga , Agdo Hotel Della Volpe Ltda., Agte Agdo Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio da Silva Falcao [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Nelio da Silva Falcao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo do Valle [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Pentecostal Deus e Amor, Agdo Marcelo do Valle\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0001263-77.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Abril [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Editora Atica [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Editora Scipione Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora Abril, Agdo Editora Atica, Agdo Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nzesProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304200-96.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Francisca Lima Martins [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Francisca Lima Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Gustavo Cruz Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Gustavo Cruz Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gustavo Cruz Gomes , Agte Agdo HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-72.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hildebrando Barbosa Dias [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hildebrando Barbosa Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000174-65.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Agte: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Agte: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Agdo: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Agdo: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Agdo Agte Marina Xavier Bruno de Souza , Agdo Agte Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Mercantil do Brasil S.A., Agdo Agte Marcelo Mocker Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Estevam Ferreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Valdir Estevam Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-18.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Andrade Corrêa, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553557"
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                            "PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-98.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Nicacio Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-88.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz Martins ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n3 - 0000049-25.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Daniel Couto de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Daniel Couto de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n4 - 0000170-44.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renata Suelen de Castro da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n5 - 0000202-37.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Márcia Gomes Magalhães Silva ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Recorrido: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0000218-19.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Paulo da Silva Dantas ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n7 - 0000238-68.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Insteligás Instalações Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), MM Marfel Instalações Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Marcelo Santos Torres ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n8 - 0000309-30.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro da Silva Ferreira ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n9 - 0000327-71.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandre de Souza Santos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n10 - 0000383-77.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bruno Cesar Botelho Martins ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n11 - 0000398-94.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Goncalves Soares ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Paulo Roberto Goncalves Soares ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ).\r\n\r\n12 - 0000496-74.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: José Alberto Sampaio da Rocha ( Adv. Carla Appollinario de Castro RJ 149690 D ).\r\n\r\n13 - 0000534-80.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C .\r\n\r\n14 - 0000574-30.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., José Walter Cazarotto ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n15 - 0000640-20.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amilton Fernando dos Santos Martins ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ) - Recorrido: Perrone Serviços Postais Ltda. EPP ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n16 - 0000675-46.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0000693-28.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcio Leandro de Souza Costa ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: NIAD RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n18 - 0000714-35.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Esmael Matias Gomes ( Adv. Altamir Pereira da Silva RJ 72496 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n19 - 0000816-91.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Williams Guerreiro Guerra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.\r\n\r\n20 - 0000829-50.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Everton Maicom de Souza Vicente ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n21 - 0000868-38.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Evelyn Cristina Lima de Oliveira ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n22 - 0000900-41.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Agravado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0000967-83.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcio Martins de Oliveira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n24 - 0000968-02.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT, Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Bruna Ribeiro Lima ( Adv. Lenice Matola de Moraes RJ 80497 D ), Paula Cruz Ribeiro ( Adv. Lenice Matola de Moraes RJ 80497 D ).\r\n\r\n25 - 0000997-72.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Cia Açucareira Açucar Cupim em Recuperação Judicial.\r\n\r\n26 - 0001037-11.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ticyane Madeira Cavalcanti ( Adv. Andreia Fernandes de Almeida RJ 156782 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n27 - 0001066-50.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Fabio de barros Teixeira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n28 - 0001131-48.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Cleone dos Santos Ferreira ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0001143-57.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ) - Recorrido: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ).\r\n\r\n30 - 0001197-90.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Barbosa de Carvalho ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ).\r\n\r\n31 - 0001254-58.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Édio Mendes Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Tiago Macedo de Azevedo RJ 125818 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Tiago Macedo de Azevedo RJ 125818 D ), Édio Mendes Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n32 - 0001324-55.2010.5.01.0023 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marilene Pereira Cardoso ( Adv. Douglas Pedrosa RJ 140486 D ) - Recorrido: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de)a/c Administrador Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), Eurofarmas Laboratório ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ).\r\n\r\n33 - 0001331-05.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Claudio Santos de Oliveira ( Adv. Sylvio Dias Neto RJ 156008 D ) - Recorrido: Claudio Santos de Oliveira ( Adv. Sylvio Dias Neto RJ 156008 D ), Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n34 - 0001535-82.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viviane Pereira dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n35 - 0001565-96.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Emerson Pereira Nunes ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n36 - 0001567-42.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Padma Industria de Alimentos S/A ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ) - Recorrido: Fábio Teixeira Pereira ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n37 - 0001609-78.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Silvestre Trindade ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n38 - 0001731-14.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bianca Pezzino Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ).\r\n\r\n39 - 0001805-20.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Baptista Ramos (Espólio de) ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Novo Gramacho Energia Ambiental S.A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Jorge Baptista Ramos (Espólio de) ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n40 - 0002328-40.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Nunes de Moraes ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n41 - 0003300-03.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Leandro Augusto Oliveira Lau - Recorrido: Leandro Augusto Oliveira Lau ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n42 - 0006200-41.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Miriam Ribeiro Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Francisco Manoel do Amaral RJ 63834 D ).\r\n\r\n43 - 0008400-71.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Wilton de Oliveira Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Andrea Luciana Gomes de Souza, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Mauro José Roberto Bacellar.\r\n\r\n44 - 0010300-51.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Arnaldo Figueiredo Vieira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Arnaldo Figueiredo Vieira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n45 - 0014500-49.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n46 - 0015900-40.1993.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SEBASTIAO VIEIRA PINTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SEBASTIAO VIEIRA PINTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n47 - 0016200-33.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n48 - 0016600-82.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Ultragaz S.A. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Agravado: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Gercinei Queiroz de Paula ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n49 - 0029600-54.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n50 - 0030200-87.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Frederico ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n51 - 0032700-80.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Claudia Toledo Pereira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n52 - 0033300-61.2009.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Luciano Ferreira José ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n53 - 0036200-17.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE COSTA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n54 - 0040100-90.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sergio Correa ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n55 - 0041000-58.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\n.\r\n\r\n56 - 0043600-14.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glaucio José de Araújo Silva ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n57 - 0044600-04.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n58 - 0046900-74.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Simion Arongaus ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n59 - 0049100-46.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Braz Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Jose Braz Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n60 - 0050200-47.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Paraty - Agravado: Ana Paula de Jesus Oliveira ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ), Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty ( Adv. Richard Tavares RJ 72011 D ).\r\n\r\n61 - 0053300-42.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Rosa Maria dos Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n62 - 0053500-59.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Anderson Pereira Avelar ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Emerson Pereira Avelar ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Edilson Avelar ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Bioclean Serviços Ltda, Everton Pereira Avelar ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Patricia Pereira Avelar ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0054600-38.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Aline Almeida da Conceição ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n64 - 0057300-07.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Edmilson Urbano dos Santos ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n65 - 0061200-21.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Cantagalo ( Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo ) - Agravado: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP ( Adv. Francisco Ribeiro Borges RJ 79734 D ), Carina Fernanda de Moraes ( Adv. Felipe Machado Lontra RJ 127628 D ).\r\n\r\n66 - 0062800-24.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Francisco Novis de Menezes ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Francisco Novis de Menezes ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n67 - 0066300-63.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Giberto Quirino da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n68 - 0069700-12.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ATN Capital Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Carla Lopes Martins ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n69 - 0071000-28.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Manoel Messias da Silva Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\nzes70 - 0071400-87.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Delson de Souza ( Adv. Marilu Freitas MG 51355 B ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0071700-18.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\nzes72 - 0073400-38.2009.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Es tácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcus Vinícius Correa da Costa ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n73 - 0074600-15.2003.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: VIACAO SANTA SOFIA SA ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n74 - 0077300-86.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Francisco Peixoto Lins Neto RJ 81693 D ).\r\n\r\n75 - 0077400-57.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edgard Strauss ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luiz Emygdio Navaes Caldas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n76 - 0079500-82.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Daniel Bucar Cervasio RJ 104381 D ) - Agravado: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, ALEXANDRE DE LIMA ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n77 - 0079600-83.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n78 - 0079900-66.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: Ana Augusta Fernandes de Bessa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n79 - 0087100-49.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: MARCOS ELIAS GONCALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n80 - 0090200-38.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Janilson Nogueira de Mello ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ).\r\n\r\n81 - 0093400-18.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Agravado: Centro Educacional Hebron Ltda. ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ).\r\n\r\n82 - 0095900-63.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Itibra Engenharia e Cosntrucoes Ltda ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n83 - 0097000-86.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Andre Rodrigues ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n84 - 0098800-29.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JULIO CLER DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n85 - 0100300-30.1998.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n86 - 0102000-59.1997.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Adv. Djalma Oliveira Rocha RJ 81091 D ).\r\n\r\n87 - 0102300-16.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Dario Santos de Souza ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), União Federal.\r\n\r\n88 - 0110100-54.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO FERREIRA DE LIMA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), SELIO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Agravado: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n89 - 0111600-49.2009.5.01.0069 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Praia Alta Alimentação Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n90 - 0115000-87.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Manoel Alvarez Baruque ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n91 - 0115300-47.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Associação São Vicente de Paulo.\r\n\r\n92 - 0121000-32.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MANOEL FILOMENO PEREIRA ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ).\r\n\r\n93 - 0124200-18.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Georgina Cornélio Monteiro ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ) - Recorrido: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n94 - 0125500-36.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rodrigues Ferreira, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n95 - 0126100-09.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n96 - 0129000-24.1998.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ), MILSON AZEVEDO TORRES ( Adv. Mariusha Francois Wright RJ 74086 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ), MILSON AZEVEDO TORRES ( Adv. Mariusha Francois Wright RJ 74086 D ).\r\n\r\n97 - 0133900-04.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ataliba de Souza Nascimento ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n98 - 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Denise Maria Leandro Rama ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Denise Maria Leandro Rama ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n99 - 0135600-82.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n100 - 0138500-72.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Maria Aparecida Peigo ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ).\r\n\r\n101 - 0140100-66.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jorge Azevedo Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n102 - 0141200-27.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: José Maria Ximenes do Prado ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n103 - 0145200-18.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Adilson Domingues da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0146600-34.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP.\r\n\r\n105 - 0149700-24.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Adenilza Maria Rangel ( Adv. Michele Goncalves Azeredo RJ 128328 D ) - Agravado: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n106 - 0150700-04.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jayme Alexandre Campos de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n107 - 0154300-10.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Jirdley Tiúba Júnior ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n108 - 0157000-94.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n109 - 0157500-18.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUCIMAR TAVARES PEREIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n110 - 0157800-88.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: Ana Paula Rosa Goncalves ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ).\r\n\r\n111 - 0157900-16.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Luzbella Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Vargas Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Belnorte Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ) - Recorrido: Cláudia Regina Santos Caetano ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n112 - 0164000-78.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), FERNANDO QUIRINO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n113 - 0167000-89.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Antonio Carlos Quelhas Strong ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n114 - 0180200-37.1995.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Wilson Pereira ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ), Wilson Antonio Sagulo Pereira ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ) - Agravado: Espólio de Helio Ramalho de Miranda.\r\n\r\n115 - 0180300-03.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ronaldo Araujo Simas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0181700-21.1986.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANTONIO GAGNO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: ANTONIO GAGNO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n117 - 0182900-62.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n118 - 0183000-68.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PAULO THARSO SILVA DE ABREU - Agravado: OSCINVAL BRAGA NETO ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ), Paulo Eduardo Andrade de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Paulo Cézar Silva de Abreu .\r\n\r\n119 - 0187100-88.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ) - Agravado: ADEMAR CARVALHO SANTANA ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n120 - 0199100-60.2000.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: AUGUSTO ELIAS JUNIOR ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n121 - 0199700-17.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UBIRACI DO NASCIMENTO ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: CLAUDIO ALVES DE SOUZA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, ALMIR DA SILVA ALVES.\r\n\r\n122 - 0204500-88.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n123 - 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VALDIR ALVES DA SILVA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n124 - 0206200-58.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Agravado: Fabio maia Nunes ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ).\r\n\r\n125 - 0223600-80.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Antonio Luiz Honorato - (Espolio de) ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ).\r\n\r\n126 - 0231900-63.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Correia Piedade ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Perma Industria e Comercio S/A ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Recorrido: Perma Industria e Comercio S/A ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ), Jorge Correia Piedade ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n127 - 0251500-70.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ).\r\n\r\n128 - 0276700-91.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), DSND CONSUB S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n129 - 0287000-73.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Joao de Araujo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Joao de Araujo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n130 - 0310600-47.1996.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Recorrido: ELIEZER FARIA ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ).\r\n\r\n131 - 0337200-87.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Mauricio Santana ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Mauricio Santana ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n132 - 0347400-68.1996.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TREVISO RIO VEICULOS LTDA ( Adv. Maria Alice Becker RJ 74850 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n133 - 1002100-55.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Setembro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1554669"
                        ],
                        "1554844": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2010.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da 31ª Sessão Ordinária do Trt/1ª Região da 1ª Turma, que se realizará no dia 17/09/2013 às 09/:00 horas na Av.Presidente Antônio Carlos,251/4º andar,.sala 01, Castelo/Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2007.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria dos Santos, Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 31ª Sessão Ordinária do TRT/1ª Região da 1ª Turma, que se realizará no dia 17/09/2013 às 9:00 horas, na Av.Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de Sessão 01, Castelo/Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Araujo Simas\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 31ª Sessão Ordinária do TRT/1ª Região da 1ª Turma, que se realizará no dia 17/09/2013 às 9:00 horas, na Av.Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de Sessão 01, Castelo/Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nAgdo: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Gercinei Queiroz de Paula\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 31ª Sessão Ordinária do TRT/1ª Região da 1ª Turma, que se realizará no dia 17/09/2013 às 9:00 horas, na Av.Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de Sessão 01, Castelo/Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Edmilson Urbano dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 31ª Sessão Ordinária do TRT/1ª Região da 1ª Turma, que se realizará no dia 17/09/2013 às 9:00 horas, na Av.Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de Sessão 01, Castelo/Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1554844"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1554781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2012.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Bruno Santos da Silva(Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D),-Recorrido:Targa S.A. (Marcelo Teixeira RJ134245D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras em razão da observância da hora noturna ficta,do adicional noturno relativamente à prorrogação do labor após as 5h e de 1 hora extra por dia em razão da supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda.(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),- Recorrido:Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda.(Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D),Marcos Paulo do Couto (Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ146615D),Quality Serviço Expresso Ltda.Over Representações Comerciais Ltda.(Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada(ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA) e,no mérito,negar-lhe provimento para manter íntegra a sentença\r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcelo André Bastos(Armando Lima Santana Junior RJ174014D),-Recorrido:Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.(Marise dos Santos Vieitos RJ135743D),- por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto e,no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Açucareira Usina Cupim( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D),Cia. Açucareira Usina Barcellos(Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Companhia Açucareira Usina Cupim(Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), Luciano Rosa Coutinho(Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D), Cia.Açucareira Usina Barcellos( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Hotéis Othon S.A.(Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-56.2012.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jose Carlos Ferreira da Silva(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Recorrido:Itaú Unibanco S.A.(Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D),Tempo Saúde Seguradora S.A.(Hernani Krongold SP94187D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e,no mérito,por maioria,dar-lhe parcial provimento para determinar a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro,face o declínio da competência para a Justiça Comum Estadual, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que julgava extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da causa de pedir.Pelo recorrente compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554781"
                            ],
                            "1554799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Aline Rosa Sales ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar como termo inicial para a correção monetária é a data em que fixado o valor da condenação e para a incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, isto é, 26.04.2011 e 26.08.2009, respectivamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rachel Gomes Pereira ( Enneite Souza Pereira RJ132145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa e dos juros de mora apurados sobre as contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 406 (valor líquido) e 407 (valor pago de imposto de renda), expedidos com os acréscimos legais; b) após a comprovação do valor bruto recebido (líquido + imposto de renda), que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido de fls. 201 e cômputo de juros da mora a partir do ajuizamento da ação (02.09.1998) até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 406 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do alvará (fls. 406), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (saque do alvará de fls. 406) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação. Pelo agravante falou Dr. Eduardo Albuquerque Almeida (OAB 130941) e, pela agravado compareceu Dr. Marco Maciel de Souza Junior (OAB 169951).\r\n\r\nProcesso: 0242700-85.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Audrey Teixeira Rodrigues Ribeiro ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema juros da mora na base de cálculo do imposto de renda, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a atualização monetária sobre as contribuições previdenciárias sobre os valores históricos, bem como a incidência de juros da mora a partir de 02.03.2011 até a data do efetivo pagamento ocorrido em 10.07.2011, sendo também devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1992.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORS DE VALORES E SEGURANÇA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls. 468 observando-se os seguintes parâmetros: a) atualização principal devido em 01.12.2004, no importe de R$ 107.689,36 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), até a data do saque do alvará nº 0459/2012 em 24.04.2012, com incidência de juros de mora em tal período, com a dedução do valor sacado de R$ 162.477,69 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos); b) sobre o crédito remanescente encontrado em 24.04.2012, promover nova atualização e cômputo dos juros de mora até a data do saque do alvará nº 0600/2012 em 22.05.2012, com a dedução do valor sacado de R$ 12.338,77 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do alvará nº 0600/2012 em 22.05.2012, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir de tal data até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, na forma da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Leandro Henrique de Vasconcelos (OAB 98828).\r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rosilei Vieira Rosa de Lacerda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o reclamado ao pagamento das diferenças decorrentes do salário substituição e das multas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho, determinando a adoção do divisor mensal 200 para o cálculo do salário hora. Em razão da inversão da sucumbência, o réu deverá reembolsar as custas adiantadas pela reclamante. Juros de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação para fins processuais, pelo réu. Pelo recorrente falou Dr. Pedro Guerra (OAB 59504) e, pelo recorrido a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tarcisio Caiafa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicado o exame do recurso no tocante à solidariedade dos réus.\r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Carlos de Souza e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e, no mérito, nos moldes da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Perla de Carvalho Fernandes Costa ( Gisele Moreira Campos Pacheco RJ141329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à exclusão do pagamento de reflexos dos RSR¿s já majorados pelas horas extras nas demais verbas, por ausência de interesse recursal, e do pedido de pagamento de honorários advocatícios formulado pela autora em contrarrazões, por inadequação da via eleita, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e rejeitar o pleito de condenação da reclamada ao pagamento de multa pela interposição de recurso protelatório formulado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo de Hollanda Gonçalves ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Monytel S.A ( Rodrigo Tubino Veloso SP131728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada a pagar ao autor as comissões na razão de 2% sobre o montante líquido auferido com a venda de 1.000 equipamentos, a serem apuradas em liquidação por artigos. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas no importe de R$ 1.000, (um mil reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nelson de Araújo Cuiabano ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. ( Marcelo Ideses RJ161035D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Giselle Anet do Nascimento RJ167250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar as reclamadas (a segunda subsidiariamente) ao pagamento das diferenças de FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e parcelas resilitórias decorrentes da integração do salário pago ¿por fora¿, observado o marco prescricional de 10.04.2001. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária e a retenção do Imposto de Renda retido na fonte, na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, a segunda subsidiariamente, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mantido o valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrente compareceu Dr. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB 27314). Pela Infotec Consultoria e Planejamento Ltda falou Dra. Joelma Gomes de Souza (OAB 157134) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Roza de Lima ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Alexandre Roza de Lima ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas BacciTelesoluções Telemarketing Ltda.Clara Evangelista de Abreu ( Renata Alexandrino Reis RJ135381D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda ré (BANCO CITICARD S/A) e terceira ré (BANCO BRADESCO S/A), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 24.287,97 para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Irya Cristina Mendes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Irya Cristina Mendes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) majorar a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) condenar o reclamado a pagar pensão mensal equivalente ao que era recebido pela reclamante no mês de março de 2005, correspondendo a soma dos valores referentes às rubricas: ordenado, gratificação de função e ATS, no período de 17.03.2005 a 05.10.2006. A partir desta data será devida pensão equivalente à 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração, cujo termo final corresponderá ao dia do seu falecimento. A pensão será reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional da autora, além de corrigida monetariamente, observada a Súmula nº 381 do Colendo TST.Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Fabio de Azevedo Lopes ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, rejeitar a preliminar de inépcia em relação à participação nos lucros e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a sétima e oitava hora diárias, além dos reflexos correspondentes; b) aplicar o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula nº 340 do Colendo TST no tocante à parte variável do salário; c) utilizar o divisor 200 para o cálculo do salário hora. d) excluir da condenação a participação nos lucros; e) excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante as 7ª e 8ª horas. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo recorrido falou Dr. Ralph Miranda de Frias (OAB 70605).\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a efetivação do recolhimento da contribuição previdenciária, sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, atentando-se quanto aos valores já recolhidos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002187-84.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Alexandre Moura Romão ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de falta de interesse processual, inépcia da petição inicial e de nulidade por não intervenção da União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1554799"
                            ],
                            "1554079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –04.09.13\r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: FRANKLIN MARQUES JUNIOR-Agdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Oswaldo Jofre Travassos, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Orlando Pereira de Lima Arruda, Paulo Roberto Vieira Rocha- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, Paulo Roberto Vieira Rocha, TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.344/348:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1554079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1554100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tegma Logística Integrada S.A. - Recorridos : Jaqueline Souza de Andrade ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo no que tange às matérias ali veiculadas a título de “3. Validade do pedido de demissão”; “4. Da validade do pedido de demissão. Das verbas rescisórias - FGTS, saldo de salário, 13º salários, férias integrais em dobro, integras simples e proporcionais”; “5. Do alegado acidente de trabalho”; “6. Do pedido de reintegração ou indenização correspondente”; “7. Limites da condenação em caso de reintegração”; “8. Dos danos morais inexistentes”; “9. Quantum indenizatório e da sua limitação”, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Francisco Valentim Braga Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem se condena ao pagamento de multa de 1% (hum por cento).\r\n\r\nProcesso: 0000773-89.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Empresa de Mineração Carneiro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravados : Nelson de Carvalho Braga ( Fernando de Andrade RJ103716D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RC Vieira Engenharia Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência tão somente da cota previdenciária de 20% sobre o total sobre o total transacionado em juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra Gomes de Siqueira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001080-62.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bianca Leocadia da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda. ( Catia Ferreira de Carvalho RJ124699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à reclamante e, bem assim, para lhe deferir a integração do vale-alimentação sobre férias (acrescidas de 1/3), décimos terceiros salários, FGTS e RSR, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alfredo Marcondes Rocha ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, declinando-a em favor de uma das Varas da Justiça Federal do Rio de Janeiro, ordenando a remessa dos presentes autos, após o trânsito em julgado do presente.\r\n\r\nProcesso: 0001224-11.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) -Recorrido : Washington de Assis Ramos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF - Recorrido : Robson Viana da Penha ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-09.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2000.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução relativa ao crédito previdenciário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Carlos André Silva de Sousa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargados : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Agravado : Paulo Roberto da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Pela agravante falou Dra. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB 96308).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554100"
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                            "1554122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nRcdo: Robson Viana da Penha, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 445/452, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1554880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Carlos Augusto Carmo de Almeida ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1554880"
                            ],
                            "1554684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000512-07.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Jailton de Melo Lima [Adv. Ariana Miranda Quintanilha (OAB: RJ 135617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jailton de Melo Lima , Ebgdo Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaracão apresentados pela reclamada Telemar. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1554684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1554381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.201: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo embargante, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito,para acrescentar que, no momento da liquidação, deverão ser observados a evolução salarial, os dias de feriado nacionais e municipais, a dedução dos dias de falta ao serviço, bem como o período de férias, nos termos da fundamentação do voto da relatora, conferindo parcialmente efeito modificativo ao julgado. Rejeita-se a penalidade por litigância de má-fé requerida pela Autora. Defere-se a vista requerida pelo advogado da embargante às fls. 193.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1554381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1554137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nzesProcesso: 0000379-98.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 -D)], Ebgdo: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sheila da Silva Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, em 5 dias .\r\n\r\nzesRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1554137"
                            ],
                            "1554157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2 TURMA\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Altair dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado .\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1554157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1554815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palacio e Rildo Brito.\r\n\r\n1 - 0000008-24.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Amanda Siqueira da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Brinks e Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-98.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Guilherme Seabra Ramos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n3 - 0000023-91.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Jeova Cacique de Souza ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n4 - 0000031-92.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Fabiana Lobão Rezende Gomes ( Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior RJ 146244 D ).\r\n\r\n5 - 0000097-16.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria da Glória dos Santos ( Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva RJ 60973 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n6 - 0000126-51.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Francisco Hermício Martins de Oliveira ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ) - SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000220-51.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Helio Ricardo Marques ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Helio Ricardo Marques ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n8 - 0000230-48.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Firmino da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n9 - 0000231-65.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Yann Fonseca Mutz ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n10 - 0000233-10.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ) - Recorrido: Almir Mattos Júnior ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n11 - 0000260-35.2012.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n12 - 0000261-21.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: José Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Condomínio Rio II (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n13 - 0000273-05.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ) - Recorrido: EDMILSON JOSÉ DUARTE ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n14 - 0000281-25.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fábio Duarte Amorim ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000299-22.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Josias José Marques ( Adv. Mytsa Karla Maciel Alves RJ 134319 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Nader SP 119496 D ), Scopus Tecnologia Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n16 - 0000317-73.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Clovis Gouveia Coutinho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n17 - 0000382-83.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: M Loureiro Representações Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Michelle Lima Gustavo ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n18 - 0000467-05.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciene Soares da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n19 - 0000471-18.2013.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), SERGIO DE JESUS GUIMARAES ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n20 - 0000473-35.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), José Francisco da Cunha Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), José Francisco da Cunha Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n21 - 0000491-34.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Michele Oliveira de Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Michele Oliveira de Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n22 - 0000492-25.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Luis Sampaio da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Helpe Expresse Serviços Ltda. ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ), Ferreira e Gomes Transportes Ltda. ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n23 - 0000499-91.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Janaina da Silva Malheiros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n24 - 0000501-45.2012.5.01.0077 - RO (SUM) - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO ( Adv. Daniel de Silva Brilhante RJ 140938 D ) - Recorrido: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ).\r\n\r\n25 - 0000542-30.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Dimas Honorio Romulo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-83.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mercearia Econômica 2009 Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorrido: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n27 - 0000581-54.2012.5.01.0062 - RO (SUM) - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Cavalcante Figueiredo ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0000593-65.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Josemar Henrique Rabello ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n29 - 0000666-39.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Mariangela Vilella Ouverney ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n30 - 0000727-19.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA (Sem Adv. Nos Autos)(RENÚNCIA FLS. 416), G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA ( Adv. Nelson Roberto Vinha SP 132811 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA (Sem Adv. Nos Autos)(RENÚNCIA FLS. 416), CARLOS RODRIGUES MONTEIRO ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ), G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA ( Adv. Nelson Roberto Vinha SP 132811 D ).\r\n\r\n31 - 0000729-86.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Jorge de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n32 - 0000762-73.2010.5.01.0014 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Teixeira da Costa ( Adv. Otilia Almeida Barros Netta RJ 126794 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0000771-51.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Silva Campos ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460D) - Recorrido: Marcelo Silva Campos ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460D).\r\n\r\n34 - 0000797-21.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Fábio Domingos Vieira ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n35 - 0000843-60.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilce Laranjeira Railbolt ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Nilce Laranjeira Railbolt ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n36 - 0000858-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Robson Oliveira de Souza ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n37 - 0000882-61.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Flavia Rodrigues Perez ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n38 - 0000899-05.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390D ) - Recorrido: Leandro Germano Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n39 - 0000936-35.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Roberto de Angeli ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Roberto de Angeli ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n40 - 0000948-89.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Antônio Dalberto Louback ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Antônio Dalberto Louback ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n41 - 0001005-34.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unisoap Cosméticos Ltda. ( Adv. Luis Otavio Camargo Pinto SP 86906 D ) - Recorrido: Roberto Rodrigues Branco ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ).\r\n\r\n42 - 0001010-33.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Damião Dias de Lima Junior ( Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D ) - Recorrido: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n43 - 0001010-89.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Maria da Costa Nascimento ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ).\r\n\r\n44 - 0001027-62.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Palombo Blois ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Gil Pires de Sá ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Ana Silvia de Moraes Valença ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001077-91.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB) - Recorrido: Cindia Schuenck Macario ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n46 - 0001086-82.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Johnny William de Lima Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n47 - 0001120-31.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Bruno Binatti da Costa S/OAB ) - Recorrido: Cinthia de Azevedo Teixeira ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n48 - 0001120-89.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeferson Andre Monteiro Bastos ( Adv. Ivan Perazoli Junior RJ 161697 D ) - Recorrido: Rodi - Coop Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n49 - 0001123-48.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alessandro Lima de Souza ( Adv. Iara Amora dos Santos RJ 158060 D ).\r\n\r\n50 - 0001131-68.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joanito Cruz do Nascimento ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho OAB/RJ 47182 ).\r\n\r\n51 - 0001143-43.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Nena Limp Serviços e Construções Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Maria Lucia Santos Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n52 - 0001161-43.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Chagas da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n53 - 0001179-16.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alessen Hechert da Rocha ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n54 - 0001233-57.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandra Cristina Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandra Cristina Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n55 - 0001233-59.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Helder de Miranda Barros ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Helder de Miranda Barros ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n56 - 0001237-31.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cenira Lima Venceslau Soares ( Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar RJ 92375 D ).\r\n\r\n57 - 0001262-51.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edmar Borja ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Maria da Graça Xuxa Meneguel ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Xuxa Promoções Artísticas Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n58 - 0001268-48.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Valdir Vieira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Valdir Vieira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n59 - 0001282-38.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Fernando Muniz dos Santos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n60 - 0001291-88.2012.5.01.0025 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maurício da Silva Angelo ( Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves RJ 155344 D ) - Recorrido: Brasif S.A. Exportação Importação ( Adv. Astrid Beyer Szrajbman RJ 136339 D ).\r\n\r\n61 - 0001314-82.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Marcos José Ramos de Sousa ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n62 - 0001318-94.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: André de Andrade Furtado ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ) - Recorrido: Consórcio Transcarioca BRT ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n63 - 0001340-41.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Altair de Oliveira Sampaio ( Adv. Raimundo Bezerra da Silva RJ 42394 D ).\r\n\r\n64 - 0001357-34.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flávio Candido de Moraes ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. (Sem Adv. Nos Autos) , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n65 - 0001410-50.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogaria Nova Barão Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ) - Recorrido: Renato Silva Galvão ( Adv. Marina Nogueira Marques RJ 80102 D ).\r\n\r\n66 - 0001420-39.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Luiz Iranildo de Melo ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ).\r\n\r\n67 - 0001436-06.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Aurélio da Silva ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Gazcar 2000 Comércio Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n68 - 0001499-19.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tiago Conceição Rodrigues de Moraes ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejm OAB/RJ 67500D ).\r\n\r\n69 - 0001562-58.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reinaldo de Souza Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n70 - 0001670-48.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Conceição Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Boy Mania Moto Entregas Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n71 - 0001676-63.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria da Gloria de Araujo Harrison ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Paula Novaes Ferreira Motta Guedes S/OAB ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0001694-56.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Bruna Mendonça de Araujo ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n73 - 0001725-22.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: José Luiz Moreira da Cunha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n74 - 0001754-46.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri Procurador Roberto Pontes OAB/RJ 30384 ) - Recorrido: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa ( Adv. Julio Claudio Correa RJ 154295 D ), Fátima da Silva Lima Siqueira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n75 - 0001882-06.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Merismar Neves Fernandes ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Merismar Neves Fernandes ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ), Estaleiro UTC Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n76 - 0001948-09.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tiago Amaral dos Santos Quintella ( Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima RJ 93617 D ) - Recorrido: A.W. Rossi & Cia. Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n77 - 0001998-58.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Tenda S/A ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Erve Tavares da Silva ( Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ 50920 D ).\r\n\r\n78 - 0002076-49.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rafael Teixeira Barroso ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rafael Teixeira Barroso ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n79 - 0002162-11.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sandro da Silva Oliveira ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sandro da Silva Oliveira ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n80 - 0002247-66.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: DEPARTARMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto OAB/RJ 114171D) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Eduardo Lucio Oliveira Santos ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ).\r\n\r\n81 - 0002312-18.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Henrique Lopes de Aguiar ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0014400-60.2007.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Agravado: Rodrigo Bezerra Coelho Santos ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n83 - 0017600-30.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marta Oliviera de Santana ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n84 - 0017900-16.2009.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luiz Felipe Soares dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. (Sem Adv. Nos Autos (EDITAL).\r\n\r\n85 - 0022000-10.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n86 - 0023600-09.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ana Lucia Crespo dos Santos Moura ( Adv. Cesar Itaparica Silva RJ 174659 D ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n87 - 0030900-48.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SECTOR ROUPAS LTDA (Adv. Everton Torres Moreira OAB/RJ 57913D).\r\n\r\n88 - 0031100-84.2007.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Roberto da Silva Maghelly ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ) - Recorrido: Casa Show S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\nzes89 - 0036500-94.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nzes90 - 0036800-25.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTA ÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A ( Adv. Luciana Ferreira Oliveira RJ 108880 D ), IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA ( Adv. Alexandre Gonçalves SP 121485 D ) - Recorrido: JULIA TOFANI RAMOS ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ).\r\n\r\n91 - 0059500-90.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JULIO CESAR DA SILVA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), WALACE LUIZ PEREIRA PINTO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0060000-58.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0060900-55.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Agravado: Janaina Rodrigues dos Santos Alves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n94 - 0084500-18.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Valdenir Ignácio Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Condomínio do Edifício Ocean Star ( Adv. Claudio Reis da Silva Linhares RJ 102445 D ), Valdenir Ignácio Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n95 - 0093200-04.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: EZEQUIEL SOARES GARCIA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n96 - 0093800-47.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Fundação Previdenciária IBM ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n97 - 0104100-39.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erink Junior da Silva Cruz ( Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho RJ 116485 D ) - Recorrido: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA ( Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ 126956 D ).\r\n\r\n98 - 0104600-59.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Jefferson de Matos Theotônio ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n99 - 0110600-93.1998.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0111300-53.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIO MACHADO DE FREITAS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n101 - 0112800-94.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IESA Óleo & Gás S/A ( Adv. Nina Machado Neves RJ 99273 D ), Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Agravado: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Inepar S.A. Industria e Construcoes ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), IESA Óleo & Gás S/A ( Adv. Nina Machado Neves RJ 99273 D ).\r\n\r\n102 - 0117500-73.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Humberto da Cruz E OUTROS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n103 - 0117500-83.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ 108423D) - Recorrido: Alberto Jorge Franco Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Geraldo Paulo da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n104 - 0117600-89.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Alcemir Pinto Pompilio ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n105 - 0123200-79.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Olimpio Artur Louro Maia ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Olimpio Artur Louro Maia ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n106 - 0127500-79.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n107 - 0130100-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0130600-41.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos S/OAB ) - Recorrido: José Geraldo Brito ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n109 - 0135900-81.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Jose Carlos Cosme de Cusatis ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Jose Carlos Cosme de Cusatis ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n110 - 0137200-21.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Marcelo Passos Martiniano Durval ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n111 - 0142400-51.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Simone de Vasconcellos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n112 - 0147900-58.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Santana ( Adv. Silvia Rocha Soares RJ 95896 D ).\r\n\r\n113 - 0150000-31.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valeria Pires Alves ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n114 - 0150800-68.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Magno de Carvalho Cardia Pereira ( Adv. Andrea Marques de Oliveira RJ 125361 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n115 - 0156900-04.1993.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n116 - 0158100-07.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Jose Heleno de Oliveira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n117 - 0161800-46.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0168700-56.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n119 - 0205800-11.2009.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n120 - 0218800-92.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: DECIO DE SOUZA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n121 - 0250300-11.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n122 - 0250700-15.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CSN CIMENTOS S.A . ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Eugenio Rodrigues da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n123 - 0304800-20.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Iete Viana de Souza ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Iete Viana de Souza ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jair Augusto de Oliveira ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Setembro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1554815"
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                        "1554814": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Soares dos Santos , Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nRcdo: Mariangela Vilella Ouverney , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001143-43.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Santos Silva, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Luiz Iranildo de Melo, Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554814"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1552592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000800-85.1996.5.01.0205 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: WALMIR MARCELO (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ-45.281) - AGRAVANTES: BMA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. e CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA (Adv. Sérgio dos Santos Tiago - OAB/RJ-78.503): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento regular da execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000721-74.2011.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REINALDO DUARTE DE OLIVEIRA (Adv. Bernardo Safady Kaiuca - OAB/RJ-136.876) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz - OAB/RJ-23.654): ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000810-04.2012.5.01.0033 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: CLÁUDIA GONÇALVES COSTA CASTRO (Adv. Leonardo Barreto Constantino - OAB/RJ-157.129) e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola - OAB/RJ-125.065): ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Detran, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000829-02.2012.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDA: ELEANDRA DA SILVA ALVES (Adv. Antonio de Maria Ximenes Oliveira - OAB/RJ-158.932): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000866-84.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros - OAB/RJ-71.583) - RECORRIDOS: SÉRGIO MENEZES SANTANA (Adv. Anibal Bruno Neto - OAB/RJ-45.444) - DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Raphael Dodd Milito - OAB/RJ-100.949) - CALDECAN CALDERARIA LTDA: ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela terceira ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001009-38.2012.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: RENATO FELIZOLA CORREA (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001362-36.2012.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior - OAB/RJ-110.280) - RECORRIDA: TEREZINHA LÚCIA MARTINS (Adv. Diogo Feilo Garcia - OAB/RJ-170.637): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, ficando revogada a tutela antecipada deferida na sentença. Custas pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001561-63.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: NOVA CASA BAHIA S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/RJ-173.524/A) - CRISTIAN FRANCISCO (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista - OAB/RJ-138.434): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001459-25.2012.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes - OAB/RJ-80.104) - RECORRIDA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0087600-28.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BTG PACTUAL S/A (Adv. Danielle Varizo de Castro - OAB/RJ-133.007) - AMANDA MAGALHÃES BRANCO CAMPOS (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo réu, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, apenas para determinar a utilização do divisor 150 para apuração das horas extras, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171400-40.2009.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MIRIAM DE SOUZA FIGUEIRA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cyntia Regina Mota Cunha - OAB/RJ-81.583): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1552592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1554112": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - Sessão 11.09.13\r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Helen Aguiar Abreu da Silva \r\n\r\nAgdo: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 11/09/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de janeiro, 04.de setembro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1554112"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1553572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : VERA LUCIA DA CRUZ ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : LEANDRO SOARES DOS SANTOS ( Alvaro Garcia Ferreira RJ103977D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 3.000,00 e custas de R$ 60,00, já adimplidas.\r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : ROSILENE LEMOS MAIA ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156400-91.1999.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), PAULO SERGIO CORDEIRO DE MIRANDA ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : PAULO SERGIO CORDEIRO DE MIRANDA ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, para acolher a prescrição extintiva arguida, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269 - IV do CPC, e negar provimento ao recurso do autor. Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, haja a gratuidade de justiça deferida (fls.74). \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GULF MARINE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA ( Luiz Regulo Ramalho RJ26889D ), - Agravado : SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para eximir a executada do pagamento da multa decorrente da mora na entrega nos cartões do plano dental, fixada no importe de R$ 2.250,00 - dois mil, duzentos e cinquenta reais (fls. 283), além da multa aplicada por litigância de má-fé, aplicada por ocasião da decisão agravada, nos exatos limites em que devolvida a este Tribunal a reapreciação.\r\n\r\nProcesso: 0000751-96.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RUBENS DE JESUS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Recorrido : SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002113-34.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALDECI DA SILVA PEREIRA ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANTÔNIO NELSON DA HORA JÚNIOR ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANTÔNIO NELSON DA HORA JÚNIOR ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada, para excluir da condenação a repercussão do RSR, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, no cálculo das demais parcelas salariais, bem como declarar a carência do direito à ação em relação ao pagamento de horas extras vincendas, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, no particular, e ao do autor, para determinar que as horas extras sejam calculadas sobre o salário integrado (S.264, TST) e computadas a partir da 8ª diária e/ou 40ª semanal, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. . \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS - Agravado : FOTOMATICA DO BRASIL REPR IND E COM LTDA ( Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro SP153172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025900-42.1997.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), ANTONIO DA SILVA ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), -Agravado : ANTONIO DA SILVA ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do agravo do exequente, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : JULIO CESAR AUBAN TEIXEIRA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, declarando a agravante litigante de má-fé, e aplicando-lhe multa no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução mais 1% (um por cento) a título de multa, todos em favor do exequente (CPC 18).\r\n\r\nProcesso: 0000462-13.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS MENDES DE RESENDE ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAl - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas pelas Rés e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000907-76.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDA ANTONIO DOS SANTOS Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), TNL PCS S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : FERNANDA ANTONIO DOS SANTOS SILVA ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), TNL PCS S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CIRENE JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTI ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : YARA JOSÉ FELICIANO DUMANS ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), PAULO MURILLO RIBEIRO DUMANS ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1553572"
                            ],
                            "1553633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001617-76.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DIRCEU DE AMORIM MARINHO ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001644-28.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Recorrido : THAIS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ODILON GERMANO DE FREITAS ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - Recorrido : VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.1999.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CELIO DE SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério BorbaPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000035-48.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLAUDINEA MATTOS DE JESUS ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.-CEASA- a/c Procuradoria Geral do Estado (PGE) - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1553633"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia – Convocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2013.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leandro Silva dos Santos ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2013.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Camila de Jesus da Silva ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de pagamento de aviso prévio, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carlos Magno Ferreira ( Jorge de Oliveira Souza RJ63225D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e sua incidência sobre a indenização de 40% do FGTS e sobre a multa do art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Reinaldo Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Recorrido : Willian Maximino da Silva ( MBiot RJ111746D ), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada para, reformando a r. sentença de primeiro grau, excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000701-29.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Daniele dos Santos ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Academia A Bodytech Participações S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, não conheço do recurso por ausência de dialética e por preclusão quanto ao pedido de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renato de Andrade Miranda ( Carlos Roberto da Silva RJ151210D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por irregularidade de representação. Vencido o Desembargador Relator que declarava nulo o processo ab initio, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular e, por conseguinte, extinguia-o sem resolução do mérito (CPC, art. 267, IV).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1553370"
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                            "1553434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adriano Candido do Nascimento ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Adriano Candido do Nascimento ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade,em conhecer de ambos os recursos e, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alexandre Oliveira do Nascimento ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, em conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para restringir os reflexos deferidos da gratificação - 14º salário, apenas no FGTS e multa de 40%. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a gratificação do 14º salário. Presente pelo autor, Dr. Denilson Couto de Oliveira (OAB/RJ 70265).\r\n\r\nProcesso: 0000858-29.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Valcir Fernandes dos Anjos ( Dinah Capela RJ109573D ), - Recorrido : Zamboni Comercial Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sara Raquel Borges da Costa Santos ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sara Raquel Borges da Costa Santos ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por maioria, dar provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade no valor equivalente aos salários, décimo-terceiro, férias acrescidas de abono constitucional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), que seriam devidos no período compreendido entre a dispensa até cinco meses após o parto, observando o valor de salário de R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais), constante no recibo de pagamento de fl.146, conforme se apurar em liquidação de sentença, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Diante do aumento da condenação, ajustar seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nFizeram uso da palavra o Dr. Wagner Gusmão Reis Junior (OAB/RJ 113677), pela autora, e o Dr. Berith Lourenço M. Santana (OAB/RJ 86816), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Oncologistas Associados Serviços Médicos ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Renata Mozel de Jesus ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Renata Mozel de Jesus ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Oncologistas Associados Serviços Médicos ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa procrastinatória aplicada em sede de embargos de declaração e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Elisabete Segunda de Oliveira ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Elisabete Segunda de Oliveira ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada, conforme os parâmetros fixados na sentença de origem, e condenar a reclamada Transportes Amigos Unidos S.A., solidariamente, ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente reclamação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-23.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), José Carlos Santos da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ricardo da Silva Martins da Costa ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de origem e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luana da Silva Gomes ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sheila do Carmo Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de origem e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para enquadrar a Autora na categoria dos financiários e condenar a Ré ao pagamento de tíquete-refeição e alimentação, diferenças dos descontos a título de vale- transporte, reajustes salariais, piso salarial e reflexos decorrentes do reajuste e do piso salarial nas demais verbas contratuais, anuênio, abono salarial único, PLR, inclusive proporcional; horas extras e reflexos no RSR, no aviso prévio, nas férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no FGTS e seus 40%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora arbitrado à condenação, pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1553434"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab JUÍZA MONICA BATISTA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nCONVOCADA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Seucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA - Recorrido : Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECAMaria Aparecida de Carvalho ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou o voto da Juíza Convocada Relatora, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dirceu Oliveira Garbero ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - Recorrido : Francisco Eliezer da Silva Grupo Três Irmãos Indústria Construções Comércio e Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Maria Cristina Oiticica Barreto ( Marcos Magalhaes Marinho RJ104067D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por inexistente, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vanessa Prazeres de Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Criativa Participações Ltda. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ricardo Pinheiro ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente por todas as parcelas integrantes da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda (Massa Falida de) - Recorrido : Jorge Luis Bragança da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas ¿Da Representação Sindical¿ e ¿Adicional de Periculosidade¿, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pelo desvio de função, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1554106"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2003.5.01.0054 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: MOISES MARTINS DE SOUZA (Alexandre Jorge Basílio Costa RJ55852D), - Agravado: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR (Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D), ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0321 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: TEODÓSIO OLEGÁRIO LOVERA (José Ronaldo Baroni Baesso RJ48857D)- Agravados: JOSE CARLOS CAVALCANTE RIBEIRO ( sem adv.) JONATA RIBEIRO DA SILVA (sem adv.) VEST FASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME (sem adv., SANDRA REGINA DO NASCIMENTO COELHO (Daniele dos Reis da Silva RJ146172D), - por unanimidade, em face da ausência de pressuposto de admissibilidade ao seu regular processamento, deixo de conhecer do recurso, porque manifestamente intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002325-17.2012.5.01.0246 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: ALINE PEREIRA FERREIRA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Agravado: VITACOR TERAPIA INTENSIVA LTDA. (Carlos Eduardo Campos Elias RJ115892D), CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA. N/P PEDRO VINÍCIUS PEREIRA SIMÃO E PEDRO THEÓPHILO MELO SIMÃO (Adriane Victer da Silva RJ142.291D)- por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1554716"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - RO - Relatora Juiz do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva – Recorrentes/ Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), GERSON PINTO DE CARVALHO (Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B), por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento do auxílio cesta alimentação, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para deferir o pagamento das horas extras excedentes à sexta diária nos dias efetivamente trabalhados, observando o divisor de 180 e o período imprescrito de apuração nos moldes constantes da fundamentação supra, observando-se, ainda, os reflexos pela média, em RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS, APIPs e licenças prêmio, devendo-se observar, ainda, a OJT 70 do C. TST, bem como os termos do art. 832, § 3º, da CLT, que das parcelas deferidas a contribuição previdenciária incide sobre as horas extras, o décimo terceiro salário e o repouso remunerado, tudo conforme fundamentação. Pelo acréscimo na condenação, fica o valor arbitrado à mesma majorado para R$ 30.000,00, com custas igualmente recalculadas para o importe de R$ 600,00. Vencida a Desembargadora Tânia da Silva Garcia quanto à cesta alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1554838"
                            ],
                            "1554768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado Cinco\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 – RO -Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva-Rcte: WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA.- Rcdos: GERDAU S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: JOSE ALBERTO PEREIRA BAPTISTA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 – D)] -Destinatários: Rcdo Gerdau S.A., Rcdo José Alberto Pereira Baptista - Apresentar contrarrazões, na forma do despacho de fls. 386.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1554768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1554687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Macksen Luiz do Rosário Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Diques , Ebgdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda., Ebgdo Jornal do Brasil S.A. , Ebgdo Macksen Luiz do Rosário Filho, Ebgdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas EDITORA JB S/A e DOCAS INVESTIMENTOS S/A., às fls. 1487/1488, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fl. 542, no prazo de cinco dias. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013. Ataul Tavares Filho - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1554687"
                            ],
                            "1554783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-31.2012.5.01.0037 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tarcisio de Oliveira Gonzaga ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), - Agravado: PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por maioria, dar provimento ao agravo, para deferir a gratuidade de justiça. Vencido o Desembargador Relator, que conhecia do agravo e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento para declarar que 50% do valor do acordo incide cota previdenciária. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1554783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1554801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000096-38.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ester Ferreira do Nascimento (Dra. Graziele Cardoso da Silva OAB/RJ109086D). Embargados : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) (Dr. Rogério de Carvalho OAB/RJ143236D). Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), Luiz Cláudio Brasil Flaneto (Dr. Fábio Arantes Salgado OAB/RJ82162D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar corretos os recolhimentos feitos pela agravante e julgar extinta a execução das contribuições previdenciárias.''\r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D), André Cruz Chaves (Dr. Rejana Débora Waks OAB/RJ124429D), Recorridos : André Cruz Chaves (Dra. Rejana Débora Waks OAB/RJ124429D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D).''...por unanimidade, CONHECER dos recursos e NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré para afastar a obrigação da empresa de arcar com o pagamento dos honorários periciais.''\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Translite Serviços e Tecnologia Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D), Transpev Processamento e Serviço Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D), Tracthor Participações Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D), Transpev Express Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D), Transportadora Ourique Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D). Recorrida : Renata Braga Campos (Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro OAB/RJ134865D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeito a preliminar de deserção apresentada em contrarrazões pela autora, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deduzir da condenação as verbas rescisórias já quitadas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho assinado em 01/07/2008; para excluir a multa do art. 477 da CLT; para considerar o intervalo como 30min no lugar de 20min, e deferir o abatimento das horas extras pagas; para excluir a condenação de multa dos embargos; para que os cálculos sejam refeitos, tornando a sentença ilíquida. Fixa-se o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas pela ré em R$ 300,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. (Dr. Leonardo Celestino Fernandes OAB/RJ138832D). Recorrido : Jaime Rocha Sant?Lanna (Dr. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ73973D), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.(Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001564-84.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ípio de Itaboraí), Município de Itaboraí (Procuradoria do Município de Itaboraí). Recorridos : Instituto Sorrindo Para a Vida (Dr. Rodolfo Coutinho de Oliveira OAB/RJ117905D), Maricélia Rosa Nicolau Ferreira da Silva (Dr. Wanderley de H Gomes OAB/RJ31497D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, e DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência, sendo a autora dispensada de pagar as custas.''\r\n\r\nProcesso: 0001873-27.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Fidélis) Município de São Fidélis (Procuradoria do Município de São Fidélis). Recorridos : Maria Eliane Risso Hentzy (Dra. Simone Barra da Rocha OAB/RJ119096D), IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Recorridos : Nilson Carlos Dantas (Dr. Mauricio dos Santos Oliveira OAB/RJ78521D), Carmem Lúcia Dantas (Dr. Mauricio dos Santos Oliveira OAB/RJ78521D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Embargados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Antônio Tambasco (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir omissão, com efeito modificativo, julgar improcedentes os pedidos. Mantém-se o valor da causa e inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Carlos de Sousa Ragazzi (Dr. Oswaldo de Oliveira OAB/RJ71396D). Recorrido : João Alberto Gibara (Dr. Robson de Oliveira Ramos OAB/RJ78761D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : ITAU UNIBANCO SA (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Denise Nogueira Valente (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), - Embargados : ITAU UNIBANCO SA (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Denise Nogueira Valente (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO AOS DO RÉU e DAR PROVIMENTO AO DA AUTORA para sanar omissão apontada pela embargante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0120300-22.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Dr. Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Agravados : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), UNIBANCO AIG Vida e Previdência S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os valores das contribuições previdenciárias devidas sejam apurados tomando como base de cálculo as verbas de natureza salarial constantes da planilha de fls. 436/442.''\r\n\r\nProcesso: 0124200-63.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marilza Suely da Rocha Ferreira (Dr. Luciano Macedo Guedes OAB/RJ97610D). Embargado : Banco Santander SA. (Dr. João Marcos Guimarães Siqueira OAB/RJ106844D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : GERALDO ELI PEREIRA (Dr. Nilton Peixoto Nelson OAB/RJ41132D). Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Brasfels S.A (Dr. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ111386D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, apenas para suprir obscuridade, especificando que restou mantida a gratuidade deferida ao autor pela primeira instância, porém esta não afasta a obrigação de o autor reembolsar o valor pago pela Ré a título de custas, já que neste caso se trata de indenização e não de despesas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554801"
                            ],
                            "1554794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001873-27.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRecorrente: Município de São Fidélis\r\n\r\nRecorridos: Maria Eliane Risso Hentzy e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado IMPROS, INSTITUTO PARA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 110/118.''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 – RO\r\n\r\nRecorrente: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRecorridos: Jaime Rocha Sant´anna e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 134/139.''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1554822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nzesProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação Getúlio Vargas ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), WALTER ALMEIDA BRANDAO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para prestar esclarecimento, sem efeito modificativo, ao embargado. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo e justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nzesRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554822"
                            ],
                            "1554823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgte: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Nobre de Piragibe [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)], Ebgdo: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Batista Bernardino , Ebgdo Condomínio Nobre de Piragibe , Ebgdo Super Clean Serviços Ltda., Ebgte Ebgdo Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo autor e pelo segundo réu, às fls 577 e 578/581.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1554270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-06.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Claudinéia Monge dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ) e 2) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-15.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Arlindo Meneguite Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos : 1) Arlindo Meneguite Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e respectivas projeções, na forma do pedido; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 200.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ) e 2) Patrícia Sant'Anna de Oliveira Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorridas : 1) Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ) e 2) Patrícia Sant'Anna de Oliveira Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a incidência da prescrição quinquenal inclusive quanto às diferenças de depósitos do FGTS relativas às parcelas consideradas prescritas (Súmula nº 206/TST) e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001736-96.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leandro Oliveira de Freitas ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrida : Alucar - Transportes e Locações LTDA. ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença proferida, por cerceio de defesa do reclamante; por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Gerson Carlos da Conceição ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ) e 2) Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorridos : 1) Gerson Carlos da Conceição ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ) e 2) Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da consignante-reclamada para reformar a decisão recorrida e fixar o horário das dobras das 05:35h às 21:00h, três vezes por semana, mantida a sentença nos demais aspectos e NEGAR provimento ao recurso do consignatário-reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosemar de Jesus Rocha ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), - Recorrida : AMIL-Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000677-42.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Espólio de Nelson Branco ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrida : Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - Sacipan S.A. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-20.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 3) Antonio Carlos Abreu Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-63.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Frederico Paulo de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja realizada a citação da reclamada, reaberta a instrução processual e intimado o Douto Ministério Público do Trabalho, prosseguindo-se como entender de direito o MM. juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Arnaldo José Moreira ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jackson Ramos dos Santos ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias pelo trabalho até as 20:30 horas; custas de R$ 340,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado a condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrida : Rozilene Bernardo de Souza ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios e fixar a responsabilidade que cabe à reclamante no que respeita às cotas previdenciárias e fiscais; reduzido o valor da condenação para R$ 3.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: 1) Álvaro Chaves ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ) e 2) Infocoop-Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Osvaldo Gonçalves ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Recorridos : 1) Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp. N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, 2) Município de Arraial do Cabo ( Procuradoria Geral do Município de Arraial do Cabo ), 3) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 4) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir ao reclamante o acréscimo de 50% sobre o valor das verbas rescisórias (art. 467 da CLT); mantido o valor atribuído à condenação (R$ 5.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ruth Kaline Cordeiro de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ) e 2) Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridas : 1) Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e 2) Ruth Kaline Cordeiro de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : João Gonçalves de Oliveira Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridas : 1) Limpe-Top Serviços Administrativos Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ) e 2) Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para que o adicional noturno incida sobre as horas normais trabalhadas após as cinco horas da manhã e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luciano José da Silveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas e determinar a retificação na CTPS do reclamante para constar a função de motorista, a partir do período especificado na inicial, bem como ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias com o respectivo adicional (pedido contido no item XIV), com repercussão nos repousos (item XVII) e demais integrações (item XIX), do intervalo interjornada e repercussões (OJ nº 355/TST), ante a não observância do comando contido no artigo 66 da CLT (pedido contido no item XVI), ao pagamento do repouso concedido após o sétimo dia (item XVIII), ao pagamento do intervalo intrajornada e à devolução dos descontos de multas/avarias; custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela parte reclamada; autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idênticos título; todas as verbas deferidas sofrerão a incidência de juros e atualização monetária na forma da Lei, correção monetária conforme entendimento contido na Súmula nº 381 do Colendo TST; recolhimentos previdenciários e fiscais observados os ditames da Súmula nº 368, do TST; aplica-se o entendimento contido na OJ nº 400 da SDI-I do TST; para os fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, observe-se a previsão contida no parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/91, em relação à natureza jurídica das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1554270"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nzesProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Eliel Vitorino Quaresma ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nLúcia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1554178"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1554245": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDesepacho\r\n\r\nProcesso: 0000835-79.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcte: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vina gre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de setermbro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554245"
                            ],
                            "1554596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2006.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Eliezer Andriolo Mendes ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1554596"
                            ],
                            "1554626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luciana Camargo Pereira, ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão: ...\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1554129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "zesPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87 - 0000080-23.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ), Karla Martins Caldas ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Karla Martins Caldas ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ), Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ).\r\n\r\n88 - 0000156-03.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Victor Felipe Soares Dourado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Victor Felipe Soares Dourado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0000225-67.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Santos da Silva ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n90 - 0000353-45.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: André Augusto Hentzy Soares ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n91 - 0000665-98.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Anderson Gaia Antonio ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n92 - 0000717-45.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Luzinete Esteves Emerick ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Editora Rio SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Editora Rio SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Luzinete Esteves Emerick ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n93 - 0001103-40.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudio da Costa Silva ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Claudio da Costa Silva ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n94 - 0001260-90.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josane da Silva Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Josane da Silva Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. .\r\n\r\n95 - 0001318-91.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Luciene Maria Braga Leite de Alencar ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n96 - 0001411-86.2011.5.01.0019 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Windson Augusto Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0001504-84.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Ostroski da Silva Gondim ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ).\r\n\r\n98 - 0001611-50.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vera Maria Horacio e Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vera Maria Horacio e Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n99 - 0007600-13.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Claudicea Conceicao de Melo Souza ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ).\r\n\r\n100 - 0011300-74.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Afranio Seabra Vargas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n101 - 0088100-13.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jardim Miraflores Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Agravado: Jardim Miraflores Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ).\r\n\r\n102 - 0124400-24.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio RJ 59083 D ).\r\n\r\n103 - 0167600-58.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marcos Victor de Assis ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Setembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1554129"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1554797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Real Auto Ônibus S.A. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Recorrido: Daniel Fernandes Barbosa (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. (Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D), Manuel Jorge Rodrigues Reis (Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D), - Recorridos: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. (Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D), Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. (Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D), Manuel Jorge Rodrigues Reis (Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao da Ré, para, alterando a data de admissão lançada na sentença, considerar válido o registro feito na CTPS em 1º/02/2010, excluir da condenação o pagamento de salário retido do mês de dezembro de 2011 e autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo fundamento, mantidos os valores arbitrados na sentença, e, por maioria, julgar prejudicado o do Autor, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo do Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1554797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1554852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental Ltda., Ebgdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Breda Rio Transportes Ltda., Ebgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Ebgdo: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Dias de Barros, Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Nobrasso Comunicação e Design Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Augusto Aguiar [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Augusto Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilcon Martins Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos , Ebgdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1554852"
                            ],
                            "1554798": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdecir Joaquim da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 -D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Humanos [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Galileo Administração de Recursos Humanos, Ebgdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho, Ebgte Valdecir Joaquim da Silva\r\n\r\n\"Rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000306-91.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nRcdo: CELESTINO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)], Rcdo: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CELESTINO SIQUEIRA DOS SANTOS, Rcte Municipio de Saquarema\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000360-80.2010.5.01.0017 - Ag\r\n\r\nAgvte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Augusto Cézar Bastos Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Augusto Cézar Bastos Pereira , Agvte C e A Modas Ltda.\r\n\r\n\"... dou provimento ao agravo para reconsiderar a decisão de fls, 441/441vº...\" \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agte: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nAgdo: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo PEDRO MARTINS DO AMARAL, Agte Agdo VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1554798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1554339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2011.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Elisa Grinsztejn ), - Recorrido : Marta da Silva Pereira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios e proceder à dedução de 6% relativos ao vale-transporte, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que davam provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação também o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Ana Cristina Mendes de Almeida ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré, por não preencher os requisitos legais de admissibilidade previstos no artigo 500 do CPC, CONHECER do Recurso Ordinário da 3ª Ré, VRG Linhas Aéreas, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Dionísio D'Escragnolle Taunay RJ 60071), Varig Logística e Recuperação Judicial (André Souza Torreão da Costa RJ136745D), Volo do Brasil (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Adriana Cristina Gonçalves Mendes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Dionísio D'Escragnolle Taunay RJ 60071), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Adriana Cristina Gonçalves Mendes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção suscitada pela Autora, em contrarrazões, para não conhecer do Recurso Ordinário da Varig Logística e Volo do Brasil, por deserção, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação da VRG e Gol Linhas Aéreas Inteligentes, CONHECER dos Recursos Ordinários da Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, VRG, Gol Linhas Aéreas e da Autora, REJEITAR a nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pela VRG, Gol Linhas Aéreas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recursos das Rés e, por maioria, dar parcial provimento ao da Autora: ao das Rés, para excluir da condenação os honorários advocatícios, por falta de assistência Sindical e, ao da Autora, para condenar as Rés, solidariamente, na reparação moral, no valor de R$ 11.260,17, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Paula Novais Ferreira Motas Guedes), -Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Regina Celia Almagro da Silva ( Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos RJ167100D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage - Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez ), - Recorrido : Viviane Duarte Teixeira ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para excluir, também, a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de adequação, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas horas extras, até dezembro de 2006, em média, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e de janeiro de 2007 a abril de 2010, a jornada era estendida em dois dias na semana até as 22h30min, sem intervalo intrajornada, além de dois sábados por mês, das 8h às 17h, sem intervalo, e as participações em reuniões dos condomínios dos imóveis de propriedade da Ré, que ocorriam uma única vez no final do mês de março e no final de setembro, dos anos de 2007, 2008 e 2009, quando a jornada era estendida até as 23h30min, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e a 44ª semanal e reflexos postulados, além de 1 hora/dia, pela não concessão do intervalo intrajornada, que possui natureza salarial, e reflete nas demais verbas contratuais, conforme a OJ 307 e 354 da SBDI-1, do C.TST e art. 71, §4º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Bruno Bernardo Plaza.\r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dinorá Pereira de Souza ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), - Recorrido : Teknofil Comercial Ltda ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao pleito de pagamento das comissões no percentual de 5% sobre o valor principal e valores acrescidos pelos termos aditivos, referente ao contrato firmado com a empresa Halliburton Serviços Ltda, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo a respeito, com fulcro no artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Gustavo Pinheiro Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Tereza Alves Borges ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Tereza Alves Borges ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, REJEITAR a nulidade da sentença por \"ausência de tutela\" e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a Ré no pagamento das dobras, em média, 02 vezes por semana e, nos últimos dois anos, 01 dobra por mês, das 5h20min até 19h40min, e na devolução dos valores descontados a título de vale nos recibos salariais, acrescido de juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Recorrido : Charles Lopes Tavares ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam consideradas horas extras as que ultrapassem a 44ª hora semanal, com o pagamento apenas do adicional de 50% em relação às horas destinadas à compensação, conforme inciso IV da Súmula 85 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Ana Paula do Carmo ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Ana Paula do Carmo ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à integração dos prêmios nas horas extras, férias e aviso prévio, e no tocante ao pedido de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores constantes do apelo da Autora, pois as questões não foram decididas pelo Juízo a quo, que sequer foi provocado através de Embargos de Declaração, donde as questões não são devolvidas ao Tribunal, na forma do artigo 515 do CPC, e também quanto ao tema auxílio-alimentação, por falta de dialética, pois não enfrenta os fundamentos constantes da sentença, consoante artigo 514, II, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a Ré nas horas extras decorrentes do evento \"Super Casas Bahia\", conforme postulado, e reflexos sobre RSR, aviso prévio, natalinas, férias com 1/3 e FGTS com 40%, e na integração dos prêmios requeridos nas natalinas e RSR, e na multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Recorrido : Edilon de Lima Faria ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso da 2ª Ré, quanto ao esgotamento de todos os meios disponíveis para a satisfação do julgado em face do patrimônio da 1ª Ré, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo e nem provocação pela 2ª Ré de manifestação a respeito, pelo que não é possível ao Tribunal decidir sobre matéria que não foi apreciada na sentença, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvada fundamentação diversa da Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Brito Ferreira Júnior ( Fausto Luiz Esteves de Oliveira SP103079D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, haja vista o pagamento das custas judiciais, conforme guia à fl. 232, a comprovar o possibilidade do empregado de responder pelo encargo sem prejuízo da própria subsistência, e da devolução dos honorários periciais antecipados, por não ter sido objeto de decisão pelo Juízo a quo, que sequer foi provocado pelo Autor, no particular, o que impede o exame da questão pelo segundo grau de jurisdição, sob pena de supressão de instância, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Ivan Martins de Souza ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e fixar a condenação nas horas extras com base na jornada de novembro a dezembro, de segunda à sábado, das 08:30 às 21:00 hs e domingos das 08:30 às 18:00 hs, e nos meses de janeiro a outubro, jornada é de segunda à sábado, das 08:30 às 20:00 hs, considerando-se como extras aquelas laboradas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, além de 1:00 hora diária pela não concessão da integralidade do intervalo intrajornada por todo o período, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Antonio Carlos dos Santos ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, acrescendo à condenação as diferenças salariais entre a data vigência do novo piso da categoria e o efetivo reajuste salarial, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 1009400-70.2005.5.01.0041 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ATANAEL DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1554339"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1554825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)], Ebgte: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Ebgte: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Ebgdo: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Ebgdo: LLX [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Acciona Infraestructuras S.A, Ebgte Ebgdo LLX, Ebgte Ebgdo Wallace Cosme dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e Reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554825"
                            ],
                            "1554824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Washington Santos de Oliveira , Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª Reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Setembro de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1554824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1554421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nzesProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Espólio de Vantuil Nunes de Resende\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n?gpor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nzesE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1554147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-53.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ney Segovia Ramire ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorridos : JPM Materiais Construção Ltda. ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), Nortintas S.A. Materiais de Construção ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0014600-72.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorridos : ELMANO TRISTAO FILHO ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA - MASSA FALIDA - A/C SINDICO Drº ALVARO FERREIRA ALMEIDA - Por Unanimidade, dar parcial provimento, para determinar seja observado, na execução, e no que toca estritamente à recorrente, o regime de precatório, se o crédito devido não for de valor enquadrado ao crédito de pequeno valor, quando, então, será dispensado o precatório e o pagamento da dívida, ainda que de responsabilidade subsidiária, será mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554147"
                            ],
                            "1554715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-39.2007.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Embargado : Supermercado Mar Claudia Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554715"
                            ],
                            "1554717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032500-39.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Mar Claudia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supermercado Mar Claudia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/108, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1554057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2008.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Silvio Augusto de Oliveira ( Franklin Pinto Araujo RJ115680D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DECLARAR a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal para apreciação do feito, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que não conhecia da arguição de incompetência da Justiça do Trabalho por falta de dialeticidade, conhecia o apelo, rejeitava a arguição de nulidade da sentença por julgamento cita petita e, no mérito, negava provimento ao recurso, e condenava o autor a pagar a multa de 1% sobre o valor da causa, resultando no importe de R$ 200,00, em razão da litigância de má fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554057"
                            ],
                            "1553639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceição Nascimento de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres (OAB:RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria da Conceição Nascimento de Almeida, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 784/791. intime-se o embargado para manifestar-se.\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: William da Costa Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A, Ebgdo Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1066/1067. intime-se o embargado para manifestar-se.\r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG S.A.[Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 -D)] Ebgdo: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Credbens Administradora de Crédito Ltda., Ebgdo Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Ebgdo Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 320/321, intime-se o embargado para manifestar-se.\r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D’Arrochella Lima (OAB: RJ 63522- D)\r\n\r\nEbgdo: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Thiago Amadeu Martins e Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 286/294, intimem-se os embargadoa para manifestarem-se.”\r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)\r\n\r\nEbgdo: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requião Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Ebgdo Rosivaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 218/219, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000739-34.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Lessa Barbosa Nogueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 630/633, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos André Souza de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Carlos André Souza de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos André Souza de Farias, Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 545/548 e 549/549 v, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nzesProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 1044807 - D)] Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)].Odebrecht Óleo e Gás LTDA, [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 -D)] Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Ebgdo Jaelson Cardoso Lima, Ebgdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Ebgdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 500/503, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nzesProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Solange Rodrigues Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 76/79, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nzesProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Aurelio de Moura Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Aurelio de Moura Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 283/288, intime-se o embargado, LUIZ AURELIO DE MOURA SANTOS para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light - Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light - Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000324-58.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando de Jesus [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)] Arcor do Brasil Ltda., Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Danone S.A [Adv. Renata Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D), Kraft Foods Brasil S.A [Adv. Renata Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcor do Brasil Ltda., Ebgdo Dairy Partners Américas Brasil Ltda, Ebgdo Danone S.A., Ebgdo Kraft Foods Brasil S.A., Ebgdo Luiz Fernando de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Peixoto da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)] e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgdo Nelson Porto de Assis \r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: André Augusto Lessa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Augusto Lessa\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o reclamante, ANDRE AUGUSTO LESSA, para manifestações.\"\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Ferardo da Fonseca Portella [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Maria Alice da Gama Gueiros e Outro [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB:RJ 114886 - D)], Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.[Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aroldo Villardo Gueiros, Ebgdo Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Ebgdo Luiz Antonio Dutra da Silva, Ebgdo Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 489/498, intimem-se os embargados para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000858-53.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)] e Douglas Cabral da Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Douglas Cabral da Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)] e Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Douglas Cabral da Silva Lima , Ebgdo Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Ebgdo Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE ITAMAR DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Gomes Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ubirajara Gomes Alves \r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se o reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antônio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Antônio Cardinali \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Caixa Econômica Federal [ Adv. Damielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgdo Givaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI - I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral dos Santos Barbosa]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: José Renato de Carvalho Baptista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilcimar de Matos Siqueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo aos embargos de declaração de fls. 431/432v, intime-se o embargado para manifestações, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natan Nunes de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Natan Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo aos embargos de declaração de fls. 337/341, intime-se o embargado para manifestações\"\r\n\r\nzesProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Izabel Ferreira Rodrigues , Ebgdo Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias úteis, começando pela reclamante. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nzesProcesso: 0000014-47.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Monike Soares Prazeres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e GP Investments Ltd [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 2277080]\r\n\r\nRcdo: Imbra S.A., : Monike Soares Prazeres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D), e GP Investments Ltd [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 22770800] Smiles, LLC [[Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 2277080)] e Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GP Investments Ltd., Rcdo Smiles, LLC, Imbra S.A. Grupo Arbeit\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 562/569.\"\r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline de Santana Ferreira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000488-95.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRecte: BCH Energy do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [ Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB : RJ 77988)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestiatrio(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não foi cumprido o despacho de fl. 78. Desta forma, intime-se a primeira reclamada para ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu conforme determinado.\"\r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...a intimação do recorrente BANCO CITIBANK S/A, para que apresente cópia impressa do arquivo digital, no prazo de cinco dias, contendo o documento juntado à fl. 290, extraída do arquivo gerado e armazenado no referido sistema.\"\r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intime-se a agravante, nos termos do que faculta o art. 13 c/c o art. 515, § 4º, ambos do CPC, para regularizar sua representação processual apresentando fotocópia autenticada ou origina do substabelecimento de fl. 311, em cinco dias, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde [PROCURADORIA GERAL FEDERAL]\r\n\r\nRcdo: André Gustavo Maciel Lobo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Gustavo Maciel Lobo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Compulsando os autos, verifico que o autor não foi intimado para apresentar contrarrazões. Sendo assim, intime-se o recorrido, ANDRE GUSTAVO MACIEL LOBO, para que apresente contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Agdo TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Dê-se vista à partes para manifestações. no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos trazidos aos autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1554491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Anderson Luiz de Sousa ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para restringir sua responsabilidade à subsidiariedade e excluia do julgado revisando a aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nId: 1554491"
                            ],
                            "1554707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000012-35.2011.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1554707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1554849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000332-14.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cezar de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.218/220.\r\n\r\nId: 1554849"
                            ],
                            "1554850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001686-96.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Luiza Mariano [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Ebgdo: Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin, Ebgdo Maria Luiza Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 80/92 .\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Everton Monteiro Soares da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Everton Monteiro Soares da Silva , Ebgdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 197/205 .\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 571/574. \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1111/1112. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vander Jordão Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vander Jordão Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 340/346. \r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinícius Oliveira da Luz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ipa Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ângela Maria da Silva Nascimento [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ângela Maria da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0000470-09.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcir Barbosa Juvenal [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcir Barbosa Juvenal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pendotiba SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 149/155. \r\n\r\nzesProcesso: 0001000-29.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo Lessa Rodrigues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgdo: Banco Nacional S.A., Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria do Carmo Lessa Rodrigues, Ebgdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 585/588. \r\n\r\nId: 1554850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Lucena dos Santos [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Lucena dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré-fls.664 \r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Bruna Alessandra de Godoi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Bruna Alessandra de Godoi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Bruna Alessandra de Godoi , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.467/468 e 469/470, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.472 \r\n\r\nProcesso: 0000993-85.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Mieko Iijima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela primeira ré (fls.827/833)-fls.834 \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ana Paula Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelas rés (fls.1002/1005 e 1006/1008)-fls.1009 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554575"
                            ],
                            "1554299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Wagner Pedro dos Santos ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Por Unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Reduzem-se as custas para R$ 320,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 16.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1554299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1554392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline de Oliveira Silva [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1554392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1553667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2013.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHeloiza Helena Madureira Duarte - Recorrido : Heloiza Helena Madureira Duarte ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da reclamante, para condenar a reclamada a conceder-lhe progressão horizontal por antiguidade referentes aos anos de 2002, 2005 e 2008 e consequentes diferenças salariais, vencidas e vincendas, assim como reflexos em férias, gratificação de férias, 13º salário, abono pecuniário, produtividade, horas extras, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, gratificação de função, diferencial de mercado, FGTS (a ser depositado, face ao contrato ativo), observada quanto a estas a prescrição quinquenal já decretada pela sentença e o limite estabelecido no item 8.2.10.7.1 do PCCS/1995; e ao da Reclamada, para determinar sejam observados os juros aplicáveis à Fazenda Pública, nos termos do disposto na OJT nº 7 do TST, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Translitorânea Turística Ltda.(sucessora) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Ivone Cristina Costa Santos ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - CONHECER o agravo interposto pela executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Diogo Vieira Pessanha ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por VIA VAREJO S/A., aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da condenação pela litigância de má-fé, nos termos do art. 18 do CPC, que reverterá em benefício da parte autora, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2012.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Associação Instituto Prêmio Innovara ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Associação Instituto Prêmio Innovara ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Nei Calderon RJ2693A ), Leandro Delfino de Souza ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), Associação dos Locatários do Terminal de Cargas ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Conhecer dos recurso interpostos pela terceira e quinta reclamadas e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Graciele Fonseca Siqueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela Reclamada TÔ NA ÁREA 2009 LANCHONETE & PADARIA LTDA. para rearbitrar a condenação por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. José Aurélio Borges de Moraes, inscrito na OAB/RJ, sob o número 63.531, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Wallace Santos da Silva ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Wallace Santos da Silva ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Eni Angela de Oliveira RJ161440D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), Manoel José Lacerda de Souza ( Rosane da Silva RJ112758D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-66.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ronny Batista da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553667"
                            ],
                            "1553670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Genauro Oliveira da Silva ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Helio Cesar Sandes ( Felipe Pinheiro Prates RJ150611D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Helio Cesar Sandes ( Felipe Pinheiro Prates RJ150611D ), - conhecer dos recursos, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante HELIO CESAR SANDES para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno, intervalos, integrações e reflexos, bem como indenização por danos morais, nos termos da fundamentação, como se apurar em liquidação de sentença, ficando prejudicada a análise do recurso interposto pela Reclamada SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$ 30.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Adriana de Melo Panisset ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sebastião Andrade ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : Transportadora Frisch Ltda. Transportes Rodoviários e Locação de Veículos ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por extemporâneo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana de Oliveira Braz ( George Gustavo s. Medeiros RJ149287D ), - CONHECER o recurso interposto pela primeira Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Maria Filomena Xavier Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Filomena Xavier Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - CONHECER os recursos interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para: a)condenar a primeira reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e, posteriormente, nas demais parcelas salariais; b)acrescer à condenação em suplementares, o pagamento de quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, a ser apurado com mesmo adicional e demais reflexos já determinados; c) julgar procedente o pedido de recálculo do ¿adicional compensatório¿ para concessão da incorporação equivalente de 100% (cem por cento) do valor da gratificação de função, bem como seus reflexos, julgando procedente o item \"g\" do rol de pedidos (fls. 50), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Alvaro Ferrareze, inscrito na OAB/RJ, sob o número 177.612, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Emo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-24.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. ( Marcelo Wolff Sanches de Oliveira RJ171412D ), - Recorrido : Paulo Cesar Neri ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-03.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carlos Farias dos Santos ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Recorrido : BS Services Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553670"
                            ],
                            "1553668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Centro Institucional de Icaraí Ltda - CII ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Recorrido : Patricia Bernardo Rodrigues ( Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ167734D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamada, por falta de pedido recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-38.2012.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fernando José Bonifácio ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : STEI Serviços Técnicos de Engenharia e Informática Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - conhecer o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002253-59.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Casablanca Center Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alexandre Albuquerque Abreu - Conhecer o recurso interposto pelo consignante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : DICAP - DISTRIB IND COM DE CARTOES E ART PAPEL ( Antonio Carlos Magalhaes Leite RJ60621D ), - conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS) para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cristiane Pinto Vieira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, julgando a Reclamação Trabalhista improcedente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Custas pela reclamante, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), sobre o valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais) dado à inicial.\r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - CONHECER o recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167500-89.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Ernesto Sardinha da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), José Ernesto Sardinha da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - CONHECER os recurso interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553668"
                            ],
                            "1553669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Raimundo Alves ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que em relação ao dano moral, os cálculos de liquidação observem o entendimento da Súmula 439 do TST, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1553669"
                            ],
                            "1554750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ana Paula Torres Santos ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - Recorrido : Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200400-40.2004.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VALDECIR THEODORO DA SILVA ( Christopher Almada G Taranto RJ109958D ), - Agravado : Marcelo da Silva Ferreira ( Marcio Luciano da Silva RJ71005D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pelo Reclamante e DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1554750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1554792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Rcte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 518/521. Conforme despacho de fls. 546.\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Agdo: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Basic Town Roupas Ltda, Agdo MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 127/130, em querendo. Conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554792"
                            ],
                            "1554820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Bianca da Conceição Lopes Passos ( Rita de Cassia da Silva RJ138441D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos term os do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Flávia Castellain ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - Embargado : Marina Pinheiro da Cruz ( Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo Des. Relatoir.\r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Eduardo de Paula Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, confirmando-se a sentença que a condenou de forma subsidiária pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por unanimidade ,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente, eis que, diante das afirmativas da inicial, está ela legitimada a figurar no polo passivo da presente ação, bem como rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido porque somente deve ser considerada juridicamente impossível a demanda quando o pedido ou a causa de pedir forem vedados pelo ordenamento jurídico, o que não se constata in casu, pois o reclamante pretende pagamento de verbas decorrentes de seu contrato de trabalho. DECIDIU, de igual forma, nada haver a deferir no que tange à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e à dedução das cotas previdenciárias e fiscais, pois tanto foi determinado na sentença a quo (fls. 111).\r\n\r\nProcesso: 0001603-10.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Luiz de Carvalho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - E R T I F I C O que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exmº. Sr. (Relator), com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, e dos Exmos. Srs. Juízes, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1554820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1551295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Edinah Pedro Ventura ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Wagner dos Santos Valentim ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001535-69.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Condomínio do Centro Comercial Polo 1 ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - Embargado : Raphael Sousa Esteves ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : João Ferreira Lima ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comercial Usaco Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - Embargado : Reginaldo João da Costa ( Leonel Waks RJ15826D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Moacyr Guimaraes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Moacyr Guimaraes de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:ciência do acórdão-“por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1551295"
                            ],
                            "1551313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Rosemery Henriques Ventura ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por falta de delimitação justificada de valores, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Paulo Roberto Pires Sobrinho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Sergio Francisco de Assis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Sergio Francisco de Assis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro para, declarando a nulidade da dispensa, condenar a ré na obrigação de reintegrar o trabalhador no emprego e a pagar-lhe salários vencidos desde a ruptura do pacto até a data da efetiva reintegração, além de todas as verbas trabalhistas a que faria jus o empregado nesse interregno, caso estivesse trabalhando, além de indenização por dano moral no importe de R$ 35.673,00, deduzidas as verbas rescisórias recebidas. Custas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, ora atribuído á condenação. A correção monetária quanto à indenização por dano moral deverá correr a partir da prolação da presente decisão, a teor da Súmula nº 362 do STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS e indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edvaldo Ramos da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e da respectiva multa de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Raimundo da Silva Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145400-97.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Mary Terezinha do Nascimento da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001604-82.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda ME ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Embargado : Marcelo Travessos Cordeiro ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001726-41.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tadeu Jesue Marques (Alexssander tavares de Mattos) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, provê-lo para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : André Luiz Souza Barros ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Almeir Rodrigues de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551313"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Macedo [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dom Luar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Macedo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Machado [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Maria Domingas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ribeiro [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor e, em caso de concordância, diga em cinco dias se pretende outras provas, indicando-as, inclusive com rol no caso de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fonseca de Carvalho \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 421/454, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho \r\n\r\nIndicar o correto endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Fernandes Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria Fernandes Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Otaviano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Otaviano, Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 265/283, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio , Aut Renata Alves Melis Guerra Peixe \r\n\r\nAudiência 11/10/2013, às 09:55 horas, ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva Fernandes , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-77.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCELO AMARAL CAMPOS [Adv. Odair Barbosa (OAB: RJ 73851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 15 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Andrade de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab, Réu: Celeste Tonnera Berquo Xavier [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Aut Ana Elvira Andrade de Oliveira, Réu Celeste Tonnera Berquo Xavier\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 15 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0134200-51.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS EDWARD DAVIES [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1279, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Luciano Silva de Jesus (OAB: RJ 153483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Velloso de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Wallace Velloso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sousa de Albuquerque [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nAtender, em 10 dias, o comando de fls. 148, tendo em vista que a petição de fls.150 não se fez acompanhar de qualquer tabela de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000518-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Mattos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: 888 Shan Rio Pastelaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 888 Shan Rio Pastelaria Ltda. ME, Aut Bruno Pacheco de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick da Silva Rudrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Farma [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick da Silva Rudrigues \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tinoco Gonzaga\r\n\r\nTer vista dos autos, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Nycz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Ricardo dos Santos Nycz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.486, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pinto do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pinto do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 367. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barreto Cunha Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Agância Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barreto Cunha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: MARCIA JARDIM SOARES, Réu: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA, Aut MOISES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gomes Vilhena [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gomes Vilhena\r\n\r\nDizer se comprovadas as parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Transportes Rápidos Ltda., Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.189, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ursulino da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ursulino da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Sushi Flamengo Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Sushi Flamengo Restaurante Ltda. \r\n\r\nDizer sobre a comprovação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ARAUJO VELASCO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VICENTE DE ARAUJO VELASCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 409, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins da Costa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Leite, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001352-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Regis Paciello da Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Regis Paciello da Motta , Réu Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/09/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0137300-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juperci Martins Calvet [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra [Adv. Edna Mara Guimaraes de Castro (OAB: RJ 75179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juperci Martins Calvet\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista da petição da União, no prazo de 05 dias, inclusive para comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA MARCONDES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA MARCONDES, Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Monteiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001282-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliany da Silva Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Nad Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliany da Silva Almeida \r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DO COUTO GARCIA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: AGENCIA MARÍTIMA DICKINSON SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-97.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SALU SANTOS [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SALU SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Arrematação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Macedo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edson Paulino de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1228/1229. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos da Cunha [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moura da Silva , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054600-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado nos autos, bem como manifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1548486"
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                            "1548484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0000593-28.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Santana Soares\r\n\r\nExecutado: Maria Eni Cabral Maia,ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda.,Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eni Cabral Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Cabral Maia,ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda.,Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Cabral Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-39.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Antonio de Paiva\r\n\r\nExecutado: Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda.,Abelardo de Barros Rocha,Aldecy de Lima Goncalves,Andre Luiz Pinto Araujo,Jose Luiz Soares,Maria de Lourdes Pinto Araujo,Jose Lopes de Araujo,Auto Posto Pinto e Araujo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.883,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-98.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO ANDERSON PORTO ROSA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,CASASHOW SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO e FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.755,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1548484"
                            ],
                            "1548485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Flávio Lindemberg Lessa, Katia da Cunha Hatab, Celeste Tonnera Berquo Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lindemberg Lessa, Katia da Cunha Hatab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE COTIAS DA SILVA, MARCIA JARDIM SOARES, MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA, SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE COTIAS DA SILVA, MARCIA JARDIM SOARES, SUELI BRAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Walmart Supercenter \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Bucci\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1548485"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Neto [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MONTEIRO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MONTEIRO, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mota de Moura [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier Ltda. [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lonier Ltda., Aut Isabel Cristina Mota de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.198,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Caxias [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenia da Silva Lemos (Espolio de) [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)], Réu: Luiz Almeida [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Caxias\r\n\r\nAo reclamante e ao INSS para fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabinna Ramos Ribeiro Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Aut Sabinna Ramos Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 949,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onila de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Camara de Oliveira \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES\r\n\r\nVenha com o comprovante de recolhimento do que entender ser devido à título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, observando-se tratar-se de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. Os autos não retornarão ao expert. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante de recolhimento que entende ser devido à título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Navarro Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE , Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 373.003,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 354.190,71, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lemos Werner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raquel Lemos Werner\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-12.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agte: Igor Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e responder ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial, Agdo: Diego Henrique Vilela [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Henrique Vilela\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Arcoverde [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Arcoverde\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Junior [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acacio Monteiro [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acacio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Menezes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: DKA Transportes Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKA Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ZOLAMY MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0232700-42.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JISE DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: COBRASAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Réu: LUIZ CLÁUDIO FARINA PALMEIRA [Adv. Sonia Regina Gomes Martins (OAB: RJ 76292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JISE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Almeida Antônio [Adv. Renato de Paula Freire (OAB: RJ 84796 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Réu: Cadeg Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marítima Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091300-20.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOARES CARNEIRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SPEED SERV DE CONSERVACAO LIMPEZA SC LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS, Réu: FERNANDA RIBEIRO GOMES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOARES CARNEIRO\r\n\r\nVista ao autor dos comprovantes anexados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Messias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo do Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista Messias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nAnexar à petição protocolizada em 19/08/2013 a planilha dos cálculos mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias, devendo informar nos autos quando do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Muniz \r\n\r\nDefiro fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBE GONCALVES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIBE GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rabelo Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias, devendo informar nos autos quando do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Izau Diniz [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Izau Diniz\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, observando-se a retificação de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nNada a deferir ante o expediente de fl. 171-verso. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Defiro a vista dos autos fora do cartório por 05 dias requerida pela CSU CARDSYSTEM S/S. \r\n\r\nId: 1554203"
                            ],
                            "1554202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0099300-62.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Nicolás Villarreal \r\n\r\nExecutado: Jair Martins de Souza (sócio),Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.,Fernando Müller de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Martins de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Müller de Oliveira (sócio),Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.,Fernando Müller de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Müller de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-92.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Costa\r\n\r\nExecutado: Ricardo Daniel Lauria (sócio),IDM do Meio Ambiente Ltda.,Eduardo Antonio Alvarez (sócio),Oscar Roberto Longone (sócio),Marcelino Cardozo (sócio),Enrique Juan Lauria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Daniel Lauria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.447,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Roberto Longone (sócio),IDM do Meio Ambiente Ltda.,Eduardo Antonio Alvarez (sócio),Oscar Roberto Longone (sócio),Marcelino Cardozo (sócio),Enrique Juan Lauria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Roberto Longone (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.447,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelino Cardozo (sócio),IDM do Meio Ambiente Ltda.,Eduardo Antonio Alvarez (sócio),Oscar Roberto Longone (sócio),Marcelino Cardozo (sócio),Enrique Juan Lauria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelino Cardozo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.447,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Antonio Alvarez (sócio),IDM do Meio Ambiente Ltda.,Eduardo Antonio Alvarez (sócio),Oscar Roberto Longone (sócio),Marcelino Cardozo (sócio),Enrique Juan Lauria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Antonio Alvarez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.447,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enrique Juan Lauria (sócio),IDM do Meio Ambiente Ltda.,Eduardo Antonio Alvarez (sócio),Oscar Roberto Longone (sócio),Marcelino Cardozo (sócio),Enrique Juan Lauria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enrique Juan Lauria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.447,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-58.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\nExecutado: WGB Administração e Comércio LTDA (sócia),Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Danilo Jorge de Oliveira (sócio),Regina Maria Brocanelli Mendes (sócia),Nilton Homero Correa Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WGB Administração e Comércio LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Homero Correa Teixeira (sócio),Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Danilo Jorge de Oliveira (sócio),Regina Maria Brocanelli Mendes (sócia),Nilton Homero Correa Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Homero Correa Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nzesExecutado: Regina Maria Brocanelli Mendes (sócia),Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Danilo Jorge de Oliveira (sócio),Regina Maria Brocanelli Mendes (sócia),Nilton Homero Correa Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Brocanelli Mendes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Jorge de Oliveira (sócio),Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,Danilo Jorge de Oliveira (sócio),Regina Maria Brocanelli Mendes (sócia),Nilton Homero Correa Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Jorge de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554202"
                            ],
                            "1554204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0098200-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, CARLOS CARVALHO DA COSTA, JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CARVALHO DA COSTA, JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano Machado de Argolo \r\n\r\nRéu: Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554204"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (T), Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Furtado\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Gomes Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Geso Monte Forros e Divisórias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Gomes Pires \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Barbosa, Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Lyra [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda., Réu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Lyra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Moraes Lírio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. np/ Adm Judicial Aristides Malheiros, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny de Moraes Lírio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sob pena de ser arbitrado o valor de R$ 5.000,00 conforme despacho de fls. 228 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raphael Elias, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Felix de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Felix de Freitas, Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000541-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Filho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pires da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000176-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Francisco da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut João Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Salvador [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Salvador , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de), Aut Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley (S) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eduardo Kleinsorgen da Cunha e Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley (S)\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Neves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Movaldes Móveis e Eletros Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Neves, Réu Movaldes Móveis e Eletros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a 1ª reclamada LIDERSAT inclusive para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança., Aut Thiago Gomes Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Rodrigues Angelo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares Rodrigues Angelo , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto Soares [Adv. Danielle de Souza Viana (OAB: RJ 175706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale , Aut Rinaldo Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Cunha Vitoria [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Drumundo Pinheiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Drumundo Pinheiro, Aut Marilia da Cunha Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Cezillo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Cezillo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Alcântara Arantes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Cássia Alcântara Arantes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenne Britto Oliveira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenne Britto Oliveira , Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-90.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Barbosa Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243 bem como a reclamada de que depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: GLORIA LEA KHDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Domingues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Recom Impermeabilização e Pintura Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Angra Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Insetos Netuno Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Réu Angra Predial Manutenção e Serviços Ltda., Réu Angra Rio Reformas Prediais Ltda., Réu Inset Angra Imunizações e Serviços Ltda., Réu Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda., Réu Insetos Netuno Ltda., Réu Kleber Luiz Miranda Tavares , Réu Recom Impermeabilização e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204/217. \r\n\r\nProcesso: 0000570-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001562-63.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Meireles Farias de Almeida [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Meireles Farias de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Cerqueira dos Reis, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engennharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peterson Pinto de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Washington Luiz Barbosa Lopes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001318-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Janaína de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora bem como a reclamada para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Alves do Nacimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Alves do Nacimento\r\n\r\nInformar se as demais parcelas foram depositadas no dia correto bem como se a primeira parcela foi paga mesmo que fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Petróleo e Derivados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001603-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Réu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues , Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino de Souza [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Almeida Calmon [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Almeida Calmon , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré inclusive para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001671-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Lima [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.448. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Furtado Portela [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Recuperação Extrajudicial, Aut Bruno Furtado Portela \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda - ME, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.62/76. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Graça Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Graça Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000974-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Jesus Pereira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria de Jesus Pereira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000493-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Souza, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001105-31.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Serafim [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R1 Fitness [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia R1 Fitness\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no Bacenjud foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Freitas Lopes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Leve Produtos e Serviços de Podologia Ltda. ME [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Réu: Renata Alencar Vieira (S), Réu: Ana Maria Alencar Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Freitas Lopes , Réu Passo Leve Produtos e Serviços de Podologia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-19.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Machado da Fonseca [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Moacir Dias Pires (S), Réu: Alvaro Francisco Silva de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Pereira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Galdino Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Muniz Ferraz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Muniz Ferraz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz Fernandes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Souza Fernandes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Souza Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Guedes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nVenha com os comprovantes de pagamento de fevereiro de 2013 e de abril de 2013 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Passos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Jurandi Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Albuquerque [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levy de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Moreira Gomes Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Reis Ramos Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vina Del Mar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vina Del Mar \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1551146"
                            ],
                            "1551147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caldas de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)], Réu: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR, Réu: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Réu: RUTILIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caldas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Joao [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva (S), Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti (S), Réu: Paulo Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Joao\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia, Aut SERGIO PAULO BERBERT\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Viana Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentino Viana Neves\r\n\r\nApresentar cópias dos documentos conforme despacho de fls. 72verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da divida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme fls.1305. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes dos Santos [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupcias A Rigor Boutique Ltda., Réu: Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: S Rio Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias de Souza, Réu S Rio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA, Aut MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON XAVIER MEDEIROS [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do alvara referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0109200-83.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DIAS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos bem como para ciência do alvará referente ao deposito recursal, fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI LIMA DE ASSIS, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS, Réu REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DE ORLANDO CANAAN [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO DE ORLANDO CANAAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Ramos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Sebastiao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL FERREIRA DO CARMO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Andre Luis Giesta da Silva, Réu: MArcelo Rodrigues Peixoto, Réu: JULIO CESAR MOREIRA HENRIQUES, Réu: MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBES SPORT BAR LTDA\r\n\r\nJuntar a planilha com a discriminação das verbas acordadas às fls. 227, bem como o comprovante de recolhimento previdenciario em 10 dias sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMEN PARSEGHIAN [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos no prazo de 5 dias valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S), Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO DELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IRAPOAN NUNES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL, Aut IRAPOAN NUNES FERREIRA, Aut IVO ANDRADE, Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS SALES, Aut JOMAR TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Luciano da Silva Rabelo, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE RIBEIRO SACRAMENTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO FIC. E INVESTIMENTO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO-CREDITO FIC. E INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, Réu: IRENE ANTONIO NELGACO, Réu: Marilene Linhares Cruz [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Linhares Cruz\r\n\r\nPara garantir o juízo em 48 horas sob pena de não ser conhecido o agravo de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar à impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Simone de Souza Corrêa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos sendo a ré para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Fernandes\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.790 e apresentar calculos dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKETING DIRETO LTDA, Réu: Maria Carmen Rabello Padua da Fonseca (S), Réu: Lauro Carvalho da Fonseca (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nInformar o endereço que deverá ser cumprido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001706-37.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Arlinda Gomes Pereira [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Arlinda Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá apresentar a composição societária da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.489. \r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA, Aut WALNEY MARQUES LOUREDO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 251 sendo a ré para pagar o valor devido em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Lima [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Aut Pedro Pereira Lima\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.2005.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Vanildo Goncalves Senra [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanildo Goncalves Senra\r\n\r\nPara retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Margarida Vieira da Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut ROBSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nComprovar os valores sacados nos alvaras de fls. 300/303. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freitas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Construção Civil LTDA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Antonio Morais da Silva Filho (S), Réu: Victor Rodrigo Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João Carlos Freitas \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Mario Alves de Assis (S), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o processamento da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeire de Carvalho Mattos [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire de Carvalho Mattos \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.140 e retirar o comprovante original de deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Farias Júnior [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Farias Júnior\r\n\r\nIndicar o endereço que deseja que os veículos de fls.95 sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CODEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBTEC TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CODEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)], Aut: TATIANE PINHEIRO ALVES [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim, Réu Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência que o deposito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique do Nascimento Angelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique do Nascimento Angelo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores das custas e multa mediante depósito judicial em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (S), Réu: Patricia Diamantino da Silva (S), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (S), Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo de Mesquita [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda., Aut Sebastiao Araujo de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.526,65 atualizado monetariamente e juros moratórios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSÉ BOA (S) [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Roberto Villela Lemos (S), Réu: Alvaro Chiavegato (S), Réu: José Villela Lemos Filho (S), Réu: Décio Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO., Aut JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues Neves Alves [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda., Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva, Réu: Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Rodrigues Neves Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Nascimento de Medeiros [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesset Imoveis ltda, Réu: LUIZ CLÁUDIO DA CUNHA GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Nascimento de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN KARDEC ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA, Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ITACI VILLAR DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS CARVALHO DA ROCHA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COM LTDA, Réu: JOAO CARLOS LEME PAES, Réu: JOAO PIETRO PAES, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE PRUDENTE [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar , Réu: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0044900-39.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA TAVARES [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2002.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE FARIAS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Link Engenharia Ltda, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE FARIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1551147"
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                                "Processo: 0197000-18.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BRITO BELCHIOR [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: L NOLASCO COM FER MET RES GER TRANSP MAR LTDA ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JOEL NOLASCO DE CARVALHO, Réu: MARIA LUCÍLIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE BRITO BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nogueira Prado [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nogueira Prado \r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos bem como a reclamada para pagar a diferença em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guilherme Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do alvara de fls.390. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa) [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Inst. Med. Cir. Hosp. Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes , Réu Silimed Silicone Inst. Med. Cir. Hosp. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-27.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvaras expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0264200-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina Oliveira da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa Ferreira Vieira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES CANETT FILHO [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES CANETT FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo para adequar seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nExplicar o informado às fls. 910 verso. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENICE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Quality House Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Aut Edson Costa Lima, Réu Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Réu Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S.A. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Nascimento, Réu Unimarka Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara explicação requerida pelo perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organizacao e Administracao de Serv Hosp Ltda. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (atual denominação de Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge (S), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (S), Réu: Fernando Augusto Peixoto de Araujo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organizacao e Administracao de Serv Hosp Ltda., Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (atual denominação de Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.), Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente bem como a reclamada para pagar em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Reginaldo de Sousa Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS TEIXEIRA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EURIDICE FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154400-06.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA COSTA GOUVEA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao, Engenharia e Servicos Ltda, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA COSTA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0165100-46.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO CALIXTO [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA DISTRIBUIDORA CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: Maria Helena Bollos Guimarães (S), Réu: José Carlos Guimarães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0220000-18.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO TORRES [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INFORMATICA E SERVICOS S A, Réu: SEIT YAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159700-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: José Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156600-88.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE VITORINO [Adv. Diva Muniz de Carvalho Vale (OAB: RJ 91808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155800-89.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DESERE FELIX [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHERBER, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DESERE FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Angeli de Araujo (OAB: RJ 68288 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0205900-92.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AGUSTO SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS AGUSTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1551148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Tercerizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551143"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Coeficiente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de que seja registrado o contrato de trabalho no dia 02/10/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551144"
                            ],
                            "1551145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto da Costa\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Essa audiêcia NÃO É UNA. Testemunhas não serão ouvidas na presente data. 5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, Clemente Jayme Homsani, Maria Dora Brayer , Tania Homsani\r\n\r\nPelo presente fica m Clemente Jayme Homsani, Tania Homsani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Medeiros da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genésio (S-1ªRé), Nilo Francisco da Silva Filho (S-1ªRé), Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo as reclamadas para pagarem em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0216300-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GARCIA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Ramos\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Olivieri\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., JORGE FERREIRA DE MAGALHAES, JOSE RICARDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERREIRA DE MAGALHAES, JOSE RICARDO FRANCISCO SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva, Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A, SERGIO FERNANDO DELIA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, ROGERIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000551-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Alcântara Arantes \r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Thales de Mileto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Barbosa Araujo\r\n\r\nRéu: Mobilita Liicenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas, ADEMIR PASSOS DA HORA, ELAINE SILVA DA MATTA, MARIA SOCORRO FARIAS DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR PASSOS DA HORA, ELAINE SILVA DA MATTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Neves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Fernandes Vianna (S), Celso Luiz Vianna Junior (S), ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré- executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações LTDA, Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126200-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., A. Empresarial Ltda. n/p Afonso Henrique Alves Braga (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , LUIGI FERNANDO MILONE, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001684-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Genaro Dutra\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001384-17.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Freitas Mariano dos Santos\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Andrade Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Maria Andrade Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no Bacenjud foi convolado em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Asteróide Comércial de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CARLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME n/p do sócio SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, ESIO NUNES DE FREITAS , SERGIO LUIZ TEIXEIRA, ELKE RENATE SCHULZE BITTAR\r\n\r\nPelo presente fica m ESIO NUNES DE FREITAS , SERGIO LUIZ TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MOTA EUZEBIO SOARES\r\n\r\nRéu: CHOPERIA O TCHAN DE SANTISSIMO LTDA, Luciana Gouveia Garcia de Andrade (S), Zilda de Andrade Rodrigues (S), Ademir de Souza Atanazio (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Gouveia Garcia de Andrade (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Lyra \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial bem como o recurso ordinario da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Pereira \r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda. n/p Adriana Gomes, Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda. n/p Antonio Carlos Souza Luz, Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda. n/p Arisvaldo Gonçalves Cardoso, Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda. n/p Manaces Brito Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias bem como tomar ciência da sentença de fls.148/153 e da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551145"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nProceder a reclamada a entrega, em 48 horas, das guias do TRCT no cód.01 acompanhadas da Chave de liberação do FGTS, bem como as guias de comunicação de Dispensa relativas ao seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0030600-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 541/542, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO JUNIOR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: ANGELO EDUARDO DE FREITAS SANTOS, Réu: ANGELICA DE FREITAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualiado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo, na forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lane Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lane Viana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 151, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevanir Carrilho Pereira de Frias [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevanir Carrilho Pereira de Frias\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Machado Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Machado Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 63, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de f. 841 em seus exatos termos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário de f.243, por intempestivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Almeida Zorzan [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Adriana Ltda. ME, Réu: CÉLIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGÉLICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Almeida Zorzan\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado de f. 136 com certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz dos Santos \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS, cód.01, comprovando os depósitos e a multa de 40%, na forma determinada em sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins de Assis \r\n\r\nProceder o patrono do de cujus à juntada aos autos da certidão de óbito e da certidão de casamento da requerente ou certidão de habilitação na Previdência Social, nos termos da Lei no. 6.858/80 e do Decreto no. 85.845/81, restando o processo suspenso nos termos do artigo 265 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda [Adv. Victor Hugo do Carmo (OAB: RJ 10845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da Atualização de cálculos, devendo a reclamada, vir com o pagamento do valor devido (54.985,45 IDTRs + 9.164,24 - honorários advocatícios), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 241, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Diego da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de f. 215, devendo a reclamada depositar o valor de R$ 300,00, em guia GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Werneck Machado [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cuiabano Barbosa [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Cuiabano Barbosa, Aut Flávia Werneck Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/9/2013, às 15 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Nesta mesma data, tomar ciência as partes dos cálculos de fls. 112/119, devendo a reclamada pagar o valor devido R$ 20.983,24, em 48 horas, sob pena de imediata inscrição no BNDT e ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Menezes dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 309/310, no valor de 205.956,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Gomes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de diferenças de dls. 321/323 e da manifestacao de f. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pessoa Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pessoa Rodrigues da Silva , Réu Nuclear Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nApresentarem as partes quesitos na forma determinada na ata de f. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro Aires [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro Aires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 135/142, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE SOUSA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FATIMA DE SOUSA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de f. 360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nTer vista do parecer técnido de fls. 463/478, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Marcelo da Fonseca Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f. 249 (IMPROCEDENTES). Prazo: 8 dias. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almacy Flores da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 231, no valor correspondente a 840.995,86 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu New Space Ltda., Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 244/247, no valor correspondente a 2.902.539,93 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0004800-34.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Lucia dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Centro do Rio, Réu: CLEBER DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: LUIS PERES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: ZENALDO BEZERRA MAGALHÃES [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: LUIS EUFRAZINO DE SOUSA, Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER DE OLIVEIRA BATISTA, Réu LUIS PERES DE OLIVEIRA, Réu RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu ZENALDO BEZERRA MAGALHÃES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 697,09) e das custas (R$ 120,00), no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2011.5.01.0005 - Alvará\r\n\r\nRqte: Romel José Ferreira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Esequiel da Silva de Jesus Marins [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Rosana dos Santos Corrêa [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Carlos Amaral dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Itamar José da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Ronaldo Freitas de Araújo [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Cláudia Márcia Leal dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilancia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Amaral dos Santos , Rqte Cláudia Márcia Leal dos Santos , Rqte Esequiel da Silva de Jesus Marins, Rqte Itamar José da Silva , Rqte Romel José Ferreira , Rqte Ronaldo Freitas de Araújo , Rqte Rosana dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem resolução do Mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 100,29, pelos autores dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Antonio Henrique [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 312, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 e consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 199 de PROJETA MAGÉ CURSOS PROFFISSIONALIZANTES LTDA.-EPP (juntada de guia de depósito), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Vania Maria Vizzotto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência as partes da baixa dos autos do E.TRT, devendo o Reclamante vir com os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, cientificando a parte de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes Ribeiro [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada de fls.240/247, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANA BARRA ELETRONICA LTDA - ME [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Motta, Réu PANA BARRA ELETRONICA LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a indicação do bem oferecido pela ré às fls. 193/194, na forma do r. despacho de f. 204, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Miranda Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Miranda Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000022-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Madruga e Cia. Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios de f. 346 (IMPROCEDENTES), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer o autor seus cálculos, nos termos da promoção da Contadoria de f. 225/226, em 10 dias, excluindo a verba seguro-desemprego, por já recebida. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes dos Santos (Espólio de) [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS , Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 237, no valor de 7.209.474,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nId: 1554533"
                            ],
                            "1554531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0014500-63.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemere da Silva Muniz\r\n\r\nExecutado: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.266,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-84.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ALCIDES RODRIGUES CORREIA SALLES,Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda.,NOVA DANKIN PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ALCIDES RODRIGUES CORREIA SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.058,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554531"
                            ],
                            "1554532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 237, no valor de 7.209.474,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarraoar o Recurso Ordinário de fl.45 do Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 237, no valor de 7.209.474,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554532"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 383/386, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lima Cavalcanti [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lima Cavalcanti\r\n\r\nDeclarar, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com a proposta de parcelamento de crédito, conforme requerido na petição de 04/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleci Osmar Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 68 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Venceslau dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venceslau dos Santos\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartorio por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: LAN AIRLINES S/A [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAN AIRLINES S/A, Réu LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA, Aut SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-79.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Mendonça Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 125/148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-34.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContestar Impugnacao a Sentenca de Liquidacao de fls. 599/604 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álamo dos Santos Machado [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando Delta (sócio), Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos (sócio), Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Rogério Rocha de Souza (sócio), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álamo dos Santos Machado \r\n\r\nAdeque seus cálculos à sentenca no que tange às horas extraordinarias, excluindo-se faltas, folgas, ferias e demais interrupcoes conforme determinacao de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000866-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramalho da Costa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramalho da Costa , Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 354/358 e a reclamada o R.O. de fls. 350/353, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Massa Falida\r\n\r\nDeferida dilacao de prazo para juntada de preposicao por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Bar Armstrong [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o implemento do auxilio alimentacao no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Petersen \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 383/387, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 868. \r\n\r\nProcesso: 0000042-28.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Carneiro Júnior [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Tobianah [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Tobianah\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 369/371, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 196, em 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1554007"
                            ],
                            "1553997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0007900-23.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Boia de Menezes Junior\r\n\r\nExecutado: João Cláudio Correa (ex-sócio),Districamp Oeste Bebidas Ltda.,Francisco Alex Gomes Ribeiro (ex-sócio),Maria Teixeira de Oliveira (sócia),Maria do Carmo Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cláudio Correa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.724,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teixeira de Oliveira (sócia),Districamp Oeste Bebidas Ltda.,Francisco Alex Gomes Ribeiro (ex-sócio),Maria Teixeira de Oliveira (sócia),Maria do Carmo Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teixeira de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.724,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Alex Gomes Ribeiro (ex-sócio),Districamp Oeste Bebidas Ltda.,Francisco Alex Gomes Ribeiro (ex-sócio),Maria Teixeira de Oliveira (sócia),Maria do Carmo Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alex Gomes Ribeiro (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.724,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553997"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-09-2013 nº 207-2013\r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição apresentado pela FundaçãoSistel, tendo em vista que a mesma não apresentou as razões de seu recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais estimados à fl. 190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Coelho Câmara [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cable Systems Comércio de Teleinformática Ltda., Réu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Cristina da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda., Aut Fabio Augusto Coelho Câmara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu: Drink Café Humaitá Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drink Café Humaitá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001578-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanuza Freire dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanuza Freire dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257/258, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-43.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROZENDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 777/778. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOAO BATISTA SANTANA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 218/222, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pedro da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CIA CARIOCA DE FOMENTO [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CARIOCA DE FOMENTO, Réu CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS, Réu MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Instituto Resseguro do Brasil - IRB e KROY Construções e Imóveis e julgada PROCEDENTE EM PARTE em face das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Bittencourt [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marlene do Carmo Bittencourt , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Andrade Nascimento Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Nascimento Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clebio Paula de Sousa \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda., Réu: NATANAEL ALVES BRAGA, Réu: WELLINGTON DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Azevedo\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cascardo Dias Vieira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium, Aut Mariana Cascardo Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eli Marcia Rocha da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marlize Tapajos de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Pedro Paulo Struchi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Salette Marianna de Sa Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Ramos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gerson Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 58/64, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nzesProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: WALTER NESSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nzesProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 663, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio Senra [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES CARDOZO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 397, sendo a reclamada, inclusive de que deverá complementar o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Mendonça [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Mendonça\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Lanatte de Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Lanatte de Oliveira Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 154/158. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 279/286, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, Réu: MARILENE DA PENHA PEREIRA, Réu: REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO, Réu INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilson Pereira Ferraz [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 148, bem como complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Rosa Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 515/516. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 213, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendonça Belo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendonça Belo, Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 656/657. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Massena Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Massena Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1553773"
