{
    "2013-09-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1555820": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face dos ataques cibernéticos que vem sofrendo o Ministério Público em sua rede interna, com interrupções no funcionamento do sistema, além de instabilidade e lentidão, AVISA aos Promotores de Justiça que fica prorrogado até as 23h59min da próxima terça-feira, dia 10 de setembro de 2013, o prazo para inscrição no concurso de remoção publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nTendo em vista a excepcionalidade da situação, serão também admitidos, até as 17h do dia 10 de setembro de 2013, requerimentos para o referido concurso protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Avenida Marechal Câmara, 370, térreo, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face dos ataques cibernéticos que vem sofrendo o Ministério Público em sua rede interna, com interrupções no funcionamento do sistema, além de instabilidade e lentidão, AVISA aos Promotores de Justiça vitalícios que fica prorrogado até as 17h da próxima quarta-feira, dia 11 de setembro de 2013, o prazo para inscrição no concurso de designação temporária para auxílio consentido ao Núcleo de Apuração Criminal, publicado no Diário Oficial de 06 de setembro de 2013, devendo o requerimento ser protocolizado na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Avenida Marechal Câmara, 370, térreo, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1555820"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1555822": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, entre os dias 10 e 13 de setembro de 2013, estará suspenso o expediente nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, sediadas na Av. Rui Barbosa, nº 233, 1º andar, Centro, Nova Friburgo, em virtude da realização de obras em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1555822"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1555819": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00625159 (Interessada: Vera Deodato de Souza) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00407961 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00041778 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00247977 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00185781 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00670038 (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Campos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00570567 (Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01111552 (Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nId: 1555819"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1555821": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de setembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2013, o prazo para escolha de férias para 2014. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1555821"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1555823": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio/junho/julho/agosto), é o dia 10 de setembro de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 57/2013)\r\n\r\nId: 1555823"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1555501": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 58ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 03 de setembro.\r\n\r\nAos três dias de setembro de dois mil e treze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 57ª sessão, de 29 de agosto de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 2, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. [Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 751 processos: 231 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 137 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 130 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 131 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 122 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 236023-3/2012. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações, determinação à SSE no Processo TCE nº 211044-0/2013 (prestação de contas de administração financeira de Duas Barras - exercício de 2012). No relato do Processo TCE nº 231288-8/2011 (recurso de embargos de declaração em recurso de revisão da Prefeitura de Quissamã), com voto pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Senhor Armando Cunha Carneiro da Silva e o de sua advogada, Dra. Jussara Benevenuto da Silva, OAB-RJ 165.645, restando evidenciada a ausência de ambos. Solicitou vista do Processo TCE nº 220321-5/1998 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, declarou suspeição no Processo TCE nº 221432-3/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 220164-9/2012, 231670-7/2012, 220171-2/2012, 240779-4/2012 e 231679-3/2012. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações, determinação à SSE no Processo TCE nº 210432-4/2013 (prestação de contas de administração financeira de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 2012). Declarou suspeição nos Processos TCE nos 207968-5/2007, 231830-8/2008 e 225423-9/2009, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor vencedor pelo acolhimento da defesa, regularidade, ressalva e quitação o Processo TCE nº 206264-9/2010 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Volta Redonda), ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa e comunicação, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que explicou estar satisfeito com as justificativas oferecidas pelo jurisdicionado, constantes do processo, pois na troca de gestão, ao assumir o mandato, o prefeito encontrara a Secretaria de Saúde totalmente desabastecida e em função disto procedera a um ato de dispensa de licitação para oferecer o mínimo possível de medicamentos à população, promovendo, logo a seguir, uma licitação para normalizar o abastecimento da Secretaria, acrescentando o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que há inclusive decisões judiciais que obrigam o jurisdicionado a assim proceder. Declarou suspeição no Processo TCE nº 130896-1/2011, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/09/2013 11:17:12 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n112844-0/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117695-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118762-8/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n118768-2/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n106805-2/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108442-0/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111669-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215506-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n216189-1/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n220785-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n226866-1/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n237651-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n212473-2/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n211449-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215286-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215266-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209826-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214747-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n212463-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n217452-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n217139-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREVID SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n115812-8/12 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n109500-5/13 TERMO/DIVERSOS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n217370-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPOS\r\n\r\n207126-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO BONITO\r\n\r\n213832-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n112013-5/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111513-8/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n219834-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n111514-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DETRO-DEP. TRANSPORTES RODOVIÁR RJ\r\n\r\n111516-0/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DRM-DEP RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n110852-5/13 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n213787-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110793-3/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n205103-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212791-2/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n213022-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n104286-6/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212697-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212686-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212702-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215515-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213775-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n217257-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC BELFOR ROXO\r\n\r\n110800-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110266-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n100811-9/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105404-7/13 TERMO/ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107603-9/13 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107684-3/13 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n107916-4/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111093-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n208456-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212403-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n221395-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219819-9/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216811-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUND MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n110656-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111210-6/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102016-3/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216136-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n216112-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n217193-9/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\n216724-7/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n115593-4/12 CONVÊNIO/SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n111611-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n111612-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n218912-0/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213592-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC MUN ASSIST SOC BELFORD ROXO\r\n\r\n213833-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n111553-8/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZ E SILOS RJ\r\n\r\n111562-9/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CODERTE-CIA DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n221674-3/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n218346-5/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n220784-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n213706-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n207518-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212022-9/13 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n109472-2/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n213757-3/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n212863-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n200208-7/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100143-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100140-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217195-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN CULTURA CABO FRIO\r\n\r\n215730-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213770-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n110494-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n109504-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n102129-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102660-0/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110364-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n206724-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n106809-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n110191-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n213921-6/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214830-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219187-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220445-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217041-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n106742-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111352-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n238926-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n216356-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SAPUCAIA\r\n\r\n217556-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n216486-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n215642-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215652-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n109306-7/13 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES/TRIBUNAL JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n209928-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213363-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n111613-4/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS BD-RIO - BANCO DESENVOLV ESTADO RJ\r\n\r\n111512-4/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n221735-3/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n111515-6/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DIVERJ-DISTRIB TITULOS EST RJ\r\n\r\n111560-1/13 PROMOÇÃO/OUTROS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n212978-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102222-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n213216-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n216706-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219762-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n110794-7/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n120094-5/12 CONVÊNIO/ SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n105427-9/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103271-4/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214750-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n217294-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n214933-6/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n111620-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111775-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAG\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n101604-1/13 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104770-7/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n105182-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n105120-3/13 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n110759-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202937-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n211516-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n213646-8/13 CONTRATO/COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215470-1/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209255-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213670-9/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213838-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215467-4/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220855-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104644-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IO-IMPRENSA OFICIAL EST RJ\r\n\r\n104885-8/13 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103881-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n216749-5/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n216604-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF APERIBÉ\r\n\r\n216344-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n211934-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\n217817-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n212172-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n212180-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n212182-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFAQUAREMA\r\n\r\n212232-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n211453-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212329-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n211476-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n111520-1/13 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n221683-4/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\n111555-6/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n221945-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n111457-8/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV EST RJ\r\n\r\n218833-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n110908-0/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n208725-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n105553-2/12 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112195-5/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n216864-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n118767-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n200162-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n227158-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242684-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n111742-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX/DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n217191-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n213742-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC MUN ASSIST SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n111750-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111730-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n215790-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n110783-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n111745-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n104706-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117646-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131129-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n242563-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n109660-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110637-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110709-2/13 PROMOÇÃO/OUTROS DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n212635-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212632-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212634-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216410-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215045-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AUTARQUIA MUN AGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n215432-9/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n216719-2/13 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n216979-4/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n110157-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118216-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104199-1/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104434-9/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n216722-9/13 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA/FUND MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n212307-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216668-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217176-1/13 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA/FUND MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\n218486-1/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n211452-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n209193-1/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211477-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n218881-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n111522-9/13 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FCFB-FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\n111519-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111563-3/13 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CTC- CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\n111521-5/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n210953-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214249-3/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n115753-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n211643-2/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n219803-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n213287-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n109116-0/13 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n115244-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115243-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n111583-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n215838-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106258-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112565-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n206166-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212327-0/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n216361-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220314-2/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n233337-9/11 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103177-1/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/DETRO-DEP. TRANSP RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n109984-5/13 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n204994-8/96 PENSÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212836-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215841-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n229646-7/07 APOSENTADORIA/SEC MUN ADMINISTRAÇÃO BARRA MANSA\r\n\r\n229962-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n112563-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n209738-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211539-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215482-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218973-3/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUND MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n242214-8/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110066-8/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n112603-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218732-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n222272-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n240096-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n112564-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112596-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n213290-5/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216132-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100134-9/2013 (09/47949/1028/12) - Interessado: FRANCISCO MANHÃES RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100146-2/2013 (09/51921570/10) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100221-8/2013 (16035/11) - Interessado: FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100528-4/2013 (1603/12) - Interessado: JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100543-4/2013 (511/12) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100989-2/2013 (081/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100996-5/2013 (12/661957/12) - Interessado: FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101870-8/2011 (30/200688/10) - Interessado: LUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO DEBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102061-5/2007 - Interessado: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103855-9/2001 - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104469-0/2013 (3828/2012) - Interessado: PAUL PANTA PAZOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105573-0/2011 (03/17455/10) - Interessado: JOÃO DA SILVA AZEVEDO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107283-1/2011 (26/37356/10) - Interessado: FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108768-2/2013 (09/069/101/2013) - Interessado: MOADYR DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108904-8/2013 (E-18/002/90/2013) - Interessado: CESAR SOARES BALBI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109287-5/2013 (E-17/003.000288/2013) - Interessado: MARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109288-9/2013 (E-17/003.000037/2013) - Interessado: MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109317-6/2013 (E-17/3000124/2013) - Interessado: SINESIA RESENDE DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109327-1/2013 (E-17/003000050/2013) - Interessado: JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109335-8/2013 (17/003.000021/2013) - Interessado: VALERIA SOARES NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109409-5/2013 (9715/2012) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109411-8/2013 (1578/12) - Interessado: LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109419-0/2013 (9056/2012) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109422-7/2013 (E-26/053538/12) - Interessado: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109429-5/2013 (E-09/045/00007/2013) - Interessado: JOÃO PAULO BALTHAR ACHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109445-9/2013 (E-09/231/1/2013) - Interessado: TALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109471-8/2013 (4417/2011) - Interessado: DORIVAL CORREIA BRUNI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109526-9/2013 (E-17/3000089/2013) - Interessado: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109575-0/2013 (E-17/3000074/2013) - Interessado: MARIETTA JOSÉ PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109577-8/2013 (E-17/3000035/2013) - Interessado: ADAMIL BALBINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109733-4/2013 (E-18/002/93/2013) - Interessado: CESAR SOARES BALBI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109736-6/2013 (E-18/002/139/2013) - Interessado: FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS G.F.MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109879-4/2013 (09/254/4/2013) - Interessado: ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110007-2/2013 (1143/12) - Interessado: LENORA MARIA C S MARTINS LEÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110043-6/2013 (6821/2012) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-7/2013 (E-17/3000222/2013) - Interessado: ELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110376-1/2013 (E-17/3000365/2013) - Interessado: MANOEL RODRIGUES ROSADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116921-2/2012 (26/15003/12) - Interessado: ROBERTO SOARES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117597-4/2012 (26/050297/11) - Interessado: PEDRO CESAR DA COSTA SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-3/2013 (34631/12) - Interessado: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200534-5/2009 - Interessado: LOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200547-9/2011 - Interessado: LIGA MACABUENSE DE DESPORTOS - LIDIA MERCEDES DE OLIVEIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201550-1/2010 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201649-8/2010, 216336-0/2010, 216338-8/2010, 216341-5/2010, 216343-3/2010, 216345-1/2010, 216347-9/2010, 216349-7/2010, 216350-6/2010, 216352-4/2010, 216354-2/2010, 216356-0/2010, 216359-2/2010, 216361-5/2010, 216362-9/2010, 216363-3/2010, 216367-9/2010, 216368-3/2010, 216369-7/2010, 216370-6/2010, 216372-4/2010, 216376-0/2010, 216377-4/2010, 216379-2/2010, 216380-1/2010, 216383-3/2010, 216384-7/2010, 216387-9/2010, 216388-3/2010, 216390-6/2010, 216391-0/2010, 216392-4/2010, 216393-8/2010, 216394-2/2010, 216395-6/2010, 216396-0/2010, 216397-4/2010, 216398-8/2010, 216399-2/2010, 216408-9/2010, 216410-2/2010, 216411-6/2010, 216413-4/2010, 216415-2/2010, 216417-0/2010, 216418-4/2010, 216419-8/2010, 216421-1/2010, 216422-5/2010, 216424-3/2010, 216425-7/2010, 216433-4/2010, 216437-0/2010, 216443-9/2010, 216455-2/2010, 216458-4/2010, 216460-7/2010, 216461-1/2010, 216463-9/2010, 216468-9/2010, 216471-6/2010, 216473-4/2010, 216475-2/2010, 216477-0/2010, 216479-8/2010, 216483-9/2010, 216497-0/2010, 216499-8/2010, 216501-7/2010, 216502-1/2010, 216503-5/2010, 216506-7/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203048-2/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-0/2013 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO DA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204761-5/2011 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206264-9/2010 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206548-8/2009 - Interessado: JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206622-9/2012 - Interessado: HEITOR SILVESTRE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207075-2/2006 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207873-4/2007 (300.425-7/07) - Interessado: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208288-5/2013 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208302-7/2013 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208915-0/2013 - Interessado: GRES ESTOURANDO CACHAÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209725-0/2013 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BG - BECO DO GAMBÔA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210418-9/2005 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210432-4/2013 - Interessado: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM - EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210491-6/2011 (10078/09) - Interessado: CARLINDO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210495-9/2006, 210735-7/2006, 210747-0/2006, 210750-7/2006, 210757-5/2006, 210759-3/2006, 210923-6/2006, 210925-4/2006, 210926-8/2006 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº Processo TCE nº 211044-0/2013 - Interessado: PREFEITURA DE DUAS BARRAS - ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211517-7/2013 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211607-4/2011 - Interessado: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE MACAÉ - CVI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212002-6/2008 - Interessado: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-2/2009 - Interessado: CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212414-6/2013 - Interessado: FLAVIA ROCHA PERES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212529-7/2013 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213058-5/2013 - Interessado: LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-9/2012 - Interessado: DIANA SCHIMIDT SCOTT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213593-3/2012 - Interessado: WANILMA DE MORAIS SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214060-1/2011 - Interessado: MARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214229-3/2013 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214260-1/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACORDÃO Nº 1636/12, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214321-7/2013 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215027-0/2013 - Interessado: ANA PAULA RAYMUNDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215046-6/2013 - Interessado: WELLINGTON MOREIRA CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-3/2011 - Interessado: APARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FERNANDO FARIAS FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217504-0/2012 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217851-8/2007 - Interessados: JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS (PERÍODO DE (PERÍODO DE 01.01.06 A 09.05.06), MANOEL FÉLIX (PERÍODO DE 09.05.06 A 05.09.06), WANDERSON MENDONÇA BARRETO (PERÍODO DE 06.09.06 A 23.10.06) E SERGIO ALVES FERNANDES (PERÍODO DE 23.10.06 A 31.12.06)- Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: IALYLE RODRIGUES DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 01.01.06 A 05.09.06) E RENALDO MARTINS BARRETO (PERÍODO DE 05.09.06 a 31.12.06 - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217957-1/2012, 215745-2/2012, 217814-3/2012, 217816-1/2012, 217818-9/2012, 217845-2/2012, 217954-9/2012, 218024-7/2012, 218025-1/2012, 218072-4/2012, 218692-0/2012, 218163-9/2012 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-6/2009 - Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218931-4/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226434-1/2007 - Interessado: CASA DO PEQUENO JORNALEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226886-2/2009 - Interessado: JAILSON DE SOUZA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229853-1/2010 (2265/07) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231288-8/2011 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-5/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-9/2011 - Interessado: JORGE RIBEIRO DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235226-0/2012 - Interessado: ESPORTE CLUBE SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235782-3/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237663-6/2012 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238391-1/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242991-4/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243027-0/2012 - Interessado: SOBEM SOCIEDADE BENEFICENTE DE CAMPO ALEGRE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243771-2/2008 - Interessados: LUIZ DA PENHA DE SOUZA MATOS E EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DAS MULTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250033-7/2002 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251469-3/2000 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100077-1/2011 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100134-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100174-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100175-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100183-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100204-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100388-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100396-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100438-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100475-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100573-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100596-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100802-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100807-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100881-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100885-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100930-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100944-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100975-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100984-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100993-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101022-7/2013 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101047-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101073-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101172-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101580-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101614-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101683-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101787-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101959-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101981-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101992-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102088-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102401-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102523-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102657-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102663-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103157-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103178-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103181-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103742-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103923-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104015-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104017-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104095-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104134-5/2012 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104166-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104378-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104400-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104702-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104777-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104832-0/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104852-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105137-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105199-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105394-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105841-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105887-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105909-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106263-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106272-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106413-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106431-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106505-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106702-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106814-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106831-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106972-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107046-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107347-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107368-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107423-4/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107425-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107439-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107596-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107632-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107662-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107684-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107743-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107768-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107770-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107797-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107826-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107909-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108100-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108115-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108127-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108281-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108283-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108287-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108289-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108316-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108341-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108348-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108357-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108385-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108386-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108474-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108478-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108702-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108841-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108858-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108962-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109054-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109111-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109227-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109287-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109297-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109298-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109298-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109299-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109300-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109301-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109303-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109305-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109307-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109413-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109429-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109504-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109520-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109534-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109833-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109999-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110018-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110021-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110023-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110024-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110026-8/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110045-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110126-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110226-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110292-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110362-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110414-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110546-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110551-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110824-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111030-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111288-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111318-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111611-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111647-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111704-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111858-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111915-9/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111925-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111942-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112136-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112213-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112342-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112604-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112949-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113216-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113290-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114177-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114233-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114247-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114381-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114409-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114437-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114827-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114895-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114955-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114988-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115348-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115402-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115413-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115460-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115505-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115857-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115920-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115984-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115996-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116132-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116134-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116148-8/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116195-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116707-4/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116980-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116994-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117104-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117263-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117264-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117461-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117544-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117843-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117852-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117853-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117962-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118403-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118937-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119222-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119653-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119655-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119689-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119771-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119986-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120199-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121354-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121388-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122357-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123225-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123715-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128182-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128624-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129310-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129841-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130294-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130367-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130449-4/2011 - Votos: REMESSA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130714-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130895-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130896-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130988-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131373-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131615-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131761-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132734-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132801-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133038-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133121-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133156-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133206-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133406-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-2/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200078-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200104-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200390-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200831-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201056-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201060-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201068-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201069-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201074-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201176-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201645-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201657-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202218-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202219-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202629-7/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203186-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203511-1/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203627-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203629-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203935-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204008-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204075-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204351-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204353-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204360-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204361-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204362-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204365-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204368-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204373-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204388-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204409-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204416-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204432-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204434-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204437-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204461-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204462-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204504-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204838-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-1/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205431-2/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205437-6/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206292-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206312-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206730-2/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206837-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207591-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207724-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207908-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207968-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208080-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208106-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208251-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208305-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208830-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209236-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209367-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209612-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209753-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210011-3/2003 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210046-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210269-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210527-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210873-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210965-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210993-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211031-9/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211248-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211254-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211301-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-2/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211597-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211645-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211659-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211740-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211744-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211827-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211837-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212079-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212233-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212588-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212788-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212826-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212895-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212909-2/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-7/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213182-1/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213777-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213806-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213937-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214053-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214130-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214216-1/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214463-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214598-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214604-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214618-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214625-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214644-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214649-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214651-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214667-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214700-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214706-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214801-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214819-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214821-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214826-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214858-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214913-5/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214973-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215018-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215148-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215198-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215248-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215305-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215487-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216010-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216094-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216316-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216331-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216608-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216694-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216787-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216801-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-3/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216819-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216821-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216999-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217533-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218179-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218281-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218398-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218613-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218880-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-1/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219143-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219207-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219325-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219392-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219418-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219622-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219662-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219666-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219696-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219699-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219746-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219821-2/2013 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219877-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220186-8/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220224-6/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-5/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220324-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220412-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220776-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221028-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221348-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221432-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221475-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221480-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221487-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221490-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221500-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221506-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221510-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221518-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221527-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221535-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221548-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221560-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221570-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221587-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221593-2/2009 - Voto: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221595-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221630-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221647-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221667-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221677-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221724-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221787-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221818-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221830-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221837-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221877-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221880-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221880-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221897-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221898-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221915-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221966-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222022-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222043-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222267-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222898-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222962-4/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223230-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223356-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223523-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223558-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223567-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223579-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223742-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224619-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224717-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224823-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225055-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225359-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225402-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225423-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225641-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225771-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225771-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226970-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227615-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228296-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228331-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228489-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229249-9/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229670-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230495-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231657-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231677-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231742-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231830-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232058-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232240-3/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232640-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232811-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232893-6/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233038-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233041-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-5/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234623-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236015-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236025-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236117-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236158-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236199-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237395-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238904-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238954-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239569-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240274-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240667-4/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240790-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240889-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240957-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241913-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242528-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242720-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271600-1/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281999-2/2004 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 03/09/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n100991-4/2009\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n100993-2/2009\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n101073-5/2009\r\n\r\nADONHIRAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nALOYSIO GOMES FEITAL FILHO\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nANDREAS PETER CHRISTIAN HANSCHKE\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nANNA LETICIA BUCICH TIBAU DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nDAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nEDSON REIS DA SILVA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO CARRILHO MORAES\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nMARCELLO BARCELLOS MOTTA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nMARCIA RUBIA FONSECA AMARAL\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nMARIA INÊS MACHADO BRAGA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nORLANDO EDUARDO BEZERRA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nSÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n105573-0/2011\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n106394-8/2007\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n108858-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n111288-9/2010\r\n\r\nGILSON PITTA LOPES\r\n\r\n115402-0/2009\r\n\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n115775-3/2008\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n115775-3/2008\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\n115857-5/2007\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n117544-3/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n133038-2/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n206312-4/2011\r\n\r\nJOSÉ LUÍS ANCHITE\r\n\r\n207724-0/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n210269-1/2011\r\n\r\nEDUARDO PAULO CORRÊA\r\n\r\n212826-3/2013\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n212895-4/2013\r\n\r\nLENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\n214130-6/2013\r\n\r\nVERENA VICENTINI ANDREATTA\r\n\r\n214196-0/2013\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n214394-4/2013\r\n\r\nLÚCIA MARIA ABRANTES SEGURO\r\n\r\n214463-9/2012\r\n\r\nSERGIO ARAÚJO NUNES\r\n\r\n214598-2/2013\r\n\r\nSILVINO FRAZÃO MATOS\r\n\r\n214604-7/2013\r\n\r\nEMIL DE CASTRO\r\n\r\n214625-1/2013\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n214638-8/2013\r\n\r\nSERGIO ARAÚJO NUNES\r\n\r\n214639-2/2013\r\n\r\nELAINE DE ABREU STELMANN\r\n\r\n214649-7/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n214651-0/2013\r\n\r\nSERGIO ARAÚJO NUNES\r\n\r\n214667-9/2013\r\n\r\nISOLDA DO NASCIMENTO BUSTILLO ZUAZOLA BASTOS\r\n\r\n214698-8/2013\r\n\r\nISOLDA DO NASCIMENTO BUSTILLO ZUAZOLA BASTOS\r\n\r\n214700-7/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n214801-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n214819-4/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n214821-7/2013\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n214826-7/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n214858-0/2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n215018-9/2013\r\n\r\nELISIA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n215248-6/2013\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n215622-6/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n215953-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216807-1/2011\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n216817-0/2013\r\n\r\nALMIR DA COSTA\r\n\r\n217101-4/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n217326-6/2012\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n219821-2/2013\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n220115-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n222898-2/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n224717-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224823-3/2011\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n226368-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO\r\n\r\n226970-6/2011\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n232058-0/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n232640-7/2011\r\n\r\nCLETO BERÔNICO DE OLIVEIRA FABRE\r\n\r\n236158-9/2006\r\n\r\nOTÁVIO SANTOS FILHO\r\n\r\n236158-9/2006\r\n\r\nSILVESTRE JOSÉ GORINI\r\n\r\n236158-9/2006\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n238954-0/2012\r\n\r\nALEXANDRE PERÇU MARTINS\r\n\r\n239569-4/2010\r\n\r\nHELENO DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n239569-4/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n239569-4/2010\r\n\r\nRICARDO BARROSO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n239569-4/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n241687-8/2010\r\n\r\nSessão: 03/09/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLEILA PEREIRA BRANCO\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nSADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\n102663-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n103157-5/2006\r\n\r\nANA MARIA CARVALHO BUENO\r\n\r\n103157-5/2006\r\n\r\nGLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\n103157-5/2006\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n103157-5/2006\r\n\r\nEDUARDO BACKHEUSER\r\n\r\n104832-0/2009\r\n\r\nJAYME GOMES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n104832-0/2009\r\n\r\nJOÃO JORGE ALENCAR MAIA\r\n\r\n104832-0/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n104852-6/2007\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n107423-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200104-7/2013\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CANEDO DOS SANTOS\r\n\r\n210011-3/2003\r\n\r\nMÁRIO SILVA\r\n\r\n210011-3/2003\r\n\r\nYOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ\r\n\r\n210011-3/2003\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211583-2/2011\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n211645-9/2009\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n212002-6/2008\r\n\r\nAFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n214913-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216805-3/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n217957-1/2012\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n218471-5/2009\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n218967-1/2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MONTEIRO LOPES\r\n\r\n219821-2/2013\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA ABDALLA\r\n\r\n219821-2/2013\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n220030-0/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n221830-5/2011\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n222979-1/2006\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n223230-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n229249-9/2009\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n237395-7/2010\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n240889-1/2010\r\n\r\nId: 1555501"
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                    "1555502": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1154/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.395-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO em favor da empresa A. MALVÃO PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS, cujo objeto é a contratação de shows artísticos para o período de Carnaval no ano de 2010 com as seguintes bandas: “Bandala Uê”, “Me Leva Aê” e “Agita Aê”, no valor de R$ 185.102,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e dois reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Aline Pires Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Raul Fonseca Machado - Prefeito Municipal de Rio Claro à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555502"
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                    "1555503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1155/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.852-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pelo Instituto Vital Brazil - IVB, em favor do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, objetivando a manutenção do Projeto de Gestão das Farmácias Populares.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Carlos Henrique Minardi Pereira, Diretor Presidente do Instituto Vital Brazil S/A à época e autoridade que ratificou a Dispensa de Licitação, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555503"
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                    "1555504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1156/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.967-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido o presente processo, referente ao Contrato nº. 42/11, formalizado em 27/05/2011, decorrente de procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 24/11, celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Pedrinco S/A - Pedreiras e Indústria de Concreto, que tem por objeto o fornecimento de 5.450m3 de bica corrida, em função da solicitação da Secretaria de Obras, para atendimento aos serviços de construção, calçamento, alvenaria e recuperação no Município assolado pelas fortes chuvas em janeiro de 2011, no valor de R$ 313.375,00 (trezentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado para apresentar Razões de Defesa quanto às irregularidades apontadas pela Instrução e que o mesmo permaneceu inerte, tendo sido expedido o Certificado de Revelia nº. 2078/08; \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/05/2012, pela Notificação da Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, ex- Prefeito Municipal de Nova Friburgo para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, ex- Prefeito Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555504"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1157/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.230-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Petrópolis, entre os dias 18 de fevereiro e 07 de março de 2008, abarcando o período de julho a dezembro de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as diversas irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos ilegais, ilegítimos e/ou antieconômicos, que resultam em dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Rubens José França Bomtempo, Prefeito Municipal de Petrópolis, à época dos fatos, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555505"
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                    "1555506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº1158/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.002-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Sandra Cristina Alves Ramos Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: Ex- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal/Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente a presente Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, a título de subvenção social, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BEM COMUM DE TODOS - ASILO, referentes ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 346/348;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 349, concordando com a sugestão da 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 350, corroborando com a sugestão da 3ª IGM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 351, elaborado pela Procuradora: Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão a conclusão de Irregularidade das Contas com Aplicação de Multa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente notificada para encaminhar os documentos e esclarecimentos solicitados nas decisões plenárias de 17.11.09 e 22.02.11, das quais lhe fora dada ciência\r\n\r\nConsiderando que foi concedida vista dos autos ao Procurador da Sra. Sandra Cristina Alves Ramos Faria, tendo sido fornecida cópia integral do processo, conforme documentos de fls. 276/279;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável não apresentou defesa à decisão deste Tribunal, tendo sido emitido o certificado de Revelia nº 2223/11, datado de 30.11.11, em nome da Responsável e inserido às fls. 288.\r\n\r\nConsiderando que desta forma, passa a Responsável a ser revel nos autos, com os efeitos inerentes ao instituto jurídico;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente a 3.000 UFIRs-RJ, à Sra. Sandra Cristina Alves Ramos Faria, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, no exercício de 2002, Responsável pela concessão da presente subvenção, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do art. 63, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado. \r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555506"
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                    "1555507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº1159/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.957-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Controle Municipal /\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal /Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à presente conexão processual atinente ao repasse de recursos através de Subvenção Social pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 139/141-v;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 142, concordando com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 143, corroborando com a sugestão da 1ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 144, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para a reforma da decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente a 3.000 UFIRs-RJ, ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, ex-Prefeito do Município de Cantagalo, com fulcro no disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado. \r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555507"
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                    "1555508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1160/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.913-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU - EMLURB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Ato de Dispensa de Licitação s/nº-2008, (processo administrativo nº 02/60.40/2008), celebrado entre o Município de Nova Iguaçu, por intermédio de sua Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, e a sociedade empresária Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., que tem por objeto a coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos nos Lotes I e II;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Afrânio Mendonça da Fonseca, ex-Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência de realização de licitação para prestação do serviço em comento, que ensejou o ato de dispensa de licitação pautada no art. 24, XIII da Lei nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Afrânio Mendonça da Fonseca, ex-Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58 /2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555508"
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                    "1555510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1161/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.157-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 097/2005 (fls. 53/61), decorrente da Licitação por Pregão n.º 026/2005, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Imperial Serviços Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços para implantação de infra-estrutura elétrica, lógica e de telecomunicações, com adequações ambientais e instalações para os Centros de Internet Comunitária pelo valor de R$ 1.798.200,00, no prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Tereza Cristina Porto Xavier, então Presidente do PRODERJ, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: ausência de comprovação de haver orçamento detalhado em planilhas, que expressem a composição de todos os seus custos unitários, o que descumpriu o art. 7º, § 2º, Inciso II, da Lei 8666/93 e a homologação do Pregão Presencial nº 026/2005, mesmo tratando-se de serviços de engenharia, o que descumpriu o art. 4º do Decreto 31.863/2002;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, a Sra. Tereza Cristina Porto Xavier, então Presidente do PRODERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58 /2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555510"
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                    "1555512": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1162/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.157-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 097/2005 (fls. 53/61), decorrente da Licitação por Pregão n.º 026/2005, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Imperial Serviços Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços para implantação de infra-estrutura elétrica, lógica e de telecomunicações, com adequações ambientais e instalações para os Centros de Internet Comunitária pelo valor de R$ 1.798.200,00, no prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gláucia Maia Costa Campos, então Assessora Jurídica do PRODERJ, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a aprovação do Pregão Presencial nº 026/2005, apesar da ausência de comprovação de haver orçamento detalhado em planilhas, que expressem a composição de todos os seus custos unitários, o que descumpriu o art. 7º, § 2º, Inciso II, da Lei 8666/93 e mesmo tratando-se de serviços de engenharia, o que descumpriu o art. 4º do Decreto 31.863/2002;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, a Sra. Gláucia Maia Costa Campos, então Assessora Jurídica do PRODERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555512"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1163/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.157-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA MARIA CARVALHO BUENO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 097/2005 (fls. 53/61), decorrente da Licitação por Pregão n.º 026/2005, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Imperial Serviços Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços para implantação de infra-estrutura elétrica, lógica e de telecomunicações, com adequações ambientais e instalações para os Centros de Internet Comunitária pelo valor de R$ 1.798.200,00, no prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ana Maria Carvalho Bueno, então Diretora de Administração e Finanças do PRODERJ, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a ausência de comprovação de haver orçamento detalhado em planilhas, que expressem a composição de todos os seus custos unitários, o que descumpriu o art. 7º, § 2º, Inciso II, da Lei 8666/93 e a realização do Pregão Presencial nº 026/2005, mesmo tratando-se de serviços de engenharia, o que descumpriu o art. 4º do Decreto 31.863/2002;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, a Sra. Ana Maria Carvalho Bueno, então Diretora de Administração e Finanças do PRODERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555514"
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                    "1555515": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1164/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.157-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 097/2005 (fls. 53/61), decorrente da Licitação por Pregão n.º 026/2005, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Imperial Serviços Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços para implantação de infra-estrutura elétrica, lógica e de telecomunicações, com adequações ambientais e instalações para os Centros de Internet Comunitária pelo valor de R$ 1.798.200,00, no prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Reis Gitahy da Silva, então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PRODERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foi considerada satisfatória, qual seja: a ausência de comprovação de haver orçamento detalhado em planilhas, que expressem a composição de todos os seus custos unitários, o que descumpriu o art. 7º, § 2º, Inciso II, da Lei 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Reis Gitahy da Silva, então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PRODERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555515"
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                    "1555516": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1165/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.030-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 24, VIII da Lei nº 8666/93, oriundo pela Câmara de Barra do Piraí em favor do da Caixa Econômica Federal cujo objeto consiste na centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Câmara Municipal (110), dos depósitos judiciais e processos de quaisquer naturezas, concessão e créditos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e prestadores de serviços, ou seja, qualquer pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo da remuneração com a Câmara Municipal, com vigência de sessenta meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Roberto Coutinho, então Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter realizado procedimento licitatório para a contratação de instituição financeira para o gerenciamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Barra do Piraí, afastando, assim, a competitividade das demais instituições financeiras e, consequentemente, a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, tendo em vistas a inaplicabilidade do inciso VII, do art. 24 da Lei 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Roberto Coutinho, então Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555516"
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                    "1555517": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1166/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.645-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato nº 113/CPL/07, firmado em 18/02/09, entre o Município de Nova Iguaçu e Dimensional Engenharia Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 120 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal da Cidade de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato nº 113/07 e seus Termos Aditivos, caracterizando indícios de violação do princípio constitucional da eficiência, insculpido no caput do artigo 37 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal da Cidade de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555517"
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                    "1555518": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1167/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.889-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 02/SEMED/2009, firmado em 15.04.09, entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a SOBEM - Sociedade Beneficente de Campo Alegre, objetivando o atendimento a 35 crianças na faixa etária de 02 anos a 05 anos e 11 meses, em período integral, na creche comunitária, no valor de R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), pelo prazo de 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jailson de Souza e Silva, então Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\nformalizar convênio com o Centro de Educação Infantil Comunitário Semente de Amor - Sociedade Beneficente de Campo Alegre, no exercício de 2009, sem que estivesse demonstrado que a mesma estava regular para prestar serviço de educação infantil;\r\n\r\nrealizar despesa sem prévio empenho, tendo em vista que se utilizou do instrumento de convênio para reconhecer dívida anterior a sua formalização;\r\n\r\nconceder subvenção social por meio do convênio firmado com o Centro de Educação Infantil Comunitário Semente de Amor - Sociedade Beneficente de Campo Alegre, no exercício de 2009, sem que se preenchessem os requisitos a seguir relacionados:\r\n\r\nque a transferência efetuada à entidade visasse suplementar os recursos de origem privada aplicados às ações decorrentes do termo de convênio;\r\n\r\nque a transferência efetuada à entidade revelava-se mais econômica para administração;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jailson de Souza e Silva, então Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555518"
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                    "1555519": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1168/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.870-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas instaurada pela SUDERJ - por sua Assessoria de Contabilidade Analítica - em decorrência da ausência da Prestação de Contas do Convênio nº 034/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro, em prestar Contas dos recursos recebidos mediante o Convênio nº 034/06;\r\n\r\nConsiderando que a ausência da prestação de contas do Convênio nº 034/06, afronta o artigo 93 do Decreto-Lei 200/67;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115 inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro, no valor equivalente a 89.731,0499 vezes o valor UFIRs-RJ, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555519"
                    ],
                    "1555520": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1169/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.573-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da tomada de contas instaurada em virtude da não apresentação da prestação de contas referente à utilização dos recursos descentralizados para manutenção e merenda do CIEP 490 Purys - Centro Sul I -, relativo ao período de 02.01 a 27.02.2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João da Silva de Azevedo não apresentou a prestação de contas referente à utilização dos recursos descentralizados para manutenção e merenda do CIEP 490 Purys - Centro Sul I -, relativo ao período de 02.01 a 27.02.2009, tampouco recolheu o débito apurado no valor equivalente a 8.650,02 UFIR's RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 20.817,14, nesta data, equivalente a 8.650,02 UFIR's RJ, ao Sr. João da Silva de Azevedo, responsável pela aplicação dos recursos descentralizados para manutenção e merenda do CIEP 490 Purys - Centro Sul I -, relativo ao período de 02.01 a 27.02.2009, em vista da ausência de apresentação da prestação de contas respectiva, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555520"
                    ],
                    "1555521": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1170/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.830-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio n° 008/11, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa Idear Produção Cultural e Artística Ltda., tendo como objeto a execução do 1° Festival de Choro e Samba de Paraty, no valor de R$ 249.000,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas as disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: art. 116, §1º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado pelo jurisdicionado qualquer documento capaz de comprovar que o objetivo da empresa Idear Produção Cultural e Artística Ltda. é a execução do interesse público, no que se refere a realização de shows\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555521"
                    ],
                    "1555062": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 367/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.225-1/2010 - TOMADA DE CONTAS / (COMUM) / SEC EST EDUCAÇÃO / Imputação de Débito a REGINA CELIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO\r\n\r\nId: 1555062"
                    ],
                    "1555063": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 368/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.574-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE ITALVA / Recurso de Revisão interposto por JOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\nId: 1555063"
                    ],
                    "1555313": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 369/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.518-2/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, contra decisão proferida na sessão de 05.03.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.637-7/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES, contra decisão proferida na sessão de 09.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.782-9/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por JUSSARA SILVA DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 13.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.426-1/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.428-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\nId: 1555313"
                    ],
                    "1555572": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 370/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.709-0/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por NELI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.022-0/1999 - APOSENTADORIA/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO VIANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.968-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por VINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.183-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.752-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por PAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.164-2/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Imputação de Débito a JOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1555572"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1555250": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 42/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.278-7/2013 - Pregão Presencial nº 13/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : fornecer e montar mobiliário nos setores localizados no prédio da Escola de Contas e Gestão - ECG do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 e Álvaro Rodrigues do Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Paulo Maurício Cunha da Costa - Matr. 02/3870 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nPRAZO : 45 (quarenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR : R$ 99.122,00\r\n\r\nDATA : 06/09/2013\r\n\r\nId: 1555250"
                        ],
                        "1555252": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 43/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.278-7/2013 - Pregão Presencial nº 13/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : fornecer e montar mobiliário nos setores localizados no prédio da Escola de Contas e Gestão - ECG do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 e Álvaro Rodrigues do Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Paulo Maurício Cunha da Costa - Matr. 02/3870 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nPRAZO : 45 (quarenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR : R$ 145.740,80\r\n\r\nDATA : 06/09/2013\r\n\r\nId: 1555252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1555712": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.437-9/2013 - Carlos Eduardo Figueiredo Souza Lage, matr. 02/1902/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 09.09.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.507-0/2013 - Maria Magdalena Gonçalves Correa, matr. 02/2087/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.516-1/2013 - Paulo Cesar Martellote Guerra, matr. 02/1640/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.509-8/2013 - Alexandre Figueiredo, matr. 02/3390/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.515-7/2013 - Liana Campos Cernicchiaro Brum, matr. 02/2779/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.188-0/2013 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nId: 1555712"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1555684": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.894-4/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 72/2013 - para aquisição de envelopes pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) ÁGUIA EDITORA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS EIRELI, nos itens 1, 2, 7 e 10, com o valor global de R$ 10.266,40 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); 2) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 3, 5, 6 e 8, com o valor global de R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais); 3) BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.-ME, nos itens 4, 9 e 11, com o valor global de R$ 8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1555684"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1555798": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2493 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia RJ 145, trecho que liga o Município de Rio das Flores ao Distrito de Manuel Duarte, com aproximadamente 12 Km de obras.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\n2489 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para adesão às Resoluções da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. Resolução nº 04 de 18 de junho de 2013, Resolução nº 06 de 18 de junho de 2013 e Resolução nº 08 de 20de dezembro de 2012, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2498 - SOLICITA a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Exma Dra. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, medidas necessárias a criação do Serviço Extrajudicial Oficio-Único, no bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2492 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias junto à Secretaria de Estado do Ambiente para que seja feita a dragagem do Rio Vargem Grande no 3º Distrito de Teresópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n2081 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Professora SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados como Diretora do Centro Vocacional Tecnológico - CVT - Miracema.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2080 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ATELIÊ E OFICINA COMUNITÁRIA ARTE EM COMUM, pelos relevantes trabalhos prestados na Comunidade do Brejal e adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2077 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA, pela passagem dos 50 anos de fundação, em 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2082 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LEONARDO LIA COSTA, Professor, Palestrante e Conferencista.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2084 - DE CONGRATULAÇÕES à PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TERESÓPOLIS, na pessoa do Pastor RENATO CORDEIRO DE SOUZA, pela passagem do septuagésimo sétimo aniversário, comemorado em sete de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n2086 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a IGREJA DO NAZARENO EM NILÓPOLIS, pelos 47 anos de sua fundação.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n2078 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Dr. LUIS FELIPE MANHÃES CESAR, Médico, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2079 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Sra. SHARMILE MARTINS ASPERA, Fisioterapeuta, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2085 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Sra. LENE BARROSO FERREIRA RODRIGUES, Empresária, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1555798"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1555799": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2.772/97.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2411/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2013), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO) E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2405/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO QUE REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1162/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DE BARCAS, METRÔ E TRENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM SUBEMENDA, E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA AO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BRUNO CORREIA, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, BRUNO CORREIA E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 607/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLARISSA GAROTINHO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 962/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.941, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1040/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 25 DE MAIO COMO O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 981/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL AVIADOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 985/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 989/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO - GOLEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 990/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 992/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DOMINGOS GONÇALVES DAS ERAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E LUIZ MARTINS, QUE FICA INSTITUÍDA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA, IRANILDO CAMPOS E HÉLCIO ÂNGELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1687/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE ESPORTE E LAZER; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2412/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2013) QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112; DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2424/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2013) QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.166; DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 288/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS, GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 5939; DE 04 DE ABRIL DE 2011; REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO; RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 740/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA OS BARES; LANCHONETES; RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES; BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DIVULGUEM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 855/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"ESCOLA SUSTENTÁVEL\" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 866/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CIDINHA CAMPOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1769/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE OBRIGA AS EMPRESAS ANUNCIANTES A VEICULAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, NELSON GONÇALVES E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 295/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E BARRA MANSA, BEM COMO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 297/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 81 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 301/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA COBRADA PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1012/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA DO BRASIL, VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1013/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, PROCURADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1015/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 300/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL ENFERMEIRO DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 416/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA E RICARDO ABRÃO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLAISE MARIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2318/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 65-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1474/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMERCIALIZAÇÃO SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1252/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURISTICOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO SIMÃO, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, COMTE BTTENCOURT E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1570/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LENÇOS UMEDECIDOS DESINFETANTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL); E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DR. GOTARDO (RELATOR DO VENCIDO) E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1997/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO - LABRE - RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 296/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BENJAMIN CONSTANT EM PINHEIRAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 299/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL PARA OS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 994/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. TENETE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09284, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1003/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1008/2013; DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO; QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESTES ROCHA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2919/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MARIO MARQUES E PEDRO FERNANDES, QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA E COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CIDA DIOGO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 12.09.2013, às 18h35min para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Diretor Comercial de Marketing da Rede Record do Rio de Janeiro, Sr. Thomaz Naves, de autoria do Deputado Fábio Silva (Proc. 9843/13).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1555799"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1555800": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3063/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11993/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 414.985-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL -4, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB-Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3064/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11584/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENILCE LUIZA DE SOUZA, matrícula nº 418.200-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de LENICE JUSTINO CHAVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3065/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11583/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENICE JUSTINO CHAVES, matrícula nº 409.126-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3066/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11990/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DAHYA DA SILVA, matrícula nº 417.113-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3067/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11998/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMÁLIA SILVA RAMIRO DE LIMA, matrícula nº 415.247-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ANTÔNIO VALDINO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3068/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11997/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BERNARDI, matrícula nº 418.202-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de EDVALDO TIRRE RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3069/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11905/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 414.985-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB-Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO DE JESUS COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3070/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11950/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA BENSI BARCELOS , matrícula nº 418.201-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM DA SILVA CHAGAS RATAMERO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3071/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12005/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA DE PAULA REIS, matrícula nº 413.351-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3059/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11684/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 418.194-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de ANA LEA JORGE REGO SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06.09.2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3060/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11648/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSICA CRISTINA SILVA, matrícula nº 418.198-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06.09.2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3062/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11930/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER CASSIANO DA COSTA, matrícula nº 418.199-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de TONY DE OLIVEIRA AFONSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06.09.2013)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.09.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 292/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11736/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALZER ABRAHÃO POUBEL, matrícula nº 306.300-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Peres Barros.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 293/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11992/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária KATHYA ALMEIDA PAZ, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.516-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.09.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11822/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.793-8 - GLÓRIA FATIMA DOS SANTOS THEOTÔNIO\r\n\r\n200.942-1 - PAULO FERNANDO JUCÁ\r\n\r\n200.962-9 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n200.989-2 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO\r\n\r\n200.996-7 - DINAMÉRICA MATHIAS CORREA MILANI\r\n\r\n200.999-1 - SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n201.068-4 - PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\n201.112-0 - LUIZ CARLOS GOUVEA FILHO\r\n\r\n201.113-8 - MARCELO BARROS REGO\r\n\r\n201.114-6 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.133-6 - JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n201.145-0 - MANNIA DA COSTA EBRENZ\r\n\r\n201.150-0 - JANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSOA \r\n\r\n201.153-4 - PAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n201.155-9 - ISRAEL BARBOSA\r\n\r\n201.156-4 - LAÉDIO COSTA\r\n\r\n201.157-5 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n201.158-3 - SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n201.159-1 - WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n201.161-7 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n201.163-3 - ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n201.164-1 - JOSÉ CARLOS MOURA\r\n\r\n201.166-6 - MARIO DAVID GALVÃO\r\n\r\n201.167-4 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n201.363-9 - JOÃO RICARDO GARCIA COELHO\r\n\r\n201.547-7 - DENIS MARCIO FLOMIN\r\n\r\n201.614-5 - LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\n201.615-2 - FELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n201.631-9 - EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.675-6 - CATARINA GUIMARÃES\r\n\r\n201.698-8 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\n201.716-8 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n201.718-4 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n201.722-6 - ROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n201.726-7 - ROSA RITA DA MOTA\r\n\r\n201.765-5 - FABIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n201.781-2 - MAURICIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\n201.782-0 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n401733-1-MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n402434-5-FRANCISCO LIMA VILANOVA\r\n\r\n402668-8-PHILIPP WEGE\r\n\r\n404568-8-BERNARDO MAGALHÃES PORTO SARAIVA\r\n\r\n405190-0-JULIETTE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n405700-6-LAERCIO CONTE\r\n\r\n406857-3-HAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\n406980-3-JOÃO LUIS TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n406984-5-AILTON RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\n407075-1-LEVI CARVALHO CANELLA\r\n\r\n407285-6-FRANCISCA ADRIANA GOMES DE SOUSA CASCAES\r\n\r\n407656-8-MARCIO NASCIMENTO MOTA\r\n\r\n407770-7-ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\n407950-5-ALEX DO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\n408009-9-MARINA MAGALHÃES MENDONÇA\r\n\r\n408099-0-ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO\r\n\r\n408281-4-NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS\r\n\r\n408817-5-DIONYSIO IGNACIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n408878-7-ANA MARIA DE SIQUEIRA HUDSON\r\n\r\n409369-6-ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\n409521-2-PAULO SILAS VELASCO DA SILVA\r\n\r\n409522-0-MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\n409539-4-DOMINGOS SAVIO SALES DE ARAUJO\r\n\r\n409568-3-EVANDRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n409787-9-ANDRÉA DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n409902-4-LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA\r\n\r\n409906-5-SÉRGIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n409941-2-RACHEL DA CUNHA COSTA\r\n\r\n410029-3-ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\n410132-5-MARCIA DA SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n410150-7-JOSIRENE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n410258-8-ELISANGELA NERIS DA MOTTA\r\n\r\n411088-8-HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n411126-6-ANTONIO CARLOS CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n411267-8-GUILHERME BARROS DA SILVA\r\n\r\n411530-9-RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n411531-7-GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411619-0-MARIA DO ROSÁRIO MORAES DA SILVA\r\n\r\n411772-7-CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA\r\n\r\n411917-8-JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA\r\n\r\n411924-4-RUBENS ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES\r\n\r\n412055-6-LEDIANE RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n412149-7-NATHÁLIA MELO DE QUEIROZ\r\n\r\n412313-9-ANA BÁRBARA GONÇALVES SUHETT AZEREDO\r\n\r\n412487-1-ROSEMARY SEIXAS DO NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n\r\n412739-5-MILCA ANCHIETA VIEIRA\r\n\r\n412740-3-ALVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n412824-5-ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ\r\n\r\n412832-8-ALEXSANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n412837-7-DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n\r\n412847-6-FRANCISCO JOSE GUIMARÃES\r\n\r\n412858-3-MARLEIDE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n412864-1-SERGIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n412868-2-GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n412884-9-DULCIMARA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n412885-6-HELEM CRISTINA PEREIRA SOARES\r\n\r\n412936-7-ORISON SWETT MARDEN DE QUEIRÓZ\r\n\r\n413145-4-MAX DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n413201-5-SANDRA INEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n413332-8-ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n413339-3-JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n413411-0-ZENOBIA ALVES PRIMO DA SILVEIRA\r\n\r\n413455-7-ROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD\r\n\r\n413542-2-COSME FERNANDO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n413829-3-MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n413861-6-MARINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n413882-2-VANIA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n413887-1-GEORGIA BELLO CORRÊA\r\n\r\n413899-6-ELAINE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n413961-4-ELAINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n414280-8-SILVANA DE SOUZA BARBOSA AMARANTE\r\n\r\n414481-2-VANIA LUCIA MIGUEZ FORTE\r\n\r\n414592-6-DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n414613-0-SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n414651-0-IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n414678-3-CATIA CILENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n415125-4-ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR\r\n\r\n415275-7-RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n415766-5-SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO\r\n\r\n415966-1-YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE\r\n\r\n416007-3-MARILENE FERREIRA BONIFACIO\r\n\r\n416054-5-NEYRI DA SILVA LEAL\r\n\r\n416115-4-RENATA CRISTIANE DA SILVA AMORIM\r\n\r\n416177-4-RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE\r\n\r\n416191-5-ERICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n416230-1-GERUZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n416233-5-VÂNIA BARCELOS DE MORAES\r\n\r\n416344-0-SILVIA CRISTINA GOMES DO AMARAL PARREIRAS\r\n\r\n416407-5-PAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n416409-1-MUNIRA SOUZA SANTOS LUZIO\r\n\r\n416415-8-ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n416426-5-VLADIMIR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n416439-8-PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n416444-8-JOSE CLAUDIO PERES DA SILVA\r\n\r\n416447-1-JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n416449-7-ENI DE MACEDO PENICHE\r\n\r\n416454-7-CELDA AUGUSTA SANTANA ALVES\r\n\r\n416457-0-ADRIANA CEDRAZ MERCEZ DE SOUZA\r\n\r\n416460-4-MARCILENE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\n416463-8-PAULO RENATO MACHADO\r\n\r\n416464-6-SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\n416474-5-ANNA BEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n416490-1-LUCILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n416496-8-EVALDO FRAGA NETO\r\n\r\n416508-0-ADRIANA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n416510-6-SILVANIR FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n416552-8-KELLY ALCANTARA GOMES LIMA\r\n\r\n416825-8-LUCIANO DE FREITAS COSTA\r\n\r\n416867-0-RAPHAEL MULULO SATO\r\n\r\n417041-1-PATRICIA MARA BALLERINI\r\n\r\n417042-9-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n417064-3-CLEBER RICARDO BEZERRA\r\n\r\n417071-8-RACHEL DUDLEY PINTO\r\n\r\n417107-0-TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n417127-8-MARIA CLARA CLEMENTE TEIXEIRA BUENO\r\n\r\n417154-2-PAULA RIZZO JACOB\r\n\r\n417157-5-VANESSA MORENO DE MOURA DA COSTA\r\n\r\n417197-1-MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n417212-8-ROSANGELA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n417220-1-GABRIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n417226-8-RENE CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n417240-9-CLEIDIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n417248-2-RONALD FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n417268-0-WAGNER MELLO TAVARES\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11821/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.09.2013 a 30.09.2013:\r\n\r\n406979-5-DEUSI MIGUEL DE FARIA ABRAHÃO\r\n\r\n407877-0-ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n412375-8-ANA CARLA DA SILVA PIZZO FERREIRA\r\n\r\n412820-3-ANTONIO ISAURO MENDES DE CASTRO\r\n\r\n413886-3-JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n415596-6-CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA\r\n\r\n415971-1-RICARDO GIBALDI JUNIOR\r\n\r\n416047-9-RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n417183-1-SIMONE APARECIDA DA CRUZ\r\n\r\n417193-0-LUÍS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n417201-1-DORA-LINA ALMENARA CARDOSO\r\n\r\n417221-9-IARA BIANCO DOS SANTOS\r\n\r\nAtos do Procurador-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 09/2013\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA Nº 8/2011.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, com fundamento no art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80 combinado com o art. 2º da Lei Complementar nº 53/88, determina:\r\n\r\nArt. 1º. Fica revogada a Portaria nº 8/2011.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nHARIMAN A. DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nProcurador-Geral da Alerj\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06.09.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11480/2013 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1555800"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1555801": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E \r\n\r\nDO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2013, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n-“AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nEm 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 11 de setembro de 2013, às treze horas, no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), Frei Acursio Aloizo Gonzaga, na rua 13 s/nº, Bairro Maurimárcia, Piabetá, Município de Magé, com a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n“A prevenção ao fumo e álcool na adolescência, e a importância da supervisão parental na educação familiar.”\r\n\r\nEm 06 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : CARTA CONVITE Nº 11/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas para oficina.\r\n\r\nPROCESSO : Nº 5526/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 28/08/2013 às 14 hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 04.09.2013\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: SEM VENCEDOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de setembro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 8a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2013, 2af, às 15h30 min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, tendo como convidados representantes da Construtora Cyrela. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\n(Edital D.O. II 05-09-2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO (ASNC) - PALÁCIO 23 DE JULHO \r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL convoca, nos termos do §2° do Artigo 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes, para a 2a Audiência Pública, a ser realizada em 09 de setembro de 2013, às 16h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: \"ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL\". Presidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\n(Edital D.O. II 06-09-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1555801"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1555221": [
                    "V - Ata",
                    "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 - NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 15:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 27 de setembro de 2012; b) Homologada a Destinação do Resultado do Exercício, pela transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados. Em razão da inatividade operacional da companhia, a Diretoria não será remunerada até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, datada de 27 de junho de 2013, lavrada no livro próprio da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A - NIRE: 33 3 0015455-8 - Protocolo: 00-2013/341934-7 - 09/07/2013 - Certifico o Deferimento em 10/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002493880. DATA: 10/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1555221"
                ],
                "1555211": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 16.883.080/0001-00 - NIRE: 33 3 0030487-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a retificação de endereço da sede social da empresa, com acréscimo dos números 120 e 120-A ao endereço atual, passando da rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-200, para a rua Fonseca Teles, nºs 114, 120 e 120-A, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto So cial, que passa a ter a seguinte redação: “A Sociedade terá sua sede e foro na Rua Fonseca Teles, nºs 114, 120 e 120-A, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, podendo, mediante autorização da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional.” TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão a deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária, datada de 22 de julho de 2013, lavrada no livro próprio da Sêneca Incorporações Imobiliárias S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Sêneca Incorporações Imobiliárias S/A - NIRE: 33 3 0030487-8 - Protocolo: 00-2013/372157-4 - 01/08/2013 - Certifico o Deferimento em 09/08/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002506303. DATA: 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1555211"
                ],
                "1555208": [
                    "V - Ata",
                    "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil”, no dia 16 de maio de 2013, com abstenção da Dra. Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro, representante dos espólios de Belarmino Maria Augusto Austregésilo de Athayde e de Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo; b) Homologada a destinação do resultado do exercício, conforme Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados, com abstenção da Dra. Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro, representante dos espólios mencionados na alínea “a”, e; c) Aprovado, por unanimidade, honorários mensais, para cada um dos Diretores, para vigorar até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia; TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, datada de 27 de junho de 2013, lavrada no livro próprio da S/A Rádio Tupi. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Rádio Tupi - NIRE: 33 3 0013108-6 - Protocolo: 00-2013/341927-4 - 09/07/2013 - Certifico o Deferimento em 10/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002493881. DATA: 10/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1555208"
                ],
                "1555196": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Luiz Carlos Barros Campbell esteve ausente, assim como seu suplente. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados de julho de 2013 e as tratativas junto à ANTT com vistas ao reajuste da tarifa em setembro/13 e ao consequente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O Sr. Carlos Menezes apresentou o plano de ação de redução de custos com vistas a minimizar os impactos de redução de tráfego e tarifa em 2013 em relação ao orçamento original e a minuta proposta de contrato com o BNDES com vistas ao financiamento solicitado de R$ 52.733.000,00 (cinquenta e dois milhões, setecentos e trinta e três mil reais). Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Será realizada uma reunião extraordinária do conselho de administração em 18/09/2013 para avaliar impactos do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão; (ii) Aprovar a minuta de contrato de financiamento proposta pelo BNDES; (iii) Aprovar o “forecast” do Orçamento 2013 com o cenário de tráfego, tarifa, custos e investimentos propostos pela Diretoria; (iv) Transferir a reunião do Conselho de Administração do mês de Outubro/13 do dia 30/10/2013 para o dia 06/11/2013; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Milton Luís Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de agosto de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1555196"
                ],
                "1555210": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nCNPJ Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA - 333000804-73\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 16 horas do dia 14 de junho de 2013, o Conselho de Administração, da CODIN aprovou, por unanimidade, a indicação do Sr. Bruno Taborda dos Guaranys, portador da carteira de identidade nº 417323 - expedida por MM/RJ, em 28/06/1990, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.620.097-83, nomeando-o para ocupar a Diretoria de Novos Negócios da CODIN a partir de 19 de Abril de 2013. \r\n\r\nId: 1555210. Por ofício"
                ],
                "1555645": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1555645"
                ],
                "1555176": [
                    "V - Ata",
                    "BRANFORD RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.604.102/0001-03\r\n\r\nNIRE 33.300.295.131\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária em 24 de julho de 2013\r\n\r\nLocal, Data e Hora: Sede da Companhia, Rio de Janeiro/RJ, em 24/07/2013, às 10h. Convocação: Dispensada. Presença: 100% do capital social. Mesa: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio - Presidente; Eduardo Migliora Zobaran - Secretário. Ordem do Dia: Aprovação do aumento de capital social da Cia., com a consequente alteração da redação do art. 5º do estatuto social. Deliberações Unianimes: Aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária e, em seguida, aprovaram o aumento de capital social da Cia. em R$ 471.870,00 passando este de R$ 71.212.857,00 para R$ 71.684.727,00, mediante a emissão de 471.870 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. O aumento de capital ora deliberado é totalmente subscrito pela acionista TUGALLA B.V., tudo conforme boletim de subscrição anexo à presente ata, e é integralizado nesta mesma data, mediante utilização do contravalor, em moeda nacional, do contrato de câmbio no 000115297926, no montante de US$ 210.000,00, de 24/07/2013. Em consequência do aumento de capital ora deliberado, passa o caput do art. 5º do estatuto social a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 71.684.727,00 dividido em 71.684.727 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Encerramento: Formalidades legais. RJ, 24/07/2013. (a.a.) Rodolpho de Oliveira Franco Protasio - Presidente; Eduardo Migliora Zobaran - Secretário. Acionista: Tugalla B.V. (p.p. Rodolpho de Oliveira Franco Protasio). Rio de Janeiro, 24/07/2013. Extrato da ata. JUCERJA nº 00002508780 em 15/08/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1555176"
                ],
                "1555207": [
                    "V - Ata",
                    "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 17:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na Rua do Livramento, 189,7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÕES: a) Aprovado, à unanimidade, o Protocolo de Intenção e Justificativa de Incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, pela S/A Rádio Tupi, datado de 25 de junho de 2013, sem restrições quanto ao seu objeto; b) ratificada, à unanimidade, a nomeação e contratação da empresa especializada “CLR Consultoria Empresarial Ltda.”, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da controlada Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A; c) aprovado, à unanimidade, o Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da incorporada Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A elaborado pela “CLR Consultoria Empresarial Ltda.”, sem restrições quanto ao seu objeto, e; d) aprovada, à unanimidade, a incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela S/A Rádio Tupi. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia; TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, datada de 27 de junho de 2013, lavrada no livro próprio da S/A Rádio Tupi. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Rádio Tupi - NIRE: 33 3 0013108-6 - Protocolo: 00-2013/361198-1 - 24/07/2013 - Certifico o Deferimento em 30/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002501148. DATA: 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1555207"
                ],
                "1555228": [
                    "V - Ata",
                    "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 - NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 15:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 16 de maio de 2013; b) Homologada a Destinação do Resultado do Exercício, pela transferência do prejuízo do exercício para a conta de Prejuízos Acumulados; transferido o saldo da conta de Prejuízos Acumulados à débito da conta de Reserva Especial de Lucros; e, distribuído, a título de dividendos, a totalidade do saldo da mesma conta de Reserva Especial de Lucros; e, c) Eleitos, à unanimidade, para o biênio 2013/2015, a seguinte diretoria: Diretor-Presidente, Maurício de Castilho Dinepi; Diretor-Gerente, Alfredo Raymundo Filho e, Diretor Secretário, Solon de Castro Lucena, ficando neste ato, desde já empossados. Considerando que a empresa encontra-se desativada, não haverá honorários para a Diretoria até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, datada de 27 de junho de 2013, lavrada no livro próprio da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A - NIRE: 33 3 0015455-8 - Protocolo: 00-2013/341918-5 - 09/07/2013 - Certifico o Deferimento em 17/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002496920. DATA: 17/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1555228"
                ],
                "1555623": [
                    "V - Ata",
                    "Prosin - Projetos e Sistemas Navais S.A.\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral de Constituição da Sociedade Anônima. Data, Hora, Local: 18.04.2013, 10hs, sede social, R. Lauro Muller 116, 31º and., sl. 3102, parte, RJ/RJ. Presença: Totalidade Capital Social. Mesa: Presidente: Eric Paul Jacques Bernard Berthelot, Secretário: Antonio Vicente Queiroz Parente. Deliberações: 1. Constituição de uma S.A. fechada denominada Prosin - Projetos e Sistemas Navais S.A. (“Cia.”), sede na R. Lauro Muller 116, 31º and., sl. 3102-parte, Botafogo, CEP: 22.290-160, RJ/RJ. 2. O capital social inicial, no valor de R$ 80.000,00, dividido em 80.000 ações ordinárias sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, pelos subscritores iniciais conforme Boletim de Subscrição: DCNS do Brasil Serviços Navais Ltda. subscreve 79.999 ações ON ao valor total de R$ 79.999,00. Antonio Vicente Queiroz Parente subscreve 01 ação ON ao valor total de R$ 1,00. 3. Proposta de Estatuto Social. 4. Após confirmação do cumprimento de todos os requisitos declarou-se a Cia. devidamente constituída. 5. Eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato de 3 anos, permitida a reeleição: Eric Paul Jacques Bernard Berthelot, francês, divorciado, engenheiro, RNE V680337-Y, CPF/MF 060.564.917-06, residente em RJ/RJ como Presidente; Bernard Paul Marie Huet, francês, casado, Vice-Presidente Executivo e Vice-Diretor Administrativo de DCNS, Passaporte francês 11CT48636, residente em Boulogne Billancourt/França; Pierre André Salmon, francês, casado, Diretor de Engenharia de Superfície dos Navios e Divisão de Sistemas Navais da DCNS, Passaporte francês 05AT50977, residente em Guidel/França. 6. Os membros do Conselho de Administração assim que empossados, deverão se reunir para proceder à eleição dos Diretores, os quais serão responsáveis pela execução de todos os demais atos e medidas complementares e/ou operacionais relacionadas à constituição da Cia.. 7. A remuneração global dos administradores não será estabelecida pelos acionistas, considerando a renúncia por tais administradores aos montantes a que fariam jus em decorrência de suas posições. 8. A presente ata e todas as demais publicações referentes à Cia., serão feitas em forma de extrato, com o sumário dos fatos (art. 130, § 3º, Lei das S.A.), bem como publicadas no DOERJ e Diário Comercial. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ/RJ, 18.04.2013. Eric Paul Jacques Bernard Berthelot: Presidente, Antonio Vicente Queiroz Parente: Secretário. Acionistas presentes: DCNS do Brasil Serviços Navais Ltda. p/Eric Paul Jacques Bernard Berthelot, Antonio Vicente Queiroz Parente. Paula Mariozzi Tavares de Castro: OAB/RJ 167.076. JUCERJA NIRE 33.300.307.53-2 em 16.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede, Duração. Art. 1: A Prosin - Projetos e Sistemas Navais S.A. (“Cia.”) é uma sociedade anônima fechada de capital autorizado, que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2: A Cia. tem por objeto: (a) prestação de serviços na área de (i) construção e restauração naval, civil e militar, e (ii) aproveitamento e proteção de recursos marítimos; (b) estudos científicos e técnicos e prestação de serviços laborais e de consultoria associados às atividades descritas no item (a) acima; (c) design, produção, aquisição, arrendamento e venda de quaisquer sistemas e subsistemas, hardware, software, ferramentas e equipamentos de teste necessários ou relacionados à consecução do objeto social da Cia.; e (d) em geral, a prática de todas as atividades necessárias ou relacionadas ao objeto social da Cia., incluindo importação e exportação. § Único: Para alcançar seus objetivos, a Cia. poderá criar subsidiárias e deter participações em outras empresas ou entidades. Art. 3: A Cia. tem sede em RJ/RJ, R. Lauro Muller 116, 31º and., sl. 3102, parte, Botafogo, CEP: 22.290-160, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir ou extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios ou depósitos em qualquer parte do Brasil e no exterior. Art. 4: A Cia. possui prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5: O capital social é de R$ 80.000,00, totalmente subscrito e integralizado, sendo dividido em 80.000 ações ordinárias, sem valor nominal. § Único: Cada ação ordinária confere direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 6: A Cia. está autorizada, por decisão do Conselho de Administração e independente de alteração de seu Estatuto Social, a aumentar seu capital social em até R$ 3.000.000,00, mediante a emissão de novas ações ordinárias, sem valor nominal. Capítulo III - Assembléia Geral. Art. 7: A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 1ºs meses seguintes ao término do exercício social, reunindo-se ainda extraordinariamente sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. § 1º: A Assembléia Geral será convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 2º: A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, por quem a Assembléia Geral indicar. O presidente da Assembléia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. § 3º: Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral por um procurador constituído há menos de 1 ano antes da reunião, o qual deverá ser acionista ou administrador da Cia. ou advogado. § 4º: Compete à Assembléia Geral, sem prejuízo das demais atribuições fixadas neste Estatuto Social e na legislação aplicável: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras anuais da Cia.; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (c) deliberar sobre as alterações ao Estatuto Social da Cia.; (d) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e, se for o caso, os membros do Conselho Fiscal; (e) deliberar sobre a participação da Cia. em grupo de sociedades, conforme definido na Lei das S.A; (f) deliberar sobre a fusão, incorporação, cisão e/ou transformação da Cia.; e (g) deliberar sobre a dissolução e liquidação da Cia. e eleger os seus liquidantes. Capítulo IV - Administração. Art. 8: A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. § Único: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão ser indivíduos, podendo ser acionistas ou não da Cia.. Art. 9: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão assumir seus cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura de seus sucessores. § Único: Havendo vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, ou renúncia de um de seus membros, as disposições contidas na Lei das S.A. serão aplicáveis. Art. 10: A Assembléia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Cia.. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo, neste caso, distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. Capítulo V - Conselho de Administração. Art. 11: O Conselho de Administração é composto por 3 membros, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, residentes ou não no país, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § Único: A Assembléia Geral nomeará, dentre os Conselheiros, o Presidente do Conselho de Administração. Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida pelo membro designado previamente pelo Presidente ou, na falta de designação prévia, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Art. 12: As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por, pelo menos, 2 Conselheiros, mediante convocação por escrito, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com, no mínimo, 5 dias de antecedência. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião à qual comparecerem todos os Conselheiros. § Único: Os membros do Conselho de Administração poderão se fazer representar na reunião por outro Conselheiro devidamente autorizado por escrito. Poderão também enviar antecipadamente seus votos por escrito, ou ainda participar da reunião à distância através de conferência telefônica, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação. No caso de participação à distância, o membro do Conselho de Administração poderá transmitir via fac-símile (ou outra forma que assegure a autenticidade de transmissões escritas) declarações de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião ou a própria ata lavrada quando da conclusão dos trabalhos. Art. 13: O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será de 3 membros. As deliberações serão tomadas por votos da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. Art. 14: Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais atribuições fixadas neste Estatuto Social e na legislação aplicável: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) eleger e destituir os Diretores e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto Social; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Cia., bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; (d) convocar a Assembléia Geral; (e) deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição até o limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização, prazo e forma para o exercício do direito de preferência e outras condições da emissão; (f) escolher e destituir os auditores independentes e removê-los da função; e (g) deliberar sobre quaisquer outras matérias que sejam solicitadas pelos acionistas. Capítulo VI - Diretoria. Art. 15: A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Art. 16: A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Diretor Presidente para tratar de questões operacionais. Art. 17: A Diretoria é composta por 2 Diretores, residentes no país, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 18: Dentre os Diretores um será designado Diretor Presidente e os demais não terão designação específica. Art. 19: A administração operacional da Cia. é de atribuição do Diretor Presidente, o qual terá plenos poderes para administrar e ser responsável pela Cia. e suas atividades, bem como tomar todas as decisões, diariamente, objetivando o cumprimento das obrigações da Cia., nos termos do disposto neste Capítulo e sempre respeitando as matérias reservadas à deliberação dos acionistas e/ou do Conselho de Administração. Os plenos poderes de gestão e responsabilidades do Diretor Presidente incluem a orientação e supervisão dos demais Diretores. Art. 20: A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) do Diretor Presidente; ou (b) de qualquer Diretor em conjunto com um procurador. § Único: As procurações serão sempre outorgadas pelo Diretor Presidente e estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Art. 21: O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. § 1º: O Conselho Fiscal é composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral. § 2º: O Conselho Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos. Art. 22: O exercício social terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 23: Em cada exercício, os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido ajustado, nos termos do artigo 202 da Lei das S.A. Art. 24: A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § Único: Os dividendos distribuídos nos termos deste artigo poderão ser deduzidos do dividendo obrigatório. Art. 25: A Cia. poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. § Único: A remuneração paga nos termos deste artigo poderá ser deduzida do dividendo obrigatório. Capítulo IX - Transformação. Art. 26: A Cia. poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima, assegurado o direito de retirada aos acionistas dissidentes. Capítulo XI - Liquidação. Art. 27: A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o(s) liquidante(s), e instalar o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração.\r\n\r\nId: 1555623"
                ],
                "1555567": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 2 de abril de 2013, às 17hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: os Srs. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. OR DEM DO DIA: (1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia; e (2) Autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações do item (1). DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores, em conformidade com os artigos 3º e 32, inciso XI, do Estatuto Social, decidiram aprovar, por unanimidade, a alteração do endereço da sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, 99, 5º andar/ parte, Botafogo, para a Rua do Lavradio, 71, 2º andar - Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.230-070, nos termos da 22ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 20 de fevereiro de 2013. Em referência ao item (2) da Ordem do Dia, foi autorizada a adoção, pela Diretoria ou por procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à efetivação da matéria a que a deliberação do item (1) desta ata se refere, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, Francis James Leahy Meaney, João de Deus Pinheiro de Macedo, Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2461661 e data de 17/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 02/04/2013\r\n\r\n311340-02\r\n\r\nId: 1555567"
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                "1555660": [
                    "V - Ata",
                    "HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.144.817/0001-21 - NIRE nº 33.300.265.512\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, n.º 160 - sala 1.519-parte, Centro, CEP: 20020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, anexadas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 2001. b) Tomaram conhecimento os acionistas do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 116.550,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). c) Finalmente, deliberam os acionistas pela reeleição, para o mandato de 03 (três) anos ou até Assembleia Geral Ordinária de 2016, conforme o artigo 8º do Estatuto Social, dos seguintes Diretores da Companhia: Luiz Antônio Lessa, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº. 35628 e RJ 2.002-A e no CPF/MF sob o nº. 303.497.028-53, portador da cédula de identidade nº. 4.419.804 - SSP/SP, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 500, bloco 4, sala 239, Barra da Tijuca, CEP - 22.640-100, como Diretor Executivo, e Raimundo Gomes Viana, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. 073.244/O-7, emitida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº. 818.761.737-34, residente e domiciliado na Av. Marechal Câmara nº. 164 sala 1519 - Parte, Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.020-080, como Diretor Administrativo, os quais declaram que não estão incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que o impeçam de exercer as atividades mercantis e a função para a qual foi escolhido, ficando ciente de que nos casos de comprovação de falsidade na presente declaração, o presente ato será nulo de pleno direito a Junta Comercial no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das sanções penais que estiver sujeito. d) A diretoria receberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) que os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas da Companhia, Luiz Antônio Lessa e Jewels of Sharon LTD., neste ato representada por seu procurador, Iuri Rapoport, nos termos da Resolução CMN n° 2.689, de 26/01/2000. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente. Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n311851-02\r\n\r\nId: 1555660"
                ],
                "1555233": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1555233"
                ],
                "1555563": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (2), (5) e (10) DA ATA DA 32ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2013. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens (2), (5) e (10) da Ordem do Dia da Ata da 32ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 13 de agosto de 2013, às 10:30hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possuem as seguintes redações: \"Passando ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard Gontijo apresentou as Demonstrações Financeiras do 2º trimestre da Companhia e as questões suscitadas, tendo sido informado que a divulgação deverá ocorrer na presente data, após o encerramento do pregão.\" \"Passando ao item (5) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard apresentou proposta de rerratificação da deliberação referente ao item 5 (ii) da Ordem do Dia da Reunião deste Conselho realizada no dia 20 de março de 2013 e ao item 3 da Ordem do Dia da Reunião deste Conselho realizada no dia 15 de maio de 2013, relativa à emissão, pela Companhia, de debêntures quirografárias, simples, não conversíveis em ações em até duas séries, totalizando até R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), via Instrução CVM 400, de 29 de dezembro de 2003, em função da Companhia não mais se enquadrar no status de Emissora de Grande Exposição ao Mercado - EGEM, nos termos do art. 34 da Instrução CVM 480, de 07 de dezembro de 2009, tornando-se necessária a concessão do registro pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio do procedimento simplificado da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, nos termos da Instrução CVM 471, de 8 de agosto de 2008, para a realização da referida oferta. Os Conselheiros provaram a proposta por unanimidade, ficando ratificadas todas as demais condições da emissão aprovadas nas reuniões acima mencionadas, inclusive a delegação de poderes à Diretoria para adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações descritas acima, inclusive contratar serviços e celebrar contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia. O Sr. Bayard informou que o resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à Escritura de Emissão, que será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e será divulgado por meio de anúncio de início da emissão, nos termos do artigo 23, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, sem necessidade de nova aprovação societária pela Companhia ou de realização de assembleia geral de Debenturistas.\" \"Por fim, com relação ao item (10) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard apresentou proposta de suspensão da divulgação de projeções de desempenho futuro da Companhia e suas controladas (guidance), tendo em vista a volatili dade verificada no ambiente macroeconômico nos últimos meses, especialmente com relação aos índices adotados como premissas para fundamentar a divulgação de projeções sobre desempenho futuro (guidance) - taxa de câmbio, taxas de juros e crescimento do PIB. Em seguida, foi proposta, à luz do ambiente macroeconômico atual, das condições dos mercados financeiros e da necessidade de investir no desenvolvimento dos negócios, alteração na Política de Remuneração aos Acionistas (\"Política\") aprovada na reunião deste conselho do dia 16 de abril de 2012, com a definição de uma nova Política para o período de 2013 a 2017 (referente aos exercícios sociais de 2013 a 2016), consistente no pagamento, por ocasião da realização de cada Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, do valor estimado de R$ 500.000.000,00 (Quinhentos Milhões de Reais), que representa, aproximadamente, o mínimo dividendo capaz de atender os seguintes objetivos: I) pagar dividendos de (a) 25% sobre o lucro liquido do exercício ajustado; ou (b) 3% do Patrimônio Liquido; ou (c) 6% do Capital Social; o que for maior; e II) garantir um pagamento igualitário entre as espécies de ações preferencial e ordinária. A política ora proposta prevê que a remuneração aos acionistas poderá se dar por meio do pagamento de dividendos intermediários ou intercalares e implementada através da distribuição de dividendos, do pagamento de juros sobre capital próprio, de bonificação, resgate, redução de capital ou, ainda, sob outras formas que possibilitem a distribuição de recursos aos acionistas, estando, contudo, sujeita às condições de mercado, à condição financeira da Companhia então prevalecentes, ao ambiente legal/regulatório aplicável, bem como a outros fatores considerados relevantes por este Conselho. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade, tendo sido decidido, no que se refere à remuneração relativa ao exercício de 2013, que este Conselho deliberará oportunamente o pagamento de dividendos em outubro de 2013 no valor de 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), à conta de reserva de lucros, que será imputado ao dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2013.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; Antonio Cardoso dos Santos; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella; Rafael Cardoso Cordeiro; Renato Torres de Faria; Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey; José Valdir Ribeiro dos Reis; Shakhaf Wine; Fernando Magalhães Portella; Laura Bedeschi Rego de Mattos (Supl.); Marcelo Almeida de Souza (Supl.); e Alcinei Cardoso Rodrigues (Supl.). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2512346 e data de 23/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/08/2013\r\n\r\n311377-02\r\n\r\nId: 1555563"
                ],
                "1555330": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1555330"
                ],
                "1555564": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1555564"
                ],
                "1555218": [
                    "V - Ata",
                    "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 - NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 16:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÕES: a) Aprovado, à unanimidade, o Protocolo de Intenção e Justificativa de Incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela S/A Rádio Tupi, datado de 25 de junho de 2013, sem restrições quanto ao seu objeto; b) Aprovado, à unanimidade, o Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da incorporada Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A elaborado pela “CLR Consultoria Empresarial Ltda”, sem restrições quanto ao seu objeto; c) Aprovada, à unanimidade, a incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela S/A Rádio Tupi, e; d) Ratificada, à unanimidade, a nomeação e contratação da empresa especializada “CLR Consultoria Empresarial Ltda”, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido desta Sociedade. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, datada de 27 de junho de 2013, lavrada no livro próprio da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A - NIRE: 33 3 0015455-8 - Protocolo: 00-2013/361202-3 - 24/07/2013 - Certifico o Deferimento em 30/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002501149. DATA: 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1555218"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1555661": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de setembro de 2013 às 17 hs, em 1ª Convocação e às 17:30 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Projeto de Reajuste dos Procuradores do Estado; 2) Parecer Teto Remuneratório dos Procuradores do Estado; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013. Rafael Rolim, Diretor-Presidente.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1555661"
                        ],
                        "1505413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "V.P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.388.647/0001-29\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nV.P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 13/13 do INEA encaminhada em 05/06/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de granito em blocos para revestimentos, com fins ornamentais, localizado no município de Japeri, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1505413"
                        ],
                        "1554180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEZON ENGENHARIA \r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Administrador Geral\r\n\r\nId: 1554180"
                        ],
                        "1554179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEZON ENGENHARIA \r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Administrador Geral\r\n\r\nId: 1554179"
                        ],
                        "1555195": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "N T CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. \r\n\r\nCNPJ: 07.294.170/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nN T CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024347, com validade até 30 de agosto de 2018, para execução de serviços de transporte rodoviário de resíduos resultantes de unidades de tratamento de esgoto e limpeza de fossa séptica, contemplando o garageamento de veículos em um terreno de 239,40 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 0287141 m E e 7604363 m N, na RUA AMARO DE SOUZA PAES, S/N.º, - FÁTIMA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/511925/2011) \r\n\r\nId: 1555195"
                        ],
                        "1538156": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.08.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para operar estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários, provenientes da própria empresa ou de terceiros, com vazão total de 130m³/h, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva, 288 - Distrito Industrial de Santa Cruz/RJ, no período de 04 (quatro) meses após a publicação, no horário das 09:00 às 12:00 horas 13:00 às 16:00 horas e . Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1538156"
                        ],
                        "1555029": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA INDUSTRIAL SERRA DO MAR S.A. \r\n\r\n30.430.201\\0001-90\r\n\r\nConvocação de Assembleia Extraordinária: Convocamos todos os acionistas para a A.G.E da Empresa Industrial Serra Do Mar. S.A, a ser realizada no dia 20/09/2013, em sua sede no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin, às 18h em primeira convocação com 2/3 e a segunda com qualquer numero de acionistas às 19h, para deliberarem sobre a seguinte pauta.\r\n\r\na) Eleição de Diretoria; \r\n\r\nb) Assuntos Gerais. \r\n\r\nLuiz Felipe Cantanhede Donati\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1555029"
                        ],
                        "1554142": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - 23/09/2013\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Cia.”) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/09/2013, às 10h, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Eleição do Sr. Luis Felix Cardamone Neto para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Gilson Finkelsztain, que renunciou ao cargo no dia 12/07/2013; 2. Ratificação da indicação dos conselheiros Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Ary Oswaldo Mattos Filho e Alexsandro Broedel para compor o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes; e 3. Re-ratificação do item 2, das deliberações da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/04/2013, de forma a corrigir o erro de transcrição no valor do aumento de capital aprovado para que passe a constar como R$ 211.962.822,77 ao invés de R$ 211.962.814,10. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230/11º andar, Centro, RJ), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1663, 1º andar, Jd. Paulistano, SP), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 20/09/2013, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou o gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 05/09/2013. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1554142"
                        ],
                        "1555691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: MPX ENERGIA S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto no Aviso aos Acionistas de 08 de julho de 2013, reapresentado em 12 de julho de 2013, relativamente ao exercício do direito de preferência para subscrição das 124.031.007 (cento e vinte e quatro milhões, trinta e um mil e sete) ações a serem emitidas no âmbito do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 03 de julho de 2013 o que segue: I. Resultado do Terceiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia, das 30.790.762 (trinta milhões, setecentas e noventa mil, setecentas e sessenta e duas) ações ordinárias não subscritas até o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, foram subscritas 28.165.193 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e três) novas ações ordinárias entre 02 de setembro de 2013, inclusive, e 05 de setembro de 2013 (“Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência”) ao preço de emissão de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) por ação, totalizando um valor de R$ 181.665.494,85 (cento e oitenta e um milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), restando 2.625.569 (dois milhões, seiscentas e vinte e cinco mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias não subscritas. A acionista DD Brazil Holdings S.à.r.l. (“E.ON”), nos termos do compromisso prestado conforme descrito no Fato Relevante datado de 03 de julho de 2013, exerceu direitos de subscrição de sobras no Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência, tendo subscrito 3.000 (três mil) ações, equivalentes a R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). O BTG Pactual S.A. (“BTG”), nos termos do compromisso prestado conforme também descrito no Fato Relevante de 03 de julho de 2013, exerceu direitos de subscrição de sobras no Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência, tendo subscrito 26.162.193 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e duas mil, cento e noventa e três) ações, equivalentes a R$ 181.646.144,85 (cento e oitenta e um milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). II. Quarto Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Considerando que somente o BTG manifestou interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, as ações não subscritas no Terceiro Período Adicional de Subscrição de Sobras serão subscritas na sua totalidade pelo BTG, no prazo de 3 (três) dias, a se iniciar em 9 de setembro de 2013, inclusive, e encerrando-se em 11 de setembro de 2013 (“Quarto Período Adicional de Direito de Preferência”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. (b) O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprovado pelo Conselho de Administração em 03 de julho de 2013, ou seja, R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) por ação. (c) As ações subscritas pelo BTG no aumento de capital deverão ser integralizadas no ato da subscrição em moeda corrente nacional. III. Homologação: Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência, o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, o Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência e o Quarto Período Adicional de Direito de Preferência, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. A consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia será efetivada oportunamente em assembleia geral extraordinária da Companhia. IV. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição no Quarto Período Adicional de Direito de Preferência poderá ser exercido pelo BTG a partir de 9 de setembro de 2013, inclusive, mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição. Mais informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri.mpx@mpx.com.br. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX ENERGIA S.A..\r\n\r\nId: 1555691"
                        ],
                        "1555574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompnhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Multiner S.A. comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição na sede da Cia., na Av Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no website da CVM (www.cvm.gov.br) e no website da Cia (www.multiner.com.br), os documentos a que se referem o art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 05/09/13. Paulo Cesar Rutzen - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1555574"
                        ],
                        "1555282": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nTernium Brasil transferirá ações da SNF para LLX Açu\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina, em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Recebeu, em 5 de setembro de 2013, comunicação da Ternium Brasil S.A. (\"Ternium\"), na qual foi informada que aquela empresa não prosseguirá com a implantação de planta pelotizadora ou siderúrgica no Superporto do Açu e, portanto, transferirá a totalidade das ações da Siderúrgica do Norte Fluminense (\"SNF\") para a LLX Açu Operações Portuárias S.A. Esclarecemos, no entanto, que a concretização da referida transferência de ações da SNF está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores, bem como da celebração dos documentos pertinentes pelas partes. A Companhia informa que já está buscando novas oportunidades de negócios para utilização da área, com cerca de 13 quilômetros quadrados, completamente livre e desimpedida, beneficiada por infraestrutura, certas licenças ambientais e com localização privilegiada perto do canal do Terminal TX2. Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. Marcus Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n311843-02\r\n\r\nId: 1555282"
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                        "1555369": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGX EXERCE “PUT” DE US$ 1,0 BILHÃO CONCEDIDA POR SEU ACIONISTA CONTROLADOR - Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que a Diretoria da Companhia, por decisão unânime, exerceu opção em face de seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista, conforme Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças, celebrado em 24 de outubro de 2012 e divulgado ao mercado naquela mesma data, para que venha a subscrever novas ações ordinárias de emissão da Companhia, ao preço de exercício de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) por ação, no valor equivalente a US$ 1.000.000.000,00 (hum bilhão de dólares dos Estados Unidos da América) (“Put” ou “Opção”), com o imediato desembolso de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América) e o saldo de forma modulada diante da necessidade de caixa adicional pela Companhia, conforme determinação de sua administração. A Diretoria proporá uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para a convocação de Assembleia Geral destinada a aprovar o imediato aumento de capital social no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América). Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1555369"
                        ],
                        "1554353": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os debenturistas da 2ª emissão de debêntures da INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2013, às 11:00 horas, na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre questões inerentes especificamente à Conta Reserva do BNDES e à Conta Reserva do Banco da Amazônia, em especial: (i) a alteração dos Parágrafos Quarto e Quinto da Cláusula Quinta do Contrato de Cessão vinculado à emissão e (ii) a autorização para celebração pelo Agente Fiduciário de aditivo ao Contrato de Cessão para refletir as alterações supracitadas, no tocante às referidas contas. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. Gersino Saragosa Guerra - Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1554353"
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                        "1555580": [
                            "V - Convocação",
                            "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.461.889/0001-54 - NIRE 3330013174-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs acionistas da Sajori Administração e Empreendimentos S/A a comparecer à AGOE, no dia 18/09/13, às 14:30 hs, na sede da Cia, para, em AGO, deliberar sobre: (I) as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12, bem como a destinação para o lucro líquido do exercício social, e, em AGE, deliberar sobre a proposta para: (I) alteração do objeto social da Cia, com a consequente alteração do caput do art. 2º. do Estatuto Social; (II) esxtinção do valor nominal das ações de emissão da Cia; (III) redução do capital social da Cia; (IV) cancelamento de todas as ações da Cia mantidas em tesouraria; e (V) alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social. RJ, 06/09/13. José Couri Netto-Diretor Superintendente; Roberto Salomão Couri-Diretor.\r\n\r\nId: 1555580"
                        ],
                        "1555589": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1.092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 23/09/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7º do Estatuto Social, para Integralização de Capital no valor de R$ 30.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 09/09/13. Laboratórios B.Braun S.A.. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1555589"
                        ],
                        "1555579": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompnhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs acionistas da Multiner S.A. para se reunirem sede da Cia., na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no dia 24/09/13, às 11 hs, a participarem da AGOE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/12; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia; (iv) Remuneração global dos membros da Administração para o exercício 2013; (v) Emissão de novas ações da Cia.. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até as 18 hs do dia 23/09/13. O material referente à Ordem Dia, em especial as Demonstrações Financeiras de 2012, está disponibilizado aos Srs acionistas na sede da Cia. RJ, 05/09/13. Ronaldo Marcelio Bolognesi - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1555579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1552260": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.431.404.0001/65\r\n\r\nO diretor do Colégio Proposta Atual mantido por Colégio Proposta atual Ltda, localizado no município de Duque de Caxias torna publica a relação dos alunos concluintes: Ensino Médio - EJA do ano letivo de 2005: Carlos Alberto de Carvalho; Carlos Alberto Leite Santos; Diego Luis Conde da Silva; Jefferson Rodrigues da Silva; Paulo Alberto Kinupa Fernandes da Silva; Tiago Nascimento Silva; Ano letivo de 2006: Elizabeth Farias de Souza Bezerra; Luiz Carlos Souza de Oliveira; Roseane Dias Godah; Sandro Cruz de Souza; Vivian Aline Alves Pereira; Wesley dos Santos Pereira, Ano letivo de 2007: Gabriel Vieira Santana; Luis Antonio Felizardo Olimpio; Ano letivo de 2008: Diego Gomes da Cruz; Ismael Oliveira da Costa Cergilio; Jéssica Cunha de Aguiar; Osana Domingos Alves. Diretor: Valnez de Góis Alves e Secretária: Maria Marta da Silva. \r\n\r\nId: 1552260"
                    ],
                    "1550470": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes Curso de EJA - Ensino Médio 2º semestreestre/2012: Fellipe Macário Rodrigues Corrêa, Gean Silva Patrocinio, Jonathan Oliveira do Espirito Santo, Lucas Pessanha Guedes do Rego, Marlon Andrade da Silva, Pâmela Scolate Pereira, Rômulo de Araujo Braga, Suellen dos Santos Soares. Curso Pós Médio Técnico em Enfermagem 2010/2º semestre: Miriane Freitas de Carvalho. 2012/1º semestre: Davi Vicente Barbosa da Silva, Millena Ribeiro Vianna. 2013/1º semestre: Adryelle Almeida Telles, Drielle Vieira da Silva, Elisangela Rangel Simão, Juliana Fonseca Brasil dos Santos, Kleber Melo Rocha, Laila Vieira dos Santos, Lucimara dos Santos, Marcia Valeria Coelho de Souza, Priscila Melo Rocha Corrêa, Rafaela dos Santos Ferreira, Rafaella de Almeida Martins, Tatiana de Miranda Rosa, Thais Cristina de Freitas Santos, Thaís Lopes Julia, Valeria da Conceição Curso Pós Médio Técnico em Meio Ambiente 2012/1º semestre: Alexandre Vieira Cansado. 2013/1º semestre: Diego Silva de Souza. Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2012/1º semestre: Luiz Claudio da Silva 2013/1º semestre: Adalberto de Oliveira Vila Nova, Juliana da Silva Esteves, Karine Brasilino de Sousa, Lorrane de Jesus Andrade, Wellington Rodrigues da Silva. Retificação D.O. 04/07/2013, pág.1 8: Curso de EJA - Ensino Médio 1º semestre./2012: Renata Alves Coelho, leia-se Renata Alves Coêlho. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1550470"
                    ],
                    "1554012": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ILHA\r\n\r\nCNPJ: 11.291.049/0001-67\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso PENSI, Entidade Mantenedora Grupo Rousseau de Ensino Ltda., situado na Rua Cambauba, 151 - Jardim Guanabara - CEP 21940-005 - Rio de Janeiro, torna pública os nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo 2012 -Abner Ricardo Guedes Polonia , Ahmad Ahmad Salah Al Assar, Alice de Barros Silva, Ana Carolina Batista de Brito, Ana Carolina da Rocha Ribeiro, Bruna de Castro Fernandes Teles, Bruno Marco Alves da Silva, Carolina da Silva Saldanha, Caroline Martins Pacheco Faria, Clara Agostini Campista, Cleber dos Santos Costa Junior, Erick Souza Almeida Torres, Filipe de Oliveira Peixoto, Gabriel Fernandes Carbon, Gabriel Henrique Granjeiro Soares, Geovana Paixão Tegon, Gustavo Caetano Marçal, Isaac de Almeida Rossato, Kevin Poleto Collares, Laís Sousa da Silva Ferreira, Larissa da Silva Soares, Lucas Dias Abreu, Luma Margaronis de Azevedo, Mariana Lamenha Farinha de Oliveira, Mario Luis Santos de Souza, Matheus Gonzalez Pereira de Mattos, Matheus Souto Vasconcellos, Miguel Albrecht Paschoarelli, Rafaela Menezes Romañach de Alencar, Rafaela Werlang Ferreira Pires, Sammy de Carvalho Elias, Valentina dos Santos Leite, Vinícius Vanconcelos Borges, Vitória Pires Domingues Silveira Craveiro, Zélia Caroline Silva Cruz, Yasmin Brandão Furtado Freitas- Diretora: Camila de Oliveira da Silva. Reg. 1659/08-UNESA Processo nº E-03/10.203.934/09 Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva. Reg. 11687/08-UCAM Processo nº E-03/10.203.934/09.\r\n\r\nId: 1554012"
                    ],
                    "1540597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO TERRA\r\n\r\nCNPJ 09.656.853/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA- 1º Semestre/2011 - Ana Carolina de Oliveira Trindade; Anderson Pereira da Silva; Camila da Silva Gonçalves Ribeiro; Charles Marins Cassiano; Dionathan Deimison Cruz de Souza; Edson Emiliano Lopes; Ellen Dayana Alves Ramos; Felipe Cotrim de Queiroz; Felipe Trindade Pinheiro; Italo da Silva Faustino Junior; Katia Silene Mariano Ramos; Luan Assis Moreira; Luiz Carlos Borges da Silva; Marcia Cristina de Oliveira Silva; Matheus da Silva França; Oryana dos Santos Correia; Rafael Kós Pereira Barros; Richard Mendes dos Santos; Rodrigo Pereira da Silva; Rosângela Ribeiro Caetano; Rosineide Gomes Abuzed; Soraya Santos Valadares; Valmir Cesar Leite; Vitor Hugo Cesar Leite; 2º Semestre/2011 - Alexsandra da Costa Pessanha; André Luiz Machado do Nascimento Junior; Bruno Soares de França; Carlos Alberto Gonçalves Júnior; Fellipe de Souza Assumpção; Geysiele Costa Xavier; Hilton Felix da Silva; João Bezerra da Silva Pacheco; Jonathan Ares da Silva; Jorge Luiz de Oliveira Vieira; Mauro Cunha Neto; Reginaldo de Oliveira Rocha Junior; Winicio Ferreira Soares; 1º Semestre/2012 - Antonio Carlos da Silva Júnior; Jéssica Pinto Oliveira; Kátia Regina Alves Rodrigues; Leandro da Silva Bispo; Marcos Vinicius Rodrigues Cardoso; Patricia Caroline Salvador Pessanha; Patrícia de Souza Vicente; 2º Semestre/2012 Bianca da silva Gonçalves; Igor Jorge de Souza Pereira Santana; Marlon Jackson da Silva Baptista; Oseas Palmeira Andrade; Paulo Vitor Silva Pereira; Priscilla de Andrade Souto - Diretora - Ruth Martins da Silva - Reg nº 00811/95.0 ; Secretária- Tânia Maria Louçana Paris - Reg. Nº 2101/88SEEC/RJ\r\n\r\nId: 1540597"
                    ],
                    "1550279": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDE REALENGO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.265.413/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni, mantido por Centro Educacional de Realengo, situada na Avenida Santa Cruz, 1631 Realengo, Rio de Janeiro - RJ, toma pública a relação de alunos concluintes do: Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2012: Alexandre Cesar da Silva Santos Filho, Ana Caroline Cezimbra Carvalho de Souza, Anderson da Silva Mendes, Andressa Oliveira Dias, Barbara Oliveira de Farias, Beatrys Bernardo Pereira Bello, Bianca da Silva Pereira,Deborah Fiusa da Silva, Fabiane Costa de Souza, Gabriela Fernandes Zurita Gomes, Ingrid Christiene Alves de Almeida, Jansey de Camargo Alves, Jorge Luiz Pinto do Nascimento, Juliana de Assis de Souza Lima, Julianna Ferreira Aguiar, Karen Scazuzu de Carvalho Lirio Luz, Karenn Barcellos de Aguiar, Karine Christine Batista Gomes Silva, Karla Pamela de Souza Escobar, Larissa Albino Campos, Marcus Vinicius Moreira dos Santos, Mayã de Menezes Fontes Gonçalves, Michelle Azevedo Silva, Rachel Vargas de Souza, Rayan de Souza, Tatiane Soares de Oliveira, Thales Lopes Machado Oliveira, Thalita Queiroz da Costa, Thamara Gomes Tacques, Thaynara da Conceição Lessa, Thiago Bicego Cunha, Ygor Rodrigues Valentim,Yuri Nunes da Silva. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2009: Jéssica Ferreira Moraes da Silva; Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2008: Thawana Cristina Ferreira da Silva; Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2006: Tatiane Luciano Gomes; Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Informática - 2012: Amanda Santos da Costa, Andressa Santos da Costa, Atila Freitas dos Santos, Augusto José Sordi, Claudio José Reis Ferreira, Fernanda Pereira Felippe, Gabriel Montenegro Távora, Juliana Hilario Gonçalves, Leticia de Araujo Tiburcio, Luan Lira Sousa, Lucas Menezes Francisco, Lucas Passos Lira, Luidy Marques Teixeira Goes, Luiz Guilherme dos Santos Rocha, Paloma Borges da Silva, Phillipe Augusto da Silva Souza, Renan da Sil va Campos, Stefani Assunção de Souza, Thaís Gonçalves de Lira Luiz, Victor da Silva Carneiro, Willian Kevin Martins Santa Rosa, Yago Cavalcante Borges da Silva. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Informática - 2010: Igor Rodrigues de Lourdes. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Informática - 2009: Moackson da Silva Dias, Curso Técnico em Informática - 2011: Rafael Silva Rosário. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Administração - 2012: Adrieli Fernandes da Silva, Anderson Rodrigues e Silva de Almeida, André Luiz de Oliveira Paulino Filho, Brenna Costa Galvão, Caroline do Vale Vieira, Erika Regis Torres, Estephany Fernandes Rubens Santos, Gabriel Correia de Souza, Juliana Simonacci Mendonça, Karen Teixeira Gome, Laís Lima de Oliveira, Luciana Alves de Souza, Marcella Sampaio Matheus, Matheus Canêdo Lobo Vieira, Matheus Vinícius de Brito Cunha, Maurício Machado Junior, Nathalia Dias de Sousa, Raquel Silva Rosario, Rubens Matteus Oliveira Favero, Vítor Dante Machado, Ysabella da Silva Andrade. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Administração - 2010: Sâmara da Costa Souza da Silva. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Administração - 2011: Daniel da Silva Ramos. Curso Técnico em Administração - 2011 Otho Gomes Racca. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Lazer - 2012: Bruna de Souza Scharf de Carvalho, Fernando Gabriel Catarino Araújo, Fillipe de Araujo Cotinhola Dias, Gabriel de Assis Tonhoqui, Iago Vianna da Silva Guerra, Jessica Bilitário de Medeiros, Kethleen da Conceição de Carvalho, Layla Licurgo da Silva Ferreira, Lenita Gomes Pinheiro, Leonardo Silva dos Santos, Marin Oliveira Mizrahi, Matheus Paiva de Souza Bello, Paulo Sergio Vieira Pires Junior, Túlio Aguiar Margues. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Lazer - 2011: Gabriella Souza da Rocha. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Desportos - 2006: Eric da Silva Sant'Anna Ensino Médio - 2012: Alessandro Souza Vieira, Ana Luiza Vasconcelos da Silva Ramos, Ana Paula Dias Lage, André Luiz Pimenta do Nascimento, Andressa de Araújo Bastos da Cunha, Arthur Pereira da Silva, Bianca Machado Cavalcanti, Caio Vinicius Lagnier Santos Soares, Deyvison Oliveira da Silva, Eduardo Cicero Quirino dos Santos, Erika Franco Magalhães Colonesi, Fabricio Cabral Duarte, Fernanda Fernandes Roque, Gabriel Costa Salsa de Oliveira, Gabriel Montenegro Távora, Gabriel Oliveira da Silva, Glenda Baroni Salles, Graziele da Silva Oliveira, Guilherme Travassos Paim, Jessica Ferreira e Silva do Carmo, Iago dos Santos Camara Caldas, Jean Sandro Justino de Mattos, Jean Venancio Botelho e Sá, Jhennifer Christine Pinheiro Lino, Karolynne Gleice Dazini Crespo, Kennedy Moraes da Rocha, Larissa Maureli dos Santos, Lucas Alves Penna, Lucas Nascimento da Silva, Lucas Paiva de Souza Bello, Marcelle Marques Pereira, Marcelo Calheiros Chrysostomo, Mariana da Silva Barbosa Prado, Mariana da Silva Faria, Mayara de Andrade Teixeira de Souza, Nadyne Keller Morcineck, Patrick de Oliveira Faria, Pedro Martins de Souza Barrozo, Pedro Paulo de Aguiar Junior, Priscila Silva do Nascimento, Rafaela Rodrigues de Andrade, Rafaelle Silva de Lima, Renan Teixeira Bicalho, Renata Cristina de Melo Roque, Rômulo Alves dos Santos Corrêa, Saulo da Cruz Gonçalves, Sthefanny Alves Amaral, Thaina de Souza Tavares, Thamiris Gonçalves Alvites Nunes, Yago da Silva Bernardo de Souza, Yan Costa Freitas. Ensino Médio - 2006: Andressa Coutinho Ribeiro, Ensino Médio - 2007: Kelly Martins Ferreira, Marcelle Alves Lisboa, Mariana Fernandes Braga do Nascimento, Tatiana Angelo Girão. Ensino Médio - 2008: João Vitor dos Santos Reis. Ensino Médio - 2009: Amanda Ferreira de Freitas, Thaís Silva Marques. Ensino Médio - 2011: Thiago Glockl Damasio. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Enfermagem - 2012: Anne Caroline Salomão dos Santos, Fernanda Beatriz Pereira de Abreu. Curso Técnico em Análises Clínicas - 2011: Ana Carolina Fernandes de Lima.\r\n\r\nCurso Técnico em Patologia Clínica - 2010: Thaís Caroline Santos Mendes Vieira. Ensino Médio - Curso Técnico Patologia Clínica - 1997: Joanina da Silva Melo publicada no D.O-RJ de 12/03/1999, Folha 23, faço a retificação do nome: Janaina da Silva Melo. Vera Costa Gissoni - Secretária - Registro S-177 SEC/72; Humberto Costa Gissoni - Diretor - Registro 0693/03, Professoras Inspetoras Escolares: Selma Regina Carvalho de Macedo, Mat. 09427196 - SEEDUC e Kátia da Costa Guimarães, Mat. 09426974 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1550279"
                    ],
                    "1550526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2013, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, André Gustavo Lacerda Skiendziel, Cleiton Tavares de Oliveira, Daniel Fernandes Dias, Danieli Brito de Sant'Ana, Débora Machado Carius, Diogo Carlos Ribeiro Gonçalves, Ediane Miranda Soares, Edson Santos Carvalho Junior, Leandro Esperança de Souza, Lucas Henrique Merino Caldas, Luiza Camila Martins Rosa, Marcelle do Nascimento Santos, Michele Monteiro Lirio Maria, Nádia Moreira Ferreira, Poliana Costa Marques, Renan Rodrigues Ribeiro Ramiro, Roberto Ribeiro de Arantes, Rodrigo Mendonça Lacerda, Rommel Assad Batista Monteiro, Sylvia Narciso da Conceição, Tamires Bonfim Queiros da Silva. Habilitação Profissional em Eletrônica de nível médio, Ana Carolina dos Santos Rangel, André Luís Fernandes de Barros, Carlos Alberto Costa Sampaio, Edilson Dionisio Correia, Elicleiton Wander Oliveira da Silva, Fábio Nogueira de Siqueira, Fábio Shigueo Arakaki, Fernando Monteiro de Azevedo, Glauber Soares Moura, Hédrick Colona, Herbert Leandro dos Santos França, Hudson Barbosa de Santana, Jefferson William Aires de Oliveira, Jobson Rodrigues dos Hino, Jocemar Francisco Tavares da Rocha Junior, Juliana dos Santos Bezerra, Michael Christiano Fontes Silva Mello, Miguel Antonio Lapa da Silva, Nonato Junio Mendonça Lima, Pablo Tadeu Pereira Helvécio, Paulo Otavio Lage Trindade, Paulo Ricardo Castelo da Cunha, Paulo Xavier da Fonseca Filho, Reginaldo Welton Teixeira da Silva, Rodrigo Gutierrez Sotomayor Nunes Vieira, Ronan Aparecido de Souza, Thaís de Paiva Menezes Viegas. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Felipe de Souza Fonseca. Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Flaviane Oliveira de Amorim, Luciana Rodrigues dos Santos de Freitas, Renata de Lima Barreto Zamprogno, Shana Souto Zoellner. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Alda Margarida Martins Filipe Figueiredo Matos, Alexander Roberto Cerqueira de Araujo, Amil Ney Cardoso Pereira Júnior, Arnoud Carvalho Flor, Bárbara de Araujo Silva, Bruno Mendes Nunes, Claudia Maria Marques Garcia, Daniela Tonial Cattani, Denis Prates, Érico Carotenuto Fernandes, Fernanda de Oliveira Cedro, Fernando Jorge Teixeira Soares, Guilherme Mendonça Carvalho da Cruz, Jorge Luiz Pereira Coutinho, Katia Maria Brandão de Medeiros, Leandro de Araujo Villarinho, Lidiane Tostes de Souza, Marcilio Cesar dos Santos Motta, Renato Cosme Velloso da Silva, Rosa Maria Savino Rocha, Serenita Salete Ascari, Sergio Gonçalves Lordelo, Vanderleia Tardin Rangel Correia, Walbenir Gonçalves da Cruz. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, Marina Igreja de Menezes. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Mauricio de Souza Reis. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº 2488/2011. \r\n\r\nId: 1550526"
                    ],
                    "1551609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: 2012: Isabella Soares dos Santos Francelino, Matheus Pires Faria. /2011: Carolina Albertoni de Castro, Damares Viana de Azevedo, Júlia Bordim de Oliveira Costa, Quellen Rodrigues Ferreira. /2010: Filipe Otavio Braga Araujo, /2009: Paula Fernanda Aguiar Alves, Pedro Henrique Teixeira Dornellas Soares de Souza, Rafael Machado Ribeiro. /2008: Israel Camilo da Silva Soares, Jéssica Cristine dos Santos Souza, Juliana de Melo e Gama. /2007: Carolina Estanislau Alves, Igor Candido dos Santos, Ígor Neves Patrocinio, Marcela Domingues Carneiro. /2006: Cristiano da Silva Valentim, Nayara Ramos de Oliveira, Rodrigo de Souza. /2002: Rafael Nogueira Cerqueira. /2000: Rodrigo Alves Moura. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2007: Marcela Domingues Carneiro. EDIFICAÇÕES/2011: Adail Dias Guedes, Diego Werneck Baroso, William Aguiar de Almeida. ELETROMECÂNICA/2012: Thiago Luigi Costa Lessa. /2009: Cristiano da Silva Valentim. /2007: Eberson Mauro da Silva. ELETRÔNICA/2012: Matheus Pires Faria. /2007: Ígor Neves Patrocinio. ELETROTÉCNICA/2011: Ivan da Silva Nascimento. ENFERMAGEM/2012: Isabella Soares dos Santos Francelino. /2011: Carolina Albertoni de Castro, Damares Viana de Azevedo. /2010: Hamilton Ferreira da Silva Junior. /2009: Rafael Machado Ribeiro. INFORMÁTICA/2011: Quellen Rodrigues Ferreira. /2010: Diones Marco da Silva Soares. /2007: Rodrigo de Souza. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Dante Pereira Carvalho, David Rosemberg Reis Rios. MECÂNICA/2013: Ana Caroline Figueiredo de Paula. /2012: Daniel Schtine Pereira Gomes, José Alves Duque Fagundes. /2011: Anderson Ribeiro de Freitas, Eder Silva, Francisca de Fátima da Silva, Júnior da Silva Bernardes, Leandro Rodrigues de Oliveira da Costa, Wellington Vieira Cândido. /2010: Davyd de Abreu Lucas, Felipe Cardoso Medeiros. /2007: Cristiano Gois Oliveira. MECATRÔNICA/2010: Filipe Otavio Braga Araujo. /2009: Joaldey Araújo Telles. /2008: Vagner Martins da Silva. MEIO AMBIENTE/2009: Rogerio Santiago dos Santos. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2008: Juliana de Melo e Gama. /2007: Igor Candido dos Santos. SEGURANÇA DO TRABALHO/2013: Felipe Felix de Oliveira Crispim. /2012: Ana Caroline Figueiredo de Paula, Camila Lima do Nascimento, Giselle de Oliveira Lima, Jeorgia Guimarães Morcerf de Paula, Renata Souza de Oliveira, Vanessa Silva de Oliveira. /2011: Cosme Luiz dos Santos, Debora Nascimento de Araujo, Fabiana Mariano da Silva, Sabrina Oliveira. /2008: Juliana Coelho de Oliveira. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância /2006 1º Semestre: Aline Barroso da Silva. /2005: Eduardo Jesus Martins. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 24/09/2012 fls 011 Parte V, Júnior César de Souza, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2010. \r\n\r\nLeia-se: Júnior César de Souza Ribeiro, concluinte do Curso Técnico em Técnico em Mecânica/2010.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 27/07/2012 fls 012 Parte V, Marcus Venicius Siqueira Alves, concluinte do Curso Técnico em Informática/1992. \r\n\r\nLeia-se: Marcus Venicius Siqueira Alves, concluinte do Curso Técnico em Informática/1993. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1551609"
                    ],
                    "1549311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSOCIAÇÃO DE \r\n\r\nENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU.\r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º semestre de 1977 - Lici Penha de Luna. 2º semestre de 1979 - Lucia Genuncio dos Prazeres. FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O MAGISTÉRIO DE 1º GRAU DA 1ª À 4ª SÉRIE - 1981 - Maria Isabel de Lima Erminelli. 1991- Carla de Almeida Marques. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Registro nº 16954/MEC. Secretária - Elisabete Soares da Silva - Processo nº E- 03/10.204.131/11.\r\n\r\nId: 1549311"
                    ],
                    "1553025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03.625.079.0001/34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio na Modalidade EJA, No ano 2005: Alex de Souza Vinhosa; Rodrigo Barbosa Muiler; Sec. Marcia Rezende Duarte; Dir. Idalina da Silva Clemente; investidura: of. CDIN nº 066/2010.\r\n\r\nId: 1553025"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1555649": [
                        "V - Extravio",
                        "MERCADO DACONQUISTA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.334.286/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nMercado Daconquista Ltda - ME, CNPJ 03.334.286/0001-30 e Inscrição Estadual 76.102.074, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou/inutilizou os documentos abaixo relacionados: a) LRE período 01/2007 a 12/2010 b) LRINVENTÁRIO 01/2007 a 12/2010 c) Reduções X e Z e atestados de intervenção de ECF do período de 01/2007 a 12/2010 d) Notas fiscais de compras período de 01/2007 a 12/2010 e) RUDFTO número 001.f) Talões de Nota Fiscal de saídas do período 01/2007 a 12/2010 g) Livro Caixa do período de 01/2007 a 12/2010 h) Impressoras ECF utilizadas no período de 01/2007 a 12/2010.\r\n\r\nId: 1555649"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1555622": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 20/08/2013, às 10:00 hs, na Rua João Caetano, s/nº Lote 7 Quadra 8 (Galpão) - São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Yamaha Fazer YS250, 2011/2012, 9C6KG0460C0062204, Roxa; Honda NXR 150 Bros ES, 2011, KXP5916, 9C2KD0550BR012879, Preta; Yamaha Factor YBR 125ED, KWN5622, 9C6KE1500C0071409, Roxa; Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR450606, Preta; Honda CG 150 Fan ESI, 2010, 9C2KC1550AR206358, Vermelha; Honda XRE 300, 2010/2011, LLJ3795, 9C2ND0910BR007121, Preta; Honda CB 300R, 2010/2011, LPS9395, 9C2NC4310BR001379, Vermelha; Honda Biz 125 KS, 2009, LLB8165, 9C2JC42109R108693, Preta; Yamaha XTZ 125K, 2010, 9C6KE1260A0013401, Preta; Yamaha XT 600E, KPO5117, 9C64MW000W0009248, Preta e Honda CG 150 Titan KS, 2005/2006, LVC8136, 9C2KC08106R012988, Vermelha. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1555622"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1555539": [
                            "V - Convocação",
                            "CRDD/RJ CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.937.188/0001-97\r\n\r\nEdital de Convocação. FICAM CONVOCADOS todos os Despachantes Documentalistas registrados e em dia com suas obrigações estatutárias, perante a esse Conselho, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26/09/2013, às 10:00h, em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número, para tratar de assuntos que constituem a seguinte ordem do dia: 1 - Entrega do Imóvel Av. Pedro II, 307. 2 - Locação do espaço Av. Pedro II, 311. 3 - Assuntos Gerais. Local de realização da Assembleia: Av. Pedro II, 311. Cópia do presente Edital e demais informações complementares ficam à disposição de V.Sas. na nova sede do Conselho, Avenida Pedro II, 311 - 2º andar, São Cristóvão. Rio de Janeiro, 09 de Setembro de 2013. CRDD/RJ - ELIZABETH GONÇALVES BACKX VAN BUGGENHOUT - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311758-02\r\n\r\nId: 1555539"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº053/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO DOMICILIAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:19/09/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1555385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555628": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°127/2013, referente ao P.A. nº. 2773/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus diversos, para atender a frota da PMI, dia 20/09/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 06 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1555628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555223": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Anestesiologia, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Estimado: R$ 378.000,00; Data/Hora: 24/09/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1555223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555224": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Pneus, por um período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de diversas Secretarias; Valor Estimado: R$ 344.504,35; Data/Hora: 25/09/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1555224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555225": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nLEI Nº 706, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL;\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por Decreto, Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), a fim de atender as despesas da Secretaria Municipal de Administração, para obras de construção, ampliação, modernização, reformar de anexos da sede da Prefeitura Municipal, através de recursos junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Age Rio, autorizado pela Lei Municipal nº 682, de 03 de junho de 2013, como segue:\r\n\r\nU.O.\r\n\r\nFunção-Programa\r\n\r\nObjetivo do Programa\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n03.02\r\n\r\n04.122.0003.1.110\r\n\r\nConstrução/reforma Nova Sede\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n08\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Para permitir a abertura do crédito, aludido no artigo anterior, será utilizado como fonte de recursos:\r\n\r\na) Operação de crédito interno para obras de construção, ampliação, modernização, reforma de anexos da sede da Prefeitura Municipal, através de recursos junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE Rio, autorizado pela Lei Municipal nº 682, de 03 de junho de 2013, cujos anexos deverão ser alterados por decreto do Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura do Município de Pinheiral, 04 de setembro de 2013; 18º ano da emancipação político-administrativa do Município.\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA PREFEITO \r\n\r\nId: 1555225. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555154": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 151/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor Municipal ROMÁRIO DA FONSECA BIZZO, responsável pela autorização de viagens de motoristas desta municipalidade, conforme determina a Lei Municipal nº 1472, de 05 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado através desta portaria obedecerá integralmente o determinado pela Lei Municipal nº 1472, de 05/10/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistra-se, Publique-se e Cumpre-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 179/1\r\n\r\nId: 1555154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 007/2013 - FMS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de média e alta complexidade, para atender o núcleo de controle e avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/09/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1555655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555651": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hortifruti embalado.\r\n\r\nData: 25/09/2013. Hora: 10:00 hs.\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1555651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1555230": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 07/2013\r\n\r\nAprova o Regulamento do III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nO PRESIDENTE, a CORREGEDORA e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos usos de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nAPROVAR o Regulamento do III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o tema \"Compartilhando as Melhores Práticas\".\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º O III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e pela Escola Judicial, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1.\r\n\r\n§ 1º O evento será realizado de 23 a 25 de outubro de 2013, das 9h às 17h, na sede do Tribunal, totalizando a carga horária de 21 (vinte e uma) horas, computadas como horas-aula e adequadas às exigências das Resoluções ENAMAT nºs 1/2008 e 9/2011, e do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT 01/2013.\r\n\r\n§ 2º O Fórum promoverá atividades à distância, facultativas, por intermédio do ambiente Moodle, correlatas aos grupos temáticos de trabalho, que também entrarão no cômputo das horas-aula. \r\n\r\n§ 3º Além das discussões no ambiente virtual, poderão ser realizados encontros prévios presenciais dos grupos, promovidos pela Escola Judicial.\r\n\r\nArt. 2º O III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região terá como objetivos:\r\n\r\nI - promover debates acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, com especial foco na Gestão de Processos e na Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII - possibilitar o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento da cooperação judiciária;\r\n\r\nIII - simplificar, uniformizar e otimizar procedimentos e rotinas, com busca de utilização mínima de recursos para obter máximo índice de acertos;\r\n\r\nIV - buscar a eficácia e a transparência na relação entre os magistrados e demais sujeitos envolvidos na atividade jurisdicional, como servidores, partes, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e cidadãos em geral. \r\n\r\nArt. 3º São órgãos do III Fórum:\r\n\r\nI - a Comissão Organizadora, que será integrada pela Direção da Escola Judicial e por seu Conselho Cultural-Pedagógico;\r\n\r\nII - as quatro Comissões Temáticas, correspondentes aos quatro eixos temáticos arrolados a seguir, que serão integradas pelos magistrados deste Tribunal, respectivamente inscritos; \r\n\r\nIII - a Plenária, que é composta pelos integrantes das Comissões Temáticas; e\r\n\r\nIV - a Comissão de Conclusão que será integrada pelos Coordenadores de cada uma das Comissões Temáticas.\r\n\r\nArt. 4º São atividades oficiais do III Fórum:\r\n\r\nI - a cerimônia de abertura em 23 de outubro de 2013;\r\n\r\nII - o debate e as deliberações das proposições das diretrizes de ação nas Comissões Temáticas, nos dias 23 e 24 de outubro; \r\n\r\nIII - os debates e a deliberação da Plenária, relacionados aos temas das Comissões e ao Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos dias 24 e 25 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV - a conferência de encerramento em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nV - a eleição e premiação das Melhores Práticas adotadas pelos magistrados do TRT da 1ª Região, em 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 5º O evento terá como centro condutor questões afetas à Gestão Judiciária, estruturado em quatro eixos temáticos, com seus subtemas abaixo sugeridos:\r\n\r\nI - GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n1 - MAGISTRADOS\r\n\r\na.Critérios de convocações\r\n\r\nb.Critérios alocativos de magistrados substitutos\r\n\r\nc.Critérios para promoção de magistrado por merecimento\r\n\r\nd.Formação continuada dos magistrados\r\n\r\ne.Designações\r\n\r\n2 - SERVIDORES\r\n\r\na.Estrutura de pessoal das unidades, critérios de lotação e a nova política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb.Gestão por Competências e a Resolução nº 92/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - critérios para nomeação de funções comissionadas e designações a cargos em comissão\r\n\r\nc.Processo seletivo interno\r\n\r\nd.Avaliação funcional\r\n\r\ne.Formação continuada e novas demandas com o PJe\r\n\r\n3 - CLIMA ORGANIZACIONAL\r\n\r\na.Liderança e motivação\r\n\r\nb.Comunicação interna\r\n\r\nc.Qualidade de vida e meio ambiente de trabalho\r\n\r\nII - GESTÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO\r\n\r\na.Condução das audiências\r\n\r\nb.Medidas procedimentais que visem à celeridade na tramitação processual \r\n\r\nc.Comunicação de atos\r\n\r\nd.Efetividade de despachos e decisões na fase de conhecimento\r\n\r\ne.Administração do tempo\r\n\r\nf.Gerenciamento das rotinas na Vara e nos Gabinetes\r\n\r\ng.Ferramentas tecnológicas\r\n\r\nIII - GESTÃO E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO\r\n\r\na.Parâmetros de Liquidação\r\n\r\nb.Gerenciamento de rotinas na fase de execução\r\n\r\nc.Medidas aplicadas ao processo para facilitar a execução\r\n\r\nd.Fluxograma da execução\r\n\r\ne.Convênios relacionados à efetividade da execução\r\n\r\nf. Ferramentas tecnológicas\r\n\r\nIV - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n1 - ESTRUTURA INSTITUCIONAL E MATERIAL\r\n\r\na.Estrutura organizacional, institucional e política do Tribunal\r\n\r\nb.Critérios de decisão e de participação\r\n\r\nc.Estrutura material do Tribunal\r\n\r\nd.Medidas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental\r\n\r\n2 - GESTÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\na.Gestão e tecnologia da informação\r\n\r\nb.Produção e gerenciamento de dados da atividade jurisdicional\r\n\r\nc.Transparência e acessibilidade dos dados administrativos\r\n\r\nd.Pesquisa e produção do conhecimento\r\n\r\n3 - RELAÇÕES COM O PÚBLICO EXTERNO\r\n\r\na.Relação com outros órgãos da Administração Pública, com a sociedade civil e com as empresas \r\n\r\nb.Convênios não relacionados à execução\r\n\r\nc.Comunicação Social\r\n\r\nd.Campanhas institucionais para o público\r\n\r\ne.Acesso à Justiça\r\n\r\nParágrafo único. Cada um dos quatro eixos temáticos será debatido em caráter exclusivo e preliminar em apenas uma Comissão Temática, mediante a apreciação e deliberação das proposições de diretrizes de ação encaminhadas pelos participantes e das diretrizes que já foram aprovadas no I Fórum Gestão Judiciária. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES\r\n\r\nComissões Temáticas\r\n\r\nArt. 6º São atividades das Comissões Temáticas:\r\n\r\nI - a discussão e a votação das proposições de diretrizes relacionadas aos respectivos temas;\r\n\r\nII - a discussão e a votação de propostas de ações de implementação das diretrizes aprovadas no I Fórum Gestão Judiciária, relacionadas aos respectivos temas;\r\n\r\nIII - encaminhamento à Plenária das proposições de diretrizes e ações de implementação aprovadas, mediante relatório conclusivo.\r\n\r\nIV - a elaboração de recomendações aos magistrados, que reflitam as melhores práticas sugeridas e sistematizadas por seus membros, as quais deverão ter possibilidade de aplicação imediata e poderão versar sobre qualquer matéria afim à atividade do magistrado, relacionada ao tema da Comissão.\r\n\r\n§ 1º As proposições de diretrizes e as sugestões para aplicação das diretrizes, aprovadas no I Fórum poderão ser previamente discutidas no ambiente Moodle, que será criado especificamente para cada Comissão Temática e estará disponível aos magistrados inscritos, ou por meio de assembleias prévias presenciais.\r\n\r\n§ 2º Cada Comissão Temática terá dois Coordenadores, responsáveis por organizar os trabalhos e conduzir as discussões, indicados pelo Diretor da Escola Judicial.\r\n\r\n§ 3º Os trabalhos de cada Comissão Temática serão dirigidos pela respectiva mesa diretora, composta por dois coordenadores, um secretário e um participante convidado que atuará na condição de debatedor ou palestrante.\r\n\r\n§ 4º Os Coordenadores da Comissão poderão indicar um magistrado, um servidor ou um profissional da área relacionada ao tema da Comissão, para auxiliar as atividades do grupo, por meio de palestras ou apoio consultivo.\r\n\r\nArt. 7º São responsabilidades das Comissões Temáticas:\r\n\r\nI - realizar as atividades descritas no artigo 6º deste Regulamento.\r\n\r\nII - concluir e entregar relatório, com sugestões de diretrizes relacionadas ao tema da Comissão, para discussão e votação pela Plenária.\r\n\r\nIII - concluir e entregar relatório, com sugestões de ações de implementação das diretrizes aprovadas no I Fórum Gestão Judiciária, que ainda não foram implementadas pelo Tribunal, para discussão e votação pela Plenária.\r\n\r\nIV - entregar uma consolidação das boas práticas sugeridas pelo grupo, relacionadas aos temas abordados.\r\n\r\nV - apresentar na Plenária as conclusões dos grupos. \r\n\r\nProposição de diretriz de ação - procedimento: \r\n\r\nArt. 8º A defesa da proposição de diretriz de ação será feita por um dos autores ou pessoa por ele indicada.\r\n\r\n§ 1º A defesa da proposição terá a duração de 3 (três) minutos;\r\n\r\n§ 2º Após a defesa, será facultada a manifestação do participante convidado, pelo prazo máximo de 3 (três) minutos.\r\n\r\n§ 3º Em seguida, os demais participantes poderão, pelo prazo máximo de 2 (dois) minutos, pronunciarem-se pela defesa ou contestação da proposição apresentada.\r\n\r\n§ 4º Serão asseguradas até duas inscrições para sustentar a defesa e, em igual número, para contestação da proposição.\r\n\r\n§ 5º Após o término dos debates, terão os autores das proposições ou pessoa por eles indicada 2 (dois) minutos para a réplica.\r\n\r\n§ 6º Durante os debates, poderão ser apresentados destaques supressivos, substitutivos ou modificativos, desde que não desnaturem o sentido da proposição.\r\n\r\n§ 7º Encerrados os debates, a proposição será submetida à votação, sendo aprovada por maioria simples dos presentes com direito a voto.\r\n\r\n§ 8º É facultado aos Coordenadores da Comissão Temática:\r\n\r\nI - propor a redação de uma proposição que sintetize as conclusões obtidas na Comissão;\r\n\r\nII - ampliar ou reduzir os prazos estabelecidos neste artigo, bem como o número de debatedores, observando a relevância do tema e o bom andamento dos trabalhos.\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nArt. 9º A Plenária será constituída por todos os magistrados participantes do III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nParágrafo único. O Diretor da Escola Judicial organizará os trabalhos da Plenária e os Coordenadores das Comissões Temáticas conduzirão as discussões e votações correspondentes a seus temas.\r\n\r\nArt. 10. A Plenária será responsável por:\r\n\r\nI - discutir, aprovar ou reprovar as proposições de diretrizes e as ações de implementação, que forem apresentadas pelas Comissões Temáticas;\r\n\r\nII - discutir, aprovar ou reprovar as melhores práticas relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico - PJe;\r\n\r\nIII - eleger, por maioria simples dos presentes com direito a voto, as 3 (três) melhores práticas vencedoras do I Concurso Melhores Práticas Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFuncionamento da plenária\r\n\r\nArt. 11. Os relatórios das Comissões Temáticas serão submetidos à discussão e à votação na Plenária, segundo as regras estabelecidas neste título.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os membros inscritos nas Comissões terão direito a voz e voto na Plenária, nos limites estabelecidos neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 12. Os Coordenadores farão a leitura individual das proposições aprovadas, seguindo-se o debate após cada uma delas, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI - os participantes da Plenária poderão, pelo prazo máximo de dois minutos, pronunciarem-se pela contestação da proposição aprovada nas Comissões Temáticas;\r\n\r\nII - serão asseguradas até duas inscrições para contestação;\r\n\r\nIII - os convidados poderão se manifestar pelo prazo máximo de dois minutos;\r\n\r\nIV - só serão admitidas emendas supressivas que não alterem o sentido original da tese;\r\n\r\nV - não serão admitidas emendas apresentadas e rejeitadas nas Comissões Temáticas, incumbindo ao Coordenador respectivo acusar tal ocorrência;\r\n\r\nVI - encerrada a participação da plenária, é facultado ao autor da proposição ou pessoa por ele designada, o prazo de três minutos para oferecimento de defesa.\r\n\r\nParágrafo único. A Presidência da Plenária será exercida por magistrado indicado pelo Diretor da Escola Judicial e poderá, a seu critério, ampliar ou reduzir o prazo e número de debatedores em função da relevância do assunto e do andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 13. Em seguida, as proposições serão votadas de maneira individualizada, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI - o Diretor da Escola Judicial apresentará inicialmente a proposição como aprovada perante a Comissão Temática;\r\n\r\nII - caso aprovada, seguir-se-á a votação das emendas supressivas;\r\n\r\nIII - ocorrendo a modificação parcial da proposição, como consequência das emendas apresentadas, caberá ao Diretor da Escola Judicial promover a adaptação do texto a fim de que corresponda, de forma compreensível, à posição aprovada pela Plenária.\r\n\r\nArt. 14. As deliberações da Plenária serão tomadas pela maioria simples dos Participantes presentes com direito a voto.\r\n\r\nArt. 15. O Comitê de Acompanhamento das diretrizes de ação aprovadas no I Fórum Gestão Judiciária fará a prestação de contas sobre sua implementação.\r\n\r\nArt. 16. As diretrizes de ação aprovadas no I Fórum que não forem objeto de proposição modificativa ou supressiva serão apreciadas em bloco pela Plenária, que decidirá sobre a conveniência de sua manutenção.\r\n\r\nParágrafo único Caberá à Comissão de Conclusão consolidar o texto final da nova lista de diretrizes.\r\n\r\nArt. 17. A Plenária discutirá estratégias de implementação da nova lista de diretrizes.\r\n\r\nParágrafo único. Os membros da Plenária poderão se dividir novamente em grupos para debater estratégias de implementação das diretrizes.\r\n\r\nArt. 18. A Plenária elegerá os membros do Comitê de Acompanhamento das diretrizes, com a finalidade de monitorar e tomar as providências cabíveis para a efetivação da nova lista de diretrizes até sua revisão no próximo Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nArt. 19. As questões de ordem e os casos omissos serão decididos pelo Diretor da escola, de forma irrecorrível.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nINSCRIÇÕES, PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES E BOAS PRÁTICAS\r\n\r\nInscrições\r\n\r\nArt. 20. Todos os magistrados deste Tribunal integram automaticamente o evento.\r\n\r\nArt. 21. Os magistrados deverão se inscrever em uma das quatro Comissões Temáticas descritas no artigo 5º, por meio do e-mail escola.judicial@trt1.jus.br, observando o eixo temático de seu interesse e o número de vagas de cada Comissão.\r\n\r\nParágrafo único Cada Comissão disponibilizará 80 (oitenta) vagas aos magistrados interessados.\r\n\r\nArt. 22. As inscrições nas Comissões Temáticas poderão ser feitas pelos magistrados a partir da publicação deste Regulamento, até o dia 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n§ 1º Os magistrados, que não se inscreverem até o final do prazo, serão automaticamente incluídos nas Comissões com menor número de inscritos.\r\n\r\n§ 2º A inscrição do magistrado na Comissão Temática implicará sua inclusão automática no correspondente grupo virtual de discussões, no ambiente Moodle, sendo facultativa sua participação à distância. \r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\nArt. 23. Consideram-se Diretrizes as proposições formuladas pelos magistrados relativas à prática, procedimentos e à gestão judiciária, que aprovadas em Plenária, passam a orientar a atuação dos juízos.\r\n\r\nArt. 24. Cada comissão reapreciará as diretrizes aprovadas no I Fórum Gestão Judiciária, correspondente ao eixo temático, avaliando se continuam pertinentes e sugerindo novas ações de implementação.\r\n\r\nArt. 25. As comissões também poderão sugerir a aprovação de novas diretrizes, devendo apresentar propostas fundamentadas, de acordo com o eixo temático. \r\n\r\nArt. 26. As proposições de diretrizes e ações de implementação serão apresentadas exclusivamente pelos participantes das Comissões Temáticas.\r\n\r\n§ 1º A proposição poderá indicar:\r\n\r\nI - uma nova diretriz de ação a ser adotada;\r\n\r\nII - a supressão de uma diretriz de ação aprovada no I Fórum Gestão Judiciária;\r\n\r\nIII - a modificação de uma diretriz de ação aprovada no I Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n§ 2º É permitida a apresentação de proposições de diretrizes de ação e ações de implementação, vinculadas a Comissões Temáticas diversas.\r\n\r\n§ 3º As proposições poderão ser encaminhadas por meio do e-mail escola.judicial@trt1.jus.br ou por intermédio do Moodle, no ambiente virtual das comissões, até o dia 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n§ 4º As proposições serão discutidas no ambiente virtual, nas prévias presenciais e nas reuniões dos grupos no III Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nBoas práticas\r\n\r\nArt. 27. As boas práticas, já implementadas pelos magistrados em suas unidades jurisdicionais, também serão objeto de discussão das Comissões. \r\n\r\n§ 1º Cada magistrado poderá encaminhar à Escola Judicial, por meio do e-mail boaspraticas@trt1.jus.br sugestões de boas práticas que tenha implementado com sucesso.\r\n\r\n§ 2º As boas práticas recebidas serão discutidas nas Comissões, observados os assuntos correlatos a seus temas, e serão apresentadas na Plenária.\r\n\r\nAmbiente virtual\r\n\r\nArt. 28. A Escola Judicial disponibilizará ambientes virtuais no Moodle para cada Comissão Temática.\r\n\r\n§ 1º As propostas de diretrizes, as propostas de ações de implementação das diretrizes e as boas práticas apresentadas serão incluídas no ambiente virtual de cada Comissão, ficando acessível aos magistrados inscritos.\r\n\r\n§ 2º Serão conferidas horas-aula aos magistrados que acessarem o ambiente virtual e apresentarem: \r\n\r\nI - manifestações acerca das propostas apresentadas (até 1 hora-aula); \r\n\r\nII - propostas de diretrizes (até 1 hora-aula);\r\n\r\nIII - propostas de ações de implementação de diretrizes aprovadas no I Fórum (até 1 hora-aula); \r\n\r\nIV - boas práticas (até 1 hora-aula).\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO \r\n\r\nDISCUSSÕES SOBRE GESTÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 29. Será realizada uma Plenária específica para tratativa de assuntos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico - PJe, onde serão debatidos e votados temas pendentes do evento \"PJe-JT: impactos na jurisdição\" e temas novos que poderão ser sugeridos à Escola Judicial, por meio do e-mail escola.judicial@trt1.jus.br.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 30. Para efeitos do artigo 19 deste Regulamento, consideram-se convidados os Desembargadores e, desde já, convocados os Juízes de 1º grau, estando suspensas as audiências.\r\n\r\n§ 1º O controle de frequência será a única base de dados utilizada para o lançamento de registro na ficha funcional do Magistrado, sendo considerado também para o pagamento das diárias devidas aos participantes.\r\n\r\n§ 2º O magistrado fica responsável pelo registro de sua frequência no início de cada turno de atividades.\r\n\r\n§ 3º A validação e o aproveitamento das 21 (vinte e uma) horas-aula presenciais e até 4 horas-aula à distância de atividades formativas serão feitos por meio de:\r\n\r\nI - frequência integral nas atividades do evento;\r\n\r\nII - participação nos fóruns virtuais.\r\n\r\nArt. 31. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 32. Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1555230"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 162/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do ATO nº 14/2013 publicado no DOERJ - Parte III, F, pág. 001 em 21.01.2013, que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de AMÉRICA FOOTBALL CLUB,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida por esta Presidência às fls. 2869 nos autos do Processo n. 0007864-91.2010.5.01.0000 de execução centralizada, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica REVOGADO o ATO Nº 14/2013 que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução em face de AMÉRICA FOOTBALL CLUB e que, posteriormente, os transferiu para o Juízo Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nArt. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555231"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 219/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para OUTUBRO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 7 a 14 de outubro - Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de outubro - Desembargador do Trabalho José Antonio Piton\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de outubro - Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins\r\n\r\nSemana de 28 de outubro a 4 de novembro - Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555232"
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                        "1555276": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1941/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.319/2011-SGP, de 19/10/2011, publicada no D.O./RJ em 25/10/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2011\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData da Progressão: 19/11/2011\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.433/2012-SGP, de 05/12/2012, publicada no D.O./RJ em 11/12/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2012\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 19/11/2012\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555276"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1949/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2158/2011-SGP, de 23/09/2011, publicada no D.O./RJ em 03/10/2011, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2011\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2011\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555277"
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                            "PORTARIA Nº 1950/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2355/2011-SGP, de 25/10/2011, publicada no D.O./RJ em 31/10/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 08/10/2011\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2011\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555278"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1951/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2519/2011-SGP, de 16/11/2011, publicada no D.O./RJ em 23/11/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 02/11/2011\r\n\r\n67008 - Sandra Maria Apelian\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2011\r\n\r\n67008 - Sandra Maria Apelian\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555279"
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                            "PORTARIA Nº 1952/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2637/2011-SGP, de 05/12/2011, publicada no D.O./RJ em 15/12/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 26/12/2011\r\n\r\n61018 - Ângela Travaglia\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 26/11/2011\r\n\r\n61018 - Ângela Travaglia\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555280"
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                        "1555064": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.953/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2013\r\n\r\n70181 - Andressa Manuela Cruz Medeiros\r\n\r\n70149 - Joarez Carlos Messias Junior\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA - TELEC E ELET\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2013\r\n\r\n67261 - Nylton do Sacramento\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2013\r\n\r\n70351 - Claudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nII - Retificar a Portaria nº 1.797/2013-SGP, de 16/08/2013, publicada no D.O./RJ em 21/08/2013, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 08/08/2013\r\n\r\n80713 - Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2013\r\n\r\n80713 - Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555064"
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                        "1555065": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.954/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 28/08/2013\r\n\r\n71986 - Gisele Morandi Xavier de Azevedo\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1555396": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 688 - SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Vice-Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 2 de outubro a 31 de outubro de : \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - auxílio compartilhado: 1ª VT/Macaé e VT/Magé\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - férias \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 66ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 60ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - auxílio: 12ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - reserva técnica\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - auxílio compartilhado: 4ª, 6ª e 44ªVTs/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - 82ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 21ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxilio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VTs/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 75ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 48ª VT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - reserva técnica (atuar às quartas-feiras) \r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - VT/Itaperuna \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 57ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - 9ª VT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - auxílio compartilhado: 62ª VT/RJ e 2ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - reserva técnica (atuar às quartas-feiras)\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ª VT/Petrópolis \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - PAV Rio das Ostras \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - licença estudo\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 11ª VT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 31ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - férias\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - auxílio exclusivo: 18ªVT/RJ \r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - auxílio compartilhado: 74ª, 75ª e 79ª VTs/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 79ª VT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 76ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 39ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - auxílio compartilhado: 16ª, 35ª e 56ª VTs/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio exclusivo: VT/Itaboraí\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - reserva técnica (atuar às terças-feiras)\r\n\r\nFelipe Rothenberger Coelho - reserva técnica (atuar às segundas-feiras)\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 2ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - VT/Nilópolis \r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - reserva técnica (atuar às terças-feiras)\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Auxílio exclusivo: 17ª VT/RJ \r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 64ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - férias\r\n\r\nJanice Bastos - 59ª VT/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - reserva técnica (atuar às terças-feiras)\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - reserva técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - reserva técnica (atuar às segundas-feiras)\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 77ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - reserva técnica (atuar às quartas-feiras)\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - férias\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - reserva técnica\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - auxílio compartilhado: 29ª, 34ª e 64ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - reserva técnica \r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 81ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 30ª VT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - reserva técnica\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nMarcela Aied - reserva técnica (atuar às sextas-feiras)\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 62ª VT/RJ\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 5ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 42ª VT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - auxílio compartilhado: 5ª,15ª e 47ª VTs/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 70ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 4ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/Duque de Caxias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio exclusivo: VT/Barra do Piraí\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - férias\r\n\r\nPatrícia Bleim Heim - licença maternidade \r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 69ª VT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 73ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 71ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 35ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio compartilhado: 46ª, 49ª e 77ª VTs/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 61ª, 63ª e 67ª VTs/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 33ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - reserva técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - 28ª VT/RJ\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado: 5ª, 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 36ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - férias\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 2ª VT/Itaguaí \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio exclusivo: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - reserva técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nRosemary Mazini - 7ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 53ª VT/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - reserva técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 6ª VT/Niterói\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 3ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - férias\r\n\r\nThiago Rabelo Costa - reserva técnica \r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Pereira - 40ª VT/RJ\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - reserva técnica (atuar às segundas-feiras)\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - reserva técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VTs/Duque de Caxias \r\n\r\nWilliam Martins - 3ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora \r\n\r\nId: 1555396"
                    ],
                    "1555180": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 5/2013\r\n\r\nSobrestar o Provimento nº 1/2012.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Sobrestar a eficácia do Provimento nº 1/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora Regional\r\n\r\nId: 1555180"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1555340": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n12/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nAcompanhar Desembargador Presidente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1555340"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1555335": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Escola Judicial deste Tribunal exarado em 04/09/2013 no seguinte Processo:\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 106/12. INTERESSADO: WALDEMIR MACIEL BRETAS. Assunto: Contratação de Profissionais de Ensino pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2012) liquida e certa, no valor total de R$ 71,81 (setenta e um reais e oitenta e um centavos), a favor de WALDEMIR MACIEL BRETAS, relativa ao pagamento de instrutor da Escola Judicial da 1ª Região referente ao mês de outubro de 2012. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, inclusão do valor relativo ao Exercício Anterior na folha suplementar deste mês.\" (a) Evandro Pereira Valadão Lopes - Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1555335"
                        ],
                        "1555478": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 05.9.2013, no Processo TRT-PA-1997-2009-000-01-00-6, de EDUARDO ATALLA BARLETTA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 17/08/2013 a 21/08/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1555478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1554318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010761-24.2012.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fl.215: \"...Reporto-me ao item II do despacho de fl. 199. Intime-se. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2013. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Presidente\" \r\n\r\nId: 1554318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1555473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235: Atenda-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Maia Tavares [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0079/2013'. .\r\n\r\nId: 1555473"
                        ],
                        "1555483": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010129-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: MARCOS LIMA CONRADO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LIMA CONRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor nº0085/2013. .\r\n\r\nId: 1555483"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1555569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Aut: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Spinola da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369:\"...De fato, o depósito prévio comprovado à fl.14 foi efetuado pelo ora requerente. Nada obstante, tal depósito aproveitou ambos os autores da presente demanda.\r\n\r\nDe toda sorte, e apenas por mera liberalidade, a fim de que se possa deliberar acerca da eventual possibilidade de reversão daquele depósito em favor do 2º autor, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (com as cópias de fls.14 e 314), para que informe se houve efetivo levantamento do alvará nº 0003/2011, procedendo-se, em caso negativo, o seu cancelamento...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555569"
                            ],
                            "1555158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-09.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : Inez Costa Chaves ( Carlos Emmerich Serrano RJ58972D ), - por maioria, acolher a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pela ré, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 295, I e 490 do CPC. Revogar, ainda, a medida liminar deferida às fls. 447-449, porquanto já ocorrida a liberação do crédito a favor da ré. Custas de R$ 8.000,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 400.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é isenta ex vi legis. Por conseguinte, sem honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Desembargadora Revisora, que rejeitava as preliminares e julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555158"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1555605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012164-62.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arnaldo Figueiredo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121/123: \"...Diante do exposto, nos termos dos artigos 47, parágrafo único do CPC e 24 da Lei nº 12.016/2009, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas já fixadas à fl. 58, pelo Impetrante, dispensado do recolhimento ante a concessão do benefício de gratuidade de justiça à fl. 109.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Setembro 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555605"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1555167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Alves Lacerda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Azevedo Ávila [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Alves Lacerda, Rcdo Maria Luiza Azevedo Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de setembro de 2013, às 13h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1555167"
                            ],
                            "1555468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisa Batista Sant Ana , Agte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013, às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251/2o andar, Castelo, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1555468"
                            ],
                            "1555469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000050-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunny Lucas Mariano [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AMRV LTDA - ME [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AMRV LTDA - ME, Aut Sunny Lucas Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1555469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1553560": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001605-34.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enoque da Silva Sanches [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Josuel Coelho Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-30.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Coutinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-16.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Laércio de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Laércio de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick França da Cunha [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede d Or São Luiz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Marcolino de França [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Renato Marcolino de França [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgte: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)], Ebgdo: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Ebgdo: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-63.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Nelson Henrique Soares de Carvalho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Henrique Soares de Carvalho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nelson Henrique Soares de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-89.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2005.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Rcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Celeste Meireles de Sousa Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Tempo Saude Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celeste Meireles de Sousa Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002875-13.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Rcte: Claudia Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Rcdo: Promo Sat Eletrônica e Ferrangens Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Mayara dos Santos Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-04.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Paz Soares [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-57.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Denise Pires de Souza [Adv. Bruna Duarte Teixeira Martins (OAB: RJ 169431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dailton Oliveira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-45.2012.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)], Agdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Zeberval Batista Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-13.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Viana da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gonçalves Prado [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Gonçalves Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-67.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Roselita de Assis [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228500-22.2001.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.1994.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: SIND.TRAB.IND.MET.DIV.ITABORAI(ASSIST.LITISC.) [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1553560"
                        ],
                        "1553561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Ebgdo: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS COELHO BORGES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rigaud Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209300-87.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Caetano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Caetano do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001924-26.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Ramos da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Celeste Mendonça Viana (+4) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Celeste Mendonça Viana (+4)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-08.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Dilmar Menezes Lopes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilmar Menezes Lopes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Isabela da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002194-76.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismael de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Coelho Gomes, Agdo: LEILA ALVES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Agdo: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Agdo: Mauricio Pinheiro [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Francisco Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela Christine Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabela Christine Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-28.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcte: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda-. (Sucessora de Flextronics Network Services Brasil Ltda.) A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weslly Jose Cuco Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda-. (Sucessora de Flextronics Network Services Brasil Ltda.) A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Shara Cristina Abrahão [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Shara Cristina Abrahão [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Rcdo: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Shara Cristina Abrahão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademar Pedro Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ademar Pedro Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisandra Ferreira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-32.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Agustino Fernandes Dias da Silva [Adv. Wilma Helena Gouvea Leal (OAB: RJ 54497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Haidar de Freitas [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agustino Fernandes Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jozimar dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-66.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Ferreira Goulart [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Ferreira Goulart \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1553561"
                        ],
                        "1553562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bianca Martins Antonetti . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: José dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção (em recuperação judicial), Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Rcdo Marcos de Souza Neri \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos de Souza Neri . \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Flávio Marques Falcão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávio Marques Falcão, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de , Ebgdo Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Investcred S.A., Ebgdo Cornelio Francisco de Brito , Ebgdo Globex Utilidades S.A., Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Rodrigues da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Rodrigues da Costa \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Eliana Rodrigues da Costa . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Eliana Rodrigues da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Nivaldo Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nivaldo Gonçalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo João Carlos Pinto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Carlos Pinto da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000550-52.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Teresio David Damian [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: David Pacheco Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Ebgte: Izolita Freitas Cassiano [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izolita Freitas Cassiano [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Instituto Vital Brazil S.A., Ebgte Ebgdo Izolita Freitas Cassiano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Vital Brazil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Izolita Freitas Cassiano . \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcenir da Costa Mello [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Rcte: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Rcdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Rcte: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Odebrecht S.A. , Rcte Rcdo Sérgio Leite Fortes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Leite Fortes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Odebrecht S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Ribeiro Granja Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Ebgdo Mirian Picinini Méxas, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Ebgdo Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Sistel de Seguridade Social, Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Sistel de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infotec Consultoria e Planejamento LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0118800-72.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: André Gomes da Conceição [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Gomes da Conceição , Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Gomes da Conceição . \r\n\r\nProcesso: 0000327-83.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Ornellas Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jailton Ornellas Soares , Rcte Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Sônia Lucia Pinto Bastos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Maria Medeiros da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sônia Lucia Pinto Bastos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nId: 1553562"
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Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Artur Martins Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-23.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renato França [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Renato França\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando da Silva Campos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Orlando da Silva Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Jacinto de Souza [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Jacinto de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Rcte: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcte: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nilson Salgueiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Plinio Barbosa Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Ebgdo: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS , Ebgdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Ebgdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. , Ebgdo Márcia Rita Silveira , Ebgdo VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Ebgdo VOLO DO BRASIL S/A , Ebgte VRG LINHAS AEREAS S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-29.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Aureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Aureo Rocha, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Rcte: Antônio de Paula Coelho Neto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Rcdo: Antônio de Paula Coelho Neto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553563"
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Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A. , Agdo Selma Figueiredo de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Thaiss [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-73.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Transporte Oceânico S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Agdo: Jose Claudio Valiengo de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Jose Claudio Valiengo de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-75.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guardangel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Ferreira Carvalho, Agdo Guardangel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilmar Santana [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Gonzalez Bruno \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medilabs S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Adriano Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-59.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Agte: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia da Paixão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia da Paixão , Agte Agdo Globo Comunicação e Participações SA, Agte Agdo INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandra Maria de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Agdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Gomes de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ari de Paula , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednaldo da Silva , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-75.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guardangel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Ferreira Carvalho, Agdo Guardangel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leandro Dias Travassos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Leandro Dias Travassos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-18.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olivia Cardoso e Silva Baptista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olivia Cardoso e Silva Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Muniz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Muniz da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553564"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Agdo: Fabiana Almeida Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A, Agdo Fabiana Almeida Fernandes Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo da Silva Dias [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Geraldo da Silva Dias, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Rezende Baptista, Agdo Petrobras Distribuidora SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Agdo: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Agdo: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGF Brasil Seguros S.A., Agdo IRB-Brasil Resseguros S.A., Agdo José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Coura, Agdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Nunes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Martins , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Juçara Mendes Braga de Moura \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana de Lana Menezes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dig Digitação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-59.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Amanda Detulio Estrella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Detulio Estrella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Amanda Detulio Estrella, Agte Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: José Antonio de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo José Antonio de Jesus Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia Helena da Silva Orofino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553565"
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Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jurandir Gangana Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Juares Dias Vermelho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hotéis, Ebgdo FRB Par Investimentos S.A., Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Luis Antonio Brasileiro Waehneldt, Ebgdo Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial), Ebgdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261900-22.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jose Marco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jose Marco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Marco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-65.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandra Oliveira Donald\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-38.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Gessé Leão de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Gessé Leão de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gessé Leão de Oliveira , Ebgte Ebgdo TNL PCS S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170800-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ricardo da Silva Constancio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Provier Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Rcdo Ligia da Costa Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Chicrala [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Gurgel do Amaral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Tânia Silva Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Francisco de Assis Gurgel do Amaral, Rcdo Rogério Chicrala, Rcdo Sávio Satoshi Iwanaga, Rcdo Tânia Silva Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1553567"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Luzinete da Silva Barbosa , Maria José Magalhães de Carvalho, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: LUIZ CRUZ ALVES, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-24.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Armando Gomes Coelho Junior, Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-11.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Gomes Paula\r\n\r\nAgdo: Condomínio Rio Hotel Residência, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Condomínio Norte Shopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Paulo Cesar Miranda Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda, LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Carlos Roberto Soares da Silva, FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dama Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Sonia Maria de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle Silva Gomes \r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Marques da Silva , Nilceia Gloria da Silva , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: DHEISON FERREIRA ARAUJO, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia \r\n\r\nRcdo: Anderson Ramos de Souza, EML Subempreiteira e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Carioca Cristiani Nielsen Engenharia . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sathler Affonso \r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, VRG LINHAS AÉREAS SA, Volo do Brasil S.A. , SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volo do Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista VRG LINHAS AÉREAS SA. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lusia Maria do Nascimento Souza , Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, Anderson Evangelista Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho, Guard Angel Serviços Ltda., Lojas Nalim Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10\r\n\r\nAgdo: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - CNPJ:07714574/0001-70, Raquel Bragança Coelho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - CNPJ:07714574/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz Gustavo da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Verdino Barbosa, Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda.O Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nAgdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordena doria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antônia Lucilia Castro Pereira , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Raphael Aires Monteiro , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo \r\n\r\nAgdo: Mackson Silva de Souza, Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Paulo César Machado , Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAgdo: Marcelo Antônio da Silva , Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Anderson de Barros Nascimento , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nRcdo: Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda, Pedro Henrique de Almeida Honorio, Carla Andreia de Almeida Honorio, Ana Maria de Almeida Honório\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Saint Gobain Canalizacao S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Marcia Dionizia Nogueira Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A.\r\n\r\nAgdo: Jornal do Brasil S.A., Anderson Barboza de Oliveira, Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553566"
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                            "1555168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Laboratório Gross S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói em face de Laboratório Gross S.A. para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luziene Nunes da Silva Nogueria ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .Pelo recorrida compareceu Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 61321).\r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : Transportadora Sao Carlos Ltda. ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), Luciano Oliveira Barbosa ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento aplicando à Agravante a multa de R$ 505,02, correspondente a 20% do valor da condenação, na forma do art. 601 do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Previcoke - Sociedade de Previdência Privada ( Carlos Eugenio Lopes RJ14325D ), - Embargado : Coca-Cola Indústria Ltda. ( Flavio Mattos dos Santos RJ94125D ), Itacan Refrigerantes Ltda. ( Flavio Mattos dos Santos RJ94125D ), Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Flavio Mattos dos Santos RJ94125D ), Emmanoel Ursulino de França Filho ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001581-35.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Margarete Neira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Geap Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar a omissão apontada, relativa ao de ferimento das férias 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 em dobro e 2009/2010 de forma simples, todas acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alfredo José Serra ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000303-91.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Edenir Teixeira Pinto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sebastião Carlos Lopes ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam expurgados os valores apurados a título de horas extras e horas de intervalo deferidas, relativamente às parcelas vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jaciel Sampaio Batista ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Beatriz da Silva Fernandes Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Beatriz da Silva Fernandes Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001730-62.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Moisés Silva de Azevedo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Flávia Manzi de Araújo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Maria Flávia Manzi de Araújo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Banco Santander (Brasil) S.A. e Maria Flávia Manzi de Araújo e, após afastar a arguição de nulidade da sentença, no mérito propriamente, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar provimento ao recurso da Reclamante, a fim de condenar Banco Santander (Brasil) S.A. a concluir a obrigação de fazer, comunicando à operadora que não existe limite de prazo para a fruição de benefício de plano de saúde pela demandante, conforme caput do art. 31 da Lei 9.656/98, com a mesma cobertura, cabendo à autora arcar com o seu integral custeio, na forma da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Bruno Moreno (OAB 150937).\r\n\r\nProcesso: 0000537-32.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fábio Gomes de Almeida ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comercio S/A ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001157-94.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Carlos Lima da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Carlos Lima da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos, acolher parcialmente os da ré para, sanando as omissões apontadas, determinar que o cálculo das horas extras observe os dias efetivamente laborados pelo autor e, quanto ao trabalho em turno único, o labor suplementar seja calculado a partir de 8 h 24 min diárias, ante o disposto nas normas coletivas acostadas, e rejeitar os do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001274-65.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viviane dos Santos Lapa ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Hermínia Comércio de Roupas ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Mario Luiz da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001755-92.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Eduardo da Costa ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Carlos Eduardo da Costa em face de Rio de Janeiro Refrescos Ltda e Transportes Dela Volpe S.A. Comércio e Indústria para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reformando a r. sentença, julgar parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial, para condenar as reclamadas Transportes Dela Volpe S.A. Comércio e Indústria e Rio de Janeiro Refrescos Ltda, a segunda com responsabilidade subsidiária, a solver ao reclamante Carlos Eduardo da Costa horas extraordinárias e repercussões, conforme parâmetros especificados na fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012).Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisório que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Klabin S.A. ( Juliana Rosalinski de Andrade RJ155933D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Josué Silva Júnior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Romulo Reis Bustamante ( Walter Villela Strong RJ130354D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1555168"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusoes de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0301 AP Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: Uniao Federal (Procuradoria Geral Federal), ADRIANO MANHARDT DOS SANTOS (Anderson Rocha Faria RJ98713D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidacao da sentenca, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas, desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento, referentes a idênticos períodos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Agravado: Hospital Doutor Balbino Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer do agravo de peticao e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execucao da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, observando-se os valores já recolhidos pelo reclamado, aplicando-se os juros e multa moratória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1990.5.01.0541 - AP Embargos de Declaracao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Uniao Federal (Procuradoria Regional Federal da 2a Regiao) - Embargados: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D) e Maury Augusto Introvigne (Gilson de Barros Martins RJ29846D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaracao e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acordao embargado.\r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Agravado: Auto Viacao 1001 Ltda. (Elaine Cohen RJ101424D), - por unanimidade, conhecer do agravo de peticao e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentacao, manter íntegra a r.decisao de fls. 110.\r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Uniao Federal (Procuradoria Regional Federal da 2a Regiao), - por unanimidade, conhecer do agravo de peticao e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusao dos juros de mora apurados sobre as contribuicões previdenciárias, nos termos da fundamentacao.\r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaracao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - Embargado: Uniao (Procuradoria Regional Federal da 2a. Regiao), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaracao opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentacao, sanar o erro material-digitacao havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que no relatório do acórdao (fls.1045) onde se lê “A ré sustenta” deverá ser lido “A Uniao Federal sustenta”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1555156"
                            ],
                            "1555447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Roberto da Silva (Ricardo de Lima Costa RJ70954D), - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a liberação dos depósitos do FGTS existentes na conta vinculada, no período em que teve seu contrato regido pela CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP (Marcelo Leal Costa RJ66349D), Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ronaldo Miller Batalha (Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D), - Recorrido: Departamento Nacional de Produção Mineral (Procuradoria Geral Federal), Total Grow Construções e Terceirização (Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, convolando a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador, condenando os réus, o segundo subsidiariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, 13º salário proporcional (8/12) já computado o período de aviso prévio, férias proporcionais (2/12), com o adicional de 1/3, liberação do FGTS e indenização de 40% pela dispensa imotivada e a indenização substitutiva do seguro desemprego no valor equivalente ao que o reclamante receberia, segundo as instruções do CODEFAT. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação em favor da entidade sindical que assiste o autor. Juros simples de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admitida a dedução da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio e o 13º salário proporcional. Custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pelos réus, o segundo subsidiariamente, calculadas sobre R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria da Universidade Federal do RJ), - Agravado: ONESIO RIBEIRO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central (Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001197-45.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D), - Recorrido: Paulo Cesar Coelho de Almeida Junior, - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001190-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Valdeir Pereira da Silva (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela parte autora, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00 (fls.16), dos quais fica dispensado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555447"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1555283": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Francisco de Santanna \r\n\r\nRcdo: Bralú-Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bralú-Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nRcdo: Vanir Barreto Junior, R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime da Costa Assumpção\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/09/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555283"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1554999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001069-05.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vagner Lucas de Souza\r\n\r\nVista a parte contrária do Embargos de Declaração, interposto a fls. 153/157.\r\n\r\nId: 1554999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1554949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rodrigo Larangeira Brum ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rodrigo Larangeira Brum ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, p or unanimidade, conhecer do apelo do autor; por maioria, conhecer integralmente do apelo dos reclamados, dar parcial provimento ao apelo dos réus para conferir natureza indenizatória ao auxílio alimentação e auxílio cesta-alimentação mencionadas no voto da redatora designada, sendo improcedentes os reflexos postulados, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e o 1º reclamado, Banco Bradesco S.A., com os direitos previstos nas normas coletivas adunadas pelo autor; participação nos lucros e resultados, abono único, concessão de assistência médico hospitalar, sendo improcedente a pretensão de reflexos decorrentes das parcelas participação nos lucros e resultados e abono único, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior), que conhecia do recurso dos réus, à exceção do tópico integração das verbas cesta-alimentação e auxílio-alimentação por falta de interesse recursal, rejeitava a preliminar arguída no recurso das rés e, ainda, dava parcial provimento ao recurso obreiro, em que declarava a existência de vínculo de emprego entre o autor e o 1º reclamado, Banco Bradesco S.A., com os direitos inerentes a essa categoria previstos nas normas coletivas adunadas pelo autor, quais sejam: participação nos lucros e resultados, abono único, com reflexos no décimo terceiro, horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, bem como na verbas resilitórias , inclusive o FGTS e multa de 40%, além da ajuda alimentação e cesta alimentação, bem como considerava devido também o pagamento em dobro relativo a férias vencidas, sendo que deveria a primeira ré fazer as anotações devidas na CTPS do obreiro conforme item ¿a¿ da exordial, deferia, ainda, a adoção do divisor 150 para cálculo das horas extras e negava provimento ao apelo patronal. Mantêm-se os valores fixados à fl.401 para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1554949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1554542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0002028-16.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: LABORATÓRIOS BALDACCI S.A. (Adv. Rogério Ribeiro Domingues - OAB/RJ-27.485) - LEANDRO SOARES RODRIGUES (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/RJ-26.276) - EMBARGADOS: LABORATÓRIOS BALDACCI S.A. (Adv. Rogério Ribeiro Domingues - OAB/RJ-27.485) - LEANDRO SOARES RODRIGUES (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/RJ-26.276) - Destinatários: EMBARGANTES/EMBARGADOS - Despacho de fls. 406 e 409: ...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554542"
                            ],
                            "1555492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000152-34.2012.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON LUIS EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv. João Alexandre Bitencourt Correa da Silva - OAB/RJ-80.357) - RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Antonio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Destinatário: Recorrida - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Despacho de fl. 168: ... defiro a vista em cartório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555492"
                            ],
                            "1554534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000179-48.2013.5.01.0058 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JERÔNIMO VIEIRA FERREIRA (Adv. Viviane França Souza - OAB/RJ-133.249) - AGRAVADA: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA: ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000757-40.2013.5.01.0501 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ARABÁ COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E TECIDOS LTDA.-ME (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ-72.842) - AGRAVADO: RICARDO VASCONCELOS DE LIMA (Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello - OAB/RJ-173.946): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058800-65.1997.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Reinaldo Moura - OAB/RJ-82.426) - ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA (Adv. Ivo Braune - OAB/RJ-3.791): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Itaú Unibanco S/A, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001070-90.2012.5.01.0321 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso - OAB/RJ-128.415/A) - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ-60.086): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000022-61.2012.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOLANGE PIRES DE ALMEIDA (Adv. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ-24.451) - EMBARGADOS: ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA (Adv. Renata Santos Barbosa - OAB/RJ-158.376) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000257-64.2011.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - EMBARGADA: VALDELICE LOPES DE JESUS (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo terceiro reclamado para sanar omissão quanto à responsabilidade solidária do consórcio, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000489-03.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: MARCELO GOES PEREIRA (Adv. Celso Graciano Barbosa - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar omissão quanto à forma de extinção do pacto laboral, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0152400-35.2006.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva - OAB/RJ-102.348) - EMBARGADO: CHRISTIANO CARDOSO FRANÇA (Adv. Roberta Di Franco Zucca - OAB/RJ-72.043): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar omissão e consignar fundamentos adicionais, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do Processo nº 0000179-48.2013.5.01.0058 - AI, foi prolatado o acórdão de fls. 12/13, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 09 dias do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1554534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1555452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000995-98.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dr. Alexine Maria Nogueira Rossi OAB/RJ147870D). Embargada : Isabel Cristina Oliveira de Mello (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1555604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ciro José Nazareno de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Ciro José Nazareno de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o adicional de risco e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001111-67.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Julio Lucas Pereira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Julio Lucas Pereira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por unanimidade, conhecer os recursos ordinários da reclamada e do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar a condenação por dano moral em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Fixa-se novo valor à condenação: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com as correspondentes custas de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001007-80.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ronaldo da Silva ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Roberta Pe lagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Cyntia Vieira de Moraes Crespo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Cyntia Vieira de Moraes Crespo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas no tocante à dedução, no mais, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao das reclamadas para considerar o início da jornada às 11:00h, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001506-26.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Cesar Rogério Teixeira de Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Cesar Rogério Teixeira de Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões pela Reclamada, negar provimento ao recurso do Reclamante para manter a decisão que acolheu a prejudicial de mérito de prescrição, nos termos do artigo 269, IV do CPC e não conhecer do recurso adesivo da Reclamada, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Flávio Navega Ribeiro ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Embargado : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1555604"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Cláudia Regina dos Santos ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-93.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Participações Ltda ( Cintia Neves Cardoso Paz Barreto RJ112990B ), - Por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001581-03.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Marcelo Marcenal Longo ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001778-58.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ESPÓLIO DE GUANAIR NUNES N/P DE ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER ( Agar Lacerda Miranda RJ57495D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia e negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marília da Silva Campos ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Juracy Gomes de Araujo RJ39637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), Julio Cesar Siqueira Costa ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Recorrido : Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), Alphaville Urbanismo S.A. ( Dinorah Molon Wenceslau Batista SP111776D ), Julio Cesar Siqueira Costa ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e dar parcial provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Monteiro Siqueira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001174-13.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antônio José Menta Cataldo ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Recorrido : Sete Lagoas Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcio da Costa Neves ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-47.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rápido Transpaulo Ltda. ( Jane Maey Lima de Matos RJ63820D ), - Recorrido : Flavio Silenio de Oliveira ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, bem como, a de não conhecimento arguida nas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-58.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Alexandre Tavares da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Estaleiro Cassinu Ltda ( Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para afastar a justa causa, reconhecendo a dispensa imotivada, e deferindo o pagamento de aviso prévio, o FGTS do mês do aviso prévio (Súmula nº 305 do TST) e a multa indenizatória de 40%, na forma do artigo 18, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 8.036/90, a entrega das guias do TRCT, no código 01, para saque do FGTS e da indenização de 40%, sob pena de não o fazendo, responder pela indenização substitutiva, assim como as guias do seguro desemprego e salário família, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio Edifício Renoir ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : João Germano dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000033-66.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Leandro Corrêa Paraguayo ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Magé e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rayana Roberta Rocha dos Santos ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra de Fatima Santos Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Sandra de Fatima Santos Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e integrações, e negar provimento ao recurso da Autora, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. As custas judiciais, pela Reclamada, são ora fixadas no valor reduzido de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555216"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Silvio Tavares Fernandes ( Olivio Silva Neto RJ62287D ), Biany Automoveis Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Silvio Tavares Fernandes ( Olivio Silva Neto RJ62287D ), Biany Automoveis Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do Reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, declarar a unicidade contratual entre o Reclamante e a Reclamada no período de 01/10/1997 a 30/03/2012, bem como para determinar que a Reclamada proceda às devidas anotações em CTPS, no prazo de 08 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ainda, condenar a Reclamada a proceder ao recolhimento dos depósitos do FGTS quanto ao período não registrado em CTPS, devendo-se observar, inclusive, o pagamento de salário ¿por fora¿. Elevar o valor da condenação para R$ 15.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa dos artigos. 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que acolhia a preliminar de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Gitahy do Nascimento ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, afastando a inépcia, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), Edvaldo Martins de Morais ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : BRF - BRASIL FOODS S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Edvaldo Martins de Morais ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Primeira Reclamada para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado e para determinar a observância da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-1 do c. TST e da Súmula nº 368, itens II e III, do c. TST. Ainda, no mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo do Reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a Primeira Reclamada e, subsidiariamente, a Segunda Reclamada: ao pagamento das horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, por dia efetivamente trabalhado, e acrescidas do adicional de 100%, por dia efetivamente trabalhado aos domingos, bem como, por serem habituais, ao pagamento de consectários legais em DSR's, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1/3 constitucional, adicional de insalubridade, FGTS e multa de 40%. Deve-se observar a duração de trabalho das 20h30min até às 09h30min da manhã do dia seguinte, de domingo a quinta-feira, e das 19h30min às 1h30min, às sextas-feiras, com 01 hora de intervalo intrajornada e 01 folga aos sábados, a evolução salarial da empregada, a equiparação salarial reconhecida, o divisor 220 e a dedução daquelas horas extraordinárias registradas em cartões de ponto juntados aos autos e efetivamente pagas; e ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo-se observar, quanto aos juros de mora e à correção monetária, a Súmula nº 439 do c. TST. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0054400-46.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mariana Damásia da Fonseca ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a prescrição vintenária pronunciada pelo Juiz a quo, condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e por dano material no importe de R$ 3.475,56 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária, na forma da Súmula nº 439 do TST. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a prescrição, que afastava e determinaria o retorno dos autos à Vara de origem, e quanto ao dano moral, que reduzia para R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renato Célio Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Renato Célio Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada no recurso do Autor, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo de primeiro grau apreciar em sua integralidade os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, no que diz respeito ao tema das horas extraordinárias, proferindo nova decisão, fundamentando de forma suficiente e clara o decidido, conforme entender de direito. Prejudicada a apreciação do recurso ordinário da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : P. Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Ocimar Rosa de Lima ( Rosimary Costa Brito RJ79782D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego e julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniela Francisca Niklitschek Urzua ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Recorrido : MB Escola de Dança Ltda. ( Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ92413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2011.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jonas Aguiar da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, e reflexos daí decorrentes nas verbas salariais por ele percebidas, vide contracheque de fls. 221, em razão de não lhe ter sido concedida a progressão horizontal por antiguidade, tal como previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 1990, observada a prescrição quinquenal declarada na sentença, na forma da fundamentação da Redatora Designada. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a matéria ¿desvio de função¿. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0002188-66.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Gilvania Oliveira dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Mantido o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555395"
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                            "1555105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fabio Luiz Ferreira Dias ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ) e 2) Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), - Recorridos : 1) Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A ( Alexandre Gaziro RJ160733D ) e 2) Fabio Luiz Ferreira Dias ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravada : Joice Gumiel Passos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Laticínios Bom Gosto S/A ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Agravado : Eloy Soares de Freitas Filho ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência justificada de delimitação de valores, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : J. S. Casa do Criador Comércio Agropecuário de Iguaba Grande Ltda. ( Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ155155D ), - Agravado : Adriano Beserra Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CLOVIS MENDES AZEVEDO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Gilberto Faria Maia ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorridos : 1) Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Gilberto Faria Maia ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e 2) Bruna Silva Guimarães Natal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : 1) Bruna Silva Guimarães Natal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e 2) Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação o deferimento de horas extraordinárias, de diferenças salariais pelo acúmulo de funções, a indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 e a multa normativa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para deferir gratificações ajustadas e respectivas repercussões; reduzido o valor da condenação para R$ 40.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria Eli Resende Poeys ( Celso Ferrareze RJ138778D ), 2) Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ) e 3) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorridos : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), 2) Maria Eli Resende Poeys ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e 3) Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Banco do Brasil S.A. para excluir da condenação as horas extraordinárias no período em que a reclamante prestou serviços no Município de Campos dos Goytacazes, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para fixar o seu horário de saída, para todos os efeitos, às 19:30h, reconhecer o divisor 150 para a apuração de horas extraordinárias e para acrescer em 15 minutos a condenação em horas extraordinárias (CLT, art. 384) e NEGAR provimento ao recurso da Previ; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 50.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002186-02.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrida: Maria dos Prazeres da Silva Teixeira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Recorridas : 1) Manoeli do Nascimento Barrados ( Bruno Netto Duque da Silva RJ148905D ) e 2) Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. ( Hudson de Paula Pereira Cesar RJ159114D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorridos : Ana Aparecida Ribeiro da Cunha e Outros ( Cleicione do Nascimento Silva RJ124685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001142-06.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrida : Igor Chagas Miranda Alves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a multa aplicada por descumprimento da obrigação de retificar a função e a formalização da baixa na CTPS do reclamante, bem como o pagamento dos honorários advocatícios; custas de R$ 255,00 calculado sobre o novo valor arbitrado à causa de R$ 12.750,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e 2) Sebastião de Abreu (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Recorridos : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e 2) Sebastião de Abreu ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 60.000,00 e para deferir honorários advocatícios de 15%, sobre o valor líquido da condenação; custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 80.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-54.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Josué Rodrigues dos Santos ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ) e 2) Jorge de Meireles Sampaio ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - Embargados : 1) Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ) e 2) Jorge de Meireles Sampaio ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Dalto Ficher de Queiroz Filho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1555105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1555522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Agdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO, Agdo TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição interpostos às fls. 312/315, pela segunda ré, Novasoc Comercial Ltda., e às fls. 317/333 pela União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061500-25.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. - a/c ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rosimauro Merlim Marchete [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. - a/c ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Uniâo às fls. 175/179, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Janilton Alves dos Santos [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gazeta Mercantil S.A., Rcdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Rcdo: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Rcdo: Poli Participacoes S.A., Rcdo: Investnews S.A., Rcdo: Maitai Participacoes S.A., Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janilton Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados da Gazeta Mercantil Participações Ltda., Gazeta Mercantil Assinaturas S/A e Investnews S/A, face à devolução das notificações de fls. 979/984 e 988/989, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555522"
                            ],
                            "1555470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aline Pereira Reis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Aline Pereira Reis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamante e ACOLHER os embargos de declaração das Reclamadas, sanando o defeito apontado e, em parte, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gilberto da Silva Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração apenas para sanar erro material apontado no acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Gilson Palmeira dos Santos ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Simdal Modas Ltda. EPP ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Adriana Silva dos Santos Gonçalves ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Francisco Carlos Pereira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar o erro material apontado para que se leia na fundamentação do acórdão que:¿Assim, dar provimento para deferir o pagamento da pensão mensal vitalícia correspondente a maior remuneração do autor (R$ 598,23) até a idade de 74 anos, levando em consideração a expectativa de vida, conforme tabela do IBGE, valor que deverá ser reajustado pelos índices legais, normativos ou espontâneos, concedidos à categoria¿, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555470"
                            ],
                            "1555482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Oliveira Marmello ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-16.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelo Jorge de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelo Jorge de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1555393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Abrahão Teixeira de Mendonça ( Rejane Candido Magalhaes RJ144130D ), - Recorrido : Haga S.A. Indústria e Comércio ( Andre Luiz Chermont Abicalil RJ87689D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, exceto no tocante à gratuidade de justiça, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : Karolai Lumiar Campos Guimarães ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1555393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1555163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada - Petrobrás - e, por maioria, DAR PARCIAL provimento para determinar que, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, seja observado, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencidas a desembargadora relatora que excluía a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC e a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1555163"
                            ],
                            "1555164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000551-79.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fabiana Brito de Azevedo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos interpostos pela autora, devendo levar em consideração, o que dispõem as Súmulas nº 264 e 347, do TST, com integração de todas as horas extras laboradas, adotando-se como parâmetro a jornada, aduzida pela reclamante na inicial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos interpostos pelas reclamadas para declarar a natureza salarial das horas extras deferidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2010.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcos luiz Neiva Gonçalves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que rejeitava a preliminar e, no mérito, negava provimento ao recurso e justificará o seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1555164"
                            ],
                            "1555174": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384, conforme transcrição que segue: \"...não há. nos presentes autos, procuração que habilite o advogado Gustavo Henrique Dias Martins...\" \r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1555174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1555590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Edvaldo Pereira da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo das diferenças salariais observe o salário de ¿Pintor Industrial, classe 5, nível B¿ e a inclusão dos reflexos na parcela ¿prejulgado 24¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-84.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcus Vinicius Damasceno Coelho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Damasceno Coelho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-17.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ana Paula Vital de Almeida ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Quality Amj Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Betânia Bento da Silva ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Pensão Baião da Tijuca Ltda. ME ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a contradita arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : VIACAO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES ( Dolores de Souza Nery Arantes RJ100961D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo da executada, por falta de regularidade de representação e por não terem sido delimitadas as matérias e os valores, nos termos do art. 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-68.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Robson Pinheiro de Carvalho ( Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ97276D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Alfredo Kaiuca ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a realizar a integração da parcela CTVA no cálculo da complementação de aposentadoria, durante o período imprescrito, de 28.02.2006 a setembro de 2006, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sebastião Santos Rezende ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Marcelo de Souza Perez ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimentos dos cálculos, com a inclusão do prêmio produtividade na base de cálculo das horas extras e com o cômputo dos reflexos dessa parcela nas demais verbas contratuais e resilitórias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Camila Andrade Cruz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Bradesco ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Camila Andrade Cruz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª ré, Ibi Promotora, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para que seja considerado o divisor 150 no cálculo das horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e falta de delimitação da matéria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução com o imediato levantamento da quantia porventura já depositada, recálculo do valor devido e designação de hasta pública do imóvel penhorado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Igor Martins Marciano Lucas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Igor Martins Marciano Lucas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais pelo acidente de trabalho noticiado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras, mantendo-se inalterado o valor da condenação; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Cavalcante Ramos Advogados ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Geane Carla Leite de Souza ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Agravado : Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Thaysa Sudre da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às horas extras, décimo terceiro e ¿IR¿, por ofensa ao inciso II, do artigo 514 do CPC, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Anna Paula Soares Martins Barroso ( Marcia Rodrigues da Silva RJ142995D ), Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Anna Paula Soares Martins Barroso ( Marcia Rodrigues da Silva RJ142995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Reclamante e da Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA ( Carlos Francisco Guimarães RJ108689D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leonardo Leandro Matos Viana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças salariais decorrentes dos períodos em que ele substituiu a Sra. Francelina em suas férias, a serem calculadas em liquidação de sentença, bem como para declarar que a alimentação fornecida pela ré integra a remuneração, nos termos do art. 458 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-26.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jucara da Silva Menezes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : FIMTEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para condenar a segunda ré de forma subsidiária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rosilene Mirian Pires ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o liame empregatício diretamente com o Banco Santander (Brasil) S.A. desde 12/12/2007, o que deverá ser retificado em sua CTPS; a responsabilidade subsidiária da segunda ré, devidos os benefícios da categoria dos bancários: reconhecimento das diferenças salariais em favor da autora, com base nas normas coletivas da categoria bancária trazidas aos autos, impondo-se as anotações e retificações pertinentes relacionadas ao salário e à função, exclusivamente; diferenças salariais, com reflexos nas verbas resilitórias; deferimento do auxílio refeição (cláusula 14ª) e auxílio cesta alimentação (cláusula 15ª); reflexos da parcela adicional por tempo de serviço na forma habitualmente realizada pelo Banco; participação nos lucros e resultados a ser calculado com base nas normas coletivas acostadas ao caderno processual; horas extras (incluindo o intervalo do art. 384 da CLT), com o adicional legal, que ultrapassarem a 6ª diária e a 30ª semanal, conforme jornada declinada na inicial, com reflexos sobre RSR, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%, como se apurar em liquidação de sentença; para apuração das horas extras deferidas deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados; o divisor 150 e as Súmulas ns. 124, item ¿a¿, 264, 347, 437 e OJ-SDI1 n. 394 do C. TST; juros de mora, contados do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à razão de 1% ao mês (Lei 8.177/91), de forma simples, não capitalizados, e atualização monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula n. 381 do TST), inclusive no tocante ao FGTS (art. 39 da Lei 8.177/91 c/c art. 459 da CLT e Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-1 do TST); incidência de contribuição previdenciária à exceção das férias indenizadas e 1/3 e do FGTS, com comprovação do recolhimento nos autos pelo reclamado, no prazo legal, sob pena de execução; imposto de renda na forma da lei, devendo o reclamado comprová-los nos autos, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal; fixa-se novo valor à condenação no importe de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava o vínculo direto com o tomador dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Alice Kalpakian ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo primeiro réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco Santander, apenas para limitar a condenação em horas extras, fixando o horário de saída às 03h00 para a segunda quinzena de cada mês e em relação ao adicional noturno, aplicar o percentual de 35% sobre as horas laboradas entre 22h00 e 5h00, deduzindo-se os valores pagos na mesma rubrica, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Roberto Lopes Zago ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1555590"
                            ],
                            "1555450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 310/310v. : \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração do Reclamado, nos termos do voto do desemvargador relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1555448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-49.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Renato Pinto de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n2 - 0000060-95.2012.5.01.0002 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodrigo Camilo Lesio ( Adv. Sergio dos Santos de Barros RJ 97432 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n3 - 0000090-07.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Andrade Fernareti ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ) - Recorrido: JNVT Comissaria e Despachos Aduaneiros Ltda. ( Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ 117838 D ).\r\n\r\n4 - 0000125-46.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Karine Valente de Oliveira Couto ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Karine Valente de Oliveira Couto ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-22.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hudson de Jesus Leal ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ) - Recorrido: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. Marcelo Lima Garcia RJ 145912 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-09.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luciana Martins Fernandes ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Centro Educacional Viva Ltda. EPP ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ).\r\n\r\n7 - 0000236-44.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: Wiliam Andrade de Oliveira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n8 - 0000246-34.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jéssica Augusta Alves da Gama ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Fernando Hora RJ 151906 D ) - Recorrido: Jéssica Augusta Alves da Gama ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Fernando Hora RJ 151906 D ).\r\n\r\n9 - 0000279-67.2011.5.01.0221 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Eduardo Reis Gomes de Faria ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Eduardo Reis Gomes de Faria ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n10 - 0000294-49.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Guilherme Silveira Gonçalves ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n11 - 0000294-79.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Carlos da Silva Martins ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Carlos da Silva Martins ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n12 - 0000323-71.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Domingos Sávio Machado da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Domingos Sávio Machado da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n13 - 0000354-68.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciana Luzia de Oliveira Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Banco BMG Autorizada ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: RCS Empreendimentos e Soluções Financeiras Ltda., Luciana Luzia de Oliveira Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Banco BMG Autorizada ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n14 - 0000372-49.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Agostinho Casarin Júnior ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ) - Recorrido: Cid Moreira ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n15 - 0000449-33.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Maria do Bom Parto Pereira Gomes ( Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde RJ 136863 D ) - Recorrido: Maria do Bom Parto Pereira Gomes ( Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde RJ 136863 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n16 - 0000461-98.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Luis Mota ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), André Luis Mota ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n17 - 0000487-13.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Finarge Navegação do Brasil ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), VISE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Adriana Caetano Monteiro Rangel ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n18 - 0000552-23.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cristina Alves Fittipaldi ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48 ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n19 - 0000595-89.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rede D´Or São Luiz S/A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rita de Cássia da Silva Costa ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ).\r\n\r\n20 - 0000599-55.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Maria Aila de Farias da Conceição ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n21 - 0000657-28.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Messias Argolo de Lima ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Televisão Verdes Mares Ltda. ( Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria RJ 167838 D ), Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n22 - 0000697-74.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Alves Ferreira Neto ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n23 - 0000715-24.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alessandra Fazzio Taranto ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n24 - 0000754-71.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nilson Paschoal da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n25 - 0000763-70.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Tayane de Souza Macedo ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n26 - 0000769-15.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Luciano Severino de Souza ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Luciano Severino de Souza ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n27 - 0000794-47.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ), Hemerson Lopes Carvalho ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ).\r\n\r\n28 - 0000821-54.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Francesco Esposito Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ).\r\n\r\n29 - 0000827-76.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Regina Célia Pinheiro Amorim Fonseca ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n30 - 0000833-68.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Luzia Teixeira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda..\r\n\r\n31 - 0000881-40.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Antonio José Neto ( Adv. Roberto de Paulo Almeida RJ 72359 D ) - Recorrido: Organizações Barbosa Ltda. ( Adv. Luiz Alcântara da Silva MG 74210 D ), Dimas da Costa Barbosa ( Adv. Luiz Alcântara da Silva MG 74210 D ).\r\n\r\n32 - 0000887-87.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Luiz Fernandes dos Santos ( Adv. Liverson de Castro Cabral RJ 161960 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0000899-21.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Márcia de Souza Teixeira Gómez ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n34 - 0000914-02.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Linete Lopes da Silva ( Adv. Hildegard Angel Sichieri RJ 155717 A ), Telessoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n35 - 0000914-40.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Materiais de Construção Meiroch LTDA ( Adv. Felipe Moreira Rodrigues RJ 157018 D ) - Recorrido: Antônio Heder Siqueira Marques ( Adv. Elan Rodrigues RJ 32874 D ).\r\n\r\n36 - 0000935-73.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Celestino de Carvalho ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ) - Recorrido: Gotardo Construtora Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n37 - 0000974-75.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Marco Sandes Dias ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Marco Sandes Dias ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n38 - 0001001-65.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fátima Aparecida Loroza Martingil ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Fátima Aparecida Loroza Martingil ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ).\r\n\r\n39 - 0001012-56.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Mário André Eugênio dos Santos ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Mário André Eugênio dos Santos ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n40 - 0001012-95.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Seguradora Líder ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: Edvaldo do Nascimento Araújo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n41 - 0001019-04.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Helaine Mozer da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Helaine Mozer da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n42 - 0001027-39.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Flavia Danielle Lima da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n43 - 0001086-61.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodolfo Flach Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômia Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n44 - 0001096-20.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ytayamara Maria Nascimento Pereira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n45 - 0001139-82.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. - GSK ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Gabriel Lopes de Souza ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n46 - 0001252-70.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Café e Bar Veloso Ltda. ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Francisco Peres de Abreu ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n47 - 0001306-44.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wesley Viana da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ).\r\n\r\n48 - 0001402-80.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Kiane Soraya Sousa Chagas ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), União das Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Kiane Soraya Sousa Chagas ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), União das Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n49 - 0001482-95.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Anna Carolina Fernandes Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Anna Carolina Fernandes Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0001541-97.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Pasquale Sarpa Ciambarella ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n51 - 0001543-80.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Lopes da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Marcelo Lopes da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n52 - 0001604-93.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Lazaro de Oliveira Braga ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n53 - 0001612-03.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Magaly Lapa Dória ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: André Martins de Azevedo ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ), Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n54 - 0001650-34.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Péricles Veras dos Anjos ( Adv. Marcia de Almeida RJ 158988 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Péricles Veras dos Anjos ( Adv. Marcia de Almeida RJ 158988 D ).\r\n\r\n55 - 0001725-13.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: NSA Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ) - Recorrido: Valéria de Souza Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n56 - 0001970-84.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Mauá Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira RJ 117723 D ), Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n57 - 0001987-14.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro de Lemos Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: Leandro de Lemos Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ).\r\n\r\n58 - 0002152-70.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Schindler de Freitas Mury ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ), Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n59 - 0002164-78.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Manoel Rioloino da Costa ( Adv. Adriane Lamarca dos Santos RJ 111906 D ).\r\n\r\n60 - 0002446-65.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Renato da Silva Lourenço ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n61 - 0002547-74.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Arg Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Daniel Alves ( Adv. Gustavo Damasceno Veiga RJ 156689 D ).\r\n\r\n62 - 0002552-90.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Claudete Garcia Higino Lima ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Claudete Garcia Higino Lima ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n63 - 0006100-38.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Furtado ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n64 - 0007200-88.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Fábio Correa de Melo ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ) - Recorrido: Fábio Correa de Melo ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n65 - 0009200-92.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Maritima Saude Seguros S.A. ( Adv. Geraldo Baraldi Junior SP 95246 D ) - Agravado: Catia da Silva Morais ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n66 - 0018000-58.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0026400-23.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Antonio Frederico Monteiro Matos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Antonio Frederico Monteiro Matos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0029800-92.2005.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0036100-18.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ) - Recorrido: Adriana Andrea Bastos Tavares ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ).\r\n\r\n70 - 0040600-93.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. - UFE ( Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior SP 255832 D ), Deisy Marins Pacheco ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Deisy Marins Pacheco ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), União Fabril Exportadora S.A. - UFE ( Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior SP 255832 D ).\r\n\r\n71 - 0048700-80.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Wagner Barbosa Furiati ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n72 - 0050400-86.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n73 - 0051600-15.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ELIDIO MANOEL DA SILVA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Limpadora Castelo Ltda.\r\n\r\n74 - 0062600-60.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Borges Torres ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n75 - 0071200-51.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ).\r\n\r\n76 - 0072400-61.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Adeilson Leite Nascimento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n77 - 0077400-62.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n78 - 0091300-68.1991.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n79 - 0092900-31.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Fábio da Conceição ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. .\r\n\r\n80 - 0096000-32.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Maria Helena Bastos Cruz ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Agravado: Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda. A/C Eduardo Gasparian.\r\n\r\n81 - 0103700-23.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ) - Agravado: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ).\r\n\r\n82 - 0106600-20.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Benedito Goncalves ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Companhia Salinas Perynas ( Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ 133748 D ).\r\n\r\n83 - 0110700-38.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Leda Julia Goes Ventura ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n84 - 0115600-07.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ), Flavio Silva de Azevedo ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n85 - 0118800-31.1993.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JOSE HENRIQUE FERNANDES ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n86 - 0128900-37.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ) - Agravado: Virginia Ferreira de Vasconcelos ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n87 - 0131600-17.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcia da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n88 - 0132200-73.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriano Pimentel Bezerra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0137300-49.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Antonio Pereira das Neves ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n90 - 0138200-29.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Marcia Rocha ( Adv. Jose Ronaldo Rocha RJ 97150 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n91 - 0142500-85.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Anderson de Lima Teixeira ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n92 - 0147300-38.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Uniserv União Serviços Gerais , ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n93 - 0148800-85.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Delson Tavares da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n94 - 0158800-76.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Victor Guilherme Miranda da Almeida ( Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida RJ 68521 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n95 - 0170400-05.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rielvo Moraes de Souza ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n96 - 0177300-69.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Antonio Tavares e Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Tavares e Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0178200-06.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tania Maria de Oliveira (por si e representando Victor Carlos de Oliveira Silva e Lucas de Oliveira Silva) ( Adv. Sidnei Felipe Coelho RJ 137287 D ) - Recorrido: Jorge Antônio Biolchini Justo ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n98 - 0186700-52.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n99 - 0194500-28.2000.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: LUCIMAR BASTOS ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ).\r\n\r\n100 - 0217800-53.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA.\r\n\r\n101 - 0232500-96.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Roberto Pierri Bersch RS 24484 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Setembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1555448"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1554934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Edmilson Ferreira de Paula ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de ausência das condições da ação e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1555343": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rubens Vieira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Rubens Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 154/155:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 130/141, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária e de serem indevidas as multas do artigo 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST e de nº 13, deste E. TRT/RJ, e por pretender que a contagem de juros seja feita em consonância com o artigo 1º-f da Lei 9.494/97, em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e Súmula nº 24, do E. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: E. Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo E. Tamussino e Cia Ltda. , Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 129/130:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu - Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, de fls. 109/114, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que a contribuição assistencial é devida, e deve ser deduzida do salário de todos os comerciários \"independentemente de serem associados ou não\" (fl. 64), em confronto com o Precedente Normativo nº 119 da SDC e Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC do C.TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares - Procuradoria Munic de Nova Iguacu] \r\n\r\nRcdo: Andréa Silva Trindade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andréa Silva Trindade, Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 157/159:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Nova Iguaçu, de fls. 132/142, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária e de serem indevidos o FGTS e o vale-transporte, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST e por pretender que a contagem de juros seja feita em consonância com o artigo 1º-f da Lei 9.494/97, em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e Súmula nº 24, do E. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agte FUNDACAO CSN, Agdo OTTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 497/499:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 1ª Ré - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, de fls. 461/471, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao reflexo do salário família nos 13º salários e no FGTS, por ser manifestamente improcedente por pretender rediscutir decisão já transitada em julgado, o que encontra óbice no § 1º, do artigo 879, da CLT e, no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária, aos juros e à multa incidentes, por sustentar tese de que o fato gerador da referida contribuição ocorre com o pagamento do crédito judicial, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002934-64.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Rodrigues [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG, Rcte Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 201:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Reinaldo Rodrigues, de fls. 168/174, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a deserção verificada, diante da irregularidade no recolhimento das custas, feito em guia destinada ao depósito judicial trabalhista (fls. 175/176), em total descumprindo ao ATO CONJUNTO nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 09/12/2010, que determina que o recolhimento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho seja exclusivamente realizado em Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, a partir de 1° de janeiro de 2011. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0044700-56.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 97/99:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde, de fls. 86/88 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária, aos juros e à multa incidentes, por sustentar tese de que o fato gerador da referida contribuição ocorre com o pagamento do crédito judicial, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2002.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIELE DA SILVA DE FREITAS, Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 284/286:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 269/275, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária, aos juros e à multa incidentes, por sustentar tese de que o fato gerador da referida contribuição ocorre com o pagamento do crédito judicial, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Rcdo: Anderson Siqueira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Siqueira de Andrade , Rcte ATP Tecnologia e Produtos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 255/255v.:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - ATP-Tecnologia e Produtos S.A., de fls. 247/248 vº, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para excluir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença de fls. 237/243 em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestor da Costa Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda., Rcdo Nestor da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 515:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda - de fls. 236/270, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - Ag\r\n\r\nAgvte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgvdo: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo JORGE COSTA, Agvte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 773:\" Recebo os Embargos de Declaração como Agravo do § 1º-A, artigo 557 do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST. Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão fls. 768, haja vista que a advogada subscritora do Agravo de Petição de fls. 726/747, Dra. Luciane Marinho Pereira - OAB/RJ 84.571, está habilitada para a prática dos atos do processo, conforme substabelecimento, sem reservas, de fl. 416, a justificar o prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1555039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Maria Helena da Silva ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elizete Viana Elias ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - colhido o voto de vistado Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que, com fulcro na alínea ¿d¿ do art. 483 da CLT, também reconhecia a rescisão indireta dos contratos de trabalho das autoras. Esteve presente o Dr. Marcos Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001030-72.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Pedro Carlos de Freitas ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Pedro Carlos de Freitas ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção das razões recursais do obreiro quanto a natureza salarial das parcelas deferida, por ausência de falta de interesse, e, no mérito, negar provimento aos recursos das empresas e dar provimento ao recurso do obreiro para determinar que o cálculo dos reajustes decorrentes da concessão de nível deverá observar estritamente o percentual equivalente às diferenças de nível verificadas na tabela da Petrobras, considerando o enquadramento do trabalhador, tal qual requerido na inicial, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCOS LUIZ DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para desconsiderar os cálculos apresentados pelo trabalhador e homologados pelo Juízo a quo e determinar que, observada a prescrição pronunciada na sentença, estes sejam refeitos de acordo com a tabela salarial apresentada pela empresa e, ainda, respeitada a progressão horizontal cem cumprimento aos estritos termos do acórdão de folhas 175/182 que fixou os limites da coisa julgada, nos termos do voto da Relatora. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Hugo Vicente da Silva Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Hugo Vicente da Silva Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do banco, para afastar o reflexo do repouso semanal remunerado, já majorado pelas horas extras, nas demais verbas deferidas e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar o empregador ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e com os reflexos deferidos em sentença e aplicar o divisor 150 na apuração das horas extras, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ficam mantidos o valor da causa, ou ônus de sucumbência e as custas processuais. Esteve presente o Dr. Alvaro Ferrarez, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Flavio Marcelo de Jesus dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Flavio Marcelo de Jesus dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Ampla Energia e Serviços SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDAGEVALDO JOSE DE JESUS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Marcus Vinícius Menezes da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Marcus Vinícius Menezes da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, acolher a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, arguida pela Patamar Investimentos Ltda. e pela Capemisa Instituto de Ação Social, para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração e DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM para que seja completada a prestação jurisdicional, tendo como prejudicados os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : Ronaldo Silva do Nascimento ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do vale-transporte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Municipio de MagéAssociação Global Soluções em Saude - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, apesar de deferir a gratuidade de justiça, negar-lhe provimento em virtude da intempestividade do recurso ordinário, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Carine Gomes Pires de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar o empregador ao pagamento dos reflexos da gratificação ajustada no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, depósitos do FGTS e multa de 40% (quarenta) por cento sobre tais depósitos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ATILIO PINTO DE JESUS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ROBERTO DE CASTRO ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0288300-92.1999.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : DAVID DA SILVA MACIEIRA ( Ronaldo Lopes Figueiredo RJ94682D ), AUTO LOTACAO INGA LTDA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada e, consequentemente, dar parcial provimento ao recurso para que a recorrida apure e recolha as diferenças de Imposto de Renda e INSS sobre o valor de R$ 13.950,41 (treze mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0407600-39.1999.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : LUIZ BESOUCHET SILVA JUNIOR ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-48.2012.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Jorge Figueiredo Barbosa ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VALDIR LISBOA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Embargado : Marco Antonio Matias Sant Ana ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-73.1998.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Agravado : NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), NATRON ENGENHARIA S A ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS S A ( Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D ), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ( Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D ), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Bianca Marins Fernandes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Leidaiane de Lima Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrido : Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Leidaiane de Lima Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da empregada e parcialmente do da empresa, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, pressuposto previsto no artigo 499 do Código de Processo Civil, e das verbas rescisórias, à exceção do aviso prévio, por falta de dialética e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar provimento ao recurso da trabalhadora, para determinar o pagamento da indenização a título de dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis de Souza Cruz ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Luis de Souza Cruz ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do banco, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e fixar a natureza indenizatória da cesta alimentação e do auxílio alimentação, e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para aplicar o divisor 150 na apuração das horas extras, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ficam mantidos o valor da causa, ou ônus de sucumbência e as custas processuais. Esteve presente o Dr. Alvaro Ferrarez.\r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : José Carlos de Pina ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Fortech Consultoria Representação Ltda. ( Zuita Vieira Fauzoni SP180639D ), - Embargado : Anderson Luiz Cavalcanti da Silva ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que conste ao final do acórdão ¿Custa pelo empregador no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)¿, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Bruna Antônio da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Bruna Antônio da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Josias Araujo Rodrigues ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000081-22.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tadeu Gomes dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça deferida ao obreiro por ausência de interese, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : WRC Engenharia Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Agravado : Alexandre Alcino Marendaz de Matos ( Marli Marendaz Mury RJ59424D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000601-85.2011.5.01.0060 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Alexandre Alcino Marendaz de Matos ( Marli Marendaz Mury RJ59424D ), WRC Engenharia Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador. Após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para a reautuação e distribuição, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de ( Jorge Luiz Vieira da Silva RJ70255D ), - Embargado : Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de ( Jorge Luiz Vieira da Silva RJ70255D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : José Renato Tabajara de Brito ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555039"
                            ],
                            "1555040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001796-38.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Angela Maria Souza da Conceição ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555040"
                            ],
                            "1555041": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001164-36.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gire Transportes Ltda., Rcte Ronaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do Recurso Ordinário de folhas 87/90 por intempestivo, nos termos da presente decisão monocrática. \r\n\r\nProcesso: 0000443-62.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: José Claudio Amaral\r\n\r\nRcdo: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do Recurso Ordinário de folhas 412/416 por intempestivo, nos termos da presente decisão monocrática. \r\n\r\nId: 1555041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1554723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Playgym Cores Educação Infantil Ltda. ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das contribuições sindicais, referentes aos anos de 2007 e 2008, somente em relação aos empregados discriminados nos documentos de fls. 101/147 sob os códigos 2347-60 e 2311-10 da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), bem como de honorários advocatícios, no percentual de 20%. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), CELEIDA APARECIDA SILVA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : CELIA SILVA DE ARAUJO ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), CELEIDA APARECIDA SILVA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), CELENE MARIA DA SILVA ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), SINVAL DA SILVA ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da Petrobras e aos dos autores e dar provimento aos embargos da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, para sanar as omissões apontadas e acrescentar aos termos do acórdão de fls. 1652/1658v a autorização para a dedução das parcelas correspondentes à participação do empregado na fonte de custeio do benefício, nos termos e valores previstos no regulamento da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0001450-85.2012.5.01.0007 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Serviço Federal de Procesamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Agravado : Luiz Carlos dos Santos Nogueira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ivair Vila Real ( Antonio Carlos Moreira Marques Neto RJ101415D ), - Recorrido : Estúdios Barrozo Netto Ltda. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse, julgar extinto o feito sem julgamento de mérito, no tocante aos recolhimentos previdenciários de todo o período trabalhado, em razão da incompetência desta Especializada, rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edson Pereira dos Santos ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela Reclamada e, no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Carlos Eduardo Nascimento Barbosa ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Embargado : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jaqueline Susan da Costa de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leonardo de Oliveira Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto às contribuições previdenciárias, por ausência de interesse, dele conhecendo quanto aos demais aspectos, bem como ao apelo do autor e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino ( Paulo Rodrigues da Silva RJ75159D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescentar à condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Brazão Veículos e Peças Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Agravado : Fábio Vianna da Silva ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Miriam Queiroz dos Santos Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a invalidade do sistema de banco de horas utilizado pela empresa-ré, condenando-a a pagar à autora as horas extras laboradas após a jornada contratual de 7h20min diários, com o adicional de 50%, sendo devidos, ainda, os reflexos vindicados na inicial, ante a habitualidade da sobrejornada. Deferir, ainda, a indenização por uso da imagem no valor de R$ 3.500,00, diferenças salariais de R$ 120,00 por mês de agosto/2008 a abril/2009 e a gratuidade de justiça com o ressarcimento pela ré das custas processuais. Inverter os ônus de sucumbência. Custas de R$ 620,00 calculada sobre o valor ora arbitrado em R$ 31.000,00, pela ré, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria das Graças da Silva Lod ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), Daska Manutenção de Veículos Ltda ( Juliana Lopes Murta RJ148240D ), - Recorrido : Daska Manutenção de Veículos Ltda ( Juliana Lopes Murta RJ148240D ), Maria das Graças da Silva Lod ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto ao tema da incidência dos juros de mora, CONHECENDO-O quanto aos demais aspectos, assim como do apelo da reclamante; no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para majorar para R$ 100.000,00 (cem mil reais) o valor da indenização por danos morais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 2.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 100.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Gilliard Ross Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Gilliard Ross Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554723"
                            ],
                            "1554724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-55.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Portes Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário - à exceção do tópico ¿Da dedução das cotas previdenciárias¿ - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bruno Gomes Lima Caldas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Nilton de Quadros Xavier ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo-se à embargando a multa de 1% sobre o valor da causa, ante o caráter meramente protelatório do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Embargado : Carlos Washington Freitas Santarém ( Marcos Andre da Silva Matos RJ164281D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : PROSESP Servicos Especiais SC LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Santander( Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), LILIAN VALVERDE DE MORAES ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Douglas da Silva Gomes ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0128700-13.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Claudio da Costa ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), -Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a r. sentença recorrida, afastando a coisa julgada sobre os pedidos formulados nos itens “A”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” e ainda, no item “I” , da emenda de fls. 34/35, determinando o retorno dos autos à vara de origem, com a reabertura da instrução, com a prolação de novo julgamento, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000297-58.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos ( Sandra Cristina Silva Peltz RJ75860D ), - Recorrido : Cooperativa de Credito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do RJ ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMANTE quanto aos temas de retificação de CTPS (data de admissão e função), bem como de pagamento dos benefícios da categoria dos bancários e de horas extras, CONHECENDO-O quanto aos demais aspectos. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Valeria Carla Eugenio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para para prestar esclarecimentos, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554724"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-50.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Marco Antônio Campos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-05.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Celio Luiz Vieira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n3 - 0000041-28.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano da Silva Barreiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-51.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Selma Maneca Torquato de Souza ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Selma Maneca Torquato de Souza ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda..\r\n\r\n5 - 0000064-37.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Geraldo Alves Pereira ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n6 - 0000117-40.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Delta Construções S. A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Francisco Santos do Nascimento ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n7 - 0000234-75.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Infor mações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Sérgio Antônio Ribeiro Vicente ( Adv. Camila Lemgruber Salgado Vogas RJ 94307 D ).\r\n\r\n8 - 0000237-12.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruno Marcolino Gross ( Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ 110774 D ), Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Waldir Ramos da Silva SP 137904 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n9 - 0000267-37.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA - Recorrido: Elizabeth Gonçalves de Oliva ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n10 - 0000285-31.2011.5.01.0009 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Sadi Enio Holler ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ).\r\n\r\n11 - 0000286-16.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Guaracy Teixeira da Costa ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Guaracy Teixeira da Costa ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ), Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n12 - 0000347-25.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Cristiano Calixto dos Reis ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n13 - 0000353-64.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Monique Barbosa de Oliveira ( Adv. Fernanda Martins Tinoco RJ 97466 D ).\r\n\r\n14 - 0000377-76.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Gilberto Mendes dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n15 - 0000380-18.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Oriovaldo Leite Nogueira ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n16 - 0000393-09.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Ricardo Figueiredo da Silva ( Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes MG 105813 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n17 - 0000397-56.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. ( Adv. Jose Luis Gomes Correa RJ 64629 D ) - Recorrido: Marcelo Wallace Pereira da Silva ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ).\r\n\r\n18 - 0000417-78.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Carlos Augusto Gomes da Silva ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n19 - 0000418-36.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vanderlei Cardoso de Oliveira ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Vanderlei Cardoso de Oliveira ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n20 - 0000418-48.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Patrícia Nogueira Manhães ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ) - Recorrido: Parada Modelo Alimentos Ltda .\r\n\r\n21 - 0000442-02.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rafaela Freitas Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n22 - 0000485-69.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Elisangela Teixeira do Nascimento ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n23 - 0000489-38.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio Costa da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Fábio Costa da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n24 - 0000503-30.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Recorrido: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Márcio Leite Estephaneli ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n25 - 0000507-46.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Renato de Souza Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Luiz Maia Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Raimundo Nonato Gonçalves Bentes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antonio Pinheiro Neto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Teresio David Damiani ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0000509-91.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Esiel José da Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n27 - 0000537-31.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Giga Locações e Agenciamento Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Risonildo Serafim da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n28 - 0000548-30.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Henrique Silva ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n29 - 0000563-02.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wellington Barcelos Gaspar ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTelecom ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n30 - 0000574-47.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda ( Adv. Rodrigo Costa Cascardo RJ 140299 D ) - Recorrido: Rita de Cassia de Araujo ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n31 - 0000613-32.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo do Prado Machado ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Telvent Brasil S.A. \r\n\r\n32 - 0000623-08.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ), Adalberto Carlos Ferreira Teixeira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ).\r\n\r\n33 - 0000639-75.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcio Alexandre Freitas da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n34 - 0000686-04.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido: Fabio Luiz Souza de Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n35 - 0000716-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Christiane Rocha da Silva Simão ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Christiane Rocha da Silva Simão ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0000717-26.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Aline Medeiros Tavares da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Aline Medeiros Tavares da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0000720-88.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Alexandro Santoro Antunes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n38 - 0000819-16.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Elisângela da Silva Albano ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ).\r\n\r\n39 - 0000824-61.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Galcon Construções e Participações Ltda., Riourb Empresa Municipal de Urbanização, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Riourb Empresa Municipal de Urbanização ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Galcon Construções e Participações Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Francisco Pinheiro de Souza ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n40 - 0000866-97.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Carlos dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n41 - 0000875-84.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hualace Braga Pereira ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n42 - 0000894-50.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: Francisco Batista Costa ( Adv. Luziano Gomes Silva RJ 154757 D ).\r\n\r\n43 - 0000897-27.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Silvana Lemos da Mota Dutra ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n44 - 0000933-54.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hudson Melo e Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n45 - 0000937-56.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Severina Vilma de Arruda ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Severina Vilma de Arruda ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n46 - 0000938-64.2010.5.01.0301 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nadir Berbert de Abreu ( Adv. Maria Elizabeth Ferreira RJ 24054 D ) - Agravado: Antonio Barbosa de Jesus ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n47 - 0000945-63.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Monique da Silva Gomes ( Adv. Edson Salgado Teixeira RJ 53497 D ).\r\n\r\n48 - 0001004-60.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Borges de Melo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luciano Borges de Melo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n49 - 0001014-60.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Pereira ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda..\r\n\r\n50 - 0001017-47.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo César Ramos Benevente - Recorrido: Eduardo dos Santos Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n51 - 0001020-26.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rafaela Cristina Maria dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n52 - 0001022-65.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Osiel Martins da Silva ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ).\r\n\r\n53 - 0001033-26.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julimar Ribeiro Schayder ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n54 - 0001106-45.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Wanderley Praga Viana ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n55 - 0001127-11.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Adv. Monique Arnaud Bogado RJ 158972 D ) - Recorrido: Mário Sandes Barros ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n56 - 0001127-88.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de) - Recorrido: Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de) ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n57 - 0001152-16.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Braz Monnerat Fernandes ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. , Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0001159-88.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alcelina Lacerda Quintino ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\n59 - 0001233-22.2010.5.01.0004 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jorge Jacinto da Silva Junior ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jorge Jacinto da Silva Junior ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n60 - 0001244-93.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Delaia Belo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ).\r\n\r\n61 - 0001264-04.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sebastião Damasco Modesto Cunha ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ).\r\n\r\n62 - 0001317-77.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Quintino Ferreira da Silva Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n63 - 0001358-80.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudio Alecrim Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n64 - 0001359-34.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Re corrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Leandro Pereira Mourão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n65 - 0001433-52.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Rodrigo da Cruz ( Adv. José Alves Raposo Filho RJ 71040 D ).\r\n\r\n66 - 0001465-94.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Ribeiro Cabo ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Futebol - CBF ( Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D ).\r\n\r\n67 - 0001556-70.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luise Jordão Pereira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n68 - 0001566-36.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ).\r\n\r\n69 - 0001594-54.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Myrian Junqueira Edreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Myrian Junqueira Edreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n70 - 0002016-59.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudia Ângelo Porto da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudia Ângelo Porto da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D).\r\n\r\n71 - 0002039-25.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Carlos Eduardo dos Santos Peixoto ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Peixoto ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ), Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n72 - 0002192-07.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Flaviano Messias da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Raizen Combustíveis S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Karen Brum Beliene Montagem e Estrutura Metálica Em Geral Ltda. ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ), J Duarte Comércio e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda..\r\n\r\n73 - 0002192-64.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Augusto Santos Carvalho ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Nilson Alves da Silva ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n74 - 0002556-30.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Cultural de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Viana Eiras ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ).\r\n\r\n75 - 0005100-28.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n76 - 0005300-28.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Uchôas de Melo Marinho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Adriana Uchôas de Melo Marinho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n77 - 0023500-54.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Rodrigo Barcelos de Castro RJ 143393 D ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ZEDEQUIAS CHAVES MOREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ANGELO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n78 - 0026800-14.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ) - Agravado: CELSO SALLES AMATTO ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n79 - 0032300-33.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: Fabiano do Nascimento Alves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé.\r\n\r\n80 - 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Frederico Brito Montalvão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Frederico Brito Montalvão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Team Multisolutions Ltda. ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ).\r\n\r\n81 - 0057800-92.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SEBASTIAO DAVI FALCAO ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA.\r\n\r\n82 - 0068800-91.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: Douglas Correa da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n83 - 0073400-23.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes ( Adv. Christopher Almada G Taranto RJ 109958 D ).\r\n\r\n84 - 0074700-81.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ana Paula de Almeida Bernardino ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Agravado: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. A/C do Sócio Ronald Segreto.\r\n\r\n85 - 0076700-64.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Dalben ( Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben RJ 120860 D ).\r\n\r\n86 - 0082700-59.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Allann Delon Santos Dantas ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Allann Delon Santos Dantas ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n87 - 0086400-25.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Andre Luis Costa Vianna ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n88 - 0086500-20.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n89 - 0087600-08.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: SERGIO VIEIRA DA SILVA ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ).\r\n\r\n90 - 0094600-48.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudia Regina Ferrari Soares ( Adv. Tania Rosa Pereira RJ 80092 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ). (RETIRADO PARA VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n91 - 0097700-40.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Victor Lourenco Pinto de Almeida ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n92 - 0100500-22.2008.5.01.0073 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Melissa Watkins ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento RJ 144571 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n93 - 0108100-06.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Frederico Nunes Raimundo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Agravado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n94 - 0116500-87.2009.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Úrsula da Silva Figueiredo ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n95 - 0117900-47.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Lopes Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Francisco Lopes Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n96 - 0120100-83.2008.5.01.0055 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Adv. Vanessa Lima Barbosa RJ 150822 D ), Rosana Leocádio Rodrigues ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Rosana Leocádio Rodrigues ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Adv. Vanessa Lima Barbosa RJ 150822 D ).\r\n\r\n97 - 0122700-51.2002.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: RONALD MARTINS MONTEIRO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n98 - 0128500-74.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - Agravado: Wilson José de Andrade ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n99 - 0129500-05.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jacob Raimundo Kutwak (ESPÓLIO DE) ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n100 - 0130500-94.1999.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Ana Valéria Lani Machado ( Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho RJ 93615 D ) - Agravado: Otica Carvalho Ltda ME ( Adv. Carlos Roberto de Araujo RJ 1521 A ), Mario Anderson Marcal de Santanna ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ), Geraldo Araujo de Carvalho.\r\n\r\n101 - 0138600-56.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Dustan Pereira dos Santos Filho ( Adv. Abdon Lisboa Filho RJ 84545 D ).\r\n\r\n102 - 0139400-48.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander( Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MPM Transportes Ltda., Cristiano Nunes da Costa ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n103 - 0148500-04.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Andre Luis Peris ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n104 - 0149100-05.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rafael Nunes Gonçalves Barbosa ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rafael Nunes Gonçalves Barbosa ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n105 - 0151700-90.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), unibanco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Patricia Silva Rodrigues ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ) - Recorrido: Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Patricia Silva Rodrigues ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ), unibanco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n106 - 0155700-26.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0155900-44.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: IVAN SILVA DE ONOFRE ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n108 - 0158100-68.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jaderson dos Santos Muniz ( Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa RJ 135270 D ) - Recorrido: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., Fibra Segurança e Vigilância Ltda NP MARCELO CAMPOS FERNANDES, Fibra Segurnça e Vigilância Ltda NP JORGE DOS SANTOS REIS.\r\n\r\n109 - 0166900-58.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: MARIO MANELA, Silvano Henrique de Almeida ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n110 - 0169700-55.1994.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JACKSON DA COSTA PEREIRA - Agravado: M/F DE MORAES PEREIRA CONSTR. E PLANEJ. LTDA ( Adv. Monica Maria Chaves de Souza RJ 72907 D ), N/P SOCIO FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, CARLOS ALBERTO AREAS PINTO ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D).\r\n\r\n111 - 0213400-33.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUIZ ALBERTO MARQUES ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Agravado: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n112 - 0219000-37.1989.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SEBASTIAO TERRA CASSIANO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de setembro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1555262"
                        ],
                        "1555263": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Almeida Bernardino\r\n\r\nAgdo: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. A/C do Sócio Ronald Segreto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. A/C do Sócio Ronald Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de setembro do corrente ano, às nove horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555263"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1555023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001585-45.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Alves Soares [Adv. Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos) (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"Dê-se vista à parte contrária, por 10 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1555485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Leandro Sodré Reis ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555485"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1555275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Alves Toledo [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, cópia do Recurso Ordinário referenciado a fls. 599, legível, com chancela.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1555248": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000023-87.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivan Carlos Pereira Pinto ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-98.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Vera Lúcia Borges da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Valdery Machado Portela SP 168589 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Vera Lúcia Borges da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-63.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivan Cabral de Vasconcellos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n4 - 0000070-31.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Jouber Poça da Conceição ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n5 - 0000082-44.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ESPOLIO DE JOÃO LUIZ ALVES ( Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia RJ 124018 D ) - Recorrido: Irmãos Thurler Ltda. ( Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde RJ 43956 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-82.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Agatha Roberta Pereira Silva ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ), Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Agatha Roberta Pereira Silva ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ).\r\n\r\n7 - 0000143-64.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Comercial Automotiva S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Davi Victor Cordeiro Baia, representado por Aline Cristina da Silva Cordeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Davi Victor Cordeiro Baia, representado por Aline Cristina da Silva Cordeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n8 - 0000151-06.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rafael Rezende Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Manutest Engenharia Ltda ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), Ge Oil e Gás do Brasil Ltda ( Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP 174299 D ).\r\n\r\n9 - 0000154-93.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Reis ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Pampa Montagem e Manutenção Ltda..\r\n\r\n10 - 0000164-76.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Maria Ferreira da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n11 - 0000173-20.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Maria do Nascimento Barros Soares ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ) - Recorrido: Maria do Nascimento Barros Soares ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ), Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n12 - 0000173-36.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Serravig Segurança Ltda. ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Gama ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ).\r\n\r\n13 - 0000188-31.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edmar Constantino ( Adv. Felipe Cruz Paiva RJ 156236 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n14 - 0000230-40.2012.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ).\r\n\r\n15 - 0000279-93.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Eduardo Silva Guimarães ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eduardo Silva Guimarães ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n16 - 0000289-82.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Davi Machado Alves ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n17 - 0000340-61.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Francisco Wagner Carvalho Araújo ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0000347-35.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MPF da Silva Calçados EPP ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Valdemar dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n19 - 0000408-43.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Creche Maternal Guga ( Adv. Ricardo Augustus Pagani RJ 103943 D ).\r\n\r\n20 - 0000431-18.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Wemerson Cabral de Araújo ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Wemerson Cabral de Araújo ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n21 - 0000443-66.2012.5.01.0069 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Corrêa da Silva ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n22 - 0000494-93.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Luis Cláudio de Azeredo Conceição ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n23 - 0000498-19.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Liliane Silva Ribeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n24 - 0000503-63.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ivone Silva do Nascimento ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n25 - 0000530-59.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Ronaldo Porto Xavier Fernandes ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n26 - 0000546-80.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wellington Alves da Silva ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ) - Recorrido: Sol & Praia de Itaúna Pousada Ltda (Pousada Catavento) ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n27 - 0000548-31.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Antonio Baptista ( Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ 156446 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Taf Linhas Aéreas S.A., Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda..\r\n\r\n28 - 0000563-97.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilmar Vieira da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Ícaro Dominisini Correa ES 11187 D ) - Recorrido: Gilmar Vieira da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Ícaro Dominisini Correa ES 11187 D ).\r\n\r\n29 - 0000654-19.2011.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Confeitaria Ponto Doce Ltda ME ( Adv. Bruno Veiga Volgari RJ 131850 D ).\r\n\r\n30 - 0000663-70.2012.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Adv. Debora Vital Abreu Fonseca RJ 153980 D ) - Agravado: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n31 - 0000668-78.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Walter Virginio da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n32 - 0000678-51.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renata de Oliveira Ferreira ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ) - Recorrido: Sideraço Empresas Reunidas S.A. ( Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D ).\r\n\r\n33 - 0000705-17.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ) - Recorrido: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Isabel Cristina Inácia da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n34 - 0000709-79.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Maria de Lourdes de Melo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n35 - 0000735-87.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Tereza Pereira Furtado de Mello ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Tereza Pereira Furtado de Mello ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n36 - 0000739-61.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciane de Souza Chagas dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n37 - 0000745-44.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Raquel Patricia Souza da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n38 - 0000760-72.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n39 - 0000779-90.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos de Souza Marinho ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n40 - 0000812-95.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio de Almeida Coelho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000817-81.2012.5.01.0037 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Helena Maria Delduca Gioseffi ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n42 - 0000832-83.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Solange Alves Gomes ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n43 - 0000877-88.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Milton Carlos de Albuquerque ( Adv. Karina lopes Barroso RJ 154707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0000890-63.2010.5.01.0024 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marco Antonio Marques - Recorrido: Marco Antonio Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n45 - 0000917-21.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Wallace Teodoro de Almeida ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n46 - 0000927-74.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcello Willer Figueira Deucher ( Adv. Paulo Cesar de Souza RJ 102574 D ) - Recorrido: Drogaria Via 9 Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Sartorio RJ 138686 D ).\r\n\r\n47 - 0000930-16.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n48 - 0000936-27.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n49 - 0000944-75.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Tadeu Abreu Cardozo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n50 - 0000949-62.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Recorrido: Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n51 - 0000963-77.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eloir Rizzo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n52 - 0000969-73.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Solano da Silva ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Julio Cesar Solano da Silva ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n53 - 0000975-26.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Naide dos Santos Barbosa ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ).\r\n\r\n54 - 0000976-42.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transporte América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ivan José da Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n55 - 0000990-29.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Hélio Cardoso de Lima - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Hélio Cardoso de Lima ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n56 - 0000996-93.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jessica de Oliveira Vidal ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Geoportante Engenharia Ltda ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n57 - 0001019-83.2010.5.01.0019 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0001021-22.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), André Luiz de Souza Telles ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: André Luiz de Souza Telles ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n59 - 0001070-46.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre de Souza ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n60 - 0001076-79.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rui Moreira da Fontes RJ 53937 D ) - Recorrido: Mariana França Mafra ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Lorena Salles Cavalcanti ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Ana Paula Vieira Costa Coelho ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Simone Taveira Kokkinovrachos ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Leonardo Rossetto ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Alexandre Ribeiro Bastos ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ).\r\n\r\n61 - 0001105-18.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Orlando Xavier de Melo ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n62 - 0001105-25.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Camilla Sales Moura Policarpo RJ 168641 D ) - Recorrido: Roberto de Abreu ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n63 - 0001110-78.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilce Gomes Barbosa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0001120-61.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Leite da Costa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n65 - 0001156-18.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney Marins Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n66 - 0001157-23.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Maçana de Souza ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n67 - 0001167-06.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Elaine Pereira dos Santos ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Elaine Pereira dos Santos ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n68 - 0001203-97.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alex Alves Vieira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0001219-54.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celso Ferreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0001249-03.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angela Santos de Freitas ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n71 - 0001257-11.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Thais da Silva Negromonte de Almeida ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n72 - 0001257-46.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Bruno de Souza Freire de Lima ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n73 - 0001272-98.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marcelo Natanael da Encarnação ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n74 - 0001274-20.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alfredo José Teixeira ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n75 - 0001330-03.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), João Batista dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), João Batista dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n76 - 0001344-66.2012.5.01.0026 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Miriam de Lima Madeira - Recorrido: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ).\r\n\r\n77 - 0001375-65.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonardo Melo Adão ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Auto Posto Gomensoro Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n78 - 0001407-64.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Delta Construções S.A.(em recuperação Judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: José Carlos Rodrigues ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n79 - 0001414-63.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Andre Luiz da Silva Siqueira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Araujo e Grinbergas Construções Ltda. ( Adv. David Azulay RJ 176637 D ).\r\n\r\n80 - 0001440-19.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), André Calisto da Cruz ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), André Calisto da Cruz ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n81 - 0001444-65.2011.5.01.0055 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Elias Machado ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0001444-81.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Inácio ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n83 - 0001485-67.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Glaucio da Silva Bernardo Detes ( Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim RJ 127976 D ) - Recorrido: C J Ferreira Toldos e Coberturas (IGUAFLEX) ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ).\r\n\r\n84 - 0001500-64.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Andre da Silva Pissiali ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0001501-86.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n86 - 0001516-09.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Allan de Moraes Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ) - Recorrido: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ).\r\n\r\n87 - 0001526-98.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edgard Luiz Francisco Thimes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: SJ Supermercados Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n88 - 0001543-46.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n89 - 0001554-49.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcelo Cotrim Piaz ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ).\r\n\r\n90 - 0001566-76.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Carlos André Azevedo dos Reis ( Adv. Ezio Spagnuolo Gomes RJ 42167 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0001607-14.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Lima do Espírito Santo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0001669-79.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Marcos Rhuan Santos de Souza ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n93 - 0001702-79.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ramon Ramos da Costa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ramon Ramos da Costa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n94 - 0001785-06.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danielle de Lemos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Bruno Pessoa Santos RJ 134515 D ).\r\n\r\n95 - 0001989-62.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alex dos Santos Ribeiro ( Adv. Manassés Gomes da Silva RJ 148476 ) - Recorrido: Alex dos Santos Ribeiro ( Adv. Manassés Gomes da Silva RJ 148476 ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0002012-93.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dilma Pires da Luz Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Leonardo Pires da Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. ( Adv. Thelma de Oliveira Jares RJ 94532 D ).\r\n\r\n97 - 0002561-52.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: A.R.G. Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Paulo Vitor Moreira Resende ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n98 - 0002721-77.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Quartzo Concreto Ltda ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Souza Henriques ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n99 - 0009700-61.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Eliana Silva Hanges Soares ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Eliana Silva Hanges Soares ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n100 - 0018200-82.2000.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré) ( Adv. Alex Santos Vieira da Silva RJ 141229 D ) - Agravado: MAURO CELSO DA SILVA ( Adv. Maria Elisabete Alves da Silva RJ 78075 D ).\r\n\r\n101 - 0018400-73.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Victor Suarez Zarracina Valcarcel ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. ( Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ 133297 D ) - Recorrido: Victor Suarez Zarracina Valcarcel ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. ( Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ 133297 D ).\r\n\r\n102 - 0018600-92.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Luiz da Conceição ( Adv. Luis C. de Oliveira RJ 110964 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Associação Pro Matre ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n103 - 0019800-57.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cleto Ferreira da Costa Junior ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cleto Ferreira da Costa Junior ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n104 - 0023000-04.1997.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0023900-70.1992.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0030800-34.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: INSS - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0033700-87.2006.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Vicente da Costa Palazzo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Ricardo Vicente da Costa Palazzo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Romildo de Oliveira Sampaio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Max Kelli Motta da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Juceli Costa da Fonseca ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ), Jaudar Lima Jauhar ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Sergio Ronaldo Pessoa Porto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Mariana Portugal Vaqueiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Roberto Veiga Nocchi ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n108 - 0038400-21.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDIVAL FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n109 - 0042200-35.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CLEZIO MATOS DE CARVALHO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n110 - 0042500-19.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Raquel Fernandes de Castro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n111 - 0044000-88.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonan Augusto de Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde RJ 153650 D ) - Recorrido: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ).\r\n\r\n112 - 0048900-07.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n113 - 0050500-93.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON ( Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ 35133 D ) - Agravado: RICARDO MANSUR, RONALDO ROBERTO REIS ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ), AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ), ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n114 - 0053500-33.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ) - Agravado: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0057700-87.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), XEROX DO BRASIL LTDA - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n116 - 0074000-19.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Nizzo de Moura Advogados ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n117 - 0077100-48.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas - Recorrido: Ademar de Souza Filho ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Codep - Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda..\r\n\r\n118 - 0080600-04.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anita Gomes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0080800-36.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ALEXSANDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE TRANSFORT VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n120 - 0081000-55.1997.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HORUS EMPREENDIMENTOS SA ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n121 - 0084300-78.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Liana Pires de Freitas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco CitibanK S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n122 - 0087800-13.1998.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALZIRA DIAS DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno, NEY OLIVEIRA DA SILVA, TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS .\r\n\r\n123 - 0090300-94.1994.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n124 - 0114100-59.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Paula Silva de Santana ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n125 - 0132900-81.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato Andrade de Moraes ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renato Andrade de Moraes ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n126 - 0138700-30.1994.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), PROSSEGUR DO BRASIL SA. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n127 - 0140800-42.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Antonio Pereira Borges ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia), Fernando Palmeira Gomes (sócio), Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n128 - 0149300-42.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DENISE JACURU FERREIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n129 - 0158600-09.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marilene Silva de Jesus ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n130 - 0184400-89.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Jap Serviços Empresariais Sociedade por Cotas Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento.\r\n\r\n131 - 0189100-24.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SHEILA APARECIDA D ELIA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n132 - 0194400-94.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Edifícios de NIterói ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n133 - 0196800-61.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Odair Jose Araujo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Odair Jose Araujo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n134 - 0214400-67.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AGNEI JULIO MAIA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA ( Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ 65140 D ).\r\n\r\n135 - 0217900-16.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), União Federal ( Pro curador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Setembro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1555248"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1555266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Thathianna Dias Santa Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Thathianna Dias Santa Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir as horas extraordinárias a partir da 6ª diária, de acordo com os horários narrados na inicial, quais sejam, das 8h às 19h, do marco prescricional (15/09/06) até 02/04/10, e para determinar, com ressalva de entendimento, seja remunerado com o acréscimo de 50% 1 hora relativa ao intervalo intrajornada que não foi usufruído pela trabalhadora, limitado também do marco prescricional (15/09/2006) a 02/04/10, bem como deferir o reflexo das horas extras, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença de R$ 10.000,00 para R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001618-39.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ministério Público do TrabalhoWebjet Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), Ministério Público do TrabalhoWebjet Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, renovada pelas rés, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das demandadas e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público do Trabalho para, na forma da fundamentação, restabelecer o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a título de cominação diária, por cada trabalhador, pelo descumprimento da obrigação de fazer consistente na reintegração de todos os que foram dispensados sem justa causa, nos moldes estabelecidos pela r. decisão de 1º grau, que deve ser cumprida em seus exatos termos pelas recorrentes, independentemente do trânsito em julgado, face a manutenção, em definitivo, da tutela antecipatória. Mantém-se o valor da condenação constante da r. sentença, porquanto correspondente ao valor da causa. Após a publicação da presente decisão, oficie-se o douto Juízo de 1º grau, com cópia desta, a fim de que tome as medidas cabíveis para o efetivo cumprimento da tutela concedida. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Osmar Mendes Paixão Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1555446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000705-10.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Andrade Canabrava ( Luisa Carolina de Souza Moraes MG105813D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta ratione materiae da Justiça do Trabalho e de carência de ação, por ausência de interesse de agir, arguidas pela Fundação ré em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo do Nascimento Silva ( Bruno Aguiar Correa da Silva RJ119555D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1555446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1555432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Jose Luiz Moreira Leite ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Jose Luiz Moreira Leite ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Demandante, para acrescer à condenação a obrigação de entregar as guias para levantamento dos depósitos vertidos ao FGTS, além de efetuar o pagamento da indenização compensatória de 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bolari Transportes e Logística Ltda. ME ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - Recorrido : Aniceto Gomes Taveira ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, multa por litigância de má-fé e multa cominatória por descumprimento da obrigação de fazer, consistente na retificação da CTPS e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Marcos Fernandes Marcello ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcos Fernandes Marcello ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (Globo) para expungir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da alegada supressão dos intervalos intrajornada, bem como aquelas relativas aos quatro plantões mensais.\r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Célia Regina Andrade Bastos de Souza ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Colégio São Sebastião Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000235-72.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Andre Dimas Henrique ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), - Agravado : Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000240-60.2013.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cesar Marcello Rego da Silva ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Agravado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adriana Cristina da Silva RJ142600D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Jorge Antônio Esteves da Silva ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da base de cálculo das horas extras o Adicional por Tempo de Serviço.\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Paulo Ferreira Magalhães ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Patricia Diniz Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à dedução dos valores pagos sob idêntico título, eis que já autorizada na r. sentença (fls. 79) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento, como extraordinários, dos intervalos intrajornada, bem como a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos das horas extras nos demais consectários do pacto.\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosane da Silva ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. ( Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ138150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Thiago Pimentel Medeiros ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Thiago Pimentel Medeiros ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria D´O Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença recorrida e, afastada a causa de extinção do processo sem resolução do mérito, inciso VI, do art. 267, do CPC, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja processado o presente feito, prosseguindo-se como então entender de direito o D. Julgador a quo, até que nova sentença seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alcenir Inácio Ribeiro ( Jorge dos Santos Borges RJ117275D ), - Recorrido : Antonio Cesar Alves ( Fabiano da Silva Abreu RJ173008D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, deferindo a Gratuidade de Justiça ao Demandante; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de nulidade da r. sentença por alegado cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Drm Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - Recorrido : Sandro Correia Tardelli ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a contradita arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar o título sentencial no que diz respeito ao horário de início das jornadas aos sábados, domingos e feriados, coincidente com as 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josélio da Silva Barreira Júnior ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, à razão de uma hora e com adicional de 50%, com reflexos integrativos nos consectários contratuais e resilitórios. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Iremar Emidio Barbosa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Protege Sa Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Iremar Emidio Barbosa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Protege Sa Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, EXCETO no que diz respeito às diferenças de horas extras por insuficiência na concessão dos intervalos intrajornadas, face a ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação a incidência também do “adicional de risco” no cálculos das horas extraordinárias, com reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Solange Vieira Dias ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% e em favor do Sindicato que assiste à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000733-76.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Romulo José Rodrigues ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Romulo José Rodrigues ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Réu para excluir da condenação o pagamento dos valores de diferença salarial decorrentes da aplicação do piso estadual, julgando IMPROCEDENTE a Ação Trabalhista, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555432"