                            ],
                            "1553772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04-09-2013 nº 64-2013\r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda., NATANAEL ALVES BRAGA, WELLINGTON DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NATANAEL ALVES BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL, LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, MARILENE DA PENHA PEREIRA, REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553772"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)], Réu: CLÁUDIA SILVA LEITE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Silva de Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)], Réu: José Ricardo Campos Barreto dos Santos, Réu: Lilian Ladeira Campos Barreto dos Santos, Réu: José Carlos de Medeiros, Réu: Ezequiel da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: N.B. ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E MATALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimaraes\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Reis Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Márcia Regina dos Reis Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Nilton Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 185/186 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Camilo Serafim [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Camilo Serafim \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gimenes da Silveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vilson Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vilson Gomes da Silva , Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: JACKSON CRUZ DE JESUS, Réu: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Schara Nakanishi \r\n\r\nCiencia do oficio da CEF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos, Aut Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 266. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-51.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Jose Claudio Teixeira Azevedo Silva (OAB: RJ 67060 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVEIRA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo deixa de conhecer os Embargos de Declaracao interpostos pela parte reclamante conforme fundamentacao de fls 309. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nzesProcesso: 0120700-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Menezes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda., Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Inácia da Nóbrega Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Menezes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin de Almeida Vasconcelos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Almeida Vasconcelos, Réu Linear Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Vaguel de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peres Philot [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Peres Philot\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barreto Sacramento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Barreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 219. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Construtora Queiros Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aparecido da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Queiros Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DE MELLO SIMOES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: JORGE ADILSON DE MATTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DE MELLO SIMOES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO .\r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Domingos da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marciel Domingos da Silva \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bragança Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bragança Gonçalves , Réu Hércules Segurança , Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: DEBORA GUIMARAES AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA BORGES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JULIO GONZALEZ FERNANDEZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN GOMES GUTERRES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IZAEL VIEIRA DA MOTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: LUCILIA LORENA CORREA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MOACYR VAZ COUTINHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: REGINA CELIA FRAGA MORAIS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WALTER MACIEL DE ANDRADE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCA MACHADO DUTRA ( HERDEIRA DE ODALYR DUTRA DE OLIVEIRA) [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: ORLANDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DOS CPFs DOS AUTORES NAO RELACIONADOS NA CERTIDAO DE FLS 407. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-79.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Duilio Borgongino [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentrados Nacionais S/A [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Duilio Borgongino \r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DOS ESCLARECIMENTOS JA PRESTADOS PELA RE NA PETICAO DE FLS 1639/1642. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Carvalho de Barros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Mendes de Moraes, Réu: Claudio VIcente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Carvalho de Barros\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nunes Frazão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande , Réu: Patricia Freire Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nunes Frazão \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FAVASSA GONÇALVES, Réu: TALITA FAVASSA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169100-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Goncalves Egues [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ageu Nevez Vaz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Costa Lessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Malta Lainho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Sonia de Oliveira Rainho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporacao do percentual deferido no titulo exceutivo. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550220"
                            ],
                            "1550219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Peçanha\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52/56, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.094,96, referentes a JAM, da cota previdenciária de R$ 696,98 e das custas processuais de R$ 4.030,45. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550219"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Romero Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: \" Para melhor análise dos efeitos decorrentes dos documentos de fls. 173/174 (termo de transação extintiva de litígio), determino a juntada pelo Réu, da inicial do processo 0075500-95.2004.5.01.0061 e do 1º termo aditivo do acordo coletivo 2011/20012, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls 219 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araújo [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-84.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Servicos Ltda [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nCgto: Lawrence de Souza Rosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes e Servicos Ltda, Cgto Lawrence de Souza Rosa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000877-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares de Farias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RTR Consultores Trabalhista S/C [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares de Farias, Réu RTR Consultores Trabalhista S/C, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignado o dia 14/10/2013às 12:30 hs para a oitiva da testemunha Janaina Baptista, no Juízo deprecado, 2ª VT de São Gonçalo. A 1ª Reclamada deverá informar a nova data para a testemunha, conforme compromisso assumido. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença (R$ 1.704,88 atualizados até 31/08/2013) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo J Orlandi Serviços de Reboque de Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio , Réu Ricardo J Orlandi Serviços de Reboque de Veículos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nzesProcesso: 0088600-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000353-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Santos Nazareth \r\n\r\nCiência do despacho de fls 59 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1351 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gama de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO GUIMARAES MAIA CASTRO, Réu: ARMINDO GUIMARAES, Réu: ALDO EDUARDO FERNANDES, Réu: DENILSON GAIA DA SILVA, Réu: FABIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: JAIRO FERREIRA SANTANA, Réu: JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO GOMES, Réu: JOAO ALBERTO ALBUQUERQUE ALVES, Réu: JOAO ROBERTO FARIA DOS SANTOS, Réu: JORGE BAULY, Réu: JOSE AUGUSTO SIMAO FELGAS, Réu: JOSE TORQUATO, Réu: EDILSON BULHOES SALOMAO, Réu: EDUARDO MARTINS DE MELLO, Réu: ENDERSON JOSE DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA REBELLO, Réu: CARLOS CEZAR DA SILVA SOUZA, Réu: LAERCIO LAMEIRO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ COSME DOS SANTOS, Réu: MARIO LUIZ BRITO, Réu: MAURICIO DIAS MARQUES, Réu: RICARDO DE SOUZA GIANGIARULO, Réu: RICARDO SAAD RODRIGUES, Réu: REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: CESAR CAVALCANTE RODRIGUES, Réu: OLDAR TOJAL DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho : Frustadas as tentativas de localização dos autos, intime-se a parte Autora a dizer se tem interesse na restauração dos autos extraviados e, caso positivo, para que junte, em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DELFINO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DELFINO DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Goncalves [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295 : \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivalda Claudino Rodrigues Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Willivalda Claudino Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2013 às 12:10 horas para oitiva da testemunha arrolada, no Juizo deprecado, 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pessoa de Vasconcelos [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Charles Brasil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Charles Brasil\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eduardo de Souza, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 28/01/2014 às 15:00 horas, para a oitiva da testemunha Cleber Lopes de Oliveira no Juizo Deprecado, 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: José Correa Hoffmann, Réu: Antônio Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: \"Primeiro, venha o Autor com o comprovante do pagamento dos emolumentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bard [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bard\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 432 : \"Vista às Rés, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1554325"
                            ],
                            "1554326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Ripardo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Real do Saara Ltda. ME [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Ripardo , Réu Pastelaria Real do Saara Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, dispensado do pagamento, calculadas sobre o valor atribuído na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000820-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Lula Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Lula Barbosa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 240/242 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-20.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cassia Brandão Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Administração e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Administração e Serviços Ltda., Aut Luciene Cassia Brandão Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 54/56 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Luis Paulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, pela parte autora, isenta do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Baltar Neto [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Baltar Neto , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi de Oliveira Dias [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marconi de Oliveira Dias , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Benedito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda., Aut Marcelo Batista Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago dos Santos Chamarelli \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.167 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Carneiro [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Parabolqs Ltda., Réu Light - Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Silvano dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente a Light Serviços de Eletricidade S.A, nos termos do art. 267, IV do CPC e ainda PROCEDENTE EM PARTE relativamente a 1ª Reclamada. Custas de R$ 5.000,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 250.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christieni Aurélio Lima de Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christieni Aurélio Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jivanildo Ferreira Santos [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: H Books Encadernadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivanildo Ferreira Santos\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267, III do CPC. da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada foram julgados procedentes em parte e os Embargos opostos pela 2ª Reclamada rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos de Araujo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos de Araujo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,000 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1554326"
                            ],
                            "1554327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton de Souza Barros [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MR1 COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA. ., Réu: Denise de Oliveira e Silva Alves, Réu: Rodrigo de França Meirelles, Réu: Ronaldo Rodrigues Leite, Réu: Guilherme Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton de Souza Barros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Almeida, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos Luciano [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos Luciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 (v) : \"Cumpra-se corretamente o despacho de fl. 98 ...\" Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luzia Ferreira da Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Emerson Carlos Pullerio Augusto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compacta Central de Restauração de Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Compacta Central de Restauração de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-44.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Júlio Cesar de Assis Viana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut HELIO RIBEIRO PAES LEME\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0276100-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MAGALHAES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: ANTONIO SALE FILHO, Aut: AROLDO MANOEL AUGUSTO CABRAL, Aut: AUGUSTO NASCIMENTO ALVES FILHO [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JACKSON MARTINS DE AZEVEDO, Aut: GUILHERME GUACY BROWN HIPP, Aut: JOAO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: JORGE MARCIO SILVA, Aut: EMILSON ARAUJO DE MIRANDA, Aut: IDA MINELLI FURTADO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut: LUIZ MANOEL DA SILVA, Aut: NILSON CONCEICAO VIANA, Aut: PAULO CESAR GONCALVES, Aut: ROGERIO CAVALCANTE JURADO, Aut: SEBASTIAO SILVA LIMA, Aut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES, Aut: JULIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE MAGALHAES, Aut AUGUSTO NASCIMENTO ALVES FILHO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut IDA MINELLI FURTADO, Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se alvará a Reclamada pelo saldo existente \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Cavalcante [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde - IABAS, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,I e 295, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Anderson Garcia [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Ligia Pereira dos Santos Ralha, Réu: Vidal dos Santos Ralha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Anderson Garcia\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Correa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Americo Felipe Ramos, Réu: Carlos Ernani dos Santos Ramos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMARIO DOS SANTOS CADETE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIMARIO DOS SANTOS CADETE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-45.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Justo [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni, Réu: Osmar Creuz, Réu: Ednalda Gouveia de Araújo Ferreira, Réu: Adelino de Jesus Ferreira, Réu: Antonio Carlos Campos Moreira, Réu: José Paulo B. Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Justo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SANTOS DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: Diuliano Azeredo Gouvea, Réu: Andrea Rubia Cavalcanti Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SANTOS DE PAULA\r\n\r\nA medida requerida revelou-se infrutífera. Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Barros [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Barros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Bezerra [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Bezerra \r\n\r\nCiência do despacho de fls 111 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gordon Cortez [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gordon Cortez\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1554327"
                            ],
                            "1554328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tencredo Neves, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada de Aquino [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertani Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada de Aquino\r\n\r\nCiência do despacho de fls 236 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintanilha Alves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Ribeiro Aguilar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Texbel Dolphin Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texbel Dolphin Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Perrucho Duarte [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Opportrans [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Perrucho Duarte\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0142500-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda - ME [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Claudio Barbosa de Moraes, Réu: Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascov do Recreio Reboques Ltda - ME\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0002800-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceicao Gomes [Adv. Cristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 - D)]\r\n\r\nRéu: RWA Cobrancas Mercantis S/C Ltda., Réu: Luz e Santos Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Conceicao Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Grangeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Toledo Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Toledo Monteiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT e ainda para se manifestar sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A- (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls 2494 : \"Vista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos....\" \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Luciano [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DE LIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Lindoberto Silva de Oliveira, Réu: Sandra Fatima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DE LIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Souza de Amorim [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Souza de Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls 48 : \"Dê-se vista ao Autor, inclusive da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \" Indefiro. Venha o Autor com a conta de liquidação em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Almeida Yolen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121: \" ...juntar cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel objeto de penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: \" Considerando que a restauração se faz por meio de processo de natureza declaratória, insuscetível de prescrição, inexistindo, pois, prejuízo definitivo às partes na extinção do respectivo procedimento, declaro extinto o procedimento de restauração, ante a inexistência de peças essenciais ao prosseguimento do feito pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Saraiva de França [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Condomínio do Edifício Aurora [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Saraiva de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 337 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bianco Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Vivian Bianco Nascimento da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Brum [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. , Aut Tatiane do Nascimento Brum \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Vista às partes da manifestação de fls.85 verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Scherr Campos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 348 : \"...vista ao Reclamante para que requeira o que for do seu interessse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Hruby [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Martin Hruby\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-97.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Alves de Brito [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Milton Vieira da Silva Junior, Réu: Flávio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 502 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1554328"
                            ],
                            "1554323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0026000-73.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VIEIRA TERRA\r\n\r\nExecutado: Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Mário Burger Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.675,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-63.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves\r\n\r\nExecutado: Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro,L R - Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.055,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-20.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perla Janaina Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Tersitano Filho,The Best Jardinagem e Servicos Ltda.,Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Tersitano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.483,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Coutinho,The Best Jardinagem e Servicos Ltda.,Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.483,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-51.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Casashow Home Center,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.930,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001239-11.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Adriano Silva do Rego \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.295,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-43.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Augusto Iriarte Rivero\r\n\r\nExecutado: Antônio Felício de Mesquita,Projeto Forte e Danca Bar e Restaurante Ltda. - Ballroom,Arnaldo Voigt\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Felício de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.243,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000842-49.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Costa de Souza \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.189,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-74.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGELIO PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.399,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-81.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPAÇÕES LTDA,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.150,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Paschoal Meirelles,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPAÇÕES LTDA,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Paschoal Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.150,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-95.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nExecutado: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.,Castrol do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.509,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-14.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Valerio Resende de Souza\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.753,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-48.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Sa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Napoleao Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleao Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.576,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000621-32.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Sérgio Belém Calamari\r\n\r\nExecutado: AMA Ponciano Presentes \r\n\r\nPelo presente fica citado AMA Ponciano Presentes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.850,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-87.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Araujo Pereira\r\n\r\nExecutado: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo da Praia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.219,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-30.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton da Conceição Sant Anna \r\n\r\nExecutado: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligue Fretes Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.438,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-34.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte,COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA,Rossini Lopes da Fonte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.115,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554323"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls 432 : \"Vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-41.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Machado Torres e Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rangel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda, Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bianco Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lustosa Duarte\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Lustosa Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON LEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WELTON LEIVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554324"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0059200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 495 .\r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Velloso [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RÁDIO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO TAMANDARÉ LTDA., Aut Roosevelt Velloso, Réu Televisão Verdes Mares Ltda., Réu Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das testemunhas será realizada no dia 31/10/2013, às 08:30 horas, na 7 ª VT/Fortaleza .\r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Paiva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos devidos a título de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca Paiva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0001301-51-2013-502-0064, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: Departamento de transito do ERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Emiliano da Cruz [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares dos Santos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA, Réu: ERESP CONSTRUCOES S.A., Réu: CONBRAS ENGENHARIA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA, Aut: ANTONIO CARLOS RITO, Aut: ASIEL VIEIRA DOS SANTOS, Aut: DJAIR DE BRITO SILVA, Aut: DJALMIR DE BRITO SILVA, Aut: JANICIO DE SOUZA ELIAS, Aut: JESSE FREIRE SANT ANA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS, Aut: JOAO PIVETTI FILHO, Aut: JOSE DE BRITO SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON PEREIRA VERLI, Aut: EDSON DE SOUZA ELIAS, Aut: EMILIO RIBEIRO NEUSTADT, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SA BERQUO, Aut: LAURENIO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO DE BRITO SILVA, Aut: PAULO MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-38.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Ferreira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMA PINTURA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das informações coletadas a partir de fl. 221 e requerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0143800-77.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROSA NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROSA NUNES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-76.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Noronha de Almeida [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Noronha de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1554037"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202400-86.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIA MATEUS MINGUTA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE CAMPOS [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emilio Rodrigues de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emilio Rodrigues de Lima, Réu RRK-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARQUES DE MORAIS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL LAZARO DE JESUS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL LAZARO DE JESUS\r\n\r\nTer vistas de fls. 436 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Livramento dos Santos Herzer [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Livramento dos Santos Herzer\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e alores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIGMERON [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG TRANSP VAL LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VIGMERON\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001153-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Garrido Torres [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Garrido Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 69, em 48 horas, devendo vir com os comprovantes de depósito das parcelas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Gisela Alvarenga Rodrigues Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, devendo também apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da recomedação 03/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-40.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC SA, Réu: Luiz Paulo Severo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer se arcará com os emolumentos do registro no RGI, em 5 dias, na forma do Provimento 02/97 .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luíz dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto, negando o pedido de gratuidade de justiça, conforme despacho de fl. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida do Carmo\r\n\r\nTer vistas de fl. 83, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-49.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0197200-11.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: ANTONIO FABIANO DE CRISTO NUNES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 383 .\r\n\r\nProcesso: 0005800-53.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTer vistas de fls. 242 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nTer vistas dos documentos obtidos pelo acesso à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araripe Guterres [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-50.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério das Neves Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. - Sul América [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério das Neves Pereira \r\n\r\nVir sacar os documentos trazidos pela ré mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001615-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara D arc Ribeiro Constantino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-57.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MARTINS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PATHUS CONSTRUCOES C MAGNO V RIBONDI [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)], Réu: CARLOS MAGNO VALADARES RIBONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MARTINS\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Chrispim da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vistas do depósito feito por terceiro para início da contagem de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0071600-43.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas de fl. 417 .\r\n\r\nId: 1554038"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Oliveira Ursulino \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sant Anna Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 e apresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam, Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut ISAIAS DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 126/127, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho de Albuquerque, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Menezes Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: GVT TV por Assinatura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Menezes Costa\r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Simoes [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Simoes\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando o extrato analítico do FGTS de fls. 97 e os parâmetros de liquidação de fls. 61/62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Costa Tassi [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Correa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Carlini, Réu: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cavalcante de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-33.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vieira do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: DINAH PAULA BOSISIO, Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO, Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: Cristiane Furtado de Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. Decorrido o prazo supra, sejam os autos arquivados DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001616-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Silva [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: VILTRE INFORMATICA E PERIFERICOS LTDA - ME [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE GOMES [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA, Réu: NATANAEL MINERVINO SIMOES, Réu: TEREZINHA DE JESUS CANDIDA DE ALMEIDA [Adv. Solange Aparecida de Almeida (OAB: RJ 135774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonzaga da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonzaga da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Masci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Masci, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Coelho Vieira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Coelho Vieira , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Daniel Pessanha , Aut Elisabeth Felippe Carvalho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 767/768, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Duarte [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIFELESAN COMERCIAL ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SIDNEY BEZERRA DO PARAIZO, Réu: LUIZ FERNANDO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Duarte\r\n\r\nInformar o endereço da REDECARD para fins de expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 16/10/2013, às 14 horas, para entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego e para que seja anotada a CTPS do autor, a qual será appresentada pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBRUNI CAR SERVICE LTDA , Réu: N.B.D. AUTO SERVICE LTDA, Réu: ALEXANDRE COELHO DE SOUZA, Réu: PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO , Réu: SHEILA COELHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense, Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Moura de Mello [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Idenilson Carvalho da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 252/253, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1442. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira Zanazi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: SANDRA REGINA CORREA DAS CHAGAS, Réu: MARLUCE BARBARE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Cnseg, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Campanhao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Campanhao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Mariano [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Conceicao Mariano\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000727-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Baptista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação da renúncia à reclamada, na forma do art. 45 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Brunet Pereira da Costa, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: Defiro prazo sucessivo de 10 dias às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Freitas dos Santos \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON JOSE MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY FORT AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0162800-06.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Lino Marques [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Alessandro de Azevedo Sena, Réu: Eloy Werneck Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Araujo Pereira [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Araujo Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 183/184, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira Cardoso [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Barcelos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Barcelos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 416, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa, ciente de que eventual impugnação poderá ser apresentada quando da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santana Machado [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rosario Locadora de Veículos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santana Machado\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Honorato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos Honorato\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott ME - Águia [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu S Shott ME - Águia \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Casseres [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Casseres\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 249, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda., Réu: LUIS CESAR MELLO BRAGA, Réu: JORGE ANTONIO DOMENECH HERRERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1554879"
                            ],
                            "1554877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0028100-98.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Helene de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Dulcineia Nunes Moura Fernandes,Milano Classic Salao de Beleza Ltda N/P ELUZA REGINA NUNES MOURA,Eluza Regina Nunes Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcineia Nunes Moura Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.699,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eluza Regina Nunes Moura,Milano Classic Salao de Beleza Ltda N/P ELUZA REGINA NUNES MOURA,Eluza Regina Nunes Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Eluza Regina Nunes Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.699,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-98.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Helene de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Dulcineia Nunes Moura Fernandes,Milano Classic Salao de Beleza Ltda N/P ELUZA REGINA NUNES MOURA,Eluza Regina Nunes Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcineia Nunes Moura Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.699,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eluza Regina Nunes Moura,Milano Classic Salao de Beleza Ltda N/P ELUZA REGINA NUNES MOURA,Eluza Regina Nunes Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Eluza Regina Nunes Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.699,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-83.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Lima \r\n\r\nExecutado: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA,MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.516,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO,MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.516,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-66.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Araujo Lima\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Muller Lameira,Les Petits Creche Escola Limitada - ME,Eliana Lucia de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Muller Lameira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.851,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Lucia de Freitas,Les Petits Creche Escola Limitada - ME,Eliana Lucia de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Lucia de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.851,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-94.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Sales de Freitas \r\n\r\nExecutado: Raphael Camara e Silva,Parceira Engenheira Ltda. ,Delta Construtora S.A. ,Reinaldo Pruificati dos Santos,Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Camara e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.085,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Camara e Silva,Parceira Engenheira Ltda. ,Delta Construtora S.A. ,Reinaldo Pruificati dos Santos,Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Camara e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.085,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554877"
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                            "1554878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Contech Tecnologia da Informação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554878"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Soleri do Brasil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins , Réu RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME , Réu Soleri do Brasil \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nzesProcesso: 0078200-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0001005-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Rassini - NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Metalúrgica Jometal Ltda., Aut Luciano Gouveia da Silva, Réu Rassini - NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0211800-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: FLAVIO AURELIO CURCINO TEIXEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmil Rio Transportes Ltda [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Sonia Queiroz Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves, Réu: Ana Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MELLO PINTO FILHO, Aut FLAVIO AURELIO CURCINO TEIXEIRA, Réu Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que a Carta Precatória nº 0003/2013 foi distribuída no PJe, recebendo o número 0011552-57.2013.5.01.0226 (6ª VT/Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0137600-40.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI ALVES CABRAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio do Chopp do Mendanha Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA, Réu: Almerita da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio do Chopp do Mendanha Ltda, Aut VALDERI ALVES CABRAL\r\n\r\nCiência de que a Carta Precatória nº 0002/2013 foi distribuída no PJe, recebendo o número 0011453-96.2013.5.01.0223 (3ª VT/Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Ricardo Marinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logístíca de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logístíca de Arquivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo Gonçalves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requerido pela perita às fls. 162, sob as penas da lei.. prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Oliveira de Paula [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Deus me Ilumine Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Deus me Ilumine Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2010.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA PROCEDENTE. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S/A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Batista, Réu Viação Vila Real S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paula Costa [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Newton Lopes Cavalcante, Réu: Marcio Lopes Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paula Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima da Rocha [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Wanderley Lima da Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Barros , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricacao e Montagem de Estruturas Industriais Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sergio Cassio Gomes Pinho, Réu: Zalmir Fernandes de Souza Costa [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Pinho Fabricacao e Montagem de Estruturas Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. pazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Marques Dias [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Marques Dias , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 16/09/2013, pelas 09:20 horas, para oitiva da testemunha Antônio Ferreira, na Sexta Vara do Trabalho de Nova iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nPrazo de 15 dias informar quanto a implantação na folha de pagamento da complementação de aposentadoria, bem como o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001253-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Gomes, Réu Stahllog Solução Logística Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários. prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1554796"
                            ],
                            "1554795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Santana \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554795"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Martins Pinto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Tellus do Brasil Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os contra Claro SA foram julgados improcedentes, bem como contra arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina, Aut Edmilson Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta de conciliação para o dia 24/09/2013 às 09:15 horas. \r\n\r\nId: 1554791"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002197-39.2011.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nDizer como pretende impulsionar o feito, observando que já há imóvel da reclamada arrestado nos autos principais e que, por tratar-se de execução provisória, há de ser respeitado o limite estabelecido pelo art.899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina da Silva Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: S. Schot ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagem Ltda., Aut Ricardo Matias, Réu S. Schot ME, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Souza Amaral [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Souza Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Paixão Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Paixão Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Andrade Pequeno [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marília de Andrade Pequeno\r\n\r\nDeclaro cumprido o acordo e a extinção da execução. \r\n\r\nId: 1554692"
                            ],
                            "1554693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PERRY [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut MARIA DAS DORES PERRY, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção oposta e da homologação dos cálculos cfe fls.807. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Nonata do Carmo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Nonata do Carmo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Marques da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Marquet e Edfício Gustavo Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Marquet e Edfício Gustavo Moreau, Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001741-55.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGS Instalações e Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGS Instalações e Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosário de Abreu [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001550-10.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Suze Ariane Xavier de Andrade [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Ariane Xavier de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1554693"
                            ],
                            "1554694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Braga [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hipica Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON COUTO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DENILSON COUTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 444 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Abreu Carlos de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Almeida [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira Almeida, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, que julgou extinta a execução previdenciária, bem como da expedição do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Amorim Moraes [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Amorim Moraes \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-66.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 786 e 787/2013. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. N/P SÓCIOS SERGIO AUGUSTO DE MENEZES E MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO GOMES [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Mesquita Ferreira [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Markowski [Adv. Fabio Haddad dos Santos (OAB: RJ 166531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Markowski\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS da reclamante: 124.11276.58.5 . \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIQUEIRA GOUVEIA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 184,que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1554694"
                            ],
                            "1554695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-79.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Lorena de Farias [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepsa Editoração e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdice Cerqueira Peixoto [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Cerqueira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da penhora procedida no rosto dos autos, conforme certidão de fls. 90.. \r\n\r\nProcesso: 0001035-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balduino de Assis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Onésimo Silva Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Balduino de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Alcalay [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina de Sousa Almeida , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Raia Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001033-73.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Exdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Graton (OAB: RJ 168279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.099,98 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DE LYRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO GAUCHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DE LYRA FILHO\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DE JESUS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA1 [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA1\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls.51, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abramovitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Asssociacao Mantenedora Pont. Univ. Catolica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas Asssociacao Mantenedora Pont. Univ. Catolica RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001033-73.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Exdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Graton (OAB: RJ 168279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.099,98 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE AYRES, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS, Aut AURELIO BARBOSA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut JULIO GUIMARAES MORAGAS, Aut LENIR DE SOUZA MORAES, Aut MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE, Aut MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO, Aut RIFAN JOSE SALUM, Aut SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO, Aut TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1554695"
                            ],
                            "1554696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIBALDO DA SILVA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.870,76 equivalente a 312.110,50 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nzesProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caruso Baldas Ramos\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nzesProcesso: 0050400-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 938,39. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIBALDO DA SILVA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.870,76 equivalente a 312.110,50 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255000-16.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS SUPLINO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS SUPLINO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE ASSIS PINTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federale, dentro de 48 horas, para que efetue o pagamentodo valor ou garanta o juízo, sob pena de execução via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor principal de R$ 841.512,44 equivalente a 67.853.510,00 IDTRs, e o valor referente ao FGTS a ser depositado de R$ 37.312,06 equivalente a 3.008.575,84 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS e FGTS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Nunes da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nId: 1554696"
                            ],
                            "1554697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção da Contadoria de fl. 178, no prazo 15 dias quanto a subsidiariedade das Rés, individualizando os valores de cada uma de acordo com a correta variação salarial do autor, que deverá ser comprovada com recibos salariais em respeito ao determinado pela coisa julgada à fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fl. 105, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-94.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Pereira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Wesley Pinheiro Balbino (OAB: RJ 177080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIODS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco S/A, Aut OTHON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-27.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Vilma Conde Alves Moraes Arcuri [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conde Alves Moraes Arcuri\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES ANTONIO MENDES DI CALAFIORI [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: B M B RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES ANTONIO MENDES DI CALAFIORI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fl. 623, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1554697"
                            ],
                            "1554698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-20.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LOYOLA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREV PRIVADA(A DEN INST BRAHMA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON LOYOLA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício fls 695 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha de Santa Lucia [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Lopes Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ADAME [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIRA VERLIM MOZZER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INTEG - PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO DE OLIVEIRA, Aut LENIRA VERLIM MOZZER, Aut NEUSA ADAME\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o art. 884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSEL PEREIRA TORRES\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão dos herdeiros habilitados junto ao INSS, visto que a sucessão do de cujus na esfera trabalhista é regulada pela Lei 6858/80. Somente na falta de dependentes habilitados perante a Previdencia Social o direito ao recebimento de créditos trabalhista será, na forma do Código civil, dos sucessores do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0000489-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Souza da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Vieira de Castro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Farmacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Vieira de Castro , Réu Libbs Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Conceição [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecânica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center 339 Mecânica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia líquida já fixada na sentença, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e imediato início da execução, via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silveira e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554698"
                            ],
                            "1554699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-80.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1015/2013, em seu nome, devendo ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Duarte de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Duarte de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, apresentando recibos salariais e extratos analíticos da conta vinculada nos quais tem que se basear os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio Magalhães [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio Magalhães \r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Teixeira Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-51.2012.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lucimar Guimarães Paulo [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucimar Guimarães Paulo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos pedidos formulados na petição, esclarecendo o motivo pelo qual o PIS ainda encontra-se ativo, mesmo após transcorridos cinco anos da data do óbito, bem como o motivo de o falecido possuir dois números de PIS, apresentando, na mesma ocasião, os extratos de movimentação das contas vinculadas ao PIS e ao FGTS, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de ofício à OAB e para o Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Moraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Sa Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Sa Vasconcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVARES ROCHA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVARES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinei Calixto Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício City Tower [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candelária Corporate [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá (BB)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candelária Corporate, Réu Condomínio do Edifício City Tower, Aut Cristinei Calixto Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 267, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, a propriedade do imóvel pelo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000479-07.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Leopoldo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Leopoldo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554699"
                            ],
                            "1554700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-44.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TAPE AUDIO E VIDEO LTDA, Réu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRES LTDA, Réu: Célia Regina Ferreira Rosemblit , Réu: José Rosemblit Sobrinho, Réu: Roberto Gomes Rosemblit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva Maria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Patricia Silva Maria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barão de Antonina [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barão de Antonina, Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora efetuada, tendo em vista o cumprimento integral do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0001035-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pereira [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA LIBANESA [Adv. Cláudia Chater (OAB: DF 7587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER\r\n\r\nIndicar meios aptos para dar início à execução, observado o despacho de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Benedita da Silva Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Benedita da Silva Cunha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência material deste Juízo e remessa dos autos à Justiça comum, conf. sentença de fl. 1295. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa Nara Maciel Machado da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Tavares Carlos \r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Augusto Grando, Réu: Ivanilde Pistorello Grando, Réu: Gustavo Pistorello Grando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1000/2013 em favor do reclamante, à disposição no BB, ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anderson Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Anderson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 1014/13, à diposição na CEF. \r\n\r\nId: 1554700"
                            ],
                            "1554701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-79.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Costa [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n...Julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra. Custas pelo Reclamante de R$ 209,87 calculadas sobre R$ 10.493,82 - valor atribuído à causa, cujo recolhimento está dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça no item \"3\" desta Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará'. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-84.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thatiany Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declarãção de fl. 155. \"Isso posto, conheço dos Embargos de Declaratórios opostos por ASSESPA - Associação Educacional Apóstolo, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada. \r\n\r\nId: 1554701"
                            ],
                            "1554702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Sousa , Réu Wal Mart Brasil \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, - valor da condenação. Fls. 220/228. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rocha da Silva Ziemer [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 510, no valor de R$ 6.557,00 equivalentes a 528.709,31 TRs. Deve a ré comprovar o pagamento do crédito exequendo, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RAMOS [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JALEX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RAMOS, Réu JALEX AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no 1012/2013, para o reclamante, devendo ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira Gomes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/264, para fixar o crédito exequendo em R$ 7.463,62, equivalente a 601.812,62 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1554702"
                            ],
                            "1554703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-22.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 300, julgado parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000385-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia Murta Fernandes [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia Murta Fernandes, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados provimento, conforme fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0231100-23.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA DE MELO SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA DE MELO SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, extinção da execução previdenciária, e ciência da expedição de alvarás, fls 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN MENEZES PIERMATEL [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERV DE PINTURAS LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Maria da Silva e Xavier, Réu SERTJAP SERV DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idario Coelho Moreira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idario Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nCgto: MANOEL GALDINO DOS SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 227, acolhida a impugnação e julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DAWIDMAN [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut SUZANE DAWIDMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução, conforme fls 510. \r\n\r\nId: 1554703"
                            ],
                            "1554704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gentil Geraldo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.503. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cesar Bezerra Cavalcanti [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Dudu e Cida LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-81.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ DIÓGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nConcedo a parte autora o prazo de 30 dias, improrrogáveis, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000997-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Thurler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafael de Carvalho Thurler \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Antonio Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiso Antonio Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Alves Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Ambiental e Acustica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somax Ambiental e Acustica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Abreu Barbosa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gloria Martins de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Leo Guimaraes Filho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Ferreira, Aut Antonio Claret Alves Ramos, Aut Cleber Rienda de Souza, Aut Gloria Martins de Souza, Aut Ivan de Mattos Coutinho, Aut Leo Guimaraes Filho, Aut Luiz Carlos Tupini, Aut Marcio Henrique Abreu Barbosa, Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Silva Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554704"
                            ],
                            "1554705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Araujo Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda, Aut Washington Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 219, julgada a ação IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mello [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mello, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foi julgado improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: ELSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE, Aut CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA, Aut ELSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, negado provimento, fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0000737-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Ferreira de Magalhães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Miller Ferreira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, negado provimento, fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0000610-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, procedentes, fls 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Moraes Lemgruber [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Aut Kenia Moraes Lemgruber, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.260, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144400-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lopes de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA), Aut Elizeu Lopes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1841/1848, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Rodrigues , Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, julgados procedentes, fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0001335-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Alves da Silva [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Camillo de Carvalho [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marisa Camillo de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: provido os embargos de declaração, conforme fls 506. \r\n\r\nProcesso: 0001141-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo, Aut Harrison Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento dos embargos de declaração, fls 93. \r\n\r\nId: 1554705"
                            ],
                            "1554706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-43.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: André Anastácio Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o endereço correto, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1554706"
                            ],
                            "1554851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-77.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Elmo Valverde Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nIndicar o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0251200-77.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: REGINA CELI SOBRAL PEREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT.\r\n\r\nVenha com o cálculo do IR devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA\r\n\r\nVenha com a prova de decretação da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161200-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ, Réu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça e para dizer, em 30 dias, como pretendem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gomes do Pinho [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Santos Isidoro da Silva Lanches Ltda. - Recanto dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gomes do Pinho\r\n\r\nConfirmar a notícia do falecimento da reclamante, manifestando-se acerca da habilitação perante a previdencia social, assim como informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCI AFFONSO ROSA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS ADMINISTRACÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS ADMINISTRACÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CUSTAS.\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias, devendo, na mesma ocasião, manifestar-se acerca das alegações de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-24.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Neidinalva Jesus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do consignatário aberta pela empresa para pagamento do salário, o valor que pretende consignar, em 48 horas, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletro Bronze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nInformar se já recebeu a 1ª parcela do acordo em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000104-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON GERMANO DE ALMEIDA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar através de comprovantes bancários o valor efetivamente recebido, através do alvará de fls.111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000099-81.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, devendo manifestar-se no mesmo prazo a respeito do laudo pericial de fls.108/119. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier da Cunha [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Xavier da Cunha\r\n\r\nInformar o atual endereço em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARQUES SANTOS [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARQUES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para dar início a execução \r\n\r\nId: 1554851"
                            ],
                            "1554689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0107200-08.1996.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nExecutado: Umberto Belotti,SERBRARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA,Ada Belotti Colacchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Belotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ada Belotti Colacchi,SERBRARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA,Ada Belotti Colacchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ada Belotti Colacchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554689"
                            ],
                            "1554690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0002900-48.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: Iracema de Souza Cota,ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA N/P SOCIO FRANCISCO LEONARDO COTA,PENSAO VERDUN LTDA,ACOUGUE BARAO DO SENEGAL N/P SOCIO IRACEMA DE SOUZA COTA,Francisco Leonardo Cota\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema de Souza Cota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.277,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Leonardo Cota,ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA N/P SOCIO FRANCISCO LEONARDO COTA,PENSAO VERDUN LTDA,ACOUGUE BARAO DO SENEGAL N/P SOCIO IRACEMA DE SOUZA COTA,Francisco Leonardo Cota\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Leonardo Cota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.277,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554690"
                            ],
                            "1554691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0076200-14.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO,ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,LUIZ DA SILVA ALCÂNTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.873,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ DA SILVA ALCÂNTARA,ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,LUIZ DA SILVA ALCÂNTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DA SILVA ALCÂNTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.873,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554691"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Pinho Bezerra [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística, Réu: Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Leandro do Pinho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-seo autor da certidão de fls. 142v e despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Severina Lopes da Silva [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Royaty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royaty Copacabana Hotel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Reclamada, cfe despacho de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON PINTO MEDINA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1179 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseir Dutra dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Nívea Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseir Dutra dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1307. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação, cfe despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa Carreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Sousa Carreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 62 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem cálculos/atualização, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damiana Lúcia da Silva Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem cálculos/atualização, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0172600-29.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes para virem em horário de audiência para homologação do acordo, cfe despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001357-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MAURA CARMO TAVARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.T.Basic Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MAURA CARMO TAVARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (Autor e Reclamada Caixa Econômica Federal), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 221 e 221v. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Lidimara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Alcides [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Princesa Renata, Aut Wellington Braga Alcides\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Erculano Vieira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Erculano Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Villa Secca [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Nadia Maria Villa Secca\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (Autor e Réu), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 1292. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 415 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcenio Gervasio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcenio Gervasio\r\n\r\nTomar ciência da garania do juízo, cfe despacho de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Collart [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Collart, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação à sentença de liquidação e sobre os embargos à execução em 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, cfe despacho de fls. 803. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Carmo da Cruz [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 398. Intime-se a 2ª Ré ao pagamento do valor devido, sob pena de penhora online, cfe despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Carmo da Cruz [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 398. Intime-se a 3ª Ré dos cálculos de atualização e da garantia do juízo pelo depósito convolado em penhora, cfe despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Roque dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Autor), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000248-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso Gomes [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Loloti Auto Mecânica Ltda. [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loloti Auto Mecânica Ltda., Aut Reginaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nComparecer nessa Vara do Trabalho no dia 23/09/2013 às 8h30 para homologação do acordo, cfe despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Vieira , Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bem ofertado, cfe despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Carmo da Cruz [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 398. Intime-se a 2ª Ré ao pagamento do valor devido, sob pena de penhora online, cfe despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Mamedes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: José Clébio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Mamedes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 192 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038700-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nComparecer nessa Vara do Trabalho no dia 23/09/2013 às 9hs para homologação do acordo, cfe despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Borcas de Aguiar\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Réu), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, cfe despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001150-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Rodrigues de Souza , Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO NETTO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Mauricio Dorf (sócio da ré) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Dorf (sócio da ré), Réu PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Reclamante), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Leda Aragão Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 476. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Hosana Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Machado de Assumpçao (OAB: RJ 176356 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Hosana Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Hosana Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Machado de Assumpçao (OAB: RJ 176356 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Hosana Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000183-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Telecomunicações e Serviços Ltda. ME, Réu: Espaço 961\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0200800-36.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO MATHEUS LTDA ME, Réu: Amanda Goncalves Costa, Réu: Maria Helena Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Leal [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tatiana Silva Leal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas Reclamadas, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 470. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 200 (1º volume). \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Bezerro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Rosangela dos Santos Bezerro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (Reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Bastos [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Bastos, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001224-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Tessaro da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Grace Tessaro da Silva , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva França [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcos Luiz da Silva França , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Translitorânea Turísticas Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 652. \r\n\r\nId: 1553342"
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                            "1553339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0222200-14.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.249,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-25.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLEBER DE LANES\r\n\r\nExecutado: Tertius Ribeiro - Diretor,Adailton Silva Ferreira,Nanci de Souza Ferreira,NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro - Diretor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.854,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-87.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: JUREMA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nExecutado: Irene dos Santos Marques,MOTRIS COMERCIAL LTDA,Niwton Edeltrudes Braga,Adriano Luis Pereira,Paulo César da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene dos Santos Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.901,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-55.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Dias Vieira\r\n\r\nExecutado: Sócio Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Fábrica trianon de Bebidas Ltda a/c Julio Inácio Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.987,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-45.1993.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nExecutado: ERICH HIRSH,M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST,ARON DAWID BRAKARZ,JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICH HIRSH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEK SZYJA BRAKARZ,M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST,ARON DAWID BRAKARZ,JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEK SZYJA BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARON DAWID BRAKARZ,M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST,ARON DAWID BRAKARZ,JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ARON DAWID BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-67.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Cardozo Guimaraes\r\n\r\nExecutado: MARTA FERRI TAVARES,Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda.,HAROLDO SEVERINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA FERRI TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.779,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAROLDO SEVERINO TAVARES,Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda.,HAROLDO SEVERINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO SEVERINO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.779,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-50.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE JOSEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ,SENDAS S/A,Aline de Oliveira Duarte,PROGRAMA TOTAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA,SEQUIP PARTICIPAÇÕES,INDÚSTRIA VEROLME SA – IVESA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 326,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553339"
                            ],
                            "1553340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (Autor e Reclamada Caixa Econômica Federal), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 221 e 221v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553340"
                            ],
                            "1553341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Pinho Bezerra\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística, Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística, Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95/105 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva Vilela \r\n\r\nRéu: Vanila Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanila Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zélia Ltda. ME n/p sócia Luciana Gonçalves Cassiano, Auto Escola Zelia ltda ME n/p sócio Carlos Alberto Baptista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Zelia ltda ME n/p sócio Carlos Alberto Baptista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos (fls 71), bem como tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, cfe sentença de fls. 67/68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Hosana Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SV Metalurgica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do último despacho constante dos autos (fls. 76). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553341"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva de França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.nº 2093/2013, devendo informar os valores recebidos. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Lopes Tavares, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fábio Furtado Donadio [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Fábio Furtado Donadio , Réu SEBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. e PROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. a atualização compete a parte autora. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ficando ciente de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0001641-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lopes Mello de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexsign Comunicação Visual Ltda., Aut Marco André Lopes Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que ficou designada a audiência no dia 23/09/2013 às 14:30 hs, na 26ª VT de Porto Alegre,-RS, para inquirição da testemunha Delma Cruz da Porciuncula. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da que foi expedido mandado de penhora na renda, devendo o reclamante acompanhar a diligência. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Marildo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rolim Ventura [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC´X - VIP SERVICO DE DISTRIBUICAO E COLETAS LTDA , Réu: ANDREIA MATOS DA ASSUNCAO, Réu: EMANUEL QUINTA SIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rolim Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. J.Indefiro o requerido, pois não houve nenhum requerimento de concessão de gratuidade de justiça. Intime-se o exequente para ciência de que deverá providenciar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001059-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Menezes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Thomaz Correia Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUILHERME RIEKEN NETO, Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES, Aut LIGIA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE, Aut MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA, Aut SERGIO BALTHAR DE SA´, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA, Aut THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1410/1443 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 261, 397, 474 e 487; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241. J. Defiro . Int. \r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Réu: Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. Venha o exequente com o endereço da Câmara, em 05 dias a fim de viabilizar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001708-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Helena de Azevedo Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Helena de Azevedo Allevato , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Remigio de Freitas Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 325/335 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nzesProcesso: 0058400-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SOCIO GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Clube Naval, Aut Francisca Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.308. Dou por corretos os cálculos de fls.306/307. Not as partes. \r\n\r\nzesProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Goes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bravo Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA., Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls 396/397 . Prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Oliveira, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por dez. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-61.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR CANDIDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.585. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES , Aut Raphael Nunes Cordeiro , Réu Reaezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TEIXEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 546/553, para que produzam seus efeitos legais. convolo em penhora o depósito recursal de fls.361, devidamente atualizado às fls.557. Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260. A atualização compete à parte autora. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ciente inclusive de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0001394-16.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius Lima da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplício de Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Simplício de Medeiros\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 32 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Agdo: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS), bem como regularizar a representação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Agdo: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 287. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls. 108. Prazo 05 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Morais\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre fls. 478. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bandeira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda., Réu: Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado, devendo o acompanhante acompanhar a diligência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO DO CHOPP LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, Réu: Paulo Roberto Pellegrino socio Vovo Chopp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIEL VIEIRA, Réu Banco SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre a promoção de fls. 825. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Anjos Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159/165 para que produzam seus efeitos legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição Valentim [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 105 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 241 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Abreu Garcia [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Abreu Garcia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Siqueira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 285 foi convolado em penhora. À ré para comprovar o pagamento do crédito exequendo de fls. 591, devendo deduzir o depósito de fls. 608, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS, Réu: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 140 para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos dos artigos 267, §1º e 598 do CPC, c/c art. 769, da CLT, sendo incluisve para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., Réu Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nzesProcesso: 0097100-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio de Sousa Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA , Réu: FRANCISCO SALES TORRES FILHO, Réu: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES, Réu: FRANCISCO FARIAS TORRES, Réu: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: Saturnino Vilar Arman [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)], Réu: Manuel Bana Lois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino Vilar Arman\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0021800-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut Paulo Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) \r\n\r\nManifesta-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Filho, Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Monteiro dos Anjos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamento Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamento Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Colchões Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Hermenegildo da Silva, Réu Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 622/625 . Prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.1329/1332 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001674-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Araújo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1554631"
                            ],
                            "1554632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-36.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEDRONE BARBOSA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PEDRONE BARBOSA\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DENI ALVES RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-23.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA BRAGA BARRETO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA BRAGA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 330/333 . Prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: José Teixeira Pires, Réu: Flávia Maria D´Andreas Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-50.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. ...Venha o exequente para vir com as informações solicitadas à fl.141 pelo ofício imobiliário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.728. Venha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls.709, 710, 712, 713, 714 e 715. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Euzébio Terra [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES PEIXOTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Jeronimo de Freitas Guimaraes Neto socio W. Salengue Engenharia LTDA, Réu: Jose Augusto Vila Nova socio W.Salengue Engenharia Ltda, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos socio W.Salengue Engenharia Ltda, Réu: Waldon Salengue socio W Salengue Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário. \r\n\r\nzesProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nzesProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para vir com a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Salgado de Morais [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Salgado de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Nego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão de fl.244. Int. \r\n\r\nId: 1554632"
                            ],
                            "1554628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0112500-22.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nExecutado: Levy Mario Rodrigues ,Ana de Castro Teixeira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Levy Mario Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.049,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-83.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Christensen,Standard Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Christensen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-40.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ademário dos Santos Pedreira,CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD,CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA,CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA,Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademário dos Santos Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.510,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554628"
                            ],
                            "1554629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. , Massa Falida de Varig Logistica S.A. , Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Volo do Brasil S.A. , Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554629"
                            ],
                            "1554630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplício de Medeiros\r\n\r\nRéu: Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do laudo pericial de fls.32 e seguintes, , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva (sucessora)\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, Waldemar Evangelista do Nascimento, Osvaldo Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, Osvaldo Lopes da Silva, Waldemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A., PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA, José Valter Santos de Souza, Jaziel Santos de Souza, Luiz Mario de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jaziel Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 01/10/2013, às 13 horas o 1º Leilão e para o dia 15/10/2013, no mesmo horário, o 2ºleilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Gomes \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Paula Procopio\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554630"
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-06.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PAULO MARQUES SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR PAULO MARQUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 - cinco - dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: BERILO BUARQUE MORAES [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: RAIMUNDO GARNIER LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nApresentar os laudos solicitados pelo perito (fl.89). Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.999. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos do Amorim [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos do Amorim\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001291-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Filgueiras [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Francisco de Almeida Neto , Aut Luiz Fernando Silva da Conceição \r\n\r\nÀs partes, ciência da certidão de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME , Réu: MAURICIO DE OLIVEIRA MELO, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sá da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000320-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Tavares da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Rosângela Pereira Tavares da Silva\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2013, às 11:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da certidão de fl. 838, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. , Aut Hugo Leonardo da Conceição Ferreira \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: MARIO GONÇALVES CHALES, Réu: MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, Réu: MARCELO MOURA CHALES, Réu: WANDERLEY CELESTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAXIMINO FIDELIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAXIMINO FIDELIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução-fls.1200/1209- em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora em fl. 154, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILZA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: MAYRE DIAS MOURA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARILENE MOURA CARDOSO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARLY DIAS MOURA DO COUTO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: AUSTREGESILO DIAS MOURA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ALICE KOFF SANT´ANNA, Aut: ANTONIO ALVES MOURAO, Aut: ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HYGINO COSTA MOURA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HUGO CARDOSO LESSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACINTHO DA SILVA PORTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JADIR RAMOS FARIAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JAIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE CANDIDO LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NEWTON GUERRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES, Aut AUSTREGESILO DIAS MOURA , Aut HUGO CARDOSO LESSA, Aut HYGINO COSTA MOURA, Aut JACINTHO DA SILVA PORTO, Aut JADIR RAMOS FARIAS, Aut JAIR JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE CANDIDO LEITE, Aut MARILENE MOURA CARDOSO, Aut MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO , Aut MARLY DIAS MOURA DO COUTO, Aut MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI, Aut MAYRE DIAS MOURA, Aut NEWTON GUERRA, Aut SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS, Aut TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA, Aut THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA\r\n\r\nVista às partes por 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MACHADO ALVES [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: JOAO LUIZ ALVES, Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nzesProcesso: 0001351-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas In vestimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industriais Verolme Ishibrás S.A. , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 - cinco - dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares (incorporadora de Clinica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares (incorporadora de Clinica Santa Marta Ltda.), Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)], Réu: José Elias Fonseca [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elias Fonseca\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 6 (seis) parcelas mensais, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-09.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Lins [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Manaus de Pneus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.385. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MOTTA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS DE CULTURA INGLESA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC BRAS DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Patrick da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll de Comunicações Produções & Casting Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poll de Comunicações Produções & Casting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.551. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARCANGELO, Aut: REGINA VITORIA PACHECO BORGES, Aut: HELENA MARIA GODOY, Aut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR , Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA, Aut: VALTER SODRÉ AGUIAR\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.568/569. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Helio de Lemos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DIAS DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT E ASSES SEG LTDA, Réu: SCHILLER SYLVETRE FILHO, Réu: MARCOS JOSE SYLVESTRE, Réu: VALDECI ALEXANDRO DO CARMO, Réu: VITE EXPRESS LTDA, Réu: SHILLER SYLVETRE, Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fabio Bessa Silverio [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Mesa Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Sarmento de Albuquerque [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0001131-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.426, referente ao depósito na ACP 1252-40.2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0108300-83.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus andre mello e silva da costa Lima [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus andre mello e silva da costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.126. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Gloria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Gloria \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Tavares Pova [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Tavares Pova\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no benefício do Seguro Desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055200-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Loureiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Marcos Antonio da Costa Loureiro, Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.688/689. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Alves [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Alves, Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero, Aut Valdir de Mattos Vitorino, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.248/249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANNUZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.628/629. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEREZA LOURENCO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FERNANDO ANDREZA LTDA ME -A/C, Réu: ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: ETELVINA LIMA DA SILVA, Réu: ANTONIO DE MEDEIROS VIANNA, Réu: VERA MARIA MINERVINO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA, Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.388/389. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.393/394. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-31.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FARIAS DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES ACHA NETO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES ACHA NETO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio Delfim [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Delfim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-72.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zuleide Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.489/491. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELPIDES DAS CHAGAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLICRET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO GARGIULO, Réu: MARIO BONALDI FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO BONALDI, Réu: MARIO SERGIO GARGIULO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELPIDES DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-79.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nÀs partes, para ciência do alvará de fl. 512 e do ofício de fls. 515/ 516; prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.311/312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219300-06.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PRAZERES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS PRAZERES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 1028, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1554527"
                            ],
                            "1554528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: VICTORIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA, Réu: COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCILA LTDA, Réu: CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034100-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAIA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MAIA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 128v, devendo também indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINTON SIQUEIRA DE MATOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir de Souza Alcantara [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DOS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)], Réu: BRENO MACHADO, Réu: HILDA MARIA DOS SANTOS, Réu: SERGIO ALONSO TRIGO, Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: CRAIG JOSEPH SCHULTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mariano [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mariano, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Safira de Souza [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCOS RESTORFF [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MONZA CALCADOS LTDA [Adv. Katia Simone da Fonseca Neves (OAB: RJ 85823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCOS RESTORFF\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 229, 229v e 230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol , Aut Washington Luis de Albuquerque Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nId: 1554528"
                            ],
                            "1554529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0116100-36.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Joir Moreira Magalhães, Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Romeu Carlos Lopes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 36.836,55, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA\r\n\r\nRéu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Abílio Moreira Mendes, Manoel Moreira Mendes, Laurentina Guimarães Mendes, Orietta Nadina Di Gerardi de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Laurentina Guimarães Mendes, Manoel Moreira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 7.093,03, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PAULO SOARES GALANTE, ROMULO MANOEL DA SILVA, VERONICA WALEWSKA DE ANDRADE BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 13.922,45, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Gelande \r\n\r\nRéu: Comércio de Couros Madureira Ltda. , MANOEL LOPES GUIMARAES, GUILHERMINA MOREIRA DE ALMEIDA, ALFREDO FERNANDES, OTILIA FERREIRA DA SILVA, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, MANUEL RODRIGUES FERNANDES FILHO, ESPOLIO DE JOSE DE JESUS F COELHO N/P INVTE MA. LEONOR M COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO FERNANDES, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 4.063,75, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. , CODERTE-COPMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Consórcio Novo Rio, RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários, ASCOTRAN- Associação dos Concessionários do Terminal Rodoviário Novo Rio\r\n\r\nPelo presente fica m ASCOTRAN- Associação dos Concessionários do Terminal Rodoviário Novo Rio, Consórcio Novo Rio, RODERJ - Associação Estadual das Empresas de Transportes Rodoviários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554529"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185000-89.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES GOMES GUIMARÃES\r\n\r\nCiência à parte autora do r. despacho de fla. 282-v. \r\n\r\nProcesso: 0145800-70.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PEREIRA FAIAL [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROSTYLE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE PEREIRA FAIAL\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Romão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Romão \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/09/2013 AS 14:00 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLA. 147-verso. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCiência da homolgação de fla. 759, conforme fla. 765. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEY COUTINHO PERRUT [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEY COUTINHO PERRUT\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freitas Rebelo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freitas Rebelo, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 282/285, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Araújo Neves Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Araújo Neves Junior , Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nCiência às partes da designação de audiência no juízo deprecado no dia , às 23/10/2013, às 10h30min. Fla. 2022. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Gomes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação do dia 13/09/2013, às 14h30 para tradição das guias para saque de depósitos do FGTS. Fla. 158. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Wichan [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Wichan, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 23/09/2013 AS 14:00 HORAS. FLA. 357. \r\n\r\nId: 1554430"
                            ],
                            "1554431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-45.2013.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: David Sampaio da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto David Sampaio da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 67/67-v, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 10,32, pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Lopes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Lopes, Réu Proen Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 206/213, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, com responsabilidade subsidiária da ré FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Soares Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Soares Queiroz \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001491-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Firmino [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maria José Firmino \r\n\r\nCiência às partes do acolhimento dos aclaratórios. Fla. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000024-53.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana André Casaes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana André Casaes \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 53/56, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001594-11.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius de Souza Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 33/34, que julgou procedentes os pedidos e extinguiu a obrigação de pagar a quantia ofertada, nos termos da fundamentação. Custas pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Aut Luiz Fernando Soares Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 335/339, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiani Luiza Fernandes Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiani Luiza Fernandes Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 81/86, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, com responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro. Custas pela segunda ré, no importe de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Queiroz Roxo [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Queiroz Roxo\r\n\r\nFica a parte autora intimada para apresentar a íntegra dos laudos médicos realizados junto à Justiça Comum, conforme r. despacho de fla. 274-v. \r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Iza Cristina dos Santos \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 206, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leila Souza dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 591/591-v, que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Moura [Adv. Adaelson Ferreira Verissimo (OAB: RJ 121665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Moura, Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de designação de leilões para os dias 10/09/2013 e 24/09/2013 - primeira e segunda praças, respectivamente -, ambos às 13:00 hs, no auditório do TRT/RJ (Rua do Lavradio, n.º 132, 10º andar, Centro), tudo conforme flas. 122 e 127-verso. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.M.S. MACHADO JEANS EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias\r\n\r\nFica a parte autora intimada do r. despacho de fla. 126, devendo, no prazo de dez dias, regularizar a representação processual, mediante a juntada de instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Maria José de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 765/773, que julgou improcedentes os pedidos em relação às rés TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A e RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e julgou parcialmente procedentes os pedidos em relação às rés TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., BREDA TRANSPORTES E TURISMO e RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., condenando-as solidariamente ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, fixado o marco prescricional em 31/10/2007. Custas pela rés, no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055400-54.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam as partes cientes da sustação do leilão, conforme fla. 887. \r\n\r\nId: 1554431"
                            ],
                            "1554432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Severo dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda., Aut Luis Claudio Severo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 113/117, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 101/105, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trigueiro Bizoni [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Trigueiro Bizoni , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes do parcial acolhimento dos aclaratórios. Fla. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Juliane da Silva Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sarah Juliane da Silva Dias\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 94/101, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areno Ribeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areno Ribeiro, Réu Consorcio Santa Cruz A/C Expresso Pegaso Ltda, Réu Expresso Pégaso Ltda, Réu Rio Rotas Tranportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 362, que acolheu os aclaratórios na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Fernandes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Fernandes , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 117, que julgou improcedentes os aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Viana do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Viana do Nascimento , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 119-v, que acolheu os aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos Brito \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 278/284, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ ,200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 278/284, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ ,200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000392-96.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bezerra dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva \r\n\r\nCiência da extinção do feito, conforme ata de fla. 34. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Servicos de Distribuicao de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira\r\n\r\nCiência de fla. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquede Brasil, Aut Manuel Afonso Cardeal , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 394/399. \r\n\r\nId: 1554432"
                            ],
                            "1554427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000673-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Romão \r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Galeto de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/09/2013 AS 14:00 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLA. 147-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizacoes S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 171/179, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação, com responsabilidade subisdiária do reclamado IBRAM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554427"
                            ],
                            "1554428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000050-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Oliveira\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 152/154, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$ 460,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554428"
                            ],
                            "1554429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cesar Luiz da Cruz\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 815. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554429"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBAMAR ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Salles do Amaral Filho (OAB: RJ 40027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RIBAMAR ALVES DA COSTA, Aut LILIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Brito Anastácio [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Brito Anastácio \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nVenha o autor com a documentaçao mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Helianto Distribuidora de Material de Som e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maciel Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de), Aut Nilza Maciel Gonçalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.453,83 equivalente a 1.407.351,29295 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-77.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERJ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut GERSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre Leite [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, no prazo de 08 dias. Improcedente o pedido em face da Infraero e Procedente em Parte em face da Argos, bem como para oferecer suas contra razoes ao RO do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Andrade de Assis [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira, Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho dia 17/09/2013 as 14:00 horas a fim de que o consignante proceda a entrega das Guias do FGTS para o consignatario, devendo apos o levantamento o consignatario informar o valor efetivamente depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001368-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cintra Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Franco\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda. [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BEZERRA CARLOS [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA S A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 7.649,19. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Luiz Guilherme Lacerda\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Conceição de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição de Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Antônio Faustino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Lima Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Aut Maria Luiza de Lima Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ghitnick\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 10.049,58. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: MONIQUE DA SILVA GARGANO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MONIQUE DA SILVA GARGANO, Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1552643"
                            ],
                            "1553934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-63.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Napoleao Rodrigues Nascimento (OAB: RJ 47503 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com endereço dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA FABIANO, Réu: JANAINA GONÇALVES BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Almeida, Aut Carlos Alberto Veríssimo de Pinna, Aut Carolina Soares Figueiredo, Aut Marcos Antonio de Azevedo Amaral, Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Bruno [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izlias Ferreira Brant [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izlias Ferreira Brant\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Maciel da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nTI: Mario Orlandi Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SMILE INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALIL\r\n\r\nVenha a parte autora com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.440,44 equivalente a 519.310,5730 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Crescencio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EYER DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carvalho Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carvalho Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Dantas [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)], Réu: Expresso Uniao [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Condominio do Edificio Estrela do Mar, Réu: Libra Terminal I [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 221 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARRETO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Rogéria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes de imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete de Miranda Santos [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Millenium Confecções Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete de Miranda Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANINI AZEVEDO SACILOTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: luiz felipe matos nunes, Réu: jorge eduardo da costa de souza de macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANINI AZEVEDO SACILOTO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes de imposto de renda bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Anjos Pereira de Melo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os calculos nos termos do acordao de fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Francisco de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Sempreviva Confeitaria e Panificacao Artesana [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Francisco de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes do imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AEB Santa Izabel Eletricidade Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nVista ao Reclamante das devoluçoes dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0229600-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINEIDA RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-36.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FERREIRA DOMINGOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara, Réu: Maria Helena de Alcantara Bucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes do imposto de renda bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dimas Melo Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Pointe Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dimas Melo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 55 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Belchior Fernandes da Silva [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai HDT, Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinha e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda-Me. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Barbosa dos Santos \r\n\r\nVenha a reclamante com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma de Jesus Sacramento [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelma de Jesus Sacramento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 137 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Augusto Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cosme Eduardo Augusto Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIA MARIA MARTINS LIMA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregorio Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIA MARIA MARTINS LIMA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benicio Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rosa Ramos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rosa Ramos de Oliveira , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Faustino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda. [Adv. Flavia Maria Portella Barcellos (OAB: RJ 109785 - D)], Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Terceirização Ltda., Réu Marilan Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria de Jesus Koppke [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Comprafácil.com [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria de Jesus Koppke , Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Comprafácil.com \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.230,41 equivalente a 341.109,82995 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sergio Ribeiro da Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 850 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)], Réu: Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 549 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Moraes Couto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco de Paula , Réu Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 557 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000350-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Apolinário Antunes [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Comérico Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Apolinário Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0017800-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANCHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: TATIANA RODRIGUES VIEIRA AVELLAR [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: CHOPERIA WEST LTDA N/P\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANCHO, Réu WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000240-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 120 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1553934"
                            ],
                            "1552641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0000433-94.2011.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Lima de Jesus \r\n\r\nExecutado: Fernando da Costa Duschitz,Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Costa Duschitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha,Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.979,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552641"
                            ],
                            "1552640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000024-02.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Rossi Residencial S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 12:59 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552640"
                            ],
                            "1553932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ivan Esteves\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 11:39 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553932"
                            ],
                            "1552642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Padaria Juliana \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Juliana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte bem como dos calculos de fls 18/20. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552642"
                            ],
                            "1553933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz da Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente a Açao Consignatoria. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553933"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Estefanini Pinheiro de Campos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55, devendo comprovar os depósitos das parcelas do acordo, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barreto Martins \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza dos Santos [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 569, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Weinstein [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DOS EMBARCOS À EXECUÇÃO de fls. 121/144, tendo em vista que quando da interposição dos mesmos o juízo não se encontrava garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001471-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci Lemos de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Shigueru Hoshimoto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda., Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Alves [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001539-54.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cosmo da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cosmo da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.610,68, equivalentes a 1.419.998,54 equivalentes TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.610,68, equivalentes a 1.419.998,54 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.141,13, equivalentes a 1.382.137,41 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 469,55, equivalentes a 37.861,13 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Ramos [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 687/698. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Santiago dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Jucilene Santiago dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.521,18, equivalentes a 2.461.008,22 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.521,18, equivalentes a 2.461.008,22 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 25.069,96, equivalentes a 2.021.460,88 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.852,77, equivalentes a 391.292,27 TRs e as custas judiciais, no valor de R$ 598,45, equivalentes a 48.255,07, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovane de Moura [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Luciano Jovane de Moura\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.039,91, equivalentes a 83.850,86 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.039,91, equivalentes a 83.850,86 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Santos Sena [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo Santos Sena\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.897,05, equivalentes a 798.418,15 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Mauro Ferreira [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Mauro Ferreira \r\n\r\nAtender o determinado na ata de fl. 35, em 15 dias, sob pena de extinção de feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Firmino de Mesquita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Urca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria da Urca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 \" O valor total da execução é de R$ 11.363,12, devendo o executado vir, em 48 horas, pena de execuçõa, com o valor da diferença dos 30%, equivalente a R$ 666,37 (R$ 3.408,94- R$ 948,54- R$ 1.794,03), observando-se que cada uma das 6 parcelas é de R$ 1.325,70, acrescidas de juros de 1% ao mês, conforme art. 745-A do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Leticia Maria da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.903,38, equivalentes a 798.537,39 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.903,38, equivalentes a 798.537,39 TRs. \r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 483,60, equivalentes a 38.994,10 TRs, relativo a diferença da cota previdenciária, tendo em vista que o os depósitos (recursal/judicial) são suficientes para quitar a condenação do reclamante e R$ 235,51, equivalentes a 18.989,83 da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Balby dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thaísa Balby dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 469,20, equivalentes a 37.925,49 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 469,20, equivalentes a 37.925,49 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 210,50, equivalentes a 17.014,56 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 227,13, equivalentes a 18.358,75 TRs e as custas judiciais no valor de 31,57, equivalentes a 2.552,18, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Mattos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 351/sgts. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Assis Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Roberto de Assis Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Batista de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Batista de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvêa da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.609,00, equivalentes a 855.433,53 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.945,19, equivalentes a 801.952,08 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Calmo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Braz Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Braz Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-60.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: CIPA - Comercio e Industria Participaçoes e Administraçao S/A. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA LUCENA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CIPA - Comercio e Industria Participaçoes e Administraçao S/A.\r\n\r\nRegularizar a sua representação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Ferreira Nogueira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Barbosa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0006100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 698,97, equivalentes a 56.359,91 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 145.552,93, equivalentes a 11.742.173,18 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001007-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Lessa [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroni Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroni Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPrestar, em 05 dias, o esclarecimento requerido na petição de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Marques [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourenço Costa Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourenço Costa Braz \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvana de Sa Correa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica e Comercio Remid Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica e Comercio Remid Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 21.304,12, equivalentes a 1.718.917,02 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho Gomes (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho Gomes (Espolio de)\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 719. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Deus da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.895,51, equivalentes a 556.003,72 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.895,51, equivalentes a 556.003,72 TRs. Fica a reclamada citada para pagamento de R$ 254,30, equivalentes a 20.504,32 TRs, relativo a diferença da cota previdenciária, tendo em vista que o depósito recursal é suficiente para quitar a condenação quanto ao reclamante e R$ 261,18, equivalentes a 21.059,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LARA ROCHA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOTRAUMA LTDA [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOTRAUMA LTDA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 106.510,86, equivalentes a 8.684.590,70 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FLORENCIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001002-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Detomaz, Réu Zip Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.109,33, equivalentes a 331.508,66 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.109,33, equivalentes a 331.508,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.367,60, equivalentes a 271.672,01 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 156,01, equivalentes a 12.585,68 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 505,14, equivalentes a R$ 40.750,80 e as custas judiciais no valor de R$ 80,58, equivalentes a 6.500,17 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoneide Maria Pereira do Nascimento [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. , Aut Risoneide Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.646,95, equivalentes a 697.227,68 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.646,95, equivalentes a 697.227,68 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.492,48, equivalentes a 604.139,69 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 984,92, equivalentes a 79.416,86 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 169,55, equivalentes a 13.671,13 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Sorrilha [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Multistore Comércio de Roupas S.A., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A., Réu: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Réu: Próspero Serviços Ltda., Réu: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Global Equity Administradora de Recursos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Sorrilha\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das reclamadas, em 30 dias, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMIR MARIA TAVARES [Adv. Soraia de Andrade (OAB: SP 237019 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0002400-55.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA PINTO DO COUTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SLUM MODA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA PINTO DO COUTO\r\n\r\nDevolver a certidão retirada em 23/01/2013 para que outra seja expedida na forma do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ARAUJO FILGUEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Carla Araujo Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial da Justiça às fls. 151. \r\n\r\nId: 1551885"
                            ],
                            "1551884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\nzes0168700-41.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nExecutado: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA. N/P DO SÓCIO MAURÍCIO SARMENTO,Santos, Lima , Rodrigues e Costa Controles Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIS CLAUDIO TAROUCO PRESA e RAUL ANTONIO RIBEIRO MOREAU JUNIOR, sócios da empresa MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA. N/P DO SÓCIO MAURÍCIO SARMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.849,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nzes0000255-45.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Raimundo Santos Sena\r\n\r\nExecutado: Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.,Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nzes0000753-10.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.609,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-49.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.,Fundação Jardim Zoologico Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.945,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-44.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda.,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Marcos Antonio Trindade Pereira,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.625,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Marcos Antonio Trindade Pereira,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.625,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Marcos Antonio Trindade Pereira,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.625,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Zerpini Trindade Pereira,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Marcos Antonio Trindade Pereira,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Zerpini Trindade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.625,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Trindade Pereira,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Marcos Antonio Trindade Pereira,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Trindade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.625,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551884"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/09/2013 Doc 194\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sondermann Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Táxi Aéreo S.A., Aut Paulo Roberto Sondermann Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto Figueira Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Augusto Figueira Coelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda., Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo (guia de fl. 449). \r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Felicidade da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Felicidade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosas da Silva (espólio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rosas da Silva (espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CORREA DE FREITAS, Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTer ciencia de que a impugnação de credor foi julgada IMPROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do devedor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 769/772, no valor total de R$ 358.011,59, sendo R$ 321.357,52 do autor e R$ 36.654,07 do INSS. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Renata da Silva de Oliveira, Réu: João Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no que couber no prazo de 20 dias após o cumprimento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nInforme o autor o número correto de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Balbueno Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Balbueno Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Carta de Adjudicação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva , Réu Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Cardoso [Adv. Evandro Carvalho Cardoso (OAB: RJ 162400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilio, Di Marino e Faria Advogados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1259/2013 - CEF. Recebido o agravo de petição interposto pela ré. Ao agravado. \r\n\r\nId: 1554330"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Mattos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista de Sousa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cosntrutora de Casas Ltda., Réu: DBI Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-27.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Correia\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-05.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Suely Vargas dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Suely Vargas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Braga [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 15.524,05 ou 1.251.747,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Savedra Barreiros [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Savedra Barreiros \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Arauo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Cristiane Schettini Setúbal\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a redução dos honorários periciais indicados pelo perito para R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0000702-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vacani Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Oliveira Lourenço [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContraminutar agravo de petição adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Aquino Fernandes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lindomar de Aquino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques, Réu Condomínio do Shopping Rio Sul\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Aut Rozilda Silva Costa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: Jerusa Helena da Silva Soares Gomes [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Jorge Barcelos Medina de Oliveira [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Sidney Custodio da Silva [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: ABILIO KAC, Aut: ACHILLES LANG, Aut: ADALWICK SCHMITZ, Aut: ALAOR GASPAR P. AZEVEDO - 3780350, Aut: Alberto Zagury, Aut: Albucacis de Castro Pereira, Aut: ALEXANDRE KERR MILLAR, Aut: ALFREDO JOSE ABRANTES, Aut: ALINE BARROS DOS SANTOS, Aut: ALMIR JOAQUIM PEREIRA, Aut: ALOISIO DA SILVA BRAZIL, Aut: ALVARO MEDRADO CAMELIER, Aut: ALZIRA ALVIM DE MINAS SANTOS, Aut: AMELIO JOSE DE S. TAVARES, Aut: ANA CECILIA ROCHA BRUNO, Aut: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Aut: ANA MARIA VAZ CAMPOS, Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ANAMARIA CALHEIROS PASTOR DE LIMA, Aut: ALAOR GASPAR - 4826329, Aut: Andre J. Campello R. Pereira - 4063139, Aut: Andre Luis de Souza Melgaco, Aut: Angela Cristina Estalote, Aut: Anibal Pereira da Costa - 4127595, Aut: Anibal Pereira - 4825233, Aut: Antonio Carlos de Carvalho Seixlack, Aut: Antonio Carlos Mendes Monteiro, Aut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Leite, Aut: Antonio João de Figueiredo, Aut: Antonio Paris, Aut: Antonio Rivadavia S. Rolin - 3403688, Aut: Antonio Rivadavia - 4373189, Aut: Antonio Walter Ramos, Aut: Araken Luiz dos Tabajaras de Nunes Rodrigues, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: Arnaldo Pineschi de Azevedo Coutinho, Aut: Artur Neto A. Soares - 4062841, Aut: Artur Neto - 4160550, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: JOÃO LEITE DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CARMEM PIRASSINUNGA REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CECÍLIA DE CARVALHO TROIA, Aut: MAURO DINIZ MOREIRA, Aut: PAULO CESAR FERNANDES, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: SERGIO FAJARDO ASSUMPÇÃO, Aut: PEDRO MEDRARDO WAGNER , Aut: RAYMUNDO EVERTON BORGES DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, Aut: ROBERTO AYOUB, Aut: ROBERTO MARINO SIMONETTI, Aut: ROBERTO RICARDO DIAS DO AMARAL, Aut: RODOLFO JOÃO RAMOS, Aut: SANSÃO ISAAC KAC, Aut: SERGIO MATIAS DA SILVA, Aut: SIDNEY SEPULVEDA DOS SANTOS, Aut: SILVIO GERALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Aut: SONIA MARIA COELHO CHAVES, Aut: SYLVIA MARIA PORTO PEREIRA, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VERA LUCIA MONTEIRO PEREIRA, Aut: Arthur Ferreira da Silva Rosas, Aut: AUGUSTO CESAR CASSANO, Aut: AUGUSTO ROMERO VALDETARO, Aut: AURENICE CRISTINA DA SILVA LEDA, Aut: AURORA PEDROSA DE SOUZA, Aut: BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES, Aut: BARBARA FREITAS SILVA, Aut: BERENICE CAMPOS MEIRELLES, Aut: BERGSON DE ALMEIDA, Aut: CARLA MACHADO DE LACERDA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA KIMUS, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO GOMES, Aut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut: CARLOS ALBERTO VARILLAS, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: CARLOS AUGUSTO SAEZ, Aut: CARLOS DA COSTA PEREIRA, Aut: CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI, Aut: CARLOS EDUARDO PEREIRA LAGRECA, Aut: CARLOS EUGENIO P DE SOUZA, Aut: CARLOS MICHALKI, Aut: CARMA LOPES DA SILVA, Aut: CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUZA, Aut: CECILIA BRAGA DE AZEVEDO, Aut: CEJANA MORAES DE L FREIRE, Aut: CELIA REGINA DE MIRANDA CHAVES, Aut: CELSO GARCIA DA SILVEIRA, Aut: CLALRICE DE CARVALHO BOETGER, Aut: CLAUDIA BONAN JANNOTI, Aut: CLAUDIA REGINA L CARDOSO, Aut: CLAUDIO ANTONIO DE MENEZES OCCHION, Aut: CLAUDIO MESQUITA DE AZEVEDO, Aut: CLAUDINO GONÇALVES DE F CASTRO, Aut: CLEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Aut: CRISTINA DE SANTIS DE CALDAS RUBIÃO, Aut: DALVA MARIA CARVALHO, Aut: DARIO CESAR DE VASCONCELOS, Aut: DAVID ESQUENAZI, Aut: DENISE CARNEVALE MONTALEÃO, Aut: DENISE CYRILO DA SILVA, Aut: DENISE DE SOUZA MORAES BENES, Aut: DENISE MARCIA HAERDY FERNANDES, Aut: DILSON DE LIMA PACHECO, Aut: DIVINO SANTOS SILVA, Aut: EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA, Aut: EDUARDO ASSIS CARVALHO, Aut: EDUARDO AUGUSTO BERTONI, Aut: ELBA CARNEIRO DE MORAES, Aut: ELIANE DE JESUS SANTOS LINDOSO, Aut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR, Aut: ELINDA MARIA M FERREIRA , Aut: ELISETE DOS SANTOS R DA COSTA, Aut: ELSON MAZZA KOTARSKY, Aut: EMANOEL DE CARVALHO SANTOS, Aut: ERNANI SALTZ, Aut: EURIDICE M DE A FIGUEIREDO, Aut: EVERERSON DA FONSECA QUINTÃO, Aut: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO, Aut: FERNANDO JORGE DE ALVARENGA VEIGA, Aut: FERNANDO LUIZ LOPES CARDOSO, Aut: FERNANDO NOGUEIRA PINTO JUNIOR, Aut: FIRMINO DE AZEVEDO GOMES FILHO, Aut: FLAVIO ALEXANDRE DE LACERDA, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO JUNIOR, Aut: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES, Aut: FRANZ RAMOS CAMACHO, Aut: GABRIEL BONADIA, Aut: GÉCIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: GENI ROSA TURNOWSKI, Aut: GEOVANE TAVARES, Aut: GERSON RAMOS SALDANHA, Aut: GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SÁ, Aut: GILMA CARVALHO DE BARROS MOREIRA, Aut: GILSON CASTELLO BRANCO, Aut: GILSON GUSMÃO CORREIA, Aut: GIOVANE ADIB HISSA, Aut: GORINO AMÉRICO TAVARES SARGENTO, Aut: GUILHERME ERNESTO B JUNIOR, Aut: GUSTAVO DA SILVEIRA BARRETO, Aut: GUSTAVO J. DE S. B. DE MELLO, Aut: HARLEY LEAL SCHETTINI, Aut: HAROLDO RODRIGUES SANTOS, Aut: HELENA LUCIA PINHEIRO CHICHITO, Aut: HELIO DE SEIXAS, Aut: HELMA SANTOS FERNANDES, Aut: HELOISA HELENA BELTRÃO MONTEZANO, Aut: HELOISA HELENA PEREIRA MIRANDA SILVA, Aut: HENRY LUIZ NAJMAN, Aut: HILEIA SILVA BANOS, Aut: HUMBERTO FERNANDES DE MATOS, Aut: HUMBERTO PINHO ALONSO, Aut: IRENE SCHECHTMAN, Aut: IVAN MIRANDA FRIAS, Aut: IVAN SERGIO NIRENBERG, Aut: IVANETE RODRIGUES DIAS, Aut: IVANIR DOS SANTOS, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: JEANNINE SISTER, Aut: JERUZA HELENA DA SILVA SOARES GOMES, Aut: JOÃO BATISTA AVELAR VALE, Aut: JOÃO CARLOS DE A SOARES, Aut: JOÃO CARLOS DE ARRUDA SANTOS, Aut: JOÃO FRANCISCO LOBO RIBEIRO, Aut: JOÃO LUIZ CAMPOS SOARES, Aut: JOÃO MAURO VALLADÃO, Aut: JOÃO MURILO DE SOUZA, Aut: JONAS RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BARCELOS MEDINA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE DE AZEVEDO, Aut: JORGE EDUARDO CALCADO, Aut: JORGE LUIZ MONTEIRO, Aut: JORGE ORSHILEY FERNANDES GOMES, Aut: JORGE SCHULTZ GONÇALVES, Aut: JORGE ALVARO A VES PENIN, Aut: JORGE ANTONIO PINTO E SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO COELHO DUQUE ESTRADA, Aut: JOSE AUGUSTO ESTEVES, Aut: JOSÉ BICHARA, Aut: JOSE CARLOS LINO DA SILVA, Aut: JOSE CAROLINO DOS SANTOS JUNIOR, Aut: JOSE CLAUDINO DE PAIVA, Aut: JOSE EDMUNDO PASSEADO DA SILVA, Aut: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE FRANCISCO NETO REZENDO, Aut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO, Aut: JOSE LOUREIRO FILHO, Aut: JOSE LUIS DA COSTA LYRA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA JESUS, Aut: JOSE SIGILIANO GOMES FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE VASCONCELLOS, Aut: JULIO CE\\ZAR DE CARVALHO RICART, Aut: KATIA MARIA DE CARVALHO, Aut: KLEBER CARVALHO DA SILVA, Aut: LAISE DA MOTA AMARAL, Aut: LAUDINO CARNEIRO NETO, Aut: LECI REZENDE DEUSDARA RODRIGUES, Aut: LEDA SUELY BARBOZA CEZAR, Aut: LEILA MARLY MAINENTI SIMOES VELASQUE, Aut: LEILA NUNES FANDINO, Aut: LEIZE NILCE DE ARRUDA SANTOS, Aut: LIANE DE ALBUQUERQUE BOTTINO, Aut: LIGIA BRAGLIA DE OLIVEIRA MAZZOLINES, Aut: LIGIA FERNANDES DE BARROS, Aut: LIGIA RIBEIRO MENDES, Aut: LISETE C. P. SPOLADORE, Aut: LOLA CRISPEL CHUEKE, Aut: LOURIVAL RIBEIRO SILVA FILHO, Aut: LUCIA KRAUSS SILVA CAMPELLO, Aut: LUIS CARLOS M. COTECCHIA, Aut: LUISA FERNANDA B. CASTELLANOS, Aut: LUIZ ANTONIO BOTTINO, Aut: LUIZ ANTONIO LOPES SILVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO IMBELLONI, Aut: LUIZ FERNANDO BUSATO, Aut: LUIZ GALILEU SPOLADORE, Aut: LUIZ OTAVIO D´OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUIZ VICTOR DE FORTUNA CARNEIRO, Aut: LUIZ ZAMAGNA, Aut: MAGALI CARVALHO PEDROSA, Aut: MAGALY REIS FILGUEIRAS, Aut: MAGDA CORTES RODRIGUES RESENDE, Aut: MANUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut: MANUEL RAMOS BARREIRO, Aut: MARCIA CLAUDIA B H DE SA DEL REI DUARTE, Aut: MARCIA DE MELLO DA SILVA, Aut: MARCIA DO VALE CORDEIRO, Aut: MARCIA ROSA DE ARAUJO, Aut: MARCO ANTONIO LACERDA MOURÃO, Aut: MARCOS DE SA REGO COSTA, Aut: MARCOS FLAVIO FERREIRA PINTO, Aut: MARGARETH DO AMPARO TEIXEIRA, Aut: MARGARIDA P. A. MARANHÃO, Aut: MARGARIDA ROSA MARTINS LOUREIRO, Aut: MARIA ABIGAIL MENDES BLANCO, Aut: MARIA CRISTINA NUNES NETO MARTINELLI, Aut: MARIA CRISTINA R. CURSINO MOURA, Aut: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE CASTRO, Aut: MARIA FILOMENA XAVIER MENDES, Aut: MARIA JOSE JAPIASSU DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIA JOSE P BRANDÃO, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUIZ VIEIRA, Aut: MARIA NOEMI PINTO MAC CULLOCH, Aut: MARIA TERESA BRASIL DE SOUZA, Aut: MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, Aut: MARIA THEREZA ABS DA CRUZ, Aut: MARIA YOLANDA DE MENEZES, Aut: MARIALDA MACHADO COIMBRA, Aut: MARILEIA LUISA MARCILIO SOARES GAETA, Aut: MARILENA CARQUEJA DE LARA, Aut: MARILENE OLIVO, Aut: MARILIA MACEDO GUITA, Aut: MARISA PITTELA OLIVEIRA, Aut: MARLENE SANTIAGO VILELA, Aut: MARLY CARDOSO VIEIRA, Aut: MARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTE, Aut: MAURICIO ERMAN SZYFF, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURO RECHTAND, Aut: MAX AYDELKOP MILGRAM, Aut: MIGUEL GAZULA COSTA, Aut: MIGUEL HECTOR QUIROGA ZAMBRANA, Aut: MILTON BELLUTI RIBEIRO, Aut: MIRIAN COSTA, Aut: MIRIAN ENIO BATISTA DE SOUZA, Aut: MONICA DE CALDAS COELHO MARTINS, Aut: MONICA DE PAULA JUNG, Aut: MONICA PINTO LEVENHAGEN, Aut: MUSHIHITO RAMOS, Aut: NAGIB NASSAR, Aut: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Aut: NARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES, Aut: NELSON DA COSTA COLOMA, Aut: NEYDE LUCAS DE REGO CARVALHO, Aut: NORMA MIGLIO BENSABAT JUNGER, Aut: ODILON NOGUEIRA BARBOSA, Aut: ODILON DE SOUZA LIMA NETO, Aut: OLIMPIO ANIBAL GINI ARRELLAGA, Aut: ONY HURIVITZ, Aut: OSCAR VICENTE RODARTE, Aut: PAULO ALEXANDRE MERSZAJN, Aut: PAULO ALVES BRAGA, Aut: PAULO ANTONIO D´ALMEIDA SANTOS, Aut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO, Aut: PAULO GOLEBIOVSKI, Aut: PAULO GOULART DE ANDRADE E SOUZA, Aut: PAULO JACITNO ARAUJO GUIMARÃES, Aut: PAULO MARCIO GOULART CANONGIA, Aut: PAULO MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, Aut: PAULO ROBERTO BORCHERT, Aut: PAULO ROBERTO DE MELO SILVA, Aut: PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Aut: PAULO VALENTE FILHO, Aut: PEDRO ANICETO NUNES NETO, Aut: PEDRO MATHIAS ABRAMOVIC, Aut: PIERANGELA FRANCI DA COSTA, Aut: PRISCILLA COUTINHO PINTO, Aut: RAIMUNDO DAMIÃO NUNES CORDEIRO, Aut: REGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA, Aut: REGINA MARIA DA COSTA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: RICARDO BASSIL LASMAR, Aut: RICARDO T FERNANDES, Aut: RITA ELIZABETH GOMES ESPARIZ, Aut: RITA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, Aut: ROBERTO CAETANO DA SILVA E SOUZA, Aut: ROBERTO MACHADO SILVA, Aut: ROGERIO DOS SANTOS BOETOER, Aut: RONALDO CARNEIRO DE MORAES, Aut: RONALDO DE SOUZA FONSECA, Aut: RONALDO M. LEVIGARD, Aut: ROSALIA D. MEDEIROS V. L. DOS SANTOS, Aut: ROSELAND SCHMIDT RONDON, Aut: ROSELY PIRES BARREIROS ACCHAR, Aut: RUY ALVARO VAZ DE OLIVEIRA, Aut: RUTH CYTRNBAUM CWAJGENBERG, Aut: SALOMON LEÃO BINENSZTOK, Aut: SANDRA REGINA GUILBERT, Aut: SANTIAGO BRAUNSTEIN, Aut: SARA ASENJO DE PAULA, Aut: SAUL DOUED NETO, Aut: SAVINO GASPARINI NETO, Aut: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, Aut: SERGIO DE SOUZA JUNGER, Aut: SERGIO GONZAGA BRESINSKI, Aut: SERGIO MOURÃO CASTIGLIONE, Aut: SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDA, Aut: SEVINIUS JOSÉ FERREIRA DE MELO, Aut: SILVIA MARGARIDA SILVA PEREIRA, Aut: SILVIA MARIA ANACLETO BOMTO, Aut: SILVIA NEVES DE ARCE, Aut: SILVIA REGINA ALVES PEALTZGRAFF, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PASSARINI DE REZENDE, Aut: SOLANGE ALVES FERREIRA, Aut: SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, Aut: SOLANGE LEAL DE ARAUJO, Aut: SONIA MARIA NERY PACHECO, Aut: SONIA MARIA NEY PACHECO, Aut: SONIA MARIA PORTO CABRAL, Aut: SONIA MARIA SANCHEZ GONZALEZ, Aut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO, Aut: SUELI MELICH DA CUNHA, Aut: SYLVIA HELENA GONZALEZ SEIXLACK, Aut: TAMARA CHECCACCI BALOD, Aut: TANIA MADEIRA DE SOUZA, Aut: TARUIVO SETIANTO, Aut: TERESA RODRIGUES SERRADAS, Aut: TEREZA KINJE OTUKI HORI, Aut: TEREZINHA CELIA WERMELINGER CAETANO, Aut: THELMAN MADEIRA DE SOUZA, Aut: TOBA SURY SZCZERBACKI, Aut: TOURU IKEMOTO, Aut: UBIRATAM FARIAS MENDES, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VANIA MUNKSGAARD GOMES, Aut: VERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Aut: VITORIA ELISABETH C. BEZERRA MARQUES, Aut: VIVIANE MANSO CASTELLO BRANCO, Aut: WAGNER BARROS DE ANDRADE CUNHA, Aut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO, Aut: WALTER A. DE B. MOREIRA, Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut: YEDO DE V. CAVALCANTE, Aut: YOSHICKO IKEMOTO, Aut: ZEIR DO VALE\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agilberto Calaca das Neves, Agte FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neckir Barbosa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 150/155). \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen Ingrid de Freitas Agostini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Swellen Ingrid de Freitas Agostini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Mathias [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Sheila Maria Mathias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 617,95 ou 49.827,04 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Marcelino Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Evaldo Marcelino Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração propostos pela reclamante foram julgados PROCEDENTES, e os embargos de declaração apresentados pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Rodrigues da Silva , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: 75.556,60 R$ ou 6.092.340,68 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para ciência de que desde já está convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 530, para efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda., Aut Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: 8.556,87 R$ ou 689.964,44 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil do Nascimento [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Celso Bulhoes Carvalho da Fonseca, Réu: Teresa de Al meida Magalhaes Bulhoes Carvalho da Fonseca, Réu: Xavier Empreendimentos Imobiliarios Bulhoes Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceicao [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Arruda Moreno [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceicao, Réu Leila Arruda Moreno\r\n\r\nFica intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-23.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilano Vieira de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilano Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-90.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: G.K.F. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral , Réu: Rodrigo Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1553908"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0156000-14.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Gomes Pinto\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA,Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda.,ADRIANA NUNES DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.111,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA NUNES DOS ANJOS,Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda.,ADRIANA NUNES DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA NUNES DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.111,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-97.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Cabral Serrano \r\n\r\nExecutado: VLAMIR LOPES CARDOSO,Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C,MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado VLAMIR LOPES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.634,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA,Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C,MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.634,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-28.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Costa Azevedo\r\n\r\nExecutado: PEDRO MANTOVANELLO,P e P Serviços de Cópias Ltda.,PAULO VIERA DE MELO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MANTOVANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO VIERA DE MELO FILHO,P e P Serviços de Cópias Ltda.,PAULO VIERA DE MELO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO VIERA DE MELO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-28.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Costa Azevedo\r\n\r\nExecutado: PEDRO MANTOVANELLO,P e P Serviços de Cópias Ltda.,PAULO VIERA DE MELO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MANTOVANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO VIERA DE MELO FILHO,P e P Serviços de Cópias Ltda.,PAULO VIERA DE MELO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO VIERA DE MELO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553906"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553907"
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                            "1553905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000361-32.2010.5.01.0028: RTE: CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS (ADV: JORGE FIORAVANTI GOMES MARI - OAB/RJ: 64365) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; LTDF FUNDAÇÃO LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO DA MARCA GM, MODELO CORSA HATCH MAXX, 2011/2012, COR PRATA, ALCOOL E GASOLINA, PLACA KRI-1848, CHASSI 9BGXH68XOCC171573, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO Nº 128/9º, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1553905"
                            ],
                            "1553909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024800-15.2007.5.01.0028: RTE: ALCILEA LIMA RAFAEL (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: NOVA QUATRO COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO FIAT/PALIO FLEX ANO/MOD 2007, PLACA KYZ-0423, COR PRATA, PARA-CHOQUE E TAMPA DO MOTOR COM PEQUENA AVARIA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 1251 - C7. FIEL DEPOSITARIO: JORGE FELIX DIAS, TECNICO DE EDIFICAÇÕES.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1553909"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Viana Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1308/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e o alvará nº 1309/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1232/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Figueiredo da Silva \r\n\r\nO autor se manifestar sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Borges Carreiro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda-ME, Réu: Rodrigo Menezes Bernardes, Réu: Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Borges Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\nO autor vir em 30 dias com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, tendo em vista que a certidão constante dos autos foi acostada há mais de 7 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marta Lucia Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Avila Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vagner Avila Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 847,conforme despacho de fls 849. Ciente as partes, sendo a reclamada nos moldes do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iraci da Silva Amaral , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Rodrigues Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Rodrigues Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Costa Fernandes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Edecio Carvalho de Luna Freire foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nolasco Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nolasco Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1255/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Kath Restaurante Ltda. , Réu: EDUARDO ALVES MORGADO HORTA, Réu: ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilberto Américo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1188,1190/2013 (autor) e 1193, 1995/2013 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Pontes Martins\r\n\r\nO autor para reapresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, demonstrando como apurou o número de horas extras prestadas a 50% e 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paulino do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1333/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0075600-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Xavier [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA, Réu: UBIRANY CORTES MELLO DA SILVA, Réu: MARIÂNGELA MELLO DA SILVA CARDOSO, Réu: ROSÂNGELA MELLO DA SILVA VIEIRA, Réu: ROSEMARY MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1221/13(rte) e 1223/13 (adv) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santiago de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santiago de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1330/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, e de que poderá contestar os embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, no valor de R$ 6.790,52. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 30/9/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0126100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo de Araujo Cabral [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo de Araujo Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1337/13 (adv) e 1336/13(rte) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. . \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Soares , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/204, no valor de R$ 17.052,10. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. , Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/260, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl. 199v. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 56.279,67, equivalentes a 4.537.987,73 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1161/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e da expedição de ofício para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Brickell \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1246/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001074-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lavoura Campos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lavoura Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1321/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nzesProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor na petição de fls. 307/308.\r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Polceno [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyra Mascarenhas Ltda. [Adv. Manuel Eduardo Lopo Marques (OAB: RJ 117011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyra Mascarenhas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 865/869, e de que os depósitos de fls.862/863 e depósito recursal de fl. 476 foram convolados em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. A ré deverá apresentar os cálculos da cota previdenciaria no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Belmonte Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/9/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001571-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado Muricy de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hilda Quintas Moreira, Réu: Evandro Moraes Moreira, Réu: PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA, Réu PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA, Aut VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joayr de Souza Júnior , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/258. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 16.783,67, equivalentes a 1.353.314,41 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Correa Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suame Correa Rodrigues\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor para adequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Patricia Maria Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Do Re Mi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Carlota Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron Rocardo Amorim de Souza [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Rocardo Amorim de Souza \r\n\r\nCOnsiderando-se que as diligências citatórias para a 1ª reclamada, no endereço declinado na inicial, bem como na pessoa de seu sócio José Rodruigues da Silva cuja notificação foi devolvida com informação \"falecido\". Venha o autor, em 10 dias, fornecer meios para a citação, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Palmira Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1253/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1260/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1553290"
                            ],
                            "1553675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviço a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro dos Santos , Réu MS Agenciamento de Serviço a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa , Réu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE em relação a Erthstar Comercio e Distribuição Ltda e PROCEDENTE EM PARTE em relação a Claudia de Alcantara Presa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Celestino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Celestino\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Djalma Ferreira da Silva foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Lima Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Lima Santos Cardoso , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda., Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1150. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.162,57, equivalentes a 1.141.967,76 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDEMIR SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDEMIR SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento quanto à Jucerja, tendo em vista que a empresa informada não faz parte do polo passivo da execução, devendo ser diligenciado diretamente pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001290-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cristiano Leite Junior [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cristiano Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA LOPES [Adv. Joana Costa Bento (OAB: RJ 43402 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAMINER DO BRASIL LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAMINER DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rosario Sant Anna [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Rosario Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venceslau Jaques [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções, Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venceslau Jaques , Réu Recoma Construções, Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Sérgio Antonio Ferreira Schildt foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Dolores de Paula Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Dolores de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1294/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Matias de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Colcci Ac Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Matias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Moura, Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/9/2013 às 14 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista da Luz [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2001.5.01.0029 - IAFG\r\n\r\nRqte: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rqte: Ugo Mario Augusto Sorrentino\r\n\r\nRqdo: FERNANDO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Rqdo: LUIZ FERNANDO WAGNER [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ART FILMS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1315/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000083-23.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Joppert [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Mauro Joppert\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DE ARAUJO MELO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA PIZZARIA GUANABARA [Adv. Marcia A M Santos (OAB: RJ 27402 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DE ARAUJO MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1222/13 (rte - BB, ag. 2234), 1285/13 (adv), 1287/13(rte) e 1286/13 (rte) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1208/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lucena [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda N/P SOCIO MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Leonardo dos Santos Castellari foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017100-68.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EMILIA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLAUDIA OLIVEIRA PAMO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EMILIA PORTO, Aut CLAUDIA OLIVEIRA PAMO, Réu IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL \r\n\r\nAo autor, para contestar os embargos no prazo legal, bem como à ré, para contestar a impugnação aos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Construcoes Ltda., Réu: José Valfran Mamedio Filho, Réu: Josefa Rosimere dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barbosa Pires [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Barbosa Pires, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nzesProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/9/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nzesProcesso: 0052700-77.2001.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFica a Ré intimada ao recolhimento da comissõa do leiloeiro, equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 29 (valor da avaliação R$ 600.000,00), ante os termos do Acórdão de fls. 129/130, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nzesProcesso: 0000172-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpolini, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indcar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/288. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.923,23, equivalentes a 155.075,43 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros, Réu Luz Lopes Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEN COOP PRES SERV CEN A ART CIENC LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPECEN COOP PRES SERV CEN A ART CIENC LTDA, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1238/2013 (Autor) e 1242/2013 (reu) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Pereira de Meneses\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/10/2013 às 14:00 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013 às 11:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa\r\n\r\nAnte a inércia do autor em apresentar os cálculos de liquidação do julgado, venha a reclamada para apresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, (art. 475-B§1º), sob penas do § 2º do artigo 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Soares Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Soares Lopes , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/123. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 150.702,66 , equivalentes a 12.151.578,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1553675"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0000606-69.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Broetto Alves\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nzesExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nzes0013900-82.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Altair Gonçalves,MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA,Jose da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.273,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nzesExecutado: Jose da Mata,MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA,Jose da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.273,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nzes0143100-93.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: Antonio França Faria,Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.194,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nzes0124100-73.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Jorge Soares \r\n\r\nExecutado: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.,Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 17.052,10, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0000483-71.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Pereira Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Correia dos Reis,MS Master Serviços Ltda. ,União Federal ,Flavia Penha Correia dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Correia dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-48.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: MICHELE SILVA BOECHAT,Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.,MARCELE SILVA BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE SILVA BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: MARCELE SILVA BOECHAT,Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.,MARCELE SILVA BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELE SILVA BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.183,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0093700-04.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA,ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO,LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO,IVAN GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO,ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO,LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO,IVAN GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO,ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO,LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO,IVAN GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0129000-12.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Brites das Neves,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Brites das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.961,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Ramos Verissimo,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Ramos Verissimo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.961,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-97.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange de Almeida\r\n\r\nExecutado: Luis Manuel Pereira Venturinha,Quatro Por Quatro Lazer e Serviço Ltda.,Carlos Alberto Moura Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Manuel Pereira Venturinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Moura Marinho,Quatro Por Quatro Lazer e Serviço Ltda.,Carlos Alberto Moura Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Moura Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-85.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Alfredo Bento\r\n\r\nExecutado: GENILSON FIDELIS DE ARAÚJO,Dataclim Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILSON FIDELIS DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.056,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0016800-91.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Alencar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva,Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.,Marcelo Pimenta de Sousa,JOSÉ DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.185,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE SOUSA E SILVA,Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.,Marcelo Pimenta de Sousa,JOSÉ DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE SOUSA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.185,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-75.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nExecutado: RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Alexandre Souza da Silva,Robson de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.396,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-55.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: David Albert Skaba,DELTA CONSTRUCOES SA,TECHNE ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO,Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nPelo presente fica citado David Albert Skaba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: Waldir de Carvalho Belem,DELTA CONSTRUCOES SA,TECHNE ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO,Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir de Carvalho Belem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553288"
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                            "1553289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Guennes Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência que o veiculo de fls 101 foi penhorado, e ainda, as rés nos termos do art 884 da CLT, para , querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Carlos Alberto de Freitas araújo foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Município do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nRéu: Kath Restaurante Ltda. , EDUARDO ALVES MORGADO HORTA, ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK, EDUARDO ALVES MORGADO HORTA, Kath Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA, Hilda Quintas Moreira, Evandro Moraes Moreira, PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Moraes Moreira, Hilda Quintas Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado.\r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina São Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553289"
                            ],
                            "1553674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa , Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Alcantara Presa , Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE em relação a Erthstar Comercio e Distribuição Ltda e PROCEDENTE EM PARTE em relação a Claudia de Alcantara Presa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Celestino\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Djalma Ferreira da Silva foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jorge Gomes Terra\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao e Estamparia Ltda., MARILSA ROCHA DE ALMEIDA, MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Best Way Confeccao e Estamparia Ltda., MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA, MARILSA ROCHA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553674"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-35.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinete Menezes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barros do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.U Reformas e Consertos em Imóveis Ltda.-ME [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barros do Nascimento , Réu R.A.U Reformas e Consertos em Imóveis Ltda.-ME\r\n\r\nDizerem as partes se têm outras provas a produzir no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nDiante da devolução da notificação n• 4420/2013 por motivo \"mudou-se\", deverá o autor apresentar o atual endereço da testemunha ERUIDES SALES DOS REIS NETA. \r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Pacheco de Almeida [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Fernanda Nunes Lopes [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Viviane da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Tamires Resende Marques [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Rose Fátima Limpp da Silva Bahia [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Aut: Taís Regina da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Lopes , Aut Indaia Pacheco de Almeida , Aut Rose Fátima Limpp da Silva Bahia , Aut Taís Regina da Silva , Aut Tamires Resende Marques , Aut Viviane da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados,no valor de R$ 41.954,18 equivaknte a 3.382.883,64 IDTRs. Deposito de fl.306 convolado em penhora. A reclamada deverá depositar a diferença de R$ 14.599,20 equivalente a 1.177.174,84 IDTRs, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Goulart [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Goulart\r\n\r\nJuntar as peças para formação da carta precatória para oitiva da testemunha arrolada à fl. 48, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 3.134,90, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.656,14 equivalente a 1.343.031,08 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Laurindo Francisco\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Kielek [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana Costa Kielek\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves Moreira Barbosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves Moreira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Basílio Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-23.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais Ltda., Aut Jaqueline Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 251, indeferindo a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.205, indefrindo o requerimento de fl.202/204 e mantendo o despacho de fl.190, devndo comprovar o valor dos honorários estimados, em 05 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda da Costa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sabino Bonifácio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soutilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sabino Bonifácio\r\n\r\nFornecer o numero do PIS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Freitas Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Verde Vale do Itanhangá [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Verde Vale do Itanhangá, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nogueira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001572-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Bastos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos originais e apresentar resposta acerca do alegado às fls. 313/320, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Adorno [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. - Nokia [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda. - Nokia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a substituição das testemunhas, devendo juntar o rol no prazo de 05 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruz Gonçalves da Hora [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cruz Gonçalves da Hora\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Couto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1288/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Carla da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Julio Cesar Guimarães Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Carla da Silva, Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miguel da Silva [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Almeida da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Alves de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás N.1267, 1268/2013 do BB e 1270/2013 da CEF (ré) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte de Souza [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Rossana Castanheira Bastos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Cunha Baptista do Nascimento , Aut Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento, Aut Rossana Castanheira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás N. 1324, 1325 e 1326/2013 de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Imperatriz Costa dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nuts Sol Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Imperatriz Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1284/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara de Mello Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: ACS Américas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mara de Mello Gama \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1256/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mourão de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mourão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1285/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Medeiros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Pereira da Silva Teixeira [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1321/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: ELCY CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1309/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Mascarenhas [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.71 devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Abílio Rodrigues [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.47 devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Marcelo da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Avelino de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloísio Vasconcelos Braga \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Pimenta [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Batista Damasceno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Batista Damasceno\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o cumprimento do item 03, do termo de acordo de fl. 24, sendo certo que seu silêncio valerá como cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia de Fátima Mesquita Diniz [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete de Assis da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete de Assis da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o cumprimento do Termo de Acordo de fl. 33, sendo certo que seu silêncio valerá como cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Gomes de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fl. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar extrato analítico do montante sacado a fim de possibilitar a apuração de diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000115-25.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gomes Manoel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gomes Manoel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista de fl. 80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Roma Santa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Roma Santa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marinho Daudt de Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marinho Daudt de Lima, Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Noronha Medeiros, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAnte a petição de fls. 512/514, e tendo em vista que qualquer uma das partes pode apresentar os cálculos de liquidação, intimem-se as Rés, para que venham com os cálculos, observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana de Brito Pinto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Marina de Castro Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Moreira dos Santos [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Moreira dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis e Silva Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Reis e Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a autora trazer aos autos os laudos que demonstram a extensão do dano estético alegado, a fim de possibilitar a apreciação do pedido. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do referido pedido, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002059-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lefson dos Santos Barreto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lefson dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas da Silva [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sandro de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aleixo de Almeida [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aleixo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mateus Rosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mateus Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-24.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinei Constancio da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do depósito constante do item 1, parte final, do termo do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Solia Prado Pamplona [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda., Réu Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1554720"
                            ],
                            "1554721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Bonfim [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Carlos Willi Kisling , Réu: Kaarlo Eerikki Riippa, Réu: Maila Kaarina Riippa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Bonfim\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE ANDRADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA , Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva , Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO AZEVEDO [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: Felisberto Labarba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANDRADE MARTINS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antonio Moreira Motta Filho, Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ANDRADE MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos dos filhos do de cujus , conforme determinação de fl.321. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO FLORIANO DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A , Réu: ICMA IND CARIOCA MANUFAT ALUINIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD , Réu: TJONG HIONG OEI , Réu: W 3 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FLORIANO DE SOUZA GOMES, Réu ICMA IND CARIOCA MANUFAT ALUINIO LTDA , Réu SEAL SERVICE LTDA, Réu W 3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Katissane Distribuidora Ltda ME [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)], Réu: Morones Bazar Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morones Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, conforme despacho de fl. 104, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO) [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)], Aut: ROSENI BARBOSA ANTUNES, Aut: VITORIA PEREIRA ANTUNES, Aut: MATEUS BARBOSA ANTUNES, Aut: MARCELA BARBOSA ANTUNES, Aut: JOSUE BARBOSA ANTUNES, Aut: ANDRESSA BARBOSA ANTUNES, Aut: JOSE AUGUSTO BARBOSA ANTUNES, Aut: VANIA BARBOSA ANTUNES, Aut: MARCIA BARBOSA ANTUNES, Aut: VANESSA BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-38.2004.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BIOLAB MERIEUX SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOLAB MERIEUX SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida correspondente ao valor complementar referente a 30% do crédito, no valor de R$ 15.178,11, no prazo de 15 dias, sob pena de execução do valor total devido, conforme despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Moura Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Edson de Freitas, Réu: CRISTIANE MENDES DA SILVA, Réu: FABIANA DA SILVA RAMOS, Réu: DOUGLAS LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Moura Pereira\r\n\r\nJuntar certidão de RGI atualizada do imóvel indicado no item 01 de fl.138, o qual pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Som Auto Pecas, Réu: Sergio Roberto Vieira Abeid \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido em parte o requerido, devendo os autos permanecer sobrestados por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0164900-87.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SAMPAIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WP WELL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas , Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas , Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos , Réu: Severino Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço da empresa Pro Life. \r\n\r\nProcesso: 0019100-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Clube Ginastico Portugues [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Ginastico Portugues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1260/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DONADIO FRIEDL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1238/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DE VARGAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. THOR SEGURANCA TRANSP.VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1276/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FREITAS BATISTA [Adv. Lucimar Miranda Machado (OAB: SP 70087 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S/A , Réu: EUGENIO ROBALLO MONTOTO , Réu: ROBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FREITAS BATISTA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Maria da Conceicao da Camara [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Maria da Conceicao da Camara\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges da Silva [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Nanci Sotero Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Nanci Sotero Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1273/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Julio Matheus da Costa , Réu: Pedro Edurado Velloso Prado , Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: Alexandre Selem Gomes, Réu: Humberto Vieira Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsoldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMYR MARTINS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1334/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Joaquim Rocha [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizário Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Joaquim Rocha\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.106/110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDSON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9.186 LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib , Réu: Jussara Piranema Nader [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Marina Von Dollinger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYDSON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1152/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1301/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Camilo Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Lopes de Souza [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Camilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1281/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 425 que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido pelo prazo de 90 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PACHECO SANTANNA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FONETEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Réu: Jorge Alberto Fredrich Fonseca, Réu: José Mauro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PACHECO SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1278 e 1279/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1307/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Figueredo Porto \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado na petição de fl. 565, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Araújo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1333/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1317 e 1318/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1280/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fornazelli Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fornazelli Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1304/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloá Barros Barbosa [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Barros Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1283/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1329/2013 do BB e 1330/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FELIX MARINHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO , Réu: Maria Nilce Fracacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FELIX MARINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MAIA DE CARVALHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR GUSMAO LIMA FILHO [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: REYNALDO GREGO SILVA , Réu: MARLY GREGO SILVA , Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUSMAO LIMA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVirem com o cálculo dos valores que entende devidos, observando o despacho de fl. 245 e a promoção da Contadoria de fl. 227. Prazo preclusivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2006.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martinez\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, que deferiu a alienação do bem penhorado, por inciativa particular, devendo o ato se formalizar improrrogavelmente até o dia 30/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cangussu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Moura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Express Mercantil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Express Mercantil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GF SAUMA E CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma , Réu: Dalva Moraes da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO , Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira , Réu: José Marcio da Silva Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES SOBRINHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa (socio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Faria de Moraes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer os parâmetros utilizados na elaboração dos cáculos, tendo em vista a petição de fls. 1539/1543. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 362, pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nA ré deverá apresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, observados os comandos da sentença e acórdão, respondendo à ré pela totalidade dos recolhimentos apurados, no prazo de 20 dias, conforme acordo de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Taciana Cristine Soriano Silvino [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: Colegio Tomaz de Aquino Limitada , Exdo: Adelia Pinheiro Pinto , Exdo: Ana Maria de Andrade Sobreira [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Exdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Taciana Cristine Soriano Silvino\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINIZ NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FIRMINO CAETANO [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul guido Schadegg [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FIRMINO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela primeira reclamada, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Brandao [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Brandao\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que os documentos apresentados não comprovam que as pessoas indicadas eram sócias da reclamada na vigência do contrato de trabalho do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Santana de Araújo \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho , Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fls. 132, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-75.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA REBELLO RAMOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Antonio Martins Pinto, Réu: José Marques Pinto, Réu: Zulmiro Marques de Oliveira, Réu: Jose Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA REBELLO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1554721"