                            ],
                            "1555433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Izabela Conceição Roque da Cunha Ferreira ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pela Ré, por patente a falta de dialeticidade, e não conhecer do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Nascimento ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Nunes e Vieira Telecomunicações S\\S Ltda ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Net Rio Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto apenas para deferir os benefícios da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Lucilene Brito de Almeida ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por irregularidade de representação. Retifique-se a autuação quanto ao polo Recorrente, excluindo o patrocínio ali anotado. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Autograf Projetos e Construção Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leonardo Lourenço Marazo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. decisão agravada, determinar o regular processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Roberto dos Santos Caldeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria, nos limites postulados na inicial. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Technip Brasil Eng Inst e Apoio ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Abelardo Coelho Fortes ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), Bradesco Saúde S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido e afastar a condenação no que pertine à obrigação de restabelecer o Plano de Saúde do Autor e de seus dependentes. Invertem-se, então, os ônus da sucumbência quanto às custas, que ficarão a cargo do Autor, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joseneide de Oliveira Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia. Leader Promoção de Vendas ( Flavia Soeiro do Nascimento RJ92722D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joseneide de Oliveira Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia. Leader Promoção de Vendas ( Flavia Soeiro do Nascimento RJ92722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adenir Gentil Sobral ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Carvalho da Fonseca ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Autor, EXCETO no que diz respeito aos reflexos do ¿adicional de aprimoramento acadêmico” nos triênios” e, ainda, no que concerne à anotação de baixa do contrato na CTPS, face à preclusão e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de FGTS e de indenização compensatória de 40%, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, admitida a dedução do que houver sido depositado a tal título.\r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fellipe Barros da Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças salariais perseguidas, observando-se os pisos salariais estabelecidos para o cargo de “eletricista de rede”, bem como das diferenças de horas extras - consideradas aquelas excedentes ao limite legal ordinário e não quitadas nos contracheques colacionados aos autos, considerando que o Autor cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h, sempre com 1 hora de pausa para alimentação e descanso, e observando-se os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial e o adicional de 50% e os limites do pedido (38 horas mensais) - , sendo devidos, ainda, os respectivos reflexos (das diferenças salariais e das horas extras) no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias, acrescidas de 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, além dos reflexos dos extraordinários também sobre repousos remunerados, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cláudio Maurício Pereira da Costa ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Jobausto - Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Josefa da Silva Olimpio ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento para julgar improcedente a demanda em relação a INFRAERO, invertendo-se os ônus da sucumbência, e mantinha idênticos valores para a causa e custas, isentando o reclamante ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Selma Eleotério Lopes Soares ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserção. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jean Pierri de Sousa Torres ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jean Pierri de Sousa Torres ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME ( Leonardo Paranhos Pinheiro Marques RJ153280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do tópico recursal trazido pela Segunda Ré (Nextel) intitulado “Ato Jurídico Perfeito - Da Nulidade do Termo Extrajudicial” e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (Nextel) para expungir da condenação o pagamento das horas extras, incluídas aí as decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Facility Saúde Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, face à irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Ré. Sustentou oralmente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eulicis do Nascimento Quintan ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marcos Bruno RJ2900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Posto Providencia Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Cristiano Oliveira ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização relativa aos anos-base de 2009, 2010, 2011 e 2012, no importe de um salário mínimo vigente em cada época, rejeitando-se, outrossim, o pedido de condenação do Réu por litigância de má-fé cumulada com a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC. Esteve presente o Dr. Marcos Bittencourt Rangel, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001793-86.2010.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Flávia Campêlo Luz ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do município, julgar improcedente o feito em relação ao referido reclamado, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555433"
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                            "1555434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001794-71.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cid Lemos Filho ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Agravado : José Glauson de Araújo Bezerra ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, exceto quanto aos temas \"integração das gorjetas\", \"quantitativo das horas extras\", \"quantitativo das horas extras noturnas\", \"da multa fundiária(sic) mês a mês\", \"da indenização substitutiva ao seguro desemprego\", \"da correção monetária\", \"do INSS\", e \" da multa prevista no art. 467, da CLT\", porquanto verificada a ausência de interesse recursal, a inexistência de pronunciamento do Juízo de origem sobre o quanto ventilado nas razões do Agravo e, ainda, porque se exige do Recorrente que ataque, especificamente, os fundamentos do julgado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, rejeitando a pretensão de nulidade por cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JORGE MARTINS DA LUZ ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, outrossim, a condenação da Executada na multa requerida em contraminuta. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a contradita das testemunhas, formulada pela Acionante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, pela jornada excedente ao limite legal ordinário de 8 horas diárias, considerando-se o labor de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e aos sábados, das 6h às 16h, com acréscimo adicional de 50% e reflexo integrativo nos consectários contratuais e resilitórios, deduzida, sempre 01 hora destinada ao descanso/refeição. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Mantida a alçada, inverteram-se os ônus da sucumbência. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Danielle Lecomte Caliman ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcelo Pires Ferraz ( Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ143855D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - Recorrido : Regina Santiago Duarte de Souza ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao pagamento de salários vencidos e vincendos, tendo em vista que inexistiu condenação neste sentido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elias Nogueira Freire ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ultrapassado o conhecimento, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, arguida pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Agravado : Jose Alcantara de Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Bioclean Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento para, nos limites do pedido recursal, determinar que a apuração dos juros de mora sobre a contribuição previdenciária observasse, como marco inicial, o segundo dia útil do mês seguinte ao da decisão homologatória da liquidação. Esteve presente o Dr. Álvaro Pinho Vidal, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flávio Cavalcante Cardoso ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, estando evidente o cerceamento arguido, declarar a nulidade da r. sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados pelas partes, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o Autor,\r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Fenyo SP50874D ), - Recorrido : Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria Aparecida Coutim Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela 2ª Ré (MAN LATIN), porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nelson Luiz Lopes da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nelson Luiz Lopes da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a pretensão anulatória e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Agravado : Rogério Reis Pereira ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se as preliminares de preclusão e ausência de delimitação; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. O Relator proferiu seu voto no sentido de conceder parcial provimento para afastar a incidência de juros e multas, incidentes sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : LOURDES MENIE NEVES SANTOS ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0183100-38.2008.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Carlos Henrique Pereira de Freitas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de). ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. O Relator proferiu seu voto no sentido de \"conceder parcial provimento, para afastar a incidência de juros e multas, sobre o crédito previdenciário\".\r\n\r\nProcesso: 0183900-54.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : José Luiz Pereira de Souza Júnior ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interpostos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Orlando Barbosa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ALUISIO HENRIQUE COSTA ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Agravado : SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ( Jose Mauricio de Barcellos RJ21065D ), MARCO ANTONIO PINSETTA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555434"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Renata Monteiro Moreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (RENATA MONTEIRO MOREIRA).\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luciano Gomes de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Francelina Martins Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2012.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria Elizabeth Ferreira ( Maria Elizabeth Ferreira RJ24054D ), - Embargado : Paulo Tharso Silva de Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Embargado : Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : NIAD RESTAURANTES LTDA. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Guilherme Barros Marques ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0029100-64.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jairo Gualberto Marques Junior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Embargado : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ambos os litigantes, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555435"
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                            "1555547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pracontelli Promoções Ltda. ( Kleber Pereira Reis RJ135624D ), - Recorrido : Dimitrios Leite Rodrigues ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Habib de Farias Leitão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Habib de Farias Leitão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarciaJansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555547"
                            ],
                            "1555436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lourenço Marazo, Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 412/4: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. decisão agravada, determinar o regular processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Jose Alcantara de Farias, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 357/60: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento para, nos limites do pedido recursal, determinar que a apuração dos juros de mora sobre a contribuição previdenciária observasse, como marco inicial, o segundo dia útil do mês seguinte ao da decisão homologatória da liquidação. Esteve presente o Dr. Álvaro Pinho Vidal, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Josefa da Silva Olimpio, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/54: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento para julgar improcedente a demanda em relação a INFRAERO, invertendo-se os ônus da sucumbência, e mantinha idênticos valores para a causa e custas, isentando o reclamante ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1555467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Recorrido : Orlando Santos Sá (Dr. Cipriano Siqueira da Fonseca OAB/RJ82876D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edvaldo Rodrigues de Oliveira (Dr. Judson Redine de Avellar OAB/RJ120278D). Recorrido : MF4 Blindados Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000062-43.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Rossi Residencial S.A. (Dr. Maria Helena Vilella Autuori OAB/SP102684D). Recorridos : Fábio Gonçalves (Dr. Ivan Gomes de Araújo OAB/RJ86139D), M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o seguro desemprego.''\r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos César da Costa (Dr. Jorge Otávio Amorim Barretto OAB/RJ68751D). Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dra. Valesca Barbosa Marins OAB/RJ130009D), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Adv. N/ Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, deferir a equiparação da Segunda Ré (ECT) à Fazenda Pública arguida em contrarrazões; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, responsabilidade esta que alcança todas as verbas decorrentes da condenação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, no que concerne a responsabilidade subsidiária; bem como vencido o Relator, no que concerne à responsabilidade tributária e previdenciária. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jefferson Silva Clemente (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), P.H. Transportes e Construções Ltda. (Dr. Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ73420D). Recorridos : P.H. Transportes e Construções Ltda. (Dr. Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ73420D), Jefferson Silva Clemente (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para afastar a condenação de devolução de descontos; para considerar como bons os controles de frequência durante todo o contrato; para declarar ilíquida a sentença; e negar-lhe provimento ao do autor. Mantido o valor da causa para efeito de alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorridos : Álvaro Gomes Brantes (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos; rejeitar as preliminares e a arguição de prescrição total; e, no mérito, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000673-09.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP91916D). Recorrido : Francisco Artur Lobo Castro Júnior (Dr. Ezequiel Alves de Carvalho OAB/RJ89184D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Recorrido : Rodrigo Bernardo de Jesus (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, com exceção dos pedidos das multas dos artigos 467 e 477 CLT, das férias e seu adicional, da multa de 40% do FGTS, do recolhimento do FGTS e da gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre de Oliveira Chagas (Dr. Antônio Vanderilo de Lima OAB/RJ79888D). Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ (Dra. Sônia Maria Costeira Frazão OAB/RJ47660D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Diogo de Lima Tolentino (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D). Recorridos : Rossi Residencial S.A. (Dra. Maria Helena Vilella Autuori OAB/SP102684D), Vital Construções e Consultoria Ltda. (Dr. José Oswaldo Corrêa OAB/RJ12667D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nestor Simões Dias (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorridos : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Tempo Saúde Seguradora S.A. (Dr. Hernani Krongold OAB/SP94187D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho em relação à 1ª Ré, determinando a baixa dos autos para apreciação do mérito, mantendo a decisão a quo de incompetência em relação à 2ª Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : ALINE LOPES DA MOTA SOUZA (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D), FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. (Dr. Waltair Magno Martinho OAB/RJ70994D). Recorridos : ALINE LOPES DA MOTA SOUZA (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D), FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. (Dr. Waltair Magno Martinho OAB/RJ70994D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos; e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao da Ré para afastar a condenação a diferenças de pisos estaduais, extinguindo este pleito sem julgamento do mérito; para excluir a condenação de dano moral em função da alegada coação da autora para pedir demissão; ao da autora, para condenar a Ré a pagar, além do § 4º do art. 71 da CLT já condenada pela sentença a quo, as horas extras com os mesmos reflexos praticadas durante o intervalo. Fixado o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas pela Ré de R$ 220,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ALP Bar e Pizzaria Ltda. (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D). Recorrida : Cláudia Laurentino dos Santos (Dra. Maria Aparecida Mello Pimentel OAB/RJ59995D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face da recorrente. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa para efeito de alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hotel Della Volpe Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa OAB/RJ88922D). Recorridos : Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Sérgio Iannibelli (Diretor)(Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Gilberto Stiebler Filho (Diretor) (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Marcos Antônio Toussaint (Diretor) (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Elionel Júnior Maia Costa (Dra. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB/RJ96267D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001438-93.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alessandro Gomes Barbosa (Dr. Paulo Roberto Bastos OAB/RJ36529D). Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. (Dra. Eliana Martinez OAB/SP100306D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar a indenização de R$ 2.000,00 com juros e correção monetária a contar do ajuizamento da ação (13.08.2012). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao momento de aplicação de juros e correção monetária.''\r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Brookfield Incorporações (Dr. Marcus Vinícius Marques Paulino OAB/RJ126932A). Recorridos : Luisiana do Nascimento Oliveira (Dra. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro OAB/RJ168747D), Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. (Dr. Bruno Herrlein Correia de Melo OAB/RJ125452D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Recorrido : Robson da Costa Ferreira (Dr. André Luís da Silva Campista OAB/RJ83301D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como remuneração para efeito dos cálculos das verbas rescisórias o salário base acrescido da média das horas extras e adicionais noturnos. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0032200-55.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Dr. Kleber de Lima OAB/RJ122203D). Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) .''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir qualquer aplicação de juros ou multas tendo em vista a condição de massa falida da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Anacont Associação Nacional e Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Dr. Paulo André de Mello OAB/RJ54224D). Agravada : Adriana Antunes Guimarães (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ82792D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não conhecimento do agravo de petição em contraminuta; CONHECER do agravo de petição; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a indenização do seguro desemprego em três salários mínimos, à época dos meses que se sucederam à extinção do contrato.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555467"
                            ],
                            "1555453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado). Recorridos : Fundação Oscar Rudge (Dr. Luiz Edilson Santos Silva OAB/RJ35201D), Maria da Graças Barbosa Sant'Anna (Dr. Cláudio Gualberto Dias OAB/RJ128149D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.''\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Borge de Oliveira (Dr. Carlos Barreto de Mendonça OAB/RJ71265D). Recorrido : Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Carlos Renato Pimentel Gomes OAB/RJ138117D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego e deferir aviso prévio indenizado, trezenos, férias+1/3, multa do art. 477, da CLT, equivalente um salário, FGTS+40%, conforme fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Fixado o valor da causa em R$ 8.000,00 e custas pela Ré, de R$ 160,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555453"
                            ],
                            "1555463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos César da Costa \r\n\r\nRecorridos: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 324/328:''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, deferir a equiparação da Segunda Ré (ECT) à Fazenda Pública arguída em contrarrazões; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, responsa bilidade esta que alcança todas as verbas decorrentes da condenação. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555463"
                            ],
                            "1555474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000062-43.2012.5.01.0074 – RO\r\n\r\nRecorrente: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRecorrido : M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nFábio Gonçalves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 133/137: ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o seguro desemprego.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555474"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1555188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Recorrido : Hilber Neiva Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Derrb-Curso de Idiomas ME ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Bianca Guilherme de Souza ( Renata Teixeira da Silva RJ150391D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : Sirley Procópio ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - conhecer do do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos Des. Rosana Salim Villela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Paulo Afonso Gomes Machado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO na forma do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maurício Guimarãres Bastos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maurício Guimarãres Bastos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - CONHECER dos recursos ordinários; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para acrescer à condenação diferenças salariais, a partir da reintegração do autor, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias com 1/3, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU para determinar o pagamento de horas extras após a oitava diária, observado o divisor 220, a partir da reintegração do autor. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Roberto Oliveira dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001377-67.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eduardo Erasto Caetano de Almeida ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), JORGE DE OLIVEIRA SIRIO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e declarar a prescrição parcial, estando atingidas as parcelas anteriores a 29/06/2006, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Francisco Jose Gadelha dos Santos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Edson da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Embargado : Condominio Edificio Zaher ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-61.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Verônica Curvello de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Itaú Unibanco S.A,. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A,. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Verônica Curvello de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação as diferenças de horas extras e determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas relativas ao intervalo intrajornada suprimido e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE. Rearbitrado à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regina Célia Evaristo da Luz ( Joao Tancredo RJ61838D ), Camila Evaristo da Luz ( Joao Tancredo RJ61838D ), Eduardo Evaristo da Luz ( Joao Tancredo RJ61838D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz - Recorrido : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Regina Célia Evaristo da Luz ( Joao Tancredo RJ61838D ), Eduardo Evaristo da Luz ( Joao Tancredo RJ61838D ), Camila Evaristo da Luz ( Joao Tancredo RJ61838D ), Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES para: a) determinar o pagamento de pensão até a data em que a vítima completaria 73,8 anos de vida; b) condenar a ré às despesas com honorários advocatícios, na proporção de 20% sobre o valor líquido da execução. Arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 600.000,00 (seiscentos reais), com custas pela ré, no importe de R$ 12.000,00(doze mil reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Os Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano acompanham o voto do Des. Relator. Os Exmos Des. Rosana Salim Villela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante não puderam proferir seu voto por não terem ouvido a sustentação oral na sessão realizada em 31.07.2013. Presente, em tribuna, a Drª Marise Campos, inscita na OAB/RJ sob o nº 51.913, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anisio Tavares ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alessandra Felix Guilherme ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandra Felix Guilherme ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida pela terceira ré, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pedido da reclamada de indeferimento da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de horas extras referentes ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos, conforme as normas coletivas e acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, bem como para condenar as rés de forma solidária ao pagamento dos créditos devidos à autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco Carlos Loureiro ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Karina França Iorio de Souza ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Campanhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-43.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Belfar Ltda. ( Ricardo Antonio Amaral Pereira MG67628D ), - Recorrido : Rodrigo Freire Correa ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de remuneração variável. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 139,74 (cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), pelo reclamante, calculadas sobre R$ 6.987,00 (seis mil, novecentos e oitenta e sete reais) valor arbitrado à condenação, das quais fica dispensado, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Silvio Herculano de Andrade ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprir a omissão apontada, deferindo os reflexos sobre os triênios e confirmando o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.507, pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Antônio de Medeiros Júnior ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento parcial, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, inscrito na OAB/RJ sob o nº 117.759, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Anderson Justino Alves de Lima ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. ( Paulo Rubens Canale SP17911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Presente, em tribuna, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.507, pelo Cedae.\r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josue Rodrigues ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Recorrido : Robert Batista de Proença ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias relativas aos meses em que os controles de frequência apresentam o respectivo registro de horário válido nos autos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Ricardo Rosa ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam observados os horários consignados nas papeletas, com acréscimos de 30 minutos ao horário de início de viagem e de 20 minutos ao horário de término da viagem. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Carlos Alberto da Conceição Teixeira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Carlos Alberto da Conceição Teixeira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante quanto à rescisão indireta, por falta de dialeticidade; CONHECER dos recursos quanto às demais matérias; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento de: a) uma hora extra por dia de trabalho pelo intervalo intrajornada reduzido, com o adicional de 50%; b) reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas e FGTS; c) valores descontados, a título de “desc. feriados recebidos”; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para excluir da condenação a indenização relativa a despesa com passagens. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BANCO PANAMERICANO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), ESMERALDA BEATRIZ DE SOUZA PESSANHA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), ESMERALDA BEATRIZ DE SOUZA PESSANHA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), BANCO PANAMERICANO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto à preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré veiculada no apelo da primeira reclamada e quanto à aplicação da multa do artigo 477 da CLT, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela segunda ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para considerar o sábado como dia de repouso semanal remunerado e para determinar que no cálculo das horas extras seja considerado o valor da hora mais o adicional de horas extras em relação à parte fixa do salário e, quanto à parte variável, o pagamento deverá ter por base somente o adicional de horas extras, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Priscila Gomes Pereira ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Priscila Gomes Pereira ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ, sanando a omissão apontada, com efeito modificativo, para determinar a exclusão na condenação; e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA AUTORA, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000626-32.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Douglas da Silva Santos ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Restaurante Pescados Paixão Ltda. ( Andre Luiz Duarte de Andrade RJ79714D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Agravado : Cassia de Azevedo Antunes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), Rovenal Custodio da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Rovenal Custodio da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para sanar as omissões apontadas pelas partes e fixar o termo inicial das pensões em 8/6/2000, bem como determinar à reclamada a constituição de renda que assegure o pagamento da pensão mensal, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001484-29.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Eduardo Souza Pedro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Eduardo Souza Pedro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - CONHECER do recurso ordinário do reclamante e do recurso adesivo do reclamado, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pelo réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento do adicional de 50% sobre todas as horas trabalhadas em um segundo turno diário, ou seja, sem a observância do intervalo mínimo de onze horas entre cada turno, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1555188"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                            "1555373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Marcos José Gonçalves Moreira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-72.2012.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Adriana Maria de Oliveira ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : Gráfica Digital Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. EPP ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), Digifoto Fotolito Digital Ltda. EPP ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aquino Onofre de Araújo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por AQUINO ONOFRE DE ARAÚJO para, afastando aplicabilidade do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que a Reclamada seja citada, bem como seja reaberta a instrução processual, ficando prejudicada a análise das demais questões devolvidas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Manuel da Cruz ( Aline Christino Simas RJ161752D ), - Recorrido : Aparecida Iolanda Vessio Rosa ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), Antonio Rosa de Oliveira ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por MANUEL DA CRUZ, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edson José da Mota ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hotel Santa Teresa Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Miguel Capella Goytacaz Santanna ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por HOTEL SANTA TERESA LTDA., nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-31.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Silvio de Souza Vaz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-54.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Miguel Pinheiro Gallego ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Pedro Henrique Cordeiro Ferreira ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Betânia de Oliveira Leite ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de pagamento de suplementação de aposentadoria pela consideração da parcela PL-DL 1971 e reflexos. Com efeito, com provimento do recurso, faz-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, determinando-se que as Reclamadas procedam ao ressarcimento à Reclamante do valor das custas recolhidas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gerson Fernandes Manso ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do Exmo. Juiz. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555373"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : Mauri Barros Rios ( Flavio Medeiros Mendonça RJ152710 ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555540"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001514-07.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Pedro Azevedo Nogueira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Cleber Amorim da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os opostos pela segunda ré e acolher parcialmente os da primeira ré apenas para, sanando o erro material constante do relatório do acórdão embargado, determinar que onde se lê: onde se lê “... que julgou improcedente o pedido”, leia-se: “... que julgou procedentes em parte os pedidos”, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001279-35.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Alice Brillo Swinerd ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Kety Mary Costa Neves ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Francisco Araujo da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Adelino dos Santos, Alvaro Rodrigues Lopes - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, à míngua de delimitação justificada da matéria impugnada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0153900-02.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIA CALILDA SOUSA E SILVA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : JEANE DA SILVA FRANCISCO (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROJEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDAELIZETH PORTO DA SILVA (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela trabalhadora e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandra Lucia Ribeiro ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Lucia Ribeiro ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto aos tópicos “Da atribuição de efeito suspensivo ao recurso” e “Da antecipação de tutela quanto às obrigações de fazer”, no apelo da ré, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e diferenças salariais por conta do exercício da função de fiscal de caixa, a partir de maio de 2010, com reflexos sobre o extraordinário, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 600,00,. Pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. A correção monetária quanto à indenização por dano moral deverá correr a partir da prolação da presente decisão, a teor da Súmula nº 362 do STJ. Juros conforme determinado em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, FGTS acrescido de 40% e reparação do dano moral, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Embargado : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Fabio Joaquim de Moraes ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : KFR Engenharia e Serviços Ltda. ( Valéria França Garcia SP209404D ), - Recorrido : Natalino Condack do Carmo ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vanderson da Cunha Barbosa ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0153900-02.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CALILDA SOUSA E SILVA\r\n\r\nAgdo: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, JEANE DA SILVA FRANCISCO (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIRO, ELIZETH PORTO DA SIL VA (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELIZETH PORTO DA SILVA (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS, JEANE DA SILVA FRANCISCO (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIRO, JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela trabalhadora e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551883"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Washington Luis Rodrigues ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Maxwel Reis Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Hilton de Souza dos Santos ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Karen Michelle do Nascimento Luporini ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Embargado : João Cassio de Jesus Coelho ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Wellington Alves Xavier ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Sandra Maria Uchoa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilson Appolonio ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, prover o apelo autoral para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais com base nas convenções coletivas adunadas pelo obreiro e determinar que, para o cálculo das horas extraordinárias, seja observado o módulo semanal de 40 horas. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551937"
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                            "1553952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-67.2012.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Benete Bonifácio Reis de Oliveira ( Sandro Simoes RJ106166D ), Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães ( Sandro Simoes RJ106166D ), Nilza Bonifacio Reis ( Sandro Simoes RJ106166D ), - Agravado : UILLIAN RAMOS QUEIROZ ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos terceiros embargantes, e no mérito, dar-lhes parcial provimento para manter a responsabilidade dos agravantes apenas em relação ao pedido de nº 1, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Camilla Monteiro Francisco ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao seguro-desemprego e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para alterar os valores da condenação e das custas impostas às fls. 220v. , determinando a liquidação da sentença após o trânsito em julgado da decisão, nos termos do voto do Des. Relator . Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marcio Buarque Loureiro ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. ( Carla dos Santos Correia RJ74127D ), - , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Vania Bragança Coutinho dos Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rildo Braga ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000201-88.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Geronimo Gomes Ramos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist.Gabl\r\n\r\nId: 1553952"
                            ],
                            "1554713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: José Alberto Barroco Passos (Adriano Cardoso Cunha RJ121401D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Pricila Apicelo Lima RJ148259D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos e para não conhecer do recurso ordinário no que se refere à devolução de 32 horas de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Paulo Alberto Pereira Junior (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Kariny Oliveira Loures RJ109345D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Kariny Oliveira Loures RJ109345D), Paulo Alberto Pereira Junior (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao do autor, negar provimento ao da 1ª reclamada - Nokia e dar provimento parcial ao da 2ª reclamada - Telemar. Imprime-se efeito modificativo ao julgado para suprimir omissões e acrescentar fundamentos que importam em alteração do dispositivo, de modo que onde se lê \"... por unanimidade, conhecer do recurso salvo quanto aos temas diferenças salariais por exercício da função de supervisor e litigância de má-fé, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo quanto às diferenças salariais, suscitada em contrarrazões e no mérito dar-lhe provimento parcial ...\" leia-se \"... por unanimidade, conhecer do recurso salvo quanto ao tema litigância de má-fé, afastar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas reclamadas e no mérito, dar-lhe provimento parcial ...\". Da mesma forma corrige-se a a certidão de julgamento de fl. 659, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Luís Cláudio Alexandre da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar a preliminar de coisa julgada deduzida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e afastar o reconhecimento do vínculo de emprego do autor com a 2ª ré, a repercussão da majoração do repouso semanal remunerado nas férias, nos 13º salários, no FGTS e seus 40%, bem como a obrigação das reclamadas no adimplemento de diferenças de FGTS e da indenização por dumping social, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-87.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Roberio Barros Nascimento (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D), - conhecer do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2003.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CARLOS WANDERLEY GUSMAO BRAGA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE SERVICOS BNDES DO RJ (Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator. A douta representante do Parquet opinou, em sessão, para que fosse mantida a sentença e que seja remetida ao MPT a cópia do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D), - Recorrido: Ednea Alves da Costa (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e a preliminar de quitação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554713"
                            ],
                            "1554144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Nascimento dos Santos ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Ana Lucia Nascimento dos Santos ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - conhecer dos recursos da ré e da autora, com exceção do recurso da reclamada na parte relativa ao adicional noturno e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000350-85.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Edimilson Pereira da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Edimilson Pereira da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 7.000,00 (IN nº 03/93 do TST). Custas de R$ 140,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Angélica Cristina Lima de Andrade ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-41.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Cruz Gomes ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Renata Ribeiro Felixo ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - Recorrido : Renata Ribeiro Felixo ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - conhecer dos recursos interpostos pelos reclamados e pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Alexandre Romualdo Alves Silva RJ106400D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado e excluir do acórdão de fls. 304/309 a manutenção de condenação ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Antonio Apregio de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Clínica Professor José Kos S.A. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a tradição da guia do seguro desemprego, e caso frustrada a obtenção do benefício por culpa do empregador, converter a obrigação em que a indenização substitutiva a ser calculada com suporte no art. 2º, §2º, III, da Lei no 7.998/90, com a redação dada pela Lei nº 8.900/94, c/c os arts. 5º e 8º da Resolução CODEFAT nº 467, de 21.12.2005, e resoluções posteriores que alteram as faixas salariais a que se refere o art. 5º da Lei nº 7.998/90, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0308000-32.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastiao Dias de Souza ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcelo Alves da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-20.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gilmar Souza de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Primagraf Serviços e Representações Ltda. ( Fagner Franca da Silva RJ142562D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transmundi Operadora de Turismo Ltda. ( Katia Cristina Cavalcante RJ123588D ), - Recorrido : José Carlos de Souza Batista Lamin ( Rodrigo Valle Tostes RJ95778D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na expedição dos ofícios ao Ministério Público Federal, à CEF-CAT, ao INSS e à DRT, determinados na sentença conste que o reclamante atualmente trabalha na empresa Paradines Viagens e Turismo Ltda MR, com cópias deste acórdão e solicitação das averiguações cabíveis e procedimentos em relação às partes envolvidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Luciana da Silva Filgueira, inscrita na OAB/RJ, sob o número 132.480, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist.Gab.\r\n\r\nId: 1554144"
                            ],
                            "1554242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nPublicação de Certidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Dr. Rodrigo Jacobina Botelho – OAB/RJ 92563 D) Agravado: Clévio Silva Alves (Dr. Rogério Fontes de Siqueira – OAB/RJ 76678 D) - “..., por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar que o fato gerador das parcelas 13/2005, 04/2006, 13/2006, 04/2007, 13/07, 04/2008 e 13/2008 é o pagamento ou crédito do valor devido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Point dos Quadros de Niterói Ltda. (Dr. André Soares Travessa – OAB/RJ 93083 D) Recorrida: Jaqueline Brito Bezerra (Dra. Márcia Teixeira Maurício – OAB/RJ 83928 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulo o processo, quanto à recorrente, determinando o retorno dos autos à origem para sua regular notificação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor. Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Agravada: Viviane Miranda do Nascimento (Dr. Ubirajara da Motta Araújo – OAB/RJ 74751 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador. Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554242"
                            ],
                            "1554243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/RJ 126358 A) Recorrido: Bruno Monteiro Silva (Dr. Leandro Gomes Neto – OAB/RJ 151142 D) - “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º, do artigo 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 7.400 (sete mil e quatrocentos reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) Recorridos: Alexsandro da Silva Sena (Dr. Gerson Monteiro de Pinho – OAB/RJ 129700 D), Infonova Ambiental Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ 90173 D), Import Service Serviços de Limpeza Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ 90173 D) - “..., por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001713-69.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LSD Vento dos Mares Design Ltda. EPP (Dr. Marco Antônio Guedes de Jesus – OAB/RJ 77025 D) Recorrida: Thamiris Fernanda Pereira (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade processual, ante o vício na intimação capaz de ensejar a nulidade de todos os atos processuais posteriores ao despacho de fl. 13, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2011.5.01.0241 – RO – Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho – OAB/RJ 53645 D) Recorrido: Afrânio Pacheco dos Santos (Dra. Isabel dos Santos Maia – OAB/RJ 71920 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554243"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS, bem como para comprovar seu recolhimento ou o que entende ser devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001266-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA FERREIRA ARACA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA FERREIRA ARACA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 112, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Artur Zanderer (sócio), Réu: Ilana Zanderer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 129, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Arminda de Olivieira Mões (sócia), Réu: Lizie Garcia Figueiró (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 306, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gilson dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Osvaldo Luis Martins Neves (sócio), Réu: Pedro Jesus Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0000108-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry da Rocha Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: André L. da Silva Souza [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry da Rocha Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-28.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nExdo: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo de Souza Silva, Exdo Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.177,69, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia), Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 194, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-89.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0166300-02.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOMAR LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado pelo autor à fl. 1011/1012, me reportando aos termos da decisão de fls. 1008/1009. \r\n\r\nProcesso: 0001188-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Instituto Telemar [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Instituto Telemar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de HABILITAÇÃO (em nome dos reclamantes e em nome do Sindicato-patrono) que se encontram acauteladas em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei das Chagas Lagoas [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei das Chagas Lagoas\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Vinagre da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME\r\n\r\nDizer se concorda com o peticionado pela autora à fl. 240, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Matias da Silva e Lucas da Silva (menor representado por sua mãe Raquel Matias) [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos pelo MPT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HELIO C SOUZA JUNIOR, Aut: SERGIO LUIZ DO REGO, Aut: ALDIR BRAZO, Aut: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ADMAR LEMOS MOSQUEIRA, Aut: RICARDO GONÇALVES BITTENCOURT, Aut: ABRAHÃO MENDES PEREIRA, Aut: ADILSON TEIXEIRA DOS PASSOS, Aut: ADILSON GOMES SANTOS, Aut: ANTONIO DE JESUS RAIMUNDO, Aut: ARNALDO LIMA DA SILVA, Aut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Aut: EDSON FLORIANO COSTA, Aut: EDSON VIEIRA, Aut: EMERSON GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO D A REGALO, Aut: GERMANO DE JESUS CASTRO, Aut: JORGE PAULO C DASILVA, Aut: JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Aut: JORGE WILLYS N. DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS A DA VICTORIA, Aut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA, Aut: LUIZ MARQUES DE FREITAS, Aut: LUIZ MORETH DE FREITAS, Aut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS AQUINO DA SILVA, Aut: MOISES MIGUEL DOS SANTOS, Aut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA , Aut: RONALDO PEULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 2415, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344/345. Após, aguarde-se por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 1246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rasga de Mello Silva [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rasga de Mello Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias da Cunha Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves Vilaça \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gregorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva calvet [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Marcello Alfredo Bernardes (OAB: RJ 67319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias para cumprimento da determinação judicial, devendo informá-la nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PECANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAN NOS SENHO ROSAR SAO BENEDITO HOM PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PECANHA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NAPOLEAO TEIXEIRA NETO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theophilo de Azeredo Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO REINALDO BARROSO [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do valor que entende ser devido à título de cota previdenciária observando-se a manifestação da União protocolizada em 20/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0020800-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTO ELCIO LTDA, Réu: RENATO SANTOS DA SILVEIRA, Réu: ROBERTO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo patrono do autor para ciencia da certidão de fl. 133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipi Maciel Conforti [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Fernanda Borges, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira Zeferino [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Ferreira Zeferino \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 430,02), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 164 (apresentar guias de pagamento), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Premium Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira de Almeida , Réu Premium Auto Onibus Ltda. , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Renato Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-45.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Obras Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/10/2013, às 14:25h, mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-69.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros de Melo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Medeiros de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47 (processo extinto sem apreciação do mérito). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ TAVARES REPR. P/ JANDIRA TAVARES [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: ESPOLIO DE THELSON GUIMARAES GALVAO REPR. P/ REGINA MARIA P. GALVAO [Adv. Dionaria Nunes Marcos (OAB: RJ 55696 - D)], Aut: ESPOLIO DE WILSON SOARES REPR.P/ROSA MARIA S.CRUZ E LEILA MARIA SOARES [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: ESPOLIO-OTAVIO SILVEIRA DA CRUZ REPR. P/ROSA MARIA SOARES DA CRUZ E OU [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: EDWA LEITE COSTA\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S/A, Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ TAVARES REPR. P/ JANDIRA TAVARES, Aut ESPOLIO DE THELSON GUIMARAES GALVAO REPR. P/ REGINA MARIA P. GALVAO, Aut ESPOLIO DE WILSON SOARES REPR.P/ROSA MARIA S.CRUZ E LEILA MARIA SOARES, Aut ESPOLIO-OTAVIO SILVEIRA DA CRUZ REPR. P/ROSA MARIA SOARES DA CRUZ E OU, Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. Registre-se que a carga foi efetuada pela estagiária Fernanda S. Tavares, OAB 183.068-E. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à restauração da Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO ALVES DA SILVA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL BUFARRA FILHO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO ALVES DA SILVA, Réu MIGUEL BUFARRA FILHO\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-59.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut ROBSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-52.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA GOMES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO LEAO XIII, Aut LEA SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEPAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE FERNANDES, Réu ETEPAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-69.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MENEZES FERREIRA [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA S CAMILO [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA S CAMILO, Aut MARCO ANTONIO MENEZES FERREIRA, Réu UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-97.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO GLEICHMAN ALVARO [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO GLEICHMAN ALVARO, Réu ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-57.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)], Réu: ATILA MACEDO RACHE, Réu: MIRNA MACEDO RACHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-26.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JARDIM GUANABARA LTDA, Réu: JUAREZ SALIM GOUVEIA, Réu: SALIMIA SALIM GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCertifique-se o trânsito em julgado. Nada a deferir ante a decisão extintiva da execução. Arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (20 dias). \r\n\r\nId: 1554912"
                            ],
                            "1554910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0170100-91.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa (sócio),REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.070,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-72.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nExecutado: André Luis Cerqueira Cardoso (sócio),Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.,Helio Jorge da Silva Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Cerqueira Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.383,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Jorge da Silva Cardoso (sócio),Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.,Helio Jorge da Silva Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Jorge da Silva Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.383,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-93.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAUTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA,RESTAURANTE AMAZONIA LTDA,JOAQUIM LOPES DE LIMA,JOSÉ MANUEL ARAÚJO RODRIGUES,ARNALDO MARTINS DE ARAÚJO,FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.910,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554910"
                            ],
                            "1554911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554911"
                            ],
                            "1554953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0001153-64.2010.5.01.0002 RTSum – RTE: PAULO ROBERTO DA SILVA(Adv. Ítalo Girianelli Neto OAB/RJ 128183D) - RDO: ARO 17 AUTO CENTER LTDA ME. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 37 datado de 10 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.703,04 (dois mil setecentos e três reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) Pit Stop, instrumento utilizado para trocas de pneus e serviços de suspensão, avaliado em R$ 3.000,00(três mil reais) Os bens encontram-se na Estrada do Barro Vermelho nº 547 Colégio – RJ.\r\n\r\nPROC: 0126300-37.2009.5.01.0002 RTOrd – RTE: GISELLE NASCIMENTO GUIMARÃES(Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos OAB/RJ 111249D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUT DE OLARIA LTDA(Adv. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63 datado de 04 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.289,80 (catorze mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bens: 01(um) aquecedor a gás, marca Harman central modelo Type 24 em bom estado avaliado em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(uma) máquina de xérox Sharp p/b em bom estado avaliada em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split Comfee, de 12.000 BTU?hS em bom estado , avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca cônsul 10.000 BTU?fS em bom estado avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca cônsul de 7.500 BTU?fS, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais)01(um) brinquedo de escola ?gpula-pula?h, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Split de 9.000 BTU?fS avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) conjunto de escritório cor azul com cinza composto de 2(duas) mesas e 2(dois) armários de 2 portas, avaliado em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais), perfazendo o total da avaliação em R$ 14.300,00(catorze mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Evangelina nº 13 Olaria – RJ.\r\n\r\nPROC: 0160800-47.2000.5.01.0002 RTSum – RTE: LEANDRO AFONSO(Adv. Nancy Olive OAB/RJ 39075D) - RDO: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA(Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ 48957D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 226 datado de 03 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 20.309,73 (vinte mil trezentos e nove reais e setenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 133(cento e trinta e três) metros de longarinas metálicas usadas para escoramentos paqra construção civil, formados de dois perfis em ?gu?h justopostos entre si, unidos por parafusos com os seguintes características: chapa com 1/8?h de espessura; 7,50cm de altura; 10,00cm de largura e peso 6,50kg m/l, no valor de R$ 25,00(vinte e cinco reais) o quilo, totalizando R$ 21.612,50(vinte e um mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos). Os bens encontram-se na Estrada da Pedra, nº 3058 - Guaratiba – RJ.\r\n\r\nPROC: 0001132-54.2011.5.01.0002 RTSum – RTE: ROSIMERI SILVA DE CASTRO LIMA (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas OAB/RJ52376-D) - RDO: TOESA SERVICE LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89 datado de 26 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.324,41 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) automóvel Toyota/Corolla, ano de fabricação 2006, modelo 2006 placa LSN 1618, renavam 883439115, no estado de uso e funcionando avaliado em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) O bem encontra-se na Avenida Itaoca, nº 1444 Bonsucesso – RJ.\r\n\r\nPROC: 0109700-24.1998.501.0002 RTOrd – RTE: JOSE DE ARIMATEIA DIAS DOS SANTOS(Adv. Reinaldo Luiz Marinho Cardoso OAB/RJ 58530D) - RDO: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 296 datado de 20 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 29.102,27(vinte e nove mil cento e dois reais e vinte e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) lote de supultura nº 13381, Jardim São Marcos, setor III, virgem, avaliado em R$ 29.600,00(vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROC: 0108600-39.1995.5.01.0002 RTOrd – RTE: SILVENIA CRISTINA DIAS(Adv. Fabio Santos Amaro OAB/RJ 73100D) - RDO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A(Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles OAB/RJ 14523D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 296 datado de 11 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.611,16 (oito mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Motocicleta da marca modelo Honda/NX Sahara, ano/modelo 1991/1991, cor branca predominante, placa nz 571/RJ, chassi 9c2nd0501mr4420, código renavam nº 321636937, avaliada em R$ 4.100,00(quatro mil e cem reais). O bem encontra-se na Rua Pistoia nº 102 Santa Cruz – RJ.\r\n\r\nPROC: 0102100-68.2006.5.01.0002 RTOrd – RTE: HUMBERTO TARGINO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898-D) RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA(Adv. Silvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 486 datado de 27 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 34.390,39 (trinta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) forno industrial marca Nardini, sem identificação aparente, cor predominante amarelo, estado de uso, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Citéria nº 198 – 210 Irajá – RJ.\r\n\r\nPROC: 0065100-25.1992.5.01.0002 RTOrd – RTE: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE(Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) - RDO: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA E OUTROS(Adv Alexandre Brandão Martins Ferreira, OAB/RJ 71926D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 350 datado de 28 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.519,55 (dez mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bem Imóvel: casa 02 do prédio ou sobrado sob o nº 61 da Rua Julio de Castilho, cujo terreno mede na totalidade 6,80m de frente e fundos por 9,20m de extensão de ambos os lados; confrontando a direita com a casa IV, a esquerda com o prédio sob o nº 63 da Rua Julio de Castilho, e nos fundos com o prédio nº 65 da mesma rua – foreiro a Município – Inscrição nº 112982 CL 7503 Registro Lº 3 GE 113953-58. Registrado no 5º Oficio de Registro de Imóveis matricula nº 68826 Lº 2, avaliado em R$ 600.000,00(seiscentos mil reais)\r\n\r\nPROC: 0020700-13.1998.5.01.0002 – RTE: AMARO JOSE DE SOUZA (Adv. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ99277-D) – RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Bent OAB/RJ114606-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 603 datado de 21 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 156.707,93 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos e sete reais e noventa e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: BENS: 01(um) vagão de trem de passageiros, denominado carro motor tue, com numeração externa er – 1454, utilizada em transporte urbano, com pintura externa grafitada, em bom estado de conservação, que avalio em r$ 209.000,00(duzentos e nove mil reais). O bem encontra-se localizado Rua Francisco Bicalho, s/nº São Cristóvão – RJ.\r\n\r\nPROC: 0010800-88.2007.5.01.0002 RTSum – RTE: MARIA ANGELICA DORNELLES VALENCA – RDO: HELVÉCIO GOMES DE OLIVEIRA, OLIVEIRA IMÓVEIS. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 69,70,71 E 72 datado de 01 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.343,44 (nove mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(um) microcomputador Intel Celeron CPU 2.66GHz, 1GB RAM, com monitor Positivo preto e prata, com mouse ótico e teclado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) microcomputador, com monitor LCD, queimado avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 05(cinco) aparelhos de telefone na cor cinza escura, no valor de R$ 40,00(quarenta reais) cada um totalizando R$ 200,00(duzentos reais); bebedouro Top Life, na cor branca, com água gelada e natural avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) mesa de madeira com seis gavetas avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) mesa de vidro com pés de granito, de seis lugares, avaliada em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 01(um) frigobar Consulbar, na cor azul avaliado em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) armário de canto em madeira com laterais de espelho avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) ventilador de teto com duas pás, na cor laranja avaliado em R$ 50,00(cinqüenta reais), 01(uam) impressora HP Photosmart Express, na cor branca e cinza avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 02(duas) mesas de escritório sem gavetas, em fórmica azul no valor de R$ 80,00(oitenta reais) cada totalizando R$ 160,00(cento e sessenta reais); 03(três) mesas de escritório com duas gavetas em fórmica azul, no valor de R$ 100,00(cem reais) cada avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) microcomputador com processador Intel Celeron E3300, 2,5GHz, memória de 3GB, com monitor LCD Positivo, com mouse ótico e teclado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) aparelho de fax gradiente modelo GFX-950C avaliado em R$ 100,00(cem reais); 02(dois) módulos de duas cadeiras de escritório no valor de R$ 40,00(quarenta reais) cada módulo totalizando R$ 80,00(oitenta reais); 06(seis cadeiras tipo secretária, com braços e rodízios estofadas em preto, no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais) cada totalizando R$ 210,00(duzentos e dez reais); 03(três) cadeiras tipo presidente, com braços e rodízios estofado em preto, no valor de R$ 45,00(quarenta e cinco reais) cada totalizando R$ 135,00(cento e trinta e cinco reais); Ar condicionado Cônsul classe A, 12.000 BTU?fS, na cor branca avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) armário com três prateleira em fórmica avaliado em R$ 150,00(cento e cinquenta reais); 01(um) arquivo com quatro gavetas em fórmica azul avaliado em R$ 100,00(cem reais); 01(um) armário pequeno com duas portas e uma prateleira, em fórmica azul avaliado em R$ 100,000(cem reais); 01(uma) mesa de madeira com tampo de vidro e três gavetas avaliada em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) arquivo com quatro gavetas, na cor azul avaliada em R$ 100,00(cem reais); 01(uma) estante de madeira com cinco prateleiras avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 02(duas) cadeiras tipo presidente com braços e rodízios, no valor de R$ 45,00(quarenta e cinco reais) cada totalizando R$ 90,00(noventa reais); 03(três) cadeiras com estofados preto, sem braços e sem rodízios, no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais) totalizando R$ 105,00(cento e cinco reais); 01( uma) cadeira tipo secretária com braços e rodízios, estofado em preto avaliada em R$ 35,00(trinta e cinco reais); 01(uma) cadeira secretária sem braços, com rodízios e estofado em vermelho avaliada em R$ 35,00(trinta e cinco reais); 02(duas) cadeiras com estofado em preto, sem braços e rodízios, no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais) cada totalizando R$ 70,00(setenta reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.620,00(cinco mil seiscentos e vinte reais) Os bens encontram-se na Estrada do Pontal, nº 383 – Recreio dos Bandeirantes - Cristóvão – RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1554953"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1555583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-11.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO MACIEL [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257, que defere devolução de prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-95.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nRéu: RASLAN ABRAS MUHSSEN [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimenta Souza [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Triane [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Carlos Triane\r\n\r\nCiência do despacho de fls.53:Comprivar o pagamento da multa sobre o valor total do acordo de fl.47, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-44.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.605, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barros \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do Oficial de Justiça, em 05 dias, bem como requerer o que for de seu interrese. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nCiência da petição de fls.195/198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas nop acordo de fls.489, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Meireles Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Margil Mudanças Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Meireles Conceição , Réu Transportadora Margil Mudanças Ltda. \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.90, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0001689-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: John da Cunha Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut John da Cunha Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de oitiva da testemunha na 43ª VT/SP, no dia 25/09/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001409-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Rodrigues Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Morangos Comércio de Roupas Ltda. - Fissura [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62: Apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fl.265, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucas dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lucas dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1555583"
                            ],
                            "1555582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001356-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhobledo Jean Santos Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555582"
                            ],
                            "1555581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0101600-28.2008.5.01.0003 - Rte. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A - Bem(ns): 1) Um veiculo, ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Cifera PCIDII, RENAVAM 715936549, chassi 9BM384073XB191823, placa LCS 3564, diesel, 1999/1999, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cindo mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0061500-70.2004.5.01.0003 - Rte. MAURICIO GOMES MOREIRA Rdo. BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA - Bem(ns): 1) Um fogão industrial, aço inox, seis bocas e uma chapa, no estado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 28 de Setembro, 238, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161400-50.2009.5.01.0003 - Rte. PAULO SERGIO INACIO HONORIO Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem(ns): 1) Um ônibus placa LNV9613, RENAVAM 777355531, ano 2002, chassi tipo OF1417, M.Benz/Caio Apaches 21U, convencional, nº de ordem 43189, no estado, sem caixa de marchas, apenas o bloco do motor (desmontado e desconfigurado), avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um ônibus placa LOR1849, RENAVAM 804581444, ano 2003, chassi tipo OF1721, M.Benz/M.Polo Viale U, convencional, nº de ordem 43202, no estado, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 10.500,00; Total da Avaliação R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11.120, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000368-65.2011.5.01.0003 - Rte. ELISANGELA QUERINO RIBEIRO DA SILVA Rdo. BARENBOIM S.A. - Bem(ns): 1) 12 conjuntos de Porta Paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00 de profundidade com 0,70m de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristovão, 950, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102000-28.1997.5.01.0003 - Rte. MONICA LIMA DO CARMO Rdo. SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Um conjunto constituído por mesa de jantar em madeira nobre trabalhada, tampo em vidro grosso medindo aproximadamente 2,20m x 1,10m e oito cadeiras em madeira nobre, assento e encosto revestido em tecido cor bege, bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Ramiro Noronha, 134, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STELLA FIUZA CANÇADO, MM. Juíza Substituta na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1555581"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: ROSANE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rubens Antonio Albuquerque Junior (OAB: RJ 128899 - D)], Réu: RUTH DE CARVALHO [Adv. Rubens Antonio Albuquerque Junior (OAB: RJ 128899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu ROSANE CARVALHO DE SOUZA, Réu RUTH DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência o autor e os requerentes de fls. 221/223 da exclusão desses do pólo passivo da lide, na forma do r. despacho de f. 227 \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Porto Salles [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Wagner Porto Salles\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.620,05, correspondente a 2.872.144,59 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 949/2013, 848/2013, 946/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 239, no valor de 1.220.090,96 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000509-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lira Ferreira da Costa [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lira Ferreira da Costa \r\n\r\nRetirar o Reclamante a petição interposta em 21/8/2013, por intempestiva, que se encontra à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guimarães de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimarães de Melo, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 904/2013 ao reclamante do valor do depósito recursal de f. 124, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Tomar ciências as partes da diferença apurada pela contadoria (R$ 1.029,84), devendo a Reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Jorge Leal dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 299, no valor de 3.027.787,76 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ , Réu: MINERVA AMENTA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS , Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068200-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União de fls. 1268/1271. \r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Cavalcante Freire [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Cavalcante Freire\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ney Figueiredo dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 54.207,10, correspondente a 4.370.870,59 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlito Batista dos Anjos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 216/227, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Santos Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. , Aut Maria Michele Santos Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.452,45. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Pinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Atlantis [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de f. 754 indicando bem à penhora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha\r\n\r\nProceder o autor ao refazimento dos cálculos, juntando aos autos os comprovantes dos valores pagos pela Previdência, observados os parâmetros apontados na promoção de fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Bekman Mello, Réu Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de f.257/262, no valor de 34.916,62. Vir a 2a. reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução, através do convênio Bacenjud, na forma do r. despacho de f.256. \r\n\r\nProcesso: 0000382-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Soares da Costa e Cia. Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Soares da Costa e Cia. Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Freitas Ferreira Dias [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Freitas Ferreira Dias\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Arruda Veloso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV Del Gás, Réu: Compacto GNV Inst. de Gás Natural Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Arruda Veloso\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do recurso por impróprio e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com o RGI atualizado do imóvel indicado à f. 82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Cristina Almeida dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoarem as reclamadas o recurso ordinário do Reclamante de f.554, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/9/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Hissa [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Hissa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 149 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Gois [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 205, na medida que os depósitos recursais já foram liberados à parte autora (fls. 201 e 203), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA , Réu: DELSIO ERTHAL , Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES , Réu: HERMINIA ERTHAL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda., Aut Francisco de Assis Martins\r\n\r\nTomar ciência as partes da baixa dos autos do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-20.2003.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUSTO LANCHONETE LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO PINTO DE ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, intime-se a parte autora, por Diário Oficial, a fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-29.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: SPE Segredo Dois Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira de Miranda \r\n\r\nAnte a inexistência de veículos livres e desembaraçados em nome das executadas, indique o exequente meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de se extrair certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Brito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 336/339. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Belo David [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Belo David, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.157,39, correspondente a 980.284,47 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALOIZIO GOMES BASTOS, Aut: EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 617/750. \r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mouta Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO , Aut Simone Mouta Gomes da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 233/242, sendo a ré, inclusive ao pagamento das diferenças de cálculos atualizados. \r\n\r\nId: 1554550"
                            ],
                            "1554549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0046900-72.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: KERGINALDO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BAR E LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA,Marcia Januária de Lemos,Julio Cesar Pacheco Daflon\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Januária de Lemos que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-68.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALMIR RODRIGUES AMORIM,PERSEVERANCA RIO TECNOLOGIA LTDA,ALVARO ALVES,CARLINDO NUNES,HILTON DE MATTOS VIEIRA,NILSO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR RODRIGUES AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.690,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILTON DE MATTOS VIEIRA,PERSEVERANCA RIO TECNOLOGIA LTDA,ALVARO ALVES,CARLINDO NUNES,HILTON DE MATTOS VIEIRA,NILSO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON DE MATTOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.690,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO ALVES,PERSEVERANCA RIO TECNOLOGIA LTDA,ALVARO ALVES,CARLINDO NUNES,HILTON DE MATTOS VIEIRA,NILSO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.690,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-69.2013.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.229,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554549"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContestar a Impugnacao a Sentenca Homologatoria no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Luis da Silva Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entreterimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0067800-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fábio [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: ACV Equipamentos e Serviços Ltda. n/p sócio Eduardo Augusto Moreira de Araújo Viana, Réu: Gas Service Serviços de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fábio \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida da testemunha Joao Paulo Xavier, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 527 \r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMILO QUARESMA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia (sócio), Réu: Joamir da Silveira Maia (sócio), Réu: Maria Lucia Martins Sardinha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMILO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0086100-20.2002.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA JULIA MACHADO LEITAO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DOS CAPACHOS LTDA, Exdo: Maria do Carmo Pinto da Silva (ex-sócia), Exdo: Antônio Rodrigues da Silva (sócio), Exdo: Isabel Cruz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA JULIA MACHADO LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0293900-67.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA LEITE GUIMARAES, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID, Réu CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU), Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1764. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marinho Neves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-72.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Costa Fernandes [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Greenleaf Projetos e Serviços Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greenleaf Projetos e Serviços Ltda. , Aut Vânia Maria da Costa Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Cunha Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-96.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Rucula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Mello\r\n\r\nTraga as informacoes necessarias para que se efetivem os procedimentos executorios em face da re ou de seus socios , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0016500-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL FILHO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA TRES SETE ZERO LTDA [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Sérgio Murillo Barbosa Bittencourt (sócio), Réu: Márcia Cristina Barbosa Bittencourt (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Sant anna de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu: Laboratório Célula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Célula Scan - Serviços Medicos Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sant anna de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildes Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildes Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Félix [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi (sócio) [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Félix, Réu Miyoco Togashi (sócia), Réu Ryuetsu Togashi (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 157/158 \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do depacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0173500-38.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DAS NEVES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Marcos da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento ao Embargos a Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMILO QUARESMA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia (sócio), Réu: Joamir da Silveira Maia (sócio), Réu: Maria Lucia Martins Sardinha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMILO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Leonardo Brunet Mendes de Moraes (sócio), Réu: João Barros de Sá (sócio), Réu: Banco Cifra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da localização do BANCO CIFRA S.A., no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se proceda a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Cruz de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Deborah da Costa Ritto (ex-sócia), Réu: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Marcello Cardoso Nonato (ex-sócio), Réu: Gelson Martins (ex-sócio), Réu: Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213. \r\n\r\nId: 1555571"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-09-2013 nº 206-2013\r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Aut Edson Xavier, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 26/09/2013, às 11:10 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0010371-27.2013.5.01.0224 na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1555331"
                            ],
                            "1555487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 06-09-2013 nº 208-2013\r\n\r\nProcesso: 0213700-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREITAS DE LIMA, Réu RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do mérito o pedido formulado em sede de Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS, Aut SYLAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o telegrama de fls. 921/932. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos dos Reis [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainning Club Academia de Ginástica [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trainning Club Academia de Ginástica\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 60, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Warlê Silva de Paula Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Corrêa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Corrêa, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-64.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut IVAN JOSE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 485, 487, 491, 493, 495, 500, 503, 507, 509, 512, 515, 517, 522, 524, 527, 529, 534 e 537. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalheiro Moraes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalheiro Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalimar Carneiro Jezini [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: RUBENS VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 208/211, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cidade Laino [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cidade Laino \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o estabelecido no item 3 do termo de conciliação de fls. 786, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Rosa da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-07.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 277/282. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 323/345, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Cordeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Henrique Martins Gomes, Réu: Alcyone Casal Rey Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá depositar em Juízo o valor correspondente das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentina Sangiacomo [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, socio de CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LT, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 3 do termo de conciliação de fl. 219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma dos Santos e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL SR.RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzinete Julia da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 825, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Costa Lessa de Paula [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda., Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Costa Lessa de Paula\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0077700-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE MACEDO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teixeira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: LUTFALA DE CASTRO BITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o número do CPF do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Quirino da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: RICARDO BASTOS VIEIRA, Réu: Alex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)], Réu: PATRICIA VIEIRA SANGLARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Quirino da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 231/235, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 703. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pfister Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pfister Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 174, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claret Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1455, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Domingues\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliane Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Carneiro de Lucena [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BRUNO RODRIGUES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR BRUNO RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento, ante os termos do disposto nos arts. 1819 a 1823 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Cassimiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Cassimiro de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.297/298. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Oliveira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA ALVARES, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES , Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 511/514. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Venancio Fernandes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Venancio Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Helena da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, uma vez que não efetuou o pagamento da importância relativa a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1555487"
                            ],
                            "1555486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06-09-2013 nº 32-2013\r\n\r\nProcesso: 0000927-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Avos-Cooperativa de trabalho Ltda., Rio Word- Cooperativa de trabalhos multiplos ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Word- Cooperativa de trabalhos multiplos ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555486"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar Neto Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu: LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO, Réu: MARIA APARECIDA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: LÚCIA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: ÂNGELA TERESA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: MARLY DE OLIVEIRA PAULO MADRUGA, Réu: REGINA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rieger [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rieger\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demisson Aguiar dos Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio da Silva Rosa [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Luciano Mafra [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Mafra, Réu Otávio da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SEVERO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: BALTAZAR JOSE DE SOUZA, Réu: IBRAIM BITTAR NETO, Réu: MARCIO RODRIGUES FRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SEVERO\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DE MATOS RIBEIRO [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 268, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 140,00, a fim de ressarcir a ré. Prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Evangelista da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Gutierrez [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clear Service Ltda., Réu: Condominio Nova Sernambetiba, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cita previdenciária, no valor de diferença indicada pela União Federal. Prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEDRO MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Guedes Ferreira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: Celia Botelho Guedes [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEDRO MACEDO\r\n\r\nIndicar o bem penhorado a que se refere, inclusive com indicação das folhas do auto de penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiton Passos Ximenes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MOACYR CABRAL FILHO\r\n\r\nTI: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton Passos Ximenes\r\n\r\nComprovar o depósito do remanscente (R$ 736,24), no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075200-78.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho de Melo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Botelho de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alexandrino [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, Réu: SERGIO RICARDO MUNIS DA SILVA, Réu: CLECY PEREIRA DE MO TASF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandrino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Azeredo Tacques [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucad Contabilidade e Administração Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aucad Contabilidade e Administração Ltda., Aut Bianca Azeredo Tacques\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dia e horário de pauta, ou seja, segundas, terças e quintas das 8:10 às 10 horas, para fins de homologação do acordo noticiado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0254700-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ALFREDO VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EMILIA VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ALFREDO VALDERADO SIMOES, Réu EMILIA VALDERADO SIMOES, Aut KATIA SIMONE LOPES, Maria Carmen Salles Dutra\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 335, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001624-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli José [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli José\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nManifesta-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-49.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE LACERDA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga Junior [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Martins da Veiga Junior , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Baptista [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Daniel Dias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Baptista\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 200,00, para fins de reembolso da reclamada, prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar o número do CPF do autor e do seu patrono, para fins de expedição de precatório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 18/10/2013, às 13 horas, para entrega das guias do termo de rescisão de trabalho para saque do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1555615"
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                            "1555613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0142100-14.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.530,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-73.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Ailton Ferreira dos Santos,IVO FERREIRA BARBOSA,RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.898,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Ailton Ferreira dos Santos,IVO FERREIRA BARBOSA,RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.898,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-10.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-83.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER PONTES\r\n\r\nExecutado: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA,ECOLAB QUIMICA LTDA,HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.335,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA,ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.298,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.298,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-84.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES,Porão Comércio de Móveis Ltda.,JOÃO PRIMO IVANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PRIMO IVANTES,Porão Comércio de Móveis Ltda.,JOÃO PRIMO IVANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PRIMO IVANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555613"
                            ],
                            "1555614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0148200-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Edson Pereira da Silva, Antonio Carlos Manoel Prudente\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: PREDIAL OESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CLOVIS IZIDORO DE OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220600-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, ROBERTO TEIXEIRA NETTO, CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA, ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA, GLORIA MARIA CARDOSO ORTEGA, WANDER ANTONIO HELOU, HOLMER TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555614"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Andrade dos Santos , Aut Wanda Faria \r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, fixando o total devido em R$ 211.622,86, atualizados até 30/08/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dantas Alves, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada, em 10 dias, comprovar o pagamento da primeira parcela, e em 30 dias, o da segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 472, QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUERIDA, POR SE TRATAR DE DILIGÊNCIA A CARGO DO REQUERENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, sendo a executada, inclusive, da liberação da penhora de fl. 597. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001710-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.400,00, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Mateus [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Mateus\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 191. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-19.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Regina Célia Lemos dos Santos, Réu: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 199. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-45.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernando Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Montimor [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalação e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Montimor \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Rqte: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001394-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Castro Cazeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Castro Cazeira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nComprovar que ainda não foi aberto o inventário dos bens do falecido, sob pena de restarem nulos os atos praticados. \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Perilli de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: JOHANNES ANTONIUS MARIA WIEGERINCK, Réu: JAN MARIA WIEGERINCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Perilli de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o Juízo onde se encontra o processo de inventário do sócio da Exda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Rocha Cosme, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos documentos requeridos pelo perito e da estimativa de honorários, fixados em R$ 3.000,00, devendo o reclamante comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Demilton Cezario Júlio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 723. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Sampaio Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda., Aut Nancy Sampaio Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Juliana Pedra Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED-MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Carvalho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Claudio Carvalho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto da Costa , Aut Renato Petronilho Maciel, Aut Ricardo Petronilho Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mário Burger Rego Monteiro, Réu: Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Ferreira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR\", Réu: IVO SETTA, Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Pacheco da Silva\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 2062. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Dutra Gomes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MULTA, Aut: MULTA 2\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALTER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de)\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Castro de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0001250-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco Ramos\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, Sr Ronaldo, em 10 dias, ou trazê-la independente de notificação, pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1555214"
                            ],
                            "1555212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0085900-75.2005.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luzia Pereira\r\n\r\nExecutado: Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo,NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA - ME,Luciano Felipe Moreira,Marli Guimarães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.707,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Marli Guimarães de Oliveira,NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA - ME,Luciano Felipe Moreira,Marli Guimarães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Guimarães de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.707,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0095800-77.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Leonardo de Menezes Lopes\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.129,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.129,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-45.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO,Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO,Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-65.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Victor da Silva\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Barenboim S.A.. ,Pedro Baremboin\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Baremboin,Barenboim S.A.. ,Pedro Baremboin\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baremboin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-03.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555212"
                            ],
                            "1555213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534, que deferiu a djudicação da vaga da garagem, objeto da penhora de fl. 517. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555213"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, \r\n\r\nPROC: 0058100.52.1994.5.01.0018 - RTE: FILOMENA DA ASSUNÇAO CARDOSO MACHADO (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros OAB-RJ 64455D) RDO: BRASAUTO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA, REMI JOAO ZARTH, PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB/RJ 95180-D). BENS: UM VEICULO RENAULT SCENIC, RXE, PRIVILIGE, 20, 16V, AUTOMATICO, COR PRETO, PLACA DDD-9177, ANO DE FABRICACAO/MODELO 2001/2002, CHASSI 93YJA1D322J320880, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, BANCOS EM COURO, DE PROPRIEDADE DO SR. REMI JOAO ZARTH. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mi reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.7 e encontram-se na Av. Rui Barbosa,7455 - Boneca do Iguacu - São Jose dos Pinhais - PR. \r\n\r\nPROC: 0102500.34.2006.5.01.0018 - RTE: MARIA NAZARE COSMO DA SILVA (Adv. Alexandre Leal Gomes OAB-RJ 99115D) RDO: ROSIMERI LIDIOLO DO CARMO. BENS: UM VEICULO FORD/ESCORT 1.0 HOBBY, PLACA LAT9482, RENAVAM Nº COD. 640026940, ANO FABRICACAO MOD. 1995, COR VERMELHA, NO ESTADO DE USO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.106 e encontram-se na Rua Jaci, 49 - Penha - RJ. \r\n\r\nPROC: 0179800.72.2006.5.01.0018 - RTE: DENIZE SILVA SOUZA (Adv. Andre de Souza Costa OAB-RJ 108878D) RDO: NANIRIO 445 COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA BENS: 1) DOIS EXTINTORES CO2 DE 45 KILOS, ESPECIFICACOES CILINDRO USADO PARA O ABASTECIMENTO DE OUTROS EXTINTORES DE CARGA INFERIOR MEDINDO 1,50 ALTURA, APROXIMADAMENTE R$ 4.525,00 CADA. 2) DUAS CADEIRAS DE SECRETARIA COR PRETA, MODELO SIMPLES ESTOFADA COR PRETA AVALIADA CADA R$ 50,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.238 e encontram-se na Rua Agrario de Menezes, 445 Vaz Lobo RJ - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20 por cento de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20 por cento de sinal. Sobre arrematacao 5% cinco por cento de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro-RJ, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1554569"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Olímpio [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Olímpio \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias, podendo apresentar quesitos ou ratificar o de fls. 402 e indicar assistente técnico, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileitas S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marco Antonio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001540-54.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Rocha de Moraes [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autor de que não adimpliu o acordo, em 10 dias, ficando ciente que seu silêncio importará em acatamento dos argumentos da autora, com execução mediante bloqueio e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do presente despacho e comprovar o depósito judicial de R$ 11.334,98 (para garantir o juízo), sob pena de extinção dos embargos à execução sem julgamento do mérito, bem como aplicação da multa de 10% sobre a diferença não comprovada e execução, inclusive bloqueio on line . \r\n\r\nProcesso: 0001437-47.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Matos da Costa [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves do Prado, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 477, em 30 dias, bem como da petição da União, devendo requerer o que for de seu interesse, ficando cientes que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira de Freitas [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Carla Vieira de Freitas \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 12.947,37. Deste valor, R$ 2.391,25 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J.\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 80.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Cgte: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, bem como de que o processo 85-31.2009 está apensado ao processo 1535-96.2008 e futuras petições devem ser direcionadas ao processo em andamento (0153500-96.2008.5.01.0020). \r\n\r\nProcesso: 0133200-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lanzillota [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lanzillota\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora do cartóri por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Rosa Costa [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV, Réu VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE LIMA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITEC INFORM COOP IND COM SERV TECN LTDA, Réu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nCiência e pagamento do valro de R$ 7.339,22 em 10 dias, sob pena de bloqueio, bem como para cumprir a obrigação acessória de preencimento da Guia de Recolhimento do Fubd de Garantia por Tempo de Serviço, conforme petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, Réu: José Vicente Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sérgio Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, Réu Idade da Pedra Alimentos Ltda ME, Réu José Vicente Ucha Campos, Aut LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA, Réu Sérgio Ucha Campos\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente no valor de R$ 17.612,67, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 17.612,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 19.373,94 (multa R$ 1.731,26 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0124800-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240 e da documentação ora juntada, devendo tomar as providências que entender adequadas junto ao Juízo Empresarial, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Silva de Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda\r\n\r\nTrazer a planilha de cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, conforme itens terceiro e quarto do acordo de fls. 138/138. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Pereira Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: PANIF E CONFEIT JANAINALTDA. A/C SOCIO FERNANDO ACACIO, Réu: PANIF E CONFEIT JANAINA LTDA. A/C SOCIO SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Pereira Moreira \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Réu: JORNAL O DIA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000835-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Debora Freitas dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cavalcante \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Clemente Marques [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Clemente Marques , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado pela 2ª ré, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Xavante Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Xavante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 803, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-20.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima Junior [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Motolog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Lima Junior\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-59.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior\r\n\r\nContestar embargos de terceiros em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Barcellos de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Barcellos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-12.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, bem como tomar ciência da petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelso Pereira de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelso Pereira de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.792,05, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.571,25 (multa R$ 779,20 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 conforme sentença de fl. 92.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000026-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Luciana Vieira Pessoa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luiz Viana Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Luciana Vieira Pessoa \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Braun\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 17.241,86, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.966,05 (multa R$ 1.724,18 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00 conforme acórdão de fl. 443.\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 735, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANNARINO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica e Movimentacao de Cargas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Andre da Silva Mendes\r\n\r\nVir com o endereço específico da Ré que pretende a penhora, observando a modalidade de cosntrição desejada na petição de fls. 178. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Scaroni \r\n\r\nRetirar as peças que formariam a carta de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Machado \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001423-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001345-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Lima\r\n\r\nVir com a indicação precisa dos sócios a serem citados, bem como com a cópia legível do contrato social da Ré, observando que eventual desconsideração da personalidade jurídica e bloqueio nas contas dos sócios somente ocorrerã após sua regular citação nos autos. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 5277,77), conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001150-84.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadilson da Silva Moura [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestação de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson da Silva Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.188,59, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.907,44 (multa R$ 718,86 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 16.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 513 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filippo da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 95.445,30, referente ao crédito do Exeqüente. convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 88.665,11, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 88.665,11), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 95.331,62 (multa R$ 8.866,51 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Alencar [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Mello Simoes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls. 267/268, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delphino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sendas Dsitribuidora S A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Silva [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana s Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Lima da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda., Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 394, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. , Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AMIN E SILVA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE, Aut SANDRA MARIA AMIN E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289, em 05 dias, sendo o exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação do exequente, sob pena de preclusão; e a reclamada para comprovar o valor que entente devido à título de cota previdenciária, sob pena de ser revertido ao INSS o saldo da guia de fls. 288, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda., Aut Roberto do Nascimento Costa\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Melo Monteiro, Cgto Laryssa M Nepomuceno, Cgto Pedro Henrique Carrano Nepomuceno, Cgto Vania Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Batista Timóteo, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 24/09/2013, às 13:30h, para anotação da CTPS, pela secretaria, sob pena de ser dada por cumprida a obrgação de fazer, devendo, ainda, apresentar a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-25.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Conceição Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Esteves, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1555561"
                            ]
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                                "Processo: 0013500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cristina Soares Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA, Réu IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. - Equip Posto [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos , Réu Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. - Equip Posto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANNA PEREIRA [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANNA PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0065900-54.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE JESUS SANTIAGO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE JESUS SANTIAGO, Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 496,00, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Akkam [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandoma Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Akkam\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lopes de Meireles [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lopes de Meireles \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 542,50, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-21.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Manhães dos Santos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Manhães dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 758,00, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues de Farias [Adv. Antonio Manoel de Santa Rosa (OAB: RJ 69534 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaildo Batista de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Oliveira da Costa (OAB: RJ 50492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaildo Batista de Oliveira, Aut Luis Rodrigues de Farias\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 460,00, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA ALVES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA ALVES, Réu CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 496,00, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac III Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 114,12, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRANDAO MULE [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ATUAL DENOMINAÇÃO DE GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ATUAL DENOMINAÇÃO DE GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut CLAUDIA BRANDAO MULE, Réu GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.693/707 foram REJEITADOS, e diante do recolhimento de fl. 638, foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Geronimo dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Geronimo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.313. Prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda., Réu: Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda., Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Júnior\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl.156; prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinto [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Rcdo Silvia Pinto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 180,00, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMIRO GOMES [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MINEIRAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MINEIRAO SO PECAS ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: RUBEM GARCIA DA SILVA, Réu: OTHO AZEVEDO DA SILVA, Réu: JACYRA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: ED MAIS DISTR DE ALIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante quanto às fls. 175/177, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE KACIA NUNES DA SILVA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: NORA GRUNBLATT DE KOHN, Réu: WILHWIM GRUNBLATT, Réu: EUGEN GUTTMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE KACIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loureiro Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loureiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M PROMOCOES EMPREEND ARTIST CULTURAIS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: MORVAN AMORIM DE MELO BRANDÃO, Réu: RONALDO CARDOSO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIET DA CONCEICAO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-75.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE, Réu: ARTHUR DA SILVA BANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-78.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Amorim Martins Bicalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amorim Martins Bicalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvalice Cutrim Pereira [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvalice Cutrim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: ELISABETE ZAED GOIS, Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA\r\n\r\nFornecer documentos necessários para expedição de alvará - conforme despacho de fl. 607 - em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2009.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE Laboratório Celula Análises Médicas Especializ. Ltda. N/P ADM JUD VIVIANE DE C. FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Exdo: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MASSA FALIDA DE Laboratório Celula Análises Médicas Especializ. Ltda. N/P ADM JUD VIVIANE DE C. FERREIRA\r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência absoluta, em razão da matéria, conforme despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 752/753. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Silas do Nascimento Tavares [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Quality Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Silas do Nascimento Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.121, bem como da expedição de ofício à DRT para habilitação no benefício do Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cassiano dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JTW CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTW CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.125, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Pina [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Vicente Oliveira Peres, Réu: Hamilton Amarantes Carvalho, Réu: Tertus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas às fls. 168/178 e 182/185. \r\n\r\nProcesso: 0067200-12.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSAS MARTINS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista às partes, por 5 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades\r\n\r\nAo reclamante, conforme despacho de fl 112. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: David Zee, Réu: Sérgio Venancio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY PEREIRA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY PEREIRA PIRES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1555401"
                            ],
                            "1555400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Akkam\r\n\r\nRéu: Vandoma Moveis e Decoracoes\r\n\r\nPelo presente fica m Vandoma Moveis e Decoracoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO\r\n\r\nRéu: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA, CLAUDIA PATRICIA CESAR PEÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA CESAR PECANHA, CLAUDIA PATRICIA CESAR PEÇANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor , ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, MARCELO BARBOZAN SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, MARCELO BARBOZAN SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas\r\n\r\nRéu: Mac III Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mac III Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 114,12, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., NELSON PEREIRA DA SILVA, KATIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA DA COSTA SILVA, NELSON PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, JORGE MATTOS LOURENÇO, OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, SERGIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor equivalente a 1.220.354,73 TRs, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-65.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva \r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGÉRIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000808-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willians Nascimento Mariano \r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor equivalente a 1.051.220,81 TRs, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GREGORIO\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, ROMILDO TAVARES CARREGOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo Barreto\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. , WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO, WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu \r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. , Genilson Russel do Nascimento, Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Russel do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000130-21.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Manhães dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 758,00, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0239800-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRÁS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, MARCELO BROM DE LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lopes de Meireles \r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claserv Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 542,50, pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555400"
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                                "Processo: 0000841-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: CASA DE ESPANA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: HOTEL FLESH [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu CASA DE ESPANA, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLESH, Réu HOTEL FLORIDA, Aut ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Julgar restaurados os autos relativos ao primeiro volume, devendo o feito prosseguir no estado que se encontra, na forma da fudamentaçao que a este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIR MUNIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIR MUNIZ\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Mangea [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-37.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Vieira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio EMpreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardoso Vieira, Réu Sintecnica Rio EMpreiteira Mão de Obra Ltda., Réu Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000241-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé do Pão Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé do Pão Ltda. ME, Aut Maria José Pereira \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0170100-45.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RODRIGUES DE ABREU [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO DISTRIBUIDORA DE CARNES SA [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Réu: FABRICA DE GELO TIAGOS S LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE GELO TIAGOS S LTDA, Réu THIAGO DISTRIBUIDORA DE CARNES SA, Aut VILMA RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cleiton Marques de Souza \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME, Aut Simone Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Candido Ferreira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Candido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da primeira parcela, na forma do art. 745-A, devendo vir com as demais parcelas acrescidas dos juros legais. \r\n\r\nProcesso: 0051700-23.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO MACHADO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Morais Torres Otero [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - RSU [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Morais Torres Otero \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magem Inglez Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Roberto José de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luiz Claudio da Conceição Marques [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Laura Costa Rodrigues (OAB: RJ 178412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz, Aut Luiz Claudio da Conceição Marques , Aut Roberto José de Oliveira , Aut Sandra Magem Inglez Athayde, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Vial, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos de Declaraçao formulados. Acolhe-los, mas nao emprestando qualquer efeito modificativo no julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GUILHERME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUILHERME\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT KESLER DIAS DA SILVA [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lago [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT KESLER DIAS DA SILVA, Réu Luciana Lago\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A. , Aut Luciano da Silva Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Simão Sampaio [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: I. da Silva Guerra Construções e Reformas ME, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Simão Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls. 17, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Ambrosio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda. EPP [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda. EPP\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o atestado em 05 dias. \r\n\r\nId: 1555425"
                            ],
                            "1555427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0175300-57.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Brito,Ronald Surliuga,Carlos Henrique Raposo Nina\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.135,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Surliuga,Ronald Surliuga,Carlos Henrique Raposo Nina\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Surliuga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.135,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Raposo Nina,Ronald Surliuga,Carlos Henrique Raposo Nina\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Raposo Nina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.135,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555427"
                            ],
                            "1555426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires \r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555426"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/09/2013 Doc 195\r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Tiburcio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Tiburcio \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37 - Determinado o arquivamento do processo, na forma do art. 852-B, § 1º, da CLT. \r\n\r\nId: 1555162"
                            ],
                            "1555161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 06/09/2013 Doc 47\r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Felicidade da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555161"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-51.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Leandro\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, Réu SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 24 de setembro de 2013 e 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda apresentado pela ré às fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, sendo extintos os presentes embargos sem resolução de mérito, a teor do contido no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Couto da Cruz, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0035700-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ainbinder [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S/A(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Reis Teixeira Barbosa [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Reis Teixeira Barbosa\r\n\r\nIndicar outros efetivos meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira , Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA- UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA- ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Annito Virgilio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Annito Virgilio \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito e da causa capaz de configurar renúncia, lato sensu, de seu crédito e autorizar o Juízo a extinguir a execução e o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Vicente [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rua Getulio 214 [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Vicente, Réu Condominio do Edifício Rua Getulio 214\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valéria da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valéria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Sergio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA.(INCORPORADA PELA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 469, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-89.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Barros \r\n\r\nEsclarecer a parte autora o seu requerimento, ante os termos do acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2011.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Orlando de Sousa Araújo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Exdo: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Orlando de Sousa Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo da Fonseca Gomes [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Place Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Place Residence Service \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Frederico Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Miyuki Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, das 10 às 17 horas, para anotação de sua CTPS a ser realizada pela Secretaria, bem como apresentar cálculos de liquidação em 60 dias subsequentes, devendo ser observados os parâmetros fixados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veron dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nTomar ciência do extrato da CEF, dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 173/186) \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CALIXTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TANNKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franda, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CRUZ DE MELO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut WELLINGTON CRUZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução opostos pelo executado, sendo extinto o processo sem resolução de mérito, a teor do contido no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1554779"
                            ],
                            "1554780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Priscila Pinto do Nascimento (OAB: RJ 191889 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554780"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Lins dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marluce Lins dos Santos \r\n\r\nO reclamante para se manifestar em 10 dias sobre os novos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1270/13 (rda - BB ag 2234) e 1272/13(rte - CEF ag. 2890) à disposição para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Duarte \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cristiane Marques de Araujo, Réu Inovacao CCSC Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Martins [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1324/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy dos Santos Marinheiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nJuntar em 5 dias carta de preposição e a CTPS respectiva, sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais (R$ 3.500,00), nos termos do despacho de fls. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Apart Hotel Geriátrico de Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Geriátrico de Botafogo , Aut Christiane de Souza, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/133. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.294,68, equivalentes a 2.442.745,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Thalita Sidrim de Figueiredo Barbosa Silva (OAB: RJ 137825 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: Antônio Carlos Falcão Melo, Réu: Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo ainda informar o número do CNPJ do sindicato autor, em 10 dias, a fim de que possa ser expedido alvará ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257/266. Tomar ciência que foi convolado o depósito de fls. 219 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.911,37, equivalentes a 4.024.493,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, Réu: SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1271 e 1273/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1298/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. E tomar ciência ainda do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nA reclamada para vir com os honorários Periciais (R$ 2.990,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Mônica Ribeiro Nogarole, Réu: Jaqueline Mattos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS DA LUZ [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA SERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-98.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Martins [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Dolores Roberto Bacellar foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1282 e 1283/2013 (Autor) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. E que foi designado o dia 30/09/2013 às 11:00h para comparecer a secretaria para entrega das guias, conforme determinou a decisão de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0115500-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1326/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e o alvará nº 1327/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida vista a ré na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nA ré para a impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/231, no valor de R$ 23.992,25. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Duarte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Newton Fourax\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/448, sendo convolado em penhora os depósitos de fls. 296, 314 e 372. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 230.817,74, equivalentes a 18.611.482,11 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Universidade Trust Recebíveis, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR MÃO DE OBRA PORTOS ORGANIZADOS RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR MÃO DE OBRA PORTOS ORGANIZADOS RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1267/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0165200-14.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE MATTOS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG MEIO AMBIENTE FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Salles dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão homologatória, passando a constar como correto o valor total de R$ 26.218,98. Deverá, ainda, contestar os embargos à execução, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1180/13 e 1181/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Acores\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUNA ALVES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: EDVALDO LUNA ALVES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGIA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUNA ALVES, Aut EDVALDO LUNA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda., Aut Ivon Nunes de Oliveira, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multitex Multiterminal Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 666/675. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.649,98, equivalentes a 1.423.167,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilkias Cristiano de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilkias Cristiano de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1230/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. Contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão referida a fls. 1511/1512. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA E SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1316/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paes de Azevedo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o diretor Lely Said Chafic Rebehy foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, Réu: Paulo Luciano de Lima Carreiro, Réu: Anderson Barbosa, Réu: Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos todos os requerimentos em face dos sócios Paulo Anderson e Mábio, bem como a expedição de mandado em face da sócia Terezinha, sobre o veículo Ford, ante o que consta de fls. 104/107, 125/127 e tendo em vista que o sócio retirante possui responsabilidade subsidiária em relação à sociedade empresária e solidária em relação aos sócios atuais por um lapso temporal de 2 anos, conf. art. 1032 do CC.\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jarbas Silva Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/105. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 345.324,04, equivalentes a 27.844.446,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut ISSA ALLI, Aut MAX CASTRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton Coelho da Graça, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sergio Gomes Veloso [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Construtora Ltda., Aut Thiago Ferreira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RAMOS DA SILVA, Aut EDUARDO ALEIXO SUCCO, Aut GERSON CARMO CHAVES, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS, Aut JOAO RIBEIRO, Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS, Aut JOSE DA SILVA PEREIRA, Aut MAINO DE ARAUJO ROCHA, Aut MANOEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor atualizado de fl. 586 encontra-se correto, conforme despacho de fl. 597. O autor deverá, ainda, se manifestar em 10 dias, sobre a petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros, Réu: A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda., Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Modesto de Sant Anna [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Modesto de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES FIGUEIREDO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Soares de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554120"
                            ],
                            "1554118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2013\r\n\r\n0000296-34.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival do Carmo Paes\r\n\r\nExecutado: Maurício Ferreira Oliviera,Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda.,Ronaldo Tonini de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Ferreira Oliviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.299,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-79.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Leal da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Márcio Molon,Toni Foto Som Ltda.,Alberto Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.173,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Molon,Toni Foto Som Ltda.,Alberto Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.173,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-31.2009.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.992,25, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0166200-43.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocilene de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Edilson de Azevedo Genesio,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de Azevedo Genesio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 901,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554118"
                            ],
                            "1554119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0076100-47.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Amaral dos Santos, Jose Rangel de Almeida\r\n\r\nRqdo: Rodojet Sistemas de Transportes Ltda., Adailton Belo Cavalcante, Nonica Margareth Coutinho Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Belo Cavalcante, Nonica Margareth Coutinho Barbosa, Rodojet Sistemas de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralizem em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Milton Coelho da Graça, Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gonsaga, Marco Aurélio Silva Amaral, Milton Coelho da Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554119"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento de Moraes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representação de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira da Silva [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que as guias já foram retiradas pela mesma, conforme certidão de fls. 259-v. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Nunes da Costa de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda., Aut Rosangela Silva Martins \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Filho, Réu: Helena Cristina Vidal Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da promoção do Sr. Calculista de fls. 258, bem como para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TERESINHA DE SOUZA AREIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA TERESINHA DE SOUZA AREIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de quefoi mantido o despacho de fls. 266, conforme o despacho de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Camargo de Oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SANTANA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SANTANA ALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1463/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para COMPROVAR OS VALORES SACADOS E ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Santos Canellas [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Santos Canellas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.579 ).\r\n\r\nProcesso: 0189100-29.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 227 e do Ofício nº 413/2013 de fls. 226, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À ESECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: JOSE DO CARMO DOS SANTOS, Aut: JOSE FERREIRA SANTIAGO FILHO, Aut: JOSE LUIZ BADE, Aut: JOSE LUIZ CÂNDIDO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE LUIS DA PAIXÃO PIMENTA, Aut: JOSE MARIA RAMOS, Aut: JOSE OSWALDO DE CARVALHO, Aut: JOSE PAULO MOLDENHAUER, Aut: ESPÓLIO DE JOSSIAS SOARES\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 1145, bem como para as devidas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0202800-43.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANDINALVA GOUVEIA SOARES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINALVA GOUVEIA SOARES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187000-87.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETTE LEITE DE ALENCAR [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA., Aut MARIA ODETTE LEITE DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE, Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS PELA EXECUTADA, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDOOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001688-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Augusto Cunha e Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Eduardo Boccuzzi (OAB: SP 105300 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Eduardo Boccuzzi (OAB: SP 105300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A., Réu Fator S.A. Corretora de Valores , Aut Trajano Augusto Cunha e Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jack Kabarite, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Claudio Pinto Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Santos\r\n\r\nAo exequente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ogando Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abrahão Cabelereiro ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Abrahão Cabelereiro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldino Saior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Rocha Hallier, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/11/2013, ÀS 12:00HS NO JUÍZO DEPRECADO, 4ª VT/DC, A OITIVA DA TESTEMUNHA, ALEXANDRE GOMES DE ANDRADE. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Silva do Carmo [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Silva do Carmo\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A., Réu: Fernando Buffa, Réu: José Martins Lecheta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-49.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA KANTS DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ana lucia pereira lisboa da veiga soares, Réu: Domingos da veiga soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA KANTS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda EPP [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, tendo em vista os termos da sentença de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o documento exigido em fls. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martine Santiago Colleta [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Línguas Estrageiras Ltda. [Adv. Alexandre Torres Rodrigues Borges (OAB: RJ 105592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Línguas Estrageiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: DANIEL FERNANDO MENGHI, Réu: MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimaraes Arruda\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Industria e Comercio de Artefatos de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 53).\r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Marcelio Damião Mendonça, Réu: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Torres Escalercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs reclamadas para manifestações sobre a impugnação do exequente, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis da Costa Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.658 ).\r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.189 ).\r\n\r\nProcesso: 0000227-59.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneuza da Silva Pedroza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. - EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneuza da Silva Pedroza\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nId: 1555489"
                            ],
                            "1555490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Formato Representação de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formato Representação de Veículos de Mídia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lebronx Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555490"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heddylamor Carvalho da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heddylamor Carvalho da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 62. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-39.2012.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Selmo Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selmo Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 19. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton de Araújo Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo Sardinha de Abreu [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda de Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo Sardinha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pimenta Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pimenta Rodrigues\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara a certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Freitas [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikona Comercio de Alimentos Ltda, Réu: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)], Réu: TATIANA FAGUNDES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Reis\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0192600-71.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA LOPES [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA LOPES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 0183/2013. \r\n\r\nProcesso: 0194100-80.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Fernando Cesar Oliveira de Carvalho, Réu: Roberto José Steinfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 440. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dionísio da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dionísio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 217. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 843 .\r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Bonati [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Conceição Bonati \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, Réu: ALEX PEREIRA PONTES, Réu: PAULO SUZUKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 256. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 124. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Peixoto Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Peixoto Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 139. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)], Réu: Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Réu: Armando dos Santos Lopes Junior, Réu: Rosangela Maria da Silva Andrade, Réu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 138. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEDROSA DE SOUZA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIS ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEDROSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0000645-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza Damasceno [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfe Medeiros de Abreu [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfe Medeiros de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 39. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marianno da Silva [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marianno da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 1359/1360, \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Soledad Felipe Barreto \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-80.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOARES DE MESQUITA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nRetirar, na secretaria da vara, certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000807-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento Herculano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut José Luiz do Nascimento Herculano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2013 às 10:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Castro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590 no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose Mello de Farias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose Mello de Farias, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2013 às 10:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0219300-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, Réu: JOSE MARIA MARQUES, Réu: Espólio de José Maria Marques N/P Horário Ralha Marques [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de José Maria Marques N/P Horário Ralha Marques, Aut JOAO BATISTA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 372/372vº: \"chamo o feito à ordem para anular a decisão de desconsideração da personalidade jurídica prolatada à fl. 331\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1553220"
                            ],
                            "1553221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0219300-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MATTOS\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, JOSE MARIA MARQUES, Espólio de José Maria Marques N/P Horário Ralha Marques\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 372/372vº: \"chamo o feito à ordem para anular a decisão de desconsideração da personalidade jurídica prolatada à fl. 331\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553221"
                            ]
                        }
                    },
                    "‘34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento, conforme despacho de fl. 105. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva , Réu Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Carioca Gastronomia e Eventos Ltda [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira dos Santos, Réu Tom Carioca Gastronomia e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Meloni\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jovencio Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Serviços em Construções Elétricas Civil e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. \r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento do crédito homologado às fls. 139, no prazo de 15 dias, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Faria [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Faria\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 375, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Jesus Pereira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ter vista na Secretaria, conforme despacho de fl. 203. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-67.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PASCHE SOARES DE SOUZA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves, Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PASCHE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CPE, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Augusto da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Dias da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Savastano [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Mandanha Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Mandanha Ltda., Aut Viviane Savastano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos resultados negativos das diligências de fls. 179 e seguintes, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendes Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mendes Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001726-35.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os novos cálculos do Autor de fls. 2363 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Vicente Hermes \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Inacio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Tiago da Costa Inacio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.577.405,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096500-38.2004.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Réu: SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTer ciência de fls. 630/631, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Junior, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME , Aut Marcio Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 122 para fixar o principal devido ao reclamante, em 839.678,60 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar acerca da proposta de acordo de fls. 117. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Ida Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves de Lima e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves de Lima e Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Santos de oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Henrique Abranhão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Abranhão, Aut Francismar Santos de oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Teixeira Queiroz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinzai Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Teixeira Queiroz , Réu Rinzai Restaurante Oriental Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-63.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Jonatas Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 9.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 450.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rabello [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Moreira Rabello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Lima dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Lima dos Santos , Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001574-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Duarte da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rodrigues da Silva , Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Aut: Jorge Augusto Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Aut: Alyson da Silva Caitano [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)], Aut: Mayara de Oliveira Terra\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson da Silva Caitano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 14.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 700.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Magalhães Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Magalhães Nascimento, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos e acolhidos em parte os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel Marinho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Silvana Rangel Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Aut: Jorge Augusto Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Aut: Alyson da Silva Caitano, Aut: Mayara de Oliveira Terra\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara de Oliveira da Silva, Aut Jorge Augusto Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 14.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 700.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos do Norte [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1555166"
                            ],
                            "1555165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000047-63.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Infonova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555165"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Oliveira [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta 3 Educação Assessoria e Consultoria Pedagógica S/C Ltda. [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta 3 Educação Assessoria e Consultoria Pedagógica S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA GALVAO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: S T N TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Francisco Jose Cyriaco Marins, Réu: Egon Carvalho Schinke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DA SILVA GALVAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1070/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Muniz Martins Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Muniz Martins Duarte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniele Costa Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-49.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Paixão [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Paixão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda Ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras - Esquilo Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras - Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras - Paulicéa Comercio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Madeiras - Esquilo Comercio de Madeira Ltda. , Réu Atacadão de Madeiras - Paulicéa Comercio Ltda. ME , Réu Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. , Réu Atacadão de Madeiras - Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Leão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Leão, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sales [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza Nicolau [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza Nicolau\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMACENI RODRIGUES SERRAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DAMACENI RODRIGUES SERRAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-44.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-49.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Paixão [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Paixão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/09/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. Em caso de ausência da Ré, a baixa será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Bezerra de Olanda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-75.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MASSENA MELLO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut FERNANDA MASSENA MELLO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1063/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Alves de Lima [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda. [Adv. Fabio Picarelli (OAB: SP 119840 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A., Réu Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda., Aut Jocelmo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Santana\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Miranda [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consiganaçao em pagamento foi julgada improcedente e de que a Reclamaçao Trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1555269"
                            ],
                            "1555270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Barros \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555270"
                            ],
                            "1555268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0094600-37.1992.5.01.0035 - Rte. DANIEL GOMES (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ: 57799/D) Rdo. ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 01.10.2013 e 15.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL:Direito e Ação sobre o prédio situado na Rua Duarte Teixeira, nº 67, na Freguesia de Inhahuma e respectivo terreno. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1555268"
                            ],
                            "1555267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DANIEL GOMES (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ: 57799/D) move a ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA, Proc n. RTOrd 0094600-37.1992.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o prédio situado na Rua Duarte Teixeira, nº 67, na Freguesia de Inhahuma e respectivo terreno que mede na sua totalidade 14,00m de frente até a distancia de 30,00m, abrindo-se aí para a direita de quem entra para o total de 22,00m por mais 50,00m de extensão e pela lateral direita 78,00m; confrontando de um lado com o prédio 55; do outro lado com o prédio 83 e nos fundos com os prédios 56, 60 e 74 da Rua da República, conforme matricula 104.814 do 6º Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados de fls. 496/500. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1555267"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0079000-11.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edite Vaz Pereira\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.126,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-61.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA MARIA PINTO LOBO\r\n\r\nExecutado: EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO,SUPER DELTA CORRETORA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.881,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-85.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL\r\n\r\nExecutado: Waldyr Pereira da Motta,ANA CINLAVI COMERCIO IND DE CALCADOS LTDA,LUCY DO AMARAL MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Pereira da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCY DO AMARAL MOTTA,ANA CINLAVI COMERCIO IND DE CALCADOS LTDA,LUCY DO AMARAL MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY DO AMARAL MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-81.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA AMARAL,LAER ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233.270,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001304-25.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Mota Nunes \r\n\r\nExecutado: José Roberto de Almeida Gongalves,Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.,Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto de Almeida Gongalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julia Eugenia Gonçalves,Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.,Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia Eugenia Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-36.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Moraes da Silva \r\n\r\nExecutado: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA,Profil Aluminio Ltda. ME,VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINKO MAHOVLIC,Profil Aluminio Ltda. ME,VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nPelo presente fica citado VINKO MAHOVLIC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-06.1998.5.01.0036 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: Marfisa de Oliveira,CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA,EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marfisa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUZENI DIAS CARVALHO,CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA,EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUZENI DIAS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-49.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nExecutado: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.049,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.049,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-29.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,JOAO DE SOUZA MEIRELLES PACHECO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOAO LUIZ DE ALMEIDA Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA Sá,JOAO DE SOUZA MEIRELLES PACHECO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOAO LUIZ DE ALMEIDA Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-72.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quele Christina Ribeiro Borba\r\n\r\nExecutado: ANDREA FERNANDES BARCELOS,Cancum Rio Comercio de Roupas e Calcados Ltda. ME,ANDREA MAUTONE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA FERNANDES BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.757,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA MAUTONE DE SOUZA,Cancum Rio Comercio de Roupas e Calcados Ltda. ME,ANDREA MAUTONE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA MAUTONE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.757,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-69.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nExecutado: SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.074,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-06.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-08.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: RONDINELLI SOUSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torrer,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torrer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.281,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-15.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA,DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA,MARIA DO CARMO CATALDI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.403,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO CATALDI FERREIRA,DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA,MARIA DO CARMO CATALDI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO CATALDI FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.403,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-02.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS FEREIRA VASCONCELOS,MARCIO ABRAO MOUALLA,CLAUDIO JOSE ALVES BARCELLOS,ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA,Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.,Gusto D oro Bar e Restaurante Ltda,Gusto D oro Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS FEREIRA VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.008,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-40.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Daniel Abrantes Leite,Komodus Logistica Ltda. ME,Allex Borba Bonadiu,Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Abrantes Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.633,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Allex Borba Bonadiu,Komodus Logistica Ltda. ME,Allex Borba Bonadiu,Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Allex Borba Bonadiu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.633,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Augusto de Brito,Komodus Logistica Ltda. ME,Allex Borba Bonadiu,Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Augusto de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.633,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000559-11.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica dos Santos Sousa \r\n\r\nExecutado: MARA TERCIA ALVES COSTA,Insetligue Dedetizadora Ltda.,Danillo Victor Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado MARA TERCIA ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danillo Victor Costa,Insetligue Dedetizadora Ltda.,Danillo Victor Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danillo Victor Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-11.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Queila Possato Torres\r\n\r\nExecutado: Lilian Cohen,Terceiriza Servicos Ltda.,Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.482,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Teixeira de Mello,Terceiriza Servicos Ltda.,Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.482,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554255"
                            ],
                            "1553930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/09/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000020-74.2013.5.01.0036 - Rte. SIMARA LOPES RODRIGUES Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), encontra-se no estado e fora do uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0041200-80.2007.5.01.0036 - Rte. HENRIQUE CONCENTINO NETO - ESPOLIO DE A/C HELENA FARIA CONCENTINO Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) 50 mesas de escritório tipo estação de trabalho, em L, com duas gavetas, tampo azul, encontradas no endereço supra, nos pavimentos 2, 4 e 10, estão em bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66/4º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0131800-21.2005.5.01.0036 - Rte. MARIO ANTONIO DA SILVA Rdo. TRASPORTES PARANAPUAN S.A. - Bem(ns): 1) Veiculo VW/15190EOD Neobus Mega, placa XXJ 0897, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0063300-10.1999.5.01.0036 - Rte. GEORGE DE SOUZA Rdo. SULTEC SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão de 32 polegadas, marca LG, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um aparelho de televisão de 42 polegadas, marca Samsung, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um aparelho de televisão de 20 polegadas, marca LG, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leite Leal, 135/406, bloco 01, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553930"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de GouvêaGesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA, Réu: ESTRELA AZUL-SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renato Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001322-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete de Souza Araujo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete de Souza Araujo\r\n\r\nVENHA A AUTORA PARA RETIRAR AS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, DE FLS. 229/235, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PASSAR RECIBO DE CÓPIAS DE FLS. 236/235 (QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDAS À RÉ), BEM COMO NA ÚLTIMA FOLHA DOS AUTOS.. \r\n\r\nProcesso: 0000545-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANCELA ENGENHARIA LTDA, Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Estima \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, E, TAMBÉM, PARA CIÊNCIA DE FLS. 237/238 E DESPACHO DE FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0077800-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Weller [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Weller\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza do Nascimento Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Soares \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA CIÊNCIA DO PIS INFORMADO E COMPROVAR, EM 10 DIAS, A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Aut CELSO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Correa Neto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Aut Romualdo Correa Neto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000105-54.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA O SEGUNDO RÉU TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E DOS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA AUTORA E 1º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Laerte Pinto de Carvalho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Laerte Pinto de Carvalho\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Hilario de Freitas\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA INFORMAR ONDE SE LOCALIZA O BEM OFERTADO A PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO, Réu: DESEJO CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: GUARA-REI INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-45.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Silva Andrade [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Macedo Silva Andrade \r\n\r\nVENHA A AUTORA INFORMAR O SEU NIT PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira de Mesquita Junior [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: SILVIA TURI MORAES, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: ODILA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. , Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ANÁLISE MÉDICA, Réu: LABORATÓRIO CELULA ANÁLISES MÉDICAS ESPECIALIZADAS , Réu: CELULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000182-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Carvalhal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Trindade [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Liliane dos Santos Trindade , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECURSO ADESIVO DA AUTORA). \r\n\r\nId: 1554836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Água e Gelo Nossa Senhora de Fátima, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE LIMA, Réu: CLESIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA NUNES [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA, Réu FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, Réu Frederick Williams Burrowes, Réu LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão dos embargos a fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Renan Francisco Prates Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes, Réu Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Wanderson Carlos Pereira Emiliano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Rangel , Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aéreas SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 338/346. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 333/346. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: KEN SATO, Réu: HISAMY KIMPARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KENTEC ELETRONICA LTDA, Aut WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALCIDES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Sergio Silveira \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 518/524, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001729-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Mendes Evangelista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marco Antônio Vieira da Silva , Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel da Silva Campos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva, Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PERES DE LARA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PERES DE LARA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.892,60 (IDTR: 958.933,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Theodoro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Theodoro\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000111-55.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Marieta dos Santos Bastos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Marieta dos Santos Bastos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001675-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000033-61.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira Maia Greco Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2013.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: ILDECIR RANGEL SIAS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Melo dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Melo dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000795-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Luiza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Luiza\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Moraes \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACANA DE SOUZA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sousa da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montenegro Bejarano Figueira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE LAURO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE LAURO\r\n\r\nEsclarecer sobre o andamento do requerimento de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0143100-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GREGORIO DE ARAUJO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, Réu: LUIZ GUILHERME PINHEIRO, Réu: Cid dos Santos, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Gilberto Amaral dos Santos\r\n\r\nTI: Patricia Rodrigues Doria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito expedida a fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0128100-59.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o cálculo da cota previdenciária nos termos do V. Acórdão de fls. 400/405. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 966. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto Soares\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001065-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Wellington Castro dos Santos, Réu: Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Réu: José Geraldo Lima dos Prazeres, Réu: José Fernandes dos Reis, Réu: Haroldo Emílio Garro, Réu: Raimundo Roberto Barbosa Silva, Réu: Valter de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Balbino\r\n\r\nApresentar contestação à reconvenção, em 5 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira França\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Junior, Réu: Carlos Leonidas da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A Agroindustrial , Aut Emerson Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 128, pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta, querendo, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Miguel [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nTI: LÊDA NUNES MALDONADO \r\n\r\nDestinatário(s): LÊDA NUNES MALDONADO\r\n\r\n1.Nos termos do art. 1º, §2º do Ato nº 16/2013 deste E.TRT, as petições iniciais destinadas às Varas do Trabalho da capital do Rio de Janeiro, a partir de 30 de janeiro de 2013, só serão aceitas por meio eletrônico. Isto posto, recebo a petição inicial distribuída por dependência como simples petição, ficando facultado ao embargante o desentranhamento da mesma, devendo o interessado providenciar a correta distribuição no sistema PJE-JT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nFls. 783 - À vista da petição de fls. 782, reconsidero a aplicação da multa e determino o prosseguimento da execução mediante realização de perícia contábil, a expensas da Executada, a fim de se aferir a existência de valores a serem implementados em folha em favor dos Reclamantes. Nomeio perito do Juízo o Dr. Renato Crisafuli, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 12h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldson Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GAFISA S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impertec Impermeabilições e Obras Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Jardim Côco [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelle Jardim Côco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 12:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001152-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Yeda Correa [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa, Réu Maria Yeda Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Luís Batista Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda., Aut Marcos Vinicius Bonfeld\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do veículo MERCEDES-BENZ L-1620 2P (DIESEL), ANO 1995, PLACA LAI 8355, UF - RJ, conforme Termo de Penhora de fls. 259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia de Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Teresa Cristina Garcia de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia no dia 13/09/2013, com prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013 para o início da perícia, \r\n\r\nbem como tomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00, conforme despacho de fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Gavea, Réu Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Carlos Angola \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA, Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DANIEL LEAL DA SILVA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.035,35 (IDTR: 1.131.709,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Ramalho Medeiros , Aut Tatiane Duarte de Jesus \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.410,08 (IDTR: 113.698,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simoes da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lourdes Simoes da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.934,89 (IDTR: 2.252.468,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nFls. 464 - Indefiro o requerimento de fls. 463, tendo em vista que já intentado em fls. 457/460 e todos os automóveis já possuem restrições judiciais de outros processos. Ao Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0083300-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 790. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 192, tendo em vista que já intentado em fls. 189 e todos os automóveis já possuem restrições judiciais de outros processos. Ao reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do Acórdão de fls. 167/172. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nNegado provimento do recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homesns Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Araújo Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado com o Registro do referido imóvel atualizado, devendo diligenciar por seus próprios meios, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFls. 267 - Indefiro o requerimento, uma vez que não comprovado e, conforme súmula 16 do TST, a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário. Logo, uma vez postada a notificação, presume-se o seu recebimento após 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFls. 785 - Dar cumprimento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha , Réu: Lucinei Dutra de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nId: 1554371"
                            ],
                            "1555472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 12/09/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1555472"
                            ],
                            "1554370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001239-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-54.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo VW/CROSSFOX, GII, PLACA KVW 4749, ANO 2010 - UF: RJ, conforme cópia do termo de penhora que segue em anexo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda., Marcela Bastos Vieira, Marcia Peres de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Bastos Vieira, Marcia Peres de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 50.730,26. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Carmo\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e C. Estética Corp. e Fac. Ltda., Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda., Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.305,71. \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL BRAGA BASTOS\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA., José Roberto Brom de Luna, Marcelo Brom de Luna\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Brom de Luna, Marcelo Brom de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 25.447,59. \r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 5.950,71, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0112400-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Gomes Matoso\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., ALBERTO WILLIAM FRAISSE JUNIOR, Albert William Fraisse, Maria de Lourdes Fraisse\r\n\r\nPelo presente fica m Albert William Fraisse, Maria de Lourdes Fraisse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 38.009,45, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Gloria Lea Khodari, Pedro Baremboim\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 148.096,03 (IDTR: 11.941.398,50), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Maria de Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda., Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda., Alessandra Jordão Arantes, Carlos Roberto Gomes de Paiva, Regina Celi Moura Jordão\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Gomes de Paiva, Regina Celi Moura Jordão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 37.675,09, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Canêdo Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.858,31, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554370"