                            ],
                            "1554722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-16.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CRUZ SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ - UNIRIO, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento , Réu: Adonis Marcel Lima Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CRUZ SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA SILVA LIMA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: 580 PONTO CERTO RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: AVELINO DE MELO BRASIL [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: EDLEUZA MARIA DOS SANTOS, Réu: DORVAL PACHER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 580 PONTO CERTO RESTAURANTE LTDA ME, Réu AVELINO DE MELO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), Réu: MANOEL PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185100-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACIEL GUEDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES, Réu SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nO autor para tomar ciência da expedição de alvará N.1322/2013 do BB e aré para contestar a impugnação a sentença de liquidação, no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Ivaneide de Souza Schumacker, Réu: Raimundo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1261/2013 do BB a 1263/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1308 e 1310/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-13.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.265, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH DIAS FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do ofício de fls. 1041/1042. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Aut Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífera a tentativa de execução em face da primeira e terceira rés, que se encontram em local incerto e não sabido, bem como a condenação subsidiária da segunda reclamada, intime-se a segunda reclamada na pessoa de seu procurador, para ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, devendo comprovar nos autos o depósito da diferença, observando-se os valores atualizados dos depósitos recursais às fls. 423/425, no prazo e sob pena de acrescimo da multa de 10% do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nId: 1554722"
                            ],
                            "1554718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares\r\n\r\nRéu: Casablanca Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Casablanca Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554718"
                            ],
                            "1554719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 10:00, para retificar a CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, devendo, inclusive, vir com os valores de contribuição previdênciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Pacheco de Almeida , Fernanda Nunes Lopes , Viviane da Silva , Tamires Resende Marques , Rose Fátima Limpp da Silva Bahia , Taís Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor de R$ 41.954,18 equivalente a 3.382.883,64, O depósito judicial de fl.306 foi convolado em penhora, devendo a recamada efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 14.599,20 equivamente a 1.177.174,84 em 48 horas, sob pena de execução em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Ferreira Loureiro\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO CORTES GONCALVES\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, devendo, efetuar o pagamento ou garantir execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vicente Tito \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002059-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lefson dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACG Pinto Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aleixo de Almeida \r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mateus Rosa \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-24.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-98.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDRE REGO RIBEIRO, Ana Maria Fioravante , Evandro Bento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Bento da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554719"
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                                "Processo: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda., Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362, bem como do INDEFERIMENTO do requerimento, por ser eivado de vício de inconstatitucionalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante GA 182 Ltda., Aut Wagner da Silva Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. , Aut Andre Cosme dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonel Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Tarraque \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Vianna de Vilhenna [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Assessoria de Moda Ltda, [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: JACQUELINE ZACCA BARBOSA, Réu: CARLOS AÇBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Vianna de Vilhenna\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-83.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Hiunes [Adv. Rachel Bento Menezes da Carvalho (OAB: RJ 176479 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Hiunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Motta dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Dias\r\n\r\nExpedido alvará nº.1567/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0085/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: FABIANO LUIS CORTES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1565/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91, e , no mesmo prazo, para atender a promoção da contadoria de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Antonio de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO a aplicação da multa , tendo em vista que a ré não foi intimada ainda para cumprir a obrigação de fazer, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para que a ré seja localizada, uma vez que a imtimação por edital, nesse cas seria inócua. \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa, Aut Maria da Conceição Pereira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Pereira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda. , Aut Silvio Carlos Pereira Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento de devolução de prazo para ciência da decisão de fls. 753/754. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Anacleto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Guimarães Anacleto\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1571/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Avelino\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 18/09/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 53(anotações na CTPS e entrega das guias do FGTS e SD). \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wilian de Sousa\r\n\r\nAo exequente para apresentação de cálculos em 30 dias, obesrvando-se os parâmetros de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque Sabino Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albuquerque Sabino Silva\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Braga da Motta Polari\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.1574/2013 e nº1575/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Carleone [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Monique Ferreira Carleone\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osorito Colares Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osorito Colares Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 750).\r\n\r\nProcesso: 0000267-70.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: CULINARIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR LUIZ LTDA, Egte CULINARIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Egdo ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nAo Embargante de Terceiro para tomar ciência do INDEFERIMENTO da tutela requerida. Aos EMBARGADOS para CONTESTAREM os embargos de terceiro no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1554764"
                            ],
                            "1554769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos \r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A., Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Peloso Produção de Moda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554769"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Valentim [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interative Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Gimenes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Guimarães, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Réu: Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Nazareth Alves [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Nazareth Alves \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 72, juntando aos autos o valor recebido por meio do alvará de nº 354/2013 (fls. 54), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 323, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Abreu [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Mundo Colorido [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação da testemunha devolvida com o motivo ausente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (diretor), Réu: Mario Hamilton Priolli (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-66.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste a penhora na renda mensal de executada, observando-se as informações do sr. oficial de justiça de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gestinari Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fontoura da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Decorações e Serviço de Refrigeração e Climatização Ltda. ME [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Decorações e Serviço de Refrigeração e Climatização Ltda. ME , Aut Raquel Fontoura da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Réu: Vera Lucia Peses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o nº, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se possui em seus cadastros o endereço do autor diverso de fl. 581. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 277-278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-03.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luad Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nCgto: Arivelto de Souza Ferraz (Espólio de) , Cgto: Miguel Ferraz, Cgto: Agílio Ferraz, Cgto: Iolanda Ferraz, Cgto: Auzelina Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luad Comércio e Decorações Ltda. \r\n\r\nForner atual endereço do consignatário, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda., Cgto Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar a regularização da situação da reclamante no Órgão Previdenciário, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo devendo declinar meios possíveis ao seu prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.645-646 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASOM EMPR BRASILEIRA DE EQUIP ELETRONICOS LTDA , Réu: João Eduardo Secco Filho, Réu: Paulo Roberto Marques Antunes, Réu: Joaquim Luiz Ramos, Réu: Julio Frederico Secco, Réu: Paulo Cezar Braz da Cunha Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328-330, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Tiburcio da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikson Tiburcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder a incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado aos funcionários da ativa, conforme acórdão de fls. 648-655, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder a incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado aos funcionários da ativa, devendo comprovar nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. , Aut Osman Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 159\r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ayres Cardoso [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Ribeiro Leão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Gonçalves de Paula [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Walter Escovedo Cerqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Escovedo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-48.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Laurindo Losicz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática SM Automação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Laurindo Losicz \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da autora nas petições de fls. 95/121 e 124/125, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Viacao Aerea Rio Grandense S.A.-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-66.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Marcio José da Silva Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Muller [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Cabral, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20/09/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o motivo da ausência na data designada para anotação na CTPS e entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Jacinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira Batista [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 251 bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais de fl. 249/250, sendo a ré, inclusive para que deposite o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO) [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO), Aut LEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 1105/1106 \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Arlette Pereira Campos, Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Vieira Beviláqua [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Vieira Beviláqua\r\n\r\nInformar, pelo prazo de cinco dias, se desiste da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva, Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pinho [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pinho , Réu Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da execução, em 05 dias, tendo em vista o baixo valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa realizada por meio do convênio INFOJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-e pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Guilherme\r\n\r\nindicar meios hábeis que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda. , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes das Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aredes das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro, Aut Ricardo Vicente Pereira Siciliano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Willy Lanzillotta da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willy Lanzillotta da Silva \r\n\r\nContraarrazoar RECURSO ADESIVO do Consignante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PEDRO DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA. [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Carlos de Souza Rosa, Réu: Silverio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.346. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0191500-15.1997.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julião Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Cgte: Praça do Chopp Restaurante Ltda, Cgte: Marlene Cecília Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AUDI ALVES CUNHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AUDI ALVES CUNHA, Cgte Julião Konrad, Cgte Marlene Cecília Konrad \r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias, os depósitos de fls. 666,667 e 668. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Flávia de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA, Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias , Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000215-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Barbosa [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Barbosa\r\n\r\nEsclareça o AUTOR seu requerimento. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado pela reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1554303"
                            ],
                            "1554301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Jussara Brasil de Assis Lopes , Djanete Araújo Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Ronaldo Martins Fernandes Junior, Marcos Costa de Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Bastos , Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554301"
                            ],
                            "1554300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0083300-45.1996.5.01.0033 – Rte. VICTOR HUGO BIZONE CRUZ Rdo. ATC AERONAVES TURBINADAS E EQUIPTOS LTDA, ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, JOSE LAPA DO NASCIMENTO, ROBERTO MARINO SANGENITO - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível para motor, marca Allison “Power Driven Rotary Pump”, numero de série 3780, numero da peça 024918-107, avaliado em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Chrisóstomo Pimentel De Oliveira, 2060, RJ..\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1554300"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Pacheco Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda, Réu Royalty Copacabana Hotel LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos noos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-83.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARVALHAES ROSETTE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARVALHAES ROSETTE E OUTROS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nFica intimado acerca da manifestação do perito, conforme despacho de fl. 937. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Andrade Ferreira [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Andrade Ferreira, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-34.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiwilma Soares da Silva [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiwilma Soares da Silva , Réu Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da diligência de fl. 242, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Sarkis Resque [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)], Réu: Abbott Laboratórios Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nFica intimada para comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária incidente sobre o acordo homologado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Costa\r\n\r\nTer ciência da inviabilidade do prosseguimento da presente ação, conforme despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar acerca da petição da Ré (fls. 325 e seguintes), devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gonçalves de Moraes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Paz Lanches Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Paz Lanches Ltda., Aut Maria Auxiliadora Gonçalves de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silveira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves da Silveira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 96 para fixar o principal devido ao reclamante, em 250.680,14TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente importa em 9.993,63 TRs, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Affonso [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Francisco de Assis Ltda., Aut Raphael da Silva Affonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1133 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Silva de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, deduzindo-se os valores levantados na sua cont vinculada, com comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Conceição [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Pedro de Moraes Borba (OAB: RJ 99534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Holding Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Medeiros dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Autec Automação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autec Automação e Tecnologia Ltda. , Aut Fabiola Medeiros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, datada de 18/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Contabilidade Gerencial Ltda., Réu: Apad Apoio Empresarial S/S Ltda., Réu: Cahu Technologies Soluções Ltda., Réu: Cahu Consultoria Empresarial S/S Ltda., Réu: CPMT Serviços de Contabilidade Ltda. EPP, Réu: HHSP Serviços de Contabilidade Ltda. EPP, Réu: Planus Barra Contabilidade Ltda., Réu: Planus RH Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 452 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 453. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência do não conhecimento do RO. Manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 355-369. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES, Réu FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO VIANNA DO COUTO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TEREZA SOARES XAVIER GAGLIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO VIANNA DO COUTO\r\n\r\nTer ciência de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construviva Engenharia Ltda., Aut Nivaldo da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0153200-44.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Márcia Campos, Réu: Rodrigo Américo D´Icarahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verissimo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 340, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares de Assis [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo HM Comunicacao e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Soares de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0083600-57.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE LIMA FRANCISCONE [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: LOCAR CONSERV.MANUT.IMOV.LTDA N/P CARLOS FERNANDO DA SINLA PAES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE LIMA FRANCISCONE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lopes Pereira [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lopes Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Ferreira Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceicao Cruz [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceicao Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Moreira Rocha Camacho Sá [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Moreira Rocha Camacho Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Cordeiro Oliveira, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikeda Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda., Aut Tatiana Bockes Amaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 62 para fixar o principal devido ao reclamante, em 492.770,46 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 285-286, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Banho e Tosa Ltda., Réu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simoes\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Peixoto [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ALMEIDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Horacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Nelson Horacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 169 para fixar o principal devido ao reclamante, em 84.083,89 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Machado Castro\r\n\r\nManifestar sobre fls. 513/516. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInformar as providências solicitadas pela Secretaria da Fazenda às fls. 213/214 paa pagamento do crédito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Lima [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Lima \r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1554356"
                            ],
                            "1554354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0079300-13.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Nascimento de Araujo Filho\r\n\r\nExecutado: Escola Moderna Integrada Ltda.,Ana Maria de Lima Oliveira,Maria da Conceição Neves Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Moderna Integrada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.707,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554354"
                            ],
                            "1554355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Confeitaria Boni´s Ltda., Royalty Copacabana Hotel LTDA, Hotel Florida Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554355"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Quirino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Viviane Cristina Quirino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário CSA Rio Ltda, Réu: Almir dos Santos Campolino, Réu: Anderson Squarcine, Réu: Edson Alves Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro dos Santos Medrado [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-06.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Pinto, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1055/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Bispo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: Mauricio Messias Pereira, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-08.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Jorge Fernando de Jesus, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Aut REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001212-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Medeiros Adão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, conforme fls. 53/56-verso, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1069/2013 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1078/2013 para o Autor, devendo o mesmo informar oao Juízo o valor recebido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Cerejo Martins [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Cerejo Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1056/2013 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Mauro Jose Fernandes [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: Zilda Silva dos Santos, Réu: Walter Cordeiro Marques, Réu: Sergio de Cravalho Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1079/2013 para a Autora, ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Brito da Silva Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Carla Patricia dos Santos Silva, Réu: Suzana Maria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basilico Papelaria Ltda. , Aut Josiane Brito da Silva Souza \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Conceição dos Santos Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Conceição dos Santos Silva , Réu Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1071/2013 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, tendo em vista que a execução foi extinta, nos termos da decisão de fls.299-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Freitas da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Freitas da Silva, Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da primeira Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos da Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santos da Costa \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut João Luiz Henrique\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Sales , Réu Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIPACOES EMPRED LTDA, Réu: Willian Gonçalves Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Tito Donati, Réu: Marlene Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito judicial, com guia autenticada pelo banco, devendo constar a data da guia, o valor e a conta judicial, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1062/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas , Réu Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.51 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1065/2013 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda., Aut Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1080/2013 para o Autor; alvarás 1082/2013 e 1083/2013 para a Reclamada, que deverão ser avisadas por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1554872"
                            ],
                            "1554870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-21.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xavier Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FBD Transportes Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554870"
                            ],
                            "1554871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Mauricio Messias Pereira, Maria de Fatima Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Jorge Fernando de Jesus, Angelica Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Maria Pereira de Jesus, Jorge Fernando de Jesus, NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554871"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000139-35.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Racca Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Figueirero\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/20. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Jupira de Jesus [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Janaína Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Estela da Silva Lima Rosa [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Cláudio José de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte , Aut Cláudio José de Aguiar, Aut Estela da Silva Lima Rosa, Aut Janaína Souza de Medeiros, Aut Jupira de Jesus, Aut Renata Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/63. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. n/p MAURO FONSECA ANTELO , Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/56. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-36.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447/456. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Domingos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio UTC-RIP [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-RIP, Réu CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico , Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leandro Brito Domingos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 327/329. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-64.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 251/253. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina ade Melo Reis [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. - ME, Réu: SONIA CASSIA COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina ade Melo Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 103/105. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mello da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mello da Silva, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 135/140 e de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 335/337 e de que o Juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000782-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariana de Souza Januário [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariana de Souza Januário \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do mandado de habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER WIESMUELLER COELHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS, Réu: ESPOLIO DE OMAR FONTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER WIESMUELLER COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 171/177. \r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 885/889. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 694/699. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Ferraz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Ferraz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Paixão Alves [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Paixão Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-08.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitoriana Motos Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nCgto: Edward Campos Bergamo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitoriana Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital Pascoal de Sousa [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vital Pascoal de Sousa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0152400-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA COINCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Silva , Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 412/415. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares da Silva [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-02.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1249/1252, bem como fornecer as peças necessárias à formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Costa Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nely de Santana Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação, reciprocamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Jose Marinho (OAB: RJ 21159 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-32.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lugon Pacheco [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF Material Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstein Maluhy Fernandes Marcapassos Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lugon Pacheco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Tavares Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 535/544 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Souza Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Hinz de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Hinz de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liceia Narcizo Roberto Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liceia Narcizo Roberto Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelly Barros Trotta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Barros Trotta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-44.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Perreira Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Sobrinho [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Palace Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio da Silva Sobrinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dias úteis, das 10:00 às 17:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARA BORGES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0093900-09.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JAIRO DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000935-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Peripatos Restaurante Ltda., Réu: HENRIQUE JOÃO´PEREIRA BERTO , Réu: MARCUS VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0090200-98.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: Silvio Manoel Maia dos Reis [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)], Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO AGUSTIN REDENDO LOPEZ, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: Abdon Gonzales Losada, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Ramiro Bnitez Gonzalez, Réu: Benjamim Salgado Gomez, Réu: Juan José Antelo Calvelo, Réu: Manoel cunz Hombre, Réu: JOSE DAVID PIRES, Réu: IZAIAS OLIVEIRA GOMES, Réu: EURICO FERNANDO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOBREGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Araujo Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda., Aut Wellington Brito de Araujo Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega das guias de requerimento de seguro-desemprego, formulários do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Adriano da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reimão de Melo Leal [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Concretagem Ltda. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Mix Concretagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0174600-11.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MUNIZ FURRIEL [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHO FELIZ DE BANGU LTDA [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)], Réu: WASHINGTON CRISOSTOMO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MUNIZ FURRIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)], Réu: Aschner Ind. Com. De Brindes Ltda. n/p Rosana Perrota Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)], Réu: CARLOS FRANCISCO BONAPARTE [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: JORGE LUIZ XAVIER, Réu: APARECIDA DE JESUS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 325/328. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 916. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO NUNES BARTOLO JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Couto do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Jerônimo Oliveira, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Gutemberg da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-76.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 396/411, bem como fornecer as peças necessárias à formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Patrícia Gonçalves Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurus Centro de Estudos Juridicos [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurus Centro de Estudos Juridicos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VICENTE FERREIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Almiro de Almeida Ribeiro , Réu: Adão de Almeida Ribeiro, Réu: Manuel Antonio Gomes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA, Aut GILVAN VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CEA CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER, Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA, Réu: CHRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE GERMANO DE MOURA, Réu: ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Germano de Moura, Aut FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marizene Liberato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Good Milk [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Germano, Réu: Renata Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Melo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Castro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moreira de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreno da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Moreno da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Meireles de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Emanoel Meireles de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade, Réu: Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 252/313. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123/131. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE O.RIBEIRO,DE CUJUS,N/P AGUI- [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GILBERTO ANTONIO DRAGO, Réu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE O.RIBEIRO,DE CUJUS,N/P AGUI-\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1554251"
                            ],
                            "1554252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cirilo Medeiros Gomes \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg - (Companhia Estadual de Gás)\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/137. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280/284. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 246/252. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francis Ribeiro de Mattos \r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 265/267, bem como, em caso de discordância, apresentar em 5 dias os valores da cota previdenciária que entender devidos, sob pena de preclusão, e o valor da cota fiscal, se cabível, podendo, inclusive, opor Embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554252"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar Alves Sant Anna [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonta Construtora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: DORALICE DA SILVA, Réu: EMANOEL VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promonta Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS. HÁ RESTRIÇÃO PENDENTE, ORIUNDO DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 50ª VT/RJ. REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITO ÀQUELE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-63.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pereira Goncalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Joao Cerqueira Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Cerqueira Barbosa\r\n\r\nVENHA COM A PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dutra Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Réu: Mobilita Comérco e Indústria Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilita Comérco e Indústria Representações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-31.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 59, CONTENDO A POSIÇÃO CRONOLÓGICA DA LISTA DE CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sergio Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA PETIÇÃO DA RÉ, HOMOLOGADO A RENÚNCIA À EXECUÇÃO PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Andrade de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlles Francisco Patusco [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Reserva do Rio Grande \r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS E SOBRE A RETENÇÃO DO IR SOBRE A PARCELA INCONTROVERSA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUEIROZ [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: Serpro - Indústria de Produtos Químicos Ltda(sucessora de Adecl´air Torres de Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda , Réu P e G Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Aut: GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza (Espolio de)\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins Lacerda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalício Lopes de Paiva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA TOROBAY ESTRELLA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA TOROBAY ESTRELLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA CONTENDO A POSIÇÃO CRONOLÓGICA DA LISTA DE CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES, Réu: MARIA MADALENA MARTINS DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda., Elvira Ribeiro da Cruz, Aut Fabio Cortes Romero\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 160, SENDO O AUTOR INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000045-81.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lima Norberto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. . \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA Graziella Martins de Souza Bittercourt(representada por Luciana Martins de Souza) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nCOM RAZÃO O RECLAMANTE: O SAQUE DOS ALVARÁS OCORREU ANTES DA CIÊNCIA DO PROCESSO EM CURSO NO JUÍZO DE FAMÍLIA. A EXECUÇÃO DAS PARCELAS DEVERÁ SER REQUERIDA NAQUELE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Marcolino [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Marcolino\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noruega Ribeiro de Moura\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 209 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Coelho (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sobrinho \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 90 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo de Oliveira [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli , Réu: TERESA DI BIASE PETROCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo de Oliveira \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DA BOVESPA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nVENHA A SUPERVIA PARA APRESENTAR VERSÃO ATUALIZADA PARA A ORDEM CRONOLÓGICA PARA PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS; PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Áurea Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Áurea Alves da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silveira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Darci da Silveira Duarte\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nA INFORMAÇÃO NÃO ESTÁ NOS AUTOS. ESCLAREÇA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Teixeira Araujo [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPROCESSO JÁ CONTESTADO. DIGA A RÉ SE CONCORDA COM A DESISTÊNCIA, VALENDO O SIlÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001659-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Alves Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Alves Martins \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trab.de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1552507"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GHERMAN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1538/1539. \r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Soares de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Soares de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens de Móveis, Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 diaas, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, devendo retificar seus cálculos observando a variação salarial do autor constante dos documentos acostados aos autos, bem como para atualizar as contas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0001491-53.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rosa [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Samba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificaçõesde folhas 33/34, devendo fornecer o endereço da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do informado pela 1ª ré nas folhas 109/110, informando se deseja se habilitar na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudencio de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prudencio de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença dos embargos de declaração de folhas 103. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 379, sendo o autor para ciência da expedição do alvará nº 1447/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Além Paraíba Ltda. [Adv. Lenora Caçador Moreira de Cerqueira (OAB: RJ 133453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1172. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Bastos, Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 39. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Lima de Andrade [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo pagamento da condenação em 48 horas, sob pena de multa de 10%, conforme estabelecido na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) \r\n\r\nDar início ao pagamento do parcelamento do débito, conforme cálculo de folhas 273. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 282, sendo: o autor para ciência da promoção e da extinção da execução (fl. 276) e às rés para ciência da extinção da execução. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de folhas 733/745, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , Réu: Wanderson Machado de Moraes, Réu: Ricardo de Faria Vieira, Réu: Leilane Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Venancio [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Servicos Ltda., Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graca Maria Botelho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Venancio\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos conforme decisão de folhas 418/419. \r\n\r\nProcesso: 0000551-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Honorato da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nAo pagamento da condenação em 48 horas, sob pena de multa de 10%, conforme estabelecido na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme o artigo 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenildo Pereira dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS LEITE DA SILVA-EMPREITEIRA DE OBRA, Réu: Antônio Venâncio de Souza, Réu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA CALDONAZZI, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de SEBASTIAO MARTINS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Neiva Zumpichiatti Martins\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Jose da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Eronildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 322. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Aut Kelly Cristina Mota \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira, Réu: Jacy Barbosa de Andrade, Réu: Paulo Cézar de Paula [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vladimir Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida Alves [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Cão Contente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-17.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos \r\n\r\nInformar se conseguiu habilitar seu crédito nos autos do processo de recuparação judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Candido de Farias [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Candido de Farias\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda (Massa Falida de) na pessoa do 1º Liquidante Judicial, Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Celso Lopes da Silva, Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 273. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antônio de Kos Filho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS ANJOS SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS ANJOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 142, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 485. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 493/494, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177/178, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 374. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA, Réu: André Almeida de Avarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Júlio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 210/211, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Réu: Luiz Henrique Sousa Lima Lobato, Réu: Construtora LHS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 432. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 382, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylla Roque Fonseca sucessora de Monica Roque da Fonseca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Off Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Maria Zenaide da Costa Almeida [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zenaide da Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 440, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio Destri , Agte: Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Costa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Agdo: Vanda de Jesus Rabello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio da Costa , Agdo Vanda de Jesus Rabello\r\n\r\nTomar ciência da Autuação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: All Services Cooperativa Prest de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Tavares Daniel [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 314. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Demetrio Charl Habib [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ivam Gabriel Habib, Réu: Gabriel Jorge Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paiva Cunha [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paiva Cunha\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 160, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda, Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: I E S Cruso de Formação de Vigilantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000777-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Cabral [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Serviços e Importação Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keyoran Serviços e Importação Ltda., Réu Luiz Kléber Hollinger da Silva, Aut Rosimar de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos conforme decisão de folhas 501/503, considerando os valores liberados ao reclamante por meio do alvará dse folhas 439. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira\r\n\r\nPara retificar seus cálculo, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, bem como para atualizar as contas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: SILVANIA FERREIRA MARTINS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paula Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maná do Céu Ltda. [Adv. Sandro Fontinha Badaro (OAB: RJ 119721 - D)], Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales, Réu: Jaildes Guerreiro Leite de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paula Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro dos Santos [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)], Réu: Carlos de Alencar Malta [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)], Réu: Antônio Murici de Almeida, Réu: Reinaldo Batista Murilo [Adv. Ramiro Ferraz Loureiro (OAB: RJ 111349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Batista Murilo\r\n\r\nPara ciência de que será expedido alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-15.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Correa Fontes Filho [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Garvel Veículos e Participações Ltda., Réu: Rafael Carneiro de Moura Barbosa, Réu: Maria Regina Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Fontes Filho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Silveira [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbrasil Engenharia Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbrasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, em 10 dias, conforme cálculos homologados às folhas 243. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Roberta Regadas Pereira, Réu: Jamisclei Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DANIEL [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DANIEL\r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 226/227, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva Veloso [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria da Silva Veloso \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Alonso Marques [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Silveira Cabral Tintas, Vernizes e Material Plástico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Alonso Marques , Réu Wellington Silveira Cabral Tintas, Vernizes e Material Plástico \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Pinto [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., Réu: Maurício da Cunha Silveira, Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ferreira Leite\r\n\r\nCiência de que foi nomeado depositário do imóvel, nos termos do artigo 659, § 5º do CPC, devendo etr ciência de que o juízo se encontra garantido pela penhora de folhas 409. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 341. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 382/384, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Portilho Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 547/549, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Skinner [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC, Aut João Jorge Skinner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 124. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Regina Celi Moura Jordão, Réu: Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Márcio Destri , Réu: Vanda de Jesus Rabello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME , Réu Vanda de Jesus Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 206. \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araujo de Alencar [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPara juntar os documentos solicitados pelo autor no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-B, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 304/309, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Matias da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 137. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 562, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Moreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Moreira \r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1554077"
                            ],
                            "1554074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0007600-98.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hellen Aparecida de Freitas Custodio,LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A,Luiz Mauro Ribeiro,Humberto Tavares de Morais,Vitor Umbelino Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Hellen Aparecida de Freitas Custodio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Umbelino Soares,LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A,Luiz Mauro Ribeiro,Humberto Tavares de Morais,Vitor Umbelino Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Umbelino Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Tavares de Morais,LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A,Luiz Mauro Ribeiro,Humberto Tavares de Morais,Vitor Umbelino Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Tavares de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-51.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: Lúcia Maria Castro Moreira,CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA,Rosângela Castro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Maria Castro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Castro Moreira,CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA,Rosângela Castro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Castro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-84.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nExecutado: Eduardo Carneiro de Moura Barbosa,Furnas Centrais Eletricas S.A.,Lola Rent a Car Veiculos Ltda.,Rafael Carneiro de Moura Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Carneiro de Moura Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.480,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000942-43.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias de Andrade Dias\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554074"
                            ],
                            "1554075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosse da Silva Costa Medina \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554075"
                            ],
                            "1554076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bomfim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Rofebras Construtora Ltda., PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., Cymbal Engenharia Ltda., CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda., Coreopisisi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cymbal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 261/262. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 282, sendo: o autor para ciência da promoção e da extinção da execução (fl. 276) e às rés para ciência da extinção da execução. Prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eloy MIlione\r\n\r\nExdo: Cerisa Construções e Engenharia Ltda., Paulo das Fontes, Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construções e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da decisão de folhas 168. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. ME, Carlos de Alencar Malta, Antônio Murici de Almeida, Reinaldo Batista Murilo\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Murici de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que será expedido alvará em favor do INSS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554076"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Bezerra de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Mille Participações Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Bezerra de Oliveira , Réu Due Mille Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013, às 12:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: FERNANDA BARÇANTE COELHO , Réu: BERENICE BARÇANTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA, Aut JOSENILDE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: PATRICK GUY BLANCARD (Sócio-excipiente) PHILIPPE PATRICK BRYE (Sócio-excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013, às 12:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalva Albuquerque Firmino [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanello Lanches e Saladas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalva Albuquerque Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 , às 12h horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre dos Santos Lobo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre dos Santos Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013, às 12h15min horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Giannerini, Aut Maria Teixeira Neves Giannerini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizama Torres da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Rqte Elizama Torres da Silva\r\n\r\nFornecer as cópias que porventura possuam a fim de possibilitar a restauração dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS , NO PRAZO DE 20 DIAS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0041300-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FATIMA DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 764, o qual indefriu a nomeação de bens efetuada pela executada, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PATRICIO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE AQUINO PATRICIO\r\n\r\nAPRESENTAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL, EM 20 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-10.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lima Junior [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lima Junior \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, intime-se a parte autora para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-28.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Mendes [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Importex Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancarem Comércio de Roupas Ltda. , Réu Importex Comércio de Roupas Ltda. , Aut Marlene de Oliveira Mendes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001073-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira de Abreu [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102000-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Moraes Alves [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 742/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 160 ) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20(vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 519, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 137 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Capinam de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Geanderson Capinam de Souza\r\n\r\nAos exceptos para se manifestarem, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, com permeio de 2 (dois) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 934/937, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20(vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Braga de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro S.A, Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Rejane Vieira Braga de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Miriam Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013, às 13:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Aires [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Réu VE Serviços Ltda., Aut Wagner da Costa Aires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISCO S/A [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu CRISCO S/A, Aut DANIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013, às 09:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Nunes Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Nunes Júnior, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013, às 13:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Administrador Judicial da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger do Nascimento Alves da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu de Andrade Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger do Nascimento Alves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida a sua testemunha , devendo, no prazo 10 (dez) dias, substituí-la ou trazê-la independentemente de intimação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre os cálculos apresentados pela parte Autora (fls. 216/233), observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Alves Coutinho [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz Alves Coutinho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307/308, que CONHECE e ACOLHE, PARCIALMENTE, os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0096900-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Pinto Júnior [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Sousa Pinto Júnior\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000041-62.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Cruz Thiago [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cruz Thiago \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para que se proceda a baixa na CTPS do Autor no dia 12/09/2013, às 10:00 horas, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Romana dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Romana dos Santos , Réu Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados, para sanar omissão do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Berj S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 761, que deferiu a devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000493-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Júnior, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/10/2013 e 22/10/2013 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Donetto , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 08/10/2013 e 22/10/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1554775"
                            ],
                            "1554771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0016000-19.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Welder da Luz Ribeiro (Sócio),Sheila Pereira Ribeiro (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Welder da Luz Ribeiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Pereira Ribeiro (Sócia),Sheila Pereira Ribeiro (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Pereira Ribeiro (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554771"
                            ],
                            "1554772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nazareno Barbosa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554772"
                            ],
                            "1554774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB \r\n\r\nTerceiro Interessado: PATRICK GUY BLANCARD (Sócio-excipiente)\r\n\r\nPHILIPPE PATRICK BRYE (Sócio-excipiente)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013, às 12:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554774"
                            ],
                            "1554817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000493-76.2012.5.1.0042 - Rte. ADILSON SILVESTRE AFFONSO JUNIOR Rdo. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno Vivace 1.0, com placa LLI 6950, ano fabricação 2010, ano modelo 2011, na cor preta, RENAVAM 271808977, funcionando, que de acordo com o aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est. Bananal, 515, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1554817"
                            ],
                            "1554816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0144300-62.2009.5.1.0042 - Rte. ANTONIO CLAUDIO DONETTO (Adv. Viviano Ramos Junior - OAB/RJ: 97648/D) Rdo. TELELISTA REGIÃO 1 LTDA - Bem(ns): 1) 33 monitores de 15 polegadas CRT, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 255,00 cada. Totalizando R$ 8.415,00 (oito mil quatrocentos e quinze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Cristo, 226, 4º, 5º e 6º andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1554816"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Regila Pereira da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTer ciência do teor da decisão de fls. 89 que deixou de admitir os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Guimarães, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 740 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gray de Oliveira Gama, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 18, NO VALOR DE R$ 8.929,83; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0246300-36.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA BENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAHI DO BRASIL REPRODUCOES LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Asahi Shashin CO.LTDA N/P Tomizo Maekawa, Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA BENTO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000151-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gerhard de Figueiredo Valverde [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar a guia de recolhimento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu João Fortes Engenharia , Réu Racional Engenharia Ltda., Aut Rubens Simões Cerqueira , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 1337/1349, NO VALOR DE R$ 79.302,52; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cardoso Domingues , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 611/612 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença a fls. 501 que julgou procedentes os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200000-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 224 que julgou iprocedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Conde [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 289 que julgou improcedentes os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0227600-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 230/233. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA AGUILAR DE GIANI [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Automação Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: Nasa Óleo e Gás Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Freitas Automação Ltda., Aut Luiz Felipe Rocha Torres, Réu Nasa Óleo e Gás Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Matias da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda., Aut Laís Matias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 176, NO VALOR DE R$ 14.892,46; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Ramos , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nAo embargado para resposta aos Embargos à Execução às fls. 201/209 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001034-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Couto Rossi [Adv. Joamilson Souza Santos (OAB: RJ 136264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Couto Rossi, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 239/240, NO VALOR DE R$ 2.990,47; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ramos da Cunha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Carlos Andre Ramos da Cunha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 330/331 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZELINA DA SILVEIRA SERPA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZELINA DA SILVEIRA SERPA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0211600-58.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENT.LTDA A/C SOCIO, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 10 dias. Sob pena de expedição da respectiva certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cabral da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 233/234 que julgou improcedentes os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 928 que julgou improcedentes os embargos de declaração \r\n\r\nId: 1552468"
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                            "1552461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000755-23.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandrey Xavier Vicente \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: SANAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Nelson Alves Santiago Filho, Nelson Alves Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Alves Santiago Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 182/183 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , EDSON AGRA BATISTA \r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRA BATISTA , INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado sobre o agravo de petição às fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva\r\n\r\nRéu: Fix Produção e Gerenciamento Ltda., Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Marcos Marinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Marinho da Silva, Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552461"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula Freitas\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Marçal Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Vania Cristina Marçal Monteiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honorato [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dom Pedro\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais estimados às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ THEOPHILO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Amaral [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nTI: Vagner Oliveira da Silva (OAB/RJ 123.713 - Adv. Rte) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Amaral\r\n\r\nVista ao reclamante dos embargos declaratórios por 5 dias ante a possibilidade do efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria Cecília do Nascimento [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jonas Diniz de Matos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Paulo de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Natanael Oliveira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Ernandes Galvão Reis [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Judith Gomes Louzada [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria Cecília Cardoso de Castro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Aramis Baptista Pereira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Eliane Galvão Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Ferreira, Réu Sociedade Civil Com. Rio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução não foram acolhidos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Barboza de Lima [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Hospital de Psiquiatria da UFRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-72.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Janatair de Jesus Costa da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tobias Figueira de Mello Neto [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tobias Figueira de Mello Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57, devendo vir com o complemento do valor em 5 dias, sob pena de aplicação de multa do parágrafo 2° do art. 745-A CPC, e o imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sebastião Santana da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira Gadelha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participaçõees S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira Gadelha , Réu Infoglobo Comunicação e Participaçõees S.A.\r\n\r\nAo reclamante para ciência do item 1 do despacho de fls. 198, bem como à reclamada para que diga se tem interesse no prosseguimento da execução incidental do reclamante no que tange à multa por embargos de declaração protelatórios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Meireles [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Luiz Lima Moco, Protege S/A Proteção e Transporte de Valores , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85. \" Ante o silêncio do autor, julgo extinta a possível execução, na forma do art. 267, II CPC. \" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Xavier Coutinho [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Ténica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Xavier Coutinho \r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fls. 74 (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Barbosa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Marimbondo [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Marimbondo\r\n\r\nÀ reclamada para que em 5 dias comprove o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor do acordo homologado às fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000659-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo comprovar o pagamento dos honorários em 48 horas, sob pena de imediata perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira de Souza [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Márcio Costa Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Helcio Guedes Mello, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão em que extinguiu o processo com julgamento do mérito na forma so art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos as fls. 495 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 113/117, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-70.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Damatis 358 Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damatis 358 Ferragens Ltda., Réu Jorge Luiz Joaquim de Aroeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido para condener o réu a pagar ao autor, após o trânsito em julgado o valor de R$ 5.317,90 à título de indenização por danos materiais, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiapino Alexandre de Santana , Réu RCR Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO JACOB [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO JACOB\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bajter [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Cardoso Bajter, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Rosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Rosa , Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1548934"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0152100-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHVALDO DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nRéu: Simpson Móveis e Decorações Ltda., Hélio Gomes da Silva, Itana Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes da Silva, Itana Gomes da Silva, Simpson Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548933"
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                            "1554229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)], Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS, Réu FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA, Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nVista às partes 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Petinatti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Club Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Club Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazilda Dias de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cálculos legíveis, sob pena de prevalecerem os da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mesquita \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Souza Pereira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Souza Pereira , Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários SA, Aut Enio Benedito de Araujo\r\n\r\nCiência da penhora de fls.394, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Vieira da Fonseca [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gávea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clark Vieira da Fonseca , Réu Condominio do Edificio Shopping Center da Gávea \r\n\r\nVista partes prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Espirito Santo Barbosa [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT France Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRT France Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.43, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Aut ROSANA DA SILVA DE SOUZA, Réu SINDICATO ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.90, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MENDES MEDEIROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, conforme fls. 161 e atentando-se aos parâmetros da decisão de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0001265-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ghiaroni Tiziano [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Ghiaroni Tiziano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sampaio\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA SAO CLAUDIO LTDA, Réu: ATLANTICA RESIDENCIAL, Réu: DOLORES JUSTINA BERNARDEZ SOARES, Réu: JOAQUIM BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DOS SANTOS, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: RENATO MENDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão do Agravo de Petição, devendo, ainda, juntar aos autos a comprovação do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Mattos da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001086-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Hespanha Matt [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Carlos Henrique Medeiros Tozini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Construtora Ltda. , Réu Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiente quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o correto da testemunha, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira, Réu VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte, Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Walker Neves Correia Junior [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC), Aut James Walker Neves Correia Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival da Silva Silverio [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Recanto das Folhas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Recanto das Folhas \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ), Aut Vitor Manuel Guimaraes Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013 às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000179-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barracana [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ilhafarma Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Jesus Mélo de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Paiva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Paiva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nExercer o contraditório quanto à impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/09/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juciclei Braga de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juciclei Braga de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013 às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aquino Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elizete Aquino Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000931-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, Réu: ALOYSIO DOS SANTOS, Réu: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RANGEL [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (a/c Proc. Geral Federal-2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS. 214, que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Castilho [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Castilho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordestes Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 67.543,52, devendo efetuar o pagamento, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nInformar se número de seu PIS ou NIT, bem como o de sua CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uimair da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nettos Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Réu Logictel S.A., Aut Miguel Archanjo do Espirito Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Iolanda Machado Castro, Réu: HAMILTON ANTUNES XAVIER DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lampes da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado.\r\n\r\nProcesso: 0036300-61.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Zelia de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula da Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude\r\n\r\nVenha com a comprovação do Plano de Liquidação Extrajudicial em curso e a nomeação do liquidante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca, Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elzino de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls. 319, na importância de R$ 1.353,22, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos, excluindo as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000550-85.2012.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). Devendo dizer, ainda se tem interesse em nova certidão, ante fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Teixeira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-25.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Rocas Pinheiro Alves [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento na forma do art. 745A do CPC, cujas regras serão aplicadas inclusive quanto aos juros de 1% ao mês e quanto à suspensão dos atos executivos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedir Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: Teledados Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls. 226/237, na importância de R$ 64.371,74, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aires de Freitas [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lucas de Almeida da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Monte Costeira Ltda. [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Lucas de Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE, Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERALDO CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nProvidenciar a incrição do trabalhador no PIS, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Mello [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls. 109, na importância de R$ 13.377,48, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0114900-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Sampaio de Lemos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Sampaio de Lemos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado (cópia com autenticação bancária) \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson da Silva de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson da Silva de Souza\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MENDES LEONEL [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira, Réu: HÉLIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MENDES LEONEL\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-59.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Aut Carlos Alberto Pereira da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0109100-73.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA SOARES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: JULIUS SHLANGER, Réu: JOSE MARIA CAVALCANTE, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Talarico [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Nogueira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Nogueira dos Santos \r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls. 107/108, na importância de R$ 5.532,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0001079-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan Costa da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Hospital do Rio Medicina e Hospitalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Multiforte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1554229"
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                            "1554227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0148400-51.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cicera Pereira da Silva,Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda.,RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.,Francisco Pereira Silva,Antonio Iramar Pereira de Carvalho,Antonia Wiliane Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cicera Pereira da Silva e Francisco Pereira Silva,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 22.756,25, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0103100-08.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Martins,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.,Edson Freitas,Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Martins e Simone Gonçalves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.081.747,96, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0159200-75.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Menezes Lopes\r\n\r\nExecutado: Safe Brasil Participações ltda,Farme Due Restaurante Ltda.,Fabio Bocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Safe Brasil Participações ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.313,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554227"
                            ],
                            "1554228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/09/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciente da homologação dos cálculos de fls. 177/178, na importância de R$ 4.248,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Schuler Ferreira\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Bradesco Seguros, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Sul America Companhia Nacional de Seguros, Unibanco Aig Seguros, USS Soluções Gerenciadas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Assistance Transfer 24 hs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciente da homologação dos cálculos de fls. 56/65, na importância de R$ 247.504,89, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nettos Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Nettos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiovel Rafael Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Consórcio Novo Campes\r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Bahia de Oliveira\r\n\r\nRéu: MCN Restaurante Ltda., GABRIELA CURRY CARNEIRO SOARES DE OLIVEIRA, DENER TEODORO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA CURRY CARNEIRO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.72, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554228"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Silva de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Nathalia Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Aparecida Theodoro Pinto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Technology Componentes Especiais Ltda. [Adv. Carolina Balieiro Rossi (OAB: SP 242750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Technology Componentes Especiais Ltda., Aut Marilei Aparecida Theodoro Pinto\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rangel de Oliveira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S. A. , Aut Júlio César de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J, Aut TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva Duarte [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista da Silva Duarte \r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Alves [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.256.\r\n\r\nProcesso: 0199300-94.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IMAR DA PAZ PESSOA\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB DO BRASIL HOTEIS CAMPINGS COLON. DE FERIAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ruy Jose Barbosa [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB DO BRASIL HOTEIS CAMPINGS COLON. DE FERIAS , Réu Ruy Jose Barbosa\r\n\r\nVenham em 15 dias, com as GFIPs relativas aos recolhimentos comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Aguiar de Mattos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Aguiar de Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.57. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-95.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA ANTUNES DUARTE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCINIO PEREIRA BAHIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA ANTUNES DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 76. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Ramos Lima Campos [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ramos Lima Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 107 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Prata Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projeto & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Prata Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 77 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.462 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 697 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Aragão Marques , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira Vicente [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Juvenço da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde de Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde de Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marise do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados, Réu Instituto Juridico Social\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conde Cid\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barboza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Lídia Nunes de Lima [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Leila Cruz da Costa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Lucia Angela Batista [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria do Socorro Damasio Neres [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria do Socorro dos Santos Aires [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria Glória de Almeida [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Márcia Eugênia Oliveira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Marcelo de Almeida da Torre [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Márcio dos Santos Gomes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cruz da Costa, Aut Lídia Nunes de Lima, Aut Lucia Angela Batista , Aut Marcelo de Almeida da Torre, Aut Márcia Eugênia Oliveira da Silva, Aut Márcio dos Santos Gomes, Aut Maria do Socorro Damasio Neres, Aut Maria do Socorro dos Santos Aires , Aut Maria Glória de Almeida , Aut Renato de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência de fls.380, e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá \r\n\r\nDeferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Medeiros Gonçalves [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Medeiros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 50, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieria de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetizão de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gilberto Garcia Parra, Réu: Otavio Geraldo da Silva, Réu: José Idineis Demico, Réu: Israel Augusto da Silva, Réu: Jose Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.534 .\r\n\r\nProcesso: 0001293-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lins, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grotas Materiais de Construção Ltda., Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Sampaio do Nascimento [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabel Ferreira Vâz Almeida [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anabel Ferreira Vâz Almeida , Aut Euzinete Sampaio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria da Silva Soares [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Regional do Dem RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Menegussi Zampirolle\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barros Fernandes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Medeiros Freitas Pinto [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Medeiros Freitas Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido de entrega de guias de FGTS e, no mais, prodedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1554765"
                            ],
                            "1554767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-18.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento na 46ª VT/RJ, no dia 12/11/2013, às 13:30h, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554767"
                            ],
                            "1554766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condominio do Edifício Condado de Estoril \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garatia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, MARAJA 421 TINTAS LTDA, MARAJA 1758 TINTAS LTDA, Antonio Soares Bezerra, Messias Alberto Lopes Barroso, Francisco de Assis da Silva, Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Soares Bezerra, Messias Alberto Lopes Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de arrematação de fls.407 - 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554766"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-07.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: À reclamada, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto à petição de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lopes de Oliveira [Adv. Adryana Amancio Marcilio (OAB: RJ 172416 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/231: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ronaldo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.609 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS\r\n\r\nTrazer aos autos procuração com poderes específicos, em até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 -D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Réu: ZIRUS RESTAURANTE LTDA , Réu: Paulo Sergio Henriques (devedor derivado), Réu: Osiris Araujo Braune(devedor derivado), Réu: Luiz Xavier dos Santos (devedor derivado), Réu: Amauri dos Santos Pastor (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232800-12.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCELIO PEREIRA BRAGA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER WARE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . LTDA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)], Réu: DENIZE PEIXOTO DA CRUZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FLAVIO ELIZZIARIO GOMES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GILBERTO RODRIGUES DA CRUZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE CARLOS DIAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCELIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164 e para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 -D)]\r\n\r\nRéu: PLACA CENTRO MACPLAN [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Réu: Hildebrando da Silva (devedor derivado), Réu: Maria Geralda dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Carmen Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Carmen Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156900-37.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximo Alves de Sousa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda a/c Sra. Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Alves de Sousa\r\n\r\nAo autor,para que tome ciência da certidão à fl.04 da CPE e para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA, Réu: Pedro Duarte Sobrinho (devedor derivado), Réu: Aurelio Mariscal Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e também para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.244, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Malet de Souza [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Malet de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e também para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Gomes \r\n\r\nCiência da garantia do juízo , e para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal, Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. n/p Cristiana de Andade Magalhães, Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. n/p Adriana de Andade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e de suas rés, a fim de possibilitar sua intimação para contrarrazoar o recurso oridnário. \r\n\r\nProcesso: 0001687-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos Para Indústria Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001526-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Paula \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Reis de Souza [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C Luiz Paulo de Souza Lobo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. A/C Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALLADAO REGO AMARAL FRANCO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: Aron Bardavid (Devedor Derivado), Réu: Clarice Bardavid ( Devedor Derivado), Réu: Elka Bardavid (Devedor Derivado), Réu: JAYME BARDAVID \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VALLADAO REGO AMARAL FRANCO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fonseca de Resende [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fonseca de Resende\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e seus sócios, afim de possibilitar sua intimação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gabriella Silva de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gabriella Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcfelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUTAMIR DE ALBUQUERQUE SOUSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BONS AMIGOS LTDA [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)], Réu: Armindo Pinto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUTAMIR DE ALBUQUERQUE SOUSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDO JORGE RODRIGUES NUNES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DO GAUCHO 40 CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Valdir Lopes da Silva (devedor derivado), Réu: Renilda Weitzmann (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDO JORGE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.133. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do aceite do parcelamento dos honorários do perito e também para efetuar o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Souza da Silva [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Souza da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cana Kina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS,sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana de Araujo Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kathia Ramos de Souza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana de Araujo Paixão \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e ciência da certidão à fl.55 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maria [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Maria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0148200-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA VERONA LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: MARIA HELENA MARTINS COHEN, Réu: MARIA ROSA DE OLIVEIRA MESQUITA, Réu: Vanessa Helena Martins Cohen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.183v. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO BEZERRA PEIXOTO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS EXPRESS LTDA ME, Réu: MARIA PERPETUA TORRES DE SA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: WALDEMAR TORRES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO BEZERRA PEIXOTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alcantara Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gaia Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Abra Mais [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alcantara Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Agostinho Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bello Collégio [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bello Collégio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2006.5.01.0047 - CProt\r\n\r\nRqte: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Oswaldo de Araujo Rosendo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.20. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte e Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: LEILA GOMES CHAGAS \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Vianna \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZELIO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo Santos [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Francisco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Reinaldo Ferreira Francisco , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante/rreclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000805-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva (Espólio de) [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Gomes de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosimar Gomes de Souza\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 242 . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1554063"
                            ],
                            "1554295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Jatobá Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Jaciara Jatobá Sodré \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 434/440: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel de Souza Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel de Souza Rodrigues , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/76: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palermo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Palermo, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/55: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nId: 1554295"
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                            "1554493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Edson Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 212/217. A 1ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito, no valor equivalente a 1.730.509,84 IDTRs + INSS no valor equivalente a 122.308,68 IDTRs e custas = R$ 574,46. Caso a 1ª Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex dos Anjos Olinto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, observando os parâmentros fixados na r. sentença e no acórdão, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CELSO MENDONCA DE PAULA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JULIUS ISRAEL SZWARC, Aut: JOMAR DOS REIS QUINTAS, Aut: CONSUELO FONSECA, Aut: MARILENA MACOL COSTA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO CELSO MENDONCA DE PAULA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento, na Secretaria da Vara, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sendo os autores para vista aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ENIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 626, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 627, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Magalhães [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado Penhora e Avaliação com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Belei da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 269 verso, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada, a fim de que a mesma efetue o depósito do crédito devido ao autor, no valor equivalente a 5.350.181,83 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 2.435.816,29 IDTRs + Custas no valor de R$ 464,08. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada.\r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda., Réu: AILTON PESSANHA DA SILVA, Réu: TANIA LUCIA PITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias José Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO HERDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias José Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ORIVALDO PERIN\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 79, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 775, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, conforme despacho de fls. 290 \r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Brito Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Brito Nogueira \r\n\r\nTer vista dos autos constitutivos da Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mariano de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Roney Marcio Lima Lopes (OAB: RJ 136079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mariano de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 183, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 145/148, fixando o principal no valor equivalente a 536.676,64 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 126. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 4.644,45 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 5.230,65 IDTRs + INSS no valor equivalente a 28.793,97 IDTRs e custas = R$ 35,39. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose Barbosa de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos Almeida [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A , Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA ROCHA FREITAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: DALVA NACIF EL KHOURI, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição dos executados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice dos Santos [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 242, por 5 dias. A exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-70.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira \r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 10 dias, se a sua situação de aposentado por invalidez permanece ativa junto à Previdencia Social ou se houve modificação na modalidade de aposentadoria ou cessação do benefício, sob pena de ser expedido ofício ao INSS solicitando informações acerca do benefício, devendo nesta oportunidade informar ao Juizo se foi-lhe entregue pela reclamada a carteira relativa ao benefício da aquisição de medicamentos, conforme consta do item 06 do termo de conciliação de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirius Cred Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 279/288, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 153/160, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-79.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 826/832, no valor equivalente a 19.931.896,74 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor no valor equivalente a 48.230,11 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001265-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph de Azevedo Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 299.954,04 IDTRs e das custas de R$ 120,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Execução foi JULGADA EXTINTA, por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento na Secretaria da Vara onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sendo o reclamante para apresentar seus calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC e multas cominadas no v. Acórdão de fls. 340/343. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Barreto [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 451Tijucano Lanches LTDA ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: MÁRCIA CHAVES CORRÊA, Réu: SHIRLEY DE MENEZES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Machado Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0173300-28.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)], Réu: FRANCOLINO NEVES DE ARAÚJO, Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Pereira\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos imóveis indicados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lins Homem de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lins Homem de Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 308/318, em 8 dias \r\n\r\nId: 1554493"
                            ],
                            "1554495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554495"
                            ],
                            "1554494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sirius Cred Ltda., Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 279/288, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 153/160, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554494"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Car Veículos Ltda. [Adv. Vilanir Pereira da Costa Dartora (OAB: RJ 108506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Head Car Veículos Ltda., Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de conciliãção para o dia 03/10/2013 às 08:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coleta Seletiva e Rec. de Mat. Plast. e Res Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Coleta Seletiva e Rec. de Mat. Plast. e Res Ltda., Aut Maria Lúcia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Réu: Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.182,02, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Goncalves Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jair Senna Dias (sócio), Réu: Nelson dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., Aut Rosemar Goncalves Moreira\r\n\r\nTerem ciencia dos despachos de fls 255,259 e requererem o que for de seus intresses. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Francisco Mendes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 40.279,45, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, no prazo de 10 dias, para assinar o competente auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga, Réu Luis Gustavo Garcia Gregores\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designada audiência para o dia 23/10/2013 às 09:00h, mantidas as determinações anteriores, ata de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Graco Biolchini Costa Vaz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Marcio Graco Biolchini Costa Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares , Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da contadoria de fls 236, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracimy dos Santos Silva [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Guaracimy dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e a reclamada para retirar, na secretaria da vara, os documentos que se encontram na contra capa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Roberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Alves , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTerem ciencia da decisão dos embargos de fls 323 e do despacho de fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0001605-56.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cícero Ribeiro de Melo , Exdo Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta a fim de tentar uma conciliação. \r\n\r\nId: 1551418"
                            ],
                            "1551417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araujo Diniz \r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. EPP, Fundação Theatro Municipal - FTM RJ, LYDYANE DE AZEVEDO GOMES PAES PEREIRA, ERICKA VIERA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ERICKA VIERA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Jose Carlos de Farias, Valeria Telles de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551417"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Nelson Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 26/09/2013, às 10h30m, para à anotação na CTPS e entrega de guias de seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA n/P Wilson dos Santos, Réu: WILSON DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES, Réu WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEREM Á SECRETARIA, NOS DIAS DE PAUTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SECESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS,começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 215/216, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 8.032,04, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Francisco, Réu Organizacao Beni Ltda, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 345/346, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 13.209,72, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Pereira\r\n\r\nDEFERE-SE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, POR MAIS DE 10 DIAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA ATA DE FL. 91. INCLUSIVE EM RELAÇÃO À PENA APLICADA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 933. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO DE FL.213, POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Matos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cintia Lima de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR DE INSS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 655 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 260 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara França Coutinho [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara França Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 922. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DELPHINO DE SOUZA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DELPHINO DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTA, EM 10 DIAS, CONSIDERANDO-SE O SILÊNCIO COMO NÃO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda., Réu Guatemala Couros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A TÍTULO DE CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, O VALOR FIXADO À FL. 269, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Scofano Jacintho [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergásbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Supergásbras Energia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR FIXADO À FL. 60, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO-SE A GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 138 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 462/462, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 24.846,46, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2012.5.01.0051 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público da União\r\n\r\nExdo: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Café e Bar Azul Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR REGURLAMENTE ÀS PARCELAS JÁ VENCIDAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Germano Soares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Germano Soares , Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO R.O , POR DESERTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-26.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DE LIRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA LATICINIOS LTDA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: ROGÉRIO MACEDO VILLELA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALBINO DE LIRA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 267,III C/C ART. 794 III E 598 DO CPC, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara da Silva\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF DA RÉ PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Maria da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria da Silva \r\n\r\nTomar do despacho de fl. 137 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO) [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA ATUALIZADA DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL INDICADO , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCOMPROVAR QUE ADEQUOU SUA FOLHA DE PAGAMENTO À COISA JULGADA, A FIM DE SE EVITAR A EXECUÇÃO ETERNA DAS DIFERENÇAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Sarmento da Rocha Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henrique Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Henrique Cavalcante , Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.237/238, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 6.357,66, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107100-19.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)], Aut: PIERRE CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut PIERRE CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.425. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Figueiredo , Réu Júlio Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Azêdo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Bulhões [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Coelho de Bulhões\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nCOMPARECEREM EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO, APÓS O QUAL SERÁ RECONSIDERADO O MANDADO EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001336-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Arnaud [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. , Réu: Activa Telematica e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Arnaud \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA [Adv. Ariosto Alves de Melo (OAB: RJ 25579 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSLER VOLKOWITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Augusto Cesar Roxo Monarcha (OAB: RJ 47407 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE VOGT KESSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DE FLS. 141, SOB PENA DE ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Borges\r\n\r\nTomar do despacho de fl.687 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM 05 DIAS, SOB PEN DE PERDA DA PROVA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS DA PESSOA JURÍDICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. ADEMAIS, AMBOS OS SÓCIOS INDICADOS ÀS FLS.75 FALECERAM, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 97-VERSO/98-VERSO, NÃO HAVENDO NOTÍCIAS, NOS AUTOS DA EXISTÊNCIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Gomes Crispim [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO-SE A GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida\r\n\r\nINFORMAR SOBRE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS . \r\n\r\nProcesso: 0046700-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA, Réu: ALEXANDRE PASSOS DE MATOS [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)], Réu: MARIA JOSE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO INSS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Loboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIANA DE PAULA SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: Isabel Pedro Aoude, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIANA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Flalur Comércio e Indústria Ltda., Réu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES PEREIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES PEREIRA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-86.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES MOTTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES MOTTA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTER VISTA DE FL. 255, PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA PEREIRA GOMES [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA PEREIRA GOMES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delloiá Corrêa Rodrigues [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delloiá Corrêa Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, CIENTE DE QUE A REPETIÇÃO DE ATOS JÁ INTENTADOS SEM SUCESSO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A FIM DE QUE JUSTIFIQUE A SUA REITERAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de VEM Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO LIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: ALBERTO GOMES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO LIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello\r\n\r\nDEFERIDO, POR MAIS DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO, EM QUE TRAMITA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1548040"
                            ],
                            "1548042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-57.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGACIANO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Januário Amorim Lindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGACIANO PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR BEZERRA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, Réu: GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SALVADOR BEZERRA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 267, III c/cART. 794, III E 598 DO CPC, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG SC LTDA, Réu: Marco Valerio Barros, Réu: Simone Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC LEAL GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC LEAL GOMES\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0201500-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTANHA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JULIO CESAR MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERTANHA DA SILVA, Aut JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nATENDER O REQUERIDO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA ISABEL B. P. DOS S. MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 109 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FOI DEFERIDA, POR 2 VEZES CONSECUTIVAS, A DILAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO À RÉ PARA ATENDER Á PROMOÇÃO DA CONTADORIA OU MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS E CONSIDERANDO QUE PARA PATRONA INDICADA ABAIXO HOUVE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES DESDE 28/06/13,FL.497, INDEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FLS.206/209 E AGUARDA-SE POR 06 MESES. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coelho [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coelho\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: JOSE C.DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE C.DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda., Réu: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO NA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA SÓCIA MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, SENDO DQUE O SÓCIO CLÁUDIO PETER BECKER FALECEU, DE ACORDO COM CERTIDÃO NO VERSO DE FLS. 79. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: FERNANDO SARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0175600-30.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA MOTA [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA MOTA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente, Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes)\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0220200-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BASILIO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BASILIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ESGOTOU AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO DA EXECUTADA E SEUS SÓCIOS, UTILIZANDO-SE DOS CONVÊNIOS BACENJUD, INFOJUD, TENDO RESTADO INFRUTÍFERAS TODAS AS MEDIDAS, DEVENDO, SE FOR O CASO, apresentar outros meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Monteiro [Adv. Domingos Augusto S do Nascimento (OAB: RJ 22953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA POSSIBILITAR EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0127300-08.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA MILITAO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE SOUZA MILITAO\r\n\r\nVENHA COM O CPF PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Line Material do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURANCA SERV GUARDAS TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDILIGENCIE EM RELAÇÃO À FALÊNCIA DA RÉ (NOME E ENDEREÇO DA MASSA FALIDA). \r\n\r\nProcesso: 0216300-14.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR VENTURA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR VENTURA DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl.193 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO DA SILVA [Adv. Sandra Garcia Moreira (OAB: RJ 79545 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK SUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Marines Angelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVENHA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213500-91.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ADAUTO CUNHA DE VASCONCELOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ADAUTO CUNHA DE VASCONCELOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AGENOR GALVAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: AGENOR GALVAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ALEXANDRE LOPO M LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALEXANDRE LOPO M LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO B DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO B DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA P SILVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA P SILVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DOS REIS FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DOS REIS FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDO BITTENCOURT DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDO BITTENCOURT DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRED ADALBERTO DIDJURGEIT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRED ADALBERTO DIDJURGEIT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JAYME E SOBRINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JAYME E SOBRINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JAIME LUIGI O GUALE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JAIME LUIGI O GUALE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES QUINTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES QUINTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOAO FELIPE TORRES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO FELIPE TORRES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JORGE EDUARDO C DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JORGE EDUARDO C DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE AMBROSIO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE AMBROSIO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE FLAVIO S BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE FLAVIO S BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE ROBERTO G DE LIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE ROBERTO G DE LIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: IVANILDO JOVINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IVANILDO JOVINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDILINO L DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDILINO L DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ S DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ S DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BASSON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BASSON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MOACIR DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MPACIR DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO SERGIO S DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO SERGIO S DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: RAUL AZEVEDO CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: RAUL AZEVEDO CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MARITIMA NACIONAL [Adv. Luzia Angelica Tsai (OAB: RJ 31860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NO ITEM 2 DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 07/06/2013, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis dos Santos [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.75 E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215000-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ESGOTOU AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO DA EXECUTADA , TENDO RESTADO INFRUTÍFERAS TODAS AS MEDIDAS, DEVENDO, SE FOR O CASO, apresentar outros meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista . \r\n\r\nId: 1548042"
                            ],
                            "1550521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rezende de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Aut Antonio Carlos dos Santos Motta, Réu Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda., Réu Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nREJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA 5ª EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FLAVIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR BANCO SANTANDER S.A., PARA ACOLHER OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RÉU ÀS FL. 688-VERSO/689-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-30.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Emília Soares Pereira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonard Darvin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Emília Soares Pereira \r\n\r\nDILIGENCIE PARA FORNECER O CPF DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000541-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Matos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 44 Copacabana Jóias Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Manoel Lourenço de Oliveira Bastone [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Dione da Penha Uzai Knauer [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 44 Copacabana Jóias Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JORGE DE FIGUEIREDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: GERALDO JORGE DE FIGUEIREDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: Vera Maria da Silva Barbosa, Réu: Luiz Antônio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JORGE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENILTON BORBA BRAGA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, Réu: DAYSE BIANKA CALDEIRA NEVES, Réu: CRISTIANE ALVES BEZERRA, Réu: ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu: MARIO MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACENILTON BORBA BRAGA\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO DE FL. 201 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA EUGENIO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LIMA WESTPHALEN [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO LIMA WESTPHALEN\r\n\r\nTer ciência que convolado em penhora os depósitos de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Laboratório Hermes Pardine Junior, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU,devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Soares Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Aut Vanusa Soares Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.623 \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Vieira \r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mario Agenor da Silva [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Simas Filho [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Agenor da Silva\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina dos Santos [Adv. Neide Petrocelli Paixao (OAB: RJ 66877 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina dos Santos \r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CNPJ DA RÉ PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE DRÉDITO, SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS, III c/c ART. 794, III E 598 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cavalcante Cerqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA , Réu: ANTÔNIO REISNILDO TEIXEIRA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cavalcante Cerqueira \r\n\r\nTomar do despacho de fl. 85 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: Katia Zoe Disconzil\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 145 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 161 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 243 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAL SASSO NETO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Aut: LUIZ DAL SASSO NETO, Aut: Rosemary Turcheti Dantas\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Rosimery Turchetti Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAL SASSO NETO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 234 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Alexandre Borges [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: ARLETTE DE ALMEIDA , Réu: PAULO CEZAR DE ALMEIDA XIMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Alexandre Borges\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 154, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Nogueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 66/68 \r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 261/262, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Aut: JULIO CESAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: MAIK ELIAS MATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 243 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179100-46.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE MOURA [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)], Aut: REINALDO A DE MOURA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA FIDALGA LTDA, Réu: Jose Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO A DE MOURA, Aut REINALDO ALVES DE MOURA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 149 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-26.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE VILLE SOL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA FONSECA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104800-45.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CORDEIRO FARIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: NEIDE FERREIRA LIMA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CORDEIRO FARIA, Aut NEIDE FERREIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 264 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-85.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nTomar do despacho de fl.164 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CAMERINO LTDA, Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: Maria da Gloria Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 182 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Nogueira de Oliveira [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 126 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Castro Vicente [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Castro Vicente \r\n\r\nTomar do despacho de fl. 96, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132100-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrek Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Nunes\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)], Réu: Wagner Emilio Freitas Nogueira, Réu: CLAUDIA REGINA PINHO ADÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 138 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA, Réu: FABIO FERNANDES BISPO, Réu: MARCELLE FERNANDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 164 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DIAS LOPES [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DIAS LOPES\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: R.GUTERRES LTDA-ME [Adv. Jorge Artur Resende P B dos Santos (OAB: RJ 55612 - D)], Réu: Rogerio Guterres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO MOREIRA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 185 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1550521"
                            ],
                            "1548036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0171800-76.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Assis dos Santos\r\n\r\nExecutado: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JORGE ROBERTO DA SILVA ROSAL., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.444,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0113500-24.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios MANUEL JORGE FERNANDES e VERA LÚCIA FERNANDES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.187,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0091600-87.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Selma Pereira\r\n\r\nExecutado: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio EDUARDO SALEM ZAYAS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.726,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548036"
                            ],
                            "1548037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Uniformes Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548037"
                            ],
                            "1548038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR CLARO S/A, FORAM REJEITADOS. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Braga\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR GONÇALVES GLÓRIA FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA RETIRAR O MANDADO DE ENTREGA Nº 0188/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. , GLAN DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. , GLAN DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA r.SENTENÇA DE FLS. 48/52 \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva \r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Granitec LG Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECEREM EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO, APÓS O QUAL SERÁ RECONSIDERADO O MANDADO EXPEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548038"
                            ],
                            "1550519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENILTON BORBA BRAGA\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, DAYSE BIANKA CALDEIRA NEVES, CRISTIANE ALVES BEZERRA, ROBERTO ALVES DA SILVA, MARIO MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MINEIRO, CRISTIANE ALVES BEZERRA, DAYSE BIANKA CALDEIRA NEVES, MARIO MARTINS ELEOTERIO, ROBERTO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.CONVOLO O DEPÓSITO DE FL. 201 EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550519"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço do destinatário para a entrega da notificação é desconhecido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Juliano da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Anunciação [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz de Oliveira e Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME , Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 08:50hs. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Gomes Domiciano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Gomes Domiciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Falcão [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Falcão\r\n\r\nTomar ciência quanto ao título, ora oferecido pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Souza da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil, Festas e Eventos Ltda., Réu: Ricardo Lauria Meira e Sa, Réu: Letícia Carvalho Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, devendo a mesma ser retirada nesta Secretaria. Vindo, fotocopiar os documentos necessários a instrução do documento. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda, Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Enilda Gonçalves Machado de Miranda (sócio), Réu: Cezar Mendes de Almeida (sócio), Réu: Cleber Domenici de Miranda (socio), Réu: Diogo Domingues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha Castanheira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas declarações de bens através do INFOJUD, devendo verificar os documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Gonçalves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Garcia (OAB: SP 116383 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão supra, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nTrazer cópia atualizada da certidão de RGI do imóvel que requer penhora em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Decia Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Pereira Martins [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA.ME, Réu: JORGE PINTO BRAGA, Réu: Marly Gomes Braga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo já utilizou dos meios de execução a que tinha convênio e que havendo outros, deverá apresentá-los, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ZANETTE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO LTDA, Réu: SOCIO RAUL LUIS MIRANDA, Réu: Paulo Roberto de Oliveira Souza (socio), Réu: Roberto Cochiarale Rodriguez (socio), Réu: Francisco José Freire de Castro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ZANETTE\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo já utilizou dos meios de execução a que tinha convênio e que havendo outros, deverá apresentá-los, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gisleano Marques Reis [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA N/P SOCIA LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: Marcelo Tavares Lopes de Castro, Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral, Réu: Isaac Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gisleano Marques Reis\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo já utilizou dos meios de execução a que tinha convênio e que, havendo outros, deverá apresentá-los, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: POINTE SEGURANÇA LTDA., Réu: PEDRO CESAR DA SILVA (Sócio), Réu: SOCIO SERGIO PIRES DE MANSILHA, Réu: JOSÉ AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo já utilizou dos meios de execução a que tinha convênio e que, havendo outros, deverá apresentá-los, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão supra, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serafim do Nascimento Barros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serafim do Nascimento Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Heim Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cleber Heim Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Réu: Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão supra, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: POINTE SEGURANÇA LTDA., Réu: PEDRO CESAR DA SILVA (Sócio), Réu: SOCIO SERGIO PIRES DE MANSILHA, Réu: JOSÉ AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo já utilizou dos meios de execução a que tinha convênio e que, havendo outros, deverá apresentá-los, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Donato dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Donato dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/10/2013 às 14:00hs para que a reclamada proceda à autora a entrega das guias para levantamento de FGTS e percepção de Seguro-Desemprego, conforme despacho de fl. 124. ÀS PARTES: Proceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (dez) dias, após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência quanto a respota do ofício de fl. 268 que, querendo demais cópias, deverá diligenciar ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo já utilizou dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil - RJ, Aut Michele Cristina Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/2013, às 10hs, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que a reclamada retifique a CTPS da autora quanto a data da admissão, para constar 01/04/1999, conforme determinado no despacho de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência quanto a disposição de valor conforme depósito de fl. 477, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor exequendo conforme fl. 194, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv. Emp. Ltda , Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber (sócia), Réu: Sandra Cristina Correa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente no valor de R$ 955,05 ou 77.009,23 IDTR, conforme cálculos de fl. 358/359, em cumprimento ao despacho de fl.356, assim como a existência de saldo no depósito recursal de fl. 344, já convolado em penhora, no valor de R$ 5.813,96 ou 468.795,91 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097400-79.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARIMUNDO VALES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 127, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Bezerra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência sobre a impugnação dos cálculos da 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Romanazzi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Quintanilha das Neves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Soares [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio 68 de Material de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Malgueira Borges [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Maria de Fátima Malgueira Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 218 .À RECLAMADA: Pagar, em 15 dias, sob pena de penhora on line, o seguinte valor:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 27.043,61 ou 2.180.602,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 162. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001428-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Avelar Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Leonardo de Avelar Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 236. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: 63.564,70 ou 5.125.400,1403 IDTR Imposto de Renda: 4.089,92 INSS: 1.884,45 ou 151.948,4918 \r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 100 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 99. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001428-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Avelar Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Leonardo de Avelar Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 236. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito líquido do Autor: 63.564,70 ou 5.125.400,1403 IDTR Imposto de Renda: 4.089,92 INSS: 1.884,45 ou 151.948,4918 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HELUIS SANTOS DA CRUZZ, Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Rafael Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciênciade que convolado os depósitos recursais de fl. 249/250 em penhora, no total de R$ 18.650,43 ou 1.503.836,50 IDTR. DIante disso, tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADICEUMAR RANGEL MACIEL, Aut GILMARA RAGNEL MACIEL, Aut LIA RANGEL MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que devolvida as notificações determinando o comparecimento para a audiência que ocorrerá no dia 19/11/2013 às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.048,58 ou 487.713,98 IDTR devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 5.030,50 ou 405.623,33 IDTR, em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1554367"
                            ],
                            "1554363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Plaza Del Arte Incorporadora Ltda, Cury Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554363"
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                            "1554364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nJose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-78.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 D)\r\n\r\nGeraldo Amorim (OAB: RJ 97414 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raquel Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 198123 E)\r\n\r\nRicardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-63.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carolynne Said da Silva Santos (OAB: RJ 197832 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nDalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-11.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-17.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 D)\r\n\r\nLarissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-66.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nPablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-67.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-89.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nFernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-03.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMarcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-63.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554364"
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                            "1554366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0018600-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDEE PRADO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Claudio Joaquim Correa Bittencourt (socio), Maria Rosinete dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310, devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, HELUIS SANTOS DA CRUZZ, ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênciade que convolado os depósitos recursais de fl. 249/250 em penhora, no total de R$ 18.650,43 ou 1.503.836,50 IDTR. DIante disso, tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554366"
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                            "1554365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Franco Moraes Adv.: Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB.: RJ 83872 D\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D, Itacamp Industrial Ltda. Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D, Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D, JOÃO CLÁUDIO CORREA , FRANCISCO ALEX GOMES , Rio Mix Industria e Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 6.678 caixas de guaraná natural da marca Guaracamp, cada caixa contendo 36 copos de 285ml de guaraná natural, na validade, avaliados em R$ 90.153,00 (noventa mil cento e cinqüenta e três reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 342, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 44890, Campo Grande/RJ. avaliado em 90.153,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mendanha, 44890, Campo Grande , Rio de Janeiro, 23087-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.153,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554365"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-44.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 245/293, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do ato nº 01/2012 do GCGJT, pelo prazo de 5 dias, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III do CPC, aplicado subsidariamente ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nIndicar, comprovadamente, a composição societária da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nComprovar sua alegação de fl. 216, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução nos termos requeridos em fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000435-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ayres de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ayres de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Sousa \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Fernandes [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leonço da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: União de Transportes Interstadual de Luxo Sa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Transportes Interstadual de Luxo Sa\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo à 4ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pelo reclamante, que viabilizarão a feitura dos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Queiroz Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Queiroz Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS ADAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: Claudia Marcia de Souza Gomes do Nascimento, Réu: José Roberto Ruffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-15.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PINHEIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE LIMA FILHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APRENESÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Rios [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato da Silva Rios, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 81, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 357.537,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 33.476,80 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0157800-33.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Coimbra [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Miami Saunas e Banhos. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Daniel Camberlim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Coimbra\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Melo Loureiro [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Marceli de Melo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys da Penha Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silveira Paulino \r\n\r\nImpulcionar o feito indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, haja vista os valores ainda devidos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0168300-42.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LEITAO MEIRELES\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro, Réu: Almir Vianna Magalhaes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Vianna Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, como segue: Não obstante a restrição de constrição de quantia depositada em caderneta de poupança, conforme nova redação do artigo 649, X do CPC, esta impenhorabilidade não alcança os créditos trabalhistas, sob pena de o credor trabalhista auferir renda de aplicação em poupança e não adimplir débito resultante da força de trabalho, que resultou em ganhos para o ex-empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Franca [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Franca\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hostio das Neves Junior [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)], Réu: MFEX Logistica e Serviços Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hostio das Neves Junior, Réu MFEX Logistica e Serviços Ltda., Réu Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 159, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 102.412,53 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.591,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, devendo promover a garantia do Juízo e apresentação dos embargos, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústrias Mecânicas, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1554249"
                            ],
                            "1554248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0125300-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FRAGOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Flex e Radical Gold - Serviço de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Flex e Radical Gold - Serviço de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda, RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos, equivalente a 501.186,37 IDTR'S, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-79.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda., Angel s Hair Brasil Ltda ME, Elida Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arival Rosário Rangel, sócio de Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.349.512,82 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução pessoal. Podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001745-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Everclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everclass Camisaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554248"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-96.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Brito Guedes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Botelho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a correta localização de sua testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Nogueira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRV Doutor em Vendas Captação Promoção e Venda de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRV Doutor em Vendas Captação Promoção e Venda de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.), Aut Sirlei Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão , Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2013, às 11:00hs, oara inquirição da testemunha Sandra Maria Dorneles Diogo, na 5ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000350-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Costa de Paiva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Costa de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Metrobox Gestão de Amarzenagem Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Larm Brasil Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Metropolitan Trading Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrobox Gestão de Amarzenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rafael de Oliveira Ribas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael de Oliveira Ribas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liege, Aut Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000074-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Paiva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Paiva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Trindade de Brito\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar a oitiva da testemunha, visto que se trata de Diretor Internacional, não vislumbrando este Juízo a necessidade de sua oitiva visto a dificuldade quanto a sua localização, demonstrando indícios de protelação do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1553795"
                            ],
                            "1553945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Aniceto Lessa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Aniceto Lessa, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 57 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Valgas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Vieira Valgas \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Manga Que Te Fa Bene Ltda ME [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manga Que Te Fa Bene Ltda ME\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, via Bacen Jud, observndo-se o despacho de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu contax Participações S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Souza Carvalho [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Joias 665 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre fls. 105 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Abilio Augusto Barata, Réu: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nVista ao autor que deverá se manifestar conclusivamente no prazo de 30 dias, inclusive juntando certidão de ônus reais dos imóveis declarados pelo sócio a fim de possibilitar diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Correa Lourenço [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Correa Lourenço, Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bermudes Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bermudes Paulo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000669-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lontro Leal Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1553945"
                            ],
                            "1553794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ignácio dos Santos \r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 502,06 e custas de liquidação no valor de R$ 127,14, calculadas sobre R$ 25.103,04, valor da condenação, ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553794"
                            ],
                            "1553944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553944"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Basilio Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Eduardo Basilio Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000822-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-16.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: José Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nTI: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE TELES DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-83.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Flor [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park estacionamento Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Park Bom Estacionamento Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park estacionamento Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Lucia de Assis Soares [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia de Assis Soares, Réu Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves Ferreira Silveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves Ferreira Silveira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 248 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nEsclarecer o pedido de penhora de crédito em mãos de terceiro, tendo em vista que o contrato de locação de fls. 256/257 foi celebrado entre a EBSE e a Amigos Unidos Participações, pessoa jurídica estranha ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. - Corretora de Valores, Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Exdo SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Costa Guédes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Costa Guédes, Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-62.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Janaína da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nVista à consignante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LASMAR DUARTE, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nNomeado o perito André Bergold para a realização de perícia contábil, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Greif [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Passo Boutique Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Greif\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Paulo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Avelar Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcia de Avelar Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Oliveira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-06.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Nazare de Oliveira Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Marangon Enes do Vale, Egdo Maria Nazare de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Aut Marlucia Cavalcanti Alves da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1551090"
                            ],
                            "1552570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-04.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Sueli dos Santos Silva [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-12.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Dias de Araújo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneilton Pereira de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmatek Material de Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consmatek Material de Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-68.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Carla Pacheco Govea [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Simone Faria Pinto [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Alexandre dos Santos Pinheiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-32.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA -ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA -ME, Réu Multisom Boutique Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Medeiros da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Restaurações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retocar Restaurações Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rufino [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreiteira Ltda. , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi , Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda., Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nAcolhida a exceção de pré-executividade, para determinar a exclusão do excipiente do polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Souza dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nVenha com a documentação pertinente ao bem que deseja seja objeto de penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia da Silva Matos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Line Rio Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fine Line Rio Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias Ecard Roque [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Busquet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilso Pereira Alcantara [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da manifestação de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0001205-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Marcolino Fusco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educacional CLM 2006 Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Educacional CLM 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sousa Caetano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Point do Café Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Point do Café Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Regis de Santana [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Freitas - Espolio de [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO DUARTE [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALOMON GRADEL [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SALOMON GRADEL\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: ESpolio de Oscar BlochSigelmann n/p inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Espolio de Adolpho Bloch n/p inventariante Pedro Jack Kapeller, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante da manifestação de fls. 336/339. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Egdo: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Egdo: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Egdo: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Egdo Eduardo dos Santos Barros, Egdo INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Egte Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamentos do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros, Réu Contax S.A., Aut Ivanildo da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-58.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: João Victor Villas Guimarães [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celio da Silva Barbosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celio da Silva Barbosa, Egte João Victor Villas Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Mello [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda), Aut Renata Dias de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 01/10/2013 às 13:00h e o 2º Leilão dia 15/10/2013, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Lourenço da Silva [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maba Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da contribuição previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Castro Pinto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Seade Produções Ltda., Aut Luiz Alexandre de Castro Pinto\r\n\r\nDigam as partes se mantêm o requerimento de produção da prova pericial contábil, uma vez que não foram apresentados queritos. Ainda deverão as partes dizer que outras provas pretendem produzir. No silêncio, presumir-se-á a perda da prova pericial, com a reinclusão do feito em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Orlani Martins da Silva \r\n\r\nCiência do reclamante para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 262/263, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Neiva Lisboa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cunha Neiva Lisboa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nHomologada a arrematação de fls. 73 para que produza os efeitos legais, assinando, em 23/08/2013, o respectivo auto. \r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleliene Rodrigues da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleliene Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 70, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sardinha Rodrigues [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofer Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)], Réu: Pedro Ulisses de Montanha, Réu: Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sardinha Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 111/116, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rectip Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria Benedita da Conceição [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu Manoel Gonçalves da Silva, Réu Maria Benedita da Conceição, Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Marins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Serviços Armagedon Ltda. ME, Réu: Samuel da Pascoa Silva [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Marins , Réu Samuel da Pascoa Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 101/103, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1552570"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Argemira Afonso Ferreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, Réu: ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Argemira Afonso Ferreira\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 335. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paul Klee [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 239. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo\r\n\r\nEsclareca o reclamante a alegação de que a reclamada é concessionária do Municipio do Rio de Janeiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA, Sucessor de Banco Banerj SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ Em Liquidação Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Sucessor de Banco Banerj SA \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000567-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo rte, em 10 dias, de forma fundmentada, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE\r\n\r\nmanifestar-se sobre os documentos em duplicidade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001570-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Geronimo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a notificação mencionada na pet fls 140, bem como atentar que deixou correr em branco prazo quanto aos calculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Júlio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS REGINA DE MELO [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA DE MELO\r\n\r\nIndeferido requerimento contido na pet anterior, observe a parte autora que foi notificada para se manifestar, o que só ocorreu um ano depois. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA ROCHA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA ROCHA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122300-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidalva Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidalva Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, devendo indicar meios haabeis para o proseeguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: SHOJI NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nvenha o reclamante com a certidão legível do RGI, tend em vista que a que se encontra nos autos está cortada. \r\n\r\nprazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga Leal [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasken Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasken Petroquímica S.A.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 288. Invertido o onus da prova pericial... Venha o deposito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda., Aut Joao Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 20 dias sucessivos). permeados por 10. a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werques Marcelo de Araújo Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MIRIA AZEVEDO DE SA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROBSON SODRE DA CONCEICAO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDevolver o valor sacado através do alvará nº 0448/2013. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: VALDIR JOSE MOCELLIN, Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição fls. 339 \r\n\r\nProcesso: 0001602-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Cavalcante [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Coopcobras Cooperativa de Trabalhadores na Construção de Embarcações e Reparos Navais Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Cavalcante \r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos necessários a instrução da Carta Precatoria, em 10 dias Pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAZ DE LIMA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IZAIAS BRAZ DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos juntados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sousa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nTomar aciencia do auto de leilão negativo, bem como, da petção do Itaú-Unibanco SA. \r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2010.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria e Representação e Intermediação Ltda. , Réu: GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESRTELLA, Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Barbalho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Ildefonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei Silva\r\n\r\nAnte o silencio do reclamante, homologados os calculos de fls. 213/270. A re para proceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 2.909,57 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001379-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar depósito ref. ao valor da condenação. Prazo o5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0178500-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA MONTES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DA SILVA MONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre as restrições fls. 170/172 (RENAJUD). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participações Ltda., Réu Medwriters Editora Ltda., Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\" (Prazo: 20 dias). Ter vista da Promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nId: 1548705"
                            ],
                            "1548704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pereira de Almeida [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, Pena expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Santos [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Funcional Cabeleireiros Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Funcional Cabeleireiros Ltda., Aut Roseane da Silva Santos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 158. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento Reis , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Atanazio dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrestar in formações a respeito do ofício de fls. 399. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Joaquim Alves Pereira, Réu: MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO\r\n\r\nTomar ciecia da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: GUY CARPENTER E CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria atualizada, em quia prórpia.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nId: 1548704"
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                            "1548703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender Promoção da contadoria - 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Jacqueline Moura Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Moura Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão\"Extinto sem julgamento do mérito\"... \r\n\r\nProcesso: 0004200-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzia Lopes Mondaini\r\n\r\nRéu: Cevar Centro Educacional Vasconcellos Rodrigues Ltda., VANIA DA SILVA CORREA, VERONICA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, SONIA REGINA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, NATHALIE RODRIGUES PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REGINA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de allvará. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS SOUZA DANTAS MEYER FILHO\r\n\r\nRéu: JC TOLDOS E PERSIANAS DEODORO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JC TOLDOS E PERSIANAS DEODORO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"Procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Astuto\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IDT TRANSPORTES LTDA, ANGELO ALONSO, CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, JESÚ IGNÁCIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsclarecer petição de rlws. 262/262. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2010.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Starcoast Assessoria e Representação e Intermediação Ltda. , GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESRTELLA, SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESRTELLA, Starcoast Assessoria e Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548703"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria da Travessa Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira \r\n\r\nVenha a Reclamante com a comprovação do recolhimento das custas no importe de R$ 40,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Fernanda Ramos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Fernanda Ramos Soares\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Campos Botelho Gomes\r\n\r\nAo autor sobre ofício de fls. 111/117. \r\n\r\nProcesso: 0140200-86.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Aut MARCIO JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Praça Saenz Penã Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nCgto: Naire Rodrigues de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Praça Saenz Penã Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Siqueira\r\n\r\nRedesignada audiência para o dia 25.11.2013, às 14:50h, devendo a parte autora comparecer para depor, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moraes [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDefirida a devolução do prazo. À Reclamada para apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walneide de Siqueira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Réu: Bruno Amaral Granja, Réu: Jones Xavier de Brito, Réu: CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Réu: Sergio Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneide de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-96.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO BATISTA DIAS [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES FAHER LTDA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA COUTO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA, Réu: JONAS SA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSINO BATISTA DIAS\r\n\r\nAo autor sobre a ceritdão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0063700-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FELIZARDO DE MATTOS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BARRABALI LTDA ME, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA AMORIM, Réu: GILBERTO DE CASTRO VASCONCELOS JUNIOR, Réu: OCTAVIO ARTHUR NISZEWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FELIZARDO DE MATTOS\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE\r\n\r\nNão há nos autos a referida petição. Venha a exequente com meios de prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2004.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE 106 LTDA [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)], Cgte: Restaurante 106 Ltda (n/p da sócia Maria José dos Santos Marinho Graça Almeida)\r\n\r\nCgto: BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente sobre a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENINO ALCELEIADES DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE OUVEA GESUALDI, Réu: TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENINO ALCELEIADES DA CUNHA\r\n\r\nAnte a inércia da parte, venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Miranda \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMOND JABRA JACOUB [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Z R P Promoções e Eventos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMOND JABRA JACOUB\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sant Anna de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sant Anna de Assis\r\n\r\nDiga a autora sobre petição de fls. 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços\r\n\r\nAo Réu para impugnação, conforme fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000365-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Almeida\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Ghiraldelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Ghiraldelli\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMPAIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMPAIO\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001693-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Teixeira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: MARIA DAS DORES SERZEDELLO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ARAUJO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0064300-97.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINALDO ALVES CAVALCANTI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nAo exequente para vir, em derradeiros 30 dias, com meios efetivos para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA CRUZ [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nAo exequente para indicar, em derradeiros 30 dias, meios eficientes de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aguiar do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1554627"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-38.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 160, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada (Contax), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 (très) dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 66.284,25 equivalente à 5.344.685,08 TRs (atualizado em 24/06/2013), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa de Frias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Aut Wallace da Costa de Frias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silva Bordallo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silva Bordallo, Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda, Réu Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários do Reclamante de fls. 481 e das reclamadas (PROVAR e ITAÚ UNIBANCO) de fls. 466, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréia Ferreira Peixoto [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Patrícia Andréia Ferreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.010,86 equivalente à 1.532.898,99 TRs (atualizado em 22/08/2013), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Moreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 346, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal. Prazo: 05 dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA SILVA GERHARD [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu Ltda. [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Henrison Santos Redig, Réu: Sonia Cristina de Faria, Réu: Marise Leite Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA SILVA GERHARD\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade de fls. 132/141, conforme decisão de fls. 180-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmes do Carmo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda., Réu: Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 89/93, conforme fls.88, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Renato Belo Pacini\r\n\r\nDigam as partes sobre petição de fls. 705/706, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigo de Lima [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigo de Lima \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 33, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Silva Roque [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensateria Restaurante Ltda. [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensateria Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 1.223,31 equivalente à 98.638,92 TRs (atualizado em 17/12/2012), em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001345-80.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Portes Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santana Cabral de Andrade [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Emíliano dos Santos [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santana Cabral de Andrade\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 120-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Kirk [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Kirk\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 227-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SARABANDA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SARABANDA LIMA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SECUNDINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SECUNDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 199/205, conforme fls.198, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sabino [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda.\r\n\r\nApresentar o original do recolhimento de fls. 43 ou cópia legível, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Assuncao [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense SA- Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Assuncao\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço do administrador judicial da massa falida, Gustavo Lichs, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH LAVINAS MORAIS FREYENSCHLAG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ardelino [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Wanderley Paes de Ramos [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Wanderley Paes de Ramos \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 37/41, conforme fls. 36, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Lima Oliveira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Lima Oliveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 101-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lucas da Silva Filho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 101-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes de Souza [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Honeywell do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honeywell do Brasil, Aut Mario Moraes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste SA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e imposto de renda, em cinco dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Wagner do Sacramento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Show, Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 176/180, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001214-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elisa Rodrigues Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfonia BR Manutenções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interfonia BR Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 93 e do despacho de fls. 95, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1554054"
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                            "1554055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000635-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madocleu Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 93/116 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmes do Carmo \r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda., Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flosimper Impermeabilização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 89/93, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554055"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos do Couto [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Santos do Couto, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .l\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 177 .\r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 303\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RDAS\" .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 135 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobrefl 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Rodrigues de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 199 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre 261 .\r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Viana [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-11.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudney da Cruz Barbosa Neto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Rudney da Cruz Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silveira de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iran Damasceno \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno dos Santos Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 266\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Oliveira de Barros [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Wania Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaraçãi opostos pela reclamante e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nId: 1554314"
                            ],
                            "1554315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"coheço o recurso oposto e, no merito, ACOLHO EM PARTE\"... .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 286\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 378 .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nFalar sobre carta precatroia devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Lucas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Lucas , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre decisao de fls 173 ,\r\n\r\nProcesso: 0134200-74.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON DE MELO\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao do RGI do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Assis Nunes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celso Magalhães Pereira [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Francisco Celso Magalhães Pereira \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Francisco Helio da SIlva , Réu Rossi Residencial S.A, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Peixoto Rocha [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nCumprir o requerrido na petiçao de fls 416 .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Oliveira Araújo , Réu Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaralão opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares Pires [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Lopes Lucia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilda Lopes Lucia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO\" .\r\n\r\nId: 1554315"
                            ],
                            "1554316": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva , Réu Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Winsite Computer Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 204\r\n\r\nProcesso: 0001512-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Mídia Confecções Ltda. ME [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 34/59. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Maria Santos Lima Carlos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Maria Santos Lima Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 40/90. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro de Carvalho [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro de Carvalho, Réu Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda.\r\n\r\nTomar cijencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 372,37 PELA RDA\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1554316"
                            ],
                            "1554317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Figueiredo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Barbosa [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rosana de Almeida Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rosana de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1554317"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carneiro Carvalho [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Instituto Superior de Administração e Econômia - ISAE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas , Aut Luiz Paulo Carneiro Carvalho\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA DIAS GONÇALVES [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS GONÇALVES\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA DIAS GONÇALVES, Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência à partes da sentença de fls. 211, verso, e 212. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 10 dias , sendo a ré para pagamento da diferença devida de INSS, conforme levantamento de fls. 285, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 117.697,25 . Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-85.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO ALVES NOGUEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO ALVES NOGUEIRA, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE TERCEIROS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1554341"
                            ],
                            "1554342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001601-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carneiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas , Instituto Superior de Administração e Econômia - ISAE \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Superior de Administração e Econômia - ISAE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554342"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Luis Antônio Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda. em recuperação judicial [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson dos Santos [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson dos Santos, Réu Jorge Luiz da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valmir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Leandro Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Aleu Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Aleu Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Seguros\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação, em 18/09/2013, às 8:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001635-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/183. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-19.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MAZEIGA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAZEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto , Réu Via Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-28.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Alves [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 47 e da retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Regiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 198, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Flávio da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Flávio da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/162, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Luiz Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Luiz Pereira da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1554352"
                            ],
                            "1554351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0065400-70.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Adao da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MORAES,Luiz Carlos Moraes,Demolidora Bela Vista Ltda. ME,HELENA GUIMARÃES DE MELO,WILSON FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.161,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON FERREIRA DE PAIVA,Luiz Carlos Moraes,Demolidora Bela Vista Ltda. ME,HELENA GUIMARÃES DE MELO,WILSON FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON FERREIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.161,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA GUIMARÃES DE MELO,Luiz Carlos Moraes,Demolidora Bela Vista Ltda. ME,HELENA GUIMARÃES DE MELO,WILSON FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA GUIMARÃES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.161,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554351"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio José de Sá Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helênio José de Sá Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva e Silva [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Car Montagem e Acessórios Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva e Silva \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, restando dispensado o reclamante do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.260/265, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Pereira de Menezes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Pereira de Menezes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0016400-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos cálculos do autor, de fls. 556/557, pelo\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Martins [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristiane da Silva Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D-218 Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-218 Centro de Depilação Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cezário de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cezário de Carvalho, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brasil do Rozario [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brasil do Rozario, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.300,00. Deposite o valor a reclamante em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Estevão da Costa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 141/162, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ignacio Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias do efetivo laudo pericial, juntado às fls. 2009/2022. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia dos Santos Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia dos Santos Gomes\r\n\r\nRegularizar a petição em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dionizio Pedro\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com o endereço para viabilizar a expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Bueno Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Bueno Oliveira da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000974-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jordão Ferreira Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda. , Aut Érica Jordão Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Belo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Belo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Linhares Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: JOSE PEREIRA PINTO, Réu: CLOVIS MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Linhares Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Wagner Nunes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Braga [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Botelho Diniz , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cordeiro Ceciliano [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cordeiro Ceciliano \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001374-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pinto Nunes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Pinto Nunes , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001022-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus de Moraes Braga [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus de Moraes Braga , Réu Nit Clean Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001406-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Aut Ivan Guedes de Carvalho, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000562-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carneiro [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Carneiro\r\n\r\nGratuidade indeferida. Negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Tostes da Silva [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio El Dourado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Condomínio El Dourado , Aut Stenio Tostes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Braga \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva de Brito [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva de Brito , Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-65.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES MESQUITA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pinheiro de Souza [Adv. Djavan Mateus da Silva (OAB: RJ 174193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Joildo Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Guimarães de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Guimarães de Araújo , Réu FLEURY SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000405-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000608-28.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro, Cgte Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nMantida a multa na forma do cálculo de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0001504-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Albuquerque [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Albuquerque , Réu Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes de Oliveira [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Menezes de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Melo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001489-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Conceição Conrado [Adv. Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: RJ 148653 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: GTI S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Aero LB Participações S.A. , Réu: Varig Engenharia e Manutenção S.A. - Tap Engenharia e Manutenção S.A. , Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Flex Linha Aéreas S.A., Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: FRB Par Investimentos S.A. , Réu: Aerus Instituto de Seguridade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Conceição Conrado \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Boeno de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Boeno de Melo \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Saboia Barbosa Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 289/292, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Batista [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: KDM Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KDM Academia de Ginástica Ltda., Aut Wagner de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Carmo Vasconcelos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Carmo Vasconcelos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000073-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moreira de Almeida , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Deposite o valor a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos da Luz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Pedro Paulo Santos da Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Raimundo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 445/446, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdirene de Sousa\r\n\r\nRefaça o reclamante os seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no \r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos Loreiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Santos Loreiro, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo para a executada opor embargos: 30 dias. Prazo para impugnação pelo exequente: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Jorge Ferreira da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da Contadoria, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maestrelo da Silva Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Marcia Maestrelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva de Souza \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barboza Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barboza Bastos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS DECORAMA LTDA, Réu: Francisco Alcides Cabral Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Reis Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: José Vitorino da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Cgto José Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 380/382, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 172/173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Siqueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1554101"