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                                "Processo: 0000007-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda., Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Angela Teles Zacaroni Paula, Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Inês Prado de Paula, Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 107/109, NO VALOR DE R$ 47.671,33; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Santos [Adv. Noemia Regina da Silva Maximo (OAB: RJ 133480 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena dos Santos [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Santos, Réu Maria Helena dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença de extinção a fls. 38/39 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenço\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Vitor de Vasconcelos , Réu: Suzidere Chagas de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ricardo da Silva\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Sant Ana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ARANHA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ARANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Amêndola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Amêndola \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001678-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane de Farias Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Ana Valéria Salvador Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjane de Farias Ferreira\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Réu: RALF MORDHORST, Réu: MARCELO DOLL MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1804/2013 (Banco Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1820/2013 (BB) \r\n\r\nProcesso: 0000995-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Antonino de São Paulo Filho, Réu: Paulo Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Prado \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1807 e 1808 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira (Espolio de) [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DE SOUZA JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO DE SOUZA JESUS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 276, aguarde-se o cumprimento por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: FABIO ALCANTARA NASCIMENTO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nCgto: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FABIO ALCANTARA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1815/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0081500-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito em 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Campos Matteotti [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo deferida a fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira Viana [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira Viana\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1024/2013 (CEF) e de que deverá comparecer à Secretaria da 43ª VT/RJ para anotação da CTPS de segunda a sexta-feira das 10h às 16h00. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Q Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francileide Pinto [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francileide Pinto\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JACINTO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK CHICKEN RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Catia Cilene Santos Rocha, Réu: Maria Jose Vieira Santos, Réu: Josefa de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JACINTO DE LIMA\r\n\r\nDefiro vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA PINHEIRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: George El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA , Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência das manifestações da DIVEO S.A. no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tofolo de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Helena Pereira de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Vanize Helena Pereira de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001627-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Carvalho Galvão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Cristina Carvalho Galvão , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0162900-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Quirino de Jesus\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão do oficial de justiça a fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Daniele de Souza Segreto, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Henrique Gonçalves Thomáz, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 221, RESTANDO UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 6.902,41, DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Medeiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ledit [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ledit , Aut Gilberto de Andrade Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 212, RESTANDO UM DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 3.305,04; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 521, RESTANDO UM DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ 560.938,87; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1553022"
                            ],
                            "1553020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Costa\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda ME, Fetranspor, Cooperativa Producop Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-80.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza da Silva Meireles da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 31/33. : PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553020"
                            ]
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                                "Processo: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira \r\n\r\nDeferido dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls.616, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva , Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Godoy [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Camilo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Geraldo Camilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1555607"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1553808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pellegrini Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Rufino [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Rufino\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Lorena Maira Ribeiro, Réu: Aguinaldo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Jesus \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, que deferiu vista dos autos, por 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Andrade [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Andrade\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo da apuração dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costal Pinto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema, Réu: Associação para a Modernização da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costal Pinto \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Réu: Katia Scardini Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Campos de Paiva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Teles [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Teles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797, vindo o patrono do autor com declaração de que não cobra honorários advocatícios de seu cliente, na forma do inc. V do art. 3º da Lei n.º 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Romano [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Homero Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Romano \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio da Silva Filho [Adv. Eduardo Sardinha Cunha (OAB: DF 31505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mauricio da Silva Filho, Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRé: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 98. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0153900-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo Alves [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Medica e Odontologica Ltda, Réu: Licinio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azevedo Alves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOAO VIEIRA CORDAO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 394 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Araujo Barros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: Sonia Lucia Seabra de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1337 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398, que deferiu prazo para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484, bem como do prazo de 10 dias para apresentar cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: EPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: José Cassio Boanova Mourão, Réu: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que indeferiu o requerimento autoral de declaração de grupo econômico. \r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Oliveira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 140 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: John Robson de Souza Moreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Robson de Souza Moreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 183 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Marivaldo Nunes de Almeida , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRés: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 485. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 581. \r\n\r\nId: 1553808"
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                                "Processo: 0229800-21.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA COSTA ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA COSTA ROSA\r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. MDO Nº 0371/2013. \r\n\r\nId: 1555549"
                            ],
                            "1555550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0107700-83.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nExecutado: Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,Nofele Artigos Decorativos Ltda.,Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios IZIO BONDER , SÉRGIO BAYER E JAIRO SARTORI., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.648,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555550"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nRegularizar sua representação posto que o signatário de fl. 108 não se encontra devidamente constituído nos autos em face do substabelecimento sem reservas juntado na fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinaldo Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Réu: Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin , Réu Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin , Aut Marcelo Marinaldo Jesus de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. NO PRAZO LEGAL, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Oliveira dos Santos Veloso [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carvalho Hosken SA Engenharia e construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken SA Engenharia e construções, Réu Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000163-09.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria de Araújo Duarte , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 89/93. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Lopes Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.)\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução do prazo para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Giminez [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Giminez \r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Feliciano da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Diniz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 233/234, devendo manifestar-se informando se ratifica ou não o informado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 481 e seguintes, renovando-se seu prazo de 20 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0052900-33.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 241 verso, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Matos Castilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Matos Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Fls. 399/403. \r\n\r\nProcesso: 0041300-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.-Massa Falida, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nGarantir o juízo na forma do artigo 882 da CLT, haja vista o despacho de fl. 950. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Sant Anna [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Wagner Silva de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 238, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.462.097,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 106.613,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fl. 114, posto que o valor informado não engloba o total da execução. Observe-se o prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ludwig Schneider [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seabrokers Brasil Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Antônia Albertino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Antônia Albertino \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Giffone Ribeiro Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Lucio Giffone Ribeiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 85 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.234.927,71 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 216.715,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os bens oferecidos para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1555070"
                            ],
                            "1555069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselena Morais Melo \r\n\r\nRéu: Labela Carelli e Siciliano Salão de Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Labela Carelli e Siciliano Salão de Beleza e Estética Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555069"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMARAL [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MARCELO HARTMAN MONTEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: MAURICIO DIAS CARDOSO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Aut: ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP DE TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: REGINALDO FERREIRA LIMA , Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA, Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO , Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMARAL, Aut MARCELO HARTMAN MONTEIRO, Aut MAURICIO DIAS CARDOSO, Aut RENATO CESAR FERREIRA DA CONCEICAO, Aut ROBSON DAMIAO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD,. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Conceição da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rachel Bento Menezes da Carvalho (OAB: RJ 176479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000478-62.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Belizio de Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Belizio de Barros\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: MARCIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: MASTERMIND EDITORA LTDA, Réu: SERGIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento previdenciario, em 05 dias, em, guia própria.. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Navais [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristina dos Santos Coelho [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda., Aut Rebeca Cristina dos Santos Coelho\r\n\r\nDeterminada realização de perícia médica. Em querendo deverão as partes apresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Gomes Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000209-86.2013.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Brandão Carneiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar querendo, os calculos do reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. Requerer o que for do seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Felix de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jacqueline Felix de Oliveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 126. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido , atualizado..\" (Prazo: 20 dias). ter vista da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Garcez\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira dos Passos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME comprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, atualizado, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: MICHAEL DE OLIVEIRA SANTANA, Réu: PHILIPE MIRANDA CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Medeiros \r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, Réu: TALLES MELO SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS ABREU FILHO, Réu: GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO , Réu: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD. prazp 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA (S), Réu: MARIA APARECIDA RANGEL PEREIRA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cecilia Pimenta\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jerônimo Moreira da Costa \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Nunes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160300-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE CORTEZ VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio retro..\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\n\"A reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nId: 1549926"
                            ],
                            "1549927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Andrade Bittar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 201, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS MACIEL [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 185.516,27 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nTer vista da decisão de flsl 989, na integra.\r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Matoso Pina [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\ntomara ciencia da homologação dos calculos, sendo a re para comprovar o deposito da diferença, entre ao valor homologado e o valor constante a fl. 462, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. depositos fls. 205 e 222. \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha LTDA ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.(Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000208-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Lemos Nunes [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndicar onde se enconram os bens indicados a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Manoel [Adv. Sandra Maria da Silva (OAB: RJ 140061 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nadequar seus calculos incluindo o valor dos cursos de reciclagem, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nImpugnar querendo, , em 10 dias os calculos do reclamante, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. Ter vista da decisão de fls. 989. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio retro, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas, Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas, Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, devendo indicar em 10 dias as provas que ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, de forma fundamentada, em 20 dias conforme despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Comprovar nos autos o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1549927"
                            ],
                            "1555205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Neves de Moura [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vicente Paulo Neves de Moura\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito ...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Viana [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda., Aut Wagner da Silva Viana\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOTITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto, Réu PHITOTERAPIA BIOTITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Gonçalves Bernardo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Souza Americana Ltda. ME [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Gonçalves Bernardo , Réu SP Souza Americana Ltda. ME \r\n\r\n\"...não conheco dos embargos declaratórios opostos pela reclamada...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lemos Valles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lemos Valles, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wilson de Oliveira Souto\r\n\r\n\"...julgo procedentes ambos os embargos declaratórios ...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angelica Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Moreno [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A., Aut Mauricio Soares Moreno, Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000455-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda. [Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini (OAB: SP 262063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ, Aut Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Portugal Franchi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Figueiredo Mendes [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Figueiredo Mendes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente a medida interposta pela parte autora e aacolho os embargos apresentado pelo réu...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1555205"
                            ],
                            "1555204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Porto de Moraes \r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) The Shark Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555204"
                            ],
                            "1549928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"À Reclamada, para impugnar, querendo, poa calculos da parte autora, de forma fundamentada,prazo 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0068600-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA PAIVA\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, JOSÉ LUIZ MACHADO, RUBENS MACHADO, WAGNER JOSE RAMOS DO PARADO, WILLIAM COELHO TEIXEIRA, MARCUS VINICIUS MACHADO , NELSON MOREIRA DA ROCHA, LINDEMBERG WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, JOSÉ LUIZ MACHADO, LINDEMBERG WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS MACHADO , NELSON MOREIRA DA ROCHA, RUBENS MACHADO, WAGNER JOSE RAMOS DO PARADO, WILLIAM COELHO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549928"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-09.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Comercial Modas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Comercial Modas Ltda., Aut Juliana Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 verso que decretou o fim da liquidação e, consequentemente, a extinção da liquidação por inação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delgado Mello Motta [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada no prazo de 10 dias das guias para saque do FGTS e percepção do seguro-desemprego, sob pena de conversão em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Editora JB S/A, Aut JANILTON ALVES DOS SANTOS, Réu JB Comercial S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antônio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Malta Souza\r\n\r\nVista do mandado e respectiva certidão do OJ às fls. 339/341 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendonça de Melo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Mendonça de Melo \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira, Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu \r\n\r\nComprovar suposta relação entre as sociedades e/ou os sócios às fls. 236 que eventualmente denote formação de grupo econômico, bem como para indicar meios executórios eficazes, concretos e, ainda não indeferidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" Intime-se a autora para cumprimento da determinação às fls. 51 ( Apresentar no prazo de 10 dias novos cálculos de liquidação, ficando advertido que não mais serão toleradas medidas como a dos cálculos de fls. 47/49). \" \r\n\r\nProcesso: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda, n/p Ana Paula Machado Sene, Réu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda, n/p maria do Carmo Sanchez\r\n\r\nTI: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia executada. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \" Nada a deferir, visto que o alvará foi corretamente expedido, existindo ainda a possibilidade de ser sacado pelo representante legal da ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento, Réu Spectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada e ao recurso adesivo autoral. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CHOCOLATE (sUCESSORA DE NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, bem como para indicar o atual endereço da sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RIBEIRO MARTINS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Antônio Matos Passos (sócio), Réu: José Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho às fls. 162: \" Informar no prazo de 5 dias se pretende acompanhar a diligência requerida, sendo certo se tratar de condição indispensável a seu deferimento\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nVenha o exequente , no prazo de 20 dias, com a certidão atualizada do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: United Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 186, bem como para retirar a petição desentranhada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Fernandes Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Cruz Rodrigues de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço correto das rés ou requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 83 : \" Não conheço dos embargos à execução opostos pela sócia ré, haja vista que não houve garantia do juízo. \" \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Réu: Condominio Aquarios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarios Ltda., Réu RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante,no prazo legal, devendo ainda a 1ª ré , no mesmo prazo, comparecer à Secretaria do Juízo para preenchimento, assinatura e aposição do carimbo no TRCT juntado aos autos, sob pena de reputada descumprida a obrigação de fazer determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001447-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Juvencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias Juvencio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio de Araújo Machado [Adv. Luciana Lindgren Costa (OAB: RJ 166629 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Inacio Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secxretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do reclamante. DATA: 26/09/2013, às 15:00 horas. Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. Reclamada deverá trazer o carimbo da empresa. A Secretaria dica autorizada a proceder a anotação na CTPS, conforme despacho às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Alves de Vasconcelos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Mar [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda. [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Alves de Vasconcelos , Réu Rayane Mar , Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 70/71 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanito Silva Alves de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Silva Alves de Souza , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 155 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Anjos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Montadora de Móveis Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Guilherme dos Anjos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 136/137 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS COSTA LACERDA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS COSTA LACERDA, Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 253/254 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Pereira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freiras Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ribamar Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 181/182 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valter Silva Martins [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valter Silva Martins\r\n\r\nCiência da adequação de cálculos às fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Paulino, Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 167/168 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nDesignada a data de 18/09/2013 às 14:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos nos termos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu: JENIFER LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Réu: NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geovani de Oliveira Leite\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF às fls. 527 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi deferido nos termos o requerimento feito através da petição às fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bittencourt da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Thiago Bittencourt da Silva\r\n\r\nComparecer as partes à Secretaria desta 58ª VT para que a ré proceda a baixa na CTPS do autor (a) na data de 26/09/2013, às 16:00 horas. Reclamante comparecer munido de sua CTPS e a reclamada com o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Campos de Oliveira , Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes em dia e hora de audiência nesta Vara do Trabalho para possível conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000486-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Réu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Mendes \r\n\r\nManifestar-se estritamente acerca dos pontos controvertidos quanto ao teor da petição de fls. 151/154 da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 163/164 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mendonça Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \" não conheço do presente agravo à medida que ausentes as peças para formação do instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Cabelos , Aut Vitor Velozo de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 98/99 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial), Aut Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras , Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu Saturnia Sistemas de Energia S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 270/271 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Ismail Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Ismail Vidal, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 164/165 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro Teixeira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcarlo Transportes Expressos Ltda. [Adv. Paula de Andrade Souza (OAB: RJ 157350 - D)], Réu: Edson Ramos de Oliveira, Réu: Elisângela Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edcarlo Transportes Expressos Ltda., Aut Vanderley Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 76/77 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento interposto pela reclamante, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista às partes da manfestação do perito às fls. 601/603 como determinado na ata de fls. 597. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Muniz da Silva \r\n\r\nDATA:25/09/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva Filho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes, Réu: Evandro Estebanez [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva Filho \r\n\r\nDATA: 25/09/2013, ÀS 14:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000488-06.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodobravo Transportes Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Cgte: União de Lojas Leader S.A.- Leader Magazine, Cgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCgto: Gilberto Junior da Silva Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodobravo Transportes Ltda.\r\n\r\nDATA: 25/09/2013, ÀS 13:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 25/09/2013 às 14:16 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luisa Rodrigues Roberto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Rodrigues Roberto, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Verly [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Verly, Réu Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Rcdo Nelson Jorge Azeredo Rodrigues , Rcdo Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000453-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcello Deda e Guedes [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcello Deda e Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Construções [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda., Réu Manancial Construções \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Paula \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Basilio [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic , Réu: Roberto Plaster Zacarro , Réu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Felipe Zacarro, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \" Defiro vista por 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cieuda Soares Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificadora Indústria e Comércio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feedback Panificadora Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Mosciaro Colares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviço Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1555203"
                            ],
                            "1555200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0000468-49.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.592,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555200"
                            ],
                            "1555201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000811-45.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555201"
                            ],
                            "1555202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000766-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Anjos da Silva \r\n\r\nRéu: Montex Montadora de Móveis Ltda., Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nPelo presente fica m Montex Montadora de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136/137 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valter Silva Martins\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m citada para execução Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho da adequação de cálculos às fls. 217/2019, bem como para comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Rio Lisboa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555202"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-42.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Conceição\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001526-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Pinto Mendonça\r\n\r\nÀs partes sobre laudo pericial, bem como ao autor para pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nÀ autora sobre despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Lopes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unibanco S/A\r\n\r\nAos Réus para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lira\r\n\r\nDiga o autor sobre a Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anastácio Pereira\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs Rés para impugnação aos cálculos. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquitela Maia Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquitela Maia Pires\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE BARROS RIBEIRO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0001096-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Filgueiras [Adv. George Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 104649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Henrique Filgueiras\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Valéria de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0179000-91.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA (SUCESSORA DE AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO SAMPAIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 746v. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ival de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1082, que deixou de receber o Recurso Ordinário e os Recursos Adesivos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos René Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Valentim Monteiro dos Santos, Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo conforme requerido. Venha a Ré com a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Sampaio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Sampaio\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000401-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Soares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Soares\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Correa Izabel [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valeria Villar Arruda (OAB: SP 120400 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrange Comércio e Serviços Ltda., Aut Clayton de Souza Correa Izabel, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martinez Lopes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martinez Lopes, Réu Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON SANTOS DA SILVA, Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Matos de Araújo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Marcia Valéria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA VIEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA, Aut ROBERTO DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nCiência, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-15.2013.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Arnaldo Domingos de Araujo [Adv. Fabio Graca Santana (OAB: RJ 110623 - D)]\r\n\r\nExdo: Gráficos Bloch S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Domingos de Araujo \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. Ao autor para se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Gomes\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Réu: Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DOS SANTOS, Réu MERCEARIA 40 LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nId: 1555558"
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                            "1555560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555560"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1552211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Menezes de Lira [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Menezes de Lira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o nome e o endereço do administrador judicial da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 -D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: JOAQUIM LOPES COELHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 235, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues da Fonseca [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA FERREIRA [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIVIANE MENDES VIANA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA GLORIA FERREIRA, Egdo VIVIANE MENDES VIANA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37/38, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Edmur Paulo Vecchio [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Egte Edmur Paulo Vecchio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes da Silva, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/150, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-84.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albino [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-56.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Caroline Guterres Perez\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON CUNHA DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA, Réu: MIGUEL CAYETANO PERALTA RAMOS, Réu: ANTONIO CLAUDIO CABRAL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CUNHA DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor, em 60 dias, com as certidões de RGI dos Imóvis para os quais pretende penhora e avaliação, pois a ausência deste documento inviabiliza a penhora e avaliação pelo Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000416-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Carmo Silva de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Carmo Silva de Azevedo\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-98.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BORGES NOGUEIRA [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Souza Levita [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba de Souza Levita\r\n\r\nVenha o autor, em 60 dias, com as certidões de RGI dos Imóveis para os quais pretende penhora e avaliação, pois a ausência deste documento inviabiliza a penhora e avaliação pelo Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000506-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor, em 30 dias, o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor, em 30 dias, o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES EPP, Réu: Liverpool Dias Ramos Furtunato, Réu: RUBENS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o endereço das instituições para as quais pretende a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0115300-37.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-02.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON LEANDRO LOURENCO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Rosa Marilia catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON LEANDRO LOURENCO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Melo Mota Junior [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Melo Mota Junior \r\n\r\nApresentar o rol de quesitos para a expedição da CPI, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane da Silva Kelly [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Araújo de Lemos Xavier [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Aut Érica Araújo de Lemos Xavier , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/114, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belmonte da Silva Eloy [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER DA SILVA MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO, Aut VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES, Aut WALTER BRAGA, Aut WALTER DA SILVA MORAES, Aut WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO, Aut WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS, Aut WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Franco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o endereço do administrador judicial, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista a PETROS, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELICIANO DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 -D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Jesus Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavinel Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 161764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavinel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Valéria Damigo Cruz [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Silvania Valéria Damigo Cruz \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora de créditos em mãos de terceiros, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Felix\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Mourão [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldista Comércio de Toldos Ltda. EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldista Comércio de Toldos Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e IR, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1552211"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barreto Marotta, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.653:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do perito de fls. 606/637, atualizados às fls. 652, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 133.082,50 correspondentes a 10.730.815,75 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 112.082,55 equivalentes a 9.037.530,29 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento.\r\n\r\n- INSS: R$ 20.299,96 equivalentes a 1.636.842,49 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: R$ 700,00 determinadas às fls. 394.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal (Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.), por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Ferradeira [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Ferradeira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 19/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos,etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 683/686, atualizados às fls. 696, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 778,72 correspondentes a 62.790,27 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 778,62 equivalentes a 62.790,27 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento.\r\n\r\n- INSS: Isento.\r\n\r\n- Custas: Recolhidas às fls. 589.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 588, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 588 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000084-68.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara da Silva Inacio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara da Silva Inacio, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 283:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 273/281, atualizados às fls. 282, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 135.762,73 correspondentes a 10.946.929,56 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 109.477,41 equivalentes a 8.827.470,44IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: R$ 2.185,92 equivalentes a 176.256,86. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 24.099,40 equivalentes a 1.943.202,25 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Recolhidas às fls. 267.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 267-v.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 135.762,73 equivalentes a 10.946.929,56 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Bello de Souza Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenira Bello de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 125/134, atualizados às fls. 142, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 257.975,93 correspondentes a 20.801.322,87 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 197.875,85 equivalentes a 15.955.285,47IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: R$ 3.376,16 equivalentes a 272.229,26. (Em guia DARF código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 56.723,91 equivalentes a 4.573.808,14 IDTRs. (em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Recolhidas às fls. 99.(Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 100.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 251.685,93 equivalentes a 20.294.142,52 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Martuscelli de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Brasil Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos do exequente de fls. 203/206, atualizados às fls. 209/211, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.883,92 correspondentes a 1.280.765,04 IDTRs em 31/08/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito líquido reclamante R$ 13.246,38 ou 1.068.092,79 IDTRs\r\n\r\n(deduzidas custas fls. 199)\r\n\r\n- IRRF Reclamante:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.593,28 equivalentes a 209.103,44 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas pela executada R$ 44,26 (GRU código 18740-2 STN custas judiciais) \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 183, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito judicial de fls. 183 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão, expeçam-se os alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS pelos valores acima, todos com acréscimos legais a partir da data do depósito, bem como à ré pelo saldo restante dos depósitos de fls. 114 e 183, sem valor específico, observados os alvarás expedidos relativos aos valores homologados.\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nAo reclamante para que informe, no prazo de 05 dias, os dados da conta na qual serão depositados os valores referentes à pensão mensal vitalìcia, bem como informe o valor de seu salário atualmente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railde de Sousa Santos [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railde de Sousa Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 521/529, atualizados às fls. 531, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.225,96 correspondentes a 502.016,83 IDTRs em 31/08/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 5.918,31 equivalentes a 477.210,15 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante: Isento.\r\n\r\n- INSS: R$ 307,65 equivalentes a 24.806,68 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Já recolhidas às fls. 444\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 443, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 443 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Exte Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 03/13, atualizados às fls. 163, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 93.871,45 correspondentes a 7.569.118,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 81.831,31 equivalentes a 6.598.288,21 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - 23,58 equivalentes a 1.901,32 ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 12.016,56 equivalentes a 968.928,67 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 131. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 161 e 162.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciencia de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 73.928,95 equivalentes a 5.961.098,46 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 550/577, atualizados às fls. 579, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 85.970,03 correspondentes a 6.932.004,39 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 76.016,39 equivalentes a 6.129.414,47 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento. (Em guia DARF código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 9.953,64 equivalentes a 802.589,93 IDTRs. (em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Recolhidas às fls. 577.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 447.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 75.109,65 equivalentes a 6.056.301,48 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Manoel Fins [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cecilia Furlanetto de Souza\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Marcos Lazaro [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Marcos Lazaro\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Onil de Assis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. , Egdo: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Egdo: Camilla Couto Maudonet, Egdo: Elba da Silveira Gomes, Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clodoaldo Paz da Silva \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Mello Netto, Egte: Centro Educacional Leoni de Mello - Ltda - ME, Egte: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Egte: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nEgdo: Livia Helena da Silva Oliveira [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Livia Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Oliveira Melo, Réu Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 278/282, atualizados pela contadoria às fls. 293/294 até 31/07/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 50.966,86 , equivalentes a 4.109.600,95 IDTR, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito líquido reclamante R$ 49.189,66 ou 3.966.299,94 IDTRs\r\n\r\n- IRISENTO (IN 1127/11)\r\n\r\n- INSS R$ 1.277,20 OU 102.984,54 IDTRs\r\n\r\n- Custas R$ 500,00\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1a. Ré (COOTRAM), por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva Nogueira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. , Réu: JESIEL SIMOES FERREIRA , Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Lima, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1004:\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 994, atualizados pela contadoria às fls. 1000/1002 até 31/07/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 99.115,08 equivalentes a 7.991.927,04 IDTRs, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nCrédito líquido reclamante R$ 95.467,93 ou 7.697.847,10 IDTRs\r\n\r\nIR ISENTO\r\n\r\nINSS R$ 3.647,15 ou 294.080,37 IDTRs\r\n\r\nCustasRecolhidas às fls. 623\r\n\r\nEntretanto, tendo em vista que já há depósito recursal nos autos às fls. 671, atualizado às fls. 998, no valor total de R$ 6.125,69, ora convolado em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 92.989,39, equivalentes a 7.497.995,47 IDTRs.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nTendo em vista o documento de fls. 1003, que informa a convolação em falência da recuperação judicial da 1a. Reclamada (VARIG LOGÍSTICA S.A.) em 27/09/2012, altere-se o pólo passivo para MASSA FALIDA DE, intimando-a, inclusive, por MANDADO, na pessoa do administrador judicial, para tomar ciência da presente homologação e, querendo, opor embargos. Se a execução for a ela direcionada, os juros correrão até a data da quebra.\r\n\r\nIntime-se a 3a. Ré (VOLO DO BRASIL), por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 92.989,39, equivalentes a 7.497.995,47 IDTRs, observando-se que o depósito recursal de fls. 671, atualizado às fls. 998, foi convolado em penhora,devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - J CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 908\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 897/900, atualizados pela contadoria às fls. 907 até 31/08/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 70.588,30, equivalentes a 5.691.732,72 IDTR, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito líquido reclamante R$ 66.520,09 ou 5.363.701,53 IDTRs\r\n\r\n- IRR$ 500,95 ou40.393,00 IDTRs\r\n\r\n- INSS R$ 2.967,26 ou 239.258,50 IDTRs\r\n\r\n- Custas pela reclamadaR$ 600,00 (GRU c?digo 18740-2 STN custas judiciais)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidaç?o em 5 dias, sob pena de preclus?o.\r\n\r\nCite-se a 1a. Ré (MONTANA) por EDITAL para ciência da presente homologação e pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1555488"
                            ],
                            "1555359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-05.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Molina Faria da Costa\r\n\r\nEgdo: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Egdo: Wellington Manoel da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Egdo: Alberto Bergier, Egdo: Marcelo Bergier, Egdo: Denise Bergier Cardoso, Egdo: Isaac Moyses Bergier, Egdo: Luiz Bergier, Egdo: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Egdo Wellington Manoel da Silva\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Arruda do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millene Arruda do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Rocha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre das Neves [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre das Neves\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carlos do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA, Réu Sociedade Universidade Gama Filho \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Boechie Teixeira dos Reis Santos [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1555359"
                            ],
                            "1555019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Terevig Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Mauro Jose Roberto Bacellar, Terevig Vigilância e Segurança Ltda a/c Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Prazo de valide 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555019"
                            ],
                            "1555325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso:0033700-05.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nAut:Elias Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas LTDA , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 908\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos,etc\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls897/900, atualizados pela contadoria às fls. 907 até 31/08/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 70.588,30,equivalentes a 5.691.732,72 IDTR,conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Crédito líquido reclamante R$ 66.520,09 ou 5.363.701,53 IDTRs\r\n\r\n-IRR$ 500,95 ou 40.393,00 IDTRs\r\n\r\n-INSS R$ 2.967,26 ou 239.258,50 IDTRs\r\n\r\n-Custas pela reclamada R$ 600,00 (GRU código 18740-2 STN custas judiciais)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a 1a. Ré (MONTANA) por EDITAL para ciência da presente homologação e pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555325"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-08.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz de Souza [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1397/2013 CEF e 1398/2013 BB, devendo o reclamante, após os saques, informar a este Juízo os valores efetivamente recebidos .\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Adelino de Araújo Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Severino Adelino de Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da juntada aos autos dos dados cadastrais da reclamada junto à Jucerja para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031000-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar ferreira Grillo, Réu: Alcindo dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Sardinha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Sardinha\r\n\r\nVista ao autor de petição de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Darci Costa Blaz, Réu: Elias Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes, Réu Tudo Diesel Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl 576, que será designado leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Costa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: El Gebal [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Gebal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 15 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entender devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Réu Eduardo Gasparian, Aut MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE, Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar ciência de fl 414, que será designado leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001246-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dib Salem Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Andréa Cristina Barreto de Lima (OAB: RJ 159106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dib Salem Cruz , Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl 61, que será designado leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Ribamar Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Ribamar Gonçalves, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA BLOCH WROBEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BRAGA HENRIQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos de fls. 295/299. \r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carrada Torres [Adv. Danilo Xavier Moreira Alves (OAB: RJ 190699 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carrada Torres\r\n\r\nDiligenciar diretamente à segunda instância acerca da nulidade mencionada em petição própria de fls. 122/123, visto que esta não é da alçada deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Alves de Mello [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Alves de Mello , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves da Silva Souto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marco Antonio Gonçalves da Silva Souto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Camilo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio do Sabor, Réu: João Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Camilo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de Justiça de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BEREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DE MEDEIROS, Aut CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Aut MARCO ANTONIO DE MATTOS, Aut RICARDO OTRANTO NETO, Aut TANIA REGINA SANTOS HABERFELD, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAutor: Contraminutar o agravo de petição de fls. 839.\r\n\r\nRéu: Contraminutar o agravo de petição de fls. 819.\r\n\r\nPrazo comum de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Cordeiro da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: Jair Marchesini , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 85/86. \r\n\r\nId: 1555320"
                            ],
                            "1555321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maximiliano Bittencourt, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/95 que julgou procedentes em parte os pedidos determinando que a reclamada cumpra as obrigações dispostas nesta no prazo de oito dias. As partes deverão atentar, ainda, para o disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, aplicado subsidiariamente no âmbito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nComprove o valor recebido através do alvará número 1113/2013, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Braz [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Direito Comunicação Ltda. [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Braz , Réu Pé Direito Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 145, que julgou improcedentes in totum os pedidos contidos na inicial, atentando para o disposto no art. 538, parágrafo único, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira de Araújo e Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira de Araújo e Silva , Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE, devendo as partes atentar para o disposto no art. 583, parágrafo único, CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes de Carvalho [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Costa da Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Mozart [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Mozart\r\n\r\nVenha com a comprovação da obrigação de fazer imposta em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2013.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOELCIO DO AMARAL SOARES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 121854 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda., Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas, Réu União Federal \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria, para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0027000-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge Gama [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cláudio Bogoricin, Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Aurino Cruz Matos, Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge Gama\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através de alvará judicial 1396/2013, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Vanessa dos Santos\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através de alvará judicial nº 1124/2013, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0157800-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leão Gomes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, se quiser, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo de Souza Rodrigues \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 226/227, referente ao mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 824 em R$ 258.247,99, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1555321"
                            ],
                            "1555319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez, Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nfica m PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão para os dias 10/09/2013 às 15:00h, 1º leilão, e 24/09/2013 às 15:00, 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2013.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Edson Lamarca, José Simão Soeiro de Souza\r\n\r\nfica m Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Edson Lamarca, José Simão Soeiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no polo passivo no processo supra .\r\n\r\nProcesso: 0000219-06.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Personal Fit Academia de Ginástica e Musculação Ltda. (Sucessora de Personal Academia Ltda)\r\n\r\nEgdo: Luciana Almeida da Silva, Roselane Aguiar Góes de Araújo, Marcelo Góes de Araújo, Sônia Regina Góes de Araújo\r\n\r\nfica m Marcelo Góes de Araújo, Roselane Aguiar Góes de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000787-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jordão Bittencourt \r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nfica m Marcotec 9 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, demonstrar os valores que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555319"
                            ]
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                                "Processo: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 555, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Martins Alvares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda, Aut Rosy Martins Alvares \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2019 e 2020/2013, disponíveis no Banco do Brasil (Av. Gomes Freire, 471), devendo seu patrono comunicá-la da expedição.\r\n\r\nReú, tomar ciência do despacho de fls. 169, devendo comprovar o depósito imediatamente, sob pena de incidência de multa.\r\n\r\nProcesso: 0001536-70.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara de Souza Lima [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Samara de Souza Lima \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1989/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio, 132), bem como tomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação de descumprimento da obrigação, se for o caso, sendo certo de que a falta de manifestação será entendida como regular cumprimento, nada mais podendo reclamar sob idênticos títulos.\r\n\r\nRÉU: Depositar o crédito exeqüendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda. N/P sócia Louize da Silveira de Fátima, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horeto Bitarães de Miranda\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2009/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio, 132), devendo comprovar, em 15 (quinze) dias, a insuficiência de depósitos, apresentando cálculo pertinente, sob pena de plena quitação do título para nada mais reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13, Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 20/09/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson do Carmo Gonçalves [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Grupiara Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Grupiara Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, bem como da expedição do alvará judicial nº2005/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471.\r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade do processo.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cevi Centro Educacional Bem Te Vi ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos e providência.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Santos Lago [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Santos Lago \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1981/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio,132). Da mesma forma, apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 239, ficando intimado para diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Regina Pereira Pinheiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 -D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda N/P sócio Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora, devendo a 3a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme fl. 259 e 259v. No mesmo prazo, poderá o 3º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gonzaga da Silva Franca [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary , Réu: Isaias Vieira da Costa, Réu: Janete Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gonzaga da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2003/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, bem como ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Mota [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz Mota, Réu Banco Itaú\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2022/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Mesquita Mariano [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebelo Martins, Réu: Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nTI: Jorge Sarito da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Mesquita Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2012/2013, disponível na CEF, R. do Lavradio, 132, bem como ciência do despacho de fls.213, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, assim como providenciar cópias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Arantes Nogueira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes dos Reis, Réu Fernando Arantes Nogueira, Réu Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Monica Lana de Assis [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Monica Lana de Assis, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 1997 e 1998/2013, disponíveis na CEF, R.do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Marcio Roberto da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88, Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1765/2013, disponível na CEF (R. do Lavradio, 132), bem como ciência da extinção da execução nos termos do art.794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº1767/2013, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1985 e 1988/2013, disponíveis na CEF, R. do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0000139-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Salazar Carneiro dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Salazar Carneiro dos Santos , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1990/2013, disponível na CEF,Rua Lavradio, 132. \r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Valério\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 109 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anisia Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento das custas e parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S/A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso de Azevedo Evora Filho , Réu Log & Print Dados Variáveis S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1554369"
                            ],
                            "1554368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., SERPAL Engenharia Consttrutora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MCS Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de 400,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554368"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000156-09.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danubia Leal Cordoeira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leal Cordoeira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1309/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000149-80.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nExpedido alvará de FGTS nº. 1308/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000147-13.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gabriela Paiva Pimentel [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Amel Fashion Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Gabriela Paiva Pimentel \r\n\r\nExpedido alvará de FGTS nº.1307/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1300/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, bem como a Reclamada, dos alvarás N.os:1302/2013 e 1303/2012, também na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Braga [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcio Antonio Nascimento Braga \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Sepulveda de Souza [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp Valores Ltda (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Sepulveda de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº.1333/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Martins Pino Samico [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Martins Pino Samico\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1306/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Portela Barbosa [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserpronto Impressoes Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Portela Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº.1299/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Sampaio da Silva, Agte Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias, com permeio de 05 dias, discriminando os valores devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.1122/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maciel do Espírito Santo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edilson Maciel do Espírito Santo, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.334 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000943-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1296/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gumarães [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gumarães\r\n\r\nPromover, as partes, a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos permeados por cinco, observando a promocao de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nExpedido alvará nº.1327/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ); bem como para apresentar contestação aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues , Réu Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2013 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo de Souza Povoa\r\n\r\nEgdo: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Vicente \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.103/106. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Barbosa da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 12/09/2013, às 14:30 h, para as anotações/retificações na CTPS. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bento da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais em 30 dias, admitido o parcelamento, que deverá vir com o depósito da 1ª parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTINO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-39.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Santana [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sylla [Adv. Silvia Azeredo Varoto Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Edificio do Munici pio do Rio de Janeiro, Regiao dos Lagos e Baix ada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katie Ferreira de Moura [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katie Ferreira de Moura \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado mês a mês, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida, e os valores de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda., Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos permeados por cinco, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SIRENA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1274/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Volotão Mello da Costa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Volotão Mello da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n.os 1317/2013 e 1319/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Brito Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza de Brito Santos\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1315/2013 expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Brito Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1316/2013 expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERC Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes da Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº.1324/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs. 1330/2013 e 1331/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1320/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1326/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001425-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceição Nazareth [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Conceição Nazareth\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1323/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Alcantara [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Alcantara\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 10 dias, discriminando, mês a mês, os cálculos do valor devido juntamente com as contribuições previdenciárias e Fiscais incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Miranda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do Alvará de FGTS nº1332/2013, disponível na CEF, bem como para promover a liquidação do julgado, inclusive quanto à contribuição previdenciária e Imposto de Renda incidentes. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000127-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários fiscais, conforme cláusula prevista no acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Israel Faustino dos Santos, Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMESON SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1193/ 2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1294/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1295/2013 , em nome do consignatário e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000996-19.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristine Barreto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Érica Cristine Barreto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013 às 15:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante; bem como o autor, sobre o alvará de FGTS, disponível na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Soares [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Soares \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1314/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andrade Coelho [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação do Alvará nº 1120/2013 para o INSS, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1553637"
                            ],
                            "1553636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0209900-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Sergio Lucena da Silva, Tadeu de Barros Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Lucena da Silva, Tadeu de Barros Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Azeredo \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Souza Azeredo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a Ação foi julgada procedente, declarando subsistente o depósito efetuado e extinta a obrigação a ele referente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553636"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barcelos [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barcelos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-52.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Gonçalves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colégio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Master Colégio Ltda., Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 3.188,73.\r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bastos Marques da Silva [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valéria Rangel Nunes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220800-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls. 102/106. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Santos Lamperti, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 458. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Marques Ouverney [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo apresentada a defesa, presumir-se-ão acertos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo embargante, conforme disposição expressa contida no art. 1053, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Maria da Gloria Gomes Romão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espírito Santo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 121. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: ERNANE CALADO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000426-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda - EBEL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000061-36.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pires Campos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pires Campos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Araujo Correa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Soares Marques \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 328. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Militão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Militão \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 730. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Amaral Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Amaral Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino Barbosa [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 120. Prazo 30 dias.\"...paralisada a contagem de juros de mora....\" \r\n\r\nProcesso: 0074900-08.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Silva [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: VICENTE PABLO CERALLO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.534. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura de Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Roberto Moura de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Alpoim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Alpoim, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIE RECORDS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIE RECORDS LTDA, Aut Renato Luiz Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 670. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ANGELO SALVATORE PETROCELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nVir com todos os documentos que possuam a respeito do processo, prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1555075"
                            ],
                            "1555074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555074"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Aguiar Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Aguiar Filho \r\n\r\nApresentar, querendo, novos cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações dos itens do despacho de folha 264 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Campean\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu, sendo desnecessária a apresentação de cópia. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0075000-08.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: FERNANDO DAS NEVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GERALDO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 50.782,75 (fls.790/793). \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAVID [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: EDIN PEREIRA VIANA [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Réu: JOSE MARIA CARDOSO FELGUEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIN PEREIRA VIANA\r\n\r\nComplementar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição Inocêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.070,08 – fls. 186), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos conforme despacho de folhas 597. Telesul Serviços S.A.: depositar em quinze (15) dias a importância referente ao valor homologado no item \"2\" de mesmo despacho, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o artigo 475-J do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikol Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikol Hoffmann Maciel\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor, bem como complementar a importância referente à diferença do valor homologado (indicada pelo Setor de Cálculos – item “8” do despacho de folhas 398), acrescida do valor dos honorários periciais (item “5”), em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santana de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda., Réu: LIberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santana de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 100), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 302), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 169v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Pituba [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Pituba\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 277v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de folhas 678. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Vieira Malafaia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda., Réu: Sinco Consorcio Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Vieira Malafaia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares de Jesus de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tavares de Jesus de Souza\r\n\r\nDevolver TRCT original, assim como comprovar (CLT, art. 765) a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, em trinta (30) dias, conforme despacho de folhas 25. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-World Fo Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 23/24, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Mello [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Box Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza de Mello\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComplementar o importe devido, em quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de folhas 547. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José dos Santos \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 30, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção, conforme despacho de folhas 31. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibelle Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme ata de audiência de folhas 35. \r\n\r\nProcesso: 0156000-83.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIXTO DE PONTES [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA\r\n\r\nCiência da ata de audiência de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Aguiar Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Aguiar Filho \r\n\r\nApresentar, querendo, novos cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia, seguindo as determinações do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da ata de audiência de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, no prazo de dez (10) dias, conforme disposições do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Dias de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminize Lingerie FMZ Indústria de Confecções Ltda. EPP [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminize Lingerie FMZ Indústria de Confecções Ltda. EPP, Aut Paulo Sérgio Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão da ata de audiência de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdino da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdino da Silva , Réu Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta \r\n\r\nCiência da decisão da ata de audiência de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cabral Nunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Humberto Cabral Nunes\r\n\r\nCiência da decisão contida na ata de audiência de fls. 1236, que rejeitou a preliminar de incompetência absoluta e pronunciou a prescrição extintiva com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva Sant Anna, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moraes Salles Abreu , Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FREITAS MENDES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FREITAS MENDES\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gall de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zilda Gall de Castro Silva \r\n\r\nVista dos honorários estimados pelo perito em fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Ebgte JOSE POZZER\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timoclia Christo Poulos Psycha\r\n\r\nCiência do item \"3\" do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0056400-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Sales Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo de Siqueira Filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Sales Guimarães\r\n\r\nEsclarecer o pedido na petição de fls. 99, em trinta (30) dias, conforme o despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nCiência do item \"3\" do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Alencar [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Alencar\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA\r\n\r\nVista da petição de fls. 206/215, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 844, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Figueiredo Marques \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pandelot Trambaioli [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nCiência do item \"3\" do despacho de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Liberato \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Siqueira Couto [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Siqueira Couto\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial e, em caso positivo, vir com os depósitos das demais parcelas, sendo a primeira em 10 preclusivos dias e as demais a cada trinta (30) dias, pena de restar caracterizada a desistência da produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA [Adv. Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas, R$ 28.933,35 (fls. 287 – deduzido o valor de fls. 285). \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieldo dos Santos França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 370. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2001.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDJA MARA SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)], Exdo: Jose Americo de Assis, Exdo: Regina Maria de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDJA MARA SILVA DA COSTA\r\n\r\nIndicar quais sejam os endereços das empresas mencionadas às fls. 173, em quinze (15) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Heleno da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS, Réu: MONICA ALEXANDRA ROMANO [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA ALEXANDRA ROMANO\r\n\r\nCiência do item \"3\" do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do item “1” do despacho de fls. 169, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Campos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Campos da Silva\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 290/293, por dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1555616"
                            ],
                            "1555013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alduino dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Selma Alduino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 11h45min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Everton da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SOARES DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMPUTADORES SA A/C SOCIO [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Guilherme Otto do Nascimento Kuhn [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: BONDWELL COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Jesus Fernandez Dominguez (OAB: RJ 38502 - D)], Réu: Luciano Otto do Nascimento Kuh [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONDWELL COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu BONDWELL COMPUTADORES SA A/C SOCIO, Réu Guilherme Otto do Nascimento Kuhn, Aut JOSEMAR SOARES DA SILVA, Réu Luciano Otto do Nascimento Kuh\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nId: 1555013"
                            ],
                            "1555153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Luz Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A., Aut Jorge da Luz Freitas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 12h50min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Renato Monteiro de Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 12h40min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves de Souza Filho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Joacir Gonçalves de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 12h50min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva, Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lucas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lucas, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 12h40min, nesta Vara do Trabalho. 1. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nId: 1555153"
                            ],
                            "1555600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-59.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicacao Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sistema Transrio de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls.348/349. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista da petição da autora de fls.524/525. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES JOSE MARCIANO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES JOSE MARCIANO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.330, que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Lisboa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Pelágio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Moreira Soares [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Moreira Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo segundo réu a título de cota fiscal (fls.210), bem como para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência que os depósitos recursais de fls. 472 e 566 garantem a execução previdenciária (fls. 705), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro\r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.283, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Alves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCumprir o contido no art.45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 93v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Escudeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, Réu FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Longo [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem\r\n\r\nCiência da penhora de fls.70/71. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Teixeira Alencar [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Rose Evelyn da Silva Machado Coite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marapendi Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, no montante de R$ 3.900,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 90), devendo, inclusive, indicar o atual endereço de GRB SERVICE LTDA., em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecio Cunha [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOGELO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 -D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LOGELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVista da petição de fls.465/467, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls.169.\r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE MELO RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE MELO RAFAEL\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls.226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA DE LIMA\r\n\r\nVista da petição de fls. 176/185, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que extinguiu o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE SILVA DA SILVEIRA [Adv. Luis Sergio Guimaraes Lima (OAB: RJ 67324 - D)]\r\n\r\nRéu: MAV LIMP COMERCIO VASSOURAS MAT LIMPEZA LTDA, Réu: Eliane Barreto do Nascimento, Réu: Rosana de Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.245, que indeferiu o requerimento autoral de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Batista Quintanilha [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos - EPP [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Batista Quintanilha \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 69), devendo, inclusive, indicar o atual endereço de ALPHA SHIPPING DO BRASIL LTDA, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento ao autor de vista dos autos fora da Secretaria, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS, Aut Luiz Ribeiro de Queiroz \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Bizarrias [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Rocha Miranda Ltda. ME, Réu: Mario Jorge Soares Ferreira, Réu: Sidney Pires Magalhaes, Réu: Lourival Benjamin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nDeferimento de vista dos autos fora da Secretaria, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bouckhorny Jandre \r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nCumprir corretamente o item \"2\", de fls.136, em 30 (trinta) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAVID [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: EDIN PEREIRA VIANA [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Réu: JOSE MARIA CARDOSO FELGUEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIN PEREIRA VIANA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CICERO MENDES DE SOUZA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nDeferimento de vista dos autos fora da Secretaria, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCumprir o item \"3\", de fls. 488, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Agrícola de Deus Sevilha [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Souza Leitão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyngton de Souza Leitão \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu em fls.422/429. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: EDINEA FRANCA ALMEIDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 537, por quinze (15) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lacerda Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Assis Antyonio Hollanda Melo, Réu: Janaina Martins Calunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lacerda Fernandes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 149), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: FERNANDO DAS NEVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GERALDO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 50.782,75 - fls.790/793), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antônia de Oliveira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antônia de Oliveira \r\n\r\nCiência da penhora de fls.50/51. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS, Réu: JUREMA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Alves da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 298), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Réu: Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios de fls. 127, 128, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: ZYX Tecnologia LTDA - EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda., Réu ZYX Tecnologia LTDA - EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do autor de fls.36/41, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Brandão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nComprove (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 51, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 88,52 (fls. 158 e 178), bem como a indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções constantes em fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado em fls.268, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento de Jesus\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildener Alves Carmo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildener Alves Carmo\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Noronha [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Noronha \r\n\r\nCumprir, em última oportunidade, integralmente a determinação de fls. 42, ou seja, comprovar através de documento hábil (CLT, art. 765), a atualidade do endereço indicado a fls. 44, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Guimaraes Natal [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Roniele de Oliveira Silva (OAB: RJ 162045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Melo Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Lima Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A, Aut Reginaldo José de Lima Filho\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela MAria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.840,25 - fls.385), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Giovanni da Silva Nery [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Giovanni da Silva Nery \r\n\r\nCumprir integralmente, em última oportunidade, a determinação de fls. 78, ou seja, comprovar através de documento hábil (CLT, art. 765), a atualidade do endereço indicado a fls. 44, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Abreu [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Abreu, Réu Bello Fitness Ltda\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, que deverá, no mesmo prazo, dizer do conteúdo da documentação vinda com a resposta, conforme ata de audiência de fls. 115v. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Alesat Combustíveis Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Comercial Automotiva S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Monteiro [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silveira Ávila [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla da Silveira Ávila \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, de 30%, no montante de R$ 2.100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da petição da autora de fls.236/239. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida dos Santos [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida dos Santos, Réu LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 195, por cinco (05) dias sucessivos, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: UNIOP COOPERATIVA [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, Réu: SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIOP COOPERATIVA\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, que indeferiu requerimento autoral, ante o contido em fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 447.\r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Condominios dos Edificios Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 312, tendo em vista que o réu, a fls. 307/310, apresentou planilha com valores previdenciários e não fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaútec S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaútec S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como para comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Anselmo Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Danielle Anselmo Farias\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálvio César Couto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. , Réu: IMC Participação e Administração de Bens Ltda., Réu: RJA Participação de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálvio César Couto \r\n\r\nCumprir o art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Oliveira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Cozil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Sena\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM FREIRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca da petição do réu de fls.317/33. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.280v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro da Rocha Carvalho Clark [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Maria Cecília da Rocha Carvalho [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro da Rocha Carvalho Clark, Réu Maria Cecília da Rocha Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1555600"
                            ],
                            "1555591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedson de França Lopes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, RJZ ENGENHARIA LTDA, CYRELABRAZIL REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, ENGEZILER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/09/2013, às 10h, na Secretaria da 73ª VT/RJ, prara que o primeiro réu proceda às anotações na CTPS da parte autora, pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 30,00 (trinta reais - CPC, art. 461, § 4º) por trinta (30) dias. No mesmo ato, deverá o acionado traditar o TRCT, no código 01, assim como as guias CD. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lins Frossard\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESMAILE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA ESMAILE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação autorais (fls. 95/97), com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), em dez (10) dias, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555591"
                            ],
                            "1555606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.715/725, bem como da decisão de fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls.391.\r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Ciência, ainda, da sentença de fls.75/78, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Alesat Combustíveis Ltda., Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.185/188, bem como ciência da decisão de fls.194, que negou seguimento aos embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., UNIOP COOPERATIVA, SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP DE TRABALHO, SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555606"
                            ]
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                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Estevo do Nascimento [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Estevo do Nascimento , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.143/148 e de f. 149/150, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0139300-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Alves Leal [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marchesini [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Marchesini\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 70 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001547-78.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Deilton da Silva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem dos Meninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001294-90.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Oliveira Joana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesoaldo Ferreira Santiago [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesoaldo Ferreira Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Faustino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Faustino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Jesus Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Jesus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fl. 226/227, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Rocha Faria [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda., Cgto Rodrigo da Rocha Faria\r\n\r\nFIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 494,03, EQUIVALENTE A 39.835,03 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré.. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Machado Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Movéis e Decoração [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Rodrigues Vermelho [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Rodrigues Vermelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva, Réu Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Fernandes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Ricardo Eletro [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Fernandes, Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antônio Bernardes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-44.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Deodoro de Araújo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Araújo Raeli [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Deodoro de Araújo \r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará 396/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antunes Marinho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antunes Marinho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Jesus Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Jesus Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138, fixando o valor bruto devido em R$ 24.083,82, equivalente a 1.941.945,79 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santos da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Francisco , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.106 , fixando o valor devido ao autor em R$ 6.607,93, equivalente a 532.815,94 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença da condenação, observando o valor homologado a f. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Andrade Mengali [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Andrade Mengali\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Bolelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ferreira dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo preclusivo de 30 dias, sendo que, decorridos in albis será expedida a Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Claudino [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Borbados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Claudino\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco das Chagas Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 4.057,31, equivalente a 327.152,29 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Magalhães Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Reckitt Benakiser Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Magalhães Carvalho, Réu Reckitt Benakiser Brasil Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.821,57, EQUIVALENTE A 469.409,52 IDTR. VENHA A SEGUNDA RÉ COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ribeiro\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo preclusivo de 30 dias, sendo que, decorridos in albis será expedida a Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Ramos [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela ocorrência da prescrição superveniente \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Firmino [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Dune [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Firmino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de f. 454 .\r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciencia Brandão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciencia Brandão\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000137-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Corrêa Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Corrêa Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Processy da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Processy da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001528-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athico Sampaio de Magalhães\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Araújo, Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.74 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.249,99, equivalente a 1.229.649,49 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1554673"
                            ],
                            "1555316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555316"
                            ],
                            "1554672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Fernandes\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Ricardo Eletro \r\n\r\nPelo presente fica m VLS Chaves Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554672"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cotias e Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Cotias e Silva, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105.: \"... Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também para os efeitos do Ato GCGT nº 006/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 1359.:\"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Alexandre [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Alexandre , Réu Suinobom Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes a tomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 52,vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.329,22, equivalentes a 187.811,55 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 60,00 no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Pastor Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados \r\n\r\nIntime-se a Reclamada a tomar ciência do despacho de fls. 281 e de que foi expedido o alvará judicial nº 0791/2013 de fls. 282, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nIntimem-se as partes a tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 109, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.649,23, equivalentes a 213.614,85 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 500,00 no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista, Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 116, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 12.676,71, equivalentes a 1.022.158,70 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. , Aut Elizabete de Campos Maia Desantis , Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nIntimem-se as partes a tomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 240, vindo ambas as Reclamadas com o pagamento do valor devido R$ 7.056,85, equivalentes a 569.013,62 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 110,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se, ainda, a Reclamante, da expedição do Alvará Judicial nº 0790/2013 - FGTS, acostado às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condominio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestiveis Ltda, Réu Condominio do Edificio do Rio Design Barra, Réu Condominio do West Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Fernando de Castro\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomar ciência do despacho de fls. 461 e de que foram expedidos os alvarás de nº 0792/2013, nº 0793/2013, nº 0794/2013, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Sales da Rocha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonte do Saber Ltda. [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonte do Saber Ltda., Aut Leide Sales da Rocha\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls.219/220, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 924,86, equivalentes a 74.574,06 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também a Reclamante da expedição do Alvará Judicial nº 0795/2013, colacionado às fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Teles de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Divaldo Teles de Carvalho , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls. 461 e de que foram expedidos os alvarás de nº0738/2013 e 0739/2013, colacionados às fls.462/463, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castilho Rozado [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)], Aut: Dircéia Maria da Silva Severino [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castilho Rozado , Aut Dircéia Maria da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação. Intimem-se as autoras dessa decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do despacho de fls.426 e de que foi expedido o alvará de nº 0758/2013 referente a liberação dos valores já pagos e colacionado às fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls. 319 e de que foram expedidos os alvarás de nº 0770/2013, nº 0769/2013, nº 0771/2013, colacionados às fls. 320/321, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls. 445 e de que foram expedidos o alvará judicial nº 0757/2013 (FGTS) e o Ofício nº 0275/2013 (Seguro- desemprego), colacionados às fls. 447/448. Intime-se também a Ré para que apresente sua impugnação aos cálculos da reclamante em 20 dias, sob pena de preclusão, nos termosdo artigo 879§2 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Jairo Camilo \r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls. 310 e de que foi expedido o alvará judicial nº 0777/2013 colacionado às fls. 314,, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cristina do Nascimento [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do decisum de fls. 155.:\".. Intime-se a parte autora a comparacer a esta Secretaria para que se proceda à baixa na CTPS, vez que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. Após deverá a autora apresentar seus cálculos de liquidação com a dedução dos valores por ventura levantados, devidamente comprovados, inclusive quanto a negativa, se houver...\". Intime-se também a tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0766/2013 (FGTS) e Ofício nº 0276/2013 (Seguro-desemprego), colacionados às fls.156/157. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls.173 e de que foram expedidos os alvarás nº 0787/2013 e nº 0786/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000260-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Filho [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: André Macedo de Lima, Réu: Otacílio Lúcio Oliveira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Novato Alves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 136.: \"... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000030-95.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Brasil [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Froment Raposo [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues Brasil \r\n\r\nIntime-se a parte autora a tomar ciência do decisum de fls. 43 e do despacho de fls.44: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Seixas [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Calculi Consultoria Contábil Ltda., Réu: MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, Réu: RICARDO DIOGO DE SOUZA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS RAMOS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Seixas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal.. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Tailor da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Tailor da Silva \r\n\r\nIntime-se autor a tomar ciência do decisum de fls. 185 .: \" ...Após dê-se vista ao Autor a que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observânciado teor da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal...\" e do despacho de fls. 186: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.226: '... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema BacenJud-2 , a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0027500-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Souza Valerio [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Antônio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Souza Valerio\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 109.:\"... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Delfino da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 477.; \"... Dê-se ciencia ao Réu Super Clean Serviços Ltda. do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nIntimem-se ambas as partes a tomarem ciência do despacho de fls. 850 e de que foi expedido o alvará nº 0752/2013 colacionado às fls.852, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Carolina de Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Perla Carolina de Castro\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls.66 e de que foram expedidos os alvarás nº 0764/2013 e nº 0763/2013, colacionados às fls. 70/71, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0088900-92.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Moraes da Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moraes da Rocha\r\n\r\nIntime-se a parte autora a tomar ciência do decisum de fls. 186 e do despacho de fls. 187: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 57.; \"... Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas atraves do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silveira Surcin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frabell Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Sergio Luiz Balbone Marques, Réu: Francisco José Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silveira Surcin\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEE Galeão Boutique Ltda., Aut Camila Pereira Guimarães Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91.: '... Intimem-se as partes, sendo a autora, para ciência da liberação de valores, e da Reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação da Reclamante, em 20 (vinte)dias'. Tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0713/2013 (FGTS), colacionado às fls.92. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"... Após, dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" e do despacho de fls.204.; \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237 e 238: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Pereira , Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls.239 e de que foram expedidos os alvarás nº 0725/2013 e nº 0727/2013, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Nascimento Miranda\r\n\r\nO Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 599 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Conceição [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Márcio Batista Conceição \r\n\r\nInitimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls.489 e de que foi expedido o alvará judicial nº 0741/2013 colacionado às fls. 492, bem como requererem o que for de seus interesses em 30 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001652-49.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angélica Mendes dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Demellot S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Duarte [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Aparecida Duarte \r\n\r\nO Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 328 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Cruz Paes Leme , Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 171, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 6.736,56, equivalentes a 543.187,74 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kael Márcio Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kael Márcio Silva\r\n\r\nO Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 149 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nAo autor, para que tome ciência de que foi expedido o alvará de fls. 463. À reclamada, para tomar ciência do item 3 do despacho de fls. 458: \"(...) intime-se a ré para que pague, em 48hs, as quantias devidas a título de INSS e imposto de renda, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\". \r\n\r\nProcesso: 0072100-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Castelo Alves [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. , Aut Marina Castelo Alves , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e do despacho de fl. 536: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001423-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espasandim Guimarães [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Espasandim Guimarães , Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fl. 160: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallia Bermudes Costa [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Meios de Produção e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo da Costa Frickmann (OAB: RJ 170069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meios de Produção e Comunicação Ltda. , Aut Natallia Bermudes Costa \r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls. 216 e de que foram expedidos os alvarás de nº 0728/2013 e 0729/2013, colacionados às fls. 217/218, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Portella Guerra Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda., Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Dorotea Frota Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva Jesus, Réu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284 e 285: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0704/2013 e ofíco seguro-desemprego nº0266/2013, que se encontra na Secretaria da Vara, devendo o Autor retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, Réu: Damião Fernandes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \"...Quanto ao pedido do Reclamante, indefiro-o, até porque o autor não comprovou os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Nascimento, Réu Michelle Cristine Lago de Freitas Lima\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls.143: \"... Após, dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" e do despacho de fls. 144: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-78.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carvalho da Silva Filho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira - Lavagem, Réu: Claudio Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio da Silva Boyd , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência do despacho de fls.230 e de que foi expedido o alvará judicial n] 0732/2013 colacionado às fls.231, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001572-42.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Mendes do Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovani Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0715/2013, à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Jesus [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Raimundo Aleixo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 e 130: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados am pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rodrigues de Araujo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo , Aut Toni Rodrigues de Araujo\r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência de que foi expedido o alvará de fls. 733, bem como para requererem o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Júnior, Réu Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000477-20.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilda Gomes da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilda Gomes da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 995/996, bem como para requererem o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues , Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e do despacho de fl. 276: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de que foi expedido alvará de fls. 299. Bem como à Ré, para que tome ciência do despacho de fls 298: \"(...) intime-se a Ré para que pague a diferença constatada (R$ 15.998,59) em 48hs, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\". \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Silva Faria [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: M2GK Engenharia Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Silva Faria, Réu M2GK Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 99/101, bem como para requererem o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nIntime-se a parte autora a tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85, no valor de R$ 5.475,90 equivalentes a 441.537,18 TR's , acrescidos das custas no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e do despacho de fl. 201: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0712/2013, à fl. 170, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. Deverá comparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07 de outubro de 2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), sob pena de aplicação de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 4º, do CPC, tudo conforme despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Apóstolo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício seguro desemprego nº 0268/2013, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara, bem como ciência da expedição do alvará FGTS nº0711/2013, devendo informar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001008-09.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda., Aut Leandro Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \" ...intimem-se as partes, sendo o Reclamante para ciência da expedição do alvará (alvará nº 0717/2013) e a Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001355-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Machado [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Francisco Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fl. 131: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.234, no valor de R$ 30.206,27, equivalentes a 2.435.616,32 TR's, acrescidas de custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Siqueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício seguro-desemprego nº 0267/2013, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara, bem como da expedição do alvará FGTS nº 0705/2013, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000932-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio Filho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 262, no valor de R$ 24.942,78, equivalentes a 2.011.206,35 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira, Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ferreira da Costa, Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência de que foram expedidos os alvarás de fls 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva) [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Edina Rosa da Silva [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva)\r\n\r\nIntime-se a parte a tomar ciência do despacho de fls. 110 e 111: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Freitas Mortagua [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e do despacho de fl. 324: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro, Réu: Gerson Jabur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos, Réu Lavoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fl. 99: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bier Nogueira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bier Nogueira da Silva, Réu Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nIntimem-se as partes a tomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 171, no valor de R$ 7.930,42, equivalentes a 639.452,02 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nId: 1555388"
                            ],
                            "1555387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0001274-64.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaldete Fernanda Rosa Silva \r\n\r\nExecutado: Marcelo Abdon Gondim ,TV Stúdio Brasil Ltda. ,Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Abdon Gondim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.478,22, equivalentes a 1.570.583,54 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl.88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-04.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,90, equivalentes a 441.537,18 TR's, acrescidos das custas no valor de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-73.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nExecutado: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda.,Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda,Dóminus Engenharia Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.206,27, equivalentes a 2.435.616,32 TR's, acrescidos das custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-19.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Inacio Filho \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.942,78, equivalentes a 2.011.206,35 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000334-65.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.930,42, equivalentes a 639.452,02 TR's , acrescidos de custas no valor de R4200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555387"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Orlando Francisco da Silva, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Gabriel José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 718, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000063-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nDeverá o autor apresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Xavier Barbosa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Xavier Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Nunes de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTAendendo o despacho de fls. 111/112, venha a ré com os honorários periciais, em 10 dias, pelo valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas de Oliveira Clemente [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas de Oliveira Clemente, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram acolhidos. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Alves Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Alves Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor / 1º 2º 3º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dariane Lopes de Sousa [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dariane Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uorllen Dias do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Cassia dos Anjos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Marcelo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré não formam acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferreira da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito da Paixão [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brito da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 139, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Odontoprev Serviços Ltda., Aut Patrícia Thomaz Bustilho Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri de Souza da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 231 , por 5 dias, devendo vir retirar as guias entregues pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000703-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Barros de Brito [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Barros de Brito\r\n\r\nDiligencie o autor o correto endereço da Sul America Saude, fls. 243. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paes da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Praça Leite Bijuterias ME, Réu: Lilian Marcia Praça Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Alves Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Alves Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Unicontrol foram indeferidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. , Aut Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência qu eos Embargos de Declaração do autor foram parcialmente acolhidos. Prazo: 08 dias. Deverá ainda, o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocádio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Helvira Leocádio Teixeira, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina dos Santos, Réu Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554966"
                            ],
                            "1554964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0142700-32.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ioal Construcoes Ltda,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ,Zélia Maria Guimarães de Carvalho,B.R. 21 Empreendimentos Ltda,Velca do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 987,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-12.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco André Gavino Cruz \r\n\r\nExecutado: Michelle de Carvalho Santos da Silva,Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda,Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle de Carvalho Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-10.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania de Avellar Sá\r\n\r\nExecutado: Provir Vigilância Ltda - ME,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Provir Vigilância Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.240,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001223-79.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Carvalho Filho\r\n\r\nExecutado: Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Xará Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.918,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554964"
                            ],
                            "1554965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henriqie Lima Lancates \r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda., Leonardo Martins, Edes Jóia\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 71 e 72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erika Torres Dornelas \r\n\r\nExdo: M. Clara Comercial Alimenticios Ltda , Graciete Oliveira Queiroz, Zelita Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Graciete Oliveira Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 49, 50, 76, 77, 78, 84, 86 90, 91 e 95. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554965"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 16/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maura Feitosa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Lima, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maura Feitosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 101, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Azevedo de Oliveira , Réu Tac Franquia Ltda. - Taco \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Mello Pereira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Mello Pereira , Réu West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/09/2013 às 11h00m para proceder retificação da CTPS, conforme a sentença . Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 189. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre a impugnação de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Iatagan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Helvecio Emanuel Fonseca (OAB: SP 109507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iatagan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Wellington Evaristo de Andrade\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/09/2013 às 11h30m para proceder retificação da CTPS, conforme a sentença. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 181. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 390v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028600-58.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda., Réu: Luiz Antônio Dias da Silva, Réu: Severino Manoel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 107 a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Alonso de Campos Lima [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pesquisa da Imagem- IBRAPI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Marcelo Lana Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alonso de Campos Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 144, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0034800-52.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Magalhaes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Magalhaes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 216, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Viturino de Souza Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Viturino de Souza Cruz, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 800,00, pela autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. , Réu: Jorge Avinal Pinsani , Réu: Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 167, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leão Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renata Stella Consolini (OAB: SP 222377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leão Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255 que defere o parcelamento do crédito, sendo a ré para a comprovação do depósito de 30%, no prazo de 48 horas, devendo o restante ser pago em 06 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000393-10.2012.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Josino Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josino Elias \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 439/441. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Building Construtora S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creative Building Construtora S.A., Aut Isaias Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000728-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Souza Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls47, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenei Vicente Pontes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A., Réu Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 504,00, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nIndique o autor o depositário fiel do imóvel penhorado às fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência às partes retorno dos autos do C.TST, inclusive para manifestação pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rangel [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.95 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.185,10, correspondente a 740.620,39 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 115, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz da Silva Santiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz da Silva Santiago\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.60 ). \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes de Lima \r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica do Nascimento Pacheco [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda., Réu: Cleunice Ferreira Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica do Nascimento Pacheco\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 116, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Paulo Roberto Teixeira Bastos , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 143, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317, sendo o autor, inclusive para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 317/321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moreno Nascimento Parvena\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da Carta precatória, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001328-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Guedes Costa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Deguste Rio Padaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Guedes Costa , Réu Deguste Rio Padaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554988"
                            ],
                            "1555113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Aut Marcio Helio Lima do Nascimento , Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 460. que convola em penhora o depósito(s) de fls460/462. \r\n\r\nProcesso: 0000280-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Dias Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba\r\n\r\nAtente a 2ª ré para o entendimento da Súmula nº: 12 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Muniz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Skydiver Modas Ltda , Réu: Ana Cristina Vieira Rangel, Réu: Ricardo Aguiar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 131, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0036100-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Natalino Filho [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: TJM Projetos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Natalino Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira dos Santos\r\n\r\nInforme o exequente, em 30 dias, se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito, ou indique outra forma de execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho, com o prepresentante legal, para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 38, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 54, bem como ao auto de penhora e avaliação de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0000382-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Campos Ramos [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: QAB Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Campos Ramos\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nVenha com a comprovação dos depósitos do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions, Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Especializa Recuperadora de Veículos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira Freitas\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198, que defere a devolução do prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Chaves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Chaves\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 133, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coverpel Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coverpel Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de ldiferenças referentes ao INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Vicente [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lucio Vicente \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/09/2013 às 12h30m para proceder anotação na CTPS, conforme determinado em sentença. Após, venha a liquidação, com a inclusão da multa diária, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia de crédito. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilza de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.112, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Flores [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Flores \r\n\r\nVenha o reclamante com o novo endereço da ré, ante a certidão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000925-81.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaona d Arc da Conceição Vicente [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaona d Arc da Conceição Vicente \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 318, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.409 ). \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 162, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 117, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001231-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Silva de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Brandão Reciclagem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Brandão Reciclagem Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lira Bezerra [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência dos resultados obtidos da penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços Segurança e Vigilância Ltda., Aut Thiago Mendes Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/05/2013 às 13h00m para proceder a retificação da data de extinção do contrato de trabalho, conforme a sentença de fls. 122/125. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nier Sérgio Barroso Leite [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Nier Sérgio Barroso Leite\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 646 e 647/652 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolher ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida Santos\r\n\r\nVista ao autor dos bens nomeados à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alves Soares [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 163, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001687-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 36/37, inclusive para manifestação. \r\n\r\nId: 1555113"
                            ],
                            "1554990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0119900-38.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Chaves Reis\r\n\r\nExecutado: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.,Flávio Lucio Lustosa Primo,Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Seprof Prestadora de Servicos Ltda. E O SÓCIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.335,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554990"
                            ],
                            "1555116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0085600-50.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Cavalcante Gomes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Tercei Servicos Ltda. E OS SÓCIOS GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS E LOURDES GONÇALVES FERREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.627,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.,Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.627,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555116"
                            ],
                            "1555115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555115"
                            ],
                            "1554989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000910-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rangel\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Tendência Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.95 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.185,10, correspondente a 740.620,39 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554989"
                            ],
                            "1555114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000494-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Prudêncio Cesário\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a ré, em querendo, cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto \r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Rogeria Maria da Costa Braga, Rafael da Costa Braga, B4S Services e Comércio Ltda, Braga Mendes Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B4S Services e Comércio Ltda, Braga Mendes Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que reconhce grupo econômico, inclusive para comprovar o pagamento do crédito trabalhista, no valor de R$ 14.360,84 ou 1.170.693,62 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555114"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\noCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Roberto Alves Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/11/2013 às 14:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114, no valor de R$ 1.855,16, equivalentes a 149.586,76 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Flores [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Laís 135 Ltda. ME , Réu: Tania Maria dos Santos Gama da Silva, Réu: Fernanda dos Santos Guarany [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda dos Santos Guarany\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, no valor de R$ 1.524,79, equivalentes a 122.948,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Williams dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/111, no valor de R$ 26.801,88, equivalentes a 2.161.110,80 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2013 às 14:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, no valor de R$ 1.546,09, equivalentes a 124.665,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cavalcanti da Hora, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/11/2013 às 15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Tenorio [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sageness, Réu: Marcelo Alcantara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Tenorio\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, no valor de R$ 52.938,26, equivalentes a 4.268.560,46 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edita, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000964-72.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição de Araújo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição de Araújo \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 854 \" conheço os embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Andrade Pinheiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Andrade Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, no valor de R$ 8.088,56, equivalentes a 652.203,29 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Nascimento [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda., Réu: Maria Augusta da Rocha Bion, Réu: Edson Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: JOSE V. SILVA FILHO, Réu: JOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda., Aut Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013, às 14:25 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fiuza Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nPagar o valor apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Farias [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Farias, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/11/2013 às 14:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1 [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, no valor líquido de R$ 7.830,29, equivalentes a 631.378,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2013 às 14:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1550118"
                            ],
                            "1550117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1, Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nPelo presente fica m Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, no valor líquido de R$ 7.830,29, equivalentes a 631.378,26 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edita, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Damiana Pereira Lacerda\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Igor Barenboim, Antônio Condorelli, Glória Lea Khordari, Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Condorelli, Glória Lea Khordari, Igor Barenboim, Jair Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150900-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Clementino dos Santos \r\n\r\nRéu: Maurício de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Comparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A, IGOR BARENBOIM, ANTONIO CONDORELLI, JAIR MARCHESINI, GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CONDORELLI, GLORIA LEA KHODARI, IGOR BARENBOIM, JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, no valor de R$ 52.938,26, equivalentes a 4.268.560,46 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edita, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., WELINTON S C NASCIMENTO, MARISE M MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISE M MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência do acórdão de fls. 980/984. Bem como, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 221 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550117"
                            ],
                            "1555045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000415-62.2012.5.01.0081: RTE: JORGE ISRAEL LIGNEUL SCOVINO (ADV: WELLINGTON VIEIRA LEITE – OAB/RJ: 51612) – RDO: SUPERMERCADOS MONTREAL S.A. BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE CENTRO COM TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00M POR 1,00M, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00. (02) – 02(DUAS) MESAS DE CANTO, TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M POR 0,80M, CADA, EM ESTADO DE USO AVALIADAS EM R$ 1.500.00= TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ITABAIANA, 157/502, GRAJAU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS FAULHABER MARTINS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000054-45.2012.5.01.0081: RTE: DENISE GOMES DA SILVA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA – OAB/RJ: 85330) – RDO: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS INCADERNAÇÃO E EDITORA LTDA (ADV: FERNANDO DA SILVA ANDRADE – OAB/RJ: 48342). BENS: 01(UMA) MAQUINA DE COSTURA SEMI-AUTOMATICA, MARTINI, Nº 4020/1, N/1 218233, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ENGENHO DA PEDRA, 973, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000859-95.2012.5.01.0081: RTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (ADV: CATIANE DA SILVA MELO – OAB/RJ: 157572) – RDO: BOTEQUIM BARBOSA DA RIBEIRA LTDA. BENS: 01(UMA) GELADEIRA FRIGORIFICA HORIZONTAL COM 04(QUATRO) PORTAS, AVALIADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDES DA FONSECA, 52, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALINE GIL DE ALMEIDA, EMPRESARIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1555045"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lima [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thine de Campo Grande Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lima \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da pauta designada para 19/11/2013, às 10 horas, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldir Rodrigues Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Aut Devaldir Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda., Aut Ricardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da perícia marcada para 23/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000811-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Bonifácio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Pedro Paulo Pereira Bonifácio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000175-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Muniz [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Pinto Di Stasio (Espólio de) n/p Rachel Brito Di Stasio (inventariante) [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Pinto Di Stasio (Espólio de) n/p Rachel Brito Di Stasio (inventariante), Aut Roberto Carlos da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que tornado sem efeito o lançamento da sentença na internet, com leitura marcada para 05/09/2013, face ao erro material do valor da condenação conforme fls 79/80. Tomar ciência, ainda, que a ação foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls 81/88. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Passos da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que tornado sem efeito o lançamento da sentença na internet, com leitura marcada para 05/09/2013, face ao erro material do valor da condenação conforme fls 72/73. Tomar ciência, ainda, que a ação foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls 74/82. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1555323"
                            ],
                            "1555322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME, DULCINÉIA ALVES NORONHA, MARIO ALVES NORONHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES NORONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído o valor de R$ 74,68, de seus ativos financeiros \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1555246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANISETE CAMPOS DE SOUSA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANISETE CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES PORTES [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES PORTES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MORAIS DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Aut LEONARDO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut IVANILTON SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRETAS DA SILVA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MACHADO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0002035-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/12/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VIANA RAMOS [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA VIANA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA CRISOSTOMO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SILVA CRISOSTOMO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES ) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FLORESBELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES )\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DA SILVA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0001497-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DA SILVA MORAES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA MORAES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Tatiana de Castro Guimaraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nEm virtude do erro material constante da Ata de Audiência do dia 04/09/2013, tomar ciência da data de audiência redesignada para o dia 07/01/2014, às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO CARMO AMORIM [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DO CARMO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da decisão acostada nos autos do processo 0001425-20.2013.5.01.0401. \r\n\r\nId: 1555246"
                            ],
                            "1555328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a data da audiência para o dia 28/11/2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0002800-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva, Réu UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 28/11/2013 às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Carlos Eduardo Ambiel (OAB: SP 156645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, Réu LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 28/11/2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ), Aut Rafael Pereira Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1555328"
                            ],
                            "1555245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Vieira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face do segundo réu, e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro réu. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/165. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1552291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Castro da Costa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 324/328. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meirelles Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Meirelles Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que o reclamante apresente, no prazo poreclusivo de cinco dias, a documentação indicada na petição de fls. 669/670, conforme r. despacho disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Torres Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rodrigues Torres Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de nº de fls. 40, deferindo a antecipação de tutela, devendo o autor comparecer na Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Guerra Ltda, Aut Jorge Lopes da Silva, Réu Wagner Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Garcia Pinto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Garcia Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vitório [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vitório\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LTDA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: X-PINOTTE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Fabiana da Silva [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Elza Cardoso Rodrigues Tavares, Réu: José Elisio de Andrade Noronha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fabiana da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o correto número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora on line, pois o número informado às fls. 31 pertence a outra pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Brasil [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PSIL BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: Sandra de Mello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceicao Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felipe Santiago [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amin Said [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amin Said\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do reclamado como depositário do bem penhorado às fls.93, devendo ser informado o endereço de seu cônjuge para cumprimento do que determinado pelo cartório às fls. 97/98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-57.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Jesus [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda, Aut Roberto Monteiro de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 3º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Conceição de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Francisco (Proprietário Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes) [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 154 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Batista [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Batista\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria, às fls. 84. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-04.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mendes de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos valores liquidados em sentença, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Oliveira Brum\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso 193 Cruzador Transportes Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso 193 Cruzador Transportes Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cusatis [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cusatis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele de Oliveira Almeida [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele de Oliveira Almeida, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6494 de fls. 64. Prazo: A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0230800-42.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Terezinha Aguiar do Carmo, Réu: André Carvalho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 142. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aikawa Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontes Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fontes Gomes, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Brazilino dos Santos [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Felipe Brazilino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Souza Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Souza Silva, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000970-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro dos Santos Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000862-63.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastião Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Damiani Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Daiane Damiani Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000799-38.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa do Carmo [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maciel Barbosa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanne Neves da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Dayanne Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000770-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena da Silva, Aut Mateus Luiz da Silva Annanias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Silva de Carvalho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Andre Luis Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nunes [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvana da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leandro de Lima [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaina Leandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nonata de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nonata de Oliveira, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lacerda de Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1552291"
                            ],
                            "1552292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0063100-94.2008.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walker Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda,Aloés Indústria e Comércio Ltda,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.477,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda,Aloés Indústria e Comércio Ltda,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.477,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1555595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Martins, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 11h00 min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000225-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 10h50 min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA RESENDE SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA RESENDE SILVA , Réu T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 11h00 min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FIRMINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFRA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FIRMINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DE SOUZA DUARTE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A , Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu: HOLANDA PREVI SOCIEADADE DE PREVIDENCIA PRIVANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DE SOUZA DUARTE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR MAXIMO DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , Réu: MAFTER METALIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR MAXIMO DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ARMINDO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MERCEDES NERE DA FONSECA, Réu: BOVIFRAN RAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ARMINDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Diniz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Diniz , Réu Elves Motel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 10h40 min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000796-81.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WENDEL LIMA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIANE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WENDEL LIMA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut José Silvério Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 10h50 min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: GP- GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nDeverão às partes comparecer, em conjunto, à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra Mansa, em dias de audiência ( segundas a quinta) para eventual resolução do requerido às fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: UFF - Vol ta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002095-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO JOSE ARANTES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E ARAUJO COMERCIO DE CARVAO TRANSPORTES EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO JOSE ARANTES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002167-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO EVANGELISTA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO EVANGELISTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Réu: Eva Aparecida [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Aparecida, Réu Francisco Rodrigues dos Santos, Aut Joao Carlos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação.Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002220-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Almeida Dias [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre de Almeida Dias , Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002336-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002342-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002216-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002255-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES METALICA E CALDERARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DE CASTRO PALERMO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas, conforme determinado no r. despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correa [Adv. Sirley Lopes (OAB: RJ 122776 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., Réu: Superintendencia de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa -SUSESP/BM [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE FREITAS MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO ESPETO LANCHONETE (VANDERLEIA MAGALHÃES LANCHES) [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIO ESPETO LANCHONETE (VANDERLEIA MAGALHÃES LANCHES)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro, fls. 108/124,de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial.. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, Réu: RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA, Réu: ROSE ROCHA & CIA LTDA, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Marcus Alcantara Guimaraes, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, Réu: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS, Réu: LUCIA COSTA, Réu: ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alex Cyrino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Jose Carlos de Moraes (OAB: SP 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0563000-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEI COELHO FONTES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI COELHO FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral\r\n\r\nDeverá a Reclamada colacionar aos autos, no prazo de 20 dias, a documentação requerida à fl. 320 ou apresentar os valores que entenda devidas para posterior conferência pelo autor. RESSALTA-SE QUE, CASO PERMANEÇA INERTE, SERÁ NOMEADO PERITO CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO DA CUNHA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A.\r\n\r\nAs partes deverão, no derradeiro prazo COMUM de 15 dias, adequarem seus cálculos ao comando de fls. 588, ressaltando que não há de se realizar novos cálculos (autor), bem como nova impugnação (réu) \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Fialho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis Fialho\r\n\r\nManifestar-se, conforme determinado no r. despacho de fls. 186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELLA DE SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GERATEC DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu: IBRAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Priscila Ceballos, Réu: Sandra Pereira Bonetti, Réu: Orlando Muraca, Réu: Moises Cibilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELLA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, ante o pedido de liminar existente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1020/2013 na CEF, Agência 3147. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do crédito, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciro Alves\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grei da Fonseca [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA, Aut Marcos Grei da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SEBASTIAN SANCHES MEDL [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BARRA SUL 2002 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL 2002 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1555595"
                            ],
                            "1555596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviston Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviston Silveira Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farat da Silva [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nRetirar alvará de nº1055/2013 no Banco do Brasil, Agência 0469. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xisto Vitor [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Goncalves [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária apontada às fls. 125, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Baltazar Ramos dos Reis [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPLA LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPLA LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Barbosa Torres (espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Paulo Cézar Salazar da Mata, Réu: Leonardo Consentino Salazar da Mata, Réu: Felipe Consentino Salazar da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Barbosa Torres (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça e informe o atual paradeiro dos réus. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBEM SILVA FILHO [Adv. Aurea Peron de Paula (OAB: RJ 151209 - D)], Aut: RUBEM SILVA [Adv. Aurea Peron de Paula (OAB: RJ 151209 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se, na forma da ata de fls. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Geraldo de Oliveira [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que fora deferido a devolução do prazo conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-58.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NASCIMENTO [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOSLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NASCIMENTO \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0152000-82.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR INES BRAGA DA GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A R COCENAS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTONIO COCENAS RODRIGUES BICHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR INES BRAGA DA GAMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut Ronaldo Rita\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Leôncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Afonso da Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho Leôncio \r\n\r\nEfetuar o depósito do quantum postulado pelo i. Expert para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias, sendo VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo P. H. Transportes e Construções Ltda., Rcdo Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo SUCESSIVOS de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Melo Faria [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Melo Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos da Silva Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alimentação e Serviços Ltda ME. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Alimentação e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE CEZAR BRITO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: JEFERSON ALVES DA GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DIAS DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: JEFERSON ALVES GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Thiago Ferreira de Freitas [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nComprovar os demais recolhimentos, despacho de fls. 477. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR AFONSO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR AFONSO FILHO\r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. Prazo de 30 dias. Ressaltando tratar-se de derradeira determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000060-34.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOANA SANTOS DA ROCHA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: C J E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Réu: Cristiano Soares Lopes , Réu: Joseane Cardoso Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOANA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar o paradeiro do veículo discriminado à fls. 110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Franco Vieira [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda. ME A;C. Sócio Sérgio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos André Rodrigues Braga, Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Franco Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº0857/2013 na CEF, devendo INFORMAR a este Juízo o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Osorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar - IQPE N/P SÓCIA ROSIMAR CUSTÓDIO VIEIRA, Réu: ANTONIO SERGIO CUSTODIO [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Osorio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA SILVA AVELINO COM GAZ ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 67, devendo o autor depositar o quantum requerido para a cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, sendo VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA, ressaltando tratar-se de derradeira determinação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carmo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pedro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO, Réu COMPANHIA METALURGICA PRADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domiciano de Matos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo quantas parcelas do acordo foram quitadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Negreiros Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAMAN CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE, Réu: MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RAIMUNDA NOVAES\r\n\r\nApresentar a certidão de inteiro teor atualizada de um dos imóveis descritos as fls. 199, preferencialmente: imóvel constituído de um prédio comercial situado a rua E, 30, São Luiz, Barra Mansa, ou informe em qual serviço notarial e registral o bem foi registrado a fim de que se proceda a sua penhora e avaliação nos termos do artigo 659, $ 4º do CPC. Ressalta-se tratar de segunda notificação, e caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO ROSA DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: WAGNER VIGORITO GOMIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com a certidão de característica do imóvel que se pretende ver penhorado, documento este indispensável à expedição do mandado de penhora e avaliação. Ressalta tratar-se de última notificação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Thevenet Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados às fls. 90/94 foram homologados, devendo a Reclamada pagar, em 48 horas, a importância determinada, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Senna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.500,00 a cargo da reclamada, autorizado o parcelamento em até 04 parcelas, esclarecendo, inclusive, que caso decorrido o prazo será imediatamente homologados os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO GERALDO GARCIA, Réu: JONES DA COSTA JUNQUEIRA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: TODAVES AVICULTURA E PECUARIA LTDA., Réu: Nelson de Oliveira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA, Réu: SESI BARRA MANSA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO Autor deverá apresentar o atual paradeiro da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069600-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Machado [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut Paulo Cezar Machado, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PAULO PERADELES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo i. expert para a cobertura das despesas inadiáveis ainda que de forma parcelada. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. Ressalta tratar-se de derradeira notificação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Almeida dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Almeida dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1555596"
                            ],
                            "1555597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001895-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Jansen Sá Freire de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: LEANDRO ALVARO CHAVES, Réu: FERES OSRRAIA NADER, Réu: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Jansen Sá Freire de Souza, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE FARIA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: KIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mario Fernando de Souza Torres (OAB: RJ 65407 - D)], Réu: Jose Luiz Krupp, Réu: Jose Luiz Krupp Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VANDERLEY DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-77.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: DCNR Comercial Ltda., Réu: Paulo Sérgio Falrene Oliveira, Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa, Réu Partemec Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nVenha a ré com o depósito imediato da quantia noticiada a fls 32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ , Réu R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda., Réu: Estancia Gaucha Grill Ltda ME [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro, Réu Estancia Gaucha Grill Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 07/10/2013 às 17h30min, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, devendo as mesmas comunicarem aos assistentes porventura arrolados e apresentarem ao expert a documentação requerida, fls 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Esfil Industria Mecanica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Industria Mecanica Ltda., Aut Jose Carlos Afonso, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002201-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: FC SILVA COMERCIO REPRESENTAÇAO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0300000-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAnte o certificado às fls. 582, comparecer a esta Secretaria para a extração das cópias pertinentes. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0317500-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Djair Alves da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djair Alves da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 14/10/2013 às 17h30min, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, munidos de suas identidades, de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide, deveno ainda comunicarem os assistentes arrolados e os documentos postulados à fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000108-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ \r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo INSS, conforme solicitado, fls.53/79. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA APARECIDA ANDRADE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY TADEU GONÇALVES JUNIOR [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUY TADEU GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDiga a Ré, em 48 horas, sobre o informado a fls. 30, efetivando inclusive o depósito do valor acaso não realizado, sob cominação de execução imediata com a multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ribeiro [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxsiley Soares Carias [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxsiley Soares Carias, Aut Rogério Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bastos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO RITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 391. \r\n\r\nId: 1555597"
                            ],
                            "1555598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Samuel Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001994-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MOREIRA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNa forma da ata de fls. 97, venha o autor com o depósito das despesas inadiáveis na forma informada pelo I. Expert, fls. 109, ficando VEDADA A CARGA dos autos, face a singularidade da medida, advertindo tratar-se de derradeira determinação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS FILHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ANTONIO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME, Aut JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação de acordo de fls. 178-179. Fica ciente,cainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUCAO S/A [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias.\r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. Advirto tratar-se de derradeira determinação. \r\n\r\nFICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE À SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002015-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GHEYSA CAROLINA DOMICIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DINELLI GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: DEBORA SPRITZER, Réu: LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Aut SANDRO DINELLI GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 367-371. Fica ciente, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0207100-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Oliveira, Réu Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL V R ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: Saint-Gobain Canalizacao SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Teixeira Celestino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Borges de Souza [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Teixeira Celestino, Réu Ruth Borges de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 96-97. Fica ciente, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDevendo, ainda, o advogado da reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-24.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR PEDRO DA SILVA [Adv. Waltencir Moraes Andre (OAB: RJ 62826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)], Réu: JOSÉ LÚCIO BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEDRO DA SILVA, Réu JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 158-159. Fica ciente, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDevendo, ainda, o advogado da reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002215-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETI SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDiga a RÉ acerca do certificado às fls. 21, dizendo em 05 dias, se houve cumprimento da obrigação da cláula 5ª do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0326700-69.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Granjas Piloto Ltda., Réu: Paulo Roberto Ribeiro Xavier [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Claudia Cesar Biajoni Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAN ALVES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS MARTINS DE CARVALHO-EMPREITEIRO AUTONOMO [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAN ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0316400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Paulino da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363300-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Isaias da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint-Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint-Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias.\r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0121300-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais., Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 375 e depositar o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APREND DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: SEST SERVICOS SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MOREIRA FRANCISCO, Réu SENAT SERVICO NACIONAL DE APREND DO TRANSPORTE, Réu SEST SERVICOS SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLO MARASSI LEIJOTO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará 0187/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Candido Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Francy Construções a Seco Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Candido Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Sobrinho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Alves Ribeiro [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Alvaro AfonsoTorres de Freitas , Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Vanusa Silva da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista Alves [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francoso de Avila [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JEFERSON DA FONSECA FAGUNDES [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sete Ltda. [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)], Réu: 07 Roupas [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 07 Roupas, Réu Casa Sete Ltda., Aut Eliane Francoso de Avila\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues, Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001810-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIPE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIPE\r\n\r\nRealizar o depósito do quantum postulado pelo i. perito para despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias.\r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Roberto Vieira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DO AMARAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: ADELIO JOSE RODRIGUES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO AR E SOM LTDA - ME (espólio de Olavo Antônio Mourão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DO AMARAL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SANTO ANTONIO [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SANTO ANTONIO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1555598"
                            ],
                            "1555592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0140300-31.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Ignacio\r\n\r\nExecutado: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME (Massa falida de.),STEINMULLER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME (Massa falida de.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.721,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-19.2010.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiane de Carvalho Miranda\r\n\r\nExecutado: EXPERT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME,Daniel Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPERT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-94.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Luciano Freire\r\n\r\nExecutado: THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.,Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.210,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-34.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nExecutado: Leibnitz Amante Filho,Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante,Antônio Amante\r\n\r\nPelo presente fica citado Leibnitz Amante Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.194,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Amante,Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante,Antônio Amante\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Amante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.194,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001035-07.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Cristiane Scola\r\n\r\nExecutado: Rosana da Silva Calçados \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Silva Calçados , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.632,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-54.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Carvalho Aragão,ARMAC TERRA PLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA EPP,TECNOLIX TRANSPORTES LTDA,Lucia Rosa Pereira Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Carvalho Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.189,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172300-24.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREI ALVES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE THEDIN,TRANSPORTADORA NAZARETH LTDA,L F THEDIN TRANSPORTES LTDA,LEILA FÁTIMA THEDIN\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE THEDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.190,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-44.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WESLEY AVILA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAXIMILIANO NAGIB FILHO,XAVIER E XAVIER LTDA,JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXIMILIANO NAGIB FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.422,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER,XAVIER E XAVIER LTDA,JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.422,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-42.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva da Silva Claudio\r\n\r\nExecutado: Marcelo Almeida de Souza,Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME,Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos,Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME,Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-27.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Vicente\r\n\r\nExecutado: VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS,Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda EPP,HELCIO LUIZ MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-02.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda Soares Pestana Mariano\r\n\r\nExecutado: LH dos Santos Halfeto Bar e Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica citado LH dos Santos Halfeto Bar e Restaurante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.929,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-21.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Oliveira Ramos,COMPANHIA METALURGICA PRADA,R. R. RAMOS TRANSPORTES LTDA,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.783,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,COMPANHIA METALURGICA PRADA,R. R. RAMOS TRANSPORTES LTDA,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.783,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-30.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JCLL Padaria e Confeitaria LTDA,PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME,JOSÉ MARCIO PINTO,RCP Lanchonete e Padaria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JCLL Padaria e Confeitaria LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RCP Lanchonete e Padaria LTDA,PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME,JOSÉ MARCIO PINTO,RCP Lanchonete e Padaria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RCP Lanchonete e Padaria LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-97.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABRAAO BARBOSA CEZARIO\r\n\r\nExecutado: ELSON FERREIRA DE ANDRADE,PMT TRANSPORTES LTDA,FINSBRA PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FERREIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.001,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FINSBRA PARTICIPAÇÕES S/C LTDA,PMT TRANSPORTES LTDA,FINSBRA PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FINSBRA PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.001,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-76.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo César Salazar da Mata,HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR S. DA MATA ,Leonardo Consentino Salazar da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Salazar da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Consentino Salazar da Mata,HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR S. DA MATA ,Leonardo Consentino Salazar da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Consentino Salazar da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-66.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nExecutado: EMILIANO RODRIGUES FRANCO,Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda.,JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIANO RODRIGUES FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.548,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO,Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda.,JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.548,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-73.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nExecutado: Patricia Rodrigues Sena ,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena,Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Rodrigues Sena , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555592"