                            ],
                            "1554103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-10.2009.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Rodrigo Rabelo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. , Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nDefiro a devolução dos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Camelo do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina P. de Barros [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina P. de Barros, Aut Maria Marleide Camelo do Nascimento\r\n\r\nHomologo a arrematação para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUMONT [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)], Aut: JANDIR CARVALHO LEITE [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR CARVALHO LEITE\r\n\r\nNada a deferir, visto tratar-se de massa falida e os cálculos já foram atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Andrea Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Iraci Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Moreira Martignoni [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Moreira Martignoni \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CRECHE COMUNITARIA CASINHA FELIZ [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lozorio de Lima \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fl.901. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aguiar\r\n\r\nNada a deferir quanto às fls. 239, por correta a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Empreiteira Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut LUISA MARIA RICHAID MENDELLA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALVES SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALAÇÕES TECNICAS E PROJ DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ALVES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Luiz Rosa dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA JUNIOR, Réu: ALDALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Goncalves de Souza (OAB: RJ 24878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Teixeira de Freitas [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Teixeira de Freitas \r\n\r\nVista ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MEIRELLES BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MEIRELLES BRAGA\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046400-98.1995.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRqdo: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO, Rqte JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para verificação quanto à homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MED E ODONT REALENGO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: Ailton Soares de Albuquerque, Réu: Ademir Soares de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nRejeitada a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacimara Coelho da Silva Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Vitor A. de Faria Belo [Adv. Felipe Del Valle de Souza (OAB: RJ 125854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimara Coelho da Silva Santos\r\n\r\nApresentar o nº de NIT ou PIS, para viabilizar a expedição do alvará pela cota previdenciária, com código 1708, em 15 dias, sob pena de devolução da quantia penhorada ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nVista às reclamadas dos novos calculos do reclamante de fls 876/880, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO, Aut CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS, Aut ILMA LEYLA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante da petição e dos cálculos da reclamada de fls. 785/791, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Ana Cristina de Sousa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprove o Autor, em 5 dias, o valor recebido através do alvará de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos previdenciários no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton Almagro Vitoriano da Cunha, Réu MCR Auto Center Ltda - ME , Réu Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center , Réu Tek Star Pneus Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Borba da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Holiday Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Holiday Ltda., Aut Esmeraldina Borba da Silva \r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1554103"
                            ],
                            "1554102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Reclamada dos cálculos do Autor, de fls. 260/265, pelo\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Belo \r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Planos Construções e Empreendimentos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Service Metal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda., ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTerceiro Interessado: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação da penhora do imóvel de mat. 24765 às fls. 259/269 dos autos e de que nomeada fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Francisco Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos Loreiro\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/239. Prazo para a executada opor embargos: 30 dias. Prazo para impugnação pelo exequente: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554102"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 167 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carneiro Martins \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 301 , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa da Silva [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rosa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO GABRIEL DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIGNO GABRIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos, em 30 dias, sendo certo que a inércia configurará renúncia ao crédito, o que levará a extinção da presente execução, na forma do artigo 794, I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndefiro, vistas dos autos fora do cartório.Obeserve a fase prosessual em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000599-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Souto [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda - CNPJ:61277489/0001-38 [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda - CNPJ:61277489/0001-38\r\n\r\nIntimar a ré do despacho de fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Monica Maria Mussumeci, Réu: Omar Flourckoya da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Rodrigues [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - CNPJ:33.564.881/0001-22 [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - CNPJ:33.564.881/0001-22, Aut Maria Helena do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 406/416. Prazo de 05 dias sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins de Almeida [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins de Almeida, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline José Pacheco de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilagecon Materiais para Construção Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Construmaf Materiais para Construção Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmaf Materiais para Construção Ltda., Réu Vilagecon Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, segundo os valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicaçã da multa de 10% do art 475-J do CPC.\r\n\r\n- Crédito do Autor: R$ 735,92, equivalentes a 59.339,29 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas de Conhecimento: R$ 14,72\r\n\r\n- Custas de Liquidação: R$ 3,68\r\n\r\n- Total: R$ 754,32 .\r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39\r\n\r\nPagar, em 30 dias, o valor apurado pelo autor ou, em caso de discordancia ,depositar o quantum que entende devido,acompanhado da respectiva planilha de cálculos,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: AFONSO SERGIO TORVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO SERGIO TORVECILLAS, Réu JORGE LUIS DE PAULA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo - ME - CNPJ:02647841/0001-10 [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Ferreira \r\n\r\nDiga o autor se a retificação da carteira foi efetivada, devendo, em caso negativo, comparecer na Secretaria da Vara no dia 27/09/2013, às 10h para tal. Ciente de que o não comparecimento será interpretado como já cumprida a obrigação para nada mais reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0139600-80.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE VIEIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Sales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 178: \"Indefiro. A expedição de crédito trabalhista visa ao arquivamento do processo sem baixa, à saída do processo da Unidade Judiciária, sem contudo inviabilizar uma execução futura. Expedir a certidão e manter o processo na Vara, torna inócuo o expediente. O pedido de falência da Ré, se era o intuito da parte, poderia ter sido efetivado há muito tempo. Ademais, há pouquíssima folha útil no processo, que poderia ter sido copiada com pedido de autenticação. Havendo necessidade de consulta do processo ou a cópia de algum documento que porventura a parte autora não tenha providenciado, deverá por ela ser providenciado junto ao arquivo. Indefiro e independentemente de recurso de prazo, arquivem-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Rego [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda - 09083524/0001-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Rego \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 122, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Cerqueira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Cerqueira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 118 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 821, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1553748"
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                                "Processo: 0005800-45.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERVICOS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonça dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: VANI - Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do parcelamento do saldo ainda devido formulado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.1248/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço de Lima [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos Bros Buffet Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço de Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº.1254/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.333 e 335, bem como do deferimento do prazo para requerida e, também, para contestar os Embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paulista da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.1243/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene dos Santos Santana [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene dos Santos Santana \r\n\r\nInformar se concorda com a proposta de parcelamento da Executada, às fls. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Ferreira Rabêlo \r\n\r\nExpedido alvará nº.1245/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1004:\"Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Souza [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Souza , Réu Panfix Formas Andaimes Escoramentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, o Autor, do alvará nº1271/2013 disponível na Caixa Econômica Federal; bem como a reclamada de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romenil da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1269/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICIO SILVA SANTANA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICIO SILVA SANTANA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1282/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar a execução em 48 horas, ou garantir a execução: Principal+INSS R$ 12.712,65 ou 1.025.056,64 IDTR., \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VARGAS GUIMARAES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VARGAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 1442/2013/OF, fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Amarante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486: \" Nada a deferir, eis que o reporter mencionado não é parte no processo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência da parte autora, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Naytay Moda Feminina Ltda. ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo José Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias, devendo, também, estar ciente de que já foi depositado o valor de R$ 500,00 relativo aos honorários periciais, à fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias \r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Giraldes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Dentistas Associados S/C LTDA [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Giraldes\r\n\r\nCiência da certidão do Ofical de Justiça. Indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052500-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Colino Sant Anna [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletroferragens e Bazar Ltda. [Adv. Giseli de Oliveira Mendes Magalhaes (OAB: RJ 108095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Colino Sant Anna, Réu ZTR Eletroferragens e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto São Furtuoso Ltda., Cgto Cristiane Braga Sanches\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls.363, ante a promoção de fl.358 e despacho de fl.358, verso. Tomar ciência a Reclamada do Alvará, nº1236/2013, disponível na Caixa Econõmica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000541-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Miranda [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Miranda \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1279/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000600-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELI BRAGA PINTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, Réu: MARIA COELI MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELI BRAGA PINTO, Réu ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como do Alvará nº1281/2013, disponível, para o autor, na Caixa Econômica Federal; e para dizer, em 30 dias, se há outras pendências. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº.1276/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Caldas Ribeiro [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caldas Ribeiro \r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, o endereço para o qual deseja sejam remetidos os mandados requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha da reclamada , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Brasileiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Brasileiro\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1259/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº.1261/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará de FGTS Nº 1237/2013, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0140400-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHA AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nIndique o reclamante o endereço para o qual deseja seja expedido o ofício requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1264/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos Azevedo [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nExpedido alvará nº.1252/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1553559"
                            ],
                            "1553558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0116400-41.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR CUSTODIO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Geraldo Augusto Gouvea, Haylton Bassini, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Augusto Gouvea, Haylton Bassini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, fls.233, bem como para pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS , LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS , MARIANA DIAS ALVAREZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução. Principal: R$ 64.953,35 ou 5.237.410,86. \r\n\r\nProcesso: 0000809-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares de Lira \r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , JUDITH MORAES CARDOSO , AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO , JUDITH MORAES CARDOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Soares Bantim\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Biomerieux Brasil SA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dias Araújo \r\n\r\nRéu: Serdem Clínica Médica Lúcia de Castro Ltda. , Jane Lucia Castro da Silva, Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Lucia Castro da Silva, Marcos Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos Vigia Ltda., Mario Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.705,79 ou garantir a execução, sob pena de responder com seu bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Lemos\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Nunes dos Santos, José Luís Salcedo dos Reis, Ricardo Vagner Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553558"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A Banco Múltiplo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 2010/237).\" Prazo: 08 dias sucessivos. .o\r\n\r\nProcesso: 0052200-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Jose da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Renajud, para, querendo manifestar-se, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-18.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOMPSON AVILA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Mauricio Singer, Réu: Solange Feiga Singer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE THOMPSON AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sena Campos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cassimiro da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A , Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro baremboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cassimiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GOMES FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tereza Correia Morgado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino A/C ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: ADELIA PINHEIRO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tereza Correia Morgado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: Christian Urbino Hinke Rocha, Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Anastacio de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES, Réu: JOSE MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO/SOCIA DA COWA BRASIL LTDA, Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda, Réu: SUELI DAS GRACAS, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Costa \r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 356/372). (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Francisco Justo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Francisco Justo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFls. 262: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cândido Fernandes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário dp reclamado (fls. 585/603). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFls. 559: Ao impugnado. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Meireles Moura\r\n\r\nFls. 1232: Veha o autor com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sendo certo que as demais parcelas, sem notificação para tal fim. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Batista de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Batista de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nFls. 102 (verso): Defiro o requerido às fls. 02, acerca dos contracheques dos substituídos. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nFls. 255: Devolva-se o prazo de 10 dias a parte ré, ora peticionante (art. 179,§2º da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000496-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Figueiredo Brasil [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Figueiredo Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 190/198). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Organização Não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 217/230). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Santos da Silva\r\n\r\nFls. 61(verso): À parte contrária (fls. 43/47). (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Julião Brasil\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Augusto de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 669/677). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09 /2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da senença de fls. 36/39.\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Alves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Luiza Carolina Vieira Martins Peçanha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Suelena Vieira de Melo Bastos [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Maria Inês Garcia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marianna Luiza Carolina Vieira Martins Peçanha , Réu Suelena Vieira de Melo Bastos \r\n\r\nFls. 80: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme cálculo de fls. 74, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Clecio Martins [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nFls. 128: Diga a parte ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Fernando Bernardino Esposito , Réu: Dulcinea Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 282). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva de Abreu [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva de Abreu\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamado (fls. 94/101).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: RICARDO GURGEL DE SABOYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFls. 532: À exequente, para que comprove que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelo referido diretor. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões Gomes \r\n\r\nFls. 204: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Franco de Souza Antunes [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Fernandez Conde [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Paulo Fernandez Conde \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 232/234). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2013.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: PAULO TOTTI [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Docas Investimentos S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO TOTTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Dias [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 1071/1089). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-29.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFls. 290: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo gestora de recebiveis-SPE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Orange e Peach Bali, Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eduardo de Jesus Aguiar [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Palermo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Palermo, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 256/262). Prazo: 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda., Réu: JAF Construtora Ltda, Réu: Gloria Maria Gonçalves dos Santos (sócia da 1ª ré), Réu: Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanielle Miguel dos Santos França \r\n\r\nFls. 87 (verso): Diga o autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-35.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ALVES [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO, Réu: CILEA ROIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ALVES\r\n\r\nFls. 293: Tomar ciência quanto às consultas realizadas junto ao Renajud, em que se verificou a existência de restrições.(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves Batista\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-29.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Márcia Suely Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Couto dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: DENISE COUTINHO, Réu: MAURICIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS PRAZERES TEIXEIRA\r\n\r\nFls. 336: Tomar ciência da consulta Renajud, para manifestação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio de Sousa Batista [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Genezio de Sousa Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Perpétua de Oliveira [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Perpétua de Oliveira\r\n\r\nFls. 58: Nada a prover, ante o constante no documento de fls. 54/56. Caso entenda o peticionante a forma inversa, deverá diligenciar perante a Justiça comptente para tanto. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Cruz [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Sucena Mauer [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Sucena Mauer , Aut Gustavo José da Cruz \r\n\r\nFls. 94: Dê-se vista às partes por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001010-69.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Venâncio Coelho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nFls. 30: Ao consignante para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Granada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 47/60). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-53.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bandeira Gomes Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFls. 541: Defiro a devolução do prazo requerida às fls. 507. Prazo: 15 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFls. 299: Dê-se vista ao Reclamado para manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ihani Roque Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Maciel Cordeiro [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comercio e Montagens de Móveis Ltda [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Maciel Cordeiro , Réu Presty Rio Comercio e Montagens de Móveis Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nepomuceno Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Aut Willian Nepomuceno Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris do Carmo Marques [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: Catererê Alimentação Ltda. ME - Allegro Bistrô [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris do Carmo Marques, Réu Catererê Alimentação Ltda. ME - Allegro Bistrô, Réu Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Reis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanessa Dias Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1552521"
                            ],
                            "1552520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda., Réu: Wilmar de sousa Gaya, Réu: Jasmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Wagner Tavares\r\n\r\nFls. 506: Às partes, a começar pela parte autora, para, querendo, apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ribeiro de Paiva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 345/354). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mendes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES FRANCA FILHO [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ ABE X COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Sônia de Souza, Réu: Rafael de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GONCALVES FRANCA FILHO\r\n\r\nObservadas as consultas ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Juarez MontFort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nFls. 125: Tomar ciência da consulta ao RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE ANTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA, Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE ANTONIO\r\n\r\nFls. 421: Ao exequente para ciência das consultas realizadas junto ao RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolva-se o prazo como devido. (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS MANDARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se realmente pretende a realização da perícia contábil, conforme despacho de fls. 177, vs, uma vez que o perito concordou com o parcelamento dos honorários estimados. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, tendo sido expedido alvará. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Varzem André [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Varzem André \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1552520"
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                            "1552524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0101400-17.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luan da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.303,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552524"
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                            "1552522": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Reis Felix de Assis\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 13:07 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001687-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Istalação e Comercio de Equipamentos de Comunicação Ltda. , JUFER MANUTENÇÃO INSTAL E COM DE EQUIP DE COMUNICAÇÃO LTDA N/P DE DOUGLAS RENAN LIPORACE CHAPETA, Claro S.A. , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claro S.A. , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., JUFER MANUTENÇÃO INSTAL E COM DE EQUIP DE COMUNICAÇÃO LTDA N/P DE DOUGLAS RENAN LIPORACE CHAPETA, Jufer Manutenção Istalação e Comercio de Equipamentos de Comunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 12:47 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSM Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 12:51 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assumpção de Assis \r\n\r\nRéu: Engel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engel Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:13 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GH do Nascimento Construções e Reformas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552522"
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                            "1552523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 210/237). Prazo: 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fontes da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09 /2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da senença de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Lia Fernandes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Alves \r\n\r\nRéu: Marianna Luiza Carolina Vieira Martins Peçanha , Suelena Vieira de Melo Bastos , Maria Inês Garcia de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Inês Garcia de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 80: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme cálculo de fls. 74, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mangia \r\n\r\nRéu: C e M Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C e M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, SENDO QUE A RECLAMADA, INCLUSIVE, PARA COMPARECER NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA BUSCAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frioes Maneiro, Mauricio Ferreira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de R$ 9.899,71 e seus acréscimos legais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552523"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor em 30 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: JORGE JOSE BARQUET [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOZO EVANGELISTA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 284. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 331. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alcantara Borges da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Patricia Alcantara Borges da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados por Perio. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 213. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 304, indeferida a expedição de ofícios. Diligencie o autor ou venha com outros meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pereira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 130/131), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao RCPJ/RJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao RCPJ/RJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, Aut Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 - \"Homologo a arrematação.....cientificando-se a ré, ainda, da garantia parcial do Juízo....\"Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES, Aut ROBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré e documentos (fls. 349 a 381). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Tavares de Sa, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 471,897,00.\r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Silverio\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Guerra Perez Netto\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Milhomem Costa [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Maria dos Anjos Milhomem Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido 2.397,43.\r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 255, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado Penhora e Avaliação nº 499/2013. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Acácio da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ELESBAO DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ELESBAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-79.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANA ARANTES MACIEL [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANA ARANTES MACIEL\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATÓRIO AVANÇADO LTDA. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Castro Penha Junior [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Castro Penha Junior \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-25.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Branco Marinho [rep.legal de Francisco de Assis Costa Marinho] [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cafona Consertos Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Branco Marinho [rep.legal de Francisco de Assis Costa Marinho]\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Talita de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A. Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Auto Center Estrada Velha Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 110/112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida pelo réu, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1554661"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO, Aut JULIO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. que convolou o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos em 05 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosicle de Souza Santos Barros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosicle de Souza Santos Barros\r\n\r\nCiente dos alvarás de n° 0518/13 autor, 0519/13, patrono, da CEF .\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ZONA SUL SA, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente de Souza Chagas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nDevolvido o prazo para a reclamada MPE. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rocha Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.106. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Moraes\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Infante de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 22.004,30 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 245, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-64.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Souza Duarte [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Souza Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia petição do perito de fls. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho: Os depósitos recursais foram liberados ao reclamante e deduzidos de seu crédito. Intime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sudré de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sudré de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos Souto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Mendonça Manes (Espólio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matos Souto \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 75/77 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS ROHEM GOMES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Aut WALLAS ROHEM GOMES\r\n\r\nciencia deciksão de fls. 388, devendo autor comprovar valores recebidos. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Felipe [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA , Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PATRICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos do autor, de acordo com o exposto pela promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução por arbitramento. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO REDA MARQUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER PEDRO PAULO D AVILA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO REDA MARQUES\r\n\r\nCiente o autor para que venha com meios para que prossiga a execução conforme ata de audiência de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUIZA SILVESTRE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUIZA SILVESTRE, Aut GRACA MARIA BARCELOS, Aut MARIA FRANCISCA DE PAULA, Aut SEVERINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda. - Green Motors, Aut Priscila Pupo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 1813: \" Tendo em vista a promoção do calculista de fls. 1808, não há saldo para a reclamada. Int. Após expeça-se alvará para IR.\" .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO\r\n\r\nNotificar o autor para juntar certidão do RGI que comprove a propriedade do imóvel indicado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, no prazo sucessivo. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0434/13, CEF .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls; 185/202 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Padilha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edson Silva Padilha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 32.987,48 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Video e Presentes Ltda. ME, Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 165.221,13 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Guimaraes [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.704,46 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira dos Santos [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES, Aut ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES, Aut ANTONIO BRAZ CASAQUENITE, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 2.467,17 .\r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Basílio da Silva Egger [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Basílio da Silva Egger\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 267 inciso III do Código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-40.1997.5.01.0072 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS ETC DR RJ [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTERLAND PIMENTEL [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS ETC DR RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0456/2013, CEF .\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0490/13 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Abdalla Loretto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Abdalla Loretto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N° 0449/13 e 0450/13 BB .\r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Alves da Silva [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaipu BR de Previdencia e Assistencia Social - FIBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0523/13 0524/13 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N° 0443/13, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-31.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA DA ROCHA SCOTT [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA DA ROCHA SCOTT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0488/13 e 0489/13, BB .\r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Costa Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ana da Cunha Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Romualdo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferrari Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10= (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAILTON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES REBELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 311: \" Indefiro o ora postulado, tendo em vista se tratar de salários, impenhoráveis nos termos do art. 649 do CPC. Indique o autor outros meios para prosseguimento do feito\" .\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcondes Costa Meinicke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Assis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jaqueline da Silva Denegue [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-51.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ N PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENT CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para a expedição da certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Pontes Capitulino da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-81.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIKLEDY DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB KAPLAN [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIKLEDY DE PAULA, Réu JACOB KAPLAN\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 124/128 .\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Benevenuto Freitas [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição de fls. 256/257, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fls. 238/242. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.145 que não recebe o recurso ordinário visto que nao preenchidos os pressupostos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Peres Costa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 488 em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcio Jose Bonfim dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.790,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Fernandes [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Aut Sebastião Augusto Fernandes\r\n\r\nVista do oficio, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1543205"
                            ],
                            "1543206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Quaresma [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1543206"
                            ],
                            "1543207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manuel dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME - Oficina do Gás e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Manuel dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação discriminados, já deduzindo as cotas previdenciárias e tributárias, no que couber, no prazo de 10 (dez) .\r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Vieira Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sousa Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Araújo\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Ramos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Pereira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Victor da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 49/51 sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA LIMA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SILVA LIMA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL VENANCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Lunz (OAB: RJ 42315 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VENANCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano de Sousa Gonçalves [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-46.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cecília da Silva Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cecília da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LUZ [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nDevolvido o prazo à Editora JB SA .\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Adauto Soares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Joacaba Ltda., Réu Volkswagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.450,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. . .\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Barbosa Gil [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Barbosa Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2000.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO XAVIER [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nFORNECER NUMERO DO CNPJ DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-94.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Encomendas Expressa Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Encomendas Expressa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENUINO DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR FERNANDES TINOCO (ESPOLIO DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENUINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 226/230. ;\r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FARIAS DE MOURA JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FARIAS DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DEFERIDO PZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista a requerida. \r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Réu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Robson Rocha Palhares\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 05 dias COMUNS, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. ;\r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Abreu dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. , Réu Unimed Rio\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira, Aut Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.194 para que a executada tome ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Costa\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-74.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIREE CLAIRE SULAM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESIREE CLAIRE SULAM, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito da diferença devida, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 4.971,84, equivalentes a 400.893,41 Trs Pro-rata .\r\n\r\nProcesso: 0137500-30.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Moreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Industruia e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industruia e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria da Conceicao da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 15.087,74 equivalentes a 1.216.567 TRs pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0204600-85.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFELUZ LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0025400-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Barreto\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Jorge Cunha da Silva, Aut José Augusto Lima do Nascimento, Aut Sérgio Lincoln Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução VALOR HOMOLOGADO: R$ 12.871,70 equivalentes a 1.037.881,29 TRs pro-rata. Aos autores para que juntem aos autos o demonstrativo de cálculos de FGTS de JOSÉ AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0110200-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga França [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nRéu: Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga França\r\n\r\nciencia decisão de fls. 22, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Guimarães [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Guimarães\r\n\r\nEsclarecer o motivo da 2a. ausencia à assentada, sob pena oficio à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Réu: Companhia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax , Réu Companhia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio de Toledo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formacao de Vigilantes e Segurancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio de Toledo\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronic s Home Theater [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronic s Home Theater, Aut Rubens de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR FERNANDO SARDINHA COSTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FERNANDO SARDINHA COSTA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 89.777,54 equivalentes a 7.238.923,98 TRs pro rata. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiente a reclamada para que proceda ao recolhimento previdenciário no valor correspondente a 218.922,20 TRs pro rata, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Oliveira Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 4.756,64 equivalente a 383.541,23 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, devendo apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098500-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marques da Silva\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-63.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CREUZA FESTAS LTDA ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: CREUZA MARIA MOREIRA, Réu: DANIELLE CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CREUZA FESTAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 143 que acolhe os cálculos de fls. 142, no tocante a diferença devida, no valor de R$ 2.650,72, equivalentes a 213.734,99 TRs pro-rata. sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rondelli [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda., Aut Lidiane dos Santos Rondelli \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.337,03 equivalente a 591.605,19 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0000583-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Cruz Nascimento [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Michelle da Cruz Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 10.706,65 equivalente a 863,307,23 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceicao Martins [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina da Conceicao Martins\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Conen Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conen Consultoria e Engenharia Ltda., Aut Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior, Réu Procoop Cooperativa de Profissionais Projetos Orcamentos e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 77.452,11 equivalente a 6.245.181,61 Trs pró-rata .\r\n\r\nProcesso: 0001199-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes de Andrade [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Jozelita Lucia Santos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2011.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jefferson Assis de Jesus [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nExdo: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nciencia do deferimento da vista fora da secretaria, dos autos, por 5 dias, e para garantir a execução,sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silveira da Silva [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silveira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1543207"
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                            "1545324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Ferreira Moreno Nascimento [Adv. Marcos Antonio A.Rodrigues (OAB: RJ 142693 D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Ferreira Moreno Nascimento , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nciencia oficio de fls,. 156, em 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva do Lago, Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.850,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.921,86 = 1.606.355,48 tr pro raqta. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\ndeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\ndeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosária de Carvalho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Amarildo Barriga Ltda. [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue do Amarildo Barriga Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano, COFME DESPACHO DE FLS. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barreto de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barreto de Freitas\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10DIAS. .\r\n\r\nId: 1545324"
                            ],
                            "1554298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-32.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nEgdo: GIL MARCOS FERREIRA MATHEUS [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIL MARCOS FERREIRA MATHEUS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Batista Branco\r\n\r\nciencia despacho de fls. 218. .\r\n\r\nId: 1554298"
                            ],
                            "1543210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0096100-36.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose Silva de Menezes\r\n\r\nExecutado: TERTIUS RIBEIRO,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.636,27 (2.228.389,87 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-11.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA NEVES SEIXAS\r\n\r\nExecutado: VANESSA ALKAIM SALOMÃO,FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA ALKAIM SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.753,732.629.683,29) TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543210"
                            ],
                            "1543209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SF Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCgto: Adriano Jugnático\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriano Jugnático, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Guimarães\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Laia \r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. , Condomínio do Edifício Vivendas do Grajaú \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ascot Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543209"
                            ],
                            "1545325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Porto\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livraria Letras e Expressões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545325"
                            ],
                            "1543208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000573-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Raimundo Martins \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 3ª reclamada e procedente em parte quanto as demais, condenando ZL Ambiental LTDA de modo principal e FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ, subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Flores de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Construteckma Engenharia Ltda., AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Susy Camboim dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia oficio de fls. 168, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-63.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA CREUZA FESTAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA MARIA MOREIRA, DANIELLE CAVALCANTI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 143 que acolhe os cálculos de fls. 142, no tocante a diferença devida, no valor de R$ 2.650,72, equivalentes a 213.734,99 TRs pro-rata. sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução. o\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543208"
                            ],
                            "1545326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, RIO SHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 520/13, BANCO DO BRASIL, AG. 2234-SETOR PÚBLICO, RJ, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545326"
                            ],
                            "1549486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Assis\r\n\r\nRéu: West Gas da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Gas da Posse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 52.436,40 = 4.228.094,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realiza da com êxito. O juizo acha-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazaré\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 13.174,42 = 1.002.404,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre, Espólio de\r\n\r\nPelo presente fica m Loy Ely Umpierre, Espólio de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 174.889,12 = 14.101.800,21 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 145.332,91 =m 11.195.332,24 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Arcanjo Alves \r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Casa Show \r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA, MOYSES BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 23.212,83 = 1.871.715,62 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549486"
                            ],
                            "1550744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Menezes Carvalho e Outros. Adv.: Luis Carlos Graça Gosselin OAB.: RJ 78227 D\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trailer modelo Tango nº KC 330, ano 1986/1986, fabricação Karmann Ghia do Brasil Ltda, Placa AX 9078, Chassi KC330085186, em razoável estado de conservação. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PONTAL, 5.900, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 22785-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550744"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDouglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Robson Felipe de Souza Tomé (OAB: RJ 197860 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-04.2011.5.01.0073 - Protes - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-58.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001046-30.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-48.2006.5.01.0073 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nEduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-58.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-87.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-24.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-95.2004.5.01.0073 - ConPag - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-15.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-23.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-03.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nOrlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-13.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-08.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Viviane dos Santos Gomes (OAB: RJ 174329 null)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-70.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nGlauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-14.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-79.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-91.2011.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554664"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-10.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Soares de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Soares de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sales Carneiro [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sales Carneiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Magalhães Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcos Manga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Mario Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 56-v, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk\r\n\r\nDiga o patrono, se sua cleinte tem ciência do teor da notificação devolvida a f. 181. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condomínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento dos autos. Custas no valor de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.850,00 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Maintenance Ltda., Réu: Condomínio Parque Real [Adv. Benito Juarez Teixeira Lopes (OAB: RJ 61191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Real \r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de cálculo previdenciário apresentada pela União Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Moraes [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareno Costa Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nazareno Costa Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Letier [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Letier\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Na inércia, será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 66/75, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Antonino dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A E F Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: AIF JORNAIS E REVISTAS LTDA N/P sócio Hugo de Andrade AIF JORNAIS E REVISTAS LTDA N/P sócio Cristinne Salazar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Antonino dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Francisco dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Vicente Barbosa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobs Sucos e Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Vicente Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Quitério [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marques Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Quitério \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilza Abreu Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilza Abreu Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves de Almeida [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Rosa Modesto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: TERTULIANO XIMENES FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rosa Modesto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Pêgas [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Pêgas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 260/266, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor total de R$ 3.250,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Trindade de Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Trindade de Freitas\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alonso Rocha de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Lima de Moraes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Lima de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Salão Sex Hair Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laudicéia Pereira da Silva [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laudicéia Pereira da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554647"
                            ],
                            "1554643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001029-10.2012.5.01.0003 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Fernandes Aguiar (OAB: RJ 132278 E)\r\n\r\nPatricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Macilene Gomes Barbosa Brasil (OAB: RJ 196728 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-31.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554643"
                            ],
                            "1554646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554646"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jacinto Inácio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jacinto Inácio\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às Reclamadas \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristine de Oliveira Lima [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciene Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciene Silva Lima, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison de Jesus Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison de Jesus Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001558-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Moreira Andre [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Moreira Andre\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva Pereira \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Jéssica Victória Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Tecnicas Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz, Aut Jéssica Victória Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz, Réu Marca Projetos e Instalações Tecnicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, conforme decisão de fl 99 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro COOMERJ, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. Pizza Hut\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Bomfim de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Aut Milady Bomfim de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Fontes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira\r\n\r\nAos Embargados \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco de Lima Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nPara manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Pereira Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Braga Maia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Braga Maia , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2013.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Coelho Camara \r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Proença [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Proença\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-90.2011.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 137 \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Renata Cunha Cavalcanti (OAB: RJ 159205 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde , Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 454 \r\n\r\nProcesso: 0000481-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arruda Mendes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001228-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Candeia [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Candeia\r\n\r\nVir com a declaração de hipossuficiência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. A/C Horácio Claro Martins Alho, Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Lucia da Conceiçao Bastos Alho, Réu: Flavio Tino Claro Martins Alho do Vale Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo solicitado \r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick), Réu: Roberto Plaster Zaccaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000506-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Mauricio de Souza \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Fernando Leite Perri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Barros de Morais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sidney da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nmantida a determinação da prova pericial, devendo a reclamada, no prazo de 48 horas preclusivos, comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Viana Dutra da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Viana Dutra da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Carlos Gamarra Valencia [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Carlos Gamarra Valencia \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, bem como se manifestar sobre a possibilidade de acordo, tendo em vista requerimento da ré nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nInformar se o endereço constante na sua petição de fl 774é o atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000622-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: BANCO FINASA S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares de Macedo\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Madureira Esch Cordeiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível do pagamento das custas no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sandra Ferreira Lopes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001361-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Daniela Bastos Lopes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nova Harmonia da Beleza Ltda. ME [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Daniela Bastos Lopes\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme determinado à fl. 319 \r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Pinto dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, de acordo com o decidido na sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. - EAC [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Oliveira Novaes \r\n\r\napresentar novos cálculo, conforme promoção da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1553904"
                            ],
                            "1553902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0039900-92.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nExecutado: A L C Construções e Montagens Ltda. ,Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lopes da Costa e Alberto Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-75.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemar Marinho de Alcântara Júnior\r\n\r\nExecutado: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Claudio de Siqueira Junior e Carlos Augusto Dantas de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0026600-63.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nildo da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Pineiro Papelaria e Livraria\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata do Carmo Moura e Ana Maria de Barros Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.208,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553902"
                            ],
                            "1553903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.143/154 \r\n\r\nProcesso: 0001284-77.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: André Campos de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m André Campos de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.26 \r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553903"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut José Luiz Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Espinosa da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nA reclamada deverá, querendo, impugnar os cálculos de liquidação do reclamante, em 20 dias, conforme despacho de fl. 390, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hossain Daychoum [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: ANTÔNIO RICARDO MARINS DE SOUZA, Réu: ROSEMARY MARINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" Ante os termos da certidão de fls. 124, intime-se a Reclamada a juntar o comprovante do depósito do montante devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução contra os sócios incluídos nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Fernanda Cristina dos Santos de Souza (OAB: RJ 112003 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos declaratórios da 1ª Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: \" Defiro a devolução de prazo requerida. Intime-se o autor desta decisão.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616: \" Intime-se o autor para que apresente suas contrarrazões ao R.O. interposto pela 1ª Ré.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365 indeferindo o requerido em 20 de agosto de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Souza dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Drielle Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência designada para o dia 14 de outubro de 2013, às 9h15min, conforme certidão de fl. 144. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507: \" ...Assim, intime-se a parte autora a indicar o valor que entende devido, para fins de execução. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Pontes [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nA Reclamada deverá, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, em 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º, da CLT, e despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Helena Ribeiro de Souza \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 534 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Martins de Pina [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para Comites de Servicos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para Comites de Servicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildson André Nery [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Aut Hildson André Nery , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 143, vindo a 1ª Reclamada (Front Meg) com o pagamento do valor devido de R$ 3.280,60, equivalentes a 264.523,98TR's, acrescido das custas de R$ 20,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Jaqueline Maria Pedro dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24 de setembro de 2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 186, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base noa rtigo 461 § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...Reconsidero o despacho de fl. 62, e determino a intimação do reclamante para trazer aos autos o extrato da conta vinculada do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentação em Odontológia Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: José Tarcísio Soares [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Mário Sérgio Alves Carneiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Andréa Tallens Medeiros de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444: \" Tendo em vista que os depósitos constantes nos autos não alcançam a quantia devida a título de INSS (R$ 32.860,54), intime-se a Ré para que pague o valor remanescente em 05 dias, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \" Intime-se o autor para que informe se a ré cumpriu com a obrigação de fazer determinada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Garcia \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Edifício Solar Rubens Costa [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Réu Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a petição retro (do autor), em 10 dias, conforme ordem emitida no despacho de folha 148.\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaci da Silva Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teferma Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaci da Silva Júnior, Réu Teferma Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 118, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 1.920,22, equivalentes a 154.832,73 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Vidraçaria e Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53: \" Intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valente Rangel da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valente Rangel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Queiroz Ferreira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge de Azevedo Produções Artísticas ME [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Jorge de Azevedo Produções Artísticas ME, Aut Rodrigo Ribeiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jacob Pires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Marques Ramalho [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Breda Comércio de Móveis ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Réu: Cred-lar Móveis [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred-lar Móveis, Réu Eder Breda Comércio de Móveis ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 175 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a(s) Ré(s) para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jacson Soares de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, a pagar ao reclamante os valores relativos aos títulos deferidos, bem como a obrigação de fazer.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 86 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Areas de Abreu [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 540 : \"...Vindo os cálculos, intime-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marlucia de Azevedo de Menezes Russell [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília de Castro Barbosa Soares [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Karine Avelar Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls.258/264.: \" Do Exposto, (...) JULGO parcialmente procedentes os pedidos, para declarar nulo o contrato de trabalho havido com a primeira ré (TRISHP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com a segunda (BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A) e condenar os réus solidariamente, ao pagamento, em oito dias, dos títulos deferidos na fundamentação supra...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barbosa da Silva [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Sul Supermercado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Campos da Silva Cláudio [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Rogick [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Rogick, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 115/119.: \"... Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido formulado contra a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Liliane Alves Mappa\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 351/355.: \"... Isto posto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamadda a pagar à reclamante os valores relativos aos títulos deferidos, na forma da fundamentação supra...Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima e Silva da Cruz [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Amb Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima e Silva da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, às fls. 283/287. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Sobrinho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barreto Flor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio dos Santos Madeira [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luís Claudio dos Santos Madeira \r\n\r\nTomar ciencia de decisum de fls. 447.: \"... Ante a desistência do autor, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no artigo 267, VIII do CPC c/c o artigo 769 da CLT... Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa, qual seja, R$ 22000, pela parte autora, a qual está dispensada do seu recolhimento em virtude da exiguidade do valor e do teor da portaria MF nº 75/2012...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Sousa Nascimento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Muller Nithack Marques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"Intime-se a 1ª Ré para que se manifeste, em 05 dias, sobre a petição retro do autor...\". \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tadeu Ubaldo [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Tadeu Ubaldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79.: \"... Ante os termos da certidão retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócos, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social) em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000029-13.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Henriques Redondo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, às fls. 160/163. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Palutino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, às fls. 455/465. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beltecezário Pereira de Araújo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beltecezário Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 164.: \"... Ante a promoção supra, intime-se o autor a refazer seus cálculos, devendo corrigir a apuração das horas extras, deduzindo o intervalo de 1 hora para descanso da jornada diária e excluindo as horas remuneradas a 100%, uma vez que não laborava aos domingos e feriados, conforme se depreende da análise do controle de frequencia, de fls. 46/101. Deverá o autor, ainda, excluir o cálculo de reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias, aviso previo, e FGTS + multa de 40%, eis que o julgado o indefere de forma expressa. Intime-se o reclamante ao correto cumprimento em 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilo Lopes Ribeiro [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos e Lena Madeireira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilo Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 83.: \"... Ante a promoção supra, intime-se o autor a complementar seus cálculos, devendo juntar a memória descritiva dos mesmos, demonstrando como obteve o valor indicado das horas extras, devendo observar a regra contida no julgado de fls. 64/69:\"... Sobre o valor da parte fixa, ele tem direito à remuneração da hora simples trabalhada mais o adicional de horas extras. Sobre a parte variável, incide apenas o adicional, uma vez que as horas simples já estão remuneradas pelas comissões recebidas...\" Intime-se o autor ao correto cumprimento, em 20 dias, sob pena de serem excluídas de seus cálculos as verbas em cujo erro persistir...\" \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Nilton Correa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Paulo Roberto Siqueira do Prado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos, Aut Nilton Correa da Silva, Aut Paulo Roberto Siqueira do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460.: \"... Nada a deferir quanto à petição retro, por entender qua não há prejuízo ao Sindicato-Assistente na forma como os alvarás judiciais foram expedidos, devendo o sindicato diligenciar diretamente junto à instituição bancária, para recebimento de seus honorários...\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Wlisses Jorge Conrado\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação da fl. 905, vindo a Ré com o pagamento do valor homologado de R$ 52.945,45, equivalente a 4.269.140,21 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1554755"
                            ],
                            "1554753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0000215-70.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Guimarães dos Reis\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.427,06, equivalentes a 840.763,11 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação de fl. 624, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.427,06, equivalentes a 840.763,11 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação de fl. 624, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-74.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.485,47, equivalentes a 1.571.168,13 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme cálculos homologados à fl. 125, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-14.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nExecutado: Erlon Biondi Barbosa,H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME ,Daniel Biond\r\n\r\nPelo presente fica citado Erlon Biondi Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.743,74, equivalentes a 794.183,98 TR's, acrescido das custas de R$ 442,83, e crédito previdenciário de R$ 137,06, conforme homologação dos cálculos de fl. 49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-94.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Geisa Bizzo Maia,Guard Engel Vigilância S/C Ltda.,Condomínio do Edifício Praia Guinle,Mobilita Comércio e Indústria de Representações Ltda em Recuperação Judicial,Gláucio Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisa Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.494,84, equivalentes a 523.697,18 TR's, acrescido das custas de R$ 80,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 328, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-98.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Xavier Antônio,Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro,Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Xavier Antônio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, conforme decisão de fls. 325, a importância de R$ 13.598,53, equivalentes a 1.096.487,63 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001121-94.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio João de Freitas \r\n\r\nExecutado: Pedro Baremboim,Baremboin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baremboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-41.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, conforme decisão de fls. 129, importância de R$ 18.910,33, equivalentes a 1.524.792,98 TR's, acrescidos de custas de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001439-43.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Chagas Barbosa \r\n\r\nExecutado: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Publitetto Editora Ltda.,Tetto Habitação S.A. ,Andrei Winograd\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.465,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Winograd,Publitetto Editora Ltda.,Tetto Habitação S.A. ,Andrei Winograd\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Winograd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.465,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-53.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester Pantoja de Bustamante\r\n\r\nExecutado: Carlos de Aguiar Magano,Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym,Miguel Bueno Magano\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Aguiar Magano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 533,75, referente ao pagamento de parcela de acordo descumprido no valor de R$ 350,00, acrescido de multa de 30%, conforme decisão de fls. 61 e informações do BACENJUD de fls. 62/63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-53.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester Pantoja de Bustamante\r\n\r\nExecutado: Miguel Bueno Magano,Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym,Carlos de Aguiar Magano\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Bueno Magano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 533,75, referentes ao pagamento de parcela do acordo descumprido, no valor de R$ 350,00, acrescido de multa de 30%, conforme decisão de fls.61 e informações do BACENJUD de fls. 62/63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-60.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei José de Mello\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.890,64, equivalentes a 650.807,17 TR's, acrescido das custas no valor de R$ 350,51 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.890,64, equivalentes a 650.807,17 TR's, acrescido das custas no valor de R$ 350,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554753"
                            ],
                            "1554754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba \r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a petição retro (do autor), em 10 dias, conforme ordem emitida no despacho de folha 148.\" \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554754"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nO reclamante para que diga se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001609-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Eugenio de Almeida Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Eugenio de Almeida Gomes, Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao sindicato assistente do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Bronislaw Hartenberg [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Bronislaw Hartenberg, Aut Shirley Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia de Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001065-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernando Ribeiro Sampaio de Azeredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu Consorcio Rio Melhor, Aut Felipe Fernando Ribeiro Sampaio de Azeredo\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000042-06.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracélia Feitosa da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Recostura Confecções e Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Recostura Confecções e Consertos de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na guia correta (GPS), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos Campos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos à cota previdenciária. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Adriano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonatas Adriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas, para ciência da expedição de alvarás. O reclamante, para ressarcimento das custas pagas pelas rés, as quais deverão ser depositadas na CEF ou no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho \r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes de Moura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 447/472, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial, Aut William Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda - ME [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Paulo Roberto Valerio Vianna, Réu: Leci de Almeida Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionews Locação em Transportes Ltda - ME\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 163-v, comprovar o pagamento da multa do art. 475-J do CPC, no importe de R$ 455,22, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-15.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Evandro Leal Lima , Réu: Vanderlene Leal Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. Petição recebida como Agravo de Petição, ao qual foi negado seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 18/09/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcondes Porto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Marcos Marcondes Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 778/782 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amnon Jabes Costa Cardoso, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 18/09/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane ferreira Sena [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane ferreira Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hildeberto Penser Junior [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hildeberto Penser Junior \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Pinheiro , Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 18/09/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Jovina Liberato Conceição [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Jovina Liberato Conceição \r\n\r\nTomar ciência da resposta à Carta de Vênia nº 0051/2013, conforme fls. 67/75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001124-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderí de Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Calper, Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderí de Farias\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte contrária, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Its Integral Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte contrária, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 669/680 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Samuel [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Adriana Novais da Silva, Réu: Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Samuel\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos Francez [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos Francez\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Aut Serafim Agostini da Silva Neri, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 457 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Neuma Patrício [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Neuma Patrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bispo da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001781-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maia das Neves [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia das Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 372 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Rejeição liminar de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro, Réu: Orlando Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Ferreira Damasceno\r\n\r\nA parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 dias, devendo, caso não conste dos autos, informar o número de seu CPF. Ressalte-se que, para encaminhamento da RPV, o valor deverá ser individualizado, por beneficiário, em IDTR's. \r\n\r\nId: 1554082"
                            ],
                            "1554080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0001266-81.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Eunice Castro de Avellar,ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.771,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.771,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-96.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Gonçalves,CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro,Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME,Maria Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.419,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Moraes da Silva,CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro,Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME,Maria Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.419,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-09.2008.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Seculo XXI - Operadora de Turismo Ltda - ME,Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.,Pedro Jesus Martinez Garcia,Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez,Interinvest Ltda repreesentada por Pedro Jesus Martinez Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Seculo XXI - Operadora de Turismo Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.963,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554080"
                            ],
                            "1554081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral Simões, Dayane Amaral Simões\r\n\r\nRéu: Draft Construções e Instalações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Draft Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rosana da Silva Esteves\r\n\r\nRéu: RSMV Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RSMV Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ztech Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 372 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Rejeição liminar de embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554081"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 351 e seguintes, fixada a condenação em R$ 139.027,24, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Ribeiro [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Ribeiro , Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Beatriz dos Santos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Sampaio , Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 449 e seguintes, fixada a condenação em R$ 2.377,68, devendo a primeira reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Montenegro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio Montenegro \r\n\r\nCiência da petição de fls. 45 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio dos Santos Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM (Co-obrigado), Réu: Glória Lea Khodari - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 84/85, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJMR 2001 Veículos Ltda - ME, Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 298 e seguintes, fixada a condenação em R$ 18.983,35, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME, Réu: Edylamar Bittencourt Alcure, Réu: Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nObserve a parte autora que deverá devolver a Certidão de Crédito, bem como vir com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes, Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santanna [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santanna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.58/59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Carreiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Carreiro, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 88 e seguintes, fixada a condenação em R$ 22.151,28, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 357 e seguintes, fixada a condenação em R$ 17.079,63, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Rangel Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 435 e seguintes, fixada a condenação em R$ 105.596,09, já deduzido o depósito recursal de fls. 479/480, convolado em penhora, devendo a primeira reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Pereira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, situada na Av. Pres. Antônio Carlos, 251, Centro, munido da CTPS, para recebimento do seguro desemprego. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará para saque do FGTS (n.º 0747/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sousa da Silva [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. André Luiz Rosado Paiva (OAB: RJ 174251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várias Opções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rohr Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rohr Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Conceição Turchetti Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richad [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richad \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 733/734, bem como proceder e demonstrar a este Juízo a incorporação percentual deferida a autor na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000170-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Costa de Castro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Costa de Castro\r\n\r\nCiência da petição de fls. 107 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Edson de Jesus Melo Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar. em 05 dias, o número e a Vara para a qual a Reclamação Trabalhista noticiada na Ata de fls. 36 foi distribuída. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr da Costa Junior [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda., Réu: Walter Dualibe ribeiro Júnior, Réu: Wilson de Moraes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr da Costa Junior\r\n\r\nFornecer ao Juízo o RGI dos imóveis que pretende ver penhorados e para que indique, ao menos, a agência do Banco Itaú para que ele possa ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mendes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Alves de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Ramos de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.41/42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto, Réu Banco Schahin S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Natan Trading Importação e Exportação Ltda., Réu: Natan Participações SA - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.343, bem como querendo, diligenciar quanto a possível processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000382-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacimar Ferreira Farias [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacimar Ferreira Farias \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108/109, bem como requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Conceição Saturnino do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. - Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Conceição Saturnino do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lícia Barboza de Souza [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lícia Barboza de Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Osmar Guimaraes de Lima - assist tec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1554071"
                            ],
                            "1554068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0122300-85.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Vieira \r\n\r\nExecutado: Natan Participações SA - socio,Natan Jóias Ltda (Em Recuperação Judicial),Natan Trading Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natan Participações SA - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-45.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nExecutado: Gleice de Oliveira da Silva,Atrix Festa Eventos Ltda. ME,ANDERSON PINTO DA SILVA (COOBRIGADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice de Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.177,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001245-31.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Machado \r\n\r\nExecutado: Gilson Carlos da Silva - socio,Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ,Acegri Associação Comercial dos Produtores Ceasa Grande Rio ,Ana Maria de Lira da Silva - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carlos da Silva - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Lira da Silva - socio,Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ,Acegri Associação Comercial dos Produtores Ceasa Grande Rio ,Ana Maria de Lira da Silva - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Lira da Silva - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001550-83.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Alan Pereira Menezes - socio,Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. ,Boris Verissimo Cavalcante - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Pereira Menezes - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.434,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boris Verissimo Cavalcante - socio,Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. ,Boris Verissimo Cavalcante - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Boris Verissimo Cavalcante - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.434,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554068"
                            ],
                            "1554069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001169-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bardete Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001697-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Pedrosa Silva Sousa\r\n\r\nRéu: ACJ - Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACJ - Efer Construtores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554069"
                            ],
                            "1554070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Melo Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D, PEDRO BARENBOIM (Co-obrigado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - situado na Rua Ceara, 190, Praça da Bandeira, e respectivo terreno que mede 13,40m de largura na frente, igual largura nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o prédio nº 178, do outro lado com o nº 202 e nos fundos com os prédios de nºs. 73 e 75 da Hilário Ribeiro, avaliado em R$ 2.720.000,00 (dois milhões setecentos e vinte mil reais) avaliado em 2.720.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ceara, 190, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20270-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.720.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza Adv.: Cleber Eduardo Lopes da Costa OAB.: RJ 49168 D\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME Adv.: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB.: RJ 70828 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois fornos industriais á gás, marca Tedesco, 1mx1m, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Uma amarradeira de 2Kg, AR-25, linha nobre, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Uma fritadeira água e óleo, marca Tedesco, modelo FG-05, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Um freezer Fricon, 568 litros, branco, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Dois freezers horizontais Metalfrio, 400 litros, cor branca, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.200,00; 6) Uma TV marca LG 50PT250B5G, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 2.300,00; 7) Um freezer vertical expositor de tortas, marca Friger, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Império, 49, Santa Cruz/RJ. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Império, 49, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23555-024 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554070"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Castilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, no valor de R$ 9.736,33, equivalentes a 785.067,61 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Barbosa Lacerda\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cezar Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/249, no valor de R$ 16.503,80, equivalentes a 1.330.747,59 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ribeiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/165, no valor de R$ 44.817,52, equivalentes a 3.613.762,41 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/219, no valor de R$ 29.317,70, equivalentes a 2.363.968,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000135-57.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Pereira de Sousa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga , Réu LIMPPANO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/149, no valor de R$ 9.872,75, equivalentes a 796.067,54 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Britto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Britto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/82, no valor de R$ 10.223,81, equivalentes a 824.274,49 IDTR. Int. sendo a reclamada por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Rezende Costa Freitas [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciencia de que por determinação judicial o feito designado para o dia\r\n\r\n16/09/2013 as 10:00h foi redesignada para o dia 17/09/2013 as 14:35h,\r\n\r\ndevendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de\r\n\r\nconfissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão\r\n\r\nespecifica-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso,\r\n\r\nficando cientes de que na ausencia destes, as testemunhas deverão\r\n\r\ncomparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Lima [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício a DRT para habilitação ao recebimento do seguro desemprego. Retirá-lo na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Fernandes [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Fernandes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Aut Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos, Aut Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laudelina Farias da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudelina Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cruz de Macedo [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cruz de Macedo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mathias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mathias dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Pacheco de Mello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda., Réu: Marcio Vinícius Leão Belsito, Réu: Otávio Bondim de Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Pacheco de Mello\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Damião Maron de Mello, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)], Réu: MARCIA L G SALLES, Réu: ROBERTO A. CARVALHO [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonzaga Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MANOEL SOUSA LIMA REPRESENTADO P/ JOSE A. S. LIMA, Réu: MARIA EULÁLIA DE SOUZA SILVA, Réu: JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chaves \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Queira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1549159"
                            ],
                            "1549158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., LIMPPANO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 177 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001586-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa Neto \r\n\r\nRéu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Britto da Silva \r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemix Consultoria e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/82, no valor de R$ 10.223,81, equivalentes a 824.274,49 IDTR. Int. sendo a reclamada por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549158"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Mendes Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Gilsimar Mendes Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.238/245, no total de R$ 6.074,06 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 250 \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 diassucessivos, permeados por outros 10 dias.. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Florencio de Barros [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Florencio de Barros \r\n\r\nDepositr honorários periciais, R$ 2.570,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Duarte [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigações Diagnostica Ltda [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigações Diagnostica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas,em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Ana Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Ana Martins , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.94/97, no total de R$ 3.511,73 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Lima\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Cetridão de Crédito Trabalhista, conforme fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/09/2013, às 14:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Lauciane de Lima Santanna da Conceição, Réu: Handerson Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre liberação do montante bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0000530-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Folly de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nToamar ciência da petição de fls 303/305 e efetuar o pagamento em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista,, nos termos da RA 14/2012 e arquivamento provisório, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa do DETRAN- SP e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação de benefício do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística CENTRAL, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fátima dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 92 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno)\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vimieiro \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 4.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) - a/c administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) - a/c administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTrazer aos autos cópias LEGÍVEIS, dos demonstrativos financeiros, sob pena de incidência da multa de fls 355 \r\n\r\nId: 1554384"
                            ],
                            "1554385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-19.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Acioly [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Acioly, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls183/188, no total de R$ 742,49 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Forte Frigoríficos Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Forte Frigoríficos Ltda., Aut Cristiano da Conceição Rodrigues \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls39/56, no total de R$ 271.620,56 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 60 \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo Vasconcelos \r\n\r\nDepositar honorários periciais, R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex Princival Roque [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alex Princival Roque\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Alberto Maia\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls699.v/701 , no total de R$ 86.904,93 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 715 \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 171/172, no total de R$ 29.531,89, devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 173, sob a pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Oliveira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir a decisao de fls 602, 602,V , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Magalhães [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Magalhães, Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carvalho Gonçalves , Aut José de Faria Alvim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentem as partes calculos de liquidacao, da diferenças devidas, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, nos termos do despacho de fls. 786 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.241/243, no total de R$ 8.841,55, nos termos da decisãi de fls 290 \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, iniciando pelo rte, conforme decisão de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Brum Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Aut Ivone Renate Kroll\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.1213/1221, no total de R$ 324.377,49 sendo as RDAs ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 1237 \r\n\r\nId: 1554385"
                            ],
                            "1554386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Martins Viana [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Martins Viana \r\n\r\nToamr ciência da certidão de fls 85 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moreira , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls330,330.v, no total de R$ 7.088,12 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 337 e 337,verso \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nTomar ciência das certidão de fls 124/verso e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: Sotreq S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos \r\n\r\nInformar se paga a 3ª parcela do acordo para verificação de valor a executar \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos , Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nÀs partes para reapresentação de cálculos, nos termos da decisão de fls 330 e 330,verso, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000933-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as guias para saque do FGTS e habilitação do seguro desemprego, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 342 e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Rosa Maria de Almeida Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls283/284 , no total de R$ 5.571,40 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 285 \r\n\r\nProcesso: 0000918-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Katharine Lima de Vasconcelos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Katharine Lima de Vasconcelos , Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que quitadas todas as obrigações e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 782 \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios ou indicar meios efetivos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Vieira Guedes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls644/650 , no total de R$ 89.688,32 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 653 \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 465 \r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Costa [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Costa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Moro, Aut Silvio Pereira , Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDecidido o prosseguimento da execução em face da ré, conforme decisão de fls 186 da qual as partes devem tomar ciência integral. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Gomes Maia , Réu Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls262, no total de R$ 18.328,78 sendo as RDAs ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 266 \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Belo , Réu Contax S.A. \r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor, nos termos definidos na decisão de fls 301/301,v. \r\n\r\nId: 1554386"
                            ],
                            "1554387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil\r\n\r\nA Juiza do Trabalho Substituta Neila Costa de Mendonça da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554387"
                            ],
                            "1554382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.241/243, no total de R$ 8.841,55, nos termos da decisãi de fls 290 \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 171/172, no total de R$ 29.531,89, devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 173, sob a pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra Barbosa \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 15.157,01 \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Mendes\r\n\r\nRéu: Elogia Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elogia Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 57, no total de R$ 90.156,43, devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 65, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A., Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., Italobras Construções Ltda N/P Sócia Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Italobras Construções Ltda N/P Sócio Alcenir Cruz de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para reapresentação de cálculos de atualizados,conforme decisão de fls 330/330, verso, em 10 dias sucessivos iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Erício Álvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Ávila, Marcos Focaccia, Aldo de Ávila Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo de Ávila Júnior, Erício Álvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Ávila, Marcos Focaccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 4.342,82, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554382"
                            ],
                            "1554383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Costa\r\n\r\nRéu: MWA Print Grafica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MWA Print Grafica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Alves\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 37.513,00 \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira \r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. , Maria Cristina Moro, Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Mariano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecidido o prosseguimento da execução em face da ré, conforme decisão de fls 186 da qual as partes devem tomar ciência integral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1554862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando promoção de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieri Mendes Affonso de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nova Angrense do Balneário Ltda [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: ODIMAR AFFONSO, Réu: OSWALDO AFFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarnieri Mendes Affonso de Souza\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde os bens indicados às fls. 101 se encontram, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Souza\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontram os bens indicados às fls. 82, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peres Bezerra [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peres Bezerra\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontram os bens indicados às fls. 185 que não possuem restrições, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido (R$ 1.283,12) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0136600-25.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o endereço em que se encontram os bens indicados às fls. 158 e 160, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMALHO GUEDES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMALHO GUEDES, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa de Jesus [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor remanescente apontado às fls. 118-v, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: ADELINO GONÇALVES, Réu: JANE SANTOS PIRES ADELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY MARIANO ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS, Aut ROSEMARY MARIANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.618,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0138200-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menegatti Soares [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Paisagismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Menegatti Soares\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontra bem indicado às fls. 42, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0135200-30.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IVO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO EDESIO INFANTE MENDONCA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ANGRATUR I LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: JOSE REGINALDO GINELLI LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO EDESIO INFANTE MENDONCA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.630,29) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor remanescente apontado às fls. 114, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut Severino José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 155.549,71) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rocha dos Santos, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.434,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Maria da Silva Pampuri [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral Silva, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciêcia de fls. 186, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido (R$ 3.343,22) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende de Assis\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-60.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Jane Santos Pires Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontram os bens indicados às fls. 169, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Rosa da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Drumond Nascimento Restaurante [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Rosa da Silva\r\n\r\nÀ autora, para apresentar o extrato analítico do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-28.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SEVERINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SEVERINO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Roque da Silva [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda, Réu: LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Roque da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1554862"
                            ],
                            "1554331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002023-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002015-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO SOUSA DE MORAIS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO SOUSA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002024-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA RAMOS BRITO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIANA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAMOS BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001858-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001973-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LUCIA GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LUCIA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001859-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CORREA REVOCIO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: ELIDIA DA GRAÇA CANANEIA SOARES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DEL CIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CORREA REVOCIO, Aut ELIDIA DA GRAÇA CANANEIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIR MELLO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO MENEZES LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIR MELLO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL REGINA BOZETT - ME ( AQUI É PARATY )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ANTONIO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000390-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurezio Deodato de Souza Filho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurezio Deodato de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002034-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DOS SANTOS BATISTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2013, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROSA CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP - AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROSA CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001931-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEBERTY SAVIO ABANCA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEBERTY SAVIO ABANCA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/01/2014, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Lemos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Lemos \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001932-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ABREU [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPOLIS - IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001473-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MAGNA SILVA FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MAGNA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: TIAGO SANTOS DOS REMEDIOS POUSADA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001947-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SANT ANNA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SANT ANNA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcia da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebionício Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 07/01/2014, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001962-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TENORIO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS , Aut JAIR TENORIO DOS SANTOS, Réu UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001986-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA DA GLORIA FURRIEL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA DA GLORIA FURRIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN GONÇALVES DO ROZARIO [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING E SOUZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN GONÇALVES DO ROZARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR BITENCOURT DA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO REIS DE OLIVEIRA LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO REIS DE OLIVEIRA LTDA ME, Aut PAULO VICTOR BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002016-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY CARDOZO DA SILVA FILHO [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY CARDOZO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001963-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FURTADO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS, Aut LUIZ CARLOS FURTADO DA SILVA, Réu UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002001-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANSANDRO RODRIGUES ELIAS [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: TOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANSANDRO RODRIGUES ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001974-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MOTA DE FARIAS PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MOTA DE FARIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER ALVES CORREA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/01/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001097-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCHESINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCHESINI, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000520-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROSA RODRIGUES [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut MILTON ROSA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Teixeira Pinto (Espólio de) [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A, Cgto Rogério Teixeira Pinto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/01/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001861-76.2013.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADRES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINERIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA /RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP - OPERADORA PORTUARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADRES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINERIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA /RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA PEREIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1554331"
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                                "Processo: 0076900-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FERNANDES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMIX CONCRETO LTDA, Aut VALDECY FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução apresentados pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA F S DE ANGRA CASA PAO, Réu: JULIO CESAR FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para vir com o RGI do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas CEM S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas CEM S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto a petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Gonçalves [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Gonçalves , Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Euzebio de Amorim [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Jadir Euzebio de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Crepaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo fazer impuganção fundamentada com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos. observando promoção de fl. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/10/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Gomes de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Maurina Gomes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-29.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência de que o juízo encontra-se garantido para, querendo, opor embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para trazer aos autos os controles de duração de jornadas, relativos ao autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nÀ autora, pra vir, em 10 dias, com o numero do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santana [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para atender à solicitação do perito, no item 2, no prazo de 10 dias, bem como vir com a guia de depósito original, referente aos honorários periciais, ante a alegação do banco de não haver fundos suficientes para pagamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, bem como de que poderá pagar parceladamente, em 10 vezes, devendo, neste caso, vir com o pagamento da primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Santos de Barros [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut Junior Cesar Santos de Barros\r\n\r\nÀs partes, para refazerem seus cálculos, observando promoção de fl. 353, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Silva de Melo [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000787-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Isídio de Lima Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Isídio de Lima Junior\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ou parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067800-86.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: EXALT COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, informar o endereço em que o réu pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraisa Pereira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraisa Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO MEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO MEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magna dos Santos\r\n\r\nÀ autora, para vir com o RGI do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 07/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO MARCELO DAS CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PABLO MARCELO DAS CHAGAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Moraes Soares\r\n\r\nÀ autora, para vir com o RGI do imóvel mencionado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1554863"
                            ],
                            "1554864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA FRANÇA NUNES [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Yuri Dias Porto (OAB: CE 24198 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitarem o valor devido (R$ 11.730,00) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001595-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR GREGORIO DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E P DO NASCIMENTO, Réu: Evelin Peres do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penna de São José [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Penna de São José\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de) [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ANGRA DOS REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ivo Verginio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Guilherme Dionísio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de)\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para atender às solicitações do I. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rancho Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nÀ autora, para vir com os cálculos em conformidade com a promoção de fl. 137-v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Silva [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra do Leste Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra do Leste Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nAo réu/exequente, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo patrono do autor, para informar o endereço atual de seu cliente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda, Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.818,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Pimenta [Adv. Carlos Eduardo Lopes Gomes (OAB: RJ 169557 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Pedro Ivo Fernandes Teixeira (socio), Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEIFE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Empresa de Mineraçao Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damil Empresa de Mineraçao Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o valor remanescente da dívida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-92.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Silva de Assis [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Santos, Aut Olindo Silva de Assis\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILENE FREITAS DE SOUSA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: DANUBIA DE OLIVEIRA FERREIRA OPERADOR DE TURISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILENE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, observando promoção de fl.57-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RC VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMON BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMON BARBOSA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/10/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Marcos Soel dos Santos, Réu Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, observando promoção de fl. 286, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Roberto Satoyo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Castro Cruz [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcar de Angra Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: Carlos José Maia da Rocha, Réu: Dalva Carneiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Castro Cruz\r\n\r\nÀ autora, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pietra de Mendonca [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: BLUE TREE HOTEL RESORTS DO BRASIL S.A [Adv. Jarbas Macedo de Camargo Penteado (OAB: RJ 12595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE TREE HOTEL RESORTS DO BRASIL S.A, Réu COOPMULTSERV COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nÀs reclamadas, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimadas a quitarem o valor devido e atualizado (R$ 24.189,15) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001529-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BORGES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: M.E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BORGES\r\n\r\nAo autor, para fornecer o CNPJ da segunda reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELI FERREIRA CAXIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Pires [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: SIVANILDA FERNANDES, Réu: ALÉCIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Pires\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ALESSANDRA BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMOME EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ALESSANDRA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 14/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001855-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Fereira [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Fereira\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA [Adv. Claudia Ghirotto Freitas (OAB: SP 129642 - B)], Réu: Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nAo autor, para informar os endereços corretos das testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ADALCIR ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCIR ALBINO MOREIRA, Aut GILSON DA GLORIA REIS, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO, Réu OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut PIERRE DOS SANTOS, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alexandre da Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rune BM Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimada a quitar o valor devido e atualizado (R$ 8.925,65)no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE BARATA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 160.970,00) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA, Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.618,95) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas, para comprovarem a data em que se efetivou a complementação ao benefício do primeiro reclamante, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de considerar os cálculos até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0116200-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE OLIVEIRA BARBOSA LOPES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência quanto à certidão de fl. 282, devendo ratificar a petição de fl. 281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando promoção de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferraz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA MARCAL LTDA (ÓTICA OSCAR) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumrpido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RENATO DE SOUZA MORAES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RENATO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTer ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos 0116500-98.1999 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES [Adv. Marcelino Neves (OAB: RJ 77967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Fraga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A., Cgto Eduardo de Almeida Fraga\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência dos novos cálculos, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, ciente, ainda, de que não havendo indicação de bens, os autos permanecerão no prazo por 02 anos, aguardando manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias, Réu Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A, Réu Proforte S/A Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando promoção de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000322-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE AZEVEDO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABÃ [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, para vir com o adiantamento dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARQUE RODRIGUES PENEDA [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA), Aut LAMARQUE RODRIGUES PENEDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evaristo de Paula [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut José Evaristo de Paula\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 16/09/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, ciente o autor que novo descumprimento por sua parte acarretará no arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A, Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, em 10 dias sucessivos, observando promoção de fl. 363. \r\n\r\nId: 1554864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210200-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MIRANDA, Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 785,40) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET ESTR COMERCIO DE AREIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: Luciano Fernandes de Oliveira Lima (Devedor Derivado), Réu: Luiz Carlos Gomes ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilmar Rosa Moreira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Adilson Porto de Castro [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Benedito Correia de Carvalho [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Joao Marcos Castilho Gomes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Geilson Teixeira Pinto [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Marcelo Gonçalves [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Marcio Rodrigues de Brito [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Murilo Correa dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Nelio de Oliveira Reis [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Rogerio de Souza Martins [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Cezar Monteiro Matassoli [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Porto de Castro, Rqte Benedito Correia de Carvalho, Rqte Cezar Monteiro Matassoli, Rqte Geilson Teixeira Pinto, Rqte Gilmar Rosa Moreira, Rqte Joao Marcos Castilho Gomes, Rqte Marcelo Gonçalves, Rqte Marcio Rodrigues de Brito, Rqte Murilo Correa dos Santos, Rqte Nelio de Oliveira Reis, Rqte Rogerio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a execução provisória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1554865"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0006200-25.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosine Barros Calvo\r\n\r\nExecutado: Gustavo Luiz Moreira Pinto,Colegio Dom Bosco,Mauro Sergio de Sousa Nascimento,Sandra Maria Lima Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Luiz Moreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.483,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-97.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (SÓCIO),BOUGANV BOUGAINVILLE FLATS LTDA.,MARIA DO CARMO DE REZENDE CAMPOS COUTO (SÓCIO),MARIA CELIA DUARTE DE SOUZA (SÓCIO),MARCELO MARINHO COUTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.218,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-98.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ana dos Santos\r\n\r\nExecutado: SONIA DE LIMA BARRETO,Pousada Resta 1,PAULO FERNANDO BARRETO FIÚZA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA DE LIMA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.459,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO BARRETO FIÚZA DA CUNHA,Pousada Resta 1,PAULO FERNANDO BARRETO FIÚZA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO BARRETO FIÚZA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.459,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-89.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Gerardus Antonius Hoekstra,Brasfels S/A,Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltd,Christiane Wilhelmina Yff\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerardus Antonius Hoekstra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.613,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-88.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Honorato da Silva\r\n\r\nExecutado: Serv-Rio Reparos Navais Ltda.,Sul-Nav Maritima Ltda,Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.611,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-29.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LEMOS COELHO\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CUNHA,ULTRATEC ENGENHARIA S/A,PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.953,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-26.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Marques Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.108,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.108,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-88.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LEONIDIO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Eurico Jorge de Souza,SEG SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA,Eduardo Jorge de Souza,Elizabeth de Souza Coimbra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Jorge de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.829,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Souza Coimbra,SEG SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA,Eduardo Jorge de Souza,Elizabeth de Souza Coimbra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Souza Coimbra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.829,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554866"
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                            "1554867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0079600-19.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIR INACIO QUIRINO\r\n\r\nExecutado: AJAX AUGUSTO CORREA JUNIOR,PORTO MARINA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AJAX AUGUSTO CORREA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.872,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-47.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA INES GLORIA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.681,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.681,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-93.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Antunes Hecher\r\n\r\nExecutado: ADROALDO PEREIRA NUNES NETO,MMR Montagens do Brasil Ltda,FERNANDA DE MENEZES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADROALDO PEREIRA NUNES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.175,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DE MENEZES NUNES,MMR Montagens do Brasil Ltda,FERNANDA DE MENEZES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DE MENEZES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.175,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-79.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALVES SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORLANDO CARDOSO DA SILVA,POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.179,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-82.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR DE ALMEIDA PIMENTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Myriam Vieira Bucar,TRANSPORTADORA FERGAS LTDA,Gaspar dos Santos,Jose Joaquim dos Santos,Luiz Fernando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Myriam Vieira Bucar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gaspar dos Santos,TRANSPORTADORA FERGAS LTDA,Gaspar dos Santos,Jose Joaquim dos Santos,Luiz Fernando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaspar dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-67.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanda da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Gabriel Martins dos Santos,Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda,Marina dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Martins dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.577,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089200-83.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda,Hotelaria Accor Brasil S.A.,Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nPelo presente fica citado Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.082,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-96.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Simeao Soeiro de Souza Neto,CONTESA ENGENHARIA LTDA,Edson Lamarca\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Simeao Soeiro de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-21.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mota Alves\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DA SILVA PARENTE,Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda.,Condominio Porto Bali Residence Resort,EDIMAR FIGUEIREDO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DA SILVA PARENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDIMAR FIGUEIREDO AVELINO DE SOUZA,Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda.,Condominio Porto Bali Residence Resort,EDIMAR FIGUEIREDO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMAR FIGUEIREDO AVELINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-51.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR MANOEL EUFRASIO\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (socio),LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Paulo Roberto da Silveira Pinto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-58.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA,CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,HOTEL RESIDENCE GREEN COAST\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.146,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-78.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Carleandro Ribeiro Lacerda\r\n\r\nExecutado: MOISES CARNEIRO DA SILVA (SÓCIO),Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda. - ME,THIAGO RAPHAEL DE CASTRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISES CARNEIRO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.523,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-30.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANSELMO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Glória Regina Gonzaga Plácido,LUGEMAR INDUSTRIAS E COM DE PESCADO LTDA,Luciano Plácido\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Regina Gonzaga Plácido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.104,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Plácido,LUGEMAR INDUSTRIAS E COM DE PESCADO LTDA,Luciano Plácido\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Plácido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.104,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554867"
                            ],
                            "1554868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, CIA DOCAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Jambeiro Pereira\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554868"
                            ],
                            "1554869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA, On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 143/150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação ao 1° réu e IMPROCEDENTE em relação ao 2° réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Welton Aparecido dos Reis\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para, querendo, opor embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando promoção de fl. 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E RESTAURANTE MAURO\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E RESTAURANTE MAURO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.238,40) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/10/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz dos Santos\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 31.882,09) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554869"
                            ]
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-87.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do acordo; ;\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ladeira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 219. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MONTEBELLO RUMBELSPERGER DA SILVA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MONTEBELLO RUMBELSPERGER DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, AS 11:20 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001662-58.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDPAG, Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. PRAZO 08 DIAS CUSTAS DE R$ 500,00 PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Réu CLEBER SILVA SANT´ANNA, Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 249,92 pela reclamada. VALOR DA CONDENACAO NO VALOR DE R$ 9.996,83, pelo RECLAMADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTer ciência da pesquisa negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000543-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado/ Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado/ Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nTer ciência das informações dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Porto do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV)\r\n\r\nProceder ao recolhimento do valor referente ao FGTS de R$ 2.515,59 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de87 ,\r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Elias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)], Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)], Réu: Luiz Edmilson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Elias\r\n\r\nTer ciencia de despacho ddefl 290 ;\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ventapanes Marzullo\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 181 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA AUTO PECAS LANGO LANGO LTDA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO HENRIQUE QUINTANILHA\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls180 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Moraes [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Greco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 201 ;\r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho defl 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lf s255 ,\r\n\r\nProcesso: 0001674-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Gonçalves Alcoforado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Vianna [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Vianna, Aut Rosimar Gonçalves Alcoforado\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/09/2013, as 11:40 horas. DAR CIENCIA AO SEU C LIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96 .\r\n\r\nProcesso: 0062100-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Araújo da Costa [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moura Aguiar [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Araújo da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID , Réu: ALDENORA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/09/2013, as 11:50 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho defl 189 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA SALLES LEONEZA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fgls 95 ;\r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Ana Lucia Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172 ;\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias;. ;\r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 167 .\r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CORACI AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Juan Paulo de Oliveira Chelque (OAB: RJ 178117 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKANTIRE PNEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, as 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, as 11:40 horas e as 12:00 horas, REFERENTES AOS PROCESSOS 859.41.2013 e 860.26.2013. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12:15 HORAS E 11:50 HORAS, REFERENTES AOS PROCESSOS 1025.73.2013 E 1027.43.2013. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, AS 11:30 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000880-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PONTES DO NASCIMENTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FERREIRA LESSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PONTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, AS 12:30 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Rose Ferreira de Araujo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rose Ferreira de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Mendonça [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Mendonça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 158 .\r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J. Ribeiro Rangel Junior - ME [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d elf s47. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEILTON DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEILTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 58. \r\n\r\nId: 1553129"
                            ],
                            "1553797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RANGEL CARVALHAES [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Só Pra Você [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 99; .\r\n\r\nProcesso: 0001049-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE NASCIMENTO GANDRA [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA I PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE NASCIMENTO GANDRA, Réu IGUABA I PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DE DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 25/09/2013, AS 11:30 HORAS, FICANDO CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000688-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA FERNANDES BARRETO [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 123. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Meirelles Borgatte - ME, Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PINTO BRAZ TEIXEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 .\r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tostes de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \" Venha a ré com os documentos no prazo de 20 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LANHAS LA CAVA DE ABREU [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LANHAS LA CAVA DE ABREU\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, `as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: José Wilson Sodré LIma, Réu: UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfl 255. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209: \" Requeira o autor o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0041900-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Blocos [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ), Aut Patricia de Resende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Lannes Rabello, Réu: Maria Helia Paes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio C. Moreira (Açaí e Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"... Intime-se o autor para que informe como pretende dar ciência da decisão ao réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ibraim Leovegildo de Assumpção [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado, às fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0001636-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Alves Ferreira Baretto [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP - Na Pessoa de ISALDO MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Alves Ferreira Baretto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83: \"Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista a referida senhora não fazer mais parte da sociedade. \"\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Alexandre José Santos Veiga, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 359. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Ferreira de Andrade Rosa [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Sidineia RAmos da Silva, Réu: Rubeny Kicis Torrnts Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Santos Marques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lopes Queiroz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Santos Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls74 .\r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, `as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 951: \" Esclareça o autor o que foi inadimplido no acordo. \"\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Gomes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Thiago de Oliveira Lopes Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para para ter ciência das informações obtidas no INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gracino Gomes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Gracino Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista o que consta no acordo e na discriminação das parcelas. \"\r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203 que homologa o acordo apresentado em petição .\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Santos Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. de Freitas Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0001701-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILA CADILHA BRITO MONTEIRO DO AMARAL0903 [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR- COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILA CADILHA BRITO MONTEIRO DO AMARAL0903\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA MARINS DE VASCONCELOS [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Dvaldo Coutinho Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80: \" Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista as medidas já adotadas pelo juízo que não lograram êxito. \"\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, N/P Ana Carolina Kurka de Freitas E Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69: \"Retifico o despacho retro pois não houve citação, na verdade a ré foi intimada por edital da sentença. Por tudo, diga o autor como pretende a citação da ré\" .\r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Silente, aguarde-se por um ano, na forma do ato GCGJT nº 01/12 .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda ME [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0000689-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMILA JESUS CERUTTI DE SOUZA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103: \" Vista à parte contrária como determinado nos autos 882.84.2013. Após venham conclusos para sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa , Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista , Réu: Andréa Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloam Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216: \" Digam as partes sobre a produção de novas provas e quanto a possibilidade de acordo. silente, venham conclusos para sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE FILHO [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: HELDER MARTINS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JORGE FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013, `as 10:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. Deverão as partes trazerem suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SE OUVIRA SUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS FL. 250 POR CARTA PRECATORIA, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. CASO POSITIVO, TRAZER AS PECAS NECESSARIAS PARA A FORMACAO DA CARTA. \r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013, `as 10:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. Deverão as partes trazerem suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGON PSVP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: SERVEL GM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, as 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000504-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA , Réu CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 101-167, conforme determinando em ata: \"...Vindo o ofício resposta, dê-se vistas às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos,c om permeio de 05 dias, iniciando-se pela autora, para manifestações, querendo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ferreira Casagrande\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72: \"Esclareça o autor se pretende a citação da empresa executada na pessoa dos sócios ou a citação destes com a desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso em que deverá fundamentar o seu requerimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELÇO JANUARIO DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGENTECH CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELÇO JANUARIO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: \"Esclareça o autor o que foi inadimplido no acordo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comer Comer Pizzaria & Pastelaria \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Cunha Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir da Cunha Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1553797"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a desconsideração da persobnalidade jurídica da ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rozena Moreira, Raquel Jander Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica .\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rubeni Kicis Torrents Pereira, Sidineia Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553831"
                            ],
                            "1553809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Branco Alves\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercados Ltda-ME, Jorge Dias Carmo Ministério Junior , Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Dias Carmo Ministério Junior , Notrylagos Mercados Ltda-ME, Ricardo Barbosa de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1554379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270500-92.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Franca Coimbra [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Franca Coimbra\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho proferido nos autos da deprecada 0000334.72.2013.5.01.0342, em tramite na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, deferindo o arrombamento dos obstáculos que impedem o cumprimento da ordem, nos exatos termos do artigo 660/663 do CPC, aplicados de forma supletiva nesta seara. Ciente de que o Exequente Carlos Augusto Franca Coimbra suportar as despesas necessárias ao cumprimento de tal diligência. O Sr. Oficial permanecerá com o mandado pelo prazo de dez dias, aguardando-se a manifestação do exequente, que deverá diligenciar junto à DIVAP-VOLTA REDONDA, sendo seu silêncio interpretado como desistência. \r\n\r\nId: 1554379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1553192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santa Ana de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hoteis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hoteis Ltda\r\n\r\nIndicar atual endereço da testemunha em dez dias sob pena de trazê-la independentemente de intimação na próxima assentada sob pena de perda da prova. Regularizar assistência, preposição e atos constitutivos conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Tavares de Melo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: D.G. Corporation Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.G. Corporation Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nLevantada a restrição e a penhora efetuadas. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemil Nery Cassemiro Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Neves Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramge Serviços Hidraulicos e Pintura Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Neves Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernandes Maciel [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernandes Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Quinatnilha Brito [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Quinatnilha Brito\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001301-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi por ora indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40º Sinuca e Gafieira , Aut Marcia Maria de Souza \r\n\r\nAcolhida a exceção de pré-executividade, extinguindo-se a execução do crédito autoral mediante expediação de alvará, devendo a parte demandada comprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luigi Bordin [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Egdo: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Egdo: Luigi Bordim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan de Oliveira Braz, Egte Luigi Bordin\r\n\r\nEmbargos de terceiros extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001302-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barcellos Villas Boas [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barcellos Villas Boas\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia do Nascimento\r\n\r\nIndeferido nos termos exarados à fl. 43. Informar atual endereço da parte ré em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Campbell Siqueira [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Produções e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Alves Campbell Siqueira\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 19 em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Figueiredo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egila Silva dos Reis [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egila Silva dos Reis \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001324-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cruz Guedes [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cruz Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001326-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Miguel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Miguel \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Danielle dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazareth Paiva de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Danielle dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001069-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuceli Braga de Abreu [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuceli Braga de Abreu\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001087-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nVista e manifestações por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Acácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Acácio\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Araujo [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Araujo \r\n\r\nApresentar CTPS para anotação e expedição de alvará para levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Souza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Souza Tomas\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nComparecer a esta serventia para desentranhar documentos como solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Ilda de São Cristóvão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Andrade , Réu N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.617,53, equivalentes a 1.017.386,85 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001328-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Viana Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Mais Mais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Viana Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-45.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tourmedal Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tourmedal Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Galarane de Oliveira [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador P. Pinto Construtora e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galarane de Oliveira, Réu Salvador P. Pinto Construtora e Edificações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F da Rocha Bazar Ltda. [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Souza, Réu M.G.F da Rocha Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado) [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado), Aut Ronaldo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000229-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Villar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luis Lopes Villar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: SP 134450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. , Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elaine Souza dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Calixto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascate de Arraial do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001350-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky - Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda, Réu: Condomínio Pedra Preta (Camupirim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/11/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Simone Maia Linhares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Alvarenga [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001358-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth do Santos Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth do Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete fontes Kelles\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com al terações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000780-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Pereira da Silva, Réu Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Gama [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Ltda , Aut Thiago Santos da Gama \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art 267, inc VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/10/2013, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. CONTRAFÉ REMETIDA DIRETAMENTE À DEMANDADA EM 29JUL2013. \r\n\r\nProcesso: 0000590-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Souza [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Nogueira Lopes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Souza, Réu Sergio Nogueira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Município de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza, Réu United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001342-11.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Bons Frutos Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Aparecida Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Bons Frutos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Coelho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pessôa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pessôa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001360-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Perez da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Perez da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001331-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Pinheiro Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln e Maria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001318-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Reis Pereira [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Fashion Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Reis Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Bom Supermercado Ltda., Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.336,14, equivalentes a 107.736,72 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Facchini [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Facchini , Réu Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.212,17, equivalentes a 500.907,70 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peres Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peres Teixeira, Réu VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.215,43, equivalentes a 98.003,53 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Terra de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos S.A., Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Terra de Oliveira\r\n\r\nIndeferida a antecipação tutelar. \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cezario do Nascimento [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios) [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cezario do Nascimento , Réu Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios)\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda, Réu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1553192"
                            ],
                            "1553195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Souza, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução extintos sem exame do mérito por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0092900-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton dos Santos Azeredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Wellinton dos Santos Azeredo\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Aut MARIA INES VALENTIN ALBERTO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001717-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Quintanilha Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. [Adv. Ângelo Vinicius Pessanha Paes (OAB: RJ 161291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Quintanilha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito)\r\n\r\nComparecer à vara em 20/09/2013 com os originais do CPF dos menores, tomando ciência do despacho à fl. 94 em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Mendonça de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlucia Rodrigues dos Santos [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlucia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindalva Barros Monteiro [Adv. Libia Bessa Teixeira (OAB: RJ 37221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindalva Barros Monteiro, Aut Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nInformar NIT, CEI ou PIS para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Mara Gardioli [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mara Gardioli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ranito [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: VS do Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ranito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2000.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DE PINHO RODRIGUES [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: PAULO EMILIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Egdo: DUILIO CANDIDO MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: ELENICE PACHECO ARAUJO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Egdo: SINAI DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: WILLIAM DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0184000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Almeida [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria para dar baixa na CPTS, tomando ciência do RENAJUD negativo. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001745-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Brandão de Sá, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.314,39, equivalentes a 105.982,95 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio), Aut FABIO PENA VILA VENANCIO, Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001941-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Mattos Araújo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte & Oficio de Cabo Frio Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze), Aut Flavia de Souza Mattos Araújo \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda., Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.579,23, equivalentes a 772.400,20 IDTRs, atualizados até ago/13. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FRANCISCA MAIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: Wallace Leal França, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nNão se vislumbra o pleito de fraude à execução nos termos exarados à fl. 104. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Davi Peres de Freitas, Réu JMR- Com Engenharia e Construções Ltda, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Almeida dos Santos, Réu Roberto Mario Vaz de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001366-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timóteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Fibra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Timóteo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001371-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mieco Siqueira Uechi [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mieco Siqueira Uechi\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0220200-97.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS FREITAS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nIndeferido por não haver depósito recursal. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Pinheiro Neto , Réu Viação Salineira Ltda \r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva, Réu Condomínio Edifício Casarão XI\r\n\r\nDesignado dia 09/09/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0220800-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Márcio José Teixeira de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA RIBEIRO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.957,95, equivalentes a 240.784,82 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001907-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira Santana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira Santana , Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Olegário [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Olegário\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Constantino dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Constantino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos Barbosa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001373-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nazare de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nazare de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001574-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eugenio Cleto Filho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Lima Serviços ME [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Lima Serviços ME, Aut Pedro Eugenio Cleto Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento \" Em Recuperação Judicial \", Aut Ricardo Alves Gomes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Frazão Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Frazão Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado pelas partes com exceção do item 2.1, não se cogitando retorno ao statuos quo ante por inadimplência da parte ré, estipulando-se multa de 50% sobre valores não pagos nos termos da decisão exarada à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados), Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.922,38, equivalentes a 1.848.295,83 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001802-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nComprovar honorários periciais (R$ 3.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LENTINI VIEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LENTINI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Aquino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda EPP (Salina´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001376-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelma Andrade de Melo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S da Terra Comércio de Alimentos Ltda ME (King Gastronomia a Kilo e Pizzas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Andrade de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001377-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Mendes Cordeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S da Terra Comércio de Alimentos Ltda ME (King Gastronomia a Kilo e Pizzas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mendes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitorio Torres [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Centro Gastronômico Porto da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitorio Torres\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM MOTTA OFFSHORE, Réu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes dos Santos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jail Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço do banco em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA, Réu: Carlos Carneiro de Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Branco\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento ou manifestar-se nos termos do despacho à fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista que as empresas citadas não fazem parte da lide. \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE NUNES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nChama-se o feito à ordem para suspender a liquidação da sentença e determinar que as partes informem e comprovem se o vínculo empregatício reconhecido pela coisa julgada resta vigente ou se ocorreu a rescisão (e quando). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BOSCO ZEFERINO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 154: indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guarniel Vidal [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: Luis Antônio de Lima Brandão, Réu: Espólio de Paulo Machado de Lima Brandão - N/p Haydeé Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Guarniel Vidal\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento tendo em vista o despacho à fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CasuaerinasEmpreendimentos Turísticos S/A, Réu: ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio) [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine de Souza Bispo [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)], Réu: Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine de Souza Bispo, Réu C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 183, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Marluci de Moraes Pereira do Santos \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDiligenciar pelos próprios meios (pet 05JUL2013). \r\n\r\nId: 1553195"
                            ],
                            "1553196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRdo. Pleito Indeferido, devendo-e diligenciar pessoalmente. Rte., Rdo: Vista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0252300-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria dos Santos da Conceição [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria dos Santos da Conceição \r\n\r\nVista e manifestações da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndeferido conforme termos exarados à fl. 292. \r\n\r\nId: 1553196"
                            ],
                            "1553185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0201900-29.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SABINO E SABINO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO DE ASSIS SABINO e ANTÔNIO CÉSAR SABINO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.683,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-82.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nExecutado: L T BACELO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONEL TEIXEIRA BARCELOS, sócio,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-10.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Conte Pizzas de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDENIR DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.200,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553185"
                            ],
                            "1553187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauritel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Restaurante Au Cheval Blanc\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Au Cheval Blanc e ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL, sócia,, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luigi Bordin\r\n\r\nEgdo: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Ivan de Oliveira Braz, Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Luigi Bordim\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos de terceiros extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1554660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Nunes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin Espolio de [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Nunes , Réu Raoul Michel de Thuin Espolio de \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Feliciano, Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Souza Caetano [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Souza Caetano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Pacheco Valério [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Pacheco Valério, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Venha a Rda com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raoul Michel de Thuin (Espólio de), Aut Ronaldo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Venha a Rda com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araujo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Viana da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Viana da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Junior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo Francisco Junior, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fluminense Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Vanessa Fluminense Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido.Venha a Rda com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Albernaz Linhares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Albernaz Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Vieira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa de Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Escon-Construções e Montagens Ltda-ME (Massa Falida de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escon-Construções e Montagens Ltda-ME (Massa Falida de), Aut Ronaldo Correa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001247-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Abreu José [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Girasol Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Abreu José\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002467-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Queiroz [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Rh Serviços Tercerizados Ltda, Aut Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000898-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhilipe Justino e Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilipe Justino e Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero , Aut Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Thiago Alvarenga da Silva, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oliveira Vilela Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oliveira Vilela Ltda, Aut Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0195700-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Reis [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Larissa de Freitas Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito com apreciação do mérito em relçaõ à 1ª e 3ª Rdas, e procedente em parte o pedido com relação à 2ª rda (fls. 135/139). \r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A, Aut Diego Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jholzeffer Nunes Correa [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Icec Industria de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jholzeffer Nunes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Viana [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Viana, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Bianncho Manhaes Henrique [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda. , Aut Sarah Bianncho Manhaes Henrique \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinorte (R Goulart Barbosa e Cia Ltda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1554660"
                            ],
                            "1554649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CHAGAS SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON SARMET MOREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o numero da CTPS da Sra Janice de Souza Cassiano, ou RG, em 10 dias, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001105-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alexandre da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes de Alvarenga [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes de Alvarenga\r\n\r\nRetificar os calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sá Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sá Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido. Em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Rogerio Torres (OAB: ES 5466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Loc Transportes Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nAo agravado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0227400-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Barros Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Barros Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rogerio Barbosa Fernandes\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/241 . Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.165,92, equivalente a 6.464.003,09 IDTR's, atualizados até 30.09.2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Machado [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues Ribeiro Cruz Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rodrigues Ribeiro Cruz Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tavares da Silva, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls160/162. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.159,46, equivalente a 738.552,96 IDTR's, atualizados até 31.08.2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar dos Santos Abreu [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme decisão dos embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 348/377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsanro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos-ME ( Massa Falida de) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsanro de Almeida Silva, Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu G T S Cassaro Alimentos-ME ( Massa Falida de) , Réu Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nAs Reclamada para manifestarem sobre recurso interposto pela 4ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002360-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Abreu [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002685-41.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins Menezes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091800-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE BARROS PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nVenha o reclamante, em cinco dias, com a certidão de inteiro teor do imovel indicado na penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Inacio Filho\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nElaborar seus calculos observando-se as decisões 167/168 e 217/219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Machado Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado Siqueira\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Pinto Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Pinto Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Pereira Machado [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Pereira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosino Pessanha de Salles\r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos solicitados pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione Lopes Gomes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Lopes Gomes\r\n\r\nAo embargado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Nascimento\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Adriana de Souza Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Adriana de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0003343-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Peixoto Terra [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Peixoto Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001925-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Penha Tavares [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.F Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Penha Tavares\r\n\r\nVir com o endereço atual da parte reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Batista Geraldo\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de inteiro teor do imóvel, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPOJUCAN RANGEL DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LUB COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Volkswagen S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Volkswagen S/A, Réu CENTRAL LUB COMERCIO LTDA, Aut IPOJUCAN RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada. Prazo Legal \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Souza Manhaes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Souza Manhaes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de ), Réu Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 563/564. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 347,08, equivalente a 27.986,03 IDTR's, atualizados até agosto/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rosa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rosa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Fundação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Silva Firmino , Aut Marli da Silva Firmino, Aut Ronald da Silva Firmino \r\n\r\nRetificar seus calculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregos e Troianos Sanduiches Ltda. A/C MARA REGINA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Magalhaes Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Correa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre documentos e petição de fls. 129/141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes Pessanha\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO. Prazo legal\r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santana\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Mota da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001006-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Sepulveda [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras - (Petroleo Brasileiro S/A) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - (Petroleo Brasileiro S/A), Réu Petros(Fundação Petrobras de Seguridade Social), Aut Sergio Silva Sepulveda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 532. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo de Lima de Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 254/288. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Baltazar\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenogeni dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenogeni dos Santos Carneiro\r\n\r\nManifestar-se quanto as impugnações das reclamadas, em 10 dias., devendo, caso necessário, refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-69.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R DE AZEVEDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/20013, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 20 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Beraldi Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Thaina Beraldi Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina Beraldi Carvalho, Aut Wesley Beraldi Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma Soares da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da Rda, devendo, caso necessário, retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sunset Park, Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do Município/réu. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício do IMTT, devendo ainda indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Moura [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000125-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Fagundes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do ofício do IMTT, devendo ainda indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Guimarães Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (ANGLO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Guimarães Rodrigues\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 05 dias, o atual endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gomes de Santana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Gomes de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001647-57.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Riofrio Mais Alimentos Ltda (Friganso) [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Alves da Silva Neto, Egte Riofrio Mais Alimentos Ltda (Friganso)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002851-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Graças Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel das Graças Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/108. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.689,03, equivalente a 2.635.808,22 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Junior [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Promoção da Contadoria (fl. 222), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1554649"
                            ],
                            "1554650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malema Vasconcelos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Gomes Morais\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0251600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Samurio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Renato Samurio\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1554650"
                            ],
                            "1554652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Machado Alcantara [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Machado Alcantara, Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 17/09/2013, às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1554652"
                            ],
                            "1554760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003044-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/121. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.076,08, equivalente a 570.564,19 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilancia Ltda , Aut Marcio de Oliveira Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154/157. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.598,04, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1554760"
                            ],
                            "1554659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554659"
                            ],
                            "1554648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANHAES ALMEIDA E OUTRO, RONALD MANHAES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: M. de Fátima Carvalho Gomes , Maria de Fátima Carvalho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Carvalho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 34.330,29, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1554191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Macedo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0020/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Baraldi [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Baraldi \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0018/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Machado [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0017/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende Neto [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rezende Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0019/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Soares [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0015/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Guilherme [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0001/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquileu Siqueira Dias [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquileu Siqueira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS de n• 0016/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nId: 1554191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1551826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aguiar [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Hg 32 Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , Réu: Luiz André da Fonseca Travassos , Réu: Valdilene da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Araujo de Aguiar\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CP em apenso, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Conceição, Réu Lú Carlos Auto Center\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio Para Segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: EDILON PEREIRA , Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Souza [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar em 30 dias a planilha de apuração dos valores ainda devidos com as devidas deduções e atualizações . \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL Empresa de Serviços Industriais Limitada, Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Ricardo Valladão da Silveira, Réu: Jacintho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do imóvel indicado afl. 335. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Romilda de Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2013.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Freitas da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Power Led Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Power Led Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PACHECO CARNEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PACHECO CARNEIRO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 223 que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada , bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 221 vs por ela efetuado e não embargado . \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2009.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Luzia Alves do Nascimento Silva [Adv. Laura Cristina Cunha Meira (OAB: RJ 109277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luzia Alves do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra em anexo ,devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001619-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Santos da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antunes Inter Design Confecções Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Santos da Silva \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001878-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0148300-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro Oliveira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Feliciano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Feliciano\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CP acostada , vir com meios EFETIVOS e EFICAZES ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001694-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Luiz da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Luiz da Cunha\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001599-81.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Ferreira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, apurado asfl. 51 no prazo de 05 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002280-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Barboza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Barboza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Coutinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Coutinho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CPs apensadas, vir com meios EFETIVOS e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENC DE CARGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Marli Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima, Réu: Silvia Helena Wenceslau, Réu: JAIR ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CPE apensada , vir com meios EFETIVOS e eficazes ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira de Paiva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Oliveira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: \"P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.\" [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Sousa de Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1635/2013 ao Banco do Brasil em favor do autor, pelos valores bloqueados nos autos . \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra em anexo ,devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1551826"