                            ],
                            "1555593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555593"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0151700-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON IZIDORO DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: R B M DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES LTDA, JULIO CESAR AYUB GRILLO \r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR AYUB GRILLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora para os fins. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555594"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nascimento de Almeida [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nascimento de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Santos Guimarães [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Santos Guimarães\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante observar seu prazo para cumprimento do contido na notificação de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0001114-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Valadão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Valadão \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Roberta Floriano Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000515-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Xavier Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Bala dos Lagos Comércio de Doces Ltda ME. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Xavier Brito, Réu Casa da Bala dos Lagos Comércio de Doces Ltda ME. \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/11/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pedrosa Thomaz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pedrosa Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000658-86.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Moura Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Quinatnilha Brito [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Quinatnilha Brito\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000375-97.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.M. de Araújo Manhon Padaria e Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecilia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/11/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda., Cgto Roselene da Conceição Sanchez \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000736-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Marques [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares Mesquita Comercio e Representações Ltda. (Costa Azul Telecomunicações) [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Marques, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Reis Soares Mesquita Comercio e Representações Ltda. (Costa Azul Telecomunicações)\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/11/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu e Variedades do Geso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Lobato Gageiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Lobato Gageiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda, Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES os da autora e PROCEDENTES os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceição [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 14/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001503-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado Ferreira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Web Sistemas de Rede Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado Ferreira , Réu Lagos Web Sistemas de Rede Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nDestitui-se a perita nomeada, determinando-se nova prova pericial médica às custas da parte reclamada, que deverá adiantar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira da Costa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo T.P. Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo T.P. Pereira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Freitas Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Garcia Correia [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Garcia Correia\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paranhos Pinto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes della Volpe S.A. Com. e Ind.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI BOREK GRANIER [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: GISELA MARIA DA ROCHA SANTOS MELO GLEMBOTZKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI BOREK GRANIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Alves de Lima(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva \r\n\r\nAdequar a inicial ante as considerações, apresentando rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, e adequando o valor da causa aos pedidos, com original e cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Mizael Soares Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 01/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Barbara de Faria [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Barbara de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 02/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 03/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Salvador [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Pedro Paulo Garcia Salvador, Réu Rosangela Paula da Silva - ME\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 08/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 09/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 15/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001133-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Lopes de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Lopes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 10/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 16/10/2013 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001718-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, com exceção da cláusula 2.1. Inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Azeredo Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comercio de Madeiras Ltda Me. (Madereira Rio de Janeiro) [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrio Comercio de Madeiras Ltda Me. (Madereira Rio de Janeiro), Aut Patrick de Azeredo Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 09/10/2013 às 10:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Schlussel Braga [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Schlussel Braga\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 03/10/2013 às 10:57 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000682-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urlani Paulino Gonçalves [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mar Aberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urlani Paulino Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 06/11/2013 às 10:57 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Venancio da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Azevedo Mobarak Comercial [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro de Azevedo Mobarak Comercial\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Teconológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiido José Carvalho da Silva\r\n\r\nDevolver o alvará indevidamente retirado sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000305-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Fonte dos Santos Dantas [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fonte dos Santos Dantas, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 16/10/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arléia Ramos da Silva Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arléia Ramos da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Tavares [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS SUPERMECADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton da conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Weligton da conceição Souza\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 19/11/2013 às 10:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001789-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana das Neves Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana das Neves Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado pelas partes com exceção do item 2.1, não se cogitando retorno ao statuos quo ante por inadimplência da parte ré, estipulando-se multa de 50% sobre valores não pagos nos termos da decisão exarada à fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abraão Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abraão Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001868-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijanir Felix Barreto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijanir Felix Barreto \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Brito [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota par te do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001518-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me, Aut Niedja Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/11/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Maciel [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Maciel\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA no dia 12 ou 19 de setembro, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o oficial de justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada.. \r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001041-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: T dos Milagres da Silva Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Andrade [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Praia do Canto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio Bastos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezarina dos Santos Boier, Réu: Jorge José Boier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Conceição Lima [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Conceição Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Oliveira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-55.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 315, declinando-se a competência à vara de origem. \r\n\r\nProcesso: 0001159-40.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 274, declinando-se a competência à vara de origem. \r\n\r\nId: 1554745"
                            ],
                            "1554746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMASTER- EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTD, Réu: Mauricio de Moura Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ VIGNOLI [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santana Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Armaneli Jacinto [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Armaneli Jacinto, Aut Raphael Santana Cruz\r\n\r\nInformar NIT, PIS ou CEI para que se proceda à transferência. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA N/P IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA, Réu: M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graciela da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua) [Adv. Andressa Samil (OAB RJ 181043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli, Rdo Samil Restaurante Ltda. - ME (Restaurantte Roda D'Água)\r\n\r\nRte. Informar, em dez dias, se há interesse em compor acordo. Em caso positivo, apresentar petição conjunta com os termos acordados e comparecer com a parte demandada em horário de pauta sob pena de prosseguimento.\r\n\r\nRdo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlandy de Moura Almeida [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda, Réu: Luis Antonio de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlandy de Moura Almeida\r\n\r\nRetirar, em trinta dias, certidão de crédito e cópia de documentos, procedendo-se ao arquivamento provisório em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOUVEA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MAURA MACHIAVERNI CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO MACHIAVERNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUIZA CITELLI DE RESENDE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LUIZA CITELLI DE RESENDE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 432 verso, determinando-se expedição de alvará em favor do reclamanete e da Receita Federal, não se cobrando a atualização da reclamada por já depositado valor superior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Ricardo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.203,27, equivalentes a 1.064.616,71 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ARAUJO ALENCAR [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias (R$ 16.708,68). \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125700-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ HENRARD [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ HENRARD\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nDiligenciar perante o Ofício de Notas, efetuando-se os recolhimentos exigidos à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda, Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora na conta da sócia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA MANDRI\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 591, informando se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Maria Augusta dos Santos Leme (OAB: SP 92048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho à fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BELLA VISTA VILLAGE [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA SANT´ANA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE MORAES CORREA NETO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA SANT´ANA, Réu JOSE DE MORAES CORREA NETO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-85.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Osny de Souza Figueiredo Junior (OAB: RJ 102067 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 111, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0236900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO MUREB [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RIBEIRO MUREB\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES SANTANA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: Jorge Ferreira Lobo, Réu: Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES SANTANA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eciraldo de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Gomes Melo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Pereira Empreiteira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Luis Carlos Rosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Gomes Melo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Garden Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Alves [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Comunit Benef Brasil Italia N/P Marcia C de Jesus Souza Bordin, Réu: MARCIA CHRISTINA DE JESUS BORDIN [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Alves\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito.0067/2013. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Seabra da Cruz Filho [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Seabra da Cruz Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Marilea Souza da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a reclamada comprovar custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMNEY DE AGUIAR [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu ROMNEY DE AGUIAR\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-95.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRADE SOARES [Adv. Wagner de Andrade (OAB: RJ 90702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE PIRES CONDEIXA, Réu: Norival Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRADE SOARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias sob pena da aplicação de resolução administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Lemos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Vera de Souza Ângelo dos Santos, Réu: Robson Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Lemos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 608. \r\n\r\nId: 1554746"
                            ],
                            "1554743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0068500-84.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: GOMES & BALDAN LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO RANGEL FERREIRA e CARLOS BIANCHI DOS GUARANYS, sócios, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.979,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0050100-36.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: L T BARCELO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONEL TEIXEIRA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.816,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução com seus bens particulares.\r\n\r\n0097100-27.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hotel Vila Boa II Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados GUNTER FRIEDRICH KATTELMANN e GUNTER FRED SCHUSTER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.184,51 relativa à contribuição previdenciária sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-39.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda,PADARIA PAO QUENTE,Cleitom Teixeira da Silva \r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA e JOÃO PEREIRA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.637,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554743"
                            ],
                            "1554744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.203,27, equivalentes a 1.064.616,71 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Eximia Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554744"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1554740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silveira Azevedo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR - Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silveira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Almeida Pires [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Almeida Pires, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.479/484-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 560,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 28.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifácio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifácio Abel, Réu Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Monteiro Rezende [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Monteiro Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira da Rocha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa de Freitas [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Dias Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo José Gomes da Silva, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463/468, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 520,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 26.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel José Pereira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Gêneros Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Amaury de Andrade, Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 5.164,80, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifácio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifácio Abel\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Antonio de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Antonio de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000187-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ventura dos Santos, Réu Big Fild Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incoporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Oliveira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Barroso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Darly A Medeiros Transporte Ltda (Sucessora de New Way Distribuidora e Transporte Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Serviços Ltda. , Aut Jose de Arimateia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 512,84, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livanil Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195100-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 205/209 para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)], Réu: Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 265/266. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Nunes [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabilidade Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Teixeira Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228 devendo apresentar novos cálculos conforme detreminação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias do Couto Mateus [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias do Couto Mateus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Borges e Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Borges e Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/481-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 560,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 28.000,00. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Barreiras Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 338. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silveira Azevedo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR - Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silveira Azevedo\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1554740"
                            ],
                            "1554739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/173, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 24,03, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.201,81. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 192,44, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.622,10, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 127/133, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.206,81, equivalente a 1.548.698,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mello [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 devendo refazer sua liquidação, conforme determinado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Ferreira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/10/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Após, deverá o autor apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Conceição Andrade [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Brasil Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Conceição Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefany do Espírito Santo da Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Damião Chagas de Souza, Réu: D+ Bazar Sorriso Legal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany do Espírito Santo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um (item 06), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Moraes Goudard Moreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Moraes Goudard Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/51, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.038,23, equivalente a 890.043,46 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Souza da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtotra e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle dos Santos Paradela [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle dos Santos Paradela , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos dos Santos [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Fernando [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza Martins Vieira - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)], Réu: Simone de Souza Martins Vieira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes Fernando, Réu Simone de Souza Martins Vieira, Réu Simone de Souza Martins Vieira - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary de Azevedo Mello [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Azevedo Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/03, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.616,84, equivalente a 211.002,87 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes de Britto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento Olga Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Loteamento Olga Zacharias, Aut Celso Fernandes de Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/57, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 40.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Evangelista de Oliveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Evangelista de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001577-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bazet de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bazet de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 176,52, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1554739"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0000326-87.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Moraes Goudard Moreira \r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554742"
                            ],
                            "1554741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda, Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 265/266.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda M A Magalhães Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1553274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ramos Barros [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ramos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2013 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venancio Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinicius da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep.E Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Fit O5 Spe Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinicius da Silva, Réu New Mix Rep.E Distribuição Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 10:00h, para que seja procedida a retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Batista Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cristina Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2013 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Franco Stellet da Silva [Adv. Fábio Siqueira Machado (OAB: RJ 10517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Franco Stellet da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2013, às 10:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Na oportunidade, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmentros da sentença, bem como do acórdão proferido, a partir da data designada para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2013 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Lima da Silva Junior [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rangel, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2013 às 10:30h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Braga de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Braga de Azevedo\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1553274"
                            ],
                            "1553275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Guimaraes Ferraz, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2013, às 13:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente a ré que em caso de omissão será aplicada a multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Aut Erasmo Jorge da Silva Filho, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2013 às 11:30h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Areas Pinheiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nPagar a quota previdenciária e fiscal, mais custas atualizados às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0119900-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Dias Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose dos Santos Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 131/133, devendo a executada depositar a diferença ainda devida para fins de garantia do juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado à autora para pagamento de parte de seu créidot. \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Nogueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Nogueira\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA, Aut José Figueiredo Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2013 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Allemand da Motta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A, Aut Evaldo Allemand da Motta \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Imbeloni\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré a fim de comprovar o quadro societário da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1553275"
                            ],
                            "1553276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Barbosa dos Reis [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Bezerra Vieira-ME [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Priscila Bezerra Vieira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Bezerra Vieira-ME, Réu Priscila Bezerra Vieira\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo preclusivo de 10 dias sobre petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Paulo de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves da Silva\r\n\r\nVir o autor com o endereço atual da sede da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Wedson Gebara Dumas [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel da Silva Paes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Industria Ltda [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Industria Ltda, Aut Nataniel da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manhaes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manhaes Campos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ribeiro de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos quanto ao inadimplemento do mesmo, em 10 dias preclusivos, ciente das penalidades a serem aplicadas, com fulcro no art. 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-06.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Keite Carvalho do Nascimento [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Aut: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - Massa Falida - n/p Wadilson Sebastiao Ferreira da Luz [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: RJ 34446 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Construtora e Incorporadora Itapemirim - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Keite Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls, 118/195, \r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Marques [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos(Massa Falida) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda(Massa Falida) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda(Massa Falida) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda (Massa Falida) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos(Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1553276"
                            ],
                            "1553277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-24.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Paes Rufino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Paes Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 200/256. \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda n/p Wadilson Sebastiao Ferreira da Luz [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: GTS Cassaro Ltda - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Construtora e Incorporadora Itapemirim - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Ribeiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 69/130. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, sob pena de dedução de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo André Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Construsan [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Construsan\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 118 e ainda de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 95, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira Soares, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189200-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Peixoto da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Peixoto da Silva , Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTrazerem cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pinto Monteiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gian Comercio de Gas Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pinto Monteiro\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 240, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1553277"
                            ],
                            "1553278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido no feito, de R$ 1.971,25, sendo R$ 1.782,73 para o autor e R$ 188,52 dvido à título de quota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Elisângela de Sousa Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA GOMES RAMOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA GOMES RAMOS, Egte Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nascimento Gomes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, Réu: ANDERSON FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Aut Wanderson Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Jefferson Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Dias [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Costa Dias, Aut Carlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathyene Cabral Marques [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Kathyene Cabral Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.272/288 e 290/303. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rangel Marendaz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rangel Marendaz\r\n\r\nTer vista da inclusão de dados do réu no BNDT, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL\r\n\r\nVir em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com os parâmetros apontados no título executivo, bem como na manifestação da contadoria de fls. 483, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0212700-39.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESESP- EMP PREST SERV SEG PATRIMONIAL LTDA e outros, Réu: DENISE CRESPO RANGEL BARCELOS e outros, Réu: CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL e outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir em 30 dias, preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1553278"
                            ],
                            "1553279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0199800-53.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE SOUZA GERMANO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário e custas, fls. 293, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes da Silva Menezes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes da Silva Menezes\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atualizado da rda, ante às certidões negativas do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183000-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Siqueira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475 a do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Barbosa dos Santos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Marco Maciel Leal [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Marco Maciel Leal\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF de fls. 58, pelo prazo preclusivo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0255800-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nTrazer aos autos documentos que comprovem a variação salarial do autor, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1553279"
                            ],
                            "1553280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denis Vasconcelos Tavares [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Espólio de Denis Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls. 181 , por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001999-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Saduj Pignaton [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0207500-07.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes Cardoso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls. 242/282. \r\n\r\nProcesso: 0192400-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Porto da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira e Alcool e Açucar [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu CBAA - Companhia Brasileira e Alcool e Açucar, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados , fls. 219, devendo, querendo, apresentarem embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181700-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joaquina da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joaquina da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEANDRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Antonio Sergio Maia de Carvalho, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut GILMAR LEANDRO DE SOUZA, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0225900-50.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIS PACHECO DE VASCONCELOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DR EDSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELIS PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Carreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira do Nascimento [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barro Branco Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira do Nascimento\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1553280"
                            ],
                            "1553281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA\r\n\r\nTerem vista por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0002633-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Espirito Santo [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Santo Amaro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Santo Amaro\r\n\r\nConsiderando o valor devido nos presentes autos quanto à quota previdenciária devida vir com a diferença devida em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002973-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Alves [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002693-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dumas Tugores [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Skserv Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dumas Tugores\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada à ré, vir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0271200-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Medeiros da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia de Almeida Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia de Almeida Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0002498-30.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Inacio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0259700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição dos Santos Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0276700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Caetano de Souza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1553281"
                            ],
                            "1553282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280700-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com cópia da 9a Alteração Contratual da rda, de modo a comprovar a qualidade de sócios de André V. Medeiros e Marília Lourenço de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0323500-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelene França Rozeira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelene França Rozeira\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1553282"
                            ],
                            "1554972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Oliveira Rosa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001625-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Souza Junior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda-Gafisa S/A, Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Souza Junior\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/10/2013 às 09:40h nesta Vara do Trabalho. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielio Areas Caetano [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielio Areas Caetano\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Batista [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Spe 67 Planej e Desenv de Empr Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Batista\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001547-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Quintina [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Quintina\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Moreira Jardim Machado [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moreira Jardim Machado\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da reclamada da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001559-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineida da Silva Pacheco [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Maria do Carmo Cabreira Vieira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineida da Silva Pacheco, Aut Maria do Carmo Cabreira Vieira\r\n\r\nVirem, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o endereço correto e atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nId: 1554972"
                            ],
                            "1554973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Carlos Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperflex Industria de Tintas e Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Carlos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001697-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Deivison Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Deivison Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/10/2013 às 13:30h nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001698-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Vitalino [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Vitalino\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/10/2013 às 13:35h nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001596-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguiaria Batista Silva [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguiaria Batista Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré, sob pena de exntinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001608-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pessanha dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pessanha dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001513-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sales da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001613-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Borges Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Borges Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Velasco da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Willian Velasco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 14:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Machado Alvez [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Machado Alvez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1554973"
                            ],
                            "1554974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia da Penha Maciel [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia da Penha Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001881-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Mothé Pinto [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Mothé Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001851-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ester de Almeida Sobral [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ester de Almeida Sobral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel Nogueira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel Nogueira da Silva \r\n\r\nVir a parte autora com a adequação de seus cálculos e extrato analítico solicitado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia.Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia.Hotéis do Leme , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa , observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-17.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Lane Ferreira da Mota Camargo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Goitacazes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Goitacazes \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Rodrigues Rosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Rodrigues Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Vivo S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O 1o rdo deverá trazer as guias para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do autor, bem como para recebimento do seguro-desemprego. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação, de conformidade com a sentença de fls. 188/191, bem como com a decisão de fls. 224/225. \r\n\r\nId: 1554974"
                            ],
                            "1554975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do valor da diferença devida às fls. 342, tomando ciência também, de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito ao rte, até o limite da diferença supra. \r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Maciel Ribeiro [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Maciel Ribeiro, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na omissão da ré, a secretaria procederá às anotações substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS DE CARVALHO [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 593, pelo prazo legal, para os fins de direito, e que o valor, após decorrido o prazo de embargos será liberado para pagamento de parte do valor devido à título de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azeredo Miranda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azeredo Miranda\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Rosa [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nVir com a indicação das testemunhas, nome, endereço, etc, sobre as quais devem ser expedidas as Cartas Precatórias inquiritoriais, em 10 dias preclusivos, observando a determinação constante na ata de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Tatagiba [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Tatagiba \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0044800-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1554975"
                            ],
                            "1554976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-86.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NASCIMENTO SILVA CUNHA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VALERIA RABELO MANHAES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VANIA RABELO MANHAES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. [Adv. Rodrigo Branco de Assis Gonçalves (OAB: RJ 157719 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE NASCIMENTO SILVA CUNHA, Aut VALERIA RABELO MANHAES, Aut VANIA RABELO MANHAES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo vir, em 10 dias, com a certidão do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Rodrigues Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo V.de Andrade [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo V.de Andrade\r\n\r\nVir com o recolhimento à título de custas processuais no importe de R$ 90,00, recolhida na guia devida, em 10 dias preclusivos sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZI MANGUEIRA MATEUS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZI MANGUEIRA MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista que garantido o Juízo pelos depósitos recursais, tomarem ciência pelo prazo legal, ara os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muguet Barreiras [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo preclusivo de 05 dias, do disposto às fls. 122, devendo comprovar nos autos os valores supostamente não recebidos,valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos, Aut Geraldo da Silva Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640, pelo prazo legal, para os fins de direito, bem como para que tragam aos autos, os documentos solicitados pela ilustre perita nomeada. \r\n\r\nProcesso: 0000582-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Wallace Martins Moreira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2013, às 13:20 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Higino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Nolasco [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA., Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: WILDEVALDO ORASMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Nolasco\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nId: 1554976"
                            ],
                            "1554977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson R. Laranjeira Getulina Me, Aut Flavio Souza Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, às 10:20h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS MARTINS ROQUE, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nTerem vistas dos autos pelo prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, preclusivos, acerca das alegações do autor, devendo se manifestar clara e especificamente acerca da alegação de não pagamento de sala´rios e demais vantagens, originárias da reintegração, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: Joanita Pereira Guimarães, Aut: Osmar Pereira da Silva, Aut: Maria de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás, Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Luciana Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2012.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carla Rangel Rodrigues Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Regina de Azevedo Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Regina de Azevedo Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessanha Cesar [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pessanha Cesar\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001717-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Paula [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J , do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A , Aut Raquel Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de no dia 06/11/2013 às 10:25 h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, cientes de que caso pretendam que suas testemunhas sejam intimadas, deverão trazer o rol em tempo hábil, sob pena de trazê-las independemente de intimação. \r\n\r\nId: 1554977"
                            ],
                            "1554978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos, devidamente discriminados e individualizados. E informar o endereço atualizado da rda, tendo em vista que a negativa da notificação postal da empresa ter-se dado por motivo de mudança. \r\n\r\nProcesso: 0002196-98.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001787-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro Gomes [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro Gomes\r\n\r\nTrazer sua CTPS para que a secretaria proceda à baixa na CTPS com a data constante no documento de fls. 17, ficando ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porfiro Candido [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções Locações e Servições Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porfiro Candido\r\n\r\nEntrar em contato com o I. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002368-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva Costa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Ferreira Dias Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Ferreira Dias Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002749-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Almeida de Sá [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido , na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Barros [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Rios Pereira Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Barros\r\n\r\nFica intimado a entrar em contato com o I. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio do Nascimento, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nId: 1554978"
                            ],
                            "1554979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Andrade Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-77.1996.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELEC SERVICOS SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA-SASPLAN\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os documentos/informações necessários (fichas funcionais dos beneficiários listados às fls. 392, parte final), a fim de possibilitar a expedição de alvarás em face dos mesmos, ciente que o descumprimento ensejerá crime de desobediência, passível das medidas cabíveis. Fica ciente que o descumprimento ensejará expedição de mandado de prisão, ante o cometimento de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Barbosa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 99 com docs, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0179400-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Zacarias dos Santos [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Zacarias dos Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Guimarães Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Guimarães Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido conforme determinado às fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcimar Carlos Dutra [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Carlos Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos bem tomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne\r\n\r\nPagar do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA CRUZ [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA RUY BARBOSA [Adv. Agrailson Tavares de Azevedo (OAB: RJ 25256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nVir com atos constitutivos da ssociação e/ou nome e endereço dos sócios a fim de que se proceda à desconsideração da personalidade jurídica, ficando ciente que o quadro societário deve ser comprovado nos autos e a tentativa deste juízo junto a Jucerja a fim de trazer os atos constitutivos restou infrutífera. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro Correia [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda, Aut Igor Ribeiro Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 11:00h, para que as partes comprovem na secretaria da vara o cumprimento da obrigação de fazer, no que tange à assinatura da CTPS do autor, sendo a ré, inclusive da multa estabelecida na sentença, e o rte para vir portando o documento. Em caso de descumprimento da obrigação, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nId: 1554979"
                            ],
                            "1554980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryana João de Freitas\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Elvio Azevedo de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Batista da Paixao [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batista da Paixao\r\n\r\nInformar o autor em 10 dias preclusivos se a CTPS do autor encontra-se devidamente regularizada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira França [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nVir com as fichas financeiras do autor, no prazo de 10 dias, de forma a proceder à devida verificação dos cálculos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002134-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de 12/11/2013, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Na oportunidade, tomar ciência da decisão de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA PECANHA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 819, devendo retificar seus cálculos de acordo com a informação de fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0001126-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cesario Vieira Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cesario Vieira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira Batista [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO - Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Oliveira Batista\r\n\r\nVir com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1554980"
                            ],
                            "1554981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Adylis Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylis Calçados Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Perdono Castro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio da Silva Rosário [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio da Silva Rosário\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000650-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus) [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Gomes Batista\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação relativos aos intervalos intrajornada, incluindo-se os valores líquidos de fls. 42, devidamente atualizados e os valores relativos às quotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARTINS DA COSTA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO JORGE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nManifestarem-se as partes para no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso de Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A, Aut Wellington Cardoso de Azeredo\r\n\r\nManifestarem-se as partes no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Vasconcelos Tavares, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Motta da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro - Engenharia Projeto e Consultoria Ltda [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepro - Engenharia Projeto e Consultoria Ltda , Aut José Augusto Motta da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0217100-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO ROCHA DE SALLES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ADAO DAS GRACAS MIRANDA SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ADMILSON VIEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PACHECO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FERNANDO MANHAES DA ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JORGE CARVALHO BRAGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GALERIO BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE BERNADINO STOLLER FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE FELIX JORGE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ERIVELTON RANGEL DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ITALO JOSE RODRIGUES PASSINI JUDICE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EUZIMAR GONCALVES RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HEVILMAR CARNEIRO RANGEL [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO MANHAES NOGUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ AMARO AVILA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA TELES NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL REIS DIAS (Espólio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARILIA BARBOSA PASCOAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCOS VIEIRA BACELAR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NORBERTO MACHADO JR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BRASILEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO CESAR MACIEL CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SERGIO RICARDO BARBOSA CORTEZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SILDEBERTO PASCOUTTO DA ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: TSUNEYUKI NARAHASHI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HUMBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: HUMBERTO TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANTONIO CARLOS PACHECO PINTO, Aut EUZIMAR GONCALVES RIBEIRO, Aut GALERIO BATISTA, Aut ITALO JOSE RODRIGUES PASSINI JUDICE, Aut MANOEL DE SOUZA TELES NETO, Aut JOSE BERNADINO STOLLER FILHO, Aut TSUNEYUKI NARAHASHI, Aut ERIVELTON RANGEL DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO JORGE CARVALHO BRAGA, Aut PAULO CESAR MACIEL CARDOSO, Aut PAULO ROBERTO BRASILEIRO, Aut JOSE FELIX JORGE MOREIRA, Aut MARILIA BARBOSA PASCOAL, Aut ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut MARCOS VIEIRA BACELAR, Aut ANTONIO RUBENS SANTOS, Aut HUMBERTO MARQUES DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES VIANA, Aut HEVILMAR CARNEIRO RANGEL, Aut ADMILSON VIEIRA, Aut SERGIO RICARDO BARBOSA CORTEZ, Aut SILDEBERTO PASCOUTTO DA ROCHA, Aut HUMBERTO TEIXEIRA CARDOSO, Aut ADAO DAS GRACAS MIRANDA SOARES, Aut FERNANDO MANHAES DA ROCHA, Aut MANOEL REIS DIAS (Espólio de), Aut ADEMAR FRANCISCO ROCHA DE SALLES, Aut CLAUDIO EDUARDO MANHAES NOGUEIRA, Aut ORIVALDO SILVA DA CONCEICAO, Aut ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS, Aut LUIZ AMARO AVILA, Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA, Aut NORBERTO MACHADO JR\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2013, às 14:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1554981"
                            ],
                            "1554982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira de Andrade [Adv. Zenilda Gonzaga de Oliveira (OAB: SP 285504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira de Andrade\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, preclusivos, seus cálculos, observando o disposto às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Fernandes de Paula [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nAnte o valor bloqueado , R$ 624,63, tomar ciência do bloqueio, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, para fins de garantia do juízo, ciente de que a importância será liberada ao autor para julgamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0131700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir , em 10 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução em face do Espólio de Ilson dos Santos, pelo valor da multa de R$ 500,00 , ou ainda se abre mão do recebimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes Tavares [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Aut Jaci Machado Teixeira\r\n\r\nTrazerem aos autos as fichas financeiras do autor, no prazo de 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1554982"
                            ],
                            "1554983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-04.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, nos termos dispostos na sentença de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0120500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Réu: Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia:14/11/2013 às 10:10 horas para audiência nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Azeredo Abreu\r\n\r\nVir à secretaria da vara, portando sua CTPS, para que a mesma providencie a devida baixa. \r\n\r\nId: 1554983"
                            ],
                            "1554984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Lopes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Mendes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Aquino [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0001663-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Vieira do Espirito Santo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Vieira do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001647-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Carlos Santos Pessanha [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Rim-Clinica de Doenças Renais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Carlos Santos Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Nogueira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio Importação e Exportação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTrazer aos autos documentos relativos aos AVS - Acertos de Viagem Supervisor referentes ao contrato de trabalho do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-23.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio da Cruz Pessanha [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cruz Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000758-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Campos Leite de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos Leite de Souza, Réu P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 114/115) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverão as rés na oportunidade manifestarem-se acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1554984"
                            ],
                            "1554985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana Azeredo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Geofix Engenharia e Fundações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001649-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilio Gomes Fernandes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o autor abriu conta poupança junto a CEF agência central, e abriu a conta de n. 0180 013 52021-9. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Erthal Pinto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observano do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moura de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTer vista por 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes de Souza [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cortes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131, devendo ainda dizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. Fica ciente ainda de que deverá, oportunamente retirar a Certidão de Crédito da secretaria, bem como cópia das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0230400-86.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA FREITAS NEVES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001650-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Martins Rezende [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Martins Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 09;40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1554985"
                            ],
                            "1554986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla de Carvalho Silva [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimat Caldeiraria e Comércio de Equipamentos Offshore Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Guilherme da Silva [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomasr ciência dos valores atualizados de fls. 165, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000046-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Ribeiro [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa, Réu: Wanderson Vasconcelos Machado, Réu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos dados necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, tais como CNPJ e CPF dos executados citados. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbon Fernandes Moura [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbon Fernandes Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001654-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veloso de Souza [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F. Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Veloso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 09;50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Crespo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino Crespo, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001629-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rangel da Siva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rangel da Siva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001631-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG Commercial Properties\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1554986"
                            ],
                            "1554987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza de Almeida [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001633-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cruz dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1554987"
                            ],
                            "1553273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Tavares\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2013 as 14:00 hs para assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001929-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553273"
                            ],
                            "1554971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Vivo S. A\r\n\r\nPelo presente fica m ASA Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/2013 as 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, e para trazer as guias para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do autor, bem como para recebimento do seguro-desemprego. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação, de conformidade com a sentença de fls. 188/191, bem como com a decisão de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0000746-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pessanha da Costa \r\n\r\nRéu: Elegancy -Service Me , Aguas do Paraiba S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy -Service Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder à presente ação, cuja próxima audiência será no dia/15/10/2013 às 14:10 hs nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0071600-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINA ANGELO\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES LAR CRISTÃO, ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO JARDIM CARIOCA, R. C. V AREAS ARTEFATOS DE EMBALAGENS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO JARDIM CARIOCA, R. C. V AREAS ARTEFATOS DE EMBALAGENS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da impugnação dos cálculos apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda. n/p Sr. Presidente José Carlos Machado Pacheco, UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda. n/p Sr. Presidente José Carlos Machado Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n`Contra-arrazoar RO de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Defrance Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Defrance Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013 às 10:10 hs para audiência nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0002446-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Jesus\r\n\r\nRéu: Construtora Rimas Ltda, Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rimas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2013 às 9:25 hs para audiência nesta vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554971"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1555587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Peres [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Tavares Jordão [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Tavares Jordão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, nos termos do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000705-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Pessanha Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Elço Ribeiro dos Santos - Churrasquinho Show de Boi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Pessanha Nunes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelino da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Araújo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Araújo, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000913-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Emilia Viana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Emilia Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 643. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bernardino de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente - ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: MRv Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Réu: Ronaldo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002168-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Cortes Lima [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Cortes Lima\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001732-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freitas Jaber [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Freitas Jaber\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Menezes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Martins Passos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Menezes, Réu Otacilio Martins Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/09/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Barcelos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Barcelos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barboza da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roza Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0002031-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataliba José Pereira Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataliba José Pereira Melo\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a ação, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nVenha o réu com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do período, no prazo de 10 dias, comprovando os valores demonstrados em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Regis [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Regis\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Monteiro\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Santos de Barros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Santos de Barros\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Rodrigues Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda , Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Rodrigues Barbosa \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Pessanha da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Pessanha da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigo Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda , Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséias Elias de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Elias de Souza\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos novos cálculos em fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002067-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Gonçalves [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Lima Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001970-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sardinha Venancio da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Sardinha Venancio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002019-97.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Egberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002083-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Lima Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Lima Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecildo Basílio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 43/47. \r\n\r\nProcesso: 0002221-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inei Carlos Pinto Neto Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inei Carlos Pinto Neto Ribeiro, Réu Vix Logística S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva , Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palheta do Rosário Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palheta do Rosário Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001183-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Teixeira de Viveiros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Teixeira de Viveiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ruy dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José dos Santos Nunes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.A.P. dos Santos Construções Ltda, Réu: LLX Minas Rio Logistica Comercial e Exp. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002025-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes do Nascimento de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A - \"OI\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes do Nascimento de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1555587"
                            ],
                            "1555584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0001942-59.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nExecutado: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social,Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica citado Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555584"
                            ],
                            "1555585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001183-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Teixeira de Viveiros\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555585"
                            ],
                            "1555586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briana Batista Satiro Soares\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Contrutora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do reclamante, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1555568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Celles Cordeiro Alimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Celles Cordeiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.305. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.166 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1555568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1555418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedenias Paulo de Souza [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedenias Paulo de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1226/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Lima Bizerra [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: S S B Modas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Lima Bizerra\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sohn [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Inssana Rio Confecções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luciana da Silva Neto da Penha, Réu: Ednalva Santana da Silva Bastos Ribeiro, Réu: Inssana Rio Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sohn\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Nep Sa Empreendimentos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Flaviano Paulo dos Santos, Réu Nep Sa Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Calixto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Andre Calixto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.263. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. fl.635/639, de R$ 23.938,33 equivalente a 1.930.214,72 TRs, mais o reembolso de honorários periciais no valor de R$ 1.351,35 equivalente a 108.963,14 Trs, para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.731,55 equivalente a 139.619,73 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.605,88 equivalente a 129.486,61 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002389-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Maia [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Hospital São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM COMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.268,09 EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Gomes [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO FL.101. \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Pinto , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacinto Soares [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTE A CHAVE DE CONECTIVIDADE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002384-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cândido de Freitas [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda., Aut Roseane Cândido de Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, chave de conectividade, bem como as guias de seguro desemprego, na forma de fl.77, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barreto Barreiros\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0217800-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Oliveira Pinto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1367/2013 e a 2ª Rda., de nº1369/2013 e nº1370/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duque Cesar de Souza [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Duque Cesar de Souza\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0002306-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1555418"
                            ],
                            "1555570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte , Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 734,77 equivalente a 59.246,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 16,00 e cota previdenciária de R$ 191,54 equivalente a 15.444,41 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Jose da Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu M J C Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.127, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Lellis [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Magalhães Lellis \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001138-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hemrque Machado Ventura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hemrque Machado Ventura , Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA PEREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº823/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosine Balbina Gonçalves [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio de Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosine Balbina Gonçalves\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DA C.I E O CPF DA PENCIONISTA DA FL.30, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A ELA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Simões Gouveia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Simões Gouveia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Arueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Arueira\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuciene Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Aut IELSON JUNQUILHO FREIRE, Aut LANDI NUNES GRIMAUTH, Aut LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, Aut MARCOS DA COSTA MATTOS, Aut VALMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ MENDES FONSECA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ALFREDO NAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ MENDES FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECIUSÃO DE FL.68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001902-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabtel Construções Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabtel Construções Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Andrea Tavares Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. 1ª RDA., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Almeida de Jesus [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda / Dayse Lucide Marinho Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Almeida de Jesus \r\n\r\nVENHA COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL.84. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Motta de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Lopes Lima, Aut Vânia Motta de Moraes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM DEMONSTRATIVOS DA APURAÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS CONSTANTES DE SEUS CÁLCULOS, CONFORME O ITEM 2 DE FL.83, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nVENHA A RDA. ITAÚ UNIBANCO COM A CPTS DO RTE. Nº08799 SÉRIE 138, EM 05 DIAS, COMPROVANDO EM JUÍZO A ENTREGA A RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA PEREIRA LIMA [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG COMERCIO MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Gomes de Almeida [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA PEREIRA LIMA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha O RTE. com novos cálculos, conforme DESPACHO DE FL.479. \r\n\r\nId: 1555570"
                            ],
                            "1555419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Severiano de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Severiano de Lima\r\n\r\nVista ao Rte.. \r\n\r\nId: 1555419"
                            ],
                            "1555420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-36.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rocha da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Danisanliz Acessórios M. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rocha da Silva\r\n\r\nTer O RTE. ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0066400-90.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Mar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Osvaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTer ciencia A RDA. do desarquivamento, POR 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.532, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teodozio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Severino Teodozio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 19.550,88 equivalente a 1.576.442,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.564,24 equivalente a 126.129,06 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, e cota fiscal de R$ 6,23 equivalente a 502,34 TRs, nos termos da IN RFB nº1.127/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.955,08 equivalente a 157.644,21 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Oi Tv [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme FL.472. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Bruno Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Corcovado N/P sócio Antonio Augusto Pires Saraiva Sadio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Bruno Ferreira\r\n\r\nComparecer, o patrono do Rte., a Secretaria da Vara para assinar sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carvalho da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Santiago , Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.274, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/09/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Servicos de Construcoes Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Servicos de Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.104/117. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nVISTA A RDA. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Mont Manut Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Mont Manut Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.228, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO MASSENA [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FREDERICO LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENTO MASSENA\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda. [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Guerra Felício [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L´ Óreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 5.227,59 equivalente a 422.880,13 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 170,00 e cota previdenciária de R$ 461,95, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 516,46, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1555420"
                            ],
                            "1555416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0049900-36.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA,Josias Gonçalves Viana, Carlos Eduardo Alves Monteiro,Joana D´arc Brunn Silva,Marcia Guimarães Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Gonçalves Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.275,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555416"
                            ],
                            "1555417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Gomes\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Arlindo Borrher, Washington Costa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Borrher, Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Washington Costa Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL.101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555417"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1554861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-94.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-44.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-32.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCarla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-29.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001906-20.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nMarcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-87.2013.5.01.0206 - ExProvAS - Carga: Juliana da Conceição Macêdo Borges (OAB: RJ 190581 E)\r\n\r\nRosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-30.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMonica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001235-31.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Silas Mota da Silva (OAB: RJ 194420 E)\r\n\r\nJorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001126-51.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nRosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-30.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-47.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-75.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Sidnei da Silva Portela (OAB: RJ 132124 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-98.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nElza Maimone (OAB: RJ 58893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Elza Maimone (OAB: RJ 58893 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001791-96.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-88.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-79.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-04.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Danielle da Silva Apolinario (OAB: RJ 172490 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-54.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554861"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1555189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samir Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/11/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/11/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula David [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel , Réu Terezinha Maria de Paula David\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, de que foi acolhido parcialmente o pleito da executada para liberar parcialmente o bloqueio, 70% desse, mantendo 30% do valor. \r\n\r\nId: 1555189"
                            ],
                            "1555234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Moreira Lins , Fidelcino de Souza Gomes, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296, de que será mantido, por ora, o leilão nas datas designadas, suspendendo apenas os seus efeitos, para fins de transferência da propriedade do imóvel. \r\n\r\nId: 1555234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1551107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003285-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290: \"Os cálculos deverão ser elaborados considerando-se o deferido na sentença (jornada de segunda a domingo, das 17:00 às 06h, com 1h de intervalo e 1 folga semanal) e considerando-se faltas por ventura registradas nos recibos de pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima\r\n\r\nInformar no prazo de cinco dias se a obrigação de fazer foi cumprida, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayenne Nascimento Fernandes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Réu: Haroldo Pereira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data e/ou horário, bem como de estarem mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.1099/1110. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torquato de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME, Aut Lucio Antonio Mariano\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nApresentar seus cálculos ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Bizerra Brum [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Bizerra Brum\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003203-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporarios Ltda [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista, Réu Personal Service Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO alvará 338/2013 já foi expedido em conformidade com o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002502-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MOTTA DE MOURA [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MOTTA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002125-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Maria Conceição Santos [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nMantenho os termos do despacho de fl.1166. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Itaguaí Veículos Ltda, Aut Márcio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Indeferida a pretensão veiculada na exceção de pré-executividade apresentada pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1551107"
                            ],
                            "1551240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.440/443, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lemos [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor apurado a fl.187 e o saldo do depósito recursal de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0246500-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0937/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nProcesso: 0091900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Réu: Ester Tavares da Silva, Réu: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gabriela de Andrade Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO NEVES GUIMARAES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REUNIDA S A, Réu: Roberval Antônio Valverde de Vasconcellos, Réu: VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO NEVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002477-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Moreira Neves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Moreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0923/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0938/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A da Cruz Refeicoes Industriais - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001802-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Ramos Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREA DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0212200-08.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Conceicao Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo , Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032800-78.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Industria e Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0924/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO COUTINHO DUTRA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pontes Fernandes [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COUTINHO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo [Adv. Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: PR 20062 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.440/443, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003281-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Barros [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Barros \r\n\r\nO desentranhamento já foi deferido, conforme Ata de fl.81.\r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002450-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lino [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonizadora e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lino\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0920/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nProcesso: 0003204-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins de Oliveira, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE LACERDA MARQUES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda, Réu: Rafael Candido Moreira Dias, Réu: anderson gino da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE LACERDA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus Souza\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.130. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MARTINS EVANGELISTA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J.C.S. Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO MARTINS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1551240"
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                                "Processo: 0000530-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Jorge [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges Jorge\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002140-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Junio da Silva Claudino [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Nova Rodoviária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Junio da Silva Claudino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecy Campos Coelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecy Campos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários (R$ 2.000,00) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nManter contato com a Oficiala de Justiça Maria (8127-0712), no prazo de 05 dias, para acompanhar a diligência, a fim de indicar corretamente o imóvel a ser penhorado, ressalta-se que a diligência deverá ocorrer no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sa, Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/09/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-33.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci da Silva Alves [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Noel Messias de Oliveira, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci da Silva Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 77, desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Degli Esposti [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 115/122, fixando o quantum debeatur em R$ 22.593,45, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001804-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pinto Candido [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petrobras- Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pinto Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido para o Reclamante o Alvará 2084/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002226-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Assis Ferreira Letreiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-49.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseph Sardinha Soares [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Joseph Sardinha Soares\r\n\r\nFica ciente de que foi homologado o acordo proposto pelas partes, ciente ainda de que não havendo manifestação em contrário em até 05 dias, após o vencimento, ter-se-á por cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002170-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Velasco [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Itadiesel Pecas e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aguiar Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvina Siqueira Costa [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvina Siqueira Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Paiva [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wanderley Ferreira Paiva\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 1333/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da expedição do(s) alvará(s) nº 1335/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) ............ deste Município. Prazo: 10 dias. Fica ciente ainda de fl. 77, verificou que o depósito apresentado à fl. 75, não engloba o valor total da execução, e de que está garantida a execução da multa de 10% sobre o valor da condenação principal, através do saldo remanescente na conta de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002182-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Júnior Dalcin [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Júnior Dalcin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002147-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glória Rabello [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mia Ristorante Cantina Italiana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Glória Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nproceder ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias da importância de R$ 22.567,31, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Braga Moser Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Braga Moser Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Reis de Sousa [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Reis de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Reis [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte em Cabelos & Tratamento de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Aparecida de Oliveira Cardoso de Melo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 64/68, fixando o quantum debeatur em R$ 8.661,59, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Helena Silva Carvalho [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Mercante Marques [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Mercante Marques\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores previdenciários e das custas já apurados às fls. 73, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002171-66.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Élio Rodrigues Muniz [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Rodrigues Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. 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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ladeira Oliveira, Aut Marcelo Ladeira Oliveira, Aut Nelma de Pinho Ladeira, Aut Priscila Ladeira Oliveira Boechat\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1484/2013, 1485/2013, 1486/2013 e 1487/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick de Oliveira Lucchesi [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Rick de Oliveira Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 00105300.97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0059300-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adirson [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adirson\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1592/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000794-31.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Cunha Gonçalves [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nExdo: Moto Peças e Mecanica Salvatte Ltda ME [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro da Cunha Gonçalves, Exdo Moto Peças e Mecanica Salvatte Ltda ME\r\n\r\nFica ciente dos novos cálculos previdenciários, de fls. 147/157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maria Rodrigues de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: E & J Mercearia e Açougue Sobreira Ltda [Adv. Gislayne Morais Ferreira (OAB: MG 113771 - D)], Réu: Paulo Gilberto dos Santos Júnior, Réu: Eugênia Arinda Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Dias, Réu E & J Mercearia e Açougue Sobreira Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 16/09/2013 às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ISABEL PRADO SOTON [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel José Mansur (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut SHEILA ISABEL PRADO SOTON\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/11/2013 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici Kelly Martins da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleici Kelly Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Estado do Rio de Janeiro), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-24.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Carlos Rogério Couto Santos (OAB: RJ 154726 - D)]\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineli Garcia da Fonseca [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Valeria Medina - EPP [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Valeria Medina - EPP, Aut Sineli Garcia da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos Autos para manifestações, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062800-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LIMA DA SILVA [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 326, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 325, (R$ 4.438,25) ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000416-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia Duarte Martins [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Edna Márcia Duarte Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 182, que homologou os cálculos de fls. 181/182, fixando o quantum debeatur em R$ 20.695,00, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 344,26 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de fl. 42, que indeferiu o requerimento de fl. 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Leia Marcelino [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino de Oliveira Pires & CIA LTDA - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino de Oliveira Pires & CIA LTDA - ME, Aut Lourdes Leia Marcelino\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 16/09/2013 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Bastos Saraquino [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Bastos Saraquino\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 30/09/2013 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA\r\n\r\nFic aciente de que os valores bloqueados, serão liberados ao Reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Luciana de Souza Luz, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Freitas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000673-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Oliveira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Estado do Rio de Janeiro), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sônia Regina de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da expedição do(s) alvará(s) nº 1643/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 469, que homologou os cálculos de fls. 460/468, fixando o quantum debeatur em R$ 81.699,77, atualizado até 27/06/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Lima Ferreira, Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/10/2013 às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1554905"
                            ],
                            "1554906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 498-499v., que, converteu o feito em diligência e deferiu a antecipação de tutela, determinando a reintegração do autor nos quadors do reclamado. (íntegra da decisão disponível na página www.trt1.jus.br). .\r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindasa - Sind. dos Emp. em Estab. de Servicos de Saude de Itaperuna [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Sindasa - Sind. dos Emp. em Estab. de Servicos de Saude de Itaperuna\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 16/09/2013 às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2006.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1482/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO MUNIZ LIMA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 440, que homologou os cálculos de fls. 441/446, fixando o quantum debeatur em R$ 4.655,22; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Fontes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes da Cruz [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Gomes da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que o valor bloqueado, será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Claudino [Adv. Paulo Felipe Rodrigues Pacheco (OAB: MG 103285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Claudino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000886-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adilcimélia Louro Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 149/157, fixando o quantum debeatur em R$ 25.390,59, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Silva [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando o correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Rodrigues de Rezende [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 501, que homologou os cálculos de fls. 493/500, fixando o quantum debeatur em R$ 802.952,66, atualizado até 30/04/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Jairo Maia Brum [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: João Luis Belloti Nacif [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Réu: Mineração Cachoeira Alegre Ltda [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME, Aut Erasmo da Silva Lima, Réu Jairo Maia Brum, Réu João Luis Belloti Nacif, Réu Mineração Cachoeira Alegre Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Orçai de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Orçai de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz de Souza Reis Junior [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Castro Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Castro Martins, Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niziene Vicente da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Derossi Sardela Pereira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niziene Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Goncalves Leite [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Joelma Pinto Goncalves Leite\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-34.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Broquino Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Broquino Lopes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Ferreira Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Thamires Ferreira Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, inciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS LUGAO FIGUEIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA REZENDE FILHO [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS LUGAO FIGUEIRA\r\n\r\nManifeste-se acerca dos pagamentos comprovados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Aparecido da Silva Simes [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Aparecido da Silva Simes, Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 16/09/2013 às 11:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Juvencio Novaes [Adv. Graziele do Nascimento Santana (OAB: RJ 174123 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Seixos Pedras Decorativas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Juvencio Novaes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, atentando-se para a propriedade dos veículos anteriormente indicados, conforme documentos de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000827-84.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Barbosa da Luz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cehab Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Barbosa da Luz\r\n\r\nFica ciente ainda de fl. 34, que indeferiu o requerimento de fls. 33, uma vez que o prazo já havia decorrido quando protocolizada a petição. \r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 32 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1554906"
                            ],
                            "1554907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive de contribuição previdenciária, devendo ainda, comprovar o valor efetivamente sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001534-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar José Porto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar José Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faber da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faber da Silva\r\n\r\nInformar se houve o restabelecimento da gratificação deferida no título exequendo, informando a partir de quando se deu o restabelecimento, em caso afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001535-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Araujo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000962-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nFica ciente o RECLAMADO, da decisão de fls. 300, que retrou-se acerca do despacho de fl.270, e recebeu o R.O. Deverá retirar suas cópias na Secretária da Vara, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, contrarrazoar o Recurso Ordinário, interposto pela RECLAMADA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mury Vargas [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mury Vargas\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0682/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva Gonçalves [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda, Réu: Fernanda Malafaia PImentel, Réu: Dina Malafaia PImentel, Réu: Lilian Braga da Silva, Réu: Sara Aparecida Costa Poeys, Réu: Karla Renata da Silveira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinês Micachell [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinês Micachell, Aut Ruth da Silva Matias\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 35/37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 80,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miranda da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Breno Mariano Robles Grafica-ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breno Mariano Robles Grafica-ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000733-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Reis da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Silvio Ferreira dos Reis da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 83/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 60,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 283, que homologou os cálculos de fls. 274/282, fixando o quantum debeatur em R$ 8.943,58, atualizado até 31/07/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Faro Mota [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Faro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Santos da Cruz [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Eventos Ltda ME [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)], Réu: Júlio Prado Teixeira, Réu: João Porfírio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortiori Eventos Ltda ME, Aut Nilson Santos da Cruz\r\n\r\nDeverá a RECLAMADA, regularizar sua representação, no prazo de 05 dias, bem como indicar a localização dos bens nomeados. \r\n\r\nManifete-se o Reclamante no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 229, que homologou os cálculos de fls. 221/228, fixando o quantum debeatur em R$ 326.88213, atualizado até 06/12/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Aquino Alves [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Aquino Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EMANUEL BAPTISTA SALLES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GAUDARD DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: SERGIO RUBENS HONORIO DE FARIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO R JANEIR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO R JANEIR\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Vieira Cubiça [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Vieira Cubiça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Reis Aguiar [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Jarbas Teixeira Borges Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Reis Aguiar\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 97/98, que acolheu a preliminar aruguida pelo 1° Reclamado e DECLAROU incompetente este Juízo, para apreciar o mérito dos pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Rejane da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Rejane da Costa, Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 174/176, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 60,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grei Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Marcio Grei Silva Martins\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 188/191, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson de Souza Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Romulo Pereira de Castro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Alex Sanders Rodrigues Martins [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Erivelton de Mello Campos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Clésio Borba Brito Júnior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Bruno Grabriel de Souza Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Renan Silvestre de Freitas [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Carlos Alexandre Ramos de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Sivaldir Lacerda Santos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sanders Rodrigues Martins, Aut Bruno Grabriel de Souza Silva, Aut Carlos Alexandre Ramos de Souza, Aut Carlos Fernando da Silva, Aut Clésio Borba Brito Júnior, Aut Erivelton de Mello Campos, Réu Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial, Aut Jarilson de Souza Silva, Aut Renan Silvestre de Freitas, Aut Romulo Pereira de Castro, Aut Sivaldir Lacerda Santos \r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 1168/1170, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 540,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Wilio [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Wilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Hungara Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia, Réu: Maristela Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Hungara Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nId: 1554907"
                            ],
                            "1554901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0085700-61.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinei Rosa Garcia\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES CAMPOS DE OLIVEIRA,A.M. Oliveira e Filhos Ltda,ANTONIO MOACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES CAMPOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.909,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MOACY DE OLIVEIRA,A.M. Oliveira e Filhos Ltda,ANTONIO MOACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MOACY DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.909,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554901"
                            ],
                            "1554902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlon Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554902"
                            ],
                            "1554903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Castro\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, Karina de Mello Bandoli, Gislana Maria de Oliveira Bandoli, Adhemar Bandoli\r\n\r\nPelo presente fica m Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Portes Poeys\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOACY DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da empresa livres e desembaraçados sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1555458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-20.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Guiovane Cesar Cabral [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guiovane Cesar Cabral\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE quanto ao pedido de liberação de valores de FGTS. Neste ato, fica ciente também da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 295,20 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001889-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Bueno Portugal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nFica o réu notificado a realizar o pagamento no valor de R$ 16.880,29, através da guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nfica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam as responsáveis subsisdiárias notificadas para realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Cardoso da Slva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Cardoso da Slva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi homologada a dessitência requerida pelo autor restando o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do art.267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001754-80.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Victor Júnior Xavier Martins [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Victor Júnior Xavier Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE quanto ao pedido de liberação de valores de FGTS. Neste ato, fica ciente também da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Landi Luis dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Landi Luis dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair dos Reis Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv. de Mec. Met.. Mont. Altura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Reis Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Peixoto Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crispina Queiroz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crispina Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Fideles [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira Fideles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sales Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Soares da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil Medicine Assistance Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nId: 1555458"
                            ],
                            "1555459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Aut Wilsa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Wagner Moraes Rolim [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Wagner Moraes Rolim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Costa da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borges Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, Réu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Borges Ventura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figueredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para apresentarem os cálculos de liquidação, iniciando-se pela ré, nos termos da certidão de fl.306 e despacho de fl.304. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Ge Oil e Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Xavier Rodrigues, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrmainutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravadas aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro Tavares, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Belo de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Belo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Loureiro Correia, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta, devendo ser aguardada a devolução da CPI. Neste ato, ficam as partes cientes de que foi designada a data de 25/09/2013 às 10:40 horas. para oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Daniel Ouverney em 17/09/2013 às 12 horas na 2ª Vara do Trabalho de Noca Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Guilhermina Medeiros de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Guilhermina Medeiros de Souza do Nascimento, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001880-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Rodrigues [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001887-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rossete [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rossete\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1555459"
                            ],
                            "1555460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barreto Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Brito [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Onorato da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha William de Oliveira Menezes Junior para o dia 12/09/2013 às 10:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, localizada na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Centro Administrativo, bairro América, Aracaju/SE. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Firmino [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001884-70.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Silva Pereira Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instruamento, incluisive contraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar, no prazo de 5 dias o adimplemento do acordo no que diz respeito às obrigações de fazer, sob pena de ser-lhe aplicada a multa constante o respectivo termo. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001895-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Maciel (Espolio de ) [Adv. Haroldo Ribeiro de Souza (OAB: MG 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Maciel (Espolio de )\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Rivello [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Rivello, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi desigandada audiência para oitiva da testemunha Renato Borges Cardoso para 29/01/2014 às 11:30 horas na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001897-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Anchieta Pereira [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Digcred Serviços de Intermediação de Negócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Anchieta Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001896-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001890-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervan Hércules de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervan Hércules de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis ramos de Oliveira [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Ramos da Silva [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1555460"
                            ],
                            "1555461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Monteio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Monteio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renê Adolfo de Magalhães Gomes\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem os cálculos, iniciando-se pela ré, nos moldes da certidão de fl.606, mantidas as determinações do despacho de fls.604/605. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nDê-se vista a autor dos cálculos apresentados pela ré, para manifestação em 10 dias, na forma do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica o exequente ciente da devolução negativa do mandado, devendo indicar meios viáveis de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. Neste ato, fica também ciente do despacho de fl.186 que declarou que o pedido requerido não tem fundamento, uma vez que o autor não justifica a razão do alegado descumprimento pela CEF da ordem judicial contida no alvará 115/2036. \r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Priscila Mattos Pereira\r\n\r\nAgdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Andreia Regis dos Santos, Agdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Paula [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Santana [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira Santana, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Luis Carlos de Oliveira para 10/09/2013 às 10:40 horas na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, localizada na Avenida Augusto de Lima, 1234, 8º andar, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Maria Inês Nunes Ferreira [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês Nunes Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/09/2013, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/10/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Nos termos do despacho de fl.884, fica o autor notificado de que o não comparecimento à audiência designada será tido como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Lucival de Jesus Maués Pereira, Paulo César Silva Abreu\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/10/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1555461"
                            ],
                            "1555456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 08:57 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Ramos Matias\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardins e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:57 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quitéria\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seadrill Serviços de Petróleo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555456"
                            ],
                            "1555457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Macedo da Rosa\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Afonso Colmenares Aponte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555457"
                            ]
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                            "1555175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.10.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000609-38.2010.5.01.0241 - Rte. ALEXANDRE DA PAZ GÓES (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 82227/D) Rdo. RONALDO SILVA DA COSTA - Bem(ns): 1) Um alinhador 20 toneladas mono bloco, avaliado em R$ 3.716,00; 2) Um compressor Presure 20APV 200L, avaliado em R$ 4.156,00; 3) Uma furadeira bancada 5/8 motomel , trifásico, avaliada em R$ 1.085,00; 4) Um DW 28710B2, policorte 14” 2220W, 220V, avaliado em R$ 715,00; 5) Uma esmirilhadeira DW 28474, avaliada em R$ 780,00; 6) Um politriz avaliado em R$ 860,00. Total da Avaliação R$ 11.312,00 (onze mil trezentos e doze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Retiro, 6, Retiro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0282000-75.2003.5.01.0241 - Rte. HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ: 41082/D) Rdo. CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ: 66792/D) - Bem(ns): 1) Maquina exaustor de chapa de inox com hélice em inox, polia, com 2HP de baixa rotação, com cerca de 1700 rotações, avaliado em R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Piratiny, nº 12, Quadra 14, Bairro Inoã, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001101-84.2011.5.01.0244 - Rte. LAIRA DRUMONT GESTEIRA (Adv. Alcineo Lima Correa - OAB/RJ: 39244/D) Rdo. RM SILVA MACHADO MINIMERCADO - ME, O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (Adv. Luismar Fernandes Braga - OAB/RJ: 66750/D) - Bem(ns): 1) Refrigerador horizontal com quatro portas de correr de vidro, marca Gelopar, modelo GESV 190, cor branca, série 144470/12, conforme etiqueta fixada na lateral do bem, em funcionamento e em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 80 do Lote 01, Quadra 117 , Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092500-76.2006.5.01.0243 - Rte. LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. COMERCIO DE PROD. ALIM. AV. 287 - MARICA LTDA (Adv. Luismar Fernandes Braga - OAB/RJ: 66750/D) - Bem(ns): 1) Balança filizola modelo BPS 15, número de série 77/05, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 2) Monitor LCD marca LG, modelo Flatron W19435 em bom estado de conservação, avaliado em R$ 280,00. Total da Avaliação R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Central, Quadra 119, Lote 10, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juíz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1555175"
                            ]
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1555536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Araújo Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Araújo Gonçalves\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:05 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Diniz Gonçalves [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NILÓPOLIS - SPORT CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernandes Diniz Gonçalves\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001295-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares Paula\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/09/2013 foi redesignada para o dia 02/10/2013 às 11:05 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA PEREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LOTÉRICO LTDA, Réu: DÉLIO MENEZES PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA PEREIRA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões, Réu União de Lojas Lider S/A\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 24/10/2013, às 10:05 horas,nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRURAPIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 11:35 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amorim Quintanilha [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Amorim Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GOMES FERREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LOTÉRICO LTDA, Réu: DÉLIO MENEZES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GOMES FERREIRA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Glaucio da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/10/20413, às 10:10 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Avila, Aut Maria Lucia Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRONIL - CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: MAYARA GOTTIGTROY MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PRONIL - CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/09/2013 foi redesignada para o dia 02/10/2013 às 11:10 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000515-52.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Alexandre Barreiros de Mello (OAB: RJ 175509 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)], Réu: CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Fernando José Pereira, Réu: Denise Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA., Réu CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA., Aut Claudio de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 10:18 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000901-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA, Aut MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09/10/2013, às 10:05 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Marlene Santos Leitão [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ruffd Telles, Réu Marlene Santos Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001370-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nunes da Costa [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉM DO PEREIRA DIAS RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nunes da Costa \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 11:25 horas, nesta Vara.\r\n\r\nId: 1555536"
                            ],
                            "1555537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS FARIA AÇOUGUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA D EIDIOMAS LTDA [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)], Réu: CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO, Réu MEGA STAR OFICINA D EIDIOMAS LTDA, Aut PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 17.531,22; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 140,39; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 319,66; totalizando o valor de R$ 18.341,23, equivalente a 1.478.904,85 TRs, atualizado até 22/08/2013, incluídas as custas de R$ 349,96, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0001378-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTO PARTICIPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:20 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu Aragão da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Abreu Aragão da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS FRAIA AÇOUGUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001380-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Pimenta [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Pimenta\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audîência no dia 09/10/2013 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodora da Silva, Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001375-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Bruno da Silva Bayma [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Bruno da Silva Bayma\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001376-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTHUS MULTIMARCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MACHADO [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nObservar os despachos de fls. 99 e 111, bem como o alvará de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Noemi de Oliveira e Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: PEC COLÉGIO E CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Noemi de Oliveira e Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:25 horas, nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Nilopolis - Centro de Formacao Profissional [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO PETRONILLIO RAMOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA SÃO PAULO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGRARIA SÃO PAULO S/A, Aut FÁBIO PETRONILLIO RAMOS\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1555537"
                            ],
                            "1555541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR Bar e Danceteria Ltda, Aut Luis Claudio Leite Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELOS BAR PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIANA RAISSA RABELO FERNANDES [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MUNDO NOVO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 30 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-15.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARICE ALVES DA SILVA, Aut MOISES CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Soares da Silva [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Soares da Silva \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Aut WILLIAN DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 47.035,34; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5.283,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 9.493,53; totalizando o valor de R$ 62.621,59, equivalente a 5.049.354,53 TRs, atualizado até 19/08/2013, incluídas as custas de R$ 809,16, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira De Alimentacao Status Ltda Me [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira De Alimentacao Status Ltda Me\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me, Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001253-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Lanes dos Santos [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Campos Von Paraski [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Campos Von Paraski\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE SOUZA FEITOZA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Basilio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Basilio\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audîência no dia 26/09/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gracindo Moreira da Costa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Liberato Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Aut Iasmin Liberato Cardoso, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração interpostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1555541"
                            ],
                            "1555543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA, Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09/10/2013, às 10:00 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/10/2013, às 10:05 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Lopes [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda Me, Réu: COOPMUSAU-Coop.Multipla de Serv. Aux. Ltda. A/C Diretor Nelson dos Santos\r\n\r\nTI: Maria Odete Soares Maria de Lourdes Soares Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Lopes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Eliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 343,73; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 22,25; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 64,04; honorários de sucumbência no valor de R$ 36,60; totalizando o valor de R$ 466,62, equivalente a 37.624,88 TRs, atualizado até 31/8/2013.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000195-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.069,92; totalizando o valor de R$ 1.096,67, equivalente a 88.427,58 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 26,75, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilfu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nVenha, no prazo de 30 dias, com a certidão de ônus reais dos imóveis apontados como \"salas 614 (antiga numeração 514) e 615 (antiga 515)\". \r\n\r\nProcesso: 0001276-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Gonçalves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Gonçalves da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não com parecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, bem como tomar ciência da decisão de fl. 10: \"... deixo de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão\". \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILADELFO ROQUE MIRANDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILADELFO ROQUE MIRANDA, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 155, em R$ 25.053,96; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.447,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.767,95; totalizando o valor de R$ 34.444,79, equivalente a 2.777.380,08 TRs, atualizado até 29/08/2013, incluídas as custas de R$ 175,88, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 143 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valério Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valério Santiago, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nCiência de que a vara deprecada designou o dia 03/12/2013 às 12:10 horas para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer dias Quirino [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Marly Art`s Coiffers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer dias Quirino\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Jennifer Mendes da Silva Dornelas\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.306,33; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 55,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 121,98; totalizando o valor de R$ 17.571,00, equivalente a 544.504,471.416.799,04 TRs, atualizado até 31/8/2013, incluídas as custas de R$ 87,42, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Quintino [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Greicigil [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Greicigil, Aut Renata Evangelista Quintino\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Coutinho [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Coutinho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000127-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS MOTA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S CASSERES - LANCHONETES ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SANTOS MOTA, Réu R.S CASSERES - LANCHONETES ME\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 10/10/2013, às 10:05 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1555543"
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                                "Processo: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Shore Comércio de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002233-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Vilela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Flávia dos Santos Vilela \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Samara Borges de Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Sousa de Moura (dependente de Oldemar José de Souza), Aut Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza)\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademar Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações acima apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gonçalves de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá SA, Aut Wilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Turibio, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fideles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Fideles , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Celestino [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Celestino, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda., Aut Reginaldo Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Manhães [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Silva Cunha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina da Silva Cunha , Aut Rosana Oliveira Manhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Serrano Coutinho [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Rachel de Oliveira Serrano Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE em relação à 2 ª Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Soares da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 30/09/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nVir com novo cálculos, conforme fl. 389. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329400-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 493/494. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329700-23.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: W & H DO BRASIL LTDA (SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0333900-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Admilson Soler da Silva (socio fl 57), Réu: Mauro Alves e Silva (socio fl 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessoa Junior [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pessoa Junior, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A, Réu CEC MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio), Réu: Sueli Pascoal Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212900-58.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: UNIAO FEDERAL - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 966, que deferiu a compensação, sob pena de enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0260300-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL PEDRO XAVIER [Adv. Renato da Silva Mattos (OAB: RJ 53744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nCiência de que o depósito recursal já foi liberado pelo alvará de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP TRAB PROFISSIONAIS DE ZELADORIA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL-COOP TRAB PROFISSIONAIS DE ZELADORIA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDECIR NUNES\r\n\r\nVir com a certidão de habilitados perante o INSS, devendo regularizar sua representação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DOMINGOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARY PEREIRA DA ROCHA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA MARIA DOMINGOS\r\n\r\nVista dos recolhimentos comprovados nos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388500-73.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS PASSOS LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM OPEN DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS PASSOS LEMOS\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social da Ré, conforme despacho de fls. 226. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO (socio fl 217)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie diretamente o exequente, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0387300-65.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF SEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência à executada de que o depósito recursal foi liberado ao exequente, conforme cópia de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 2751. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Riebiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro-Um S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Riebiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002018-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Alves Pinto dos Reis [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Alves Pinto dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro de Souza [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Tal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os docu mentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LESSA DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut HELCIO LESSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mara Alves da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza New Time\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonzaga de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonzaga de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correira Zampiroli [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi Paroquia de Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi Paroquia de Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Manoel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002077-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Lima Júnior [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Balochini Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Lima Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrade Brasil da Cruz [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Andrade Brasil da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Nogueira Francisco [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Nogueira Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 14h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 14h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001041-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helen Gorgonio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Helen Gorgonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 15h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fabyano Brandão Cerqueira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletro Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fabyano Brandão Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Natale Materiais de Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: LC 4x4 Auto Serviços e Peças Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferraz da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferraz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 15h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalha do, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Ricardo Pinto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Ricardo Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 15h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002126-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cleres [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Films Editora Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Cleres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 15h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Jeronimo [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 15h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo de Almeida [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macedo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 16h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Cristina Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.09.2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002200-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PONTES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA, Réu: JULIO CEZAR LEITE PACCA, Réu: NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes Conceição [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes Conceição , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 190, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 28.996,66, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut LESLIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 628/630, que julgou a impugnação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Azevedo Rosa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Silesio Pinheiro Rosa [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Azevedo Rosa\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias para a dedução do seu crédito, conforme despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1555577"
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                            "1555575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0219700-09.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila de Azevedo Miguel Pereira\r\n\r\nExecutado: CARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE,Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME,LUÍZA CRISTINA FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.424,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUÍZA CRISTINA FONTES DE ANDRADE,Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME,LUÍZA CRISTINA FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUÍZA CRISTINA FONTES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.424,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315900-54.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE SOARES CAMPOS\r\n\r\nExecutado: HELIO BARROS ROLLEMBERG JUNIOR,MR PEZINHO COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA,CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO BARROS ROLLEMBERG JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.468,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG,MR PEZINHO COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA,CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.468,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290300-94.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO PINTO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.621,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555575"
                            ],
                            "1555576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002259-52.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Regina Maciel Paes \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1224600-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA CRUZ MENDES\r\n\r\nRéu: ARES ADMINSTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS , MARGARETH MIRIAN LOBO DA SILVA, NILMA NEY LOBO DA SILVA, PALMIRA FERANNDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m NILMA NEY LOBO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que convolado em penhora os valores bloqueador via Bacenjud e de que, decorrido o prazo, serão liberados os valores ao autor.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388000-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA\r\n\r\nRéu: GREGORIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GREGORIO ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555576"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1553714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES, Réu COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0402300-68.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MIGUEL VOLPE [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Domingos Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MIGUEL VOLPE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Oliveira de Sa, Réu Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKH PIZZA LTDA (NOME FANTASIA: TUTTO PIZZA) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Hercilio Moniz Dantas, Réu: Katia Durand de Amorim, Réu: Miguel Caricchio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKH PIZZA LTDA (NOME FANTASIA: TUTTO PIZZA), Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria às fls. 196 e 197, sendo a RDA, inclusive, para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Marques dos Santos [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Marques dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26/46.\r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Marques da Luz Júnior [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Marques da Luz Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e para os efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESEL PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESEL PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária sobre o valor total do acordo firmado em Juízo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Godinho de Sa [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Godinho de Sa, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0222300-98.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MARQUES DA SILVA [Adv. Jailton Batista da Silva (OAB: RJ 32806 - D)]\r\n\r\nRéu: CODESAN CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NITEROI [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-35.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares Bignon Junior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rick Frio de Itaipu Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares Bignon Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS FURTADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MIRIAM VARGAS FURTADO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001786-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista Leite [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baptista Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls.61/82.\r\n\r\nProcesso: 0348000-88.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Heloisa Helena Silva de Almeida, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santiago Bonifacio [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santiago Bonifacio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Evangelista de Brito [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0070200-41.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE VERISSIMO TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE VERISSIMO TEIXEIRA, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0323800-56.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DE ARRUDA NUNES [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DE ARRUDA NUNES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 164, devendo a Ré, inclusive, depositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportes Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportes Turística Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Brito da Conceição [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Segundo Ofício de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Brito da Conceição\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Bezerra da Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi S Coiffeur Ltda n/p sócia Simone MOreira Rodrigues [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi S Coiffeur Ltda n/p sócia Simone MOreira Rodrigues, Aut Silvane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Elias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias de Souza, Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nAUTOR: adequar seus cálculos aos estritos termos da sentença, em 15 dias. Após, com intervalo de 15 dias, a reclamada poderá impugná-los, de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0215600-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silvestre dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0372500-97.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0452/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Belo \r\n\r\nVista ao autor do ofício da Caixa Econômica Federal à Fls. 24 a 26. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselisa Barros Quaresma Monteiro [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes Mobiliario e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: MAURO ROBERTO BENTES (sócio) , Réu: REGINA COELI DE SOUZA SILVA BENTES (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselisa Barros Quaresma Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0170300-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeia de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Viana dos Santos , Réu Valdeia de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosita Barros de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salão de Beleza Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Salão de Beleza Ltda. , Aut Sonia Rosita Barros de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlice Ribeiro Maia, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Lopes [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rocha Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha Pinto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES\r\n\r\nAo exequente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. N/P do sócio Pedro Josafá Oliveira, Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Bernardes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-39.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca de fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0001477-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ribeiro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Recursos Humanos Ltda., Aut Luan Ribeiro dos Santos, Réu Megaplan Planejamento & Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracimi de Almeida da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracimi de Almeida da Silva, Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Guedes [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Guedes, Réu Interglobal Telecom Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-37.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ARAUJO CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISELMAR SERVICOS LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Abel João de Oliveira, Réu: Wanda Jacob Valeriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-58.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos, Réu Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha\r\n\r\nTer ciência que foi nomeado Dr. Antonio Alexandre Mello Ticon perito contábil. A reclamada deverá comprovar depósito de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Januario [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Aut Amanda Basilio Januario, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022300-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Bessa Mendonca [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Bessa Mendonca\r\n\r\nAo autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001743-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barolo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001792-41.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto à previdência social e, no caso de inexistência de dependentes, informar se há inventário ou arrolamento apresentando a documentação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Sant Anna Agnelli [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Sant Anna Agnelli\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, conforme despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0001968-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Borges Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Ltda. - VIGPORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Borges Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0089400-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia de Jesus Pinto [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 98, bem como juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut José Maurício Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leonil , Aut Jaqueline Barros Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1553714"
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                                "Expediente do dia 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Grace dos Santos Figueiredo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Grace dos Santos Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Ernestino [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Ernestino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINO FRANCISCO GOMES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MATUSINHO NOVAIS (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Jesus Campos Rivero [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Jesus Campos Rivero \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-08.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR CHAVES DE MOURA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR CHAVES DE MOURA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0341700-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR CUNHA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 382, verso. Derradeiro prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327800-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SARINHO [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUISSA DOCES FINOS LTDA - ME [Adv. Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 - D)], Réu: SIMONE RODRIGUES PINTO [Adv. Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUISSA DOCES FINOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 25.818,87, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363000-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: M R OLIVEIRA M E [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Manoel Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-85.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-69.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA, Réu: EDSON DA FONSECA E CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adolfo Soibelman [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Adolfo Soibelman \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 378 para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da Ré para consulta ao nome dos sócios. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DE MIRANDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARIA ISABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilio Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT FRANGO DE ITAIPU LANCHES E BAR LTDA. - ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIT FRANGO DE ITAIPU LANCHES E BAR LTDA. - ME \r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 124 para comprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, sob pena de execução nos termos do item 7 de fls. 119. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maneses Musser [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nRetirar os documentos que acompanharam a petição de fls. 61 e que se encontram afixados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002298-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 224/228. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campos de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar o número do seu NIT/PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S. A.\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 472/473. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Firmino da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renalva Alves Monteiro Pereira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Lucia Cardoso de Oliveira [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renalva Alves Monteiro Pereira\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: IRAN CRUZ FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 110 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BARRETO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da 2ª parcela. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 96 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Tenorio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO 836 AUTO CAR LTDA - ME [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Tenorio\r\n\r\nVista ao Autor do documento de fls. 69/73. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alarcon [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas \r\n\r\nVenha a Ré com as guias do FGTS/SD. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Magalhaes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TERUO YOKOYAMA MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Magalhaes\r\n\r\nVista à parte autora do teor do documento de fls. 91 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rezende Bastos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rezende Bastos\r\n\r\nVista ao Autor do documento de fls. 32/36. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Dias\r\n\r\nVista ao Autor do documento de fls. 327 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-96.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice da Motta Rodrigues [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice da Motta Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Santos \r\n\r\nVista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RODRIGUES PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 90 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR ALBINO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA ESTEVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR ALBINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silvestre [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silvestre\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 1ª Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-14.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA , Réu: FERNANDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Helson Rodrigues da Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 20, com início pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0166400-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ALEXANDRE POGGIO NETO-ESCOLA STA MARTA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelco Rodrigues de Brito [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LUAN LTDA , Réu: RITA DE CACIA RIBEIRO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelco Rodrigues de Brito\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 79/81. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Miller Pacheco e Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Réu: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Nunes Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Nunes Machado\r\n\r\nFornecer o número do CPF do seu patrono, nos termos do artigo 5º da IN 32/2007 do TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Jesus Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato dos Santos, Réu MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001935-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Magalhães de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO Promoções e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio Magalhães de Souza , Réu Indústrias Granfino S.A., Réu TAO Promoções e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha José Carlos Lima no dia 30/10/2013, às 14h10min, na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAVAL COM.,REPRESENTACOES E SERVICOS NAVAIS LTDA ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 284. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wides Schiavo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wides Schiavo dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls. 114 no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES N S AMPARO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ednardo Rocha Diógenes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nCgto: João Bequer Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barboza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: GILCILENE FERREIRA GANDARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 que se reportou ao de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 156/158 para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 146. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0448700-42.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIMAN [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA DAS FLORES LTDA [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: WALTER MAURICIO PEREIRA [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)], Réu: SHEILA, Réu: ROSANGELA DE PAULA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIMAN\r\n\r\nVista à parte autora don teor do documento de fls. 288 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Papeline Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Santos \r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 29/30. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0373800-15.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA, Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Réu SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 231, devendo, ainda, a 2ª Ré (INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES) comprovar o pagamento da diferença devida no valor equivalente a 4.160,65 IDTR, em 21/8/2013, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205200-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Xavier da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Aut: Jefferson Douglas Oliveira da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Aut: Ingrid Oliveira da Silva , Aut: Arirlene Gonzo de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1555187"
                            ],
                            "1555185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0058000-20.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.859,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-36.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555185"
                            ],
                            "1555186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 146. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555186"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1555397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus de Niterói Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Almeida\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Amâncio da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2013.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Júlia Amélia Dias da Cunha [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Rangel Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rangel Pinto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Paz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santa Rosa , Aut Glaucio da Silva Paz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo de fl.87/88, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Myconos Engenharia Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo, Réu Myconos Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos ficarão disponíveis, na Secretaria da Vara, para vistas e manifestações sobre o acordo de fl.242, pelo prazo de 10 dias, findos os quais, serão remetidos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cardoso de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz, Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Pizza [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Pizza\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001700-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Carvalho do Nascimento [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Dorea dos Reis Locação de Maquinas e Terraplanagem - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-42.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Dias [Adv. Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.124 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro Meireles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Valéria Bastos Lopes [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Valéria Bastos Lopes\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2013.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Arildes Nunes Duarte [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p Dagoberto Gomes Pinto e Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Passos Fernandes de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Passos Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barros Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barros Nascimento\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1555397"
                            ],
                            "1555399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacir Bezerra Alves\r\n\r\nRéu: Metropoli Buffet & Grill\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropoli Buffet & Grill, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555399"
                            ],
                            "1555398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynar Quintanilha dos Santos\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 440,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 543,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555398"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 156, por 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-25.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Militão [Adv. Jackueline Liliane Greff Brandão Moraes (OAB: RJ 38892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio da Silva Militão\r\n\r\nTer ciência de que os autos estarão à disposição na Secretaria da 1ª VT de Nova Friburgo por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0231800-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOLITA GOMES HERNANDEZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FADAN REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: FLORO CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOLITA GOMES HERNANDEZ\r\n\r\nIndicar o cartório do RGI competente e o respectivo endereço. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os autos ficarão à disposição na Secretaria da 1ª VT de Nova Friburgo, por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: Alberto José Salinas Ribeiro Lagido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126857 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 94/103, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Nogueira de Araujo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Nogueira de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Azevedo Lack\r\n\r\nRéu: Nova Linha Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Linha Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Réu TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada Sandra Cristina Gama. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000579-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Alves Pereira Coube [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Alves Pereira Coube\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da SIlva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena de Oliveira [Adv. Carlos Gilberto de Oliveira (OAB: MG 51431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo da Silveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azevedo da Silveira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Klein Heygdorn [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Klein Heygdorn\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gevesier Derrihú [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Gevesier Derrihú\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000183-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Montechiari Marini [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Montechiari Marini\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Neves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira Neves\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Batista [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/09/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FONSECA NAVEGA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: DODAS DA SERRA CONFECÇÃO LTDA., Réu: Fabricio Mezavilla Borges, Réu: André Luiz Mezavilla Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FONSECA NAVEGA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN-CONFEDERACAO NAC. DE TRANSP.ALTERNATIVO [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Jose Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-11.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graca Oliveira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada, Réu: ADILSON CONSTANTINO GASPAR [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)], Réu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: ELIEDSON JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves da Costa [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA ROSA COELHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA. ME [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Réu: MARIA ALICE FARIA KLEIN, Réu: RICARDO TADEU DA SILVA , Réu: Hildebrando Antônio Vieira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA ROSA COELHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecção, Réu: ROBERTA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CONCEICAO HERVANO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOFREDO CAMPOS FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias de Barros [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias de Barros\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cabral Menezes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Campos Comercio de Roupas Ltda., Réu: Maria da Graça Carvalho Campos, Réu: Sonia Maria de Carvalho Oliveira, Réu: MONICA DE CARVALHO CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cabral Menezes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SCHUENCK [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SCHUENCK\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/09/2013, às 12:00 para anotação na Carteira de Trabalho, na forma do art. 39, § 1º da CLT, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel Daniel Geveizer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiton Mendes Pedroso [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Associacao Mantenedora do Hospitral de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiton Mendes Pedroso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 363 que deferiu a compensação dos valores indicados pelo réu, a serem quitados mediante precatório. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BARBOSA DE ONOFRE [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BARBOSA DE ONOFRE\r\n\r\nTer ciência de que os autos ficarão à disposição na Secretaria da 1ª VT de Nova Friburgo, por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROCHA [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que os autos ficarão à disposição na Secretaria da 1ª VT de Nova Friburgo, por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-64.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO FERREIRA KROFF [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que os autos ficarão à disposição na Secretaria da 1ª VT de Nova Friburgo, por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Emiliano Monnerat\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalso Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 168,06 e das custas de R$ 424,23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Santos [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas ìntimas Ltda - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Fabrício Mezavilla Borges, Réu: Gracielle Barros Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Santos, Réu Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas ìntimas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19/09/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de extinção, devendo, ainda, comparecer à Secretaria da Vara para anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELANE DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da executada ou fornecer outros meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-12.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Azevedo [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GEOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geovani Buty ME, Aut Marilene da Silva Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 48 horas, ou informar se devidamente quitado o débito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Danielle Rossi de Andrade, Réu: Kelly Rossi de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA S A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS HAGA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Andrade [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real, Réu: LINDENBERG SARDINHA MEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Andrade\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, certidão atualizada do imóvel penhorado, de forma a possibilitar a avaliação do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Piran\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000409-60.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mury da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mury da Silva\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 147/149, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME , Réu: Fabio do Nascimento Palmeira, Réu: Jamir Camargo Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moraes\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ney Ferreira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Rodrigues, Aut Ney Ferreira de Souza\r\n\r\nPromover os atos e diligências do seu interesse, em 01 ano. O silêncio será considerado cumprimento integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Vieira Gandur [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor já fixado no julgado, devidamernte atualizado, em 15 dias, inclusive os recolhimentos fiscais e previdenciários, além de custas processuais, sob pena de execução com acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. Pacheco Serigrafia n/p de Alan Gripp Pacheco [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. G. Pacheco Serigrafia n/p de Alan Gripp Pacheco\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: IBNF Ltda. [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da executada ou fornecer outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2013.5.01.0511 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Mônica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nExdo: Delícias Rural Lacticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Neves da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, promovendo os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 30 dias improrrogáveis, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nTI: Jorgemar Gelsomino Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (arrematante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Otavio Lage da Silva, Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (arrematante), Jorgemar Gelsomino\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes e de que foi expedida a Carta de Arrematação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1555620"
                            ],
                            "1555617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0071400-13.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nExecutado: EMPORIO DA RENDA LTDA,Marcelo Jose Settinieri,José Settinieri Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPÓRIO DA RENDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.488,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-14.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda.,Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nPelo presente fica citada M Las Gatas de Friburgo Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.366,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ivo Jaquel,Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ivo Jaquel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.366,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-64.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEG RIO S/A,SEG - SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada SEG RIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.749,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555617"
                            ],
                            "1555618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Vieira Júnior\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducinéia Dias da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineia Ouverney Dias\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes\r\n\r\nRéu: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME , Fabio do Nascimento Palmeira, Jamir Camargo Palmeira\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Fábio do Nascimento Palmeira, Jamir Camargo Palmeira, L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Faria Rocha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Dias Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli da Conceição Guimarães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huguete Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama, Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente ficam intimados Militinho Vieira de Oliveira, Sandra Cristina Gama, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada Sandra Cristina Gama. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica intimado Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorgemar Gelsomino\r\n\r\nFechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (arrematante)\r\n\r\nPelo presente fica intimado HASU-QUARUP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes e de que foi expedida a Carta de Arrematação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555618"
                            ],
                            "1555619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Anjos\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555619"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1555555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 600/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará à parte autora, devendo informar os valores que entende devidos a título fiscal, observando a IN nº 1.127/11 da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio do Nascimento Murito [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio do Nascimento Murito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 58) e informar o atual endereço da reclamada, observando o tempo para a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 612/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Correa Dias Belinger [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados no item 4º do Termo de Conciliação de fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 613/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenei Moraes Madeira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Rosenei Moraes Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 252), estimando honorários, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal (fls. 184/207) informando sobre débito remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, sob pena de penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Pinto de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 611/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Rodrigues Werly [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Rodrigues Werly \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 610/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Valério de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 615/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira (espólio de ) N/P de Maria Iraci de Castro Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 603/2013, a favor da Autora, e nº 604/2013, para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helena Carneiro Folly [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Helena Carneiro Folly\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 614/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, custas de execução (cálculos às fls. 301v) e da contribuição previdenciária devidas, conforme Termo de Acordo de fls. 296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 598/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Cunha [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 599/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1555555"
                            ],
                            "1555553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0000005-69.2012.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Licia Anacleto da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Coma Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Coma Bem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.939,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555553"
                            ],
                            "1555554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1555566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cassiano de Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cassiano de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 12/09/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1555566"
                            ],
                            "1555565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555565"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1554488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Pedro Paulo da Silveira Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 258, que julgou Improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Eduardo Manoel do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Freitas Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Débora de Freitas Sales\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes, Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiara da Silva Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanoagem Surf Wear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiara da Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o CNPJ da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Saraiva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serv de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Freitas Saraiva\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor recebido a título de FGTS, dizendo se há diferenças dessa parcela, demonstrando-as, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY, Aut ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA, Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, Aut ORLANDO P. S/ FILHO, Aut RAFAEL ZEITOUNE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.3055/3010 e 3061/3076. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho, Réu Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1554488"