                            ],
                            "1554888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186400-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multistar Móveis e Decorações ltda., Réu: Space Industria e Comércio de Moves e Decorações ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Arilucas Empresa de Serviços tècnicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 331 do 5º ofício notarial , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002208-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins de Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Martins de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 13/09/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: Thiago Guedes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito e falência que se encontra à contracapa ,devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias necessárias à sua habilitação , em 30 dias ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002020-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Supergásbras Energia Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Souza Santos, Réu Gás Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 13/09/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nId: 1554888"
                            ],
                            "1551824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Dias Júnior (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Dias Júnior (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: Citação do réu para recebimento dos valores consignados . ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551824"
                            ],
                            "1551825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nfica m IVANIR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551825"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1554859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias nos termos do artigo 475-J, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 28.848,98 (equivalentes a 2.326.174,22 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 15 dias nos termos do artigto 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 280 \"Tomar ciência de que foi deferido vistas, pelo prazo de 05 dias, inclusive para o pagamento da cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/09/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sanz Antunes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sanz Antunes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.395/397: \"... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Peixoto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Peixoto , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 78.524,09 (equivalentes a 6.331.617,74 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeclei de Lima Braga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fl. 234, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha, Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Lima, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, nos seguintes termos \"Considerando a juntada de guia com o deposito do valor integral da execução, DESBLOQUEIO os valores obtidos através do Bacen, neste ato\". \r\n\r\nProcesso: 0001974-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.112,41. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Guilherme de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaponira Guilherme de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002091-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-12.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nascimento de Aguiar [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nascimento de Aguiar, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001891-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002047-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Lima Frescurato [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Souza da Silva [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luis Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 144. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 172 . Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 260. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete da Silva Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. . Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Costa, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.255/258, que extingue sem resolução do mérito as pretensões \"b\", \"c\", \"d\", \"e\" e \"e\" e extingue com resolução do mérito as pretensões anteriores a 14/06/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Guedes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda-ME, Réu: Angela Tales Zacaroni de Paula , Réu: Ines Prado de Puala, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guedes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Max Lenin da Silva Moraes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Max Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001209-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Márcio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352 que conheceu dos embargos e os acolheu em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 368 que conheceu os dos embargos e os acolheu em parte. Tomar ciência ainda as partes de que deverão contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Tomar ciencia da decisão de fl. 368 que conheceu os dos embargos e os acolheu em parte. Tomar ciência ainda as partes de que deverão contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom) [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Silva , Réu Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom), Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 178: \"... conheço dos Embargos de Declaração opostos pela autora mas não os acolho...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Villeth Menezes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Villeth Menezes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 424: \"...conheço dos Embargos Declaratórsio mas não os acolho..\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Baptista Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Souza do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me , Aut Janaina da Silva Espinola \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 19.608,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.380,00. Prazo: 05 dias. Tomar ciênica ainda de que designado o dia 23/09/2013 para início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosni Delfino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosni Delfino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princezinha do Sossego Ltda. ME, Réu: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1220,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, bem como de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Costa Souza Tristão [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 5.760,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cordeiro Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69 \"Juntar certidão do RGI\". \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 212 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: C S A Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S A Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 80,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capistrano do Amaral Neto [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.(Ecowood Rio) [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Eco Solutions Participações Ltda. (Eco Solutions)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.(Ecowood Rio)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 123 \"Comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002039-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro de Lima [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 886,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002217-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Meira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Ltda ME [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Ltda ME, Aut Ester Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/10/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0002266-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Réu: Hiper Química do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Química do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira, Réu Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 169/185 e manifestar-se no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ribeiro, Réu Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Freitas Freires [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Reis Recreio Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Quimitrans Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitrans Transportes Ltda., Aut Roney Freitas Freires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor de R$ 19.840,61. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa , Réu: Paulo Rogério Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o peticionado à fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Aguiar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos interpostos às fls.324/326. \r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Melo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Rodrigues de Melo \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Vivone Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1554859"
                            ],
                            "1554860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do valor fixado a condenação em R$ 796.526,44 (equivalentes a 64.226.162,12 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL INDUSTRIA E COMERCIO DERIV LATEX LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Torres\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 448 (verso) \"Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Oliveira Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda, Réu: Jose Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 214 \"Nada a deferir, ante o despacho de fl. 212\". \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muguê de Britto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muguê de Britto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Réu: Walmyr Alves da Silva , Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefenix Centro Educacional Fenix Ltda. ME [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: José de Sena Rocha, Réu: Rogeria Maria Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confecções Ltda., Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Réu: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeli do Nascimento Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Almeida Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeli do Nascimento Moura\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Lt, Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA EM LIQUIDACAO, Réu: Anselmo Simões Trindade , Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rápido Paulista Ltda., Réu: Lauro Panissa Martins, Réu: Joanna Maria Campinha Panissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189300-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO ALEXANDRE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDRE GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA , Réu: EDGARDO VIEYTES , Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES, Aut JOAO EVANGELISTA DA SILVA, Aut MARCOS TULIO ALEXANDRE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094100-37.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: RIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094100-37.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: RIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA ROSA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Leon Bak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA ROSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105600-28.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBRAS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: José Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA E SÓCIA LENI MARIA VIANA GUSMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Réu: ROGER BRAZ REZENDE, Réu: RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda., Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FIDELIS DE AQUINO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinanza Ind e Com e socias , Réu: Fatima Maria Vicente , Réu: Maria Helena Polycarpo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FIDELIS DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Duigor Artefatos de Couro Ltda, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim, Réu: Robson Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Mota [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (sócio da ré), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Mota\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues Martins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocínio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203400-31.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA GUIMARAES DAMASCENO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA. [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez, Réu: Luiz Celio Franca Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GUIMARAES DAMASCENO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225000-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO SILVA MOURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Gastão Loureiro , Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO SILVA MOURA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senior Comércio e Representações Ltda., Réu: Denise Araújo de Magalhães , Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza , Réu: Maria das Graças Santana Alves , Réu: Dimovel Comércio e Distribuição de Móveis Ltda, Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R COSTA DOS SANTOS ME, Réu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VITA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159800-43.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOUVEA RAMOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gourmet Empresa Paulista de Alimentos Ltda., Réu: Hold Participações e Administrações S/C Ltda (sócio da ré), Réu: Masahiro Matsumoto (sócio da ré) , Réu: Lino José de Seixas Neto (sócio da ré) , Réu: Orlando Lorenti (sócio da ré) , Réu: Orlando Lorente Filho (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOUVEA RAMOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159800-43.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOUVEA RAMOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gourmet Empresa Paulista de Alimentos Ltda., Réu: Hold Participações e Administrações S/C Ltda (sócio da ré), Réu: Masahiro Matsumoto (sócio da ré) , Réu: Lino José de Seixas Neto (sócio da ré) , Réu: Orlando Lorenti (sócio da ré) , Réu: Orlando Lorente Filho (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOUVEA RAMOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis San Marino Ltda, Réu: Henry Giacomete Godoy, Réu: Pedro Guilhermino Ferreira, Réu: Carlos Abissair Maduro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141200-56.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROGERIO CAMPOS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ADRIANA MATIAS DA COSTA [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro & Etc. Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - ME, Réu: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Maria da Conceicao Leite Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ROGERIO CAMPOS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ADRIANA MATIAS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO BATISTA MORETE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO F.DE MELO - DEP DE PAPELAO E METAIS, Réu: Antônio Farias de Melo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO BATISTA MORETE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196800-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Marcello Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201800-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ASSIS CHETA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: American Virignia Ind e Com e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ASSIS CHETA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196800-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Marcello Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGEM TUBULAR LTDA, Réu: Agnaldo Francisco da Silva , Réu: Luis Carlos da Silva , Réu: Arnaldo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer, Réu: Saul Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 356, nos seguintes termos: \"Indefiro. Diligencie o autor por seus próprios meios. Prazo 05 dias. Decorrido sem manifestação expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Ribeiro Ltda, Réu: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro, Réu: Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênica do ofício de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva, Réu: Eduardo Moreira da Silva (sócio), Réu: José Ronaldo Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 12.815,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Réu: Celso José dos Santos (sócio da rda), Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócia da Ré), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, bem como de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar o endereço do réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfho Fernandes da Silva Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ferton Ltda., Réu: Neferson Marcon da Cas, Réu: João Lourenço dos Santos, Réu: Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Penheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Santos Nascimento\r\n\r\nDiga o exequente em 15 dias, se aceita o bem oferecideo em garantia, já que a penhora em númerario foi infrutifera. \r\n\r\nId: 1554860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0039200-60.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Arthur Lemos de Assunção,Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda,Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arthur Lemos de Assunção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.996,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Raab,Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda,Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Raab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.996,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-81.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Nogueira Alves Barcelos \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO CORRÊA,Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me,MARIA DE FATIMA PEREIRA AGOSTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CORRÊA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.096,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-34.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Chagas Machado\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda),Motovax Cargo Express Ltda.,Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.267,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-94.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nExecutado: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda.,Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.539,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554856"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Construtura Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genta Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princezinha do Sossego Ltda. ME, MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.220,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda., Suelene Moreira da Silva, Maria de Lourdes Pereira da Silva, Eduardo Moreira da Silva (sócio), José Ronaldo Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Moreira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 12.815,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 19.840,61 (equivalentes a 1.599.804,22 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554858"
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                            "1554407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAPRESENTEM AS NORMAS COLETIVAS QUE REGULAM O PAGAMENTO DA PLR NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2007 A MAIO DE 2009, CONFORME PROMOÇÃO DE FL.844. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVENHA O SINDICATO-AUTOR COM CÁLCULOS COMPLEMENTARES QUENTO À MULTA NORMATIVA E A CLÁUSULA PENAL, CONFORME A PROMOÇÃO DE FL.164. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0089300-67.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAS MERCES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAS MERCES\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.178 E O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL.152. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, Réu: MARIA ALZENIR LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Simão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Simão, Réu Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.60, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/09/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.293. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Peçanha, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da Rda., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho da Silva\r\n\r\nPROCEDA O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL DO SÓCIO HUGO FONTES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Augusto Pereira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusto Pereira \r\n\r\nVISTO AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.186 e 190, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jeronimo do Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA CABRAL BERNARDINO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA CABRAL BERNARDINO\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1554407"
                            ],
                            "1554411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Sancho Viana [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Sancho Viana\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO BARREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO BARREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duque de Santana [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001181-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz [Adv. Ana Paula da Silva Soares (OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda., Aut Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 18.329,94 equivalente a 1.477.994,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 2.071,88 equivalente a 167.061,49 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.832,99 equivalente a 147.799,45 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Curty de Moraes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Curty de Moraes\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada, conforme promoção supra, indicando, ainda, eventuais diferenças de depósito de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Vieira Damasceno [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiber 2007 Comércio e Indústria de Aditivos Ltda [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Damasceno\r\n\r\nAPRESENTE DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS + MULTA DE 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R 2 Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Paulo, Réu M R 2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.72, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 20/09/2013 às 14:00 horas. Bem como o Rte. apresentar cálculos de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricila Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricila Vicente\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Soares\r\n\r\nVenha com novos cálculos DE LIQUIDAÇÃO, conforme a PROMOÇÃO DE FL.241, de forma analítica, da composição da base de cálculos do FGTS, sob pena de acolhimento da conta apresentada pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0128700-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico por Imagem Ltda CDI A/C Sr. Alberto Zavão Lima [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico por Imagem Ltda CDI A/C Sr. Alberto Zavão Lima\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, na forma dos cálculos de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albano Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albano Candido\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nVenha com novos cálculos DE LIQUIDAÇÃO, conforme a PROMOÇÃO DE FL.74, COMO TAMBÉM OS PARÂMETROS DE FL.66. \r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Piontkoski [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite do Meier Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite do Meier Ltda., Aut Joana da Silva Piontkoski\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.73, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, incluindo, descriminadamente, as diferenças que entende devidas a título de diferenças de FGTS, indicando, ainda, a base de cálculo da indenização de 40 %. \r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001883-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Junior Pereira da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Manoel Durval Telles de Faria Neto (OAB: RJ 2904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DODA DECISÃO DE FL.50/51. \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Azevedo Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001951-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Moraes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Moraes Silva, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANEZ DE CARVALHO ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANEZ DE CARVALHO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.969,73 equivalente a 239.500,95 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 296,97 equivalente a 23.950,09 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fl.315, de R$ 28.572,12, bem como os de fl.313, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose Moreira Marcelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pioneira Ltda, Réu: Ivolilma Gomes de Amorim, Réu: Paulo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose Moreira Marcelino\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, adequando-os, quanto ao FGTS, ao estipulado no título exeqendo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erly Mozer da Sivla [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Antonio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Antonio da Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 2.729,89 equivalente a 220.118,69 TRs para contratos até 30/06/94, tudo conforma fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Derlei dos Santos Bernardes, Réu Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.378/385, de R$ 38.322,17 equivalente a 3.090.024,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.181,51 equivalente a 256.534,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.832,21 equivalente a 309.002,41 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001989-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Meira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.378/385, de R$ 38.322,17 equivalente a 3.090.024,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.181,51 equivalente a 256.534,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.832,21 equivalente a 309.002,41 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002045-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Olympio Regis Filho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Olympio Regis Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.254, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Rold [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Rold, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estanislau do Rego Barros [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA., Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM 10 DIAS, COM CÓPIA DE DOCUMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002121-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1554411"
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                            "1554412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002125-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva Filho \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ramos Waked Pontes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Marques [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME [Adv. Tatiana Hossmann (OAB: RJ 150840 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, do resultado negativo do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000337-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sandra Quirino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sandra Quirino da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RTE. O VALOR SACADO PELO ALVARÁ DE FGTS DE FL.33. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Varrial de Andrade Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO BORGES VALÉRIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Varrial de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Braga [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Braga\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme a apuração extraordináiro, os dias efetivamente trabalhados, à luz dos cartões de frequencia acostados aos autos conforme os parametros contidos no título exequando, à fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo , Réu Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência a Rte. da expedição de alvará de nº1350/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1352/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José Soares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Medeiros de Matos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial, Aut Jenilson Medeiros de Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.974,76 equivalente a 804.405,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 638,73 equivalente a 51.509,81 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 997,47 equivalente a 80.440,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANGER INDUSTRIAL LTDA, Réu: Cristina da Silva Lucena, Réu: Jader Jair Nunes de Lucena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.283, sendo certo que deverá comprovar nos autos o valor efeitivamente levantado através do alvará de fl. 278. \r\n\r\nId: 1554412"
                            ],
                            "1554408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0001050-96.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Fonseca\r\n\r\nExecutado: Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DOS SANTOS MARINS (DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554408"
                            ],
                            "1554409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554409"
                            ],
                            "1554406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.186 e 190, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554406"
                            ],
                            "1554410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÂO DE FL.50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda, Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.106, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/09/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS\r\n\r\nRéu: Clinimed Medicina de Grupo Ltda, Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda, Carlson Ruy Ferreira, Margaret da Silva Ferreira, Adriano Scovino de Souza, Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nPelo presente fica m Margaret da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554410"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1554634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Nobre Ribeiro [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA RIO SIMPLES ALUMINIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA , Réu: Guiomar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Nobre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 171 no total de R$ 11.241,13, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Viviane Cristina dos Santos Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 215 , que homologou os cálculos no valor de R$ 53.621,85 (4.323.681,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 42.170,13 (3.400.296,53 tr's) atualizado até 27/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.539,51, e INSS (réu) no valor de R$ 7.912,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 47.331,85 (3.816.500,57 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do s Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de M eriti e Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do valor atualizado, conforme fl. 196, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 682, venha a ré com a diferença do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: C A A A da Silva Casanova - Moda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Michelle dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Carmilton Pires Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Duarte [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos Duarte \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002380-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica citado o Autor para pagamento do valor das Custas no total de R$ 500,00, em 15 dias, conforme determinado em sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A, Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa Carneiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535, para informar os valores do empréstimo que o reclamante deixou de pagar por ocasião de sua demissão, para que o autor possa fazer a compensação como determinou a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ferreira Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000375-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Murad Serviços em Transportes Ltda., Réu: Raça Transportes Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.202, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Réu: Weliton dos Santos Nascimento, Réu: Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001939-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Oliveira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento da diferença do valor homologado às fls. no total de R$ 4.436,74 , em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, uma vez que condenado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001747-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paulino dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda., Aut José Carlos Paulino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137, que homologou os cálculos no valor de R$ 494,32 (39.858,42 tr's), sendo devido ao autor R$ 381,45 (30.757,39 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 39,48 (3.183,38 tr's), atualizado até 01/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 12,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 13,33, e INSS (réu) no valor de R$ 48,06, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboin, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana da Silva Araujo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimarães Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Guimarães Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Botelho Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Botelho Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001948-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleodon Silva de Queiroz [Adv. Patricia Carvalho Ruggeri (OAB: RJ 147899 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 150, que convolou o depósito de fl. 150 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rivaldo da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 149, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendonça dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Luciene Mendonça dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 181, que homologou os cálculos no valor de R$ 86.848,15 (7.002.811,30 tr's), sendo devido ao autor R$ 71.211,22 (5.741.961,53 tr's) atualizado até 24/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.389,72, e INSS (réu) no valor de R$ 10.247,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 80.558,15 (6.495.630,86 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Crislane Félix dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha do Jardim Gramacho [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Adelino Targa, Réu: Luana de Assis Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesinha do Jardim Gramacho \r\n\r\nTomar ciência de fl. 101, informando se tem condições de efetuar o pagamento do valor do crédito em 6 (seis) parcelas de R$ 547,00, devendo se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ora estimados, conforme ata. .\r\n\r\nId: 1554634"
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                            "1554633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0000100-83.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Iuma Sumac Nascimento Auar,Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus),IZABEL VASCONCELLOS AUAR,ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS,Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda,Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Iuma Sumac Nascimento Auar, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZABEL VASCONCELLOS AUAR,Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus),IZABEL VASCONCELLOS AUAR,ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS,Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda,Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado IZABEL VASCONCELLOS AUAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Eduardo Ferreira de Santana,Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus),IZABEL VASCONCELLOS AUAR,ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS,Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda,Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Eduardo Ferreira de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000752-32.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina da Costa\r\n\r\nExecutado: Martin Soares,Padaria Vitória do Pilar Ltda ME,Lucimar Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.963,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 23,14.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Silva Soares,Padaria Vitória do Pilar Ltda ME,Lucimar Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.963,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 1.202,46.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554633"
                            ],
                            "1554636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000508-69.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nSolange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nWalkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-74.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAntonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002106-24.2012.5.01.0207 - RTSum - Carga: Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique de Souza (OAB: RJ 197666 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-94.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001786-42.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001758-06.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002191-10.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Flávia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 195415 E)\r\n\r\nSanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-47.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-46.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nRaul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002120-08.2012.5.01.0207 - ExProvAS - Carga: Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nAngela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-82.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-52.2012.5.01.0207 - ExProvAS - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nAlex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001208-79.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554636"
                            ],
                            "1554635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional \r\n\r\nRqdo: Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Liderbras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1554212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ordem judicial para habilitação da reclamante no seguro desemprego, devendo ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001144-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia Fernandes dos Santos Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane da Silva Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelia Fernandes dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ordem judicial para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludier Carlos Alcantara [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludier Carlos Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ordem judicial para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Brito da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1853/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000301-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferraz Marins [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A, Aut Dayana Ferraz Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco de Almeida [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares & Moneteiro Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Norimar Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: MAA de Souza Padaria e Lanchonete ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludier Carlos Alcantara [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludier Carlos Alcantara\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ofício para habilitação de seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara do Tabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001144-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ofício para habilitação de seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001152-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia Fernandes dos Santos Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane da Silva Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelia Fernandes dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ofício para habilitação de seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Caetano [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Machado Martins dos Santos [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Sucessora de Mercearia Praça do Apollo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Machado Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1838/2013, a ser recebido no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Brito da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1853/2013, a ser recebido na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Delfino Horato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Rafael Delfino Horato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut Joares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Coutinho, Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto (OAB: RJ 114469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Souza, Réu Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José Candido [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José Candido, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/11 /2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva Junior [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Gruas e Elevadores [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva Junior , Réu Triumph Rio Gruas e Elevadores \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/11/2013, às 12:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Metalúrgica Actual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/11 /2013, às 11:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvallho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvallho, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro, Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/11//2013, às 12:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Máxima Ltda, Aut Paulo Cézar do Couto Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000773-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januario\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 11/09/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rqdo: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consórcio Itaboraí HDT, Rqdo Consórcio Itaboraí - URE\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 2364, bem como elaborar planilha apontando quem resta receber o que, tendo em vista todos os alvarás expedidos. Deverá, ainda, vir com o depósito do valor faltante, referente ao funcionário Luiz Carlos, em 05 dias , sob pena de penhora, ou explicar a situação.\r\n\r\nProcesso: 0001512-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Xavier Pinheiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda., Réu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Xavier Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Rocha Saraiva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut Iuri Rocha Saraiva, Réu RTR Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/11 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sabino Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Sabino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Simoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Simoes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/11 /2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes de Mattos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Moveis Ltda., Aut Ana Lucia Nunes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 243), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 82.494,62, equivalentes a 6.651.772,71 Trs, sendo R$ 71.364,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.130,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guimarães Corrêa, Réu Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roseli Ferreira da Conceição Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu em parte dos Embargos Declarátórios, para no seu mérito da parte conhecida julgá-los PROCEDENTES. Deverá a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Inacio de Souza Grijo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvim Sing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Inacio de Souza Grijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira, Réu Litográfica Nacional S/A, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 (cinco), iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Costa Galvão de Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Costa Galvão de Brito, Réu Nova Sociedade\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Azevedo Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves Galvão Ltda - Me [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alves Galvão Ltda - Me, Aut Priscilla de Azevedo Santana\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Amor Divino Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Vendas Lotes do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Amor Divino Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/11 /2013, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1554212"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1852/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001985-40.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães de Araújo [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gernanius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gernanius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda, Aut Rosane Guimarães de Araújo\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1854/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nRECLAMANTE/RECLAMADO: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16.09.2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1855/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, devendo, ainda, comprovar em 10 dias o valor sacado. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16.09.2013, às 14:00 horas, a fim de a Secretaria proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002197-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares e Construções e Serv Ltda - Me [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aca Fontes e Costa Soares e Construções e Serv Ltda - Me, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções, Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nCiência da decisão de arquivamento dos autos, ante a ausência do autor em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1852/2013, a ser recebido na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002064-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Neto [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002475-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Santana [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002001-57.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002142-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Egenharia Ltda, Aut Antonio Fernando Ribeiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/11 /2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002442-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras (COMPERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002448-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Coutinho Soares [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Coutinho Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002231-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/09/2013, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002363-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Costa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Costa dos Santos, Réu M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.58), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 8.519,29, equivalentes a 686.934,48 Trs, sendo R$ 7.702,32 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 816,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002317-70.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: João Wayne Francisco Matinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos - Rancho Ikelana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002357-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Maggi [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Engenet Enganharia Construção e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Maggi\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo Reclamante, sobre o valor de R$ 22.000,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002341-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: HCN - Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Réu HCN - Instalações Elétricas e Hidráulicas \r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Felizardo Moraes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Felizardo Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Figueiredo, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/11 /2013, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002480-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Araújo [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Serviços Médicos e Diagnóstico Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002265-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Roque da Roza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Roque da Roza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002269-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho [Adv. Francisco Sales Farias Junior (OAB: RJ 122938 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Duclear de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002367-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Ramos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002175-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira Barbosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca de Tal , Réu: Alem do Brasil Transportes de Cargas Rodoviarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002246-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002299-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mesquita Valgeiro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Molejão Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mesquita Valgeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002179-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Carvalho de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Agapito [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Consorcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE, Aut Gilberto Barbosa Agapito, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/11 /2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Ciência às partes do ofício da Prefeitura de Itaboraí de fls. 339. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001932-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Serpa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Serpa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002120-18.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassiana de Souza Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001692-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Morais de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone A Ferrais Pousada Itaboraí ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Morais de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001744-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Roberto Farinha Brigido, Cgto: Luís Ricardo Farinha Freitas, Cgto: José Alberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enf Care Rio Bonito Limitada Epp\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001701-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002010-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Antônio Carlos da Silva Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002296-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Crescencio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Crescencio , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002099-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem Estrutura Met Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002061-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy da Costa Rodrigues [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmy da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001177-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesda Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Jaragua Egesda Comperj , Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Lopo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1865/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Escovedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cafarro Machado Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1889/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000143-25.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Torres [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Prev Saúde de Itaboraí Ltda [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Prev Saúde de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 46 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nCiência da devolução do alvará nº 1173/2013 pela CEF, pois o mesmo foi sacado pelo código 01. \r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plabo Martins Braga [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Araujo Junior [Adv. Gustavo Kiffer Alvares (OAB: RJ 165664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Araujo Junior\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1554213"
                            ],
                            "1554214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002614-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Springer Advogados Associados, Réu: Hans Springer da Silva, Réu: Hérika Cristina Costa Gomes Springer, Réu: Andréa Springer da Silva Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alfradique Boccaletti\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002662-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor (fls. 270), justificando a ausência em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002640-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002558-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Davila [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Réu: Navylla Mini Mercado Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Davila\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002639-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Gusmão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Gusmão\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002638-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002543-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002637-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Larquim Romualdo [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Larquim Romualdo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002691-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância, Réu: AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002696-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Nogueira Dantas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nogueira Dantas\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002692-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Ministério Público do Trabalho , Réu: Consórcio SPE - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002690-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Bento Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Bento Ribeiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002633-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lopes Estrela [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Freitas Comercio e Distribuidora de Gás Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lopes Estrela\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002608-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wagner da Rocha Meireles [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wagner da Rocha Meireles\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002650-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Chagas\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002677-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anete Rezende [Adv. Edilene Firmino de Sousa (OAB: RJ 160687 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ghataria do Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anete Rezende\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002700-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002699-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Fereira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Fereira Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002773-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelton Vasconcellos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rebello Padrão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelton Vasconcellos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002770-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cardoso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreiteira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002772-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002701-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: CVT Centro Vocacional Tecnologico FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002676-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isangela Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002652-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gomes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e S Confecções EPP - Nalim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Olga Cristina Bravo Brito, Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002738-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Seg Empresarial e Serviços Ltda - Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Delta Seg Empresarial e Serviços Ltda - Me, Aut Wellington de Carvalho Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002752-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirene Madureira Duarte [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Francisco Gomes [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Francisco Gomes, Aut Valcirene Madureira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002734-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Moraes [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Consultoria Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano de Moraes, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em conta bancária da segunda reclamada foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002671-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Nepomuceno Schumacker [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Nepomuceno Schumacker\r\n\r\nCiência da decisão de fls.17 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, uma vez que a petição inicial não apresentou procuração da parte reclamante. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1875/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito exequando em seis vezes, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo com o imediato início dos atos executivos, imposta à parte Executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 (dez) dias com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. Observar que o parcelamento ora deferido pertine apenas ao crédito principal, não abrangendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do valor remanescente da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrele de Souza Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena da Cunha Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrele de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizária de Souza Conceição [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizária de Souza Conceição, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia12/09/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, nos termos da sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Aut Georgia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000118-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Faria de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilene Faria de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Macedo dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no valor de R$ 831,93. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria dos Santos Sodré\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Luciano [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Luciano, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Amorim [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restautante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1891/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Ferreira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Ferreira, Réu Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) perito(a) Glória Regina Dacheux Mazzaroppi no presente processo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários (nos limites do art. 3° da Resolução n° 66, de 10.06.2010 do CSJT), ficando ciente de que serão suportados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000279-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1892/2013 (Srª Bianca P. da Silva) e 1893/2013 (Srª Cristiane P. da Silva) . Deverao ser retirados na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munidas de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001361-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Almeida Santos [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1894/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001378-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rodriques [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: JLB Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodriques \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1895/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Perreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1888/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinail José da Glória [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinail José da Glória, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, nos termos da sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carvalho de Souza [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Sport Center Ltda-Me [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Estação Sport Center Ltda-Me\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1554214"
                            ],
                            "1554215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002793-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Lopes de Souza [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lopes de Souza\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Batista Meireles [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Batista Meireles\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002801-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Benvindo Nunes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Benvindo Nunes da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002780-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Franquelino [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Franquelino\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002787-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Almeida [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviço de Locação de Equipamento Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Silva de Almeida\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002778-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Vila Nova, Réu: Mercado Riceli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002778-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Vila Nova, Réu: Mercado Riceli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002804-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Silva de Sá [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plastico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Silva de Sá\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002795-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pedro de Azevedo [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002798-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil de Souza [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemacon Produtos Cerâmicos Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002794-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Kilppel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Kilppel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002953-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fernandes Dias [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inov Serv Tec Operac Patio Depos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fernandes Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002807-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenniffer Freitas Soares [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaze Malhas de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Freitas Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002802-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova VJA Indústria Metalúrgica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Aércio Barcelos Muniz ( Advogado do Autor) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002808-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio dos Santos Nogueira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gourmet do Brasil Emp de Aliment Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002782-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves de Marins Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves de Marins Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002785-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002809-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Diesel Mecânica e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002783-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002789-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivisson da Conceição Bello [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis Comércio de Materiais Recicláveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson da Conceição Bello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002791-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Genuino da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Genuino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002792-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Gonçalves dos Reis [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Gonçalves dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002790-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakai Logistics Service Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002784-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nascimento Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002777-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro dos Santos Neto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002786-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez, Réu: Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10;45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002774-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Borret Coutinho [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Borret Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002779-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Coelho [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002864-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Machado de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 11/09/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002823-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002821-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Cabral [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos à Autora, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rosemiro Batista Pereira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002833-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda Epp [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002790-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Alves Modesto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o nome e endereço da empresa responsável pela administração do cartão alimentação, a fim de que o juízo possa oficiar tal instituição, para que a mesma forneça o extrato com os valores creditados em favor da reclamante, tudo em buca da verdade real, e não da subversão da ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002967-20.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Helena da Silva e Silva (sócio)\r\n\r\nEgdo: NERIS GONCALVES DA ROSA [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NERIS GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002956-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Rezende da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Rezende da Silva, Réu Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002926-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Oliveira Projetos Especiais e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.19 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002919-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Correa Valério [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Correa Valério , Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elabor~ção dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condnação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002917-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia de Morais [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia de Morais\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Barros da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Barros da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002915-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Cruz Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva Ltda. ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão da Cruz Ribeiro, Réu Padaria Lopes e Silva Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/09/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002895-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos da Silva [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Cardoso dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Cardoso dos Santos, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1554215"
                            ],
                            "1554216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda, Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003520-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003626-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Nunes Pereira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaborai Restaurante e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003733-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rebouças da Costa Neto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro Petrobrás [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Jose Rebouças da Costa Neto, Réu Petróleo Brasileiro Petrobrás\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/11/2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003678-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amalia Pedro Giarolla [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amalia Pedro Giarolla\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003599-80.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Mateus da Silva Ferreira\r\n\r\nEgdo: MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Egdo: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Egdo: Deusimar Elethério da Silva Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Egdo ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003217-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlêne Maria da Silva Bizzo [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlêne Maria da Silva Bizzo, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003253-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Filipe Morais de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por inexistente, haja vista ausência de procuração do Patrono subscritor do RO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003513-12.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003319-12.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Serrado [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Serrado\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003557-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Jardim Filho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitiee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Jardim Filho, Réu Personalitiee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003034-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:36 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003033-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Canema [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Canema\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:37 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002973-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Flores Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Rios Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Estanek Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Joice Ximenes de Sá (devedora derivada), Réu: Ricardo Luiz Muniz Porto, Réu: 3RJ Cursos de Idiomas Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3RJ Cursos de Idiomas Ltda ME, Réu Curso de Idiomas Estanek Ltda, Aut Rodolfo Rios Motta\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão, a ser realizado no Átrio do Fórum de São Gonçalo no dia 09/10/2013, às 11 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 23/10/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003677-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003668-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Sandra da Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Sandra da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício CEF, que informa que não foi localizada a conta de FGTS do trabalhador, sendo devolvido o alvará nº 1057/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003658-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Campos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Campos\r\n\r\nCiência da devolução do alvará nº 708/2013 pela CEF, pois o saldo do FGTS foi sacado em 18/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003462-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gomes de Pinho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Cézer Lopes de Oliveira Júnior (OAB: MG 113279 - D)], Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes de Pinho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003413-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Markitto Rides Indústria e Comércio e Metarlugica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002994-03.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Elivelton do Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toshiba - Infraestrutura América do Sul ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S/A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S/A. Petrobras, Agdo Toshiba - Infraestrutura América do Sul ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003030-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório, após o decurso do prazo das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 02 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003181-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003180-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTUNES BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação em falência dos valores apurados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL, Aut Jose da Silva Atanazio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Cardozo Araújo, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA MARINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 38.598,78, em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Andrade Pinna, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nVenha o exequente com prova de quena mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Oliveira Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-62.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a gaarantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA SOUZA DA ROCHA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIC-NIC CONFECCOES LTDA (A/C Fernando Malta da Costa Messeder - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que é impossível o requerido. A execução deverá se processar perante o Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0024400-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura Vargas [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Muniz Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Marins [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELBI DOS SANTOS BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-19.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEITA-ASSOC CULT EDUC ITB-I EDUC BRASIL VIANA [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)], Réu: RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA\r\n\r\nVista ao Exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº 2004.023.004654-6, em trãmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Rodrigues Inacio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFASEG - Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFASEG - Segurança Ltda., Réu Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem, Aut Fabiano Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia20/09/2013 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000198-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa-Multitek-Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Aterpa-Multitek-Autograf\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista requerida pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins, Réu Tel Telecomunicações Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista da reposta do ofício da Fetranspor, ciente de que terá cinco dias para apresentar as razões finais escritas. \r\n\r\nId: 1554216"
                            ],
                            "1554217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO CALDEIRA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1849/2013 e 1851/2013. Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1851/2013) e do Banco do Brasil 1849/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARAQUEM LOPES MAIA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAQUEM LOPES MAIA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1842/2013, a ser recebido no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0033700-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO CALDEIRA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1849/2013, a ser recebido no Banco do Brasil. E, alvará de nº 1851/2013, a ser recebido na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Duarte\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1837/2013, a ser recebido no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 1840/2013 em nome do advogado, e alvará de nº 1841/2013 para o autor, a serrem recebidos na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES\r\n\r\n. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Paixão [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária BR 101 Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES\r\n\r\n. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 7.042,18, equivalentes a 567.830,73 Trs, sendo R$ 5.716,86, referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.325,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0246600-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio das Correntezas - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Changrila (NP/Socio Antonio Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, às 10 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ, Aut Rafael de Queiroz Basilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.166), para pagamento pela 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 14.255,65, equivalentes a 1.149.473,20 Trs, sendo R$ 12.315,81 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.939,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0228100-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO POUBEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios (devedor derivado), Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nCiência da alteração da restrição dos veículos de circulação para transferência. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER) [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), Réu: JADER PEREIRA DE BRITO, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 110, pois o proprietário não é sócio. \r\n\r\nProcesso: 0234400-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARTINS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: DILCE DE AGUIAR ARAUJO ( DEVEDORA DERIVADA ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar mensalmente o valor da parcela acordada junto à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0235600-47.2006.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco Ritta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Anderson Costa de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Antonio Luiz da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Alcemi Cardoso Telles [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Alcino de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Alvaro Correia Filho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Deni Ferreira de Frias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Fabio Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Flavio Alexandre Fernandes Gurgel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Genil Pereira Policarpo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Gerson de Faria Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Gervazio Barbosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Juarez Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Joao Batista Rosa dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Gilberto Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Jorge Luiz Soares Daumas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Jose Marcio Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Jose Roberto Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Elias Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Elso Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Ilson Franca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Carlos Roberto de Souza Valle [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Cledenir Silva de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Leandro Carvalho Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Marcio da Cruz Santana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Marcio Robaine da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Macelo da Conceicao silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Miguel Jose Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Miro Custodio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Paulo Cezar de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Paulo Cesar Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Paulo Cesar Ritta [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Renato Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Roberto Dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Robson da Silva Caetano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Robson Nascimento da Silva Rubens [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Ronnie Peterson Costa de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Sebastiao Adilson Pereira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Sebastiao Carlos Sabino Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Vagner Fidelis Teles [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Vagner Paulo da Conceicao Gurgel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Valme Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rqte: Valmir Jose Machado [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Lourenco & Irmaos Ltd (NP/Liquidante Rosane Lourenco Marins), Rqdo: Joao Lourenco (Espolio de) (Inventariante Rosane Lourenco Marins), Rqdo: Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcemi Cardoso Telles, Rqte Antonio Luiz da Silva, Rqte Cledenir Silva de Souza, Rqte Deni Ferreira de Frias, Rqte Elias Gurgel de Andrade, Rqte Elson Fernandes de Brito, Rqte Fabio Silva dos Santos, Rqte Genil Pereira Policarpo, Rqte Gerson de Faria Silva, Rqte Gervazio Barbosa da Silva, Rqte Ilson Franca, Rqte Joao Batista Rosa dos Santos, Rqte Jose Roberto Rodrigues Inacio, Rqte Juarez Carvalho, Rqte Leandro Carvalho Batista, Rqte Macelo da Conceicao silva, Rqte Marcio da Cruz Santana, Rqte Miro Custodio da Silva, Rqte Paulo Cesar Gurgel de Andrade, Rqte Paulo Cezar de Assis, Rqte Renato Rodrigues, Rqte Robson da Silva Caetano, Rqte Robson Nascimento da Silva Rubens, Rqte Ronnie Peterson Costa de Assis, Rqte Sebastiao Adilson Pereira da Silva, Rqte Severino Felix da Silva, Rqte Vagner Fidelis Teles, Rqte Vagner Paulo da Conceicao Gurgel, Rqte Valme Inacio\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entender cabível, no prazo de 30 dias, findo os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/10/2013, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcos Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR CORTES PIRES, Aut LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/11 /2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0234300-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 101, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0265600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0261100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kattoka Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elirde Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de ser expedido mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro ao Município de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0271900-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ibarguen Urquiola [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda., Aut Jaime Ibarguen Urquiola\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0281700-60.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Rodrigo Peixoto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marambaia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bricila Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bricila Dias de Oliveira, Réu Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0272500-05.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-22.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIPLAN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA UNIPLAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO ALVES DE PAULO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1882/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0287700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1863/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose Machado Brazil [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jose Machado Brazil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1877/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1866/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0254900-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1864/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1871/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1862/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1876/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito exequendo em seis vezes, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo com o imediato início dos atos executivos, imposta à parte Executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 (dez) dias com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. Observar que o parcelamento ora deferido pertine apenas ao crédito principal, não abrangendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1868/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1861/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social IBDS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva, Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1903/2013 para o autor e 1904/2013 (para o 2º. Réu) . Deverão retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (o do 2º Réu) e do Banco do Brasil (o do Autor), munidos de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0140300-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1900/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Alves de Oliveira [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteck Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1906/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernado Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1873/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de efetuar os devidos registros na CTPS do Reclamante, a qual se encontra acautelada na contracapa dos autos, ciente de que, não o fazendo, ser-lhe-á aplicada multa de R$ 60,00, até o limite de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA MASSULO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ INDUSTRIA TIJOLOS LTDA, Réu: Sergio Coutinho Lourenço , Réu: José Luis Coutinho Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA MASSULO\r\n\r\nVenha o Exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nId: 1554217"
                            ],
                            "1554218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Lima Vitalina\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1883/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGISELI SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI(SUC COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI(SUC COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA), Aut REGISELI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante se recebeu integralmente as parcelas do acordo de fls. 131, valendo o silêncio como confirmação. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento das custas (R$ 142,30), bem como da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002636-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mesquita de Oliveira (Espólio de) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Gaia Realização Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mesquita de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002695-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Ferreira da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002698-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Alexandre [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira Alexandre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEURIO CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEURIO CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº .1907/2013 Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002681-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guimarães Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002682-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Ração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002609-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ferreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002651-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Cesar Abreu de Britto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Cesar Abreu de Britto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002634-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002694-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002635-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tadeu de Jesus Ramos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Tadeu de Jesus Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002693-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Fattos Roupas e Calçados Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 1009100-28.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santana (espólio de) [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: S.J. INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santana (espólio de), Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA, Réu S.J. INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/11 /2013, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003206-58.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel José de Jesus Reis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Israel José de Jesus Reis, Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nPARTES: Por descumprida a obrigação de fazer, responde A RECLAMADA pelos valores correspondentes ao seguro desemprego, que deverão ser pagos em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1859/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0337900-63.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS SANTOS [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002862-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1860/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leandro Gonçalves Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Consórcio COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002687-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Veiga Vale [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Veiga Vale\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0303800-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AGUSTO ROFINO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COM E REPRE DE SERVICO LTDA, Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, NA PESSOA DO SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002688-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Vitorino [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Santos Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0295000-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003138-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Teixeira as Silva Terra [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí - N/P SÓCIA SIMONE NOVES TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Teixeira as Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1858/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. INFORMAR O VALOR SACADO, A FIM DE ESTE SEJA OPORTUNAMENTE DEDUZIDO DO CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0002679-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Teles de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Teles de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1554218"
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                            "1554709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002729-98.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Soares [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Agdo: Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Agdo: Aurora Energia S/A, Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira), Aut Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 112, ficando o executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como de que deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barros, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000369-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Correa Alves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazaré de Moraes Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazaré de Moraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Rosa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Residencial Vagundes Varella SPE [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Vagundes Varella SPE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose da Silva Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MARCONDES BARCELOS SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES MARCONDES BARCELOS SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE JUNIOR\r\n\r\nVista da declaração de renda dos sócios da executada para que, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Alves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas Alves\r\n\r\nCiência da devolução do alvará nº 1172/2013 pela CEF, pois não foi localizada a conta do trabalhador referente à empresa SKS Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.129,34, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000447-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes de depósito apresentados pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA CLEMENTINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA CLEMENTINO, Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Inepar S/A(N/P sind.Manuel Antonio A. Lopes), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 5.157,03, equivalentes a 415.825,80 Trs, sendo R$ 3.929,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 942,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO LOPES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, Aut RONALDO DO CARMO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Lucas Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Lucas Santos, Réu Quality Full Time, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1554709"
                            ],
                            "1554205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0155000-10.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Maurício Souza de Aguiar,Carlos Augusto da Silva Gradim,Leiva da Silva Nascimento,Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Souza de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leiva da Silva Nascimento,Carlos Augusto da Silva Gradim,Leiva da Silva Nascimento,Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nPelo presente fica citado Leiva da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adjailson Diniz Neres,Carlos Augusto da Silva Gradim,Leiva da Silva Nascimento,Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nPelo presente fica citado Adjailson Diniz Neres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva Gradim,Carlos Augusto da Silva Gradim,Leiva da Silva Nascimento,Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva Gradim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-41.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON DE MENDONCA CORREIA\r\n\r\nExecutado: Adjailson Diniz Neres,CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA,MAURICE JACQUES RENE CASSAN (Devedor derivado),LUZIA ANDRADE CASSAN (Devedor derivado),Carlos Augusto da Silva Gradim\r\n\r\nPelo presente fica citado Adjailson Diniz Neres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva Gradim,CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA,MAURICE JACQUES RENE CASSAN (Devedor derivado),LUZIA ANDRADE CASSAN (Devedor derivado),Carlos Augusto da Silva Gradim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva Gradim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003116-84.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Porto\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Crozoe Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Crozoe Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000153-06.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barbosa Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Cardozo de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Cardozo de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-14.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani da Silveira\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Saraiva Neto (sócio),Jose Valter dos Santos Medeiro (sócio),Aditech Industria e Comercio de Argamassas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Saraiva Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.040,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Valter dos Santos Medeiro (sócio),Jose Valter dos Santos Medeiro (sócio),Aditech Industria e Comercio de Argamassas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valter dos Santos Medeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.040,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-82.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darci Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira (sócio),Jair Fagundes Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.068,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Fagundes Filho (sócio),Jair Fagundes Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Fagundes Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.068,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554205"
                            ],
                            "1554711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0000381-15.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulisses Jofre de Assunção Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva (sócio),Madson Chaves da Silva,Ananias Barbosa da Silva (sócio),Selma Nazareth Viana da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Madson Chaves da Silva,Ananias Barbosa da Silva (sócio),Selma Nazareth Viana da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-23.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Jose Alves\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Oliveira (sócio),Rosa Rubia Frias de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.214,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-15.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirceu Bonifacio de Souza\r\n\r\nExecutado: Elaine de Carvalho Brandão (sócio),SPJ Comercial Ltda (N/P Elaine de Carvalho Brandão),Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Carvalho Brandão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.309,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio),SPJ Comercial Ltda (N/P Elaine de Carvalho Brandão),Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.309,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554711"
                            ],
                            "1554206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda (N/P Sócio, Jorge Armando Duarte de Souza)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servembras Serviços de Administração Geral Ltda (N/P Sócio, Jorge Armando Duarte de Souza), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554206"
                            ],
                            "1554210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002917-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia de Morais\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Santa Edwiges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCaso uma parte retire os autos para elabor~ção dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condnação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: Elilui Ind de Produtos Alimenticios Ltda, Luiz Fernando Guimarães (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Guimarães (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0008300-75.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALVES DE BRITO FILHO\r\n\r\nRéu: C A C AUTO PECAS E ENROLAMENTOS, Carlos Alberto da Costa Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Costa Bessa (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o s depósitos de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Rezende Freitas\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Microlins Formação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554210"
                            ],
                            "1554207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-18.1993.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001491-78.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001898-21.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nLuis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-05.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Michelle Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 195967 E)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-02.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-64.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002768-03.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-24.2010.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-62.1991.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nJanaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-23.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 D)\r\n\r\nAndrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002418-15.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nAndrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002416-45.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-28.1993.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-69.2006.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nLafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-92.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-27.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-08.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-16.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-74.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-20.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-36.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-06.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003025-91.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-45.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-10.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-45.2011.5.01.0451 - RTSum - Carga: Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-14.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Raquel Menezes Rodrigues (OAB: RJ 148734 D)\r\n\r\nManassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-10.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476 null)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-46.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-04.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003683-81.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMarco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAfonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001704-84.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 D)\r\n\r\nWilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-64.2013.5.01.0451 - Exibic - Carga: Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-60.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001527-23.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAndrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002919-95.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-10.1991.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAndrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002918-13.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001759-69.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001853-46.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nThiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001380-31.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 D)\r\n\r\nSilvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554207"
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                            "1554208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-83.2004.5.01.0451 - RTSum - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nAdriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230000-84.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-89.2000.5.01.0451 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292000-47.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-13.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-23.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCarlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-27.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-25.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-65.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-09.2002.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-77.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-66.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-43.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nDanyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Paula Alves da Silva (OAB: RJ 175958 D)\r\n\r\nLea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-46.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-91.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-27.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMarco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-43.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-11.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nSonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291300-76.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001083-58.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283300-92.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-39.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-67.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nWilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-79.2013.5.01.0451 - Exibic - Carga: Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-41.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-40.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nThiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003117-69.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-15.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-84.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001205-37.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-56.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-71.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554208"
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                            "1554209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-63.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nAndrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003456-91.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSimone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-37.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000811-93.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-08.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-28.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001899-06.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-77.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-93.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-34.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-21.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-25.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-81.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-16.1995.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-13.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268700-90.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554209"
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                            "1554211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE MENDONCA CORREIA\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, LUZIA ANDRADE CASSAN (Devedor derivado), MAURICE JACQUES RENE CASSAN (Devedor derivado), Carlos Augusto da Silva Gradim, Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA ANDRADE CASSAN (Devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86 (R$ 253,84). \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 7.042,18, equivalentes a 567.830,73 Trs, sendo R$ 5.716,86, referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.325,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0281700-60.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Rodrigo Peixoto\r\n\r\nRéu: Ceramica Marambaia Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Marambaia Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda, Aurelio Gomes Franco (devedor derivado), Therezinha Gomes Franco (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio Gomes Franco (devedor derivado), Therezinha Gomes Franco (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0265600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003610-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza da Silva Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: “Uma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte Reclamante, outorgandolhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 60.000,00, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§3º do art. 790 da CLT).” Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado (fl. 76) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORDEIRO DE GRADO PEREIRA, UNIAO\r\n\r\nRéu: ALDEMAR NEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMAR NEVES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0282100-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cassimiro Pinheiro\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Estadao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CANESSO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Zélia Canesso Werner da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moulino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Robert Schrang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 20.003,56, equivalentes a 1.612.961,38 Trs, sendo R$ 19.500,90 (1.572.430,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 502,66 ( 40.531,34 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554211"
                            ],
                            "1554710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rancho Jequitibá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques, União Federal\r\n\r\nRéu: Acequip Industria e Reparos Navais Ltda Me, Marcos de Oliveira (socio), Marcos de Oliveira (sócio), Alexandro Soares de Oliveira (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Soares de Oliveira (sócio), Marcos de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloquedo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira, Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 112, ficando o executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamy da Costa Antunes\r\n\r\nRéu: EP França Curso de Idioma\r\n\r\nPelo presente fica m EP França Curso de Idioma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.004,77, equivalentes a 726.079,87 Trs, sendo R$ 8.549,54 (689.373,40 Trs)referentes ao crédito do Reclamante e R$ 455,23 (36.706,47 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46\r\n\r\nda Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002729-98.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Soares\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A, Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Aurora Energia S/A, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554710"
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1554148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de), Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\n** Tomar ciência do despacho de fls. 258.\r\n\r\n** Comparecer à audiência de especial da Presidência no dia 07/10/2013 , às 10:20 horas, devendo comparecer a companheira do “de cujus” e mãe dos menores, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1554148"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: Paulo de Tarso Marques de Brito, Réu: Renata Lee Soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mario Leal Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerido. Vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000389-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Defanti Ferreira [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida, Aut Vinicius Defanti Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Marlei Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: José Armando Granja de Queiroz, Réu: Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz, Réu Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1554004"
                            ],
                            "1554005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Peres de Siqueira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Peres de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/10/2013 às 13h40min. nesta VT. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Amaral Sena\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Dias Neves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Neves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-55.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martelleto Felipe [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martelleto Felipe \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pereira de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002161-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002162-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Gerson Reis de Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karol Gerson Reis de Azevedo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neris [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Sheila da Cunha Correa, Réu: Luana da Cunha\r\n\r\nTI: Renata Cristina Lopes Monteiro David dos Santos Beloni Herminda Ambrosina Oliveira Costa Sergio Galdino da Costa Ana Maria Gomes Calcado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neris\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Carlos Tortelote da Silveira [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Luana da Cunha, Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Sheila da Cunha Correa, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Carlos Tortelote da Silveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000669-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onias da Silva Francisco [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onias da Silva Francisco \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lourival Pereira Barbosa, Representado por sua Mae [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Werner Benites Saraiva da Fonseca [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Werner Benites Saraiva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ROBERTO DANIEL SERENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido nos autos, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Souza (Espolio de) [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva (Espolio de) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: Fortunato Monteiro de Abreu [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: Jair Faustino [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: Eraldo Luciano Rosa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva (Espolio de), Aut Eraldo Luciano Rosa, Aut Fortunato Monteiro de Abreu, Aut Jair Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Rodrigues Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o bem oferecido foi rejeitado. Não obedecida ordem preferencial do 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Gabriel Teixeira Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Oliveira \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às reclamadas de forma sucessiva, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 287/290. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmo Martins da Silva\r\n\r\nConsiderando que a designação de audiência dos presentes autos foi realizada em data anterior àquela a que faz prova, indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001577-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda - EPP, Réu: Personal Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001236-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Demiciano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciênci de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUlamita Moraes de Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DKG Comércio de Roupas Ltda - Na Pessoa de Maria de Fátima Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUlamita Moraes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Maurício Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DKG Comércio de Roupas Ltda - Na Pessoa de Maria de Fátima Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Maurício Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leonel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leonel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leonel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leonel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Auerton André da Costa , Réu JMR-COM Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nRecursos Ordinários apresentados às fls. 397/403 e 405/443. \r\n\r\nContra-arrazoar no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Carvalho Rodrigues [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rubens Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 136. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, Réu: R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Réu: Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada Personal Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 159/161, devendo indicar meios de intimação da respectiva reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: BLP Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 16/09/2013 ás 11:00hs para anotação da CTPS do reclamante nos termos da r. Sentença, autorizada a Secretaria a proceder a anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nApresentar o documento original da Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001007-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar seu número de inscrição junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Alves Junior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolete Bezerra Guiomar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Alves Junior \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Costa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Aguiar Gonçalves [Adv. Alberto Antonio Paulino Souza (OAB: RJ 168200 - D)], Aut: Luciana Gonçalves de Castro, Aut: Vinícius Gonçalves de Castro\r\n\r\nRéu: Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Lima [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda, Réu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matias Soares \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Lopes\r\n\r\nReconsiderada a determinação de fls. 283. Trazer aos autos os documentos relativos ao espólio, como informado às fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/09/2013 às 10:40 horas, sendo autorizada a secretaria proceder a anotação em caso de ausência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Fernandes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. Deferida a devolução do prazo para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de contas bancárias efetuado através do sistema BACENJUD, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Januario [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Piabeta Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nConvênios Renajud e Bacenjud já foram acionados. Venha o autor com o endereço dos sócios da reclamada para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001933-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Crisp [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Crisp\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Beero D´Agua Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Beero D´Agua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado à folha 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lima da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Q.V. Boutique de Calçados Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia dos termos do acordo de fl. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moreira Muniz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Olímpio Sameiro Rangel [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moreira Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Ltda., Rcdo Renato Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do depósito recursal convolado em penhora e das novas planilhas de cálculos de fls. 402/406. \r\n\r\nProcesso: 0001621-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nazaré Alves de Souza \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RIANELLI [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PINGO DE MEL [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)], Réu: Raul Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE SOUZA RIANELLI, Réu PADARIA PINGO DE MEL\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 18/09/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002216-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Machado [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Machado , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Pelo exposto, CONHEÇO E ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, VIAÇÃO UNIÃO LTDA, nos termos da motivação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Ex positis, CONHEÇO E ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, nos termos da motivação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Barros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls. 122 em função da penhora já realizada às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bocard de Oliveira , Cgte Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda,\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002233-80.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, bem como do documento da Jucerja. \r\n\r\nId: 1554005"
                            ],
                            "1554001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0000042-62.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilma da Silva Marins \r\n\r\nExecutado: Antônio Gilberto Garcia Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gilberto Garcia Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.141,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.141,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.141,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554001"
                            ],
                            "1554000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciney do Nascimento Vieira \r\n\r\nRéu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554000"
                            ],
                            "1554002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda., José Armando Granja de Queiroz, Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Armando Granja de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554002"
                            ],
                            "1554003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Renato Dias Carvalho, Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora e das novas planilhas de cálculos de fls. 402/406. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1554803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lemos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência das decisões: Embargos à Execução: Improcedentes. Impugnação à Sentença de Liquidação:Rejeitada (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., Aut Pamela Batista Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com o Termo de Inventariança lavrado pelo Juízo. No mesmo prazo, juntar a certidão de RGI do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wallace de Moura Reis ME. [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rezende Matos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wallace de Moura Reis ME. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Genézio Cristo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genézio Cristo de Oliveira , Réu Jump Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento de multa de um por cento (art. 358, CPC) , mais indenização de vinte por cento (CPC, art. 18, §2º), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Luciano [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Luciano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, no valor total de R$ 44.985,89 (R$ 44.930,59, equivalentes a 3.622.879,558777 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Anjos Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Por ora indefiro, eis que nao houve citação. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caldas Gueiros da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Caldas Gueiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento da Silva, Réu Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Vieira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gama Vieira \r\n\r\nDiga o Reclamante acerca da petição do Município informando inscrição em dívida ativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Casa de Saúde São Vicente Ltda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa de Saúde São Vicente Ltda, Egdo Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Farias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.110, no valor total de R$ 13.155,27 (R$ 13.133,15, equivalentes a 1.058.962,739580 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANO DE JESUS SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA ME , Réu: ALEX GARCIA DE AZEVEDO, Réu: Adriana Garcia de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conceição da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Conceição da Silva, Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Felizardo Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelotimo da Barra Dist. de Gelo e Bebidas Ltda., Réu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Felizardo Silva, Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. R$ 25.500,00, custas de R$ 510,00 pelo Reclamante,dispensado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaniz Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Mario Luiz Guerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco H C Leibovich [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco H C Leibovich, Aut Joaniz Cunha, Aut Mario Luiz Guerra de Oliveira, Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Andrade Corbett [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut William de Andrade Corbett \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus da Lapa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Pedras, Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para possível homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0162600-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Acolhidos em Parte(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Ferreira , Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores, e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143, no valor total de R$ 2.613,68 equivalente a 379.252,534403 TRs pro rata. Há depósito a fls. 139, com saldo de R$ 4.405,17 em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Rego [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002138-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Batista [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Batista , Réu Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Não conhecidos (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva , Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002263-83.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovana Alves Faria [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo R. de Lemos Materiais de Construção ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo R. de Lemos Materiais de Construção ME , Aut Jeovana Alves Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 23.675,17, custas de R$ 457,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Acolhidos em Parte (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíza Helena Cândido de Brito [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BRAZIL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Helena Cândido de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Vara no dia 17/9 das 12h às 13h, a fim de marcar acompanhamento com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002324-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Costa Filho [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57, no valor total de R$ 8.194,86 (R$ 8.172,74, equivalentes a 658.990,961062 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0002333-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Rosa [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Aparecida Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nogueira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, custas e R$ 700,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0234700-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu, Réu Mercearia Real de Marica Ltda, Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Joao Alves Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR ROXO PEREIRA, Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133, em 5 dias: Deferida liberação dos valores penhorados referentes aos proventos de aposentadoria...Qto aos valores penhorados a fls. 102 e 119, reconsiderado o despacho de fls. 131, pois nao foram transferidos. \r\n\r\nId: 1554803"
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                                "Processo: 0382300-55.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOUBACK [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA) [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 416, que deferiu a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CALIL MATUCK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton da Silva Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. , Réu: CHL LXI Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton da Silva Nascimento \r\n\r\nVir com emenda substitutiva e cópia para as Reclamadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo Borges [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Paulo Borges\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALDEMAR DA SILVA SERRÃO N/P DE DENILSON DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO LTDA [Adv. Rami da Silva Jardim (OAB: RJ 1408 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA MARTINS, Réu: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Michele Diniz Ribeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Gonçalves\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 5 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Márcia Coutinho Vianna, Réu: José Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucha de Sousa Maior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/02/2014 às 09:25horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Rodrigues, Réu Offshore Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, Aut SIDNEY JORGE ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nCiência de fls. 897, devendo cumprir o determinado no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho Rodrigues Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Sidney Carvalho Rodrigues Junior , Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAo autor, para retificação de seus cálculos, no prazo de 30 dias, conforme determinado em fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Zavedo da Conceição [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Zavedo da Conceição, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: CICERO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD\r\n\r\nPara ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Max Neves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Max Neves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.01.2014, às 15h30 nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente do correto horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cornélio Lessa, Réu Service Nave Reparos Navais S/C Ltda., Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 334/349 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon de Oliveira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marllon de Oliveira Nunes \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Lopes de Albuquerque [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)], Réu: Tânia Regina Leão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio César Lopes de Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-05.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Bruna Marques Nazário\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, para atos de serventia. \r\n\r\nProcesso: 0198200-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Bastos de Medeiros [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Bastos de Medeiros\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Jesus Souza Lapa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA MARIA NETTO [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113, devendo vir à secretaria sacar as peças que ficarão apensadas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Catermol [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta Catermol, Réu Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES)\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 181, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001427-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Fernandes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano Fernandes , Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105, que considera integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Floriano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SÓCIA DEISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Réu: SÓCIA RITA DE CÁSSIA ALVES BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Floriano\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001484-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Anjos Junior [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001672-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Verissimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Edson Dias Verissimo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS\r\n\r\nComprovar a averbação da penhora no competente RGI, conforme despacho de fls. 291 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001635-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com PPRA e PCMSO em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC, conforme despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001712-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Freitas Iane [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Ref. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanglisu Lanches Ref. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Pio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Grupo Dorex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com nova guia TRCT com o código correto, devendo ainda comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução, acrescido de multa, juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001864-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Saban [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fagundes dos Santos\r\n\r\nInformar o número do NIT da Reclamante, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nId: 1554665"
                            ],
                            "1554667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0102100-64.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Helio Barros Rollemberg Junior (sócio fl. 202),Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Barros Rollemberg Junior (sócio fl. 202), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 5.201,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-33.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE DA CONCEICAO FONTOURA\r\n\r\nExecutado: Guilherme Augusto Leite Costa,DA TERRA RESTAURANTE LTDA ME,Socia: SANDRA MARIA MENEZES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Augusto Leite Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.111,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-82.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elber Milani Rocha\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LOURENÇO REGO,Nit Net Informatica S.C. Ltda.,ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LOURENÇO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.314,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001738-78.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Paula de Moura\r\n\r\nExecutado: Grale S Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grale S Bar e Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.135,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554667"
                            ],
                            "1554666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001684-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailly Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554666"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1554763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-16.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO SALES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.647 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002132-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Galdino Balbino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Galdino Balbino \r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Margalho Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.44/45 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sano Oliveira Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Wellington Sano Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha TARCISIO, em 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Antunes Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Antunes Oliveira , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/09/2013 às 09:50 horas para oitiva da testemunha arrolada, na 1a.VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bonfim Baltazar [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bonfim Baltazar, Réu Mex Moda Feminina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coutinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteroishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coutinho da Silva , Réu Condomínio Torre Seller Center Niteroishopping \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.42 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-10.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAGLIANO BOTELHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o calculo previdenciario, efetuando as retificações pertinentes às decisões de fls.572 e 663/665. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PACHECO SOARES [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S A Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PACHECO SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivo do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0272600-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES VASCONCELOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES VASCONCELOS, Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.229, devendo a reclamada comprovar o valor remanescente homologado, no prazo de 48 horas, conforme termos de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0290400-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamilis de Souza Lima [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Thamilis de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001160-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001219-06.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina de Oliveira Polliqueiss [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE SA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: WAL-MART BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina de Oliveira Polliqueiss , Réu SAPORE SA, Réu WAL-MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Souza Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Técnico Ltda. [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Continental Serviços Técnico Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Imaculada do Carmo Maria\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.514 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Clarkson [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leila Maria de Oliveira Clarkson\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se s/ petição do perito no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição Pimentel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição Pimentel, Réu Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0386800-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROSO MOREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROSO MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315300-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.205 dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0305000-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, tendo em vista a divergência apontada pela contadoria entre os calculos do reclamante e os da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0241600-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Machado Cotta Filho [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296100-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario não foi recebido, por falta de representação. \r\n\r\nProcesso: 0002198-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Macedo, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barrozo Braga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barrozo Braga\r\n\r\nJuntar nova procuração, objetivando a ratificação dos poderes conferidos no mandato primitivo. \r\n\r\nId: 1554763"
                            ],
                            "1554761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0335800-85.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA MENDES JUNQUEIRA,FRUTO PROIBIDO BAR LTDA,MINERVAL FIALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA MENDES JUNQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.322,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001033-06.2012.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Cristina Conceição\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309100-77.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cotrim de Souza,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cotrim de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.497,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-27.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA LEMOS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira Lemos,RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA-ME,Vanda Lucia Ferreira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.733,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Lucia Ferreira Lemos,RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA-ME,Vanda Lucia Ferreira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Lucia Ferreira Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.733,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554761"
                            ],
                            "1554762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002198-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo comum de 08 dias, bem como tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554762"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1554747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001720-77.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/9/2013 para cumprimento do item 3 do acordo de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia Queiroz Ponce [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que jpá houve expedição de alvará, conforme fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0000057-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição de Carvalho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: GPI COLEGIO REI [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerimento de fls. 225, uma vez que a sócia Clara Rita ainda não foi citada. Vir com o correto endereço da referida sócia. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Jair da Silva Ponciano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jair da Silva Ponciano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telefonia Informática e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Siqueira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 56 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vianna de Brito Filho \r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 368. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Tomaz da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Tomaz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Figueiredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE RODRIGUES PINTO [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM DE NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299500-48.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que não há como acolher a renúncia, uma vez que o patrono não comprovou o determinado no artigo 45 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Rebello [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane da Silva Ramos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda, Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nInformar que demais provas pretendem produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conceição Soares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0255700-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM MARTINS DA SILVA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA PIETRO DELAVECHIA(N/P ALCINO) [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carla da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0349500-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE JESUS AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 232. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva Vidinha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Mao de Obra Tercerizada Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva Vidinha\r\n\r\nTomr ciência de que o requerimento de fls. 234 restou prejudicado, tendo em vista o teor da decisão publicada em 8/8/2013, conforme certidão de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em aso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurence da Costa Quinhões Junior [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luciano da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/9/13, às 17h50min, para realização do exame pericial, a ser realizado na Ósteo Clínica, situada na Rua Geraldo Martins, nº 116, Jardim Icaraí, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1554747"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1554624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barboza de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barboza de Paula\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WGQ Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge da Conceição, Réu R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Jorge de Sena Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramar Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Jorge de Sena Filho\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, devendo o Autor vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Mello [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Gisele Silva de Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Roza\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, em que fase se encontra a recuperação judicial, tendo em vista a data em que a mesma foi homologada.. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002136-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clemence da Conceição [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente da Sagrada Família\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Clemence da Conceição\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, fora da Secretaria da Vara, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Leite [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamek Comércio e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas acerca dos atos constitutivos da 1ª ré, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis de Carvalho [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Silva Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 0648/2013 foi devolvido pela CEF, em razão da conta do FGTS encontrar-se zerada. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jackson Moraes Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.417/429. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Bonifácio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Bonifácio , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, e, remetido à 02ª VT/Niterói, ante a prevenção daquele Juízo. \r\n\r\nId: 1554624"
                            ],
                            "1554625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OHM Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554625"
                            ]
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                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1554876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Erthal Viana [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos, Réu: Farstad Shipping S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Erthal Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1371, que julgou improcedentes os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Cavalcanti Guedes (OAB: RJ 120968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Maria Fontoura [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição dos Santos, Réu Ruth Maria Fontoura\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 165, que não conheceu dos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique da Silva Junior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Mario Henrique da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 361, que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. , Aut Fábio Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 487, que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Almeida de Souza [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Natalino Almeida de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 398, que negou seguimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 399, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, honorários, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Teixeira Heckert [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Waltencir Teixeira Heckert\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 472, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1554876"
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Raphael dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rita de Macacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 606/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Regina Sanna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Veiga da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Veiga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamado, no total de R$ 2.378,00, equivalentes a 191.744,44 Trs, em agosto de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jota José Delduque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 608/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Ennes Valente [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Ennes Valente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013, às 09h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 14.723,54, equivalentes a 1.187.200,35 Trs, em agosto de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME, Aut Weverton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2013, às 12h30min, para oitiva da testemunha Gustavo de Farias Souza nos autos da CP 0001299-96.2013.5.01.0262, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000432-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobei Motta Camargo [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niobei Motta Camargo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Nunes Barros [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Nunes Barros, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-57.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuanny Cunha Silveira Teixeira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Barros Ladeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Barros Ladeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1554835"
                            ],
                            "1554831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0001254-89.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.723,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554831"
                            ],
                            "1554832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554832"
                            ],
                            "1554833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum - Carga: Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 D)\r\n\r\nJuliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-27.2008.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd - Carga: Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554833"
                            ],
                            "1554834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1554671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José das Neves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José das Neves, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002102-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbosa Jovino [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Barbosa Jovino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Oliveira de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fl. 44, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fls. 103/106), que será substituído por cópia. Defiro o desentranhamentos dos documentos de fls. 48/58. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios a fim de dar prosseguimento à execução, tendo em vista a devolução da CPE. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ\r\n\r\nO valor do crédito do autor é inferior ao valor da avaliação, observe o autor que no cálculo do contador o seu crédito é de R$ 211.216,90 e o valor da avaliação é de R$ 230.000,00. Diga o autor se efetuará o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001802-80.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valdevino Costa [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o alegado quanto à pane no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moura [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Moura\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosas de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley da Silva Lúcio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliames Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperação Automotiva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliames Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Machado Gadelha [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo Machado Gadelha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento pois à fl. 93 há registro de anotação de baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002011-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Provençano [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Provençano \r\n\r\nPromover a liquidacao do julgado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiência da pesquisa do BACEN JUD, devendo na oportunidade indicar meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-13.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES IZIDORO [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES IZIDORO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com inicio da contagem do prazo prescricional. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Macena de Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Macena de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Roberto Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 287, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 380. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nEsclareça se a medida requerida na petição de fls. 313/314, determinada pelo Juízo da 1ª VT/SJM em 18/05/2010, conforme fls. 315/316, foi capaz de satisfazer a execução naqueles autos, em face dos princípios da celeridade e efetividade processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESTEVES DE CARVALHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JURDAN LTDA, Réu: Cid de Carvalho Magalhães, Réu: Janice Ferreira Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Sant Anna [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secrretaria da Vara no dia 23/09/2013, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor, nesta oportunidade o autor deverá retirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001983-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Rocha Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado -LOCALIZADO NA EMPRESA HEMOCATH MATERIAL MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, pois na fl. 93 há registro de anotação de baixa na CTPS do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 298. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Bruna Barbosa Raunheitti, Réu CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional, Réu EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu, Réu Ethel Barbosa Raunheitti, Réu Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Aut Ismar Lima Cavalcanti, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti, Réu Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 561, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO\r\n\r\nCiência de que o RGI já forneceu as certidões, verifique a certidão de fl. 497 em que informa a dificuldade de localizar o imóvel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 807, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001895-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Estanislau Cristes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Estanislau Cristes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira de Mello [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Carvalho Santos , Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do 1º réu, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Uma máquina de lavagem de ônibus marca Ceccato, nº X008710 001, modelo 00001410, data 11/10, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, 121, Joscelino, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Faria [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Edmar da Costa Tellis , Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVenham as artes com cópia do aditamento à inicial mencionado na ata de fl. 55, tendo em vista que o mesmo não foi juntado aos autos naquela oportunidade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cardoso Felizardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Martins de Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Mariney Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/09/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN DE JESUS SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins da Silva Junior [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martins da Silva Junior , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 194, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção, em 10 dias sucessivos. Tendo em vista os documentos de fls. 150/167, a ré deverá juntar cópia do plano de cargos e salários, sob pena de serem consideradas as diferenças salariais apontadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002143-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Andrade da Vitoria [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Andrade da Vitoria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001656-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Morais da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Morais da Silva , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Garcia Ennes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maurício Garcia Ennes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 239, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Silveira Sanches [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Jovenil Silveira Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Moraes Pedreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elson de Moraes Pedreira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 211, no valor de R$ 986,08, ou o equivalente a 79.510,30 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal de fl. 209 para penhora até o limete da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Machado , Réu Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Veusautos Antigos Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)], Réu: Eduardo Henrique Gonçalves dos Santos, Réu: Cyntia Chistian dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001781-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Haidar Sessim David Cosendey [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Haidar Sessim David Cosendey\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo apresentar os cálculos do FGTS com a dedução dos valores depositados e indenização equivalente ao Seguro DSesemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)], Aut: Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Eduardo Pinheiro da Silva, Aut Rogerio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Juliana Maria de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME- N/P SOCIA IZAURA MAYHE COUTO, Réu: Izaura Mayhe Couto e Elza Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA, Réu: SERGIO ACCIOLLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, observando-se que a Kombi informada encontra-se no nome da empresa Ban Car de Nova Iguaçu Veículos, conforme consulta ao Renajud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução ou diga se aceita receber certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Moreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Moreira\r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A., Aut Rui Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-89.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira de Barros [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Cunha Bezerra Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/09/2013, às 10:00 horas, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Elizete Moutinho Fernandes\r\n\r\nEgdo: ELOI DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELOI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, Réu: VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 64, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002105-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Monteiro [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0200200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Fernandes [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rodrigo Lopes Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001585-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lilian dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto , Réu: Jorge Luiz Bahiense [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Bahiense , Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes, Réu Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1554671"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Marcos Cesar Marcucci, Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Jéssica Coelho da Silva, Marcos Cesar Marcucci, Mariza Isabel Magalhães para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nBem(ns): 1) Uma impressora INK Jet Domino Modelo A-100, (com suporte sensor, Kit inicial) avaliada no estado em que se encontra em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Tancredo Neves, lote 47, Quadra 02, Marajoara, Japeri/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554670"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Carneiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 56/58 em 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo de fls.52 e os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ROBERTO BATISTA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO GODOPECA (N/PESSOA DO SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ROBERTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá instruir adequadamente a presente restauração dos autos, com cópias de todas as peças do processo, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.84/87 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-74.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: IRISI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.128, bem como expedido alvará ao autor às fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Parente [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Eduardo da Silva Parente \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140/143, apresentados pelo réu, devendo o mesmo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ONOFRE DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEM DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 249 foi convolado em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros dos Santos [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Aço Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Aço Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda. , Aut Leandro Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que poderão, em 10 dias, se manifestar sobre o laudo pericial de fls 68/74. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barboza de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacífico de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, assim como da impugnação de fls.63/64.Caso discorde, venha com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bolsa Iguaçuana Ltda. - ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Bolsa Iguaçuana Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENEZ COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE PEIXOTO NUNES [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVETE PEIXOTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 5 dias, com o extrato dos 3 últimos meses da conta objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Cordeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos do Amor Divino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Dr. Asdrubal Motenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Lima Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Lima Pereira dos Santos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias de TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 23.09.2013, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA AURORA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Carlos Alberto Carneiro Serra, Réu: Francisco Waldemar Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO NASCIMENTO ESPINDULA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO NASCIMENTO ESPINDULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1552743"
                            ],
                            "1552744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Regina Machado [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Regina Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se o acordo foi totalmente cumprido no \r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o valor excedente de R$ 956,00, a titulo de IR, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-57.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TOPOGRAFIA E URBANIZACAO LTDA ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JÚNIOR, Réu: Rita Maria Guimarães da Silva, Réu: Sebastião Ribeerito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PAULO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deveá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Abolim e Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Abolim e Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 115/116 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 124, e que poderá requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Corecha Marins\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 5 dias para se manifestar sobre a petição de fls. 336/338, devendo também informar se as outras parcelas foram cumpridas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda., Aut Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 23.09.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000429-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Lacerda da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Miranda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-65.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos de Souza [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Fonseca [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzo Jose Oliveira dos Santos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailzo Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Godoi Knupp [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheik Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Godoi Knupp\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 09.09.2013, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Henrique Machado [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Landeira Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Landeira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Frederico Annes Froes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Damf Formularios Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Damf Formularios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1552744"
                            ],
                            "1552745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução,\r\n\r\nem 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Maia Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailler Lopes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Martins Comércio de Ferros Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailler Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar sobre abertura de inventário, no caso da abertura de bens do de cujus, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos arquivo corrente sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208800-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAIA DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Sena Cavalca Júnior [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHR Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Sena Cavalca Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, conforme despacho de fls.468 e impugnação de fls.429/467. \r\n\r\nProcesso: 0201200-49.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lemos Cotta Pereira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Moura Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lemos Cotta Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do art. 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Curty Maciel\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, conforme despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Simplicio [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Leite de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Pereira Cruz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que da petição de fls. 97/98, devendo dar prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coutinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO VIANA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Ferreira Rodrigues [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Odinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira do Nascimento [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira do Nascimento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001819-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vitorino da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1552745"
                            ],
                            "1552746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0085600-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Moreira Faria Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Moreira Faria Dias\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Oliveira [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Gomes [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Athanazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Moura Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Moura Couto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a promoção da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Queres [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Queres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0023/2009, fls. 383, devendo, ainda, informar imediatmente a este Juízo quando prodeder ao saque. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUT SELEC PES LT AC IRACEMA O BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nTomar ciência da dilatação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leandro Netto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE REI SALOMAO ( A/C/SOCIOS, Réu: JOSE HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: MARCELO SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Lima [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Lima, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que acolheu dos Embargos declaratórios de fls146, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Senna Cavalga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 48 horas, o pagamento da contribuição previdenciária e fiscal, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE MELLO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC LORENA REPRESENTACOES CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA , Réu: EXPLO BRASIL LTDA, Réu: PAULO HENRIQUE LATARO, Réu: IVAN GERDAL PISCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1552746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1554714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-62.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS SORRENTINO [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO ESQUINA DO JACARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DOS SANTOS SORRENTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FARIA BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE BARAO DE ENSINO COLEGIO COSMORAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FARIA BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES MYNSSEN [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENEVIDES DE CASTRO - BAR E MERCEARIA [Adv. Ademir Lima de Carvalho (OAB: RJ 95497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES MYNSSEN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADRIANO ARAUJO MOREIRA [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.DE PAIVA COURRIER ME, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ADRIANO ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-47.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-73.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS MOLINA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS MOLINA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Magalhaes Fonseca [Adv. Maria Luiza M O Albrecht (OAB: RJ 48247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Magalhaes Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BARBOSA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DORA DOS SANTOS TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-13.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGA CAMINHOES LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 380, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-44.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL-TECNOLOG EM COLETA LIMP URB MEIO AMB LT [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-31.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA LANCAO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA LANCAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-88.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTCOLOR COMPOSTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-82.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE BELEZA E ESTETICA AQUI SI VIVE LT-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115, que declarou a extinção da execução, com base no artigo 794 III, do CPC, tendo em vista a institucionalização da inércia da parte credora da execução, presumindo-se a renúncia tácita ao seguimento da execução. \r\n\r\nId: 1554714"
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                                "Processo: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Simone Barbosa de Lucena Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Ferreira Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Ferreira Vieira, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Aut Diego da Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 31.116,27 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.616,59 (…). Dp. Rec. R$ 6.582,63 (...). Homologo os cálculos de fls. 137/144, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal fixando o quantum da execução em R$ 32.150,23 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002186-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)], Aut: Sergio Lucas da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nAtender ao requerimento do MPT, conforme peticinado às fls. 149 (encaminhamento de documentos) .\r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Souza , Réu JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.097,29 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 531,95 (…). Homologo os cálculos de fls. 63/69, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.629,22 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Alves Miato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto pelo autor e 1ª ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Aut Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.163,12 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 147,85 (…). Homologo os cálculos de fls. 142, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.310,97 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselle Gonzaga Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS RORIZ [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: JOSE DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DOS SANTOS RORIZ\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001629-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: W C M Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivard Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Nova Razão Social de LOCANTY COM E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivard Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leandro da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa Leandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda. [Adv. Rubens José Cândido (OAB: SP 172041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEA DE STUTZ E ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Aut ENEA DE STUTZ E ALMEIDA, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividadefoi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wilson Souza da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Cyrela Commercial Properties S. A. Empreendimentos e Participações [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construções Ltda., Aut Max Wilson Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001856-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut João Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda., Réu Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Aroma do Campo [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo , Aut Silas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SALBA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AVENIDA LTDA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Goncalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SALBA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os valores sacados através dos alvarás expedidos .\r\n\r\nProcesso: 0235100-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Domingos [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002218-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana Sipriano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana Sipriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pimenta Vasconcelos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil n/p de Jeremias Lobato Ferreira, Réu: Marcos Tulio Lobato Ferreira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Pimenta Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 232: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.521,23 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.042,38 (…). Homologo os cálculos de fls. 180/181, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.563,61 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Trindade Teixeira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 327: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 317,20 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 67,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 316/319, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 384,23 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Castro Dima [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Tiago de Castro Dima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 46.505,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.708,55 (…). Homologo os cálculos de fls. 63/66, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 53.214,06 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA MIRANDA MOREIRA [Adv. Barbara Maria Almeida Damaceno (OAB: RJ 115773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SOBERANA DE EDSON PASSOS LTDA ME [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira Lopes , Réu: Marcelo Augusto Pereira e Silva , Réu: Marcos Antonio Pereira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA MIRANDA MOREIRA, Réu PADARIA E CONFEITARIA SOBERANA DE EDSON PASSOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 153, que extingue a execução com fulcro no artigo 794 I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0129400-33.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bernardes de Mello Sousa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bernardes de Mello Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castellar Duarte [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Castellar Duarte, Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Soares Araújo [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Réu: Transportadora Vale Verde Rio B Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rodrigues Soares Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 117: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.550,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.373,20 (…). Homologo os cálculos de fls. 102/108, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 21.924,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Thiers \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU, Réu Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanir da Silva Soares [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Felisberto Campos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Felisberto Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DIAS GONCALVES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Aut JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Aut JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO, Réu LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENG INSTALACAO COM E IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Ciência ainda dos novos valores conforme atualização (R$ 6.825,32). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Aut José Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1554095"
                            ],
                            "1554094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000908-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva \r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Aroma do Campo \r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Transportadora Vale Verde Rio B Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Transportadora Vale Verde Rio B Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 117: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.550,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.373,20 (…). Homologo os cálculos de fls. 102/108, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 21.924,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554094"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1554199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Gaia [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Gaia\r\n\r\nTer Vista do Oficio de fls.133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Justino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Chagas Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Chagas Guimaraes\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, fixados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Soares [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Amapá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pontes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Info Stand 60 [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Info Stand 60 \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.194, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Arnoux de Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Xavier Vieira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlosmar de Ornelas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlosmar de Ornelas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guarda [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mariense Pires Neto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mariense Pires Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Clemente dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes Severino\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 199, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Sandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 167,76, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 8.388,03. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89/92, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Werneck [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Werneck \r\n\r\nTomar ciência da devolução e ter vista da Carta Precatória de fls. 42/59. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez \r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela parte autora não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiago de Santana [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda. a/c da sócia Deise Singui Marques Guimarães [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiago de Santana, Réu Rotec Montagem Industrial Ltda. a/c da sócia Deise Singui Marques Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 171,83, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 8.591,38. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues das Virgens [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Pralon [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues das Virgens, Réu Marlete Pralon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001587-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Viana da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Viana da Silva , Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da ré foram acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Esteves da Silva [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Esteves da Silva, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Glória de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Glória de Oliveira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. , Aut Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 534,02, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 26.701,18. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-04.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Nayla de Souza Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário, sob pena de extinção do processo. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fábio Amaro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fábio Amaro da Silva , Réu Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rego [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rego, Réu Banco Santander Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Carvalho Lopes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Carvalho Lopes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego, sob pena de pagamento do valor equivalente em espécie, bem como entregas guias referentes ao FGTS, sob pena de ter que depositar o equivalente na conta vinculada do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Moreira Silva [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Com Ind de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Moreira Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em 6 (seis) salários mínimos vigetntes a época do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidão do RGI, do imóvel indicado às fls. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica (fl.41) e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Felipe [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 148. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de acordo com despacho de fl.155. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Chagas da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.202. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Silva Alves [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiane da Cruz Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1554199"
                            ],
                            "1554197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0109000-69.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO A/C MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO,Ferreira Quintanilha e Moco Ltda.,FERREIRA QUINTANILHA E MOCO LTDA A/C CARLA FERREIRA DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO A/C MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.750,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554197"
                            ],
                            "1554198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1553913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio José de Sá [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio José de Sá\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a informação de fls. 216 devendo em 10 dias indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel da Silva [Adv. Webner Lessa de Freitas Carvalho (OAB: MG 107290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gustavo Pimentel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Silva Monsores Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Petro RJ Comércio de Artigos de Viagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Silva Monsores Cabral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda, Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2013, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ, OUTROSSI, O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DA TESTEMUNHA KLEYSTON NUNES DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Castilho Azevedo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.88, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-56.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silveira de Andrade [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacrefort Artefatos de Arame Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silveira de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Henriques de Oliveira Filho [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques de Oliveira Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO COMUNICAR A PARTE DA TROCA DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Baptista [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Ltda, Réu: Escola Estadual Hercilia Morete (Governo Estadual do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Baptista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maciel Costa [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maciel Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fukas Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO COMUNICAR A PARTE DA TROCA DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 156, devendo diligenciar a própria parte perante a unidade bancária \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Horacio Saurino Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO COMUNICAR A PARTE DA TROCA DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardelhe Rodrigues Stumpf [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 196/197 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 259/260, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Marques Chaves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marques Chaves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO COMUNICAR A PARTE DA TROCA DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Giumete França [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Berg Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Condomínio Sítio do Repouso [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berg Serviços e Manutenção Ltda, Réu Condomínio Sítio do Repouso, Aut William Giumete França\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ, OUTROSSIM, A RÉ TOMAR CIÊNCIA DO MANDADO NEGATIVO DE SUA TESTEMUNHA LUIZ CLÁUDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Arruda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Fernando Luiz de Arruda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2013, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião \r\n\r\nTomar ciencia de que deferido a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Castilho Azevedo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 239 ,devendo a propria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001121-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Ferreira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandálias Stela Maris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO COMUNICAR A PARTE DA TROCA DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001218-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ferreira da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fabiano Constantino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1553913"
                            ],
                            "1553914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Benevides da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Haydee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephina Benevides da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Muniz da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Muniz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.441, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 441 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência a rda de que indeferido o seu requerimento de fl.442. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 223 devendo a parte diligênciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001210-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001222-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvão de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alvão de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001216-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Borges Nogueira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda, Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Borges Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001217-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Barbosa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001220-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Dias [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA10/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001227-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Nascimento Cassiano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Nascimento Cassiano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para extração da CPI e quesitação, facultando-se a mesma a ratificar o requerimento de intimação por via postal, sendo certo de que a ausencia da testemnunha importará na perda da prova. Devendo também o autor apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R$ 11,06 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Julieta Botelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Julieta Botelho\r\n\r\nDizer em 10 dias, se pretende a oitiva da testemunha que reside fora do Municipio, por carta precatória inquiritória, devendo apresentar as peças necessárias e quesitação se for a hipótese, valendo o seu silêncio como negativa, o que acarretará a intimação por notificação postal, com perda da prova, em caso de não comparecimento da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0179200-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO ALBINO VENANCIO FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO ALBINO VENANCIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/104, procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nExplicitar a rda a sua solicitação de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001228-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Barbatti [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Barbatti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda. (N/P Giovanna Marascia Cardone), Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Granja Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.243, devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nInformar o rte o proprietário do imóvel de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pittaro Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nContestar o Rte os embargos a execução de fls.304/307. Tomar ciencia a Rda de que indeferido o seu requerimento de fl.325, devendo diligenciar junto a unidade bancária. \r\n\r\nId: 1553914"
                            ],
                            "1553915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-08.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.71 e 73, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda do Amaral [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Opção de Ensino Ltda, Aut Rosangela Miranda do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 14/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.217, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.83, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS, Réu: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, Réu: VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.182, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContraminutar o rte ao agravo, prazo de 08 dias. Tomar ciência arda de que indeferido o seu requerimento de fls. 247, devendo diligênciar a própria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.TOMQR CIÊNCIA A RDA DE QUE INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO DE FL.210. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que extinto processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério Werner [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park Estacionamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne de Oliveira Riegert [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Alabama [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne de Oliveira Riegert, Réu Restaurante Rancho Alabama\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/10/2013, às 10:00 horas, para início da perícia, ficando ciente a autora de que a se renovar sua inércia ficará configurado desinteresse na realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), Réu: Carlos Allberto Oliviero, Réu: Antonio Oliviero Neto, Réu: Ana Cláudia Camacho Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nIndicar o atual localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Conceição Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jacould de Carvalho [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Conceição Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.84, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o redirecionamento da execução, uma vez que trata-se a terceira rda de devedora subsidiária. Outrossim, tomar ciência de que indeferido o seu requerimento de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Manoel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0001928-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Faria Gonçalves [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vial de Faria Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido, em cinco dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano, Réu Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira)\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 109 por tratar-se o rdo de espólio. Venham as partes com informação sobre os dados do processo de inventário e sua atual tramitação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados elo rte e INSS, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 109 inclusive atualização e equivalência em IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0001655-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Amolinário de Azevedo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Amolinário de Azevedo\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0002548-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002337-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabral de Rezende [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Anesclar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.298, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1553915"
                            ],
                            "1553916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar a parte diretamente perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0002160-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Kozlowski Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.87, devendo depositar o valor devido consoante item 09 de fls.82, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ciência da decisão extintiva do feito sem apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nIndicar a atual localização da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ciência da decisão extintiva do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002138-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ciência da decisão extintiva do feito sem apreciação do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nEsclarecer a exata medida pretendida através da petição de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0001826-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)], Réu: Fábio Barbosa Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002004-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ciência da decisão extintiva do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002369-62.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Prudente Dias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Prudente Dias\r\n\r\nInformar se tem mais algum requerimento a elaborar, no prazo de cinco dias, valendo silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.34, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Borges Tessinari [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Borges Tessinari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001912-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Petersen Correa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Petersen Correa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Creusa Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Aut: Camilly Costa de Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly Costa de Mello, Aut Paulina Creusa Costa de Mello, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 14/10/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS da reclamante, sendo a reclamante para também apresentar cálculos, observados os parâmetros de fls.119, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Patrício da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Bruno Patrício da Silva Pereira, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nId: 1553916"
                            ],
                            "1554682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Irineu Pereira Martins, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Réu: Laep Investiments Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Luciano Moreira\r\n\r\nVenha o rte com atual endereço da rda Archers Capital, ante a devolução da notificação postal de fls. 409, bem como venha a parte autora com as contrarrazões ao ao recurso da sexta ré. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Sérgio Luiz Gorges, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira dos Reis, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silveira Castilho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Itamar Silveira Castilho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adriano da Silva Rabelo, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cavadas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Jorge Cavadas, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia Thomaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Aut Marcos Maia Thomaz, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Fabiano Martins da Rocha Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Paulo de Mello Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silveira Castilho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Itamar Silveira Castilho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Renato Alves de Paiva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Dardes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\niInformar o endereço completo da testemunha Irmar Dias Brum, no prazo de 10 dias , valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos de Quadros [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santos de Quadros, Réu Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. \r\n\r\nProcesso: 0001515-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Mota Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Silvino Mota Reissinger, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Marco Antonio de Souza Pinheiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Jose Apolinario [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Jose Apolinario, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciano dos Santos Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Tarciano dos Santos Lima, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Dias de Pinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Dias de Pinho, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar junto à unidade bancária. \r\n\r\nId: 1554682"
                            ],
                            "1554683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002155-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME [Adv. Dionísio Luís de Souza (OAB: RJ 165257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.52, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.367, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-67.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Magalhães Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Jose Alberto Magalhães Baptista, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Canuto Merenciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canuto Merenciano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.253, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mary Gregorius Brand [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa Gons [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Marta Iris Ferreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mary Gregorius Brand\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.200 e 204, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ferreira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerinho Transporte Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Ferreira\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.327, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.143, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Motta de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Motta de Souza, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erina Coelho da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erina Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.52, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2009.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/10/2013 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS.. \r\n\r\nProcesso: 0001926-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo da Costa Bach [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo da Costa Bach\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.97, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Passos Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Paulo Cesar dos Passos Gomes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação na Massa Falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como fornecer as cópias necessárias para acompanhá-la para posterior autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Aut Saul Leandro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554683"
                            ],
                            "1553911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0000958-52.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Julio da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.303,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-28.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Pontes Dantas\r\n\r\nExecutado: Marcelo Penfold Muniz Marinho,Humma Comércio de Moda Feminina e Acessórios Ltda ME,Ana Carolina Ribeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Penfold Muniz Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.244,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-11.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARCELO XAVIER,STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA,EFIGÊNIA DE PAULA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARCELO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.578,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001233-98.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nExecutado: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.833,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001514-83.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Henrique Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Rafael Nunes Plantz,ADR Plantz Engenharia Ltda,Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.501,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Nunes Plantz,ADR Plantz Engenharia Ltda,Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.501,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001232-45.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Oliveira Coelho\r\n\r\nExecutado: Rafael Nunes Plantz,ADR Plantz Engenharia Ltda,Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Nunes Plantz,ADR Plantz Engenharia Ltda,Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553911"
                            ],
                            "1553912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 52, inclusive atualização e equivalência em IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Erica Silveira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Silveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/19. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 24/27, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados elo rte e INSS, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 109 inclusive atualização e equivalência em IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0002337-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabral de Rezende\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553912"
                            ]
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                "Queimados": {
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                        "Atos": {
                            "1554535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Mota Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Express [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 4.250,25 equivalente a 342709,584822 IDTR's, atualizado até 02/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campinho Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 5.890,17 equivalente a 474940,936469 IDTR's, atualizado até 03/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Sabino [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 7.499,72 equivalente a 604723,469791 IDTR's, atualizado até 03/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira Lé [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Indústria e Comércio de Moda Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Indústria e Comércio de Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vitor da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 22.292,24 equivalente a 1797485,869101 IDTR's, atualizado até 02/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 14.848,66 equivalente a 1197289,125053 IDTR's, atualizado até 02/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Teixeira Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Bento Marinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Cardans Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B Cardans Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Magedeel Santos da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 16.428,23 equivalente a 1324654,286843 IDTR's, atualizado até 02/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Marcone da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Bruno do Nascimento(Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Bruno do Nascimento(Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 5337,89 equivalente a 430409,050226 IDTR's, atualizado até 02/09/13 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 6.829,10 equivalente a 550649,497254 IDTR's, atualizado até 02/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1554535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tamiozzo Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão das Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tamiozzo Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrício Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Luiz Teixeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ritton Macedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ritton Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Messias dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Messias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Costa Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Costa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1554784"
                            ],
                            "1554785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Cavallero [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Cavallero \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001364-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Lima Carlos [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Lima Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Rosa Filho [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira da Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugênio Pereira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eugênio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bráz Martins [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bráz Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camargo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1554785"
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                                "Processo: 0000543-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051200-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"Indefiro, porque não justificado o requerimento.\". \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gama Quintão [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: FP da Silva Restaurante ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP da Silva Restaurante ME , Aut Rita de Cassia Gama Quintão\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/10/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcia Santos de Jesus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Coop De Trab. dos Prof. em Serv. Espec. e Serv. Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Alfredo Fortes Unes , Réu: André Luiz Fortes Unes , Réu: Cyrenne Fortes Unes , Réu: Charrid Alfredo Unes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcia Santos de Jesus\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Carvalho Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo de Carvalho Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Giliade Silva Masalli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao, Aut Renato Machado\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Gonçalves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 918/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Munford [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva Munford , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\n(1) RÉ: Juntar aos autos as guias do FGTS, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos, no prazo de 10 dias; (2) AUTOR: Promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias após o prazo da ré, conforme instruções para liquidação a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter de Paiva Duarte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter de Paiva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 970/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor comparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá o autor, outrossim, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BRANDAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias, tendo em vista que juntou cópia do substabelecimento sem reserva aos autos. Tomar ciência do agravo de petição interposto para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Vaz [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Teixeira Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlem Sorvetes e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto Pereira\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria do Juízo no dia 07/10/2013, às 13:00 horas, para anotação de sua CTPS. Após tal data, deverá promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, venha a ré com os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, sob pena de aplicação do art. 879, § 6º, da CLT, com honorários suportados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco Deodato [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1721/2013 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o consignatário, outrossim, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Victorino da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victorino da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000513-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gabriel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Gabriel \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais no valor de R$ 560,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de ser convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Santos [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reperos em Geral Ltda. , Réu: Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais. \r\n\r\nId: 1554731"
                            ],
                            "1554732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001683-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Andrade Nunes Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Andrade Nunes Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jesus da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexandre Hamberger de Almeida, Réu: Leonardo Hamberger Morett, Réu: Basilio Marchiori Filho, Réu: Simone Hamberger de Almeida Marchiori, Réu: Christine Hamberger de Almeida, Réu: Vanessa Hamberger Morett Machado de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o das custas, conforme itens 4 e 6 de fls. 150, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson Aluizio da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Aluizio da Silva \r\n\r\nEsclarecer adequadamente o seu requerimento de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio nos termos do art. 884 da CLT, conforme item 2 de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Jesús Ramos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descartaveis Ltda. ME, Réu: Faxina de Niterói Ltda. ME, Réu: Rezende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. EPP, Réu: M Martins Rezende Produtos de Limpeza Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Jesús Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Igor da Azevedo de Souza, Réu: Márcio Dutra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite da Silva \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nDiga o exequente em 5 dias, sobre petição de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SOARES BERNARDINO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARK ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SOARES BERNARDINO\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre planilhas de cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo da Costa Santos [Adv. Jacson Berlarmino Mello (OAB: RJ 142404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1681/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189000-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Entrega Rapidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0966/2013 em nome do representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-97.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Lima Gomes [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Habib [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: HABIB AHMED BARBAR MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001619-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Poggian Ribeiro [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: TNL TCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Poggian Ribeiro, Réu Multtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/10/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Soares de Andrade [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME , Réu: José Carlos Pereira da Silva, Réu: ITALO DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de exceção de pré-executividade rejeitada, conforme decisao de fls. 184.\r\n\r\nPrazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: Ricardo Lage Scafuto [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: Marcia Lage Scafuto Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 297. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-91.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Charles Reis Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Charles Reis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Augusto da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Augusto da Costa, Réu Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 106, sendo a reclamada inclusive para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001154-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Silva [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nova Vida 2001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer a SEDim/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo de Sá [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo de Sá\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonçalves Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonçalves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Cardoso [Adv. Fábio Dias Falles Gomes Pinto (OAB: RJ 107527 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Cardoso\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1554732"
                            ],
                            "1554733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-49.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VERISSIMO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VERISSIMO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Rqdo: Aurelio Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)], Rqdo: Mirian de Oliveira Rimbano [Adv. Marcos Pinto Nieto (OAB: SP 166178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aurelio Rimbano, Rqdo Cpi Consultoria e Montagens Industriais Ltda., Rqte Jorge Luiz de Oliveira, Rqdo Mirian de Oliveira Rimbano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Rangel [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-76.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe José Lessa de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Lessa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1024/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199800-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Cruz Simplicio [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Marly alves Gomes, Réu: Marco Julio Gomes Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Cruz Simplicio\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Carvalho Coutinho \r\n\r\nDiga o exequente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nConsiderando os valores remanescentes apurados à fls. 179, a reclamada deverá comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001834-30.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pereira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Leonardo da Silva Azevedo [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Leonardo da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1023/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1554733"
                            ],
                            "1554734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Aragão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Aragão\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0168/2013 e 0170/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002392-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Nogueira [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-95.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Dercival da Silva Dias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dercival da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1725/2013 (Banco do Brasil) e 1726/2013 (CEF), em nome do consignatário, bem como do ofício referente ao seguro-desemprego, a ser retirado na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Pereira da Silva [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nRetirar a certidão de número 0134/2013 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 92., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0283100-02.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA SUZARTE SILVA [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CAFE NOVA LISBOA LTDA, Aut MARIA RAIMUNDA SUZARTE SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nRetirar certidão de número 0133/2013 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001813-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pires da Conceição [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Pires da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1729/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000471-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Guimarães de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração procedentes em parte Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0247900-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermison Francisco Figueirôa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermison Francisco Figueirôa \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0976/2013, 0977/2013, 0978/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0256400-67.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR AZUL REPAROS NAVAIS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Marcos Antonio Paiva Lorosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0989/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189400-98.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joze Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de certidão de Oficial de Justiça e informar se pretende ver penhorados os bens imoveis, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imovel do devedor, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gois Pedrosa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gois Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1733/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Comparecer à Secretaria do Juízo para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0112800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Correa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Correa\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0343800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Diniz Braz [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Diniz Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentado pelo autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1731/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: IRIS MANOEL DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Alexandre Francisco (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAGLER INCORPORADORA S A, Aut REINALDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros. prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0267900-13.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moraes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Roberto Vieira de Moraes\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0345400-92.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0905/2013 e 0906/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0344600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE AGUIAR [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0923/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0238800-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0239600-80.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PRESTA- SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu L & C PRESTA- SERVICE LTDA, Aut VIVIANE LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção trabalhista nos termos da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0245200-53.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CARDOSO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: BENE MARCENARIA N/P DE BENEDITO M ALBUQUERQUE [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0351800-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de OLiveira [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0947/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Barros, Aut Tatilene Cristina Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Amorim \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/10/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Leonardo de Souza Pinto [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Wagner Verecimo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1728/2013 em nome do sócio, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheniffer Pereira dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Circus Club Diversões e Aventura Ltda. [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheniffer Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1730/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1554734"
                            ],
                            "1554735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório s Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael do Nascimento Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001353-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira Sodre [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consinal do Brasil Serviços de Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira Sodre \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlem Sorvetes e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto Pereira\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria do Juízo no dia 07/10/2013, às 13:00 horas, para anotação de sua CTPS. Após tal data, deverá promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Rocha [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Rocha , Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0224400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Maia de Oliveira [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Maia de Oliveira\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0211200-80.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Figueiredo [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Figueiredo , Réu Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001050-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Barbosa dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de desistencia referente ao pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Martins [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio Moore [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolandia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio Moore\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 331/334, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Moreira Neris [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Novoperação , Aut Michelle Ribeiro Moreira Neris \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1426 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002110-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Cruz [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário negado e apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0002222-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Elias do Nascimento Badaro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Elias do Nascimento Badaro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira (bar tia File) [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"Indefiro, porque a ré já está citada e não possui patrimônio, conforme consulta ao RENAJUD e INFOJUD. Comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO M PEREIRA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, nos termos do acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0339300-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURÍCIO DA COSTA GUIMARÃES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURICIO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA ALVES\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ VALDENIR STORCK\r\n\r\nEgdo: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Egdo: REINALDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Egdo: IRIS MANOEL DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Sergio Alexandre Francisco (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAGLER INCORPORADORA S A, Egdo REINALDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cunha Figueiredo Ribeiro [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Tiago Cunha Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000325-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Nunes da Silva Barros [Adv. Diego de Mendonça dos Santos (OAB: RJ 173400 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de depósito das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002064-04.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Cardoso Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatario no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Batista de Barcellos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Teixeira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002221-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Marcelino Ribeiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Marcelino Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nId: 1554735"
                            ],
                            "1554736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Santos de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariju Decorações Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Santos de Souza , Réu Mariju Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos , Réu Netão Auto Posto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlla de Souza e Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Led 10 Bar Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnoldo Francisco Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias , sob pena de indeferimento da petição. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Oliveira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Carvalho de Oliveira [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas e ainda multa no valor de R$ 516,39, conforme determinação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0257700-83.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIDES SOUZA RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIDES SOUZA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência do alvará nº 1743/2013 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). (2) RÉ: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265200-64.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Tavares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antonio Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson de Almeida Benvindo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antonio Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Oliveira Brito [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: SYMON DE SOUZA COURY , Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Oliveira Brito\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Rosana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1741/2013 (a favor da ré) e 1742/2013 (a favor da autora ou patrona), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002370-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Vieira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Mario Belizário de Souza Junior ( Espólio de ), Réu: Maria Teresinha Serra de Souza ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1738/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá, outrossim, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Telemarketing e Divulgacao Ltda., Réu: PATRICIA CASSIA DE OLIVEIRA, Réu: GLAUCIO ALEX XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Coutinho Mello\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1749/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dávila Sousa da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dávila Sousa da Silva , Réu Madalina Confecções Ltda. \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0239600-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1737/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício do seguro-desemprego. Deverá, outrossim, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0247100-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUES DA SILVA, Réu: EDUARDO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1739/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana David Leite dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana David Leite dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1736/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001590-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Arruda Melonio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Arruda Melonio\r\n\r\nDetermino que o autor justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001642-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construenge Engenharia e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDetermino que o autor justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001647-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Bernardo [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Bernardo \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001587-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora Rodrigues Duarte [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pastora Rodrigues Duarte \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Grandes Amigos Ltda., Réu: Illi Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos dos Santos\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001697-43.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Henrique de Azevedo Moreira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. (GVT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique de Azevedo Moreira\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jéssica de Oliveira [Adv. Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jéssica de Oliveira \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001633-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos da Silva \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001744-17.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Alcantara Vicente [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Alcantara Vicente \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001724-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Pires de Sousa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Limp de Ramos Materiais de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Pires de Sousa\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001723-41.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001759-83.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Nascimento de Oliveira \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001758-98.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Osmar da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Osmar da Silva \r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira da Silva de Sá [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira da Silva de Sá\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Diones Viana de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Diones Viana de Oliveira\r\n\r\nDetermino que o (a) autor (a) justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267 ,inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Bruno Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Dias [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Diego de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Santos de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apulia Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apulia Posto de Gasolina Ltda. , Aut Bruno Alves Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Silva [Adv. Paola Xavier de Moura Gordo (OAB: RJ 177018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Veículos de São Gonçalo Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose Silva , Réu Terra Veículos de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1554736"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0161500-48.2002.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nExecutado: PADARIA SANTILA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA SANTILA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.237,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001883-40.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Almeida Souza \r\n\r\nExecutado: Valcir Melo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Valcir Melo da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.758,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-90.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Pedro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sergio Pereira Siqueira,Sônia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sergio Pereira Siqueira,Sônia Fernandes Feliciano,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-25.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.002,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001948-32.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Rocha\r\n\r\nExecutado: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda.,Construtora Tenda S.A.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-55.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Soares do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Gilberto Cardoso Nunes,Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda.,Mercearia 2565 Flor do Boqueirao Pequeno Ltda. Ofertao,ARY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Cardoso Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.177,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-90.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beata Regina Vermil da Silva\r\n\r\nExecutado: Hélcio Carneiro Moraes,Motel Fiesta Ltda.,Adolfo dos Anjos Formoso,Manoel Moreira Aires de Oliveira,Firmino de Almeida Lourenço,Ricardo Cardoso Mendonça Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélcio Carneiro Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.600,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-15.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Fernando Gomes,GOMES NICELI CONSTRUÇÕES LTDA,Paulo Henry Gomes,Giovanny Miceli\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Fernando Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.994,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-39.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIO MANHAES LTD,MARILZA COUTINHO SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIO MANHAES LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.456,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-88.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBINO SALLES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO,ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA,MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.527,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-76.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson dos Santos Azevedo \r\n\r\nExecutado: NILSON LUIZ TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda. ,MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON LUIZ TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-61.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,A. Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Competição Móveis,ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.603,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-32.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA,VIEIRA IRMAO E CIA LTDA,ARILDO ANTUNES VEIGA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.310,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001968-23.2011.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Auer \r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-87.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Pereira Magalhães \r\n\r\nExecutado: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.227,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-60.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ione Gonçalves Esposito\r\n\r\nPelo presente fica citado Ione Gonçalves Esposito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.150,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187900-02.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER ANTONIO DIAS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: VANESSA FERREIRA VICENTE,MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA,Francisco Getúlio de Araújo (sócio rda),AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA FERREIRA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.220,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000594-69.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Evangelista Rodrigues de Souza \r\n\r\nExecutado: Thais Angela e Antonio Ref. Manut e Limpeza ,Construtora Modelo Ltda. ,Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Angela e Antonio Ref. Manut e Limpeza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554726"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0115500-53.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA AUGUSTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CLINS YAZEJY DE MELLO,CARMEM RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CLINS YAZEJY DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.574,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMEM RIBEIRO FERREIRA ,CARMEM RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM RIBEIRO FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.574,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-03.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: HENRIQUETA COSTA ANTUNES\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Coutinho Junior,DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA,Froim Mostowski\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Coutinho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Froim Mostowski,DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA,Froim Mostowski\r\n\r\nPelo presente fica citado Froim Mostowski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324400-41.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Maria Clotilde Valente Milhomens,ANTOMAR CALCADOS LTDA,Antonio Moreira Milhomens\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clotilde Valente Milhomens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.213,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Moreira Milhomens,ANTOMAR CALCADOS LTDA,Antonio Moreira Milhomens\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Moreira Milhomens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.213,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249800-59.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOS REIS SILVA\r\n\r\nExecutado: George de Oliveira Torres,SECC JET SERVS ESPECIAL DE CONSTR CIVIL LTDA,RABAT CONSTRUCAO LTDA,ART ARQUITETURA LTDA.,Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado George de Oliveira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres,SECC JET SERVS ESPECIAL DE CONSTR CIVIL LTDA,RABAT CONSTRUCAO LTDA,ART ARQUITETURA LTDA.,Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-40.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERACO GARÇÃO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Sendas Distribuidora S.A.,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERACO GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.924,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Sendas Distribuidora S.A.,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.924,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210300-39.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: ADELMO FERREIRA SOARES,GHP HOTELARIA LTDA,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELMO FERREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002177-89.2011.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: EURIDES CALMO XAVIER,Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EURIDES CALMO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.938,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002044-81.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ECVB COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME,Radio Difusão Verde Amarela Ltda.,PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECVB COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.153,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-66.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista Miranda Junior\r\n\r\nExecutado: Poli Show Bar e Restaurante Ltda.,RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVA,BRUNA BARRETO DE ANDRADE,CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Poli Show Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.892,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-51.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: Margareth Gonçalves Schmidt,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Logato Candiogo,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Gonçalves Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.325,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Logato Candiogo,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.325,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonçalves Gomes,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Logato Candiogo,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonçalves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.325,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Logato Candiogo,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.325,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554727"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0237600-44.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLTON DE OLIVEIRA , PÉDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 91/93 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0001537-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Maciel dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Yago e Kelly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia de Ginástica Yago e Kelly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Maciel dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Yago e Kelly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia de Ginástica Yago e Kelly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença procedente em parte. 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves, Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto Pereira\r\n\r\nRéu: Dlem Sorvetes e Cia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dlem Sorvetes e Cia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria do Juízo no dia 07/10/2013, às 13:00 horas, para anotação de sua CTPS. Após tal data, deverá promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bernardo\r\n\r\nRéu: Sebastiana Emiliana Alves de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Emiliana Alves de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 47. para querendo manifestar-se.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554730"
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                            "1554728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.10.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001974-93.2012.5.01.0262 - Rte. EDSON JOSE DE OLIVEIRA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 72429/D) Rdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, NILSO FAGUNDES NETO (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 55141/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Gol CL, ano/modelo 1988/1988, cor azul (no documento mas o veiculo se encontra na cor cinza), RENAVAM 313150435, placa KTA 4395, chassi 9BWZZZ30ZJTOO4986, sem alienação fiduciária, estado regular com avarias normais de uso, veiculo sem carga de bateria por estar parado avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0271100-38.2001.5.01.0262 - Rte. ESPOLIO DE FERNANDES DOROTEU REPRESENTADO POR ELVIRA GONÇALVES DA CUNH (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ: 61378/D) Rdo. 325 BAZAR NOVA CIDADE LTDA A/C SOCIO, EDIR ALVARES DE FARIA - Bem(ns): 1) Um automóvel Honda Civic LXL, ano 2005/2006, placa KZT 0511, chassi 93HES15306Z103816, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benta Pereira, 56, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000539-50.2013.5.01.0262 - Rte. SELENIR DE SOUZA CUNHA (Adv. Christovao Celestino da Silva - OAB/RJ: 77766/D) Rdo. SERTREL ELETRÔNICA LTDA, WILSON RIBEIRO PINTO, MARLY DE SOUZA PINTO - Bem(ns): 1) Fiat Palio EX, placa LNC 0417, São Gonçalo, ano 2000, cor verde escuro, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Oliveira, 1334/485, Boa Vista, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1554728"
                            ],
                            "1554729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE CARLOS DA COSTA (Adv. Cláudio Jose Rocha de Assumpção - OAB/RJ: 82330/D) move a STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 73377/D), Proc n. AP 0120800-69.1998.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.10.2013, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Imóvel situado no número 883 da Rua Cruzeiro do Sul, Gradim, São Gonçalo, compreendendo casa com duas locações e o terreno designado pelo número 645, medindo 10,00m de largura na frente, que faz para a supra citada rua, a mesma largura na linha dos fundos, onde confina com José Freire Bragança, tendo de extensão da frente aos fundos por ambos os lados 30,00m , confrontando do lado direito como lote 646 e lado esquerdo com o lote 644, com a área de 300,00m², avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1554729"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, a efetivação dos depósitos referentes aos meses de junho, julho e agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonzaga Rivera de Jesus [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonzaga Rivera de Jesus\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere das Chagas Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou nova data para audiência, qual seja dia 11/11/2013 às 14:30 horas para oitiva da testemunha Marilene Alves de Oliveira, tendo em vista a ausência das partes e da testemunha na assentada anterior. Ciente, ainda, de que será expedido mandado de condução coercitiva a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytonn da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tasso [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytonn da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 29, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fellipe Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. D. S. Indústria e Beneficiamento Textil Ltda. ME ( A/C Sr. Wilson Dutra da Silva ) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fellipe Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Informática Ltda. \r\n\r\nFica ciente o patrono de que deverá cumprir o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Cerâmica Santa Maria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 128/129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Junior [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0803/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000802-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nNomear fiel depositário dos bens penhorados, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000774-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Cunha Rangel [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber da Cunha Rangel\r\n\r\nVenha com cópia da emenda para a 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer sua testemunha a assentada independentemente de notificação, por não atendido o comando de fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Clécia Freire Duarte [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Clécia Freire Duarte \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.39 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 19/09/2013 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vence Sempre Mini Mercado Ltda ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Milezi Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vence Sempre Mini Mercado Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nVenha com as guias originais do FGTS recebidas em 29/07/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-61.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves Viana [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves Viana \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 308. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-57.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Domingos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de suspensão do leilão foi indeferido. Compareçam as partes em audiência independentemente de intimação para apreciação da proposta do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysianne Santos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai Cheff do Churrasco - Clayton Garrido da Silva - Mei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysianne Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 14/11/2013 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar do Nascimento \r\n\r\nAtenda a determinação de fls. 219, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho dos Santos , Réu Itaú - Unibanco S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando a r. sentença e o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002056-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Brum Pereira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comércio Utilidades Para o Lar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Brum Pereira \r\n\r\nTomar ciência o autor de que deverá apresentar os nomes e endereços dos sócios, bem como de que deverá regularizar sua representação, juntando aos autos substabelecimento do signatário de fls. 19 e 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotildes Dantas de Lima [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herotildes Dantas de Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0615/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Chaves Martins [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Veloso da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Chaves Martins \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 229. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-56.2012.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedapack Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a necessidade da realização da prova pericial. O silêncio será entendido como desistência da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nVenha com meios de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Silva Rodrigues R/P Roberta da Silva Mendonça e Esther da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nEsclareça as petições de fls. 126/129 e 131 quanto ao polo passivo, pois o nome consta diferente do que consta nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Fonseca [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo , Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges da Fonseca\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, atendendo a promoção de fls. 124, exceto o item F. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de suspensão do leilão foi indeferido. Compareçam as partes em audiência independentemente de intimação para apreciação da proposta do acordo.\r\n\r\nId: 1553995"
                            ],
                            "1553996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244000-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Mota Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nTI: Angela da Silva Lima Sócio Rda. Pedro Luiz de Souza Moraes Sócia Rda. Rosilane da Silva Lima Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino Mota Pereira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaías Quintino Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000223-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Celestino dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia de Andrade Distribuidora de Material de Construção Ltda. [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Celestino dos Santos , Réu Garcia de Andrade Distribuidora de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andre Vieira Neves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Martins de Menezes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Extra Hipermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Martins de Menezes\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Pereira [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Pereira, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Almeida da Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Almeida da Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Christovam [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut Joelma dos Santos Christovam\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-67.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Cunha Gomes [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Cunha Gomes \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alvim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alvim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nDiga a parte autora acerca da CTPS, manifestando-se sobre os parágrafos 4º e 5º da petição de fls. 51, sob pena de ser considerada cumprida a determinação de entrega do documento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Wagner Luiz Brito Alves (OAB: RJ 157778 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Que Delícia [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar sua CTPS que está acautelada. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0073500-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo , Réu Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV, Réu Fadel Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Réu: Zelio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani , Aut Jocelir Costa , Réu Zelio de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré, sendo a 2ª ré condenada solidariamente, e improcedente em face da 3ª e 4ª rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pré-Fabricadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alvim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alvim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Moura da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito do autor referente ao acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME , Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Aut Suzilene de Oliveira Soares \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salett Adriana da Rocha [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor referente ao acordo não cumprido e de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pereira Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME [Adv. Lawrice dos Santos Souza (OAB: RJ 156720 - D)], Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pereira Amorim\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, tendo em vista que a 1ª ré não possui conta bancária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nAo agravado fls. 875/878, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro Celular S. A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena do Amaral , Réu Claro Celular S. A. , Réu Dcom Produções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Freitas , Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlantico Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor homologado e não pago, bem como custas judiciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Anicio Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Anicio Andrade\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Conceição Fernandes da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Costa dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Monnerat Ferragens , Aut Odimar Costa dos Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 62, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1553996"
                            ],
                            "1554819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Reis Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Menseh Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Reis Cabral , Réu Menseh Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Neto , Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Leles Nicolau [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Leles Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Góes Paiva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Góes Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Magalhães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro Brandão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Office Conservação e Serviços de Limpeza RPW Ltda. EPP, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22/23 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/10/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosselito Soares Costa [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Office Conservação e Serviços de Limpeza RPW Ltda. EPP, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosselito Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Cordeiro Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Cordeiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Ribeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. , Aut Tatiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1554819"
                            ],
                            "1553992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Andrade Cervai \r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Serviços de Entregas , Zarab s Point Super Lanches Ltda - Habib s \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thiago da Silva Serviços de Entregas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2014 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553992"
                            ],
                            "1553994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lf Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.561,27 equivalente a 367.788,00 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 59,14 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 128/129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Reis Goncalves\r\n\r\nRéu: DLEM Sorvetes e Cia Ltda Me - El Shaday\r\n\r\nPelo presente fica m DLEM Sorvetes e Cia Ltda Me - El Shaday, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 110.155,82 equivalente a 8.882.172,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 628,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553994"
                            ],
                            "1553993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre dos Santos P. Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre dos Santos P. Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553993"
                            ],
                            "1554818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1554874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Tolentino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vanepi Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Tolentino , Aut Globex Utilidade S/A, Réu Transportadora Vanepi Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Agostinho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: S. S. de Almeida Transportes de Cargas Ltda. - ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Moreno Monteiro [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Teixeira Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Teixeira Ferreira \r\n\r\nVista do extrato de FGTS, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1554874"
                            ],
                            "1554873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda Me, Maria Augusta de Oliveira Santos, Jose Soares Bandeira, Rubens Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina de Campos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o\r\n\r\nprosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, Artur da Rocha Brandão Filho, Marcus Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Artur da Rocha Brandão Filho, Roberto Sergio Montenegro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o\r\n\r\nprosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554873"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1553361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Oliveira, Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001990-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza de Paula, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001821-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalchama Indústria e Comércio de Fornos e Fogões [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trajano da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva , Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda., Aut Fábio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias, sucessivos, sob pena de preclusão (fls. 89/90) .\r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Maçano Isaias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Maçano Isaias, Réu Real Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.12/130 e fixo em R$ 5.962,81 equivalentes a 480.798,10 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 300,00 de custas e R$ 159,36 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, indicando meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob os termos do art. 40 da LEF. bem como para vistas do ofício de flls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: GILDENOR MARQUES RIOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Juarez Cristino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Almeida Diniz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Zélia AParecida Couto Novaes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: José Carlos Pereiera de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Nascimento da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILDENOR MARQUES RIOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teodor Cerqueira [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabes Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teodor Cerqueira\r\n\r\nTer ciencia dos despachos de fl. 57 e 59. \"... convolo em penhora o depósito de fls. 50, até o valor da contribuição acima devida, devendo a ré ser notificada para ciência em 05 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ieda Anselma da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roque Industria e Comercio [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ieda Anselma da Silva, Rqdo Roque Industria e Comercio\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR PEREIRA GOMES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: L. COSTA COMPREST REAL LTDA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Réu: L.COSTA COMPREST REAL LTDA. 0 EPP N/P Sócio Luiz da Costa Soares, Réu: Jose Ivo Trajano dos Santos, Réu: Luiz da Costa Soares, Réu: Adeni Bertim Monsuete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguiimento do feito, em 30 dias, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: IBRAHIM ESTEPHAN ESTEPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 293/296. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Cristiane 2008 Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Julio Cesar Pereira Crível, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Atila Junior da Silva [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Crível..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nA Exequente deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por deze meses, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001863-26.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Barbosa Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os títulos consignados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Filho, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101 Convolo em penhora o depósito de fl. 100. Intime-se. Decorrido o prazo legal para embargos, expeça-se alvará à PGF (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bittencourt [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002021-81.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Indústria Química Italiana Importadora e Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Química Italiana Importadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o exequente as concessionárias de telefonia e energia, bem como os respectivos endereços para que sejam expedidos os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Aut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 48.216,31 OU 3.887.816,38 Tr, além de R$ 6.902,92 de contribuição previdenciária devida. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.166,07 ou 819.718,75 Trs e R$ 4.117,68 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ventura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido de fls. 427/439. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldamir Luiz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iridium Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111, que convolou em penhora o valor do depósito de fl. 110. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Luiz da Silva Porto [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 52, \"...Convolo em penhora o depósito de fl. 51. Decorrido o prazo legal para embargos, expeça-se alvará à PGF\". \r\n\r\nProcesso: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO DIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES LTDA. ME (nome fantasia Passarela das Modas) [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paulo Roberto de Vasconcelos, Réu: Durval Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls .322, devendo a autora indicar meios objetivos para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Leite [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Alto Participações e Comércio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nascimento Leite, Réu Top Alto Participações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando da Silva Moraes [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 125, bem como da certidão negativa de créditos de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-20.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CASTRO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDERS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar os seus interesses em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-05.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA SEGUNDO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)], Réu: Sergio Dias Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA SILVA SEGUNDO, Réu O MAGO DOS GALETOS LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-69.2009.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santader Brasil S/A. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santader Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0442/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira Sampaio [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira Sampaio, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença a título de cota previdenciária, no valor de R$ 109,52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 160,00, em 48 horas, conforme acordado a fls. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Carvalho, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 23.09.2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Basilio Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Basilio Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. A advogado do autor deverá comparecer à secretaria da Vara para assinar as contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Drumond [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A, Réu Ponteland Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. A ré deverá comprovar em 48 horas, o pagamento da contribuição previdenciária, uma vez que não consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda, Réu Viação Beira Mar Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias., sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias, pena preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania Braga de Andrade [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemari Godinho de Araujo, Réu: Leonardo Godinho de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania Braga de Andrade\r\n\r\nFornecer o correto nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263. Ter ciência do saldo atualizado do depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-17.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: AILTON DE SANT´ANA, Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS TAVARES, Aut: ELIANA LIMA DA SILVA, Aut: ELIETE MORAIS DE SOUZA, Aut: ELSON RODRIGUES, Aut: CLAUDIA BARBOSA RIBEIRO, Aut: MARCIA HELENA DE LIMA CABRAL, Aut: MARCELO JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marinho de Mello [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.242,54 ou 664.635,21 Trs, custas de R$ 83,67 e R$ 148,84 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-56.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO FILGUEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO FILGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 238. Indefiro o requerimento com fulcro no Art. 831, § único, incisco , da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.502 e 503. Não assiste razão à parte autora em sua manifestação às fls. 473, uma vez que a garantia do juízo realizada por intermédio de depósito em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora ao amparo do art. 9º, § 4º da Lei 6.830/80, sendo este o entedimento deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA, Réu: Helcio Couto Luz, Réu: Amélia Jaime Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Intime-se a parte para que indique meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flls. 174 que determinou a suspensão do feito por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1553361"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0005900-48.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina de Figueiredo Mairro,NIVALDO MAIRO,MARCIO PEIXOTO, FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA,JOSÉ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.200,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-70.2002.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM MAURO MORELLI,Jacqueline Fernanda da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM MAURO MORELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-19.1997.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Mariza Panhos Guerra,BEMCAFER - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Panhos Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.553,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553362"
                            ],
                            "1553363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Rocha Rosa\r\n\r\nRéu: Sao Longino Transportes Rodoviarios Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Longino Transportes Rodoviarios Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63, que convolou em penhora o valor do depósito de fl. 62. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo legal in albis, expeça-se alvará à PGF e à Fazenda pelos valores da promoção de fl. 43. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553363"
                            ],
                            "1554143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/10/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/10/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves Adv.: Edinea Silva Baiao OAB.: RJ 105970 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina reta industrial automática Singer, wad 191D30, com motor e camada em bom estado. avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) máquina overlock industrial automática da marca Yamaha, com motor e bancada em bom estado. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\n3 - 02 (duas) máquinas retas industriais yamata automática, com motor e bancada para tecidos leves, em bom estado, números de série FY 8500 e FY 9500. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brigido Tinoco, Lote 6, Quadra 42, , Jardim Metropoloes, SAO JOAO DE MERITI, 25570-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.300,00\r\n\r\nProcesso: 0213500-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bozzi Barcellos \r\n\r\nRéu: Meriti Comércio de Equipamentos para Gases Ltda. sucessora de Compacto GNV Inst. de Gás Veicular Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um elevador de automóvel, marca Engecass, modelo EC 2600, cor vermelha, funcionando. avaliado em R$ 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube, 1871, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.600,00\r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleilton Fernandes Dias Adv.: Claudio de Moraes Meireles OAB.: RJ 83099 D\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda Adv.: João Roberto Monteiro Costa OAB.: RJ 164045 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Veículo Fiat Fiorino Flex com GNV, cor branca, placa LLC 9861, Renavam 204173302, Chassi 9BD255049A8881012, em bom estado de conservação e funcionamento, exceto pelo vidro da lanterna direita dianteira quebrado. avaliado em R$ 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 5901, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 22.000,00\r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Adv.: Jose Henrique de Lemos Portella OAB.: RJ 4490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Imóvel correspondente à \"loja\" nº 34, da Rua São Pedro, própria para comércio, com a área construída de 51,87 m², mais 31,36m² de área de serviço, num total de 83,23m², com uma fração ideal de 72/1000 e participação no terreno de 22,28m² do terreno que mede 23,30 de frente para a Rua São Pedro, por 24,60m de largura na linha dos fundos, por 23,20m de extensão pelo lado esquerdo, 10,00m mais ou menos pelo lado esquerdo, confrontando à direita com Acácio Marinho Teixeira e Francisco Rosa, à esquerda com Joaquim Ribeiro e nos fundos com Antonio Teixeira de Carvalho, situado no 1º Distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, conforme consta na certidão exarado pelo 1º Ofício de Justiça de São João de Meriti. avaliado em R$ 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Pedro, 34-Loja, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 180.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554143"
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                            "1554296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Negraes Ferreira Leite.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar meios de localizacao da Reclamada, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Marchon Lima [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Ind. e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myplace Ind. e Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 291, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 26/09/2013 as 10:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Réu Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA, Réu Medral Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da emenda a inicial, de fls. 230/233. \r\n\r\nProcesso: 0000615-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoserra Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoserra Comercio de Alimentos LTDA, Aut Leandro Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Maia Marciano. [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro Maia Marciano.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 02/10/2013 foi ADIADA para o dia 05 de novembro de 2013, as 10:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001583-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ponte Barbosa, Réu Sérgio Ricardo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 95, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 26/09/2013 as 09:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG SINO TRESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/09/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo ser designada nova data a fim de ser procedida a citacao da Re por mandado. \r\n\r\nId: 1554296"
                            ],
                            "1554297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Tosta de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: Dedini S.A. Indústrias de Base [Adv. José Marcelo Jardim de Camargo (OAB: SP 21168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedini S.A. Indústrias de Base, Aut Elísio Tosta de Souza, Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 184, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 02/10/2013 as 10:15 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME, Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rozino da Cruz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rozino da Cruz, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1554297"
                            ],
                            "1554748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castelo Branco Magliano [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica\r\n\r\nIndeferido, visto que nao ha nos presentes autos o referido substabelecimento \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende\r\n\r\nVista da peticao de fls 66, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 02: \"...,notifiquem-se as partes para que apresentem as pecas, copias, contrafes e demais reproducoes dos atos processuais que estiverem em seu poder, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, pela ordem processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao de fls 127, fornecerndo o correto endereco, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ensino Educarte LTDA, Réu: ALEXANDRE CORREA DA SILVA, Réu: MÔNICA ANDREIA BARRETO [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Réu: MARIA MIQUELINA HENRIQUES BARRETO [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros, Réu MARIA MIQUELINA HENRIQUES BARRETO, Réu MÔNICA ANDREIA BARRETO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/09/2013 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: associação modelar pedra do sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 173 \r\n\r\nProcesso: 0001278-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosair Duarte de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mosair Duarte de Lima\r\n\r\nVista da peticao de fls 29, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme fls 220, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Carlos Rodrigues [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresopolis Serviços de Limpeza Manutençao e Conservaçao [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Carlos Rodrigues, Réu T.P.F de Teresopolis Serviços de Limpeza Manutençao e Conservaçao\r\n\r\nVista do oficio de fls 66, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nComprovar a data e o valor do efetivo pagamento do alvara judicial 634/2013, em 05 dias \r\n\r\nId: 1554748"
                            ],
                            "1554782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO CORREA DA SILVA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nVista da peticao de fls 150, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando [Adv. Patricia Meyre Faria Tomas (OAB: RJ 151684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanne Braga Mesquita\r\n\r\nVista da peticao de fls 344, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a data e o valor do efetivo pagamento do alvara judicial 485/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 450 \r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1554782"
                            ],
                            "1554738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0000396-98.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Adriano Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA,JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.522,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554738"
                            ],
                            "1554547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554547"
                            ],
                            "1554749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000564-32.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-34.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAngelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-84.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554749"
                            ],
                            "1554752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-48.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554752"
                            ],
                            "1554790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-35.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-23.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554790"
                            ],
                            "1554786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0082900-11.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1554098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedrosa dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pedrosa dos Santos\r\n\r\nComparecer ao consultório do perito Francisco de Assis M. Borges no dia 01/10/2013 às 14:00h. \r\n\r\nId: 1554098"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1555110": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6524 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reajustadas em 7,67% (sete inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), a contar de 1º de setembro de 2013, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - As despesas decorrentes do disposto desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2359/13\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 06/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1555110"
                    ],
                    "1555111": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6525 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO DJ (DISCO- JÓQUEI).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo o dia 09 de março, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do DJ (Disco-Jóquei).\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n09- DIA ESTADUAL DO DJ (Disco Jóquei)\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2032/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1555111"
                    ],
                    "1555112": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 179 Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 15 de agosto de 2013, do Ofício nº 135-M, de 14 de agosto de 2013, referente ao de Projeto de Lei n.º 1591 de 2008, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CATEGORIA “CONSUMO DOMICILIAR” O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COM ATÉ 70 M2 DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 1.000 UFIR-RJ”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1591/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CATEGORIA “CONSUMO DOMICILIAR” O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COM ATÉ 70 M² DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 1.000 UFIR-RJ”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram a proposta, não posso acolhê-la com a sanção, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende incluir na categoria “Consumo Domiciliar” o fornecimento de água destinado ao abastecimento, durante a fase de construção, de imóveis com até 70 m2 de área a ser construída, destinada à primeira moradia de família com renda familiar mensal de até 1.000 (um mil) UFIRs-RJ. \r\n\r\nO projeto de lei, no entanto, não atinge em sua totalidade os objetivos propostos e o efeito prático poderia ser o de vir a beneficiar outro segmento da área de construção, diferente do pretendido, como se poderá concluir com a exposição feita a seguir.\r\n\r\nA CEDAE já pratica uma política de tarifa social para beneficiar a população carente de sua área de concessão. Esta política está expressa no Decreto 25.438, que dispõe sobre a fixação de conta mínima de água e esgoto para imóveis residenciais situados em áreas de interesse social, reduzindo em 60% a cobrança de consumo estimado para o volume de 15 m³ por unidade residencial, ou seja uma tarifa mínima. \r\n\r\nDemais, em seus procedimentos comerciais, quanto à ligação de água para período de construção, bem como na ligação de água definitiva, isenta o cliente que tenha a área construída de seu imóvel de até 70 m², da cobrança dos custos de ligação, de mão de obra, de materiais aplicados e vistoria, independente da renda familiar ou da quantidade de imóveis que o proprietário seja possuidor.\r\n\r\nPara os empreendimentos em formato de condomínios, mesmo os destinados a famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos), vale salientar que, diferentemente das construções unifamiliares que são predominantemente construídas com recursos próprios das famílias de baixa renda, trata-se de grupamento de construções executadas por empreiteiras contratadas pelo poder público administrador de programas de habitação, onde, em seus orçamentos já contemplam todos tipos de insumos necessários a execução da empreitada.\r\n\r\nO benefício proposto pelo projeto em tela, em se tratando de construção de condomínios voltados a programas habitacionais para famílias de baixa renda, beneficiaria apenas as empreiteiras construtoras e não o futuro proprietário dos imóveis.\r\n\r\nHá que se consignar, por fim, que a proposição legislativa encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nPor todos estes fundamentos, e ante ao fato de que o tema já está contemplado pelos Poderes Concedentes, com manutenção da equação econômico-financeira dos contratos de concessão, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1555112"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1555143": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.375 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 25/05/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.376 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, 01 (um) cargo em comissão (vago) de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Carla Thaumaturgo de Azevedo Dreux e Brito Lyra, ID Funcional nº 2049717-2, para a Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1555143"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1555144": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RAUL MARQUES FANZERES, ID Funcional nº 890644-0, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó. Processo nº E-17/001/2070/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, CYRO MARQUES DELGADO do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cyro Marques Delgado.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, JÉSSICA SANTOS SANT'ANA, ID. Funcional Nº 5016061-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BORDONE ROSA, ID Funcional nº 5008105-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.375, de 05/09/2013. \r\n\r\nDESIGNAR a Presidente da FUNARJ EVA DORIS ROSENTAL, ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Superintendência de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 02-09 a 01-10-2013. Processo nº E-18/001/1031/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, ID Funcional nº 2049717-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.376, de 05/09/.2013), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nId: 1555144"
                    ],
                    "1555042": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n*DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-27/023/046/2013 e E-27/023/051/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2013 os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFELIPE DO VALLE PUELL \r\n\r\nRG\r\n\r\n28.915\r\n\r\n1.2 - PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.383\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nMARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.091\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.077\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.074\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCAIO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.082\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nDENIS ACRE BAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.097\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.574\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGABRIEL SOARES SERAFIM\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.096\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nDEBORA AGUIAR THOMÁZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.100\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.102\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nMIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.120\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.086\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nFERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.115\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.318\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nWILLIAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.085\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nHENRI COSTA DE CASTRO FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.081\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.108\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.090\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.093\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGIANPAOLO MARTINS IMPRONTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.073\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.119\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCARLOS VITOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.087\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.088\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.112\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.095\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nTHIAGO NICOLINI MARTINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.092\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCHARLES BAPTISTA ROSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.260\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nDIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.113\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.083\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.327\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.079\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.103\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.080\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.075\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.118\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nNATASHA CAMPOS QUINTEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.076\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nCRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.078\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nPAULO ROBERTO REIS JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.106\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nPAULA LAIZ INÁCIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.094\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nEDUARDO LUIS MOTTA MAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.089\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA GOIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.101\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.098\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.232\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nLEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.329\r\n\r\nAsp-Of-BM\r\n\r\nFILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.107\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1 - MÉDICOS\r\n\r\n2.1.1 - PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nJÚLIO AREAS DEMARIA DA SILVA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.353\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nJOSEPH HENRI EL-MANN\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.320\r\n\r\n2.1.2 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nDENISE DE ANDRADE CORRÊA BRAGA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.228\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMARIA PAULA MOREIRA PILLAR\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.366\r\n\r\n2.1.3 - PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE VAZ LIMA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.475\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.479\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPHILIPPE GODEFROY COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.481\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nKAZUHIRO KAJISHIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.482\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.483\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMARCIO BRUNO HADID (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.484\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.485\r\n\r\n2.2 - DENTISTAS\r\n\r\n2.2.1 - PARA CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTen Cel BM\r\n\r\nIRAPUAN STRAUSZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.547\r\n\r\n2 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de agosto de 2013 os seguintes militares:\r\n\r\n1- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 - PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.425\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.873\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.874\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.870\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nWESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.881\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.875\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.886\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJEFFERSON PEGAS DE ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.888\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.890\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.895\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.880\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJEFFERSON ESTEVES FIDELIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.901\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nVINICIUS PERES MENDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.876\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n39.408\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nVINICIUS LEMOS VILELLA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.906\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nALEX PINTO COLAÇO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.359\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.878\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.877\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.893\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.884\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.885\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.903\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDANIEL CAMPOS CORREIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.897\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.907\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.899\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.896\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAPHAEL NEUMANN ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.904\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.892\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.879\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nLEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.889\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nGLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.908\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRAMON RODRIGO SILVA VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.887\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nBRUNO CRUZ CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.872\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMORGANA FERREIRA ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.891\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nGLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.894\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1 - PSICÓLOGOS\r\n\r\n2.1.1 - PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.839\r\n\r\n2.1.2 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nSIMONE LEITE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n20.790\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.845\r\n\r\n2.2 - FONOAUDIÓLOGOS\r\n\r\n2.2.1 - PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nTATIANA CHAVES ROCHA \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.809\r\n\r\n2.3 - FISIOTERAPEUTAS\r\n\r\n2.3.1 - PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nCATIANE CÂMARA DE MEDEIROS \r\n\r\nRG\r\n\r\n32.824\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n\r\n3.1 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMAGNÂNIMO AMARAL JUNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n8.104\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMARLON PESTANA MARTINS \r\n\r\nRG\r\n\r\n8.118\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n6.873\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n8.032\r\n\r\n3.2 - PARA 1º TEN BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n10.189\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1555042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1555093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 318 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo nº E-12/001/2879/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, o levantamento físico e o inventário dos bens patrimoniais no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, para compor a Comissão, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4377604-3\r\n\r\nFATIMA MACHADO COUTINHO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº4323514-0\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA ORTIZ\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5000920-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS NATALINO NASCIMENTO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 571471-0\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 319 DE 05 DE SETEMBRODE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E-12/001/2817/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa do exercício de 2012, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL:\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5000320-8\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5000376-3\r\n\r\nREPRESENTANTE DA AUDITORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA:\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 195850-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1555093"
                    ],
                    "1555145": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DOS SANTOS MALAFAIA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aldemar Tadeu Costa Furtado, ID Funcional nº 4271603-9. Processo nº E-16/001/190/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, ID Funcional nº 2049717-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, LUMA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 049066-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1101/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, MARIA OLIVIA ALBANO, ID Funcional 5015700-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/356/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALBERTO DE PAULA REIS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Olivia Albano, ID Funcional 5015700-0. Processo nº E-06/001/356/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427374-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/429/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, ANTÔNIO CARLOS CARBALLO BLANCO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414003-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/400/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, MAURICIO FARIA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/457/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, CLÁUDIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2274064-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/458/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, Coronel PM,ID Funcional nº 2314906-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/430/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2189833-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/463/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/408/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, LORENA PAULA DA ROCHA FERNANDES, ID Funcional nº 04417588-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/809/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CRISTINA VIEIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lorena Paula da Rocha Fernandes, ID Funcional nº 04417588-4. Processo nº E-10/001/810/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, RAFAELA SANTOS PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 04394930-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/817/2013.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE DE SÁ MUNIZ, matrícula nº 390374-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pomy Yara Romancini Meirelles, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, matrícula nº 390923-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA PEREZ PARANHOS, matrícula nº 390440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christine da Silva Serrano, matrícula nº 390923-1. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n\r\nNOMEAR JADE SAINTE MARTIN KALTNER para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erica Cruz Alcântara, matrícula nº 390164-2. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, matrícula nº 390923-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, matrícula nº 390440-6. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ROBERTA PEREZ PARANHOS, matrícula nº 390440-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO JARDIM para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8.\r\n\r\nNOMEAR VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jéssica Santos Sant'Ana, ID Funcional nº 5016061-3. \r\n\r\nId: 1555145"
                    ],
                    "1555092": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 11/03/1997 - D.O. DE 12/03/1997 - IVANO PINHO DE CARVALHO, TENENTE CORONEL PM REFORMADO (RG: 18.418) - ACRÉSCIMO DE NOVO FUNDAMENTO DE REFORMA.\r\n\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos VIII e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-09/3818/2502/1996, esclareço que fica acrescido o inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/1981 como novo fundamento do ato de reforma do militar a que se refere o presente ato, a contar de 22/03/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1555092"
                    ],
                    "1555117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1780/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 44.212 de 20 de mio de 2013, à disposição do servidor estadual do PMERJ, Maj PM EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG nº 76.570, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9103/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10690-6, Professor, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2277/2013 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 24 meses, a partir de 01.08.2013, do servidor estadual da SEFAZ, MÁRIO MARCIO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 824.534-1, Contador, na Eletrobrás. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1515/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2013, tendo em vista a desistência do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM LEONARDO PINHEIRO RHADDOUR, RG nº 69.507, conforme a solicitação de fls. 29. \r\n\r\nId: 1555117"
                    ],
                    "1555091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1130/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1134/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1163/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1165/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1200/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/2378/2013 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3145/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/217/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/793/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/253/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2748/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1143/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001885/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/002020/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1555091"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555095": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415231/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2013, a favor da empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS, com os valores globais de R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais) para o item 1, de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) para o item 2, de R$ 4.205,00 (quatro mil duzentos e cinco reais) para o item 7, de R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) para o item 10 e de R$ 381,00 (trezentos e oitenta e um reais) para o item 11. A favor da empresa PLANO A LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global de R$ 619,96 (seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) para o item 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2236/2013 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Carta Convite nº 002/2013, a favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1555095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555094": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 123\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/349/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação “Rock in Rio” - Operação Lei Seca.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: da data de publicação - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n609.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1555094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554610": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/100964/4000/2003 - GLACE LIMA PAUL, matr. 24/002.570-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/356510/2008 - NILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, matr. 24/001.481-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1554610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554890": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 068 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR DENIZE SANTOS CRUZ para exercer o cargo de confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1554890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1554496": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\n*RECONHECE a estabilidade da servidora JULIA ALFRADIQUE LEITE, Id. Funcional 43780229, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\n*RECONHECE a estabilidade do servidor MARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\n*RECONHECE a estabilidade da servidora ELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\n*RECONHECE a estabilidade da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2614/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1554496"
                    ],
                    "1554476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3245/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. RODRIGO MACHADO AVILA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor GILBERTO MAIMONE PAIXÃO, ID. 9436456.\r\n\r\nId: 1554476"
                    ],
                    "1554395": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004.1001/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços n° 04/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de courrier - MOTOBOY, com a ADJUDICAÇÃO dos 2 (dois) itens do Lote Único, em favor da empresa: TAXI LIVRE Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ Nº 10.800.862/0001-52, no valor estimado de R$ 121.674,69 (cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1554395"
                    ],
                    "1553978": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA SAMPAIO MONTEIRO, matrícula 867.180-2, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-08/605761/2012.\r\n\r\nDOMENICA MARTINS FRANCO, matrícula 863.969-2, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E-08/607205/2011.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO MACHADO, matrícula 866.561-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-08/003/1239/2013 \r\n\r\nSERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 264.945-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-08/003/1483/2013.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALBINA DOS SANTOS MALTOS, matrícula 922.952-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-08/003/3475/2013.\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANADO, matrícula 867.244-6, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, B, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-08/603149/2011.\r\n\r\nId: 1553978"
                    ],
                    "1553837": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RENATA PAES TEIXEIRA, identidade funcional 50003321, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-01/004/2258/2013.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária MICHELLE DE OLIVEIRA LAGE, identidade funcional 5009813-6, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-21/081/61/2013. \r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança: \r\n\r\nDAVID TRANNIN VASCONCELLOS, matrícula 959.214-8, do cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-09/7511/1702/2012.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula 871.818-1, do cargo de Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-09/157/2029/2013.\r\n\r\nId: 1553837"
                    ],
                    "1553838": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDENILSON CARDOSO JERONIMO, matrícula 958.773-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/200685/2012.\r\n\r\nREGINA DE SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA, matrícula 5010.248-2 do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/005/2022/2013.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\n.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALINE CARVALHO BATISTA, matrícula 960.529-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2020/2013.\r\n\r\nPRISCILLA GUEZ RABELO AMARAL, matrícula 964.627-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/812711/2011.\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE VAZ LOPES, matrícula 941.790-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-03/005/1874/2013.\r\n\r\nISRAEL PINHEIRO AVELINO, matrícula 951.412-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2013. Proc. nº E-03/005/1805/2013.\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA HENRY RIBEIRO LUIZ, matrícula 832.345-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/001/6474/2013.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE, matrícula 971.826-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2012/2013.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROSANGELA VASCONCELLOS DA SILVA GUEDES, matrícula 904.191-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-03/014/1914/2013.\r\n\r\nDEBORA SILVA DE AZEVEDO, identidade funcional 5009062-3,vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2015/2013. \r\n\r\nId: 1553838"
                    ],
                    "1553836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204936/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANA MARIA GENTIL, matrícula 08/103918-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11814/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor EDSON FORTES RANGEL, matrícula RG: 16584-5, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/153195/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor EDUARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula 263.359-2, Agente Administrativo II, do Quadro I, da Secretaria de Estado do Trabalho, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500180/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor EDILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula 237-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/1311/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ELITA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula 174.606-4, Agente de Portaria, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1553836"
                    ],
                    "1554010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701227/2010\r\n\r\nOnde se lê: .... Professor Docente I, matrícula 0251514-6 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia se .... Professor Docente II, matrícula 0251514-6 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1554010"
                    ],
                    "1554237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de LOURDES ROCHEL SOARES, Identidade Funcional nº 42190681, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 923.444-4, Vínculo 1. Processo nº E-01/3.369/2010.\r\n\r\nId: 1554237"
                    ],
                    "1554556": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de João Gustavo Celani Duarte, Identidade Funcional nº 30787343, Médico, Classe B, Matrícula nº 850066-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/26/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades noticiadas no relatório do Serviço de Inspeção Estadual- SIE/RJ, conforme manifestações às fls. 03 e 65-68. Processo nº E-02/5658/2011\r\n\r\nId: 1554556"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554498": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CASTORINA SABINO DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, com validade a contar de 29/05/2004. Proc. nº E-01/708324/2004.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFAGNER PENA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000 até março/2009; FABIO PENA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000 até dezembro/2006; FABRICIO PENA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000 até maio/2004; MÉRCYA VICTORIA MARTINS e PHABLO DE ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000. Proc. nº E-01/715681/2001.\r\n\r\nCATARINA SALGUEIRO VILLAS BÔAS, com validade a contar de 20/01/2007; KELY CRISTINA MOREIRA VILLAS BÔAS e ANDRÉA VILLAS BÔAS, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/701441/2007.\r\n\r\nId: 1554498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA BOARETO VON VEIGA, com validade a contar de 19/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011 publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E-01/302016/2011.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2012 publicado no D.O. de 14/06/2012 e REGINALDO PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/04/2012. Proc. nº E-01/300954/2012. \r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDENILCE CUNHA DA SILVA, com validade a contar de 16/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010 publicado no D.O. de 07/06/2010. Proc. nº E-01/307836/2010.\r\n\r\nFLORIANA REIS DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2011 publicado no D.O. de 20/06/2011. Proc. nº E-01/301098/2011.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILÇARA CAVALCANTI DE MELO, com validade a contar de 01/12/2010. Proc. nº E-01/300525/2011.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCEIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 03/12/2010. Proc. nº E-01/301297/2012.\r\n\r\nId: 1554506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720329/1991 - OCTAVIO ARGENTINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700003/1987 - AMANCIO GONÇALVES DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/720244/1991 - ALVARO PEREIRA SOARES E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/726252/1991 - CLIMERIO JOSE PACHECO E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705429/1990 - JORGE HALLIER DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700868/1999 - SIL MARTINS ESTEVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702420/1995 - OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTI.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/743982/1980 - SUPERCY DA SILVA MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700063/1982 - NATHANAEL GONÇALVES PORTO. \r\n\r\nId: 1554500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709208/1985 - AMAURY ANGELO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709885/2002 - OSMAR OLYMPIO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728099/1995 - DIRSON MENEZES DE FREITAS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323207/1962 - OSWALDO ANTONIO DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº 01/354/303/1965 - RUBEM PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302100/1968 - SEDOPIRO DA MOTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/305725/1975 - CICERO ANTONIO DANTAS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703351/1985 - AGAPITO CHASSE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753639/1986 - JUSTINO FELIPE. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/713027/1995 - AGENOR RIBEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/714318/1995 - JOSE PARANHOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/716349/1997 - CANDIDO DE MELLO FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1070/2013 - ALZIRA DE SOUSA MELO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1072/2013 - ACYLINO NUNES LUNET. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1080/2013 - WANDERLEI DOS SANTOS. \r\n\r\nId: 1554499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/705598/2003 - ADRIANO PAIVA DE AGUIAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/6612/1966 - ALTINO PIRES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713670/1983 - CARLOS MANSO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702597/1993 - JALPERY DE JESUS CARDOSO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709080/1993 - PERCENTINO SOARES DAMASCENO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700703/1997 - DOMINGOS DE GUSMAO SA REGO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709219/1999 - EVERALDO DIAS GUIMARAES.\r\n\r\nId: 1554501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700260/1990 - ODYR DE OLIVEIRA CHAGAS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/669/1964 - ANTONIO RIBEIRO LEITE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713381/1988 - JOSE CUNHA OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723495/1990 - JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724404/1993 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720465/1997 - HERMES BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700583/2001 - ITAMIR BALMANT RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705468/2004 - NACIPE JOSE ALEXIM.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/99/2013 - AVELLAR MARTINS DELGADO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1554502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/208/2013 - ALICIO MENEZES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700811/1993 - MATHIAS ANTONIO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/97/2013 - JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705190/1988 - ANISIO FRANCISCO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734362/1991 - BALTHAZAR DE BARROS MARIZ E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747782/1986 - SEBASTIÃO FRANCISCO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727489/1989 - HOMERO BARRETO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/00106027/1996 - LAZY LEITE VIANNA NOGUEIRA.\r\n\r\nId: 1554503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725589/1984 - ARGENTINA DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717406/1985 - EMILSON OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721374/1988 - CHRISTIANO MONTEIRO OITICICA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720195/1988 - RUBEM CANDIDA COTTA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702390/1988 - HOMERO CORREA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/729019/1990 - JORGE LEIRA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/728260/1992 - PAULO JOSE CARVALHAES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705407/1994 - ITAMAR JOSE DA SILVA. \r\n\r\nId: 1554504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722939/1996 - FELIPE CAMILO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718446/1996 - JORGE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714996/1996 - VERA LUCIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723984/1997 - EDGARD JOSÉ DE LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/305418/2007 - MARCO ANTONIO CONDEIXA CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1071/2013 - MARCILIO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703623/2004 - YVONNE ESCOLASTICA VERGARA LOPES - DEFIRO\r\n\r\nId: 1554505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1554933": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 669 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RESSARCIMENTO DE ICMS, PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS 110/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/073/71/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O pedido de ressarcimento de ICMS previsto no inciso II do § 3º da Cláusula Décima Oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 será realizado por meio de petição que deverá conter:\r\n\r\nI - identificação do contribuinte:\r\n\r\na) nome, razão social ou denominação;\r\n\r\nb) endereço e telefone;\r\n\r\nc) números de inscrição, federal e estadual;\r\n\r\nII - o período a que se refere o pedido de ressarcimento;\r\n\r\nIII - o valor do ressarcimento pretendido.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte deverá apresentar uma petição para cada período para o qual pleiteia o ressarcimento. \r\n\r\nArt. 2º A petição deverá ser instruída com as cópias dos Anexos I, II e III, extraídas do programa nacional SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, aprovado pelo Ato Cotepe 47/2003, relativamente às operações que deram razão ao pedido de ressarcimento.\r\n\r\nArt. 3º O pedido de que trata o artigo 1º desta Resolução deverá ser protocolado na Gerência de Atendimento ao Contribuinte - GAC/DAC/SSER, situada na Avenida Presidente Vargas nº 670, 2º andar, setor que lhe dará forma processual e o encaminhará à IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, para análise e decisão.\r\n\r\nArt. 4º No curso da análise poderá ser solicitado que o contribuinte apresente quaisquer documentos que se fizerem necessários para a comprovação da ocorrência da operação interestadual, tais como:\r\n\r\nI - Notas Fiscais Eletrônicas referentes às operações de saída que deram causa ao pedido de ressarcimento, que podem ser entregues em meio digital (formato XML);\r\n\r\nII - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;\r\n\r\nIII - Comprovação de pagamento da operação. \r\n\r\nParágrafo Único - A fiscalização poderá solicitar os documentos mencionados nos incisos I a III por amostragem, conforme definido em instruções internas da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º Após a análise dos documentos, e mediante o parecer do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, o titular da Repartição Fiscal decidirá sobre o pedido.\r\n\r\n§ 1º - No caso de deferimento, o contribuinte, depois de cientificado, deverá emitir nota fiscal eletrônica em nome do contribuinte substituto, no CFOP 5603, contendo no campo de informações complementares a expressão: \"emitida para fins de ressarcimento, referente ao período mm/aaaa, processo E-04/xxx/yyyyyy//aaaa, conforme Resolução nº XXXX /2013\".\r\n\r\n§ 2º - Depois de emitida a nota fiscal de ressarcimento, o contribuinte deverá apresentar à IFE04 o respectivo DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, no qual o titular da repartição aporá:\r\n\r\nI - sua assinatura;\r\n\r\nII - Carimbo contendo seu nome, cargo e matrícula;\r\n\r\nIII - Carimbo contendo a identificação da IFE-04 e a data do deferimento;\r\n\r\nIV - A expressão \"VISTO SEM EFEITO HOMOLOGATÓRIO\"; \r\n\r\nV - O número desta Resolução que normatiza os ressarcimentos; \r\n\r\nVI- O número do processo de solicitação do ressarcimento.\r\n\r\n§ 3º - O DANFE referente à nota fiscal emitida para fins de ressarcimento não visado pelo titular da Repartição Fiscal não produzirá o efeito fiscal pretendido.\r\n\r\n§ 4º - A Nota Fiscal para fins de ressarcimento será escriturada:\r\n\r\nI - pelo emitente: no livro Registro de Saídas, nas colunas \"documentos fiscais\" e \"observações\", indicando nesta a expressão \"ressarcimento de ICMS retido - Resolução SEFAZ nº XXXX/2013\"; \r\n\r\nII - pelo destinatário: no livro Registro de Apuração do ICMS, na coluna “outros créditos“, com a expressão: \"ressarcimento de ICMS retido - Resolução SEFAZ nº XXXX /2013\", devendo ser feito 1 (um) lançamento para cada documento fiscal emitido para fins de ressarcimento.\r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese de indeferimento do pedido ou deferimento parcial caberá recurso voluntário ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência da decisão.\r\n\r\nArt. 7º - Aplica-se o disposto nesta Resolução aos pedidos de ressarcimento já recepcionados pela Repartição Fiscal.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 670 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONVÊNIO ICMS 95/12, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS MILITARES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTRAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o estabelecido no Convênio ICMS 95/12 e o disposto no processo nº E-04/073/70//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 95/2012, de 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1554933"
                    ],
                    "1554376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.728/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.671,16 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA referente à renovação anual do ATC - Assessoria Tributária Contábil, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1554376"
                    ],
                    "1554508": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 929 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 09 a 15 de setembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 136,5000\r\n\r\nUS$ 114,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1554508"
                    ],
                    "1554377": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 966 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9, pelo servidor Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, com validade a partir de 24/10/2011, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n081/2010\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1554377"
                    ],
                    "1554523": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/800/2013 - KÁTIA PIRES HOFFMANN, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1953765-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 11/08/2002 a 09/08/2007 e de 10/08/2007 a 06/10/2012. \r\n\r\nId: 1554523"
                    ],
                    "1553832": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.258/2008 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZ MARCUS BROGES DA CUNHA \r\n\r\nLEIA-SE: ... LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n\r\nId: 1553832"
                    ],
                    "1554422": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de outubro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 39.437 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/205.324/2000 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessado: CARLOS ALBERTO BARROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.006 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/083.844/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE LURDES SÁ DE ALMEIDA E OUTROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.121 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/136.014/2006 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.349 e 49.350 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/049.496/2011 e E-04/049.497/2011 - Recorrente: PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.593 e 49.594 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/227.148/2012 e E-04/227.149/2012 - Recorrente: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1554422"
                    ],
                    "1554537": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.157(24.420) - Processo nº E-34/071.404/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: Décima Turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.563 - Ementa: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS A CONSUMO DA EMPRESA PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo da empresa, ainda que a operação interestadual seja de transferência realizada entre estabelecimentos do mesmo titular, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII, da Constituição Federal, e arts. 3º, inciso VI, e 4º, inciso VI, da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1554537"
                    ],
                    "1554438": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.517 e 37.518 - Processos nºs E-04/050.338/2008 e E-04/050.339/2008 - Recorrente: aggreko brasil energia LTDA - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta (Relator) e Rubens Nora Chammas. - Acórdãos nºs. 8.506 e 8.507 - Ementa: ICMS. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. NÃO-INCIDÊNCIA. Não há incidência de ICMS nos contratos de leasing ou arrendamento mercantil, uma vez não que não ocorre na espécie transferência de titularidade do bem. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1554438"
                    ],
                    "1554423": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2013\r\n\r\n*Recurso nº 47.072 - Processo nº E-04/062.454/2011. - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negava. - Acórdão nº 11.547. - EMENTA: ICMS - TRaNSFERência de bens do ativo fixo. não incidência. Não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1554423"
                    ],
                    "1554439": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.149(24.509) - Processo nº E-34/071.409/2005 - Recorrente: volkswagen do brasil ltda. indústria de veículos automotores - Recorrida: segunda turma da junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 8.562 - Ementa: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS A CONSUMO DA EMPRESA PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo da empresa, ainda que a operação interestadual seja de transferência realizada entre estabelecimentos do mesmo titular, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII, da Constituição Federal, e arts. 3º, inciso VI, e 4.º, inciso VI, da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1554439"
                    ],
                    "1554441": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.122 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/044.616/2011. - Recorrente: Sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BSW COMERCIAL MODAS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.638. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554441"
                    ],
                    "1554442": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.672. - Processo nº E-04/238.659/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.044. - EMENTA: ICMS. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A errônea caracterização ocorrida no auto de infração, confundindo as figuras da responsabilidade tributária com o instituto da substituição tributária, enseja a nulidade do lançamento. A autuação do destinatário na entrada do Estado ocorrerá quando este figurar na qualidade substituto tributário. Entretanto, se figurar na qualidade de responsável solidário só poderá ser autuado depois de receber a mercadoria em seu estabelecimento e após decorrido o prazo regulamentar. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1554442"
                    ],
                    "1554443": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.272ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.989. - Processo nº E-04/230.678/2008. - Recorrente: transtony express transporte e redespachos ltda. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, no sentido de considerar procedente em parte o Auto de Infração, para redução de 50% no valor da penalidade aplicada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.075. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O não cumprimento das obrigações acessórias previstas em lei sujeita o contribuinte às penalidades cabíveis. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INDÍCIOS. Encontrados indícios da prática de crimes contra ordem tributária, é de se seguir o disposto no do § 3º do art. 2º da Resolução Conjunta SER/PGJ 14/06. PROVIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1554443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1553847": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1205 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC n° 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial Shirlei Porto de Souza, do idioma ESPANHOL, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 21 de agosto de 2013, por Decisão Singular no processo nº 00-2013/390979-4, de 15 de agosto de 2013, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5137, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1553847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554396": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1206 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nOUTORGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes a servidora Ana Cláudia Brandão, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula 0700137-3, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1554396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1554568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2031/2013 - CONCEDO auxilio funeral, em favor de SUELY BARBOZA PESSÔA, face ao óbito do ex-servidor MILTON SILVA BARBOZA, Id Funcional nº 551256-5.\r\n\r\nId: 1554568"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1553926": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES, Motorista, matrícula nº 13/6381, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002856/2013 - BIDER n° 163, de 03.09.2013. \r\n\r\nId: 1553926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001492/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002773/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 12.07.2013, transferindo seu término para 08.11.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, com acréscimo, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003241/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 027/2013, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003278/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 019/2013, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo n° E-17/205.967/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003108/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 057/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-124, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VIA LAGOS, COM EXTENSÃO DE 8.400,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E-17/203.859/2012, a cargo da firma OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1553925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.222/2012- PAULO CESAR CARVALHAES, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 25/360.273-7. INDEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como a vista da chancela exarada em 16.04.2013, pela Superintendência de Perícias Médica e Saúde Ocupacional/SES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/145/2013- ALUIZIO BRITO AMARAL, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 177.089-0. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como a vista da chancela exarada em 03.07.2013, pela Superintendência de Perícias Médica e Saúde Ocupacional/SES, com validade a contar de 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1554160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554475": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.377/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 031/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor de RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA - CPF.: 303.439.097-15, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, 15 - LOTE 15, ANTIGO LOTE 3 - QUADRA “H”, COM TESTADA PARA A RUA “SETE”, ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DP PA 39577 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1554475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554477": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.367/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 033/2013 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor de JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA - CPF: 980.846.407-63, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 3 - MENDANHA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA SULAMITA DA SILVA MACHADO ALVES E FAMÍLIA”.\r\n\r\nId: 1554477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554463": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.169/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 016/2013 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da PENTÁGONO S/A DTVM, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de total de R$ 50.915,20 (cinquenta mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1554463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554464": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.303/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do escritório de advocacia SERGIO BERMUDES ADVOGADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO, EM RELAÇÃO A USUÁRIOS QUE TIVERAM AÇÕES JUDICIAIS JULGADAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO Nº 7.217/2010, QUE REGULAMENTOU A LEI 11.445/2007”, no valor de total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nId: 1554464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554465": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.376/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 016/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR”, no valor de total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1554465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554468": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.165/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/08/2013. \r\n\r\nId: 1554468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554469": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.603/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2013 - ASS-8-DP, realizada em 14/06/2013. \r\n\r\nId: 1554469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554470": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.605/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/08/2013. \r\n\r\nId: 1554470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554473": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nLÁLIE MARIANO NERES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nDIEGO FELIPPE COSTA\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n4\r\n\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nCAROLINA PIERI MOREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGDA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1554473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554474": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FELIPE LANDIM PEREIRA DIAS\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\nId: 1554474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554466": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2013. \r\n\r\nId: 1554466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554467": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.124/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2013 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2013. \r\n\r\nId: 1554467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554471": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.708/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2013 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2013. \r\n\r\nId: 1554471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.903/2013 - FICA ADVERTIDO o Consórcio MPU/Agrar pelo descumprimento do cronograma contratual vigente, bem como pela inobservância das solicitações formalizadas pela Fiscalização do Contrato nº 0044/12, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1554073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1553953": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor DAVID DE OLIVEIRA MACIEL, Investigador Policial, matrícula 266.387-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/1009/0006/2011.\r\n\r\nId: 1553953"
                    ],
                    "1553940": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/061/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/115/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/119/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/067/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/203/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/137/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/107/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/041/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/100/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/138/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/005/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/141/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/117/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/071/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/029/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1553940"
                    ],
                    "1554433": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1070/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 33/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ nº57.494.031/0010-54, referente a aquisição de 5960 (cinco mil novecentos e sessenta) coletes balísticos nível III, tamanhos G e GG para atender as necessidades da PCERJ, com o valor global de R$ 16.532.813,20 (dezesseis mil quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1554433"
                    ],
                    "1554604": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 09 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, O 7º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (7º CAISP /2013), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 640, de 29 de janeiro de 2013, publicada no DOERJ nº 21, de 30 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 7º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (7º CAISP /2013), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 7º CAISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - habilitar o profissional de Inteligência na especialização de Análise de Informações, de acordo com a doutrina do SISPERJ; e\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n\r\nArt. 3º - O 7º CAISP será realizado na SSINTE, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 07 de outubro a 01 novembro 2013, no total de 97 (noventa e sete horas/aula),\r\n\r\nII - dias e horários de execução: de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16:50h,\r\n\r\nIII - vagas: 25 (vinte e cinco),\r\n\r\nIV - período de inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso, através de ofício da Subsecretaria de Inteligência,\r\n\r\nV - todas as despesas decorrentes da freqüência no curso, alimentação e alojamento, principalmente para os alunos de fora do Estado, correm por conta do próprio aluno ou de sua instituição de origem.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção do CAISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor: Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n\r\nII - Superintendente de Inteligência (S2);\r\n\r\nIII - Superintendente de Apoio às Atividades de Inteligência (S5)\r\n\r\nIV - Coordenador específico (S25).\r\n\r\nArt. 5º - O CAISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares:\r\n\r\nDisciplina 01\r\n\r\nIntrodução à Lógica \r\n\r\n4 h/a\r\n\r\nDisciplina 02\r\n\r\nTeoria do Conhecimento\r\n\r\n4 h/a\r\n\r\nDisciplina 03\r\n\r\nContrainteligência\r\n\r\n6 h/a\r\n\r\nDisciplina 04\r\n\r\nFundamentos Jurídicos \r\n\r\n4 h/a\r\n\r\nDisciplina 05\r\n\r\nCPC/ Planejamento\r\n\r\n4 h/a\r\n\r\nDisciplina 06\r\n\r\nCPC/Reuda/Fontes Abertas \r\n\r\n4 h/a\r\n\r\nDisciplina 07\r\n\r\nCPC/ Análise \r\n\r\n8 h/a\r\n\r\nDisciplina 08\r\n\r\nCPC/ Formalização \r\n\r\n4 h/a\r\n\r\nDisciplina 09\r\n\r\nCPC/ Difusão \r\n\r\n2 h/a\r\n\r\nDisciplina 10\r\n\r\nPrática na Produção de Conhecimento\r\n\r\n6 h/a\r\n\r\nAulas teóricas\r\n\r\n46 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares:\r\n\r\nAulas práticas\r\n\r\n36 h/a\r\n\r\nPalestras\r\n\r\n13 h/a\r\n\r\nCerimoniais\r\n\r\n02 h/a\r\n\r\nTotal\r\n\r\n97 h/a\r\n\r\nArt. 6º - O CAISP destina-se:\r\n\r\n1) para a PCERJ: Delegados de Polícia , Inspetores e Investigadores (estes últimos deverão estar lotados em AI vinculadas ao SISPERJ);\r\n\r\n2) para a PMERJ: Oficiais e Graduados (estes últimos deverão estar lotados em AI vinculadas ao SISPERJ); e\r\n\r\n3) demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para a PCERJ e PMERJ.\r\n\r\n§ 1º - As respectivas Agências Centrais (AC) que integram os subsistemas de Inteligência do SISPERJ (CI/PMERJ, CINPOL/PCERJ, EMG-BM2, SISPEN/SEAP, etc) serão as responsáveis em remeter à SSINTE/SESEG/RJ a relação dos agentes de Inteligência candidatos à matrícula no 7º CAISP/2013.\r\n\r\n§ 2º - As indicações serão remetidas no prazo estabelecido em documento próprio, que será encaminhado às instituições agraciadas com as vagas.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão matriculados no 7º CAISP/2013 os agentes de Inteligência que, por imputação incompatível com a função pública, estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito, Processo e/ou tenham sido condenados por alguma infração penal nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos de origem dos agentes de Inteligência indicados ao 7º CAISP/2013 deverão, antes de realizar as indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, relacionando somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores públicos ou civis indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\n\r\nArt. 10 - Será desligado do curso o aluno que perder mais de 30 (trinta) pontos, ou seja, mais de 30 (trinta) horas/aula, sendo computadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - O aluno perderá 01 (um) ponto para cada hora/aula não assistida, decorrente de depoimentos em juízos, relativos ao serviço ou para tratamento de saúde, desde que comprovado.\r\n\r\nII - O aluno perderá 03 (três) pontos para cada hora/aula não assistida, decorrente de quaisquer outros motivos.\r\n\r\n- A critério da Direção, será desligado do CAISP o aluno que não demonstrar interesse pelo curso.\r\n\r\n- As avaliações do CAISP serão realizadas da seguinte forma:\r\n\r\n- 02 (duas) Verificações Correntes (VC) e 01 (uma) Verificação Especial (VEsp), sendo aprovado quando obtiver o seguinte desempenho:\r\n\r\n- Conceito igual ou superior a 5,0 (cinco inteiros).\r\n\r\n- As VC serão aplicadas, conforme o Quadro de Trabalho do Curso, e a VEsp será aplicada no final do curso na forma de trabalho escrito e apresentado.\r\n\r\n- O cálculo da Nota Final (NF) será realizado da seguinte maneira:\r\n\r\nNF = 1ª VC + 2ª VC + (VEsp x 3)\r\n\r\n5\r\n\r\nArt. 11- Os participantes das atividades do CAISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos subordinados à SESEG, aprovados no CAISP, deverão, prioritariamente, ser indicados para integrarem as AI do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do CAISP.\r\n\r\nArt. 14 - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013 \r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência da SESEG\r\n\r\nId: 1554604"
                    ],
                    "1554108": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA DE FÁTIMA MAIA DE SOUZA, Matrícula 267.151-9, autorizado através da Resolução SESEG nº 430 de 24/01/2011, para exercer todos os atos pertinentes a função de Gerenciadora no GAP de perfil do Sistema SIGA UG´s 266200 e 266100.\r\n\r\nId: 1554108"
                    ],
                    "1554139": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, identidade funcional n° 2.998.897-7, matrícula nº 180.777-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/742/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DARIO FLORIANO AYRES FILHO, identidade funcional n° 2.984.192-5, matrícula nº 180.267-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3409/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, identidade funcional n° 2.968.294-0, matrícula nº 268.915-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/529/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO, identidade funcional nº 2.993.137-1, matrícula nº 176.299-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4159/1142/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSIAS HONÓRIO RUA, identidade funcional nº 2.933.285-0, matrícula nº 181.376-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1012/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANÉSIO GOMES DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.980.935-5, matrícula nº 263.535-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10622/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE JOSÉ FANTI FERREIRA, identidade funcional nº 1.959.782-7, matrícula nº 810.490-3, Piloto Policial, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1169/1711/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIO SILVA FRAGA, identidade funcional nº 2.992.107-4, matrícula nº 289.900-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14957/1076/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL ALMIR DA SILVA REIS, identidade funcional nº 2.931.742-8, matrícula nº 264.557-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11838/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WELINGTON DA SILVA PEREIRA, identidade funcional nº 2.983.481-3, matrícula nº 289.626-4, Oficial de Cartório Policial 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3362/1702/2010. \r\n\r\nId: 1554139"
                    ],
                    "1554393": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/227/5/2013 - Georgia Raquel Diniz Gomes, matr. nº 889.035-2, ID Funcional nº 571.293-9 - CONCEDO a licença-prêmio, período base: 20/02/2008 a 17/02/2013, 03 meses. \r\n\r\nId: 1554393"
                    ],
                    "1554425": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/58-2013 - Aloísio Magno da Silva Guerra, ID. Funcional 2986582-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.641 dias.\r\n\r\nId: 1554425"
                    ],
                    "1554280": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000631/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 218.499,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/118/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1554280"
                    ],
                    "1554436": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-175/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 054/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Antonio Carlos Pereira da Silva, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1554436"
                    ],
                    "1554478": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/204/2013 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2012 (SEPLAG), em favor da empresa POLO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, no valor total de R$ 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais), referente ao fornecimento de Pilhas recarregáveis e carregadores para atender as necessidades da PMERJ.\r\n\r\nId: 1554478"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1553806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.572/2013 - ALESSANDRA DE JESUS MENDONÇA DE OLIVEIRA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.581/2013 - DIRCEU OLIVEIRA DE AMORIM - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.591/2013 - JANDIRA CÉLIA SOUZA DE MENDONÇA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1553806"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1553840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/ 08/ 2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/003/6130/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 867201-6, ID nº 563665-5, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa SEPARATION TECHNOLOGY, INC, localizada na Flórida/EUA, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\n\r\nPROC Nº E-08/003/6131/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 851942-3, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa MAQUET CARDIOPULMONARY AG, localizada na Alemanha, no período de 15/10/2013 a 18/10/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1553840"
                    ],
                    "1553500": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4926/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de papel sulfite A4, destinadas ao processo de informatização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF-RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2013 do Pregão Eletrônico nº 26/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, com vigência de 25/02/2013 até 24/08/2013, em favor da M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 74.682,00 (setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita cirúrgica (micropore), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R$ 72.680,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.220,00 (nove mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita cirúrgica (micropore), visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/040/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona o requerente DALKA LEITE ALVES, CPF: 104.747.817-04, referente a ex servidora MARIA EUNICE GOMES LEITE, matr. nº 143322-6, a requente não é correntista do BRADESCO, sendo o mesmo pago por ordem de pagamento, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9547/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos, referente ao remanejamento da primeira parcela destinada à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, conforme Portaria MS nº 1.020 de 13/05/2009, Deliberação CIB nº 0756 de 13/11/2009 e Deliberação CIB nº 2185 de 11/04/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6630/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos insulina Glargina 100 UI/ML, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 83-A/2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 33.425,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6630/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Brometo de Piridostigmina 60 mg, Valeriana Officinalis 50 mg e Plantago Ovato Forsk 3,5 g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pre gão Eletrônico nº 191/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 83-B/2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.118,04 (três mil cento e dezoito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1646/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-C/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R$ 44.608,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1646/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-B/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 74.340,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1646/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-E/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A (ANTIGA MEIZLER S.A), no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1646/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-F/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (matriz), no valor de R$ 72.696,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7509/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Maleato de Indacaterol 150 mcg e Maleato de Indacaterol 300 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-D/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 17.352,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7509/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Fumarato de Quetiapina 200 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-E/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.136,00 (três mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7509/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Mirtazapina 15 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor da EXFARMA - LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7509/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Succionato de Metoprolol 25 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-A/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor da D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 691,38 (seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4231/2011 - APROVO a despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa para A 10º parcela, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7268/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ácido Zoledronico 5 mg 100ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/2013, com vigência de 07/06/2013 até 06/06/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A ( FILIAL), no valor de R$ 35.292,24 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8894/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Guapimirim - Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8852/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8876/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal Dr. Edson Barroso de Carvalho, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8874/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Varre - Sai - Hospital São Sebastião de Varre - Sai, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIAO DE VARRE SAI, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8387/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 004990 e 2013NE06237, por equívoco na descrição, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8387/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o UMS Jose Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8849/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8831/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8391/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8837/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8824/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8392/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II,III, IV e V da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/453/2013\r\n\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.705,00\r\n\r\nR$ 1.705,00\r\n\r\nE-08/008/743/2013\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.445,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.445,00 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/041/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do CAPS AD CENTRA RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/0323/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8325/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bô nus Fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8878/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio às unidades de Terapia Intensiva - PA-UTI, instituído pela Resolução SES nº 621 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus Fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8304/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus Fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1553500"
                    ],
                    "1554486": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, EXFARMA LTDA., no item 04, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 01 e 05, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 06, 07 e 10 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2013. Processo nº E-08/3200/2012. Data de Assinatura: 28/08/2013. Valor total: R$ 109.269,00 (cento e nove mil duzentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1554486"
                    ],
                    "1554262": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 119/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE CATGUT CROMADO, FIO DE NYLON PRETO E OUTROS). Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 05 e 06, e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 03, 04, 07 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2013. Processo nº E-08/003.186/2012. Data de Assinatura: 06/08/2013. Valor total: R$ 499.059,04 (quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1554262"
                    ],
                    "1554263": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 132/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SONDA ESOFAGIANA E NASOENTERICA). Detentora do Registro: SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA., itens 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2013. Processo nº E-08/00636/2012. Data de Assinatura: 28/08/2013. Valor total: R$ 508.180,00 (quinhentos e oito mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1554263"
                    ],
                    "1554394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/7510/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 153/2013, para aquisição de medicamentos (Valaciclovir), vencida pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total de R$ 2.672.640,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2914/2012 - CONSIDERANDO solicitação da Coordenação de Licitação acostada em fls. 167, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 65/2013, que tem por finalidade a aquisição de material médico hospitalar (medidor de sinais vitais), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC N° E-08/001/1184/2013 - Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos do Núcleo de Qualificação de fls. 232/233; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 234/237, conheço da impugnação interposta pela empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 207/2013, cujo objeto trata da aquisição de material de consumo hospitalar; e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos, autorizando a produção de errata para alteração do Edital.\r\n\r\nId: 1554394"
                    ],
                    "1553740": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS CHALFUN, Professor Docente I, matr. nº 929.307-7, em função extraclasse em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO REGES, Servente, matr. nº 5.000.602-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 274.609-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/014/590/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELISABETE DE MELLO RIBEIRO, Servente, matr. nº 276.522-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/307/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELISETE SILVA BATISTA, Servente, matr. nº 5.017.411-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ, artífice de eletricidade e telecomunicações, matr. 101.045-3, em serviços leves e internos, sem contato com o público, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABEL LUZIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 828.603-1 e Professor Docente II, matr. nº 291.771-4 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA, Professor Docente I, matr. nº 934.498-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.543-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEDIR DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.158-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nNILCE PEDROZA LIMA RAMOS, Manipulador de câmara escura, matr. nº 26.203-0 , em serviços leves e internos,. Proc. nº E-26/007/4797/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRALPH MARTINS MUNIZ, Servente, matr. nº 1.205.070-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nROSÂNIA PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.001.217-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/011/944/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, Professor Docente I, matr. nº 281.995-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, incluindo digitação, permanência excessiva sentada e exposição ao ar condicionado. Proc. nº E-01/040/76/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSILVIA BENVINDA DE SEIXAS CALVET, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.251-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e fora do contato com o paciente, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 887.409-1,em serviços burocráticos e fora do regime de plantão e do contato com detentos que estejam em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES PINHEIRO, Psicóloga, matr. nº 861.167-5, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA DE PÁDUA LIMA CARVALHO, Professor FAETEC I, matr. nº 220.406-3 e Professor Docente I, matr. nº 834.187-7, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora EVA DE LOURDES BARBOSA FREITAS, Servente, matr. nº 273.260-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/012/1571/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE LIMA, matr. nº 831.789-3, Professor Docente I, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nETEL BACHUR MANTEL, Agente de Fazenda, matr. nº 189.701-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLILIA CRISTINA CARVALHO BASTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.861-7, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANE RAQUEL DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.935-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/539/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS BARCELOS DA SILVA RAMOS, Zelador, matr. nº 5.003.961-9, em serviços leves e internos e fora de horário noturno. Proc. nº E-03/004/1277/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ANA PAULA DA SILVA DIAS SACRAMENTO, Professor Docente II, matr. nº 280.262-7, em função extraclasse, sem porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, sem contato com alunos e público. Proc. nº E-03/016.1508/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDRÉ LUCIANO FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.081-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.702/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILBERTO MANHAES VERDADE, Professor Docente I, matr. nº 826.204-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.345/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.801-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.554/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÔNICA ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 829.196-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/1682/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELSON ANTÔNIO CAMPOS DE ANDRADE, Inspetor de polícia, matr. nº 263.047-3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.721/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÔNIA BATISTA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 840.107-7, em função extraclasse, em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.033/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÔNIA DA SILVA SABATINI, Professor Docente I, matr. nº 832.019-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/014/1622/2013\r\n\r\nVALÉRIA TAVARES MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 5.002.109-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/011/1345/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILDNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 195.083-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.660/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA VALENTIM HECKMANN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.808-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.292/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELENILSON BARBOSA MOREIRA, Encarregado, matr. nº 5.009.804-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.689/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZA CORREA CORTINOVIS, Merendeira, matr. nº 5.022.597-8, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.258/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nLAUDICEIA LOPES LUCIANO, Merendeira, matr. nº 5.011.426-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/1384/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.336-5, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.161/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLETICIA DA SILVA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.001.962-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.410.010/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA DE ASSIS VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 248.789-0 e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.820-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.221/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA ALICE LOPES FERRO, Servente, matr. nº 5.021.640-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.465/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA DA ROCHA, Servente, matr. nº 5.010.538-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.698/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILENE FREITAS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 614.537-9, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, de atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço repetitivo de membros superiores. Proc. nº E-01/601.621/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI DA SILVA DUARTE, Merendeira, matr. nº 5.008.847-5, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/005/456/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAXIMILIANE DO CARMO OLIVEIRA, Servente, matr. nº 270.884-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.212/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ, Artífice de eletricidade e telecomunicações, matr. nº 101.045-3, em serviços leves e internos, sem contato com o público, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES PINHEIRO, Psicóloga, matr. nº 861.167-5, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, FELIPE RIBEIRO DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.550-0, concedido através do Ato datado de 04.02.2013 e publicado no Diário Oficial de 22.02.2013. Processo nº E-09/158/238/2013\r\n\r\nRETIRA o termo “fora do regime de plantão e de atividades que exijam esforço de membros superiores”, na readaptação anterior do ser vidor SAULO DANTAS SENNA PITOL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.127-5, concedido através do Ato datado de 08.05.2013, publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Processo nº E-21/082/63/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27.08.2012, publicado no D.O de 11.09.2012, referente a readaptação da servidora, CARLA FONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, na matr. 846.662-5. Processo nº 08/221.025/2012, por ter pedido exoneração do cargo, publicado no D.O de 10.06.2011, \r\n\r\nId: 1553740"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554607": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000109/2013 -PE nº 026/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... 1) Y. R. IGLESIAS - ME, CNPJ: 13.134.595/0001-10. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 2) HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 73.264.251/0001-57. Lote 02, Item 01, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ... 1) Y. R. IGLESIAS - ME, CNPJ: 13.134.595/0001-10. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 2) HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 73.264.251/0001-57. Lote 02, Item 01, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor total dos lotes arrematados R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1554607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 213 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E-08/007/1940/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Thiago dos Santos Nogueira - matrícula nº 024-0; \r\n\r\nII - Eulália Soares Santos - matrícula 1754-1; e\r\n\r\nIII - Miguel José Coca da Silva - matrícula nº 6204-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1554116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554375": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 214 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar e fiscalizar a aquisição de bens e serviços pela Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais respectivos.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-08/007\r\n\r\nInstrumen-\r\n\r\nto\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat.\r\n\r\nRegistro de preços para a aquisição de medicamentos \r\n\r\nMargarete Costa Vidal (IECAC)\r\n\r\n297202-4\r\n\r\n389/2013\r\n\r\nA.R.P. n° 004/2013\r\n\r\n(estrogênios conjugados, propiltiouracila, glimepirida \r\n\r\nMax Roberto Gonçalves (HEMORIO)\r\n\r\n4446-1\r\n\r\ne outros).\r\n\r\nMiguel José Coca da Silva\r\n\r\n6503-4\r\n\r\nJose Augusto Silva\r\n\r\n2905-8\r\n\r\nRegistro de preços para a aquisição de \r\n\r\nMargarete Costa Vidal (IECAC)\r\n\r\n297202-4\r\n\r\n540/2013\r\n\r\nA.R.P. n° 003/2013\r\n\r\nmedicamentos (ampicilina sodica, omeprazol, \r\n\r\nMax Roberto Gonçalves (HEMORIO)\r\n\r\n4446-1\r\n\r\nalbumina humana e outros).\r\n\r\nMiguel José Coca da Silva\r\n\r\n6503-4\r\n\r\nJose Augusto Silva\r\n\r\n2905-8\r\n\r\nRegistro de preços para a aquisição de materiais \r\n\r\nThelmo F. Otero (IECAC)\r\n\r\n1246-8\r\n\r\n593/2013\r\n\r\nA.R.P. n° 005/2013\r\n\r\nmédico-hospitalares (filtros de veia cava).\r\n\r\nRoberto dos Santos Cabral\r\n\r\n4010278-2\r\n\r\nJose Augusto Silva\r\n\r\n2905-8\r\n\r\nPrestação de serviços de \r\n\r\nDayse Cohen\r\n\r\n056-2\r\n\r\n090/2013\r\n\r\nContrato n° 008/2013\r\n\r\nagenciamento de passagens aéreas\r\n\r\nMariana dos Santos Silva\r\n\r\n039-8\r\n\r\nVivian Farias da Fonseca\r\n\r\n1659-2\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira\r\n\r\n036-4\r\n\r\n983/2013\r\n\r\nContrato n° 014/2013\r\n\r\nConfecção de cartões de visita e impressão de \r\n\r\nMariana dos Santos Silva\r\n\r\n039-8\r\n\r\nformulários\r\n\r\nRicardo Martins Ribeiro\r\n\r\n013-3\r\n\r\nVivian Farias da Fonseca\r\n\r\n1659-2\r\n\r\nId: 1554375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1554923": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 65/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/405/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TECAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 22.367.500,00(vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1554923"
                    ],
                    "1554598": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/678/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROFETORES MULTIMÍDIAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/09/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/09/2013, às 10h 30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/144/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEL PARA AERONAVES - GOA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/09/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/09/2013, às 10h 30min\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1554598"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1554128": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCíntia da Cunha Theodoro - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCelso Henrique Corrêa Lopes Maia - 2006\r\n\r\n3-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Pauletto - 2008\r\n\r\n4-INSTITUTO EDUCACIONAL ADHEMAR COSTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJanete Teles de Oliveira Pereira - 1984\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nValfredo Xavier Paiva - 1988\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADEDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleiton Monteiro Dionízio - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Francisco Xavier - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano Guedes de Oliveira - 2002\r\n\r\nEliane de Souza Lima - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiano Guedes de Oliveira - 2002\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArthur Hautequestt Chamon Sandre - 2010 \r\n\r\nWendel Antonio de Araujo - 2010\r\n\r\nLeonardo Dias Viana - 2011\r\n\r\nJefferson de Paula - 2011 \r\n\r\n10-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia de Oliveira Falcman - 2006\r\n\r\n11-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWalquiria Jandui Brito do Nascimento - 1979\r\n\r\n12-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEvanilda de Oliveira Santos Nascimento - 2010\r\n\r\nBruna Cristina Rodrigues Belo - 2011\r\n\r\nAndreia Doria da Silva de Lima - 2012\r\n\r\nWalquiria Helena da Siva Secco - 2012\r\n\r\n13-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGleice Alves Candou - 2008\r\n\r\nKátia Pereira de Mattos Barbosa - 2011\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Paula Silva Lima - 1991\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdemir Maciel Dias - 2005\r\n\r\n16-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO EM INFOMRÁTICA\r\n\r\nVithoria Jesus Silva Costa - 2000\r\n\r\n17-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPriscila Cristina Leoni de Oliveira - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSE DE SOUZA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCátia de Souza Ferreira - 1996\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nLevi Alves Mariano - 2003\r\n\r\n20-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Oliveira Monteiro - 1999\r\n\r\nIlzio Viana Paredes Neto - 2003\r\n\r\nMarcelo Misselli Sales - 2003\r\n\r\nPedro Henrique Cardoso Ramos - 2003\r\n\r\nRodrigo dos Santos Gonçalves - 2003\r\n\r\nSuellen Rodrigues Clemente - 2003\r\n\r\nMarcelle Fernandes Alves - 2005\r\n\r\nPamela Ferreira Nogueira - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Luis Suita Gato - 2000\r\n\r\nBruno de Souza Castro Monteiro - 2001\r\n\r\nJoão Victor Ribeiro Lacerda - 2001\r\n\r\nAna Claudia Fermino Boulhosa - 2002\r\n\r\nAna Paula de Mello Lira - 2002\r\n\r\nVitor Moreira de Andrade - 2003\r\n\r\nCleide Silva Santos - 2004\r\n\r\nVanessa Lima Menezes - 2005\r\n\r\nPedro Henrique da Silva de Araújo - 2009\r\n\r\n21-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO COLEGIAL\r\n\r\nGilberto de Carvalho - 1965\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Machado Coutinho - 1999\r\n\r\n22-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nWallace Campelo da Silva - 2000\r\n\r\n23-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJeanne Gonçalves Coutim - 2010\r\n\r\nJéssica dos Santos Felix Marques - 2010 \r\n\r\n24-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTAVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWilliam Cunha do Nascimento - 2008\r\n\r\n25-COLÉGIO CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJofre Luiz Passos - 1978\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Rene Ferreira de Souza - 2001\r\n\r\nRodrigo Castro Botelho - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGiselle de Oliveira França - 1998\r\n\r\n27-COLÉGIO CASTRO ALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Pinheiro Tinti - 2002\r\n\r\n28-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Jorge dos Santos Moreira - 1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno de Azevedo Jacuá - 2003\r\n\r\n29-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAline Pereira Aranda - 1999\r\n\r\n30-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues - 2007\r\n\r\n31-SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM BOSCO - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuciana Conde Rodrigues Maia - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuciana Conde Rodrigues Maia - 2004\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Gomes Mattos- 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 3-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson de Freitas Werling - 1984\r\n\r\nLeia-se: 3-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson de Freitas Werling - 1984\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Anderson Rodrigo da Silva Carlos - 1999\r\n\r\nLeia-se: Anderson Rodrigo da Silva Carlos - 2002\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Maria Antonieta da Costa - 2008 \r\n\r\nLeia-se: Maria Antonieta da Costa - 2009\r\n\r\nId: 1554128"
                        ],