                            ],
                            "1554489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554489"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1554970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoções Bar [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição, Réu Emoções Bar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.332,33 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 983,85 (…). Homologo os cálculos de fls. 50/53, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 21.316,18 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmon dos Santos Buarque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chernicharo [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Chernicharo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 70 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 77,34 .\r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: J N C Gama Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 43: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.519,54 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.332,13 (…). Homologo os cálculos de fls. 35/36, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.851,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0148100-08.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eurico Santos Paes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Ferragens Ltda Matriz, Réu: Genilton Gonçalves , Réu: Ely Pereira Gonçalves \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eurico Santos Paes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43, que indefere os pedidos de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gomes Farias [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera 2000 Ltda., Aut Mariza Gomes Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.662,47 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.398,47 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 19.060,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0744/2013 e nº 0745/2013, Banco do Brasil, ag. 81 e da expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0157600-79.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0742/2013, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.346,23 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.733,45 (…). Homologo os cálculos de fls. 40/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.079,68 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Azevedo [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Reboques Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araujo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.193,67 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 898,31 (…). Homologo os cálculos de fls. 47/49, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.091,98 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0170900-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Modesto de Oliveira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Indústria e Comércio de Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Modesto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136: “(…) Principal + ind. dano moral + fgts com j.a.m (crédito exequente): R$ 77.569,28 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.365,71 (…). Homologo os cálculos de fls. 123/126, o valor do principal + ind. dano moral + fgts, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 80.934,99 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001828-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Farias Aragão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Farias Aragão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.218,08 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.909,57 (…). Homologo os cálculos de fls. 42/46, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 26.127,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001966-70.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago França de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Maria Batista de Assumpção [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Blanco da Silva [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ªreclamada ou requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Silva do Nascimento [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução em face do informado às fls. 61 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimilson Cosme [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edimilson Cosme , Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Risa Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60, que mantém o anterior .\r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LIMA CANDIDO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LIMA CANDIDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Welington de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.708,61 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 287,72 (…). Homologo os cálculos de fls. 100/103, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.996,33 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000963-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Mello Fernandes Souza [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 05 dias, observando disposto no art. 884 da CLT, ciente de que na ausência de manifestação haverá liberação ao exequente dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nDizer se persiste o interesse na adjudicação do imóvel, já que esta só seria possível sobre 50% do valor do imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende dos Santos [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 61 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 77,14 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001565-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉIA TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: ALEXANDRE TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: LOURIVAL DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: MARIA DE LURDES TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rosa dos Ventos Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ROSA MARIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TARQUINIO DA SILVA , Aut ANDRÉIA TARQUINIO DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DOMINGOS DA SILVA, Aut LOURIVAL DOMINGOS DA SILVA, Aut MARIA DE LURDES TARQUINIO DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sodre do Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 603,99, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticio Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticio Luiz da Silva\r\n\r\nVir com o depósito inicial, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002042-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Encalso Stemag [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Encalso Stemag\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001848-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Nunes Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE AFONSO DE LUNA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ANA MARIA PESCE LAMAS, Réu: HELIO LATERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE AFONSO DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 296/297 .\r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pereira da Rocha de Jesus e Maxwell Alexandre da Rocha de Jesus repres. por Suzana Pereira da Rocha de Jesus [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Balplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 108 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 300,00 . Deve ainda observar o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 225 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 66.58 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 459 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 851,30 . Deve ainda observar o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 167 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.461,66 . Deve ainda observar o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimer Cardoso [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LOURENCO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LOURENCO SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbangu Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbangu Transportes Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 99 \r\n\r\nId: 1554970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1551507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Thomaz de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Thomaz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelas Reclamadas e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.345/347 no prazo de 08 dias, bem como regularizar sua representação processual \r\n\r\nProcesso: 0000794-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000745-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00, que poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000876-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 3000,00, podendo ser de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Assis [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.583/586, no prazo de 10 dias, observando o disposto no art.195, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Patrícia Nunes da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Jacinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2500,00 podendo ser de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000729-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva, Réu Previsão de resende Serviços Industriais Ltda., Réu Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Vidal de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Dougla Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Richard Dougla Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra - Karmann - Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia fixada à fl.193, para realização da perícia, no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Inácio Florenzano [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Inácio Florenzano\r\n\r\nDepositar a quantia estimada em R$ 500,00, pelo i. expert, para realização da perícia técnica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Souza da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar o depósito desta quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Paula de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Paula de Jesus, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar o depósito desta quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Francisco [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Francisco \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação endereçada ao reclamado, em 05 dias, fornecer endereço válido para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renê de Oliveira Neves [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renê de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2500,00 e comprovar o depósito desta quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Geneci Corrêa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geneci Corrêa Pacheco de Souza\r\n\r\nDepositar a quantia fixada pelo juízo à fl.92 para realização da perícia técnica, podendo ser parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Rio do Salto [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fausto dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fausto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Neves, Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos declaratórios do reclamante e procedentes os da reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Diniz Aquino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriele Diniz Aquino , Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-71.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Augusto Lamin [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oswaldo Augusto Lamin , Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Augusta Faulstich Freire [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Augusta Faulstich Freire, Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Terra do Nada [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada), Aut Luiz Alberto de Souza, Réu Terra do Nada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivo. Assim, a decisão referida pelo réu e que denegou o Recurso Ordinário interposto (fl.109) não desafia Embargos Declaratórios, mas sim A.I. ao Eg. TRT . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Jacob Adão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, impondo a embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos \r\n\r\nTomar ciencia da determinação contida na decisão de fl.969 e cumprí-las no prazo máximo e improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nVista da petição do reclamante à fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicléa Aparecida André \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lima Carvalho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Oliveira Gouvea [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Martins de Oliveira Gouvea, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut José Antonio Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Luciane da Silva Freitas, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia o reclamante de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Walbridge, Aut Talita dos Santos Neve\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Rosana da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Rosana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda., Aut Edson Ferreira Ovidio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Aut Alexandre Coutinho Cardoso, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Alves, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1.060/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Venâncio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Sérgio Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Ferreira da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel da Silva Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 à fl.96, não concordando que seja suportado pela parte sucumbente, após o trânsito em julgado, o valor total dos honorários periciais. Devendo o autor depositar R$ 500,00 para antecipação a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000786-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geli Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Piansul Planejamento e Consultoria [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - Resende [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Resende, Aut Geli Cristina dos Santos Nascimento, Réu Piansul Planejamento e Consultoria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da Caixa Econômica Federal e procedente em parte em face de Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Custas de R$ 40,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva, Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ ALVES [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIÃO CORREA ENGENHARIA LTDA [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVIÃO CORREA ENGENHARIA LTDA, Aut NILSON LUIZ ALVES \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araceli da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araceli da Silva , Réu Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00. Com antecipação de R$ 500,00 e a complementação ao final, conforme disposto nas fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Eduardo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Villaça Pimentel ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Villaça Pimentel ME, Aut Rosana Aparecida Eduardo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-91.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Aparecida Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nVir com a consignação do valor, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rezende Mendonça, Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda., Aut Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME, Aut Rangel Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Augusto dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME, Aut Fredson Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Junior da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME, Aut Wendel Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves do Nascimento, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, as partes, no prazo de 20 dias sucessivos, devendo especificar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cezar de Souza [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilene Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilene Rodrigues de Almeida, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer José André da Silveira Muniz [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer José André da Silveira Muniz, Réu Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1551507"
                            ],
                            "1551506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o teor do expediente de fls.152/154. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Paraíso Encantado, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonca [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 600,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva, Réu Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda., Aut Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Wilis Correa Luiza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA, Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi julgada PROCEDENTE para declarar a precrição intercorrente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Sabor Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Alimenticios Sabor Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1653. \r\n\r\nProcesso: 0001716-48.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clarice de Oliveira Ferreira [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Way Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice de Oliveira Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001705-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nEm face da necessidade de produção de prova técnica, determina-se a abertura de prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco ) , na ordem processsual, para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Pereira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda., Réu: E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Pereira \r\n\r\nFornecer uma cópia da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001655-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza Batista Couto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. , Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza Batista Couto \r\n\r\nDizer sobre o informado à fl.128. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Beltrane [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Nilson Rodrigues Beltrane\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ebenezer [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ebenezer, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Maria Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Maria Teixeira, Réu Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Russi Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Réu Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB, Aut Ricardo Russi Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.330/336. \r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sales Capetini Junior, Réu Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002309-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Nogueira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Bittencourt Cordeiro ME [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Bittencourt Cordeiro ME, Aut Jennifer da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Peres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus de Souza Coelho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., Aut Marcellus de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 678,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salles Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\n1ª Reclamada - Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salles Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\n1ª Reclamada - Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan dos Santos Cardoso [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Farmácia Célia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Drogalira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan dos Santos Cardoso, Réu Drogabrubia, Réu Drogalira, Réu Farmácia Célia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia Ltda EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Farmácia Célia Ltda EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Drogalira Ltda-ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogabrubia Ltda EPP, Réu Drogalira Ltda-ME, Réu Farmácia Célia Ltda EPP, Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Siqueira Armondi, Réu Renato Dalla Fina ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda., Aut Renato Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-17.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Valmira Ferreira de Macedo Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: River Park Convenções e Hotelaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo River Park Convenções e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contra- Arrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar o depósito desta quantia, podendo ser de forma parcelada, conforme proposto à fl.379. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca dos questionamentos do i.expert, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Iedo Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille de Jesus Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jamille de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Cruz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR , Aut Ismail da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-39.2011.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Réu Ponta do Céu Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Alves de Oliveira, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis Ltda., Aut Maria de Fatima da Silva , Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Maia Gonche [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR, Aut Wilder Maia Gonche\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcelo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DUARTE DE FRANCA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA E SILVA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA E SILVA, Aut GLAUBER DUARTE DE FRANCA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. Manifestar-se, ainda, o autor, sobre o pedido de reserva de crédito às fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naves do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Naves do Amaral, Réu H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. e procedente em parte, em face de HP de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Califórnia de Itaguaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001748-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natal Nascimento de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Nascimento de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GK de Oliveira Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Soares \r\n\r\nComprovar o exequente o alegado à fl.17 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Sievers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Sievers\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento pleiteado. Comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001520-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveisd Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveisd Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 520,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.709: \"...venha o autor com o depósito dos honorários no valor mínimo proposto pelo i.expert, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Araújo Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil, Aut Valdemir de Araújo Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca do processo 3907-28.2009.8.19.0045, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse, ficando advertidas de que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Elisei [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Elisei, Réu Basf S.A., Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe-Maxion S.A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe-Maxion S.A, Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda\r\n\r\nVir, a 1ª ré, com a complementação dos honorários periciais no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais) e a 2ª, com o depósito de R$ 1.000,00 (hum mil reais) faltantes a título de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Rezende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimar Assados e Fritos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Rezende \r\n\r\nRegularizar representacao processual, juntando procuração original no, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monte Castelo de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina da Costa , Réu Posto Monte Castelo de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves Carvalho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Crispim da Silva [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Crispim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00, à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001760-72.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Stenio Luiz da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stenio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar o depósito desta quantia, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0175800-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commat Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, documentos solicitados pelo perito e manifestar-se sobre interesse na realização de novo exame, hipótese em que deverá depositar os honorários complementares ora estipulados. .\r\n\r\nProcesso: 0002108-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Campos da Cruz [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: AGV Logística S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Pernod Ricard Industria e Comércio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S.A., Aut Joaquim Carlos da Silva , Réu Pernod Ricard Industria e Comércio , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com apreciação do mérito, com fulcro no inciso lV do artigo 269 do CPC, Custas de R$ 499,02, pelo autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento da Conceição\r\n\r\nDepositar, no prazo de 30 dias, o valor dos honorários periciais, observando-se o disposto no art.818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002195-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lopes da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001986-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Braga Serigrafia e Confecção Ltda. [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Braga Serigrafia e Confecção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002037-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Martins da Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício de fls.263/266 no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bendinskas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bendinskas Martins\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2000,00 e comprovar o depósito desta quantia, em atenção ao disposto no art. 818 da CLT no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1551506"
                            ],
                            "1551508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194500-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Marie Therese Bris Ruta [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade à fl. 987 verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DAMASCENO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DAMASCENO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Pinto, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto Pereira, Réu Tursan Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKERY DE PENEDO LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada, objetivamente acerca do requerimento do i.expert,, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito à fl.433. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Matheus Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante mencionado em sua petição à fl.242. \r\n\r\nId: 1551508"
                            ],
                            "1553595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Helena da Silva Dias\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Procuradoria da República no Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553595"
                            ],
                            "1551509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Dougla Reis \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, impondo a embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art.538 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Venâncio da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bazar Califórnia de Itaguaí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Califórnia de Itaguaí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Custa de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1555611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1555611"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1555305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Aguiar Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA), Réu: Nazir Toufic Kalaoun [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CORREIA\r\n\r\nImpulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cassia Coutinho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maciel Peixoto, Réu Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169, sendo a Ré ao pagamento ou depósito do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Figueira [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 89 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art 879, § 2º, da CLT, em10dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Costa da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio-Bar e Restaurantes Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Val Sabores Rio-Bar e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa pactuada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001837-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Cordeiro de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nConsiderando as alegações de fl. 155 e que o recebimento do seguro pode ser sido frustrado por falta de comprovação dos documentos mencionados, deverá o beneficiário proceder a entrega dos referidos documentos, diretamente ao HSBC, com a devida comprovação nos autos, na medida em que o recebimento estaria condicionado ao preenchimento de alguns pressupostos. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 313. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Candido Pereira de Andrade [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Augusto de Oliveira Neto [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Candido Pereira de Andrade\r\n\r\nFornecer o nº do pis e NIT para o efetivo recolhimento do INSS., \r\n\r\nProcesso: 0001498-69.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Conceição Borges de Carvalho [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquario de Coelho da Rocha Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Aquario de Coelho da Rocha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 32 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira, Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 338/345, devendo o Réu comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana, Réu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana e do sócio Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Rosenilda Barbosa da Conceição, Réu: Ubirajara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Braz\r\n\r\ntomar ciência de não há elementos bastantes para que o requerimento de fl. 99 seja atendido. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira, Réu Casa Show S.A\r\n\r\nPor quitada a obrigação principal, extingue-se a execução. Deverá o Réu comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GECIVALDO DE FARIAS GOMES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: ILICAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECIVALDO DE FARIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA, Réu: Oscar Jambeiro Junior, Réu: Tania Regina Teixeira Carraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Nery de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, corrigidos, observando-se a certidão da contadoria de fl. 111 e os limites do julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Graças Sindim [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina das Graças Sindim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 688 que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batriz da Silva Gomes Franca [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batriz da Silva Gomes Franca\r\n\r\nTomar ciência de que não há elementos suficientes para o atendimento do pedido de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Fábio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada, que julgou procedente em parte, a pretensão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cipriano dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cesin Bruno, Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a perícia de fls. 166/176. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: João Manuel Alexandre da Costa, Réu: OLGA BEATRIZ NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nComparecer com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1555305"
                            ],
                            "1555304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Silva de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª VTSJM, dia 18/09/2013, às 10:30, para regularização da CTPS, que deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda N/P Vicente Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169, sendo a Ré ao pagamento ou depósito do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555304"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Bastos e Outros. Adv.: Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza OAB.: RJ 142296 D\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina politriz para polir granito, da marca MC Ind. de Máquinas Ltda., nº 0018, em uso, avaliada em R$ 18.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Antônio, nº 670, Triângulo, TRES RIOS, 25821-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0189300-43.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton dos Santos Souza e Outros. Adv.: Fabiana Correa de Castro OAB.: RJ 138477 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta e oito calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Assunção e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: Rogerio de Paula OAB.: RJ 66169 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas longarinas com três assentos cada, almofadadas, na cor preta, em uso, avaliadas em R$ 700,00. \r\n\r\n2 - Uma mesa em madeira, na cor preta, medindo aproximadamente, 1,60m x 0,63cm, com uma gaveta e germinada com outra mesa menor, medindo 1,00m x0,48cm, avaliada em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR-040, km 18,5, GLP D, Vila Isabel, TRES RIOS, 25812-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000614-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vasconcelos Nunes e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Comendador Levy Gasparian Ltda. - ME e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno a lenha da marca Progás, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. \r\n\r\n2 - Uma máquina para cilindrar massa para pães, em uso, sem identificação aparente, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\n3 - Uma máquina modeladora de pães, da marca Perfecta, em uso, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\n4 - Um armário em metal para pães, com prateleiras, capacidade para mil pães de 50g, no estado, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n5 - Um forno a gás, da marca Tedesco, em uso, no estado, avaliado em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antônio Porto, nº 176, aptº 01, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Gouvea de Magalhães e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e quarenta calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 8.750,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.750,00\r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e sessenta e quatro calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 10.250,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.250,00\r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Romão e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Roberto Silveira OAB.: RJ 1030 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de sinuca medindo 1,85m x 1,15m, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. \r\n\r\n2 - Um televisor da marca CCE, vinte polegadas, em cor, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 160,00.\r\n\r\n3 - Uma impressora da marca Epson C43 SX, no estado, avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brasília, nº 27, Glória , Werneck, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.310,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554686"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000013-56.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Mello e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Noventa calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 5.625,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.625,00\r\n\r\nProcesso: 0000028-25.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Reis e Outros. Adv.: Alexandre Ricardo Marques OAB.: RJ 152087 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e quarenta calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 8.750,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.750,00\r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Francisco de Almeida e Outros. Adv.: Marialva Cardoso Quintella OAB.: RJ 88222 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos e dezesseis calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 13.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 13.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Passos e Outros. Adv.: Simone Matos Seixas Vitoretti OAB.: RJ 100690 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e oitenta e quatro calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 11.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 11.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uálace Silva Mizael e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 2.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Scarp Pereira e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e sessenta calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: José Augusto Scaliweber OAB.: RJ 81259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta e oito calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina da Silva e Outros. Adv.: Alexandre Ricardo Marques OAB.: RJ 152087 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e dezoito calças jeans, masculinas e femininas, tamanhos e modelos diversos, avaliadas em R$ 7.375,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.375,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554708"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane Leite dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane Leite dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000443-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Aparecida de Lima Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Aparecida de Lima Arantes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Jose de Castro, Aut: Roberto Mendonca Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silvério [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Conceição Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R.J. Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Conceição Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sales Inacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sales Inacio\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Amaral Francisco\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax LTDA. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pablo Nascimento [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pablo Nascimento\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Braga de Moura [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Braga de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONCALVES\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS.393/402, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207800-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ramos da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marilane Ferreira Confort [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marilane Ferreira Confort\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Investimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Investimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Volta Redonda, Réu: LOCANTY SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu LOCANTY SERVICOS LTDA, Aut Michel Alves Lima\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000953-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Sant´ Ana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Sant´ Ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\n“FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Carlos Duarte Dias Paes\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Apparecida da Silva Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Apparecida da Silva Martins\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0339500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALENTE DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001015-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Augusto da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pacheco [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Pacheco\r\n\r\nNOMEIO PERITO, MARIO MUELLER. EFETUAR A QUESITAÇÃO PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.129. \r\n\r\nProcesso: 0241800-27.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY CARLOS MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNY CARLOS MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DE CPE. \r\n\r\nProcesso: 0277500-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE DA SILVA MACHADO [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1551377"
                            ],
                            "1552348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-34.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO NATALINO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1552348"
                            ],
                            "1552628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-25.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Sousa e Silva [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME, Réu: Panco Fornecedores de Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Sousa e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1552628"
                            ],
                            "1552629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos de Melo Paiva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitamix Concreteira PP de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carlos de Melo Paiva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketely Mendes da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketely Mendes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnéia Silva Fernandes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnéia Silva Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001052-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001057-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianchini Ribeiro da Motta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alman Manutenção Montagem Industrial Ltda. , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianchini Ribeiro da Motta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001053-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria dos Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001049-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Oliveira Cunha [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Inflavéis Promocionais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Oliveira Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1552629"
                            ],
                            "1552352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 05/12/2013, REFERENTE A CARTA PRECATORIA INQUIRITÓRIA DE Nº 0002181-18-2012-5-01-0056, QUE ESTÁ EM CURSO NA 2ª VT DE NOVA IGUAÇU / RJ. \r\n\r\nProcesso: 0475100-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 573/577, PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. APRESENTAR EMBARGOS, QUERENDO, EM 10 DIAS, CONFORME ART. 730, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0475100-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 573/577, PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nId: 1552352"
                            ],
                            "1552632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Quintanilha Júnior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1552632"
                            ],
                            "1551376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0211000-40.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIR MOTA DAS NEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Darcy Rodrigues,DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.453,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551376"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1555194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Leite Vilarinho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Leite Vilarinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares Cordeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SALIM [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES DE SAO THIAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOAO ANTONIO BAPTISTA CANAVEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0254800-13.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilton Castelo de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilton Castelo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Fortes Silvério [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Getúlio Fortes Silvério\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Costa Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Costa Henrique\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Goulart Miranda\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 374, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0375400-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Cardoso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Cardoso, Réu Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0287900-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandir Rodrigues do O [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Evandir Rodrigues do O\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jardim [Adv. Luciano Medina Ramos (OAB: SP 199429 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jardim, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida da Costa Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida da Costa Sales, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Flavio Pereira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Flavio Pereira, Rqdo Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nId: 1555194"
                            ],
                            "1555193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Preonça\r\n\r\nRéu: R. B. S. Carvalho Construções ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. B. S. Carvalho Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555193"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1554675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza, Réu: Ione da Silva, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.102 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285\r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao -fls. 137-, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com procuração a favor do Dr. José Edgar. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Alves Barizão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu: Eliana Maria de Azevedo Molina, Réu: Manuel Enrique Molina Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107.. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Camilo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Camilo da Silva , Réu Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)], Réu: GMEC - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raimundo de Magalhães Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 142 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/ 09 /13 , às 15 : 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 772 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ariel Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ariel Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 384 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malloni Paz de Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Transporte e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malloni Paz de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com documenttos solicitados pelo perito às fls. 286 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias, vindo, inclusive, com as contra´-razões do recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóyce Mendes de Paula Gonçalves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jóyce Mendes de Paula Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.52, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribas Ferreira Curval [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribas Ferreira Curval\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos moldes do despacho de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Virgilio Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rezende da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rezende da Costa, Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carvalho Costa\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 131 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Senna [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Beltrão, Réu: Jhonatan Almeida Miranda [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Senna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,nos moldes do desp. de fls. 84 em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Costa e Carmel [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Costa e Carmel, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-28.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA ME N/P SÓCIA Joelma Sereno Nakagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, devolução postal de fls. 739 em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 527. que indefere o pedido de fls. 525 do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumika Iona dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, Réu: Eliane Cristina Ferreira Gusmão, Réu: Geraldina Thomaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.61, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 185/200 (RECLAMANTE E RECLAMADA , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Damaceno da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Damaceno da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dometilla Fernanda Cardoso Baptista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Dometilla Fernanda Cardoso Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56 e of´cio de fls.54 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.104/105, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Aut Luciano Aurelio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzotico Duarte Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Marise Aparecida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Meirelles Alves Baião\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Aparecida Fernandes Conceição [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Aparecida Fernandes Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls81 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Salazar Saraiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Norival Alves [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Norival Alves, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1522 no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Guimarães Ilha [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Guimarães Ilha, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 609 em 08 dias.\r\n\r\nId: 1554675"
                            ],
                            "1554676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Carlos Augusto A. Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Estevam da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juízo fl. 138, sob as penas do art. 878 da CLT parágrafo segundo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sousa Machado [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sousa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 a 179, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francis Felipe , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 88-verso. \r\n\r\nId: 1554676"
                            ],
                            "1554677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/09/2013, às 15h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1554677"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1555814": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO COELHO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Moreira da Rocha, ID Funcional nº 5005017-6. Processo nº E-12/001/2995/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ALVES MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/775/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, PAULO SERGIO DIAS DE FREITAS, ID Funcional nº 4207702-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/992/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ANA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, ID Funcional nº 4270753-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/993/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, RICARDO DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 4380702-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/991/2013.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DIAS MIHESSEN para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Iracema Costa Teixeira Franco, ID Funcional nº 258493-0. Processo nº E-11/001/360/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE ANCHIETA SEGHIR CARIELLO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/001/358/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS OTAVIO DIAS VAZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/001/358/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO FONTANA MARTINS LUCENA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013.Processo nº E-17/001/2007/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, MARCOS AÚRELIO CARVALHO CONTREIRAS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 0243465-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/450/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/441/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/448/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019607-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/431/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, CARLOS DE SOUZA ALVES, Coronel PM, ID Funcional nº 322258-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/396/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, ALEANA CARRIJO ROSETTE, Major PM, ID Funcional nº 2232154-3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/409/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, VERÔNICA MARIA LOUREIRO DE LIRA, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 4354697-8, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/410/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LUZIA TRINDADE MARQUES, ID Funcional nº 5004792-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/5335/2013.\r\n\r\nNOMEAR JONAS NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Helena Ramos Paixão Tegon. Processo nº E-05/001/239/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, HELENA RAMOS PAIXÃO TEGON do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/240/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/241/2013.\r\n\r\nNOMEAR CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Rocha, matrícula nº 10/0411-8. Processo nº E-19/014/992/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON COELHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gustavo Pontes de Moreira. Processo nº E-10/005/9449/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA OLIVEIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Analéa Alves Rego, matrícula nº 0948066-6. Processo nº E-07/001/574/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2013, LAURO GRAFANASSI, ID Funcional nº 4173859-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1011/2013.\r\n\r\nNOMEAR NEGRA MARIA GOMES para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Helena Tavares Cavalcanti Dumont de Serpa, ID Funcional nº 21770545-8. Processo nº E-18/001/1052/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DUPIM para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucas Araujo Varela, ID Funcional nº 5010914-6. Processo nº E-18/001/1053/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, GABRIEL DA SILVA SOUTO, ID Funcional nº 4398632-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1051/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ROCHA EUZEBIO para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Souto, ID Funcional nº 4398632-3. Processo nº E-18/001/1051/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO DA SILVA XAVIER FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amarildo Soares Marotta, matrícula nº 948001-3. Processo nº E-18/001/1056/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thalita Mendes Moreira, ID Funcional nº 5008129-2. Processo nº E-18/001/1054/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ANGELA CARLA SERRÃO DE CASTRO DANTAS, matrícula nº 101252-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ANNA RITTA FRANÇA LEIFELD para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Angela Carla Serrão de Castro Dantas, matrícula nº 101252-5.\r\n\r\nNOMEAR PAULA VIEIRA BORGES CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anesio Baliane Júnior, matrícula nº 101820-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, LEONARDO FERREIRA COSTA, ID Funcional nº 5015707-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/076/2013.\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, RAPHAEL E SILVA GIRÃO, ID Funcional nº 5010723-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GOMES DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Batista de Lima, ID Funcional nº 2021165-1. Processo nº E-16/001/191/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 390922-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-04/083/321/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1555814"
                    ],
                    "1555754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/478/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1049/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/002021/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1555754"
                    ],
                    "1555815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2096/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual as SEEDUC, Marlúcia Santos de Souza, ID Funcional nº 39264262, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1365/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual as SEEDUC, Delzimar Deborssa Caetano, ID Funcional nº 42557500, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2312013 - AUTORIZO quanto à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da UENF, Wellington Abreu da Silva, matrícula nº 10.254-1, Técnico em Informática, na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/12399/2013 - AUTORIZO quanto à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual do INEA, Cláudia Marins Alves, matrícula nº 390.345-7, Metereologista, para o Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5700/2013 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, Rosana Benatti Ferreira Pereira, matrícula nº 223.033-2, Supervisor Educacional, para a UEZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/357/2013- AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, Valeria Aparecida Bertoche, matrícula nº 223.077-9, Professor FAETEC I, para a FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052750/2012 - AUTORIZO quanto à permanência de 08 de outubro de 2012 a 31 de junho de 2013 do servidor estadual da UENF, José Antonio Alves Tougeiro, Técnico Administrativo, matrícula nº 10166-7, no TRERJ/99ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2968/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Jefferson de Araujo Reis, RG nº 66.235, em substituição ao CB PM Jorge Ismael da Costa Rodrigues, RG nº 77.085, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2969/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Edson Augusto dos Santos, RG nº 65.697, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2970/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Cláudio Ribeiro de Freitas, RG nº 53.859, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/995/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Sérgio da Rocha Neves, RG nº 42.766, para a Câmara Municipal do rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/6984/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.145 de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, Maj PM Julio Cesar da Silva Castro, RG nº 60.923, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/756/2013 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 10 de julho de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º SGT PM Eduardo das Chagas Ramos, RG nº 52.947, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/405/2013 - TORNO SEM EFEITO o AUTORIZO, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2013, tendo em vista a desistência da servidora estadual da SEEDUC, Janaina dos Santos Andrade, ID Funcional 3434641343, conforme a solicitação de fls. 21.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/142/2013\r\n\r\nOnde se lê:... para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nLeia-se:... para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 1555815"
                    ],
                    "1554882": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1126/2013 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1554882"
                    ],
                    "1554883": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1271/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1554883"
                    ],
                    "1554884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1273/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1554884"
                    ],
                    "1554885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1274/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1554885"
                    ],
                    "1554886": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1275/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1554886"
                    ],
                    "1555181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1291/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1292/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1293/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1294/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1555181"
                    ],
                    "1555215": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2013 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., assinado em de 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1075/2013, e considerando ter sido constatado a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO no preâmbulo do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-13/001/075/2013;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-13/001/1075/2013, na forma do disposto nos seguintes processos administrativos nºs E-13/001/1067/2013 (Lote 2), E-13/001/1068/2013 (Lote 3), E-13/001/1069/2013 (Lote 4), E-13/001/1070/2013 (Lote 5) e E-13/001/1071/2013 (Lote 6).\r\n\r\nE ainda, tendo em vista a necessidade de EXCLUSÃO da dotação orçamentária referente ao PROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0318.2894 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), constante na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida cláusula passará a vigorar sem a mesma.\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2013 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., assinado em de 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1075/2013, e considerando ter sido constatado a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO no preâmbulo do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-13/001/075/2013;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-13/001/1075/2013, na forma do disposto no seguinte processo administrativo nº E-13/001/1066/2013 (Lote 1).\r\n\r\nId: 1555215"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555284": [
                            "I - Ato",
                            "-EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DAYSE BUENO DOS REIS, Registro Nacional nº 00171268205, oriundo do PGU 31.429.745-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412866/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DENORIDES DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00757799551, oriundo do PGU 31.343.249-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517383/2009.\r\n\r\nId: 1555284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555286": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7617/2013 - RICARDO BRAGA COELHO, matr. 24/003.183-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nId: 1555286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555285": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do (a) nº: CI060/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/44816/2013 - INDEFERIDO;\r\n\r\nLeia-se: ... Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/066/44816/2013 - INDEFERIDO;\r\n\r\nId: 1555285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555329": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/Nº 69 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear WERLL ARAUJO LEITE para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1555329"
                        ],
                        "1554930": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0681/2013 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 029/2013, para aquisição de Papel Carbono One-Time 28 g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico acostada às fls. 116/117.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 41.250,00.\r\n\r\nId: 1554930"
                        ],
                        "1555249": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0566/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula quarta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à ROCHA, CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total estimado de R$ 1.103.778,34. \r\n\r\nId: 1555249"
                        ],
                        "1555272": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 391 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 18/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 18/2013, celebrado entre o PRODERJ e a IBM Brasil Ltda, processo nº E-12/664038/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUIZ PAUMGARTTEN RODRIGUES - matrícula nº 290.657-6.\r\n\r\nLENIZE MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS - matrícula nº 293.723-3.\r\n\r\nSIMONE GARCIA FERRAZ- matrícula nº 293.746-4.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 18/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1555272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555281": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 392 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 19/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 19/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Maisdoisx Ltda, processo nº E-12/078/1566/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUÍS FRANCISCO ROMEIRO LEAL - matrícula nº 293.658-1\r\n\r\nLÚCIA TAVARES NAZARETH - matrícula nº 293.745-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO - matrícula nº 293.715-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 19/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1555281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1554827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/877/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 029/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/946/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IBDT - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 030/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1554827"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1555002": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 84 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de setembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,74\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n1,80\r\n\r\n1.76\r\n\r\n1.74\r\n\r\n1.73\r\n\r\n1,72\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,84\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,71\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,80\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,98\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n1,93\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,88\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n1,90\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,91\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,54\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n1,93\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,48\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nId: 1555002"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Identidade Funcional nº 2870741-9, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.658-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-11/40.382/2009.\r\n\r\nId: 1555076"
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                    "1554855": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor LUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA Identidade Funcional nº 43880738, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 972.104-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.752/2012\r\n\r\nDEMITE ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional nº 30778034, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.336-5, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.564/2010.\r\n\r\nDEMITE ANDRÉA MARIA DA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional nº 21254656, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 8.107.550-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/200.023/2012.\r\n\r\nDEMITE CARLOS ANTÔNIO BOTELHO, Identidade Funcional nº 39000133, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.431-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº 03/2.310.518/2005.\r\n\r\nDEMITE o servidor DANIEL RIVILLINI FERREIRA Identidade Funcional nº 43844650, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.244-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.244/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor LUCIO DOS SANTOS SERRANO, Identidade Funcional nº 4050537-5, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 827.651-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.762/2012.\r\n\r\nDEMITE ANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA, Identidade Funcional nº 33585520, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 841.773-5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.260-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº 03/013.956/2011.\r\n\r\nId: 1554855"
                    ],
                    "1554967": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ... Vínculo 2...\r\n\r\nLeia-se: ... Vínculo 1...\r\n\r\nId: 1554967"
                    ],
                    "1555030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002/15/2013 - INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela ex-servidora PAULA CUNHA DE CARVALHO, com base nas razões expostas pela Superintendência de Inquérito Administrativo, às fls. 45/48 dos presentes autos.\r\n\r\nId: 1555030"
                    ],
                    "1554887": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 03/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que designou a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4338183-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº 01981665-0, com validade a contar de 30/07/2013.\r\n\r\nId: 1554887"
                    ],
                    "1554940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, Identidade Funcional nº. 0869211-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº. 01981665-0, com validade a contar de 30/08/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\n*DESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 8774420, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 10ª COPIA durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº 19854838, com validade a contar de 30/08/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1554940"
                    ],
                    "1555382": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.930/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora MÁRCIA MONTEIRO DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 34223347, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 235.755-6, Vínculo 1, por irregularidades ocorridas no âmbito do Centro de Estudos Supletivos (CES) - Madureira, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1555382"
                    ],
                    "1555072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.382/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar no que diz respeito às irregularidades, também objeto da instauração, em relação aos servidores JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, Identidade Funcional nº 3914675-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 878.416-7, Vínculo 2, e TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, Identidade Funcional nº 2870338-3, Técnico de Documentação, matrícula nº 400.439-6, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1555072"
                    ],
                    "1555379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.930/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à procrastinação do feito ocorrida no âmbito Coordenadoria Regional Metropolitana III e no Centro Executivo de Sindicância da SEEDUC, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1555379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555533": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8438 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPUBLICA O RESULTADO PROVISÓRIO DO CÁLCULO DO ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Nota: O Índice Preliminar de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação Ceperj a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, e validados pela Fundação Ceperj. De acordo com o Decreto n° 44.252/2013, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2014.\r\n\r\nLeia-se: ...Nota: De acordo com o Decreto n° 44.252/2013, foi concedido prazo até 28 de março de 2014 para os municípios implantarem a Guarda Municipal Ambiental. Os municípios que não implantarem até o prazo previsto não sofrerão perda de repasse do ICMS durante o ano de 2014 e terão seu índice Final de Conservação Ambiental igualado a 0 (zero) para fins de repasse do ICMS durante o ano de 2015.\r\n\r\nId: 1555533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS. E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000662/2013 - CARLA RODRIGUES FERREIRA DIAS, Secretário I - ID 4438297-9. CONCEDO a prorrogação da Licença Gestante equivalente a diferença entre o nascimento pré-termo de 37 semanas da idade gestacional e a idade gestacional do recém-nascido até 06/11/2013, com base na Lei nº 3.862, de 17/06/2002.\r\n\r\nId: 1554800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3127/2013 - JUAREZ MENDES DE SOUZA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 315.129,31:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/052/000399/2013\r\n\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.719,87 \r\n\r\nE-01/052/000416/2013\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 9.212,28 \r\n\r\nE-01/052/000388/2013\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY\r\n\r\nR$ 7.323,43 \r\n\r\nE-01/052/000383/2013\r\n\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nR$ 8.019,00 \r\n\r\nE-01/052/000390/2013\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI\r\n\r\nR$ 11.123,77 \r\n\r\nE-01/052/000391/2013\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 11.097,98 \r\n\r\nE-01/052/000402/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 8.628,16 \r\n\r\nE-01/052/000385/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nR$ 11.284,27 \r\n\r\nE-01/052/000408/2013\r\n\r\nNILTON CORREA ALVES\r\n\r\nR$ 9.504,00 \r\n\r\nE-01/052/000382/2013\r\n\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.259,50 \r\n\r\nE-01/052/000382/2013\r\n\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 8.020,79 \r\n\r\nE-01/052/000412/2013\r\n\r\nRAQUEL CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 9.437,64 \r\n\r\nE-01/052/000410/2013\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS\r\n\r\nR$ 11.716,66 \r\n\r\nE-01/052/000409/2013\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nR$ 6.724,02 \r\n\r\nE-01/052/000406/2013\r\n\r\nNELSON CORRÊA ALVES\r\n\r\nR$ 223,08 \r\n\r\nE-01/052/000404/2013\r\n\r\nMARCO AGOSTINI\r\n\r\nR$ 27.580,35 \r\n\r\nE-01/052/000405/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\nR$ 13.719,42 \r\n\r\nE-01/052/000405/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\nR$ 7.361,64 \r\n\r\nE-01/052/000392/2013\r\n\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\n\r\nR$ 1.673,10 \r\n\r\nE-01/052/000415/2013\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nR$ 2.970,00 \r\n\r\nE-01/052/000414/2013\r\n\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\n\r\nR$ 5.036,77 \r\n\r\nE-01/052/000420/2013\r\n\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 6.831,00 \r\n\r\nE-01/052/000379/2013\r\n\r\nATILA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nR$ 2.734,79 \r\n\r\nE-01/052/000418/2013\r\n\r\nSANDRA FIORETTI COSTA\r\n\r\nR$ 5.417,64 \r\n\r\nE-01/052/000413/2013\r\n\r\nREJANE MARIA LUCENA BEVICTORI\r\n\r\nR$ 4.345,14 \r\n\r\nE-01/052/000413/2013\r\n\r\nREJANE MARIA LUCENA BEVICTORI\r\n\r\nR$ 1.842,72 \r\n\r\nE-01/052/000417/2013\r\n\r\nROSELMA AVILA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 8.143,96 \r\n\r\nE-01/052/000389/2013\r\n\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.772,52 \r\n\r\nE-01/052/000389/2013\r\n\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.346,20 \r\n\r\nE-01/052/000389/2013\r\n\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.075,52 \r\n\r\nE-01/052/000398/2013\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nR$ 7.496,58 \r\n\r\nE-01/052/000398/2013\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.702,48 \r\n\r\nE-01/052/000396/2013\r\n\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO CAMPOS VALENTIM\r\n\r\nR$ 5.060,00 \r\n\r\nE-01/052/000397/2013\r\n\r\nJANIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM\r\n\r\nR$ 598,85 \r\n\r\nE-01/052/000397/2013\r\n\r\nJANIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM\r\n\r\nR$ 2.702,48 \r\n\r\nE-01/052/000393/2013\r\n\r\nFATIMA CECILIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nR$ 5.738,51 \r\n\r\nE-01/052/000395/2013\r\n\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\nR$ 13.699,62 \r\n\r\nE-01/052/000394/2013\r\n\r\nGLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nR$ 11.963,73 \r\n\r\nE-01/052/000394/2013\r\n\r\nGLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nR$ 2.702,48 \r\n\r\nE-01/052/000419/2013\r\n\r\nSIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nR$ 4.005,60 \r\n\r\nE-01/052/000419/2013\r\n\r\nSIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nR$ 1.524,32 \r\n\r\nE-01/052/000421/2013\r\n\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\nR$ 5.709,72 \r\n\r\nE-01/052/000421/2013\r\n\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\nR$ 795,08 \r\n\r\nE-01/052/000421/2013\r\n\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\nR$ 443,33 \r\n\r\nE-01/052/000381/2013\r\n\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\n\r\nR$ 1.862,47 \r\n\r\nE-01/052/000381/2013\r\n\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\n\r\nR$ 4.053,72 \r\n\r\nE-01/052/000400/2013\r\n\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES\r\n\r\nR$ 4.423,76 \r\n\r\nE-01/052/000400/2013\r\n\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES\r\n\r\nR$ 9.135,28 \r\n\r\nE-01/052/000401/2013\r\n\r\nLILIAN SILVA TATO\r\n\r\nR$ 4.907,76 \r\n\r\nE-01/052/000401/2013\r\n\r\nLILIAN SILVA TATO\r\n\r\nR$ 6.458,32 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 315.129,31 \r\n\r\nId: 1555351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUZIA DOS SANTOS PACHECO, com validade a contar de 18/05/2012. Proc. nºE-01/302300/2012.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LAYDE DE FIGUEIREDO MORENO TAVARES, com validade a contar de 22/07/2004. Proc. nºE-01/710209/2004.\r\n\r\nId: 1555354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/302300/2012 - CARLOS DA SILVA PACHECO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1555355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. N° 12/314826/1975 - HUGO AMARAL COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/720172/1997 - ARGENTINO DELLA LIBERA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300584/2008 - LUZIA CORREA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710947/1997 - THEONILLA CAVALCANTI DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/330570/1956 - ANTONIO JOSÉ DE ALBUQUERQUE - INDEFIRO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-12/302218/1975 - EMYGDIO CLEMENTE DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719165/1990 - JOAQUIM JOÃO DE CARVALHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11773/1996 - HERIBERTO RIBEIRO DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1089/2013 - BENEDICTO E GONCALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726383/1996 - ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708548/2001 - ALTAIR DE FREITAS VIANA - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702892/2005 - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1555356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/318333/1970 - ARMINDO LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. N° 12/332221/1975 - GENTIL DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712587/1987 - FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705901/1991 - DALVINA FRANCISCA DA CHAGAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/734318/1993 - ZENO XAVIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700407/1997 - MAURICIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. N° E-01/710116/1998 - MARCOS HENRIQUE SILVA SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715880/1998 - ANTONIO DE JESUS PAIVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1096/2013 - JOÃO SOARES DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1095/2013 - ANICIA ELIAS DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1082/2013 - ARLINDO ALVES CAVALCANTI.\r\n\r\nId: 1555353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/305739/1978 - NILSON PINTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710607/1981 - SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705734/1986 - MANOEL CLIMERIO MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710953/1986 - ANTONIO AUGUSTO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718579/1986 - DINIZ JOSÉ VIEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/748187/1986 - OSCAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723912/1988 - GERALDO CONSTANCIO DE PAULA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722066/1990 - UBIRAJARA CARVALHO GONZAGA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726328/1991 - CECILIO FIDELIS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/306618/2007 - CARLOS ROBERTO DIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1555358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/323080/1977 - WALDIR DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726894/1984 - AGENOR LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704899/1986 - MANOEL QUIRINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725001/1986 - OLINDA MARIA ROSA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/748711/1986 - MIGUEL VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702131/1993 - WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724024/1993 - ASDRUBAL MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732597/1993 - MANOEL GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706416/1994 - MELCHISEDEK JOSE MENDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/120798/2002 - DECIO NUNES MACHADO.\r\n\r\nId: 1555357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/15558/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2013, referente a NIEVES ELIDIA PEREZ OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/215976/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2013, referente a JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605340/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 203/2013, referente a ORLANDO GARCIA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601225/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 211/2013, referente a ANA LUCIA MENEZES COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603931/201 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2013, referente a OLGA MARIA DINIZ PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601856/1989 - HOMOLOGO a Certidão nº 214/2013, referente a LEANDRO MARCIAL AMARAL HOFFMANN.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602718/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2013, referente a EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/109249/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 229/2013, referente a LUCIA LUZ VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4334/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 260/2013, referente a RUBYARD CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7538/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 267/2013, referente a ANA CLÁUDIA ELLENA REGUEIRA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/6622/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2013, referente a JOEL BARBOSA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/711/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2013, referente a VICENTA PEREZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13616/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 318/2013, referente a GLAUCIA REGINA ALOE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4966/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 339/2013, referente a ALICE HELENA COSTA FERREIRA SEIXOSA.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/4795/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2013, referente a ARY DA SILVA CRUZ JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 21/06/2013 que homologou a Certidão nº 30/2013 publicada no D.O. de 28/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/6/00385/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2013, referente a ALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14723/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 241/2013, referente a MÔNICA PORTUGAL MUNIZ.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº TJU/75788/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2013, referente a LAISA DE SOUSA PARAVIDINO.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/73000/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2013, referente a FLAMES RAMATIS CESÁRIO.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/84684/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2013, referente a LIVIA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/6383/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2013, referente a LUIZ CARLOS TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/1/434/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2013, referente a JOÃO BOSCO DA CUNHA.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/426/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 162/2013, referente a JANISE DA PENHA FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/1/237/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 003/2013, referente a MARIA IRENILDA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3931/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 271/2013, referente a LUIZA RITA D' ALESSANDRI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1074/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 399/2013, referente a VANDIRA DE ABREU SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13784/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 403/2013, referente a IEDA MOREIRA DA SILVA TAVARES.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10911/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 358/2013, referente a TOMOMI HIROCE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1224/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2013, referente a MARLENE DA SILVA ELEOTÉRIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3112/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 151/2013, referente a FLAVIO PINHEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9707/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 394/2013, referente a MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 09/05/2013 que homologou a Certidão nº 29/2013 publicada no D.O. de 23/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608202/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 123/2013, referente a MARINA BAPTISTA DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607909/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 130/2013, referente a JOCINETE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10700547/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 384/2013, referente a EPIFÂNIA CORREA VIEIRA.\r\n\r\nId: 1555352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1555236": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 671 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n- a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de setembro, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 592, de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n§ 1º - A Cota financeira prevista para o mês de setembro mantém os ajustes necessários à adequação à capacidade financeira de pagamento do Tesouro Estadual.\r\n\r\nI - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal foram preservadas,\r\n\r\nII - os valores poderão ser revistos ao longo do mês conforme a tendência de realização de receitas, \r\n\r\nIII - liberações adicionais deverão ser discutidas pontualmente em reunião com a Subsecretaria de Política Fiscal, fundamentadas no Relatório de Programação Financeira atualizado.\r\n\r\n§ 2º - Conforme disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 592/2013, o saldo de cota financeira do mês de agosto, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 657/2013, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF, \r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de julho, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes,\r\n\r\nIII - o Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado, \r\n\r\nIV - o Anexo IV detalha os valores preservados para despesas obrigatórias e custeio relacionado à folha de pessoal, assegurando o cumprimento dessas despesas.\r\n\r\nArt. 2º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2012. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2012, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 3º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1555236"
                    ],
                    "1555237": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2013\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (30-07) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (30-07) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA JAN A AGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.411.189 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n395.278.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.832.931 \r\n\r\n199.480.983 \r\n\r\n12.785.224 \r\n\r\n21.838.935 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.018.927.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.018.927.671 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n907.760.551 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.477.338.860 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n6.414.205.767 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n368.832.931 \r\n\r\n1.107.241.534 \r\n\r\n62.785.224 \r\n\r\n21.838.935 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n125.718 \r\n\r\n7.251 \r\n\r\n25.395 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n125.718 \r\n\r\n7.251 \r\n\r\n25.395 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.141.435 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n243.413.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.762.264 \r\n\r\n110.183.225 \r\n\r\n18.799.421 \r\n\r\n19.918.802 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.423.247 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n423.827.568 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n402.099.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n240.762.264 \r\n\r\n136.606.472 \r\n\r\n18.799.421 \r\n\r\n19.918.802 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n8.489.361 \r\n\r\n4.840.161 \r\n\r\n923.730 \r\n\r\n1.061.419 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n8.489.361 \r\n\r\n4.840.161 \r\n\r\n923.730 \r\n\r\n1.061.419 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n280.274 \r\n\r\n2.646 \r\n\r\n72.370 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n280.274 \r\n\r\n2.646 \r\n\r\n72.370 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n659.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n643.703 \r\n\r\n424.369 \r\n\r\n29.452 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n24.381.761 \r\n\r\n4.144.160 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.127.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.127.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.185.376 \r\n\r\n24.806.130 \r\n\r\n4.173.612 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n167.113 \r\n\r\n55.738 \r\n\r\n52.395 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n8.543.086 \r\n\r\n970.622 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.582.521 \r\n\r\n8.710.199 \r\n\r\n1.026.360 \r\n\r\n52.395 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n487.778 \r\n\r\n7.191 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n487.778 \r\n\r\n7.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.793.699 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n41.792.699 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n38.251.143 \r\n\r\n17.883.369 \r\n\r\n3.582.454 \r\n\r\n2.276.941 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n6.691.275 \r\n\r\n15.007 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.506.051 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n74.505.051 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n68.984.174 \r\n\r\n24.574.645 \r\n\r\n3.597.461 \r\n\r\n2.276.941 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n381.866 \r\n\r\n45.236 \r\n\r\n55.263 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n896.950 \r\n\r\n45.236 \r\n\r\n55.263 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.653.423 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.652.423 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n23.166.661 \r\n\r\n13.756.819 \r\n\r\n1.419.513 \r\n\r\n1.308.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n14.368.091 \r\n\r\n908.454 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.973.917 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.972.917 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n78.208.857 \r\n\r\n28.124.910 \r\n\r\n2.327.967 \r\n\r\n1.308.670 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n8.530.557 \r\n\r\n701.049 \r\n\r\n633.443 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n1.004.945 \r\n\r\n77.199 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n9.535.502 \r\n\r\n778.248 \r\n\r\n633.443 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n1.695.845 \r\n\r\n144.989 \r\n\r\n162.684 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n5.312.926 \r\n\r\n60.774 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.900.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.900.677 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n9.592.202 \r\n\r\n7.008.771 \r\n\r\n205.763 \r\n\r\n162.684 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n15.858.575 \r\n\r\n9.199.254 \r\n\r\n2.664.500 \r\n\r\n1.254.318 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n15.858.575 \r\n\r\n9.199.254 \r\n\r\n2.664.500 \r\n\r\n1.254.318 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.129.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.128.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.006.190 \r\n\r\n13.580.974 \r\n\r\n2.928.837 \r\n\r\n3.057.522 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n167.397.715 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n103.397.715 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n97.997.277 \r\n\r\n37.259.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n207.527.162 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n143.526.162 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n131.003.466 \r\n\r\n50.840.942 \r\n\r\n2.928.837 \r\n\r\n3.057.522 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.079.569 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.562.796 \r\n\r\n3.987.829 \r\n\r\n336.755 \r\n\r\n460.877 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n7.252.754 \r\n\r\n90.955 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.134.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.134.004 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.617.230 \r\n\r\n11.240.583 \r\n\r\n427.710 \r\n\r\n460.877 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.842.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.842.705 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.030.795 \r\n\r\n8.751.106 \r\n\r\n722.757 \r\n\r\n650.918 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.860.569 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.860.569 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n13.048.659 \r\n\r\n8.751.106 \r\n\r\n722.757 \r\n\r\n650.918 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.365.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.365.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.354.337 \r\n\r\n720.558 \r\n\r\n75.939 \r\n\r\n70.823 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.682 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.307.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.307.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.719.382 \r\n\r\n8.002.240 \r\n\r\n75.939 \r\n\r\n70.823 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.834.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.830.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.830.000 \r\n\r\n4.686.690 \r\n\r\n1.243.891 \r\n\r\n1.085.263 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n4.504.261 \r\n\r\n112.497 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.437.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n60.433.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.433.206 \r\n\r\n9.190.951 \r\n\r\n1.356.388 \r\n\r\n1.085.263 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n2.908.955 \r\n\r\n906.271 \r\n\r\n1.640.129 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n27.412.541 \r\n\r\n17.073.952 \r\n\r\n756.457 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n42.601.218 \r\n\r\n19.982.908 \r\n\r\n1.662.728 \r\n\r\n1.640.129 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n76.755.254 \r\n\r\n4.865.603 \r\n\r\n5.987.134 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n14.494.024 \r\n\r\n76.783 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n91.249.278 \r\n\r\n4.942.386 \r\n\r\n5.987.134 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.812.370 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n23.812.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n21.690.670 \r\n\r\n8.709.068 \r\n\r\n1.848.524 \r\n\r\n2.078.600 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.812.370 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n23.812.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n21.690.670 \r\n\r\n8.709.068 \r\n\r\n1.848.524 \r\n\r\n2.078.600 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n685.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n637.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n520.732.202 \r\n\r\n295.681.911 \r\n\r\n30.362.469 \r\n\r\n31.526.140 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.076.335.866 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n1.014.416.648 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n882.140.369 \r\n\r\n506.157.110 \r\n\r\n84.953.471 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.762.025.742 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.652.220.270 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.402.872.571 \r\n\r\n801.839.021 \r\n\r\n115.315.940 \r\n\r\n31.526.140 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n60.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n53.824.504 \r\n\r\n28.509.741 \r\n\r\n4.686.659 \r\n\r\n4.143.868 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n63.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n56.546.049 \r\n\r\n31.231.286 \r\n\r\n4.686.659 \r\n\r\n4.143.868 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n4.395.203 \r\n\r\n- 207.375 \r\n\r\n1.190.802 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n4.444.373 \r\n\r\n- 207.375 \r\n\r\n1.190.802 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.882.350 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n19.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n18.567.880 \r\n\r\n5.526.336 \r\n\r\n751.007 \r\n\r\n1.911.548 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n31.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.253.197 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n24.606.849 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n23.938.726 \r\n\r\n5.557.509 \r\n\r\n751.007 \r\n\r\n1.911.548 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031 \r\n\r\n- \r\n\r\n147.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n137.753.530 \r\n\r\n60.326.107 \r\n\r\n11.414.854 \r\n\r\n12.065.382 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n657.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n138.268.728 \r\n\r\n60.983.754 \r\n\r\n11.414.854 \r\n\r\n12.065.382 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.922.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.921.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.263.608 \r\n\r\n24.745.362 \r\n\r\n4.286.200 \r\n\r\n5.039.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n2.063.149 \r\n\r\n2.264.088 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.768.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.767.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.824.917 \r\n\r\n26.808.511 \r\n\r\n6.550.288 \r\n\r\n5.039.876 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n19.825.999 \r\n\r\n4.402.182 \r\n\r\n7.540.139 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n19.825.999 \r\n\r\n4.402.182 \r\n\r\n7.540.139 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n12.045.969 \r\n\r\n1.071.072 \r\n\r\n1.895.556 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n12.114.414 \r\n\r\n1.071.072 \r\n\r\n1.895.556 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n188.603.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.603.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n171.948.392 \r\n\r\n114.435.375 \r\n\r\n35.375.869 \r\n\r\n10.844.758 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n34.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n189.090.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n189.090.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n172.435.488 \r\n\r\n114.470.044 \r\n\r\n35.375.869 \r\n\r\n10.844.758 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.936.775 \r\n\r\n436.608 \r\n\r\n28.500.167 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n10.592.952 \r\n\r\n2.547.242 \r\n\r\n2.707.884 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.936.775 \r\n\r\n436.608 \r\n\r\n28.500.167 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n10.592.952 \r\n\r\n2.547.242 \r\n\r\n2.707.884 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.426.389 \r\n\r\n199.956 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.426.389 \r\n\r\n199.956 \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n12.057.000 \r\n\r\n2.389.545 \r\n\r\n2.159.614 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n12.057.000 \r\n\r\n2.389.545 \r\n\r\n2.159.614 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n1.577.659 \r\n\r\n236.000 \r\n\r\n443.158 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n1.347.772 \r\n\r\n596.429 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n2.925.431 \r\n\r\n832.429 \r\n\r\n443.158 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n100.613 \r\n\r\n2.649 \r\n\r\n13.320 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n100.613 \r\n\r\n2.649 \r\n\r\n13.320 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n463.250 \r\n\r\n179.035 \r\n\r\n166.464 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n463.250 \r\n\r\n179.035 \r\n\r\n166.464 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n990.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n990.092 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n986.605 \r\n\r\n559.131 \r\n\r\n30.259 \r\n\r\n103.471 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n990.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n990.092 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n986.605 \r\n\r\n559.131 \r\n\r\n30.259 \r\n\r\n103.471 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.473.830 \r\n\r\n96.555 \r\n\r\n328.490 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.473.830 \r\n\r\n96.555 \r\n\r\n328.490 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n1.965.158 \r\n\r\n206.188 \r\n\r\n185.796 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n1.965.158 \r\n\r\n206.188 \r\n\r\n185.796 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n737.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n737.552 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n718.707 \r\n\r\n498.840 \r\n\r\n44.618 \r\n\r\n41.920 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n737.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n737.552 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n718.707 \r\n\r\n498.840 \r\n\r\n44.618 \r\n\r\n41.920 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n14.008.644 \r\n\r\n60.711 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n14.008.644 \r\n\r\n60.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n1.688.664 \r\n\r\n- 303 \r\n\r\n11.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n1.688.664 \r\n\r\n- 303 \r\n\r\n11.313 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.804.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n34.188.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.666.648 \r\n\r\n32.407.311 \r\n\r\n- 96.219 \r\n\r\n263.926 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.804.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n34.188.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.666.648 \r\n\r\n32.407.311 \r\n\r\n- 96.219 \r\n\r\n263.926 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.448.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n2.261.705 \r\n\r\n1.236.637 \r\n\r\n188.332 \r\n\r\n176.425 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n9.149.220 \r\n\r\n6.201.367 \r\n\r\n85.491 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13.917.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n11.410.925 \r\n\r\n7.438.004 \r\n\r\n273.823 \r\n\r\n176.425 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n18.319.985 \r\n\r\n246.248 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n18.319.985 \r\n\r\n246.248 \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n132.204.237 \r\n\r\n22.308.004 \r\n\r\n23.283.795 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n956.001 \r\n\r\n153.303 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n133.160.238 \r\n\r\n22.461.307 \r\n\r\n23.283.795 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n1.492.428 \r\n\r\n164.381 \r\n\r\n113.072 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n457.343.234 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.343.234 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n450.804.825 \r\n\r\n46.356.149 \r\n\r\n20.185.046 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.475.234 \r\n\r\n- \r\n\r\n459.475.234 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n452.936.825 \r\n\r\n47.848.577 \r\n\r\n20.349.427 \r\n\r\n113.072 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n112.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n95.739.753 \r\n\r\n39.942.920 \r\n\r\n9.702.328 \r\n\r\n9.059.122 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n121.836.098 \r\n\r\n25.126 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n296.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n292.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n276.307.359 \r\n\r\n161.779.018 \r\n\r\n9.727.454 \r\n\r\n9.059.122 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n3.681.822 \r\n\r\n735.471 \r\n\r\n669.998 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n3.681.822 \r\n\r\n735.471 \r\n\r\n669.998 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n1.796.541 \r\n\r\n351.372 \r\n\r\n392.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n11.065.370 \r\n\r\n351.372 \r\n\r\n392.662 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.129.038 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n24.254.165 \r\n\r\n3.620.035 \r\n\r\n3.910.319 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n709.293.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n709.293.111 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n703.879.996 \r\n\r\n84.351.244 \r\n\r\n- 5.136.632 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n767.422.149 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n761.488.356 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n753.919.735 \r\n\r\n108.605.410 \r\n\r\n- 1.516.597 \r\n\r\n3.910.319 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.463.257 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n86.326.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.616.089 \r\n\r\n41.123.178 \r\n\r\n6.669.539 \r\n\r\n7.085.401 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n30.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n174.160.985 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n171.023.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.546.491 \r\n\r\n71.243.505 \r\n\r\n6.669.539 \r\n\r\n7.085.401 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n299.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n299.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n291.410.424 \r\n\r\n168.702.431 \r\n\r\n20.319.302 \r\n\r\n22.105.740 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n213.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n213.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n197.303.123 \r\n\r\n75.245.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n512.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n512.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n488.713.548 \r\n\r\n243.947.615 \r\n\r\n20.319.302 \r\n\r\n22.105.740 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n234.759 \r\n\r\n33.532 \r\n\r\n31.825 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n234.759 \r\n\r\n33.532 \r\n\r\n31.825 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.753.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.753.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n2.117.018 \r\n\r\n- 205.865 \r\n\r\n763.384 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n2.117.018 \r\n\r\n- 205.865 \r\n\r\n763.384 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n1.892.142 \r\n\r\n175.295 \r\n\r\n239.868 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n1.892.142 \r\n\r\n175.295 \r\n\r\n239.868 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n116.328.654 \r\n\r\n32.317.769 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n116.328.654 \r\n\r\n32.317.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.580.031.535 \r\n\r\n6.646.060 \r\n\r\n2.573.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.237.449.255 \r\n\r\n1.242.660.149 \r\n\r\n139.787.640 \r\n\r\n146.218.096 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n632.237.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n632.237.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n351.211.642 \r\n\r\n343.252.970 \r\n\r\n46.904.898 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.212.269.358 \r\n\r\n6.646.060 \r\n\r\n3.205.623.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.588.660.896 \r\n\r\n1.585.913.119 \r\n\r\n186.692.538 \r\n\r\n146.218.096 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n37.556.214 \r\n\r\n6.050.121 \r\n\r\n5.580.355 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.988.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.988.410 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n13.968.161 \r\n\r\n9.067.296 \r\n\r\n27.030 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.043.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n83.043.192 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n82.052.657 \r\n\r\n46.623.510 \r\n\r\n6.077.151 \r\n\r\n5.580.355 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n5.614.611 \r\n\r\n782.954 \r\n\r\n752.014 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n3.827.877 \r\n\r\n38.003 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n9.442.488 \r\n\r\n820.957 \r\n\r\n752.014 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n2.811.029 \r\n\r\n615.411 \r\n\r\n765.816 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n450.338 \r\n\r\n53.383 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n3.261.367 \r\n\r\n668.794 \r\n\r\n765.816 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n339.087.626 \r\n\r\n26.061.250 \r\n\r\n31.820.873 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n339.087.626 \r\n\r\n26.061.250 \r\n\r\n31.820.873 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n79.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n75.180.426 \r\n\r\n34.825.148 \r\n\r\n956.077 \r\n\r\n6.237.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n673.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n573.467.937 \r\n\r\n42.052.458 \r\n\r\n46.234.910 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n752.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n648.648.363 \r\n\r\n76.877.606 \r\n\r\n47.190.987 \r\n\r\n6.237.426 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n27.156.438 \r\n\r\n2.353.153 \r\n\r\n4.088.544 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.797.482.774 \r\n\r\n1.296.415.222 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.843.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.843.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.841.952.973 \r\n\r\n1.323.571.660 \r\n\r\n2.353.153 \r\n\r\n4.088.544 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n321.697.459 \r\n\r\n6.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n213.797.879 \r\n\r\n13.648.703 \r\n\r\n22.925.821 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.852.292 \r\n\r\n735.523 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n402.443.849 \r\n\r\n6.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n221.650.170 \r\n\r\n14.384.226 \r\n\r\n22.925.821 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.758.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.585.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.284.922 \r\n\r\n3.471.892 \r\n\r\n570.933 \r\n\r\n530.298 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.758.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.585.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.284.922 \r\n\r\n3.471.892 \r\n\r\n570.933 \r\n\r\n530.298 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n2.042.548 \r\n\r\n125.320 \r\n\r\n389.790 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n2.042.548 \r\n\r\n125.320 \r\n\r\n389.790 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n180.471.545 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n89.790.679 \r\n\r\n13.651.314 \r\n\r\n12.352.957 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n15.248.279 \r\n\r\n917.564 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n212.665.791 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n105.038.958 \r\n\r\n14.568.878 \r\n\r\n12.352.957 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n18.009 \r\n\r\n- 2.003 \r\n\r\n6.183 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n18.009 \r\n\r\n- 2.003 \r\n\r\n6.183 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n682.433 \r\n\r\n136.931 \r\n\r\n129.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n682.433 \r\n\r\n136.931 \r\n\r\n129.253 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.576.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.315.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.670.323 \r\n\r\n207.192.172 \r\n\r\n27.409.745 \r\n\r\n24.722.376 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n7.983.072 \r\n\r\n19.761 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.052.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.791.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.145.967 \r\n\r\n215.175.244 \r\n\r\n27.429.506 \r\n\r\n24.722.376 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n379.687 \r\n\r\n41.097 \r\n\r\n53.342 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n379.687 \r\n\r\n41.097 \r\n\r\n53.342 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.414.940 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n163.386.110 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n150.957.424 \r\n\r\n121.978.493 \r\n\r\n16.174.074 \r\n\r\n6.198.825 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n51.167.376 \r\n\r\n8.601.458 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n275.519.640 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n263.490.810 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n242.865.433 \r\n\r\n173.145.869 \r\n\r\n24.775.532 \r\n\r\n6.198.825 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.176.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.005.891 \r\n\r\n47.112.906 \r\n\r\n7.198.154 \r\n\r\n7.624.009 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.984.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.813.691 \r\n\r\n47.112.906 \r\n\r\n7.198.154 \r\n\r\n7.624.009 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.584.662 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.584.662 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.028.172 \r\n\r\n18.560.918 \r\n\r\n2.536.630 \r\n\r\n2.351.330 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n15.697.908 \r\n\r\n142.048 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.915.944 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.915.944 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.293.973 \r\n\r\n34.258.826 \r\n\r\n2.678.678 \r\n\r\n2.351.330 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n6.882.547 \r\n\r\n883.720 \r\n\r\n923.407 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n2.592.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n9.474.747 \r\n\r\n883.720 \r\n\r\n923.407 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.002.595 \r\n\r\n2.738.477 \r\n\r\n433.575 \r\n\r\n419.893 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.163.919 \r\n\r\n2.899.801 \r\n\r\n433.575 \r\n\r\n419.893 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.501.788 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.500.788 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500.788 \r\n\r\n2.915.633 \r\n\r\n89.841 \r\n\r\n669.121 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.502.628 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.991.597 \r\n\r\n9.343.179 \r\n\r\n116.784 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131.004.416 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n131.003.416 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n130.492.385 \r\n\r\n12.258.812 \r\n\r\n206.625 \r\n\r\n669.121 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.175.038 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.038 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.106.037 \r\n\r\n2.154.950 \r\n\r\n22.430 \r\n\r\n182.664 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.325.038 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.325.038 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.256.037 \r\n\r\n2.154.950 \r\n\r\n22.430 \r\n\r\n182.664 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n2.215.491 \r\n\r\n315.628 \r\n\r\n284.703 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n3.592.023 \r\n\r\n315.628 \r\n\r\n284.703 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n1.575.967 \r\n\r\n205.507 \r\n\r\n248.858 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n421.348 \r\n\r\n47.832 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.522.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.522.385 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.219.483 \r\n\r\n1.997.315 \r\n\r\n253.339 \r\n\r\n248.858 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n299.158 \r\n\r\n23.516 \r\n\r\n44.483 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n299.158 \r\n\r\n23.516 \r\n\r\n44.483 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n1.127.460 \r\n\r\n118.262 \r\n\r\n255.093 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n1.127.460 \r\n\r\n118.262 \r\n\r\n255.093 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.965.799.158 \r\n\r\n266.706.415 \r\n\r\n7.699.092.743 \r\n\r\n711.769.316 \r\n\r\n6.987.323.427 \r\n\r\n3.949.253.192 \r\n\r\n476.119.996 \r\n\r\n489.916.495 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.366.515.598 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n14.240.596.380 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n7.459.917.239 \r\n\r\n3.935.567.796 \r\n\r\n297.010.299 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.332.314.756 \r\n\r\n392.625.633 \r\n\r\n21.939.689.123 \r\n\r\n1.484.082.455 \r\n\r\n14.447.240.666 \r\n\r\n7.884.820.988 \r\n\r\n773.130.295 \r\n\r\n489.916.495 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (30-07) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (30-07) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA JAN A AGO \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.411.189 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n395.278.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.832.931 \r\n\r\n199.480.983 \r\n\r\n21.934.602 \r\n\r\n112.793.187 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.018.927.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.018.927.671 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n907.760.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.477.338.860 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n6.414.205.767 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n368.832.931 \r\n\r\n1.107.241.534 \r\n\r\n21.934.602 \r\n\r\n112.793.187 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n125.718 \r\n\r\n25.185 \r\n\r\n77.987 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n125.718 \r\n\r\n25.185 \r\n\r\n77.987 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.141.435 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n243.413.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.762.264 \r\n\r\n110.183.225 \r\n\r\n20.005.667 \r\n\r\n71.855.149 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.423.247 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n423.827.568 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n402.099.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n240.762.264 \r\n\r\n136.606.472 \r\n\r\n20.005.667 \r\n\r\n71.855.149 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n8.489.361 \r\n\r\n4.840.161 \r\n\r\n766.384 \r\n\r\n897.667 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n8.489.361 \r\n\r\n4.840.161 \r\n\r\n766.384 \r\n\r\n897.667 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n280.274 \r\n\r\n72.731 \r\n\r\n366.974 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n280.274 \r\n\r\n72.731 \r\n\r\n366.974 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n659.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n643.703 \r\n\r\n424.369 \r\n\r\n33.524 \r\n\r\n122.329 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n24.381.761 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.127.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.127.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.185.376 \r\n\r\n24.806.130 \r\n\r\n33.524 \r\n\r\n122.329 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n167.113 \r\n\r\n51.708 \r\n\r\n136.047 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n8.543.086 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.582.521 \r\n\r\n8.710.199 \r\n\r\n51.708 \r\n\r\n136.047 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n487.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n487.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.793.699 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n41.792.699 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n38.251.143 \r\n\r\n17.883.369 \r\n\r\n2.241.222 \r\n\r\n12.267.157 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n6.691.275 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.506.051 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n74.505.051 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n68.984.174 \r\n\r\n24.574.645 \r\n\r\n2.241.222 \r\n\r\n12.267.157 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n381.866 \r\n\r\n55.263 \r\n\r\n65.977 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n896.950 \r\n\r\n55.263 \r\n\r\n65.977 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.653.423 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.652.423 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n23.166.661 \r\n\r\n13.756.819 \r\n\r\n1.288.556 \r\n\r\n5.393.103 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n14.368.091 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.973.917 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.972.917 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n78.208.857 \r\n\r\n28.124.910 \r\n\r\n1.288.556 \r\n\r\n5.393.103 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n8.530.557 \r\n\r\n623.908 \r\n\r\n1.704.685 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n1.004.945 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n9.535.502 \r\n\r\n623.908 \r\n\r\n1.704.685 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n1.695.845 \r\n\r\n160.113 \r\n\r\n1.012.357 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n5.312.926 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.900.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.900.677 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n9.592.202 \r\n\r\n7.008.771 \r\n\r\n160.113 \r\n\r\n1.012.357 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n15.858.575 \r\n\r\n9.199.254 \r\n\r\n1.259.951 \r\n\r\n1.480.552 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n15.858.575 \r\n\r\n9.199.254 \r\n\r\n1.259.951 \r\n\r\n1.480.552 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.129.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.128.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.006.190 \r\n\r\n13.580.974 \r\n\r\n3.070.315 \r\n\r\n10.368.542 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n167.397.715 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n103.397.715 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n97.997.277 \r\n\r\n37.259.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n207.527.162 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n143.526.162 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n131.003.466 \r\n\r\n50.840.942 \r\n\r\n3.070.315 \r\n\r\n10.368.542 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.079.569 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.562.796 \r\n\r\n3.987.829 \r\n\r\n454.621 \r\n\r\n1.322.714 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n7.252.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.134.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.134.004 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.617.230 \r\n\r\n11.240.583 \r\n\r\n454.621 \r\n\r\n1.322.714 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.842.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.842.705 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.030.795 \r\n\r\n8.751.106 \r\n\r\n641.399 \r\n\r\n1.264.615 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.860.569 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.860.569 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n13.048.659 \r\n\r\n8.751.106 \r\n\r\n641.399 \r\n\r\n1.264.615 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.365.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.365.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.354.337 \r\n\r\n720.558 \r\n\r\n69.888 \r\n\r\n417.129 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.682 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.307.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.307.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.719.382 \r\n\r\n8.002.240 \r\n\r\n69.888 \r\n\r\n417.129 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.834.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.830.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.830.000 \r\n\r\n4.686.690 \r\n\r\n1.077.493 \r\n\r\n2.736.663 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n4.504.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.437.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n60.433.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.433.206 \r\n\r\n9.190.951 \r\n\r\n1.077.493 \r\n\r\n2.736.663 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n2.908.955 \r\n\r\n1.647.342 \r\n\r\n8.085.980 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n27.412.541 \r\n\r\n17.073.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n42.601.218 \r\n\r\n19.982.908 \r\n\r\n1.647.342 \r\n\r\n8.085.980 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n76.755.254 \r\n\r\n5.889.786 \r\n\r\n15.174.737 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n14.494.024 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n91.249.278 \r\n\r\n5.889.786 \r\n\r\n15.174.737 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.812.370 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n23.812.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n21.690.670 \r\n\r\n8.709.068 \r\n\r\n2.091.290 \r\n\r\n6.963.189 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.812.370 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n23.812.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n21.690.670 \r\n\r\n8.709.068 \r\n\r\n2.091.290 \r\n\r\n6.963.189 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n685.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n637.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n520.732.202 \r\n\r\n295.681.911 \r\n\r\n31.672.853 \r\n\r\n131.488.828 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.076.335.866 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n1.014.416.648 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n882.140.369 \r\n\r\n506.157.110 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.762.025.742 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.652.220.270 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.402.872.571 \r\n\r\n801.839.021 \r\n\r\n31.672.853 \r\n\r\n131.488.828 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n60.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n53.824.504 \r\n\r\n28.509.741 \r\n\r\n4.081.178 \r\n\r\n12.403.058 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n63.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n56.546.049 \r\n\r\n31.231.286 \r\n\r\n4.081.178 \r\n\r\n12.403.058 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n4.395.203 \r\n\r\n1.196.569 \r\n\r\n6.528.564 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n4.444.373 \r\n\r\n1.196.569 \r\n\r\n6.528.564 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.882.350 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n19.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n18.567.880 \r\n\r\n5.526.336 \r\n\r\n1.920.301 \r\n\r\n8.458.687 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n31.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.253.197 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n24.606.849 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n23.938.726 \r\n\r\n5.557.509 \r\n\r\n1.920.301 \r\n\r\n8.458.687 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031 \r\n\r\n- \r\n\r\n147.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n137.753.530 \r\n\r\n60.326.107 \r\n\r\n12.125.507 \r\n\r\n41.821.680 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n657.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n138.268.728 \r\n\r\n60.983.754 \r\n\r\n12.125.507 \r\n\r\n41.821.680 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.922.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.921.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.263.608 \r\n\r\n24.745.362 \r\n\r\n5.061.493 \r\n\r\n19.130.677 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n2.063.149 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.768.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.767.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.824.917 \r\n\r\n26.808.511 \r\n\r\n5.061.493 \r\n\r\n19.130.677 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n19.825.999 \r\n\r\n7.573.158 \r\n\r\n30.285.550 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n19.825.999 \r\n\r\n7.573.158 \r\n\r\n30.285.550 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n12.045.969 \r\n\r\n1.904.887 \r\n\r\n8.064.318 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n12.114.414 \r\n\r\n1.904.887 \r\n\r\n8.064.318 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n188.603.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.603.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n171.948.392 \r\n\r\n114.435.375 \r\n\r\n10.628.950 \r\n\r\n663.440 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n34.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n189.090.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n189.090.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n172.435.488 \r\n\r\n114.470.044 \r\n\r\n10.628.950 \r\n\r\n663.440 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.936.775 \r\n\r\n436.608 \r\n\r\n28.500.167 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n10.592.952 \r\n\r\n2.719.200 \r\n\r\n8.594.409 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.936.775 \r\n\r\n436.608 \r\n\r\n28.500.167 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n10.592.952 \r\n\r\n2.719.200 \r\n\r\n8.594.409 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.426.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.426.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n12.057.000 \r\n\r\n2.127.025 \r\n\r\n5.833.272 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n12.057.000 \r\n\r\n2.127.025 \r\n\r\n5.833.272 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n1.577.659 \r\n\r\n435.708 \r\n\r\n3.345.488 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n1.347.772 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n2.925.431 \r\n\r\n435.708 \r\n\r\n3.345.488 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n100.613 \r\n\r\n13.320 \r\n\r\n45.337 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n100.613 \r\n\r\n13.320 \r\n\r\n45.337 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n463.250 \r\n\r\n166.464 \r\n\r\n363.770 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n463.250 \r\n\r\n166.464 \r\n\r\n363.770 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n990.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n990.092 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n986.605 \r\n\r\n559.131 \r\n\r\n103.471 \r\n\r\n190.273 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n990.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n990.092 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n986.605 \r\n\r\n559.131 \r\n\r\n103.471 \r\n\r\n190.273 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.473.830 \r\n\r\n324.077 \r\n\r\n1.215.461 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.473.830 \r\n\r\n324.077 \r\n\r\n1.215.461 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n1.965.158 \r\n\r\n182.936 \r\n\r\n470.022 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n1.965.158 \r\n\r\n182.936 \r\n\r\n470.022 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n737.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n737.552 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n718.707 \r\n\r\n498.840 \r\n\r\n41.414 \r\n\r\n91.916 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n737.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n737.552 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n718.707 \r\n\r\n498.840 \r\n\r\n41.414 \r\n\r\n91.916 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n14.008.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n14.008.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n1.688.664 \r\n\r\n11.366 \r\n\r\n52.308 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n1.688.664 \r\n\r\n11.366 \r\n\r\n52.308 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.804.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n34.188.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.666.648 \r\n\r\n32.407.311 \r\n\r\n261.884 \r\n\r\n829.745 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.804.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n34.188.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.666.648 \r\n\r\n32.407.311 \r\n\r\n261.884 \r\n\r\n829.745 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.448.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n2.261.705 \r\n\r\n1.236.637 \r\n\r\n173.700 \r\n\r\n486.611 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n9.149.220 \r\n\r\n6.201.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13.917.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n11.410.925 \r\n\r\n7.438.004 \r\n\r\n173.700 \r\n\r\n486.611 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n18.319.985 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n18.319.985 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n132.204.237 \r\n\r\n23.380.611 \r\n\r\n84.337.939 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n956.001 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n133.160.238 \r\n\r\n23.380.611 \r\n\r\n84.337.939 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n1.492.428 \r\n\r\n111.302 \r\n\r\n250.817 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n457.343.234 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.343.234 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n450.804.825 \r\n\r\n46.356.149 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.475.234 \r\n\r\n- \r\n\r\n459.475.234 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n452.936.825 \r\n\r\n47.848.577 \r\n\r\n111.302 \r\n\r\n250.817 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n112.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n95.739.753 \r\n\r\n39.942.920 \r\n\r\n8.917.320 \r\n\r\n28.118.064 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n121.836.098 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n296.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n292.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n276.307.359 \r\n\r\n161.779.018 \r\n\r\n8.917.320 \r\n\r\n28.118.064 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n3.681.822 \r\n\r\n660.510 \r\n\r\n1.741.558 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n3.681.822 \r\n\r\n660.510 \r\n\r\n1.741.558 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n1.796.541 \r\n\r\n394.310 \r\n\r\n1.444.146 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n11.065.370 \r\n\r\n394.310 \r\n\r\n1.444.146 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.129.038 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n24.254.165 \r\n\r\n3.928.448 \r\n\r\n14.326.772 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n709.293.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n709.293.111 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n703.879.996 \r\n\r\n84.351.244 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n767.422.149 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n761.488.356 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n753.919.735 \r\n\r\n108.605.410 \r\n\r\n3.928.448 \r\n\r\n14.326.772 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.463.257 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n86.326.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.616.089 \r\n\r\n41.123.178 \r\n\r\n7.127.573 \r\n\r\n23.610.398 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n30.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n174.160.985 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n171.023.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.546.491 \r\n\r\n71.243.505 \r\n\r\n7.127.573 \r\n\r\n23.610.398 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n299.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n299.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n291.410.424 \r\n\r\n168.702.431 \r\n\r\n21.989.270 \r\n\r\n58.293.682 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n213.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n213.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n197.303.123 \r\n\r\n75.245.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n512.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n512.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n488.713.548 \r\n\r\n243.947.615 \r\n\r\n21.989.270 \r\n\r\n58.293.682 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n234.759 \r\n\r\n31.505 \r\n\r\n70.837 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n234.759 \r\n\r\n31.505 \r\n\r\n70.837 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.753.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.753.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n2.117.018 \r\n\r\n763.384 \r\n\r\n1.780.597 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n2.117.018 \r\n\r\n763.384 \r\n\r\n1.780.597 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n1.892.142 \r\n\r\n238.429 \r\n\r\n472.020 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n1.892.142 \r\n\r\n238.429 \r\n\r\n472.020 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n116.328.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n116.328.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.580.031.535 \r\n\r\n6.646.060 \r\n\r\n2.573.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.237.449.255 \r\n\r\n1.242.660.149 \r\n\r\n146.885.181 \r\n\r\n561.898.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n632.237.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n632.237.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n351.211.642 \r\n\r\n343.252.970 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.212.269.358 \r\n\r\n6.646.060 \r\n\r\n3.205.623.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.588.660.896 \r\n\r\n1.585.913.119 \r\n\r\n146.885.181 \r\n\r\n561.898.188 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n37.556.214 \r\n\r\n5.511.263 \r\n\r\n13.386.544 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.988.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.988.410 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n13.968.161 \r\n\r\n9.067.296 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.043.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n83.043.192 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n82.052.657 \r\n\r\n46.623.510 \r\n\r\n5.511.263 \r\n\r\n13.386.544 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n5.614.611 \r\n\r\n740.202 \r\n\r\n2.552.599 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n3.827.877 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n9.442.488 \r\n\r\n740.202 \r\n\r\n2.552.599 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n2.811.029 \r\n\r\n769.992 \r\n\r\n3.002.523 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n450.338 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n3.261.367 \r\n\r\n769.992 \r\n\r\n3.002.523 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n339.087.626 \r\n\r\n31.820.873 \r\n\r\n36.932.960 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n339.087.626 \r\n\r\n31.820.873 \r\n\r\n36.932.960 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n79.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n75.180.426 \r\n\r\n34.825.148 \r\n\r\n6.184.689 \r\n\r\n26.977.085 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n673.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n573.467.937 \r\n\r\n42.052.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n752.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n648.648.363 \r\n\r\n76.877.606 \r\n\r\n6.184.689 \r\n\r\n26.977.085 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n27.156.438 \r\n\r\n4.084.320 \r\n\r\n6.787.744 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.799.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.797.482.774 \r\n\r\n1.296.415.222 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.843.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.843.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.841.952.973 \r\n\r\n1.323.571.660 \r\n\r\n4.084.320 \r\n\r\n6.787.744 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n321.697.459 \r\n\r\n6.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n213.797.879 \r\n\r\n22.925.821 \r\n\r\n31.246.416 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.852.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n402.443.849 \r\n\r\n6.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n221.650.170 \r\n\r\n22.925.821 \r\n\r\n31.246.416 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.758.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.585.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.284.922 \r\n\r\n3.471.892 \r\n\r\n524.831 \r\n\r\n1.186.968 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.758.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.585.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.284.922 \r\n\r\n3.471.892 \r\n\r\n524.831 \r\n\r\n1.186.968 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n2.042.548 \r\n\r\n385.227 \r\n\r\n1.300.861 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n2.042.548 \r\n\r\n385.227 \r\n\r\n1.300.861 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n180.471.545 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n89.790.679 \r\n\r\n12.160.208 \r\n\r\n35.933.170 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n15.248.279 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n212.665.791 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n105.038.958 \r\n\r\n12.160.208 \r\n\r\n35.933.170 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n18.009 \r\n\r\n6.214 \r\n\r\n35.597 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n18.009 \r\n\r\n6.214 \r\n\r\n35.597 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n682.433 \r\n\r\n127.261 \r\n\r\n458.144 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n682.433 \r\n\r\n127.261 \r\n\r\n458.144 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.576.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.315.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.670.323 \r\n\r\n207.192.172 \r\n\r\n24.337.288 \r\n\r\n68.008.742 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n7.983.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.052.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.791.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.145.967 \r\n\r\n215.175.244 \r\n\r\n24.337.288 \r\n\r\n68.008.742 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n379.687 \r\n\r\n53.105 \r\n\r\n93.408 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n379.687 \r\n\r\n53.105 \r\n\r\n93.408 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.414.940 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n163.386.110 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n150.957.424 \r\n\r\n121.978.493 \r\n\r\n6.130.661 \r\n\r\n475.370 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n51.167.376 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n275.519.640 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n263.490.810 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n242.865.433 \r\n\r\n173.145.869 \r\n\r\n6.130.661 \r\n\r\n475.370 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.176.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.005.891 \r\n\r\n47.112.906 \r\n\r\n7.660.321 \r\n\r\n27.410.501 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.984.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.813.691 \r\n\r\n47.112.906 \r\n\r\n7.660.321 \r\n\r\n27.410.501 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.584.662 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.584.662 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.028.172 \r\n\r\n18.560.918 \r\n\r\n2.325.557 \r\n\r\n5.253.737 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n15.697.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.915.944 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.915.944 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.293.973 \r\n\r\n34.258.826 \r\n\r\n2.325.557 \r\n\r\n5.253.737 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n6.882.547 \r\n\r\n927.705 \r\n\r\n3.052.570 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n2.592.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n9.474.747 \r\n\r\n927.705 \r\n\r\n3.052.570 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.002.595 \r\n\r\n2.738.477 \r\n\r\n415.465 \r\n\r\n995.185 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.163.919 \r\n\r\n2.899.801 \r\n\r\n415.465 \r\n\r\n995.185 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.501.788 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.500.788 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500.788 \r\n\r\n2.915.633 \r\n\r\n672.250 \r\n\r\n3.153.942 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.502.628 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.991.597 \r\n\r\n9.343.179 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131.004.416 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n131.003.416 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n130.492.385 \r\n\r\n12.258.812 \r\n\r\n672.250 \r\n\r\n3.153.942 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.175.038 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.038 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.106.037 \r\n\r\n2.154.950 \r\n\r\n180.871 \r\n\r\n565.122 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.325.038 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.325.038 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.256.037 \r\n\r\n2.154.950 \r\n\r\n180.871 \r\n\r\n565.122 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n2.215.491 \r\n\r\n280.407 \r\n\r\n768.285 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n3.592.023 \r\n\r\n280.407 \r\n\r\n768.285 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n1.575.967 \r\n\r\n245.561 \r\n\r\n732.728 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n421.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.522.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.522.385 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.219.483 \r\n\r\n1.997.315 \r\n\r\n245.561 \r\n\r\n732.728 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n299.158 \r\n\r\n43.913 \r\n\r\n141.364 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n299.158 \r\n\r\n43.913 \r\n\r\n141.364 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n1.127.460 \r\n\r\n251.605 \r\n\r\n987.150 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n1.127.460 \r\n\r\n251.605 \r\n\r\n987.150 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.965.799.158 \r\n\r\n266.706.415 \r\n\r\n7.699.092.743 \r\n\r\n711.769.316 \r\n\r\n6.987.323.427 \r\n\r\n3.949.253.192 \r\n\r\n489.379.859 \r\n\r\n1.582.653.885 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.366.515.598 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n14.240.596.380 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n7.459.917.239 \r\n\r\n3.935.567.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.332.314.756 \r\n\r\n392.625.633 \r\n\r\n21.939.689.123 \r\n\r\n1.484.082.455 \r\n\r\n14.447.240.666 \r\n\r\n7.884.820.988 \r\n\r\n489.379.859 \r\n\r\n1.582.653.885 \r\n\r\nId: 1555237"
                    ],
                    "1555238": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE ABR/2013\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n50,0%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nSALDO AGO\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n9.245.467 \r\n\r\n6.934.100 \r\n\r\n2.311.367 \r\n\r\n1.155.683 \r\n\r\n1.155.683 \r\n\r\n4.622.733 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n22.600 \r\n\r\n16.950 \r\n\r\n5.650 \r\n\r\n2.825 \r\n\r\n2.825 \r\n\r\n11.300 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n289.034 \r\n\r\n216.775 \r\n\r\n72.258 \r\n\r\n36.129 \r\n\r\n36.129 \r\n\r\n144.517 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n38 \r\n\r\n29 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n19 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n75.720 \r\n\r\n56.790 \r\n\r\n18.930 \r\n\r\n9.465 \r\n\r\n9.465 \r\n\r\n37.860 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n10.429 \r\n\r\n7.822 \r\n\r\n2.607 \r\n\r\n1.304 \r\n\r\n1.304 \r\n\r\n5.215 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n2.231 \r\n\r\n1.673 \r\n\r\n558 \r\n\r\n279 \r\n\r\n279 \r\n\r\n1.116 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n169.264 \r\n\r\n126.948 \r\n\r\n42.316 \r\n\r\n21.158 \r\n\r\n21.158 \r\n\r\n84.632 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n11.459 \r\n\r\n8.595 \r\n\r\n2.865 \r\n\r\n1.432 \r\n\r\n1.432 \r\n\r\n5.730 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n37.586 \r\n\r\n28.189 \r\n\r\n9.396 \r\n\r\n4.698 \r\n\r\n4.698 \r\n\r\n18.793 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n40.966 \r\n\r\n30.725 \r\n\r\n10.242 \r\n\r\n5.121 \r\n\r\n5.121 \r\n\r\n20.483 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n723.862 \r\n\r\n542.896 \r\n\r\n180.965 \r\n\r\n90.483 \r\n\r\n90.483 \r\n\r\n361.931 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n450 \r\n\r\n338 \r\n\r\n113 \r\n\r\n56 \r\n\r\n56 \r\n\r\n225 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n193.258 \r\n\r\n144.943 \r\n\r\n48.314 \r\n\r\n24.157 \r\n\r\n24.157 \r\n\r\n96.629 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n4.546 \r\n\r\n3.409 \r\n\r\n1.136 \r\n\r\n568 \r\n\r\n568 \r\n\r\n2.273 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.798 \r\n\r\n1.348 \r\n\r\n449 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n899 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n104.912 \r\n\r\n78.684 \r\n\r\n26.228 \r\n\r\n13.114 \r\n\r\n13.114 \r\n\r\n52.456 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n755.616 \r\n\r\n566.712 \r\n\r\n188.904 \r\n\r\n94.452 \r\n\r\n94.452 \r\n\r\n377.808 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n2.071.207 \r\n\r\n1.553.405 \r\n\r\n517.802 \r\n\r\n258.901 \r\n\r\n258.901 \r\n\r\n1.035.604 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n150.330 \r\n\r\n112.747 \r\n\r\n37.582 \r\n\r\n18.791 \r\n\r\n18.791 \r\n\r\n75.165 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n469.181 \r\n\r\n351.886 \r\n\r\n117.295 \r\n\r\n58.648 \r\n\r\n58.648 \r\n\r\n234.590 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n782 \r\n\r\n586 \r\n\r\n195 \r\n\r\n98 \r\n\r\n98 \r\n\r\n391 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n1.531.667 \r\n\r\n1.148.750 \r\n\r\n382.917 \r\n\r\n191.458 \r\n\r\n191.458 \r\n\r\n765.833 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.225.623 \r\n\r\n919.218 \r\n\r\n306.406 \r\n\r\n153.203 \r\n\r\n153.203 \r\n\r\n612.812 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n613.814 \r\n\r\n460.361 \r\n\r\n153.454 \r\n\r\n76.727 \r\n\r\n76.727 \r\n\r\n306.907 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n3.205.904 \r\n\r\n2.404.428 \r\n\r\n801.476 \r\n\r\n400.738 \r\n\r\n400.738 \r\n\r\n1.602.952 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n844.188 \r\n\r\n633.141 \r\n\r\n211.047 \r\n\r\n105.523 \r\n\r\n105.523 \r\n\r\n422.094 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n181 \r\n\r\n136 \r\n\r\n45 \r\n\r\n23 \r\n\r\n23 \r\n\r\n90 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n53.510 \r\n\r\n40.133 \r\n\r\n13.378 \r\n\r\n6.689 \r\n\r\n6.689 \r\n\r\n26.755 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n297.297 \r\n\r\n222.972 \r\n\r\n74.324 \r\n\r\n37.162 \r\n\r\n37.162 \r\n\r\n148.648 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n22.345 \r\n\r\n16.759 \r\n\r\n5.586 \r\n\r\n2.793 \r\n\r\n2.793 \r\n\r\n11.172 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n17.178 \r\n\r\n12.884 \r\n\r\n4.295 \r\n\r\n2.147 \r\n\r\n2.147 \r\n\r\n8.589 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n134.977 \r\n\r\n101.233 \r\n\r\n33.744 \r\n\r\n16.872 \r\n\r\n16.872 \r\n\r\n67.489 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n436.134 \r\n\r\n327.101 \r\n\r\n109.034 \r\n\r\n54.517 \r\n\r\n54.517 \r\n\r\n218.067 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n16 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.109 \r\n\r\n832 \r\n\r\n277 \r\n\r\n139 \r\n\r\n139 \r\n\r\n554 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n12.658 \r\n\r\n9.494 \r\n\r\n3.165 \r\n\r\n1.582 \r\n\r\n1.582 \r\n\r\n6.329 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n536.363 \r\n\r\n402.272 \r\n\r\n134.091 \r\n\r\n67.045 \r\n\r\n67.045 \r\n\r\n268.182 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n8.641 \r\n\r\n6.481 \r\n\r\n2.160 \r\n\r\n1.080 \r\n\r\n1.080 \r\n\r\n4.320 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n3.811 \r\n\r\n2.858 \r\n\r\n953 \r\n\r\n476 \r\n\r\n476 \r\n\r\n1.905 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n510.306 \r\n\r\n382.730 \r\n\r\n127.577 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n63.788 \r\n\r\n255.153 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n4.332 \r\n\r\n3.249 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n542 \r\n\r\n542 \r\n\r\n2.166 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n28.213 \r\n\r\n21.160 \r\n\r\n7.053 \r\n\r\n3.527 \r\n\r\n3.527 \r\n\r\n14.107 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n127.143 \r\n\r\n95.358 \r\n\r\n31.786 \r\n\r\n15.893 \r\n\r\n15.893 \r\n\r\n63.572 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n77.760 \r\n\r\n58.320 \r\n\r\n19.440 \r\n\r\n9.720 \r\n\r\n9.720 \r\n\r\n38.880 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.860.464 \r\n\r\n2.145.348 \r\n\r\n715.116 \r\n\r\n357.558 \r\n\r\n357.558 \r\n\r\n1.430.232 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n640 \r\n\r\n480 \r\n\r\n160 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n320 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.016.155 \r\n\r\n762.116 \r\n\r\n254.039 \r\n\r\n127.019 \r\n\r\n127.019 \r\n\r\n508.077 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n88.625 \r\n\r\n66.469 \r\n\r\n22.156 \r\n\r\n11.078 \r\n\r\n11.078 \r\n\r\n44.313 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n46 \r\n\r\n35 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n23 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.338 \r\n\r\n1.003 \r\n\r\n334 \r\n\r\n167 \r\n\r\n167 \r\n\r\n669 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n60.402 \r\n\r\n45.302 \r\n\r\n15.101 \r\n\r\n7.550 \r\n\r\n7.550 \r\n\r\n30.201 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.377 \r\n\r\n99.283 \r\n\r\n33.094 \r\n\r\n16.547 \r\n\r\n16.547 \r\n\r\n66.188 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n6.582.427 \r\n\r\n4.936.820 \r\n\r\n1.645.607 \r\n\r\n822.803 \r\n\r\n822.803 \r\n\r\n3.291.213 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n6.659.796 \r\n\r\n4.994.847 \r\n\r\n1.664.949 \r\n\r\n832.475 \r\n\r\n832.475 \r\n\r\n3.329.898 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.973.836 \r\n\r\n1.480.377 \r\n\r\n493.459 \r\n\r\n246.730 \r\n\r\n246.730 \r\n\r\n986.918 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n10.602.421 \r\n\r\n7.951.815 \r\n\r\n2.650.605 \r\n\r\n1.325.303 \r\n\r\n1.325.303 \r\n\r\n5.301.210 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n115 \r\n\r\n86 \r\n\r\n29 \r\n\r\n14 \r\n\r\n14 \r\n\r\n57 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n342.764 \r\n\r\n257.073 \r\n\r\n85.691 \r\n\r\n42.845 \r\n\r\n42.845 \r\n\r\n171.382 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n79.052 \r\n\r\n59.289 \r\n\r\n19.763 \r\n\r\n9.882 \r\n\r\n9.882 \r\n\r\n39.526 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n9.005 \r\n\r\n6.754 \r\n\r\n2.251 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n4.503 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n7.514 \r\n\r\n5.636 \r\n\r\n1.879 \r\n\r\n939 \r\n\r\n939 \r\n\r\n3.757 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n51.419 \r\n\r\n38.564 \r\n\r\n12.855 \r\n\r\n6.427 \r\n\r\n6.427 \r\n\r\n25.710 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n16.646 \r\n\r\n12.485 \r\n\r\n4.162 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n8.323 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25.926 \r\n\r\n19.444 \r\n\r\n6.481 \r\n\r\n3.241 \r\n\r\n3.241 \r\n\r\n12.963 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n88.893 \r\n\r\n66.670 \r\n\r\n22.223 \r\n\r\n11.112 \r\n\r\n11.112 \r\n\r\n44.446 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n2.802 \r\n\r\n2.101 \r\n\r\n700 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n1.401 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n24 \r\n\r\n18 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n21.930 \r\n\r\n16.448 \r\n\r\n5.483 \r\n\r\n2.741 \r\n\r\n2.741 \r\n\r\n10.965 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n626.190 \r\n\r\n469.643 \r\n\r\n156.548 \r\n\r\n78.274 \r\n\r\n78.274 \r\n\r\n313.095 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n198.262 \r\n\r\n148.696 \r\n\r\n49.565 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n99.131 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n77.874 \r\n\r\n58.405 \r\n\r\n19.468 \r\n\r\n9.734 \r\n\r\n9.734 \r\n\r\n38.937 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n29.230 \r\n\r\n21.922 \r\n\r\n7.307 \r\n\r\n3.654 \r\n\r\n3.654 \r\n\r\n14.615 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n176.637 \r\n\r\n132.478 \r\n\r\n44.159 \r\n\r\n22.080 \r\n\r\n22.080 \r\n\r\n88.318 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n55.806.721 \r\n\r\n41.855.041 \r\n\r\n13.951.680 \r\n\r\n6.975.840 \r\n\r\n6.975.840 \r\n\r\n27.903.360 \r\n\r\nId: 1555238"
                    ],
                    "1555239": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - COTA FINANCEIRA MENSAL 2013 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (30-07) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (30-07) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA JAN-AGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.411.189 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n395.278.096 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n368.832.931 \r\n\r\n190.235.516 \r\n\r\n15.096.591 \r\n\r\n22.994.619 \r\n\r\n23.090.286 \r\n\r\n117.415.920 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.303.927.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.303.927.671 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n907.760.551 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.762.338.860 \r\n\r\n63.133.094 \r\n\r\n6.699.205.767 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n368.832.931 \r\n\r\n1.097.996.067 \r\n\r\n65.096.591 \r\n\r\n22.994.619 \r\n\r\n23.090.286 \r\n\r\n117.415.920 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n103.118 \r\n\r\n12.901 \r\n\r\n28.220 \r\n\r\n28.010 \r\n\r\n89.287 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n103.118 \r\n\r\n12.901 \r\n\r\n28.220 \r\n\r\n28.010 \r\n\r\n89.287 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.101.435 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.762.264 \r\n\r\n109.894.191 \r\n\r\n18.871.680 \r\n\r\n19.954.931 \r\n\r\n20.041.796 \r\n\r\n71.999.666 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.686.133 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.423.247 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n423.787.568 \r\n\r\n21.728.000 \r\n\r\n402.059.568 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n240.762.264 \r\n\r\n136.317.438 \r\n\r\n18.871.680 \r\n\r\n19.954.931 \r\n\r\n20.041.796 \r\n\r\n71.999.666 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n8.489.361 \r\n\r\n4.840.123 \r\n\r\n923.740 \r\n\r\n1.061.423 \r\n\r\n766.389 \r\n\r\n897.686 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n8.489.361 \r\n\r\n4.840.123 \r\n\r\n923.740 \r\n\r\n1.061.423 \r\n\r\n766.389 \r\n\r\n897.686 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n204.553 \r\n\r\n21.576 \r\n\r\n81.835 \r\n\r\n82.196 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n204.553 \r\n\r\n21.576 \r\n\r\n81.835 \r\n\r\n82.196 \r\n\r\n404.835 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n639.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n639.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n643.703 \r\n\r\n413.940 \r\n\r\n32.059 \r\n\r\n35.333 \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n127.543 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n24.381.761 \r\n\r\n4.144.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.107.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n36.185.376 \r\n\r\n24.795.701 \r\n\r\n4.176.219 \r\n\r\n35.333 \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n127.543 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n463.000 \r\n\r\n164.882 \r\n\r\n56.296 \r\n\r\n52.674 \r\n\r\n51.986 \r\n\r\n137.162 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n8.543.086 \r\n\r\n970.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.231.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.582.521 \r\n\r\n8.707.968 \r\n\r\n1.026.918 \r\n\r\n52.674 \r\n\r\n51.986 \r\n\r\n137.162 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n487.778 \r\n\r\n7.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n487.778 \r\n\r\n7.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n34.914.116 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n34.913.116 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n38.251.143 \r\n\r\n17.714.105 \r\n\r\n3.624.770 \r\n\r\n2.298.099 \r\n\r\n2.262.380 \r\n\r\n12.351.789 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.712.352 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.733.031 \r\n\r\n6.691.275 \r\n\r\n15.007 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67.626.468 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n67.625.468 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n68.984.174 \r\n\r\n24.405.380 \r\n\r\n3.639.777 \r\n\r\n2.298.099 \r\n\r\n2.262.380 \r\n\r\n12.351.789 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n370.406 \r\n\r\n48.101 \r\n\r\n56.695 \r\n\r\n56.695 \r\n\r\n71.707 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n885.490 \r\n\r\n48.101 \r\n\r\n56.695 \r\n\r\n56.695 \r\n\r\n71.707 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.107.263 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n23.106.263 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n23.166.661 \r\n\r\n13.719.234 \r\n\r\n1.428.909 \r\n\r\n1.313.368 \r\n\r\n1.293.254 \r\n\r\n5.411.896 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n14.368.091 \r\n\r\n908.454 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.427.757 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n84.426.757 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n78.208.857 \r\n\r\n28.087.324 \r\n\r\n2.337.363 \r\n\r\n1.313.368 \r\n\r\n1.293.254 \r\n\r\n5.411.896 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n8.530.557 \r\n\r\n701.049 \r\n\r\n633.443 \r\n\r\n623.908 \r\n\r\n1.704.685 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n1.004.945 \r\n\r\n77.199 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n9.535.502 \r\n\r\n778.248 \r\n\r\n633.443 \r\n\r\n623.908 \r\n\r\n1.704.685 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.175.988 \r\n\r\n1.654.879 \r\n\r\n155.230 \r\n\r\n167.805 \r\n\r\n165.234 \r\n\r\n1.032.840 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n5.312.926 \r\n\r\n60.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n9.592.202 \r\n\r\n6.967.805 \r\n\r\n216.004 \r\n\r\n167.805 \r\n\r\n165.234 \r\n\r\n1.032.840 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n15.858.575 \r\n\r\n8.475.393 \r\n\r\n2.845.465 \r\n\r\n1.344.801 \r\n\r\n1.350.434 \r\n\r\n1.842.483 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.976.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n15.858.575 \r\n\r\n8.475.393 \r\n\r\n2.845.465 \r\n\r\n1.344.801 \r\n\r\n1.350.434 \r\n\r\n1.842.483 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.379.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n40.378.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n33.006.190 \r\n\r\n13.580.524 \r\n\r\n2.928.949 \r\n\r\n3.057.579 \r\n\r\n3.070.371 \r\n\r\n10.368.767 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.397.715 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.397.715 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n97.997.277 \r\n\r\n37.259.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n217.777.162 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n153.776.162 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n131.003.466 \r\n\r\n50.840.492 \r\n\r\n2.928.949 \r\n\r\n3.057.579 \r\n\r\n3.070.371 \r\n\r\n10.368.767 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.084.358 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.084.358 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n6.562.796 \r\n\r\n3.794.571 \r\n\r\n385.070 \r\n\r\n485.034 \r\n\r\n478.778 \r\n\r\n1.419.343 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.054.435 \r\n\r\n7.252.754 \r\n\r\n90.955 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.138.793 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.138.793 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n13.617.230 \r\n\r\n11.047.325 \r\n\r\n476.025 \r\n\r\n485.034 \r\n\r\n478.778 \r\n\r\n1.419.343 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.842.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.842.705 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n12.030.795 \r\n\r\n8.746.560 \r\n\r\n723.893 \r\n\r\n651.486 \r\n\r\n641.967 \r\n\r\n1.266.888 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.864 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.860.569 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.860.569 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n13.048.659 \r\n\r\n8.746.560 \r\n\r\n723.893 \r\n\r\n651.486 \r\n\r\n641.967 \r\n\r\n1.266.888 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.115.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.115.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n1.354.337 \r\n\r\n718.760 \r\n\r\n76.388 \r\n\r\n71.048 \r\n\r\n70.112 \r\n\r\n418.028 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.682 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.057.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.057.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.719.382 \r\n\r\n8.000.442 \r\n\r\n76.388 \r\n\r\n71.048 \r\n\r\n70.112 \r\n\r\n418.028 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.834.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.830.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.830.000 \r\n\r\n4.581.778 \r\n\r\n1.270.119 \r\n\r\n1.098.377 \r\n\r\n1.090.607 \r\n\r\n2.789.119 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.603.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.603.206 \r\n\r\n4.504.261 \r\n\r\n112.497 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.437.206 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n75.433.206 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.433.206 \r\n\r\n9.086.039 \r\n\r\n1.382.616 \r\n\r\n1.098.377 \r\n\r\n1.090.607 \r\n\r\n2.789.119 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n2.153.339 \r\n\r\n1.095.175 \r\n\r\n1.734.581 \r\n\r\n1.741.794 \r\n\r\n8.463.788 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.479.706 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n27.412.541 \r\n\r\n17.073.952 \r\n\r\n756.457 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.875.863 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n42.601.218 \r\n\r\n19.227.291 \r\n\r\n1.851.632 \r\n\r\n1.734.581 \r\n\r\n1.741.794 \r\n\r\n8.463.788 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n108.672.514 \r\n\r\n74.684.046 \r\n\r\n5.383.405 \r\n\r\n6.246.035 \r\n\r\n6.148.687 \r\n\r\n16.210.340 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n14.494.024 \r\n\r\n76.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n138.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n133.012.325 \r\n\r\n89.178.070 \r\n\r\n5.460.188 \r\n\r\n6.246.035 \r\n\r\n6.148.687 \r\n\r\n16.210.340 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.812.370 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n23.812.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n21.690.670 \r\n\r\n8.558.738 \r\n\r\n1.886.106 \r\n\r\n2.097.391 \r\n\r\n2.110.081 \r\n\r\n7.038.354 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.812.370 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n23.812.370 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n21.690.670 \r\n\r\n8.558.738 \r\n\r\n1.886.106 \r\n\r\n2.097.391 \r\n\r\n2.110.081 \r\n\r\n7.038.354 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n685.689.876 \r\n\r\n47.886.254 \r\n\r\n637.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n520.732.202 \r\n\r\n295.212.730 \r\n\r\n30.479.765 \r\n\r\n31.584.788 \r\n\r\n31.731.501 \r\n\r\n131.723.419 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.076.335.866 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n1.014.416.648 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n882.140.369 \r\n\r\n506.157.110 \r\n\r\n84.953.471 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.762.025.742 \r\n\r\n109.805.472 \r\n\r\n1.652.220.270 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.402.872.571 \r\n\r\n801.369.840 \r\n\r\n115.433.236 \r\n\r\n31.584.788 \r\n\r\n31.731.501 \r\n\r\n131.723.419 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n60.701.977 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n53.824.504 \r\n\r\n28.508.960 \r\n\r\n4.686.854 \r\n\r\n4.143.965 \r\n\r\n4.081.275 \r\n\r\n12.403.449 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n63.423.522 \r\n\r\n6.877.473 \r\n\r\n56.546.049 \r\n\r\n31.230.504 \r\n\r\n4.686.854 \r\n\r\n4.143.965 \r\n\r\n4.081.275 \r\n\r\n12.403.449 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n13.182.998 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.103.764 \r\n\r\n2.863.536 \r\n\r\n175.542 \r\n\r\n1.382.260 \r\n\r\n1.388.028 \r\n\r\n7.294.397 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090 \r\n\r\n794.922 \r\n\r\n13.232.168 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.152.934 \r\n\r\n2.912.706 \r\n\r\n175.542 \r\n\r\n1.382.260 \r\n\r\n1.388.028 \r\n\r\n7.294.397 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.882.350 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n19.236.002 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n18.567.880 \r\n\r\n4.300.713 \r\n\r\n1.057.413 \r\n\r\n2.064.751 \r\n\r\n2.073.504 \r\n\r\n9.071.499 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.370.847 \r\n\r\n31.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.253.197 \r\n\r\n646.348 \r\n\r\n24.606.849 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n23.938.726 \r\n\r\n4.331.885 \r\n\r\n1.057.413 \r\n\r\n2.064.751 \r\n\r\n2.073.504 \r\n\r\n9.071.499 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031 \r\n\r\n- \r\n\r\n147.518.031 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n137.753.530 \r\n\r\n60.326.103 \r\n\r\n11.414.855 \r\n\r\n12.065.382 \r\n\r\n12.125.507 \r\n\r\n41.821.682 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n657.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.217.888 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n138.268.728 \r\n\r\n60.983.750 \r\n\r\n11.414.855 \r\n\r\n12.065.382 \r\n\r\n12.125.507 \r\n\r\n41.821.682 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.922.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.921.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.263.608 \r\n\r\n24.131.548 \r\n\r\n4.439.654 \r\n\r\n5.116.603 \r\n\r\n5.138.220 \r\n\r\n19.437.584 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n2.063.149 \r\n\r\n2.264.088 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.768.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.767.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.824.917 \r\n\r\n26.194.696 \r\n\r\n6.703.742 \r\n\r\n5.116.603 \r\n\r\n5.138.220 \r\n\r\n19.437.584 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n16.620.095 \r\n\r\n5.203.658 \r\n\r\n7.940.877 \r\n\r\n7.973.896 \r\n\r\n31.888.502 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n16.620.095 \r\n\r\n5.203.658 \r\n\r\n7.940.877 \r\n\r\n7.973.896 \r\n\r\n31.888.502 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.386.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.916.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.981.803 \r\n\r\n11.201.781 \r\n\r\n1.282.119 \r\n\r\n2.001.080 \r\n\r\n2.010.411 \r\n\r\n8.486.411 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.810.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.340.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.405.856 \r\n\r\n11.270.226 \r\n\r\n1.282.119 \r\n\r\n2.001.080 \r\n\r\n2.010.411 \r\n\r\n8.486.411 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.103.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n187.103.400 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n171.948.392 \r\n\r\n114.435.194 \r\n\r\n35.375.914 \r\n\r\n10.844.780 \r\n\r\n10.628.973 \r\n\r\n663.530 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n487.096 \r\n\r\n34.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n187.590.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n187.590.496 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n172.435.488 \r\n\r\n114.469.864 \r\n\r\n35.375.914 \r\n\r\n10.844.780 \r\n\r\n10.628.973 \r\n\r\n663.530 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.482.935 \r\n\r\n436.608 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n10.539.442 \r\n\r\n2.560.620 \r\n\r\n2.714.572 \r\n\r\n2.725.889 \r\n\r\n8.621.164 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32.482.935 \r\n\r\n436.608 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n27.161.687 \r\n\r\n10.539.442 \r\n\r\n2.560.620 \r\n\r\n2.714.572 \r\n\r\n2.725.889 \r\n\r\n8.621.164 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.426.389 \r\n\r\n199.956 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.162.489 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n9.398.447 \r\n\r\n6.426.389 \r\n\r\n199.956 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n12.057.000 \r\n\r\n2.389.545 \r\n\r\n2.159.614 \r\n\r\n2.127.025 \r\n\r\n5.833.272 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.060.153 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n24.566.456 \r\n\r\n12.057.000 \r\n\r\n2.389.545 \r\n\r\n2.159.614 \r\n\r\n2.127.025 \r\n\r\n5.833.272 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.038.014 \r\n\r\n1.280.363 \r\n\r\n310.324 \r\n\r\n480.320 \r\n\r\n472.870 \r\n\r\n3.494.136 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n1.347.772 \r\n\r\n596.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.195.005 \r\n\r\n2.628.135 \r\n\r\n906.753 \r\n\r\n480.320 \r\n\r\n472.870 \r\n\r\n3.494.136 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n78.268 \r\n\r\n8.235 \r\n\r\n16.113 \r\n\r\n16.113 \r\n\r\n56.510 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.831 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n175.239 \r\n\r\n78.268 \r\n\r\n8.235 \r\n\r\n16.113 \r\n\r\n16.113 \r\n\r\n56.510 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n446.072 \r\n\r\n183.330 \r\n\r\n168.612 \r\n\r\n168.612 \r\n\r\n372.359 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.339.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.338.985 \r\n\r\n446.072 \r\n\r\n183.330 \r\n\r\n168.612 \r\n\r\n168.612 \r\n\r\n372.359 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n990.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n990.092 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n986.605 \r\n\r\n424.154 \r\n\r\n64.003 \r\n\r\n120.343 \r\n\r\n120.343 \r\n\r\n257.762 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n990.092 \r\n\r\n- \r\n\r\n990.092 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n986.605 \r\n\r\n424.154 \r\n\r\n64.003 \r\n\r\n120.343 \r\n\r\n120.343 \r\n\r\n257.762 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.037.696 \r\n\r\n205.589 \r\n\r\n383.006 \r\n\r\n378.594 \r\n\r\n1.433.528 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n1.037.696 \r\n\r\n205.589 \r\n\r\n383.006 \r\n\r\n378.594 \r\n\r\n1.433.528 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n3.010.100 \r\n\r\n1.965.142 \r\n\r\n206.192 \r\n\r\n185.798 \r\n\r\n182.938 \r\n\r\n470.030 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.088.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n21.010.100 \r\n\r\n1.965.142 \r\n\r\n206.192 \r\n\r\n185.798 \r\n\r\n182.938 \r\n\r\n470.030 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n737.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n737.552 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n718.707 \r\n\r\n497.731 \r\n\r\n44.895 \r\n\r\n42.058 \r\n\r\n41.552 \r\n\r\n92.470 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n737.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n737.552 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n718.707 \r\n\r\n497.731 \r\n\r\n44.895 \r\n\r\n42.058 \r\n\r\n41.552 \r\n\r\n92.470 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n14.008.644 \r\n\r\n60.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n14.008.644 \r\n\r\n60.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n1.676.006 \r\n\r\n2.861 \r\n\r\n12.895 \r\n\r\n12.949 \r\n\r\n58.637 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.763.348 \r\n\r\n1.676.006 \r\n\r\n2.861 \r\n\r\n12.895 \r\n\r\n12.949 \r\n\r\n58.637 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.804.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n34.188.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.666.648 \r\n\r\n31.870.948 \r\n\r\n37.872 \r\n\r\n330.972 \r\n\r\n328.930 \r\n\r\n1.097.927 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.804.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n34.188.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n33.666.648 \r\n\r\n31.870.948 \r\n\r\n37.872 \r\n\r\n330.972 \r\n\r\n328.930 \r\n\r\n1.097.927 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.448.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n2.261.705 \r\n\r\n1.227.996 \r\n\r\n190.492 \r\n\r\n177.505 \r\n\r\n174.780 \r\n\r\n490.931 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.468.816 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n9.149.220 \r\n\r\n6.201.367 \r\n\r\n85.491 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13.917.189 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n11.410.925 \r\n\r\n7.429.363 \r\n\r\n275.983 \r\n\r\n177.505 \r\n\r\n174.780 \r\n\r\n490.931 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n18.319.985 \r\n\r\n246.248 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n18.319.985 \r\n\r\n246.248 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n132.204.237 \r\n\r\n22.308.004 \r\n\r\n23.283.795 \r\n\r\n23.380.611 \r\n\r\n84.337.939 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n956.001 \r\n\r\n153.303 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n133.160.238 \r\n\r\n22.461.307 \r\n\r\n23.283.795 \r\n\r\n23.380.611 \r\n\r\n84.337.939 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n1.488.618 \r\n\r\n165.333 \r\n\r\n113.548 \r\n\r\n111.778 \r\n\r\n252.723 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n442.506.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n442.506.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n450.804.825 \r\n\r\n46.356.149 \r\n\r\n20.185.046 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n444.638.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n444.638.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n452.936.825 \r\n\r\n47.844.766 \r\n\r\n20.350.379 \r\n\r\n113.548 \r\n\r\n111.778 \r\n\r\n252.723 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.910.010 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n112.020.117 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n95.739.753 \r\n\r\n39.432.614 \r\n\r\n9.829.905 \r\n\r\n9.122.911 \r\n\r\n8.981.108 \r\n\r\n28.373.217 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.780 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n180.567.606 \r\n\r\n121.836.098 \r\n\r\n25.126 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n296.800.790 \r\n\r\n3.889.893 \r\n\r\n292.910.897 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n276.307.359 \r\n\r\n161.268.711 \r\n\r\n9.855.031 \r\n\r\n9.122.911 \r\n\r\n8.981.108 \r\n\r\n28.373.217 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n3.677.490 \r\n\r\n736.554 \r\n\r\n670.539 \r\n\r\n661.052 \r\n\r\n1.743.724 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.874.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n7.489.359 \r\n\r\n3.677.490 \r\n\r\n736.554 \r\n\r\n670.539 \r\n\r\n661.052 \r\n\r\n1.743.724 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n1.768.328 \r\n\r\n358.425 \r\n\r\n396.189 \r\n\r\n397.836 \r\n\r\n1.458.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n11.037.157 \r\n\r\n358.425 \r\n\r\n396.189 \r\n\r\n397.836 \r\n\r\n1.458.253 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.129.038 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n52.195.245 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n50.039.739 \r\n\r\n24.127.022 \r\n\r\n3.651.821 \r\n\r\n3.926.212 \r\n\r\n3.944.341 \r\n\r\n14.390.343 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n799.293.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n799.293.111 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n703.879.996 \r\n\r\n84.351.244 \r\n\r\n- 5.136.632 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n857.422.149 \r\n\r\n5.933.793 \r\n\r\n851.488.356 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n753.919.735 \r\n\r\n108.478.266 \r\n\r\n- 1.484.811 \r\n\r\n3.926.212 \r\n\r\n3.944.341 \r\n\r\n14.390.343 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.463.257 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n86.326.177 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n85.616.089 \r\n\r\n41.045.418 \r\n\r\n6.688.979 \r\n\r\n7.095.121 \r\n\r\n7.137.293 \r\n\r\n23.649.278 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n30.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n174.160.985 \r\n\r\n3.137.080 \r\n\r\n171.023.905 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n165.546.491 \r\n\r\n71.165.744 \r\n\r\n6.688.979 \r\n\r\n7.095.121 \r\n\r\n7.137.293 \r\n\r\n23.649.278 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n299.095.951 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n299.092.751 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n291.410.424 \r\n\r\n165.841.967 \r\n\r\n21.034.418 \r\n\r\n22.463.298 \r\n\r\n22.346.828 \r\n\r\n59.723.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n213.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n213.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n197.303.123 \r\n\r\n75.245.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n512.174.446 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n512.171.246 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n488.713.548 \r\n\r\n241.087.151 \r\n\r\n21.034.418 \r\n\r\n22.463.298 \r\n\r\n22.346.828 \r\n\r\n59.723.914 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n234.119 \r\n\r\n33.692 \r\n\r\n31.905 \r\n\r\n31.585 \r\n\r\n71.157 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n234.119 \r\n\r\n33.692 \r\n\r\n31.905 \r\n\r\n31.585 \r\n\r\n71.157 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.753.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.003.919 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n2.611.974 \r\n\r\n2.753.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n1.100.863 \r\n\r\n48.174 \r\n\r\n890.403 \r\n\r\n890.403 \r\n\r\n2.288.674 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.231.144 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.230.144 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.218.518 \r\n\r\n1.100.863 \r\n\r\n48.174 \r\n\r\n890.403 \r\n\r\n890.403 \r\n\r\n2.288.674 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n1.803.517 \r\n\r\n197.452 \r\n\r\n250.946 \r\n\r\n249.507 \r\n\r\n516.333 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n1.803.517 \r\n\r\n197.452 \r\n\r\n250.946 \r\n\r\n249.507 \r\n\r\n516.333 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n116.328.654 \r\n\r\n32.317.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n116.328.654 \r\n\r\n32.317.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.520.031.535 \r\n\r\n6.646.060 \r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.237.449.255 \r\n\r\n1.242.660.103 \r\n\r\n139.787.651 \r\n\r\n146.218.102 \r\n\r\n146.885.187 \r\n\r\n561.898.211 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.237.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.237.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n351.211.642 \r\n\r\n343.252.970 \r\n\r\n46.904.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.162.269.358 \r\n\r\n6.646.060 \r\n\r\n3.155.623.298 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.588.660.896 \r\n\r\n1.585.913.073 \r\n\r\n186.692.549 \r\n\r\n146.218.102 \r\n\r\n146.885.187 \r\n\r\n561.898.211 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n37.554.876 \r\n\r\n6.050.456 \r\n\r\n5.580.522 \r\n\r\n5.511.430 \r\n\r\n13.387.212 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.988.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.988.410 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n13.968.161 \r\n\r\n9.067.296 \r\n\r\n27.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.043.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n83.043.192 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n82.052.657 \r\n\r\n46.622.172 \r\n\r\n6.077.486 \r\n\r\n5.580.522 \r\n\r\n5.511.430 \r\n\r\n13.387.212 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n11.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n10.442.380 \r\n\r\n5.554.209 \r\n\r\n798.054 \r\n\r\n759.564 \r\n\r\n747.753 \r\n\r\n2.582.800 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n3.827.877 \r\n\r\n38.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n1.953.676 \r\n\r\n36.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n35.325.885 \r\n\r\n9.382.086 \r\n\r\n836.057 \r\n\r\n759.564 \r\n\r\n747.753 \r\n\r\n2.582.800 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n8.372.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n7.964.770 \r\n\r\n2.678.653 \r\n\r\n648.505 \r\n\r\n782.363 \r\n\r\n786.539 \r\n\r\n3.068.711 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n450.338 \r\n\r\n53.383 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n169.474.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n169.063.456 \r\n\r\n3.128.990 \r\n\r\n701.888 \r\n\r\n782.363 \r\n\r\n786.539 \r\n\r\n3.068.711 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n332.505.200 \r\n\r\n27.706.857 \r\n\r\n32.643.677 \r\n\r\n32.643.677 \r\n\r\n40.224.173 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833 \r\n\r\n5.247.250 \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n465.723.583 \r\n\r\n332.505.200 \r\n\r\n27.706.857 \r\n\r\n32.643.677 \r\n\r\n32.643.677 \r\n\r\n40.224.173 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n79.368.799 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n75.180.426 \r\n\r\n28.165.351 \r\n\r\n2.621.026 \r\n\r\n7.069.901 \r\n\r\n7.017.164 \r\n\r\n30.306.984 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n- \r\n\r\n223.338.801 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n573.467.937 \r\n\r\n42.052.458 \r\n\r\n46.234.910 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n304.160.975 \r\n\r\n1.453.375 \r\n\r\n302.707.600 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n648.648.363 \r\n\r\n70.217.809 \r\n\r\n48.855.936 \r\n\r\n7.069.901 \r\n\r\n7.017.164 \r\n\r\n30.306.984 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.576.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n44.470.200 \r\n\r\n25.182.602 \r\n\r\n2.846.612 \r\n\r\n4.335.274 \r\n\r\n4.331.049 \r\n\r\n7.774.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.379.379.892 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.797.482.774 \r\n\r\n1.296.415.222 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.423.955.892 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.841.952.973 \r\n\r\n1.321.597.824 \r\n\r\n2.846.612 \r\n\r\n4.335.274 \r\n\r\n4.331.049 \r\n\r\n7.774.662 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n321.697.459 \r\n\r\n6.195.904 \r\n\r\n315.501.555 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n304.544.639 \r\n\r\n203.195.458 \r\n\r\n16.299.308 \r\n\r\n24.251.123 \r\n\r\n24.251.123 \r\n\r\n36.547.627 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n7.852.292 \r\n\r\n735.523 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n402.443.849 \r\n\r\n6.195.904 \r\n\r\n396.247.944 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n383.118.397 \r\n\r\n211.047.750 \r\n\r\n17.034.831 \r\n\r\n24.251.123 \r\n\r\n24.251.123 \r\n\r\n36.547.627 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.775.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.284.922 \r\n\r\n3.471.777 \r\n\r\n570.961 \r\n\r\n530.312 \r\n\r\n524.845 \r\n\r\n1.187.026 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.775.350 \r\n\r\n2.173.142 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.284.922 \r\n\r\n3.471.777 \r\n\r\n570.961 \r\n\r\n530.312 \r\n\r\n524.845 \r\n\r\n1.187.026 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n1.699.785 \r\n\r\n211.011 \r\n\r\n432.635 \r\n\r\n428.073 \r\n\r\n1.472.242 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.336.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n4.243.746 \r\n\r\n1.699.785 \r\n\r\n211.011 \r\n\r\n432.635 \r\n\r\n428.073 \r\n\r\n1.472.242 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n180.471.545 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n168.471.545 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n163.888.328 \r\n\r\n89.711.627 \r\n\r\n13.671.077 \r\n\r\n12.362.839 \r\n\r\n12.170.089 \r\n\r\n35.972.696 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n15.248.279 \r\n\r\n917.564 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n212.665.791 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n200.665.791 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n194.509.071 \r\n\r\n104.959.905 \r\n\r\n14.588.641 \r\n\r\n12.362.839 \r\n\r\n12.170.089 \r\n\r\n35.972.696 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n9.004 \r\n\r\n249 \r\n\r\n7.309 \r\n\r\n7.339 \r\n\r\n40.099 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n9.004 \r\n\r\n249 \r\n\r\n7.309 \r\n\r\n7.339 \r\n\r\n40.099 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n674.918 \r\n\r\n138.810 \r\n\r\n130.192 \r\n\r\n128.200 \r\n\r\n461.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n674.918 \r\n\r\n138.810 \r\n\r\n130.192 \r\n\r\n128.200 \r\n\r\n461.902 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.576.461 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n359.315.629 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n351.670.323 \r\n\r\n207.140.753 \r\n\r\n27.422.600 \r\n\r\n24.728.804 \r\n\r\n24.343.715 \r\n\r\n68.034.451 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n7.983.072 \r\n\r\n19.761 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.052.105 \r\n\r\n5.260.832 \r\n\r\n373.791.273 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n366.145.967 \r\n\r\n215.123.825 \r\n\r\n27.442.361 \r\n\r\n24.728.804 \r\n\r\n24.343.715 \r\n\r\n68.034.451 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n363.041 \r\n\r\n45.258 \r\n\r\n55.423 \r\n\r\n55.186 \r\n\r\n101.731 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n363.041 \r\n\r\n45.258 \r\n\r\n55.423 \r\n\r\n55.186 \r\n\r\n101.731 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.414.940 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n163.386.110 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n150.957.424 \r\n\r\n121.952.568 \r\n\r\n16.180.555 \r\n\r\n6.202.066 \r\n\r\n6.133.902 \r\n\r\n488.333 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n51.167.376 \r\n\r\n8.601.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n275.519.640 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n263.490.810 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n242.865.433 \r\n\r\n173.119.944 \r\n\r\n24.782.013 \r\n\r\n6.202.066 \r\n\r\n6.133.902 \r\n\r\n488.333 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.618.178 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n104.966.336 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.005.891 \r\n\r\n47.024.014 \r\n\r\n7.220.377 \r\n\r\n7.635.121 \r\n\r\n7.671.433 \r\n\r\n27.454.947 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.425.978 \r\n\r\n11.651.842 \r\n\r\n105.774.136 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.813.691 \r\n\r\n47.024.014 \r\n\r\n7.220.377 \r\n\r\n7.635.121 \r\n\r\n7.671.433 \r\n\r\n27.454.947 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.584.662 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.584.662 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.028.172 \r\n\r\n18.558.116 \r\n\r\n2.537.331 \r\n\r\n2.351.681 \r\n\r\n2.325.907 \r\n\r\n5.255.138 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.331.281 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n24.265.801 \r\n\r\n15.697.908 \r\n\r\n142.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.915.944 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.915.944 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n55.293.973 \r\n\r\n34.256.024 \r\n\r\n2.679.379 \r\n\r\n2.351.681 \r\n\r\n2.325.907 \r\n\r\n5.255.138 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n6.882.523 \r\n\r\n883.726 \r\n\r\n923.410 \r\n\r\n927.708 \r\n\r\n3.052.582 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.300.767 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n10.157.516 \r\n\r\n2.592.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.968.459 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n22.827.466 \r\n\r\n9.474.723 \r\n\r\n883.726 \r\n\r\n923.410 \r\n\r\n927.708 \r\n\r\n3.052.582 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.101.748 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.002.595 \r\n\r\n2.716.547 \r\n\r\n439.058 \r\n\r\n422.634 \r\n\r\n418.206 \r\n\r\n1.006.150 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n161.324 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.263.072 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n5.163.919 \r\n\r\n2.877.871 \r\n\r\n439.058 \r\n\r\n422.634 \r\n\r\n418.206 \r\n\r\n1.006.150 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.713.388 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.712.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.500.788 \r\n\r\n2.289.443 \r\n\r\n246.389 \r\n\r\n747.395 \r\n\r\n750.524 \r\n\r\n3.467.037 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.417.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.417.938 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.991.597 \r\n\r\n9.343.179 \r\n\r\n116.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131.131.326 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n131.130.326 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n130.492.385 \r\n\r\n11.632.622 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n747.395 \r\n\r\n750.524 \r\n\r\n3.467.037 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.963.438 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.963.438 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.106.037 \r\n\r\n1.956.688 \r\n\r\n71.996 \r\n\r\n207.447 \r\n\r\n205.653 \r\n\r\n664.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.113.438 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.113.438 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n3.256.037 \r\n\r\n1.956.688 \r\n\r\n71.996 \r\n\r\n207.447 \r\n\r\n205.653 \r\n\r\n664.253 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n2.215.491 \r\n\r\n315.628 \r\n\r\n284.703 \r\n\r\n280.407 \r\n\r\n768.285 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n3.592.023 \r\n\r\n315.628 \r\n\r\n284.703 \r\n\r\n280.407 \r\n\r\n768.285 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.189.030 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n3.008.620 \r\n\r\n1.498.093 \r\n\r\n224.975 \r\n\r\n258.592 \r\n\r\n255.295 \r\n\r\n771.665 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n421.348 \r\n\r\n47.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.522.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.522.385 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n3.219.483 \r\n\r\n1.919.441 \r\n\r\n272.807 \r\n\r\n258.592 \r\n\r\n255.295 \r\n\r\n771.665 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n269.929 \r\n\r\n30.823 \r\n\r\n48.137 \r\n\r\n47.567 \r\n\r\n155.979 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n269.929 \r\n\r\n30.823 \r\n\r\n48.137 \r\n\r\n47.567 \r\n\r\n155.979 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n950.823 \r\n\r\n162.422 \r\n\r\n277.173 \r\n\r\n273.685 \r\n\r\n1.075.468 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n950.823 \r\n\r\n162.422 \r\n\r\n277.173 \r\n\r\n273.685 \r\n\r\n1.075.468 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.898.146.364 \r\n\r\n266.706.415 \r\n\r\n7.631.439.949 \r\n\r\n711.769.316 \r\n\r\n6.987.323.427 \r\n\r\n3.893.446.471 \r\n\r\n490.071.676 \r\n\r\n496.892.335 \r\n\r\n496.355.699 \r\n\r\n1.610.557.245 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.891.593.709 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n13.765.674.491 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n7.459.917.239 \r\n\r\n3.935.567.796 \r\n\r\n297.010.299 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.789.740.073 \r\n\r\n392.625.633 \r\n\r\n21.397.114.440 \r\n\r\n1.484.082.455 \r\n\r\n14.447.240.666 \r\n\r\n7.829.014.267 \r\n\r\n787.081.975 \r\n\r\n496.892.335 \r\n\r\n496.355.699 \r\n\r\n1.610.557.245 \r\n\r\nId: 1555239"
                    ],
                    "1555240": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO IV - VALORES MENSAIS PRESERVADOS REFERENTES À DESPESAS OBRIGATÓRIAS E CUSTEIO\r\n\r\nRELACIONADO À PESSOAL\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/FONTES TESOURO\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nVALOR PRESERVADO MENSAL \r\n\r\n0701 \r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n5.835 \r\n\r\n0731 \r\n\r\nIEEA \r\n\r\n15.420 \r\n\r\n0741 \r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n363.534 \r\n\r\n0751 \r\n\r\nEMOP \r\n\r\n210.176 \r\n\r\n0801 \r\n\r\nVICE-GOV \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n0901 \r\n\r\nPGE \r\n\r\n7.891 \r\n\r\n1101 \r\n\r\nDPGE \r\n\r\n10.750 \r\n\r\n1201 \r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n8.058 \r\n\r\n1241 \r\n\r\nCEPERJ \r\n\r\n68.357 \r\n\r\n1301 \r\n\r\nSEAPEC \r\n\r\n28.466 \r\n\r\n1353 \r\n\r\nEMATER \r\n\r\n21.717 \r\n\r\n1354 \r\n\r\nPESAGRO \r\n\r\n2.394 \r\n\r\n1401 \r\n\r\nSEGOV \r\n\r\n5.125 \r\n\r\n1501 \r\n\r\nSEC \r\n\r\n9.747 \r\n\r\n1541 \r\n\r\nFUNARJ \r\n\r\n86.797 \r\n\r\n1543 \r\n\r\nFTMRJ \r\n\r\n83.246 \r\n\r\n1544 \r\n\r\nFMIS \r\n\r\n11.316 \r\n\r\n1601 \r\n\r\nSEDEC \r\n\r\n1.598.311 \r\n\r\n1701 \r\n\r\nSEEL \r\n\r\n2.750 \r\n\r\n1731 \r\n\r\nSUDERJ \r\n\r\n473.850 \r\n\r\n1801 \r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n4.963.769 \r\n\r\n1802 \r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n627.589 \r\n\r\n1901 \r\n\r\nSEH \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n1931 \r\n\r\nITERJ \r\n\r\n14.179 \r\n\r\n1971 \r\n\r\nCEHAB-RJ \r\n\r\n584.687 \r\n\r\n2001 \r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n34.357 \r\n\r\n2101 \r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n124.491 \r\n\r\n2102 \r\n\r\nSSCS \r\n\r\n3.750 \r\n\r\n2106 \r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n3.560 \r\n\r\n2135 \r\n\r\nPRODERJ \r\n\r\n62.795 \r\n\r\n2136 \r\n\r\nPROCON-RJ \r\n\r\n3.125 \r\n\r\n2153 \r\n\r\nSERVE \r\n\r\n24.994 \r\n\r\n2171 \r\n\r\nMETRO \r\n\r\n196.214 \r\n\r\n2172 \r\n\r\nCTC-RJ \r\n\r\n165.236 \r\n\r\n2173 \r\n\r\nFLUMITRENS \r\n\r\n705.118 \r\n\r\n2201 \r\n\r\nSEDEIS \r\n\r\n2.954 \r\n\r\n2231 \r\n\r\nDRM \r\n\r\n9.972 \r\n\r\n2271 \r\n\r\nCODIN \r\n\r\n684.004 \r\n\r\n2401 \r\n\r\nSEA \r\n\r\n3.402 \r\n\r\n2432 \r\n\r\nINEA \r\n\r\n215.118 \r\n\r\n2501 \r\n\r\nSEAP \r\n\r\n455.369 \r\n\r\n2541 \r\n\r\nFSCABRINI \r\n\r\n71.987 \r\n\r\n2601 \r\n\r\nSESEG \r\n\r\n165.950 \r\n\r\n2604 \r\n\r\nPCERJ \r\n\r\n1.428.505 \r\n\r\n2611 \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n14.431.295 \r\n\r\n2632 \r\n\r\nRIOSEGURANCA \r\n\r\n11.409 \r\n\r\n2901 \r\n\r\nSES \r\n\r\n1.235.986 \r\n\r\n2931 \r\n\r\nIASERJ \r\n\r\n172.819 \r\n\r\n2961 \r\n\r\nFES \r\n\r\n6.319.642 \r\n\r\n2971 \r\n\r\nIVB \r\n\r\n1.050.538 \r\n\r\n3001 \r\n\r\nSETRAB \r\n\r\n1.967 \r\n\r\n3101 \r\n\r\nSETRANS \r\n\r\n113.705 \r\n\r\n3172 \r\n\r\nCENTRAL \r\n\r\n4.565.654 \r\n\r\n3173 \r\n\r\nRIOTRILHOS \r\n\r\n3.868.722 \r\n\r\n3201 \r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n67.440 \r\n\r\n3242 \r\n\r\nFLXIII \r\n\r\n189.621 \r\n\r\n3243 \r\n\r\nFIA-RJ \r\n\r\n155.754 \r\n\r\n4001 \r\n\r\nSECT \r\n\r\n3.000 \r\n\r\n4041 \r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n30.523 \r\n\r\n4042 \r\n\r\nFENORTE \r\n\r\n43.441 \r\n\r\n4043 \r\n\r\nUERJ \r\n\r\n2.873.556 \r\n\r\n4044 \r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n464.038 \r\n\r\n4045 \r\n\r\nUENF \r\n\r\n723.602 \r\n\r\n4046 \r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n56.158 \r\n\r\n4047 \r\n\r\nUEZO \r\n\r\n146.037 \r\n\r\n4301 \r\n\r\nSETUR \r\n\r\n2.625 \r\n\r\n4371 \r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n95.045 \r\n\r\n4501 \r\n\r\nSEDRAP \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n4541 \r\n\r\nFIPERJ \r\n\r\n54.262 \r\n\r\n4571 \r\n\r\nCASERJ \r\n\r\n14.500 \r\n\r\n4572 \r\n\r\nCEASA \r\n\r\n17.582 \r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n50.290.286 \r\n\r\nId: 1555240"
                    ],
                    "1554808": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, identidade funcional nº 1957984-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/417/2013.\r\n\r\nId: 1554808"
                    ],
                    "1555306": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, VANIA FERREIRA TAVARES, Agente de Fazenda “B”, ID Funcional 1948923-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/785/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Secretário de 29.08.2013, publicado no D.O. de 02.09.2013, que removeu HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940313-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/362/2013.\r\n\r\nDESLOCA, com validade a partir de 29 de agosto de 2013, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940313-5, HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/362/2013.\r\n\r\nId: 1555306"
                    ],
                    "1554776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/118.667/2003- MARIA IONETE FERNADES ROSA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/652/2013- DANTE CARELLI - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/665/2013- MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/202/2013- LUIZ GONZAGA COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.561/2012- MARIA LINDINALVA OLIVEIRA TRABUCO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/459/2012- GUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/91/2013- JOSÉ PAULO LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/620/2013- KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/699/2013- ANDREA DE SOUZA VIVAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/229/2013- ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/502/2013- JOSEILSON LISBOA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/748/2013- MARCOS AURELIO RAMOS ANDRADE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/763/2013- NILZA COSTA LOBATO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/756/2013- LEONARDO VASCONCELOS CAVALIER DARBILLY - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/461/2013- RITA DE FÁTIMA NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1057/2013- JOACER BASTOS LACERDA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/380/2013- RUY PEDRO GIRON JUNIOR - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.714/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 24, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 25, em favor da servidora ROSEMERI MACHADO DA LUZ, matrícula 0.183.716-0, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.415/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE, matrícula nº 0.181.968-9, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.992/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor SERGIO WANDERMUREM PACHECO, matrícula 0.195.734-9, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.672/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor do servidor PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, matrícula nº 0.816.209-1, no valor de R$ 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.571/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 18, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor do servidor SÉRGIO MURILO DARUIS ROCHA, matrícula nº 0.195.707.5, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.555/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme Informações constantes nas fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da servidora DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA CARVALHO, matrícula nº 0.196.270-3, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.665/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da servidora SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0.190.910-0, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.697/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 0.183.595-8, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.684/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folha 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor WILTON THIMOTEO, matrícula nº 0.192.830-8, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.760/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 0.192.169-1, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.901/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor do servidor ROBERTO CEZAR ALVES, matrícula nº 0.183.627-9, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174.065/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 21, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da servidora EDNA DE DEUS PINTO, matrícula 0.195.840-4, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.738/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA, matrícula nº 0.199.247-8, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.411/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da servidora TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, matrícula nº 0.193.905-7, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.736/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTEIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folha 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de servidor EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, matrícula nº 0.816.267-9, no valor de R$ 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.337/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente, administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do servidor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, matrícula nº 0.817.654-7, no valor de R$ 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.685/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 0.819.441-7, no valor de R$ 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.670/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora SIVANE PADUA DE CARVALHO, matrícula nº 0.192.043-8, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.938/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do servidor MARCELO GOMES AMORIM, matrícula nº 0.193.876-0, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.987/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do servidor LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 0.199.526-5, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.717/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da servidora SUELI CALDAS DA SILVA, matrícula 0.191.723-6, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.743/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, matrícula 0.816.244-8, no valor de R$ 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.705/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora Administração à fls. 17, em favor do servidor VITOR FERNANDES LIMA, matrícula 0.198.529-0, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.618/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora INES COUTINHO TAVARES, matrícula 0.193.055-1, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.803/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora LEILA PORTUGAL, matrícula 0.181.970-5, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.536/2010 - Reconheço a DÍVIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, matrícula 0.175.774-9, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.446/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presenta administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, matrícula 0.198.818-7, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.679/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, matrícula 0.256.856-6, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.744/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, matrícula 0.268.040-3, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.969/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora SILVIA MARCHON RESENDE, matrícula 0.819.659-4, no valor de R$ 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.214/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do arts. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 07, em favor da servidora ELISABETE FERREIRA CARNEIRO, matrícula 0.183.736-8, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/740/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da requerente ZILMA CANDIDO DO NASCIMENTO FONSECA, esposa do ex-servidor CELSO DA CRUZ FONSECA, ID funcional 19579659, no valor de R$ 5.195,68 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nId: 1554776"
                    ],
                    "1555010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.247/2004 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\n\r\nId: 1555010"
                    ],
                    "1554893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/007.738/2009 - APLICO à empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 5.4 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 94/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1554893"
                    ],
                    "1554837": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 290ª SESSÃO \r\n\r\nAos 05 dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância a que se refere o processo nº E-04/016.907/2012, em consonância com: a) a manifestação do sindicante, com apoio em laudos médicos e, b) a Promoção nº 35/13-VCM da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 74/78); II) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/110.437/2011, nos termos da manifestação da comissão processante (fls. 35/37) e da Promoção CTCE nº 39/13-ABS, da lavra do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA (fls. 41/42); III) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/073/68/2013, nos termos da Promoção nº 22/13-GFS, da lavra do Assistente Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 88/95); IV) à unanimidade, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-34/273.062/2006, nos termos da Promoção nº 38/13 - VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 30/32); V) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-34/273.085/2006, nos termos da Promoção nº 39/13 - VCM, da lavra da Assistente Doutora. VANIA CIRNE MANHÃES, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 30/32). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1554837"
                    ],
                    "1555217": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1291 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/067535/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n61.064.911\r\n\r\nCATERPILLAR BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1555217"
                    ],
                    "1555332": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 967 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Akihiro Sumavielle Tokuda matrícula 0.936.759-0, pelo servidor Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n23/2012\r\n\r\nE-04/004.301/2011\r\n\r\n702/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1555332"
                    ],
                    "1555178": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 02 de outubro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 43.012, 43.013, 43.014 E 43.015 - Processos nºs E-04/053.212/2010, E-04/053.213/2010, E-04/053.214/2010 E E-04/053.215/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CARRIERWEB-BR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.030 - Processo nº E-04/044.654/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.505 - Processo nº E-04/080.396/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.619, 40.810, 40.811, 40.812, 40.813, 40.814, 40.815, 40.816 E 40.817 - Processos nºs E-34/080.144/2004, E-34/080.135/2004, E-34/080.136/2004, E-34/080.137/2004, E-34/080.138/2004, E-34/080.139/2004, E-34/080.141/2004, E-34/080.142/2004 E E-34/080.143/2004 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dras. Silvia Faber Torres e Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.360 - Processo nº E-04/616.262/1993 - Recorrente: NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1555178"
                    ],
                    "1555172": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.723. - Processo nº E-04/241.907/1998. - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de Decadência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº 10.938. - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA. LAVRATURA DE NOVO AUTO DE INFRAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS. Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. Litígio sobre a incidência do ISS ou do ICMS. Lavratura de novo auto de infração sob a alegação de retificação, entretanto com imputação de outras infrações após o prazo de 5 anos. Art. 173, parágrafo único, CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1555172"
                    ],
                    "1554444": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.591. e 49.592. - Processos nºs E-04/161.007/2012 e E04/161.011/2012. - Recorrente: FARMÁCIA VIMPAMAR LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.953 e 11.954. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE PREVÊ A COBRANÇA DO IMPOSTO EM FACE DO CONTRIBUINTE SUBSTUíDO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. O art. 25 da Lei nº 2.657/96, que prevê a responsabilidade solidária do destinatário da mercadoria/substituído na hipótese de não recolhimento do ICMS-ST pelo contribuinte substituto, não foi dado como infringido pelo fiscal autuante, o que impossibilita a exigência do imposto em face da Recorrente. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1554444"
                    ],
                    "1554445": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.754 (IPVA). - Processo nº E-04/098.670/2009. - Recorrente: ERIC CORREA GITIRANA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.957. - EMENTA: IPVA - Responsabilidade solidária. O adquirente de veículo automotor responde, de forma solidária, pelo imposto anteriormente devido e não pago, sem benefício de ordem. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554445"
                    ],
                    "1554446": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.381ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 34.192 e 34.741. - Processos nºs E 04/053.021/2008 e E- 04/053.017/2008. - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Das preliminares levantadas pela Recorrente, foi acolhida a primeira, quanto a ser tempestivo o recurso, por maioria, vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que a rejeitava; foi rejeitada a segunda, quanto a ser nulo o Auto de Infração, por unanimidade; e também foi rejeitada a terceira, quanto a ser nula a Decisão de Primeira Instância, por unanimidade; sendo todas estas decisões, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Antes de ser proferida o voto quanto ao mérito, o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello propôs a conversão do julgamento em diligência, o que foi acolhida pelo voto de qualidade, tendo sido designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos (Relator) e Leonardo Xavier Antonaccio, que rejeitavam. O Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello fará Declaração de voto em relação a terceira preliminar. - Acórdãos nºs. 11.980 e 11.981. - EMENTA: PRELIMINARES.- De Conhecimento do Recurso Voluntário por Tempestivo.Ciência do contribuinte por seus procuradores em 05/10/2009, Recurso Voluntário em 13/10/2009.Artigo 250 do Decreto Lei nº 05/75. Preliminar Acolhida. Recurso Voluntário Tempestivo. Nulidade da Decisão de Primeira Instância. Na Decisão de 1.ª Instância foram abordados todos os argumentos da Impugnante, ora Recorrente, tendo o Julgador considerado a não necessidade de perícia, não tendo assim infringido o art. 31 do Decreto nº 70.235/72. Preliminar Rejeitada. Nulidade do Auto de Infração. Consta no Auto de Infração e no Quadro Demonstrativo a ele anexado todos os elementos e dados utilizados na apuração da infração relatada. Preliminar Rejeitada. ICMS. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. INSTRUÇÃO INDISPENSÁVEL. Deve o julgamento ser convertido em diligência, quando as questões levantadas na discussão do litígio não encontram respostas nos autos, tornando-se indispensável a instrução complementar do feito para que as dúvidas suscitadas sejam respondidas.\r\n\r\nId: 1554446"
                    ],
                    "1554447": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.381ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.535 “EX OFFICIO” (ipva). - Processo nº E04/098.651/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Interessado: ISRAEL DA SILVA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.991. - EMENTA: IPVA. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não há previsão legal de responsabilidade solidária na hipótese de ausência de comunicação da transferência do veículo ao órgão competente. Tal fato não tem o condão de modificar a definição do sujeito passivo da obrigação tributária. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554447"
                    ],
                    "1554448": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.436. - Processo nº E-04/082.848/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA MARTA GUIMARÃES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.009. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554448"
                    ],
                    "1554449": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.846. - Processo nº E-04/062.443/2011. - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.010. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO - CONDIÇÃO PARA A SUA FRUIÇÃO. NÃO FICOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE A CONDIÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.529/2005 PARA A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DO DIFERIMENTO DO IMPOSTO TENHA SIDO CUMPRIDA EM RELAÇÃO A ALGUMAS OPERAÇÕES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1554449"
                    ],
                    "1554450": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.443. - Processo nº E-04/055.026/2011. - Recorrente: CLARO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.011. - EMENTA: ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CRÉDITO DE ICMS. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO. Possível o aproveitamento de crédito de ICMS de energia elétrica utilizada no processo produtivo industrial das prestadoras de serviço de telecomunicação, entendendo que este processo pode ser considerado como transformação ou beneficiamento, nos termos do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - RIPI/2002 (Decreto Federal nº 4.544/02), que em seu art. 4º traz a definição de industrialização. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. Lançamento Improcedente. \r\n\r\nId: 1554450"
                    ],
                    "1554451": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.230. - Processo nº E-04/084.237/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA DO CARMO FERNANDES NUNES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.012. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554451"
                    ],
                    "1554452": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.975. - Processo nº E-04/040.368/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDDA 1 LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de voto, foi negado provimento ao recurso de voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.013. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Obedecidas as Normas previstas na legislação, art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e art. 222 do Decreto-Lei nº 05/75. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. Deixar de recolher ICMS-ST - FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Prazo para recolhimento. art. 4º, I, II e III da Resolução SER 080/04. Não cumprido. Responsabilidade do contribuinte pelo crédito tributário relativo ao ICMS-ST art. 25 da Lei nº 2.657/96. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1554452"
                    ],
                    "1554453": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.449. - Processo nº E-04/082.255/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AGUINALDO GONÇALVES PESSANHA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.014. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554453"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.220. - Processo nº E-04/083.116/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AGUEDA CAROLO QUINTAS ALVES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.015. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554454"
                    ],
                    "1554455": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.093. - Processo nº E-04/040.884/2010. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de voto, foi negado provimento ao recurso de voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 12.016. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. FORAM OBSERVADOS NO LANÇAMENTO OS ARTS. 221 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 343/1977, E 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979, NÃO TENDO SIDO AFRONTADOS NENHUM DOS INCISOS DO ART. 225 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, NEM DOS INCISOS DO ART. 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. COM EFEITO, NA PEÇA INICIAL ESTÃO CONTIDOS TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VALIDADE DO ATO, CONFORME O DISPOSTO PELO ART. 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - REMESSA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COM DESTINO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IMPOSTO RE TIDO NO DOCUMENTO FISCAL - CONTRIBUINTE SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL COMO SUBSTITUTO NO CADASTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO POR MEIO DE GNRE - NÃO EFETUADO. EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE REMESSA DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL, SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, O REMETENTE, QUANDO NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO ESTADUAL COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO, POR OCASIÃO DA SAÍDA DO PRODUTO DE SEU ESTABELECIMENTO, DEVERÁ RECOLHER, POR MEIO DE GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE, O IMPOSTO DEVIDO NAS OPERAÇÕES SUBSEQÜENTES EM FAVOR DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO, DEVENDO A VIA ESPECÍFICA DA GNRE ACOMPANHAR O SEU TRANSPORTE, EX VI DO DISPOSTO PELA CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007, ART. 21 E SEUS PARÁGRAFOS DO LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000 E ART. 1.º, § 1º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 80/2004. NO CASO EM QUESTÃO, A RECORRENTE NÃO COMPROVOU NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, AFIGURANDO-SE LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSUBSTANCIADA NA PEÇA EXORDIAL, CONSOANTE O DISPOSTO PELA LEGISLAÇÃO ANTERIORMENTE REFERIDA, BEM COMO PELOS ARTS. 1º E 21, INCISO II, DA LEI Nº 2.657/1996, CLÁUSULA PRIMEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007, ART. 21 E SEUS PARÁGRAFOS DO LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000, E ART. 1º, § 1º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 80/2004. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1554455"
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                    "1554456": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.223. - Processo nº E04/083.372/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NEWTON DE OLIVEIRA CÂMARA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.017. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554456"
                    ],
                    "1554457": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.517 e 50.518 - Processos nºs E04/042.943/2012 e E-04/042.945/2012. - Recorrente: OITAVA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: PODIUM VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.018 e 12.019. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554457"
                    ],
                    "1554458": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.214. - Processo nº E04/079.291/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: WANESSA CRISTINA DE ABREU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.020. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554458"
                    ],
                    "1554459": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.215. - Processo nº E04/079.707/2011. - Recorrente: PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: EDWALDO SALAZAR E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.021. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554459"
                    ],
                    "1554460": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.452. - Processo nº E04/222.902/2012. - Recorrente: SÉTIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: THIAGO DOS SANTOS SILVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.022. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1554460"
                    ],
                    "1555169": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de setembro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.954 - Processo n° E04/058.275/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Interessada: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTIÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.199 e 50.200 - Processos n°s E04/128.911/2012 e E-04/128.912/2012 - Recorrente: THALES COMMUNICATIONS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.945 - Processo n° E-34/082.112/2005 - Recorrente: LUCY VIANNA BRAGA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.486 “EX OFFICIO” - Processo E04/157.780/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1555169"
                    ],
                    "1555170": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de setembro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.421 - Processo nº E04/067.299/1989 - Recorrente: SUPER MERCADO STELLA MARIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.451 - Processo nº E04/058.611/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.688 - Processo n° E04/235.142/2009 - Recorrente: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM LTDA. - Recorrida: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.076 - Processo nº E04/049.794/2007 - Recorrente: DOLORES RODRIGUES SEQUEIROS - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1555170"
                    ],
                    "1555171": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de setembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 50.991 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/114.789/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGA DIESEL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.946 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/085.103/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO MARCO MODIANO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.928 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo n° E04/085.003/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.966 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/044.630/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.604, 50.605, 50.606 e 50.607 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/063.410/2012, E04/063.411/2012, E04/063.412/2012 e E04/063.413/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Re latora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1555171"
                    ],
                    "1555192": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de setembro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 49.605 e 49.606/RV - Processos nºs E-04/258.618/2011 e E-04/258.619/2011 - Recorrente: ELEKEIROZ S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 47.445 e 47.446/RV - Processos nºs E-04/057.794/2010 e E-04/057.816/2010 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.010/RV - Processo nº E-04/098.737/2009 - Recorrente: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.911 e 49.912/RO - Processos nºs E-04/057.732/2009 e E-04/057.733/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: TRIALCOOL DISTRIBUIDORA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.818/RO - Processo nº E-04/066.418/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FOREVER LIVING PRO DUCTS BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1555192"
                    ],
                    "1555191": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de setembro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 31.455/RV - Processo nº E-04/665.857/1993 - Recorrente: CAVALO MARINHO COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.229/RV - Processo nº E-04/164.757/2011 - Recorrente: A NOVA BICICLETA MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.393/RV - Processo nº E-04/239.019/2011 - Recorrente: DROGARIA NIKITFARMA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.347/RO - Processo nº E-04/255.453/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: LUZ MAR MADEIRAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.096/RV - Processo nº E-04/043.864/2010 - Recorrente: TRANSPORTES SPOLIER LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1555191"
                    ],
                    "1555190": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de setembro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.072/RO - Processo nº E-04/275.931/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOCOLEX CHOCOLATES FINOS LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.225/RO - Processo nº E-04/083.845/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE LOURDES SÁ BRANDÃO DE ALMEIDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.969/RO - Processo nº E-04/071.655/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.934/RO - Processo nº E-04/269.786/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHELL BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.610, 50.611, 50.612, 50.613 e 50.614/RO - Processos nºs E-04/266.047/2012, E-04/266.048/2012, E-04/266.120/2012, E-04/266.121/2012 e E-04/266.380/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1555190"
                    ],
                    "1555466": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.230ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.890. Processo nº E-04/057.259/2008. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator que a rejeitava. - Acórdão nº 10.837. - EMENTA: Preliminar de nulidade acolhida uma vez que o lançamento se deu por razões diversas ao acrescido pela Junta de Revisão Fiscal. Melhor que já conste todas as razões do crédito indevido em novo lançamento que deverá ser feito dentro do prazo decadencial.\r\n\r\nId: 1555466"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555310": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 82-2013/126090-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PARGO MEDIL MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LTDA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada sob o nº 2474246, em 22/05/2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 73-2013/357496-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RODOMAIKE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. NIRE 3320810716-6. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição do Ato de Alteração Contratual registrado sob nº 2500134 em 24.07.2013.\r\n\r\n3º - Processo nº 57-2013/350689-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RIO MAR COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA.- NIRE 33200547353. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição do Ato de Alteração Contratual registrado sob nº 2498092 em 19.07.2013.\r\n\r\n4º - Processo nº 57-2013/350689-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ÓTICA SUA VISÃO 2010 LTDA.- NIRE 3320860812-2. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição do Ato de Alteração Contratual registrado sob nº 2497527 em 18.07.2013.\r\n\r\n5º - Processo nº 57-2013/367132-1. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. NIRE 3320359228- 7. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição do Ato de Alteração Contratual registrado sob nº 2502031 em 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1555310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1555317": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 356 \r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 002/001.677/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Vila União e Conab, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 57.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1555317"
                    ],
                    "1555080": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 995 DE 05 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1470/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a locação de 04 (quatro) servidores de rede para Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nALCINA PEREIRA BILIO - matrícula nº 898.637-4\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA - matrícula nº 968.762-5. \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de agosto de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1555080"
                    ],
                    "1555612": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº035/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nÀs 13h00min do dia 06 de setembro de 2013, na sala da Comissão de Licitações, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- membro, CORINA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro para divulgação do resultado da habilitação e abertura dos envelopes “B” - proposta de preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 035/2012/SEOBRAS, Execução de obras de recuperação de vias municipais, dragagem do Valão dos Bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Seropédica/RJ,processo administrativo nº E-17/002.608/2012, com valor total de R$ 4.996.329,92 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos)..O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., D.A.S ENGENHARIA LTDA., CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e SILO ENGENHARIA LTDA. cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, RODOPLEX ENGENHARIA LTDA, RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Conforme carta datada de 25 de junho de 2013, anexada ao processo, a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. desistiu do certame, sendo que não tendo a mesma comparecido para retirar seu envelope, o mesmo ficará à disposição até o dia 16 do corrente, quando então será inutilizado.Da mesma forma neste ato a licitante CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. também apresenta carta de desistência do certame, razão pela qual recebe neste ato o envelope de Proposta de Preços devidamente lacrado. Ato contínuo, o Presidente informou que todas as empresas foram habilitadas a prosseguirem no certame com exceção da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., por não ter atendido o item 9.3.5 do edital. O Presidente da Comissão diante da ausência das empresas SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, RODOPLEX ENGENHARIA LTDA, RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, decidiu pela abertura de prazo recursal na forma do que dispõe o artigo109, inciso I, alínea “a”, da lei 8666/93. . O Presidente indagou aos representantes das empresas se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor e que revalidam as suas propostas de preços. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA de ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nSOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nD.A.S ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº034/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h00min do dia 06 de setembro de 2013, na sala da Comissão de Licitações, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente Substituto, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- membro, CORINA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação do resultado da habilitação e abertura dos envelopes “B” - proposta de preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2012/SEOBRAS, Execução de obras de recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial no município de Seropédica/RJ,processo administrativo nº E-17/002.607/2012, com valor total de R$ 4.062.594,28 (quatro milhões, sessenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos)..O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., D.A.S ENGENHARIA LTDA., CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , SILO ENGENHARIA LTDA. e COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, RODOPLEX ENGENHARIA LTDA, RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Conforme carta datada de 25 de junho de 2013, anexada ao processo, a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. desistiu do certame, sendo que não tendo a mesma comparecido para retirar seu envelope, o mesmo ficará à disposição até o dia 16 do corrente, quando então será inutilizado.Da mesma forma neste ato a licitante CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. também apresenta carta de desistência do certame, razão pela qual recebe neste ato o envelope de Proposta de Preços devidamente lacrado. Ato contínuo, o Presidente informou que todas as empresas foram habilitadas a prosseguirem no certame. O Presidente da Comissão diante da ausência das empresas SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, RODOPLEX ENGENHARIA LTDA, RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, decidiu pela abertura de prazo recursal na forma do que dispõe o artigo109, inciso I, alínea “a”, da lei 8666/93. O Presidente indagou aos representantes das empresas se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor e que revalidam as suas propostas de preços. .Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA de ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nSOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nD.A.S ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCOMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 06 de setembro de 2013, na sala da Comissão de Licitações, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente substituto, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- membro, CORINA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro para divulgação do resultado da habilitação e abertura dos envelopes “B” - proposta de preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2013/SEOBRAS, para execução das obras de complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro/RJ, processo administrativo nº E-17/000.606/2011, com valor total de R$ 50.411.876,12 (cinquenta milhões quatrocentos e onze mil oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos).O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas presentes a tomarem assento à mesa. Compareceram ao certame as empresas HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A. O presidente com base na análise realizada pela Comissão informou que as licitantes HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA foram habilitadas a prosseguir no certame por atenderem a todos os quesitos de habilitação constantes do edital. As licitantes CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A. foram inabilitadas, a primeira em razão de não ter atendido o item 9.3.5 e 9.3.6, e a segunda em razão de ter apresentado o índice de endividamento acima do permitido no edital e também por não ter atendido o item 9.3.6 do edital. Em razão da ausência das licitantes VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A. o Presidente decidiu pela abertura de prazo recursal na forma do que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “a”, da lei 8666/93. O Presidente indagou aos representantes das empresas presentes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente Substituto\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA de ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nId: 1555612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003047/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 104/2010, referente a adequação de cronograma relativo a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR-101, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/202.632/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001987/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 045/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 22/2013, realizada em 26 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.403.789,57.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003656/2013 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 11, fundamentado na alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/202.117/2009, Contrato n° 67/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.160/2011 - AUTORIZO a prorrogação pelo período de (12) meses, com relação ao fornecimento de 20.000 t de cimento asfáltico, tipo CAP 30/45 para o DER-RJ, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., a contar de 25.09.2013, transferindo seu término para 25.09.2014. \r\n\r\nId: 1554846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554681": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES, Engenheiro, matrícula 13/56176, Chefe da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 13/90833, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e ADEMAR DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/55901, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\n\r\nId: 1554681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001272/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2013, realizada em 14.08.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., Lote Único - aquisição de postes simples para sinalização rodoviária, para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 36.999,00. \r\n\r\nId: 1554847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1555308": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor JOSÉ VALTER VASCONCELOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.599-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0030/0006/2012.\r\n\r\nId: 1555308"
                    ],
                    "1555307": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3836/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1555307"
                    ],
                    "1555179": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLAIR MARTINS RIBEIRO, identidade funcional n° 2.983.624-7, matrícula nº 809.375-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1172/1702/2012.\r\n\r\nId: 1555179"
                    ],
                    "1555206": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nATO DE 16/07/2004 - ALBERTO DE MIRANDA MAGALHÃES, identidade funcional nº 2.982.393-5, matrícula nº 115.758-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Perito Criminal de 2ª Classe, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-01/63237/2008, E-09/7477/1702/2008, E-01/62627/2008, E-09/9623/1702/2008 e E-09/1757/1702/2009, bem como com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1° do Decreto Estadual nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, com validade a contar de 29/09/1995, referente ao processo n° E-09/3145/1702/2004.\r\n\r\nId: 1555206"
                    ],
                    "1554909": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/5/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R$ 6.358,28 (seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1554909"
                    ],
                    "1555261": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/167/29/2013 - Altair Pereira Queiroz, matr. nº 5.911-3, IDF 2.923.815-3 - períodos base: 09/10/83 a 06/10/88 e 07/10/88 a 05/10/93 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/045647/1026/2012- Gilson Pereira da Costa Junior, matr. nº 258.522-2, IDF 2.976.704-0 - períodos base: 24/07/01 a 22/07/06 e 23/07/06 a 21/07/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2001/2013 - José Renato Pivatelli, matr. nº.264.588-5, IDF 2.935.378-5 - períodos base: 13/02/03 a 11/02/08 e 12/02/08 a 09/02/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/166/2013 - José Antonio Primo, matr. nº 260.438-7, IDF 2.932.284-7 - períodos base: 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0966/1951/2012 - Leonardo Braga Araújo, matr. nº 808.822-1, IDF 2.992.178-3 - período base: 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/082800/1105/2012 - Marcelo Carvalho da Silva, matr. nº 806.390-1, IDF 2.923.147-7 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/2174/1243/2012 - Maria Inês Daemon de Miranda, matr. nº 268.782-0, IDF 2.937.215-1 - período base 05/04/05 a 01/07/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1539/1908/2003- Omar da Silva Ramidam, matr. nº.266.294-8, IDF 2.932.823-3 - período base: 24/03/08 a 22/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/5/2013 - Patricia Almeida Evangelista da Costa, matr. nº.872.006-2, IDF 4.137.892-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/006555/1079/2012 - Vania Lúcia Pinto Rocha Freitas, matr. nº 264.070-4, IDF 2.963.823-2 - período base 11/10/07 a 08/10/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/167/29/2013 - Altair Pereira Queiroz, matr. nº 5.911-3 IDF 2.923.815-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/10/95, publicado no D.O. de 20/10/95, através do processo nº E-09/04393/018/95, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/10/83 a 05/10/93. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/961/1232/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...ID funcional nº 2.982.665-9...\r\n\r\nLeia-se: ...ID funcional nº 2.935.774-8...\r\n\r\nId: 1555261"
                    ],
                    "1555061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/307/6/2013 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ADA ANGELA SILVA RIBEIRO GONÇALVES, matr. n° 871.121-0, ID FUNCIONAL nº 564974-9, face Certidão de Casamento.\r\n\r\nId: 1555061"
                    ],
                    "1554805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/36031/1078-2009 - FRANCISCO DAS CHAGAS CAMÊLO LIMA, ID. Funcional 2954475-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vin culadas ao regime da Previdência Social, 1.647 dias\r\n\r\nId: 1554805"
                    ],
                    "1554935": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/4657/1702/2009\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-09/4657/1702/1999\r\n\r\nId: 1554935"
                    ],
                    "1554221": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.02.2013, RONALDO DE ARAUJO COSTA CAPM RG 44.328, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 17.01.2012, publicado no D.O. de 03.02.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.02.2013, EDILSON ALVES DOS SANTOS 2º TEM PM RG 49.416, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de RONALDO DE ARAUJO COSTA, CAP PM RG 44.328.\r\n\r\nId: 1554221"
                    ],
                    "1554641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1084/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R$ 30.426,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no Art 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1554641"
                    ],
                    "1554845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/362/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R$ 1.092,86 (hum mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor de Ricardo Inácio de Oliveira Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula 00/1201.853-7, ID nº 24641880.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/360/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R$ 1.073,22 (hum mil setenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor de Maria Helena Menezes Costa, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 00/1201.397-3, ID nº 22503471.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/361/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R$ 2.095,55 (dois mil noventa e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor de Edvaldo dos Santos Fontes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.261-3, ID nº 24617067.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/363/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R$ 965,80 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor de Fátima Pessanha Leal Ramos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.085-6, ID nº 24717088.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/359/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais), em favor de Denilson Rodrigues, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula 00/1200.661-5, ID nº 24585840.\r\n\r\nId: 1554845"
                    ],
                    "1555334": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-129/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 053/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 61.770,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Geana Mendes de Morais, com base no inciso IV, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1555334"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1555338": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo BIFENILAS POLICLORADAS (ASKAREL), nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6067/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para diagnóstico precoce de HOMOGLOBINOPATIAS para atender ao HEMORIO, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1443/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS E LUVAS DE PROCEDIMENTOS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1182/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SOMATOPRINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2786/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5725/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1555338"
                    ],
                    "1555339": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETATO DE ABIRATERONA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3697/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1555339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1554942": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 64/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/211/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 21 (vinte e uma) viaturas Auto Bomba Salvamento (ABS).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 13.578.600,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2013.\r\n\r\nId: 1554942"
                    ],
                    "1554951": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/348/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 22/08/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1554951"
                    ],
                    "1555219": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/678/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/09/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/09/2013, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1555219"
                    ],
                    "1555241": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/157/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES REBOCÁVEIS COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/09/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 19/09/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1555241"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1554963": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLouise Helene de Aguiar Cardoso - 2001\r\n\r\nMárcio Martins de Oliveira - 2006\r\n\r\n2-CAP- COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGisele Vasconcelos Miranda - 2006\r\n\r\nDaniel Pessanha Peixoto - 2007\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Vitor Pereira Cunha - 2010\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWeslei de Carvalho Deccache - 2001\r\n\r\nGiselle de Souza Machado - 2004\r\n\r\n5-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJane Valeriano de Jesus - 2010\r\n\r\n6-SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJéssica Nazareth Corrêa Gonçalves - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO SANTO ELIAS - Italva\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Rejane Gonçalves da Silva - 1988\r\n\r\n8-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLucia da Costa Pereira - 1981\r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJanekelly de Souza Verissimo - 1998\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVitor Coelho de Souza Neto - 1992\r\n\r\n11-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJimmy Gonçalves Chantal - 2001\r\n\r\nMatheus Amaral Figueira - 2006\r\n\r\nCamila Gomes de Alcantara e Silva - 2008\r\n\r\nFilipe Rocha Mello - 2008\r\n\r\nRegiane Arcanjo de Carvalho - 2008\r\n\r\nAline Cristina Soares Tristão - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nDanielle Restier da Fontoura - 1996\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nSolaine Cruz Santos - 1990\r\n\r\nFlávio do Valle Azevedo - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nWelington Eduardo Rodrigues - 2009\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliane de Oliveira Laurindo da Silva - 1977\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine Cristina do Nascimento - 1993\r\n\r\nHelena Cristina dos Santos Batista - 1996\r\n\r\nAdriana da Silva - 2001\r\n\r\nAline Alves Rabelo - 2007\r\n\r\nJéssica Alves do Nascimento - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nHilda Mendes da Costa - 1978\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRosane Coutinho Viana - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nJuliana Maria Pires - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFabiola da Conceição Cardoso Andrade - 2005\r\n\r\n13-COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAmanda Ferreira de Andrade - 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 17-INSTITUTO PROGRESSO DE BARRA MANSA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoaquim da Silva - 1989\r\n\r\nLeia-se: 17-INSTITUTO PROGRESSO DE BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoaquim da Silva - 1989\r\n\r\nId: 1554963"
                    ],
                    "1555378": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Ronei Lourenço de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Clemente Luiz Daniel da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio Adelino Neto\r\n\r\n02-Eduardo Porphirio Reis\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlo Maggioni Bento\r\n\r\n02-Elza Andréa Alves Sales de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Vianna Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Luiz Alves\r\n\r\n02-Damião Júlio Ponciano\r\n\r\n03-Daniele de Fátima Schott\r\n\r\n04-Edmar Luciano da Silva\r\n\r\n05-Rodrigo Almeida e Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado no Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-José Carlos Nogueira de Sá\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1995\r\n\r\n01-Wagna da Silva Carvalho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marlon Costa do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos, em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Caroline Duarte da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro de Almeida Alves\r\n\r\n02-Sirlene Costa Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Almeida Claudio\r\n\r\n02-Miguel Santos Silva\r\n\r\n03-Monique Garcia Leitão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Ribeiro Duarte\r\n\r\n02-Bruna Maria Coelho Aiello\r\n\r\n03-Dejanira Souza Faria\r\n\r\n04-Elaine da Silva Costa \r\n\r\n05-Flavia Cristina Marques da Silva\r\n\r\n06-Helaine Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Marcelo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n08-Maria Cristina de Santana dos Santos \r\n\r\n09-Rosane Pimentel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Regina da Silva\r\n\r\n02-Daiane Pinho dos Santos Madeira\r\n\r\n03-Neide Aparecida Figueiredo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gizeli Vidal e Silva\r\n\r\n02-Guilherme Tavares Corrêa\r\n\r\n03-Gutemberg Soares Barbosa\r\n\r\n04-Ivone da Costa Beltrão\r\n\r\n05-Rodrigo Ruiz Coutinho Esteves\r\n\r\n06-Wellington Wagner Calixto de Freitas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Ferreira Soares\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Ruisdias\r\n\r\n03-Fernanda Estefanie Sales dos Santos\r\n\r\n04-Fernando Loponte\r\n\r\n05-Gisele de Lima\r\n\r\n06-Luiz Carlos da Costa\r\n\r\n07-Stefanie Marreti da Silva\r\n\r\n08-Uagner Morais de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Gonçalves Pinto\r\n\r\n02-Alessandra Inácio Venâncio\r\n\r\n03-Aloisio Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Angelina Marcia dos Santos\r\n\r\n05-Aroldo da Costa Rossi\r\n\r\n06-Carlos Gabriel dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Carol de Souza Freitas Silva\r\n\r\n08-Claudenir de Souza Oliveira Junior\r\n\r\n09-Daniel Luiz de Freitas\r\n\r\n10-Daniel Pacheco dos Santos Chaves\r\n\r\n11-Débora Pires da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Diego de Almeida Pontes\r\n\r\n13-Diego Nogueira\r\n\r\n14-Fernando Celso Petri\r\n\r\n15-Gisele Lourenco de Mattos\r\n\r\n16-Guilherme Trolly de Brito Lopes\r\n\r\n17-Ingrid Barcelos Valapassos\r\n\r\n18-Jennifer Souza de Andrade\r\n\r\n19-João Carlos da Silva Mello\r\n\r\n20-Julia Farias de Mesquita\r\n\r\n21-Kleber Tayah de Moraes Nascimento\r\n\r\n22-Laís Neves Valente\r\n\r\n23-Leandro Fernandes e Silva\r\n\r\n24-Luís Leopoldo Martins\r\n\r\n25-Marcio de Castro Dantas Louza\r\n\r\n26-Maria do Rosario Ribeiro Pereira\r\n\r\n27-Michelle de Oliveira Braga\r\n\r\n28-Oscar Diego Dantas da Silva\r\n\r\n29-Priscilla Mara Antunes Mariani Moreira\r\n\r\n30-Rennan Pacheco Ferreira da Silva\r\n\r\n31-Rogério Guimarães Guedes\r\n\r\n32-Rui Cesar Possodelli Silva\r\n\r\n33-Sandra Elisa dos Santos Furtado\r\n\r\n34-Sawara Sonali Pecinalli de Oliveira\r\n\r\n35-Tarcila Gomes Couto\r\n\r\n36-Thiago Yukio de Oliveira Kahi\r\n\r\n37-Yan Cesar Mello da Silva\r\n\r\n38-Yuri Buenaga Holtz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Shostney Jerônimo de Castro\r\n\r\nLeia-se: 05-Schostney Jeronimo de Castro\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 587-Marcio Moreli Pereira\r\n\r\nLeia-se: 587-Marcio Morelli Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcelia dos Santos Hernandes da Silva\r\n\r\n02-Antonia Cleene de Almeida Marinho\r\n\r\n03-Carla dos Santos Silva\r\n\r\n04-Claudia Regina Senra Pereira Mattos\r\n\r\n05-Cristiane Rodrigues Moraes\r\n\r\n06-Danielle dos Santos Arruda\r\n\r\n07-Danielle Jesus da Silva\r\n\r\n08-Edson Rogério Lucindo\r\n\r\n09-Eduardo Carvalho de Sant'Anna\r\n\r\n10-Eloiza Helena Vicente Oliveira\r\n\r\n11-Fernando Santana Dias\r\n\r\n12-Ingrid Fernandes Pereira\r\n\r\n13-Jefferson de Souza Claudino\r\n\r\n14-Lanuzia Luciano de Aroucha\r\n\r\n15-Leandro Alves dos Santos\r\n\r\n16-Leyde Daiana de Sousa Silva\r\n\r\n17-Luciene Rosa dos Santos\r\n\r\n18-Michel Herculano Gomes\r\n\r\n19-Mônica da Conceição\r\n\r\n20-Nathan Garcia Cunha\r\n\r\n21-Paula Moniqui Amarante Medeiros\r\n\r\n22-Paulo Lucas Senra de Oliveira\r\n\r\n23-Paulo Roberto da Silva Junior\r\n\r\n24-Pompéa de Freitas Moura\r\n\r\n25-Raphael da Silva Olegário\r\n\r\n26-Renan Figueiredo Nery\r\n\r\n27-Renata Soares Gomes\r\n\r\n28-Sidilane de Jesus Barbosa de Almeida\r\n\r\n29-Vagner da Silva Alves\r\n\r\n30-Wallace de Assis Pereira\r\n\r\n31-Zildilaine Gonçalves\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Gouvêia Calomeni \r\n\r\n02-Angel Gabrielly Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Danilo Roque Messias\r\n\r\n04-Edilane Coelho dos Santos\r\n\r\n05-Ednaldo Noé de Alvarenga Júnior\r\n\r\n06-Fabiana da Cunha Oliveira\r\n\r\n07-Gildiane Francisco Borges \r\n\r\n08-Heithor Pontes da Silva\r\n\r\n09-Isabelle Lopes da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Katarina Coutinho da Conceição\r\n\r\n11-Jéssika Pereira Peitudo \r\n\r\n12-José Carlos dos Santos Júnior\r\n\r\n13-Kaio Cruz Talon Alves\r\n\r\n14-Layonn Melo Machado\r\n\r\n15-Luís Otávio dos Santos Pontes Neves\r\n\r\n16-Marciela Coelho Braz\r\n\r\n17-Maria Luiza Lopes da Silva\r\n\r\n18-Maurício Lucas dos Santos Azevedo\r\n\r\n19-Rodrigo Tannús Fonseca\r\n\r\n20-Sabrina Panisset Silva dos Anjos\r\n\r\n21-Thales Rangel Monteiro Vaz\r\n\r\n22-Vanieli Mury Campos\r\n\r\n23-Vinnícius da Silva Dias Cremonez\r\n\r\n24-Wesley Carlos da Silva\r\n\r\n25-Wesley da Silva Vilaça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cabral de Saint Jean de Pointis\r\n\r\n02-Carla Gabrielly Cabral Casanova \r\n\r\n03-Érika Ribeiro Hazelman\r\n\r\n04-Filipe da Silva Leite\r\n\r\n05-Geovana Cabral de Saint Jean de Pointis\r\n\r\n06-Heloisa Maciel Jardim\r\n\r\n07-Jailton Rosa Serra Júnior\r\n\r\n08-Jéssica Leonardo dos Santos\r\n\r\n09-Jéssika Bonifácio Gomes\r\n\r\n10-Laís Mendonça Palagar\r\n\r\n11-Leandro da Silva Lopes\r\n\r\n12-Lucas de Saint Jean de Pointis Silveira\r\n\r\n13-Mateus Gomes de Almeida\r\n\r\n14-Maysa Lopes de Souza Bonfim\r\n\r\n15-Mirella Tâmela Mota Ferraz\r\n\r\n16-Monique Diniz Côrtes\r\n\r\n17-Pedro Henrique dos Santos Freixo\r\n\r\n18-Rebeka Martins Barreto\r\n\r\n19-Thiago Souza Talon\r\n\r\n20-Victória de Angelis Castro Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Serra\r\n\r\n02-Aristides Correia dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Caíque Ramos Jardim Malafaia\r\n\r\n04-Carla Beatriz Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Carmem Lúcia Silva Ferreira\r\n\r\n06-Dener do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n07-Dirlaine Oliveira Penna Lopes\r\n\r\n08-Gilson Clemente Barros\r\n\r\n09-Heloisa Márcia Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Laura Ferreira Gonçalves\r\n\r\n11-Lucas Couto Calixto\r\n\r\n12-Rafael Esperante Berrriel\r\n\r\n13-Rafael Fernandes Telmo\r\n\r\n14-Ronilda Souto Fratane Mariano\r\n\r\n15-Samara Assis da Silva\r\n\r\n16-Sandy Ferreira Santana\r\n\r\n17-Tamiris Serra Pinheiro\r\n\r\n18-Ulisses Antunes Miranda\r\n\r\n19-Ulisses de Oliveira Nunes \r\n\r\n20-Yasmim Barbosa Faria Gaudard\r\n\r\n21-Zilnéia Stellet Ribeiro Guarnier\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline da Rocha Côrtes\r\n\r\n02-Ana Cristina Leonardo Santos\r\n\r\n03-Camila da Silva Araujo\r\n\r\n04-Carla da Silva Araújo\r\n\r\n05-Carmem Lúcia Silva Ferreira\r\n\r\n06-Chrislaine Barbosa de Oliveira \r\n\r\n07-Cristiane Francisco da Silva\r\n\r\n08- Evilásio Maique de Arruda Silva\r\n\r\n09-Greicimara Rosa Panisset Peixoto\r\n\r\n10-Heitor da Silva Freitas\r\n\r\n11-Jeany Cristina Pereira Lima\r\n\r\n12-Jéssik Pontes da Silveira Souza \r\n\r\n13-Karol Santos Crelier\r\n\r\n14-Kelly Cristina Nunes de Assis\r\n\r\n15-Kenia Silveira Cordeiro Menezes\r\n\r\n16-Kíssila da Silva Motta \r\n\r\n17-Kíssila Signourél de Saint Jean de Pointis\r\n\r\n18-Lahys Francisca de Oliveira da Fonte\r\n\r\n19-Lais de Carvalho Silva\r\n\r\n20-Luana da Silva Carrilho \r\n\r\n21-Lucas Willemen Pereira\r\n\r\n22-Luciano dos Santos da Cunha\r\n\r\n23-Manuela Lopes de Souza Bonfim\r\n\r\n24-Maria Alice da Silva Fonte\r\n\r\n25-Maria Inês Cêrca Palagar \r\n\r\n26-Maria José de Souza Rodrigues Lopes\r\n\r\n27-Marilia Plovier Alves Silva\r\n\r\n28-Maysa de Souza Talon Dias\r\n\r\n29-Mellanny de Fátima dos Santos Robes\r\n\r\n30-Nathália Andrezza de Alvarenga Dias de Jesus\r\n\r\n31-Patricia Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n32-Rafaela de Souza Braço\r\n\r\n33-Raphael Miranda Côrtes\r\n\r\n34-Renata do Couto Monteiro\r\n\r\n35-Stephanie de Oliveira Lima\r\n\r\n36-Thalita Telles de Menezes\r\n\r\n37-Thayres Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n38-Thayrine Pinheiro Barcelos\r\n\r\n39-Thays da Conceição Oliveira\r\n\r\n40-Vanete Barreto dos Reis\r\n\r\n41-Yara Leogar da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira Assis Coelho\r\n\r\n02-Anthony Palmares Corrêa\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Souza Júnior\r\n\r\n04-Carolina Mariano da Silva Joia\r\n\r\n05-Caroline Curis Malafaia Rodrigues\r\n\r\n06-Genilza Cristino Barreto\r\n\r\n07-Ingrid de Paula Barrozo\r\n\r\n08-Jaine de Andrade Monteiro\r\n\r\n09-Jhulienne Barboza Rodrigues\r\n\r\n10-Joicimar Azelmam Novais\r\n\r\n11-Julimara Cazanova da Silva\r\n\r\n12-Leila Eloy Ferreira\r\n\r\n13-Lívia de Paula Barrozo Vieira\r\n\r\n14-Lucas Magno Alvarenga Assis Pinheiro\r\n\r\n15-Marcelanne Aparecida Cordeiro Pereira\r\n\r\n16-Mere Ellen de Andrade Rodrigues\r\n\r\n17-Pâmela Amaral de Alvarenga Soares\r\n\r\n18-Pâmela do Amaral Menezes Brum da Silva\r\n\r\n19-Queilla Silva de Souza\r\n\r\n20-Rhuan Simeão da Silva\r\n\r\n21-Roberta Silva de Souza\r\n\r\n22-Roberta Vieira Costa\r\n\r\n23-Sara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n24-Taynan Almeida Souto Nobre \r\n\r\n25-Thaís Mariano Viana Trubat\r\n\r\n26-Thalitta Macêdo da Silva\r\n\r\n27-Thalyta da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alégna Teixeira de Pré Almeida\r\n\r\n02-Aline Peixoto Vilaça Dias\r\n\r\n03-Amanda Lima da Silva Pré\r\n\r\n04-Ana Cláudia de Souza Alvarenga\r\n\r\n05-Arivaldo Daflon Lima\r\n\r\n06-Bruno Jorge Alves Velasco Faustino\r\n\r\n07-Charles de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Daiane Vieira Maurelli\r\n\r\n09-Daniela Mendonça Guimarães\r\n\r\n10-Danielle Lima Vieira\r\n\r\n11-Denilda de Carvalho Melo\r\n\r\n12-Douglas Soares da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Elen Maciel Navega\r\n\r\n14-Elimar de Almeida Soares Barbosa\r\n\r\n15-Erivelto Mariano Viana Trubat\r\n\r\n16-Fernanda de Souza Gomes\r\n\r\n17-Franciele Carrilho Corrêa de Oliveira\r\n\r\n18-Gabriel Aleksander Sousa dos Santos\r\n\r\n19-Glauber Fernando de Souza Gomes\r\n\r\n20-Grasiela Romualdo de Souza\r\n\r\n21-Itamara do Nascimento da Rocha\r\n\r\n22-Jessica de Almeida Soares Lopes\r\n\r\n23-Josany Lopes Cordeiro\r\n\r\n24-Laura Ferreira Gonçalves\r\n\r\n25-Marcela de Assis Lima\r\n\r\n26-Mariana Cordeiro Barboza\r\n\r\n27-Mirelly Gonçalves Neves\r\n\r\n28-Patricia Senra de Assis Costa\r\n\r\n29-Priscila dos Santos Braz Martins\r\n\r\n30-Rayane Lopes Basilio Mota\r\n\r\n31-Renata Bitencourt Yucif Maia\r\n\r\n32-Rodrigo Leonardo da Costa\r\n\r\n33-Roseli Nunes da Silva\r\n\r\n34-Tamires Barbosa da Silva\r\n\r\n35-Tatyane Afonso Damasceno\r\n\r\n36-Wallas Serra Navega Souza\r\n\r\n37-Yasmim Barbosa Faria Gaudard\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Verdadeiro de Souza Guimarães\r\n\r\n03-Daniela Garcez Machado\r\n\r\n04-Danielle Gaspayme Rodrigues\r\n\r\n05-Débora Letícia Coimbra Leonardo\r\n\r\n06-Douglas Gaspayme Alves\r\n\r\n07-Edilane Dutra da Silva Souza\r\n\r\n08-Elizângela Mendonça de Almeida\r\n\r\n09-Estevão Dutra de Oliveira\r\n\r\n10-Fayane do Couto Monteiro\r\n\r\n11-Fernanda Senra de Barcellos\r\n\r\n12-Gabrielly de Oliveira Leonardo\r\n\r\n13-Gilmara da Silva Barreto Pessanha\r\n\r\n14-Joselma Teixeira Guimarães\r\n\r\n15-Josiane dos Santos Barcellos\r\n\r\n16-Jucimara Oliveira Silva da Silva\r\n\r\n17-Julliany de Souza Pontes\r\n\r\n18-Kamila Linhares Santos\r\n\r\n19-Karine Cordeiro Dias\r\n\r\n20-Kênya Panisset Kiffer\r\n\r\n21-Késsila Ribeiro de Souza Silva\r\n\r\n22-Kíssila Côrtes Gaudard Barbosa\r\n\r\n23-Larissa Rodrigues da Costa de Oliveira Marques\r\n\r\n24-Luana dos Santos Dutra\r\n\r\n25-Matheus Lopes Ribeiro\r\n\r\n26-Monique Fabíola de Carvalho Costa\r\n\r\n27-Nayara Pereira Nepomuceno\r\n\r\n28-Norma Lopes Gomes\r\n\r\n29-Palôma do Couto Pré Ferreira\r\n\r\n30-Pâmela Aguiar Correa\r\n\r\n31-Roberta Caroliny Gomes dos Santos\r\n\r\n32-Shayana dos Santos Silva Barreto\r\n\r\n33-Silvana Gonçalves Campelo da Silva\r\n\r\n34-Tatyane Camara de Andrade\r\n\r\n35-Tayane Stellet Ribeiro Guarnier\r\n\r\n36-Thays Mota de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Carvalho Casanova da Silva\r\n\r\n02-Allynne das Graças Andrade Silva\r\n\r\n03-Amanda Drumond Leite\r\n\r\n04-Ana Carolina Campos da Silva\r\n\r\n05-Andressa da Silva Duarte Silva\r\n\r\n06-Anna Luísa Leonardo Santos\r\n\r\n07-Aricia Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Arthur Cruz Ribeiro\r\n\r\n09-Assucena Ramos Jardim Malafaia\r\n\r\n10-Bárbara Karoline Leite Beltrão\r\n\r\n11-Bianca de Macedo Nepomuceno Santos\r\n\r\n12-Bruna da Costa Amaral\r\n\r\n13-Clara Menezes Valentim da Silva\r\n\r\n14-Claudio Vitor de Souza Frez\r\n\r\n15-Daniele Cortes da Silva\r\n\r\n16-Danielle do Amaral Menezes\r\n\r\n17-Débora Feliciano dos Santos Braga\r\n\r\n18-Dhiego Leite dos Santos Silva\r\n\r\n19-Douglas Tolinto Silva\r\n\r\n20-Eloiza Fernandes Muniz Gonçalves\r\n\r\n21-Germanda Coimbra Hazelmam\r\n\r\n22-Kamilla Xavier dos Santos Souza\r\n\r\n23-Kézia Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Laís Botelho Modesto\r\n\r\n25-Matheus Andrade Berriel\r\n\r\n26-Nayara Mendonça Pereira\r\n\r\n27-Rafael da Costa Almeida\r\n\r\n28-Rebeca Rangel de Almeida Botelho\r\n\r\n29-Romullo Berriel Cabral\r\n\r\n30-Sara Coelho Pereira\r\n\r\n31-Sarah Rangel de Almeida Botelho\r\n\r\n32-Sílas Costa de Oliveira\r\n\r\n33-Tamara Mendonça Pereira\r\n\r\n34-Vanusa Gomes da Silva Dias\r\n\r\n35-Wellton Luiz Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Gutembergue dos Santos Alves\r\n\r\n03-Isabella de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Semi Gonçalves\r\n\r\n05-Jhennifer Freixo Barreto Vicente\r\n\r\n06-Kaique da Silva de Souza\r\n\r\n07-Karoline da Silva e Silva\r\n\r\n08-Késsylla Lorena Pontes de Souza\r\n\r\n09-Kíssila Palagar Azevedo\r\n\r\n10-Laís Azevedo Coelho\r\n\r\n11-Laís Vaz da Rocha Marinheiro\r\n\r\n12-Larissa Riscado Amaral\r\n\r\n13-Letícia Gomes de Paulo Oliveira\r\n\r\n14-Letícia Messias de Souza Miranda\r\n\r\n15-Luana Carvalho Rocha\r\n\r\n16-Lucas Soares da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Manuela Domingues Moreira\r\n\r\n18-Marcella Silveira Stoller\r\n\r\n19-Marcelo Lima Soares\r\n\r\n20-Marcos Paulo Leite Trindade\r\n\r\n21-Mariana Maia Amaral\r\n\r\n22-Marino Costa Campelo\r\n\r\n23-Matheus Peres da Silva\r\n\r\n24-Murilo Rodrigues Pinto\r\n\r\n25-Mylenna Barcelos Alvarenga Barbosa\r\n\r\n26-Taylanne Almeida Souto Nobre\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III A / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio José Pegoral Mendonça\r\n\r\n02-Bianca da Silva Braga\r\n\r\n03-Edilene Severina de Andrade\r\n\r\n04-Ildes Serpa da Silva\r\n\r\n05-João da Silva Calixto\r\n\r\n06-Josiane Moreira Serra\r\n\r\n07-Kláus Teixeira de Pré Sena Barboza\r\n\r\n08-Lídia Mara Soares Ramos\r\n\r\n09-Luciana Coelho Campos\r\n\r\n10-Luciano Vieira Bernardes\r\n\r\n11-Marxilane Lima Soares\r\n\r\n12-Suelen Maria da Silva Leal Bonfim\r\n\r\n13-Valéria Miranda Daflon Lima\r\n\r\n14-Vinícius Gaudard Pacheco\r\n\r\n15-Vinícius Ribeiro Vohryzek\r\n\r\n16-Walace Lessa Braz\r\n\r\nTURMA: III A / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Vilasço Ribeiro Cordeiro\r\n\r\n02-Alessandra do Amaral Silva\r\n\r\n03-Breno de Almeida Calixto Couto\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Leal\r\n\r\n05-Elissandra da Rocha Araujo\r\n\r\n06-Fernanda Gonçalves Ricardo\r\n\r\n07-Gleidison Côrtes Canedo\r\n\r\n08-Goleandro Cazanova de Alvarenga\r\n\r\n09-Henrique Souza Estofel\r\n\r\n10-Izabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\n11-Jaínne Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Jhonatan Cortes de Souza\r\n\r\n13-José Orlando de Moura Júnior\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\n15-Maurício Fontes de Souza\r\n\r\n16-Murilo Lopes de Souza Bonfim\r\n\r\n17-Olma de Fátima Pereira Berriel Silveira\r\n\r\n18-Radja Correa da Silva\r\n\r\n19-Raphael Leonardo Rangel Costa\r\n\r\n20-Thaís Souza Estofel\r\n\r\n21-Tiago de Souza Andrade \r\n\r\n22-Vanessa Almeida Bento\r\n\r\n23-Zenilda Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleiton Cordeiro Corrêa\r\n\r\n02-Douglas Ferreira da Cunha\r\n\r\n03-Gerusa Ventura Ferreira\r\n\r\n04-Leandro Tavares Mattar\r\n\r\n05-Lucas Braga Beltrão\r\n\r\n06-Rita de Cassia da Silva Pereira\r\n\r\n07-Rondineli Soares Romualdo\r\n\r\n08-Samira Diogo Santos\r\n\r\n09-Wéliton dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Yolanda Moreira da Cunha\r\n\r\nTURMA: III A / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André da Silva Souza\r\n\r\n02-André Luiz Pereira Motta\r\n\r\n03-Edilane Franco\r\n\r\n04-Fábio Maia\r\n\r\n05-Jailma Santos Oliveira\r\n\r\n06-Janet Neves de Carvalho\r\n\r\n07-Lázaro Ferreira Gonçalves\r\n\r\n08-Leidimar Mota Atie Azevedo\r\n\r\n09-Mara Borges da Silva\r\n\r\n10-Paola Amaral Amorim\r\n\r\n11-Patricia Lima Laurentino\r\n\r\n12-Pollyanna Côrtes Crelier Freire\r\n\r\n13-Prissilâne da Cruz Silva\r\n\r\n14-Raphael Miranda Côrtes\r\n\r\n15-Regina Célia Assis Carvalho Alvarenga\r\n\r\n16-Samara Pereira de Souza\r\n\r\n17-Simone Cristina Maia Rangel\r\n\r\n18-Simonique Merida Valente\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA\r\n\r\nTEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wallace Amorim Nery\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Augustinho de Oliveira\r\n\r\n02-Givaldo Alves de Souza Júnior\r\n\r\n03-Jonas da Costa Martins\r\n\r\n04-Gabriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdecir Ferreira Vilarino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giovanni Carlos Almeida\r\n\r\n02-Paloma Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thalita Nobrega Teixeira\r\n\r\n02-Nathália Paes de Almeida\r\n\r\n03-Camila da Silva Victor\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: I A / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Leandra Freire de Lima\r\n\r\nLeia-se: 15-Leandro Freire de Luna\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adevaldo Diego da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adevaldo Diogo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Dayane da Silva da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 09-Dayane da Rocha da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Camila Rodrigues Farias\r\n\r\nLeia-se: 04-Camila Rodrigues Faria\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Perenha da cunha\r\n\r\n03-André Felicio Azevedo\r\n\r\n04-Deocliciano Alves Martins Neto\r\n\r\n16-Walkir Luiz da Silva Costa Sousa\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Perenha da Cunha\r\n\r\n03-André Felicio Azeredo\r\n\r\n04-Deocleciano Alves Martins Neto\r\n\r\n16-Walkir Luiz da Costa Sousa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Elizangela de Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mirian Castro Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura Cristina de Oliveira Araujo\r\n\r\n02-Thais de Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Pinto Moreira \r\n\r\n02-Raquel Câmara de Oliveira Chagas Pereira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Trintin de Oliveira \r\n\r\n02-Eva Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Doval Pessoa de Araujo\r\n\r\n02-Fernanda Faustino\r\n\r\n03-Mayara Cristina Moreira\r\n\r\n04-Priscila Silva de Lima\r\n\r\n05-Yuricley Moura Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Richier Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Edimilson da Cruz Santos \r\n\r\n03-Josivaldo Correia Lopes\r\n\r\nTURMA 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Moura de Lima\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Camila Verly da Silva \r\n\r\n03-Carla Machado dos Santos \r\n\r\n04-Fabiana dos Santos \r\n\r\n05-Felipe Chagas de Lima\r\n\r\n06-Fernando da Silva Gomes \r\n\r\n07-Gerson Alvarenga de Jesus\r\n\r\n08-Gutemberg Alvarenga de Jesus\r\n\r\n09-Gutierre de Almeida \r\n\r\n10-Isis Pio\r\n\r\n11-Joana D'Arc da Silva\r\n\r\n12-João Fellipe Barbalho de Assis\r\n\r\n13-José Janio Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-José Severino da Silva\r\n\r\n15-Josiane Andrade do Nascimento\r\n\r\n16-Luis Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Silva Irineu\r\n\r\n18-Maria das Graças Pessoa de Araujo\r\n\r\n19-Marielva Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Misael da Silva de Assis\r\n\r\n21-Mônica Scrich Alcantara de Albuquerque\r\n\r\n22-Natalia Carolina Lourenço Rabello\r\n\r\n23-Rafael da Rocha Alves Cler\r\n\r\n24-Renata Moura de Lima\r\n\r\n25-Roseli Maria da Conceição\r\n\r\n26-Simone Amaral dos Santos\r\n\r\n27-Tatiana Belo de Carvalho\r\n\r\n28-Telma Cristina Jovencio Tavares\r\n\r\n29-Tuane Leôncio Nascimento\r\n\r\n30-Viviane Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Lima Xavier\r\n\r\n02-Ana Paula Josefa da Silva\r\n\r\n03-Andressa Luiza Neves de Melo\r\n\r\n04-Antonio Evaldo Lourenço Alves\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n06-Cicero Jose dos Santos\r\n\r\n07-Claudete Abreu Ferreira Santos\r\n\r\n08-Edson Mendes dos Santos \r\n\r\n09-Eveline de Oliveira Lourenço\r\n\r\n10-Fernanda Nunes Chamarelli\r\n\r\n11-Getulio Miller\r\n\r\n12-Hudson Lopes da Silva \r\n\r\n13-Jack Querino de Medeiros\r\n\r\n14-Jaqueline Bezerra de Farias\r\n\r\n15-Juliana Moura de Oliveira \r\n\r\n16-Laís Vasconcellos Gouvêa\r\n\r\n17-Luciene Sales da Cruz\r\n\r\n18-Ronaldo dos Santos Borges \r\n\r\n19-Tachristia Isaboor Oliveira da Silva \r\n\r\n20-Tatiane Santana da Silva \r\n\r\n21-Thaís Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Carine Lopes Tavares \r\n\r\n03-Claudiana dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Cristiane Abreu da Silva\r\n\r\n05-Danilo Cardoso Sobrinho\r\n\r\n06-Debora Aquino de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Marcelo da Silva Estrada\r\n\r\n08-Doralice de Oliveira Lemos \r\n\r\n09-Elenilson da Silva Sena\r\n\r\n10-Eliete Maria da Silva dos Santos \r\n\r\n11-Elisângela Silva Irineu\r\n\r\n12-Elizabeth Ingrid da Silva\r\n\r\n13-Elza da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Giliarde Jorge da Silva\r\n\r\n15-Izabel Maria da Silva\r\n\r\n16-Jailson Antonio de Oliveira\r\n\r\n17-Joselias de Oliveira\r\n\r\n18-Josinete de Souza Pinto\r\n\r\n19-Jupira da Cruz de Barros \r\n\r\n20-Lidiane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n21-Luciana Regina do Nascimento\r\n\r\n22-Luiz Henrique Alexandre de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Helena de Oliveira \r\n\r\n24-Nayane Helena de Oliveira Neves\r\n\r\n25-Rhuan dos Santos Figueiredo\r\n\r\n26-Rosimeri dos Santos \r\n\r\n27-Vanessa Reis de Barros\r\n\r\n28-Walter Pereira da Silva Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Cesar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Marcos Roberto dos Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 38-Roger Nolasco da Costa\r\n\r\nLeia-se: 38-Roger Nolasco Costa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Ventura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Selma Carvalho de Araujo\r\n\r\n02-Tatiane da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edvaldo Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Carneiro\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Cunha\r\n\r\n03-Felipe Melo da Silva\r\n\r\n04-Juliana Lira Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Marcos Felipe Silva Virginio\r\n\r\n06-Míriam de Abreu Serpa\r\n\r\n07-Mislene da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Martins Machado\r\n\r\n02-Rodrigo Nonato Assis da Hora\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Zanardo dos Santos Lima\r\n\r\n02-Adriano Silva Braulio\r\n\r\n03-Douglas de Abreu Araujo\r\n\r\n04-Marco Saldanha Bento da Silva\r\n\r\n05-Pâmela Cristina Eustaquio Rodrigues\r\n\r\n06-Suellen Santos de Jesus\r\n\r\n07-Yasmim Araujo da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Candido dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de França Ribeiro\r\n\r\n03-Camila Gomes de Lima\r\n\r\n04-Daianne Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Daniela Pricilla da Silva\r\n\r\n06-Everton da Silva Garcia\r\n\r\n07-Marcos Felipe Silva Virginio\r\n\r\n08-Thailane da Silva Magalhães\r\n\r\n09-Thayane Silva Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelina Maria Lira da Costa\r\n\r\n02-Daiana Lopes Guimarães\r\n\r\n03-Geisiane Gomes de Santana\r\n\r\n04-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n05-Juliana do Nascimento Soares\r\n\r\n06-Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Thamires Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Cintia Souza de Brito\r\n\r\n03-Danielle Ramon da Silva Santos\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Roque\r\n\r\n05-Lindinalva Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Paulo Ferreira Sobrinho\r\n\r\n07-Rosinete Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Stefany Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Wallace Batista de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcilene da Silva\r\n\r\n02-Bruno Emidio David\r\n\r\n03-Clemilda Macedo Marmelo\r\n\r\n04-Cristina Maria da Silva\r\n\r\n05-Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Flávia Lopes de Sousa Cruz Gama\r\n\r\n07-Karina da Silva Abel\r\n\r\n08-Luzia Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Ricardo da Conceição\r\n\r\n10-Tereza Cristina Poubel Mota\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Isis de Jesus Mathias\r\n\r\n02-Daiana Oliveira da Fonseca\r\n\r\n03-Danilo Souza Ramos\r\n\r\n04-Leonardo Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Vanessa Nascimento Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Ventura dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Cristina da Silva Gerachos\r\n\r\n03-Diana Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Dayane Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Denis William Bittencourt Silva\r\n\r\n06-Denise Cabral da Silva\r\n\r\n07-Élida Cristina da Cunha Evangelista\r\n\r\n08-Erickson Felix Cardoso Porto Almeida\r\n\r\n09-George Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Gleisson Augusto Azevedo de Morais\r\n\r\n11-Greyciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Jonas Éric Eugenio Rezende\r\n\r\n13-Leila Roque de Paula\r\n\r\n14-Lorrayne Melo da Conceição\r\n\r\n15-Pedro Henrique Barros Lopes\r\n\r\n16-Priscila Carvalho de Brito\r\n\r\n17-Renato Lima da Silva\r\n\r\n18-Rodolfo Gonçalves Santino\r\n\r\n19-Sabrina Jesus Correa Fontoura\r\n\r\n20-Stéfani Santana Bezerra\r\n\r\n21-Talita Louara de Souza Gregorio\r\n\r\n22-Thayane Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anlive Pimentel Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Cleyton Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n03-Debora da Silva Hortêncio Gonçalves\r\n\r\n04-Emeli dos Santos\r\n\r\n05-Fabricio da Silva Pereira\r\n\r\n06-Jamile Cassia Cantanhêde Meneses\r\n\r\n07-Luis Fernando da Silva Duques Oliveira\r\n\r\n08-Pâmela de Brito Silva Abreu\r\n\r\n09-Pamela Souza da Conceição\r\n\r\n10-Pedro Henrique Viana Cardoso\r\n\r\n11-Rafael Guimarães da Silva\r\n\r\n12-Sabrina da Silva Guedes\r\n\r\n13-Thiago Teixeira de Jesus\r\n\r\n14-Valmênia Fernanda Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álan Braga Duarte\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Hyury Alexandre de Brito Tavares\r\n\r\n04-Jackson Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n05-Mariana Teixeira Pedro\r\n\r\n06-Sabrina Souza da Silva\r\n\r\n07-Thainara Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Fernandes de Lima\r\n\r\n02-Douglas Neves Alves da Costa\r\n\r\n03-Elaine Lourenço Duarte\r\n\r\n04-Gerlane Priscila da Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Leandro de Moura Lomar\r\n\r\n06-Leticia de Souza Nascimento\r\n\r\n07-Sabrina Soares Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Santos Silva de Souza\r\n\r\n02-Joyce da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Lindalva da Silva Queiroz\r\n\r\n04-Luciele Gonçalves Batista\r\n\r\n05-Nair da Costa Borges\r\n\r\n06-Sara da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Admilson Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Dircilene da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Paola Jesus de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalri Martins Silva\r\n\r\n02-Carla da Silva Saldanha\r\n\r\n03-Jhonathan de Souza Silva\r\n\r\n04-Renan Felipe dos Santos Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alvaro Nunes da Silva Junior\r\n\r\n02-Bianca Teles do Nascimento\r\n\r\n03-Caroline de Araujo da Silva\r\n\r\n04-Elen Marinho dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Josiane Nascimento de Paula\r\n\r\n06-Rafael Fontes da Silveira\r\n\r\n07-Tainara Maria Cantilino Cerqueira\r\n\r\n08-Tatiane Barreto Cordeiro Gonçalo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Andrezza Ramos Ferreira\r\n\r\n03-Brenda Silva Mota\r\n\r\n04-Daiana Carvalho de Almeida\r\n\r\n05-Emerson Alves Pires\r\n\r\n06-Gracielle Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Mirianice da Silva de Andrade\r\n\r\n08-Nayara Vieira Salomé\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia Monteiro Reis\r\n\r\n02-David Lima de Souza Gomes\r\n\r\n03-Evandro da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Raian de Carvalho Liers\r\n\r\n05-Valéria Regina Gonçalves Silva\r\n\r\n06-Weslei Lima Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Fideles Damasceno\r\n\r\n02-Gleice Kelly Correa de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Francesco de Toffoli Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Paloma Regina da Fonseca Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Felipe da Costa Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Cristina Monte Reis\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Cristina Monte dos Reis\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Priscila da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Pricila da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Cristina da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Conceição do Nascimento\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Santos Botelho\r\n\r\n02-Fernando José Gonçalves Filho\r\n\r\n03-Jefferson Raphael de Brito Martins\r\n\r\n04-José Benedito de Souza Filho\r\n\r\n05-Luiza de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex dos Santos Batista\r\n\r\n02-Ayrllan Teixeira\r\n\r\n03-Bruno do Carmo Sanches Brandão\r\n\r\n04-Dérik Farria Martins\r\n\r\n05-Elisete Ribeiro Gomes\r\n\r\n06-Raquel Gonzaga dos Santos Figueiredo\r\n\r\n07-Renata Christine Xavier Felix\r\n\r\n08-Roberto Epitaciano de Oliveira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Maria da Silva\r\n\r\n02-Alexander Correa Silva\r\n\r\n03-Alexander Leonardo Tavares Vieira\r\n\r\n04-Alexandre Vaz Borges\r\n\r\n05-Aline Francisca Silva dos Santos\r\n\r\n06-Ana Beatriz de Moura Costa\r\n\r\n07-Ana Lucia da Silva Brum\r\n\r\n08-Ana Paula Cortes Barroso\r\n\r\n09-Andre de Souza\r\n\r\n10-Andressa Leite Suarez\r\n\r\n11-Angelina da Silva Xavier\r\n\r\n12-Anna Cristiane dos Santos Garcia\r\n\r\n13-Antonia Liliane Bezerra Moura\r\n\r\n14-Antonio Benedito dos Santos Neto\r\n\r\n15-Beatriz Joyce da Silva Rezende\r\n\r\n16-Carina Maria de Moraes\r\n\r\n17-Claudio da Silva Grei\r\n\r\n18-Claudio Guimarães Zuccari Júnior\r\n\r\n19-Daniel Fernando da Silva\r\n\r\n20-Daniel Scotelaro Porto Magalhães\r\n\r\n21-Danilo Telmo\r\n\r\n22-Denise da Silva Penha\r\n\r\n23-Denise de Sousa Monteiro\r\n\r\n24-Denise de Souza Silva\r\n\r\n25-Diogo da Silva Santos\r\n\r\n26-Dulcinéa Silva Casimiro\r\n\r\n27-Elcielison Santos do Nascimento\r\n\r\n28-Eliane Linhares Mota\r\n\r\n29-Elisa Souza Rodrigues\r\n\r\n30-Elza Marcia Rodrigues\r\n\r\n31-Fabio Soares Coelho\r\n\r\n32-Fellipo da Rocha Campos\r\n\r\n33-Flavia Ferreira Martins\r\n\r\n34-Flavia Gomes Clemente\r\n\r\n35-Geovane Moreira Ribeiro\r\n\r\n36-Isaque Diniz de Carvalho Dantas\r\n\r\n37-Jefferson Rodrigues Teixeira\r\n\r\n38-João Marcelo Martins Bispo de Oliveira\r\n\r\n39-Josely Dias de Oliveira Botelho\r\n\r\n40-Lucas Antonio da Silva\r\n\r\n41-Luciane Cardoso da Silva Sampaio\r\n\r\n42-Luiz Claudio Quadrado dos Santos\r\n\r\n43-Magali Cristina Paiva Azevedo\r\n\r\n44-Maillyn Gisele da Costa\r\n\r\n45-Marcely Barros da Silva Dourado\r\n\r\n46-Márcia Rosa da Conceição\r\n\r\n47-Marlene do Carmo Rondelli\r\n\r\n48-Marianita Pinto Faria\r\n\r\n49-Marta Cristina de Almeida Alves\r\n\r\n50-Marvilin Ferreira da Silva\r\n\r\n51-Mauricio Germino de Araujo\r\n\r\n52-Michele Alves da Silva\r\n\r\n53-Michele Monique Viana\r\n\r\n54-Pauliane Cruz da Silva\r\n\r\n55-Pedro Moreno Lomba Junior\r\n\r\n56-Poliana Morais Trajano Braz\r\n\r\n57-Rafaela Teixeira da Silva\r\n\r\n58-Raphael de Jesus Alves Rodrigues\r\n\r\n59-Reginaldo Teixeira\r\n\r\n60-Renato Gaygher Soares\r\n\r\n61-Rita de Cássia Moreira\r\n\r\n62-Rodrigo Garcia de Matos Cáceres\r\n\r\n63-Rodrigo Vieira Ozorio\r\n\r\n64-Rosemar do Nascimento Cerqueira\r\n\r\n65-Sebastião dos Santos\r\n\r\n66-Shaiene Sotelo Santos\r\n\r\n67-Shalém da Costa Lacerda\r\n\r\n68-Tereza Cristina de Oliveira Azevedo\r\n\r\n69-Tereza Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n70-Vanderson Henrique Curcio Martins\r\n\r\n71-Vanessa Rosa Queiroz Barbosa\r\n\r\n72-Viviane Rita de Souza\r\n\r\n73-Walter Guilherme Marcello Hertz\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-André de Araujo Silva\r\n\r\n02-Adriana de Paula Freitas\r\n\r\n03-Beliza Porto\r\n\r\n04-Claudio Guimarães Zuccari Júnior\r\n\r\n05-Cristiane Silva Eliseu da Silva\r\n\r\n06-Debora Caroline da Conceição Onofre\r\n\r\n07-Isabel Mesquita de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Jonas Nunes Serpa\r\n\r\n09-Jorge Ferreira\r\n\r\n10-Márcia Macuxi\r\n\r\n11-Renan Cavalcante Gomes\r\n\r\n12-Thais Fátima Soeiro Carvalho\r\n\r\n13-Veronica Vidal Emygdio\r\n\r\n14-Walter João Abraão de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elza Márcia Rodrigues, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2012, publicado no D.O. de 02.04.2013, página 38 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 51-Willian Geraldo Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 51-William Geraldo Fernandes\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30-Everton Ubirajara Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 30-Everton Ubirajara Serafim Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rozangela dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Rosangela dos Santos Oliveira Lisbôa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Adelma Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Carlos dos Santos Roque\r\n\r\n03-Daniel Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Davidson Santos da Silva\r\n\r\n05-Deise Lúci'de da Silva\r\n\r\n06-Edivan da Motta Oliveira\r\n\r\n07-Elias Fagundes Vital\r\n\r\n08-Francisco Faria da Costa\r\n\r\n09-Gabriel Carrera Silva\r\n\r\n10-Gabriel Lopez da Silva Freire\r\n\r\n11-Gilson Vieira Netto\r\n\r\n12-Haroldo Alves Rosa\r\n\r\n13-Leonardo Lima Santos\r\n\r\n14-Luana Rozar Chagas\r\n\r\n15-Lucas Smaly Campista de Souza\r\n\r\n16-Luciana Fernandes de Assis\r\n\r\n17-Márcia Cristina da Costa de Souza\r\n\r\n18-Marilene do Nascimento Monteiro\r\n\r\n19-Matheus de Vargas Camara\r\n\r\n20-Matteus de Oliveira Moraes Rocha\r\n\r\n21-Michael Jürgen Gorgosch\r\n\r\n22-Michelle Letícia do Nascimento Jardim\r\n\r\n23-Milton Benfeitas de Melo\r\n\r\n24-Patricia Cunha Braga de Oliveira\r\n\r\n25-Pedro Henrique Pessanha Ribeiro\r\n\r\n26-Raimundo Freitas da Silva\r\n\r\n27-Raphael Gersosimo Rodrigues de Paiva\r\n\r\n28-Raphael Gorgosch\r\n\r\n29-Renata Lorhana da Silva de Souza\r\n\r\n30-Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\n31-Rone Rouças da Costa\r\n\r\n32-Roseli da Costa Bocafoli\r\n\r\n33-Simone de Oliveira Barcelos\r\n\r\n34-Suelen Helena Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina Brasil Guerreiro dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Juliane Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Tatiana de Miranda Santana\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Glauciane Oliveira Rodrigues\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Claudio de Souza Carmo\r\n\r\n02-Claudio Eduardo de Souza Lopes\r\n\r\n03-Cristiane Rodrigues Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Jonathan Campos da Costa Rocha\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alba Valeria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Aldair José Santana Neves\r\n\r\n03-Alessandra Silva de Andrade Martins\r\n\r\n04-Alex de Azevedo Silva Bastos\r\n\r\n05-Alexandre Bastos de Oliveira\r\n\r\n06-Aline Christine de Souza\r\n\r\n07-Allan da Rosa Nascimento\r\n\r\n08-Ana Beatriz Louback Abreu\r\n\r\n09-Andrea do Carmo Ballejo\r\n\r\n10-Antonio Igor Nascimento de Oliveira Maia\r\n\r\n11-Beatriz Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Braitner Azeredo Garuba\r\n\r\n13-Bruna Xavier Machado Rocha Prado\r\n\r\n14-Bruno Amorim Kling da Silveira\r\n\r\n15-Cassius Clei Fernandes Nascimento\r\n\r\n16-Celeste Cardoso Arariba Marvila\r\n\r\n17-Charles Wallace Leite\r\n\r\n18-Cristiano Ferreira de Menezes\r\n\r\n19-Danuza Pereira Rangel\r\n\r\n20-Davi do Nascimento Freitas\r\n\r\n21-Debora dos Santos Machado Azevedo\r\n\r\n22-Deise Figueiredo da Silva\r\n\r\n23-Euleoterio Pires\r\n\r\n24-Fabiane dos Santos Silva\r\n\r\n25-Fátima Cristina Gomes Duarte\r\n\r\n26-Felipe da Silva Ramos\r\n\r\n27-Fernando Cayres de Castro\r\n\r\n28-Flaviana Oliveira dos Passos\r\n\r\n29-Francisca Luziana do Nascimento Oliveira\r\n\r\n30-Gabriela Ferreira Santana\r\n\r\n31-George Alexander Stevenson Casanova\r\n\r\n32-Geovane Siqueira Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n33-Gutheryo de Souza Costa Cavalcante\r\n\r\n34-Herllen Bento Teles\r\n\r\n35-Ilma do Carmo da Silva Oliveira\r\n\r\n36-Ingrid Iara Gomes de Souza\r\n\r\n37-Isis Stéphanne Bittencourt Nunes\r\n\r\n38-Israel Souza Fleres\r\n\r\n39-Jessica Cristina da Conceição Santos\r\n\r\n40-João Carlos da Silva Thurler\r\n\r\n41-Jonathan Rodrigues Barroca\r\n\r\n42-Jonathas Soares de Moura Silva\r\n\r\n43-Jorge Vinicius Siqueira Lucas Silva\r\n\r\n44-Juan Carlos da Silva Cozine\r\n\r\n45-Karen Cristine Peres da Silva\r\n\r\n46-Karolina Medeiros dos Santos\r\n\r\n47-Laila Amancio Mendes\r\n\r\n48-Landerlei Motta Monteiro\r\n\r\n49-Leandro de Souza Santos\r\n\r\n50-Leiliane Rodrigues Souza\r\n\r\n51-Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n52-Lohan Athanazio da Conceição\r\n\r\n53-Lorrane da Silva Noronha\r\n\r\n54-Luan de Abreu Araujo\r\n\r\n55-Leticia Alves da Silva\r\n\r\n56-Luis Claudio Jordão\r\n\r\n57-Luis Felippe Santos de Faria\r\n\r\n58-Luiz Carlos Araujo Ornellas\r\n\r\n59-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n60-Luiz Cláudio Ferraz Teixeira\r\n\r\n61-Luiz Teofilo Neto\r\n\r\n62-Maisa Moura Gonçalves\r\n\r\n63-Manoel Felipe Ferrão Alves\r\n\r\n64-Marcia Cristina dos Santos de Macedo\r\n\r\n65-Maria Goreth Gonçalves do Nascimento Flores\r\n\r\n66-Mariana Anastacia Daltro Do Ó Pereira dos Santos\r\n\r\n67-Marlon Soares Barcellos Gomes\r\n\r\n68-Marlon Soares Nunes\r\n\r\n69-Marta de Melo Ferreira Magalhães\r\n\r\n70-Meiryane Sant'Anna Lopes\r\n\r\n71-Mércia Inês Lira Souza\r\n\r\n72-Misael Maia Alves\r\n\r\n73-Paola Roberta da Silva Moraes\r\n\r\n74-Paulo Santana da Silva\r\n\r\n75-Pedro Faria Raimundo Teixeira\r\n\r\n76-Philipe Gonçalves da Silva\r\n\r\n77-Rafael Ferreira de Castro\r\n\r\n78-Rafael Nascimento Lopes\r\n\r\n79-Raiany Alves\r\n\r\n80-Rayane Cristine Borges Freire\r\n\r\n81-Rayssa Leite da Silva\r\n\r\n82-Rita de Cassia da Cunha e Silva Sales\r\n\r\n83-Rita de Cássia Soares Meneses\r\n\r\n84-Robson Marques Lima\r\n\r\n85-Rodrigo da Silva Mendonça de Oliveira\r\n\r\n86-Ronaldo Portella\r\n\r\n87-Rosa Maria Cortes da Conceição Santos\r\n\r\n88-Simone Barbosa da Silva\r\n\r\n89-Sueli dos Santos\r\n\r\n90-Suéllen de Souza da Silva\r\n\r\n91-Tarcisio de Moraes Corrêa\r\n\r\n92-Thiago Neves Reis de Almeida\r\n\r\n93-Thiago Rodrigues da Rocha Alvis\r\n\r\n94-Ubiratan Tavares Leixas\r\n\r\n95-Vania Marins Vieira de Meneses\r\n\r\n96-Wagner Luiz de Abreu\r\n\r\n97-Wallace de Assis Guimarães\r\n\r\n98-Wesley Oliveira de Abreu\r\n\r\n99- Lucilene Macedo dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente aos alunos Alex Gois Bispo, Cristhian Couto Berriel e Davi José de Oliveira Machado, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2012, publicado no D.O. de 08.03.2013, página 23 - 2ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente aos alunos Lucas Lima da Rocha e Luciana Pereira do Amaral, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2012, publicado no D.O. de 08.03.2013, página 23 - 3ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 09-Izabela Borges Domingos\r\n\r\nLeia-se: 09-Izabela Borges Domingues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva de Lira\r\n\r\n02-Ana Claúdia Rosa dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Viana Medeiros\r\n\r\n04-Caique Brito Rodrigues de Paiva\r\n\r\n05-Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Pena Ribeiro\r\n\r\n07-Francine da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Huilanes Eduardo de Lira\r\n\r\n09-Isabella Lúcio Correia\r\n\r\n10-Jefferson Lidoino Reis\r\n\r\n11-Jenyfer Handres de Almeida\r\n\r\n12-Jonathas Nogueira da Hora Menezes\r\n\r\n13-Kleyton Rodrigues Lopes\r\n\r\n14-Luan Machado de Andrade\r\n\r\n15-Maiara Laurentino Rodrigues\r\n\r\n16-Micael Dias de Oliveira\r\n\r\n17-Rubia Gomes Justino\r\n\r\n18-Sabrina Pereira de Souza\r\n\r\n19-Tamara da Silva Honorato\r\n\r\n20-Thais Mendonça da Silva\r\n\r\n21-Thayane dos Santos Passos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Martins da Silva\r\n\r\n02-Andressa Polonio de Figueiredo\r\n\r\n03-Bianca Arruda Vieira\r\n\r\n04-Bianca Bell Alves Forte\r\n\r\n05-Caroline Alves Heleno\r\n\r\n06-Daiana Souza Gómez\r\n\r\n07-Diogo da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Flávia Silva de Brito\r\n\r\n09-Giselle de Faria Braz\r\n\r\n10-Hellen da Silva de Nazareth\r\n\r\n11-Iara Carolina da Silva\r\n\r\n12-João Pedro da Conceição\r\n\r\n13-Juan Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Leonardo David Sena Santana\r\n\r\n15-Ludmila Damasio Herminio da Silva\r\n\r\n16-Rafael de Alcantara Barbosa\r\n\r\n17-Raquel Ramos Gomes\r\n\r\n18-Rayane de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n19-Ruan Assis Rios\r\n\r\n20-Tamíres Amaral da Silva\r\n\r\n21-Victor dos Santos Costa\r\n\r\n22-Yuri Cunha Barcelos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Advaldo Gomes de Moura Junior\r\n\r\n02-Ana Carolina Requena da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Souza da Rocha\r\n\r\n04-Ana Paula de Souza Nunes\r\n\r\n05-Andiara de Souza Liberato\r\n\r\n06-Caline de Oliveira Augustinho\r\n\r\n07-Diego Santos de Barros\r\n\r\n08-Edenilson Augusto da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Grazielly Casaes de Souza\r\n\r\n10-Gian Moraes de Azavedo Ventura\r\n\r\n11-Karoline Felipe da Silva\r\n\r\n12-Luanna Inocencio Beserra\r\n\r\n13-Rayanne Nunes Damasceno\r\n\r\n14-Renato Lucio da Conceição\r\n\r\n15-Stefanni de Moura Pereira\r\n\r\n16-Suelen dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aparecida da Costa\r\n\r\n02-Barbara Victorya Soares da Silva Alves\r\n\r\n03-Carolina Cesario da Cruz\r\n\r\n04-Douglas Barros Souza\r\n\r\n05-Felipe Crespo Barreto\r\n\r\n06-Luana da Silva Freitas\r\n\r\n07-Luanny Maria dos Santos\r\n\r\n08-Maiane do Amaral Santos\r\n\r\n09-Marcelle Alves dos Santos\r\n\r\n10-Rafael Soares do Nascimento\r\n\r\n11-Ramon Ribeiro Jorge\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Lopes Sampaio\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Cheyenne Couto de Oliveira\r\n\r\n04-Diego da Luz da Silva\r\n\r\n05-Iago Marques Gonçalves\r\n\r\n06-Jhonatan França Bernardes de Oliveira\r\n\r\n07-Leandro Duarte Dias\r\n\r\n08-Letícia Cardoso Pimenta\r\n\r\n09-Marcio Bernardo de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Marcos do Nascimento Machado\r\n\r\n11-Natália Moizinho Sabino\r\n\r\n12-Rodrigo Muxenelli Ieno\r\n\r\n13-Sabrina Melo Mendes\r\n\r\n14-Thiago de Souza Targino\r\n\r\n15-Uly Caroline Regalo da Silva\r\n\r\n16-Willian de Lima Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Alana de Oliveria Ribeiro\r\n\r\n03-Alessandra Maria Lemos\r\n\r\n04-Andrea Fernandes Nunes\r\n\r\n05-Bruno Manoel da Costa\r\n\r\n06-Carla de Castro Batista Correa\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Larissa Francisco de Oliveira\r\n\r\n09-Mariana Nunes Vieira\r\n\r\n10-Paulo Roberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n11-Rafael Fernandes da Silva Sousa\r\n\r\n12-Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\n13-Ronald da Silva Maciel\r\n\r\n14-Yuri Gabriel Emmanuel de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\n02-Gabriele de Souza Guerra\r\n\r\n03-Joyce Amaral\r\n\r\n04-Larissa Sousa Lopes\r\n\r\n05-Matheus Augusto de Carvalho\r\n\r\n06-Pâmella Celis de Souza\r\n\r\n07-Pedro Henrique Lima da Luz\r\n\r\n08-Rafaela Lima dos Santos\r\n\r\n09-Samara Gomes da Silva\r\n\r\n10-Tatiane Ferraz Serra\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexys Matheus Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Beatriz de Jesus Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno de Araujo Silva\r\n\r\n04-Débora Barcelos Pio\r\n\r\n05-Girlene Carvalho Santos\r\n\r\n06-Jeniffer Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Juan Kaczan Reis\r\n\r\n08-Luiz Otávio Silva Rezende\r\n\r\n09-Taiane de Amorim Moreira\r\n\r\n10-Taiane de Farias Maciel\r\n\r\n11-Thamyris Nascimento e Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Solon Silva\r\n\r\n02-Gilvan Brandão de Macêdo\r\n\r\n03-Joelson Brandão de Macedo\r\n\r\n04-Josias Jerônimo de Freitas Neto\r\n\r\n05-Luan de Souza Castilho\r\n\r\n06-Silas Alexandre Costa de Camargo\r\n\r\n07-Yago de Vasconcelos Frederico Netto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alice Tercilia Ferreira Baptista\r\n\r\nLeia-se: 01-Àlice Tercilia Ferreira Baptista\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Francileide Dias Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Francicleide Dias Santos\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Aleice Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Eron Anderson de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleice Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Eron Anderson de Oliveira Santos\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miller Andrade Basto\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miller Andrade Basto\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cezar dos Santos Silva Guimarães\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cezar dos Santos Silva Guimarães\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Raimundo da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Raimundo da Silva\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Fernandes de Andrade\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Fernandes de Andrade\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anita Francisco Amaro\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anita Francisco Amaro\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia da Costa\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia da Costa\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Cristina Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Cristiana Ferreira\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Cezar Correa Manzano Guimarães\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Cezar Correa Manzano Guimarães\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n07-Ramon Paulo de Oliveira Jeronymo\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon Paulo de Oliveira Jeronymo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 12-Joséleia Bruna dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Josélia Bruna dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Priscila Marçal de Moura\r\n\r\nLeia-se: 17-Priscilla Marçal de Moura\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Cíntia Medeiros Damasceno\r\n\r\nLeia-se: 24-Cintia Medeiros Damasceno\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 23-Victor Ana Lúcia Oliveira Ribeiro Dias Lima\r\n\r\nLeia-se: 23-Victor Ribeiro Dias Lima.\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Kelly Cristina Vélez dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Kelly Cristina Vêlez dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Luana Maciel de Souza\r\n\r\n18-Vanessa Cristina Durade de Azevedo Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Luana Maciel de Sousa\r\n\r\n18-Vanessa Cristina Durade de Azeredo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Deize Batista Reis\r\n\r\nLeia-se: 07-Deize Baptista Reis\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Débora Gonçalves da Graça\r\n\r\n19-Jozeane Antonio Alves\r\n\r\nLeia-se: 07-Debora Gonçalves da Graça\r\n\r\n19-Jozeane Antonio Alves Santana\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Aricelia Gonçalves Ribeiro de Brito\r\n\r\nLeia-se: 04-Aricelia Gonçalves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Sandra Mara da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Sandra Mara Silva Santos\r\n\r\nId: 1555378"
                    ],
                    "1555222": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Johnny Michael França da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ryan da Silva Pereira Miranda\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Roberta Berião da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sara Ferreira Carneiro Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vaniele Anselmo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Josué Ferreira Albino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adenilson da Silva Araujo\r\n\r\n02-Gislainni da Silva Menegati\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janyelle Oliveira Prata\r\n\r\n02-Maques Gonçalves Bento\r\n\r\n03-Daniely Chaves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nicolle de Freitas Casa Nova\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Aparecida Carvalho de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Veloso Teixeira.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iasmin de Souza Buscatto Liberal\r\n\r\n02-Kelly de Souza Paula Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Eduardo Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Gomes de Mélo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laís Christine Souza dos Santos\r\n\r\n02-José Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatta Santos de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1702 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise da Conceição Coelho Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene de Barcelos Hervano\r\n\r\n02-Beatriz Wenderosck de Souza\r\n\r\n03-Blenda Uly Santana dos Santos\r\n\r\n04-Débora Moares de Oliveira\r\n\r\n05-Elivelton Fidelis Alexandre de Lima\r\n\r\n06-Endrel Quintino da Silva\r\n\r\n07-Gustavo dos Santos Moreira Chaves\r\n\r\n08-Isabela da Conceição Longobuco\r\n\r\n09-Jéssica Vargas Silva\r\n\r\n10-Lidia Santana Lopes\r\n\r\n11-Lilian Cristina dos Santos Pimentel\r\n\r\n12-Lucas da Silva Pinto\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Marques de Souza\r\n\r\n14-Paulo Vitor Araujo Roque\r\n\r\n15-Rafael Duarte Ouverney\r\n\r\n16-Renan Leal Corrêa\r\n\r\n17-Unadisson Rodrigues Santiago\r\n\r\n18-Valmir Ouverney Junior\r\n\r\n19-Vanessa Fonseca Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre da Conceição Corrêa\r\n\r\n02-Andressa Loiola Silva Ferreira\r\n\r\n03-Elaine Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04-Elidiane Machado Marinho\r\n\r\n05-Humberto Barcelos do Nascimento\r\n\r\n06-Jefferson Michel da Conceição Fernandes\r\n\r\n07-José Eduardo Caliocane Corrêa Silva\r\n\r\n08-Lorran Pereira da Silva\r\n\r\n09-Rafaela Pagliasse da Conceição\r\n\r\n10-Werverson Rodrigues Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Souza Bianquini\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Cristina Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Herick Fernandes Trigoli Cadoso\r\n\r\n03-Juliana Mangefesti Franco Freire\r\n\r\n04-Luiz Izaack Alves de Azevedo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ademilson Nunes\r\n\r\n02-Aguinaldo Terra\r\n\r\n03-Alex Ballonecker Frez\r\n\r\n04-Angélica Rodrigues Reis\r\n\r\n05-Arthur Caetano Valladão Soares\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Amorim de Melo\r\n\r\n07-David Gregório Bragion\r\n\r\n08-Debora Muzy Bohrer de Souza\r\n\r\n09-Douglas Tavares Corrêa\r\n\r\n10-Ivan Gomes Telles\r\n\r\n11-Janaína Rocha da Silva\r\n\r\n12-Jovenil Reis Ramos\r\n\r\n13-Keila Aparecida de Jesus Galvão\r\n\r\n14-Ketelin Shinkawa Martire\r\n\r\n15-Keterin Dias Sanches Mendonça\r\n\r\n16-Luana Almeida da Silva\r\n\r\n17-Lusinete Mozer Navega Dias\r\n\r\n18-Luyg Coutinho Dias\r\n\r\n19-Mayara Alyce Dias dos Santos\r\n\r\n20-Márcia Adriana Souza Oliveira\r\n\r\n21-Marinalva de Oliveira\r\n\r\n22-Marinilce Souza de Macedo\r\n\r\n23-Marise Soares Monteiro\r\n\r\n24-Michelly Meirelles de Carvalho\r\n\r\n25-Mirian de Souza Coelho Beliene\r\n\r\n26-Natalí de Moura Souza Rosa\r\n\r\n27-Pablo Paixão Coelho Monteiro\r\n\r\n28-Paulo Ricardo Heringer de Souza\r\n\r\n29-Rafael Guedes Martinez\r\n\r\n30-Rosane Monteiro Cordeiro\r\n\r\n31-Sócrates Damasceno da Cunha\r\n\r\n32-William dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Carla Aparecida Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Marçal de Almeida Santos\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Souza Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Santos da Silva\r\n\r\n02-Bianca Mendes Rangel dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Olegario Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Castelani\r\n\r\n05-César de Lemos Nogueira\r\n\r\n06-Daniel Soares Thomaz\r\n\r\n07-Fabrine da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Iara Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo Cezar da Silva Garcia\r\n\r\n11-Leonardo Vinicius dos Santos Sant'Anna\r\n\r\n12-Luan de Souza Santos\r\n\r\n13-Lucas Marques de Souza\r\n\r\n14-Marcello Martins de Carvalho\r\n\r\n15-Marinete Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Mayane Rangel de Souza\r\n\r\n17-Raquel Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Vitor de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alair Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Alexandro de Souza e Silva\r\n\r\n03-Ana Paula de Andrade\r\n\r\n04-Beatriz Roberta da Silva Reis\r\n\r\n05-Carla de Amorim Quintanilha\r\n\r\n06-Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\n07-Christine Codeço de Souza Silva\r\n\r\n08-Dejali Abrantes dos Santos\r\n\r\n09-Dionizio Pereira da Silva\r\n\r\n10-Jaques Fontes Pessanha\r\n\r\n11-Luciana de Menezes Pestana\r\n\r\n12-Marcia Christin Telles Nascimento\r\n\r\n13-Nice Mureb Santos Leite\r\n\r\n14-Pedro Botanico Duhou Júnior\r\n\r\n15-Rafaela Alves de Lima Sotinho\r\n\r\n16-Roberta Pereira Lessa Ferreira Coelho\r\n\r\n17-Sileide Alves de Almeida\r\n\r\n18-Victor Hugo Rosa Cordeiro\r\n\r\n19-Wellington da Silva Santos\r\n\r\n20-Wesllen Menezes Palagar Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amarildo Oliveira da Penha\r\n\r\n02-Ângela Maria Freitas Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Almeida da Silva\r\n\r\n04-Bruno de Almeida Gonçalves\r\n\r\n05-Daniel Viana Arêas\r\n\r\n06-Danilo Leal Santos\r\n\r\n07-Fabrício Gonçalves dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Prazeres Martins\r\n\r\n09-Igor Gomes Dias\r\n\r\n10-Jéssica da Luz Soares Vieira\r\n\r\n11-Jhonnatan dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-João Ricardo Silva\r\n\r\n13-Jorge Luis Guimarães de Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo Barboza Santos\r\n\r\n15-Ludimilla da Silva Santos\r\n\r\n16-Mallena Silva de Figueiredo Costa\r\n\r\n17-Mauro de Castro Freitas\r\n\r\n18-Rodrigo Henrique Santos\r\n\r\n19-Sheila da Costa\r\n\r\n20-Suelen Fonseca Linhares\r\n\r\n21-Thiago Mercedes Gonçalves\r\n\r\n22-Vanessa Souza Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Vitor da Silva Beral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Fátima de Oliveira Raimundo\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva Campos\r\n\r\n02-Ana Lucia Freire Nonato\r\n\r\n03-Carina Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n04-Carla Moura Araújo Barreto\r\n\r\n05-Caroline Batista de Carvalho\r\n\r\n06-Charles William Melo de Oliveira\r\n\r\n07-Daniel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Delton Ribeiro Salles\r\n\r\n09-Douglas Werneque da Silva\r\n\r\n10-Elizete Castelo Silva\r\n\r\n11-Erica de Lima\r\n\r\n12-Evandro Azevedo da Silva\r\n\r\n13-Fernando Cesar da Conceição\r\n\r\n14-Flay da Silva\r\n\r\n15-Irenilma Cristina Guimaro Coutinho\r\n\r\n16-Jayme Reveles Santiago\r\n\r\n17-João Neto Cruz Souza\r\n\r\n18-Jocelir Dutra de Souza\r\n\r\n19-José Victor Fernandes Porto\r\n\r\n20-Lúcia Helena Campos Turques Alexandre\r\n\r\n21-Luciana Lyra da Silva\r\n\r\n22-Luis Otavio Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Maxciára Ferreira Falcão da Gama\r\n\r\n24-Solange Eliseu Barbosa\r\n\r\n25-Walter da Rocha Barreto Junior\r\n\r\n26-Willian Faria Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Felipe Pereira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Luís Rosa\r\n\r\n02-Monique dos Santos Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Santos da Pontes Barros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Scotti Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Káthelen Carvalho Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karolyna dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hygor Secco dos Santos\r\n\r\n02-Jaqueline da Silva Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sheila de Araujo Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleyson dos Santos Rangel\r\n\r\n02-Douglas Rodrigues Vaz da Silva\r\n\r\n03-Evelyn Meirelles da Silva\r\n\r\n04-Felipe Silva Ramos de Souza\r\n\r\n05-Gabriel Gomes Barbe da Costa\r\n\r\n06-Gesica Vieira Pires\r\n\r\n07-Géssica dos Santos Silva\r\n\r\n08-Graciele do Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Laryssa Cristina Barros Gago\r\n\r\n10-Lidianne Sutero Santos\r\n\r\n11-Marcos Geraldo Rangel de Azevedo\r\n\r\n12-Paula Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Raphael de Oliveira Rocha\r\n\r\n14-Rayla Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Thainá de Jesus Cotia\r\n\r\n16-Thamiris Paes dos Santos\r\n\r\n17-Thiago do Nascimento Costa\r\n\r\n18-William Mendes de Carvalho\r\n\r\n19-Yasmin Barbosa da Costa\r\n\r\n20-Ygor Rodrigues de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Queiroz dos Santos da Costa\r\n\r\n02-Carlos Augusto dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Iago Santos Pedrosa\r\n\r\n04-Jaqueline Gonçalves Joaquim\r\n\r\n05-Jhulhyan Pavão da Silva\r\n\r\n06-Jorge Marcelo Cardoso Costa\r\n\r\n07-Juliete de Oliveira Martins\r\n\r\n08-Luiz Claudio da Silva Moura\r\n\r\n09-Maria Fernanda Brochini Bruno de Souza\r\n\r\n10-Maria Nazareth da Cunha\r\n\r\n11-Neiva dos Santos Costa\r\n\r\n12-Orlando Clerio Ribeiro Eboli\r\n\r\n13-Patrick de Souza Marques\r\n\r\n14-Paulo Roberto da Silva Valente\r\n\r\n15-Roberta de Oliveira\r\n\r\n16-Sumaia Kaisse Santana Vieira de Lima\r\n\r\n17-Vitor de Souza Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayvid de Souza Meirelles\r\n\r\n02-Laís de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Rony dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taís Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Souza Raposo\r\n\r\n02-Eliziane Damaceno da Costa\r\n\r\n03-Juliano Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Marilene Henriques China\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson dos Santos\r\n\r\n02-Erval Manoel Linden Junior\r\n\r\n03-Éverton Morais dos Santos\r\n\r\n04-Irani Sampaio Costa\r\n\r\n05-Iuri Durso da Silveira\r\n\r\n06-Karen Santos Raymundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora dos Santos Noda\r\n\r\n02-Queila Dias dos Santos Costa\r\n\r\n03-Suely Aparecida da Silva Filho\r\n\r\n04-Roberto Wagner Siqueira dos Santos Júnior\r\n\r\n05-Vanessa da Silva Martins\r\n\r\nId: 1555222"
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                            "1554811": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2013/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CREMER S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 251/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais). N.E: 02246 de 22/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 222/2013/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 270/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.818,40 (quarenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). N.E: 02320 de 27/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3569/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 223/2013/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 270/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais). N.E: 02321 de 27/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3569/2012.\r\n\r\nId: 1554811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554812": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2012/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial, por 12 (doze) meses, com acréscimo de 23,0769% ao valor original. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 373/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1554812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555366": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 01/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/09/2013, às 10 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar - DAF, a Licitação em epígrafe, para contratação de empresa especializada para execução de obras para Ampliação do Centro Cirúrgico Ambulatorial, da Policlínica Piquet Carneiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 946.596,30. Processo UERJ Nº E-26/007/7655/2013. O edital e os demais elementos que o integram, estarão à disposição das empresas interessadas nos sites www.compras.rj.gov.br e www.daf.uerj.br ou, mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1555366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPEUTA - PROCESSO UERJ Nº 7744/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado do concurso público em epígrafe, após decorrido os prazos regulamentares, obtido pelos candidatos aprovados, em ordem crescente de classificação. Ao observar a ocorrência de empate em todos os quesitos, no resultado daqueles candidatos assinalados na tabela anexa, informa a realização do Sorteio Público, último critério de desempate, previsto no Edital de abertura, e convida-os para acompanharem sua realização, no dia 11 de setembro de 2013, às 14 horas, na UERJ - campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, auditório 12 - Centro de Treinamento, quando então se definirá o resultado final do concurso público.\r\n\r\nResultado consolidado antes da aplicação do último critério de desempate\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n23108\r\n\r\nMARCIA BABO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n* 2º e 3º\r\n\r\n23085\r\n\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n23215\r\n\r\nDANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n4º\r\n\r\n23273\r\n\r\nSIMONE BRAGGIO FORNY\r\n\r\n67,5\r\n\r\n5º\r\n\r\n23199\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n6º\r\n\r\n23272\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA COTRIM\r\n\r\n62,5\r\n\r\n7º\r\n\r\n23089\r\n\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n8º\r\n\r\n23265\r\n\r\nKATIA BEATRICE LIMA BURATTA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n*Participantes do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo de desem pate, considerando que, após a aplicação dos demais critérios anteriores previstos no Edital, item 10.2, ainda permanecem empatados na margem de classificação. \r\n\r\nId: 1555255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554804": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos de informática (switch).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1406/2013.\r\n\r\nDATA: 19/09/2013 às 14 horas. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.161,90 (três mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1554804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555089": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013 R1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1182/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (Balança eletrônica digital, dispersor solo, extrator mecânico, etc.) para atender as necessidades do Laboratório de Solos da Unidade ETE Helder Vignóli Muniz. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/09/2013, às 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.091/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo, para o curso de construção civil: Hidráulica e outros, da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/09/2013, às 11h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108. \r\n\r\nId: 1555089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1553790": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.673/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE003/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, descritos no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.591,03 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e três centavos)\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 18 / 09 / 2013 Horário: 13h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11h do dia 18 / 09 /2013\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br,podendo alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1553790. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2010. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de acesso à Rede de comunicação de dados da atual INFOVIA-RJ, e incorporação de novos serviços. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.305/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 049/2013.\r\n\r\nId: 1555049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555155": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.204/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 700 metros de tela tipo sombrite, sombreamento de 30% de cor preta de 1,50X100 metros e 06 (seis) rolos de tela de arame hexagonal com malha de 2 polegadas (50.80) de 50m X 1,80, Fio 18, conforme especificado no Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.111,63 (oito mil cento e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2013, 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2013, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/09/2013, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259. \r\n\r\nId: 1555155. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1555491": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer diretrizes para a revisão dos investimentos previstos no Contrato de Concessão e outros.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados da sua celebração.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/760/2013.\r\n\r\nId: 1555491"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: CODERTE e FUNDAÇÃO LEÃO XIII. OBJETO: Doação de bens móveis (mesas de madeira), Patrimônios nºs 473; 474; 475; 479; 494; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 547; 548; 551; 554; 555; 556; 558; 561; 562; 563; 566; 567; 568; 570; 574; 575; 577; 578; 579; 580; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-10/701.145/2011. \r\n\r\nId: 1554959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna publico para conhecimento que, por determinação do Sr. Diretor Presidente da Companhia, fica REVOGADA a Carta Convite 001/2012, Processo Administrativo nº E-10/701.115/2011. \r\n\r\nId: 1555465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555471": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna publico para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE 05/13, Edital 10847, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/09/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2013, às 09h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 13h50min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 13h55min.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Execução Contábil, na forma do Anexo I (Termo de Referência).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/104/2013.\r\n\r\nO Edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602, centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1555471. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1555624": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PSAM comunica que, para a contratação das Obras de Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, no município de São Gonçalo, através da modalidade Licitação Pública Internacional (LPI), processo nº E-07/000.615/2012, que se regerá pelas Políticas para Contratação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - vigentes, para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM (BID-Contrato de Empréstimo nº2646/OC-BR), selecionou com anuência do BID, para a formação da lista de Pré-qualificados, os seguintes consórcios de empresas que receberão do edital de qualificação final:\r\n\r\n- Consorcio ISOLUX - AGBAR\r\n\r\n- Consórcio SAG - SEERVING / ACCIONA /GEL\r\n\r\n- Consórcio MUTONDO - CARIOCA ENGENHARIA - ODEBRECHET\r\n\r\nId: 1555624"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 06/2013. PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, e os sindicatos METALSUL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletro-eletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense, SINDMMEP - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Petrópolis, SINDMETAL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Nova Friburgo, SINDMEC - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos, SIMMEC - Sindicato das Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico dos Municípios de D. Caxias, S.J. Meriti e Nilópolis, SIMMMERJ - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Estado no Rio de Janeiro, SINMETAL - NO - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, SINMETAL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro e SIMME - Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro. OBJETO: A cooperação entre os Sindicatos integrantes do Grupo Metal Mecânico acima referenciado, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para que as partes viabilizem a formação de grupos de empresas com processos de licenciamento em curso no INEA e, em conjunto, ajustem o cumprimento e execução integral de planos de ação ratificados pelo INEA que, por sua vez, durante o prazo de cumprimento dos mesmos, considerará as empresas em processo de licenciamento, e caso preenchidos os requisitos legais, aptas ao funcionamento. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.6677/2013.\r\n\r\nId: 1555271. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1554894": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Ricardo Zarour. OBJETO: Prorrogação do prazo dos Serviços de consultoria individual para “Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para apoio à SEAPEC na implantação de serviços e obras de drenagem em estradas vicinais dos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD para entrega dos produtos. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 31/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002099/2012.\r\n\r\nId: 1554894"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555177": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por ítem.\r\n\r\nDATA: 18 de Setembro de 2013, às 11:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos.\r\n\r\nCLASSE: 4120.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT 1354.2091.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490 - FR 13.\r\n\r\nPROCESSO: E-02/003/298/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 09/09/2013 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n\r\nId: 1555177. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1554950": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 21/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Galharufa Produções Culturais Ltda.. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto FELINDA. Data de Assinatura: 16/07/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 013NE00554. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo nº E-18/001.484/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 24/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Sergio Domingos Seixas. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto TAYNAH MPB&TAL. Data de Assinatura: 09/08/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00574 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo nº E-18/001.480/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 27/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prama Comunicação Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto HISTÓRIAS QUE O ECO CANTA. Data de Assinatura: 17/07/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais). Nota de Empenho: 2013NE00539. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001.443/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 28/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto CIRCULANDO O PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA. Data de Assinatura: 12/07/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00540. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001.453/2012.\r\n\r\nId: 1554950"
                        ],
                        "1555793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2011 celebrado em 28/12/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento - ICEM. \r\n\r\nObjeto: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses e aumento dos recursos financeiros necessários para a execução do objeto no valor de R$ 1.633.978,50 (hum milhão, seiscentos e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 9.491.917,16 (nove milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nData de Assinatura: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.787/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1555793"
                        ],
                        "1555087": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2012 - CIRCUITO DAS ARTE\r\n\r\nTorno sem efeito, por desistência do proponente, a habilitação do projeto EM NOME DO JOGO - PASO D'arte Eventos e Editora Ltda, selecionado no Circuito Estadual das Artes - Chamada Pública 09/2012 conforme publicado no DOERJ de 29 de junho de 2012. Processo nº E-18/001.447/2012.\r\n\r\nId: 1555087"
                        ],
                        "1553496": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/322/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock in Rio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRock World S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.212.200/0001-50\r\n\r\nUnião de Lojas Leader S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n30.094.114/0031-24\r\n\r\nR$ 716.000,00\r\n\r\nR$ 1.074.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 179.000,00\r\n\r\nR$ 268.500,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 179.000,00\r\n\r\nR$ 268.500,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 179.000,00\r\n\r\nR$ 268.500,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 179.000,00\r\n\r\nR$ 268.500,00\r\n\r\nId: 1553496"
                        ],
                        "1555243": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto pelo projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060401\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Circo Voador\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1555243"
                        ],
                        "1555244": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Circo Voador\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060401\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.945.960,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n720.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Circo Voador\r\n\r\nII- Nome do projeto\r\n\r\n11060401\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.945.960,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1555244"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555229": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/529/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013\r\n\r\nDia: 19/09/2013 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de Arquivo Deslizante, com fornecimento de componentes, nas condições estipuladas no Termo de Referencia (Anexo 2).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1555229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/021/2013. PARTES: FUNARJ e Linha Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela fiscalização pela profissional Lenora de Barros, de quem a Contratada é representante exclusiva, para realização da exposição denominada “Umas e Outras”, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/657/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n\r\nId: 1555260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2008. PARTES: FUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.336/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nId: 1555265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/003/2009. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles - AASCM. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2013.\r\n\r\nId: 1554807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555376": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam público o resultado do edital de ocupação do Teatro Gláucio Gill.\r\n\r\nProjeto Selecionado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nGláucio Gill Apresenta\r\n\r\nPaso Darte Eventos/Cia Teatro Efigenia\r\n\r\nProjeto Suplente\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nOcupação Estação\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas \r\n\r\nCaso o projeto selecionado não receba o apoio concedido (por habilitação), será escolhido, em sua substituição, o projeto suplente.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação, e deverão ser entregues na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço: Rua México 41/19º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.031-905.\r\n\r\nSe na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado à nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada. \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam público o resultado do edital de ocupação do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\nProjeto Selecionado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nEncena Zona Oeste\r\n\r\nYmbu Entretenimento Ltda.\r\n\r\nProjeto Suplente\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nZona Oeste convida\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCaso o projeto selecionado não receba o apoio concedido (por habilitação), será escolhido, em sua substituição, o projeto suplente.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação, e deverão ser entregues na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço: Rua México 41/19º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.031-905.\r\n\r\nSe na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado à nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada. \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam público o resultado do edital de ocupação do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\nProjeto Selecionado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMarechal em Cena\r\n\r\nArmando no Gonzaga\r\n\r\nFETAERJ - Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Douglas Resende de Souza\r\n\r\nProjeto Suplente\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nOcupa Insano\r\n\r\nG,I. Produções Culturais/Gene Insanno Companhia de Teatro. \r\n\r\nCaso o projeto selecionado não receba o apoio concedido (por habilitação), será escolhido, em sua substituição, o projeto suplente.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação, e deverão ser entregues na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço: Rua México 41/19º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.031-905.\r\n\r\nSe na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado à nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada. \r\n\r\nId: 1555376. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1555053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro - FEBBRJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual para o “RIO BODYBOARD INTERNACIONAL 2013”.\r\n\r\nVALIDADE: 05 (cinco) meses contados a partir de sua assinatura, valendo a data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 623.009,42 (seiscentos e vinte e três mil e nove reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/446/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1555053"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1555402": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JURICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.404, de 14.08.2013, faz saber aos interessados que a Prova Objetiva do 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 28 de setembro de 2013, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1555402"
                        ],
                        "1555403": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIODE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JURICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.404, de 14.08.2013, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de inscrição no 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os seguintes pedidos de inscrição:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2013-EST-29/000027781\r\n\r\nADAILTON JESUS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2013-EST-29/000028293\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2013-EST-29/000028421\r\n\r\nADELSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2013-EST-29/000029293\r\n\r\nADEMILDE BUENO NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2013-EST-29/000029123\r\n\r\nADILENE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n2013-EST-29/000027925\r\n\r\nADOLPHO BATISTA AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n2013-EST-29/000028049\r\n\r\nADRIANA ALVES NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n2013-EST-29/000027852\r\n\r\nADRIANA ALVES SANTANNA\r\n\r\n9\r\n\r\n2013-EST-29/000029312\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n2013-EST-29/000028873\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA AGOSTINHO SOLON\r\n\r\n11\r\n\r\n2013-EST-29/000028590\r\n\r\nADRIANA DUARTE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n2013-EST-29/000028222\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\n13\r\n\r\n2013-EST-29/000028097\r\n\r\nAGATA FRANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n14\r\n\r\n2013-EST-29/000028535\r\n\r\nAIDA LUCIA MILLER\r\n\r\n15\r\n\r\n2013-EST-29/000028639\r\n\r\nALAN MAX HOMEM SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2013-EST-29/000029097\r\n\r\nALANA DE BRITO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n2013-EST-29/000027807\r\n\r\nALANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n2013-EST-29/000028948\r\n\r\nALANNA POLLYANN ALENCAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n2013-EST-29/000027922\r\n\r\nALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO\r\n\r\n20\r\n\r\n2013-EST-29/000028959\r\n\r\nALDA REGINA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n2013-EST-29/000027827\r\n\r\nALDILENE ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n2013-EST-29/000028851\r\n\r\nALDO RODRIGUES NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n2013-EST-29/000029321\r\n\r\nALESANDRA BALTAR MATOS\r\n\r\n24\r\n\r\n2013-EST-29/000028468\r\n\r\nALESSANDRA DAMAZIO\r\n\r\n25\r\n\r\n2013-EST-29/000028983\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA PESSINO\r\n\r\n26\r\n\r\n2013-EST-29/000029276\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n27\r\n\r\n2013-EST-29/000028098\r\n\r\nALESSANDRA MENDES LEAL AIRES\r\n\r\n28\r\n\r\n2013-EST-29/000029018\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n2013-EST-29/000028501\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n2013-EST-29/000029034\r\n\r\nALEX MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n2013-EST-29/000029266\r\n\r\nALEX ZILLIG AMADOR\r\n\r\n32\r\n\r\n2013-EST-29/000029149\r\n\r\nALEXANDER DIONISIO EUGÊNIO\r\n\r\n33\r\n\r\n2013-EST-29/000028981\r\n\r\nALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2013-EST-29/000028528\r\n\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n2013-EST-29/000029380\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSIS MARINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2013-EST-29/000029019\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n2013-EST-29/000027740\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n2013-EST-29/000029273\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2013-EST-29/000027917\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LASSANCE\r\n\r\n40\r\n\r\n2013-EST-29/000027716\r\n\r\nALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n2013-EST-29/000027804\r\n\r\nALEXIA SOARES CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n2013-EST-29/000028446\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n2013-EST-29/000027733\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\n44\r\n\r\n2013-EST-29/000027741\r\n\r\nALICIA CAROLINA DINIZ PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2013-EST-29/000028123\r\n\r\nALINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2013-EST-29/000029374\r\n\r\nALINE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2013-EST-29/000028041\r\n\r\nALINE DIAS AFFONSO\r\n\r\n48\r\n\r\n2013-EST-29/000028813\r\n\r\nALINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n2013-EST-29/000029291\r\n\r\nALINE GUIMARÃES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n2013-EST-29/000029199\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\n51\r\n\r\n2013-EST-29/000028283\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\n52\r\n\r\n2013-EST-29/000028230\r\n\r\nALINE VICENTE RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\n53\r\n\r\n2013-EST-29/000029007\r\n\r\nALLANA MOTTA CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n2013-EST-29/000028850\r\n\r\nALLINE LIMA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n2013-EST-29/000028893\r\n\r\nALVARO LUIZ SOBRAL\r\n\r\n56\r\n\r\n2013-EST-29/000028494\r\n\r\nALZIRA MUNIZ VEIGA\r\n\r\n57\r\n\r\n2013-EST-29/000027747\r\n\r\nAMANDA BERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n2013-EST-29/000029117\r\n\r\nAMANDA CALDEIRA FREITAS GIORELLI\r\n\r\n59\r\n\r\n2013-EST-29/000028606\r\n\r\nAMANDA CAPITANIO ZANONI\r\n\r\n60\r\n\r\n2013-EST-29/000027968\r\n\r\nAMANDA CARLA DO DESTERRO SOARES\r\n\r\n61\r\n\r\n2013-EST-29/000027725\r\n\r\nAMANDA CORREIA DUBA\r\n\r\n62\r\n\r\n2013-EST-29/000027814\r\n\r\nAMANDA CRISTINA CARDOZO GONÇALVES\r\n\r\n63\r\n\r\n2013-EST-29/000027811\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n2013-EST-29/000029211\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n2013-EST-29/000028017\r\n\r\nAMANDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n2013-EST-29/000027954\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\n67\r\n\r\n2013-EST-29/000028336\r\n\r\nAMANDA JAQUELINE DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\n2013-EST-29/000028616\r\n\r\nAMANDA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n2013-EST-29/000028928\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n2013-EST-29/000028711\r\n\r\nAMANDA MOLLO PINHEIRO CANELLAS\r\n\r\n71\r\n\r\n2013-EST-29/000028910\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\n2013-EST-29/000027890\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n73\r\n\r\n2013-EST-29/000029315\r\n\r\nAMANDA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n2013-EST-29/000029025\r\n\r\nAMANDA SOUZA LINHARES\r\n\r\n75\r\n\r\n2013-EST-29/000028179\r\n\r\nAMANDA VILANOVA MONTEIRO DE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n2013-EST-29/000027763\r\n\r\nAMARO RAIMUNDO FARIAS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n77\r\n\r\n2013-EST-29/000029089\r\n\r\nAMELIA PAULO PAXI\r\n\r\n78\r\n\r\n2013-EST-29/000029329\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO\r\n\r\n79\r\n\r\n2013-EST-29/000028546\r\n\r\nAMÓS VILARINHO RANGEL\r\n\r\n80\r\n\r\n2013-EST-29/000028513\r\n\r\nANA AMELIA LAURINDO FRANÇA\r\n\r\n81\r\n\r\n2013-EST-29/000028405\r\n\r\nANA BEATRIZ ANTUNES DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n82\r\n\r\n2013-EST-29/000029078\r\n\r\nANA BEATRIZ BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n83\r\n\r\n2013-EST-29/000028684\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA NEVES\r\n\r\n84\r\n\r\n2013-EST-29/000028132\r\n\r\nANA CARLA SANTOS SIMOES\r\n\r\n85\r\n\r\n2013-EST-29/000029151\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DA COSTA\r\n\r\n86\r\n\r\n2013-EST-29/000029096\r\n\r\nANA CAROLINA ARAGÃO COSTA\r\n\r\n87\r\n\r\n2013-EST-29/000028480\r\n\r\nANA CAROLINA AURELIANO PINHEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n2013-EST-29/000028048\r\n\r\nANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN\r\n\r\n89\r\n\r\n2013-EST-29/000029053\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA CORREIA\r\n\r\n90\r\n\r\n2013-EST-29/000028832\r\n\r\nANA CAROLINA RANGEL COUTINHO CUNHA\r\n\r\n91\r\n\r\n2013-EST-29/000027721\r\n\r\nANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n92\r\n\r\n2013-EST-29/000028721\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\n93\r\n\r\n2013-EST-29/000028463\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n2013-EST-29/000027951\r\n\r\nANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n2013-EST-29/000028713\r\n\r\nANA CRISTINA DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n2013-EST-29/000028885\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n2013-EST-29/000028624\r\n\r\nANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\n98\r\n\r\n2013-EST-29/000027969\r\n\r\nANA LETÍCIA ALLEVATO COELHO\r\n\r\n99\r\n\r\n2013-EST-29/000029215\r\n\r\nANA LUISA BASTOS RAMOS\r\n\r\n100\r\n\r\n2013-EST-29/000028897\r\n\r\nANA LUÍSA FERNANDES FANGUEIRO\r\n\r\n101\r\n\r\n2013-EST-29/000029296\r\n\r\nANA MARIA NEVES DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n102\r\n\r\n2013-EST-29/000028781\r\n\r\nANA PAULA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n2013-EST-29/000028333\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n2013-EST-29/000027800\r\n\r\nANA PAULA FONSECA MORAES\r\n\r\n105\r\n\r\n2013-EST-29/000028073\r\n\r\nANA PAULA HASSON MENDES\r\n\r\n106\r\n\r\n2013-EST-29/000028922\r\n\r\nANA PAULA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\n2013-EST-29/000028692\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n2013-EST-29/000029278\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n2013-EST-29/000028260\r\n\r\nANA PAULA SILVA DANTAS\r\n\r\n110\r\n\r\n2013-EST-29/000028163\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n111\r\n\r\n2013-EST-29/000027892\r\n\r\nANA PAULA SOUZA RUAS\r\n\r\n112\r\n\r\n2013-EST-29/000029238\r\n\r\nANA VANWSSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n2013-EST-29/000027779\r\n\r\nANALÚ DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n2013-EST-29/000029100\r\n\r\nANALU GRANEIRO GEBER VIDAL\r\n\r\n115\r\n\r\n2013-EST-29/000028743\r\n\r\nANDERSON DE AGUAR PEDRO\r\n\r\n116\r\n\r\n2013-EST-29/000029130\r\n\r\nANDERSON FAJARDO SILVA MARTINS\r\n\r\n117\r\n\r\n2013-EST-29/000028373\r\n\r\nANDERSON GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n2013-EST-29/000028573\r\n\r\nANDRE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE\r\n\r\n119\r\n\r\n2013-EST-29/000028127\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER\r\n\r\n120\r\n\r\n2013-EST-29/000029198\r\n\r\nANDRÉ LUIS BRAGA DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n2013-EST-29/000028000\r\n\r\nANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\n122\r\n\r\n2013-EST-29/000028714\r\n\r\nANDRE PRINCIPE MURUCCI\r\n\r\n123\r\n\r\n2013-EST-29/000029223\r\n\r\nANDRE RAYMUNDO MORENO JUNIOR\r\n\r\n124\r\n\r\n2013-EST-29/000027737\r\n\r\nANDRÉ RESENDE SHIOHARA\r\n\r\n125\r\n\r\n2013-EST-29/000028254\r\n\r\nANDRÉA LOPES VAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n2013-EST-29/000028422\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE ABREU\r\n\r\n127\r\n\r\n2013-EST-29/000027769\r\n\r\nANDRÉA SOARES PINTO\r\n\r\n128\r\n\r\n2013-EST-29/000028803\r\n\r\nANDREIA HELENA TRINDADE MACHADO\r\n\r\n129\r\n\r\n2013-EST-29/000027834\r\n\r\nANDRESA BELSITO DA COSTA\r\n\r\n130\r\n\r\n2013-EST-29/000027848\r\n\r\nANDRESSA RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n2013-EST-29/000028487\r\n\r\nANDRESSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n132\r\n\r\n2013-EST-29/000027738\r\n\r\nANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL\r\n\r\n133\r\n\r\n2013-EST-29/000027915\r\n\r\nANDRESSA GOMES BARP\r\n\r\n134\r\n\r\n2013-EST-29/000029197\r\n\r\nANDRESSA MENEZES ALVES\r\n\r\n135\r\n\r\n2013-EST-29/000028428\r\n\r\nANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\n2013-EST-29/000028854\r\n\r\nANGELA DE SOUZA\r\n\r\n137\r\n\r\n2013-EST-29/000028362\r\n\r\nANGÉLICA ALVES DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\n2013-EST-29/000027980\r\n\r\nANGÉLICA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n139\r\n\r\n2013-EST-29/000028678\r\n\r\nÂNGELO DA SILVA GÓES\r\n\r\n140\r\n\r\n2013-EST-29/000028945\r\n\r\nANIELI CRISTINA SOARES BASTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n2013-EST-29/000029351\r\n\r\nANITA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n142\r\n\r\n2013-EST-29/000028704\r\n\r\nANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\n2013-EST-29/000027985\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCO MOUTINHO\r\n\r\n144\r\n\r\n2013-EST-29/000027936\r\n\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEONCINI\r\n\r\n145\r\n\r\n2013-EST-29/000028509\r\n\r\nANNA CAROLINA MADUREIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n146\r\n\r\n2013-EST-29/000027991\r\n\r\nANNA PAULA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n147\r\n\r\n2013-EST-29/000027927\r\n\r\nANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n148\r\n\r\n2013-EST-29/000027977\r\n\r\nANNE ZANCO DUARTE DA ROSA\r\n\r\n149\r\n\r\n2013-EST-29/000029306\r\n\r\nANSELMO FREITAS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n150\r\n\r\n2013-EST-29/000029005\r\n\r\nANTHONY JOSÉ MATARUNA PITOTE\r\n\r\n151\r\n\r\n2013-EST-29/000028596\r\n\r\nANTONIO MARCIO A. CARVALHO\r\n\r\n152\r\n\r\n2013-EST-29/000028303\r\n\r\nANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n2013-EST-29/000029085\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n154\r\n\r\n2013-EST-29/000028719\r\n\r\nANTONIO YURI FRAGA SIAS\r\n\r\n155\r\n\r\n2013-EST-29/000027937\r\n\r\nANY MOURÃO DE CASTRO\r\n\r\n156\r\n\r\n2013-EST-29/000028994\r\n\r\nAPOENA CRISTINA GUINANCIO MILAGRES\r\n\r\n157\r\n\r\n2013-EST-29/000028358\r\n\r\nARIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n158\r\n\r\n2013-EST-29/000027714\r\n\r\nARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n159\r\n\r\n2013-EST-29/000029105\r\n\r\nARTHUR ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n160\r\n\r\n2013-EST-29/000029060\r\n\r\nARTHUR FONSECA TRINDADE\r\n\r\n161\r\n\r\n2013-EST-29/000029017\r\n\r\nARTHUR MÜLLER DE ARRUDA RODRIGUES\r\n\r\n162\r\n\r\n2013-EST-29/000028717\r\n\r\nARUANÃ CORRÊA COSTA\r\n\r\n163\r\n\r\n2013-EST-29/000028007\r\n\r\nARYCIA MENDES VALENTE\r\n\r\n164\r\n\r\n2013-EST-29/000028669\r\n\r\nAUGUSTO PORTELLA BACELLAR GONÇALVES\r\n\r\n165\r\n\r\n2013-EST-29/000028460\r\n\r\nBÁRBARA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\n2013-EST-29/000029042\r\n\r\nBARBARA DIZ DOS SANTOS\r\n\r\n167\r\n\r\n2013-EST-29/000027773\r\n\r\nBÁRBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n168\r\n\r\n2013-EST-29/000028398\r\n\r\nBÁRBARA REGINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n169\r\n\r\n2013-EST-29/000028038\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\n2013-EST-29/000028584\r\n\r\nBARBARA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n171\r\n\r\n2013-EST-29/000028657\r\n\r\nBEATRIZ BRASILIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n172\r\n\r\n2013-EST-29/000029160\r\n\r\nBEATRIZ CASQUEIRO PESSOA\r\n\r\n173\r\n\r\n2013-EST-29/000029342\r\n\r\nBEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n174\r\n\r\n2013-EST-29/000028034\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE\r\n\r\n175\r\n\r\n2013-EST-29/000029071\r\n\r\nBEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO\r\n\r\n176\r\n\r\n2013-EST-29/000028436\r\n\r\nBEATRIZ GOMES SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\n2013-EST-29/000029152\r\n\r\nBEATRIZ LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\n178\r\n\r\n2013-EST-29/000027987\r\n\r\nBEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME\r\n\r\n179\r\n\r\n2013-EST-29/000028653\r\n\r\nBEATRIZ VIDAL CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\n180\r\n\r\n2013-EST-29/000028107\r\n\r\nBEATRYZ SANTORO PACHECO\r\n\r\n181\r\n\r\n2013-EST-29/000028908\r\n\r\nBERENICE CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n182\r\n\r\n2013-EST-29/000028177\r\n\r\nBERGMAN LEON FARIA GOMES FERNANDES\r\n\r\n183\r\n\r\n2013-EST-29/000027851\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n184\r\n\r\n2013-EST-29/000029202\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n185\r\n\r\n2013-EST-29/000028203\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n186\r\n\r\n2013-EST-29/000028026\r\n\r\nBLUNO DAVI DA SILVA\r\n\r\n187\r\n\r\n2013-EST-29/000029020\r\n\r\nBRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n188\r\n\r\n2013-EST-29/000028005\r\n\r\nBRUNA BARBOSA CARCABRINI\r\n\r\n189\r\n\r\n2013-EST-29/000028426\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n190\r\n\r\n2013-EST-29/000028631\r\n\r\nBRUNA CAVALCANTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n191\r\n\r\n2013-EST-29/000028896\r\n\r\nBRUNA DANIELLE MARVILA CORREIA\r\n\r\n192\r\n\r\n2013-EST-29/000028768\r\n\r\nBRUNA DE LIMA COTA\r\n\r\n193\r\n\r\n2013-EST-29/000028308\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n194\r\n\r\n2013-EST-29/000029055\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n195\r\n\r\n2013-EST-29/000028691\r\n\r\nBRUNA FÁTIMA NUNES SANCHES DE MORAES\r\n\r\n196\r\n\r\n2013-EST-29/000028520\r\n\r\nBRUNA LIMA DA SILVA\r\n\r\n197\r\n\r\n2013-EST-29/000028454\r\n\r\nBRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN\r\n\r\n198\r\n\r\n2013-EST-29/000029157\r\n\r\nBRUNA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n199\r\n\r\n2013-EST-29/000028409\r\n\r\nBRUNA NEPOMUCENO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n200\r\n\r\n2013-EST-29/000028619\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n201\r\n\r\n2013-EST-29/000027717\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n202\r\n\r\n2013-EST-29/000027749\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n203\r\n\r\n2013-EST-29/000028493\r\n\r\nBRUNARA DE ARAUJO MEIRELLES\r\n\r\n204\r\n\r\n2013-EST-29/000028547\r\n\r\nBRUNO CESAR SANTOS\r\n\r\n205\r\n\r\n2013-EST-29/000028024\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA SILVA FARIAS\r\n\r\n206\r\n\r\n2013-EST-29/000028282\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n207\r\n\r\n2013-EST-29/000028829\r\n\r\nBRUNO DIEGO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n208\r\n\r\n2013-EST-29/000027934\r\n\r\nBRUNO GETIRANA DE LIMA\r\n\r\n209\r\n\r\n2013-EST-29/000028558\r\n\r\nBRUNO MANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n210\r\n\r\n2013-EST-29/000029182\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVEIRA GOMES PAES\r\n\r\n211\r\n\r\n2013-EST-29/000028129\r\n\r\nBRUNO MARTINS SANTOS\r\n\r\n212\r\n\r\n2013-EST-29/000028951\r\n\r\nBRUNO PIANO MALBURG\r\n\r\n213\r\n\r\n2013-EST-29/000028155\r\n\r\nBRUNO PRAZERES DA SILVA\r\n\r\n214\r\n\r\n2013-EST-29/000029313\r\n\r\nBRUNO RANGEL AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n215\r\n\r\n2013-EST-29/000028332\r\n\r\nBRUNO ROCHA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n216\r\n\r\n2013-EST-29/000027829\r\n\r\nBRUNO ROLLEMBERG PEREIRA\r\n\r\n217\r\n\r\n2013-EST-29/000028394\r\n\r\nBRUNO SAMUEL SION\r\n\r\n218\r\n\r\n2013-EST-29/000027752\r\n\r\nBRUNO SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n219\r\n\r\n2013-EST-29/000029049\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n220\r\n\r\n2013-EST-29/000028660\r\n\r\nBRYAN DE MOURA ALEGRIA\r\n\r\n221\r\n\r\n2013-EST-29/000028544\r\n\r\nCAETANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n222\r\n\r\n2013-EST-29/000029101\r\n\r\nCAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n223\r\n\r\n2013-EST-29/000028162\r\n\r\nCAIO ALMEIDA VITAL\r\n\r\n224\r\n\r\n2013-EST-29/000028872\r\n\r\nCAIO CÉSAR PAES DE AGUIAR\r\n\r\n225\r\n\r\n2013-EST-29/000027849\r\n\r\nCAIO MARTINS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n226\r\n\r\n2013-EST-29/000029191\r\n\r\nCAMILA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n227\r\n\r\n2013-EST-29/000029024\r\n\r\nCAMILA DA MOTTA RAMOS\r\n\r\n228\r\n\r\n2013-EST-29/000028161\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA\r\n\r\n229\r\n\r\n2013-EST-29/000028469\r\n\r\nCAMILA GRAZIELLE SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\n2013-EST-29/000029335\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO ALFENA\r\n\r\n231\r\n\r\n2013-EST-29/000028192\r\n\r\nCAMILA TRECE ZAWADZKI\r\n\r\n232\r\n\r\n2013-EST-29/000028170\r\n\r\nCAMILA VIDAL MARCIANO\r\n\r\n233\r\n\r\n2013-EST-29/000028503\r\n\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ\r\n\r\n234\r\n\r\n2013-EST-29/000028961\r\n\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n235\r\n\r\n2013-EST-29/000028217\r\n\r\nCAMILLE TARDIVO JÚDICE DA SILVA\r\n\r\n236\r\n\r\n2013-EST-29/000028874\r\n\r\nCANANDA PEREIRA ACHE\r\n\r\n237\r\n\r\n2013-EST-29/000028914\r\n\r\nCARLA ANDRADE DA SILVA RAMIRES\r\n\r\n238\r\n\r\n2013-EST-29/000029372\r\n\r\nCARLA CARDOSO DE FARIA\r\n\r\n239\r\n\r\n2013-EST-29/000028911\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\n2013-EST-29/000028036\r\n\r\nCARLA CRISTIANE SANTOS TOMAZ\r\n\r\n241\r\n\r\n2013-EST-29/000027930\r\n\r\nCARLA CRISTINA CARVALHO MOURA\r\n\r\n242\r\n\r\n2013-EST-29/000028456\r\n\r\nCARLA GUERRA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n243\r\n\r\n2013-EST-29/000028681\r\n\r\nCARLA HELENA DE CARVALHO PAES\r\n\r\n244\r\n\r\n2013-EST-29/000028917\r\n\r\nCARLA MELLO DA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\n2013-EST-29/000028866\r\n\r\nCARLA ROMUALDO ABRUNHOZA\r\n\r\n246\r\n\r\n2013-EST-29/000027726\r\n\r\nCARLA SENA DE GIUSEPPE\r\n\r\n247\r\n\r\n2013-EST-29/000028915\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n248\r\n\r\n2013-EST-29/000027788\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NAPOLEAO FILHO\r\n\r\n249\r\n\r\n2013-EST-29/000029115\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n2013-EST-29/000028138\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DUTRA\r\n\r\n251\r\n\r\n2013-EST-29/000028750\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n252\r\n\r\n2013-EST-29/000028202\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MACHADO\r\n\r\n253\r\n\r\n2013-EST-29/000028488\r\n\r\nCARLOS CARDOSO TÁVORA NETO\r\n\r\n254\r\n\r\n2013-EST-29/000027780\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n255\r\n\r\n2013-EST-29/000029054\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\n2013-EST-29/000027955\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO\r\n\r\n257\r\n\r\n2013-EST-29/000028674\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\n2013-EST-29/000028795\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE FARIA GUIMARÃES\r\n\r\n259\r\n\r\n2013-EST-29/000029140\r\n\r\nCARLOS HAY FON HANG\r\n\r\n260\r\n\r\n2013-EST-29/000028878\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\n2013-EST-29/000027943\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\n262\r\n\r\n2013-EST-29/000027813\r\n\r\nCARLOS LEONARDO LOUREIRO CARDOSO\r\n\r\n263\r\n\r\n2013-EST-29/000027974\r\n\r\nCAROL BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n264\r\n\r\n2013-EST-29/000029344\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO SILVA\r\n\r\n265\r\n\r\n2013-EST-29/000029250\r\n\r\nCAROLINA BALLESTERO DOS SANTOS\r\n\r\n266\r\n\r\n2013-EST-29/000028926\r\n\r\nCAROLINA CRESPO CARVALHO\r\n\r\n267\r\n\r\n2013-EST-29/000027820\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n268\r\n\r\n2013-EST-29/000028649\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n269\r\n\r\n2013-EST-29/000028990\r\n\r\nCAROLINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n270\r\n\r\n2013-EST-29/000028467\r\n\r\nCAROLINA PATROCÍNIO TEIXEIRA VAZ\r\n\r\n271\r\n\r\n2013-EST-29/000028746\r\n\r\nCAROLINA VARELLA REGO RIBAS\r\n\r\n272\r\n\r\n2013-EST-29/000028497\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n273\r\n\r\n2013-EST-29/000027948\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DIAS\r\n\r\n274\r\n\r\n2013-EST-29/000028822\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA ROSA\r\n\r\n275\r\n\r\n2013-EST-29/000028244\r\n\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO SILVA RANGEL\r\n\r\n276\r\n\r\n2013-EST-29/000028118\r\n\r\nCAROLINE FELIX BIZZO\r\n\r\n277\r\n\r\n2013-EST-29/000028158\r\n\r\nCAROLINE PAULINO GAMA\r\n\r\n278\r\n\r\n2013-EST-29/000029187\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n279\r\n\r\n2013-EST-29/000029012\r\n\r\nCAROLINE SANTOS BORGES\r\n\r\n280\r\n\r\n2013-EST-29/000027764\r\n\r\nCAROLINE SILVA DE PAULA\r\n\r\n281\r\n\r\n2013-EST-29/000027787\r\n\r\nCAROLLINA PASSOS AZEREDO MARTINS\r\n\r\n282\r\n\r\n2013-EST-29/000028288\r\n\r\nCÁSSIO RAMON MOREIRA CRUZ\r\n\r\n283\r\n\r\n2013-EST-29/000029240\r\n\r\nCATHARINA MARIANO CONSTANTINO WERNECK DE AZEVEDO\r\n\r\n284\r\n\r\n2013-EST-29/000028286\r\n\r\nCATHERINE ROSA FERNANDES CARDOZO\r\n\r\n285\r\n\r\n2013-EST-29/000028153\r\n\r\nCAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n286\r\n\r\n2013-EST-29/000029235\r\n\r\nCECÍLIA ALMADA CUNHA\r\n\r\n287\r\n\r\n2013-EST-29/000028912\r\n\r\nCELESTE JANE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n288\r\n\r\n2013-EST-29/000029261\r\n\r\nCELINA DE OLIVEIRA PEREIRA MENDES\r\n\r\n289\r\n\r\n2013-EST-29/000028453\r\n\r\nCHAIENE MENDES LIMA\r\n\r\n290\r\n\r\n2013-EST-29/000028526\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\n291\r\n\r\n2013-EST-29/000028665\r\n\r\nCHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n292\r\n\r\n2013-EST-29/000028560\r\n\r\nCHRISTIANE DE SÁ MOTTA SANT'ANNA\r\n\r\n293\r\n\r\n2013-EST-29/000028537\r\n\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n294\r\n\r\n2013-EST-29/000028040\r\n\r\nCICERA DE MELO CAMPOS\r\n\r\n295\r\n\r\n2013-EST-29/000028701\r\n\r\nCILAINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n296\r\n\r\n2013-EST-29/000028267\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n297\r\n\r\n2013-EST-29/000027963\r\n\r\nCINTHIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n298\r\n\r\n2013-EST-29/000029231\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n299\r\n\r\n2013-EST-29/000029265\r\n\r\nCINTIA GRIPP DE AZEVEDO\r\n\r\n300\r\n\r\n2013-EST-29/000027777\r\n\r\nCINTIA VAZ LIMA\r\n\r\n301\r\n\r\n2013-EST-29/000028276\r\n\r\nCINTYA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n302\r\n\r\n2013-EST-29/000029121\r\n\r\nCIRO CERQUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\n303\r\n\r\n2013-EST-29/000029051\r\n\r\nCLARA DOMINGOS MARQUES ALEXANDRE\r\n\r\n304\r\n\r\n2013-EST-29/000029219\r\n\r\nCLAUDIA CABRAL GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n305\r\n\r\n2013-EST-29/000027759\r\n\r\nCLÁUDIA DA CRUZ BARROS VILLA VERDE\r\n\r\n306\r\n\r\n2013-EST-29/000028366\r\n\r\nCLAYTON ALVES SODRE\r\n\r\n307\r\n\r\n2013-EST-29/000028035\r\n\r\nCLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n308\r\n\r\n2013-EST-29/000028473\r\n\r\nCLEONICE DA SILVA MATOS\r\n\r\n309\r\n\r\n2013-EST-29/000027810\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n310\r\n\r\n2013-EST-29/000029119\r\n\r\nCRISTIANE BORGES BARBOZA SANTIAGO\r\n\r\n311\r\n\r\n2013-EST-29/000028835\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n312\r\n\r\n2013-EST-29/000027713\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO MAIA\r\n\r\n313\r\n\r\n2013-EST-29/000027988\r\n\r\nCYNTHIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n314\r\n\r\n2013-EST-29/000028815\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n315\r\n\r\n2013-EST-29/000028846\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n316\r\n\r\n2013-EST-29/000028165\r\n\r\nDAIANE MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n317\r\n\r\n2013-EST-29/000028215\r\n\r\nDALISSA MARIA FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n\r\n318\r\n\r\n2013-EST-29/000027924\r\n\r\nDANIEL ALVARES TORRES\r\n\r\n319\r\n\r\n2013-EST-29/000027799\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n320\r\n\r\n2013-EST-29/000027893\r\n\r\nDANIEL CAMASMIE CHRISPINO\r\n\r\n321\r\n\r\n2013-EST-29/000027992\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n322\r\n\r\n2013-EST-29/000027754\r\n\r\nDANIEL DE PIAVA CHAVES BRUM\r\n\r\n323\r\n\r\n2013-EST-29/000029381\r\n\r\nDANIEL JOSE COZER\r\n\r\n324\r\n\r\n2013-EST-29/000028183\r\n\r\nDANIEL MASSENA FERREIRA\r\n\r\n325\r\n\r\n2013-EST-29/000028430\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n326\r\n\r\n2013-EST-29/000028290\r\n\r\nDANIEL SÁ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n327\r\n\r\n2013-EST-29/000028749\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA CABRAL\r\n\r\n328\r\n\r\n2013-EST-29/000028092\r\n\r\nDANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO\r\n\r\n329\r\n\r\n2013-EST-29/000027976\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\n330\r\n\r\n2013-EST-29/000028250\r\n\r\nDANIELA DE MENDONCA\r\n\r\n331\r\n\r\n2013-EST-29/000028727\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA E CASTRO\r\n\r\n332\r\n\r\n2013-EST-29/000028752\r\n\r\nDANIELA ISALBERTI ALONSO\r\n\r\n333\r\n\r\n2013-EST-29/000028790\r\n\r\nDANIELA ROSARIO SILVA\r\n\r\n334\r\n\r\n2013-EST-29/000028772\r\n\r\nDANIELE ESTRELLA BRANCO DUTRA CARDOSO\r\n\r\n335\r\n\r\n2013-EST-29/000028621\r\n\r\nDANIELE LEOPOLDINO FERREIRA\r\n\r\n336\r\n\r\n2013-EST-29/000028299\r\n\r\nDANIELE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n337\r\n\r\n2013-EST-29/000029142\r\n\r\nDANIELE VASCONCELOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n338\r\n\r\n2013-EST-29/000027751\r\n\r\nDANIELLE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n339\r\n\r\n2013-EST-29/000028742\r\n\r\nDANIELLE BENISTE\r\n\r\n340\r\n\r\n2013-EST-29/000029177\r\n\r\nDANIELLE DA PAZ DE SANTANA\r\n\r\n341\r\n\r\n2013-EST-29/000028937\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n342\r\n\r\n2013-EST-29/000028227\r\n\r\nDANIELLE EL HAGE RODRIGUEZ\r\n\r\n343\r\n\r\n2013-EST-29/000028670\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n344\r\n\r\n2013-EST-29/000028187\r\n\r\nDANIELLE LEONCIO MAGALHÃES\r\n\r\n345\r\n\r\n2013-EST-29/000027929\r\n\r\nDANIELLE RITA\r\n\r\n346\r\n\r\n2013-EST-29/000028101\r\n\r\nDANIELLE RUFINO LOURENÇO\r\n\r\n347\r\n\r\n2013-EST-29/000027812\r\n\r\nDANILA FLOR DA SILVA\r\n\r\n348\r\n\r\n2013-EST-29/000028652\r\n\r\nDANILO LIMA GONCALVES\r\n\r\n349\r\n\r\n2013-EST-29/000028374\r\n\r\nDANIVE GRAZIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n350\r\n\r\n2013-EST-29/000027911\r\n\r\nDANTE SILVA TOMAZ\r\n\r\n351\r\n\r\n2013-EST-29/000027822\r\n\r\nDARLAN PAIXÃO CÍCERO DE SÁ NUNES\r\n\r\n352\r\n\r\n2013-EST-29/000028411\r\n\r\nDARLAN SILVA SANTOS\r\n\r\n353\r\n\r\n2013-EST-29/000028039\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n354\r\n\r\n2013-EST-29/000028434\r\n\r\nDAYAN MEDEIROS DUARTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n355\r\n\r\n2013-EST-29/000028081\r\n\r\nDAYANE DE OLIVEIRA SOLEDADE\r\n\r\n356\r\n\r\n2013-EST-29/000027821\r\n\r\nDÉBORA AMORIM DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\n357\r\n\r\n2013-EST-29/000029158\r\n\r\nDEBORA CRISTINA ALÔ DA SILVA\r\n\r\n358\r\n\r\n2013-EST-29/000029094\r\n\r\nDÉBORA JUSTO LIMA\r\n\r\n359\r\n\r\n2013-EST-29/000027998\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\n360\r\n\r\n2013-EST-29/000027961\r\n\r\nDÉBORA NASCIMENTO SILVA FRAZÃO\r\n\r\n361\r\n\r\n2013-EST-29/000028662\r\n\r\nDEBORAH BEILA KATZ\r\n\r\n362\r\n\r\n2013-EST-29/000028447\r\n\r\nDEBORAH FERNANDES DE SENNA NUNES\r\n\r\n363\r\n\r\n2013-EST-29/000028475\r\n\r\nDÉBORAH MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n364\r\n\r\n2013-EST-29/000028843\r\n\r\nDEISE NASCIMENTO\r\n\r\n365\r\n\r\n2013-EST-29/000028942\r\n\r\nDELY CARLOS BENDIA\r\n\r\n366\r\n\r\n2013-EST-29/000028636\r\n\r\nDEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n367\r\n\r\n2013-EST-29/000028263\r\n\r\nDENISE CORDEIRO BAPTISTA\r\n\r\n368\r\n\r\n2013-EST-29/000028679\r\n\r\nDENISE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n369\r\n\r\n2013-EST-29/000029244\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n370\r\n\r\n2013-EST-29/000028615\r\n\r\nDENNYS DA SILVA GAMA\r\n\r\n371\r\n\r\n2013-EST-29/000029090\r\n\r\nDIANA LOUREIRO PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n372\r\n\r\n2013-EST-29/000028680\r\n\r\nDIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ\r\n\r\n373\r\n\r\n2013-EST-29/000028980\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n374\r\n\r\n2013-EST-29/000028294\r\n\r\nDIEGO LUIZ COELHO CORREIA\r\n\r\n375\r\n\r\n2013-EST-29/000028061\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS FERREIRA SILVA\r\n\r\n376\r\n\r\n2013-EST-29/000029102\r\n\r\nDIOGO ROSSI DE ALMEIDA\r\n\r\n377\r\n\r\n2013-EST-29/000028023\r\n\r\nDORIENE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n378\r\n\r\n2013-EST-29/000029106\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n379\r\n\r\n2013-EST-29/000028993\r\n\r\nDOUGLAS MENEZES FERREIRA\r\n\r\n380\r\n\r\n2013-EST-29/000027967\r\n\r\nDRIELLY ALVES MENDONÇA\r\n\r\n381\r\n\r\n2013-EST-29/000029377\r\n\r\nDUANE VIANNA DE SANT'ANA\r\n\r\n382\r\n\r\n2013-EST-29/000027742\r\n\r\nEDENILSON SIMAS FARIAS\r\n\r\n383\r\n\r\n2013-EST-29/000028759\r\n\r\nEDLAMAR JUDITH DE QUEIROZ\r\n\r\n384\r\n\r\n2013-EST-29/000028210\r\n\r\nEDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS\r\n\r\n385\r\n\r\n2013-EST-29/000027795\r\n\r\nEDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n386\r\n\r\n2013-EST-29/000028054\r\n\r\nEDSON MARCELO MENDES TONENBERG\r\n\r\n387\r\n\r\n2013-EST-29/000028256\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n388\r\n\r\n2013-EST-29/000028067\r\n\r\nEDSON VINÍCIUS ANDRADE SOUZA\r\n\r\n389\r\n\r\n2013-EST-29/000028330\r\n\r\nEDUARDO DA LUZ BAPTISTA\r\n\r\n390\r\n\r\n2013-EST-29/000029370\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\n391\r\n\r\n2013-EST-29/000029217\r\n\r\nEDUARDO REIS SEVERO DE REZENDE\r\n\r\n392\r\n\r\n2013-EST-29/000028877\r\n\r\nEDUARDO SALDANHA DOS SANTOS MENDOZA\r\n\r\n393\r\n\r\n2013-EST-29/000027931\r\n\r\nEDWALDO LUIZ TORRES DA SILVA\r\n\r\n394\r\n\r\n2013-EST-29/000028418\r\n\r\nEGBERTO DANTAS DE VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n395\r\n\r\n2013-EST-29/000027808\r\n\r\nELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n396\r\n\r\n2013-EST-29/000029148\r\n\r\nELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL\r\n\r\n397\r\n\r\n2013-EST-29/000028637\r\n\r\nELAINE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n398\r\n\r\n2013-EST-29/000028465\r\n\r\nELANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n399\r\n\r\n2013-EST-29/000028131\r\n\r\nELIANE MARIA NERI DOS SANTOS\r\n\r\n400\r\n\r\n2013-EST-29/000028033\r\n\r\nELIÉZER SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n401\r\n\r\n2013-EST-29/000027818\r\n\r\nELIS CALDERARO MARQUES\r\n\r\n402\r\n\r\n2013-EST-29/000027901\r\n\r\nELISA MARTINS PESSÔA\r\n\r\n403\r\n\r\n2013-EST-29/000027771\r\n\r\nELISA VASQUES GUIMARÃES\r\n\r\n404\r\n\r\n2013-EST-29/000028104\r\n\r\nELISABETE DOS REIS FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n405\r\n\r\n2013-EST-29/000028871\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n406\r\n\r\n2013-EST-29/000027855\r\n\r\nELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS\r\n\r\n407\r\n\r\n2013-EST-29/000029131\r\n\r\nELIZIANE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n408\r\n\r\n2013-EST-29/000027881\r\n\r\nELLEN COSTA GODINHO\r\n\r\n409\r\n\r\n2013-EST-29/000028351\r\n\r\nELLEN MEDAS DA ROCHA\r\n\r\n410\r\n\r\n2013-EST-29/000028672\r\n\r\nELYS DJANE PINTO CHAVES\r\n\r\n411\r\n\r\n2013-EST-29/000029108\r\n\r\nEMELY TEIXEIRA LATINI\r\n\r\n412\r\n\r\n2013-EST-29/000028540\r\n\r\nEMILIANE MORAIS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n413\r\n\r\n2013-EST-29/000028698\r\n\r\nENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA\r\n\r\n414\r\n\r\n2013-EST-29/000029352\r\n\r\nERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS TOLEDO\r\n\r\n415\r\n\r\n2013-EST-29/000028370\r\n\r\nERICA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n416\r\n\r\n2013-EST-29/000028506\r\n\r\nÉRICA JACOBS OLIVIERI\r\n\r\n417\r\n\r\n2013-EST-29/000028008\r\n\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n418\r\n\r\n2013-EST-29/000028729\r\n\r\nERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n419\r\n\r\n2013-EST-29/000028766\r\n\r\nERIKA MARIANO CLEMENTE\r\n\r\n420\r\n\r\n2013-EST-29/000028109\r\n\r\nÉRIKA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n421\r\n\r\n2013-EST-29/000029229\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA NETO\r\n\r\n422\r\n\r\n2013-EST-29/000029362\r\n\r\nESDRAS LIRA BLANES\r\n\r\n423\r\n\r\n2013-EST-29/000028863\r\n\r\nESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES\r\n\r\n424\r\n\r\n2013-EST-29/000028013\r\n\r\nESTELA MENDES PEREIRA\r\n\r\n425\r\n\r\n2013-EST-29/000028551\r\n\r\nESTER GOMES LESSA\r\n\r\n426\r\n\r\n2013-EST-29/000029075\r\n\r\nEWERTON LIMA DE MARCHI\r\n\r\n427\r\n\r\n2013-EST-29/000028392\r\n\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n428\r\n\r\n2013-EST-29/000029336\r\n\r\nFABIANA AMADO DOS SANTOS\r\n\r\n429\r\n\r\n2013-EST-29/000029314\r\n\r\nFABIANA DANTAS VIDAL\r\n\r\n430\r\n\r\n2013-EST-29/000028239\r\n\r\nFABIANA SOARES VIRGILIO DOS SANTOS\r\n\r\n431\r\n\r\n2013-EST-29/000028796\r\n\r\nFABIANNE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n432\r\n\r\n2013-EST-29/000027819\r\n\r\nFABIANNE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n433\r\n\r\n2013-EST-29/000029014\r\n\r\nFABIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n434\r\n\r\n2013-EST-29/000028634\r\n\r\nFÁBIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n\r\n435\r\n\r\n2013-EST-29/000029171\r\n\r\nFABIO BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\n436\r\n\r\n2013-EST-29/000028767\r\n\r\nFÁBIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n437\r\n\r\n2013-EST-29/000029044\r\n\r\nFABIOLA BATISTA VICENTE\r\n\r\n438\r\n\r\n2013-EST-29/000029153\r\n\r\nFABIOLA SILVA DE BRITO\r\n\r\n439\r\n\r\n2013-EST-29/000029183\r\n\r\nFAUSTO NEPOMUCENO BRAGA\r\n\r\n440\r\n\r\n2013-EST-29/000028484\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n441\r\n\r\n2013-EST-29/000029378\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\n442\r\n\r\n2013-EST-29/000027846\r\n\r\nFELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n443\r\n\r\n2013-EST-29/000028219\r\n\r\nFELIPE EDUARDO SILVA SILVEIRA\r\n\r\n444\r\n\r\n2013-EST-29/000028566\r\n\r\nFELIPE GARCIA MOITA\r\n\r\n445\r\n\r\n2013-EST-29/000029058\r\n\r\nFELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS\r\n\r\n446\r\n\r\n2013-EST-29/000028944\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOUVEA\r\n\r\n447\r\n\r\n2013-EST-29/000027877\r\n\r\nFELIPE SOARES DE SOZA\r\n\r\n448\r\n\r\n2013-EST-29/000029033\r\n\r\nFELIPE THOMAZ ALVES\r\n\r\n449\r\n\r\n2013-EST-29/000027841\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MARTINS\r\n\r\n450\r\n\r\n2013-EST-29/000029210\r\n\r\nFELIPPE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n451\r\n\r\n2013-EST-29/000027715\r\n\r\nFELIPPE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n452\r\n\r\n2013-EST-29/000028730\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n453\r\n\r\n2013-EST-29/000028809\r\n\r\nFELLIP GALVÃO DE CARVALHO\r\n\r\n454\r\n\r\n2013-EST-29/000027706\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\n455\r\n\r\n2013-EST-29/000028030\r\n\r\nFERNANDA AGUIAR AYROSA DOS SANTOS\r\n\r\n456\r\n\r\n2013-EST-29/000028666\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO SANTOS CALED\r\n\r\n457\r\n\r\n2013-EST-29/000028029\r\n\r\nFERNANDA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n458\r\n\r\n2013-EST-29/000029258\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALVES\r\n\r\n459\r\n\r\n2013-EST-29/000028201\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n460\r\n\r\n2013-EST-29/000028124\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA GOMES\r\n\r\n461\r\n\r\n2013-EST-29/000028765\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n462\r\n\r\n2013-EST-29/000028954\r\n\r\nFERNANDA DE MELO VALLADARES\r\n\r\n463\r\n\r\n2013-EST-29/000027960\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA SUZANO\r\n\r\n464\r\n\r\n2013-EST-29/000028814\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n465\r\n\r\n2013-EST-29/000029043\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\n466\r\n\r\n2013-EST-29/000028687\r\n\r\nFERNANDA GARCIA PORTO\r\n\r\n467\r\n\r\n2013-EST-29/000029203\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES MAXNUK\r\n\r\n468\r\n\r\n2013-EST-29/000029340\r\n\r\nFERNANDA LEY RODRIGUES BERTOCO\r\n\r\n469\r\n\r\n2013-EST-29/000029178\r\n\r\nFERNANDA LUZ LIMA DAS CANDEIAS\r\n\r\n470\r\n\r\n2013-EST-29/000028025\r\n\r\nFERNANDA MOQUEDACE NORO\r\n\r\n471\r\n\r\n2013-EST-29/000029008\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n472\r\n\r\n2013-EST-29/000027939\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n473\r\n\r\n2013-EST-29/000027783\r\n\r\nFERNANDA PONTES DE ALENCAR\r\n\r\n474\r\n\r\n2013-EST-29/000027868\r\n\r\nFERNANDA PORTES DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n475\r\n\r\n2013-EST-29/000029127\r\n\r\nFERNANDA SANTOS BRUSAU\r\n\r\n476\r\n\r\n2013-EST-29/000028052\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n477\r\n\r\n2013-EST-29/000028841\r\n\r\nFERNANDA SAYURI MACHADO NAKAZAWA\r\n\r\n478\r\n\r\n2013-EST-29/000028508\r\n\r\nFERNANDA SCOTT CANANEA\r\n\r\n479\r\n\r\n2013-EST-29/000029259\r\n\r\nFERNANDA SILVA MACHADO\r\n\r\n480\r\n\r\n2013-EST-29/000028146\r\n\r\nFERNANDO CEZAR DE BERRÊDO MECLER\r\n\r\n481\r\n\r\n2013-EST-29/000029176\r\n\r\nFERNANDO COSTA SOARES\r\n\r\n482\r\n\r\n2013-EST-29/000029272\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n483\r\n\r\n2013-EST-29/000028643\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n484\r\n\r\n2013-EST-29/000029334\r\n\r\nFILIPE LEMOS SOUZA LIMA\r\n\r\n485\r\n\r\n2013-EST-29/000028255\r\n\r\nFILIPE PORFIRIO SANTOS\r\n\r\n486\r\n\r\n2013-EST-29/000029213\r\n\r\nFLAVIA ABREU LOPES\r\n\r\n487\r\n\r\n2013-EST-29/000029225\r\n\r\nFLAVIA DORNELES NOBREGA\r\n\r\n488\r\n\r\n2013-EST-29/000029232\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES CAVALCANTE PIRES\r\n\r\n489\r\n\r\n2013-EST-29/000027899\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n490\r\n\r\n2013-EST-29/000027755\r\n\r\nFLAVIA MARAISA DE SOUZA MELO DE ARAUJO\r\n\r\n491\r\n\r\n2013-EST-29/000028289\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n492\r\n\r\n2013-EST-29/000029373\r\n\r\nFLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n493\r\n\r\n2013-EST-29/000028733\r\n\r\nFLAVIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\n494\r\n\r\n2013-EST-29/000028259\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n495\r\n\r\n2013-EST-29/000029224\r\n\r\nFLÁVIO VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n496\r\n\r\n2013-EST-29/000028342\r\n\r\nFLORA SILVA FERNANDES\r\n\r\n497\r\n\r\n2013-EST-29/000028892\r\n\r\nFRANCIANE DUARTE LIMA\r\n\r\n498\r\n\r\n2013-EST-29/000029073\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n499\r\n\r\n2013-EST-29/000028967\r\n\r\nFRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n500\r\n\r\n2013-EST-29/000027776\r\n\r\nGABRIEL BARONI ULTRA\r\n\r\n501\r\n\r\n2013-EST-29/000029289\r\n\r\nGABRIEL DA MOTTA MESQUITA TEÓFILO\r\n\r\n502\r\n\r\n2013-EST-29/000028491\r\n\r\nGABRIEL FLORÊNCIO MARQUES DE MENEZES\r\n\r\n503\r\n\r\n2013-EST-29/000029275\r\n\r\nGABRIEL PINA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n504\r\n\r\n2013-EST-29/000028581\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n505\r\n\r\n2013-EST-29/000028313\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA CÂMARA\r\n\r\n506\r\n\r\n2013-EST-29/000028006\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n507\r\n\r\n2013-EST-29/000029323\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO LEAL\r\n\r\n508\r\n\r\n2013-EST-29/000028524\r\n\r\nGABRIELA PALET DE BRITO\r\n\r\n509\r\n\r\n2013-EST-29/000028226\r\n\r\nGABRIELLA FRANÇA PEÇANHA\r\n\r\n510\r\n\r\n2013-EST-29/000028918\r\n\r\nGABRIELLA GOUVEA PUGA\r\n\r\n511\r\n\r\n2013-EST-29/000029172\r\n\r\nGABRIELLE CHRISTINE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n512\r\n\r\n2013-EST-29/000028369\r\n\r\nGABRIELLE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n513\r\n\r\n2013-EST-29/000028970\r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n514\r\n\r\n2013-EST-29/000028654\r\n\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\n515\r\n\r\n2013-EST-29/000027727\r\n\r\nGABRIERL BROSEGHINI MENDONÇA\r\n\r\n516\r\n\r\n2013-EST-29/000028600\r\n\r\nGEOVANA DE FATIMA SIMOES\r\n\r\n517\r\n\r\n2013-EST-29/000028906\r\n\r\nGERALDA FURTADO\r\n\r\n518\r\n\r\n2013-EST-29/000028539\r\n\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n519\r\n\r\n2013-EST-29/000028708\r\n\r\nGINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n520\r\n\r\n2013-EST-29/000028269\r\n\r\nGIRLANE RODRIGUES FERREIRA MADEIRA\r\n\r\n521\r\n\r\n2013-EST-29/000028087\r\n\r\nGISELE SILVA CHAGAS\r\n\r\n522\r\n\r\n2013-EST-29/000028095\r\n\r\nGISELLE CORREA MAIA\r\n\r\n523\r\n\r\n2013-EST-29/000028947\r\n\r\nGISELLE GARCIA AREIAS NEVES\r\n\r\n524\r\n\r\n2013-EST-29/000029111\r\n\r\nGIÚLIA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n525\r\n\r\n2013-EST-29/000028845\r\n\r\nGIULLE DUSEK\r\n\r\n526\r\n\r\n2013-EST-29/000028274\r\n\r\nGLEICE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n527\r\n\r\n2013-EST-29/000027999\r\n\r\nGLEICE MARY MACIEL DE MOURA\r\n\r\n528\r\n\r\n2013-EST-29/000028523\r\n\r\nGLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n529\r\n\r\n2013-EST-29/000028821\r\n\r\nGLORIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n530\r\n\r\n2013-EST-29/000028213\r\n\r\nGRACIELI APARECIDA GRECCO JERMANN\r\n\r\n531\r\n\r\n2013-EST-29/000029192\r\n\r\nGRAZIELE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n532\r\n\r\n2013-EST-29/000028650\r\n\r\nGRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n533\r\n\r\n2013-EST-29/000028400\r\n\r\nGUILHERME CANDELORO RIBEIRO\r\n\r\n534\r\n\r\n2013-EST-29/000028808\r\n\r\nGUILHERME FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n535\r\n\r\n2013-EST-29/000029237\r\n\r\nGUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI\r\n\r\n536\r\n\r\n2013-EST-29/000029269\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n537\r\n\r\n2013-EST-29/000028249\r\n\r\nGUILHERME JORDAO PINTO\r\n\r\n538\r\n\r\n2013-EST-29/000028716\r\n\r\nGUILHERME TÁCIO MOREIRA RAMOS\r\n\r\n539\r\n\r\n2013-EST-29/000028763\r\n\r\nGUILHERME TERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n540\r\n\r\n2013-EST-29/000028805\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n541\r\n\r\n2013-EST-29/000028388\r\n\r\nGUSTAVO ARTUR CUNHA DE LIMA\r\n\r\n542\r\n\r\n2013-EST-29/000028151\r\n\r\nGUSTAVO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n543\r\n\r\n2013-EST-29/000029326\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA HOLANDA LEITÃO\r\n\r\n544\r\n\r\n2013-EST-29/000029035\r\n\r\nGUSTAVO FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\n545\r\n\r\n2013-EST-29/000028563\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n546\r\n\r\n2013-EST-29/000028113\r\n\r\nGUSTAVO ROSA BISPO OLIVEIRA\r\n\r\n547\r\n\r\n2013-EST-29/000028407\r\n\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n548\r\n\r\n2013-EST-29/000028592\r\n\r\nHELAINE AGUIAR BISPO DA SILVA\r\n\r\n549\r\n\r\n2013-EST-29/000028747\r\n\r\nHELENA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS\r\n\r\n550\r\n\r\n2013-EST-29/000028022\r\n\r\nHELENA SAAD\r\n\r\n551\r\n\r\n2013-EST-29/000029343\r\n\r\nHELIO SODRÉ DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n552\r\n\r\n2013-EST-29/000027873\r\n\r\nHELLEN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n553\r\n\r\n2013-EST-29/000028943\r\n\r\nHELLEN CAROLINE GOMES PEREIRA\r\n\r\n554\r\n\r\n2013-EST-29/000028011\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n555\r\n\r\n2013-EST-29/000028712\r\n\r\nHENRIQUE BARTHEM DA MOTTA RAMOS\r\n\r\n556\r\n\r\n2013-EST-29/000029067\r\n\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\n557\r\n\r\n2013-EST-29/000028901\r\n\r\nHENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n558\r\n\r\n2013-EST-29/000027839\r\n\r\nHILDÁVILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n559\r\n\r\n2013-EST-29/000028758\r\n\r\nHITALO MARCELLO DA SILVA VIANA\r\n\r\n560\r\n\r\n2013-EST-29/000028197\r\n\r\nHUGO LEONARDO XAVIER SILVA\r\n\r\n561\r\n\r\n2013-EST-29/000028588\r\n\r\nHUGO NEVES BOECHAT\r\n\r\n562\r\n\r\n2013-EST-29/000028032\r\n\r\nHUGO PEREIRA LUIS\r\n\r\n563\r\n\r\n2013-EST-29/000028792\r\n\r\nHUMBERTO MATOS DE ARRUDA\r\n\r\n564\r\n\r\n2013-EST-29/000028856\r\n\r\nIARA DUQUE SOARES\r\n\r\n565\r\n\r\n2013-EST-29/000028327\r\n\r\nIGOR CEZAR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n566\r\n\r\n2013-EST-29/000029253\r\n\r\nIGOR LAMOTHE RAJS\r\n\r\n567\r\n\r\n2013-EST-29/000028301\r\n\r\nIGOR SABBAD GUEDES BARBOSA\r\n\r\n568\r\n\r\n2013-EST-29/000029185\r\n\r\nIGOR WERNER SCHULER\r\n\r\n569\r\n\r\n2013-EST-29/000028565\r\n\r\nILANEY SILVA SOUTO\r\n\r\n570\r\n\r\n2013-EST-29/000029110\r\n\r\nILSA