                        "1554404": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON \r\n\r\nBARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Jean Pierre Moraes Pinto de Souza\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Barbosa\r\n\r\n02-José Geraldo de Oliveira\r\n\r\n03-Liliane Rodrigues\r\n\r\n04-Magno Alves Fonseca Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Elizabeth da Silva Vieira Mello\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Cayque dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Cleide Nery Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Cleidimar Bastos Pereira\r\n\r\n04-Diogo Pinto Vieira\r\n\r\n05-Emerson Monteiro Azevedo\r\n\r\n06-Jaidevan dos Santos Souza\r\n\r\n07-Janssen Barreto Rodrigues\r\n\r\n08-Larissa de Oliveira\r\n\r\n09-Marcio Candido da Silva Santana\r\n\r\n10-Mauricio Oliveira dos Reis\r\n\r\n11-Patrick Hayati Azuma de Oliveira\r\n\r\n12-Thaís Gonçalves Siqueira\r\n\r\n13-Zelia do Socorro da Conceição Leão Marinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karla Fernanda Silva de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Andreas Schrepel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Barbosa Rodrigues\r\n\r\n02-Andressa Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Ingrid Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Liliosa Leonora Rocha da Silva\r\n\r\n05-Maria Célia Vieira dos Santos\r\n\r\n06-Mayara Silva Carrijo\r\n\r\n07-Simone de Almeida Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Benedita Coleta de Santana\r\n\r\n02-Débora Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Fabiana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Ivoneide Costa da Silva Sousa\r\n\r\n05-Luiz Fernando Bezerra de Aquino\r\n\r\n06-Maria Luiza Ferreira da Costa\r\n\r\n07-Paula Cristiane Macena Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Melo Rodrigues\r\n\r\n02-Flávio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n03-Helen Fernanda Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Enoch de Lima Cordeiro\r\n\r\n02-Josiana Alves Bitencourt\r\n\r\n03-Luiz Felipe da Silva Souza\r\n\r\n04-Romualdo Oliveira Aragão Filho\r\n\r\n05-Samuel da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Nascimento\r\n\r\n02-Marcelo Alves de Carvalho\r\n\r\n03-Marileide dos Santos\r\n\r\n04-Neida Moraes Alves\r\n\r\n05-Rosangela Oliveira de Araujo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Belo César\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Pereira Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Florindo de Sousa\r\n\r\n02-Lenon de Mello Cruz\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leoni Alecssander Osório dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aldemir Lúcio de Souza\r\n\r\n02-Alice Ana da Silva Cruz\r\n\r\n03-Anderson Nascimento de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Dalva Lima da Silva\r\n\r\n05-Desilucia Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06-Erika Mitssa da Silva Soares\r\n\r\n07-Joyce de Oliveira\r\n\r\n08-Kelly Cristina Lima Pinto\r\n\r\n09-Priscilla Norato Pacheco\r\n\r\n10-Renato Ignacio de Oliveira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Andrea Branco de Brito\r\n\r\n02-Angélica Sodré Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Conceição Gomes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Novaes da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Arruda de Jesus\r\n\r\n02-Tharles Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Raphael Câmara de Brito\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bryan Cardoso Fontes de Oliveira\r\n\r\n02-Caio Marcelo Rodrigues Rafael \r\n\r\n03-Carlos Alberto da Conceição Fortunato\r\n\r\n04-Carlos Augusto Ribeiro Batista Júnior\r\n\r\n05-Davi Felipe Pontel\r\n\r\n06-Desirée de Souza Braga\r\n\r\n07-Edna Amélia Gomes Duarte de Oliveira\r\n\r\n08-Fabio Henrique Rodrigues Beltrão\r\n\r\n09-Felipe da Silva Freitas\r\n\r\n10-Fernanda Aparecida do Carmo Andrade\r\n\r\n11-Fernanda Sousa da Silva\r\n\r\n12-Geisa Oliveira da Conceição\r\n\r\n13-Joaquim Bezerra da Trindade Neto\r\n\r\n14-Leandro Ramos Teixeira\r\n\r\n15-Leci Ramalho dos Santos\r\n\r\n16-Leny Soares de Souza\r\n\r\n17-Luiza Monteiro do Nascimento\r\n\r\n18-Magno Pereira Santos\r\n\r\n19-Maria da Conceição Rodrigues Carvalho\r\n\r\n20-Miriam de Oliveira\r\n\r\n21-Rose Mary Duarte Gomes Junior\r\n\r\n22-Washington Igor Pontes Nunes\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Aldilene Sardinha de Moura\r\n\r\n02-Amanda Borges Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Alice Valença Brandão\r\n\r\n04-Diogo Gabriel Barbosa\r\n\r\n05-Felipe Nolasco Portes\r\n\r\n06-Igor Collares Brandão\r\n\r\n07-Jefferson Duarte Ramos\r\n\r\n08-Josileia Borges Pessôa Santana\r\n\r\n09-Marcus Paulo Bragança Cabral\r\n\r\n10-Mariana Viana Costa\r\n\r\n11-Mayra Alexandre da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Assis da Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Gohering Honorato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Thomé\r\n\r\n02-Maria Fernanda Sousa dos Santos\r\n\r\n03-Yago Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Oliveira\r\n\r\n02-André Luiz Waltz do Amaral Fernandes\r\n\r\n03-Antonio Davison Ferreira Martins\r\n\r\n04-Brenda Teixeira Correa\r\n\r\n05-Caroline Ladaga da Silva\r\n\r\n06-Douglas Lapa das Neves\r\n\r\n07-Elisangela Araujo de Souza\r\n\r\n08-Elizabeth dos Santos Casemiro da Silva\r\n\r\n09-Elizete Valdeci da Silva\r\n\r\n10-Evay Araujo de Souza\r\n\r\n11-Fernanda Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n12-Hildely Santos Sousa\r\n\r\n13-Jonathan Rodrigues Barbosa\r\n\r\n14-Jucimaria Nascimento dos Santos\r\n\r\n15-Lilian Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n16-Luís Felipe Calixto da Silva\r\n\r\n17-Luzia Nunes D'Angelo\r\n\r\n18-Marcos Borges dos Santos\r\n\r\n19-Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\n20-Maria Valeide dos Santos Silva\r\n\r\n21-Michele de Oliveira Sobral\r\n\r\n22-Nilza de Souza Gomes de Oliveira\r\n\r\n23-Olivia Maria Santos\r\n\r\n24-Raíza da Silva Braga\r\n\r\n25-Raquel Batista de Souza\r\n\r\n26-Rita de Cassia Ferreira Meireles Marques\r\n\r\n27-Suzana Maria Ferreira\r\n\r\n28- Vandeilza Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - AN0: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Davi Medeiros Rocha\r\n\r\n03-Diego Garcia Dibe\r\n\r\n04-Ellen Anselmo Ribeiro da Costa\r\n\r\n05-Érica Barbosa Lourenço\r\n\r\n06-Iohanna Pinto da Conceição \r\n\r\n07-Iris Diana Ramos Santos\r\n\r\n08-Isabel Silva de Andrade\r\n\r\n09-Jaqueline dos Santos Martins\r\n\r\n10-Jorge Luis de Melo Brasil Soares\r\n\r\n11-Kaique Abreu de Souza\r\n\r\n12-Leonardo Pacheco de Araujo Jorge\r\n\r\n13-Leticia Maciel da Silva\r\n\r\n14-Lucas Candido Justiniano\r\n\r\n15-Luiz Soares Ferreira\r\n\r\n16-Marcelly Amorim da Silva\r\n\r\n17-Marcos da Silva Avila\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Souza de Melo\r\n\r\n19-Marisol Soares de Oliveira\r\n\r\n20-Mayara Martins Santos\r\n\r\n21-Nilson Elias Cristino Guzzo\r\n\r\n22-Rebecca Lopes da Silva\r\n\r\n23-Sara Castro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina Lima da Costa\r\n\r\n02-Gabriel dos Reis Mendes\r\n\r\n03-Jaqueline Josefa de Oliveira\r\n\r\n04-Jessica Cristina de Aguiar dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Gomes dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Lins Dantas\r\n\r\n07-Mara Roberta Rodrigues Rocha\r\n\r\n08-Márcia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n09-Maria do Socorro dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Patricia Caroline Alves da Costa\r\n\r\n11-Pedro Henrique Pinheiro França\r\n\r\n12-Rita Costa da Cruz\r\n\r\n13-Thamires Mara Fonseca de Souza\r\n\r\n14-Thiago de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\n16-Victor Abrantes Machado\r\n\r\n17-Víctor Hugo Alvarenga Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira\r\n\r\n02-Jefferson Cunha Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caíque Vinícius Carlini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fábio dos Santos Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan de Sousa Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Leite da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Crisostomo Moraes\r\n\r\n02-Bruna da Silva Arruda\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues de França\r\n\r\n04-Filipe Barboza Lamas\r\n\r\n05-Gabriela Pereira\r\n\r\n06-Jean Carlos da Silva\r\n\r\n07-Jefferson da Silva Kelly\r\n\r\n08-Juliana Paiffer Coutinho dos Santos\r\n\r\n09-Kelly Regina Marins da Silva\r\n\r\n10-Leonardo de Souza Cordeiro\r\n\r\n11-Maicon Túlio Figueiredo de Souza\r\n\r\n12-Marcus Vinicius Rosario de Moura\r\n\r\n13-Natália Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Nícolas Santos do Nascimento\r\n\r\n15-Rennan Felisberto Rodrigues\r\n\r\n16-Tainara de Castro dos Santos\r\n\r\n17-Thailani Gomes Ferreira\r\n\r\n18-Thaynara Viana Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n19-Victor Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Macêdo de Sousa\r\n\r\n02-Daiane de Menezes Silvestre\r\n\r\n03-Danielle Oliveira de Carvalho\r\n\r\n04-Daniely da Silva Souto dos Santos\r\n\r\n05-Diego Armando Jarró Ferreira de Almeida\r\n\r\n06-Eric Pereira Diamantino\r\n\r\n07-Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n08-Gilson de Souza Ribeiro Junior\r\n\r\n09-Juliana Souza Moreira\r\n\r\n10-Leandro de Paula da Silva\r\n\r\n11-Leon Bruno Soares Cerqueira da Silva\r\n\r\n12-Otávio Lopes Godoy\r\n\r\n13-Paulo Vitor Nunes Chaves\r\n\r\n14-Quezia Cristina da Luz Macedo\r\n\r\n15-Rafaela de Souza Sabino\r\n\r\n16-Raquel de Souza Sabino\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Ruan Felipe Jesus da Silva\r\n\r\n19-Thaís Fernanda Teles\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Michelle dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marilaine Saraiva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira da Fonseca Felipe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela de Souza Moraes\r\n\r\n02-Ingrid Alves Caboclo de Lima\r\n\r\n03-Jéssica da Costa Teodoro\r\n\r\n04-Juliana Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Kethelly Souza Ferro\r\n\r\n06-Nathany Sousa Paiva\r\n\r\n07-Raylane Dias Lima\r\n\r\n08-Rerison Danilo Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessander Vinícius Vargas Barbosa\r\n\r\n02-Elaine de Oliveira Arrais\r\n\r\n03-Janine Francisco Alves\r\n\r\n04-Klayton Marins Alberto Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Douglas Martins Costa\r\n\r\n03-Flávia Jesus de Carvalho\r\n\r\n04-Márcia Regina Maciel Sodré do Nascimento\r\n\r\n05-Márcia Valéria do Nascimento\r\n\r\n06-Marcelly Izidio Mendes da Silva\r\n\r\n07-Rosângela dos Santos Soares\r\n\r\n08-Shirley Bezerra Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luianne Alves de Souza\r\n\r\n02-Vera Malaquias dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Linhares\r\n\r\n02-Kamila Tavares da Silva\r\n\r\n03-Liridiana Marcelo Toscano\r\n\r\n04-Luana Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Stefanye da Silva Conceição\r\n\r\n02-Jade Cardoso\r\n\r\n03-Lanna Caroline Linhares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas do Nascimento Trindade\r\n\r\n02-Nathália Mendes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur de Souza Cordeiro\r\n\r\n02-Ismael Ferreira Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues dos Santos Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jady Silva dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Dias de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Gomes Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar Côelho Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Elizabeth Cristina Santos de Morais\r\n\r\n03-Rômulo de Mesquita Melo\r\n\r\n04-Sara Patrícia Cavalcante Ferreira\r\n\r\n05-Yohanne Telles Vilhena Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Mendonça de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha Motta Geraço Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Bianca Alves dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Cardoso da Conceição\r\n\r\n02-Bruno Bezerra dos Santos Souza\r\n\r\n03-Cassiano de Oliveira Bueno\r\n\r\n04-Charles Kevin dos Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Christiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n06-Daniella Diniz Silva\r\n\r\n07-Débora Gonçalves Ferreira Pinheiro\r\n\r\n08-Debora Martins dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Lopes Gomes\r\n\r\n10-Gabriela Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Gabrielle Lopes Gomes Sobrinho\r\n\r\n12-Ingrid Ferreira Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Isabele Leandro de Castro\r\n\r\n14-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\n15-Karen Silva da Cunha\r\n\r\n16-Kethelin de Almeida Silva\r\n\r\n17-Lidiane Pessoa Fabris\r\n\r\n18-Lucas Martins de Souza\r\n\r\n19-Mauricio Paiva Monteiro\r\n\r\n20-Mayara Almeida Paes da Silva\r\n\r\n21-Rafaela Vieira Mariano\r\n\r\n22-Renan Gois da Silva de Barcellos\r\n\r\n23-Tamires Silva da Cunha\r\n\r\n24-Tatiane Belizario Dias\r\n\r\n25-Thaís dos Santos da Silva\r\n\r\n26-Thales dos Santos Silva Miranda\r\n\r\n27-Thayná Werneck Matheus\r\n\r\n28-Wanderson Constancio dos Santos\r\n\r\n29-Yasmim Braga Trombino Albino\r\n\r\n30-Yasmim Leal Geraldo de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Serrão da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n03-Beltssazar de Lima Albuquerque\r\n\r\n04-Caroline Simões Braga\r\n\r\n05-Daniele Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Danielle da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Debora Marinho Bueno\r\n\r\n08-Fabíola da Silva Chagas\r\n\r\n09-Fabíola dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Helena Beatriz Marques Macedo\r\n\r\n11-Juliana Abreu dos Santos\r\n\r\n12-Karina de Menezes Bias da Silva\r\n\r\n13-Larissa Venancio Ruas\r\n\r\n14-Madalena Rodrigues Ferreira\r\n\r\n15-Mateus Pereira Netto\r\n\r\n16-Rayane Biserra dos Santos\r\n\r\n17-Stefanie Duarte da Silva\r\n\r\n18-Tamires da Costa Santos\r\n\r\n19-Tatiane Mendonça Correia Vigas\r\n\r\n20-Thaís Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cintia de Araujo Fernandes\r\n\r\n02-Amanda Mendes Dias\r\n\r\n03-Ariel Santos de Miranda\r\n\r\n04-Débora Corado da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Felipe de Oliveira Miguel\r\n\r\n06-Felipe Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Vidal de Oliveira\r\n\r\n08-Gilson de Oliveira Medeiros\r\n\r\n09-Giselle da Silva Paula Cruz\r\n\r\n10-Guilherme Fontes da Silva Santana\r\n\r\n11-Jackson Inácio da Silva Souza\r\n\r\n12-João Felipe Patricio Ferreira de Jesus\r\n\r\n13-Kleverton Marques Batista\r\n\r\n14-Laila Nascimento Barcellos\r\n\r\n15-Lohraine dos Reis Gregorio\r\n\r\n16-Lucas Barboza dos Santos Brazileiro\r\n\r\n17-Luiz Felipe de Araujo Guedes\r\n\r\n18-Mariliane Bueno Ferreira Oliveira\r\n\r\n19-Matheus de Souza Felix\r\n\r\n20-Matheus Rocha Cardoso\r\n\r\n21-Pamella do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n22-Robson Silva Rodrigues Junior\r\n\r\n23-Taiane de Souza Nascimento\r\n\r\n24-Tiago Clemente de Castro Moura\r\n\r\n25-Valéria dos Santos Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Freitas Gomes da Silva\r\n\r\n02-Andreia da Silva Paulino\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Moura\r\n\r\n04-Beatriz Espindola Vasconcelos\r\n\r\n05-Debora Leal Geraldo Monteiro\r\n\r\n06-Edmilson dos Santos\r\n\r\n07-Gean Silva de Abreu\r\n\r\n08-Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Maelson da Costa Cardozo\r\n\r\n10-Maiane da Silva Miranda\r\n\r\n11-Michael Herbert Miranda da Silva\r\n\r\n12-Michele de Jesus Neves\r\n\r\n13-Paloma Lopes de Freitas\r\n\r\n14-Priscila de Souza Garcia\r\n\r\n15-Rafael de Oliveira Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo de Jesus Santos\r\n\r\n17-Thalita Raquel Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Verônica Nunes Ribeiro de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abel Haroldo Silva\r\n\r\n02-Adriano Troccoli da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Tavares Coelho\r\n\r\n04-Andreza Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Antonio Elcio Ferreira Ribeiro\r\n\r\n06-Aretha da Silva Ventura\r\n\r\n07-Caio Fábio dos Santos Silva\r\n\r\n08-Danielle de Queiroz de Souza\r\n\r\n09-Diego Oliveira Silva\r\n\r\n10-Felipe Alves da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Cristina Viana Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Isabelle Caroline Andrade de Souza\r\n\r\n13-Isaque Mattoso Barreto\r\n\r\n14-Ivani Sant Anna dos Santos Junqueira\r\n\r\n15-Jessica Braz Santos\r\n\r\n16-João Paulo Urbano Costa\r\n\r\n17-Josilene Carla Gonçalves Rosa\r\n\r\n18-Kayane Martins da Silva\r\n\r\n19-Leandro Cabral Barbosa\r\n\r\n20-Lucas da Silva Melo\r\n\r\n21-Luzia Côrtes de Souza\r\n\r\n22-Marcio Vieira de Matos\r\n\r\n23-Marco Aurélio Lima Reis \r\n\r\n24-Maria Aparecida da Silva Custodio\r\n\r\n25-Mikaele da Silva Melo\r\n\r\n26-Thaianne de Oliveira Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Cardoso da Conceição\r\n\r\n02-Fernanda Lino da Silva Gaudard\r\n\r\n03-Gabriela Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Giselle Almeida Bonini\r\n\r\n05-Hellen Maria Dantas Silva de Lima\r\n\r\n06-Ivete Pereira de Moraes\r\n\r\n07-Juciara da Conceição Almeida Domingos Loureiro\r\n\r\n08-Juliana Alvarenga da Silva\r\n\r\n09-Paloma Moreno\r\n\r\n10-Pamela Moreno\r\n\r\n11-Stefanie Duarte da Silva\r\n\r\n12-Thainá Cristina Daniel Peniche\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Alves Santiago Valadares\r\n\r\n02-Alessandra Coutinho Duque Estrada\r\n\r\n03-Cleber Machado Ignacio\r\n\r\n04-Daina Solange de Castro\r\n\r\n05-Denise Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Gerdiana Conceição do Carmo\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Kelly Barbosa Cabral\r\n\r\n10-Lady Nice dos Santos\r\n\r\n11-Leandro de Souza Novaes\r\n\r\n12-Liliane Santos Aguiar Teixeira\r\n\r\n13-Livia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n14-Luiz Carlos dos Santos Matias\r\n\r\n15-Maicon Almeida França de Azevedo\r\n\r\n16-Marcelo Minilesque de Souza\r\n\r\n17-Nelber da Conceição Batista Blaut\r\n\r\n18-Priscila Bonifacio Ribeiro\r\n\r\n19-Rubia Helena Barreto Duarte\r\n\r\n20-Sheila do Nascimento Bauso\r\n\r\n21-Valéria Mangueira Barbosa\r\n\r\n22-Viviane do Nascimento Martins\r\n\r\n23-Wellington Felipe Pinho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sandra Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tiago Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucia Alves Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Santana Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evanês da Silva Nunes\r\n\r\n02-Fábio Gomes Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Brandão Parreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatha Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arnold Lima Moreira de Araujo\r\n\r\n02-Carla Carneiro Ferreira\r\n\r\n03-Crislaine Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Dayana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Débora da Silva\r\n\r\n06-Delminda da Silva Neves Oliveira\r\n\r\n07-Diego do Carmo Teixeira\r\n\r\n08-Ednalva dos Santos Florencio\r\n\r\n09-Erik Lineker Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Franciele da Silveira de Moura\r\n\r\n11-Giselle Souza\r\n\r\n12-Grazielle Lima de Souza\r\n\r\n13-Gustavo Tady Rodrigues\r\n\r\n14-Jhonatan Carlos Lopes da Fonseca\r\n\r\n15-Juliana de Lima Belarmino\r\n\r\n16-Larissa Passos Lima\r\n\r\n17-Lohana Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Lucas Henriques da Silva\r\n\r\n19-Lucas Lara Rodrigues\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Ramos dos Santos\r\n\r\n21-Maria Carolina da Cunha França\r\n\r\n22-Mariana Dulce de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n23-Maxwell Lopes de Faria\r\n\r\n24-Paulo Cesar Santos\r\n\r\n25-Reuther Alves de Oliveira Nogueira\r\n\r\n26-Robert Lucas dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Oliveira Sapucaia\r\n\r\n02-Celina Lima dos Santos\r\n\r\n03-Cláudio Rodrigues Leite Júnior\r\n\r\n04-Daniela Abreu de Freitas\r\n\r\n05-Érica Cristina da Silva Gerico\r\n\r\n06-Gabriel Lima Santos\r\n\r\n07-Jéssica Carvalho Ribeiro\r\n\r\n08-Karina Braga Machado de Araujo\r\n\r\n09-Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Olívia Souza\r\n\r\n11-Paloma Oliveira Ferreira\r\n\r\n12-Patrick Ferreira Montenegro\r\n\r\n13-Pierre Augusto Teodoro Oliveira\r\n\r\n14-Priscila Triani Lemos\r\n\r\n15-Raquel Delfino Monteiro\r\n\r\n16-Raylane de Souza Laurindo\r\n\r\n17-Renan da Silva Miranda\r\n\r\n18-Roberta Silva Barbosa de Andrade\r\n\r\n19-Rosana Andrade da Silva\r\n\r\n20-Rosana de Jesus Delmou\r\n\r\n21-Samuel da Silva Vieira\r\n\r\n22-Stephani Souza Inacio\r\n\r\n23-Taiana Aparecida Ramos Santos\r\n\r\n24-Taís dos Santos Fernandes\r\n\r\n25-Thaina da Silva Oliverio\r\n\r\n26-Thamires Rodrigues Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Muniz de Medeiros\r\n\r\n02-Anderson Basilio Pereira\r\n\r\n03-Beatriz do Carmo Dosso da Silva\r\n\r\n04-Doralice Moreira das Dores\r\n\r\n05-Kleber Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\n06-Matheus Roque Costa\r\n\r\n07-Monique da Cruz Gomes\r\n\r\n08-Pamela Pinto de Araujo\r\n\r\n09-Robson Vieira Martins\r\n\r\n10-Stéphanie Diniz Castellões Mesquita\r\n\r\n11-Suellen Rodrigues Peixoto\r\n\r\n12-Thomas Rocha de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alesson Eliel Ramos Cardoso\r\n\r\n02-Allisson Douglas Bastos Gomes Pimenta\r\n\r\n03-Aloir Ferreira Lima Filho\r\n\r\n04-Antonio Rocha Freitas\r\n\r\n05-Bianca Pereira Ventura\r\n\r\n06-Carmen Lúcia Galdino da Luz\r\n\r\n07-Caroline Goudard Silis\r\n\r\n08-Christian Almeida Alves da Silva\r\n\r\n09-Debora Rodrigues de Andrade\r\n\r\n10-Diego Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n11-Djaneide Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n12-Edinalva Alves Adorno\r\n\r\n13-Elisangela Silva Cardoso\r\n\r\n14-Isael Hernane Gomes de Jesus\r\n\r\n15-Ivan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Jane Renata da Rocha Gonçalves\r\n\r\n17-Jaqueline Gonçalves da Matta\r\n\r\n18-Jaylane Silva de Menezes\r\n\r\n19-Joelma do Nascimento\r\n\r\n20-Jhonny Dias Vieira da Silva\r\n\r\n21-Leandro Vieira Gomes\r\n\r\n22-Mateus da Silva Souza\r\n\r\n23-Mayara Grace Almeida da Conceição Ferreira\r\n\r\n24-Milton de Hollanda do Nascimento\r\n\r\n25-Misrael Geronimo de Oliveira\r\n\r\n26-Renato Moreira\r\n\r\n27-Rian Carlos Brito de Jesus\r\n\r\n28-Shayene Rocha de Araujo\r\n\r\n29-Tatiane Amaral Teixeira\r\n\r\n30-Thaís dos Santos Costa\r\n\r\n31-Viviane Izabel de Andrade\r\n\r\n32-Walbert Rolan Marinho de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA 01 EM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Larissa Godinho da Silva\r\n\r\n02-Ana Cypriano de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Alberto Castelhano Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Dalva Alves de Castro Silva\r\n\r\n05-Elilian Ribeiro Vieira\r\n\r\n06-Elisangela de Carvalho Lima dos Santos\r\n\r\n07-Elizabeth Francisco\r\n\r\n08-Hudson Ricardo Leite Vieira\r\n\r\n09-Iara Antonio de Abreu\r\n\r\n10-Josiléa Maria da Silva Santos\r\n\r\n11-Larisse Bernardino de Pontes\r\n\r\n12-Lucas José Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Maria do Céu Santos da Silva\r\n\r\n14-Natalia Barbosa\r\n\r\n15-Nathalia Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Neir Soares Fernandes de Medeiros\r\n\r\n17-Rodrigo Guthemberg Chagas Monteiro\r\n\r\n18-Sonia Bastos Gomes Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Luiza de Castro\r\n\r\n02-Ana Karoliny de Carvalho Bernades\r\n\r\n03-Ana Maria Pereira Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Cardoso Ribeiro\r\n\r\n05-Arianne Alves Almeida\r\n\r\n06-Bárbara Avila de Britto\r\n\r\n07-Daniel Geraldo de Oliveira Veras\r\n\r\n08-Érika Cristina Rangel\r\n\r\n09-Gabriela Marcondes Firmino\r\n\r\n10-Gabriella dos Santos Passos\r\n\r\n11-Hellen Rodrigues Moleiro de Almeida\r\n\r\n12-Iago Silva Nobre de Oliveira\r\n\r\n13-Karla Geovanna Pereira Nascimento\r\n\r\n14-Marcelly Yngrid Lima Pereira\r\n\r\n15-Maria Sonaly de Souza Alves\r\n\r\n16-Patricia Maria dos Santos\r\n\r\n17-Rafaela Serrano Bezerra\r\n\r\n18-Raianne Moura Gomes de Miranda\r\n\r\n19-Stephany da Silva Xavier\r\n\r\n20-Thaís de Moraes Dias\r\n\r\n21-Thamyres Coimbra da Silva\r\n\r\n22-Thays Barreto Silva\r\n\r\n23-Yasmim Ferro Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aléxia Quaresma Sá\r\n\r\n02-Aline Conceição Luiz\r\n\r\n03-Ana Paula Escarlate Nogueira\r\n\r\n04-Andrew Mauricio Saraiva da Costa\r\n\r\n05-Beatriz de Almeida Santos\r\n\r\n06-Bianca de Sousa Veiga\r\n\r\n07-Brenda Hillery Cecilia Saraiva Silva\r\n\r\n08-Débora Santos Martins\r\n\r\n09-Emilly D'Paula da Silva Parreira\r\n\r\n10-Estevão Nicholas Rosario dos Santos\r\n\r\n11-Eveliny de Carli dos Santos\r\n\r\n12-Gabriela Bezerra Couto\r\n\r\n13-Gabriella Andressa Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Gabriella de Oliveira do Bem\r\n\r\n15-Grazielle Cristina Pinto Pereira\r\n\r\n16-Janaína Pinheiro Contino\r\n\r\n17-Jeane Cristina da Silva Knupp\r\n\r\n18-Joana Soares Menezes\r\n\r\n19-Larissa Gabriela Lima de Carvalho\r\n\r\n20-Lorena Maciel Haberlehner Brandão\r\n\r\n21-Mariana Araujo de Menezes\r\n\r\n22-Mateus dos Santos Duarte\r\n\r\n23-Mikaele Bernardo dos Santos\r\n\r\n24-Renata de Souza Cardoso\r\n\r\n25-Roberta Christina Siqueira Nate\r\n\r\n26-Tayane Raposo Ayres Pinto\r\n\r\n27-Tayrine Helena da Conceição\r\n\r\n28-Thainá Nunes Vieira\r\n\r\n29-Thais Andressa de Sá Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Karoline Santana Vieira\r\n\r\n02-Ana Raquel Pereira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Mayhara Oliveira Gomes de Jesus\r\n\r\n04-Bruna Ferreira Barbosa\r\n\r\n05-Bruna Theodoro Nogueira\r\n\r\n06-Bruno dos Santos Mello\r\n\r\n07-Dayana Cristina Barreto Alves\r\n\r\n08-Douglas Agulla Ferreira\r\n\r\n09-Fernanda Coutinho Lanzillotta\r\n\r\n10-Igor Alves de Carvalho\r\n\r\n11-Isabela Cristina Santos da Silva\r\n\r\n12-Jessika Caroline Jesuino de Oliveira\r\n\r\n13-Karoline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Letícia Candido Ferreira Neumann\r\n\r\n15-Luciana Teixeira Fernandes\r\n\r\n16-Marcelle de Sá Barreto Ojêda\r\n\r\n17-Mariana dos Santos Freitas\r\n\r\n18-Marina Genero Serra de Gouveia\r\n\r\n19-Nathalia de Souza Tavares\r\n\r\n20-Osmar da Silva Araujo Júnior\r\n\r\n21-Paloma da Silva Brandão de Almeida\r\n\r\n22-Priscila Calheiros\r\n\r\n23-Renata Carolina Bernades Vaz-Curado\r\n\r\n24-Rodolfo Santana Gaeschlin\r\n\r\n25-Rodrigo Cavalcante dos Santos\r\n\r\n26-Rosileide Raquel Sousa Pereira\r\n\r\n27-Taiane Theodoro Pancaro Cavalheiro\r\n\r\n28-Thayene Paola Lopes Souza\r\n\r\n29-Vanessa Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrieli Alves Barcelos Ferreira\r\n\r\n02-Andréa Gomes Pereira\r\n\r\n03-Bávilla Ieve Tizon\r\n\r\n04-Brenda Cristina Bello Menito\r\n\r\n05-Carolina Carvalho Peçanha Meira\r\n\r\n06-Dayane Celeste Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Estefany Tamanqueira da Silva\r\n\r\n08-Fabíola Figueiredo Castro\r\n\r\n09-Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Gildete Pereira da Silva Alves\r\n\r\n11-Heloisa Barbosa Dei Ricci Macedo\r\n\r\n12-Ketiane França Veras\r\n\r\n13-Larissa Santos de Carvalho e Silva\r\n\r\n14-Louise Gomes Rodrigues\r\n\r\n15-Marcela Ouro da Costa\r\n\r\n16-Maria Caroline da Silva Cardoso\r\n\r\n17-Milena Azevedo Salvador\r\n\r\n18-Monique Rodrigues Araujo\r\n\r\n19-Rodrigo Araujo dos Reis\r\n\r\n20-Samantha Silva Farias\r\n\r\n21-Suzana Araujo da Silva\r\n\r\n22-Taisa dos Santos Magalhães\r\n\r\n23-Taynara Peixoto Corrêa\r\n\r\n24-Thayane Seixas Custodio\r\n\r\n25-Udimila Aparecida de Vasconcellos\r\n\r\n26-Vitoria Maria Lopes Pires\r\n\r\n27-Vívian de Souza Nunes Pinheiro\r\n\r\n28-Viviane Santos Rolemberg\r\n\r\n29-Yurhi Cleuson Azevedo de Sá\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Souza Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Angélica Cardoso Ribeiro\r\n\r\n04-Bruna Elen dos Santos Figueiredo\r\n\r\n05-Bruna Hadassa Monilla Saraiva Silva\r\n\r\n06-Carla Santos da Silva\r\n\r\n07-Clara Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiana Portugal Amorim\r\n\r\n09-Gabriel Martins Pereira \r\n\r\n10-Isabelle Fernandes de Souza\r\n\r\n11-Jaqueline de Souza Sabino\r\n\r\n12-Jéssica Dayane dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Vincenzi\r\n\r\n14-Joyce Marilia Calazans de Viveiros\r\n\r\n15-Juliana Lima Tavares\r\n\r\n16-Lais Augusta de Souza Santos\r\n\r\n17-Lilian Silva Fontes\r\n\r\n18-Líria de Jesus dos Santos\r\n\r\n19-Maria Carolina Vaz de Oliveira\r\n\r\n20-Rafaella dos Santos Passos\r\n\r\n21-Rubens Izidoro Blanc\r\n\r\n22-Sandra Regina do Nascimento Gomes\r\n\r\n23-Thais Lima Gomes\r\n\r\n24-Thayná Cristine da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Ully Andrade dos Santos\r\n\r\n26-Vitoria Costa dos Santos\r\n\r\n27-Vitória Perla Contreras da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Rodrigues de Matos\r\n\r\n03-Caroline Tamandare Santoro\r\n\r\n04-Elton Dias Rodrigues\r\n\r\n05-Emanuela Fonte Matos\r\n\r\n06-Erica de Sousa Abreu\r\n\r\n07-Gabrielle Sobrinho\r\n\r\n08-Gizeli Ferreira Santiago\r\n\r\n09-Jóyce Rocha de Souza\r\n\r\n10-Keividy Anderson Gomes de Luna\r\n\r\n11-Lorena Porto dos Santos\r\n\r\n12-Luanda Santos Candido\r\n\r\n13-Maria Luiza Rodrigues de Araujo\r\n\r\n14-Paulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Raquel Matias de Alexandria\r\n\r\n16-Renan Ferreira Felismino\r\n\r\n17-Suelen Almeida da Silva\r\n\r\n18-Suellen Cabral Manço\r\n\r\n19-Thamara Freitas Carvalho de Oliveira\r\n\r\n20-Thamires Rocha da Silva\r\n\r\n21-Victor Carvalho de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Marques Moreira\r\n\r\n02-Anna Caroline Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Bruna Siqueira da Silva\r\n\r\n04-Caroline Almeida Vieira\r\n\r\n05-Daiany José Pinho de Araujo Goes\r\n\r\n06-Fernanda Cristina da Silva Almeida\r\n\r\n07-Jonathan Melo Juvencio da Silva\r\n\r\n08-Julia Helena Figueiredo de Barros\r\n\r\n09-Larissa Silva da Cruz\r\n\r\n10-Luiza Christie dos Santos Neves\r\n\r\n11-Mirela dos Santos Marinho\r\n\r\n12-Nathalya Dantas da Silva\r\n\r\n13-Nayara Cardoso Mariano\r\n\r\n14-Priscilla Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Rebeca da Cruz Oliveira\r\n\r\n16-Rebecca Castelo Sant'Ana\r\n\r\n17-Stephanie Souza Rocha\r\n\r\n18-Thaysa de Castro Bomfim\r\n\r\n19-Yan Costa Valentim\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrea Jacqueline Veiga Wyller Bezerra\r\n\r\n02-Andressa Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Bianca Andrade da Silva\r\n\r\n04-Brunna Lutz Quaresma\r\n\r\n05-Cintia Lopes de Melo Rodrigues\r\n\r\n06-Emmanuelle Hanna Gomes da Silva\r\n\r\n07-Gessica Ferreira de Araújo\r\n\r\n08-Giam de Andrade Carvalho\r\n\r\n09-Heloá de Souza Batista\r\n\r\n10-Ingrid Teixeira dos Santos\r\n\r\n11-Isabela Ramos da Silva\r\n\r\n12-Isabela Thomas Salgado\r\n\r\n13-Isabelle Elias Damasio\r\n\r\n14-Juliana Larissa Xavier da Silva\r\n\r\n15-Leticia Mattos Silva\r\n\r\n16-Marcela Alexandre Marinho\r\n\r\n17-Marcela Dandara Pinto Brites\r\n\r\n18-Tássia Marcondes Reis\r\n\r\n19-Victtor Affonsus Ferreira Deodoro\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Ariane de Sousa Costa\r\n\r\n02-Anny Caroline Pinheiro Pereira de Sousa\r\n\r\n03-Clécia de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Gilberto Oliveira dos Santos Júnior\r\n\r\n05-Jessica Candida Ferreira\r\n\r\n06-Jessica Ferreira Leone\r\n\r\n07-Jessica Machado Macedo Lima\r\n\r\n08-Jéssica Marinho dos Santos\r\n\r\n09-Jessica Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Maia de Almeida\r\n\r\n11-Karoline Maria Verediana Grossi da Silva\r\n\r\n12-Lucas de Souza Rocha\r\n\r\n13-Lucas Novello Moraes\r\n\r\n14-Luiz Henrique Davi de Lemos\r\n\r\n15-Mariana Martins dos Santos\r\n\r\n16-Natália Olivia da Silva de Paula\r\n\r\n17-Priscila Santos Muniz Dias\r\n\r\n18-Thaís Maia Chagas\r\n\r\n19-Thalyssa de Souza Magalhães\r\n\r\n20-Yasmin do Nascimento de Castro Alves\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Reis Cardoso\r\n\r\n02-Carolina Granado da Silva\r\n\r\n03-Caroline Gomes Carneiro\r\n\r\n04-Débora dos Anjos Preisler\r\n\r\n05-Isis das Neves Barbosa\r\n\r\n06-Izabela de Souza Lima\r\n\r\n07-Mariana Fritz Coutinho Lopes\r\n\r\n08-Paloma Maciel de Oliveira\r\n\r\n09-Kamila Rodrigues de Lima\r\n\r\n10-Louize da Silva Castro\r\n\r\n11-Mariana Seguins Corrêa Veríssimo\r\n\r\n12-Michelle Andrade Leite\r\n\r\n13-Patrícia Caroline Ré Rodrigues\r\n\r\n14-Rayssa de Almeida Ferreira\r\n\r\n15-Renan Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Roberta Macedo Rosa\r\n\r\n17-Thalita Carol Moulin Guedes\r\n\r\n18-Wellen Cristina Ribeiro Paiva\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Lourdes da Silveira Pereira\r\n\r\n02-Ana Castanheira da Silva\r\n\r\n03-Bianca Lima Pinto\r\n\r\n04-Carolina da Silva Alves\r\n\r\n05-Carolina Hamid Handar Crizanto da Silva\r\n\r\n06-Diego Rogger Christo de Sousa\r\n\r\n07-Eliza Souza da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Lopes da Silva\r\n\r\n09-Gabrielle Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Karen Cristine Costa\r\n\r\n11-Karine dos Reis Rodrigues\r\n\r\n12-Karoline Nascimento Miranda\r\n\r\n13-Luan Nicacio Raimundo\r\n\r\n14-Mariana de Carvalho Pires\r\n\r\n15-Monike Couto Lourinho Massal\r\n\r\n16-Patricia Ambrosio Mota\r\n\r\n17-Paula Cristina Reis da Silva\r\n\r\n18-Rejane da Silva Ventura\r\n\r\n19-Rhayssa Lazari de Lima Porto\r\n\r\n20-Taise Faria Ramos de Oliveira\r\n\r\n21-Tamari do Amaral Tavares\r\n\r\n22-Taynara Teixeira de Queiroz\r\n\r\n23-Thamires Ferreira da Silva\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Lopes da Rocha\r\n\r\n02-Amanda Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Andriele Martins de Souza\r\n\r\n04-Angelica da Conceição Silva\r\n\r\n05-Beatriz de Lima Ferreira\r\n\r\n06-Daniel Lima Vianna\r\n\r\n07-Fernando Pereira da Silva\r\n\r\n08-Geiza Gomes Lima\r\n\r\n09-Geovane Batista\r\n\r\n10-Joas Leonardo de Lima\r\n\r\n11-Marcos Hermino Alves\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Souza Gonçalves\r\n\r\n13-Mariane de Souza Araujo\r\n\r\n14-Marilene de Miranda\r\n\r\n15-Mizael Oliveira de Paiva\r\n\r\n16-Rosane dos Santos de Jesus\r\n\r\n17-Rosângela Maria da Cruz Farias\r\n\r\n18-Rudyelle Soares Camilo\r\n\r\n19-Sunamita Lira da Silva\r\n\r\n20-Thais Lemos da Silva\r\n\r\n21-Uly da Costa Vitor\r\n\r\n22-Wagner da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Gonçalves Delphino\r\n\r\n02-André Luiz Brito Silva\r\n\r\n03-Beatriz Alves Anacleto\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Souza\r\n\r\n05-Beatriz Gomes Ramos\r\n\r\n06-Davi Chaves da Silva\r\n\r\n07-Diego Paula da Rocha\r\n\r\n08-Erick Faustino da Silva\r\n\r\n09-Flavia Carvalho de Almeida\r\n\r\n10-Gabriel Pereira de Souza\r\n\r\n11-Gabriela Ribeiro Menezes\r\n\r\n12-Joerbeth Silva Cordeiro\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Debossan\r\n\r\n14-Lucas da Silva Debossan\r\n\r\n15-Luciana de Souza Araujo\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Santos Silveira\r\n\r\n17-Marisa Rodrigues Machado\r\n\r\n18-Thiago Mendes Peixoto\r\n\r\n19-Vanessa Moura Farias\r\n\r\n20-Virginia de Lima Moreira\r\n\r\n21-Welton Luz Magalhães Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Élida da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nilza Mourão Freitas\r\n\r\nTURMA: EM - INV - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Sobrinho Gonzaga\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Souza\r\n\r\n03-Claudilene Juvencio Miranda\r\n\r\n04-Daniela da Silva\r\n\r\n05-Delliane dos Santos Conceição\r\n\r\n06-Eryvelton do Nascimento Coelho\r\n\r\n07-Fabio Lima de Souza\r\n\r\n08-Helen Bemvindo Farias\r\n\r\n09-Icaro Romulo Fontinelles da Silva\r\n\r\n10-Isaque Carvalho Soares\r\n\r\n11-Italo Romulo Fontinelles da Silva\r\n\r\n12-Joilson da Luz Dias\r\n\r\n13-Jonathan Alves Ferreira\r\n\r\n14-Jonathan Silva Diamantino\r\n\r\n15-Juliana da Silva Chaves\r\n\r\n16-Luzilene Ferreira Alvares\r\n\r\n17-Márcia Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\n18-Nerli da Silva Carneiro\r\n\r\n19-Renata Paixão de Magalhães\r\n\r\n20-Rhayza Oliveira Herdeiro\r\n\r\n21-Roberto Matos da Silva\r\n\r\n22-Rodolfo Francisco Correia\r\n\r\n23-Tainan Freitas dos Santos\r\n\r\n24-Thaís Gil Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Almeida Victor\r\n\r\n02-Andreia Maria da Silva\r\n\r\n03-Angelica Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bianca Silva de Andrade\r\n\r\n05-Bruna Leandro e Souza\r\n\r\n06-Bruna Soares de Sousa\r\n\r\n07-Diego da Silva Teotonio\r\n\r\n08-Edileusa Sousa de Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Allef Vieira da Silva\r\n\r\n10-Felipe da Silva Gomes\r\n\r\n11-Jaciara Inácio da Silva\r\n\r\n12-Juliene Cunha da Silva\r\n\r\n13-Luciene dos Santos Jeronimo\r\n\r\n14-Marco Antonio Ferrari\r\n\r\n15-Maria Nayara Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Max Virginio da Silva\r\n\r\n17-Rafael da Costa Guilherme\r\n\r\n18-Rafael de Almeida Laurindo\r\n\r\n19-Raiane da Silva Bacelar\r\n\r\n20-Ricardo Alves Bandeira\r\n\r\n21-Thais Souza de Albuquerque\r\n\r\n22-Thaislane Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Conceição Lopes Sacramento\r\n\r\n24-Washington Francisco Costa Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Ana Luiza de Oliveira Gonçalo\r\n\r\n03-Andre Luiz dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Caio Cesar Santos de Mattos\r\n\r\n05-Deividi de Laia Anacleto\r\n\r\n06-Giovana da Silva Nóbrega\r\n\r\n07-Gisele Araujo Silva\r\n\r\n08-Jefferson de Santana Pereira\r\n\r\n09-João Luiz da Silva Júnior\r\n\r\n10-Liliane Santos Araujo\r\n\r\n11-Maria José Targino\r\n\r\n12-Mirely da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Nadilane Cristina de Oliveira\r\n\r\n14-Taiane Martins Carneiro\r\n\r\n15-Tais dos Santos Carolino\r\n\r\n16-Tatiana Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Vitor Costa Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Almir Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silas do Egito Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Medeiros Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Miguel Alves\r\n\r\n02-Alexandre Santos de Freitas Vieira\r\n\r\n03-Ana Queici Venâncio de Lima\r\n\r\n04-Anderson Borges Lemos\r\n\r\n05-Angelica de Souza\r\n\r\n06-Antonio da Silva Lins\r\n\r\n07-Bruna Albino Martins\r\n\r\n08-Bruno de Oliveira Mendes\r\n\r\n09-Carina de Almeida Fortunato da Silva\r\n\r\n10-Cataline dos Santos Lisboa Rodrigues\r\n\r\n11-Daniela Silva de Souza\r\n\r\n12-Denis de Lima Souza\r\n\r\n13-Fabiana Bezerra de Menezes\r\n\r\n14-Ivanilson Portela da Silva\r\n\r\n15-Jackson Pereira do Nascimento\r\n\r\n16-Jailma Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-João Ailton Ferreira de Lima\r\n\r\n18-Joena do Nascimento\r\n\r\n19-Josean da Silva\r\n\r\n20-Lenilda da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Lidia de Souza Santos\r\n\r\n22-Luciene Rodrigues Silva\r\n\r\n23-Marcelo Serafim de Araujo\r\n\r\n24-Marcos Paulo do Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Miriam Silva do Nascimento\r\n\r\n26-Priscila Pacheco Barbosa\r\n\r\n27-Robson Deodato Avelino\r\n\r\n28-Tamyres Silva da Cunha\r\n\r\n29-Tarcísio Soares de Farias\r\n\r\n30-Thaíza Bezerra da Silva\r\n\r\n31-Valdeni Gomes Paulino de Lacerda\r\n\r\n32-Vincent Michael de Godoi Rodrigues Correa\r\n\r\n33-Vinicius dos Santos Santana\r\n\r\n34-Waldick Francisco de Souza Junior\r\n\r\n35-Wilma Feliciano de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n02-Anderson Vanderlei Santos\r\n\r\n03-Andressa Araujo Mascarenhas\r\n\r\n04-Andrielle Freitas da Roza\r\n\r\n05-Aroldo da Silva Arruda\r\n\r\n06-Aryane Marcolijno da Silva\r\n\r\n07-Diana Silva da Conceiçao\r\n\r\n08-Diego Moura da Silva\r\n\r\n09-Eliana Felix\r\n\r\n10-Elizia Alves Pereira\r\n\r\n11-Fernanda Sthéfani Vasconcelos do Nascimento\r\n\r\n12-Jacqueline Clercq Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Jorge Luis Silva Dionisio de Melo\r\n\r\n14-Leticia Borges Ferreira Alexandrino\r\n\r\n15-Marcela Quevene\r\n\r\n16-Maria Gabriela Maciel de Menezes\r\n\r\n17-Mayara Kelly Ribeiro Barbosa\r\n\r\n18-Milene da Silva Cavalcante\r\n\r\n19-Patricia Feitosa de Castro Santana\r\n\r\n20-Priscila Mota de Oliveira\r\n\r\n21-Wendel Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina das Neves da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Edinaldo Barbosa Olimpio\r\n\r\n04-Gabriela Coelho Conde\r\n\r\n05-Geisilane Souza de Menezes dos Santos\r\n\r\n06-Graziele dos Anjos da Costa\r\n\r\n07-Ilza Rubia Costa Correa\r\n\r\n08-Jociana Rodrigues Quirino da Silva\r\n\r\n09-Marcilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Maria Elvira da Silva\r\n\r\n11-Mariana Andrade da Silva\r\n\r\n12-Mauricio da Costa Belfort Vieira\r\n\r\n13-Monique da Silva\r\n\r\n14-Tamiris Cunha Rangel\r\n\r\n15-Tatiana Pereira Gomes\r\n\r\n16-Washington Alves Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agenor Nunes de Andrade Neto\r\n\r\n02-Ana Carla Rodrigues Firmino\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Machado\r\n\r\n04-Ana Paula Soares de Andrade\r\n\r\n05-Anderson Batista Cavalcante\r\n\r\n06-Barbara Vitoria Mendes Ferreira\r\n\r\n07-Camila Lopes Bezerra\r\n\r\n08-Cleiton Moreira Bento\r\n\r\n09-Elaine Marques da Silva\r\n\r\n10-Eliane da Silva dos Reis\r\n\r\n11-Italo Moreira Domingos\r\n\r\n12-Jean Pierre de Oliveira Sena\r\n\r\n13-José Luiz da Silveira Corrêa\r\n\r\n14-Leandro Correa Ferreira\r\n\r\n15-Leonardo Antonio da Silva\r\n\r\n16-Lindaura Aparecida de Meira dos Reis\r\n\r\n17-Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Renato Felipe da Silva Araujo\r\n\r\n19-Selmita dos Santos\r\n\r\n20-Tamires Silva de Sousa\r\n\r\n21-Tatiane Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Cardoso Pereira\r\n\r\n02-Dayane Gouveia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane da Silva Santos\r\n\r\nId: 1554404"
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                        "1554239": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO.\r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Bruno Santos Esteves”.\r\n\r\nOBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, sob condições resolutivas, entre as partes acima nominadas, estabelecidas no Termo de Contrato de Prestação de Serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 55, de 06/01/2009, publicada no DOERJ de 07/01/2009, com prorrogação, através da Portaria DEGASE Nº 82, de 28/12/2009, publicada no D.O. de 14/01/2010, página 10/11, através da Portaria DEGASE Nº 119, de 28/11/2011, nos termos do Decreto nº 42.984, de 23/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, que altera o Decreto nº 41.568/2008; e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea b, do contrato celebrado entre as partes. \r\n\r\nPRAZO: de 02/12/2008 a 01/09/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.568/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.445/2012.\r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1554239"
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                        "1554390": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013.\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: tERMO DE dISTRATO DE cONTRATO aDMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nvalor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1554390"
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                        "1554413": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1116/2013 - P.E nº 021/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação Preparada\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 17h do dia 17/09/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11h do dia 18/09/2013.\r\n\r\nData e hora da realização do Pregão: 18 de setembro de 2013, às 11h 01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1117/2013 - P.E nº 020/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches.\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 17h do dia 17/09/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 14h 30min do dia 18/09/2013.\r\n\r\nData e hora da realização do Pregão: 18 de setembro de 2013, às 14h 31min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1554413"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 59/2013. PARTES: UERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de publicação de anúncios e outras peças de comunicação. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da autorização para início dos serviços. VALOR: R$ 194.000,00. RESPONSÁVEL: Waltemyr Santoro dos Santos, matr. 6161-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 47/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6146/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1554595. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA, 32ª classificada no Concurso em epígrafe, por não coparecimento e convoca a candidata MÔNICA LIGEIRO GONÇALVES, 35ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1553989. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a a convocação da candidata CECILIA MARIA MARAFELLI, 42ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-566/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Nova Friburgo. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 41ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10131/2009. \r\n\r\nId: 1553970. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES /ÁREAS: ORTOPEDIA GERAL, ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA DE QUADRIL, CIRURGIA DE JOELHO, CIRURGIA DE COLUNA E CIRURGIA DE OMBRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 3827/2010.\r\n\r\nEspecialidade: Ortopedia Geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA\r\n\r\n2º\r\n\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF\r\n\r\nEspecialidade: Ortopedia Pediátrica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nGUSTAVO SILVA TROVÃO\r\n\r\nEspecialidade: Cirurgia de Quadril\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIO GARCIA DE FARIA\r\n\r\nEspecialidade: Cirurgia de Joelho\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABRICIO BOLPATO LOURES\r\n\r\nEspecialidade: Cirurgia de Coluna\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nBERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES\r\n\r\nEspecialidade: Cirurgia de Ombro\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS\r\n\r\nId: 1553950. A faturar por empenho"
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                            "1554058": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n784º\r\n\r\nJOSE DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\n819º\r\n\r\nBRUNA LOPES ZUHLKE\r\n\r\n825º\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n828º\r\n\r\nLORENA KOVAC ABREU\r\n\r\n832º\r\n\r\nRODRIGO MORAES FERNANDES\r\n\r\n835º\r\n\r\nLIVIA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n836º\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n851º\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n859º\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO CUNHA PARMERA\r\n\r\n860º\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n861º\r\n\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO\r\n\r\n862º\r\n\r\nPRISCILA DE CASTRO CAMPOS\r\n\r\n863º\r\n\r\nMAXILENA FORTUNATO XAVIER\r\n\r\n864º\r\n\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES\r\n\r\n865º\r\n\r\nMARY ELAINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n866º\r\n\r\nALESSANDRA MESSOR\r\n\r\nId: 1554058. A faturar por empenho"
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                            "1554546": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ELAINE CORDEIRO DA ROSA, CPF nº 013486895-10, RG nº 09880431-65, para comparecer à Superintendência de Recursos Humanos, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, Bl. F, sala 114, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9h às 17h, para regularização de situação conforme Processo UERJ nº 7482/2008.\r\n\r\nId: 1554546. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE ESDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Ginástica\r\n\r\nÁrea de Ginástica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/401/2013\r\n\r\nWecisley Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\n2º\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito Penal\r\n\r\nÁrea de Direito Penal\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10216/2011\r\n\r\nChristiano Falk Fragoso\r\n\r\n2º\r\n\r\nDepartamento de Direito do Estado\r\n\r\nÁrea de Direito Financeiro\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n14191/2011\r\n\r\nGustavo da Gama Vital de Oliveira\r\n\r\n3º\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nDepartamento de Evolução Econômica\r\n\r\nÁrea de Economia Regional e Urbana\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/593/2013\r\n\r\nAna Carolina da Cruz Lima\r\n\r\n2ª\r\n\r\nId: 1554025. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA DE LOGÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 43.876/2012, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 16/10/2013 a 21/11/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Logística.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20550-900, Brasil, telefone (21)23340627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 12748/2012.\r\n\r\nId: 1554050. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de vaga de automóvel, à Rua Beneditinos, 25/211 - Centro - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 450,00. Processo nº E-26/007/8506/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/10/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA DO RIACHUELO, 325/507 - Centro - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.290,00. Processo nº E-26/007/8496/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais AV. JORNALISTA ALBERTO TORRES, 447/306 - ICARAÍ - Niterói - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1350,00. Processo E-26/007/8498/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, RUA SOARES CABRAL 54/803, LARANJEIRAS - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 2.827,27. Processo E-26/007/8503/2013.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1554434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554577": [
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                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 034/2013 R1 (Repetição)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2362//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18.09.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 18.09.2013, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Livros importados para atender as necessidades da Prograd/UENF.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado no D.O. de 04/09/2013 e o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/13, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, informando ainda as novas datas para o certame a ser realizado pelo portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPE Nº 039/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1376//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19.09.2013, às 09h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 19.09.2013, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1554577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555000": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº 60108/2010, torna pública a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos de níveis Superior e Médio do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO CECIERJ, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com supervisão da Comissão do Concurso Público da Fundação CECIERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n1.1.1. A Comissão do Concurso Público de que trata o item anterior será designada pela Presidência da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado para preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) vagas, sendo 103 (cento e três) vagas para o cargo de Técnico em EAD/ Divulgação Científica, Grupos 1 e 2, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Técnico Executivo, Grupo 3, todos de nível superior e 15 (quinze) vagas para os cargos de Assistente Técnico e Assistente Administrativo, Grupos 4 e 5, de nível médio.\r\n\r\n1.3. Os cargos de nível superior estão divididos em três grupos, a saber: \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional, Designer Gráfico, Web Designer, Diretor/Editor de vídeo, Ilustrador, Administrador e Analista de Redes, e Analista de Suporte.\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico, Técnico em Divulgação Científica, Revisor, Produtor Gráfico, Museólogo, Astrônomo, Assistente Social, Analista de Pesquisa, Analista de Sistemas e Banco de Dados e Programador. \r\n\r\nGrupo 3 - Técnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo, Administrativo-Acadêmico, Contador, Bibliotecário e Advogado.\r\n\r\n1.3.1. A estratégia de seleção para os cargos integrantes do Grupo 1 deste Concurso Público será desenvolvida em etapas, da seguinte forma:\r\n\r\n1ª Etapa: Aplicação de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n2ª Etapa: Aplicação de Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n3ª Etapa: Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter estritamente classificatório.\r\n\r\n1.3.2. A estratégia de seleção para os cargos integrantes do Grupo 2 e do Grupo 3 deste Concurso Público será desenvolvida em etapas, da seguinte forma:\r\n\r\n1ª Etapa: Aplicação de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n2ª Etapa: Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter estritamente classificatório.\r\n\r\n1.4. Os cargos de nível médio estão divididos em dois grupos, a saber: \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nGrupo 4 - Administrativo\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\nGrupo 5 - Assistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Laboratório e Técnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n1.4.1. A estratégia de seleção para os cargos integrantes do Grupo 4 e Grupo 5 deste Concurso Público será desenvolvida em etapas, da seguinte forma:\r\n\r\n1ª Etapa: Aplicação de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n2ª Etapa: Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter estritamente classificatório. \r\n\r\n1.5. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100 / 2334-7132 / 2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br . \r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - Cronograma;\r\n\r\nb) ANEXO II - Nível, Cargos, Qualificação Mínima, Nº de Vagas, Carga Horária e Vencimentos.\r\n\r\nc) ANEXO III - Quadro de Provas / Pontuação;\r\n\r\nd) ANEXO IV - Atribuições dos Cargos;\r\n\r\ne) ANEXO V - Conteúdos Programáticos;\r\n\r\nf) ANEXO VI - Formulário para a Apresentação de Títulos;\r\n\r\ng) ANEXO VII - Modelo de Declaração.\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados, durante o prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n2.2. A eventual aprovação do candidato com deficiência não implicará o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1., o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior à data do término das inscrições em mais de 90 (noventa) dias. \r\n\r\n2.3.1. Somente os laudos de candidatos cujas deficiências forem de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade constante do subitem 2.3. Para tal, o Laudo Médico deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n2.3.2. Em atendimento ao artigo 4º, Incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.2.1. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.2. passará a concorrer somente às vagas regulares.\r\n\r\n2.3.2.2. O laudo médico, acompanhado de cópia da ficha de inscrição do candidato, deverá ser entregue na sede da Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n2.3.2.3. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica, no momento do exame admissional, passará a concorrer somente às vagas regulares.\r\n\r\n2.3.2.4. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.2.5. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 2.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n2.3.2.6. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, concorrerá apenas às vagas regulares.\r\n\r\n2.4. O candidato com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhes, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas, ressalvadas as hipóteses indicadas nos itens 4.6.3. e 4.6.5.\r\n\r\n2.5. O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para a vaga regular melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial será convocado para assumir essa vaga e não será considerado no cômputo das vagas reservadas.\r\n\r\n2.5.1. A posse dos candidatos aprovados no Concurso Público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 20 (vinte) candidatos, a vigésima vaga fica destinada a candidato com deficiência aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas a pessoas com deficiência. \r\n\r\n2.6. Caso se verifique a situação descrita no item 2.5., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato com deficiência aprovado, a vaga reservada a que este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato com deficiência, observada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação. \r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de pessoas com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, em estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n2.8. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na legislação pertinente.\r\n\r\n2.9. O candidato com deficiência, se aprovado e investido no cargo, não poderá solicitar movimentação por amparo especial de qualquer natureza, com base na deficiência indicada na inscrição para o concurso.\r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados neste concurso para o cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público. \r\n\r\n3.1.2. Se o número de vagas a serem preenchidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput, será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n3.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.2.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n3.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n3.4. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para as vagas regulares melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial, será convocado para assumir essa vaga, e não será considerado no cômputo das vagas reservadas. \r\n\r\n3.5. Caso se verifique a situação descrita no item 3.4., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n3.6. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n3.7. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n4.1.1. O candidato deverá ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu próprio nome, que deverá ser apresentado posteriormente, em caso de aprovação e classificação, no ato da convocação para exercício.\r\n\r\n4.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2. Ao se inscrever, o candidato deverá optar pelo cargo, observando o Anexo II do Edital, e pelo tipo de vaga, apontando se concorre apenas às vagas regulares ou ainda às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou às vagas reservadas a negros/índios.\r\n\r\n4.3. O valor da taxa de inscrição será:\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nSuperior - Todos os Grupos\r\n\r\nR$ 100,00 (cem reais)\r\n\r\nMédio - Todos os Grupos\r\n\r\nR$ 80,00 (oitenta reais)\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6. O candidato com deficiência, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim e proceder de acordo com o disposto no item 2 deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. O candidato negro/índio, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim e proceder de acordo com o item 3 deste Edital.\r\n\r\n4.6.2. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência ou negro/índio, concorrerá somente às vagas regulares.\r\n\r\n4.6.3. O candidato que porventura se enquadrar nos dois casos de reserva de vaga (pessoa com deficiência ou negro/índio), deverá optar por concorrer a somente uma das duas reservas citadas, desistindo automaticamente de concorrer à outra modalidade de reserva de vaga.\r\n\r\n4.6.4. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na.Indicar se necessário o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada (fonte 14);\r\n\r\nb.Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.5. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.6. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir ao Posto de Inscrição Presencial relacionado no subitem 4.7.1.\r\n\r\n4.7. As inscrições poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial.\r\n\r\n4.7.1. A Fundação CEPERJ disponibilizará Posto de Inscrição Presencial, onde os candidatos poderão fazer sua inscrição, em sua sede, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro. \r\n\r\n4.7.2. As inscrições no posto de atendimento serão feitas de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados ou pontos facultativos, das 10h às 16h, dentro do período de inscrições estabelecido no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n4.8. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP:22.290-090 (das 10h às 16h, exceto em feriados ou pontos facultativos) ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n4.8.1. Para pleitear a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\n4.8.2. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar, outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos e cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.8.2.1. Em relação aos documentos enumerados no subitem anterior, para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, não será considerada apenas a informação do número da inscrição do Cadastro Único.\r\n\r\n4.8.2.2. Ainda em relação aos documentos enumerados no subitem 4.8.2., para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, será indeferido liminarmente os pedidos que não constarem da cópia da ficha de inscrição.\r\n\r\n4.8.3. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no artigo 2º, § 2º, da Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido. \r\n\r\n4.8.4. Os pedidos de isenção encaminhados via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção, conforme previsto no Cronograma - Anexo I do Edital. Os pedidos postados em desacordo com as orientações ínsitas neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n4.8.4.1. O modelo de requerimento de que trata o subitem 4.8.2. estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.8.5. O candidato deverá primeiramente preencher o requerimento de inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.8.5.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n4.8.6. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.8.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.8.7.1. Omitir ou prestar informações inverídicas;\r\n\r\n4.8.7.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.8.7.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no artigo 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\n4.8.7.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n4.8.8. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.8.9. Após o término do período de pedido de isenção, a Fundação CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.8.10. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização das provas.\r\n\r\n4.8.11. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\nPara requerer a inscrição por meio da internet, o interessado deverá:\r\n\r\n4.9.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o requerimento de inscrição e o boleto bancário.\r\n\r\n4.9.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n4.9.3. Clicar no link “CECIERJ” e inscrever-se, no período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.9.4. O candidato com deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição em conformidade com as orientações constantes do item 2 e subitens 4.6.2. a 4.6.5. Da mesma forma, o candidato negro/índio deverá fazê-lo considerando o disposto no item 3 e subitens 4.6.1. e 4.6.2.\r\n\r\n4.9.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.9.7. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da Fundação CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição. \r\n\r\n4.9.8. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n4.9.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.9.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.9.12. A Fundação CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n4.9.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, deverá comparecer na Fundação CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, no 54, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o requerimento de inscrição impresso.\r\n\r\n4.9.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.9.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.9.16. O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de inscrição, o cargo e o tipo de vaga que concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das opções e sendo vedada qualquer alteração posterior ao pagamento da inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga. \r\n\r\n4.9.17. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.9.18. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9.19. O Manual do Candidato estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.10. DA INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n4.10.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.10.1.1. O Posto de Inscrição será localizado na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.10.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n4.10.3. Efetuada a inscrição, receberá o candidato o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.10.4. O pagamento da taxa de inscrição será realizado, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco. \r\n\r\n4.10.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.10.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.10.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.10.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.10.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou, em caso de impedimento, por meio de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.10.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.11. Emissão da Segunda Via do Boleto Bancário: \r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\nAcessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público CECIERJ\r\n\r\nAcessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\nInformar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\nImprimir o boleto apresentado.\r\n\r\nPagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\n4.11.1. Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.2. Acessar na aba “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização das Provas no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.10.1.1., para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Serão de responsabilidade exclusiva dos candidatos o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n6. Da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n6.1. A primeira etapa do Concurso Público para todos os cargos de níveis superior e médio consistirá na aplicação de Provas Objetivas e Discursiva.\r\n\r\n6.1.1. As provas que compõem a Primeira Etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados e ou ponto facultativo.\r\n\r\n6.2. As Provas Objetivas e Discursiva para os cargos de nível superior serão realizadas no município do Rio de Janeiro, no mesmo dia e local, no turno da manhã em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n6.2.1. As Provas Objetivas e Discursiva para os cargos de nível médio serão realizadas no município do Rio de Janeiro, no mesmo dia e local, no turno da manhã em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n6.3. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br a partir da data prevista no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7. DAS PROVAS (PARA TODOS OS CARGOS) \r\n\r\n7.1. Provas Objetivas\r\n\r\n7.1.1. As Provas Objetivas terão caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n7.1.2. A Prova Objetiva para os cargos de nível superior será composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada uma, totalizando 120 (cento e vinte) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.1.2.1. A Prova Objetiva para os cargos de nível médio será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada uma, totalizando 100 (cem) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.1.3. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina estabelecida no Quadro de Provas / Etapas / Pontuação - Anexo III. \r\n\r\n7.1.4. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo V.\r\n\r\n7.1.5. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.1.6. Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura;\r\n\r\nd) não corresponder ao Gabarito Oficial.\r\n\r\n7.2. Prova Discursiva\r\n\r\n7.2.1. A Prova Discursiva será de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos de nível superior.\r\n\r\n7.2.1.1. A Prova Discursiva para os candidatos aos cargos integrantes do Grupo 1 valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 2 (duas) questões, cada uma valendo 20 (vinte) pontos. Considerar-se-á aprovado o candidato que alcançar em cada questão, os índices de 70% (setenta por cento) do total de pontos no critério de Domínio dos Conhecimentos Específicos e 30% (trinta por cento) no critério Correção da Linguagem, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCritérios para Avaliação\r\n\r\nPercentual de Aproveitamento\r\n\r\nPontuação a ser alcançada\r\n\r\nPontuação Mínima a ser alcançada para Aprovação\r\n\r\nDomínio dos Conhecimentos Específicos\r\n\r\n70%\r\n\r\nDe 0 a 14 \r\n\r\n(zero a quatorze pontos)\r\n\r\n7 pontos\r\n\r\nCorreção da Linguagem\r\n\r\n30%\r\n\r\nDe 0 a 6 \r\n\r\n(zero a seis pontos)\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100 %\r\n\r\n20 pontos por questão\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n7.2.1.2. A Prova Discursiva de que trata o subitem anterior constará da elaboração de texto sobre os temas propostos, relacionado com a disciplina de Conhecimentos Específicos, constante do Quadro de Provas/Etapas/Pontuação - Anexo III.\r\n\r\n7.2.2. A Prova Discursiva para os cargos integrantes dos Grupos 2 e 3 valerá 80 (oitenta) pontos e constará de 2 (dois) Estudos de Caso, cada um valendo 40 (quarenta) pontos, onde o candidato deverá apresentar uma solução para a situação-problema apresentada, sempre relacionada com as atribuições típicas do cargo. \r\n\r\n7.2.2.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que alcançar em cada questão, os índices de 70% (setenta por cento) do total de pontos no critério Estudo de Caso e 30% (trinta por cento) no critério Correção da Linguagem, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCritérios para Avaliação\r\n\r\nPercentual de Aproveitamento\r\n\r\nPontuação a ser alcançada\r\n\r\nPontuação Mínima a ser alcançada para Aprovação por questão\r\n\r\nEstudo do Caso\r\n\r\n70%\r\n\r\nDe 0 a 28\r\n\r\n(zero a vinte e oito) pontos\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\nCorreção da Linguagem\r\n\r\n30%\r\n\r\nDe 0 a 12 (zero a doze) pontos\r\n\r\n6 pontos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100 %\r\n\r\n40 pontos por questão\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n7.2.2.2. Os critérios de avaliação elencados no quadro acima não se aplicam aos cargos de Acadêmico e Administrativo-Acadêmico. Os candidatos para esses cargos serão avaliados da seguinte forma:\r\n\r\nCritérios para Avaliação\r\n\r\nPercentual de Aproveitamento\r\n\r\nPontuação a ser alcançada\r\n\r\nPontuação Mínima a ser alcançada para Aprovação por questão\r\n\r\nEstudo do Caso\r\n\r\n50%\r\n\r\nDe 0 a 20 (zero a vinte) pontos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nCorreção da Linguagem\r\n\r\n50%\r\n\r\nDe 0 a 20 (zero a vinte) pontos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100 %\r\n\r\n40 pontos por questão\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n7.2.3. A Prova Discursiva será de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos de nível médio valerá 20 (vinte) pontos e será composta de 1 (uma) questão.\r\n\r\n7.2.3.1. A Prova Discursiva para os candidatos ao cargo integrante do Grupo 4 constará da elaboração de uma Redação sobre um dos temas da atualidade propostos e a Prova Discursiva para os candidatos aos cargos integrantes do Grupo 5 constará da elaboração de texto sobre um dos temas propostos, relacionado com a disciplina de Conhecimentos Específicos, constante do Quadro de Provas/Etapas/Pontuação - Anexo III.\r\n\r\n7.2.3.2. Considerar-se-á aprovado o candidato que alcançar na questão, os índices de 70% (setenta por cento) do total de pontos no critério Desenvolvimento do Tema ou Domínio dos Conhecimentos Específicos e 30% (trinta por cento) no critério Correção da Linguagem, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCritérios para Avaliação\r\n\r\nPercentual de Aproveitamento\r\n\r\nPontuação a ser alcançada\r\n\r\nPontuação Mínima a ser alcançada para Aprovação por questão\r\n\r\nDesenvolvimento do Tema ou Domínio dos Conhecimentos Específicos\r\n\r\n70%\r\n\r\nDe 0 a 14 (zero a quatorze pontos)\r\n\r\n7 pontos\r\n\r\nCorreção da Linguagem\r\n\r\n30%\r\n\r\nDe 0 a 6 (zero a seis pontos)\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100 %\r\n\r\n20 pontos \r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n7.2.4. Os textos a que se referem os subitens anteriores deverão conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas para os cargos de nível superior e o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 30 (trinta) para os cargos de nível médio.\r\n\r\n7.2.5. O candidato que zerar um dos critérios estabelecidos para avaliação de que constam os subitens 7.2.1.1., 7.2.2.1., 7.2.2.2. e 7.2.3.2. estará reprovado na Prova Discursiva e eliminado do certame. \r\n\r\n7.2.6. A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n7.2.7. Serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas, por cargo, repeitada rigorosamente a ordem de classificação, de acordo com o quantitativo estabelecido no quadro abaixo:\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNº de Provas a serem corrigidas\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n108\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n65\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n56\r\n\r\nDiretor/editor de vídeo\r\n\r\n24\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n24\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n24\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n32\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n75\r\n\r\nTéc. em Divulgação Científica\r\n\r\n65\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n36\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n24\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n15\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n15\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n56\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n28\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n152\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n64\r\n\r\nContador\r\n\r\n32\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n24\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n50\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n60\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n24\r\n\r\nTécnico de apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n30\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.122\r\n\r\n7.2.8. Ao total de provas estabelecido no subitem anterior, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado. \r\n\r\n7.2.9. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 7.2.4.\r\n\r\n7.2.10. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero). \r\n\r\n7.3. Prova Prática\r\n\r\n7.3.1. A Prova Prática de caráter eliminatório e classificatório será aplicada somente para os candidatos aos cargos integrantes do Grupo 1, conforme Anexo II.\r\n\r\n7.3.2. Serão convocados para esta prova os candidatos habilitados e classificados na Prova Objetiva e Discursiva, obedecendo ao quantitativo apresentado no quadro a seguir, respeitada rigorosamente a ordem de classificação. \r\n\r\nNível\r\n\r\nGrupo 1 - Cargo\r\n\r\nNº de Candidatos\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n30\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n18\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n60\r\n\r\nDiretor/editor de vídeo\r\n\r\n8\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n8\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n10\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n18\r\n\r\nTotal\r\n\r\n152\r\n\r\n7.3.2.1. A pessoa com deficiência, quando convocada para a Prova Prática deverá se submeter à avaliação médica. Esta avaliação deverá atestar a compatibilidade de sua deficiência para o desempenho das atribuições do cargo ao qual concorre.\r\n\r\n7.3.3. A convocação de que trata o subitem anterior, em caso de empate com o último classificado, serão convocados para a Prova Prática todos os candidatos que obtiveram a mesma nota.\r\n\r\n7.3.4. A Prova Prática para todos os cargos valerá 60 (sessenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos no total da prova.\r\n\r\n7.3.5. Para esta Prova, os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação e caneta azul ou preta, em data, local e horário a serem determinados em Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n7.3.6. A Prova Prática tem por objetivo avaliar a aptidão do candidato e os conhecimentos técnicos necessários para o exercício das atividades inerentes às atribuições dos cargos.\r\n\r\n7.3.7. As tarefas a serem cumpridas na Prova Prática, assim como os critérios de avaliação, serão divulgados quando da convocação dos candidatos para a Prova Prática.\r\n\r\n7.4. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.4.1. A avaliação de títulos e experiência profissional será exclusivamente de caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente somente para a apuração da classificação final do candidato.\r\n\r\n7.4.2. Serão avaliados os títulos dos candidatos aos cargos constantes dos Grupos 2, 3, 4 e 5 que forem aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva de acordo com o quantitativo estabelecido no item 7.2.7.\r\n\r\n7.4.2.1. Em relação aos cargos constante do Grupo 1, serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetiva, Discursiva e Prática de acordo com o quantitativo estabelecido no item 7.3.2. \r\n\r\n7.4.3. Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos nos subitens 7.4.4., 7.4.5., 7.4.6., 7.4.7 e 7.4.8 valendo apenas os títulos obtidos até a data de convocação para sua apresentação.\r\n\r\n7.4.4. Critérios para a pontuação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de:\r\n\r\nDesenhista Instrucional, e Técnico em Divulgação Científica.\r\n\r\nTítulo / Experiência\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n5*\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n4*\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\nMínimo de 360h.\r\n\r\n3*\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento na área que concorre, (concluído).\r\n\r\nMínimo de 160h\r\n\r\n1\r\n\r\n2*\r\n\r\nPublicação de Artigos, Produção Artística, Relatórios Técnicos na área a qual concorre em Periódicos, Jornais e Revistas. \r\n\r\n-\r\n\r\n1 ponto por cada Publicação\r\n\r\n5\r\n\r\nExperiência Profissional nos últimos 5 anos na mesma Área pretendida no Concurso ou nas seguintes Áreas: Ensino Superior a Distância; Divulgação Científica, Museus e Centros de Ciência, Gestão Acadêmico Administrativa ou Gestão de Projetos.\r\n\r\n-\r\n\r\n1 ponto por cada 6 (seis) meses completos de exercício na mesma área do concurso e 0,5(meio) ponto por 6 meses nas demais áreas listadas.\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nLegenda - (*) Computar somente a titulação mais alta.\r\n\r\n7.4.5. Critérios para a pontuação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de: \r\n\r\nAcadêmico, Analista de Pesquisa, Revisor, Museólogo, Astrônomo e Assistente Social. \r\n\r\nTítulo / Experiência\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n4*\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n3*\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\nMínimo de 360h.\r\n\r\n2*\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento na área que concorre, (concluído).\r\n\r\nMínimo de 160h\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nPublicação de Artigos Científicos em Periódicos especializados, capítulos de livros ou livros. Organização de exposições. Pesquisas relacionadas a programas educativos de exposições.\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5 ponto por cada Publicação/exposição/atividade\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional nos últimos 5 anos na mesma área pretendida no Concurso ou exercendo cargos ou atividades profissionais nas seguintes áreas: Docência (Ensino Superior, Básico ou Profissional, Presencial ou a Distância, inclusive Tutoria), Divulgação Científica, Museus e Centros de Ciência, Gestão Acadêmica ou Gestão de Projetos. \r\n\r\n-\r\n\r\n1 ponto por cada 6 (seis) meses completos de exercício na mesma área do concurso e 0,5(meio) ponto por 6 meses nas demais áreas listadas.\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nLegenda - (*) Computar somente a titulação mais alta.\r\n\r\n7.4.6. Critérios para a pontuação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de:\r\n\r\nDesigner Gráfico, Web Designer, Diretor/Editor de Vídeo, Ilustrador, Produtor Gráfico, Administrador e Analista de Redes, Analista de Suporte, Programador e Analista de Sistemas e Banco de Dados.\r\n\r\nTítulo / Experiência\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n4*\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n3*\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\nMínimo de 360h.\r\n\r\n2*\r\n\r\nFormação continuada: cursos e estágios realizados após a graduação na área do cargo pretendido, nos últimos 5 anos \r\n\r\n0,5 ponto cada curso de 60h \r\n\r\n2\r\n\r\nPublicação de: Artigos ou Produção Artística em Periódicos, Jornais e Revistas; livros, capítulos de livro, Autoria ou Co-autoria de CD/DVD Educativo (Objetos de Aprendizagem, Aulas, Hipertexto) devidamente registrado. Prêmios recebidos por trabalhos relacionados com a carreira pretendida.\r\n\r\n-\r\n\r\n1 ponto por cada item\r\n\r\n4\r\n\r\nExperiência Profissional nos últimos 5 anos, na área à qual está concorrendo. \r\n\r\n-\r\n\r\n1 ponto por cada 6 (seis) meses completos de exercício na mesma área do concurso\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nLegenda - (*) Computar somente a titulação mais alta.\r\n\r\n7.4.7. Critérios para a pontuação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de:\r\n\r\nAdministrativo, Administrativo-Acadêmico, Bibliotecário, Contador e Advogado.\r\n\r\nTítulo / Experiência\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n4*\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n-\r\n\r\n3*\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) em curso reconhecido pelo MEC.\r\n\r\nMínimo de 360h.\r\n\r\n2*\r\n\r\nFormação continuada: cursos e estágios, não curriculares, realizados na área do cargo pretendido, nos últimos 5 anos \r\n\r\n0,5 ponto cada curso de 60h \r\n\r\n3\r\n\r\nParticipação em comissões (por exemplo, Conselho fiscal, Comissão de Sindicância, comissão de Temporalidade de documentação, pregão e outros)\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5 por cada comissão\r\n\r\n1\r\n\r\nExercício de cargos de direção, chefia ou coordenação de setor ou coordenação de projetos nos últimos 5 anos.\r\n\r\n1 ponto por ano\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional nos últimos 5 anos, na área à qual está se candidatando. \r\n\r\n-\r\n\r\n1 ponto por cada 6 (seis) meses completos de exercício na mesma área do concurso\r\n\r\n10 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n7.4.8. Critérios para a pontuação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de:\r\n\r\nAssistente de Administração, Técnico de Apoio à Divulgação Científica e Técnico de Laboratório.\r\n\r\nTítulo / Experiência\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nCursos Profissionalizantes de curta duração na área do cargo (SENAI, SESC, FAETEC, CEFET, IFFES)\r\n\r\nMínimo de 60 horas para cada curso\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nExperiência Profissional nos últimos 5 (cinco) anos na área que concorre.\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5 (meio) ponto por cada 6 (meses) meses completos de exercício.\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n7.4.9. Os candidatos convocados deverão proceder à entrega dos Títulos/Experiência Profissional, no período previsto no Cronograma do Anexo I.\r\n\r\n7.4.10. As cópias dos títulos deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo modelo se encontra no Anexo VI deste Edital e que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n7.4.10.1. A juntada das folhas/títulos poderá ser feita através de cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário no ato do recebimento. As cópias autenticadas não se aplicam aos artigos e aos jornais e revistas.\r\n\r\n7.4.10.2. O candidato deverá rubricar todas as folhas, quantificar o número de folhas, registrar no envelope e entregar ao funcionário credenciado da CEPERJ, que procederá a conferência do número de folhas e expedirá o comprovante de recebimento.\r\n\r\n7.4.11. Não serão pontuados, sob qualquer pretexto, os Títulos/Experiência Profissional apresentados em desacordo com o previsto nos subitens 7.4.10., 7.4.10.1. e 7.4.10.2.\r\n\r\n7.4.12. A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata que configure má-fé importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n7.4.13. A não apresentação de títulos e/ou experiência profissional importará na não atribuição de pontos ao candidato nesta fase do concurso público. Nesse caso, o candidato será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas provas objetiva e discursiva e prática quando for o caso, \r\n\r\n7.4.14. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n7.4.15. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n7.4.16. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n7.4.17. Para a comprovação das Publicações, o candidato deverá apresentar cópia na íntegra de cada trabalho publicado, com indicação clara do nome do autor.\r\n\r\n7.4.17.1. Somente serão pontuadas as Publicações que se caracterizem como distintas. As publicações que tiverem o mesmo título e o mesmo conjunto de autores serão contadas apenas uma vez. \r\n\r\n7.4.18. Para a comprovação de Autoria/Co-autoria de CD Educativo, o candidato deverá apresentar a cópia do Registro do mesmo.\r\n\r\n7.4.19. Os Certificados dos Cursos de Aperfeiçoamento e dos Cursos Profissionalizantes de curta duração deverão constar claramente o registro da carga horária de 60h, ou mais, não sendo permitido contabilizar a soma da carga horária de vários cursos para atingir a carga horária mínima exigida.\r\n\r\n7.4.20. A comprovação de experiência profissional será feita mediante a apresentação de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas áreas indicadas no Quadro de Critérios elencados nos itens 7.4.4., 7.4.5., 7.4.6., 7.4.7. e 7.4.8., e no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas).\r\n\r\n7.4.20.1. Visando a correta contagem do tempo de experiência, os documentos elencados no item anterior deverão indicar o início e o fim do período trabalhado.\r\n\r\n7.4.21. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo (início e fim) e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.4.22. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), comprovando o tempo (início e fim) e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.4.23. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n7.4.24. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VII, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n7.4.25. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n7.4.26. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, considerado parte integrante da Grade Curricular de Curso de Formação.\r\n\r\n7.4.27. Será considerado a título de experiência profissional o tempo de serviço realizado concomitantemente.\r\n\r\n7.4.28. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA\r\n\r\n8.1. As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no município do Rio de Janeiro na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n8.2. O tempo de duração das Provas Objetivas e Discursiva incluindo a marcação do Cartão de Respostas será de 05 (cinco) horas para os cargos de nível superior integrantes do Grupo 1, 2 e 3.\r\n\r\n8.2.1. O tempo de duração das Provas Objetivas e Discursiva incluindo a marcação do Cartão de Respostas será de 04 (quatro) horas para os cargos de nível médio integrantes do Grupo 4 e 5.\r\n\r\n8.3. Em cada local de aplicação de prova, haverá pelo menos um Executor designado pela Fundação CEPERJ, que será responsável pela aplicação da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.4. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n8.5. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n8.6. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n8.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n8.8. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n8.9. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n8.9.1. Nenhum candidato fará prova sem documento de identificação com foto que o habilite.\r\n\r\n8.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.11. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e locais fixados.\r\n\r\n8.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n8.13. No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n8.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n8.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n8.16. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n8.16.1. O candidato que aguardar o horário para levar o seu Caderno de Questões constante do subitem anterior, deverá se submeter à organização de saída da sala sugerida pelos fiscais. Para tal deverá levantar-se da cadeira ordenadamente, um de cada vez, e proceder à entrega do Cartão de Respostas, cabendo ao candidato ônus de qualquer consequência decorrente do não cumprimento deste procedimento.\r\n\r\n8.17. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.18. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado, o Caderno da Prova Discursiva, identificado somente em sua parte externa e o Caderno de Questões da Prova Objetiva, ressalvado o disposto no subitem 8.16.\r\n\r\n8.18.1. A Capa do Caderno da Prova Discursiva conterá um canhoto identificado com o nome do candidato, número de inscrição e o código de barra, que deverá ser destacado pelo candidato no ato da devolução do Caderno da referida Prova, com vistas à desidentificação. \r\n\r\n8.18.2. O local indicado para o desenvolvimento do tema da Prova Discursiva, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n8.19. Durante a realização da Prova Objetiva, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n8.20. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n8.21. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.20 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n8.22. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n8.23. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado e, após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n8.24. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 8.15, 8.16 e 8.17. deverá assinar o Termo de Desistência, e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n8.25. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n8.26. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n8.27. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, exceto no caso do subitem 4.6.6..\r\n\r\n8.28. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n8.29. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n9. DOS RECURSOS\r\n\r\n9.1. DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n9.1.1. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do Recurso, o candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo no período previsto no Cronograma, constante no Anexo I de 9h às 16h, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.1.2. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n9.1.3. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n9.1.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n9.1.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n9.1.6. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais. \r\n\r\n9.1.7. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n9.1.8. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n9.1.9. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito.\r\n\r\n9.1.10. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n9.2. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n9.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da Prova Discursiva e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n9.3. DA PROVA PRÁTICA\r\n\r\n9.3.1. Será concedido aos candidatos o direito à recontagem dos pontos, no período constante no Cronograma - Anexo I, exclusivamente para retificação de eventual erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao Protocolo da CEPERJ à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo, RJ, de 10h às 16h.\r\n\r\n9.3.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.\r\n\r\n9.4. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n9.4.1. Será concedido ao candidato o direito à solicitação de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n9.4.2. Não serão avaliados os documentos apresentados no período de Recontagem de Pontos.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n10.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n10.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n10.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n10.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n10.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 8.23. \r\n\r\n10.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno das Provas Objetivas e Discursiva e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n10.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.8. Recusar-se ou inadvertidamente deixar de entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n10.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n10.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n10.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n10.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n10.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários quando da convocação para ingressar no exercício.\r\n\r\n10.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n10.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n11.1. O resultado final do Concurso e a classificação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados todos os candidatos que participaram e foram aprovados no certame.\r\n\r\n11.2. O Resultado Final, com Classificação, por Cargo, será publicado em 3 (três) listas: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos às vagas reservadas a pessoas com deficiência e a negros e índios, a segunda contendo apenas a pontuação dos candidatos as vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si, e a terceira contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas para negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n11.2.1. O candidato à vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência estabelecido por este Edital para o cargo a que concorre ocupará a vaga de ampla concorrência.\r\n\r\n11.3. Os candidatos aprovados serão classificados mediante a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva, Prova Discursiva, Prova Prática e Avaliação de Títulos ou na Prova Objetiva, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos considerando-se o tipo de vaga (ampla concorrência /pessoa com deficiência /negro ou índio). \r\n\r\n11.4. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada 5 (cinco) vagas providas por cargo, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas a negros ou índios, e a cada 20 (vinte) vagas providas por cargo, 1 (uma) será ocupada por candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica de vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\n\r\n11.4.1. Na hipótese de igualdade na nota final dos candidatos aprovados para os cargos do Grupo 1, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Prática;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota na Avaliação de Títulos;\r\n\r\n6º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11.4.2. Na hipótese de igualdade na nota final dos candidatos aprovados para os cargos do Grupo 2, 3, 4, e 5, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que tiver:\r\n\r\n1º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\n2º) maior número de pontos na Prova Discursiva\r\n\r\n3º) maior número de pontos na Prova Objetiva;\r\n\r\n4º) maior número de pontos na Avaliação de Títulos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11.5. O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da CECIERJ - www.cecierj.edu.br\r\n\r\n12. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\nPara a admissão nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n12.1. ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n12.2. ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n12.3. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;\r\n\r\n12.3.1. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n12.4. ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\n12.5. estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;\r\n\r\n12.6. ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;\r\n\r\n12.7. possuir a formação em nível superior ou em nível médio, considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n12.8. ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Fundação CECIERJ, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão as suas expensas; \r\n\r\n12.9. não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer poder, nas esferas estadual, municipal ou federal.\r\n\r\n12.10. não estar investido em outro cargo, emprego ou função pública remunerada e não acumulável, mediante declaração firmada pelo próprio;\r\n\r\n12.11. não apresentar registro de antecedentes criminais, que se mostre, a critério da Fundação CECIERJ, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;\r\n\r\n12.12. A critério da Fundação CECIERJ, à época da posse poderão ser exigidos outros documentos que se verifiquem necessários à comprovação de aptidão para o exercício do cargo.\r\n\r\n12.13. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados nos subitens anteriores.\r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1. O candidato aprovado será responsável pela atualização de todos os seus dados pessoais, tais como endereço residencial, eletrônico e telefones de contato. A atualização deverá ser feita:\r\n\r\n13.1.1. Durante a realização do Concurso, na Fundação CEPERJ;\r\n\r\n13.1.2. Enquanto o Concurso estiver dentro do prazo de validade, na Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, nº 5, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n13.2. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados pessoais.\r\n\r\n13.3. A Fundação CECIERJ e a Fundação CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública.\r\n\r\n13.4. O Concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, por decisão do Governador.\r\n\r\n13.5. Após a publicação do resultado final, na medida das necessidades da Administração, os candidatos aprovados serão convocados por Edital, por correspondência eletrônica e contato telefônico, em ordem rigorosa de classificação, para se apresentarem, no dia e horário determinado.\r\n\r\n13.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo por este Edital, serão convocados pela Fundação CECIERJ para realizarem o exame médico pré-admissional. \r\n\r\nPara tal deverão se apresentar em local e hora marcados munidos dos seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina (EAS);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n13.7. O candidato que, após a realização dos exames médicos pré-admissionais, for considerado inapto ao exercício do cargo concorrido será eliminado do certame.\r\n\r\n13.8. Para o candidato inscrito como pessoa com deficiência será emitido laudo sobre a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo.\r\n\r\n13.9. Os candidatos aprovados no Exame Médico serão convocados pela Fundação CECIERJ com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n13.10. O candidato convocado deverá comparecer no local determinado, no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de votação das três últimas eleições;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade;\r\n\r\nj) Declaração de Bens.\r\n\r\n13.10.1. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n13.11. O candidato empossado no cargo deverá ter disponibilidade de viajar, executar trabalhos noturnos e em finais de semana com vistas a prestar atendimento às unidades da Fundação situadas nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.11.1. De acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá exercer as suas funções em qualquer das Unidades da Fundação CECIERJ. \r\n\r\n13.11.2. A carga horária diária de 8 (oito) horas poderá ser desenvolvida nos turnos da manhã/tarde, manhã/ noite ou tarde/noite, para atender as necessidades da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n13.12. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos pertinentes ao Concurso Público. \r\n\r\n13.13. Os editais, avisos e resultados pertinentes ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br \r\n\r\n13.14. A Homologação do Concurso Público e a Convocação dos candidatos aprovados são de responsabilidade da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n13.15. A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de qualquer documento exigido implicará insubsistência de inscrição, eliminação do concurso, nulidade de habilitação ou perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n13.16. Este Edital estará à disposição na internet, nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br \r\n\r\n13.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação CECIERJ e pela CEPERJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas 2013 / 2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n05/09/13 a 06/10/13\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n05/09/13 a 20/09/13\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n05/09/13 a 17/09/13\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência)\r\n\r\n08/10/13\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n16/10/13\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n16,17 e 18/10/13\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Discursiva\r\n\r\n20/10/13\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n22/10/13\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nDe 22/10/13 a 31/10/13\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da Prova Objetiva \r\n\r\n13/11/13\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nInterposição de Recursos face ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\nDe 26/11/13 a 29/11/13\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva para os candidatos aos cargos do Grupo 1 e Convocação para a Prova Prática\r\n\r\n13/12/13\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva para os candidatos aos cargos dos Grupos 2, 3, 4 e 5 e Convocação para a Apresentação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n13/12/13\r\n\r\nEntrega de Títulos - Grupos 2, 3, 4 e 5. \r\n\r\n16 e 17/12/13\r\n\r\nRealização da Prova Prática.\r\n\r\n21 e 22/12/13\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional - Grupos 2, 3, 4 e 5. \r\n\r\n08/01/14\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional - Grupos 2, 3, 4 e 5. \r\n\r\n09 e 10/01/14\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prática.\r\n\r\n08/01/14\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face do Resultado Preliminar da Prova Prática\r\n\r\n09 e 10/01/14\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para os cargos dos Grupos 2, 3, 4 e 5. \r\n\r\n22/01/14\r\n\r\nPublicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Prática, Resultado Final da Prova Prática e Convocação para a Apresentação de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos aos cargos do Grupo 1.\r\n\r\n22/01/14\r\n\r\nEntrega de Títulos para os candidatos aos cargos do Grupo 1.\r\n\r\n23 e 24/01/14\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional - Grupo 1.\r\n\r\n31/01/14\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional - Grupo 1.\r\n\r\n03 e 04/02/14\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para os cargos do Grupo1.\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVAGAS, HABILITAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO MENSAL\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÁrea/Atuação\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRR\r\n\r\nDD\r\n\r\nNN/I\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1 - Técnico em EAD / Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico - Mídia Impressa\r\n\r\nCurso superior completo em Design Gráfico, Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, Comunicação Social, Belas Artes reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nWeb Designer - Mídia Digital\r\n\r\nCurso superior completo em Desenho Industrial, Webdesign, Ciência ou Tecnologia da Computação, Belas Artes, Arquitetura, Tecnologia em Informática reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nCurso Superior completo em qualquer área, reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nDiretor/Editor de Video - Audio e Video\r\n\r\nCurso Superior completo na área de Comunicação Social, Audiovisual, Cinema e vídeo ou Belas Artes reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nIlustrador - Mídia Impressa\r\n\r\nCurso superior completo nas áreas de Design, Desenho Industrial com habilitação em Comunicação Visual, Programação Visual, Comunicação Social, Design Gráfico, Belas Artes reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes - Informática\r\n\r\nCurso superior completo em Ciência da Computação, Engenharia de Computação ou Informática, reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAnalista de Suporte- Informática\r\n\r\nCurso superior completo em Ciência da Computação, Engenharia de Computação ou Informática reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n2 - Técnico em EAD / Divulgação Científica\r\n\r\nProdutor Gráfico - Mídia Impressa\r\n\r\nCurso superior completo em Produção Gráfica e/ou Design, Desenho Industrial com habilitação em Comunicação Visual, Programação Visual, Comunicação Social, Design Gráfico, Belas Artes reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nCurso superior completo em qualquer área, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\nCurso superior completo em qualquer área, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nRevisor - Mídia Impressa\r\n\r\nCurso superior completo em Letras e/ou Comunicação Social, reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\nCurso superior completo de Museologia, reconhecido pelo MEC e Registro no Conselho competente.\r\n\r\n40h\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\nCurso superior completo de Astronomia ou Física reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCurso superior completo em Serviço Social reconhecido pelo MEC e Registro no CRESS\r\n\r\n30h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\nCurso Superior completo em Estatística, Matemática, Ciências Atuariais, Engenharia, Administração ou Economia reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nProgramador - Informática\r\n\r\nCurso superior completo em Ciência da Computação, Engenharia de Computação ou Informática, reconhecido pelo MEC\r\n\r\n40h\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Banco de Dados - Informática\r\n\r\nCurso superior completo em Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Computação ou Informática, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n3 - Técnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nCurso superior completo em qualquer área, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nCurso superior completo em qualquer área, reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n40h\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nContador\r\n\r\nCurso superior completo em Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC e Registro ativo no CRC\r\n\r\n40h\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nCurso superior completo de Biblioteconomia, reconhecido pelo MEC e Registro ativo no CRB\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCurso superior de Direito, reconhecido pelo MEC e Registro na OAB\r\n\r\n40h\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n4 - Assistente\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n40h\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\n5 - Assistente\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nEnsino Médio Completo e Curso de Formação Profissional ou Ensino Médio Técnico completo,\r\n\r\n40h\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n40h\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nLEGENDAS: R - Regular D - Pessoas com Deficiência N/I - Negros/Índios \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nProvas Objetivas\r\n\r\nTodos os Cargos dos Grupos 1 e 2 - Técnico em Educação a Distância / DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nValor Total da Prova por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos por Conteúdo para Aprovação\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no Total da Prova\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n60 pontos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n120 pontos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCargos do Grupo 3 - Técnico Executivo exceto Advogado\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nValor Total da Prova por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos por Conteúdo para Aprovação\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no Total da Prova\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n60 pontos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n120 pontos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCargos do Grupo 3 - Técnico Executivo - Advogado\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nValor Total da Prova por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos por Conteúdo para Aprovação\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no Total da Prova\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n60 pontos\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n120 pontos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCargo do Grupo 4 - Assistente em Administração\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nValor Total da Prova por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos por Conteúdo para Aprovação\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no Total da Prova\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n40 pontos\r\n\r\nMatemática e Raciocínio Lógico\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTodos os Cargos do Grupo 5 - Assistente Técnico\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nValor Total da Prova por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos por Conteúdo para Aprovação\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no Total da Prova\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n50 pontos\r\n\r\nMatemática e Raciocínio Lógico\r\n\r\n05\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nInformática\r\n\r\n05\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nProvas Discursivas\r\n\r\nNível\r\n\r\nGrupos\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por questão\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nGrupo 1\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nGrupo 2\r\n\r\nEstudo de Caso\r\n\r\nQuestões peculiares às atribuições do cargo\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nGrupo 3\r\n\r\nEstudo de Caso\r\n\r\nQuestões peculiares às atribuições do cargo\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nMédio\r\n\r\nGrupo 4\r\n\r\nRedação\r\n\r\nTemas Atuais\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nGrupo 5\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nProvas Práticas\r\n\r\nCargos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nA ser aplicada somente para os seguintes cargos: Designer Gráfico, Web Designer, Designer Instrucional, Diretor/Editor de Vídeo, Ilustrador, Administrador e Analista de Redes e Analista de Suporte.\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nGrupo 1 - Superior - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nCargo: DESIGNER GRÁFICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nDesenvolver atividades relacionadas ao design gráfico, visual, para vídeo, meio eletrônico, webdesign e à elaboração de peças e projetos gráficos, por meio de processos técnicos e criativos, com o uso de imagens e textos para comunicar mensagens, idéias e conceitos de interesse da Fundação; Elaborar e executar programação visual e editoração de textos e edição de imagens para todos os tipos de material gráfico (institucional, didático, promocional etc.) considerando os sinais internacionais de revisão tipográfica; Finalizar e adequar o arquivo digital para geração de fotolitos ou para impressão (fechamento de arquivo); Preparar e tratar imagens; projetar identidade visual, sinalização, embalagens e ambientação para a instituição e para seus eventos; Criar slides e preparar material de apoio para apresentações; Dominar os sinais internacionais de revisão tipográfica; Ter proficiência nos softwares: Adobe InDesign, CorelDraw, Adobe Illustrator, Adobe Photoshop, Adobe Acrobat Pro, Microsoft Office e Mathtype e similares. Manter-se em permanente atualização do conhecimento na área de atuação.\r\n\r\nCargo: WEB DESIGNER\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nConfeccionar vinhetas e animações web, considerando a interpretação e adaptação de material estático e 2D para realização de estruturas em movimento; Criar ilustrações sob a forma de desenhos utilizando diferentes técnicas, criar imagens vetoriais; digitalizar, tratamentar e finalizar imagens; Desenvolver websites para educação a distância, incluindo desenho, modelagem, manutenção, tratamento de imagens e instrumentalização para melhoria da comunicação; Dominar a linguagem HTML ou equivalentes; conceitos de CSS, JAVASCRIPT, padrões W3C, ABNT, equivalentes ou mais avançados; Programar novos sites com programação própria e específica; \r\n\r\nDesenvolver ferramentas direcionadas à implementação e otimização de sistemas; Dar suporte ao uso da plataforma de ensino a distância e executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional para os diversos setores da Fundação CECIERJ. Manter-se em permanente atualização do conhecimento na área de atuação.\r\n\r\nCargo: DESIGNER INSTRUCIONAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nPropor estratégias e utilizar tecnologias para melhorar as soluções de aprendizagem desenvolvidas para diferentes suportes midiáticos nos diversos âmbitos de atuação da Fundação CECIERJ; Criar soluções de aprendizagem que respeitem os princípios do design instrucional e as especificidades das diferentes mídias em que conteúdos didáticos são veiculados; Atuar na capacitação continuada de tutores e professores conteudistas para a produção e gestão de conteúdos nos diversos âmbitos de atuação da Fundação CECIERJ; Analisar aulas e demais materiais desenvolvidos para suporte impresso de maneira a propor elementos e processos que contribuam para aprimorar seu potencial didático; Idealizar e implementar ações de desenvolvimento instrucional de aulas e materiais desenvolvidos para suporte impresso - tais como atividades, intervenções sobre a arquitetura da informação, linguagem de mediação, elementos de organização prévia e elementos imagéticos; Idealizar e implementar ações de desenvolvimento instrucional de aulas e materiais desenvolvidos para suporte impresso em consonância com referenciais de produtividade e qualidade na elaboração de materiais didáticos para a Educação a Distância; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para discussão das intervenções propostas no material didático; Pesquisar na web, bem como em outras fontes, informações que constituam recursos complementares para enriquecimento do conteúdo das aulas e disciplinas que integram os cursos oferecidos no âmbito da Fundação CECIERJ; Fazer levantamento de objetos em bancos e por tais de acesso a recursos abertos de ensino e aprendizagem; Roteirizar materiais didáticos desenvolvidos pela Fundação CECIERJ para sua veiculação em ambientes virtuais de aprendizagem, agregando recursos e objetos de aprendizagem, incluindo imagens, animações, aplicativos, vídeos, textos complementares, e indicação de sites relacionados aos conteúdos abordados; Criar aulas, unidades, ou módulos didáticos, em ambientes virtuais de aprendizagem, a partir da implementação das intervenções propostas nos roteiros instrucionais desenvolvidos; Atuar na capacitação continuada de tutores e professores para uso do ambiente virtual de aprendizagem (plataforma); Gerenciar equipes multidisciplinares de apoio aos professores para produção de conteúdo para web; Contribuir para a definição de critérios de avaliação do desenho instrucional de materiais didáticos desenvolvidos para a Educação a Distância, conduzida por alunos e tutores; Coordenar grupos de alunos e tutores envolvidos em processos de avaliação do material didático e disponibilizar, para os professores conteudistas, os resultados das análises realizadas; Executar atribuições compatíveis com sua formação profissional e com as ações de design instrucional desenvolvidas no âmbito da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nCargo: DIRETOR/EDITOR DE VÍDEO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nRoteirizar, produzir, dirigir e editar produções audiovisuais realizadas em estúdio ou externa. Criar roteiros para documentários, entrevistas, eventos e institucionais. Adaptar textos escritos por professores para roteiro audiovisual. Pesquisa em banco de imagens. Supervisionar e dirigir toda a equipe técnica. Preparar professores para gravarem frente às câmeras. Atuar na captura e tratamento de som, assim como na criação de trilha sonora. Desenvolver artes, gráficos, animações e vinhetas. Coordenar os trabalhos de som e imagem. Montar e exibir geração de caracteres. Domínio de técnicas e programas de edição e finalização como Adobe Premiere, Final Cut, Ilustrator, Photoshop e After Effects. Responsabilizar-se pela gravação, edição, pós-produção e exibição de material gravado. Manutenção e organização de arqui vos. Executar outras atividades afins â produção audiovisual. Manter-se atualizado em sua área para assuntos de interesse da Fundação CECIERJ. \r\n\r\nCargo: ILUSTRADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nProduzir imagens visuais que complementem a parte textual na construção do material didático impresso para educação a distância, considerando as solicitações dos autores, público ao qual se destina, conteúdo da informação a ser transmitida e adequação da forma visual para esse conteúdo através do domínio de técnicas tradicionais e/ou digitais de desenho e pintura, assim como os modelos vetorial e “raster” de produção digital de imagens (como Photoshop, CorelDraw, Illustrator, por exemplo); Tratar imagens (fotográficas) adequando-as aos parâmetros do material impresso; Possuir conhecimentos de diagramação e produção gráfica.\r\n\r\nCargo: ADMINISTRADOR E ANALISTA DE REDES\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAnalisar, projetar, desenvolver, implantar e manter as redes de computadores da Fundação e entidades associadas, o que inclui a configuração e manutenção de todo software e hardware necessário para o correto funcionamento da rede; Gerenciar os enlaces de acesso à Internet da Fundação; Definir métodos e padrões de qualidade para o acompanhamento e a avaliação do funcionamento das redes de computadores; Definir e implementar padrões de documentação e segurança de redes, elaborando manuais e informativos sobre o funcionamento das redes e procedimentos operacionais adotados; Configurar serviços de resolução de nome (DNS), servidor HTTP (web), servidor de e-mail, servidor de mensagem instantâneas, NAT e Firewall; Monitorar e gerar relatórios de tráfego de rede; Realizar levantamentos de dados e de demanda para a configuração e projetos da rede de computadores; Analisar, revisar, elaborar e implementar medidas de segurança para o gerenciamento das redes de computadores; Realizar auditoria sobre consistência, confiabilidade, estabilidade e abrangência dos serviços prestados pelas redes de computadores da Fundação; Definir, implementar e manter a estrutura de back-up e recuperação de dados dos sistemas de gerenciamento de rede; Implementar ações de melhoria e planejar a evolução da rede; Prestar suporte técnico e consultoria quanto à aquisição, à implantação e ao uso adequado dos recursos de rede; Prospectar, analisar e implementar novas ferramentas e recursos de rede; Viabilizar a instalação de novos serviços e aplicações em ambiente operacional de rede; Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assunto de interesse da Fundação, referentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: ANALISTA DE SUPORTE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAuxiliar a equipe de suporte técnico em informática na gerência, na solução de problemas e na execução dos atendimentos de suporte; Prestar suporte técnico no uso de recursos computacionais, diagnosticando problemas, orientando, eliminando falhas, fornecendo informações, consultando documentação técnica e fontes alternativas de informação, simulando problema em ambiente controlado, acionando o suporte de terceiros, instalando, configurando e prestando manutenção em software e hardware; Criar documentação e manuais para auxiliar na execução do suporte técnico em informática; Realizar atendimento técnico aos usuários da Fundação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio, como documentar orientações de procedimentos para os operadores, contabilizar e aperfeiçoar os recursos de software e hardware; Zelar pela qualidade dos serviços prestados, identificando causas de problemas e orientando tecnicamente sua equipe na resolução dos mesmos; Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assunto de interesse da Fundação, referentes à sua área de atuação; Instalar, configurar, monitorar e manter os serviços e sistemas de TI, bem como os servidores que os hospedam; Implementar e manter rotinas de backup dos serviços e sistemas de TI conforme especificações dos analistas da área de TI.\r\n\r\nGrupo 2 - Superior - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nCargo: ACADÊMICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSubsidiar, colaborar e atuar no desenvolvimento e na execução de projetos educacionais a partir do conhecimento e práticas dos processos acadêmicos associados às atividades de ensino, pesquisa, divulgação científica e extensão, promovidas pela Fundação Cecierj; Participar ativamente do planejamento, coordenação, implantação e avaliação de atuais e novos procedimentos acadêmicos, técnicos e administrativos com elaboração de relatórios técnicos com utilização de recursos de informática e métodos de estatística descritiva simples; Organizar e implementar os procedimentos para seleção de alunos , tutores e docentes; organizar setores acadêmicos para ingresso, acompanhamento e avaliação discente e docente; Capacitar docentes, outros profissionais, técnicos, gestores, tutores e alunos, no que se refere a esses procedimentos, respeitando normas e critérios institucionais de conduta profissional e de qualidade, cronograma, orçamento, e compromissos com parceiros (universidades consorciadas, outras secretarias de estado, prefeituras, museus, etc). Leitura e interpretação de documentos oficiais como editais, portarias, legislação na área administrativa e educacional, emissão de pareceres técnicos em atividades pertinentes às atividades fim da instituição; Participar de equipes multidisciplinares, fazendo a devida conexão com o setor administrativo, visando a melhor utilização de recursos públicos, e desenvolvendo diversas ações tais como assistir e assessorar superiores hierárquicos; Organizar e atuar em eventos, mostras, divulgação institucional, encontros acadêmicos, oficinas, sessões de capacitação, feiras, exposições, congressos, seminários etc. Atuar técnica e administrativamente, oferecendo apoio à área de execução de programas e de projetos em educação, desenvolvimento organizacional, e outras áreas que forneçam o suporte necessário ao funcionamento da Fundação CECIERJ e promovam a integração das ações da Fundação CECIERJ com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado do RJ. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assuntos de interesse da Fundação, referentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCargo:TÉCNICO EM DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSubsidiar e colaborar para o desenvolvimento e execução dos projetos de Divulgação de Ciência a partir de competências técnicas e acadêmicas que permitam, promover a formação continuada de professores; contribuir no desenvolvimento de exposições de ciência quanto à expografia, museografia, conteúdo expositivo, programação visual e demais vertentes das exposições de ciência; desenvolver projetos de acessibilidade que contemple a política inclusiva nas ações de Divulgação de Ciência; trabalhar museus e centros de ciência fixo e itinerante, como espaços não formais de educação, local de promoção da divulgação da ciência como ferramenta para inclusão social e diminuição das desigualdades sociais; analisar e produzir estatísticas de visitação que substanciem decisões gerenciais; desenvolver estudos de público, analisar estatísticas dos dados oriundos da visitação de público no universo das práticas socioculturais; elaborar e executar projetos pedagógicos assim como projetos de pesquisa, ações de extensão e de integração com a EAD, planos de avaliação e desenvolvimento acadêmico; desenvolver metodologias qualiquantitativas de avaliação de estratégias de divulgação científica; exercer atividades relacionadas à formulação de programas, projetos, ações e estudos que subsidiem a formulação de novas ações de popularização da ciência; realizar estudos na área de políticas de ciência, tecnologia e inovação e seus reflexos na divulgação e popularização da ciência; propor estratégias para promover maior adesão das prefeituras do estado às ações de Divulgação Científica da Fundação Cecierj sobretudo aquelas que se aproximam do públicos escolar; estabelecer uma relação de proximidade entre os professores das escolas públicas e privadas a fim de que eles tenham as ações de Divulgação de Ciência e demais ações da Fundação Cecierj como um suporte à prática educativa e à capacitação continuada; conhecer e utilizar indicadores de desempenho e metodologias de avaliação de alcance de metas estabelecidas; manter contato com outros setores atuantes na elaboração e produção de materiais didáticos e/ou acadêmicos, de forma a articular esforços para o desenvolvimento de ações de avaliação e melhoria dos processos existentes e soluções implementadas; gerir recursos como materiais permanentes, materiais de consumo, e equipamentos, bem como gerir a infra-estrutura necessária à execução das atividades fim e ações voltadas para difusão e popularização da ciência. Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assunto de interesse da Fundação, referentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: REVISOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nLer, revisar e corrigir textos quanto à ortografia, de acordo com o Novo Código Ortográfico, Código de Símbolos Internacionais de Revisão e as regras da ABNT, à gramática, à diagramação, à organização, à clareza, à estilística e à adequação de todos os textos para circulação interna e externa; Verificar se a aula obedece ao modelo concebido no Projeto Gráfico; relação estética texto x espaço; Bater emendas por meio da prática conhecida como “decalque”; revisão de bonecas e de capas, dentre outras atividades relacionadas; Verificar falhas na diagramação das aulas, o que inclui a ocorrência de forcas, viúvas, linhas podres e dentes de cachorro; Empregar corretamente caixa-alta e caixa-baixa; Detectar e apontar possíveis saltos no texto a fim de verificar sua sequência e inteiro teor, isto é, verificar se todos os elementos constantes nos originais das aulas estão presentes no texto diagramado e na mesma ordem.\r\n\r\nCargo: MUSEÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nDesenvolver exposições de ciência quanto à expografia, museografia, conteúdo expositivo, programação visual e demais vertentes das exposições de ciência para os espaços culturais, centros e museus de ciência da Fundação CECIERJ; desenvolver projetos de acessibilidade que contemple a política inclusiva nas ações nos museus e centros de ciência; trabalhar museus e centros de ciência como espaços não formais de educação, local de promoção da divulgação da ciência como ferramenta para inclusão social e diminuição das desigualdades sociais; Prover a boa interlocução com outras instituições museológicas e secretarias de cultura; Atuar como facilitador no empréstimo de exposições, executar atividades concernentes ao funcionamento dos espaços; Solicitar o tombamento de bens culturais e o seu registro e instrumento específico; Coletar, conservar, preservar e divulgar o acervo museológico; planejar e executar serviços de identificação, classificação e cadastramento dos bens culturais; Receber e despachar as exposições itinerantes trocadas entre os museus e centros de ciência da fundação cecierj, e com outros museus parceiros. Promover estudos e pesquisas sobre acervos museológicos e sobre público dos museus e centros de ciência da fundação Cecierj; Analisar avaliação qualitativa de enfoques museológicos: comunicação, educação, mediação cultural e interatividade em exposições de conteúdos científicos, elaborar e analisar projetos pedagógicos das exposições; Propor e acompanhar a documentação fotográfica inerente aos espaços e eventos culturais. \r\n\r\nCargo: ASTRÔNOMO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSubsidiar e colaborar no desenvolvimento e execução dos projetos de Divulgação de Ciência, em particular no que se refere a temas afetos à Astronomia a partir de competências acadêmicas que permitam desenvolver e realizar sessões de planetário; Analisar estatísticas dos dados oriundos da visitação de público no universo das práticas socioculturais; contribuir para o desenvolvimento de exposições itinerantes de temas de ciência, em particular Astronomia, contemplando no projeto uma política inclusiva acessível a todos os públicos; Elaborar e desenvolver projetos de pesquisa, desenvolver ações de extensão e de integração com a EAD; Trabalhar museus e centros de ciência como espaço não formais de educação, local de promoção da divulgação da ciência como ferramenta para inclusão social e diminuição das desigualdades sociais; Realizar estudos na área de políticas de ciência, tecnologia e inovação e seus reflexos na divulgação e popularização da ciência; Propor estratégias para promover a apropriação do conhecimento básico referente à Astronomia pelos públicos mais afastados dos grandes centro e museus de ciência; Conceber novas ações voltadas para Astronomia em acordo com estratégias definidas pelo setor; \r\n\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nOrganizar e acompanhar de processos seletivos socioeconômicos em programas de inclusão social de larga escala; analisar dados socioeconômicos e propor programas e ações; acompanhar processos acadêmicos e administrativos; participar do planejamento de atividades de treinamento e avaliação de desempenho dos recursos humanos; elaborar diretrizes, atos normativos e programas de serviço social; promover atividades educativas, recreativas e culturais de suporte à orientação acadêmica e social; aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional e com dificuldades para viabilizar o seu projeto acadêmico; elaborar relatórios e pareceres técnicos; organizar cursos, palestras, reuniões; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisa aplicados sobe assuntos de interesse da instituição, referentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: ANALISTA DE PESQUISA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCriação, Organização e Tratamento de Banco de Dados, Análise Descritiva e Inferencial, Análise Multivariada, Desenvolvimento de Modelos, Desenvolvimento e Acompanhamento de Números Índices e de Séries Históricas de Estatísticas de Interesse; Atuação como investigador/pesquisador, produzindo relatórios dissertando sobre os resultados de análise de perfil de grupos específicos e de diversos tipos de avaliações que vão subsidiar decisões gerenciais na área acadêmica, de gestão e implementação de novas tecnologias na área de educação a distancia e divulgação cientifica; Desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a avaliação de público sobre museus de ciências e outros meios de comunicação de massa.\r\n\r\nCargo: PROGRAMADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nDesenvolver, codificar, testar, implementar e manter sistemas utilizando metodologias, linguagens e ferramentas de desenvolvimento com base em dados fornecidos por equipe de análise; Realizar testes e simulações nos programas ou sistemas desenvolvidos; Efetuar a manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, mantendo-os sempre em funcionamento; Interpretar a documentação fornecida pela equipe de análise de sistemas para o correto desenvolvimento dos sistemas ou aplicações; Auxiliar os analistas de sistema e banco de dados na identificação e solução de problemas relacionados à área de desenvolvimento e banco de dados; Treinar usuários; Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias, metodologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções; Utilizar boas práticas de desenvolvimento; Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assunto de interesse da Fundação, referentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCargo:ANALISTA DE SISTEMAS E BANCO DE DADOS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nConduzir todas as etapas de análise, projeto e execução de sistemas de tecnologia da informação; Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infraestrutura definidas pela instituição; Elaborar planos de mitigação e contingência; Realizar auditorias para assegurar que os padrões operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos; Fazer estudos para uma melhor gestão e governança dos recursos da área; Realizar o treinamento de usuários; Coordenar, controlar e acompanhar as atividades de administração do banco de dados, envolvendo a instalação, configuração, projeto físico, manutenção e otimização dos bancos de dados, a fim de agilizar e facilitar os trabalhos de desenvolvimento de sistemas, em atendimento às necessidades da Fundação, orientando quanto ao seu desenvolvimento e esclarecendo dúvidas de admi nistração dos dados, a fim de assegurar a sua idealização dentro dos padrões de qualidade e dos prazos estipulados; Criar rotinas de backup e recuperação de informação; Manter-se atualizado e efetuar estudos e pesquisas aplicados sobre assunto de interesse da Fundação, referentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: PRODUTOR GRÁFICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nExecutar atividades de orientação, controle e execução qualificada das atividades operacionais inerentes ao fluxo industrial gráfico, observadas as especificidades departamentais; acompanhar a execução das peças gráficas, junto aos fornecedores, de acordo com as especificações técnicas pré-definidas; especificar as características dos materiais gráficos, como tipo de papel, tiragem, formato, cores, acabamento; controle da qualidade e de aprovação dos materiais gráficos; gerar relatórios, informando à coordenação sobre o andamento da produção; acompanhar o cronograma da produção; aprovar bonecas, fotolitos, provas, além de verificar a qualidade de impressão e do acabamento do material. Executar as atividades em equipe multifuncional e com domínio do ambiente digital e de softwares atuais específicos para produtos em mídias impressas; Acompanhar e intervir quando necessário em todos os processos de produção de material impresso (pré-produção, produção e pós-produção). Executar outras atribuições da mesma natureza e nível de complexidade compatíveis com o cargo. Permanente atualização do conhecimento na área de atuação.\r\n\r\nGrupo 3 - Superior - Técnico Executivo\r\n\r\nCargo: ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nPlanejar, organizar, controlar e assessorar a instituição nas áreas de recursos humanos, informações, orçamentária e financeira, entre outras; Implementar programas e projetos; Elaborar planejamento organizacional; Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; Participar na definição da visão e missão da instituição; Analisar a organização no contexto externo e interno; Identificar oportunidades e problemas; Definir estratégias; Apresentar proposta de programas e projetos; Estabelecer metas gerais e específicas; Utilizar recursos de informática; monitorar programas e projetos; elaborar normas e procedimentos; Estabelecer rotinas de trabalho; Revisar normas e procedimentos; Prestar consultoria administrativa; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e pareceres técnicos; Executar outras tarefas associadas ao ambiente organizacional e/ou determinadas pelo superior imediato.\r\n\r\nCargo: ADMINISTRATIVO-ACADÊMICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nExecutar tarefas envolvidas na administração da vida acadêmica do ingresso e da vida acadêmica incluindo os aspectos acadêmicos, dos alunos, dos tutores e dos professores, fazendo a articulação necessária entre o núcleo gestor (Fundação CECIERJ), os polos regionais e as universidades. Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional no que diz respeito às atividades fins da Fundação. Identificar oportunidades e problemas e buscar soluções. Estabelecer metas gerais e específicas; Utilizar recursos de informática; Elaborar e revisar normas e procedimentos específicos à área acadêmica; Estabelecer rotinas de trabalho. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e pareceres técnicos na área acadêmica. Executar outras tarefas associadas ao ambiente organizacional e/ou determinadas pelo superior imediato.\r\n\r\nCargo: CONTADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nRealizar o exame das Prestações e Tomadas de Contas; encaminhar à Auditoria Geral do Estado, a Programação Anual de Auditoria e os relatórios de auditoria que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados; realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, bem como na aplicação de subvenções e nos contratos e convênios; elaborar relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das Prestações e/ou Tomadas de Contas do órgão; orientar sobre a apresentação da Prestação de Contas dos recursos orçamentários descentralizados; orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas; orientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos; executar, quando requerida, perícias em processos judiciais e extrajudiciais no âmbito da Fundação CECIERJ; realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio da Fundação; organizar e analisar, segundo as normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Indireta, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras; realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio da Fundação; manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir análise e o acompanhamento pelos órgãos centrais que compõem o Sistema de Controle Interno e pelo controle externo do Estado do Rio de Janeiro; orientar os usuários do órgão quanto à correta utilização do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG; manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais; orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos; realizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade (SIAFEM/RJ); desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Presidente da Fundação ou pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCargo: BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nPrestar serviço de gerenciamento de bibliotecas: planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos relacionados às bibliotecas; Fazer o processamento técnico do acervo; Elaborar relatórios. Assessorar os procedimentos para aquisição de livros e periódicos, bem como o acesso aos portais de periódicos; Cadastrar usuários, entidades e recursos; Registrar no sistema de gerenciamento de bibliotecas o material bibliográfico, bem como solicitar a compra de livros e periódicos; Controlar dados estatísticos. Introduzir a documentação no sistema informatizado utilizando normas e padrões internacionais de catalogação, classificação e indexação; Treinar os funcionários e gerentes das bibliotecas para: usar o software de gerenciamento de bibliotecas, organização dos livros nas estantes, divulgação do material existente etc. Dar suporte as atividades de ensino, pesquisa, divulgação científica e extensão. \r\n\r\nCargo:ADVOGADO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nElaborar e emitir Pareceres sobre assuntos de natureza jurídica nas áreas de atuação da Fundação CECIERJ, dentre eles os editais de Licitações e os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, minutas de Contratos e seus aditamentos e Convênios ou demais Acordos; Prestar Assessoria Jurídica através de representação judicial e extra-judicial, bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Fundação CECIERJ; Realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais sobre as legislações relativas aos interesses da Fundação CECIERJ, visando a sua adequada aplicação aos objetivos traçados nas diversas atividades/programas/projetos em desenvolvimento ou a serem implementados. \r\n\r\nGrupo 4 - Médio - Assistente\r\n\r\nCargo: ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nRealizar atividades administrativas sob coordenação; Redigir e organizar documentos; Fazer contatos externos com instituições ou pessoas; Comunicar-se com os polos regionais, universidades e os setores da Fundação. Gerir o uso de materiais permanentes e de consumo; Executar tarefas relativas à anotação, organização e arquivamento de documentos; Atender pessoas e encaminhar as solicitações aos setores competentes; Preparar listas de materiais para comprar; Ter destreza no uso de programas de edição de textos, confecção de planilhas e banco de dados, além daqueles destinados apresentação de palestras; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.\r\n\r\nGrupo 5 - MÉDIO - ASSISTENTE\r\n\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nRealizar tarefas rotineiras de suporte à gestão dos laboratórios de ciências da Fundação na sede e nos pólos, sob coordenação; Redigir e organizar documentos; Conhecer os materiais comumente usados em laboratórios didáticos de Química, Biologia, Física, Mecânica, Eletrônica etc; Confeccionar listas de compras de equipamentos e insumos mediante requisição proveniente das coordenações de curso; Conferir e distribuir os materiais; Comunicar-se com os polos regionais, universidades e os setores da Fundação; Assistir e assessorar o seu superior hierárquico; Participar da elaboração de relatórios. Visitar periodicamente os laboratórios dos polos da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE APOIO À DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nRealizar tarefas rotineiras de suporte às atividades de divulgação cientifica tais como montagem e desmontagem de equipamentos para mostras científicas, oficinas itinerantes de divulgação cientifica, e nos equipamentos interativos dos espaços de ciência. Realizar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos artesanais utilizados nas atividades de divulgação científica, realizar controle de equipamentos, manter em dia a infraestrutura dos projetos e os materiais necessários para sua manutenção. Conferir e distribuir os materiais. Comunicar-se com os polos regionais, universidades e os setores da Fundação, assim como museus e demais instituições parceiras. Assistir e assessorar o seu superior hierárquico. Participar da elaboração de relatórios.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPORTUGUÊS (TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR GRUPOS 01, 02 E 03).\r\n\r\n1. Interpretação e compreensão de textos. 2. Características da textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Flexões nominais e verbais. 4. Classes de palavras e seu emprego. 5. Concordância nominal e verbal. 6. Regência nominal e verbal. 7. Linguagem figurada. 8. Ortografia e acentuação. 9. Pontuação. 10. Marcas dos textos em imagens. 11. Texto publicitário, informativo, normativo e preditivo. 12. Processos de coesão. 13. A norma culta e a reescritura de frases. 14. Variação linguística. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nINGLÊS (TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR GRUPOS 01, 02 E 03)\r\n\r\nCOMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA COM TEMÁTICA VARIADA: Compreensão leitora: identificar o tema principal de um texto; apreender seu sentido global e localizar informações pontuais e explícitas. Inferir o sentido de palavras e expressões com base no contexto linguístico e no conhecimento prévio sobre o tema. Demonstrar capacidade de análise, síntese, inferência e dedução. Reconhecer gênero, tipo e estrutura do texto, compreendendo relações texto-contexto, funções comunicativas e o papel dos marcadores do discurso. Aspectos léxico-gramaticais e sintáticos: demonstrar conhecimento sobre sintagmas nominais (determinativos, classes de substantivos, adjetivos, locuções adjetivas e pronomes) e verbais (classes, sistemas de tempo, aspecto e modalidade, concordância verbal, construções ativa e passiva). Compreender processos de derivação (sufixação e prefixação); distinguir tempos e modos verbais; identificar funções das preposições e conjunções no contexto, assim como relações de coordenação e subordinação entre frases.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nArtigos de temática técnica e variada em revistas, jornais, periódicos e sites da Internet.\r\n\r\nALEXANDER, L.G. Right word, wrong word. London: Longman, 1995.\r\n\r\nCOLLINS, W. D. COBUILD Student's Grammar. London: Collins, 1998. \r\n\r\nDAVIES et al. Task Reading. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.\r\n\r\nSAWAYA, M. R. Dicionário de informática e Internet. Rio de Janeiro: Livraria Nobel, 1999.\r\n\r\nSOUZA, Adriana et al. Leitura em Língua Inglesa: uma abordagem instrumental. São Paulo: Disal, 2005. \r\n\r\nGRUPO 1 \r\n\r\nCarreira: Técnico em EAD / Divulgação Científica\r\n\r\nDESIGNER GRÁFICO:\r\n\r\nTratamento e otimização de imagens bitmap (Photoshop); Técnicas de ilustração vetorial em Ilustrator, Corel Draw ou Inkscape; Técnicas de vetorização de imagens bitmap; Diferenças entre os formatos de imagens mais utilizados (JPG, GIF, BMP, TIFF, RAW); Sistemas de cores (RGB, CMYK, PANTONE, Lab) e técnicas de conversão entre diferentes sistemas; Algorítmos de compressão de imagens; Saída em meio digital (preparação de conteúdo para visualização em tela); Diagramação e editoração eletrônica (Quark Xpress, InDesign, PageMaker); Técnicas de digitalização de imagens; Noções de semiótica; História do Design Gráfico e da Comunicação Visual; Tipografia para o meio impresso e digital; Preparação de imagens para impressão em grande formato; Sistemas de impressão offset e noções de CTP e digital; Fechamento de arquivos (PostScript, PDF); Etapas do processo produtivo em design gráfico: pré-impressão, impressão e acabamentos; Noções de ilustração e fotografia\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Illustrator CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Indesign CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Phostoshop CS6. São Paulo: SENAC, 2012.\r\n\r\nHESKETT, John. Industrial Design. Nova Iorque: Thames and Hudson, 1997.\r\n\r\nMARTINS, Nelson. A Imagem Digital na Editoração. São Paulo: Senac Nacional, 2003.\r\n\r\nMUNARI, Bruno. Design e Comunicação Visual. São Paulo: Martins Fonte, 1997.\r\n\r\nNIEMEYER, Lucy. Tipografia: uma apresentação. Rio de Janeiro: Ed. 2ab, 2000.\r\n\r\nPANOFSKY, Erwin. Significado nas artes visuais. São Paulo: Editora Perspectiva, 1991.\r\n\r\nSIDLES, Constance. Graphic Designer's Digital Printing & Prepress Handbook. Massachusets: Rockport, 2001.\r\n\r\nSTRUNCK, Gilberto Luiz. Identidade Visual: A Direção Do Olhar. Rio de Janeiro: Europa, 1989.\r\n\r\nWalker, Michael. Getting Colour Right - The Complete Guide To Colour Correction. Cambridge: Ilex, 2004.\r\n\r\nWEB DESIGNER:\r\n\r\nXHTML avançado, HTML 5, padrões do W3C e tableless; Noções de Javascript, PHP, SQL, banco de dados; Conceitos básicos de ilustração e animação para web; Tratamento e otimização de imagens bitmap para a web (Photoshop); Algorítmos de compressão de imagens para a web (JPG, GIF, PNG); Ilustração vetorial para a web (noções de Illustrator, Corel Draw ou Inkscape); Diagramação em CSS (2 e 3); Diferenças entre os motores de rendering dos navegadores atuais; Técnicas de compressão de vídeo para a web e tecnologias de streaming de vídeo (QuickTime, Windows Media, Flash Video, MPEG4 e WebM); Técnicas de publicação e gerenciamento de arquivos na web; Administração e edição de sistemas de gerenciamento de aprendizagem(SGA) Ex:Moodle, e sistema de gerenciamento de conteúdo(SGC) Ex:Wordpress and Joomla. Usabilidade de interfaces para fins educativos; Arquitetura da Internet.\r\n\r\nSugestões bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Illustrator CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Phostoshop CS6. São Paulo: SENAC, 2012.\r\n\r\nFLATSCHART, Fabio. Adobe Flash CS6 - Nova Série Informática. São Paulo: SENAC, 2012.\r\n\r\nGOMES, Ana Laura. Adobe Dreamweaver CS6. São Paulo: SENAC, 2012.\r\n\r\nHOPPE, Altair. Adobe Phostoshop: Para Fotógrafos, Designers, e Operadores Digitais . São Paulo: Photos, 2010.\r\n\r\nLEVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência. São Paulo: Editora 34, 1993.\r\n\r\nNIELSEN, Jackob. Projetando Websites. São Paulo: Campus, 2000\r\n\r\nWEINMAN, W. WEINMAN, L. Uma Guia Prático e Completo para Design na Web. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2002.\r\n\r\nDESIGNER INSTRUCIONAL:\r\n\r\nPrincípios de design instrucional, em diferentes suportes midiáticos, aplicados a: Processos e elementos associados à elaboração de instruções (Linguagem de mediação; Sequenciamento de conteúdos; Coesão e coerência de conteúdos; Elementos de organização prévia; Modelos de atividades; Arquitetura da informação; Uso de imagens; Uso de animações; Roteiros e/ou storyboards; Princípios de design para web; Modelos de desenhos instrucional (fixo, contextualizado, flexível); Objetos de aprendizagem (Conceito de objeto de aprendizagem digital e não digital; Uso e reuso de objetos de aprendizagem em materiais instrucionais elaborados para diferentes suportes midiáticos; Conceito de propriedade intelectual e proteção de informações por meio de direitos autorais e conexos, direitos de uso, distribuição e exploração comerciais; Tecnologias educacionais e design de mídias de aprendizagem (Aplicação de princípios e recursos da Web 2.0; Aprendizagem com recursos multimídia; Uso de simulação e jogos na Educação; Uso de vídeo para educação; Ambientes virtuais de aprendizagem -AVA (Princípios de estruturação de conteúdos para AVA; Criação de atividades educacionais variadas - fóruns, chats, questionários etc); Aprendizagem colaborativa; (Redes sociais e suas aplicações; Interação entre alunos, professores e tutores; Ciência da instrução e cognitiva(Princípios da aprendizagem multimídia; Teoria da carga cognitiva e princípios de design associados - exemplo trabalhado, atenção dividida, contiguidade, redundância, personalização, coerência, modalidade, segmentação e pré-treino, navegação e apoio ao auto controle da aprendizagem); Avaliação(Estratégias de avaliação; Avaliação diagnóstica, formativa e somativa; Relação entre tipos de avaliação e as diferentes demandas atendidas por cada uma delas; Relação entre avaliação e objetivos instrucionais; Instrumentos para avaliação de conhecimento, habilidades e atitudes); Ações procedimentais (Estratégias de mediação, presencial ou a distância, com professores conteudistas; Estratégias de alinhamento e gerenciamento de equipes; Estratégias de feedback para professores conteudistas e equipe; Planejamento de ações para produção e entrega de materiais dentro do escopo do projeto instrucional; Planejamento de ações para produção e entrega de materiais dentro do prazo do projeto).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARRETO, Cristine Costa (Org.) et al. 2007. Planejamento e elaboração de material didático impresso para educação a distância. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/77179032/CEDERJ-Mat-Didatico-Impresso-EAD. Acesso em: 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nBEHAR, Patrícia. Modelos Pedagógicos em Educação a Distância. Porto Alegre: Editora Artmed, 2009.\r\n\r\nBRANSDSFORD, J. D.; BROWN, A. L.; COCKING, R. R. (Org.). 2007. Como as pessoas aprendem: cérebro, mente, experiência e escola. Conselho Nacional de Pesquisas dos Estados Unidos, Editora Senac , São Paulo, 2007.Clark, R. C. & Mayer, R. E. 2011. E-learning and the Science of Instruction. Pfeiffer.\r\n\r\nDo Valle, A.B. et al. 2010. Fundamentos do gerenciamento de projetos. Editora FGV.\r\n\r\nFilatro, A. 2008. Design instrucional na prática. Pearson Education do Brasil.\r\n\r\nMayer, R.E. 2012. Multimedia Learning. eBook (edição Kindle OU Mayer, R.E. 2009. Multimedia Learning. Cambridge University Press).\r\n\r\nMATTAR, João. 2010. Games em educação: como os nativos digitais aprendem. São Paulo: Pearson Prentice Hall.\r\n\r\nMOORE, Michael; KEARSLEY, Greg. A educação a distância: uma visão integrada. Trad. Roberto Galman. São Paulo: Thomson Learning, 2007.\r\n\r\nPalloff, R. M., Pratt, K., Figueira, V., & Ramal, A. C. 2002. Construindo comunidade de aprendizagem no ciberespaço: estratégias eficientes para salas de aula on-line. Artmed.\r\n\r\nSANTOS, Edméa; SILVA, Marco. O desenho didático interativo na educação online. La Revista Iberoamericana deEducación, Madrid, España, v. 01/2009, n. 49, p.267-287, 01 jan. 2009. Disponível em: http://www.rieoei.org/rie49a11.htm . Acesso em: 01 ago. 2013.\r\n\r\nDIRETOR/EDITOR DE VÍDEO: \r\n\r\n1. Comunicação e educação: aspectos teóricos; o conceito de educomunicação; as relações entre mídia e construção do conhecimento. 2. Categorias e gêneros audiuovisuais: conteúdos educativos e sua formatação. 3. Roteiro para audiovisual: estrutura, função, tipos e jargão técnico específico. 4. As etapas de produção, captação e finalização em audiovisual: características, particularidades e organicidade. 5. Gravação de conteúdo audiovisual: tipos de câmeras e seus acessórios; planos, enquadramentos e movimentos de câmera; técnicas de gravação em estúdio e em ambientes externos. 6. Microfones: tipos, usos e especificidades. 7. Edição de imagens para audiovisual: princípios; tipos; estética; os formatos linear e não linear; softwares de edição. 8. Processamento digital de imagens e sons para audiovisual. 9. Computação gráfica para audiovisual: criação (artes, vinhetas, caracteres) e manipulação de imagens (correção, alteração e composição).10. A dimensão sonora do audiovisual: estética e especificidades. 11. Princípios do audiovisual para educação à distância. 12. Ética e legislação em comunicação audiovisual.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARBOSA, Gustavo. Dicionário de comunicação. Rio de Janiro: Campus, 2010.\r\n\r\nDANCYGER, Ken. Técnicas de edição para cinema e vídeo. Rio de Janeiro: Elzevier, 2007.\r\n\r\nGONZALEZ, Rafael C. Processamento digital de imagens. São Paulo: Pearson, 2010.\r\n\r\nGUIMARÃES, Glaucia. TV e escola: discursos em confronto. São Paulo: Cortez, 2000.\r\n\r\nKELLISON, Cathrine. Produção e direção para TV e vídeo - Uma abordagem prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.\r\n\r\nRODRÍGUEZ, Ángel. A dimensão sonora da linguagem audiovisual. São paulo; Senac, 2006.\r\n\r\nSCHAUN, Angela. Educomunicação - Reflexões e princípios. Rio de janeiro: Mauad, 2002.\r\n\r\nARONCHI DE SOUZA, José Carlos. Gêneros e formatos na televisão brasileira. Sõ Paulo: Summus, 2004.\r\n\r\nZETTL, herbert. Manual de produção de televisão. São Paulo: Cengage Learning, 2011.\r\n\r\nILUSTRADOR:\r\n\r\nTécnicas manuais de ilustração e pintura; Tratamento e otimização de imagens bitmap (Photoshop); Técnicas de ilustração vetorial em Illustrator, Corel Draw ou Inkscape; Técnicas de vetorização de imagens bitmap; Diferenças entre os formatos de imagens mais utilizados (JPG, GIF, BMP, TIFF, RAW); Sistemas de cores (RGB, CMYK, Lab) e técnicas de conversão entre diferentes sistemas; Noções de editoração eletrônica (Quark Xpress, InDesign, PageMaker); Técnicas de digitalização de imagens; Sistemas de impressão offset e noções de CTP e digital; Fechamento de arquivos (PostScript, PDF).\r\n\r\nSugestões bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Illustrator CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Indesign CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Phostoshop CS6. São Paulo: SENAC, 2012.\r\n\r\nMARTINS, Nelson. A Imagem Digital na Editoração. São Paulo: Senac Nacional, 2003.\r\n\r\nHOPPE, Altair. Adobe Phostoshop: Para Fotógrafos, Designers, e Operadores Digitais . São Paulo: Photos, 2010.\r\n\r\nSIDLES, Constance. Graphic Designer's Digital Printing & Prepress Handbook. Massachusets: Rockport, 2001.\r\n\r\nADMINISTRADOR E ANALISTA DE REDES:\r\n\r\n1. Microinformática, Organização e Arquitetura de Computadores e Web. Conceitos. Modalidades de processamento. Sistemas de numeração. Hardware: conceitos, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, impressoras, mídias, barramentos, conectores, equipamentos. Ambientes de “Alta Disponibilidade. RAID. Storage DAS X NAS X SAN. Computação em Nuvem X Computação em Grid. Virtualização de sistemas usando Xen, Vmware, Virtualbox e KVM. Software: conceitos, software básico X software integrado X software aplicativo X Software livre. Sistemas operacionais: conceitos e características. Ambientes Windows XP/Vista/7/8 BR X Linux: conceitos e características, pastas e diretórios, ícones, atalhos de teclado, comandos, uso dos recursos. internet X Intranet X Extranet. Browsers. 2. Bancos de Dados. fundamentos, características, modelos, componentes e funcionalidades. 3. Algoritmos e Programação. conceitos, características, estruturas de controle, Procedures, Funções, Passagem de parâmetros, Programação Estruturada, Programação Orientada a Objetos, Linguagem de Script (Shell, BAT e Python). 4. Tecnologia da Informação. Conceitos. Sistema da Informação. Business Inteligence (BI). Governança em TI. PMI/PMBok, Cobit, ITIL v.3. ERP. Gestão de TI. Gerenciamento de Serviços de TI. 7 Gerência de Projetos. Conceitos básicos. Alocação de recursos. 5. Redes de Computadores. Conceitos. Comutação por circuitos, pacotes e células. Circuitos virtuais. Topologias. Tipos e Meios de transmissão. Categorias (5e, 6 e 6a). Modelo OSI/ISO. Padrões. Equipamentos e Dispositivos. Tecnologias de LAN e MAN, Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet e Metro Ethernet. Protocolos. CSMA/CD/CA. ATM, Frame Relay, SNA e tecnologia MPLS. Interligação de Redes. Arquitetura TCP/IP. Roteamento estático e dinâmico. Determinação de rotas: métricas e distância administrativa. Tipos de protocolos Distance Vector e Link State (OSPF, RIPv2.). BGP: vizinhança e métricas. Redes Wireless. Endereçamento MAC, STP, PVSTP, RSTP, ARP, IEEE 802.1q., IEEE 802.1x. e IEEE 802.11a/b/g/n. Equipamentos: switches LAN, switches WAN e roteadores. Gerência de Rede: modelo OSI, SNMP (versão 2 e 3), RMON e NETFLOW. Protocolos de rede: IP (formato, endereçamento, VLSM, CIDR, ARP, ICMP, TCP e UDP). Serviços IP: SSH, DNS, DHCP, SMTP, IMAP, LDAP, NFS, HTTP, HTTPS, FTP, NAT, NTP e Fundamentos de IPSec. Segurança de Equipamentos, de Redes e na Internet. Segurança física X Segurança lógica. Backup. Firewall e proxies. Criptografia. VPN. Listas de acesso, mecanismos de autenticação (TACACS, TACACS+, RADIUS). Certificação Digital: PKI/ICP, Criptografia, Tratamento de incidentes de segurança e sistemas de detecção de intrusão. Softwares maliciosos (Vírus, Spywares, Rootkit, etc). Políticas de Segurança de Informação. Classificação de Informações. Sistemas Operacionais: sistemas de arquivos, gerenciamento de dispositivos, administração de usuários e grupos, gerenciamento de processos. Servidores Microsoft Windows (Instalação e suporte de TCP/IP, DHCP, DNS). IIS e Terminal Service. Serviços de arquivo e impressão em rede. Integração com ambiente Linux Linguagens de Script. Servidores Linux. Instalação e suporte a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, SAMBA, CIFS, NFS e serviços de impressão em rede. Instalação e configuração do Servidor Apache. Firewall com Iptables. Integração com ambiente Windows. Linguagens de Script . Sistemas de pacotes deb e rpm Interpretação dos logs do sistema. Serviços de Diretório. MS Active Directory, LDAP, Open LDAP e Métodos de autenticação. Convergência de Rede. Voz sobre IP (Codecs, RTP, Projeto em VoIP). Telefonia IP. Videoconferência (SIP, H323, Multicast, IGMP) e Qualidade de Serviços (QoS). DiffServ, Filas, DCSP e CoS (IEEE 802.1p). Normas ISO. Normas ABNT. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nCOMER, Douglas E. - Redes de Computadores e Internet - 4 edição - Ed. Bookman - 2007\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDocumentação sobre Linux na URL www.guiafoca.org/\r\n\r\nFERNANDES, Wallace & SOARES, Gabriel. Kinux - Fundamentos, -Érica, 2010.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHAEDER, Adam, SCHNEITER, Stephen Addison, PESSANHA, Bruno Gomes - Certificação Linux LPI Rápido e Prático - 3 edição - Editora Alta Books - 2012\r\n\r\nJARGAS, Aurelio Marinho - Shell Script Profissional - Editora Novatec, 1 edição, 2008\r\n\r\nKUROSE, James F, ROSS, Keith W. - Redes de Computadores e a Internet: uma Abordagem Top-Down - 5 edição - Editora Pearson - 2010\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de Sistemas Operacionais, LTC, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. \r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nNEMETH, Evi, SNYDER, Garth, HEIN, Trent R., WHALEY, Ben - UNIX and Linux System Administration Handbook - 4 edição - Editora Prentice Hall - 2010\r\n\r\nNormas ISO e ABNT \r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSCHRODER, Carla - Redes Linux - Livro de Receitas - 1 edição - Alta Books - 2009\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Banco de Dados, Campus, 2012.\r\n\r\nSOBELL, Mark G - Um Guia Prático Linux de Comandos, Editores e Programação de Shell - 1 edição - editora Alta Books - 2009\r\n\r\nSTALLINGS, William. Criptografia e Segurança de Redes, Prentice Hall, 2007.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011 \r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE:\r\n\r\n1. Microinformática, Organização e Arquitetura de Computadores. Conceitos. Modalidades de processamento. Sistemas de numeração. Hardware: conceitos, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, impressoras, mídias, barramentos, conectores, equipamentos. Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software); Componentes e arquiteturas de processadores. Ambientes de “Alta Disponibilidade. RAID. Storage DAS X NAS X SAN. Computação em Nuvem X Computação em Grid. Software: conceitos, software básico X software integrado X software aplicativo X Software livre. Sistemas operacionais: conceitos e características. Gerenciamento de processos e fluxos de execução; Gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual. Instalação, configuração, manutenção e otimização de servidores de Banco de Dados; Virtualização de sistemas usando Xen, Vmware, Virtualbox e KVM. Ambientes Windows XP/Vista/7/8 BR X Linux: conceitos e características, pastas e diretórios, ícones, atalhos de teclado, comandos, uso dos recursos. 2. Redes de Computadores e Web. Conceitos. Comutação. Topologias. Meios de transmissão. Modelo OSI/ISO. Padrões. Wireless. Equipamentos. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet, Metro Ethernet e ATM. Protocolos. Frame Relay. SNA. MPLS. Interligação de Redes. Arquitetura TCP/IP. Máscara de Rede. CIDR. Redes Locais - Arquiteturas e topologias: conceitos e modelo OSI; Infraestrutura: Conceitos básicos de cabeamento estruturado; Tipos (UTP e STP) e categorias (5e, 6 e 6a) de cabo de par trançado; Conceitos Básicos dos Protocolos: IPv4, TCP, UDP; Roteadores; Comutadores (switches); Concentradores (hubs); Conceitos básicos de protocolos de roteamento; Qualidade de serviço (QoS). AMBIENTE MICROSOFT CLIENTE E SERVIDOR: Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Administração de contas de usuários, grupos, permissões de acesso e compartilhamentos; Sistema de arquivo NTFS; Gerenciamento de processos; Configuração de serviços Internet IIS (HTTP e FTP), DNS, DHCP e DFS; Instalação, configuração e administração de serviços de diretório (Active Directory); Gerenciamento remoto. AMBIENTE LINUX: Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Administração de contas de usuários, grupos e permissões de acesso; Sistemas de arquivos; Gerenciamento de volumes lógicos de arquivos (LVM); Gerenciamento de processos; Configuração de serviços de rede: HTTP, DNS, SSH, SMTP, NIS, NFS e LDAP; Gerenciamento remoto. Segurança de Equipamentos, de Redes e na Internet. Segurança física X Segurança lógica. Confidencialidade, disponibilidade e integridade; Controle de acesso - Autenticação, autorização e auditoria. Backup. Firewall e proxies. Criptografia. VPN. Certificação Digital: PKI/ICP, Criptografia, Classificação de Informações. Normas ISO. Normas ABNT. Serviços IP: SSH, DNS, DHCP, SMTP, IMAP, LDAP, NFS, HTTP, HTTPS, FTP, NAT, NTP e Fundamentos de IPSec. Internet X Intranet X Extranet. Conceitos. Características. Browsers. 3. Bancos de Dados. Fundamentos, características, modelos, componentes e funcionalidades. 4. Algoritmos e Programação. conceitos, características, estruturas de controle, Procedures, Funções, Passagem de parâmetros, Programação Estruturada, Programação Orientada a Objetos, 5. Tecnologia da Informação. Conceitos. Sistema da Informação. Business Inteligence (BI). Governança em TI. PMI/PMBok, Cobit, ITIL v.3. ERP. Gestão de TI. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nCOMER, Douglas E. - Redes de Computadores e Internet - 4 edição - Ed. Bookman - 2007\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDocumentação sobre Linux na URL www.guiafoca.org/\r\n\r\nFERNANDES, Wallace & SOARES, Gabriel. Linux - Fundamentos, -Érica, 2010.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHAEDER, Adam, SCHNEITER, Stephen Addison, PESSANHA, Bruno Gomes - Certificação Linux LPI Rápido e Prático - 3 edição - Editora Alta Books - 2012\r\n\r\nJARGAS, Aurelio Marinho - Shell Script Profissional - Editora Novatec, 1 edição, 2008\r\n\r\nKUROSE, James F, ROSS, Keith W. - Redes de Computadores e a Internet: uma Abordagem Top-Down - 5 edição - Editora Pearson - 2010\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de Sistemas Operacionais, LTC, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. \r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nNEMETH, Evi, SNYDER, Garth, HEIN, Trent R., WHALEY, Ben - UNIX and Linux System Administration Handbook - 4 edição - Editora Prentice Hall - 2010\r\n\r\nNormas ISO e ABNT \r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSCHRODER, Carla - Redes Linux - Livro de Receitas - 1 edição - Alta Books - 2009\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Banco de Dados, Campus, 2012.\r\n\r\nSOBELL, Mark G - Um Guia Prático Linux de Comandos,Editores e Programação de Shell - 1 edição - editora Alta Books - 2009\r\n\r\nSTALLINGS, William. Criptografia e Segurança de Redes, Prentice Hall, 2007.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011 \r\n\r\nGRUPO 2 \r\n\r\nCarreira: Técnico em EAD / Divulgação Científica\r\n\r\nPRODUTOR GRÁFICO:\r\n\r\nTratamento e otimização de imagens bitmap (Photoshop); Técnicas de ilustração vetorial em Illustrator, Corel Draw ou Inkscape; Técnicas de vetorização de imagens bitmap; Diferenças entre os formatos de imagens mais utilizados (JPG, GIF, BMP, TIFF, RAW); Colorimetria, sistemas de cores (RGB, CMYK, Lab) e técnicas de conversão entre diferentes sistemas; Algorítmos de compressão de imagens; Diagramação e editoração eletrônica (Quark Xpress, InDesign, PageMaker); Técnicas de digitalização de imagens; Tipografia para o meio impresso; Técnicas e sistemas de impressão e pré-impressão disponíveis atualmente, suas vantagens e desvantagens; Provas convencionais e digitais; Fluxo de trabalho em gráficas de pequeno, médio e grande porte; Materiais para impressão; Métodos e técnicas para acabamento; Impressão em grandes formatos (gigantografia); Fechamento de arquivos; Orçamento e gestão de projetos de Design Gráfico.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Illustrator CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Indesign CS5. São Paulo: SENAC, 2011.\r\n\r\nANDRADE, Marcos. Adobe Phostoshop CS6. São Paulo: SENAC, 2012.\r\n\r\nMARTINS, Nelson. A Imagem Digital na Editoração. São Paulo: Senac Nacional, 2003.\r\n\r\nNIEMEYER, Lucy. Tipografia: uma apresentação. Rio de Janeiro: Ed. 2ab, 2000.\r\n\r\nSIDLES, Constance. Graphic Designer's Digital Printing & Prepress Handbook. Massachusets: Rockport, 2001.\r\n\r\nSILVA, Rafael Souza. Diagramação: O Planejamento Visual Gráfico na Comunicação Impressa. São Paulo: Summus, 1985.\r\n\r\nWalker, Michael. Getting Colour Right - The Complete Guide To Colour Correction. Cambridge: Ilex, 2004.\r\n\r\nACADÊMICO\r\n\r\n1. Gestão de Projetos educacionais: planejamento, elaboração, administração, supervisão e avaliação de programas e projetos educacionais. PMBOK. Princípios da administração Pública. Caracterização do sistema educacional brasileiro: fundamental, médio e superior. Métricas utilizadas na avaliação dos sistemas estadual e federal de educação. EAD: Tecnologia de Informação e Comunicação para educação. Redes sociais e suas aplicações para educação. Legislação: LDB e EAD. Gestão da qualidade: melhoria contínua e qualidade total: conceitos, princípios e ferramentas. Trabalho em equipe; Recrutamento e seleção de pessoal; Documentos oficiais (redação oficial); 2. Noções básicas de informática. Noções básicas de Sistema Operacional (Microsoft Windows 7 BR e Ubuntu Linux): conceitos, características, atalhos de teclado, ícones, janelas, uso dos recursos. Noções básicas de Conhecimentos e utilização dos recursos dos ambientes gráficos, gerenciamento de arquivos (Windows Explorer e Nautilus). Noções básicas de Internet: conceitos, características, emprego de recursos dos navegadores Internet Explorer 9/10 BR, Mozilla Firefox v23 ou superior, Google Chrome v29 ou superior, softwares de e-mail via Outlook dos pacotes MSOffice 2003/2007/2010 e do Mozilla Thunderbird v.17 ou superior, uso de e-mail e webmail e pesquisa. Noções Básicas de utilização de editores de texto (MS OfficeWord2003/2007/2010 e Writer do pacote LibreOffice 4.1: conceitos, atalhos de teclado, ícones, formatação de texto, pesquisa e substituição, filtragem, uso dos recursos. Noções Básicas dos softwares de planilhas eletrônicas (MS Office Excel2003/2007/2010 e Calc LibreOffice 4.1: conceitos, atalhos de teclado, ícones, criação de planilhas, formatação, fórmulas, funções, gráficos uso dos recursos. Noções Básicas de editor de apresentações (MS Office Powerpoint 2003/2007/2010 e Impress do pacote LibreOffice 4.1:conceitos, atalhos de teclado, ícones, layout, efeitos e transições, inserção de elementos gráficos e midiáticos, uso dos recursos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCarvalho Filho, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo. Atlas.\r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública. 3º Ed. 2012. Sao Paulo: Manole Editora.\r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: Campus Elsevier\r\n\r\nDi Pietro, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. 8º Ed. 2011. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nLei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB.\r\n\r\nLei nº 5597/09 - Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação\r\n\r\nLITTO, Frederic M.; FORMIGA, Marcos (organizadores). Educação a Distância: o estado da arte. Volume 2. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2012.\r\n\r\nLITTO, Frederic M.; FORMIGA, Marcos (organizadores). Educação a Distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2009.\r\n\r\nMansur, Ricardo. Escritório Avançado de Projetos na Prática. Brasport\r\n\r\nMATTAR, João. Tutoria e Interação em Educação a Distância. São Paulo: Cengage Learning. (Série Educação e Tecnologia). 2012\r\n\r\nMATTAR, João; Maia, Carmem. ABC da EaD. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.\r\n\r\nMEC. Referenciais De Qualidade Para Educação Superior A Distância. Brasília.agosto de 2007. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf\r\n\r\nMOORE, Michael; KEARSLEY, Greg. Educação a Distância: Uma visão integrada. São Paulo: Thomson Learning. 2007.\r\n\r\nMoraes, M.C. O Paradigma Educacional Emergente. . 9.ed. Campinas, SP: Papirus, 2003, 239p\r\n\r\nOliveira, Djalma Pinho Rebouças de, Planejamento Estratégico - Conceitos, Metodologia e Práticas, Atlas.\r\n\r\nPlano Nacional de Educação - PNE.\r\n\r\nPrado, Darci. Gerenciamento de Portfólios, Programas e Projetos nas Organizações. INDG.\r\n\r\nRobbins, Stephen P. Administração - mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nPaludo, Augustinho Vicente. Administração Pública. Campus Elsevier, 2012.\r\n\r\nPMBOK, 4° 3 Edição. PMI.\r\n\r\nConstituição Federal;\r\n\r\nMontana, Patrick J. e Charnov, Bruce H, Administração. 3 Ediçao. Saraiva.\r\n\r\nManual de Redação Oficial do Governo Federal.\r\n\r\nVargas, M.R.M.; Lima, S.M.V. Barreiras à Implantação de Programas de Educação e Treinamento a Distância. 11º Congresso Internacional de Educação a Distância. Salvador, 2004, Anais. (http://www.abed.org.br/congresso2004/por/htm/092-TC-C3.htm) \r\n\r\nLEVINE, D. M..; STEPHAN, D., KREHBIEL, T. C. & BERESON, M.L. Estatística - Teoria e Aplicações Usando o Microsoft Excel em Português. 6.a Edição. Rio de Janeiro, 2012, LTC Editora\r\n\r\nAjuda do Libreoffice 4.1.\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Excel 2003/2007/2010 BR\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Power Point 2003/2007/2010 BR\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010 BR\r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7 BR\r\n\r\nRuas, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nTÉCNICO EM DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA:\r\n\r\n1.Divulgação científica em museus e centros de ciência; 2.O papel da divulgação científica na inclusão social; 3.Metodologias qualiquantitativas de avaliação de estratégias de divulgação científica; 4.Organização, interpretação e apresentação de dados estatísticos sobre a relação museus e sociedade; 5.Estudos de público no universo das práticas socioculturais; 6.Avaliação qualitativa de enfoques ,musicológicos: comunicação, educação, mediação cultural e interatividade em exposições de conteúdos científicos. 7- a Divulgação científica na formação continuada de professores.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAlmeida, Adriana Mortara. O contexto do visitante na experiência museal: semelhanças e diferenças entre museus de ciência e de arte. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 2005, vol.12 suppl., p.31-53. ISSN 0104-5970. http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v12s0/02.pdf\r\n\r\nGOUVÊA, G.; MARANDINO, M.; LEAL, M.C. (Org.). Educação e museu: a construção social do caráter educativo dos museus de ciência. Rio de Janeiro: ACESS: FAPERJ, 2003\r\n\r\nO Formal e o não-formal na dimensão educativa do museu. Rio de Janeiro: Museu da Vida:MAST, 2001-2002. (Caderno do Museu da Vida). http://www.museudavida.fiocruz.br/media/Cadernos-do-Museu-da-Vida-2001-2002.pdf\r\n\r\nHISTÓRIA, CIÊNCIA, SAÚDE - MANGUINHOS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, COC, v. 12, 2005. (Suplemento). \r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE MUSEUS E CENTROS CULTURAIS. I Boletim. Rio de Janeiro: FIOCRUZ: IPHAN, DEMU, ago. 2006.\r\n\r\nLopes, Maria Margaret ; Murriello, Sandra Elena . Ciências e educação em museus no final do século XIX. História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), Rio de Janeiro, v. 12, n.Supl, p. 13-30, 2005. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702005000400002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt\r\n\r\nCURY, Marília Xavier. Comunicação Museológica - Uma Perspectiva Teórico-Metodológica de Recepção. Escola de Comunicações e Artes e Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo. http//reposcom.portcom.intercom.org.br/dspace/ bitstream/ 1904/17257/1/R2096-1.pdf -\r\n\r\nCarvalho, Rosane Maria Rocha de. “Exposição em museus e a relação com o público: o processo de comunicação e transferência da informação”. Orientador: Prof. Lena Vania Ribeiro Pinheiro. Rio de Janeiro, ECO/UFRJ-IBICT, 1998 (Dissertação de mestrado).143 p. Disponível em: http://ibict.phlnet.com.br/anexos/Carvalho2005.pdf.\r\n\r\nGOUVÊA, G.; VALENTE, M. E.; CAZELLI, S.; MARANDINO, M. Redes cotidianas de conhecimento e os museus de ciência. Parcerias Estratégicas. n. 11, p. 169-174, jun. 2001. Disponivel em http://paje.fe.usp.br/estrutura/geenf/textos/redescotidianasartigo9.pdf\r\n\r\nCONFERÊNCIA CIMUSET, 2006, Rio de Janeiro. Instrumentos, máquinas e aparatos interativos de C & T em exibição nos museus. Rio de Janeiro: MAST: ICOM, CIMUSET, 2006. 1 CD.\r\n\r\nENCONTRO SOBRE A PESQUISA EM EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MUSEU, 2001, Rio de Janeiro. O museu e seus públicos - negociação e complexidade. Rio de Janeiro: Fiocruz, Museu da Vida: MAST, CNPq, 2003. http://www.museudavida.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=mvida&sid=220\r\n\r\nSILVA, Douglas Falcão. Padrões de interação e aprendizagem em museus de ciências. 1999. 281 p. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Bioquímica Médica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nSILVA, Marcia Rocha. Popularização do conhecimento científico - estudo de caso no Museu de Anatomia Humana da Universidade de Brasília. 2004. 151 p. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília.\r\n\r\nKoptcke, Luciana S., Cazelli, Sibele e Lima, José Matias. Distinção ou inclusão cultural? Sobre o uso social dos museus: uma análise do perfil dos visitantes e das formas de visita no século XXI. 30 Encontro Anual da ANPOCS. outubro de 2006. http://www.fiocruz.br/omcc/media/ANPOCS%202006.pdf\r\n\r\nhttp:y//popcyt.com/0111-md2.pdf\r\n\r\nPesquisa “Percepção Pública da Ciência e Tecnologia” do Departamento de Popularização e Difusão da C&T, vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social e ao Ministério da Ciência e Tecnologia. http://www.mct.gov.br/ index.php/content/ iew/50875.htmlCazelli, Sibele, Educação - Ciência, Cultura, Museus, Jovens e Escolas: quais as relações?, Ano de obtenção: 2005. Tese de Doutorado, Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro. http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0114340_05_pretextual.pdf\r\n\r\nENNE, O. Praça da Ciência Itinerante : avaliando 12 anos de experiência 2010. 89f. Dissertação (Mestrado em Ensino em Biociências e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010. http://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4058\r\n\r\nDiálogos & ciência: mediação em museus e centros de Ciência. / Organizado por Luisa Massarani, Matteo Merzagora, Paola Rodari. - Rio de Janeiro: Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, 2007. 92p., il. http://www.museudavida.fiocruz.br/media/Mediacao_final.pdf\r\n\r\nWorkshop Sul-Americano & Escola de Mediação em Museus e Centros Ciência. /\r\n\r\nEditado por Luisa Massarani e Carla Almeida. - Rio de Janeiro: Museu da Vida / Casa de\r\n\r\nOswaldo Cruz / Fiocruz, 2008. 144 p. il. http://www.museudavida.fiocruz.br/media/Mediador2008.pdf\r\n\r\nCiência e público: caminhos da divulgação científica no Brasil. Organização e apresentação de Luisa Massarani, Ildeu de Castro Moreira e Fatima Brito. Rio de Janeiro: Casa da Ciência - \r\n\r\nCentro Cultural de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Forum de Ciência e Cultura, 2002. http://www.museudavida.fiocruz.br/brasiliana/media/cienciaepublico.pdf\r\n\r\nREVISOR:\r\n\r\nFiguras de Linguagem; Semântica (Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia, Hiponímia, Hiperonímia, Polissemia, Sentido Denotativo e Sentido Conotativo);Coesão e Coerência Textuais; Revisão de Texto Dissertativo, Narrativo, Descritivo, Literário (Ritmo, Metro, Rima, Metrificação e Escansão) e Científico. Aspectos relativos ao processo de produção e compreensão de textos: processo de enunciação; discurso, gênero textual e texto; intertextualidade e polifonia; fatores de textualidade. Linguagem e variação linguística: tipos de variação linguística; a variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil; a variação linguística e a construção do texto escrito; formalidade e informalidade. Língua e gramática: concepções de gramática; tipos de gramática. Padrão culto escrito da Língua Portuguesa: - Divisão silábica - Ortografia - Estrutura e formação de palavras - Emprego do substantivo - Emprego do adjetivo - Verbos: classificação, conjugação, predicação, emprego de tempos e modos - Crase - Emprego do pronome - Palavras homônimas, parônimas, cognatas e sinônimas - Propriedade vocabular - Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos - Concordância verbal e nominal - Regência verbal e nominal - Sintaxe de colocação - Pontuação; regras da ABNT. Reescritura de frases.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\n1 Museu e museologia: origem e história dos museus, em particular os museus de ciência, no Brasil e no mundo. 2. Teoria Museológica. 2 Características, funções e finalidades dos museus. 3 Patrimônio cultural, memória social e museu. 3. Classificação tipológica de museus. 4 Política e legislação cultural (federal, estadual e municipal). 5 Processamento técnico de acervos: inventário, catalogação, classificação e indexação. 6 Procedimentos básicos de segurança em museus. 7. Procedimentos básicos de preservação e conservação preventiva de acervos: gerenciamento e monitoramento ambiental, higienização; acondicionamento, instalação e funcionamento de reservas técnicas. 8. Interatividade, inovação e novas tecnologias nos museus. 9. Comunicação em museus. 10. Elaboração, desenvolvimento e avaliação de ações educativas e culturais. 11. Acessibilidade nos Museus. 12. Pesquisa museológica: conceituação, elaboração e desenvolvimento de projetos. 13. Museus e sociedade. 14. Nova Museologia, Museologia Social, ecomuseus, museus comunitários e museus de território. 15. Exposições: concepção, projeto, desenvolvimento, implantação, manutenção e avaliação de exposições de longa duração, curta duração, média duração e itinerantes. 16. As redes sociais nos museus.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.\r\n\r\nALMEIDA, Fernanda de Camargo (Coord.). Guia dos museus do Brasil: roteiro dos bens culturais brasileiros levantados em pesquisa nacional. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1972.\r\n\r\nALMEIDA, Paulo Mendes de. De Anita ao museu. São Paulo: Perspectiva, 1976.\r\n\r\nBARROSO, Gustavo. Introdução à técnica de museus. Rio de Janeiro: Gráfica Olímpica, 1951.\r\n\r\nBRUNO, Maria Cristina Oliveira. “A museologia como uma pedagogia para o patrimônio”. In: Ciências & Letras. Porto Alegre, n. 31, p. 87-97, 2002.\r\n\r\nCADERNO de diretrizes museológicas 1. Brasília: Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Departamento de Museus e Centros Culturais, Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Cultura/ Superintendência de Museus, 2006.\r\n\r\nCADERNO de diretrizes museológicas 2: mediação em museus: curadorias, exposições, ação educativa. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Superintendência de Museus, 2008.\r\n\r\nCAMARGO-MORO, Fernanda. Museu: aquisição - documentação. Rio de Janeiro: Livraria Eça Editora, 1986.\r\n\r\nCANCLINI, Néstor García. “O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional”. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, v. 23, p. 94-115, 1994.\r\n\r\nCHAGAS, Mário. A imaginação museal: Museu, memória e poder em Gustavo Barroso, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro. Rio de janeiro: MinC / Ibram, 2009. 258p.\r\n\r\n____. Há uma gota de sangue em cada museu: a ótica museológica de Mário de Andrade. Chapecó, Argos, 2006. 135p.\r\n\r\n____. Museália. Rio de Janeiro: JC Editora, 1996.\r\n\r\nCHAUI, Marilena. Conformismo e resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1989.\r\n\r\nCHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade, 2001.\r\n\r\nCOHEN, R.; DUARTE, C. R. S.; BRASILEIRO, A. B. H. Cadernos Museológicos 2 - Acessibilidade a Museus. Brasília: Instituto Brasileiro de Museus, 2012.\r\n\r\nCURY, Marília Xavier . Exposição - Concepção, Montagem e Avaliação. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008. v. 1. 162 p.\r\n\r\nFONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.\r\n\r\nFRONER, Yacy Ara e ROSADO, A. Cadernos Técnicos: Tópicos em Conservação Preventiva (Números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Disponível em: http://www.lacicor.org/demu/pdf/caderno9.pdf\r\n\r\nFUNDAÇÃO VITAE. Roteiros práticos (Números 1, 2, 3 4, 5, 6, 7, 8 e 9). Disponível em: http://www.letraspartilhadas.com/2012/01/colecao-roteiros-ppraticos-de.html.\r\n\r\nGIARUDY, Daniele; BOUILHET, Henri. O museu e a vida. Rio de Janeiro: FNPM, 1990.\r\n\r\nGONÇALVES, José Reginaldo Santos. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimonios. Rio de Janeiro: MinC/Ipham/Demu, 2007. 256p.\r\n\r\nGRANATO, Marcus e SANTOS, Claudia Penha. (orgs.). Museus Instituição de Pesquisa. Rio de Janeiro: MAST, 2005. (MAST Colloquia; 7)\r\n\r\nGUARNIERI, Waldisa Rússio Camargo. Textos e contextos de uma trajetória profissional. São Paulo: Pinacoteca do estado: Secretaria de Estado da Cultura: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus, 2010.\r\n\r\nLOUREIRO, José Mauro Matheus. Labirinto de paradoxos: informação, museu e alienação. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Comunicação. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1996.\r\n\r\nMENEZES, Ulpiano T. Bezerra de. “A exposição museológica: reflexões sobre pontos críticos na prática contemporânea”. In: Ciência em Museus. Belém, v. 4, p. 103-120, 1992.\r\n\r\nMENSCH, Peter Van. O objeto de estudo da museologia. Rio de Janeiro: Unirio/Ufg, 1994.\r\n\r\nMOUTINHO, Mário C. Museus e sociedade. Monte Redondo, Portugal: Museu Etnológico de Monte Redondo, 1989.\r\n\r\n____. “A construção do objecto museológico”. In: Cadernos de Sociomuseologia. Lisboa, n. 4, 1994.\r\n\r\nOLIVEIRA, Vânia Dolores Estevan de. “De casa que guarda relíquias à instituição que cuida da memória: a trajetória o conceito de museu no Museu Histórico Nacional”. In: Anais do Museu Histórico Nacional. Rio de Janeiro, n. 28, p. 65-89, 1996.\r\n\r\nONO, Rosaria e MOREIRA, K. B. Cadernos Museológicos , volume 1, Segurança em Museus. Brasília: Ministério da Cultura/Instituto Brasileiro de Museus, 2011.\r\n\r\nPRIMO, Judite (Org.). “Museologia e patrimônio: documentos fundamentais”. In: Cadernos de Sociomuseologia, Lisboa, n. 15, 1999.\r\n\r\nSANTOS, Maria Célia Teixeira Moura. Encontros museológicos: reflexões sobre a museologia, a educação e o museu. Rio de Janeiro: MinC/Iphan/Demu, 2008. 256p.\r\n\r\n____. “Processo museológico e educação: construindo um museu didático-comunitário”. In: Cadernos de Sociomuseologia. Lisboa, n. 7, 1996.\r\n\r\nSANTOS, Myrian Sepúlveda dos. A escrita do passado em museus históricos. Rio de Janeiro: Garamong, MinC, Ipham, Demu, 2006.\r\n\r\nSCHEINER, Teresa Cristina. Apolo e Dioniso no Templo das Musas. Museu: gênese, idéia e representações na cultura ocidental. Dissertação de Mestrado. Orientador: Paulo Vaz. RJ: UFRJ/ECO, 1998. 152 p.\r\n\r\n____. Repensando o Museu Integral: do conceito às práticas. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, p. 15-30, 2012.\r\n\r\n____. O Museu, o retrato, a palavra e o mito. Museologia e Patrimônio, v. 01, p. 57-73, 2008.\r\n\r\n____. Museus, Museologia e o patrimônio universal. Revista MUSEU, v. 2007, p. 18052007, 2007.\r\n\r\nSCHWARCZ, Lilia K. M. “O nascimento dos museus brasileiros, 1870-1910”. In: MICELI, Sergio (Org.). História das ciências sociais no Brasil, v. 1. São Paulo: Sumaré, 2001, p. 29-90.\r\n\r\nSEGALL, Maurício. Controvérsias e dissonâncias. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nVARINE, Hugues de. “O ecomuseu”. In: Ciências & Letras. Porto Alegre, n. 27, p. 61-101, jan./jun. 2000.\r\n\r\nASTRÔNOMO\r\n\r\nCosmologia: Big Bang, idade do Universo; modelos de Universo, radiação cósmica de fundo: teoria e observações. Astrofísica Extragaláctica: estrutura do Universo, distribuição de galáxias no Universo; grupos e aglomerados de galáxias; evolução de galáxias; matéria escura; meio interestelar; componentes; formação estelar em galáxias; Via Láctea: estrutura; curva de rotação, massa; formação de galáxias; tipos de galáxias; propriedades das galáxias; quasares e núcleos ativos de galáxias, lentes gravitacionais. Astrofísica Estelar e Galáctica: Evolução química da galáxia; meio interestelar: grãos e gás; populações estelares: bojo, halo e disco; aglomerados e associações estelares; evolução estelar (alta e baixa massa): idade, composição química, diâmetro, rotação, temperatura; radiação eletromagnética, luminosidade, magnitude, classificação; Diagrama HR, estrutura estelar; estrelas binárias; estrelas variáveis; Etapas finais da evolução: pós sequência principal; remanescentes estelares; fim de vida das estrelas; estrelas de nêutrons; pulsares; buracos negros; gigantes vermelhas; Novas, Supernovas e nebulosas planetárias. Sistema Solar: Formação; Mecânica Celeste: órbitas e gravitação: a lei da gravitação universal e as leis de Kepler; momentum angular, estrutura e formação do Sistema Solar; planetas: atmosferas, superfícies e composição química, massa, satélites e anéis planetários; asteroides, meteoritos e cometas: classificação, origens e composição físico-química; objetos transnetunianos; Nuvem de Oort e Cinturão de Küiper; Sistema Terra-Lua: movimentos, estações do ano, fases lunares; marés; eclipses; Sol: atmosfera; atividade; ciclo solar; interior solar; produção de energia, composição química. Instrumentos e Técnicas Observacionais: telescópios; detectores ópticos e digitais; observações no infravermelho, rádio e ultravioleta; telescópios espaciais, técnicas de observação de corpos do Sistema Solar e sistemas planetários de outras estrelas (exoplanetas). Identificação e conhecimento de configuração do céu noturno e diurno, objetos mais marcantes em cada época do ano; antigos instrumentos de medição, técnicas e teorias sobre o Universo; história clássica da Astronomia. ; Medida do tempo baseada na Astronomia; Astronomia no cotidiano da população, ações de divulgação científica para popularização dos principais conceitos de astronomia.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBoczko, R. Conceitos de Astronomia, Edgar Blucher, 1984\r\n\r\nHoskin, M. Astronomy: IIlustrated History, Cambridge University Press, 1997\r\n\r\nKaufmann III, W.J., Comins, N.F. Discovering the Universe, W. H. Freeman and Co., 1997\r\n\r\nMaciel, W. J. Introdução à Estrutura e Evolução Estelar, EDUSP, 1999\r\n\r\nMorrison, D., Wolff, S., Franknoi, A. Exploration of the Universe, Saunders College Publishing, 1995\r\n\r\nKitchin, C. R. Telescopes and Techniques, Springer, 1995\r\n\r\nHoskin, M. (Editor), The Cambridge Illustrated History of Astronomy -Cambridge Illustrated Histories, 1997.\r\n\r\nhttp://www.revistaedugeo.com.br/ojs/index.php/revistaedugeo/article/view/63\r\n\r\nhttp://www.fae.unicamp.br/revista/index.php/etd/article/view/1586\r\n\r\nhttp://www.ucb.br/sites/100/118/TCC/1%C2%BA2010/TCCAstronomianoBrasilDiones.pdf\r\n\r\nCalendário, David Ewing Duncan, Ed. Ediouro, 1999.\r\n\r\nANALISTA DE PESQUISA:\r\n\r\n1) Conceitos Básicos de Estatística - População, Amostra, Censo, Amostragem, Estatística Descritiva, Estatística Inferencial, Frequência, Probabilidade, Variável quantitativa, Variável qualitativa, Variável Binária, Variável Ordinal, Variável Discreta, Variável Contínua, 2) Noções Básicas de Amostragem: Amostragem Probabilística (Amostragem Aleatória Simples, Amostragem Sistemática, amostragem Aleatória, Amostragem Estratificada, Amostragem por Conglomerados); Amostragens não Probabilísticas (Amostragem intencional, amostragem por voluntários, amostragem por quotas); Tamanho Amostral e Erro Amostral, 3) Método Estatístico de Pesquisa - Planejamento, Construção do Instrumento de Pesquisa (Questionário), Métodos de Coleta de Dados, Confecção de Banco de Dados, 4) Análise Descritiva de Dados - Séries Históricas, Séries Geográficas, Séries Específicas, Séries Mistas, Distribuição de Frequências, Análise de Distribuição de Frequências, Gráficos Descritivos para Dados Brutos e para Distribuições de Frequências, Análise de Gráficos, Estatísticas de Posição (média, mediana, moda, percentis), Estatísticas de Dispersão (amplitude, variância, desvio padrão, coeficiente de variação), Estatísticas de Assimetria, estatísticas de Curtose para dados brutos e para Distribuição de Frequências, 5) Números Índices, 6) Análise Inferencial dos Dados - Intervalo de Confiança, Teste Qui-Quadrado, Teste Exato de Fisher, teste McNemar, teste de Kolmogorov Smirnov, teste t-de Student, teste de Mann-Whitney, teste t-de Student pareado, teste de Wilcoxon, ANOVA, teste Kruskall-Wallis, ANOVA pareada, teste de Friedman, 7) Covariância, Correlação e Análise de Regressão Linear Simples e Múltipla, 8) Regressão Logística, 9) Análise de Clusters, 10) Análise de Componentes Principais, 11) Análise Fatorial, 12) Análise Discriminante.13) Análise e Previsão de Séries Temporais .\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAnderson, D.; Sweeney, D.; Williams, T. Estatística Aplicada à Administração Economia. 2ª edição. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.\r\n\r\nhttp://www.amazon.com/s/ref=ntt_athr_dp_sr_1?_encoding=UTF8&field-author=William%20G.%20Cochran&search-alias=books&sort=relevancerank, W. Sampling Techniques. 3ª edição. New York: John Wiley & Sons, 1977.\r\n\r\nCORRAR, L.; PAULO, E.; DIAS, J. Análise Multivariada para os Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFávero, L., Silva, F.; Chan, B.; Belfiore, P. Análise de Dados - Modelagem Multivariada para Tomada de Decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nFonseca J. & Martins G. Curso de Estatística. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nGuimarães, R. & Cabral, J. Estatística. McGraw-Hill Portugal, 1997.\r\n\r\nHamilton, J. Time Series Analysis. Princeton University Press, 1994.\r\n\r\nLattin, J.; Carroll J.; Green, P. Análise de Dados Multivariados. São Paulo: Cengage, 2011.\r\n\r\nLEVIN, J. & FOX, J. Estatística para ciências humanas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.\r\n\r\nLEVINE, D.; STEPHAN, D.; KREHBIEL, T.; BERENSON, M. Estatística: Teoria e Aplicações - Usando Microsoft Excel em Português. 6ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 2012.\r\n\r\nMann, P. Introdução à Estatística. 5ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 2006.\r\n\r\nMilone, G. Estatística Geral e Aplicada. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.\r\n\r\nMORETTIN, P. & TOLOI, C. Análise de Séries Temporais. 2ª edição. São Paulo: Edgard Blücher, 2006.\r\n\r\nMONTGOMERY, D. Design and Analysis of Experiments. 3ª edição. John Wiley and Sons, 1991.\r\n\r\nNeter, J.; Kutner, M.; Nachtsheim, C.; Wasserman, W. Applied Linear Statistical Models. 4ª edição. Chicago: Irwin, 1996.\r\n\r\nSOUZA, R. & CAMARGO, M. Análise e Previsão de Séries Temporais: Os Modelos ARIMA. Rio de Janeiro: Editora Regional, 2004.\r\n\r\nSpiegel, M. Probabilidade e estatística. Coleção Schaum. Editora Mcgraw-Hill, 1978.\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n1. Microinformática, Organização e Arquitetura de Computadores, Redes de Computadores e Web. Conceitos. Modalidades de processamento. Sistemas de numeração. Hardware: conceitos, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, impressoras, mídias, barramentos, conectores, equipamentos. Software: conceitos, software básico X software integrado X software aplicativo X Software livre. Sistemas operacionais: conceitos e características. Ambientes Windows XP/Vista/7/8 BR X Linux: conceitos e características, pastas e diretórios, ícones, atalhos de teclado, comandos, uso dos recursos. Pacotes MSOffice 2010 BR X BrOffice.org/Open Office/Libre Office. conceitos e características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos. Redes de Computadores: Conceitos. Comutação por circuitos, pacotes e células. Circuitos virtuais. Topologias. Tipos e Meios de transmissão. Categorias (5e, 6 e 6a). Modelo OSI/ISO. Padrões. Equipamentos e Dispositivos. Tecnologias de LAN e MAN, Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet e Metro Ethernet. Protocolos. Interligação de Redes. Arquitetura TCP/IP. Equipamentos. Normas ABNT. Internet X Intranet X Extranet. Browsers.: Linguagens de Script ..2. Análise, Projeto e Desenvolvimento de Sistemas. Conceitos. Metodologias. Modelagem. Ferramentas. Diagramas. Noções de análise e projeto estruturado de sistemas. Noções de análise e projeto orientado a objetos com UML: conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes, diagrama de estados, diagrama de colaboração, diagrama de sequência, diagrama de atividades; diagrama de componentes. Ferramentas CASE: uso para implementação de códigos em projetos orientados a objetos. Qualidade de software: conceitos, modelos de maturidade em processo de software, conceitos básicos do MPS.BR e CMMI. 3. Bancos de Dados. Fundamentos, características, modelos, componentes e funcionalidades. Modelo conceitual, lógico e físico. Modelagem. e modelo entidade-relacionamento. Banco de Dados Relacionais: conceitos, entidades, atributos, tuplas, relacionamentos, cardinalidades, chaves primárias, chaves estrangeiras e chaves candidatas, normalização, diagrama entidade-relacionamento. Normalização - conceitos e técnicas. SQL: comandos DDL (Linguagem de Definição de Dados), DML (Linguagem de Manipulação de Dados), DCL (Linguagem de Controle de Dados, DTL (Linguagem de Transição de Dados) e DQL (Linguagem de Consulta de Dados). Controle transacional: conceitos e comandos. PosgreSQL e MySQL: tabelas, constraints (primary key, foreign key, unique key e checks), índices, views, sequences, funções, procedimentos e tipos de dados.. 4. Programação. conceitos, características, estruturas de controle - sequenciais, condicionais e de repetição. Lógica: lógica formal, algoritmos e estrutura de dados. Procedures, Funções, Passagem de parâmetros, Programação Estruturada e noções de depuração de código. Programação Orientada a Objetos - conceitos de orientação a objetos, herança, polimorfismo, propriedades, objetos, classes, interfaces, métodos, encapsulamento, sobrecarga., Noções de complexidade de algoritmos. Linguagens de Programação: Pascal, C, Java, Javascript. HTML X XHTML. W3C, CSS, AJAX. PHP. PHP e Java: linguagem, características, noções de programação web e arquitetura de aplicações PHP e Java. Linguagem de Script (Shell, BAT e Python). Aplicações WEB: padrões de acessibilidade, arquitetura e funcionamento. Noções de gestão de configuração e controle de versão. Noções de processo de testes de software: conceitos, fases, técnicas e automação de testes 5. Segurança e Proteção. Conceitos. Segurança de Equipamentos, de Redes e na Internet. Segurança física X Segurança lógica. Backup. Firewall e proxies. Criptografia. VPN. Normas ISO e ABNT. Noções de mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso, certificação digital. 6. Projetos de Interface. Conceitos. Diagramação, usabilidade e acessibilidade 7. Gerenciamento de Ambientes Virtuais de Aprendizagem: Instalação, manutenção e administração de sistema Moodle.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML- Um Guia Prático para Modelagem de Sistemas, Campus, 2006.\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDA SILVA, ROBSON SANTOS. MOODLE 2 para Autores e Tutores, 3ª Edição, Novatec, 2013\r\n\r\nDocumentação sítio Moodle na Internet: http://docs.moodle.org/\r\n\r\nFERNANDES, Wallace & SOARES, Gabriel. Linux - Fundamentos, -Érica, 2010.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2012.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nMAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de Sistemas Operacionais, LTC, 2007.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de Sistemas Operacionais, LTC, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. \r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nNormas ISO e ABNT \r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. \r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software - Uma Abordagem Profissional, Bookman, 2011.\r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Banco de Dados, Campus, 2012.\r\n\r\nSTALLINGS, William. Criptografia e Segurança de Redes, Prentice Hall, 2007.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011 \r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS E BANCO DE DADOS\r\n\r\n1. Microinformática, Organização e Arquitetura de Computadores. Conceitos. Modalidades de processamento. Sistemas de numeração. Hardware: conceitos, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, impressoras, mídias, barramentos, conectores, equipamentos. Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software); Componentes e arquiteturas de processadores. Ambientes de “Alta Disponibilidade. RAID. Storage DAS X NAS X SAN. Computação em Nuvem X Computação em Grid. Software: conceitos, software básico X software integrado X software aplicativo X Software livre. Sistemas operacionais: conceitos e características. Gerenciamento de processos e fluxos de execução; Gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual. Instalação, configuração, manutenção e otimização de servidores de Banco de Dados; Virtualização de sistemas usando Xen, Vmware, Virtualbox e KVM. Ambientes Windows XP/Vista/7/8 BR X Linux: conceitos e características, pastas e diretórios, ícones, atalhos de teclado, comandos, uso dos recursos. 2. Redes de Computadores e Web. Conceitos. Comutação. Topologias. Meios de transmissão. Modelo OSI/ISO. Padrões. Wireless. Equipamentos. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet, Metro Ethernet e ATM. Interligação de Redes. Arquitetura TCP/IP. Máscara de Rede. CIDR. Redes Locais - Arquiteturas e topologias: conceitos e modelo OSI; Conceitos Básicos dos Protocolos: IPv4, TCP, UDP. Segurança de Equipamentos, de Redes e na Internet. Segurança física X Segurança lógica. Confidencialidade, disponibilidade e integridade; Controle de acesso - Autenticação, autorização e auditoria. Backup. Firewall e proxies. Criptografia. VPN. Certificação Digital: PKI/ICP, Criptografia, Classificação de Informações. Normas ISO. Normas ABNT. Serviços IP: SSH, DNS, DHCP, LDAP, HTTP, HTTPS, FTP, NAT, NTP e Fundamentos de IPSec. Pacotes MSOffice 2010 BR X BrOffice.org/Open Office/Libre Office. conceitos e características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos. Internet X Intranet X Extranet. Conceitos. Características. Browsers. 3. Análise, Projeto e Desenvolvimento de Sistemas. Conceitos. Metodologias. Modelagem. Ferramentas. Diagramas. Conceitos e Processos de Engenharia de Software: conceitos Básicos. Processo de Software, Programação Extrema (XP), SCRUM, KANBAN. Análise e Projeto Orientado a Objetos, Análise Estruturada, Análise Essencial, Conceitos Básicos de OO, Análise, Modelagem e Padrões de Projetos, RUP, Padrões de Projeto, UML. Projeto de Software - Comunicado de Erro, Gerenciamento Projeto de Software, Qualidade, Métrica de Software - Análise de Pontos de Função, Estimativa, Testes de Software, Análise e Gestão de Risco, Cronograma e Acompanhamento. 4. Programação. conceitos, características, estruturas de controle, Procedures, Funções, Passagem de parâmetros, Programação Estruturada, Programação Orientada a Objetos, Linguagens de Programação: Pascal, C, C++, C#, Java, Javascript. HTML X XHTML. W3C, CSS. ASP X PHP. Desenvolvimento com PHP e Java. 5. Tecnologia da Informação. conceitos. Sistema da Informação. Business Inteligence (BI). Governança em TI. Gerenciamento de Projetos - PMI/PMBok: Conceitos Iniciais, Contexto de GP, Escritório de Projetos, Estruturas Organizacionais, Stakeholders e Ciclo de Vida, Grupos de Processos, Gerenciamento da Integração, Gerenciamento do Escopo do Projeto, Gerenciamento do Tempo, Gerenciamento dos Custos, Gerenciamento da Qualidade / RH / Comunicações, Gerenciamento das Comunicações, Gerenciamento dos Riscos, Gerenciamento de Aquisições / Ética. CMMI: conceitos Iniciais, Representações Contínua e Por Estágio, Áreas de Processo. MPS-BR: conceitos Iniciais, Descrição do MR-MPS. Descrição Detalhada dos Processos. ITIL: Conceitos Básicos, Ciclo de Vida de Serviço, Estratégia de Serviço, Desenho de Serviço, Transição de Serviço, Operação de Serviço, Melhoria de Serviço Continuada. Cobit: Conceitos Básicos, Planejar, Organizar, Adquirir, Implementar, Entregar, Suportar, Monitorar e Avaliar. ERP. Gestão de TI. Planejamento Estratégico de TI (PETI): Conceitos Básicos, Sistema de Informação, Premissas do PE, Premissas Organizacionais, Estruturas Organizacionais, Clima Organizacional, Processos de Planejamento Estratégico, Diretrizes e Analises Organizacionais, Metodologia e Projetos de PETI, Processos de Planejamento Estratégico, Alinhamento de PEI e do PETI, Integração, Escolas do Pensamento Estratégico, PE Público X Privado, Ferramentas de PE, Sistema de Informação, Segregação, Terceirização, Gestão por Processos, Foco Competitivo, Mudanças, Treinamento e Desenvolvimento, Gestão de Pessoas, Ferramentas Aplicadas ao PEI e ao PETI. Gestão de Segurança da Informação: - Conceitos Básicos, NBR ISO/IEC 27001, NBR ISO/IEC 27002. Gestão de Riscos e de Continuidade do Negócio: Conceitos Básicos, NBR ISO/IEC 27005, NBR ISO/IEC 27005/15999; Gestão de Processo - BPM: Conceitos Básicos, Tipos de Processos, Atividades, Fatores Chave, Ciclo de Vida do BPM, Modelagem de Processo, Análise de Processo, Desenho de Processo, Transformação de Processo, Gerenciamento do Desempenho. 6. Bancos de Dados. Fundamentos, características, modelos, componentes e funcionalidades. Níveis da Arquitetura de banco de dados. Bancos de dados relacionais e utilitários. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelagem de Dados. Modelo relacional e modelo entidade-relacionamento. Normalização - conceitos e técnicas. Mapeamento entre modelo entidade-relacionamento e modelo objeto relacional; Modelo relacional. SQL (ANSI) - Conceitos gerais; manipulação de dados; Noções de Procedures, Functions, Triggers, Restrição, Integridade, segurança em Banco de Dados. Subconsultas, regras normais, administração, manutenção e tunning de banco de dados. Oracle 10g ou superior X SQL Server. SQL - conceitos, DDL X DML, DCL, uso. 7. Gerenciamento de Ambientes Virtuais de Aprendizagem: Instalação, manutenção e administração de sistema Moodle.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML- Um Guia Prático para Modelagem de Sistemas, Campus, 2006.\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDA SILVA, ROBSON SANTOS. MOODLE 2 para Autores e Tutores, 3ª Edição, Novatec, 2013\r\n\r\nDocumentação sítio Moodle na Internet: http://docs.moodle.org/\r\n\r\nFERNANDES, Wallace & SOARES, Gabriel. Linux - Fundamentos, -Érica, 2010.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2012.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005. \r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de Sistemas Operacionais, LTC, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. \r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nNormas ISO e ABNT \r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. \r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software - Uma Abordagem Profissional, Bookman, 2011.\r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Banco de Dados, Campus, 2012.\r\n\r\nSTALLINGS, William. Criptografia e Segurança de Redes, Prentice Hall, 2007.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011 \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1-O Serviço Social na contemporaneidade e instrumental técnico; 2-Código de Ética do Serviço Social; 3- Serviço Social, políticas sociais e suas demandas atuais; 4- O Serviço Social e as novas demandas do mundo do trabalho; 5- Serviço Social, cidadania e direitos humanos; 6- Serviço Social e exclusão social; 7- Lei Orgânica da Assistência Social e Estatuto da Criança e do Adolescente; 8- Políticas públicas na área de educação; 9- Seguridade social e previdência social; 10- Planejamento, administração, supervisão e avaliação de programas e projetos sociais; 11- Análise crítica de projeto de cunho acadêmico-social.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBEHRING, Elaine e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. Biblioteca Básica de Serviço Social. V.2, 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.\r\n\r\nBOCHETTI, Ivanete. A política de Seguridade Social no Brasil in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\n________. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/12/1993)\r\n\r\n________. http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 8.069-1990?OpenDocument Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.\r\n\r\n________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Lei n. 9394, 20/12/96)\r\n\r\nCFESS. Código de Ética do/a assistente social. Brasília, 1993.\r\n\r\n______ . O Serviço Social na Educação. Brasília: CFESS, 2001.\r\n\r\nFACEIRA, L. S. Universidade e Educação: Meritocracia ou Direito? Curitiba: Editora CRV: 2013.\r\n\r\nIAMAMOTO, Marilda Villela. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\n_______. O Serviço Social na cena contemporânea in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\nMATTOS. Maurílio Castro de. Assessoria, consultoria, auditoria, supervisão técnica in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\nMIOTO, Regina Célia. Estudos socioeconômicos in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\n________. Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias in: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\nNETTO, José Paulo. “Transformações societárias e Serviço Social - notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil”. In: Serviço Social e Sociedade no 50. São Paulo: Cortez, 1996.\r\n\r\nRUIZ, Jefferson Lee de Souza. Direitos Humanos: argumentos para o debate no Serviço Social In: Direitos Humanos e Serviço Social - Polêmicas, Debates e Embates, 2013. \r\n\r\nYASBEK, M. C. Pobreza e Exclusão Social: Expressões da Questão Social no Brasil. In: Temporalis, n.3, Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.\r\n\r\nVELOSO, R. Serviço Social, Tecnologia da Informação e Trabalho. São Paulo: Cortez, 2011.\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nTÉCNICO EXECUTIVO\r\n\r\nINFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS DO GRUPO 03)\r\n\r\n1.Microinformática. Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambientes Microsoft Windows XP/Vis ta/7//8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de gerenciamento de arquivos (Windows Explorer e Nautilus). Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações (MS Office 2003/2007/2010 BR e LibreOffice 4.1): conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 9 BR X Mozilla Firefox v23 ou superior X Google Chrome v29 ou superior), clientes de e-mail e webmail. Outlook do pacote MSOffice 2007/2010BR e Mozilla Thunderbird 17 ou superior) \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nDocumentação online do Libreoffice: http://pt-br.libreoffice.org/ajuda-on-line/documentacao/\r\n\r\nFERNANDES, Wallace & SOARES, Gabriel. Kinux - Fundamentos, -Érica, 2010.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. \r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda de hardware e software (Windows 7 BR, MSOffice 2003/2007/2010 BR, Ubuntu Linux e LibreOffice).\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011. \r\n\r\nUbuntu Guia do Iniciante: URL http://orgulhogeek.net/ubuntu-guia-do-iniciante/\r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011 \r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAdministração Geral e Pública:1. Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. 2.gestão estratégica: missão, visão,princípios e valores organizacionais. 2.1 planejamento estratégico, tático e operacional. 2.2 análise ambiental: matriz swot: identificação de oportunidades, ameaças, forças e fraquezas. 2.3. balanced scorecard. 3. gestão de pessoas: planejamento de rh. 3.1 remuneração e benefícios.3.2 motivação e liderança. 3.3 sistema de rh. 4. Princípios da administração pública. 5. Licitações e contratos administrativos.Planejamento Público: 1.Definição de objetivos, programas, ações, projetos e atividades. 2.Orçamento público e execução financeira: PPA, LDO, LOA. 2.1. despesas públicas.2.2 receitas públicas. 2.3 restos a pagar. 2.4 suprimento de fundos. Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00. Gestão da Qualidade: 1. Melhoria Contínua e Qualidade Total. 2. Ferramentas de gestão da qualidade. 3. Controle de qualidade: indicadores: definição e tipos de indicadores. 3.1 eficiência, eficácia e efetividade em organizações públicas. 4. Modelo de Excelência em gestão pública.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nLei 8666/93. \r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública. 3º Ed. 2012. Sao Paulo: Manole Editora. Justen Filho, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Saraiva.\r\n\r\nGasparini, Diógenes. Direito Administrativo. Atlas.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nROBBINS, Stephen P. Administração - mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública. 3º Ed. 2012. Sao Paulo: Manole Editora. \r\n\r\nMontana, Patrick J. e Cahrnoz, Bruce H. Administração. 3º Ed. 2010. Ed. Saraiva.\r\n\r\nDi Pietro, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública.8º Ed. 2011. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nChaivenato, Idalberto. Gestão de Pessoas. Campus Elsevier.\r\n\r\nMazza, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. Saraiva.\r\n\r\nLei 4320/64. Lei Complementar 101/00. Constituição Federal.\r\n\r\nMota, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público.\r\n\r\nCarvalho, Deusvaldo. LRF. Campus Elsevier.\r\n\r\nPascoal, Valdecir. Direito Financeiro e Controle Externo. Impetus.\r\n\r\nManual Técnico do Orçamento. MTO. Versão atualizada.\r\n\r\nDecreto Federal 5378 de 23 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nInstrumentos para avaliação da gestão pública, ciclo 2010. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-04-26.8934490474/Instrumento_ciclo_2010_22mar.pdf\r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública.\r\n\r\nBRESSER-PEREIRA, L. Carlos e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV.\r\n\r\nGURGEL, Claudio e RODRIGUEZ, Martius. Administração - elementos essenciais para a gestão das organizações. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nJONES, Gareth e GEORGE, Jennifer. Administração contemporânea. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nLACOMBE, Francisco e HEILBORN, Gilberto. Administração - princípios e tendências. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nADMINISTRATIVO ACADÊMICO\r\n\r\nAdministração Geral e Pública:1. Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. 2.gestão estratégica: missão, visão,princípios e valores organizacionais. 2.1 planejamentos estratégico, tático e operacional. 2.2 análise ambiental: matriz swot: identificação de oportunidades, ameaças, forças e fraquezas. 2.3. balanced scorecard. 3. Eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública. 4. Princípios da administração pública. 5. Planejamento educacional. 5. Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 5.1 Constituição Federal (Artigos 205 a 214) 6. Gestão da qualidade e gestão por resultados. 7. Redação oficial: pareceres, relatórios, atas e ofícios. 6.1 Conhecimentos sobre programas de edição de texto, planilha e apresentação de informação em palestras. 7. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública. 3º Ed. 2012. Sao Paulo: Manole Editora. Justen Filho, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Saraiva.\r\n\r\nGasparini, Diógenes. Direito Administrativo. Atlas.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nROBBINS, Stephen P. Administração - mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nChiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública. 3º Ed. 2012. Sao Paulo: Manole Editora. \r\n\r\nMontana, Patrick J. e Cahrnoz, Bruce H. Administração. 3º Ed. 2010. Ed. Saraiva.\r\n\r\nDi Pietro, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública.8º Ed. 2011. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nMazza, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. Saraiva.\r\n\r\nConstituição Federal.\r\n\r\nPaludo, Augustinho Vicente. Administração Pública. Campus Elsevier, 2012.\r\n\r\nLei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nContabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade. Patrimônio: ativo, passivo e situação líquida (patrimônio líquido). Formas societárias empresariais: conceitos. Equação fundamental patrimonial. Conceitos de Capital (social, próprio, de terceiros, realizado, a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. Fatos Contábeis e alterações na situação líquida. Princípios fundamentais de contabilidade (Resolução CFC nº 750, de 31.12.93 alterada pela Resolução CFC n.º 1282, de 02.06.10). Contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento, plano de contas. Contas patrimoniais e de resultado. Regimes contábeis: caixa e competência. Escrituração: lançamentos, elementos, composição e fórmulas. Principais livros e documentos fiscais e comerciais. Mercadorias: Inventários periódicos e Inventários permanentes de estoques. Sistemas de avaliação de estoques: PEPS, UEPS e Média Ponderada. Provisões em geral: conceitos e contabilização. Depreciação, Amortização e Exaustão: conceitos e contabilização. Elaboração de Balancetes de verificação. Demonstrações financeiras (Lei Federal nº 6.404/76 e alterações posteriores). Apuração do resultado de encerramento do exercício e sua distribuição. Estruturação da Demonstração de Resultados do Exercício. Levantamento do Balanço Patrimonial. Demonstração do Fluxo de Caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Atribuições econômicas do Estado: funções alocativa, distributiva e estabilizadora. Sistemas Contábeis. Subsistemas de informações orçamentária, patrimonial, de custos e compensado. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência e regime misto. Plano de Contas: características fundamentais e função das contas (com base no novo PCASP). Escrituração contábil: lançamentos de abertura do exercício financeiro, lançamentos rotineiros durante o exercício financeiro (arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, incorporação de heranças vacantes, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos de bens móveis e imóveis, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis e móveis, registro da exaustão de minas e florestas, registro de inscrição de dívidas passivas por encampação, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento) e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. Demonstrações Contábeis: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal - conceitos, elaboração e apuração do resultado orçamentário, financeiro e patrimonial.Nova Visão da Contabilidade Pública: Interpretação dos Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (Apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, aprovado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, alterada pela Resolução CFC nº 1.367/2011); Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público (NBCT 16.1 a NBCT 16.11, aprovadas por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade); Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (STN) - 5ª edição aprovada pela Portaria STN nº 437/2012 (Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público). Legislação Especial Contábil: Sanções aplicáveis por atos de improbidade praticados por agentes públicos - Lei Federal nº 8.429/1992. Crimes de responsabilidade fiscal - Lei Federal nº 10.028/2000. Crimes de responsabilidade - Lei Federal nº 1.079/1950 e Decreto-Lei Federal nº 201/1967. Crimes contra a ordem tributária - Lei Federal nº 8.137/1990. Crimes e sanções penais na licitação - Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFERREIRA, Ricardo. Contabilidade Básica. 10ª ed. Ed. Ferreira. 2013.\r\n\r\nFIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária - Aplicável a todas as Sociedades. Atlas.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12 a. ed. São Paulo: Atlas. 2012.\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. 15 a ed. Saraiva, 2012.\r\n\r\nPADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. 8 a ed. Atlas, 2012.\r\n\r\nROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo. Atlas. 2011.\r\n\r\nLEI nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (com atualizações posteriores).\r\n\r\nLEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC SP T16\r\n\r\nMANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - (Parte I,II,III,IV e V) - 5ª edição. http://www.tesouro.gov.br/.\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n1 A biblioteca no contexto da universidade. Funções, objetivos, estrutura, tecnologia, recursos. A biblioteca universitária corporativa. Processos de comunicação e informação científica. 2 Gestão e organização de biblioteca universitária. Planejamento estratégico. Estudo de comunidade Formação e desenvolvimento de coleção. Projetos em unidades de formação. Aquisição planificada e consórcios. Gestão de pessoas. Gestão da qualidade. Marketing Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação. Organização do espaço físico. Manuais e normas de procedimentos. Formulários e relatórios de atividades. Avaliação. 3 Recursos e serviços informacionais. Conceituação, tipologia e características das fontes de informação. Recursos informacionais eletrônicos. Base de dados. Portais de pesquisa. Portais de periódicos. Bibliotecas digitais. Redes e sistemas de informação. Disseminação da informação. Usuários: comportamento, necessidades, demandas, expectativas e usos da informação. Estudo de uso e de usuários. Serviço de referência. Circulação e comutação bibliográfica. Normas técnicas brasileiras para documentação (ABNT). Avaliação de serviços. 4 Classificação: conceitos fundamentais. Notação. Estrutura e sistemas de classificação. Classificações facetadas. Índice de um sistema de classificação. Classificação Decimal de Dewey: estrutura, notação e tabelas. Classificação Decimal Universal: estrutura, notação, sinais gráficos, tabelas e ordem de citação. 5 Indexação: conceitos, características e linguagens. Indexação manual e automática. Descritores. Tesauro. Resumos: tipo, redação e funções. Serviço de recuperação da informação. Controle bibliográfico. ISBN e ISSN.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nACCART, J.-P. Serviço de referência: do presencial ao virtual. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2012.\r\n\r\nALMEIDA, M.C.B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2005.\r\n\r\nALVARES, L. (Org.). Organização da informação e do conhecimento: conceitos, subsídios interdisciplinares e aplicações. São Paolo: B4 Ed., 2012\r\n\r\nAMARAL, S.A. do. Marketing: abordagem em unidades de informação. Brasília, DF: Thesaurus, 1998.\r\n\r\nAMARAL, S.A. do (Org.). Marketing na ciência da informação. Brasília, DF: Editora da Universidade de Brasília, 2007.\r\n\r\nANDRADE, D; VERGUEIRO, W. Aquisição de materiais de informação. Brasília, DF:\r\n\r\nBriquet de Lemos/Livros, 1996.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas sobre documentação. Rio de Janeiro, 1989-2012.\r\n\r\nBARBALHO, C.R.S.; BERAQUET, V.S.M. Planejamento estratégico para unidades de informação. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1995.\r\n\r\nCAMPELLO, B. Introdução ao controle bibliográfico. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2006.\r\n\r\nCAMPELLO, B.S.; CAMPOS, C.M. Fontes de informação especializada: cacterísticas e utilização. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1993.\r\n\r\nCAMPELLO, B.S.; CENDÓN, B.V.; KREMER, J.M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.\r\n\r\nCARVALHO, I.C.L. A socialização do conhecimento no espaço das bibliotecas universitárias. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2004.\r\n\r\nCÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. Preparado sob a direção do Joint Steering Committee for Revision of AACR. 2. ed. Rev. 2002. Tradução para a lingual portuguesa sob a responsabilidade da FEBAB, São Paulo: FEBAB: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.\r\n\r\nCÔRTE, A.R. e; ALMEIDA, I.M. de (Org.). Avaliação de softwares para bibliotecas.\r\n\r\nSão Paulo: Polis: APB, 2000.\r\n\r\nCUNHA, M.B. da. Manual de fontes de informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2010.\r\n\r\nDODEBEI, V.L.D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2002.\r\n\r\nFIGUEIREDO, N.M. de. Avaliação de coleções e estudo de usuários. Brasília, DF: Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, 1979.\r\n\r\nFURRIE, B. O MARC bibliográfico: um guia introdutório. Brasília , DF: Thesaurus, 2000.\r\n\r\nGONÇALVES, A.L.F. Gestão da informação na perspectiva do usuário: subsídios para uma política em bibliotecas universitárias. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2013.\r\n\r\nGROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2001.\r\n\r\nGUINCHAT, C. MENOU, M. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. 2. ed. corr. e aum. Brasília, DF: IBICT, 1994.\r\n\r\nLANCASTER, F.W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2004.\r\n\r\nLE COADIC, Y-F. A ciência da informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1996.\r\n\r\nMACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. 1. ed. rev. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006.\r\n\r\nMENDES, M.T.R. Cabeçalhos para entidades coletivas. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2002.\r\n\r\nMEY, E.S.A.; SILVEIRA, N.C. Catalogação no plural. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2009.\r\n\r\nOLIVEIRA, M. de. (Coord). Ciência da informação e biblioteconomia: novos conteúdos e espaços de atuação. Belo Horizonte: editora UFMG, 2005.\r\n\r\nPIEDADE, M.A.R. Introdução à teoria da classificação. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1983.\r\n\r\nPRADO, H. de A. Organização e administração de bibliotecas. 2. ed. rev. São Paulo: T.A.Queiroz, 2003.\r\n\r\nSOUTO, L.F. Informação seletiva, mediação e tecnologia: a evolução dos serviços de disseminação seletiva da informação. Rio de Janeiro: Interciência, 2010.\r\n\r\nSOUZA, S. de. CDU: como entender e utilizar a 2ª. Edição-Padrão Internacional em língua portuguesa. Brasília, DF: Thesaurus, 2009.\r\n\r\nTAMMARO, A.M.: SALARELLI, A. A biblioteca digital. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2008.\r\n\r\nTARAPANOFF, K. Técnicas para tomada de decisão nos sistemas de informação. 2. ed. Brasília, DF: Thesaurus, 2000.\r\n\r\nVALENTIM, M. (Org.). Gestão da informação e do conhecimento no âmbito da ciência da informação. São Paulo: Polis: Cultura Acadêmica, 2008.\r\n\r\nVERGUEIRO, W. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2010.\r\n\r\nWEITZEL, S. da R. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2013.\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n1. Direito Constitucional: 1.1 Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 1.2 Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. Hermenêutica constitucional. 1.3 O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 1.4 Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. 1.5 Forma de Estado e forma de governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das forma de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 1.6 Soberania: conceito e origem histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de competência. 1.7 Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 1.8 Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 1.9 A ordem econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 1.10 Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 1.11 As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 1.12 Direito Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 1.13 Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 1.14 Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 1.15 Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 1.16 A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 1.17 Direito Constitucional Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 1.18 Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública. Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As Justiças Especializadas. 2. Direito Tributário: 2.1 Direito Tributário. Fontes do Direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário Nacional. 2.2 Competência tributária. Repartição de competência tributária (discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios constitucionais tributários). 2.3 Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos. Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra-fiscal do tributo. 2.4 Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação tributária. Noções sobre a reforma tributária. 2.5 Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 2.6 Obrigação tributária. Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária. Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 2.7 Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 2.8 Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão positiva com efeito de negativa. 2.9 Impostos federais. Impostos de importação e de exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Impostos extraordinários. 2.10 Taxas federais. Contribuições de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 2.11 Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2.12 Direito processual tributário. Execução da dívida ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular. Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária. Infrações civis e penais da lei tributária. 2.13 Globalização, regionalizações e tributação. 3. Direito Administrativo: 3.1 A Administração Pública como organização na estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa material, subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição. Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder de polícia, intervenção no domínio social. 3.2 Fontes do Direito Administrativo. O regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia. Interpretação. Execução. Aplicação. 3.3 A Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 3.4 Fato e ato administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos. Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade. Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 3.5 Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção dos contratos. 3.6 Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social. Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 3.7 Servidores públicos. Regime jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 3.8 O ilícito administrativo. Direito Administrativo Punitivo. Sanção administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 3.9 A situação jurídica do administrado. Direitos subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 3.10 Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos. Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. 4. Direito Financeiro: 4.1 Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64). Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 4.2 Fiscalização do Tribunal de Contas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 4.3 Pagamento pela Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 4.4 Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Valores. Controle de legalidade do Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Civil: 5.1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/42): arts. 1º a 6º, 9º, 12 a 14. Fins sociais da lei e exigências do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 5.2 Pessoa física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90. Família, conceito e alcance. 5.3 Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito. Conseqüências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 5.4 Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 5.5 Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública. Precatórios. Liquidação das obrigações. 5.6 Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Espécies de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal. Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato. Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de credores. 5.7 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso de direito. 6. Direito Processual Civil: 6.1 Jurisdição e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades. Classificação da competência. Competência internacional e competência interna. Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de competência. 6.2 Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação. Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações. Concurso e cumulação de ações. 6.3 Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores. Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes. Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 6.4 Ministério Público e Auxiliares da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: conseqüências. Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito. Impedimento e suspeição. Órgãos do foro extrajudicial. 6.5 Norma processual e norma substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Perfeição e eficácia dos atos processuais. Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 6.6 Processo e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade. Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. 6.7 Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 6.8 Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 6.9 Antecipação dos efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 6.10 Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da competência da Justiça Federal. 6.11 Instrução do processo. Provas. Disposições gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 6.12 Sentença. Requisitos formais da sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças. Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da sentença. Embargos de declaração. 6.13 Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos da sentença penal na esfera cível. Efeitos da sentença cível na esfera penal. 6.14 Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal: apelação. agravos, embargos de declaração e embargos infringentes. Embargos infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da “reformatio in pejus”. Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo recursal. 6.15 Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos: procedimento. 6.16 Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo extrajudicial. Execução provisória da sentença. Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na execução. 6.17 Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Execução de sentença de natureza alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de sentença mandamental. 6.18 Embargos do devedor. Embargos à execução fundada em sentença. Embargos à execução fundada em título extrajudicial. Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta. Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos de terceiro. 6.19 Processo cautelar. Competência. Condições da ação cautelar. Mérito no processo cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou nominados. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas. Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 6.20 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial. Habilitação incidente. Ação monitória. 6.21 Ações coletivas. Legitimação e interesse de agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações inibitórias; 7. Legislação Específica; 7.1. Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989. 7.2. Lei Complementar nº 103/2002 (Lei de Criação Fundação CECIERJ). 7.3. Decreto Estadual nº 42.765/10 (Regimento Interno CEDERJ). 7.4. Decreto Estadual nº 31.114/02 (Estatuto do CEDERJ). 7.5. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75). 7.6. Decreto nº 2.479/79 (regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n_________. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n_________. Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.\r\n\r\nSILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\n_________. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCOELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nMACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nMORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nLOPES, Mauro. Processo Judicial Tributario. Rio de Janeiro: Impetus.\r\n\r\nLOPES, Mauro. Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Impetus.\r\n\r\nCRAMER, Ronaldo et alii. Mandado de Segurança. Salvador: JusPodium\r\n\r\nCRAMER, Ronaldo. Ação Rescisória por violação de norma jurídica. Salvador: JusPodium.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.\r\n\r\nPIETRO, Maria Silvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nHARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.\r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Manuel de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nGomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nAMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. (coord.). A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo Heloísa Helena BARBOZA, e Maria Celina BODIN DE MORAES, (orgs) et alli. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nPERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCARDOSO, Vladimir M. Revisão contratual e lesão. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil, São Paulo: Atlas.\r\n\r\nNEVES, Gustavo Kloh M. Prescrição e Decadência no Direito Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nALVIM, J.E. Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nBERMUDES, Sérgio. A Reforma do Código de Processo Civil: Rio de Janeiro, 1995, Ed. Freitas Bastos.\r\n\r\nCÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols., Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros.\r\n\r\nFIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil: São Paulo, Saraiva (Vol. I ,II e III).\r\n\r\nMOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nTHEODORO JÚNIOR, Humberto Curso de Direito Processual Civil (Vol. I, II e III): R.J., Forense.\r\n\r\nGRUPO 04 E GRUPO 05: NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA.\r\n\r\nPORTUGUÊS \r\n\r\n1. Interpretação e compreensão de textos. 2. Características da textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. A descrição, a narração e a argumentação. 4. Os meios linguísticos à disposição da textualidade. 5. Estrutura e formação de palavras. 6. Flexões nominais e verbais. 7. Classes de palavras e seu emprego. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Semântica. 11. Linguagem figurada. 12. Ortografia e acentuação. 13. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004\r\n\r\nCEREJA, W.R.; MAGALHÃES, T.C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. S. Paulo: Atual, 1999.\r\n\r\nCUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.\r\n\r\nGARCIA, O.M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.\r\n\r\nSAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA\r\n\r\nConjuntos: Conceito, operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais: conceito e operações e representação na reta. Sistema legal de medidas: massa, volume, comprimento, área, capacidade e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Função: Gráficos, Função afim e função quadrática. Sequências, reconhecimento de padrões, Progressões: Aritméticas e Geométricas. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Razão e proporção. Noções de Matemática Fi nanceira: Porcentagem, fator de correção, juros simples e composto. Análise Combinatória e Probabilidade. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, áreas das principais figuras planas. Comprimento da circunferência. Geometria espacial: Cálculo de volume dos principais sólidos geométricos. Lógica: proposições, negação, equivalências, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDANTE, Luiz Roberto. Matemática, Contexto e aplicações: volume único. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\nIEZZI, Gelson e outros. Matemática: volume único. São Paulo: Atual, 2008.\r\n\r\nIEZZI, Gelson e outros. Matemática: Ciência e aplicações. Vol. 1,2 3. São Paulo: Saraiva, 6ª edição, 2010\r\n\r\nQuilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ.\r\n\r\nAndrade, Nonato - Raciocínio lógico para concursos - Editora Ferreira, RJ\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1. Microinformática. Noções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambientes Microsoft Windows XP/Vista/7//8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de gerenciamento de arquivos (Windows Explorer e Nautilus). Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações (MS Office 2003/2007/2010 BR e LibreOffice 4.0.1): conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 9 BR X Mozilla Firefox v23 ou superior X Google Chrome v29 ou superior), clientes de e-mail e webmail. Outlook do pacote MSOffice 2007/2010BR e Mozilla Thunderbird 17 ou superior.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nDocumentação online do Libreoffice: http://pt-br.libreoffice.org/ajuda-on-line/documentacao/\r\n\r\nFERNANDES, Wallace & SOARES, Gabriel. Kinux - Fundamentos, -Érica, 2010.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011. \r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010. \r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda de hardware e software (Windows 7 BR, MSOffice 2003/2007/2010 BR, Ubuntu Linux e LibreOffice).\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011. \r\n\r\nUbuntu Guia do Iniciante: URL http://orgulhogeek.net/ubuntu-guia-do-iniciante/\r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011 \r\n\r\nGRUPO 05\r\n\r\nNível Médio Técnico\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO:\r\n\r\nClassificação periódica dos elementos. Estequiometria. Funções químicas inorgânicas. Reações Inorgânicas. Preparo de soluções. Composição em massa, volume e quantidade de matéria. Funções quími cas orgânicas. Nomenclatura oficial de compostos orgânicos. Princípios teóricos das principais técnicas de laboratórios: destilação simples e fracionada, extração ácido-base, extração sólido-líquido etc. Equipamentos de proteção individual e coletiva utilizados em laboratório. Principais classes de poluentes orgânicos: hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, bifenilas policloradas, triazinas e estrogênios ambientais. Equipamentos e vidraria utilizados em laboratório: nomenclatura, montagem e utilização. Conhecimento e manuseio de equipamentos de laboratórios: medidores de pH, espectrofotômetros, lupas, microscópios, balanças analíticas, agitadores etc. Conhecimento e manuseio de utensílios de laboratório: Erlemmeyer, proveta, bureta, Becker, balão volumétrico, pipetas volumétricas, funil de vidro, Büchner, funil de separação etc. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Gerenciamento de Resíduos Químicos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBURTIS, C.A ., ASHWOOD, E.R. TIETZ- Fundamentos de Química Clínica. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 4ª ed., 1996.\r\n\r\nCARVALHO PR. Boas Práticas Químicas em Biossegurança. Editora Interciência, Rio de Janeiro, 1999.\r\n\r\nCAMPBELL, J.M., CAMPBELL, J.B. Matemática de laboratório. Aplicações médicas e biológicas. Editora Roca: São Paulo, 3ª ed., 1986. \r\n\r\nJARDIM WF. Cartilha para a implementação de um Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos (PGRQ). Disponível em http://lqa.iqm.unicamp.br/serv.html [ 2001];\r\n\r\nMOLINARO,E.M. & Organizadores. Conceitos e métodos para formação de profissionais em laboratórios de saúde. Volume 1 . Editora da EPSJV, IOC/Fiocruz: Rio de Janeiro, 2009.\r\n\r\nOLIVEIRA LIMA, A. Métodos laboratoriais aplicados à clínica. Técnica e interpretação. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 7a ed., 1992.\r\n\r\nRUSSEL, JB. Química Geral. Editora McGraw-Hill do Brasil, 1981\r\n\r\nTEIXEIRA, P.& VALLE, S. Biossegurança. Uma abordagem multidisciplinar. Editora Fiocruz: Rio de Janeiro, 1996.\r\n\r\nUSBERCO E SALVADOR. Química. Volume Único. Editora Saraiva, São Paulo: 2002.\r\n\r\nTÉCNICO DE APOIO À DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA:\r\n\r\n1.Eletricidade: Conceitos básicos sobre condutores e isolantes, potencial elétrico, corrente elétrica, resistores, resistência, Lei de Ohm, diferença de potencial, potência elétrica, trabalho, energia, efeito Joule, fontes de tensão e de corrente, capacitância, indutância, símbolos e convenções, circuitos série, paralelo e misto, 1a. e 2a. Lei de Kirchoff, fontes de tensão e de corrente, grandezas elétricas e magnéticas, circuitos C.C. e C.A, fator de potência, LED, Instrumentação e Medidas elétricas. Sistema Internacional de Unidades. Galvanômetro. Medidores:Voltímetro X Amperímetro X Wattímetro X Multímetro X Frequencímetros. Medição de resistências elétricas. Localização de defeitos nos cabos elétricos isolados. Medição de impedância, da resistência de “terra” e da resistividade do solo. Circuitos elétricos. Circuitos em série e paralelo. Análise de circuitos pelas correntes de malha e pelas tensões dos nós. Distribuição de Energia. Princípios básicos. Linhas de baixa, média e alta pressão. Conversão Eletromecânica de Energia. Equipamentos elétricos.Instalações elétricas. 2. Marcenaria: Conceitos básicos de marcenaria. Trabalhos com laminados industrializados, compensado, aglomerado, MDF, madeira de reflorestamento, fórmica, folhas de madeira. Conceitos sobre Desenho Técnico. Perspectivas. Instrumentos. Aparelhos. Ferramentas. Arte de entalhar madeira. Enxerto de madeira. Espigão com cunha. Técnicas de união de madeiras. Encaixes ou Acoplamento. Juntas.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFOWLER, Richard. Fundamentos de Eletricidade, McGrawHill, 2012.\r\n\r\nGANETTE. Manual Prático do Carpinteiro e do Marceneiro, Hemus, 2013.\r\n\r\nGUSSOW, Milton. Eletricidade Básica, Bookman, 2009.\r\n\r\nNERY, Norberto. Instalações Elétricas - Princípios e Aplicações, Érica, 2011.\r\n\r\nMEIRELES, Vitor C. Circuitos Elétricos, LTC, 2007.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS - Nível Superior\r\n\r\nCargos de Desenhista Instrucional e Técnico em Divulgação Científica\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO CECIERJ\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados ou acompanhados de Original para autenticação.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento\r\n\r\nN5\r\n\r\nPublicação de Artigos\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nEm, / / \r\n\r\nAvaliador: \r\n\r\nRevisor: \r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS - Nível Superior\r\n\r\nCargos de Acadêmico, Analista de Pesquisa, Revisor, Museólogo, Astrônomo e Assistente Social\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO CECIERJ\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados ou acompanhados de Original para autenticação.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento\r\n\r\nN5\r\n\r\nPublicação de Artigos\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nEm, / / \r\n\r\nAvaliador: \r\n\r\nRevisor: \r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS - Nível Superior\r\n\r\nCargos de Designer Gráfico, Web Designer, Diretor/Editor de Vídeo, Ilustrador, Produtor Gráfico, Administrador e Analista de Redes, Analista de Suporte, Programador e Analista de Sistemas e Banco de Dados\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO CECIERJ\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados ou acompanhados de Original para autenticação.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nFormação Continuada\r\n\r\nN5\r\n\r\nPublicação de Artigos\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nEm, / / \r\n\r\nAvaliador: \r\n\r\nRevisor: \r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS - Nível Superior\r\n\r\nCargos de Administrativo, Administrativo-Acadêmico, Bibliotecário, Contador e Advogado\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO CECIERJ\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados ou acompanhados de Original para autenticação.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nFormação Continuada\r\n\r\nN5\r\n\r\nParticipação em Comissões\r\n\r\nN6\r\n\r\nExercício em cargos de Direção\r\n\r\nN7\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nEm, / / \r\n\r\nAvaliador: \r\n\r\nRevisor: \r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS - Nível Médio\r\n\r\nCargos de Assistente de Administração, Técnico de Apoio à Divulgação Científica e Técnico de Laboratório\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO CECIERJ\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados ou acompanhados de Original para autenticação.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nCursos Profissionalizantes\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nEm, / / \r\n\r\nAvaliador:.\r\n\r\nRevisor: \r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................., portador do documento de identidade n° ......................., expedido por ..................................., e do CPF nº........................................, inscrição n°......................... do Concurso Público para provimento do cargo de....................................................,declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, ........ de .................................. de ...........\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1555000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 155/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7187/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 156/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7181/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1554269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554268": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nPAMELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1554268. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Execução de Serviços nº 002/2013. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa H2L COMÉRCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. - ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 2.400 (dois mil e quatrocentos) galões de 20 (vinte) litros de água mineral para abastecimento dos diversos setores da Companhia. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/986/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 048/2013.\r\n\r\nId: 1554181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1554538": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 de Locação de Impressoras.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 31 de agosto de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/464/2012.\r\n\r\nId: 1554538"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554487": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA Nº 03/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação e pagamento da importância de R$ 1.297.199,56 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente contrato nº 157/2008 - SERLA. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/509.777/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1554487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554555": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136994, emitido em 21/06/2012, no valor de R$ 2.702,45, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/200.049/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAUTO POSTO CENTER QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nAV. DOUTOR PEDRO JORGE - Nº 239 - QUEIMADOS\r\n\r\n07.644.855/0001-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº 45062, emitido pela CECA em 18/01/2008, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.376/2007.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFLÁVIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALAMEDA JOAQUIM CRESPO DE PINHO QD 28 LT05\r\n\r\n060.259.927-03\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00135298, emitido em 01/07/2011, com enquadramento no art. 90 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/202.914/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nESTRADA RODRIGUES CALDAS Nº 1908\r\n\r\n05.261.750/0001-30\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1554555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554510": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que o Edital de Concorrência Nacional CN nº 01/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 03 contendo as modificações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, n°110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que o Edital de Concorrência Nacional CN nº 02/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 03 contendo as modificações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, n°110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 09/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 09/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL COM APROXIMADAMENTE 7.400 FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ” sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 14/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 14/2013 para “CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO IMBOAÇU”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 22/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 22/2013 para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 23/10/2013, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1554510. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554603": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 006/2013, assinado em 30/08/2013. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 44 (quarenta e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/002.221/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Temo de Convênio nº 012/2013. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PADUA, assinado em 03/09/2013. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. PRAZO: 38 (trinta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/002.326/2013.\r\n\r\nId: 1554603. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554581": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 001/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Irmãos Faisão Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 833,00m² referente aos boxes 31, 33 a 38 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/477/2013.\r\n\r\nId: 1554581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554582": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 002/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ermar Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 686,00m² referente aos boxes 05, 06, 07 a 10, 12 e 14 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/480/2013.\r\n\r\nId: 1554582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 003/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A Machado Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 37 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/599/2013.\r\n\r\nId: 1554583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 004/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pomibrás Comércio de Frutas e Legumes do CEASA Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 30 e 32 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,31 (treze reais e trinta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/478/2013.\r\n\r\nId: 1554584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554585": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 005/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e C.M.S. & Filhos Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 11 e 13 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/532/2013.\r\n\r\nId: 1554585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554586": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 006/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FJV Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 09 e 10 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 12,44 (doze reais e quarenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/498/2013.\r\n\r\nId: 1554586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554587": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 007/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Alimentos Santos Rios Progresso Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/699/2013.\r\n\r\nId: 1554587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 008/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cacho D'Ouro Comércio de Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/493/2013.\r\n\r\nId: 1554588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554589": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 009/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pomibrás Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 26 e 28 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/479/2013.\r\n\r\nId: 1554589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1554540": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a LACCA S/A Indústria e Comercio de Móveis.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/585/2013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1554540"
                        ],
                        "1554539": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2010 de locação não residencial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Delso Guimarães Bellas.\r\n\r\nOBJETO: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 036/2010 de locação não residencial situado à Av. Araruama nº 245, Centro de Araruama/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: A partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0609/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1554539"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1554254": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010 assinado em 29/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela. PROCESSONº E-18/001.042/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2010 assinado em 27/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Grupo Teatral Acto. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013. OBJETO: liberação da 2ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.040/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010 assinado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Comando da Paz. Objeto: alteração da Cláusula Quarta, do Termo de Convênio no valor global celebrado passando a totalização do valor para R$ 179.497,20; correção do título e o preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2009, assinado em 18/08/2011 e publicado, no Diário Oficial de 30/08/2011, redigido, equivocadamente, como 2º Termo Aditivo; modificação do Plano de Trabalho, devido à prorrogação “de ofício” ao Convênio nº 21/2009, por 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, que fica assim, substituído pelo aprovado pela Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Cultura, em 20 de fevereiro de 2013 e liberação da 3ª parcela. Data dA Assinatura: 02/09/2013. Processo Nº E-18/001.309/2009.\r\n\r\nId: 1554254"
                        ],
                        "1554194": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA TORNA SEM EFEITO a publicação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada, no Diário Oficial e Jornal O Dia de 02/09/2013:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/631/2013.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para o Desenvolvimento do Escritório de Apoio a Projetos Culturais através da Prestação de Serviços de Qualificação e Capacitação em Gestão Cultural para os Agentes Culturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação constante do Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.464.466,31 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 1554194"
                        ],
                        "1554552": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1027/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArteinstalada 7\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa Amarela\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.884.263/0001-50\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0003-10\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1554552"
                        ],
                        "1553501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/322/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock in Rio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRock World S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.212.200/0001-50\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 2.100.000,00\r\n\r\nR$ 1.400.000,00\r\n\r\nId: 1553501"
                        ],
                        "1554751": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nExposição Italian Glamour\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060570\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEMFOCO Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.945.893/0001-27\r\n\r\nInciso II do item 10.2.2 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPinocchio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060559\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFantasia Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n18.343.864/0001-71\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRio Itinerante\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060556\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM DI Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nInciso I do item 4.6 e inciso VI do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGarota de Ipanema - O Bar II\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060265\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJ.Faria, Capão e Mossy Prod. Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.068.338/0001-00\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMais Cultura Rio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060553\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nInciso II do item 4.6 e inciso VI do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOficina Cultural\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060476\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nInciso II do item 4.6 e inciso VI do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira - Temporada 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060155\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSilva:Vista para o mar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060312\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHíbrida Produções Artísticas Ltda. Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n09.423.493/0001-47\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nId: 1554751"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1553985": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/106/2013. PARTES: FUNARJ e PRAMA Comunicação Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Favela”. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/694/2013. \r\n\r\nId: 1553985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1553986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/106/2013. PARTES: FUNARJ e PRAMA Comunicação Ltda-ME. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder 100 (cem) ingressos, por sessão, como Formação de Platéia, nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, para distribuição pela FUNARJ/SEC. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.694/2013.\r\n\r\nId: 1553986. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1554183": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realiar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/001.1049/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 034 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (armário, mesa, cadeiras, prateleira, sofá, bebedouro, cafeteira e micro-ondas), conforme detalhado no Termo de Referência e demais anexos do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.296,93 (dezoito mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (19/09/2013, 11:00h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (19/09/2013, 11:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de setembro de 2013, às 11:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1554183"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1554163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 008/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro- FEBBRJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual para o “Circuito Rio Bodyboard 2013”.\r\n\r\nVALIDADE: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.293,90 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/397/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1554163"
                        ],
                        "1554224": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/658/2012.\r\n\r\nId: 1554224"
                        ],
                        "1553397": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nConcede às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Energicamente Corretos\r\n\r\nProponente: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 237.517,50\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/462/2013\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Talentos RJ\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.424.886,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/463/2013\r\n\r\nEmpresa: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S/A\r\n\r\nProjeto: Circuito das Estações\r\n\r\nProponente: Tempo Esporte Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 126.645,25\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2142/2013\r\n\r\nEmpresa: BMC Hyundai S/A\r\n\r\nProjeto: Desafio das Serras\r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 124.762,92\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/456/2013\r\n\r\nId: 1553397"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1553981": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/638/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÚCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.747-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/55/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 945.051-1 e 962.299-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/730/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.496-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5500/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.015.526-6 e 914.201-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1676/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALINE BRAGA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.503-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2239/2013 - DANIEL DE MELLO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.460-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 22/07/2013 a 27/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1553981"
                    ],
                    "1554011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.088/2010 - MARIANA FRANÇA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.051-5 - CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1554011"
                    ],
                    "1554134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2396/2013 - LIA FELIX DA COSTA DE SÁ, CIC n° 056.532.417-92. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6271/2013 - RAIMUNDO DA SILVA ALVINO, CIC n° 484.528.507-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2545/2013 - WILIAN DOS SANTOS CARNEIRO, CIC n° 808.085.907-82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2402/2013 - ESAÚ CORDEIRO CAVALCANTE, CIC n° 053.499.407-59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3299/2013 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA GENTIL, CIC n° 176.727.167-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/111/2013 - REGINALDO CRUZAL DA SILVA, CIC n° 007.652.007-24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.152/2011 - IRACEMA GOMES MIRANDA, CIC n° 518.159.747-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/130/2013 - MARIA HELENA OLIVEIRA DA CRUZ, CIC n° 469.491.607-63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2443/2013 - NEIDE BARTOLOMEU, CIC n° 205.173.947-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6059/2013 - FATIMA NEY VALINHO, CIC n° 295.903.537-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.049/2011 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA, CIC n° 078.147.007-28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/54/2013 - GUSTAVO VIANA NEVES, CIC n° 102.126.887-90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3959/2013 - CARLOS ALBERTO DIAS, CIC n° 443.062.617-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1554134"
                    ],
                    "1554125": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/132/2013 - FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.608/2012 - ELISABETE NASCENTES COELHO, ID Funcional nº 36555436/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que averbou 28 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.586/2012 - ALICE CRUZ CANDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43583423/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2460/2013 - ALINE DE LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 42198151/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2068/2013 - ALINE VIANA COELHO, ID Funcional nº 42532736/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2240/2013 - ANDRÉ LUIZ PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35084162/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.692/2012 - AMANDA DA SILVA MUZZI, ID Funcional nº 4357359/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2447/2013 - ARMANDA SALGADO LOPES, ID Funcional nº 37331752/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3113/2013 - BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, ID Funcional nº 43267254/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1587/2013 - CELSO BRAGA JUNIOR, ID Funcional nº 43855725/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2255/2013 - CRISTIANE NASCIMENTO INES, ID Funcional nº 43290078/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2306/2013 - EDSON PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 42608481/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1827/2013 - ELANNY SUELY BRABO DE MATOS, ID Funcional nº 43499376/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2002/2013 - ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, ID Funcional nº 40274977/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.403/2011 - GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 3473268/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1961/2013 - GISELLE CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 42532426/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2259/2013 - HUMBERTO SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 42028876/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2942/2013 - ISABEL LOPES ARAGÃO, ID Funcional nº 32833660/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1221/2013 - JEFFERSON SANTORO, ID Funcional nº 42030692/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1220/2013 - JEFFERSON SANTORO, ID Funcional nº 42030692/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2923/2013 - LEONARDO AZEVEDO NEVES, ID Funcional nº 43880088/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3134/2013 - LEONARDO SILVEIRA VILLAR, ID Funcional nº 41981677/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2336/2013 - LUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS, ID Funcional nº 42749751/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2514/2013 - KARLA MARTINS BEZERRA, ID Funcional nº 41789440/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2743/2013 - MARCIO BRAZ OEIRAS SOARES, ID Funcional nº43881424/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001730/2013 MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40046915/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2775/2013 - MARLI DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 5586291/4, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2578/2013 - MÔNICA FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 42734037/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7137/2013 - PEDRO BOGOSSIAN PORTO, ID Funcional nº 43750354/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2368/2013 - ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID Funcional nº 43247490/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/38/2013 - SANDRA HELENA AROUCA RODRIGUES, ID Funcional nº 43590721/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2210/2013 - SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS DA PONTE, ID Funcional nº 43346219/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1999/2013 - SONIA CRISTINA DA CRUZ MENDES, ID Funcional nº 42535336/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2124/2013 - WALACE DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 41929578/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2125/2013 - WALACE DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 41929578/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2314/2013 - WALTER VICENTE BARRETO, ID Funcional nº 43864775/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3084/2013 - VALÉRIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43788513/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2753/2013 - VIVIANE DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43640176/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1374/2013 - AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40533662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1505/2013 - AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40533662/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2017/2013 - AIDIL MARIA VIEIRA GLORIA, ID Funcional nº 39907759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/09/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2389/2013 - ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 39946550/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.862/2012 - ALINE MARIA DE ABREU E LIMA, ID Funcional nº 32987315/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2448/2013 - AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, ID Funcional nº 40055140/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2383/2013 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, ID Funcional nº 40442667/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.667/2012 - ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 40328627/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1299/2013 - ANGELA MARIA PIMENTEL NERY, ID Funcional nº 33396043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.966/2008 - CÉLIA CANECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40423166/2, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1674/2013 - CELINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 40274071/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2444/2013 - CRISTINA MARA VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO MAIA, ID Funcional nº 37753380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1108/2013 - DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, ID Funcional nº 36309311/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2150/2013 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, ID Funcional nº 40203530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2164/2013 - ELIZABETE SIQUEIRA CORREA, ID Funcional nº 34441840/1, Merendeira, nível I, a partir de 22/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2666/2013 - ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 34640533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2655/2013 - ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, ID Funcional nº 40420639/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/14/2013 - ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, ID Funcional nº 40107949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1317/2013 - FIDELINA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33111677/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2382/2013 - HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, ID Funcional nº 40443051/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2102/2013 - HERTA ANITA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 40420442/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1334/2013 - IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA, ID Funcional nº 37140256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001932/2013 - JANIR LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34332855/1, Servente, nível I, a partir de 30/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/379/2013 - JANETE GASPARINO, ID Funcional nº 32766637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1533/2013 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, ID Funcional nº 40016986/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1383/2013 - JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, ID Funcional nº 37689444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1995/2013 - LEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 37597337/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2649/2013 - LEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, ID Funcional nº 37750550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2238/2013 - LENIZIA GOMES MOCO, ID Funcional nº37816055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/002176/2013 - LIZETE SILVA, ID Funcional nº 34357815/1, Servente, nível II, a partir de 14/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2011/2013 - LUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, ID Funcional nº 40568512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1268/2013 - KATIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36842346/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001643/2013 - MARIA APARECIDA GOMES SENA, ID Funcional nº 36713953/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001819/2013 - MARIA APARECIDA RAMOS GALHANO, ID Funcional nº 32787510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1415/2013 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 36819760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000729/2013 - MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, ID Funcional nº 40056899/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001733/2013 - MARIA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 34377220/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1675/2013 - MARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, ID Funcional nº 33028753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2337/2013 - MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO, ID Funcional nº 33176582/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1465/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 38462559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.861/2012 - MARILIA HERZER GIL, ID Funcional nº 32944489/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1387/2013 - MARLUIZ STELET DA SILVA, ID Funcional nº 37218514/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1559/2013 - MARILZA JANUÁRIO SERAFIM, ID Funcional nº 40006450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/880/2013 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2243/2013 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2043/2013 - NILCEA DA SILVA, ID Funcional nº 33918562/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.990/2012 - NILZA COSTA FULY, ID Funcional nº 37605518/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1765/2013 - PENHA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 35354798/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.582/2012 - REJANE ALVES LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 36971570/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 36971570/1, a partir de 22/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/002077/2013 - REGINA CELIA IAZPEK, ID Funcional nº 33077070/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2278/2013 - RITA DE CÁSSIA SODRÉ, ID Funcional nº 37424360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1298/2013 - ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 33396647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2218/2013 - ROSANGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, ID Funcional nº 40149641/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1475/2013 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 40206483/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2021/2013 - SANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, ID Funcional nº 39296210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1970/2013 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 40386490/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2709/2013 - SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, ID Funcional nº 40428419/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1540/2013 - SONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, ID Funcional nº 40087620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1706/2013 - SUELI LEÃO RABELO, ID Funcional nº 40436187/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001796/2013 - SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39988660/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.067/2012 - TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, ID Funcional nº 41010442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.698/2012 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/475/2013 - VERA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, ID Funcional nº 33041555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1490/2013 - ZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34587934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2007.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1554125"
                    ],
                    "1554124": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.412/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/132/2013.\r\n\r\nId: 1554124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1553848": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nOnde se lê: INDICA a servidora Karolynne de Ataújo Marins José...\r\n\r\nLeia-se: INDICA a servidora Karolynne de Araújo Marins José...\r\n\r\nOnde se lê: INDICA a servidora Arine Serpa de Souza...\r\n\r\nLeia-se: INDICA a servidora Ariane Serpa de Souza...\r\n\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 07/06/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 26/08/2013...\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\nOnde se lê: ... a partir de 07/06/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... a partir de 26/08/2013...\r\n\r\nId: 1553848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554543": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2013 - PROMOVE, a contar de 23/05/2013, BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nId: 1554543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554544": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 824/2013 - EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 36284-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1554544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554545": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7299/2013 - TANIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2 - ANOTE-SE o tempo contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 01/03/2006 a 30/06/2009, totalizando 1.218 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7674/2013 - TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36890-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 20/06/2003 a 31/08/2004, 16/05/2005 a 13/08/2005, 14/08/2005 a 03/04/2006, 01/04/2011 a 30/04/2011, 01/07/2012 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012 e 01/03/2013 a 30/06/2013, totalizando 972 dias de exercício; à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 01/09/2004 a 13/05/2005, totalizando 255 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7974/2013 - VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37016-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2009 a 05/02/2010, totalizando 131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8244/2013 - TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36069-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no período de 27/09/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.001 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8396/2013 - LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matr. nº 36706-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional do Câncer, no período de 08/08/2008 a 29/06/2011, totalizando 1.056 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8822/2013 - NANCY MARY MIRALHA CONRADO, matr. nº 36979-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/03/1982 a 30/08/1986, totalizando 1.644 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/2007 a 30/06/2013, totalizando 2.220 dias de exercício.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9238/1995 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7 - DESAVERBE-SE o período de 25/05/1992 a 14/03/1995, prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, totalizando 1.023 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/10/1995, publicado no DOERJ de 20/10/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4058/2013 - LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36714-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado Rio de Janeiro, nos períodos de 12/01/2005 a 31/10/2005, 01/11/2005 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 30/04/2011 e 02/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 2.696 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8037/2013 - ELISEU SANTOS DE FREITAS, matr. nº 36976-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Marinha do Brasil, no período de 15/01/2007 a 03/03/2010, totalizando 1.144 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8321/2013 - MÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/03/2005 a 31/08/2006, totalizando 543 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8837/2013 - ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/1983 a 20/04/1989, totalizando 2.182 dias de exercício.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 119/1997 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7 - DESAVERBE-SE o período de 02/08/1982 a 24/05/1992, prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, totalizando 3.584 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/01/1997, publicado no DOERJ de 23/01/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7979/2013 - VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36844-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/1982 a 24/05/1992, totalizando 3.584 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 25/05/1992 a 14/03/1995, totalizando 1.023 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/03/1995 a 31/07/2013, totalizando 6.714 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1554545. A faturar por empenho"
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                        "1553835": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Código 80.51.01.00.00.31...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Código 80.21.01.00.00.31...\r\n\r\nId: 1553835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553587": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/HUPE/2013 - SUBSTITUI a servidora Elisabete Novello Ferreira, matr. 30205-9, pela servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matr. 27849-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/338/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 231/HUPE/2013 - DESIGNA servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1944/2013: Alexandre José Baptista Trajano, matr. 3484-3, Maria Helena Martins Garcia, matr. 34061-2, e Roberta Barbosa Chaves Direito, matr. 31952-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº 248/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1414/ 2013: Fátima Haddad Simões Machado, matr. 32576-1, Jose Geraldo Pessoa, matr. 32114-1 e Rodrigo Machado de Araújo, matr. 350801.\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1045/ 2013: Geraldo da Rocha Castelar Pinheiro - matr. 33266-8, Loana Pessanha Saldanha, matr. 35757-4, e Cassia Torres Marques, matr. 35055-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2118/ 2013: Kênia Maynard da Silva, matr. 30176-2, Flávia Salles Vasques Palmeira, matr. 35112-2, e Fabio da Silva Gomes, matr. 25945-7.\r\n\r\nId: 1553587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554576": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, Pró-Reitora de Graduação, para responder pela Reitoria da UENF, no período de 10 a 13 de setembro de 2013. Processo nº E-26/009/2722//2013. \r\n\r\nId: 1554576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554553": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº266\r\n\r\nde 04 de SETEMBRO de 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO NA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21 do Decreto nº 31.114, de 01 de abril de 2002 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto da Fundação CECIERJ, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de 2012 e o que consta dos processos nºs E-26/60108/2010 e E-26/004/2104/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão com o objetivo de supervisionar e acompanhar os procedimentos adotados no Concurso Público na Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, sem prejuízo de suas funções e atribuições:\r\n\r\nmonica SANTOS DAHMOUCHE - matrícula nº 1313-6\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS - ID funcional 501633 \r\n\r\nCRISTINE COSTA BARRETO - matrícula nº 00136-2\r\n\r\nELIZABETH RAMALHO SOARES BASTOS - matrícula nº 1496-9\r\n\r\nJORGE ALLYSON AZEVEDO - matrícula nº 1348-2\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a presente Comissão:\r\n\r\nI- supervisionar e acompanhar todos os procedimentos necessários para a realização do concurso público no âmbito da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nII- o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão termina na data da publicação da Portaria de homologação do concurso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1554553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553510": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, o servidor LEANDRO GONÇALVES DORNELES, matr. nº 225.991-9, para responder pelo expediente da FAETERJ Santo Antônio de Pádua. Processo nº E-26/005/7213/2013.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora JULIANE MAGIOLE MELLO , matr. 225.289-8 como COGESTORA do CVT BARRA DO PIRAÍ, em lugar da servidora Myriam Kiemitz Lemos, matr. 225.971-1. Processo nº E-26/005/7036/2013.\r\n\r\nId: 1553510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5646/2013 - ANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA, matrícula nº 00/0226.550-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.09.2001 a 28.07.2011, no total de 3.607 (três mil seiscentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5391/2013 - JORGE JOSÉ CAMPOS FILHO, matrícula nº 00/0220.665-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 02.08.1972 a 29.10.1992, no total de 7.701 (sete mil setecentos e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.08.1972 a 29.10.1992, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.384/2012 - JUAREZ LOPES DA COSTA, matrícula nº 00/0221.527-5 - ANOTE-SE, nos termos do art.80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.08.1998 a 30.01.1999, no total de 171 (cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5741/2013 - LEONARDO GENARO DUTRA, matrícula nº 00/0226.221-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.02.2010 a 02.02.2012, no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando se o período de 03.02.2012 a 08.03.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.199/2011 - MARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA, matrícula nº 00/0220.722-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.12.1996 a 08.03.1998, no total de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 08.03.1998 a 04.05.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/254/2013 - MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 00/0220.722-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.02.1998 a 03.06.1998 no total de 105 (cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6269/2013 - SILVIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.561-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 24.10.2011, no total de 2.449 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, e nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.10.2011 a 05.02.2013 no total de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA-COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.298/2003 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 00/0224.449-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.04.1981 a 06.08.1981, no total de 127 (cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1986 a 30.08.1986, 01.12.1988 a 13.04.1990 e de 01.10.2001 a 31.10.2001, por serem concomitantes.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2005\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.435/2005 - CREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... 8.151 (oito mil cento e cinquenta e um) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 7.859 (sete mil oitocentos e cinquenta e nove) dias...\r\n\r\nId: 1554267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554378": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 217 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 30 de agosto de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 30 de agosto de 2013...\r\n\r\nId: 1554378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1554512": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1108 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que se refere o Decreto nº 41.037, de 29 de novembro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, responsáveis para exercer a função de Gerente de Projetos, objetivando atender às necessidades de gerenciamento intensivo dos Projetos Olímpicos no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do primeiro.\r\n\r\nWaldir Rugero Peres, Id Funcional nº 2714.834-3/SETRANS\r\n\r\nZelia Maria de Oliveira Ferreira, Id Funcional nº 1900772-8/SETRANS\r\n\r\nMaria de Fátima Almeida Vasconcelos, Registro nº 959/RIOTRILHOS\r\n\r\nLucia Colonese, Matrícula nº 03005358/CENTRAL\r\n\r\nCarlos Alberto Tasso de Oliveira, Registro nº 0917/RIOTRILHOS\r\n\r\nMario Jorge Cunha Paes, Matrícula nº 70001784/CENTRAL\r\n\r\nAyrdes Inácio da Silva, Registro nº 1033/RIOTRILHOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1554512"
                    ],
                    "1554513": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1109 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1105/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/001/132/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Cristine Leite Calil Petrus, Id Funcional nº 04329903, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2013, em substituição ao servidor José Carlos Soares Leitão Filho, Id Funcional nº 04428670-8, instituída pela Resolução SETRANS nº 1105, de 24 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1554513"
                    ],
                    "1554514": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1110 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE REALIZAR ESTUDO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho, com o objetivo de estudar a ligação entre o Bairro Santa Cruz, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, e o Município de Itaguaí, por Sistema de Veículo Leve sobre Trilho (VLT).\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será integrado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nDelmo Manoel Pinho, Id Funcional nº 0559464-2\r\n\r\nMauricio Pessôa Garcia Júnior, matrícula nº 99.000.194\r\n\r\nRafael Cavalvanti Cid, Id Funcional nº 4195500-5\r\n\r\nWagner Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 03006931\r\n\r\nMarcelo Nery Costa, matrícula nº 99.000.121\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1554514"
                    ],
                    "1554515": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1111 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/398/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão de Licitação, com vistas á contratação de serviços técnicos de Auditoria Externa para a análise do Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável - ATC/OC- 11468-BR- Apoio ao Programa de Transporte Não Motorizado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de que trata o art. 1º será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcelo de Andrade e Silva, Registro nº 1274-0/RIOTRILHOS\r\n\r\nAffonso Alves Pereira Filho, Registro nº 1279/RIOTRILHOS\r\n\r\nVera Benvinda Marra Pereira, Id Funcional nº 2709225-9\r\n\r\nSoraya Portela Cesarino, Registro nº 40140/RIOTRILHOS\r\n\r\nArt. 3º - A referida Comissão será presidida pelo membro Marcelo de Andrade e Silva, tendo como substituto o membro Vera Benvinda Marra Pereira.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1554515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.579/2012 - Com base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 01/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pela empresa ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nContudo, cumpre ressaltar, que a organização citada acima, teve oportunidade de participar das 03 (três) visitas técnicas que foram disponibilizadas, uma vez que, 02 (duas) delas ocorreram depois da interposição dos recursos. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.579/2012 - Com base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 01/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.576/2012 - Com base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 02/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pelas empresas SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TÉCNICA CONSTRUÇÕES S.A, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nContudo, cumpre ressaltar, que todas as organizações citadas acima, tiveram oportunidade de participar das 03 (três) visitas técnicas que foram disponibilizadas, uma vez que, 02 (duas) delas ocorreram depois da interposição dos recursos. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.576/2012 - Com base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 02/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.897/2012 - Com base na manifestação elaborada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência Nacional CN nº 02/2012, para “elaboração do PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ”, INDEFIRO, OS PEDIDOS DE RECURSOS impetrados tempestivamente pelas empresas DRATEC ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME, mantendo vencedora do certame a licitante CONSTRUTOAR RJL2 LTDA EPP.\r\n\r\nId: 1554551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.378/2011 - Fica INDEFERIDO o requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de ALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 09.265.192/0001-32, para funcionamento de provedor de acesso à internet e comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, localizado à Rua Domingos de Souza, nº 77, Chácara da Banheira, Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1554594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554579": [
                            "I - Despacho",
                            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.442/2011 - ROSEMERE TORRES FONTES, Assistente Operacional, matrícula nº 2700960-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01.11 2007 a 29.10.2012.\r\n\r\nId: 1554579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 34 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA INEA/DIBAP Nº 22, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DESIGNOU SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS GERÊNCIAS, COORDENADORIA E NÚCLEOS DA DIRETORORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INEA.\r\n\r\nODIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Glauber Soares Carvalhosa, matrícula 390.675-7, designado como membro substituto da Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - GEUSO, instituído pela Portaria INEA/DIBAP nº 22, de 09 de março de 2012, por Liane da Cruz Cordeiro Moreira, matrícula nº 390.681-5. \r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais forram designados os demais membros instituída pela PORTARIA INEA/DIBAP n° 22, de 09 de março de 2012, publicada no D.O. de 14 de março de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013 \r\n\r\nANDRE ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1554609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554402": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139122\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPANIFICAÇÃO NOVA BARREIRA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.175.090/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO NUNES, N° 1211 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6159/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139099\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOHN KENNEDY, N° 120 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8092/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00139481\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITAPARICA S/A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.575.295/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 55\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64, 85 E 95 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 87.281,52\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12667/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139187\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADALTO WERMELINGER LOMBA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n026.310.207-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LAFAYETTE BRAVO, 16 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.465,10\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.402/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138602\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCURVELO E SANTORO METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.357.289/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQUADRA III, LOTE 04\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.947,52\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.743/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138611\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n17.423.997/0003-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 230, KM 10\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INC. I DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.226/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138610\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERADORA NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.952.182/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO BOM VISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.996/2011\r\n\r\nId: 1554402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1554548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002308/2013 - GODOFREDO MENDES DE AVELAR, ID. Funcional n° 19344368 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1554548"
                    ],
                    "1554600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002116/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002116/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA, no valor de R$ 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002116/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1554600"
                    ],
                    "1554611": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFEDE GABINETE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nLOTA o servidor MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula nº 868.773-3, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/001/003216/2013.\r\n\r\nId: 1554611"
                    ],
                    "1554126": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00510/1998 - LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 696, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - SIE n° 1166. - AUTORIZO o registro do produto Frango temperado resfriado(com máximo 20% de salmoura temperada).\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01416/1988 - MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 549, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00410/1999 - LATICÍNIOS BOM DESTINO LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 853, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001204/2006 - MATADOURO PENTAGNA LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 1035, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005160/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 1090, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005160/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 1090, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001528/2008 - NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA - SIE 1096 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 33.\r\n\r\nId: 1554126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1553852": [
                        "I - Despacho",
                        "GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-22/229/1995 - LUZIA CARDOZO BARBOSA, Ag. Administrativo, ID. 20123558 - Concedo180 (cento e oitenta) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\n\r\nId: 1553852"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1554265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nFICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.448/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: TEAR PONTO COM\r\n\r\nVigência: 15/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.449//2010\r\n\r\nPonto de Cultura: IMAGENS DO POVO\r\n\r\nVigência: 24/09/203\r\n\r\nProrrogação: 06/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.505/2009\r\n\r\nPonto de Cultura: ATUAR\r\n\r\nVigência: 24/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 09/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.669/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDIÇÃO DE PAZ E PROGRESSO\r\n\r\nVigência: 24/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.673/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: FILHOS DA TERRA: ARTE-ECOLOGIA-CIDADANIA-GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nVigência: 17/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 29/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.623/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: RESGATE DE CERÂMICA GUARANI E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nVigência: 09/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.668/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: SE LIGA NA PRAÇA\r\n\r\nVigência: 09/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 11/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.418/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: PELOS CAMINHOS DO JONGO\r\n\r\nVigência: 02/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.424/2009\r\n\r\nPonto de Cultura: CIA DE ARUANDA\r\n\r\nVigência: 02/09/2013\r\n\r\nProrrogação: 14/10/2013\r\n\r\nId: 1554265"
                    ],
                    "1554161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Karin Vasconcelos Melo Silva Cruz, Id funcional 44193297, Nível Médio.\r\n\r\nId: 1554161"
                    ],
                    "1554162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Carmen dos Santos Camerino, Id funcional 44227442, Nível Médio.\r\n\r\nId: 1554162"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450097/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.478,71 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), em favor de JOAO WAGNER DE SOUSA, Id funcional 2876065-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/451021/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Id funcional 2880904-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450626/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 28.051,26 (vinte e oito mil cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor de ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, Id funcional 2878308-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450626/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.994,59 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor de JORGE LUIZ DE FREITAS, Id funcional 2876164-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450079/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 215,04 (duzentos e quinze reais e quatro centavos), em favor de LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, Id funcional 637512-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450058/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.168,24 (hum mil cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor de ALDA ANDERSON ALVES, Id funcional 2876270-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/451019/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 816,69 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em favor de MARTA IGNÁCIO GUADAGNO, matrícula nº90368-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450106/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 4.162,41 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor de MANUEL ALVES RIBEIRO, Id funcional nº 2876208-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450238/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.116,87 (dois mil cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), em favor de CIRO PEREIRA DA SILVA, Id funcional 2876348-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/451020/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 4.472,02 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e dois centavos), em favor de NEILTON SERAFIM FERREIRA, Id funcional4323099-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450068/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 44.071,29 (quarenta e quatro mil setenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO, Id funcional 2878158-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450226/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.999,89 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor de LUIZ GONZAGA FERREIRA, Id funcional 2876127-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450620/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 16.768,07 (dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), em favor de MAURILIO DOS SANTOS COSTA, Id funcional 2877024-2.\r\n\r\nId: 1554266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.943/2012 - Com no parecer do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls.54/57, referente ao Relatório de Sindicância (divida de exercício anterior), RECONHEÇO A DIVIDA de R$ 7.876,49 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa ALMAENGEVIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nId: 1553987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553393": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo mencionados, para fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/023/2013, referente a prestação de serviço, objeto do processo nº E-18/002.690/2013:\r\n\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - ID Funcional 28665333\r\n\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA - ID Funcional 44249110\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS - ID Funcional 43300618\r\n\r\nId: 1553393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1553971": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 190 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1813/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Troféu Nelson Mandela \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 18/07/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. F.R. Valor\r\n\r\n3261.14.422.0269.2286 3390 22 63.995,36\r\n\r\nImplantação de Políticas\r\n\r\nSociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nArt. 2º - Nos termos do art.12º do Decreto nº 42.436 de 30/10/2012, a apresentação da prestação de contas do crédito descentralizado será a cargo do executante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1553971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/926/2013 - IVANETE BASTOS MARQUES, matricula 174659-3. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/022/925/2013 - BETHE DEISE PEREIRA, matricula 174658-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir 03.09.2013.\r\n\r\nId: 1554009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300625/2008 - LIONIR SOARES BARBOSA, matrícula 171806-3. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando o despacho de 10.12.2009.\r\n\r\nId: 1554067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.638,80 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de setembro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 83.895,35 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.211,60 (três mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), referente ao mês de setembro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1554574. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1554969": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado: \r\n\r\nPE 0014/2013-R1 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Peças/Componentes/Equipamentos destinados ao Sistema de Combate a Incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - PROCESSO Nº E- 12/1618/2012 - DATA DA ABERTURA: 18/09/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1554969"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado, materiais de consumo de primeira qualidade e novos, conforme especificação detalhada no projeto básico. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09.09.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial da vigência do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01219. VALOR ESTIMADO: R$ 1.499.998,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sete centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/3696/2013. \r\n\r\nId: 1555096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento e colocação de piso flutuante laminado e rodapé, incluindo materiais, equipamentos, utensílios e acessórios, para o Edifício Sede do DETRAN/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.0612500643.836. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01050. VALOR TOTAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-12/061/723/2013.\r\n\r\nId: 1554620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554621": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 136/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP/RJ. OBJETO: Doação ao DETRAN/RJ, pelo IBAP/RJ, dos bens constantes na planilha acostada ao anexo I do processo administrativo nº E-12/681770/2010. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/681770/2010.\r\n\r\nId: 1554621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 111/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES A.M.S. DE MACAÉ LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 111/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594162/2012.\r\n\r\nId: 1554612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 113/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 113/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594177/2012.\r\n\r\nId: 1554613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554614": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 122/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 122/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594176/2012.\r\n\r\nId: 1554614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554615": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 123/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO IDEAL S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 123/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594178/2012.\r\n\r\nId: 1554615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 124/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXPRESSO PÉGASO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 124/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594169/2012.\r\n\r\nId: 1554616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554617": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 125/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e DELTA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 125/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594172/2012.\r\n\r\nId: 1554617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 130/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO VILA REAL S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 130/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594179/2012.\r\n\r\nId: 1554618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II e, como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 210/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR GLOBAL: R$ 4.732.320,00 (quatro milhões, setecentos e trinta dois mil trezentos e vinte reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II, e o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”. PROCESSO Nº E-12/414284/2010.\r\n\r\nId: 1554619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555001": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO: IO/0566/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.103,778,34 (um milhão, cento e três mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00.100.3104.082.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1555001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1553666": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de ar condicionado 18.000 a 22.000BTU/H. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.563/2013. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1553666"
                        ],
                        "1554497": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 010 a 011. TERMO Nº 03. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama. OBJETO: Parte dos imóveis com área de 6.384,77m2 situado na Rua Protógenes Guimarães nºs 422 a 442, Bairro Praça da Bandeira, Município de Araruama/RJ; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso nº 05, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 026 a 031 passando a constar que a Cessão vigorará por 20(vinte) anos; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2013. PROCESSO Nº E-23/301.550/2011.\r\n\r\nId: 1554497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554507": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 065/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e atividades auxiliares, conforme especificado no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.161.884,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013. PRAZO: a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses. EMPENHO: 2013NE00562. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/1993, 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/376/2013.\r\n\r\nId: 1554507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1554557": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigên cias constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nNOME: Luiz Andre Barbosa da Silva\r\n\r\nCPF: 865.954.157-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1663/2013\r\n\r\nId: 1554557"
                        ],
                        "1554558": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir às exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nNOME: Patrícia Gioia de Assis\r\n\r\nCPF: 833.491.207-25\r\n\r\nProcesso nº E-04/084490/2012\r\n\r\nId: 1554558"
                        ],
                        "1554559": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Pedro Rene Santos\r\n\r\nCPF: 036.520.257-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1386/2013 Auto de Infração: 00.908692-7\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1387/2013 Auto de Infração: 00.908693-5\r\n\r\nId: 1554559"
                        ],
                        "1554560": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo mencionados, a cumprirem às exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: Armando Calheiros\r\n\r\nCPF: 174.673.657-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/085009/2012\r\n\r\nNOME: Vera Regina Tangari\r\n\r\nCPF: 834.158.827-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/004250/2012\r\n\r\nNOME: Jose Carlos Pereira\r\n\r\nCPF: 480.934.247-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/083313/2012\r\n\r\nId: 1554560"
                        ],
                        "1554561": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo mencionados, a cumprirem às exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: Odete Izilda Barge\r\n\r\nCPF: 016.801.307-06\r\n\r\nProcesso nº E-04/084425/2012\r\n\r\nNOME: Iracildo Apolinario de Vasconcelos\r\n\r\nCPF: 072.400.747-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/084836/2012\r\n\r\nId: 1554561"
                        ],
                        "1554562": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir às exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: Hamilcar Ferreira \r\n\r\nCPF: 257.335.837-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/080971/2010\r\n\r\nId: 1554562"
                        ],
                        "1554563": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Restituição de Indébito.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO Inspetor, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir às exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: Pedro Henrique de Bretas Freitas\r\n\r\nCPF: 241.344.737-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/077958/2009\r\n\r\nId: 1554563"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554601": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 R1 \r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, em âmbito nacional, para os empregados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e seus dependentes, pelo período de 30 (trinta) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nData: 20 de setembro de 2013\r\n\r\nHorário: 15h\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/61.506/2012\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, no horário de 10h às 12h 30min e de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1554601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1554166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 035/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 26 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/560/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1554166"
                        ],
                        "1555079": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 617.537,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879. \r\n\r\nId: 1555079"
                        ],
                        "1554654": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1554654"
                        ],
                        "1554655": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1554655"
                        ],
                        "1554656": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1554656"
                        ],
                        "1554657": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1554657"
                        ],
                        "1554653": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.900.139,42\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 03/10/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1554653"
                        ],
                        "1553805": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do córrego Palmeiars, no Município de Aperibé - RJ, referente ao Contrato nº 013/2010 com a CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.178/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de setembro de 2011\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nFábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do córrego Palmeiars, no Município de Aperibé - RJ, referente ao Contrato nº 013/2010 com a CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.178/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de novembro de 2011\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nFábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80\r\n\r\nId: 1553805"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001174/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/09/201.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 23/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 23/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPA PLANA DE POLIÉSTER.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.375,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1554511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554072": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003482/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 36/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 47,4, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.884.307,99\r\n\r\nPRAZO: 150(cento e cinquenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/10/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.801/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 37/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, situado no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 8.888.337,63\r\n\r\nPRAZO: 300(trezentos) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/10/2013, às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002274/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 38/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de Italva”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 8.412.770,76\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO:15/10/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003480/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 39/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 4,5, situado entre os Municípios de Cordeiro e Cantagalo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.354.446,50\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/10/2013, às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003483/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 40/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 42,0, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.256.917,05\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/10/2013, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs (cada), no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1554072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554158": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.133/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 32/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de elaboração de estudos e projetos para duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na Rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.295.153,32.\r\n\r\nPRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/10/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO novo edital Consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1554158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1553833": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE de Locação nº 056/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA. \r\n\r\nOBJETO: \"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 03, MENDANHA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.800,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.367/2013.\r\n\r\nId: 1553833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1553834": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE de Locação nº 057/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: \"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, Nº 15, ANTIGO LOTE 3, QUADRA \"H\", COM TESTADA PARA A RUA \"SETE\", ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DO PA 39577, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 06 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.377/2013.\r\n\r\nId: 1553834. A faturar por empenho"
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                            "1554472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 046/2013 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO-JURÍDICO, COM ESCOPO DE EMBASAR FUTURA AÇÃO RESCISÓRIA A SER AJUIZADA NO ÂMBITO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0204000-24.1992.5.01.0281, PROPOSTA POR ANTÔNIO CARLOS MANHÃES DA SILVA E OUTROS EM FACE DA CEDAE\".\r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.191/2013 (IL n. 009/2013).\r\n\r\nId: 1554472. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 101/2013-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVO ELEVADOR DE ACESSO À ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1554481. A faturar por empenho"
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                            "1554482": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 102/2013-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA PARA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1554482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554592": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 079/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, localizado na Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº - Charitas, no município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 26/09/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.434.459,57\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 143.445,95\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 080/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumond de Andrade, localizado na Rua Tomaz Fonseca, nº 650 - Comendador Soares, no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDATA: 26/09/2013, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 489.809,66\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 48.980,96\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1554592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554602": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 090/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Apoio ao Gerenciamento das Obras do PAC 1 - CCPL/Complementação da Urbanização/ Comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 25/09/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.134.376,18\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 113.437,61\r\n\r\nPRAZO: 450 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1554602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554597": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 081/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial no C.E. Nova Campina, localizado na Avenida A, s/nº - Barro Branco - Imbarie - 3 D, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA: 27/09/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 153.996,63\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 15.399,66\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 082/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma parcial no C.E. Herbert de Souza, localizado na Rua Barão de Itapagipe, nº 311 - Tijuca, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 27/09/2013, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 710.524,23\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 71.052,42\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1554597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1554089": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0111 /2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MARIA DE FÁTIMA GUIZI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04(quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ. \r\n\r\nPRAZO: 03(três) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1041/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00786.\r\n\r\nId: 1554089"
                        ],
                        "1554398": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 113/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tempo Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.940,00 (quinze mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Henrique José dos Santos Ferreira - Major PM RG 63373 e Ivo Emídio Santos dos Silva - Capitão PM RG 80876.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00787.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1124/2013.\r\n\r\nId: 1554398"
                        ],
                        "1554105": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a União, representada pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.\r\n\r\nOBJETO: Intercâmbio, sem qualquer ônus, de dados e informações entre os partícipes, sendo que a PCERJ disponibilizará ao COAF, via online, acesso aos Sistemas de Consulta aos Registros de Ocorrências Policiais, denominado “RO WEB”, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalísticas, e, por outro lado, o COAF disponibilizará à PCERJ acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, doravante citado como SEI.\r\n\r\nPRAZO: O início da execução do objeto dar-se-á a partir da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União e terá duração de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO: Ofício nº 6220/2013 - COAF/MF.\r\n\r\nId: 1554105"
                        ],
                        "1554480": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo nº E-09/2015/1702/2010, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital de abertura de inscrições do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos na classe inicial da carreira de Perito Criminal, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado.\r\n\r\n1 - Os subitens do edital abaixo passam a vigorar, para todos os fins, com a seguinte redação:\r\n\r\n11.1 - Serão convocados para a 2ª ETAPA (Prova de Capacidade Física), por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no site www.ibfc.org.br, os candidatos APROVADOS na 1ª ETAPA (Prova de Conhecimentos), respeitada a ordem de classificação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas, por especialidade, incluindo os empatados na última posição, observados os seguintes critérios, sucessivamente:\r\n\r\n17.1.4 - Exame Psicotécnico:\r\n\r\na) O candidato considerado INAPTO no Exame Psicotécnico poderá, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir do primeiro dia útil subseqüente ao dia da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, mediante requerimento dirigido à Banca Examinadora correspondente, nos moldes do subitem 17.2, requerer entrevista devolutiva, podendo fazer-se acompanhar de psicólogo, obrigatoriamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP, contratado às suas expensas. No momento da solicitação, o candidato tomará ciência da data, hora e local para a entrevista.\r\n\r\nc) Caso o candidato não concorde com a fundamentação da INAPTIDÃO, terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da entrevista devolutiva, de que trata o subitem anterior, para formalizar seu recurso, devendo acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, preencher sua argumentação fundamentada em formulário próprio disponibilizado, imprimir, assinar e encaminhar ao IBFC, conforme trata o subitem 17.2.\r\n\r\n2 - As demais disposições do Edital ficam inalteradas. \r\n\r\nId: 1554480"
                        ],
                        "1554479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 060/2013 de 28.08.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Pilhas recarregáveis e carregadores.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/204/2013.\r\n\r\nId: 1554479"
                        ],
                        "1554174": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica, Ana Maria Jacinto Ferreira, Suelem Gomes Bezerra, Thatiany Gama Gomes, Débora Turino Reis da Silva Érica Oliveira Leite, Nilton Ribeiro do Nascimento, Camila Thomé Muniz Pereira, Camila Arruda dos Santos Delgado, Isabelle Fernanda Alves Sousa, Priscila Magaton da Silva, Catherine Cristiny Alves Correia Lima, Vanessa Tavares Ladeira, Leidiane Grangeão Cruz, Viviana Pereira da Silva e Simone Cristine Maia Mello. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.09.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, Lenize Militão, Aline de Oliveira Vasconcelos, Antonia Lidiana dos Santos Amaral, Andreza Ricardo da Silva, Caroline Monteiro Barbosa, Christyan Pereira Marins, Conceição da Silva Carvalho, Debora Cristina Silva de Souza, Diviane Conceição de Almeida, Elza da Conceição Silva Padinha Filha, Karolini Aparecida da Silva Vieira, Jessica Geusti de Brito, Jorge Luiz Carvalho de Souza, Leticia Silva Lutterbach, Lucas Correia Xavier, Luiz Gustavo Barbosa Rosa, Thais Sabino Cabral, Sabrina da Silva Oliveira, Rosileide Rocha da Silva, Renata Santos de Souza, Paola de Jesus Ferreira, Marta Sacramento de Souza e Marcia da Conceição Gama. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.09.2013 a 20.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Alessandra Rodrigues dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.09.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix e Vânia Lucia Dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02.09.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nValor: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Ângela Maria Veloso F. Leite, Derly de Fátima Gomes da Silva e Josiel Pereira da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.09.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Tatiane de Souza Fernandes, Denize Helena Cunha Pinheiro, Cristiane Silva de Oliveira, Daniele Cristina Pereira Lopes e Adriane Silva dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 13.05.2013 a 13.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1554174"
                        ],
                        "1554165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 433/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.275,50 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 434/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENDO MEDICAL RIO COM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 435/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H.STRATTNER & CIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.426,90 (treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 436/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 437/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.530,00 (dezoito mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1554165"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1554580": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005.550//2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Black Gold Fight Center.\r\n\r\nOBJETO: Visa a capacitação profissional e disciplinar dos funcionários da SEAP através da prática de artes marciais oferecida em local próprio, proporcionando saúde, qualidade de vida, autocontrole e bem-estar aos beneficiados deste projeto através do esporte.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1554580"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1554391": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 9,36% em face da exclusão do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo Aditivo após a supressão o valor mensal de R$ 244.870,64 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), e o anual passa a ser R$ 2.938.447,67 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reias e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, b e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nId: 1554391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1554578": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/08/2013, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\n\r\nDu Lopes 2000 Material de Construção Ltda-Me, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nSugareia Extração de Areia Eirele Me, rio Paraíba do Sul, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, mineração, alteração.\r\n\r\nTecnolumen Consultoria e Participações Ltda., Reservatório da UHE de Funil (rio Paraíba do Sul), Município de Itatiaia/Rio de Janeiro, geração de energia, preventiva.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1554578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1555071": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 279/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 522.342,32 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.542,32 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.342,32 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n22.342,32 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.342,32 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1555071"
                    ],
                    "1555067": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2862/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1761/13 que nomeou interinamente, Renato Gonçalves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1555067"
                    ],
                    "1554658": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2755/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Felipe Wagner Vasconcelos dos Santos Knust, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo o cargo em comissão de Diretor de Indústria e Comércio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 26/06/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1554658"
                    ],
                    "1555068": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2863/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.344/13, Renato Gonçalves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1555068"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1555066": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00775/12 Djalma da Cruz Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n02077/12 Ademir Coitinho da Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n02218/12 Euclymaria Couto de Souza\r\n\r\n05133/12 Fabio Rangel Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n05847/12 Marlene Pereira Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n07250/12 Renildo Garcia Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n08389/12 Maria Ilza Pereira Minguta - Sec. Fazenda\r\n\r\n08731/12 Jorge Pinto Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n08975/12 Reginaldo Lopes Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n09052/12 Rosiclea Joviano dos Santos Raimundo - Sec. Fazenda\r\n\r\n11008/12 Paulo Cesar de Salles Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n11687/12 Denise Aparecida Ribeiro Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n14011/12 Heloisa Nunes Pessanha dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n14352/12 Enizete Lemos Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n14357/12 Marcelo Lopes Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n14360/12 Marcelo Lopes Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n14758/12 Milça de Lourdes da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n15112/12 Fatima Maria Conceição da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n15203/12 Helvia Andrade Mothe - Sec. Fazenda\r\n\r\n15278/12 Valdecira da Hora Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n15282/12 Ana Pereira de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n15651/12 Gilson Brito Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n16141/12 Juarez Barreto Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n16636/12 José Domingos Agero - Sec. Fazenda\r\n\r\n17456/12 Liane Chaim Gomide Balbi - Sec. Fazenda\r\n\r\n17635/12 Antonio Carlos de Souza Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n19487/12 Catarina Batista de Miranda - Sec. Fazenda\r\n\r\n22418/12 Thomaz Sá Freire Dutra - Sec. Fazenda\r\n\r\n22498/12 Jorge Rosário Silvano - Sec. Fazenda\r\n\r\n24348/12 Ismael Ribeiro Veigas - Sec. Fazenda\r\n\r\n24655/12 Acacio Cordeiro de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n24786/12 Andréa de Azevedo Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n24885/12 João José Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25031/12 Débora Maria Gama Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n26204/12 Reynaldo Gonçalves do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n26229/12 Mariel Lima de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01265/13 Marilza Barreto de Oliveira\r\n\r\n03691/13 José Antonio Ferreira Gomes\r\n\r\n05802/13 Isa Carla Terra Maurício Izaías\r\n\r\n08511/13 Cristiane da Silva Gomes Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13485/11 Maria do Carmo Correa Moll - Sec. Fazenda\r\n\r\n01501/12 Roberto Carvalho Alves - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n06593/12 Maria Auxiliadora Machado Horvat - Sec. Fazenda\r\n\r\n14354/12 Marcelo Lopes Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n19167/12 Cláudio Fernandes Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n19281/12 Edilberto Martins Barroso - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12559/12 Maryland Cristina Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n16466/12 Gisella Barrozo Muylaert de Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24872/12 Eduardo da Silva Matos - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1555066"
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            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1554419": [
                        "DOCG - Ato",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA S.C.O.A. Nº 003/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 8344, de 13/05/2013, em conformidade com o previsto no caput do art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal e os art. 53 e 56 da Lei Orgânica do TCE/RJ (LC nº 63/90).\r\n\r\nConsiderando o que determina o inciso IV, art. 14, da Seção VIII, da Lei Municipal nº 8344, de 13/05/2013(legislação do Controle Interno);\r\n\r\nConsiderando a Deliberação n° 245, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; a qual estabelece normas a serem observadas pelos órgãos e entidades municipais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, sob a jurisdição do Tribunal de Contas, visando controle e fiscalização dos atos administrativos;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nENCAMINHAMENTO DOS ATOS PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nArt. 1º Os órgãos ou entidades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como os da Administração Indireta, compreendendo autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município, encaminharão, por cópia, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma, prazos e observando os valores definidos nesta Instrução Normativa, conforme estabelecido no Anexo da Deliberação 247/07 - TCE/RJ:\r\n\r\natos unilaterais;\r\n\r\natos bilaterais; e\r\n\r\natos multilaterais.\r\n\r\nParágrafo único. Os atos que tratam o caput deverão ter envio obrigatório quando o valor for superior a:\r\n\r\nR$ 990.000,00 - no caso de obra e serviço de engenharia; e\r\n\r\nR$ 528.000,00 - no caso de compras e serviços.\r\n\r\nArt. 2º Os atos citados no art. 1º, incisos de I a III, cumprirão o que determina os itens abaixo relacionados:\r\n\r\natos unilaterais:\r\n\r\neditais de licitação sempre que solicitados, sem prejuízo de que o órgão, voluntariamente encaminhe os referidos atos;\r\n\r\natos de dispensa de licitação no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\natos de inexigibilidade de licitação no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\natos que importem em reconhecimento de dívida, de valor superior ao previsto nos incisos I e II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, conforme o caso;\r\n\r\nLei 8666/93\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:\r\n\r\nI - para obras e serviços de engenharia: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\na) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\nb) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\nc) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\nII - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:(Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\na) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\nb) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\nc) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 24. É dispensável a licitação:\r\n\r\nI - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\nII - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n\r\navisos de editais de pregão no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\natos de desapropriação de imóveis, no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\natos bilaterais:\r\n\r\ncontratos no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\ncontratos de concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\ncontrato de parceria público-privada (Lei nº 11.079/04);\r\n\r\ntermos aditivos, termos de ajuste de contas e instrumentos congêneres relativos a atos de encaminhamento obrigatório ao Tribunal de Contas;\r\n\r\ntermos de alienação e de utilização de bens imóveis descritos no inciso I, art. 17, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nLei 8666/93\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:\r\n\r\nI - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:\r\n\r\na) dação em pagamento;\r\n\r\nb) doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i; (Redação dada pela Lei nº 11.952, de 2009)\r\n\r\nc) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei;\r\n\r\nd) investidura;\r\n\r\ne) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)\r\n\r\nf) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública; (Redação dada pela Lei nº 11.481, de 2007)\r\n\r\ng) procedimentos de legitimação de posse de que trata o art. 29 da Lei no 6.383, de 7 de dezembro de 1976, mediante iniciativa e deliberação dos órgãos da Administração Pública em cuja competên cia legal inclua-se tal atribuição; (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)\r\n\r\nh) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) e inseridos no âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007)\r\n\r\ni) alienação e concessão de direito real de uso, gratuita ou onerosa, de terras públicas rurais da União na Amazônia Legal onde incidam ocupações até o limite de 15 (quinze) módulos fiscais ou 1.500ha (mil e quinhentos hectares), para fins de regularização fundiária, atendidos os requisitos legais; (Incluído pela Lei nº 11.952, de 2009)\r\n\r\nconsórcios públicos (Lei nº 11.107/05): contratos de programa e contratos de rateio;\r\n\r\natos multilaterais:\r\n\r\nconvênios no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso, firmados com entidades de direito público ou privado, ou particulares, excetuando-se aqueles que envolvam recursos federais, exclusivamente;\r\n\r\ntermos de parceria (Lei nº 9.790/99) no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso;\r\n\r\ncontratos de gestão (Lei nº 9.637/98) no valor estabelecido no parágrafo único do art. 1º, conforme o caso.\r\n\r\n§ 1º Ficam excluídos da obrigatoriedade de remessa ao Tribunal de Contas os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, fundamentados no art. 24, inciso XXII e no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente, que tenham por objetivo o pagamento de serviços a serem prestados por empresas concessionárias de serviços públicos.\r\n\r\nLei 8666/93\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 24. É dispensável a licitação: \r\n\r\nXII - nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:\r\n\r\nI - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;\r\n\r\nII - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;\r\n\r\nIII - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.\r\n\r\n§ 2º Os demais atos não mencionados neste artigo deverão ficar arquivados nos órgãos respectivos, à disposição da Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria e do Tribunal de Contas, para serem examinados por suas equipes de inspeção, ou requisitados no exercício de suas atribuições.\r\n\r\n§ 3º O órgão ou entidade poderá, quando solicitado, encaminhar os avisos de editais de pregão, previstos na alínea “e”, do inciso I, deste artigo, por meio de sistemas eletrônicos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º O envio ao Tribunal de Contas dos atos mencionados nos incisos I, II e III, do art. 2º desta Instrução Normativa, dar-se-á nos seguintes prazos:\r\n\r\nno prazo máximo de 1 (um) dia após sua publicação, nos termos da legislação em vigor, os avisos de editais de pregão;\r\n\r\nno prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após a sua solicitação, nos termos da legislação em vigor, os editais de licitação;\r\n\r\nno prazo máximo de 15 (quinze) dias após sua publicação, nos termos da legislação em vigor, os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nno prazo máximo de 30 (trinta) dias após sua publicação, nos termos da legislação em vigor, os demais atos unilaterais, bilaterais e multilaterais.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins deste artigo, no caso de publicações diversas, será considerado o prazo relativo à última publicação.\r\n\r\nArt. 4º Todos os atos encaminhados ao Tribunal de Contas, nos termos desta Instrução Normativa, deverão ser acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\neditais de licitação por concorrência, contendo as especificações e anexos constantes do art. 40, da Lei nº 8.666/93, acompanhados ainda pelos seguintes documentos:\r\n\r\nprojeto básico elaborado nos termos do art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, e projeto executivo, se for o caso, encaminhados com a identificação do responsável técnico pela sua elaboração;\r\n\r\norçamento estimado em planilhas de quantitativos que expresse a composição de todos os seus custos unitários (art. 40, § 2º, inciso II, c/c art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93), com a indicação da data-base (mês) a que o orçamento estiver referido;\r\n\r\ncomprovação da existência de previsão orçamentária que assegure o pagamento das obrigações, nos termos do art. 7º, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\ncomprovante de suas publicações, nos termos do art. 21, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão, nos termos do parágrafo único, do art. 38, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nestimativa do impacto orçamentário-financeiro, nos casos e na forma prevista no art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\ndeclaração do ordenador de despesas de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, nos termos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\ncópia do instrumento convocatório (edital) e de todos os seus anexos, em meio digital ou magnético;\r\n\r\ncomprovação de ter providenciado, junto ao CREA/RJ, a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Projeto Básico, quando o objeto licitado o exigir, consoante o disposto no art. 7º, da Resolução CONFEA nº 361/91;\r\n\r\ncomprovação, junto ao órgão ambiental competente, de obtenção da licença ambiental exigível para o empreendimento objeto da licitação, quando for o caso;\r\n\r\natos de dispensa de licitação (art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentados em emergência ou de calamidade pública (inc. IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da dispensa;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previsto no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncaracterização da situação emergencial ou de calamidade pública que justifique a dispensa de licitação;\r\n\r\ndiscriminação do motivo pelo qual não foram adotadas as medidas necessárias à instauração de procedimento licitatório em tempo hábil, bem como a indicação da data fixada para a licitação que dará continuidade ao serviço ou fornecimento, quando se tratar de prestação de natureza continuada;\r\n\r\nfundamentados na ausência de interessados a licitação anterior (inc. V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da dispensa;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\njustificativa para a impossibilidade de repetição da licitação;\r\n\r\nfundamentados na compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidades precípuas da administração (inc. X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da dispensa;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncomprovação das necessidades de instalação e localização que condicionaram a escolha do imóvel e de compatibilidade do preço com o valor de mercado, através de laudo de avaliação prévia;\r\n\r\nfundamentados na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual (inc. XI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da dispensa;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\nata da Comissão de Licitação com a discriminação da ordem de classificação da licitação anterior e documentos que discriminem as condições oferecidas pelo licitante vencedor;\r\n\r\nfundamentados na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso (inc. XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da dispensa;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\nestatuto da entidade;\r\n\r\ncomprovação da inquestionável reputação ético-profissional;\r\n\r\ndemais casos:\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da dispensa;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\natos de inexigibilidade de licitação (art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\npara fornecimentos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo (inc. I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da inexigibilidade;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncomprovação da exclusividade através de atestado fornecido pelo órgão de registro de comércio local, sindicato, federação, confederação patronal ou entidades equivalentes;\r\n\r\npara contratação de serviços técnicos (inc. II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da inexigibilidade;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncomprovação da notória especialização do contratado;\r\n\r\ncomprovação da natureza singular do serviço;\r\n\r\npara contratação de profissionais do setor artístico (inc. III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93):\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da inexigibilidade;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncomprovação de que a contratação se deu por meio de empresário exclusivo ou diretamente com o artista;\r\n\r\nnos demais casos:\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa da inexigibilidade;\r\n\r\nato de ratificação pela autoridade superior;\r\n\r\nrazão da escolha do fornecedor ou executante;\r\n\r\njustificativa do preço;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\natos de reconhecimento de dívida:\r\n\r\njustificativa para sua lavratura;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho.\r\n\r\natos de desapropriação de imóveis:\r\n\r\ntermo de desapropriação;\r\n\r\ndecreto de desapropriação;\r\n\r\nparecer jurídico;\r\n\r\nlaudo de avaliação, de acordo com as normas brasileiras de avaliação vigentes (NBR - 14653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT);\r\n\r\ncomprovação da sua publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncontratos de obras e serviços de engenharia:\r\n\r\natas e quadros de julgamento, quando decorrentes de procedimento licitatório;\r\n\r\nordem de início de serviço ou documento equivalente;\r\n\r\ncronograma de desembolso máximo por período, em conformidade com a disponibilidade financeira;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncomprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o seu pagamento;\r\n\r\ncópia do edital de licitação com seus anexos, quando este não for decorrente de concorrência;\r\n\r\ncontratos de compras e serviços (exceto os serviços de engenharia):\r\n\r\natas e quadros de julgamento, quando decorrentes de procedimento licitatório;\r\n\r\nordem de início de serviço ou documento equivalente;\r\n\r\ncronograma de desembolso máximo por período, em conformidade com a disponibilidade financeira;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncomprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o seu pagamento;\r\n\r\ncópia do edital de licitação com seus anexos, quando este não for decorrente de concorrência;\r\n\r\ncontratos de concessão e permissão de serviços públicos:\r\n\r\natas e quadros de julgamento;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncontrato de parceria público-privada:\r\n\r\ncomprovação da prestação de garantia;\r\n\r\nato constitutivo da sociedade de propósito específico;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ntermos aditivos, termos de ajuste de contas e instrumentos congêneres:\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ntermos de alienação e de utilização de bens imóveis descritos no inciso I, art. 17, da Lei Federal nº 8.666/93:\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa;\r\n\r\nautorização da autoridade competente para a prática do ato;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\ndocumentos para análise da economicidade previstos no art. 5º;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\nconsórcios públicos (Lei nº 11.107/05):\r\n\r\ncontratos de programa:\r\n\r\nprotocolo de intenções;\r\n\r\nlei ratificadora;\r\n\r\nhomologação da assembleia geral do consórcio público, se for o caso;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\ncontratos de rateio:\r\n\r\nnotas de empenho dos consorciados;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\nconvênios:\r\n\r\nfundamentação legal e justificativa;\r\n\r\nplano de trabalho;\r\n\r\ncomprovação de ciência à Câmara Municipal;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação da sua publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ntermos de parceria:\r\n\r\nqualificação da entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;\r\n\r\nconsulta aos Conselhos de Políticas Públicas;\r\n\r\ncomprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\nnota de empenho;\r\n\r\ncontratos de gestão:\r\n\r\nato constitutivo da entidade qualificada como Organização Social;\r\n\r\nato de aprovação da entidade como Organização Social;\r\n\r\ncomprovação de sua publicação;\r\n\r\nnota de empenho.\r\n\r\nParágrafo único. Outros documentos que se tornem necessários à instrução do processo poderão ser solicitados pelo Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5º Para a análise da economicidade serão encaminhados por cópia e, ainda, em meio digital ou magnético, os seguintes documentos:\r\n\r\ndocumentos mínimos para análise da economicidade de compras:\r\n\r\nrealizadas em atendimento ao princípio da padronização:\r\n\r\ncópia do ato administrativo de padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;\r\n\r\nespecificação detalhada do bem adquirido;\r\n\r\norçamento estimado detalhado em planilha de quantitativos e preços unitários, contendo a data-base e a justificativa dos preços (mediante a relação ou pesquisa dos preços de mercado e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custos utilizado);\r\n\r\nproposta da contratada, contendo planilha de quantitativos e preços unitários que compõem os serviços e data-base dos preços cotados;\r\n\r\ntécnicas quantitativas de estimação das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis;\r\n\r\nno caso de processadas através do sistema de registro de preços:\r\n\r\ncópia do decreto de regulamentação do sistema de registro de preços (SRP), por pregão ou concorrência, contendo a indicação da sua validade;\r\n\r\nespecificação detalhada do bem adquirido;\r\n\r\norçamento estimado detalhado em planilha de quantitativos e preços unitários, contendo a data-base e a justificativa dos preços (mediante a relação ou pesquisa dos preços de mercado e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custos utilizado);\r\n\r\nproposta da contratada, contendo planilha de quantitativos e preços unitários que compõem os serviços e data-base dos preços cotados;\r\n\r\ntécnicas quantitativas de estimação das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis;\r\n\r\nnos demais casos:\r\n\r\nespecificação detalhada do bem adquirido;\r\n\r\norçamento estimado detalhado em planilha de quantitativos e preços unitários, contendo a data-base e a justificativa dos preços (mediante a relação ou pesquisa dos preços de mercado e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custos utilizado);\r\n\r\nproposta da contratada, contendo planilha de quantitativos e preços unitários que compõem os serviços e data-base dos preços cotados;\r\n\r\ntécnicas quantitativas de estimação das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis;\r\n\r\ndocumentos mínimos para análise da economicidade de serviços em geral (exceto os serviços de engenharia):\r\n\r\nespecificação detalhada do serviço (demonstradas as etapas que o compõem e materiais que, porventura, se incluam);\r\n\r\nprojeto básico com identificação de responsável pela sua elaboração;\r\n\r\norçamento estimado detalhado em planilha de quantitativos e preços unitários, contendo data-base, composições analíticas de formação de preços unitários (expondo as descrições, quantificações e preços dos insumos) e justificativa dos preços (mediante a relação ou pesquisa dos preços de mercado e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custos utilizado);\r\n\r\nproposta da contratada, contendo planilha de quantitativos e preços unitários que compõem os serviços e data-base dos preços cotados;\r\n\r\ndocumentos mínimos para análise da economicidade de obras e serviços de engenharia:\r\n\r\nespecificação detalhada do serviço (demonstradas as etapas que o compõem e materiais que, porventura, se incluam);\r\n\r\nprojeto básico com identificação de responsável pela sua elaboração;\r\n\r\nprojeto executivo, se for o caso, de acordo com as normas pertinentes da ABNT;\r\n\r\norçamento estimado detalhado em planilha de quantitativos e preços unitários, contendo data-base, composições analíticas de formação de preços unitários (expondo as descrições, quantificações e preços dos insumos) e justificativa dos preços (mediante a relação ou pesquisa dos preços de mercado e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custos utilizado);\r\n\r\nproposta da contratada, contendo planilha de quantitativos e preços unitários que compõem os serviços e data-base dos preços cotados;\r\n\r\ncaderno de encargos ou memorial descritivo, com a especificação técnica dos materiais e dos métodos construtivos;\r\n\r\ndocumentos mínimos para análise da economicidade de termos aditivos:\r\n\r\nno caso de modificação de itens:\r\n\r\nplanilha de modificação de itens contendo itens (a acrescer, excluir e itens novos), composições analíticas de formação de preços unitários (expondo as descrições, quantificações e preços dos insumos) e justificativa dos preços (mediante a relação ou pesquisa dos preços de mercado e respectiva metodologia de pesquisa e/ou referência a sistema de custos utilizado);\r\n\r\nno caso de reajustamento de preços:\r\n\r\nmetodologia de cálculo do reajustamento e exposição dos índices setoriais aplicáveis;\r\n\r\nmemória de cálculo dos valores liquidado e a liquidar;\r\n\r\ndocumentos mínimos para análise da economicidade de compra, alienação e locação de imóveis:\r\n\r\nespecificação detalhada do imóvel;\r\n\r\nlaudo de avaliação, de acordo com as normas brasileiras de avaliação vigentes (NBR - 14653 da ABNT).\r\n\r\nArt. 6º Os documentos elencados nesta Instrução Normativa serão encaminhados ao Tribunal por meio de ofício assinado pela autoridade competente (Modelo Anexo I), acompanhado de lista de verificação, conforme Anexo II, indicando que a documentação nela contida está completa.\r\n\r\nNORMAS DE CONTROLE DO ENVIO DOS ATOS\r\n\r\nArt. 7º O controle do envio dos atos elencados na Deliberação TCE/RJ nº 245/07 e normatizados por esta Instrução Normativa será realizado pelo setor de Auditoria dos Fundos e Indiretas, através de designação específica.\r\n\r\n§ 1º O setor citado no caput emitirá relatório semanal dos atos a serem encaminhados ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades, conforme Anexo III, originado do Sistema Integrado de Gestão (SIGFIS) do próprio Tribunal e/ou publicações no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 2º O relatório citado no § 1º será encaminhado aos órgãos e entidades e estes por sua vez encaminhará ao setor responsável pelo controle, relatório mensal dos atos devidamente encaminhados ao Tribunal de Contas (Anexo IV).\r\n\r\n§ 3º Deverão ser anexados ao relatório mensal cópia dos ofícios devidamente protocolizados pelo Tribunal de Contas.\r\n\r\n§ 4º Os relatórios enviados, tanto do setor responsável pelo controle quanto dos órgãos e entidades, serão confrontados, no sentido de apurar, se for o caso, a existência de ato que não foi encaminhado conforme a Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 5º Ocorrendo a existência de ato, conforme parágrafo anterior, o fato será comunicado ao órgão ou entidade que deverá, prontamente, tomar as devidas providências.\r\n\r\n§ 6º As providências tomadas pelos órgãos e entidades para sanar as pendências apontadas serão encaminhadas no relatório mensal subsequente.\r\n\r\nArt. 8º O envio do relatório semanal por parte do setor de controle de atos não exclui a responsabilidade dos órgãos e entidades do cumprimento dos prazos estabelecidos no art. 3º.\r\n\r\nArt. 9º O setor responsável pelo controle do envio dos atos manterá arquivo cronológico dos relatórios semanais e mensais.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 10 Os dirigentes dos órgãos ou entidades deverão designar servidor e/ou setor responsável da estrutura administrativa para ficar responsável pelo cumprimento desta Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 1º No caso do não cumprimento das determinações e prazos estabelecidos por esta Instrução; será imputado ao servidor público, devidamente designado, conforme o caput, a aplicação das sanções disciplinares que trata os arts. 145 a 155 da Lei Municipal nº 5247, de 16/12/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n§ 2º Na falta da designação que trata o caput a responsabilidade será do dirigente.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 145 - São penalidades disciplinares:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - suspensão;\r\n\r\nIII - demissão;\r\n\r\nIV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;\r\n\r\nV - destituição de cargo em comissão.\r\n\r\nArt. 146 - Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.\r\n\r\nArt. 147 - A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 135, incisos I a VIII e de inobservância do dever funcional previsto em lei, regulamento ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.\r\n\r\nArt. 148 - A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§ 1º - Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o funcionário que injustificadamente recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.\r\n\r\n§ 2º - Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o funcionário obrigado a permanecer em serviço.\r\n\r\nArt. 149 - As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o decurso de 3 (três) a 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o funcionário não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.\r\n\r\nArt. 150 - A demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - crime contra a Administração Pública; \r\n\r\nII - abandono de cargo;\r\n\r\nIII - inassiduidade habitual;\r\n\r\nIV - improbidade administrativa;\r\n\r\nV - incontinência pública e conduta escandalosa na repartição;\r\n\r\nVI - insubordinação grave em serviço;\r\n\r\nVII - ofensa física, em serviço, a funcionário ou a particular, salvo em legítima defesa ou em defesa de outrem;\r\n\r\nVIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;\r\n\r\nIX - revelação de segredo apropriado em razão do cargo;\r\n\r\nX - lesão nos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal;\r\n\r\nXI - corrupção;\r\n\r\nXII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;\r\n\r\nXIII - transgressão do art. 135, incisos IX e XVI.\r\n\r\nArt. 151 - Verificada, em processo disciplinar, acumulação proibida e provada a boa-fé, o funcionário optará por um dos cargos.\r\n\r\n§ 1º - Provada a má-fé, perderá também o cargo que exercia há mais tempo e restituirá o que tiver recebido indevidamente.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do parágrafo anterior, sendo um dos cargos, emprego ou função exercida em outro órgão ou entidade a demissão lhe será comunicada.\r\n\r\nArt. 152 - Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.\r\n\r\nArt. 153 - A destituição do cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos de casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e demissão.\r\n\r\nParágrafo Único - Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos do artigo 34 será convertida em destituição do cargo em comissão.\r\n\r\nArt. 154 - A demissão ou a destituição do cargo em comissão nos casos dos incisos IV, VIII, X e XI do artigo 150, implica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao Erário sem prejuízo de ação penal cabível.\r\n\r\nArt. 155 - A demissão ou a destituição do cargo em comissão por infringência do artigo 135, incisos IX e X, incompatibiliza o ex-funcionário para nova investidura em cargo público no prazo mínimo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Não poderá retornar ao serviço público municipal o funcionário que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 150, incisos I, IV, VIII, X e XI.\r\n\r\nArt. 11 As dúvidas suscitadas da Deliberação 245/07 e desta Instrução Normativa serão sanadas pelo setor responsável do controle de envio dos atos.\r\n\r\nArt. 12 Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de publicação da Portaria de sua aprovação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ___/___/_____.\r\n\r\nOfício nº ___/____\r\n\r\nAo\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPraça da República, 70 - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nAssunto: Encaminhamento (faz)\r\n\r\nRef.: Deliberação nº 245, de 18/12/2007\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nConsiderando o que estabelece a Deliberação nº 245, de 18/12/2007, a qual delibera sobre o encaminhamento dos atos praticados pelos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas; vimos pelo presente encaminhar os documentos pertinentes aos atos discriminados abaixo:\r\n\r\n01.\r\n\r\n02.\r\n\r\n03.\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, formulário de Verificação de Peças Processuais Encaminhadas ao TCE-RJ.\r\n\r\nSendo o que tínhamos para o momento despedimo-nos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAssinatura do Responsável pelo Órgão\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS ENCAMINHADAS AO TCE-RJ\r\n\r\n(NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE)\r\n\r\nDeclaro para fins do disposto no parágrafo único, do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 245/04, que estão anexados ao presente ___ (tipo de ato/contrato) todos os documentos elencados no art. 4º, inciso ___ (indicar o inciso) e art. 5º, inciso ___ (indicar o inciso) da citada Deliberação, a seguir listados:\r\n\r\n.\r\n\r\nDocumentos Anexados\r\n\r\nLocalização: Volume/Fls.\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nAutoridade Competente ou Responsável pelo Controle Interno\r\n\r\nAssinatura e Carimbo\r\n\r\nId: 1554419"
                    ],
                    "1554420": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1554420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1555050": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 029/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 029/2013, processo nº 2013.006.000361-7-PR, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17º distrito), Goytacazes ( 2º distrito) e São Sebastião ( 4º distrito), em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.229.547/0001-07 - vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 1.378.700,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\nId: 1555050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1555060": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 012/ 2013 \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA INSTALADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 001/2013, PUBLICADA EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYATACAZES. \r\n\r\nDETERMINANDO A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: \r\n\r\n· LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\n· ALEXANDRE FARIAS SERENO - PROGRAMA DST/AIDS;\r\n\r\n· MARIA CLÉLIA PINTO COELHO - ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1555060"
                    ],
                    "1554526": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/13, processo nº 2013.044.000431-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nI. Q. BARRETO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.355.806/0001-44, com registro nos itens: 01, 8, 9, 10, 11, 12 e 14; \r\n\r\nJ. R.A. DIAS & AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 31.587.223/0001-20 com registro nos itens: 3, 4, 6 e 13 e \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 02.808.910/0002-01, com registro no item 7.\r\n\r\nE.T. Os itens 02, 15, 16, 17 e 18 não foram registrados.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/13, processo nº 2013.044.000423-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando aquisição de material para grafite, para atender as necessidades das oficinas de grafitagem da Casa da Juventude e da sede da FMIJ, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de todos os itens (01-33), com o valor global de R$ 13.005,40(treze mil cinco reais e quarenta centavos). \r\n\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1554526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1554541": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nPublicação Resumida \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000487-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forró Mandacaru para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000492-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical na usina Santo Antônio.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000491-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda sedução para apresentação de show musical em Ururai.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000488-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 06/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000513-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Paulo Vitor para apresentação de show musical no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 06/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000495-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical na usina Santo Antônio.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000521-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jô Santana para apresentação de show musical no Pq Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 12/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000528-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical na comunidade de Furnas.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000517-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Garoa Produções Artísticas e Representações Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Demônios da Garoa para apresentação de show musical no teatro trianon.\r\n\r\nPreço: 26.400,00\r\n\r\nData: 16/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000547-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 18/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000504-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 19/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000255-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G.R. Escola de Samba Unidos de Vila Isabel.\r\n\r\nReferente: Contratação da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel para apresentação no Campos Folia 2013 no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000539-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba.com para apresentação de show musical em Dores de Macabu e em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 21 e 28/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000546-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Santa Ana (Travessão).\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000544-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Pq Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 27/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000505-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical no Pq Nova Brasilia.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000559-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempo de Unção para apresentação de show musical na festa do Santíssimo Salvador na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1554541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555027": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.031/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 616/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 29 de maio de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matricula 13107, por ter sido extraído termo de defesa com duplicidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1555027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1554509": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1554509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1555051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 264/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000324-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 017/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 31.587.223/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.060,00 (trinta e seis mil e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1555051"
                        ],
                        "1555054": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 007/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n10 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1555054"
                        ],
                        "1555047": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 041/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de setembro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1555047"
                        ],
                        "1555048": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 011/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 02 (dois) quadriciclos, 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades de patrulhamento e ampliação da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1555048"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1554525": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000418-0 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 008/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo com capacidade para 08(oito) ou mais passageiros, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimentos: Aconchego e Portal da Infância\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: VOLKSWAGN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 59104422-0001/50\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 94.056,40 (noventa e quatro mil e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1554525"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1555057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 247/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.404,04 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 248/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130.784,84 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1555057"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1555055": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 010/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, basquete de rua, durante o ano de 2013, com a participação de 08(oito) equipes, sendo 08 atletas para cada equipe, totalizando 15 jogos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de setembro de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 011/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, TRIATHLON, no ano de 2013.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de setembro de 2013 às 14h(quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1555055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1555058": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 263/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000004-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATADA: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\n\r\n(CNPJ nº 06.009.482/0001-27)\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa Brasil-Portugal - Rua Salvador Corrêa, n° 21 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2013 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 246/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000027-8-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 015/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A M S CLEMENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.480.935/0001-61 \r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza de canal - extensão - 1.370,00 metros do Canal Prazeres. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130.276,78 (cento e trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1555058"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1554521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0374/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0132/2013, que nomeou Seleana Moreira Bastos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0375/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0287/2013, que nomeou Marcelo Miranda da Mota Silveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1554521"
                    ],
                    "1555025": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0376/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear William da Silva Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0377/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Evanderson Silva dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0378/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thiago Raposo Sampaio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1555025"
                    ],
                    "1555024": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 095/20\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2013\r\n\r\nOBJETO: montagem do canal TV CÂMARA CAMPOS com Operação e Transmissão de Programas de Televisão, Sessões da Plenária, filmagem das reuniões mensais do Parlamento Regional nesta cidade ou em municípios vizinhos, Programas ao vivo de estúdio, Câmara Itinerante, Produção de Programas, Documentários e Filmes Institucionais, Captação de Imagens em Alta Definição (1920 x 1080), Edição e Finalização.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº 02843015/0001-47\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1555024"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1555133": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1555133"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1555020": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 de Setembro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134263090\r\n\r\nA C SANTOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n134303261\r\n\r\nA M NOGUEIRA PINHEIRO ME \r\n\r\n134428560\r\n\r\nA M P COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n133972534\r\n\r\nA R LARCHER PUBLICIDADE ME \r\n\r\n134417585\r\n\r\nACOUGUE MAFFORT E MARTINS LTDA ME \r\n\r\n133690806\r\n\r\nADAUTOMARE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133690849\r\n\r\nADAUTOMARE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133939715\r\n\r\nAERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n134427181\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n134423747\r\n\r\nAFJ DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133905250\r\n\r\nAGROPET GOUVEA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n134427394\r\n\r\nALAN E ROLDAN MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134035445\r\n\r\nALDINEY & ROSEMBERG DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133840140\r\n\r\nALGAREA MINERACAO S/A \r\n\r\n134413830\r\n\r\nALIANCE EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134397436\r\n\r\nALINE E OZIEL COIFFEUR LTDA \r\n\r\n134263189\r\n\r\nALINE LEAL NOGUEIRA ME \r\n\r\n134413881\r\n\r\nALMAD COPIAS DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n134413911\r\n\r\nALMAD COPIAS DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n134430476\r\n\r\nALTO PADRAO RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134026918\r\n\r\nALVARO GOMES MOREIRA ME \r\n\r\n134022769\r\n\r\nALVOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134418000\r\n\r\nAMB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134417747\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133403882\r\n\r\nAMRX ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134022157\r\n\r\nANA JULIA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134414225\r\n\r\nANALI SCAPIN JORDAO COSTA ALBERTO MOREIRA ME \r\n\r\n134415922\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO NETO ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n133904830\r\n\r\nAPI TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134352599\r\n\r\nAQUAMAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA AQUARISMO LTDA ME \r\n\r\n134403304\r\n\r\nARM 18 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n134416473\r\n\r\nARO S/A EXPORTACAO IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n134396170\r\n\r\nARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA \r\n\r\n134004540\r\n\r\nARTES GREGAS E ROMANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134397444\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n134409949\r\n\r\nAUGUSTO & MAGALHAES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134397339\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n134256301\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA ME \r\n\r\n134407121\r\n\r\nAUTO PECAS FUNILARIA E MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134403290\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA \r\n\r\n134037120\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\n134397410\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n134427440\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134427491\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134001907\r\n\r\nB B IMOBILIARIA DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n134038843\r\n\r\nB R ELEUTERIO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n134425901\r\n\r\nB S CARVALHO E CIA LTDA ME \r\n\r\n134306546\r\n\r\nBACCI & REBELO COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n133990885\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALETO DO VITOR LTDA ME \r\n\r\n134421450\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE URCA LTDA \r\n\r\n134429184\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n134400429\r\n\r\nBARRA BEACH BURGER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134029739\r\n\r\nBARREIRINHA FLORESTAL LTDA \r\n\r\n133711242\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ROSA LTDA ME \r\n\r\n133574660\r\n\r\nBEIRA RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134001656\r\n\r\nBELLA CASA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI \r\n\r\n134036522\r\n\r\nBIEROTECA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n133789942\r\n\r\nBIGBURGER MADUREIRA LANCHONETES LTDA \r\n\r\n134420349\r\n\r\nBMB MODE CENTER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134311442\r\n\r\nBODY EVOLUTION ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133739848\r\n\r\nBOM BAZAR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n134039297\r\n\r\nBORDA RIO PRESTACAO DE SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n134020855\r\n\r\nBOTECO XIQUE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133982700\r\n\r\nBRASIL UNIAO SERVICOS E ATENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n134314522\r\n\r\nBRASINORTE SERVICOS DE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134418697\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n134397398\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n134401476\r\n\r\nBRAZPLAST BAZAR COMERCIO DE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n134410220\r\n\r\nBRIP TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134001419\r\n\r\nBROKER RIO SUL REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n134000161\r\n\r\nBSX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134420608\r\n\r\nC C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134014782\r\n\r\nC GANDRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134413385\r\n\r\nC O FERREIRA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n134393287\r\n\r\nCACAU DE OURO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME ME \r\n\r\n134354265\r\n\r\nCAFE COM CERVEJA BAR E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n134407792\r\n\r\nCAFE E BAR ZIG ZAG LTDA ME \r\n\r\n134042590\r\n\r\nCAFE NOVO INDIGENA LTDA \r\n\r\n133934578\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n132644479\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133711676\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133982629\r\n\r\nCAPELA E FUNERARIA SENHOR DO BONFIM LTDA \r\n\r\n132639416\r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134013433\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE PAIVA LOPES ME \r\n\r\n134423054\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n134408691\r\n\r\nCASA & VIDEO PORTFOLIO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134417925\r\n\r\nCAVALIERI TEIXEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n134401239\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134014847\r\n\r\nCCI RAMOS E MOREIRA BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n134397576\r\n\r\nCECFARIAS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134422074\r\n\r\nCEEBE CENTRO DE ESTIMULACAO EDUCACIONAL BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n133936937\r\n\r\nCELENA COMERCIO VAREJISTA DE HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n134428170\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n133974243\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n133901130\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ELLE BELLE LTDA ME \r\n\r\n134039890\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E APLICACAO PEDAGOGICOS LEONARDO DA VINCI LTDA ME \r\n\r\n134003365\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GAMA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n134409400\r\n\r\nCEREAIS CELMA LTDA \r\n\r\n134409426\r\n\r\nCEREAIS CRT LTDA ME \r\n\r\n134012844\r\n\r\nCF BAZAR & FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133867676\r\n\r\nCFS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n134428218\r\n\r\nCHOCOWEST COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES E AFINS LTDA ME \r\n\r\n134415329\r\n\r\nCICLOPICO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n134415272\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA PRADO SALAO DE CABELEIREIRO \r\n\r\n134427815\r\n\r\nCLANAFF SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\n134405773\r\n\r\nCLAUDIA C GAZONI BAZAR ME \r\n\r\n131975897\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA FRANCISCO ME \r\n\r\n131066773\r\n\r\nCLINICA DE REPOUSO ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n134339479\r\n\r\nCLINICA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n134418441\r\n\r\nCLINICAS ODONTOLOGICAS MMHFS S A \r\n\r\n134414764\r\n\r\nCNPJ MADEIRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134430646\r\n\r\nCOLONIZADORA E INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n134396898\r\n\r\nCOMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS RIO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n133959260\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n133995046\r\n\r\nCOMUNIDADE ARTISTAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134421728\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n134407423\r\n\r\nCONEXAO MDL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133918173\r\n\r\nCONSORCIO CAMPO FABRICA \r\n\r\n134429990\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n134418514\r\n\r\nCONSORCIO INFRARIO \r\n\r\n134418352\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI HDT \r\n\r\n134418395\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI URE \r\n\r\n134405625\r\n\r\nCONSORCIO RIO SEG \r\n\r\n134401697\r\n\r\nCONSTRUTORA MARTINS DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n134419006\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n134397320\r\n\r\nCONTEMPORANEA OBRAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n134401417\r\n\r\nCONTROLNICK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134415680\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL MONTE SIAO LTDA \r\n\r\n134418816\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133992772\r\n\r\nCOPIADORA CENTRO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n134369041\r\n\r\nCORDIAL RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134343859\r\n\r\nCORDOARIA TRES RIOS LTDA \r\n\r\n134307283\r\n\r\nCORREIA ARAUJO CONSTRUTORA EMPREITEIRA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134013824\r\n\r\nCOSTA ATHLETIC ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n134029798\r\n\r\nCOVER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134418069\r\n\r\nCUPIM ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n133999858\r\n\r\nD DE SOUZA 2013 COSMETICOS ME \r\n\r\n134426207\r\n\r\nDANTHI COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134420500\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134407466\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134401867\r\n\r\nDCC IV LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n134397347\r\n\r\nDECK DO INGA LANCHES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133962750\r\n\r\nDELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134014308\r\n\r\nDEMACOM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134417984\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S A \r\n\r\n133987671\r\n\r\nDISK ESCAPE COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134420420\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA EPP \r\n\r\n134338391\r\n\r\nDISTRIBUIDORA QUALITY PET FOODS LTDA ME \r\n\r\n134421035\r\n\r\nDIVI TORRES E OLIVEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134419049\r\n\r\nDM&2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134035844\r\n\r\nDNPA TATUAGEM E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134400739\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n133996972\r\n\r\nDONNA CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134417739\r\n\r\nDOWN LIGHT INSUL-FILM LTDA ME \r\n\r\n134019890\r\n\r\nDRINK S BAR CAPELA DO PAIVA LTDA ME ME \r\n\r\n133929116\r\n\r\nDROGARIA MORAES BARROS LTDA ME \r\n\r\n134037340\r\n\r\nDROGARIA SUPER COMPRAS LTDA ME \r\n\r\n134398955\r\n\r\nDROGARIA WWLM LTDA EPP \r\n\r\n134405072\r\n\r\nDRS COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n134398939\r\n\r\nDXL CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO PESQUISA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133907210\r\n\r\nE C DA SILVA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n133991784\r\n\r\nECOSOLUTIONS UTILIDADES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133430332\r\n\r\nECR TI & TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134036247\r\n\r\nEDITOR CHEFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133815358\r\n\r\nEDUARDO PINTO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS ME \r\n\r\n134038819\r\n\r\nEFFUSION AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134035658\r\n\r\nEIGENVALUE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n134400518\r\n\r\nELETROFRIGOR PECAS LTDA ME \r\n\r\n133959813\r\n\r\nELIEZER ABREU DE AZEVEDO \r\n\r\n134411552\r\n\r\nELOIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134418662\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n134418743\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n134426762\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134426886\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134426827\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n134426851\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n133990931\r\n\r\nESQUADRIAS FERRO FORTE DA VILA SAO LUIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134334795\r\n\r\nESTACIONAMENTOS TREVO LIMITADA \r\n\r\n133941167\r\n\r\nESTRELA DE JACAREPAGUA LOTERIAS E JORNAIS REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n134017587\r\n\r\nEURO SHOES 07 CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n134019644\r\n\r\nEVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134019709\r\n\r\nEVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134000846\r\n\r\nEXPRESSO RIO 2014 SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134401999\r\n\r\nF M JOIAS LTDA \r\n\r\n134417658\r\n\r\nF O S LENGRUBER LACK \r\n\r\n133946304\r\n\r\nF3 BRINDES LTDA ME \r\n\r\n134427505\r\n\r\nFABRICA DE GELO VITORIOSA DO GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n133946878\r\n\r\nFABRICIO A P LAVANDERIA ME \r\n\r\n133979083\r\n\r\nFACIL SOLUCAO EM MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n133889874\r\n\r\nFAMILIA BERTOLETTI EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134418590\r\n\r\nFAMILY TURISMO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n134410513\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO DERMALEAF LTDA ME \r\n\r\n134402391\r\n\r\nFERRAGENS E LOUCAS DO CAIMA LTDA \r\n\r\n134421892\r\n\r\nFESTA & FLOR BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n134427785\r\n\r\nFLORICULTURA & FUNERARIA NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n134425944\r\n\r\nFLORIDO E PRIMO LTDA ME \r\n\r\n134410084\r\n\r\nFOCO MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134020421\r\n\r\nFRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA \r\n\r\n133978052\r\n\r\nFRAZAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134419871\r\n\r\nFULY BRAGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134401654\r\n\r\nG A M COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n134425979\r\n\r\nG GOMES & MACHADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134407393\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134421132\r\n\r\nGARRAFINHA BAR BOATE SHOW LTDA ME \r\n\r\n134418298\r\n\r\nGEMIRES COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\n134427572\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n134417879\r\n\r\nGENEVIEVE HOWELL DAVIES \r\n\r\n134402782\r\n\r\nGERACAO DE OURO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134003870\r\n\r\nGESEQ COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n133992101\r\n\r\nGESSO IMPACTO EIRELI EPP \r\n\r\n134413610\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n133591786\r\n\r\nGLOBAL ATACADAO COMERCIO LTDA \r\n\r\n133987051\r\n\r\nGOLD NIT DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134397312\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n134308182\r\n\r\nGOMES BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134422007\r\n\r\nGOMES GONCALVES MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n133986659\r\n\r\nGONGOLO FILM S LTDA ME \r\n\r\n134016084\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n134416902\r\n\r\nGRAND PRIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134424883\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n134430514\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n134356705\r\n\r\nGULEMIC LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n134035178\r\n\r\nGUTERRES PROJETOS LTDA \r\n\r\n133888509\r\n\r\nH B A COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133920445\r\n\r\nH M FRANCO ARTIGOS CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n134415833\r\n\r\nHABIL ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133930181\r\n\r\nHALLES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134413520\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134422236\r\n\r\nHORTON DO BRASIL TECNOLOGIA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134409086\r\n\r\nHSL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134396006\r\n\r\nHURRA BRASIL MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n134430140\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n134408535\r\n\r\nID PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n134343964\r\n\r\nIDEH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E EXCELENCIA HUMANA LTDA ME \r\n\r\n134036697\r\n\r\nIFFI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134417372\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n134417348\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134418263\r\n\r\nIMPOR PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n134417445\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n131750607\r\n\r\nINDUSMEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134421485\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS TIA ZEZE EIRELI ME \r\n\r\n134414853\r\n\r\nINFO CABLE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE TI LTDA \r\n\r\n134314239\r\n\r\nINHAUMA S HOSPEDARIA E BAR LTDA \r\n\r\n134423801\r\n\r\nINK HOUSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134410092\r\n\r\nINSTITUTO DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134422660\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133766918\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133818039\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134408721\r\n\r\nINTERMEDIUN CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134409027\r\n\r\nIPANEMA COUNTRY CAFE LTDA \r\n\r\n134415442\r\n\r\nISOFRAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n132251744\r\n\r\nITACAFILM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133724140\r\n\r\nITAJAM ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n134417704\r\n\r\nIVISON DOS S CABRAL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n133917193\r\n\r\nIVNA FEITAL ME \r\n\r\n133918360\r\n\r\nJ A MOURA MENDES SOM E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134418670\r\n\r\nJ BONIFACIO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n133978141\r\n\r\nJ C A DOS SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS \r\n\r\n134417640\r\n\r\nJ C FREITAS BORRACHARIA ME \r\n\r\n134417810\r\n\r\nJ C GOMES DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n134400852\r\n\r\nJ J C SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n134411692\r\n\r\nJ L C ANTUNES RACOES ME \r\n\r\n134427882\r\n\r\nJ L GONZAGA FILHO EIRELI \r\n\r\n134253655\r\n\r\nJ L O ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n131650955\r\n\r\nJ MORAES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133984249\r\n\r\nJ Q DA ROCHA FILHO ME \r\n\r\n133920585\r\n\r\nJ ROBERTO LOPES ME \r\n\r\n134399641\r\n\r\nJ V F RANGEL BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134034660\r\n\r\nJAN 2009 OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134418220\r\n\r\nJBM RIO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n134377613\r\n\r\nJETMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134330706\r\n\r\nJK GESTAO EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133985571\r\n\r\nJOAO GERALDO E ARANTES FILHO ASSESSORIA ME \r\n\r\n133985008\r\n\r\nJORIN REFORMAS E PINTURAS LTDA \r\n\r\n134413474\r\n\r\nJOSE C R SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133395812\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n133395871\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n134414780\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134399617\r\n\r\nKADOSHI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134007689\r\n\r\nKEMPPEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n133803678\r\n\r\nKI SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n134413580\r\n\r\nKINOMANIA VIDEO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134413075\r\n\r\nKISUCESSO FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n133950956\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133950964\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133943739\r\n\r\nKOTAH BR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134403932\r\n\r\nL G AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133908593\r\n\r\nL M CRAVEIRO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n134035704\r\n\r\nL R BIANOR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133926109\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n134041127\r\n\r\nLABORATORIOS REUNIDOS DR TULLIO REZENDE LTDA \r\n\r\n134412451\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134004744\r\n\r\nLAKESIDE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134355504\r\n\r\nLANCHONETE MAGNIFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133935370\r\n\r\nLANCHONETE MEMORIAL ZUMBI LTDA ME \r\n\r\n133982955\r\n\r\nLANGMI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134031679\r\n\r\nLARISSA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134418093\r\n\r\nLARTEC COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134417909\r\n\r\nLARYMAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134016106\r\n\r\nLAVA RAPIDO ALTAS HORAS LTDA \r\n\r\n134415760\r\n\r\nLECCA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134422910\r\n\r\nLESOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131644980\r\n\r\nLEVARTE'S PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n133719758\r\n\r\nLGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134392884\r\n\r\nLGP CLIMATIZACAO & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133740544\r\n\r\nLILIANE ROSA DA SILVA OLIVEIRA BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n134421183\r\n\r\nLIMA E MONTEIRO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134418077\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134398050\r\n\r\nLINKED UP COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n134036042\r\n\r\nLOGX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134411579\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134411633\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134426096\r\n\r\nLOKS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132639149\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n133933199\r\n\r\nLOPES & FANTECHELLI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134034554\r\n\r\nLRBT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133820408\r\n\r\nLS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134407458\r\n\r\nLSP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133882462\r\n\r\nLSR SALAO DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134420632\r\n\r\nLUAL RIO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134011589\r\n\r\nLUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n133805140\r\n\r\nLUCIANE P DE SOUZA INSTITUTO DE BELEZA \r\n\r\n134421973\r\n\r\nLUCK DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n134034970\r\n\r\nLVR MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134407369\r\n\r\nM A P DE ABREU LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n134002202\r\n\r\nM A TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n123984033\r\n\r\nM C A OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS ME \r\n\r\n133994902\r\n\r\nM L F PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n134037200\r\n\r\nM R DE SOUZA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133931676\r\n\r\nM R DOS SANTOS PRODUTORA CULTURAL E AUDIOVISUAL EIRELI \r\n\r\n133931617\r\n\r\nM R DOS SANTOS PROMOCAO CULTURAL INFANTIL ME \r\n\r\n134398777\r\n\r\nM W FERREIRA MOURA DISTRIBUDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n133994538\r\n\r\nM X R SPEEDY LTDA ME \r\n\r\n133992845\r\n\r\nMACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133952843\r\n\r\nMACHADO E VIEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134410785\r\n\r\nMACROVISION PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS EM VIDEO LTDA ME \r\n\r\n133816583\r\n\r\nMAGIC FESTA COMERCIO EVENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134412745\r\n\r\nMARCO A V SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n134418573\r\n\r\nMARFIM DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134001095\r\n\r\nMARIAS GAMES ELETRONICOS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134412729\r\n\r\nMARKA EDITORA E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n134416252\r\n\r\nMARLUZIA AZEREDO ME \r\n\r\n133948277\r\n\r\nMARMORARIA EL SHADAY DO CATARINA LTDA ME \r\n\r\n134398564\r\n\r\nMAVESSA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133908178\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133902331\r\n\r\nMB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134426550\r\n\r\nMEDIDA CERTA ARTIGOS E NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n134030400\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n134422465\r\n\r\nMEIRELLES E GONCALVES PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134026594\r\n\r\nMELO FREITAS CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n133964159\r\n\r\nMEME SHAKE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133964205\r\n\r\nMEME SHAKE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133964280\r\n\r\nMEME SHAKE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134008464\r\n\r\nMERCADAO DA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133977200\r\n\r\nMERCADO MULTIRIO LTDA \r\n\r\n134396472\r\n\r\nMERCADO VALLERY LTDA \r\n\r\n133802191\r\n\r\nMERCEARIA E AVIARIO MORABIENSE LTDA ME \r\n\r\n134414888\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR GMF LTDA ME \r\n\r\n133777324\r\n\r\nMIDAS SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S/A \r\n\r\n134427270\r\n\r\nMIGUEL & MAGALHAES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n131814966\r\n\r\nMIL MAQ RIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133971198\r\n\r\nMINI MERCADO TRIUNFO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133935590\r\n\r\nMITEL COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134427890\r\n\r\nMITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n134396243\r\n\r\nMIX RG VIAGENS & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134407440\r\n\r\nMK 2009 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134020600\r\n\r\nMOESP RIO TREINAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n133982572\r\n\r\nMONT SOL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134397495\r\n\r\nMONTANHAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131185012\r\n\r\nMOSAICO ASSESSORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n133860167\r\n\r\nMOTA FERNANDES CONTADORES LTDA EPP \r\n\r\n134412460\r\n\r\nMRA NACIONAL ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n134378806\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n133918793\r\n\r\nMUNDO LF9 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n134415787\r\n\r\nN B PESSANHA \r\n\r\n134424980\r\n\r\nN S BARCELOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n134008154\r\n\r\nNACIONAL COMERCIO E PINTURA DE ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n134403207\r\n\r\nNITPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134414926\r\n\r\nNITPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134403258\r\n\r\nNITSHORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134403053\r\n\r\nNMN PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n134009525\r\n\r\nNONETO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134413148\r\n\r\nNOR OCEANO SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n134427114\r\n\r\nNOSSO CARRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134409434\r\n\r\nNOVA CAMPINAS DE CAXIAS CEREAIS LTDA \r\n\r\n133988740\r\n\r\nNOVA MP TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133994589\r\n\r\nNOVA SAO CONRADO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n134026969\r\n\r\nNUNES E GOMES FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134421795\r\n\r\nOBC NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n134334361\r\n\r\nODEM ORGANIZACAO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134421914\r\n\r\nOFF ZUX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133925021\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n134418824\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n134407709\r\n\r\nOLIVEIRA S TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131537300\r\n\r\nOPEN COMPANY IDEAS S A \r\n\r\n133745970\r\n\r\nOPEN MIND GESTAO EMPRESARIAL E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133986853\r\n\r\nOSVALDO FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134004175\r\n\r\nOTICA DA FAMILIA OTICA ARMACOES E LENTES LTDA ME \r\n\r\n134421248\r\n\r\nP F DE SOUZA PANIFICACAO ME \r\n\r\n134024117\r\n\r\nP H V S PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134421191\r\n\r\nP HENRIQUE DA SILVA JORGE ME \r\n\r\n133565530\r\n\r\nPACK SHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134422902\r\n\r\nPACS PLANSERVI ENGER \r\n\r\n133930149\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA BRASILIA LTDA ME \r\n\r\n134413776\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FAMILY DO PAO LTDA ME \r\n\r\n133967891\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134366409\r\n\r\nPANIFICADORA DELICIAS DO VICENZO LTDA ME \r\n\r\n134421698\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134397479\r\n\r\nPARINGA MINERACAO LTDA \r\n\r\n134360826\r\n\r\nPAULO VICENTE TOSTES ME \r\n\r\n134426002\r\n\r\nPCL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134011619\r\n\r\nPDG ARAXA INCOME S/A \r\n\r\n134422309\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n133570894\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n134419642\r\n\r\nPELOS E PENAS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n133986454\r\n\r\nPERSONATO COMUNICACAO E GESTAO DE MUDANCA LTDA ME \r\n\r\n134012615\r\n\r\nPETYSHOW COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n134421116\r\n\r\nPH PEZINHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134416180\r\n\r\nPINA RITA CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n134415710\r\n\r\nPINANDRILIN EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n133992608\r\n\r\nPIRAPITANGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134415230\r\n\r\nPIZZARIA PIZZA IN LTDA EPP \r\n\r\n133994970\r\n\r\nPJA COMERCIO DE PNEUS VIDAL EIRELI ME \r\n\r\n134031229\r\n\r\nPLANETA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134407385\r\n\r\nPOMPEU REPRESENTACOES MAQUINAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134424840\r\n\r\nPONTO REMOTO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134420713\r\n\r\nPOR DO SOL SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134418204\r\n\r\nPOWER SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133956369\r\n\r\nPPCOM REPRESENTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134420446\r\n\r\nPRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133638731\r\n\r\nPRATA DA CASA MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134339584\r\n\r\nPRATARIA BONFIM DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134037677\r\n\r\nPRAZERES DO CAMPO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134401115\r\n\r\nPREMOLAJE INDUSTRIA DE FABRICACAO DE LAJES BLOCOS E ANEIS DE CONCRETO PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134407601\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n134418450\r\n\r\nPROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134430549\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n134016750\r\n\r\nPUBLIC GOLD PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n134260805\r\n\r\nQOT COMERCIO ELETRONICO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134416023\r\n\r\nR & B OESTE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134396715\r\n\r\nR C LAGO COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n134403070\r\n\r\nR C ROSA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n134012836\r\n\r\nR JARDIM DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n134415400\r\n\r\nR M L 1175 COMERCIO DE BRINQUEDOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n134427041\r\n\r\nR MC1 EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134028910\r\n\r\nR R J SERRALHERIA E VIDRACARIA CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n134428986\r\n\r\nR V 19 SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134422201\r\n\r\nRA2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134400917\r\n\r\nRAJUAR EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134377591\r\n\r\nRANUS EMPREITEIRA LTDA - FALIDA - \r\n\r\n134411650\r\n\r\nRB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134416279\r\n\r\nRC NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134414179\r\n\r\nRDO DE OLIVEIRA SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n134416198\r\n\r\nRENASCER MOVEIS DE PORTELA LTDA ME \r\n\r\n133448142\r\n\r\nRENATA TEREZA DO N TEIXEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n134003195\r\n\r\nRENATO SARGI DA SILVA ME \r\n\r\n134417860\r\n\r\nREPRESENTACOES FERREIRA ABREU 2013 LTDA ME \r\n\r\n134417917\r\n\r\nREPRESENTACOES PAIVA SILVA 2013 LTDA ME \r\n\r\n133612902\r\n\r\nRESENDE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n134364899\r\n\r\nRESTAURANTE ARCA DA ALIANCA 2013 LTDA ME \r\n\r\n134023676\r\n\r\nRESTAURANTE BONSAI SUSHI LOUNGE LTDA \r\n\r\n134427076\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA JARDIM GOURMET DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n134037685\r\n\r\nRESTAURANTE FLOR DE LOTUS EIRELI ME \r\n\r\n134423569\r\n\r\nRESTAURANTE RECANTO DA PRAIA DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n134013441\r\n\r\nREXTUR VIAGENS E TURISMO SA \r\n\r\n134013549\r\n\r\nREXTUR VIAGENS E TURISMO SA \r\n\r\n133998797\r\n\r\nRFR SOLUTION MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134038940\r\n\r\nRGF FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n134396235\r\n\r\nRHEALIZAR TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134397932\r\n\r\nRIG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134428790\r\n\r\nRIO 2013 MATERIAIS PARA PINTURAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134417771\r\n\r\nRIO BOLHAS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n134419081\r\n\r\nRIO DE JANEIRO ESCOLA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n134419090\r\n\r\nRIO DE JANEIRO ESCOLA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n134415655\r\n\r\nRIO MAIS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n134418719\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A \r\n\r\n134037251\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134409485\r\n\r\nRIOCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134399536\r\n\r\nRIVIERA COCKTAILS E MIXOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n134399544\r\n\r\nRIVIERA COCKTAILS E MIXOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n134412630\r\n\r\nRJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133775607\r\n\r\nROCHA & PEREIRA DE MELO INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134008189\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n134008200\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n133905284\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA SILVA ME \r\n\r\n131649647\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131703714\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131790617\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131956191\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n133433854\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n132289776\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n132560127\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n134415841\r\n\r\nROLTH DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134430190\r\n\r\nROSANGELA BELO MENDES PRODUTOS DIET & LIGHT \r\n\r\n134412532\r\n\r\nRPC ASSESSORIA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134419863\r\n\r\nS D FERREIRA SERVICOS DE REPARO E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134413563\r\n\r\nS G DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n134414136\r\n\r\nS M GODOY BARBOSA CONSULTORIA E GESTAO ME \r\n\r\n133854140\r\n\r\nS M W REIS OFICINA LTDA ME \r\n\r\n133968600\r\n\r\nSALVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133920569\r\n\r\nSAN SOM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134310209\r\n\r\nSANDRA M TRINDADE CONTABILIDADE E SERVICOS ME \r\n\r\n133997022\r\n\r\nSANDRO DA SILVA MELO ME \r\n\r\n134409850\r\n\r\nSANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n134414004\r\n\r\nSANTA TECLA DE BANGU BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134426649\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n132639033\r\n\r\nSELECTPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134314182\r\n\r\nSERALE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n134418832\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n134413970\r\n\r\nSERGIO FERNANDEZ E ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n134034724\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE CASTRO ME \r\n\r\n134407555\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134019628\r\n\r\nSERZELL MANUTENCAO E MONTAGEM DE INSTALACOES INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n134417313\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134417321\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134352017\r\n\r\nSFI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134404823\r\n\r\nSH PEREIRA COSTA ME \r\n\r\n134415043\r\n\r\nSIDETECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134427084\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n134427017\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n134036220\r\n\r\nSILVA FIGHTER TEAM ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134017676\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n134401840\r\n\r\nSMM EVENTOS LTDA \r\n\r\n134021940\r\n\r\nSO RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133998754\r\n\r\nSOCAL S/A - MINERACAO E INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL \r\n\r\n134420888\r\n\r\nSOFTFILTER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134396669\r\n\r\nSOHO ONE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133938000\r\n\r\nSOLUTION RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n134423003\r\n\r\nSOMAG SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ATIVOS DE GERACAO S A \r\n\r\n134419057\r\n\r\nSOVITOR DE ITAIPU LANCHES E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n134418654\r\n\r\nSPA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n133777146\r\n\r\nSPLENDIDA DONNA LTDA ME \r\n\r\n131461702\r\n\r\nSPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n133968090\r\n\r\nSPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134426029\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n134418344\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134418840\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n134419014\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n134418875\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134373090\r\n\r\nSUPER MERCADO MELHOR PRECO LTDA ME \r\n\r\n134415388\r\n\r\nSURF HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n134404211\r\n\r\nSUSHI REAL LTDA ME \r\n\r\n133504093\r\n\r\nSUZI JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134412915\r\n\r\nSWEDISH MATCH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134314263\r\n\r\nSYD MANIA BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n134423577\r\n\r\nT M P REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134408799\r\n\r\nT3ML GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133984028\r\n\r\nTAKIACHEI SERVICOS ONLINE LTDA ME \r\n\r\n133810291\r\n\r\nTAMBE RIO COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134427050\r\n\r\nTAO TAO DISTANTE PENSAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134417275\r\n\r\nTAT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n134037219\r\n\r\nTATIANE S CORREIA INFORMATICA ME \r\n\r\n134373120\r\n\r\nTAUANARY MIL E DUAS ARTES CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n134418034\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n133981215\r\n\r\nTECNATOM DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133954056\r\n\r\nTEFI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134418794\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n134418689\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133868974\r\n\r\nTELENOVA TELECOMUNICACOES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134415175\r\n\r\nTERRANO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134365186\r\n\r\nTEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133954480\r\n\r\nTHALIS SERVICOS E MANUTENCAO S A \r\n\r\n134429117\r\n\r\nTHIAGO DAFLON LOPES ME \r\n\r\n134417410\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n134412354\r\n\r\nTIN QUIMICA E SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n133933032\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133933075\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134418999\r\n\r\nTRAMA DA CASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134423119\r\n\r\nTRANSBAN TRANSPORTADORA BANDEIRANTES LTDA \r\n\r\n134400585\r\n\r\nTRANSCOLETA TRANSPORTES LOGISTICA & AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134258940\r\n\r\nTRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n134409213\r\n\r\nTRANSPORTES PARCIAS LTDA ME \r\n\r\n133937917\r\n\r\nTRANSSONIC DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n134372956\r\n\r\nTRIADE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n133933024\r\n\r\nTRITON CONTAINER SUL AMERICANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133736741\r\n\r\nUBERMEDIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133933989\r\n\r\nULTRATRILHOS COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n134421680\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n134417267\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n134303067\r\n\r\nUNIVERSO DOS SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n134371194\r\n\r\nUSAVIVI COMERCIO DE CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n134413490\r\n\r\nV K S FILTROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134410157\r\n\r\nVALE E SILVA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133736245\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n133736253\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n134426630\r\n\r\nVAPOCAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134420357\r\n\r\nVELVET MODAS LTDA ME \r\n\r\n134429230\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134429273\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134415906\r\n\r\nVETERINARIA BRAZILIAN VET LTDA ME \r\n\r\n134426290\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134426371\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134426410\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n133439631\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134372506\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134424417\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA LIBERVIDROS LTDA ME \r\n\r\n133993086\r\n\r\nVIK PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n134403029\r\n\r\nVINHAES COMERCIAL E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134006801\r\n\r\nVISIUM DAI SOLUCAO EM LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n133777588\r\n\r\nVOGUE ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n134427599\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n134038029\r\n\r\nW CONEX OLEO & GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134429010\r\n\r\nW Z CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134427971\r\n\r\nWALL W M RECURSOS HUMANOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133970329\r\n\r\nWALPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134401794\r\n\r\nWELLINGTON WANDER DALLIER LOCACAO E TURISMO ME \r\n\r\n134413822\r\n\r\nWEMOR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134399528\r\n\r\nWGV METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n134015380\r\n\r\nWM4 ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134405153\r\n\r\nX MEN TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n133819825\r\n\r\nXCONTO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n134352548\r\n\r\nZETTA WANG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1555020"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1555022": [
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                            "Despachos de 05 de Setembro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1555022"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 de Setembro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133990761\r\n\r\n133992209\r\n\r\n134019237\r\n\r\n133608700\r\n\r\n134022882\r\n\r\n134413113\r\n\r\n124271120\r\n\r\n133744744\r\n\r\n134288700\r\n\r\n134421353\r\n\r\n134000080\r\n\r\n134422864\r\n\r\n134339533\r\n\r\n133882110\r\n\r\n133822907\r\n\r\n134401093\r\n\r\n134351029\r\n\r\n134350111\r\n\r\n134352289\r\n\r\n134350421\r\n\r\n134351592\r\n\r\n134348540\r\n\r\n123768713\r\n\r\n134024001\r\n\r\n133735079\r\n\r\n134418190\r\n\r\n134410424\r\n\r\n134413628\r\n\r\n134427009\r\n\r\n133856887\r\n\r\n133724514\r\n\r\n134403231\r\n\r\n134427947\r\n\r\n134421957\r\n\r\n134326636\r\n\r\n134427807\r\n\r\n133744655\r\n\r\n133960811\r\n\r\n134369084\r\n\r\n133901386\r\n\r\n133948463\r\n\r\n134408632\r\n\r\n134420586\r\n\r\n124270816\r\n\r\n134408373\r\n\r\n134425421\r\n\r\n133400166\r\n\r\n134314336\r\n\r\n131676458\r\n\r\n133855600\r\n\r\n134426606\r\n\r\n134429036\r\n\r\n134310128\r\n\r\n134420489\r\n\r\n134413725\r\n\r\n134418387\r\n\r\n134418921\r\n\r\n134418956\r\n\r\n134418964\r\n\r\n134418905\r\n\r\n134414586\r\n\r\n134398548\r\n\r\n134041941\r\n\r\n133975550\r\n\r\n134016203\r\n\r\n134403240\r\n\r\n134427092\r\n\r\n134418212\r\n\r\n134015622\r\n\r\n134408101\r\n\r\n134407873\r\n\r\n133936759\r\n\r\n134421868\r\n\r\n131437798\r\n\r\n134415957\r\n\r\n134407652\r\n\r\n134031415\r\n\r\n134031393\r\n\r\n134031423\r\n\r\n133960560\r\n\r\n134431243\r\n\r\n134431065\r\n\r\n134417968\r\n\r\n133415090\r\n\r\n134335198\r\n\r\n133503364\r\n\r\n134402316\r\n\r\n134402286\r\n\r\n134402243\r\n\r\n133779963\r\n\r\n134402561\r\n\r\n134403452\r\n\r\n134403428\r\n\r\n134403401\r\n\r\n134403150\r\n\r\n134402839\r\n\r\n134402545\r\n\r\n134402510\r\n\r\n134402480\r\n\r\n134402456\r\n\r\n134402430\r\n\r\n134402324\r\n\r\n134402812\r\n\r\n134402804\r\n\r\n134402774\r\n\r\n134402731\r\n\r\n134402715\r\n\r\n134402693\r\n\r\n134402600\r\n\r\n134413210\r\n\r\n134420772\r\n\r\n134426665\r\n\r\n133925617\r\n\r\n134038924\r\n\r\n133774821\r\n\r\n134426932\r\n\r\n134417020\r\n\r\n134417089\r\n\r\n134423470\r\n\r\n134402650\r\n\r\n133913716\r\n\r\n131104373\r\n\r\n132290251\r\n\r\n132290235\r\n\r\n134038908\r\n\r\n133637212\r\n\r\n133486958\r\n\r\n134003330\r\n\r\n134411170\r\n\r\n133815005\r\n\r\n134369050\r\n\r\n134332954\r\n\r\n134407636\r\n\r\n134426495\r\n\r\n133524531\r\n\r\n134407741\r\n\r\n133795110\r\n\r\n134413784\r\n\r\n134418026\r\n\r\n134414551\r\n\r\n133895262\r\n\r\n134423674\r\n\r\n133673537\r\n\r\n134368983\r\n\r\n134040490\r\n\r\n134424573\r\n\r\n134418638\r\n\r\n133902498\r\n\r\n133908844\r\n\r\n134405633\r\n\r\n133883400\r\n\r\n134420268\r\n\r\n133971570\r\n\r\n134410670\r\n\r\n134427564\r\n\r\n133749126\r\n\r\n133710297\r\n\r\n134302664\r\n\r\n133844021\r\n\r\n134421396\r\n\r\n133812820\r\n\r\n134043782\r\n\r\n134300327\r\n\r\n134421922\r\n\r\n133908771\r\n\r\n133614522\r\n\r\n134425960\r\n\r\n133954293\r\n\r\n134040295\r\n\r\n133974626\r\n\r\n131637304\r\n\r\n132119102\r\n\r\n134407547\r\n\r\n134413326\r\n\r\n133501892\r\n\r\n134337530\r\n\r\n134344049\r\n\r\n134041348\r\n\r\n134407210\r\n\r\n133910393\r\n\r\n134402030\r\n\r\n134424166\r\n\r\n134405552\r\n\r\n134033574\r\n\r\n134423917\r\n\r\n133945553\r\n\r\n131673084\r\n\r\n134421965\r\n\r\n134037391\r\n\r\n134397738\r\n\r\n134409280\r\n\r\n134344022\r\n\r\n134356683\r\n\r\n134402227\r\n\r\n133775739\r\n\r\n134409361\r\n\r\n131646656\r\n\r\n133642399\r\n\r\n130930415\r\n\r\n134428340\r\n\r\n134426231\r\n\r\n134422422\r\n\r\n134418530\r\n\r\n133780040\r\n\r\n134425774\r\n\r\n134425987\r\n\r\n134417496\r\n\r\n134417542\r\n\r\n132685345\r\n\r\n134013310\r\n\r\n133989976\r\n\r\n134409043\r\n\r\n134408780\r\n\r\n133943720\r\n\r\n134423984\r\n\r\n133457176\r\n\r\n133988481\r\n\r\n133930947\r\n\r\n134413024\r\n\r\n134428420\r\n\r\n134326512\r\n\r\n134414349\r\n\r\n134017544\r\n\r\n133893979\r\n\r\n133967964\r\n\r\n134428692\r\n\r\n134427378\r\n\r\n133883345\r\n\r\n132252201\r\n\r\n133861961\r\n\r\n133954706\r\n\r\n134393210\r\n\r\n133925773\r\n\r\n133917533\r\n\r\n134426444\r\n\r\n134426274\r\n\r\n134426010\r\n\r\n134410394\r\n\r\n134410270\r\n\r\n134024060\r\n\r\n133482170\r\n\r\n133482260\r\n\r\n133964809\r\n\r\n134431111\r\n\r\n134422821\r\n\r\n134017501\r\n\r\n134412265\r\n\r\n134412176\r\n\r\n134332032\r\n\r\n134408624\r\n\r\n131794787\r\n\r\n134410548\r\n\r\n134414659\r\n\r\n134410610\r\n\r\n134397428\r\n\r\n133962733\r\n\r\n134394836\r\n\r\n134414233\r\n\r\n134415604\r\n\r\n134420381\r\n\r\n134420438\r\n\r\n133995712\r\n\r\n134021630\r\n\r\n134302982\r\n\r\n134322495\r\n\r\n134335287\r\n\r\n133920038\r\n\r\n134414730\r\n\r\n134017480\r\n\r\n134364945\r\n\r\n133640663\r\n\r\n134424298\r\n\r\n134306872\r\n\r\n134427297\r\n\r\n134412761\r\n\r\n133986616\r\n\r\n134297113\r\n\r\n134425340\r\n\r\n134299345\r\n\r\n134421477\r\n\r\n134414985\r\n\r\n134417690\r\n\r\n134396480\r\n\r\n134413300\r\n\r\n134396367\r\n\r\n134422775\r\n\r\n134336003\r\n\r\n134424239\r\n\r\n134022548\r\n\r\n134406788\r\n\r\n134407504\r\n\r\n134416406\r\n\r\n132012774\r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