CRISTINA FELIX\r\n\r\n571\r\n\r\n2013-EST-29/000028735\r\n\r\nILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\n572\r\n\r\n2013-EST-29/000028306\r\n\r\nINDHIRA BATISTA SANTOS SOARES\r\n\r\n573\r\n\r\n2013-EST-29/000028740\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO CRISTINO\r\n\r\n574\r\n\r\n2013-EST-29/000028486\r\n\r\nIPURINÃ GOMES SANTOS PEDROSA\r\n\r\n575\r\n\r\n2013-EST-29/000028133\r\n\r\nIRANILDE DOS SANTOS LIRA MOREIRA\r\n\r\n576\r\n\r\n2013-EST-29/000028661\r\n\r\nIRYS DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n577\r\n\r\n2013-EST-29/000028386\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n578\r\n\r\n2013-EST-29/000028816\r\n\r\nISAAC PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n579\r\n\r\n2013-EST-29/000028136\r\n\r\nISABELA AFONSO DE RESENDE\r\n\r\n580\r\n\r\n2013-EST-29/000028311\r\n\r\nISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n581\r\n\r\n2013-EST-29/000028322\r\n\r\nISABELA HELOISA AZEVEDO AMORIM\r\n\r\n582\r\n\r\n2013-EST-29/000028574\r\n\r\nISABELA MATTOS NAPOLEÃO\r\n\r\n583\r\n\r\n2013-EST-29/000029076\r\n\r\nISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA\r\n\r\n584\r\n\r\n2013-EST-29/000028960\r\n\r\nISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n585\r\n\r\n2013-EST-29/000028597\r\n\r\nISAIAS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n586\r\n\r\n2013-EST-29/000028059\r\n\r\nISMAEL DOS SANTOS\r\n\r\n587\r\n\r\n2013-EST-29/000029069\r\n\r\nISMÊNIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n588\r\n\r\n2013-EST-29/000027809\r\n\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n\r\n589\r\n\r\n2013-EST-29/000028345\r\n\r\nIVETE DA SILVA GOMES BARRETO\r\n\r\n590\r\n\r\n2013-EST-29/000028976\r\n\r\nIVI FRAGA DA CUNHA\r\n\r\n591\r\n\r\n2013-EST-29/000028614\r\n\r\nIVIA SOUSA SANTOS\r\n\r\n592\r\n\r\n2013-EST-29/000028196\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES\r\n\r\n593\r\n\r\n2013-EST-29/000028536\r\n\r\nIZABEL ROLIM OLIVEIRA\r\n\r\n594\r\n\r\n2013-EST-29/000027956\r\n\r\nIZABELLE ROCHA MELLO\r\n\r\n595\r\n\r\n2013-EST-29/000028082\r\n\r\nIZAIAS JOSE MONTEIRO\r\n\r\n596\r\n\r\n2013-EST-29/000028737\r\n\r\nJACKELINE KRUGER SILVA\r\n\r\n597\r\n\r\n2013-EST-29/000028425\r\n\r\nJACQUELINE FÁTIMA NUNES SANCHES DE MORAES\r\n\r\n598\r\n\r\n2013-EST-29/000029279\r\n\r\nJADE MARTINS LEITE SOARES\r\n\r\n599\r\n\r\n2013-EST-29/000028824\r\n\r\nJALISSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n600\r\n\r\n2013-EST-29/000028264\r\n\r\nJAMILY DA SILVA\r\n\r\n601\r\n\r\n2013-EST-29/000027712\r\n\r\nJANAINA BARBARA GONÇALVES CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n602\r\n\r\n2013-EST-29/000028748\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\n603\r\n\r\n2013-EST-29/000027926\r\n\r\nJANE CLER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n604\r\n\r\n2013-EST-29/000029267\r\n\r\nJANINE SOARES GROSS\r\n\r\n605\r\n\r\n2013-EST-29/000028968\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n606\r\n\r\n2013-EST-29/000028205\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\n607\r\n\r\n2013-EST-29/000028439\r\n\r\nJARBAS DE ARAGÃO MESQUITA\r\n\r\n608\r\n\r\n2013-EST-29/000029302\r\n\r\nJEAN BRUNE MELLODIAS\r\n\r\n609\r\n\r\n2013-EST-29/000029221\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\n610\r\n\r\n2013-EST-29/000027884\r\n\r\nJEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\n611\r\n\r\n2013-EST-29/000029028\r\n\r\nJEAN PHILLIPI TURON TEIXEIRA\r\n\r\n612\r\n\r\n2013-EST-29/000027734\r\n\r\nJEANE PINHEIRO ALBUQUERQUE\r\n\r\n613\r\n\r\n2013-EST-29/000028490\r\n\r\nJEDEIAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n614\r\n\r\n2013-EST-29/000028251\r\n\r\nJEFERSON MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n615\r\n\r\n2013-EST-29/000029227\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA LOURENÇO\r\n\r\n616\r\n\r\n2013-EST-29/000028586\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n617\r\n\r\n2013-EST-29/000029011\r\n\r\nJEFFERSON RIBEIRO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n618\r\n\r\n2013-EST-29/000028492\r\n\r\nJENNIFFER CRISTINA COSTA DE SIQUEIRA\r\n\r\n619\r\n\r\n2013-EST-29/000028281\r\n\r\nJENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n620\r\n\r\n2013-EST-29/000028353\r\n\r\nJESIEL RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\n621\r\n\r\n2013-EST-29/000028337\r\n\r\nJÉSSICA BORGES TIAGO\r\n\r\n622\r\n\r\n2013-EST-29/000028195\r\n\r\nJÉSSICA BRITO DA SILVA\r\n\r\n623\r\n\r\n2013-EST-29/000029304\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA WANDERLEY LOPES\r\n\r\n624\r\n\r\n2013-EST-29/000028084\r\n\r\nJÉSSICA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA\r\n\r\n625\r\n\r\n2013-EST-29/000029284\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\n626\r\n\r\n2013-EST-29/000027900\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n627\r\n\r\n2013-EST-29/000028071\r\n\r\nJESSICA LEONE SANTOS\r\n\r\n628\r\n\r\n2013-EST-29/000027935\r\n\r\nJÉSSICA LÍCIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n629\r\n\r\n2013-EST-29/000029029\r\n\r\nJÉSSICA LIRA DO CARMO\r\n\r\n630\r\n\r\n2013-EST-29/000029220\r\n\r\nJÉSSICA LOUREIRO BRAZ PAES\r\n\r\n631\r\n\r\n2013-EST-29/000029268\r\n\r\nJESSICA RAMOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n632\r\n\r\n2013-EST-29/000028969\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n633\r\n\r\n2013-EST-29/000028894\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO SALES\r\n\r\n634\r\n\r\n2013-EST-29/000028169\r\n\r\nJÉSSICA ROCHA DOMINGUES CHAGAS\r\n\r\n635\r\n\r\n2013-EST-29/000028236\r\n\r\nJÉSSICA THOMAZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n636\r\n\r\n2013-EST-29/000028125\r\n\r\nJESSICA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n637\r\n\r\n2013-EST-29/000027760\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n638\r\n\r\n2013-EST-29/000028176\r\n\r\nJÉSSYCA TEIXEIRA DE MORAES SILVA\r\n\r\n639\r\n\r\n2013-EST-29/000029175\r\n\r\nJHENNIFER RODRIGUES FIGUEIREDO SANT'ANNA\r\n\r\n640\r\n\r\n2013-EST-29/000029056\r\n\r\nJHONNY FAGNER GUIMARÃES DA SILVA LAUREANO\r\n\r\n641\r\n\r\n2013-EST-29/000028150\r\n\r\nJOANA BRUNATO KWIATKOWSKI\r\n\r\n642\r\n\r\n2013-EST-29/000027847\r\n\r\nJOANA LOUREIRO PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n643\r\n\r\n2013-EST-29/000028377\r\n\r\nJOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n644\r\n\r\n2013-EST-29/000028198\r\n\r\nJOANNA NASCIMENTO MURI\r\n\r\n645\r\n\r\n2013-EST-29/000028556\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n646\r\n\r\n2013-EST-29/000027857\r\n\r\nJOÃO BERNARDO AREAL BRUNO\r\n\r\n647\r\n\r\n2013-EST-29/000028372\r\n\r\nJOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n648\r\n\r\n2013-EST-29/000029241\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MARTINS COZZOLINO\r\n\r\n649\r\n\r\n2013-EST-29/000028762\r\n\r\nJOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO\r\n\r\n650\r\n\r\n2013-EST-29/000028697\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE FUSCALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n651\r\n\r\n2013-EST-29/000028482\r\n\r\nJOÃO MARCOS VIANA DE MORAIS\r\n\r\n652\r\n\r\n2013-EST-29/000028086\r\n\r\nJOÃO PAULO FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n653\r\n\r\n2013-EST-29/000028089\r\n\r\nJOÃO RIBEIRO BASTOS CUNHA\r\n\r\n654\r\n\r\n2013-EST-29/000027723\r\n\r\nJOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n655\r\n\r\n2013-EST-29/000028849\r\n\r\nJOÃO VICTOR SANTOS MURUCI\r\n\r\n656\r\n\r\n2013-EST-29/000029143\r\n\r\nJOÃO VITOR MONTEIRO SANTANA\r\n\r\n657\r\n\r\n2013-EST-29/000028461\r\n\r\nJOEL DE LIMA PINEL JUNIOR\r\n\r\n658\r\n\r\n2013-EST-29/000029325\r\n\r\nJOEL MATOS SILVA\r\n\r\n659\r\n\r\n2013-EST-29/000028609\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n660\r\n\r\n2013-EST-29/000028998\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA MODESTO\r\n\r\n661\r\n\r\n2013-EST-29/000029027\r\n\r\nJOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER\r\n\r\n662\r\n\r\n2013-EST-29/000029301\r\n\r\nJONAS GLAUBER DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n663\r\n\r\n2013-EST-29/000028410\r\n\r\nJONAS VEPRINSKY MEHL\r\n\r\n664\r\n\r\n2013-EST-29/000029242\r\n\r\nJONATHAN BORDONE PAES PROENÇA\r\n\r\n665\r\n\r\n2013-EST-29/000028690\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DA SILVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n666\r\n\r\n2013-EST-29/000028623\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n667\r\n\r\n2013-EST-29/000027863\r\n\r\nJORGE DA SILVA MENDES JÚNIOR\r\n\r\n668\r\n\r\n2013-EST-29/000028779\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO JUNIOR\r\n\r\n669\r\n\r\n2013-EST-29/000029206\r\n\r\nJORGE LUIZ AGENOR\r\n\r\n670\r\n\r\n2013-EST-29/000027867\r\n\r\nJORGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n671\r\n\r\n2013-EST-29/000029280\r\n\r\nJORGE ROMAO COSTA\r\n\r\n672\r\n\r\n2013-EST-29/000028855\r\n\r\nJORGE VICENTE DA SILVA BALTHAR\r\n\r\n673\r\n\r\n2013-EST-29/000028077\r\n\r\nJOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n674\r\n\r\n2013-EST-29/000028500\r\n\r\nJOSÉ EVERARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\n675\r\n\r\n2013-EST-29/000028376\r\n\r\nJOSE MELO DE BRITO FILHO\r\n\r\n676\r\n\r\n2013-EST-29/000029287\r\n\r\nJOSEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n677\r\n\r\n2013-EST-29/000029322\r\n\r\nJOSIANE HORACIO DA SILVA\r\n\r\n678\r\n\r\n2013-EST-29/000029093\r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES ALMEIDA\r\n\r\n679\r\n\r\n2013-EST-29/000028191\r\n\r\nJOSUÉ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n680\r\n\r\n2013-EST-29/000027701\r\n\r\nJOYCE ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n681\r\n\r\n2013-EST-29/000029283\r\n\r\nJOYCE HELEN FREITAS DA SILVA SOLETO PIMENTA\r\n\r\n682\r\n\r\n2013-EST-29/000028811\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\n683\r\n\r\n2013-EST-29/000027947\r\n\r\nJÚLIA CAMPOS SALGADO\r\n\r\n684\r\n\r\n2013-EST-29/000028375\r\n\r\nJULIA DA COSTA VITARI\r\n\r\n685\r\n\r\n2013-EST-29/000029285\r\n\r\nJULIA DE CASTRO PEROCINI\r\n\r\n686\r\n\r\n2013-EST-29/000029368\r\n\r\nJULIA QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\n687\r\n\r\n2013-EST-29/000028442\r\n\r\nJULIA RAPOPORT FUKS\r\n\r\n688\r\n\r\n2013-EST-29/000029366\r\n\r\nJULIANA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n689\r\n\r\n2013-EST-29/000028076\r\n\r\nJULIANA ALVES NEVES\r\n\r\n690\r\n\r\n2013-EST-29/000028921\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FLROES\r\n\r\n691\r\n\r\n2013-EST-29/000028417\r\n\r\nJULIANA ELLEN DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n692\r\n\r\n2013-EST-29/000028172\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n693\r\n\r\n2013-EST-29/000028408\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS\r\n\r\n694\r\n\r\n2013-EST-29/000028237\r\n\r\nJULIANA KOZLOWSKI MIGUEZ\r\n\r\n695\r\n\r\n2013-EST-29/000028868\r\n\r\nJULIANA LIMONGE VITA SANTOS\r\n\r\n696\r\n\r\n2013-EST-29/000028234\r\n\r\nJULIANA LOUBACKER LACERDA\r\n\r\n697\r\n\r\n2013-EST-29/000028682\r\n\r\nJULIANA PADILHA GOMES\r\n\r\n698\r\n\r\n2013-EST-29/000028538\r\n\r\nJULIANA PELLEGRINI BAPTISTA SILVA\r\n\r\n699\r\n\r\n2013-EST-29/000028457\r\n\r\nJULIANA PLAISANT GERALDI\r\n\r\n700\r\n\r\n2013-EST-29/000028387\r\n\r\nJULIANA RANGEL MELO\r\n\r\n701\r\n\r\n2013-EST-29/000027798\r\n\r\nJULIANA REGO GUIMARÃES JULIANO\r\n\r\n702\r\n\r\n2013-EST-29/000028671\r\n\r\nJULIANA SOBRAL CHICRALA\r\n\r\n703\r\n\r\n2013-EST-29/000028688\r\n\r\nJULIANA TAVARES DOS REIS\r\n\r\n704\r\n\r\n2013-EST-29/000029129\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n705\r\n\r\n2013-EST-29/000028720\r\n\r\nJULIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n706\r\n\r\n2013-EST-29/000028620\r\n\r\nJULIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n707\r\n\r\n2013-EST-29/000028060\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS GENOVEZ\r\n\r\n708\r\n\r\n2013-EST-29/000029255\r\n\r\nJULIETE JANAINE BERALDO DE PIERI\r\n\r\n709\r\n\r\n2013-EST-29/000029309\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BRUNO CEARENSE\r\n\r\n710\r\n\r\n2013-EST-29/000028050\r\n\r\nJULIO CESAR CAETANO PEREIRA\r\n\r\n711\r\n\r\n2013-EST-29/000028522\r\n\r\nJULIO CESAR FARIAS LOPES\r\n\r\n712\r\n\r\n2013-EST-29/000029003\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GLICÉRIO\r\n\r\n713\r\n\r\n2013-EST-29/000028344\r\n\r\nJULIO HENRIQUE SILVA MACHADO\r\n\r\n714\r\n\r\n2013-EST-29/000028902\r\n\r\nKAISA MARINATO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n715\r\n\r\n2013-EST-29/000029330\r\n\r\nKAMILA ALVES LUCIO\r\n\r\n716\r\n\r\n2013-EST-29/000027995\r\n\r\nKAMILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n717\r\n\r\n2013-EST-29/000028775\r\n\r\nKAREN DE LIMA E SILVA MARQUES\r\n\r\n718\r\n\r\n2013-EST-29/000028819\r\n\r\nKAREN FRANCINNE MAIA WERBERG\r\n\r\n719\r\n\r\n2013-EST-29/000029086\r\n\r\nKAREN PRISCILLA MOLEZON DOS SANTOS\r\n\r\n720\r\n\r\n2013-EST-29/000028974\r\n\r\nKARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL\r\n\r\n721\r\n\r\n2013-EST-29/000027964\r\n\r\nKARINA MARIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n722\r\n\r\n2013-EST-29/000029128\r\n\r\nKARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n723\r\n\r\n2013-EST-29/000027782\r\n\r\nKARINE DA SILVA LINS\r\n\r\n724\r\n\r\n2013-EST-29/000027722\r\n\r\nKARINNE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n725\r\n\r\n2013-EST-29/000029245\r\n\r\nKARLA RIBEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n726\r\n\r\n2013-EST-29/000028245\r\n\r\nKAROL RIBEIRO MACEDO\r\n\r\n727\r\n\r\n2013-EST-29/000028317\r\n\r\nKAROLINY DE AZEREDO SALES\r\n\r\n728\r\n\r\n2013-EST-29/000028770\r\n\r\nKAROLLINE BORGES DA SILVA\r\n\r\n729\r\n\r\n2013-EST-29/000029292\r\n\r\nKARYN MACHADO DE ALMEIDA CRISSAFE\r\n\r\n730\r\n\r\n2013-EST-29/000027832\r\n\r\nKEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n731\r\n\r\n2013-EST-29/000028753\r\n\r\nKELI CRISTINA DINIZ FERREIRA\r\n\r\n732\r\n\r\n2013-EST-29/000029126\r\n\r\nKELLY COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n733\r\n\r\n2013-EST-29/000028091\r\n\r\nKELLY DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n734\r\n\r\n2013-EST-29/000028895\r\n\r\nKENZO MANUEL IZAWA PEREZ MARUJO\r\n\r\n735\r\n\r\n2013-EST-29/000029147\r\n\r\nLAILA CRISTINA ROCHA CIRINO\r\n\r\n736\r\n\r\n2013-EST-29/000028231\r\n\r\nLAILA KOLK MONTEIRO\r\n\r\n737\r\n\r\n2013-EST-29/000028154\r\n\r\nLAILA NATAL MIGUEL\r\n\r\n738\r\n\r\n2013-EST-29/000029228\r\n\r\nLAILA RAINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n739\r\n\r\n2013-EST-29/000028143\r\n\r\nLAILA SOARES DE LACERDA\r\n\r\n740\r\n\r\n2013-EST-29/000028507\r\n\r\nLAILA TAHISA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n741\r\n\r\n2013-EST-29/000028889\r\n\r\nLAIS APARECIDA DE SOUSA\r\n\r\n742\r\n\r\n2013-EST-29/000029303\r\n\r\nLAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n743\r\n\r\n2013-EST-29/000029037\r\n\r\nLAIS BARROSO CANTO\r\n\r\n744\r\n\r\n2013-EST-29/000028686\r\n\r\nLAÍS CUNHA LINHARES\r\n\r\n745\r\n\r\n2013-EST-29/000029331\r\n\r\nLAÍS DE LIMA BARROS FRAGA\r\n\r\n746\r\n\r\n2013-EST-29/000029116\r\n\r\nLARISSA ARAGÃO ANASTÁCIO\r\n\r\n747\r\n\r\n2013-EST-29/000028510\r\n\r\nLARISSA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n748\r\n\r\n2013-EST-29/000028455\r\n\r\nLARISSA DOS REIS NUNES\r\n\r\n749\r\n\r\n2013-EST-29/000029022\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n750\r\n\r\n2013-EST-29/000027735\r\n\r\nLARISSA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n751\r\n\r\n2013-EST-29/000028414\r\n\r\nLARISSA MENDES DE AQUINO\r\n\r\n752\r\n\r\n2013-EST-29/000028786\r\n\r\nLARISSA VILELA DOS SANTOS\r\n\r\n753\r\n\r\n2013-EST-29/000028794\r\n\r\nLARISSE RAMOS CRUZ\r\n\r\n754\r\n\r\n2013-EST-29/000028999\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n755\r\n\r\n2013-EST-29/000028431\r\n\r\nLEANDRO PEDROSA\r\n\r\n756\r\n\r\n2013-EST-29/000028991\r\n\r\nLEANDRO SOARES THOMPSON VIEGAS\r\n\r\n757\r\n\r\n2013-EST-29/000027784\r\n\r\nLEANDRO TAVARES MENDONÇA\r\n\r\n758\r\n\r\n2013-EST-29/000027989\r\n\r\nLEILA CRISTINA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n759\r\n\r\n2013-EST-29/000027774\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MILLER\r\n\r\n760\r\n\r\n2013-EST-29/000028909\r\n\r\nLEONARDO DE FARIA DINIZ\r\n\r\n761\r\n\r\n2013-EST-29/000028044\r\n\r\nLEONARDO FONSECA LOPES\r\n\r\n762\r\n\r\n2013-EST-29/000028505\r\n\r\nLEONARDO KIYOJI GUEDES KANO\r\n\r\n763\r\n\r\n2013-EST-29/000028064\r\n\r\nLEONARDO LENINE ALMEIDA\r\n\r\n764\r\n\r\n2013-EST-29/000028834\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n765\r\n\r\n2013-EST-29/000028745\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\n766\r\n\r\n2013-EST-29/000028848\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE SALLES\r\n\r\n767\r\n\r\n2013-EST-29/000028585\r\n\r\nLETICIA DE BARROS GUERRIEIRO\r\n\r\n768\r\n\r\n2013-EST-29/000028774\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n769\r\n\r\n2013-EST-29/000028788\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n770\r\n\r\n2013-EST-29/000029252\r\n\r\nLETÍCIA DE MELLO SAMPAIO\r\n\r\n771\r\n\r\n2013-EST-29/000028285\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n772\r\n\r\n2013-EST-29/000029282\r\n\r\nLETICIA FERREIRA DE PAULO\r\n\r\n773\r\n\r\n2013-EST-29/000028404\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\n774\r\n\r\n2013-EST-29/000028580\r\n\r\nLEVI VICENTE DA COSTA\r\n\r\n775\r\n\r\n2013-EST-29/000028935\r\n\r\nLIANA PAIXÃO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n776\r\n\r\n2013-EST-29/000028378\r\n\r\nLIDIA DE MELO DE SOUZA\r\n\r\n777\r\n\r\n2013-EST-29/000028121\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n778\r\n\r\n2013-EST-29/000028277\r\n\r\nLILIAN GROZINGER TOLEDO\r\n\r\n779\r\n\r\n2013-EST-29/000029079\r\n\r\nLILIAN KELY PIMENTA BRITO DE CARVALHO\r\n\r\n780\r\n\r\n2013-EST-29/000029310\r\n\r\nLILIAN VIANA DE SIQUEIRA\r\n\r\n781\r\n\r\n2013-EST-29/000027833\r\n\r\nLILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n782\r\n\r\n2013-EST-29/000028673\r\n\r\nLILIANE BARBOSA BARRETO\r\n\r\n783\r\n\r\n2013-EST-29/000027859\r\n\r\nLILIANE CRISTINA SILA DE SOUZA\r\n\r\n784\r\n\r\n2013-EST-29/000028789\r\n\r\nLILIANE GUILHERME RIBEIRO\r\n\r\n785\r\n\r\n2013-EST-29/000029083\r\n\r\nLÍVIA CANTARINO MOURA\r\n\r\n786\r\n\r\n2013-EST-29/000028149\r\n\r\nLÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA\r\n\r\n787\r\n\r\n2013-EST-29/000028810\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n788\r\n\r\n2013-EST-29/000028042\r\n\r\nLIVIA GALVAO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n789\r\n\r\n2013-EST-29/000028284\r\n\r\nLIVIA MARIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n790\r\n\r\n2013-EST-29/000027918\r\n\r\nLIVIA MARIA PORTES CASIMIRO\r\n\r\n791\r\n\r\n2013-EST-29/000028572\r\n\r\nLIVIO DA COSTA DANTAS\r\n\r\n792\r\n\r\n2013-EST-29/000028270\r\n\r\nLOHANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n793\r\n\r\n2013-EST-29/000028601\r\n\r\nLÓREN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n794\r\n\r\n2013-EST-29/000028903\r\n\r\nLORENA CORRÊA DA COSTA IZIDORO\r\n\r\n795\r\n\r\n2013-EST-29/000028117\r\n\r\nLOUISIE DAZZI MACHADO\r\n\r\n796\r\n\r\n2013-EST-29/000028134\r\n\r\nLUAN CARLOS DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n797\r\n\r\n2013-EST-29/000028045\r\n\r\nLUANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\n798\r\n\r\n2013-EST-29/000027883\r\n\r\nLUANA CARVALHO CABRAL\r\n\r\n799\r\n\r\n2013-EST-29/000029074\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n800\r\n\r\n2013-EST-29/000029207\r\n\r\nLUANA ESTEVES PINTO FERREIRA\r\n\r\n801\r\n\r\n2013-EST-29/000028992\r\n\r\nLUANA MISQUITA DA SILVA\r\n\r\n802\r\n\r\n2013-EST-29/000027710\r\n\r\nLUANA VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\n803\r\n\r\n2013-EST-29/000029146\r\n\r\nLUANNA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n2013-EST-29/000029214\r\n\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE\r\n\r\n805\r\n\r\n2013-EST-29/000028159\r\n\r\nLUCAS BRASIL RAMOS\r\n\r\n806\r\n\r\n2013-EST-29/000029113\r\n\r\nLUCAS COSTA RIBEIRO\r\n\r\n807\r\n\r\n2013-EST-29/000028053\r\n\r\nLUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA\r\n\r\n808\r\n\r\n2013-EST-29/000027973\r\n\r\nLUCAS GARBOCCI DA MOTTA\r\n\r\n809\r\n\r\n2013-EST-29/000027708\r\n\r\nLUCAS GODOY XAVIER DE PAULA\r\n\r\n810\r\n\r\n2013-EST-29/000028419\r\n\r\nLUCAS PRATA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n811\r\n\r\n2013-EST-29/000028559\r\n\r\nLUCAS RAFAEL MARTINS\r\n\r\n812\r\n\r\n2013-EST-29/000028982\r\n\r\nLUCCAS FAILLACE MONTE MÓR\r\n\r\n813\r\n\r\n2013-EST-29/000028262\r\n\r\nLUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO\r\n\r\n814\r\n\r\n2013-EST-29/000028880\r\n\r\nLUCIA HELENA BARCELOS PORTO\r\n\r\n815\r\n\r\n2013-EST-29/000027732\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA MARCHENA PEREZ SANTOS\r\n\r\n816\r\n\r\n2013-EST-29/000028478\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n817\r\n\r\n2013-EST-29/000028617\r\n\r\nLUCIANA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\n818\r\n\r\n2013-EST-29/000027801\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n819\r\n\r\n2013-EST-29/000028929\r\n\r\nLUCIANA HENDRICH\r\n\r\n820\r\n\r\n2013-EST-29/000027746\r\n\r\nLUCIANA NORONHA SILVEIRA\r\n\r\n821\r\n\r\n2013-EST-29/000028977\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO\r\n\r\n822\r\n\r\n2013-EST-29/000029010\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n823\r\n\r\n2013-EST-29/000028693\r\n\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA\r\n\r\n824\r\n\r\n2013-EST-29/000027913\r\n\r\nLUCIANNE FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n825\r\n\r\n2013-EST-29/000028552\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n826\r\n\r\n2013-EST-29/000028009\r\n\r\nLUCIENE FRANCISCA VIEIRA FERNANDES\r\n\r\n827\r\n\r\n2013-EST-29/000028489\r\n\r\nLUCY CLAUDIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n828\r\n\r\n2013-EST-29/000028343\r\n\r\nLUINE LEONE LIMA DA SILVA\r\n\r\n829\r\n\r\n2013-EST-29/000029180\r\n\r\nLUIS CALAZANS DE BRITO BISNETO\r\n\r\n830\r\n\r\n2013-EST-29/000029363\r\n\r\nLUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n831\r\n\r\n2013-EST-29/000028003\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n832\r\n\r\n2013-EST-29/000029251\r\n\r\nLUÍSA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n833\r\n\r\n2013-EST-29/000028010\r\n\r\nLUISA MACHADO GALENO\r\n\r\n834\r\n\r\n2013-EST-29/000029156\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO\r\n\r\n835\r\n\r\n2013-EST-29/000028988\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n836\r\n\r\n2013-EST-29/000027730\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n837\r\n\r\n2013-EST-29/000029077\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FONSECA MARTINS\r\n\r\n838\r\n\r\n2013-EST-29/000028756\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ\r\n\r\n839\r\n\r\n2013-EST-29/000028837\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\n840\r\n\r\n2013-EST-29/000028972\r\n\r\nLUIZ JOSE DE SOUZA\r\n\r\n841\r\n\r\n2013-EST-29/000029135\r\n\r\nLUIZ TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n842\r\n\r\n2013-EST-29/000027866\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n843\r\n\r\n2013-EST-29/000028248\r\n\r\nLUIZA HELENA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n844\r\n\r\n2013-EST-29/000029166\r\n\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n\r\n845\r\n\r\n2013-EST-29/000028364\r\n\r\nLUIZA SCRAMIGNON ROSSI CÔRTES\r\n\r\n846\r\n\r\n2013-EST-29/000028168\r\n\r\nLUIZA VIVÓRIO DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n847\r\n\r\n2013-EST-29/000027772\r\n\r\nLUMA SILVA DONDE\r\n\r\n848\r\n\r\n2013-EST-29/000029201\r\n\r\nLÚSIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n849\r\n\r\n2013-EST-29/000028349\r\n\r\nLYLIAN MOREIRA MENEZES\r\n\r\n850\r\n\r\n2013-EST-29/000029013\r\n\r\nMAGDA REGINA LOPES PEREIRA\r\n\r\n851\r\n\r\n2013-EST-29/000028549\r\n\r\nMAIANA MARIA VIEIRA GOMES\r\n\r\n852\r\n\r\n2013-EST-29/000028589\r\n\r\nMAIARA COELHO GOMES\r\n\r\n853\r\n\r\n2013-EST-29/000028096\r\n\r\nMAILYN MAYARA SILVEIRA DIAS\r\n\r\n854\r\n\r\n2013-EST-29/000027743\r\n\r\nMAÍRA VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\n855\r\n\r\n2013-EST-29/000028622\r\n\r\nMAISA OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n856\r\n\r\n2013-EST-29/000028211\r\n\r\nMAÍSA QUINTAS TRINDADE\r\n\r\n857\r\n\r\n2013-EST-29/000028062\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n858\r\n\r\n2013-EST-29/000027932\r\n\r\nMANOELLA MARTINS R. PEREIRA\r\n\r\n859\r\n\r\n2013-EST-29/000028093\r\n\r\nMANUEL RENANDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\n860\r\n\r\n2013-EST-29/000028103\r\n\r\nMANUEL VICTOR MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n861\r\n\r\n2013-EST-29/000028209\r\n\r\nMANUELA LIMA KASTALSKI\r\n\r\n862\r\n\r\n2013-EST-29/000029087\r\n\r\nMARCELA CAMILO RODRIGUES\r\n\r\n863\r\n\r\n2013-EST-29/000028309\r\n\r\nMARCELA CUNHA DE LIMA\r\n\r\n864\r\n\r\n2013-EST-29/000029294\r\n\r\nMARCELA DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n865\r\n\r\n2013-EST-29/000028512\r\n\r\nMARCELA LOPES BOASQUEVISQUE\r\n\r\n866\r\n\r\n2013-EST-29/000028085\r\n\r\nMARCELLA BRAGA BOECHAT\r\n\r\n867\r\n\r\n2013-EST-29/000028793\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA RAYOL\r\n\r\n868\r\n\r\n2013-EST-29/000028694\r\n\r\nMARCELLA LAGUNA MARTINIANO FERREIRA\r\n\r\n869\r\n\r\n2013-EST-29/000027762\r\n\r\nMARCELLA RATTES FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n870\r\n\r\n2013-EST-29/000027823\r\n\r\nMARCELLA ZAMITH GUIMARÃES\r\n\r\n871\r\n\r\n2013-EST-29/000028530\r\n\r\nMARCELLO SOARES DASILVA\r\n\r\n872\r\n\r\n2013-EST-29/000028252\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n873\r\n\r\n2013-EST-29/000028593\r\n\r\nMARCELO GASPAR DA SILVA\r\n\r\n874\r\n\r\n2013-EST-29/000028773\r\n\r\nMARCELO ROSEMBACK MACHADO DA SILVA\r\n\r\n875\r\n\r\n2013-EST-29/000028858\r\n\r\nMÁRCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n876\r\n\r\n2013-EST-29/000028776\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA BASSUTE DE CASTRO\r\n\r\n877\r\n\r\n2013-EST-29/000029345\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA LEMOS SILVANO\r\n\r\n878\r\n\r\n2013-EST-29/000028696\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ZACCONI AUGUSTO\r\n\r\n879\r\n\r\n2013-EST-29/000028257\r\n\r\nMARCIO BORGES GONÇALVES\r\n\r\n880\r\n\r\n2013-EST-29/000028869\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO\r\n\r\n881\r\n\r\n2013-EST-29/000028963\r\n\r\nMARCIO FERNANDES FELÍCIO\r\n\r\n882\r\n\r\n2013-EST-29/000028518\r\n\r\nMÁRCIO PINTO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n883\r\n\r\n2013-EST-29/000028148\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n884\r\n\r\n2013-EST-29/000028440\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n885\r\n\r\n2013-EST-29/000029118\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ\r\n\r\n886\r\n\r\n2013-EST-29/000028710\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE SETA PEREIRA\r\n\r\n887\r\n\r\n2013-EST-29/000029234\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n888\r\n\r\n2013-EST-29/000029295\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOZA DE MELLO\r\n\r\n889\r\n\r\n2013-EST-29/000028761\r\n\r\nMARCOS PAULO MENDES SILVA\r\n\r\n890\r\n\r\n2013-EST-29/000029209\r\n\r\nMARCUS TEIXEIRA MENDONÇA\r\n\r\n891\r\n\r\n2013-EST-29/000028833\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE DEUS E SILVA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n892\r\n\r\n2013-EST-29/000028099\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n893\r\n\r\n2013-EST-29/000028955\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS\r\n\r\n894\r\n\r\n2013-EST-29/000028498\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA NEGREIROS VAZ MIGAILIDES\r\n\r\n895\r\n\r\n2013-EST-29/000028658\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. MILLER\r\n\r\n896\r\n\r\n2013-EST-29/000029204\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n897\r\n\r\n2013-EST-29/000028384\r\n\r\nMARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA\r\n\r\n898\r\n\r\n2013-EST-29/000028178\r\n\r\nMARIA CECILIA DALLA NORA\r\n\r\n899\r\n\r\n2013-EST-29/000029311\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO\r\n\r\n900\r\n\r\n2013-EST-29/000028667\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n901\r\n\r\n2013-EST-29/000028769\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA\r\n\r\n902\r\n\r\n2013-EST-29/000028144\r\n\r\nMARIA EDUARDA MATTOS GRANJA\r\n\r\n903\r\n\r\n2013-EST-29/000028881\r\n\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n904\r\n\r\n2013-EST-29/000028412\r\n\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA\r\n\r\n905\r\n\r\n2013-EST-29/000028365\r\n\r\nMARIA HELENA DE LIMA GALVES\r\n\r\n906\r\n\r\n2013-EST-29/000027845\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\n907\r\n\r\n2013-EST-29/000027887\r\n\r\nMARIA LUCIANA DEBOSSAN\r\n\r\n908\r\n\r\n2013-EST-29/000027880\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n909\r\n\r\n2013-EST-29/000029369\r\n\r\nMARIA SANTIAGO LAJAS\r\n\r\n910\r\n\r\n2013-EST-29/000028956\r\n\r\nMARIA SILVIA DE CARVALHO MASSET LACOMBE ROCHA\r\n\r\n911\r\n\r\n2013-EST-29/000028462\r\n\r\nMARIANA ABREU SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n912\r\n\r\n2013-EST-29/000028427\r\n\r\nMARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN\r\n\r\n913\r\n\r\n2013-EST-29/000028253\r\n\r\nMARIANA BATISTA MARQUES\r\n\r\n914\r\n\r\n2013-EST-29/000029317\r\n\r\nMARIANA CHRISTOVÃO COSTA\r\n\r\n915\r\n\r\n2013-EST-29/000029070\r\n\r\nMARIANA DA FONTE FERREIRA SARDINHA\r\n\r\n916\r\n\r\n2013-EST-29/000027860\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n917\r\n\r\n2013-EST-29/000028001\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BARROS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n918\r\n\r\n2013-EST-29/000028464\r\n\r\nMARIANA FIDELIS DE ARAGÃO PAGE\r\n\r\n919\r\n\r\n2013-EST-29/000027744\r\n\r\nMARIANA FOLLY FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n920\r\n\r\n2013-EST-29/000029057\r\n\r\nMARIANA GAMA PIMENTEL\r\n\r\n921\r\n\r\n2013-EST-29/000028570\r\n\r\nMARIANA HEIDER DE ASSUNÇÃO CARVALHO\r\n\r\n922\r\n\r\n2013-EST-29/000028718\r\n\r\nMARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA\r\n\r\n923\r\n\r\n2013-EST-29/000027986\r\n\r\nMARIANA LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n924\r\n\r\n2013-EST-29/000028867\r\n\r\nMARIANA LORDELLO LIMA\r\n\r\n925\r\n\r\n2013-EST-29/000028499\r\n\r\nMARIANA MAIA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n926\r\n\r\n2013-EST-29/000029072\r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES\r\n\r\n927\r\n\r\n2013-EST-29/000028070\r\n\r\nMARIANA RIVERA VIEIRA\r\n\r\n928\r\n\r\n2013-EST-29/000028383\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA SEGRILLO\r\n\r\n929\r\n\r\n2013-EST-29/000027837\r\n\r\nMARIANA VASQUES NOGUEIRA\r\n\r\n930\r\n\r\n2013-EST-29/000028223\r\n\r\nMARIANI RAMOS GENUINO\r\n\r\n931\r\n\r\n2013-EST-29/000028324\r\n\r\nMARIANNE CRISTINE ARAUJO DA SILVA BLEDES\r\n\r\n932\r\n\r\n2013-EST-29/000029000\r\n\r\nMARIANNE DANTAS DE MORAES\r\n\r\n933\r\n\r\n2013-EST-29/000028477\r\n\r\nMARILAINE GOMES RANGEL\r\n\r\n934\r\n\r\n2013-EST-29/000028220\r\n\r\nMARILEA MARIA SANTOS\r\n\r\n935\r\n\r\n2013-EST-29/000028777\r\n\r\nMARÍLIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n936\r\n\r\n2013-EST-29/000029200\r\n\r\nMARILUCE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n937\r\n\r\n2013-EST-29/000028594\r\n\r\nMARILZA LIRANÇO\r\n\r\n938\r\n\r\n2013-EST-29/000028957\r\n\r\nMARINA ALVES CHAGAS NOVAES DA SILVA\r\n\r\n939\r\n\r\n2013-EST-29/000028827\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n940\r\n\r\n2013-EST-29/000029006\r\n\r\nMARIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n941\r\n\r\n2013-EST-29/000028437\r\n\r\nMARIO LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n942\r\n\r\n2013-EST-29/000028699\r\n\r\nMARJORIE AGUIAR DE MEDEIROS SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO\r\n\r\n943\r\n\r\n2013-EST-29/000028839\r\n\r\nMARLUCE BALTHAZAR DA FONSECA\r\n\r\n944\r\n\r\n2013-EST-29/000028451\r\n\r\nMARTHA FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n945\r\n\r\n2013-EST-29/000027802\r\n\r\nMATEUS DAVID DA SILVA\r\n\r\n946\r\n\r\n2013-EST-29/000028924\r\n\r\nMATEUS DE MEDEIROS TEIXEIRA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n947\r\n\r\n2013-EST-29/000029308\r\n\r\nMATEUS LOPES BOTELHO\r\n\r\n948\r\n\r\n2013-EST-29/000027745\r\n\r\nMATHEUS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n949\r\n\r\n2013-EST-29/000027750\r\n\r\nMATHEUS MAURICIO DA COSTA PEREIRA VIANNA\r\n\r\n950\r\n\r\n2013-EST-29/000027805\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n951\r\n\r\n2013-EST-29/000029194\r\n\r\nMAURICIO MONTERO MARTINS\r\n\r\n952\r\n\r\n2013-EST-29/000028608\r\n\r\nMAURO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n953\r\n\r\n2013-EST-29/000028135\r\n\r\nMAX PIERRE ARAUJO DE MORAIS\r\n\r\n954\r\n\r\n2013-EST-29/000028591\r\n\r\nMAXIMIANO DIAS ROSA\r\n\r\n955\r\n\r\n2013-EST-29/000029038\r\n\r\nMAYARA DA MOTA LEAL LIMA\r\n\r\n956\r\n\r\n2013-EST-29/000029297\r\n\r\nMAYARA WALESKA DE SOUZA GERMANO\r\n\r\n957\r\n\r\n2013-EST-29/000029122\r\n\r\nMAYHARA DO NASCIMENTO PROENÇA\r\n\r\n958\r\n\r\n2013-EST-29/000028817\r\n\r\nMAYLLA RANEY ANDRADE LEITÃO\r\n\r\n959\r\n\r\n2013-EST-29/000028732\r\n\r\nMAYRA DENYSE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n960\r\n\r\n2013-EST-29/000028111\r\n\r\nMAYRA PACHECO DA ROCHA\r\n\r\n961\r\n\r\n2013-EST-29/000027792\r\n\r\nMAYSA VARGAS LOPES\r\n\r\n962\r\n\r\n2013-EST-29/000029254\r\n\r\nMEIRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n963\r\n\r\n2013-EST-29/000028986\r\n\r\nMELISSA BUENO DE ALCANTARA BARROS\r\n\r\n964\r\n\r\n2013-EST-29/000028194\r\n\r\nMELISSA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n965\r\n\r\n2013-EST-29/000028206\r\n\r\nMELLINA GODOY DA SILVA\r\n\r\n966\r\n\r\n2013-EST-29/000028780\r\n\r\nMICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n967\r\n\r\n2013-EST-29/000028242\r\n\r\nMICHAEL JUNGER MOTTA MARTINS\r\n\r\n968\r\n\r\n2013-EST-29/000027945\r\n\r\nMICHEL DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n969\r\n\r\n2013-EST-29/000029046\r\n\r\nMICHEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n970\r\n\r\n2013-EST-29/000028273\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CORREA\r\n\r\n971\r\n\r\n2013-EST-29/000029047\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA BOTELHO\r\n\r\n972\r\n\r\n2013-EST-29/000028112\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n973\r\n\r\n2013-EST-29/000029186\r\n\r\nMICHELLE MOUTINHO BARBOSA HADDAD\r\n\r\n974\r\n\r\n2013-EST-29/000027768\r\n\r\nMICHELLE TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n975\r\n\r\n2013-EST-29/000029189\r\n\r\nMICHELY BARBARA NOTTES ALVES\r\n\r\n976\r\n\r\n2013-EST-29/000027844\r\n\r\nMILÁINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n977\r\n\r\n2013-EST-29/000028307\r\n\r\nMILENA BRANDÃO MARTINS\r\n\r\n978\r\n\r\n2013-EST-29/000028913\r\n\r\nMILENA ESPINELO DE CASTRO\r\n\r\n979\r\n\r\n2013-EST-29/000028638\r\n\r\nMIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n980\r\n\r\n2013-EST-29/000028472\r\n\r\nMIRTES JOSÉ DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n981\r\n\r\n2013-EST-29/000029216\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n982\r\n\r\n2013-EST-29/000028316\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n983\r\n\r\n2013-EST-29/000028079\r\n\r\nMONICA MONTEIRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n984\r\n\r\n2013-EST-29/000028361\r\n\r\nMONICA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n985\r\n\r\n2013-EST-29/000027793\r\n\r\nMONIQUE CASTILHO KUHNEN\r\n\r\n986\r\n\r\n2013-EST-29/000027824\r\n\r\nMONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA\r\n\r\n987\r\n\r\n2013-EST-29/000027704\r\n\r\nMONIQUE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO HOCHE\r\n\r\n988\r\n\r\n2013-EST-29/000029030\r\n\r\nMONIQUE DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n989\r\n\r\n2013-EST-29/000028987\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n990\r\n\r\n2013-EST-29/000028879\r\n\r\nMONIQUE MENDES SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n991\r\n\r\n2013-EST-29/000028728\r\n\r\nMONIQUE RAMOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n992\r\n\r\n2013-EST-29/000028056\r\n\r\nMONIQUE RUBERT RODRIGUES\r\n\r\n993\r\n\r\n2013-EST-29/000028296\r\n\r\nMORGANA KATARINE BRANDÃO MENDES\r\n\r\n994\r\n\r\n2013-EST-29/000028966\r\n\r\nMORGANA VIEIRA GOMES\r\n\r\n995\r\n\r\n2013-EST-29/000028416\r\n\r\nNADIELI DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n996\r\n\r\n2013-EST-29/000028438\r\n\r\nNAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n997\r\n\r\n2013-EST-29/000028391\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n998\r\n\r\n2013-EST-29/000028812\r\n\r\nNAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS\r\n\r\n999\r\n\r\n2013-EST-29/000029257\r\n\r\nNANI FROMENT SANTIAGO\r\n\r\n1000\r\n\r\n2013-EST-29/000027983\r\n\r\nNATÁLIA CELESTINO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n1001\r\n\r\n2013-EST-29/000028840\r\n\r\nNATALIA FERREIRA AMAARAL\r\n\r\n1002\r\n\r\n2013-EST-29/000028246\r\n\r\nNATÁLIA GREGÓRIO MORAES\r\n\r\n1003\r\n\r\n2013-EST-29/000028047\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n1004\r\n\r\n2013-EST-29/000027709\r\n\r\nNATÁLIA SANT'ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1005\r\n\r\n2013-EST-29/000028689\r\n\r\nNATÁLIA SILVA MOSQUEIRA\r\n\r\n1006\r\n\r\n2013-EST-29/000028630\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1007\r\n\r\n2013-EST-29/000027770\r\n\r\nNATALIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1008\r\n\r\n2013-EST-29/000028279\r\n\r\nNATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1009\r\n\r\n2013-EST-29/000028445\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES\r\n\r\n1010\r\n\r\n2013-EST-29/000029346\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\n1011\r\n\r\n2013-EST-29/000028379\r\n\r\nNATHÁLIA MURY VIEIRA\r\n\r\n1012\r\n\r\n2013-EST-29/000028224\r\n\r\nNATHALIA NACIF DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013\r\n\r\n2013-EST-29/000029230\r\n\r\nNATHALIA REIS DE JESUS\r\n\r\n1014\r\n\r\n2013-EST-29/000029162\r\n\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA COVA\r\n\r\n1015\r\n\r\n2013-EST-29/000029021\r\n\r\nNATHALYA CRISTINA DA SILVEIRA REZENDE PITOMBEIRA\r\n\r\n1016\r\n\r\n2013-EST-29/000027736\r\n\r\nNAYARA ISIDORO DE ALMEIDA\r\n\r\n1017\r\n\r\n2013-EST-29/000028557\r\n\r\nNAYKE DA SILVA\r\n\r\n1018\r\n\r\n2013-EST-29/000028891\r\n\r\nNAZCA FELIX GUEDES BERTON MENDOZA\r\n\r\n1019\r\n\r\n2013-EST-29/000028900\r\n\r\nNICE LUZIA NÓBREGA DE SOUZA\r\n\r\n1020\r\n\r\n2013-EST-29/000028287\r\n\r\nNICE SIQUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n1021\r\n\r\n2013-EST-29/000028952\r\n\r\nNICKSONCLEY BRUM DE SOUSA\r\n\r\n1022\r\n\r\n2013-EST-29/000027817\r\n\r\nNICOLE YASMIN LOPES SANTANA\r\n\r\n1023\r\n\r\n2013-EST-29/000028875\r\n\r\nNICOLLE DE MACÊDO SANTOS\r\n\r\n1024\r\n\r\n2013-EST-29/000028347\r\n\r\nNILVA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n1025\r\n\r\n2013-EST-29/000028110\r\n\r\nOCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\n1026\r\n\r\n2013-EST-29/000028852\r\n\r\nODAIR JOSÉ DA SILVA VIEITES\r\n\r\n1027\r\n\r\n2013-EST-29/000028820\r\n\r\nODEMILSON GOMES ESPINDOLA\r\n\r\n1028\r\n\r\n2013-EST-29/000029164\r\n\r\nOHANA CATROLI VANDERLEI BARROS\r\n\r\n1029\r\n\r\n2013-EST-29/000028675\r\n\r\nOTON ASSIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1030\r\n\r\n2013-EST-29/000029356\r\n\r\nPABLO RONALDO GADEA DE SOUZA\r\n\r\n1031\r\n\r\n2013-EST-29/000028137\r\n\r\nPALOMA CRISTINA VILA NOVA DA SILVA ELLENA\r\n\r\n1032\r\n\r\n2013-EST-29/000027815\r\n\r\nPAMELA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1033\r\n\r\n2013-EST-29/000027702\r\n\r\nPAOLA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n1034\r\n\r\n2013-EST-29/000028063\r\n\r\nPAOLA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n1035\r\n\r\n2013-EST-29/000028778\r\n\r\nPATRICIA CAPUTO DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\n1036\r\n\r\n2013-EST-29/000028441\r\n\r\nPATRICIA COELHO DA FROTA PINTO\r\n\r\n1037\r\n\r\n2013-EST-29/000027920\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n1038\r\n\r\n2013-EST-29/000028145\r\n\r\nPATRICIA LORENA TORRES PASSOS SILVA\r\n\r\n1039\r\n\r\n2013-EST-29/000029001\r\n\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n1040\r\n\r\n2013-EST-29/000028502\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n1041\r\n\r\n2013-EST-29/000028116\r\n\r\nPATRICK CORREIA PEREIRA\r\n\r\n1042\r\n\r\n2013-EST-29/000028403\r\n\r\nPAULA ANDRADE LIMA\r\n\r\n1043\r\n\r\n2013-EST-29/000028568\r\n\r\nPAULA CRISTINA NUNES\r\n\r\n1044\r\n\r\n2013-EST-29/000028055\r\n\r\nPAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1045\r\n\r\n2013-EST-29/000027970\r\n\r\nPAULA LAMEGO BEZERRA\r\n\r\n1046\r\n\r\n2013-EST-29/000028247\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1047\r\n\r\n2013-EST-29/000029239\r\n\r\nPAULA PORTO BELONI\r\n\r\n1048\r\n\r\n2013-EST-29/000028656\r\n\r\nPAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n1049\r\n\r\n2013-EST-29/000028860\r\n\r\nPAULA VARGAS ROCHA\r\n\r\n1050\r\n\r\n2013-EST-29/000029150\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA REIS\r\n\r\n1051\r\n\r\n2013-EST-29/000028291\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO\r\n\r\n1052\r\n\r\n2013-EST-29/000028882\r\n\r\nPAULO DA COSTA QUIRINO\r\n\r\n1053\r\n\r\n2013-EST-29/000028483\r\n\r\nPAULO GABRIEL FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n1054\r\n\r\n2013-EST-29/000027765\r\n\r\nPAULO RICARDO TORRES MARQUES MARTINS MOURA E SILVA\r\n\r\n1055\r\n\r\n2013-EST-29/000028545\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO BRETAS\r\n\r\n1056\r\n\r\n2013-EST-29/000028751\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DOS SANTOS BALIEIRO ANASTACIO\r\n\r\n1057\r\n\r\n2013-EST-29/000029023\r\n\r\nPEDRO BARREIROS FILHO\r\n\r\n1058\r\n\r\n2013-EST-29/000027928\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n1059\r\n\r\n2013-EST-29/000028080\r\n\r\nPEDRO CORVELLO COELHO PARADA\r\n\r\n1060\r\n\r\n2013-EST-29/000028346\r\n\r\nPEDRO D'ANGELO DA COSTA\r\n\r\n1061\r\n\r\n2013-EST-29/000028423\r\n\r\nPEDRO DOMENICO MANDIM GONÇALVES\r\n\r\n1062\r\n\r\n2013-EST-29/000027894\r\n\r\nPEDRO FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n1063\r\n\r\n2013-EST-29/000027984\r\n\r\nPEDRO FERNANDO FARIA FIALHO\r\n\r\n1064\r\n\r\n2013-EST-29/000029066\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n1065\r\n\r\n2013-EST-29/000029068\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DROLSHAGEN LIMA\r\n\r\n1066\r\n\r\n2013-EST-29/000027909\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA\r\n\r\n1067\r\n\r\n2013-EST-29/000028432\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n1068\r\n\r\n2013-EST-29/000029109\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HORTA TAVARES ALVES\r\n\r\n1069\r\n\r\n2013-EST-29/000028628\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n1070\r\n\r\n2013-EST-29/000028838\r\n\r\nPEDRO INACIO BRUNO ABREU\r\n\r\n1071\r\n\r\n2013-EST-29/000029170\r\n\r\nPEDRO IVO FRAZÃO OLIVEIRA\r\n\r\n1072\r\n\r\n2013-EST-29/000027756\r\n\r\nPEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n1073\r\n\r\n2013-EST-29/000028381\r\n\r\nPEDRO QUINTAES PERES\r\n\r\n1074\r\n\r\n2013-EST-29/000028002\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CAMPOS SOARES\r\n\r\n1075\r\n\r\n2013-EST-29/000028348\r\n\r\nPEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO\r\n\r\n1076\r\n\r\n2013-EST-29/000027889\r\n\r\nPETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n1077\r\n\r\n2013-EST-29/000027895\r\n\r\nPIETRO MARQUES VANZILLOTTA\r\n\r\n1078\r\n\r\n2013-EST-29/000029379\r\n\r\nPOLLYANNA RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\n1079\r\n\r\n2013-EST-29/000028595\r\n\r\nPOLYANNA ALVES MODESTO\r\n\r\n1080\r\n\r\n2013-EST-29/000028946\r\n\r\nPRISCILA CALABRÓ SALLES\r\n\r\n1081\r\n\r\n2013-EST-29/000029173\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n1082\r\n\r\n2013-EST-29/000029247\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n1083\r\n\r\n2013-EST-29/000029179\r\n\r\nPRISCILA FARIA LOPES\r\n\r\n1084\r\n\r\n2013-EST-29/000029059\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n1085\r\n\r\n2013-EST-29/000028958\r\n\r\nPRISCILA SANTOS FEITOSA\r\n\r\n1086\r\n\r\n2013-EST-29/000028925\r\n\r\nPRISCILA SIMAS MORAES\r\n\r\n1087\r\n\r\n2013-EST-29/000028356\r\n\r\nPRISCILA SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n1088\r\n\r\n2013-EST-29/000028193\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES VILELA\r\n\r\n1089\r\n\r\n2013-EST-29/000028004\r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ABLE\r\n\r\n1090\r\n\r\n2013-EST-29/000029327\r\n\r\nPRISCILLA RIBEIRO LADEIRA DE ASCENÇÃO\r\n\r\n1091\r\n\r\n2013-EST-29/000028142\r\n\r\nQUEZIA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n1092\r\n\r\n2013-EST-29/000028380\r\n\r\nQUEZIA REGINA ELEUTERIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1093\r\n\r\n2013-EST-29/000028167\r\n\r\nRAFAEL BARROSO GASPAR\r\n\r\n1094\r\n\r\n2013-EST-29/000029112\r\n\r\nRAFAEL CABRAL SANTOS\r\n\r\n1095\r\n\r\n2013-EST-29/000028189\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO ALVES DA COSTA\r\n\r\n1096\r\n\r\n2013-EST-29/000027853\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n1097\r\n\r\n2013-EST-29/000027761\r\n\r\nRAFAEL COELHO DE SOUZA\r\n\r\n1098\r\n\r\n2013-EST-29/000028157\r\n\r\nRAFAEL DA GAMA RODRIGUES TAVARES FERREIRA\r\n\r\n1099\r\n\r\n2013-EST-29/000028962\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1100\r\n\r\n2013-EST-29/000028221\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA SOUZA\r\n\r\n1101\r\n\r\n2013-EST-29/000028471\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\n1102\r\n\r\n2013-EST-29/000027778\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES HENQUER\r\n\r\n1103\r\n\r\n2013-EST-29/000027938\r\n\r\nRAFAEL FLORES VIANNA\r\n\r\n1104\r\n\r\n2013-EST-29/000029339\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n1105\r\n\r\n2013-EST-29/000028078\r\n\r\nRAFAEL LUIZ GARCIA DA PENHA\r\n\r\n1106\r\n\r\n2013-EST-29/000027828\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n1107\r\n\r\n2013-EST-29/000028329\r\n\r\nRAFAEL PESSOA BERALDO\r\n\r\n1108\r\n\r\n2013-EST-29/000028736\r\n\r\nRAFAEL RABELLO\r\n\r\n1109\r\n\r\n2013-EST-29/000028800\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n1110\r\n\r\n2013-EST-29/000028582\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA LEITE\r\n\r\n1111\r\n\r\n2013-EST-29/000028233\r\n\r\nRAFAELA AYRES CARDOSO\r\n\r\n1112\r\n\r\n2013-EST-29/000028862\r\n\r\nRAFAELA BANCHIK MOTA SILVA\r\n\r\n1113\r\n\r\n2013-EST-29/000027816\r\n\r\nRAFAELA CAMPINOS DO AMOR CARDOSO\r\n\r\n1114\r\n\r\n2013-EST-29/000028709\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA TRINDADE DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n1115\r\n\r\n2013-EST-29/000029246\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA ALVES FARIAS\r\n\r\n1116\r\n\r\n2013-EST-29/000028272\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA FLORES\r\n\r\n1117\r\n\r\n2013-EST-29/000027885\r\n\r\nRAFAELA FILIPPO LOBATO RAMOS\r\n\r\n1118\r\n\r\n2013-EST-29/000028602\r\n\r\nRAFAELA FURTADO DOS REIS SILVA\r\n\r\n1119\r\n\r\n2013-EST-29/000028541\r\n\r\nRAFAELLA GUIMARÃES DE SÁ\r\n\r\n1120\r\n\r\n2013-EST-29/000028548\r\n\r\nRAFAELLA PAULO PEREIRA\r\n\r\n1121\r\n\r\n2013-EST-29/000028368\r\n\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA\r\n\r\n1122\r\n\r\n2013-EST-29/000028433\r\n\r\nRAFFAEL LUIS CARNEIRO LEITE DOPAZO\r\n\r\n1123\r\n\r\n2013-EST-29/000027850\r\n\r\nRAFFAELA NOGUEIRA BARROS\r\n\r\n1124\r\n\r\n2013-EST-29/000028985\r\n\r\nRAISSA BETTY AMORIM SOUZA\r\n\r\n1125\r\n\r\n2013-EST-29/000029041\r\n\r\nRAISSA CORRÊA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n1126\r\n\r\n2013-EST-29/000029039\r\n\r\nRAISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n1127\r\n\r\n2013-EST-29/000029305\r\n\r\nRAISSA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n1128\r\n\r\n2013-EST-29/000027996\r\n\r\nRAIZA DA FONSECA SAAD\r\n\r\n1129\r\n\r\n2013-EST-29/000027836\r\n\r\nRAMON HILL DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n1130\r\n\r\n2013-EST-29/000028587\r\n\r\nRANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1131\r\n\r\n2013-EST-29/000028314\r\n\r\nRAPHAEL BRASIL RICHETTI\r\n\r\n1132\r\n\r\n2013-EST-29/000028760\r\n\r\nRAPHAEL COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1133\r\n\r\n2013-EST-29/000028531\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA REIS\r\n\r\n1134\r\n\r\n2013-EST-29/000028152\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n1135\r\n\r\n2013-EST-29/000028212\r\n\r\nRAPHAEL ESTEVÃO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n1136\r\n\r\n2013-EST-29/000028340\r\n\r\nRAPHAEL JUSTINO BRANDA\r\n\r\n1137\r\n\r\n2013-EST-29/000028923\r\n\r\nRAPHAEL VILLELA AZEVEDO\r\n\r\n1138\r\n\r\n2013-EST-29/000029348\r\n\r\nRAPHAELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n1139\r\n\r\n2013-EST-29/000028443\r\n\r\nRAPHAELA MARQUES BRASIL\r\n\r\n1140\r\n\r\n2013-EST-29/000028028\r\n\r\nRAPHAELA PREGNOLATI ULRICHSEN\r\n\r\n1141\r\n\r\n2013-EST-29/000028677\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n1142\r\n\r\n2013-EST-29/000028754\r\n\r\nRAQUEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1143\r\n\r\n2013-EST-29/000029104\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n1144\r\n\r\n2013-EST-29/000029260\r\n\r\nRAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n1145\r\n\r\n2013-EST-29/000027861\r\n\r\nRAQUEL FREITAS SILVA\r\n\r\n1146\r\n\r\n2013-EST-29/000028831\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1147\r\n\r\n2013-EST-29/000028295\r\n\r\nRAQUEL MELO DE CARVALHO\r\n\r\n1148\r\n\r\n2013-EST-29/000027856\r\n\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n\r\n1149\r\n\r\n2013-EST-29/000028037\r\n\r\nRAQUEL WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n1150\r\n\r\n2013-EST-29/000028978\r\n\r\nRAUCELINA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1151\r\n\r\n2013-EST-29/000029193\r\n\r\nRAVENNA LOPES CARDOSO PESSOA RAMOS\r\n\r\n1152\r\n\r\n2013-EST-29/000028700\r\n\r\nRAYANNE FONSECA CARDOSO\r\n\r\n1153\r\n\r\n2013-EST-29/000028818\r\n\r\nRAYANNE RAMOS REIS\r\n\r\n1154\r\n\r\n2013-EST-29/000028707\r\n\r\nRAYSA ARAUJO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1155\r\n\r\n2013-EST-29/000029032\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n1156\r\n\r\n2013-EST-29/000029015\r\n\r\nRAYSA VITAL BRAZIL FREIRE\r\n\r\n1157\r\n\r\n2013-EST-29/000028074\r\n\r\nREBECA XAVIER DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1158\r\n\r\n2013-EST-29/000028583\r\n\r\nREBECCA ABREU CALDAS SIMÕES\r\n\r\n1159\r\n\r\n2013-EST-29/000027711\r\n\r\nREGIANE FELIX MONTEIRO\r\n\r\n1160\r\n\r\n2013-EST-29/000028521\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA BENTO\r\n\r\n1161\r\n\r\n2013-EST-29/000028018\r\n\r\nREGINA MOREIRA DA SILVA NERY\r\n\r\n1162\r\n\r\n2013-EST-29/000028826\r\n\r\nREGINA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n1163\r\n\r\n2013-EST-29/000028695\r\n\r\nREICHARLES DO COUTO CHAGAS\r\n\r\n1164\r\n\r\n2013-EST-29/000028352\r\n\r\nREINALDO CAVALCANTI DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n1165\r\n\r\n2013-EST-29/000029137\r\n\r\nREINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1166\r\n\r\n2013-EST-29/000028646\r\n\r\nRENAN DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n1167\r\n\r\n2013-EST-29/000028973\r\n\r\nRENAN FERREIRA REMIZ\r\n\r\n1168\r\n\r\n2013-EST-29/000029136\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n1169\r\n\r\n2013-EST-29/000028611\r\n\r\nRENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1170\r\n\r\n2013-EST-29/000028633\r\n\r\nRENATA ABREU ALTOÉ\r\n\r\n1171\r\n\r\n2013-EST-29/000028355\r\n\r\nRENATA DA CUNHA BARROS LOURENÇO\r\n\r\n1172\r\n\r\n2013-EST-29/000028360\r\n\r\nRENATA GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n1173\r\n\r\n2013-EST-29/000028567\r\n\r\nRENATA GOMES ESPINOLA\r\n\r\n1174\r\n\r\n2013-EST-29/000028857\r\n\r\nRENATA GOMES SANTOS\r\n\r\n1175\r\n\r\n2013-EST-29/000027831\r\n\r\nRENATA PEREIRA CARRIS DE ALMEIDA\r\n\r\n1176\r\n\r\n2013-EST-29/000028664\r\n\r\nRENATA SANDRE SILVA\r\n\r\n1177\r\n\r\n2013-EST-29/000028899\r\n\r\nRENATO ESTEVES COELHO\r\n\r\n1178\r\n\r\n2013-EST-29/000027703\r\n\r\nRENATO MOURA MOREIRA\r\n\r\n1179\r\n\r\n2013-EST-29/000028338\r\n\r\nRENATO XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n1180\r\n\r\n2013-EST-29/000028115\r\n\r\nRIBAMAR REIS DA SILVA\r\n\r\n1181\r\n\r\n2013-EST-29/000027796\r\n\r\nRICARDO BARROS AMARAL\r\n\r\n1182\r\n\r\n2013-EST-29/000028204\r\n\r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE\r\n\r\n1183\r\n\r\n2013-EST-29/000028119\r\n\r\nRICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n1184\r\n\r\n2013-EST-29/000027826\r\n\r\nRICCO LEONARDO MATTOS BERNARDO\r\n\r\n1185\r\n\r\n2013-EST-29/000028216\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1186\r\n\r\n2013-EST-29/000028511\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n1187\r\n\r\n2013-EST-29/000028801\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE SA\r\n\r\n1188\r\n\r\n2013-EST-29/000029353\r\n\r\nROBERTA NOVAIS SCHERMA\r\n\r\n1189\r\n\r\n2013-EST-29/000027864\r\n\r\nROBERTA SILVA LOBATO\r\n\r\n1190\r\n\r\n2013-EST-29/000029256\r\n\r\nROBERTO ALVES MACEDO\r\n\r\n1191\r\n\r\n2013-EST-29/000028984\r\n\r\nROBERTO ANET AFONSO\r\n\r\n1192\r\n\r\n2013-EST-29/000029139\r\n\r\nROBERTO CARLOS CHAVES\r\n\r\n1193\r\n\r\n2013-EST-29/000027785\r\n\r\nROBERTO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n1194\r\n\r\n2013-EST-29/000027806\r\n\r\nROBERTO VAGNER GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n1195\r\n\r\n2013-EST-29/000027942\r\n\r\nROBISON LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\n1196\r\n\r\n2013-EST-29/000029169\r\n\r\nROBSON GEOVANI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1197\r\n\r\n2013-EST-29/000027825\r\n\r\nROBSON LOURIVAL DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1198\r\n\r\n2013-EST-29/000029355\r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA EUGÊNIO\r\n\r\n1199\r\n\r\n2013-EST-29/000027869\r\n\r\nRODNEY JOAQUIM SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n1200\r\n\r\n2013-EST-29/000027757\r\n\r\nRODOLFO MACHADO TERTULIANO\r\n\r\n1201\r\n\r\n2013-EST-29/000028429\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n1202\r\n\r\n2013-EST-29/000028932\r\n\r\nRODRIGO BRITTO LUCAS TEIXEIRA\r\n\r\n1203\r\n\r\n2013-EST-29/000029082\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1204\r\n\r\n2013-EST-29/000027840\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\n1205\r\n\r\n2013-EST-29/000027775\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n1206\r\n\r\n2013-EST-29/000028651\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO LANES\r\n\r\n1207\r\n\r\n2013-EST-29/000029125\r\n\r\nRODRIGO DE LACERDA MOURA\r\n\r\n1208\r\n\r\n2013-EST-29/000028401\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1209\r\n\r\n2013-EST-29/000028310\r\n\r\nRODRIGO FONSECA NEVES\r\n\r\n1210\r\n\r\n2013-EST-29/000028904\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n1211\r\n\r\n2013-EST-29/000027910\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n1212\r\n\r\n2013-EST-29/000028470\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n1213\r\n\r\n2013-EST-29/000028655\r\n\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\n1214\r\n\r\n2013-EST-29/000027786\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n1215\r\n\r\n2013-EST-29/000028130\r\n\r\nRODRIGO RAMOS ELMAS\r\n\r\n1216\r\n\r\n2013-EST-29/000028884\r\n\r\nROMULO PEREIRA NAVEGANTES\r\n\r\n1217\r\n\r\n2013-EST-29/000028106\r\n\r\nRONALD LIMA SANTOS\r\n\r\n1218\r\n\r\n2013-EST-29/000028715\r\n\r\nRONALDO VICTOR JUNIOR\r\n\r\n1219\r\n\r\n2013-EST-29/000028771\r\n\r\nROOSEVELT DUTRA CARDOSO\r\n\r\n1220\r\n\r\n2013-EST-29/000028886\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n1221\r\n\r\n2013-EST-29/000028341\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1222\r\n\r\n2013-EST-29/000027882\r\n\r\nROSANE GOMES MOREIRA LEITE\r\n\r\n1223\r\n\r\n2013-EST-29/000027865\r\n\r\nROSANGELA MAGNANI MOREIRA SAINT MARTIN\r\n\r\n1224\r\n\r\n2013-EST-29/000028648\r\n\r\nROSEILDA RAMOS DE SANTANA\r\n\r\n1225\r\n\r\n2013-EST-29/000028950\r\n\r\nROSELAINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1226\r\n\r\n2013-EST-29/000029358\r\n\r\nROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1227\r\n\r\n2013-EST-29/000028046\r\n\r\nROSIANE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1228\r\n\r\n2013-EST-29/000028450\r\n\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n1229\r\n\r\n2013-EST-29/000029132\r\n\r\nROSINEIDE DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n1230\r\n\r\n2013-EST-29/000027758\r\n\r\nROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES\r\n\r\n1231\r\n\r\n2013-EST-29/000028612\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n1232\r\n\r\n2013-EST-29/000029350\r\n\r\nSABRINA PIMENTEL GOMES\r\n\r\n1233\r\n\r\n2013-EST-29/000028883\r\n\r\nSALOMAO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\n1234\r\n\r\n2013-EST-29/000027921\r\n\r\nSAMANTHA VIEIRA DE NOVAIS ALVES\r\n\r\n1235\r\n\r\n2013-EST-29/000028659\r\n\r\nSAMARA GONZALEZ MARQUES\r\n\r\n1236\r\n\r\n2013-EST-29/000028828\r\n\r\nSAMER ABOU ARABI PINESCHI\r\n\r\n1237\r\n\r\n2013-EST-29/000028120\r\n\r\nSANDRA MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n1238\r\n\r\n2013-EST-29/000028105\r\n\r\nSANDRA PEREIRA TORRES\r\n\r\n1239\r\n\r\n2013-EST-29/000028989\r\n\r\nSARA CRISTINA PEREIRA ALBINO\r\n\r\n1240\r\n\r\n2013-EST-29/000028449\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n1241\r\n\r\n2013-EST-29/000028012\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1242\r\n\r\n2013-EST-29/000029155\r\n\r\nSERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR\r\n\r\n1243\r\n\r\n2013-EST-29/000028791\r\n\r\nSHAMIA MARTINS MENDES\r\n\r\n1244\r\n\r\n2013-EST-29/000028603\r\n\r\nSILVANA AYKO ASAKURA SIMÕES MAGGESSI PEREIRA\r\n\r\n1245\r\n\r\n2013-EST-29/000029141\r\n\r\nSILVIA DA FONSECA LUZ\r\n\r\n1246\r\n\r\n2013-EST-29/000027870\r\n\r\nSILVIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\n1247\r\n\r\n2013-EST-29/000029107\r\n\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n\r\n1248\r\n\r\n2013-EST-29/000028459\r\n\r\nSIMONE APARECIDA NOGEIRA\r\n\r\n1249\r\n\r\n2013-EST-29/000028139\r\n\r\nSIMONE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n1250\r\n\r\n2013-EST-29/000028354\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SOUTO\r\n\r\n1251\r\n\r\n2013-EST-29/000028232\r\n\r\nSIMONE FERREIRA BECK DE ANDRADE\r\n\r\n1252\r\n\r\n2013-EST-29/000028186\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n1253\r\n\r\n2013-EST-29/000027953\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1254\r\n\r\n2013-EST-29/000028406\r\n\r\nSIMONE ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1255\r\n\r\n2013-EST-29/000029281\r\n\r\nSIMONE TORGANO SIRICO\r\n\r\n1256\r\n\r\n2013-EST-29/000027871\r\n\r\nSIRCEIA VENCESLAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n1257\r\n\r\n2013-EST-29/000029188\r\n\r\nSTEFANY DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n1258\r\n\r\n2013-EST-29/000027835\r\n\r\nSTEPHANIE AZEVEDO GISLER\r\n\r\n1259\r\n\r\n2013-EST-29/000028495\r\n\r\nSTÉPHANIE MENDONÇA MOSOCSO\r\n\r\n1260\r\n\r\n2013-EST-29/000028579\r\n\r\nSTHEFANY FELIPP DOS SANTOS\r\n\r\n1261\r\n\r\n2013-EST-29/000028238\r\n\r\nSUAMIR DE JESUS MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1262\r\n\r\n2013-EST-29/000028724\r\n\r\nSUELLEN COSTA\r\n\r\n1263\r\n\r\n2013-EST-29/000028141\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n1264\r\n\r\n2013-EST-29/000027904\r\n\r\nSUELLEN MIRANDA MARTINS\r\n\r\n1265\r\n\r\n2013-EST-29/000028160\r\n\r\nSUELLEN RIBEIRO ROCHA SILVA\r\n\r\n1266\r\n\r\n2013-EST-29/000028315\r\n\r\nSUELLEN SILVA PROENÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1267\r\n\r\n2013-EST-29/000028802\r\n\r\nSUELY APARECIDA DE FARIA\r\n\r\n1268\r\n\r\n2013-EST-29/000028229\r\n\r\nSUNEIVA AZEVEDO CORDEIRO GENESIO\r\n\r\n1269\r\n\r\n2013-EST-29/000029208\r\n\r\nSUZANI DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\n1270\r\n\r\n2013-EST-29/000027858\r\n\r\nTABATA NATHALIA PEREIRA CORRÊA\r\n\r\n1271\r\n\r\n2013-EST-29/000028888\r\n\r\nTÁBITHA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n1272\r\n\r\n2013-EST-29/000029233\r\n\r\nTAINAH ENACLES ORTEGA MAIA\r\n\r\n1273\r\n\r\n2013-EST-29/000028725\r\n\r\nTAIRINI SANTÓRIO\r\n\r\n1274\r\n\r\n2013-EST-29/000028156\r\n\r\nTAÍS SOARES VIEIRA\r\n\r\n1275\r\n\r\n2013-EST-29/000028335\r\n\r\nTALITA ALMEIDA SALGADO\r\n\r\n1276\r\n\r\n2013-EST-29/000028965\r\n\r\nTALITA DE ALMEIDA BOTELHO\r\n\r\n1277\r\n\r\n2013-EST-29/000028088\r\n\r\nTALITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1278\r\n\r\n2013-EST-29/000028864\r\n\r\nTAMIRES AMARAL DANTAS\r\n\r\n1279\r\n\r\n2013-EST-29/000028953\r\n\r\nTAMIRES MORAES RIBEIRO\r\n\r\n1280\r\n\r\n2013-EST-29/000028731\r\n\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES\r\n\r\n1281\r\n\r\n2013-EST-29/000027997\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1282\r\n\r\n2013-EST-29/000027975\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n1283\r\n\r\n2013-EST-29/000027872\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n1284\r\n\r\n2013-EST-29/000028304\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SILVA NUNES GERALDO\r\n\r\n1285\r\n\r\n2013-EST-29/000028949\r\n\r\nTATIANE DE MOURA LOPES\r\n\r\n1286\r\n\r\n2013-EST-29/000028476\r\n\r\nTATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1287\r\n\r\n2013-EST-29/000028525\r\n\r\nTATIANNE GUERRA CUNHA\r\n\r\n1288\r\n\r\n2013-EST-29/000028278\r\n\r\nTAYANE LABANCA DOCE SANTOS\r\n\r\n1289\r\n\r\n2013-EST-29/000028020\r\n\r\nTAYANNE ASSIS MENEZES\r\n\r\n1290\r\n\r\n2013-EST-29/000028448\r\n\r\nTAYNÁ DOS PASSOS CARNEIRO\r\n\r\n1291\r\n\r\n2013-EST-29/000028181\r\n\r\nTHÁBATA THOMÉ DE DEUS\r\n\r\n1292\r\n\r\n2013-EST-29/000027981\r\n\r\nTHADEU SILVA COSTA\r\n\r\n1293\r\n\r\n2013-EST-29/000027958\r\n\r\nTHAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1294\r\n\r\n2013-EST-29/000027790\r\n\r\nTHAINÁ DAYANNE DA SILVA BARROS\r\n\r\n1295\r\n\r\n2013-EST-29/000029300\r\n\r\nTHAINA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n1296\r\n\r\n2013-EST-29/000028069\r\n\r\nTHAINÁ VIANA ORNELAS GOMES\r\n\r\n1297\r\n\r\n2013-EST-29/000029168\r\n\r\nTHAIS ALVES ARAUJO\r\n\r\n1298\r\n\r\n2013-EST-29/000029333\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1299\r\n\r\n2013-EST-29/000028396\r\n\r\nTHAÍS BITTENCOURT ALVES ROSADAS\r\n\r\n1300\r\n\r\n2013-EST-29/000029092\r\n\r\nTHAÍS BRUNA AZEVEDO MELO\r\n\r\n1301\r\n\r\n2013-EST-29/000029307\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE MATTOS SANTOS MAIA\r\n\r\n1302\r\n\r\n2013-EST-29/000028865\r\n\r\nTHAIS DO CARMO DOMINGOS\r\n\r\n1303\r\n\r\n2013-EST-29/000028534\r\n\r\nTHAÍS FREITAS PEREIRA\r\n\r\n1304\r\n\r\n2013-EST-29/000029004\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n1305\r\n\r\n2013-EST-29/000029218\r\n\r\nTHAIS LEITE GRANATO\r\n\r\n1306\r\n\r\n2013-EST-29/000028122\r\n\r\nTHAIS QUEIROZ FERRERE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1307\r\n\r\n2013-EST-29/000028331\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1308\r\n\r\n2013-EST-29/000027803\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES LOURINHO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n1309\r\n\r\n2013-EST-29/000028083\r\n\r\nTHAÍS SANTOS GONZALEZ\r\n\r\n1310\r\n\r\n2013-EST-29/000028554\r\n\r\nTHAIS SIQUEIRA MUNIZ\r\n\r\n1311\r\n\r\n2013-EST-29/000028642\r\n\r\nTHAISA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1312\r\n\r\n2013-EST-29/000027971\r\n\r\nTHAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1313\r\n\r\n2013-EST-29/000028936\r\n\r\nTHALLES FURTADO LEBA\r\n\r\n1314\r\n\r\n2013-EST-29/000027966\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n1315\r\n\r\n2013-EST-29/000028599\r\n\r\nTHARSILLA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1316\r\n\r\n2013-EST-29/000028166\r\n\r\nTHAYANA FLORENÇO GALVAO\r\n\r\n1317\r\n\r\n2013-EST-29/000028171\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n\r\n1318\r\n\r\n2013-EST-29/000028564\r\n\r\nTHAYS DE ALMEIDA SEIXAS\r\n\r\n1319\r\n\r\n2013-EST-29/000028323\r\n\r\nTHAYS FREITAS CAVALCANTI\r\n\r\n1320\r\n\r\n2013-EST-29/000027797\r\n\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1321\r\n\r\n2013-EST-29/000028668\r\n\r\nTHAYSA GIGLIO LAMAS ARANHA\r\n\r\n1322\r\n\r\n2013-EST-29/000027891\r\n\r\nTHAYSE CAROLINE GALAFASSI BERTIN\r\n\r\n1323\r\n\r\n2013-EST-29/000027720\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MADEU\r\n\r\n1324\r\n\r\n2013-EST-29/000028933\r\n\r\nTHIAGO ARLOTTA MEIRELES\r\n\r\n1325\r\n\r\n2013-EST-29/000029167\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n1326\r\n\r\n2013-EST-29/000029062\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n1327\r\n\r\n2013-EST-29/000028241\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CARREIRO\r\n\r\n1328\r\n\r\n2013-EST-29/000027875\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n1329\r\n\r\n2013-EST-29/000028830\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO NEVES MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1330\r\n\r\n2013-EST-29/000029288\r\n\r\nTHIAGO DIAS DELFINO CABRAL\r\n\r\n1331\r\n\r\n2013-EST-29/000027908\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS HORTA BARBOSA\r\n\r\n1332\r\n\r\n2013-EST-29/000028842\r\n\r\nTHIAGO LOPEZ PAUZEIRO\r\n\r\n1333\r\n\r\n2013-EST-29/000028898\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1334\r\n\r\n2013-EST-29/000029354\r\n\r\nTHIAGO MARTINS GOMES\r\n\r\n1335\r\n\r\n2013-EST-29/000028225\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n1336\r\n\r\n2013-EST-29/000029226\r\n\r\nTHIAGO NUNES SARPA\r\n\r\n1337\r\n\r\n2013-EST-29/000028598\r\n\r\nTHIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA LYRA\r\n\r\n1338\r\n\r\n2013-EST-29/000028975\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1339\r\n\r\n2013-EST-29/000027903\r\n\r\nTHIAGO VALENTIM PALMEIRA\r\n\r\n1340\r\n\r\n2013-EST-29/000028676\r\n\r\nTHIAGO VIANA FIALHO\r\n\r\n1341\r\n\r\n2013-EST-29/000028102\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n1342\r\n\r\n2013-EST-29/000029084\r\n\r\nTIAGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1343\r\n\r\n2013-EST-29/000027933\r\n\r\nTIAGO JOSÉ FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\n1344\r\n\r\n2013-EST-29/000028703\r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS\r\n\r\n1345\r\n\r\n2013-EST-29/000028726\r\n\r\nTICIANA CARNEIRO LOPES CAPRIS\r\n\r\n1346\r\n\r\n2013-EST-29/000028741\r\n\r\nTICIANA GOMES DA COSTA\r\n\r\n1347\r\n\r\n2013-EST-29/000028057\r\n\r\nTOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n1348\r\n\r\n2013-EST-29/000028569\r\n\r\nTONI MOURA GOMES\r\n\r\n1349\r\n\r\n2013-EST-29/000028128\r\n\r\nTUANY DOS REIS CARNEIRO\r\n\r\n1350\r\n\r\n2013-EST-29/000028529\r\n\r\nTULANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1351\r\n\r\n2013-EST-29/000028312\r\n\r\nTULYANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n1352\r\n\r\n2013-EST-29/000028298\r\n\r\nUATAUL MARQUES DE LIMA\r\n\r\n1353\r\n\r\n2013-EST-29/000028268\r\n\r\nULISSES REZENDE PEREIRA\r\n\r\n1354\r\n\r\n2013-EST-29/000027972\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n1355\r\n\r\n2013-EST-29/000029243\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n1356\r\n\r\n2013-EST-29/000028533\r\n\r\nVALERIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n1357\r\n\r\n2013-EST-29/000029361\r\n\r\nVALESKA DA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n1358\r\n\r\n2013-EST-29/000027906\r\n\r\nVALQUIMAR VIEIRA DA PAZ\r\n\r\n1359\r\n\r\n2013-EST-29/000029181\r\n\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n1360\r\n\r\n2013-EST-29/000029365\r\n\r\nVANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1361\r\n\r\n2013-EST-29/000028757\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n1362\r\n\r\n2013-EST-29/000027724\r\n\r\nVANESSA CAVALCANTI SAGULO DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\n1363\r\n\r\n2013-EST-29/000027753\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1364\r\n\r\n2013-EST-29/000029061\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n1365\r\n\r\n2013-EST-29/000028051\r\n\r\nVANESSA DUARTE SANTANA\r\n\r\n1366\r\n\r\n2013-EST-29/000028072\r\n\r\nVANESSA ENKIN TCHAICOVSKY\r\n\r\n1367\r\n\r\n2013-EST-29/000028940\r\n\r\nVANESSA FONTENELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1368\r\n\r\n2013-EST-29/000029016\r\n\r\nVANESSA FREITAS MARQUES\r\n\r\n1369\r\n\r\n2013-EST-29/000028971\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n1370\r\n\r\n2013-EST-29/000029277\r\n\r\nVANESSA QUEIROZ DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n1371\r\n\r\n2013-EST-29/000027994\r\n\r\nVANESSA RIBAS DA SILVA\r\n\r\n1372\r\n\r\n2013-EST-29/000028799\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n1373\r\n\r\n2013-EST-29/000029184\r\n\r\nVANIA ANDREOLETTI DE PAULA\r\n\r\n1374\r\n\r\n2013-EST-29/000027905\r\n\r\nVERA LUCIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n1375\r\n\r\n2013-EST-29/000028184\r\n\r\nVICTOR AVELINO DA MOTA\r\n\r\n1376\r\n\r\n2013-EST-29/000029088\r\n\r\nVICTOR BOECHAT ROSA E SILVA\r\n\r\n1377\r\n\r\n2013-EST-29/000028280\r\n\r\nVICTOR CYPRIANO CORREA\r\n\r\n1378\r\n\r\n2013-EST-29/000028339\r\n\r\nVICTOR KRIEGER SEIXAS FELIX\r\n\r\n1379\r\n\r\n2013-EST-29/000028175\r\n\r\nVICTOR PEDROSA FERREIRA\r\n\r\n1380\r\n\r\n2013-EST-29/000027950\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS\r\n\r\n1381\r\n\r\n2013-EST-29/000028200\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n1382\r\n\r\n2013-EST-29/000028031\r\n\r\nVICTORIA FERREIRA RAMOS ESTEVES\r\n\r\n1383\r\n\r\n2013-EST-29/000029154\r\n\r\nVILANI FELIX DA SILVA\r\n\r\n1384\r\n\r\n2013-EST-29/000028415\r\n\r\nVINICIUS AZEREDO LOPES CORREA DE PACE\r\n\r\n1385\r\n\r\n2013-EST-29/000028126\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA DE SANT'ANNA\r\n\r\n1386\r\n\r\n2013-EST-29/000028806\r\n\r\nVINÍCIUS FIORAVANTI REIS MARI\r\n\r\n1387\r\n\r\n2013-EST-29/000028094\r\n\r\nVINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA\r\n\r\n1388\r\n\r\n2013-EST-29/000029050\r\n\r\nVINÍCIUS MOURA DUTENKEFER\r\n\r\n1389\r\n\r\n2013-EST-29/000027962\r\n\r\nVINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n1390\r\n\r\n2013-EST-29/000028027\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\n1391\r\n\r\n2013-EST-29/000029048\r\n\r\nVINICIUS XAVIER FREITAS\r\n\r\n1392\r\n\r\n2013-EST-29/000028515\r\n\r\nVITOR DE BRITO MELGAÇO\r\n\r\n1393\r\n\r\n2013-EST-29/000028744\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA JOSÉ\r\n\r\n1394\r\n\r\n2013-EST-29/000027874\r\n\r\nVITOR FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n1395\r\n\r\n2013-EST-29/000028021\r\n\r\nVITOR FRANCISCO VIDAL MORAES SOARES\r\n\r\n1396\r\n\r\n2013-EST-29/000029065\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ PIRES DE MELO LIMA\r\n\r\n1397\r\n\r\n2013-EST-29/000028870\r\n\r\nVITOR VEIGA BORGES\r\n\r\n1398\r\n\r\n2013-EST-29/000029052\r\n\r\nVITÓRIA FERNANDES MARASSI\r\n\r\n1399\r\n\r\n2013-EST-29/000027888\r\n\r\nVIVIAN BLANCO MARTINS\r\n\r\n1400\r\n\r\n2013-EST-29/000028532\r\n\r\nVIVIAN FINOTE DA SILVA\r\n\r\n1401\r\n\r\n2013-EST-29/000028825\r\n\r\nVIVIAN OBERHOFER RIBEIRO COIMBRA\r\n\r\n1402\r\n\r\n2013-EST-29/000027843\r\n\r\nVIVIAN VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1403\r\n\r\n2013-EST-29/000028016\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1404\r\n\r\n2013-EST-29/000028934\r\n\r\nVIVIANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1405\r\n\r\n2013-EST-29/000027879\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1406\r\n\r\n2013-EST-29/000028575\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n1407\r\n\r\n2013-EST-29/000029249\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1408\r\n\r\n2013-EST-29/000029264\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n1409\r\n\r\n2013-EST-29/000028235\r\n\r\nWAGNER CARROCOSA SANTIAGO\r\n\r\n1410\r\n\r\n2013-EST-29/000027830\r\n\r\nWALDYR MENDES TATSCH NETO\r\n\r\n1411\r\n\r\n2013-EST-29/000028734\r\n\r\nWALESKA CRISTINA CORDEIRO HOTTES\r\n\r\n1412\r\n\r\n2013-EST-29/000028173\r\n\r\nWALESKA MOREIRA DOS REIS\r\n\r\n1413\r\n\r\n2013-EST-29/000028578\r\n\r\nWALLACE FONTES FREITAS\r\n\r\n1414\r\n\r\n2013-EST-29/000028542\r\n\r\nWALLÉRIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n1415\r\n\r\n2013-EST-29/000028320\r\n\r\nWANDA SOARES SINCLAIR\r\n\r\n1416\r\n\r\n2013-EST-29/000029138\r\n\r\nWANDERSON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1417\r\n\r\n2013-EST-29/000028543\r\n\r\nWASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\n1418\r\n\r\n2013-EST-29/000028783\r\n\r\nWELLINGTON CORREIA DA SILVA\r\n\r\n1419\r\n\r\n2013-EST-29/000027907\r\n\r\nWELLINGTON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1420\r\n\r\n2013-EST-29/000028876\r\n\r\nWEVSON REIS MONTEIRO\r\n\r\n1421\r\n\r\n2013-EST-29/000028927\r\n\r\nWILLIAM DJAIR MALHEIROS FRANCO\r\n\r\n1422\r\n\r\n2013-EST-29/000028240\r\n\r\nWILLIAM JOSÉ DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n1423\r\n\r\n2013-EST-29/000029174\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES DANTAS\r\n\r\n1424\r\n\r\n2013-EST-29/000028466\r\n\r\nYAN DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n1425\r\n\r\n2013-EST-29/000028326\r\n\r\nYANNE MACEDO E SILVA\r\n\r\n1426\r\n\r\n2013-EST-29/000028683\r\n\r\nYASMIN HARMONY ABREU RITO\r\n\r\n1427\r\n\r\n2013-EST-29/000028474\r\n\r\nYASMIN MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n1428\r\n\r\n2013-EST-29/000028292\r\n\r\nYASMIN PATRICIO DA COSTA\r\n\r\n1429\r\n\r\n2013-EST-29/000027979\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nII- Indeferir o seguinte pedido de inscrição, ante o preenchimento incompleto da ficha de inscrição:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n2013-EST-29/000027700\r\n\r\nId: 1555403"
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                        ],
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Ato",
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                        "1554810": [
                            "I - Ato",
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                        ],
                        "1554813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 242/HUPE/13 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1577/ 2013, Maria Helena Martins Garcia - matr. 34.061-2; Paula Alexandra Jacinto M. R. Sono - matr. 34.168-5; Yves Souza dos Santos- matr. 36.519-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/HUPE/13 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1413/ 2013, Fátima Abreu Itikawa- matr. 30.270-3; Leonardo Ferreira Barros - matr. 36.330-9; Frederico dos Santos Tavares - matr. 35.100-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/HUPE/13 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1412/ 2013, Paulo Roberto Alves de Pinho- matr. 61846; Tatiana Tavares Mattos- matr. 35.122-1; Wilma dos Santos - matr. 27.732-7.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 229/HUPE/13 - Revoga a Portaria 082/HUPE/2013 e designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, Constituir o Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE, com os membros abaixo citados, sob a presidência do primeiro, para o período de 04/05/2013 a 04/05/2016:\r\n\r\nANTONIO FELIPE SANJULIANI, matrícula nº 6923-7; MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1; PATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matrícula nº 30850-2; LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 34539-7; PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 04575-7; CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33442-5;DENIZAR VIANNA ARAÚJO, matrícula nº 32368-3; MÁRCIA REGINA SIMAS T. KLEIN, matricula nº 34169-3; RONALDO DAMIÃO, matrícula nº 06104-4; RENATA NUNES ARANHA, matrícula nº 34111-5; CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES, matricula nº 34525-6; CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 32399- 8; ELIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 6574-8; WILLE OIGMAN, matrícula nº 04020-4; SÉRGIO COSTA COUTO, Mons. Identidade: 04629836-0 IFP; MICHELLE QUARTI MACHADO ROSA, Contratado, Identidade: 9008505639 - SSP-RS; CARLOS CLÉBER PINTO, Voluntário, Identidade: 2071410-1 Detran-RJ; ALFREDO PEREIRA DUARTE FILHO, representante dos usuários Identidade: 04914965-1 DETRAN - RJ.\r\n\r\nId: 1554813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nAPLICA pena de repreensão disciplinar por escrito ao servidor MARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA, matrícula nº 00588-4, por transgressão ao dever de urbanidade, encartado no art. 285, inciso III do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/052.292/2011.\r\n\r\nId: 1555312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555007": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 339 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Síntese Orgânica Aplicada às Ciências da Saúde, designando como Agente Patrimonial Responsável desta Unidade, a servidora Dayane Teixeira Ognibene, matrícula nº 500.046-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1555007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555015": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 340 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto n° 44.216, de 20 de maio de 2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para processo seletivo para contratação temporária para desempenhar função de docência nos cursos de Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/16.172/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2013, e em conformidade com o item 6 do Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 2º- A Banca Examinadora deverá se reunir para análise da documentação, entrevista e prova didática, atribuindo notas, de acordo com o Anexo III do Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Projeto Orientado a objetos\r\n\r\nLILIAN CÁTIA DOS SANTOS FERREIRA - Titular \r\n\r\nFREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA - Titular \r\n\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA - Titular\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1555015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555008": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 262 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 31.12.2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01.01.2013...\r\n\r\nId: 1555008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554919": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 265\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo n° E-26/ 004/2123/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com a realização do evento Encontro Acadêmico em Educação a Distância, no exercício de 2013.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 16/09/2013 - Data de Término: 31/10/2013.\r\n\r\nIII- VALOR: R$ 388.177,55 (trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nIV - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.366.0373.3612 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 388.177,55 (trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e produzirá seus efeitos a partir de 16/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ RPCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1554919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.427/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6743/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34.332/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/30.292/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.058/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. \r\n\r\nId: 1555088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6755/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações e a adjudicação a favor da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais). Prestação de Serviço para a participação de servidor no curso de Licitações e Contratos Administrativo. \r\n\r\nId: 1555090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2894/2013 - AUTORIZO a empresa Teixeira de Araujo Transportes e Turismo Ltda., nome fantasia OPTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.160.595/0001-45, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-641 e utilizando os veículos de placas: KPH4834, KPH4833, KPH4832, LQQ7291, LQQ7281, LQQ7293, KRF4136, LQQ7282 e KPH4830.\r\n\r\nId: 1555253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555380": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas Ltda - E-10/139/266/2012- AI D 388695; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005/1606/2013- AI D 412828- E-10/005/1607/2013- AI D 412814- E-10/005/1610/2013- AI D 412816- E-10/005/1613/2013- AI D 412829-E-10/005/1616/2013- AI D 412818- E-10/005/5980/2013- AI D 412931- E-10/005/5981/2013- AI D 412930; Adilson da Silva- E-10/005/5123/2013- AI D 502202; Viação Ponte Coberta Ltda.- E-10/005/8745/2013- AI D 400042; Viação Pinheiral Ltda.-E-10/005/8790/2013- AI 508578; Viação Mauá S/A-E-10/005/8817/2013- AI D 605018- E-10/005/8816/2013- AI D 605015- E-005/8818/2013- AI D 605019; Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.- E-10/005/8819/2013- AI 508611- E-10/005/8820/2013- AI 508612- E-10/005/8823/2013- AI 508614; TREL- Transturismo Rei Ltda.- E-10/005/8821/2013- AI 508874- E-10/005/8822/2013- AI 508886; Viação Costeira Ltda- E-10/005/8824/2013- AI D 606346; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/8955/2013- AI D 605008-E-10/005/8956/2013- AI D 605010- E-10/005/8958/2013- AI D 605013- E-10/005/8959/2013- AI D 605011- E-10/005/8960/2013- AI D 508928- E-10/005/8961/2013- AI D 606085- E-10/005/8962/2013- AI D 606362; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/005/9046/2013- AI D 606108- E-10/005/9047/2013- AI D 606125-E-10/005/9048/2013- AI D 606124- E-10/005/9049/2013- AI D 606123- E-10/005/9050/2013- AI D 610613; Rio Ita Ltda.- E-10/005/9118/2013- AI 508590- E-10/005/9119/2013- AI 508589- E-10/005/9121/2013- AI 508592- E-10/005/9122/2013- AI D 605266- E-10/005/9124/2013- AI 508927- E-10/005/9125/2013- AI D 606058- E-10/005/9126/2013- AI D 606059; Turismo Três Amigos Ltda.- E-10/005/9148/2013- AI D 605020.\r\n\r\nId: 1555380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1555059": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 439\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 148, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 5º, inciso II da Lei nº 5.101/2007, as disposições previstas no art. 14, inciso XX do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-07/002/534/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores da Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - CICCA e da Coordenação de Resíduos Sólidos - CRS, órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, elencados no Anexo Único, para a lavratura de Autos de Constatação, adoção de Medidas Cautelares previstas em lei, e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Coordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS, do INEA, promover as ações necessárias para avaliação e aprovação das indicações propostas pela Coordenação de Resíduos Sólidos - CRS, conforme determinado na Portaria INEA nº 456/2013, e dar ciência à CICCA e à CRS, para posterior publicação dos servidores indicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.567/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO, o projeto “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela DELTA CONSTRUÇÕES S/A, conforme Contrato nº 62/2011- INEA, assinado em 31.12.2011, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7264/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2013. “AQUISIÇÃO DE FIREWALL”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA” no valor total de R$ 345.990,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.10500/2013 - RATIFICO a autorização de despesa e a aquisição de E-DNE-CORREIOS, pela EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELÉGRAFOS, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1555370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11249/2013 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com vistas à contratação do curso “56º CONCERJ - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Rio de Janeiro”, em favor da Empresa Fundação Brasileira de Contabilidade, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1483/2013 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com vistas à contratação do “curso de Mensuração”, em favor da ABERJ - Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.018/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ZELL AMBIENTAL LTDA, com vistas à prestação de serviços de calibração de medidores de campos eletromagnéticos não ionizantes, no valor global de R$ 46.133,38 (quarenta e seis mil cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos), conforme da autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1554642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.616/1991 - FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0065-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 24/01/1977 a 22/01/1982 e de 23/01/1982 a 21/01/1987, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1555384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12935/2013 - FIXADOS, a partir de 04/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor MANOEL DA SILVA FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0132-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13565/2013 - ARNALDO DIAS LOPES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701296-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\n\r\nId: 1555073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1554826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE 991 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos mel e extrato de própolis.\r\n\r\nId: 1554826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1555125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/199/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora ALDA REGINA FERREIRA GRILO no valor total de R$ 886,25 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente às despesas com pagamento de abono de permanência, relativo a 2012, não pagas à época própria.\r\n\r\nId: 1555125"
                    ],
                    "1555126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E22/001/881/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES e outros, de acordo com o documento de fls. 06, conforme planilha abaixo relacionada, no valor total de R$ 12.187,98 (doze mil cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente às despesas da folha de pagamento, período 2012, não pagas à época própria.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n20715277\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS DE O. MAGALHÃES\r\n\r\n1.057,27\r\n\r\n42014867\r\n\r\nLEILA MARIA BOABAD\r\n\r\n962,43\r\n\r\n43419704\r\n\r\nPAULA CALDAS DE ALMEIDA\r\n\r\n1.572,58\r\n\r\n44034695\r\n\r\nCARLOS AFONSO JÓRIO\r\n\r\n962,43\r\n\r\n44035233\r\n\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n1.702,02\r\n\r\n44080700\r\n\r\nEDSON MENDES A SILVA\r\n\r\n528,17\r\n\r\n44182201\r\n\r\nNORIVAL SOBRAL ORNELLAS\r\n\r\n1.702,02\r\n\r\n44280351\r\n\r\nMARCIO ROSA GAUDIE LEY\r\n\r\n530,27\r\n\r\n50087584\r\n\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.190,37\r\n\r\n20126336\r\n\r\nPAULO ROBEERTO DA SILVA\r\n\r\n1,52\r\n\r\n20288611\r\n\r\nROGEL CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n1.608,75\r\n\r\n43420753\r\n\r\nROBERTO M. DE O. SILVA\r\n\r\n370,15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.187,98\r\n\r\nId: 1555126"
                    ],
                    "1555361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/687/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total e estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente às despesas com contratação de prestação de serviços e venda de produtos, por um período de (1) um ano, a contar da data da assinatura do respectivo contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1555361"
                    ],
                    "1555372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/687/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total e estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente às despesas com contratação de prestação de serviços e venda de produtos, por um período de (1) um ano, a contar da data da assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1555372"
                    ],
                    "1555226": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-22/704/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total e estimado de R$ 53.048,76 (cinquenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da ANDEF- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de prestação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de visitantes e equipamentos e recepção, a contar da data da assinatura do respectivo contrato\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\nId: 1555226"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1555004": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 30/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/392/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.681,80 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos),...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.835,02 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos),...\r\n\r\nId: 1555004"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA EDEXARLES SOARES FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876017-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/621/2013.\r\n\r\nId: 1554936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450294/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 107,52 (cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor de MIRIAN SILVEIRA SANTOS, Id funcional 2877047-1.\r\n\r\nId: 1554957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/585/2013 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Id funcional nº 2878227-5. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1555026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/614/2013 - RICARDO RAIMUNDO CANDIDO, Id funcional 2879338-2. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/615/2013 - JOSE RICARDO VOLKER TABOADA Id funcional 4144738-7. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1554994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450151/2003 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28.02.2003, publicado no D.O. de 31.03.2003, referente a averbação de tempo de contribuição individual ao INSS de JORGE DIAS, matrícula nº 29/0174-2, por incorreção no original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450151/2003 - JORGE DIAS, Id funcional 2876054-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 02/05/1960 a 14/01/1962, 02/12/1962 a 30/04/1964, 02/05/1964 a 02/06/1972, 02/01/1973 a 28/04/1976 e 22/04/1977 a 20/02/1978, no total de 5.598 (cinco mil quinhentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/01/1962 a 01/12/1962, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1554937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/690/2013- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, relativo à contratação do profissional CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, que será um dos membros a compor a comissão julgadora, para avaliação e seleção dos projetos culturais, para os teatros TAG, TAA e TGG, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2013.\r\n\r\nId: 1554802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/687/2013- FIXADOS, a contar de 22/08/2010, os proventos mensais de inatividade de ELDA DE JESUS CARREIRO, Assistente Administrativo, Id. Funcional 2023357-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 4, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1555258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor, abaixo mencionado, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/012/2013, referente a prestação de serviços planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, exposição no MAP, objeto do processo nº E-18/401.032/2012.\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE FREITAS - Id. Funcional 4413547-5\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/021/2013, referente a exposição na galeria de artes da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E-18/002/657/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 2866552-0\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - id. Funcional 4181234-4\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - Id. Funcional 196080-4\r\n\r\nId: 1555257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1555365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/1843/2011- Em conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 367/368, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 050/2009, celebrado em 31/09/2009 com a Prefeitura Municipal de Paracambi e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1555365"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1555036": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 52 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SEEL Nº 40, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-30/001/140/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, em mais 60 dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Resolução SEEL nº 40, de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1555036"
                    ],
                    "1555037": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 53 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, no âmbito de atividades desportivas e lazer, o respectivo Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEEL nº 284, de 03 de julho de 2013 e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/411/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social, no âmbito de atividades desportivas e lazer, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para Gestão das Atividades nos Lotes de Núcleos Esportivos e de Lazer - PROJETO ESPORTE RJ no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013 e Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013 e Resolução SEPLAG/SEEL nº 284, de 03 de julho de 2013, será constituída por servidores da SEEL, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Presidente: Gil Vicente Leite Tavares - ID Funcional nº 50146912,\r\n\r\nII - Membro Titular: Filipe Alves da Silva Mendes - matrícula nº 43986463,\r\n\r\nIII - Membro Titular: Roberta Teixeira dos Santos - matricula nº 43970443.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI- receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII- receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013 e Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013 e Resolução SEPLAG/SEEL nº 284, de 03 de julho de 2013. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1555037"
                    ],
                    "1555038": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 54 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-30/001/446/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio n° 010/2013, da Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro - FEBBRJ, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID funcional: 4150729,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID funcional: 4350198,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BAPTISTA SATURNO - Membro, ID funcional: 4316395.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1555038"
                    ],
                    "1555052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/446/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 623.009,42 (seiscentos e vinte e três mil nove reais e quarenta e dois centavos), a favor da Federação de Bodybording do Rio de Janeiro - FEBBRJ. \r\n\r\nId: 1555052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554605": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 544 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.737, de 27/08/2002, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-30/002/2181/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro - SUDERJ, os seguintes servidores:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil (Presidente)\r\n\r\n101.196-4\r\n\r\nChristiane de Andrade Costa\r\n\r\n101.263-2\r\n\r\nIsis Diniz Ferreira\r\n\r\n101.874-6\r\n\r\nLuiz Marcello Pereira Jr\r\n\r\n101.792-0\r\n\r\nMaria do Socorro Vieira de Souza\r\n\r\n101.024-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 545 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, c/c o art. 1º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-30/002/2181/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Pregão Eletrônico da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, em conformidade com os Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16/09/2002, bem como os termos do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, regulamentada pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11/01/2011, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes Membros:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nFunção\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil\r\n\r\n101.196-4\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nChristiane de Andrade Costa\r\n\r\n101.263-2\r\n\r\nApoio\r\n\r\nIsis Diniz Ferreira\r\n\r\n101.874-6\r\n\r\nApoio\r\n\r\nLuiz Marcello Pereira Jr.\r\n\r\n101.792-0\r\n\r\nApoio\r\n\r\nMaria do Socorro Vieira de Souza\r\n\r\n101.024-8\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1554605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554793": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2448/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no montante de R$ 7.900,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2427/2013 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 2.368,16, em favor do Banco Brasil S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial 5896042, referente ao Processo Judicial nº 0171568-67.2009.8.19.0001 (2009.001.172213-3), proposto por Marco Ferrari Sotto Mayor, movido na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/186/2013 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 66 a 68, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor FERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, matrícula nº 101.742-5, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1554793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1555157": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.414 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPADRONIZA, PARA FINS DE FUTURAS AQUISIÇÕES, ITENS DE MOBILIÁRIO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos processos administrativos nºs E-14/29246/2011 e E-14/28536/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do art. 15, inciso I da Lei nº 8.666/93, preconizando, sempre que possível, a observância do princípio da padronização,\r\n\r\na padronização como instrumento de racionalização da atividade administrativa, com redução de custos e otimização da aplicação de recursos,\r\n\r\n- a realização de estudos técnicos indicadores da efetivação da padronização na presente hipótese, conforme instrução dos processos administrativos em epígrafe, e\r\n\r\n- a ampla divulgação dada ao mercado da intenção da Procuradoria Geral do Estado em realizar a padronização de seu mobiliário e a ausência de respostas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Padronizar, para fins de futuras aquisições, o mobiliário da Procuradoria Geral do Estado segundo os modelos e marcas indicadas no quadro anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nMOBILIÁRIO VOKO\r\n\r\n1. Estação de Trabalho\r\n\r\na. Linha Next - Tipo Plataforma; b. Linha OPX; c. Linha Physio - Tipo Console\r\n\r\n2. Mesas em Geral (lateral, centro e reunião)\r\n\r\na. Linha Next - Tipo Plataforma\r\n\r\n3. Gaveteiro Volante\r\n\r\na. Linha Next\r\n\r\n4. Armário e Credenza\r\n\r\na. Linha Physio\r\n\r\n5. Biombos\r\n\r\na. Linha Physio\r\n\r\nCADEIRAS E POLTRONAS FLEXFORM\r\n\r\n1. Poltrona Espaldar Alto (giratória e fixa)\r\n\r\na. Linha Flextropic\r\n\r\n2. Poltrona Espaldar Médio (giratória e fixa)\r\n\r\na. Linha Erme\r\n\r\n3. Cadeiras Empilháveis para Refeitório\r\n\r\na. Linha Mimi\r\n\r\n4. Longarinas (2 e 3 lugares)\r\n\r\na. Linha Erme\r\n\r\n5. Poltrona fixa com prancheta retrátil\r\n\r\na. Linha Doty\r\n\r\n6. Sofá Modulado (1, 2, 3 e 4 lugares)\r\n\r\na. Linha Páfia\r\n\r\nId: 1555157"
                    ],
                    "1555046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000210/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1555046"
                    ],
                    "1555273": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID nº 43593232, CPF Nº 055.856.887-40, brasileiro, solteiro, nascido em 25/10/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 156191, expedida pela OAB-RJ em 08/03/2009, inscrição PIS/PASEP nº 1.294.343.254-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 14/08/2013 e entrou em exercício com validade a contar em 27/05/2013 - Processo nº E-14/001.014420/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2013 a 30/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002486/2013 - GISELE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Nº 43871836. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/08/2013 a 23/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002447/2013 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 31/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012612/2013 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Nº 42666074. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2013 a 28/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009767/2013 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 31/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002712/2013 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/08/2013 a 21/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004517/2013 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Nº 43475272. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2013 a 28/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012611/2013 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2013 a 22/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.016958/2013 - GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, ID Nº 19219326. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 20/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000512/2013 - PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/06/2013 a 14/07/2013 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18982/2007 - RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Nº 19230869. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/31144/1989 - LUCIANO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Nº 19235810. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 19/11/2007 a 27/01/2013.\r\n\r\nId: 1555273"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1555786": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE00023/2013 - OBJETO: Aquisição de Frota de Veículos incluindo Gestão com Manutenção, para as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-12/001/1590/2013 - ABERTURA: 02/10/2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, e compras www.compras.rj.gov.br. Mais informações através do telefone: (21) 2334-3185.\r\n\r\nId: 1555786"
                        ],
                        "1555119": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.aperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2013. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO DE POLÍTICAS RELACIONAIS. OBJETO: Formalizar a parceria entre as partes, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, com vistas a estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, para o bem recíproco de suas missões institucionais, objetivando a digitalização do conjunto documental “Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas - MFALD”, com datas-limite entre 1975 a 1999, que se encontram sob a custódia e guarda do APERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: Prazo de 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/005/194/2013. \r\n\r\nId: 1555119"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: Serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva para a plataforma AVAYA do teleatendimento. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01202. VALOR TOTAL: R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais). GESTOR: Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/413554/2012.\r\n\r\nId: 1555303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 112/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594166/2012.\r\n\r\nId: 1555288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555289": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 114/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/515635/2009.\r\n\r\nId: 1555289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 115/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594160/2012.\r\n\r\nId: 1555290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555291": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 116/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594161/2012.\r\n\r\nId: 1555291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555292": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTA BÁRBARA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 117/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594167/2012.\r\n\r\nId: 1555292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555293": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO ACARI S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 118/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594173/2012.\r\n\r\nId: 1555293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 119/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594168/2012.\r\n\r\nId: 1555294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555295": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 120/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594170/2012.\r\n\r\nId: 1555295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555296": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 127/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594175/2012.\r\n\r\nId: 1555296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555297": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 128/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594180/2012.\r\n\r\nId: 1555297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 129/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594174/2012.\r\n\r\nId: 1555298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555299": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 147/2009. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/515636/2009.\r\n\r\nId: 1555299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555300": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 148/2009. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/515637/2009.\r\n\r\nId: 1555300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555301": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TÁXIS PROVIDOS DE TAXÍMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 149/2009. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/515642/2009.\r\n\r\nId: 1555301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555302": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 150/2009. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/515641/2009.\r\n\r\nId: 1555302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555287": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, através de parecer manifestado, às fls. 34 do processo administrativo nº E-12/410595/2011, emitiu parecer técnico de que os bens alvos deste processo, em vista de avanço tecnológico, se encontram obsoletos para o uso neste Departamento. A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA do DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o relatado, propõe que, em relação aos bens elencados em fls. 66, sejam adotadas as seguintes medidas: 1. Transferência dos bens para outros Órgãos deste Estado; 2. Alienação onerosa dos bens; 3. Alienação gratuita dos bens; e 4. Descarte.\r\n\r\nId: 1555287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1554770": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013, Processo Administrativo nº E-15/001/327/2013, destinado à aquisição de materiais diversos, quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2), para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal. A presente licitação restou FRACASSADA, tendo em vista que as empresas a participarem do certame apresentaram propostas e lances com valores superiores ao estimado pela SEGOV, o que caracteriza PREÇO EXCESSIVO e FALTA DE COMPETITIVIDADE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2013. \r\n\r\nId: 1554770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1555097": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.128/2011 (34-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora IVONE BERNARDIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.526-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555097"
                        ],
                        "1555098": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMENENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/15.960/96 (67-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555098"
                        ],
                        "1555099": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.403.031/2011 (21-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555099"
                        ],
                        "1555100": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMENENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.200.092/2011 (53-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUELY DA SILVA COELHO LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 232.377-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555100"
                        ],
                        "1554638": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/1.029/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora JANEIDE COSME HENRIQUES, Identidade Funcional nº 31099815, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula n° 862.741-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1554638"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1555347": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 79/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema de Unidade de Resposta Audível-URA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00305.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.240/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 95/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de implantação do Sistema de Gestão de Qualidade e Modernização na Junta de Revisão Fiscal, visando à posterior certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2008.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.950,00 (cento e vinte um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00335.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.003/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 99/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: A CONCEDENTE oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, co laborando para o processo educativo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.532/2007.\r\n\r\nId: 1555347"
                        ],
                        "1555349": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 74/2013 - Termo Contratual nº 76/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MAIS2XWAY+, através da empresa líder, MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o CNPJ da empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, no Contrato nº 74/2013 que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, que passará a ter a seguinte redação: “03.369.656/0001-74”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/175/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2011 - Termo Contratual nº 48/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do Acordo de Cooperação Técnica, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.200/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012 - Termo Contratual nº 59/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através do partícipe, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2013; e alterar o endereço da sede da empresa para Rua São Camilo, nº 22, loja 01, Vista Alegre- Barra Mansa.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00336.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.069/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 09/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 - Termo Contratual nº 70/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se apenas o serviço de soluções técnicas Microsoft, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2013, sendo o número total de horas técnicas a ser renovado é de 1.728 (mil setecentos e vinte e oito).\r\n\r\nVALOR: R$ 338.238,72 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00327.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 24/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 73/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO INFOVIA.RJ 2.0, através do partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.513.320,00 (quatro milhões, quinhentos e treze mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.58.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00617.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 31/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 77/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 3 (três) meses, contados a partir de 10/08/2013, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1555349"
                        ],
                        "1555227": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência no processo de Denúncia Fiscal, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/190.335/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nANTONIO ADAUTO JOSE DA SILVA \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.515.844\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Comendador Teles, 2421, Loja, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555.290.\r\n\r\nId: 1555227"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1555078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Petrobras Distribuidora S.A., a Light Serviços de Eletricidade S.A., a Ampla Energia e Serviços S.A., a Agência Rio Promoção Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a Nissan do Brasil Automóveis LTDA., a Nissan Motor CO., LTD., a Renault S.A.S. e a Renault do Brasil S/A. OBJETO: O registro das intenções das Partes no sentido de envidar esforços conjuntos para a realização de estudos e providências com vista à implementação de Veículos Elétricos no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 18 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/106/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06. 2013.\r\n\r\nId: 1555078"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555391": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2013. VALOR: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.129/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1555391. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1555342": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo. \r\n\r\nASSINATURA: 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009 \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009 \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Parcial ao Contrato nº 060/2012 para a empresa Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.674.322,24 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos. \r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1730/2013. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.442.713,20 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e treze reais e vinte centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1730/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.543.294,17 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1808/2013. \r\n\r\nId: 1555342"
                        ],
                        "1555081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Imprensa Nacional.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011.\r\n\r\nId: 1555081"
                        ],
                        "1555408": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 037/2013/SEOBRAS, cujo objeto é Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas na localidade denominada Vilage no município de Nova Friburgo/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 038/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 038/2013/SEOBRAS, cujo objeto é Contratação de Serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do rio de janeiro - PROVIAS, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1555408"
                        ],
                        "1555654": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 003/PRODETUR/2013\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/PRODETUR, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos Projetos Executivos e Execução de Obras de saneamento, drenagem e urbanização da Vila do Abraão, localizada na Ilha Grande, no município de Angra dos Reis, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1555654"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1554319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2012, assinado em 30.08.2013. PARTES: DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato do 2º trecho por 60 (sessenta) dias corridos, e do 3º trecho 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001011/2013. \r\n\r\nId: 1554319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 060/2012, assinado em 30.08.2013. PARTES: DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001018/2013. \r\n\r\nId: 1554320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Ccontrato nº 022/2013, assinado em 28.08.2013. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002750/2013.\r\n\r\nId: 1554321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1554322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 024/2013, assinado em 27.08.2013. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003208/2013.\r\n\r\nId: 1554322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555341": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 146/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais bem como o realinhamento das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.971/2011. DATA: 05/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 034/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2011. DATA: 29/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 034/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2011. DATA: 28/06/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2013.\r\n\r\nId: 1555341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 142/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes no Municipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.530/2011. DATA: 18/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1555259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1554622": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/167/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26 de setembro de 2013, às 13h01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacos cobre-corpos, para ser utilizado nos Serviços de Necropsia do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto- IMLAP e dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica- PRPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 239.286,71 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1554622"
                        ],
                        "1554830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2013 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina a sediar a 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar. PRAZO: 01/09/2013 a 31/08/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 36.345,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n\r\nId: 1554830"
                        ],
                        "1554992": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 035/2013-3, de 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FANEM LTDA, vencedora dos itens nºs 2, 4, 7 e 14. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nId: 1554992"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1555337": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/036.06/2013\r\n\r\nDATA: 20/09/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013 - é a contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos e Orçamentos para reforma e ampliação dos Hospitais. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1555337"
                        ],
                        "1555315": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026.117/2013\r\n\r\nDATA: 19/09/2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico nº 026/2013 - é a aquisição de 96 fitas para impressão de cartão de PVC do tipo Ribbon para atender as necessidades da Coordenação de Serviço Social desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1555315"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1555812": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nAPROVA a escala de plantão dos Defensores Públicos que atuarão junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos durante a realização do evento Rock in Rio \r\n\r\n1º turno (das 14h às 21h)\r\n\r\n2º turno (das 21h às 4h)\r\n\r\n13/09 6ª feira\r\n\r\nLigia Maria Fonseca Serrano\r\n\r\nDavalle\r\n\r\nCintia Erica Mariano\r\n\r\nMaria Fernanda Junqueira Ayres Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nManso Cabral\r\n\r\n14/09 sábado\r\n\r\nLaura Julia Andrade Fontenelle Adriana Gameiro Santiago\r\n\r\nMarília de Abreu Quaresma\r\n\r\nLeitão\r\n\r\nJuliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\n15/09 domingo\r\n\r\nClaudio Silva Mascarenhas\r\n\r\nLima\r\n\r\nLucia Maria Plácido de Oliveira\r\n\r\nRoyo\r\n\r\nMaria de Fátima Abreu Marques\r\n\r\nDourado \r\n\r\nVerônica Carvalho da Costa\r\n\r\nEsteves\r\n\r\n19/09 5ª feira\r\n\r\nAna Beatriz Dias\r\n\r\nJoão Luis Amoedo Guimarães\r\n\r\nLigia Maria Fonseca Serrano\r\n\r\nDavalle\r\n\r\nCintia Erica Mariano\r\n\r\n20/09 6ª feira\r\n\r\nMaria Fernanda Junqueira Ayres Manso Cabral\r\n\r\nSheila dos Santos Soares\r\n\r\nLaura Julia Andrade Fontenelle\r\n\r\nAdriana Gameiro Santiago\r\n\r\n21/09 sábado\r\n\r\nMarília de Abreu Quaresma\r\n\r\nLeitão\r\n\r\nJuliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nClaudio Silva Mascarenhas\r\n\r\nLima\r\n\r\nLucia Maria Plácido de Oliveira\r\n\r\nRoyo\r\n\r\n22/09 domingo\r\n\r\nMaria de Fátima Abreu Marques\r\n\r\nDourado\r\n\r\nVerônica Carvalho da Costa\r\n\r\nEsteves\r\n\r\nAna Beatriz Dias\r\n\r\nJoão Luiz Amoedo Guimarães\r\n\r\nId: 1555812"
                    ],
                    "1555124": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 702 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 15- As dúvidas que surgirem na execução deste Regimento, serão resolvidos pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 15- As dúvidas que surgirem na execução deste Regimento, serão resolvidas pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nId: 1555124"
                    ],
                    "1555120": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.474/2011 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensora Pública , matrícula 179.439-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/12.474/2011, fica concedido a Defensora Pública Dra. JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 18.08.2013, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1555120"
                    ],
                    "1555123": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.878/2012 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 à empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 244.199,75 (duzentos quarenta e quatro mil cento noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); os itens 02 e 09 à empresa PLANALTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, no valor total de R$ 39.327,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e sete reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 38/2013, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de ar condicionado “Split” e janela.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1642/2013 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 41/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de agendas.\r\n\r\nId: 1555123"
                    ],
                    "1555122": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN, Defensora Pública, matrícula 181.883-0. Diante da manifestação de fl.107 que substituiu a manifestação de fl. 106, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de OUTUBRO/2013, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Diante da manifestação de fls. 150, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de 15 dias das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de OUTUBRO/2013, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 15 de outubro, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensora Pública, matrícula 835.264-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para mês de OUTUBRO DE 2013 (fls. 179), EXCLUO da requerente o direito ao gozo de férias do referido período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 179.507-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para mês de OUTUBRO DE 2013 (fl. 162), EXCLUO do requerente o direito ao gozo de férias do referido período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.143/02 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 860.734-3. Diante da manifestação de fls. 76, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2ºperíodo de 2013, para o mês OUTUBRO/2013, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.782/00 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Público, matrícula 852.722-8. Diante da manifestação de fls. 76 DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de OUTUBRO/2013, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensora Pública, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o mês de OUTUBRO DE 2013 (fls. 187), EXCLUO da requerente o direito ao gozo de férias do referido período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para ao mês de OUTUBRO DE 2013 (fls.187), EXCLUO do requerente o direito ao gozo de férias do referido período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensora Pública, matrícula 815.791-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo do período de 01.10.2013 a 15.10.2013, correspondente às férias deferidas, por tabela, para o mês de OUTUBRO DE 2013(fls.120), EXCLUO da requerente o direito ao gozo do referido período, mantendo-se a fruição da segunda metade do mês.\r\n\r\nId: 1555122"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1555118": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os estagiários lotados nos Núcleos de Família da Capital, Núcleos Cíveis com atribuição em matéria de Direito de Família, Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica de todo o Estado do Rio de Janeiro, para o Curso de Capacitação, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, de 11:00 horas às 18:00 horas, no Auditório da FESUDEPERJ, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, devendo as inscrições ser realizadas através do email curso.nudem@gmail.com\r\n\r\nId: 1555118"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1555703": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 280/2013.\r\n\r\nDispõe sobre a formalização dos contratos administrativos firmados pelos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos administrativos firmados no âmbito do Poder Executivo Municipal serão formalizados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nParágrafo único - Subordinam-se a esta norma, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as companhias e as empresas públicas.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1555703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1555695": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06253/10 Maria José Nunes Rosa\r\n\r\n04692/11 Maria da Glória Silva\r\n\r\n03860/12 Regina Coeli Martins Paes Aquino\r\n\r\n06978/12 Cristiane do Nascimento Bispo - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n07575/12 Vivian dos Santos Gaspar Barbosa\r\n\r\n07750/12 Maria José Peixoto Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n10368/12 Maria das Graças de Souza Gomes Pereira\r\n\r\n11474/12 Márcia Santos Sardinha da Silva\r\n\r\n11870/12 Vilmeia dos Santos Oliveira\r\n\r\n12107/12 José Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\n13248/12 Elisangela Gonçalves F. Pinto\r\n\r\n13333/12 Carlos Augusto Valentim Júnior\r\n\r\n13422/12 Cássia Verônica Mothé Lemos Schwartz\r\n\r\n15805/12 Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n21595/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n23681/12 Conquista Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - Sec. Fazenda\r\n\r\n00053/13 Danielle Pinheiro Moreira\r\n\r\n00158/13 Thiago Abreu Cezario\r\n\r\n00976/13 Ana Paula Monteiro de Lima da Silva\r\n\r\n01110/13 Viviane Pessanha de Souza\r\n\r\n01547/13 Conceição de Maria Soares Netto\r\n\r\n01801/13 Heloisa Felício Peres\r\n\r\n01903/13 Taciana Pereira Machado\r\n\r\n01922/13 Jadária Marchetti Freixo\r\n\r\n02047/13 Natalia Deus de Oliveira\r\n\r\n02101/13 Tania Mara Palmeira Vaz Viana\r\n\r\n02499/13 Angela Maria Jorge Costa Silva\r\n\r\n02555/13 Sandra dos Santos Merath\r\n\r\n03006/13 Lucia Helena Chagas P. Cardoso\r\n\r\n03032/13 Armando Cardoso Mota\r\n\r\n03139/13 Maria da Penha M. F. Manhães\r\n\r\n03935/13 Thiago Martins Motta\r\n\r\n04721/13 Celso Humberto Laterça Barroso\r\n\r\n05082/13 Cordelia Maria Ribeiro da Silva Lisboa\r\n\r\n05150/13 Conselho Regional de Odontologia do Est. do Rio de Janeiro - CROIRJ\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03339/12 Luis Cláudio Barreto de Azevedo\r\n\r\n06241/12 Evaldo Matos Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n06580/12 Ledilmar Arêas - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n06654/12 Nely Geronimo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n12073/12 Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n13623/12 Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n16643/12 Alailton da Silva Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n00005/13 Edmundo Carlos de Araújo Viana\r\n\r\n00182/13 Emanuelle Gomes Fonseca\r\n\r\n03501/13 Maria Leonor Fraga Salgado Felizardo\r\n\r\n03620/13 Nathalie Coutinho Ramos Ribeiro\r\n\r\n03707/13 Ruth Souza Oliveira\r\n\r\n04029/13 Adão Rodrigues da Silva\r\n\r\n04416/13 Marilu Xavier Guimarães\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11920/12 Maria do Carmo Marinho de Brito Falcão\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 06/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1555695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1555752": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 012/2013, processo nº 2013.099.000349-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nBARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.836.248/0001-12), registro dos itens 01 e 02 e;\r\n\r\nWEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 54.611.678/0001-30), registro do item 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1555752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1555756": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 002/13, processo licitatório nº 2013.021.000044-9-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (móveis de madeira, aço, cadeiras, longarinas) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 05.787.243/0001-35, registro dos lotes 01 e 03;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98, registro do lote 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1555756"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1555700": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 005/2013\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base na lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, o Bradesco, proprietário do Veículo GM ZAFIRA placa LNU9499, para que retire o veículo abandonado em via pública desde 15/08/2013, na esquina da Av. Pelinca com Rua Manoel Theodoro, , no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1555700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1555765": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 044/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 044/2013, processo nº 2013.113.000004-5-PR, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, Buffet e lanches para os eventos comemorativos do “mês do idoso”., e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa ARTE - CIDADES NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.626.193/0001-41 - vencedora do pregão epigrafado no lote 1 com o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), no lote 2 com o valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) e no lote 3 com o valor global de R$ 22.882,00(vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\nMatrícula 24847\r\n\r\n= Secretário Municipal dos Direitos dos Idosos =\r\n\r\nId: 1555765"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1555746": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2012\r\n\r\nContrato nº 291/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS -LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de locação de equipamentos (computadores e notebooks), incluindo serviços e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 549.792,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1555746"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1555741": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1555741"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1555745": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000415-1-PR\r\n\r\nDispensa de Licitação\r\n\r\nContrato nº 289/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 08.934.224/0001-82\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para suprir as necessidades emergenciais de manutenção de veículos (ambulâncias).\r\n\r\nValor: R$ 148.295,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa a cinco reais).\r\n\r\nData assinatura contrato: 23/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1555745"
                        ],
                        "1555763": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 038/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de setembro de 2013, às 10 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1555763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1555753": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMESA CIRURGICA MOTORIZADA PARA PEQUENA, MEDIA E ALTAS ESPECIALIDADES CIRURGICAS\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nBARRFAB\r\n\r\nR$ 55.500,00\r\n\r\nBARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 02.836.248/0001-12)\r\n\r\n2\r\n\r\nMESA CIRURGICA PARA DIVERSAS ESPECIALIDADES\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nBARRFAB\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nBARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 02.836.248/0001-12)\r\n\r\n3\r\n\r\nBISTURI ELETRONICO MULTIFUNCIONAL\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nWEM\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nWEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 54.611.678/0001-30)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1555753"
                    ],
                    "1555750": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 035/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 035/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de STERRAD NX visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1555750"
                    ],
                    "1555751": [
                        "I - Aviso",
                        "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 015/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 015/2013, que estava adiada, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem (ultrassom).\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n* As empresas que haviam retirado o edital, necessitam fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1555751"
                    ],
                    "1555757": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 01\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITARIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.1\r\n\r\nArmário diretoria, organizador modular, fabricado em MDF, medindo 900 x 430 x 1630 mm, acabamento em lâmina natural de madeira no padrão amêndoa. Conforme descrito no termo de referencia.\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 664,89\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001-35)\r\n\r\n1.2\r\n\r\nArmário secretaria, organizador modular, fabricado em MDF, medindo 900 x 430 x 725 mm, acabamento em lâmina natural de madeira no padrão amêndoa.\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 380,63\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGaveteiro suspenso, fabricado em MDF, com duas gavetas, com corrediças metálicas em aço laminado, contendo roldanas em poliacetal. Formato retangular, medindo 380 x 240 x 465 mm, acabamento em lâmina natural de madeira no padrão amêndoa.\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 139,08\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.4\r\n\r\nGaveteiro giratório, fabricado em MDF, com quatro gavetas, com corrediças metálicas em aço laminado, contendo roldanas em poliacetal. Formato retangular, medindo 490 x 470 x 655 mm, acabamento em lâmina natural de madeira no padrão amêndoa.\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 353,79\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.5\r\n\r\nEstação de trabalho reta, tampo sobreposto, em MDP 20mm, medindo 1200 x 600 x 740 mm, contendo um gaveteiro fixo, com duas gavetas iguais, medidas: 400 x 420 x 290 mm.\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 408,17\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.6\r\n\r\nEstação de trabalho reta, tampo sobreposto, em MDP, medindo 1200 x 600 x 740 mm, contendo um gaveteiro fixo, com três gavetas iguais medidas: 400 x 420 x 360 mm.\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 454,01\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.7\r\n\r\nMesa reunião, módulo reto e robusto, confeccionada em tamburato e MDF. Formato retangular, medindo 3100 x 1100 x 725 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.018,68\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.8\r\n\r\nEstação de trabalho profissional, módulo angular e robusto, em MDF, medindo 1400 x 600 x 725 mm, acabamento em lâmina natural de madeira no padrão amêndoa.\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 517,24\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.9\r\n\r\nEstação de trabalho profissional, módulo reto e robusto, em MDF, medindo 1200 x 600 x 725 mm, acabamento em lâmina natural de madeira no padrão amêndoa. \r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 274,29\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.10\r\n\r\nMesa para computador, com suporte para CPU e estabilizador acoplados, formato retangular, módulo reto e robusto, fabricada em MDF/Tamburato, medindo 800 x 440 x 800 mm\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 336,71\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.11\r\n\r\nBaia de trabalho lado a lado, 10 lugares composto por lateral confeccionada em aglomerado de madeira termo estabilizada.\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.069,80\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.12\r\n\r\nBalcão de atendimento de 5 lugares, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.901,82\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.13\r\n\r\nPainel régua, módulo reto e robusto, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 72,02\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.14\r\n\r\nMesa reunião, módulo redondo e robusto, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 458,71\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.15\r\n\r\nCama beliche, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 222,60\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n1.16\r\n\r\nConjunto de sofá de 3 e 2 lugares, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 735,00\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 02\r\n\r\nQTD.\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITARIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n2.1\r\n\r\nRoupeiro, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 833,00\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de maquinas ltda (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n2.2\r\n\r\nArmário de aço tipo biombo, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de maquinas ltda (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n2.3\r\n\r\nArquivo de aço, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 588,00\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de maquinas ltda (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n2.4\r\n\r\nEstante de aço, chapa 22, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 178,00\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de maquinas ltda (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n2.5\r\n\r\nEstante de aço, chapa 24, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de maquinas ltda (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 03\r\n\r\nQTD.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n3.1\r\n\r\nLongarina termoplástica de 3 lugares, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 231,15\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCadeira de fórmica, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 126,74\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n3.3\r\n\r\nCadeira fixa termoplástica, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 63,53\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n3.4\r\n\r\nCadeira ergonômica, anatômica, injetada, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 162,76\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n3.5\r\n\r\nCadeira ergonômica, anatômica, injetada, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 185,86\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n3.6\r\n\r\nPoltrona presidente, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 263,77\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\n3.7\r\n\r\nLongarina termoplástica de 4 lugares, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 353,56\r\n\r\nDOS GOULART MOVÉIS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.787.243/0001\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal da Familia e Assistencia Social\r\n\r\nId: 1555757"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1555693": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 279/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros Aprova Brasil(cadernos 1 e 2 de matemática e português) \r\n\r\nCONTRATADA: Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais Ltda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.672,352,00 ( Um milhão seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Em até 30(trinta) dias após a assinatura do contrato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Entrega Imediata.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nId: 1555693"
                        ],
                        "1555766": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em segundo lugar, a saber: VITOR S. FERREIRA E CIA. LTDA, do item 4 (Tudel para souzafone), para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 10 do Termo de Referência, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. \r\n\r\nPregão 019/2013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS BANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1555766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1555718": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0379/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luzia Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câ mara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0380/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Cristina Alpuin Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0381/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marta Ferreira de Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0382/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Susicleide Santos de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0383/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carla Aparecida Sales Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0384/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0385/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliane da Rosa Francelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0386/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliana Gomes Paes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0387/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Jorge Nunes Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1555718"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1555824": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1555824"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1555715": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de Setembro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134428358\r\n\r\n2 TPA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134043154\r\n\r\n21N PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134457510\r\n\r\n3 IRMAOS MATERIAIS E CONSTRUCOES GOUVEA LTDA ME \r\n\r\n133953432\r\n\r\nA DA C SOUZA COMERCIO DE VARIEDADES \r\n\r\n134010329\r\n\r\nA F F CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134022963\r\n\r\nA F SILVA 2001 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134332873\r\n\r\nA N OLIVEIRA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133970396\r\n\r\nA NASCIMENTO TRANSPORT ME \r\n\r\n134428994\r\n\r\nA1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134017315\r\n\r\nACO NOBRE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133923541\r\n\r\nACOUGUE MERCEARIA E LANCHONETE ALLASO LTDA ME \r\n\r\n133948480\r\n\r\nAD BENS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132643634\r\n\r\nADICON BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134042778\r\n\r\nADR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134025938\r\n\r\nADVANCE ALL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134413091\r\n\r\nAGCB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134413121\r\n\r\nAGCB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134413130\r\n\r\nAGCB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134431146\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n134430662\r\n\r\nAGENCIA N&C COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133954781\r\n\r\nAGR IDTRANS CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134398866\r\n\r\nAIX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133460290\r\n\r\nALFA JJ SA TRANSPORTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134430026\r\n\r\nALIANZA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134411781\r\n\r\nALIMENTAR CATERING RJK EIRELI \r\n\r\n133471004\r\n\r\nALIMENTOS BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134417399\r\n\r\nALL NET INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133930769\r\n\r\nALPISERVICE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134027876\r\n\r\nALUVIMOLD VIDRACARIA E ESQUADRIA DE FERRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n134002261\r\n\r\nAMAV REFRIGERACAO E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n134420993\r\n\r\nAMPERTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134020065\r\n\r\nANDES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134448367\r\n\r\nANDRADE E TEIXERA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134407946\r\n\r\nANDRE LEONARD GARCIA PRATES CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI ME \r\n\r\n133861880\r\n\r\nANDRE LUIZ BUSSADORE DOMINGOS ME \r\n\r\n134429451\r\n\r\nANGLU FLEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134433351\r\n\r\nANODI RIO INDUSTRIA ANODICA LTDA ME \r\n\r\n134430000\r\n\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130980870\r\n\r\nAOG ASSESSORIA EM OLEO GAS E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n134409078\r\n\r\nAP AREAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134415892\r\n\r\nAPETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n134427769\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133919501\r\n\r\nARCOM LOGISTICA RIO LTDA \r\n\r\n134008588\r\n\r\nARCOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134427300\r\n\r\nARITIANA MODAS BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n133991300\r\n\r\nARMAZEM GUARANI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133899993\r\n\r\nARMINA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134425448\r\n\r\nARMY AGENCY MODELOS E ATORES LTDA ME \r\n\r\n134043235\r\n\r\nASTRAL MEDIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134439341\r\n\r\nAUSTIN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134426134\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E SANTANA LTDA ME \r\n\r\n134423372\r\n\r\nAUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n134027787\r\n\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA \r\n\r\n134420721\r\n\r\nAUTO VIDROS E PARABRISAS RIO LTDA ME \r\n\r\n134011791\r\n\r\nAVER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134416309\r\n\r\nAWB CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134017382\r\n\r\nB & A COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133957691\r\n\r\nB S CORDEIRO COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E SERVICO DE STAND ME \r\n\r\n133735656\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ANCORA DE IPANEMA LTDA \r\n\r\n131085603\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BARUM LTDA \r\n\r\n134408365\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA CELINA EIRELI ME \r\n\r\n134401050\r\n\r\nBARRIL ANIL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n134412010\r\n\r\nBATCHEE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n134383362\r\n\r\nBATISTA E ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134421647\r\n\r\nBAZAR 12 DE SAO JOSE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134452879\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO MIRANTE LTDA ME \r\n\r\n134002393\r\n\r\nBAZAR E RACOES J U FEITOSA LTDA ME \r\n\r\n134009126\r\n\r\nBAZAR PESCA & CIA LTDA ME \r\n\r\n134039920\r\n\r\nBELA CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134421060\r\n\r\nBELLA BELEZA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n134417488\r\n\r\nBELLA FELITHI ARTIGOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134027027\r\n\r\nBEM ESTAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA ME \r\n\r\n134430573\r\n\r\nBENEDITO LADO B PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134400216\r\n\r\nBF CARIOCA LANCHES LTDA \r\n\r\n134400194\r\n\r\nBF VIA BRASIL LANCHES LTDA \r\n\r\n134425472\r\n\r\nBG CAFE BAR RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134015347\r\n\r\nBI BABA BROW COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134395964\r\n\r\nBIG FOFO LANCHES LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133767124\r\n\r\nBIRDS INTERCAMBIO CULTURAL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134424247\r\n\r\nBLACK & DECKER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134279859\r\n\r\nBMR SYSTEMS LTDA EPP \r\n\r\n134417046\r\n\r\nBMS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134427513\r\n\r\nBOM NISSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134424395\r\n\r\nBOM PISAR DE ALCANTARA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134310098\r\n\r\nBONFIM 2006 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134453000\r\n\r\nBOX 835 COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n134430131\r\n\r\nBRENDA FIRE EXTINTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134284518\r\n\r\nBRM MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n134444302\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n134012313\r\n\r\nBROZ ASSEMBLEIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134416791\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n134416813\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n134328027\r\n\r\nC CASTELLO BRANCO BARROS CONSULTORIA VETERINARIA E SERVICOS TECNICO \r\n\r\n134022394\r\n\r\nC F MENDES REFRIGERACAO \r\n\r\n134414756\r\n\r\nCADA UM NO SEU QUADRADO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134411307\r\n\r\nCAFE DO EXPEDITO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133959902\r\n\r\nCAFE FAZENDA 2000 LTDA ME \r\n\r\n134449517\r\n\r\nCAFE FAZENDA 2000 LTDA ME \r\n\r\n134000889\r\n\r\nCAFORT DE APERIBE CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134408357\r\n\r\nCAJA EDITORA E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n134029208\r\n\r\nCAMERATA ASSIS BRASIL PRODUTORA DE EVENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n134019547\r\n\r\nCAMISARIA FOCIDEOS LTDA \r\n\r\n134414373\r\n\r\nCANDIDA COUTO DE VASCONCELLOS ESTUDIO FOTOGRAFICO \r\n\r\n134433513\r\n\r\nCAPITAL CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134413849\r\n\r\nCARTA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134430395\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA \r\n\r\n134326202\r\n\r\nCATALANI SALGADOS E DOCES LTDA \r\n\r\n134415019\r\n\r\nCCA CENTRO DE CAPACITACAO ATIVA LTDA EPP \r\n\r\n133965570\r\n\r\nCEE COMERCIAL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134413792\r\n\r\nCENTRAL SYSTEM AUTOMACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n133936759\r\n\r\nCENTRO DE EMAGRECIMENTO ESTETICA REALENGO EIRELI \r\n\r\n134425715\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA \r\n\r\n131785940\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n133997855\r\n\r\nCENTRO ESTETICO SUSY TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n134393708\r\n\r\nCENTRO LOTERICO EXPRESSO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n134429141\r\n\r\nCERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA ME \r\n\r\n134434013\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134451341\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n134451309\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n134451422\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n134451481\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134451449\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134034430\r\n\r\nCHILE 230 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134409736\r\n\r\nCHINA CARIOCA BRAZIL LTDA \r\n\r\n134429443\r\n\r\nCHL CI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134429516\r\n\r\nCHL CXXVI INCORPORACOES SA \r\n\r\n134429591\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134429680\r\n\r\nCHL XVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134429877\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134398505\r\n\r\nCHROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134408063\r\n\r\nCICLISTA DA ILHA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n134434552\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134427475\r\n\r\nCJF SERVICOS DE CONSULTORIA E ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n133992756\r\n\r\nCKM 2003 INSTITUTO ENTRETENIMENTOS E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n134023501\r\n\r\nCLINFORT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n114222444\r\n\r\nCLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR ADILSON CORTINES LAXE LTDA \r\n\r\n134424603\r\n\r\nCLINICA DE ONCOLOGIA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n134398106\r\n\r\nCLINICA MARIA INES SIMONSEN DE PSICANALISE LTDA \r\n\r\n134021878\r\n\r\nCLOCK BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134042395\r\n\r\nCNIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134424689\r\n\r\nCOMERCIAL CASTANHO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133936171\r\n\r\nCOMERSAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134422090\r\n\r\nCOMPLEX IT SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133503275\r\n\r\nCONDE E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134411510\r\n\r\nCONEXAO MUSICA & MOVIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n134428145\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133909123\r\n\r\nCONSERMA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n134446950\r\n\r\nCONSORCIO JARAGUA/EGESA COMPERJ \r\n\r\n134427254\r\n\r\nCONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA \r\n\r\n134396413\r\n\r\nCONSTRUIR DE RIO DAS OSTRAS MATERIAL ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n134424506\r\n\r\nCONSTRUTORA LMS LTDA ME \r\n\r\n134042867\r\n\r\nCONTACTA SEGURANCA EM CONECTIVIDADE LTDA \r\n\r\n134425251\r\n\r\nCONTRACT TOP SERVICES LTDA ME \r\n\r\n133442730\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n132641607\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n134412397\r\n\r\nCORCOVADO GUEST HOUSE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133952550\r\n\r\nCOSERLI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134424255\r\n\r\nCOUWER SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n134409892\r\n\r\nCREDITO JUSTO SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n134423887\r\n\r\nCWA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133899390\r\n\r\nD C R MATOS CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n134440650\r\n\r\nD F BARROS RESTAURANTE ME \r\n\r\n134407563\r\n\r\nD P DO NASCIMENTO PASTILHAS ME \r\n\r\n134434846\r\n\r\nDALI COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n134029844\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n133398978\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n133774902\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n133774929\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n133483908\r\n\r\nDELTA GROUP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134430530\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134410904\r\n\r\nDENILCE M RODIGUES GOMES ME \r\n\r\n134020987\r\n\r\nDG DE ANDRADE TRANSPORTES ME \r\n\r\n134424204\r\n\r\nDHI SERVICOS PETROLIFEROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134453204\r\n\r\nDIAMOND ESTHETIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n134431235\r\n\r\nDIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n134021983\r\n\r\nDIGED GESTAO DOCUMENTAL LTDA \r\n\r\n134429850\r\n\r\nDIPEL TECNOLOGIA AVANCADA LTDA \r\n\r\n134398645\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES GB LTDA ME \r\n\r\n134414101\r\n\r\nDJA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133962954\r\n\r\nDOMINIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n134416031\r\n\r\nDOSSIE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134043090\r\n\r\nDRI CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134432088\r\n\r\nDROGARIA SANTO REMEDIO LTDA ME \r\n\r\n134427840\r\n\r\nDU LEO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n134430964\r\n\r\nDUARTE XAVIER SALAO DE BELEZA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134004426\r\n\r\nE BASTOS FERNANDES ME \r\n\r\n134408420\r\n\r\nE FREZ RESTAURANTE DE CASIMIRO ME \r\n\r\n134428978\r\n\r\nECIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134416864\r\n\r\nECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n133738531\r\n\r\nECOLAVE COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n134448553\r\n\r\nEDITORA CARAS S/A \r\n\r\n134450078\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n134434919\r\n\r\nEFG TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134448308\r\n\r\nEL SHADDAY ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134455932\r\n\r\nELANY ABREU MODAS LTDA ME \r\n\r\n134432851\r\n\r\nELETRICA CAMARA DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n134260821\r\n\r\nELKITO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n134416732\r\n\r\nELY PATRICIO REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL ME \r\n\r\n134429338\r\n\r\nEMC SANTA BARBARA 62 MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134036689\r\n\r\nEMERSON S DA SILVA ME \r\n\r\n134423895\r\n\r\nEMERSON VALDIR DOS SANTOS ME \r\n\r\n133959953\r\n\r\nEMIR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134430123\r\n\r\nEMPORIO DOS ESMALTES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134000358\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134392647\r\n\r\nENTENDIMENTO MAE NEVES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134429494\r\n\r\nEP770 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n133923630\r\n\r\nERIKA S MEDEIROS TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n133923533\r\n\r\nERIKA S MEDEIROS TRANSPORTES ME \r\n\r\n134411935\r\n\r\nESMALTERIA CENTRO RJ LTDA ME \r\n\r\n134396332\r\n\r\nESPACO ARTE ASSESSORIA & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134397797\r\n\r\nESPACO CONSTRUIR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n133995739\r\n\r\nESPACO DO CARRO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134435184\r\n\r\nESPACO QUALITA ACADEMIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n134433610\r\n\r\nESQUENTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134448847\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n134425537\r\n\r\nESTUDIO PRINT SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134434560\r\n\r\nESUSA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134431103\r\n\r\nETICA ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n133988503\r\n\r\nEVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133988511\r\n\r\nEVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134411498\r\n\r\nF A OLIVEIRA DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n133795543\r\n\r\nF C V VIANNA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n134428323\r\n\r\nF F C PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134449819\r\n\r\nF F SOUTO ROCHA COMERCIO DE REFEICOES ME \r\n\r\n134429885\r\n\r\nFA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134373588\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n134373626\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n134429478\r\n\r\nFADA MADRINHA ROUPAS INFANTIS EIRELI \r\n\r\n134035763\r\n\r\nFALCAO AZUL MALHAS E TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n134026276\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LIRIO DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n134414802\r\n\r\nFASHION COMERCIO DE OCULOS EIRELI ME \r\n\r\n134412664\r\n\r\nFAST INSTALACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134412710\r\n\r\nFAST INSTALACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134412737\r\n\r\nFAST INSTALACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134412788\r\n\r\nFAST TELECOM COMERCIAL BRASIL LTDA \r\n\r\n134450434\r\n\r\nFATOR TOTAL CLASSE A BAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134402006\r\n\r\nFBC BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n133866750\r\n\r\nFEIRAO DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n134428838\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA DOS SANTOS LAVA RAPIDO ME \r\n\r\n134405668\r\n\r\nFERNANDES DE OLIVEIRA NETTO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n133778185\r\n\r\nFERNANDO MAIA PINHEIRO ME \r\n\r\n134019520\r\n\r\nFERRARIS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134342399\r\n\r\nFINA MASSA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133988376\r\n\r\nFINISSAGE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134401751\r\n\r\nFIRST GOURMET RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n134449282\r\n\r\nFIVE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134431014\r\n\r\nFIXAR COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n134011872\r\n\r\nFLAVIA GALEMBECK COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134410815\r\n\r\nFOCO SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133750213\r\n\r\nFOFA NA CAMA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134451694\r\n\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133805689\r\n\r\nFOTOSFERA LTDA \r\n\r\n134258770\r\n\r\nFRADEMA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134427149\r\n\r\nFREITAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134411404\r\n\r\nFUCHAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134428200\r\n\r\nFUNERARIA STATU S RIO S LTDA ME \r\n\r\n134016556\r\n\r\nG CARVALHO GUERREIRO TURISMO ME \r\n\r\n134032799\r\n\r\nG CESAR DOS SANTOS FERREIRA ME \r\n\r\n134416112\r\n\r\nG F QUINTANILHA CALCADOS ME \r\n\r\n133809340\r\n\r\nG G S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134457790\r\n\r\nG GOMES GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133855007\r\n\r\nG L DE FARIAS PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n134449908\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134431510\r\n\r\nGAPEE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA ME \r\n\r\n133435679\r\n\r\nGARCIA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134435176\r\n\r\nGDA SERVICOS E COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n134409965\r\n\r\nGEMAQ 2004 TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134428897\r\n\r\nGENILTON OLIVEIRA DA SILVA MARCENARIA NAUTICA ME \r\n\r\n134428730\r\n\r\nGENILTON OLIVEIRA DA SILVA MARCENARIA NAUTICA ME \r\n\r\n134352505\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133931242\r\n\r\nGEORGINA INACIO DE OLIVEIRA CORREIA ACOUGUE ME \r\n\r\n133980618\r\n\r\nGERALDECK SERVICOS DE MANTAGEM E INSTALACAO DE MANGUEIRAS CONEXOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134418140\r\n\r\nGERMANCARS CENTRO VEICULOS LTDA \r\n\r\n133501698\r\n\r\nGERMANCARS CENTRO VEICULOS LTDA \r\n\r\n133498247\r\n\r\nGERSON CHAVES DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n134433777\r\n\r\nGHJ BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134422449\r\n\r\nGIANT SALMON COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134041364\r\n\r\nGLASS & CO COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n133895882\r\n\r\nGMF4 FESTAS BAZAR E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n134429575\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134429508\r\n\r\nGOLD PALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134422015\r\n\r\nGOLDEN REALTY INCORPORACAO CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n134011074\r\n\r\nGOSOFT PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI \r\n\r\n133930602\r\n\r\nGP RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133925927\r\n\r\nGRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133925102\r\n\r\nGUIDANCE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134039840\r\n\r\nGUIMARAES E MATTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133900983\r\n\r\nGUSTAVO MALATESTA SERVICOS ME \r\n\r\n134000862\r\n\r\nGW GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133971589\r\n\r\nHATHOR BR PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134043227\r\n\r\nHBG CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n134430620\r\n\r\nHENRIQUES & SANCHES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133786935\r\n\r\nHN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134037359\r\n\r\nHOPE SERVICOS & TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n134459261\r\n\r\nHOUSE PLAY CASA DE FESTA EIRELI ME \r\n\r\n132508109\r\n\r\nHUMBERTO LORETI NERY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134422244\r\n\r\nI DIRAO ARRUDA SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n134402626\r\n\r\nI L DE MELO SOM E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133970868\r\n\r\nI M L AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n133950328\r\n\r\nI MELO BRANDAO ME \r\n\r\n134448332\r\n\r\nI R XAVES ME \r\n\r\n134426754\r\n\r\nIDEIAS E SOLUCOES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133991644\r\n\r\nIMPRINT 2001 GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n134400801\r\n\r\nINFORBOOK ASSESSORIA EDUCACIONAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134452895\r\n\r\nINSPEMEC TECNOLOGIA MECANICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134020189\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA DAROL LTDA ME \r\n\r\n133817547\r\n\r\nINTER RMZ PEREIRA NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134009134\r\n\r\nINTERFOOD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n134013158\r\n\r\nIPANEMA PRIMEIRA CLASSE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n134418530\r\n\r\nIRMAS TOURINO GUIMARAES VISTORIA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n133931900\r\n\r\nISAIAS PINHEIRO MOCO EXTRACAO DE AREIA ME \r\n\r\n134426061\r\n\r\nITC COMERCIO DE CONDUTORES LTDA \r\n\r\n134310241\r\n\r\nIVONEY CABRAL ME \r\n\r\n134001435\r\n\r\nJ F SILVA BRASIL TELECOM ME \r\n\r\n134424450\r\n\r\nJ LAURO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134444396\r\n\r\nJ M CORREA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n133987884\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n133410870\r\n\r\nJ O DE AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133410838\r\n\r\nJ O DE AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134318340\r\n\r\nJ WALACE DA SILVA BUFFET FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n134410726\r\n\r\nJAIME ALVES DE BARROS DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n134426177\r\n\r\nJANAINA A S SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133503925\r\n\r\nJANAUBA BANANAS LTDA \r\n\r\n133758370\r\n\r\nJC PANTA REPRESENTACAO E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133917401\r\n\r\nJD PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134417836\r\n\r\nJETCOM S/A \r\n\r\n134418417\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134418468\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134416171\r\n\r\nJOAO VITOR X GALAXE COMERCIO DE ALIMENTOS LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n134397835\r\n\r\nJP 2 LOJA DE CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134427653\r\n\r\nJR EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n134416651\r\n\r\nJX COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n133999394\r\n\r\nKAMBO FILMES PRODUCOES COMUNICACOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n133783502\r\n\r\nKARINE COUTINHO PECLAT DE FRANCA \r\n\r\n134398130\r\n\r\nKAZ ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133984923\r\n\r\nKY KUMIDA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n134401700\r\n\r\nL A RIVALDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ME \r\n\r\n134425219\r\n\r\nL A SILVA VALENTE JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n133796833\r\n\r\nL F DE SOUZA RODRIGUES ME \r\n\r\n134033205\r\n\r\nL J FORTUNATO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134414527\r\n\r\nL S GOMES COPIAS ME \r\n\r\n134414187\r\n\r\nLA BLANC ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n134409108\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134422481\r\n\r\nLAKSHMI LTN S A \r\n\r\n131795376\r\n\r\nLALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n133397254\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA 40 GRAUS LTDA ME \r\n\r\n133970183\r\n\r\nLARSON & GALVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134427998\r\n\r\nLAS MANAS BEAUTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133920178\r\n\r\nLASER BRASIL 3000 COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134015045\r\n\r\nLAURA BARROS BARBOSA ME \r\n\r\n134432436\r\n\r\nLEOCAPAS COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134412575\r\n\r\nLETSBARRA REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n134010582\r\n\r\nLEVE MIX COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n134417402\r\n\r\nLFS LIBERAL FINANCIAL SERVICES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134022866\r\n\r\nLIDER AUTOCENTER EIRELI ME \r\n\r\n134400313\r\n\r\nLILIANA PEREIRA MARINAS DECORACOES ME \r\n\r\n133755762\r\n\r\nLIVEMOB SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n131762664\r\n\r\nLOKAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n134400178\r\n\r\nLOPES & LOPES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133962687\r\n\r\nLOPES E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n133922367\r\n\r\nLOPES MEIRELES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134411340\r\n\r\nLOTERIA MARTUCHE LTDA ME \r\n\r\n133789900\r\n\r\nLTR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134017277\r\n\r\nLUCAS 2R SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n134430891\r\n\r\nLUCIO COSTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134009886\r\n\r\nLUFRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n132524015\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n134425677\r\n\r\nLUMA PROJETOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134456394\r\n\r\nM A SILVERIO CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n133914828\r\n\r\nM E M TATUAGENS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134410467\r\n\r\nM G B S CRUZ ME \r\n\r\n132309211\r\n\r\nM I DE PESSEGUEIROS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134017250\r\n\r\nM L F DE ALVARENGA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134424956\r\n\r\nM RANGEL MOCO ACESSORIOS ME \r\n\r\n134410491\r\n\r\nM V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n134435230\r\n\r\nMACAE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n134429613\r\n\r\nMADALLON PROFESSIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134416392\r\n\r\nMALCON BRUCE FENTON MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n134012526\r\n\r\nMALER CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133898776\r\n\r\nMAMPAEY DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133777464\r\n\r\nMAMPAEY DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134330730\r\n\r\nMAPLO CENTRO DE APERFEICOAMENTO E CONSULTORIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS E OPERACOES ONSHORE E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134402065\r\n\r\nMARCELO D S FIRMINO ACOUGUE ME \r\n\r\n134420101\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n134433254\r\n\r\nMARCLA DE MIRACEMA DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134013867\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA BERALDO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133450686\r\n\r\nMARGE COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134026233\r\n\r\nMARIA CRIATIVA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134402952\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE GOUVEA VARGAS ME \r\n\r\n134023625\r\n\r\nMARMORARIA BELAS ARTES LTDA ME \r\n\r\n134425103\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n134436768\r\n\r\nMASTER IDIOMAS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134411315\r\n\r\nMATHIAS E SANCHES LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n133943836\r\n\r\nMAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134410831\r\n\r\nMEDINA MAIA & MASSADAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134412150\r\n\r\nMEG PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134029658\r\n\r\nMELLOS MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134425790\r\n\r\nMEMEVE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134427637\r\n\r\nMERCADO JOFEL 2007 LTDA ME \r\n\r\n134009002\r\n\r\nMERCADO PRECO BOM MACAPA LTDA \r\n\r\n134407270\r\n\r\nMERCADO PRIMOS DE AQUARIUS LTDA EPP \r\n\r\n134281381\r\n\r\nMERCADO SAO JOSE DO RIO LTDA ME \r\n\r\n134433165\r\n\r\nMERCURIO 54 FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134450108\r\n\r\nMESTILO CAFE P RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133953742\r\n\r\nMETARA COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n134448472\r\n\r\nMETRON ENSAIOS EM TACOGRAFOS LTDA EPP \r\n\r\n134451384\r\n\r\nMF SALES NUTRICAO ESPORTIVA E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n134397991\r\n\r\nMGA REPRESENTACAO COMERCIAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133690288\r\n\r\nMGSL VIDAL COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n134459547\r\n\r\nMINI MERCADO NOVA GERACAO 5 MARIAS LTDA ME \r\n\r\n134411420\r\n\r\nMK RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134411811\r\n\r\nMMJR SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n134006887\r\n\r\nMONTOYA AGENCIAMENTO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI \r\n\r\n134006909\r\n\r\nMONTOYA AGENCIAMENTO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI \r\n\r\n133953718\r\n\r\nMR TRANSPORTE LOCACAO DE CAMINHOES CARRETAS COM EQUIPAMENTOS RETRO ESCAVADEIRA AUTO SOCORRO PECAS E MANUTENCAO DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n134040279\r\n\r\nMTP PINHEIRO SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n134409574\r\n\r\nMTSB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134411838\r\n\r\nMULTI LIXO AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134452488\r\n\r\nMURITO E CASTRO COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134427904\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n134017161\r\n\r\nMX SERVICES LTDA \r\n\r\n134411854\r\n\r\nN A FREITAS SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n133996832\r\n\r\nN X C DE ALBUQUERQUE CONFECCOES ME \r\n\r\n134419847\r\n\r\nNATU CAMPOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133862950\r\n\r\nNAYARA MARQUES LOMIENTO PRESENTES ME \r\n\r\n134458133\r\n\r\nNEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S A \r\n\r\n134013069\r\n\r\nNETS & NOTES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134433963\r\n\r\nNILDO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n134433505\r\n\r\nNOP RIO REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134413997\r\n\r\nNORTESERVICE CENTRO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134453581\r\n\r\nNOVA AGENCIA & PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n134420330\r\n\r\nNOVA ERA SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134424263\r\n\r\nNOVA VASSOURAS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133933482\r\n\r\nNOVACOM PROPAGANDA E MARKENTING LTDA ME \r\n\r\n134416767\r\n\r\nNOVANET TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134318501\r\n\r\nNTN4 INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134413938\r\n\r\nNUTRE SPORT ARARUAMA COMERCIO DE ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134002636\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134026543\r\n\r\nO2 IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133925463\r\n\r\nOCEAN LINK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n133396223\r\n\r\nOIFIELD WORKFORCE MAO DE OBRA TECNICA LTDA \r\n\r\n133396312\r\n\r\nOIFIELD WORKFORCE MAO DE OBRA TECNICA LTDA \r\n\r\n133396401\r\n\r\nOIFIELD WORKFORCE MAO DE OBRA TECNICA LTDA \r\n\r\n134432711\r\n\r\nOLIVEIRA & SILVA SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134420560\r\n\r\nOLIVEIRA BOTELHO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA ME \r\n\r\n133955656\r\n\r\nOLIVEIRA E MEZABARBA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134412435\r\n\r\nOLIVIER E TINOCO OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA \r\n\r\n134385756\r\n\r\nOPEN HOUSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA \r\n\r\n134411366\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n134435168\r\n\r\nOTICA PRIMOS DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n134434196\r\n\r\nOTICAS SANTOS PINTO LTDA ME \r\n\r\n132683164\r\n\r\nP DE TARSO OLIVEIRA \r\n\r\n134410769\r\n\r\nP GOMES DISTRIBUIDORA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134428056\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n134430085\r\n\r\nP M BOY COURRIER SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134403487\r\n\r\nPABLO CASEMIRO GOUVEA DE OLIVEIRA EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n134001176\r\n\r\nPABLO SANCHES DE ANDRADE ME \r\n\r\n133943593\r\n\r\nPACIFICO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133943640\r\n\r\nPACIFICO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134431057\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DIONISIO JARDIM LTDA ME \r\n\r\n134431073\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SIMONE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n132567091\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E BAR BEL PAO LTDA ME \r\n\r\n134430948\r\n\r\nPADARIA NADIR DOS MONTES LTDA ME \r\n\r\n133810402\r\n\r\nPADRAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133950875\r\n\r\nPADRAO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134422104\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO SANTA ANA LTDA EPP \r\n\r\n134433629\r\n\r\nPANNOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134422546\r\n\r\nPARADA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134409779\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA 108 AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133860493\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n134407865\r\n\r\nPAULO ROBERTO LINHARES MAIA ME \r\n\r\n134428196\r\n\r\nPAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134424760\r\n\r\nPDCA CURSOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n134002733\r\n\r\nPENNA RIO ARTES COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n134434650\r\n\r\nPENSAO DA BETH LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133974308\r\n\r\nPERFIL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133640817\r\n\r\nPERFORMANCE OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133993175\r\n\r\nPERFUMARIA E DROGARIA AJ LTDA ME \r\n\r\n133786927\r\n\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA \r\n\r\n134432940\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134021029\r\n\r\nPHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134021070\r\n\r\nPHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134435117\r\n\r\nPICTURE AND PICTURE COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133516121\r\n\r\nPINHEIRO E MATTA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n134397517\r\n\r\nPISOMADE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133611710\r\n\r\nPIUI PIUI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134028422\r\n\r\nPLANENGE EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n134420594\r\n\r\nPONTES DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134424824\r\n\r\nPORTAS ABERTAS MUSIC LTDA ME \r\n\r\n134261402\r\n\r\nPOWERSYS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n134432290\r\n\r\nPPF BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133962768\r\n\r\nPREDILETO DO PILAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133958884\r\n\r\nPRIMICIAS 1 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134408284\r\n\r\nPRINCESA CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134411595\r\n\r\nPRINCIPE DA PAZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131720201\r\n\r\nPRISCILA PRADO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133776018\r\n\r\nPRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n134427793\r\n\r\nPROGRESSIVE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134408993\r\n\r\nPROMENADE APART HOTEIS LTDA \r\n\r\n134409418\r\n\r\nPROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134458036\r\n\r\nPROMONT ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n134451503\r\n\r\nPROPERTY CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134428404\r\n\r\nPROSON AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133969797\r\n\r\nPS PADRAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n134430174\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134416201\r\n\r\nQ Z M COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133998916\r\n\r\nQC 40 ALIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134415361\r\n\r\nQC01 02 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134433424\r\n\r\nQUANTI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134410963\r\n\r\nR ARAUJO DE AZEREDO ME \r\n\r\n134424581\r\n\r\nR B ESPORTE E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134023803\r\n\r\nR DO NASCIMENTO GOMES ME \r\n\r\n134425090\r\n\r\nR E M ROSA ME \r\n\r\n134019695\r\n\r\nR FORTES PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134430255\r\n\r\nR G PINHEIRO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EM GERAL ME \r\n\r\n134428412\r\n\r\nR H DA SILVA SERVICOS DE APOIO AO TRAFEGO ME \r\n\r\n131748629\r\n\r\nR L CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA \r\n\r\n134433718\r\n\r\nR M X EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134421787\r\n\r\nR MELO ROSA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n133982556\r\n\r\nR S M AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134429400\r\n\r\nR V CARVALHO POUSADA LTDA ME \r\n\r\n134408616\r\n\r\nR VIEIRA RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS ME \r\n\r\n133795616\r\n\r\nRAFA VIANNA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133941175\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO ME \r\n\r\n134413865\r\n\r\nRAFAEL R DE ARAUJO ME \r\n\r\n134409442\r\n\r\nRASTRACK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134448316\r\n\r\nRASTRECALL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134428927\r\n\r\nRAVISSANT MODAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n133774961\r\n\r\nRB PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133971783\r\n\r\nRCHOR 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134452933\r\n\r\nREALREP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134430271\r\n\r\nRECICLAGEM PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n133598624\r\n\r\nRECON AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133779262\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n134002490\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA ME \r\n\r\n134450752\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA EPP \r\n\r\n133955834\r\n\r\nRESTAURANTE PALHOCA LTDA EPP \r\n\r\n134002270\r\n\r\nRESTAURANTE RAGOUT KTC LTDA ME \r\n\r\n134426738\r\n\r\nRESTAURANTE RANGO KILO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134432894\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134418611\r\n\r\nRH POSITIVO LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE FITAS VHS LTDA ME \r\n\r\n133710220\r\n\r\nRICARDO BARRETO CONSULTORIAS \r\n\r\n134277244\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA SILVA CONSERTOS DE BICICLETAS ME \r\n\r\n134401727\r\n\r\nRIO MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134431260\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134431278\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134401662\r\n\r\nRIOPARTY ADVENTOURS TURISMO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134437969\r\n\r\nRJ PERSIANAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n133998584\r\n\r\nRM REZENDE MERCADO LTDA \r\n\r\n134451775\r\n\r\nRMT INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134433068\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134433114\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134433149\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134434099\r\n\r\nRODI- COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITARIOS E LOCACAO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n134420985\r\n\r\nROUPA & CIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134425600\r\n\r\nROVEST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134300297\r\n\r\nRPC DE VISTA ALEGRE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134023692\r\n\r\nRR DAMASCENO SERVICOS LTDA \r\n\r\n133803112\r\n\r\nRR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134416910\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n134408713\r\n\r\nRSJ GESSO LTDA ME \r\n\r\n134449916\r\n\r\nRSOUSA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134402685\r\n\r\nRSP TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134400950\r\n\r\nRUMAR SERVICOS DE ENGENHARIA EM ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n133999769\r\n\r\nS C COIMBRA VIDROS E BAZAR ME \r\n\r\n134439295\r\n\r\nS RODRIGUES CONSULTORIO DENTARIO ME \r\n\r\n133712206\r\n\r\nSALADA E SAUDE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n134430956\r\n\r\nSALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n134424948\r\n\r\nSANED TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134423828\r\n\r\nSANEFACIL MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134449460\r\n\r\nSANTA ADELIA PARTICIPACOES COMERCIO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134416457\r\n\r\nSARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134435362\r\n\r\nSAT 3000 CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n134415930\r\n\r\nSCRC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134401409\r\n\r\nSEAGULL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134401484\r\n\r\nSEAGULL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134405404\r\n\r\nSENSACIONAIL ARTE E DESIGN EM UNHAS LTDA \r\n\r\n134414063\r\n\r\nSERELLA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134417259\r\n\r\nSETE LAN COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134395816\r\n\r\nSIB ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134428595\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134428668\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134428706\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134454260\r\n\r\nSILVA DE JESUS COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n134429672\r\n\r\nSIMAS E MAYR VIDEOS LTDA ME ME \r\n\r\n134428226\r\n\r\nSJD TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134452984\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134408551\r\n\r\nSODRE SILVA REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133958108\r\n\r\nSONHO DE MULHER LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n134412184\r\n\r\nSPACE BURGUER IX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134033876\r\n\r\nSPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134429605\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134429664\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134429621\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134429656\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134430018\r\n\r\nSPE MOL 38 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133411508\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL PRINCESA ISABEL LTDA \r\n\r\n134410416\r\n\r\nSPLASH CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134422694\r\n\r\nSR DE ALMEIDA COMERCIO ME \r\n\r\n134426053\r\n\r\nSRA ESTAMPA LTDA ME \r\n\r\n134409094\r\n\r\nSTAR LIGHT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134416627\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134416708\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134416538\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134417356\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134417461\r\n\r\nSTIM SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n134042565\r\n\r\nSTYLUS 47 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133590437\r\n\r\nSUKKA COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n134444345\r\n\r\nSUNSHINE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134410343\r\n\r\nSUPER AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133856909\r\n\r\nSUPER CARIOCA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n134408896\r\n\r\nSUPER ONDA PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n134448375\r\n\r\nSUPER TECH LTDA ME \r\n\r\n134020545\r\n\r\nSUPERMERCADO LUXO DO LINS LTDA \r\n\r\n134423011\r\n\r\nT S FRANCA LANCHONETE ME \r\n\r\n133740978\r\n\r\nTANIA L G M PACHECO PNEUS \r\n\r\n134413660\r\n\r\nTAOTECHI INFO LTDA ME \r\n\r\n134425197\r\n\r\nTDK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134020944\r\n\r\nTEC HUNTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME ME \r\n\r\n134450027\r\n\r\nTECHLOGICA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133948560\r\n\r\nTECTOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134409671\r\n\r\nTELEFOCO SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA EPP \r\n\r\n134415256\r\n\r\nTERAP MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134422651\r\n\r\nTHAU-PAV SERVICOS LTDA \r\n\r\n134042450\r\n\r\nTHAW PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n134310136\r\n\r\nTIJUCANO 2009 COMERCIO DE DOCES LIMITADA ME \r\n\r\n133668762\r\n\r\nTIOMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134425839\r\n\r\nTOPSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA EPP \r\n\r\n134428803\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134428919\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134428960\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134425359\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134425405\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134430751\r\n\r\nTRADER BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134400666\r\n\r\nTRANSGUIRIO TRANSPORTADORA DE CARGAS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n134432010\r\n\r\nTRANSPORTES DESSA LTDA ME \r\n\r\n134412087\r\n\r\nTRES MAIS UM FESTAS LTDA ME \r\n\r\n134415876\r\n\r\nTRUCCO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134410556\r\n\r\nTRUENO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133606996\r\n\r\nTRUST TRANSLATION TRADUCOES LTDA \r\n\r\n134428749\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134415949\r\n\r\nTURNPOINT CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n134417593\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n132735865\r\n\r\nTURURI ARTESANATO LTDA \r\n\r\n134426304\r\n\r\nULTRAMAQ COPIADORAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134398793\r\n\r\nULUWATU DAY SPA LTDA ME \r\n\r\n134421205\r\n\r\nUMPRAUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134429940\r\n\r\nUNIK MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134018869\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO PARA CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n134457919\r\n\r\nUPTIME RIO COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n134417119\r\n\r\nUSCAPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n134421019\r\n\r\nUSG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133413152\r\n\r\nUSIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA \r\n\r\n133413195\r\n\r\nUSIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA \r\n\r\n134423844\r\n\r\nV C SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134427661\r\n\r\nV D S COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134311990\r\n\r\nV M V SACRE INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL ME \r\n\r\n133819213\r\n\r\nV N DE SOUZA VESTUARIOS ME \r\n\r\n134454685\r\n\r\nV R B PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134454618\r\n\r\nV R BARBOSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n134023447\r\n\r\nVALEQ 2000 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133932362\r\n\r\nVEGASYS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134426347\r\n\r\nVIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA ME \r\n\r\n133777820\r\n\r\nVIDEO SAT ELETROSOM SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134451546\r\n\r\nVIDEOHISTORIA PRODUTORA DE VIDEO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133909026\r\n\r\nVIDRACARIA CURTY DUTRA LTDA ME \r\n\r\n134383940\r\n\r\nVIDRACARIA ESPERANCA DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n133831337\r\n\r\nVLEARNING COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134419839\r\n\r\nW A PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134408594\r\n\r\nW A S ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134433530\r\n\r\nW E P CORDEIRO ME \r\n\r\n134396081\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n133905675\r\n\r\nWINEHOUSE ENOTECA LIMITADA ME \r\n\r\n134435397\r\n\r\nWVG BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134456211\r\n\r\nXYZ AGENCIA DE NOTICIAS LTDA ME \r\n\r\n134433360\r\n\r\nZEITUNE MOVEIS LTDA FALIDO \r\n\r\n133914062\r\n\r\nZILLIONMET DO BRASIL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133914089\r\n\r\nZILLIONMET DO BRASIL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134036670\r\n\r\nZUZARTE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134423364\r\n\r\nZX10 LOGISTICA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1555715"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 de Setembro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133749967\r\n\r\n133942252\r\n\r\n134441877\r\n\r\n134422333\r\n\r\n134408233\r\n\r\n134430565\r\n\r\n131427075\r\n\r\n134417500\r\n\r\n133738930\r\n\r\n134436857\r\n\r\n134427556\r\n\r\n134425170\r\n\r\n133594734\r\n\r\n134348745\r\n\r\n133992276\r\n\r\n134417062\r\n\r\n133391183\r\n\r\n133391230\r\n\r\n134411358\r\n\r\n134457838\r\n\r\n133931820\r\n\r\n134009207\r\n\r\n134433378\r\n\r\n133999807\r\n\r\n134417100\r\n\r\n133432840\r\n\r\n134424999\r\n\r\n134021061\r\n\r\n134431480\r\n\r\n133748545\r\n\r\n134429796\r\n\r\n134405528\r\n\r\n133748367\r\n\r\n134316541\r\n\r\n134445775\r\n\r\n134416287\r\n\r\n134430743\r\n\r\n134430719\r\n\r\n134430697\r\n\r\n134430654\r\n\r\n134430603\r\n\r\n133974014\r\n\r\n133974057\r\n\r\n134408705\r\n\r\n134397665\r\n\r\n134429222\r\n\r\n133480887\r\n\r\n134425375\r\n\r\n134437950\r\n\r\n134426975\r\n\r\n134436776\r\n\r\n134416325\r\n\r\n134434498\r\n\r\n134434528\r\n\r\n134350561\r\n\r\n134015193\r\n\r\n134415981\r\n\r\n134460880\r\n\r\n134416007\r\n\r\n133484483\r\n\r\n134424867\r\n\r\n134022505\r\n\r\n134436660\r\n\r\n134410106\r\n\r\n133460797\r\n\r\n134446984\r\n\r\n134431006\r\n\r\n134429915\r\n\r\n133936643\r\n\r\n134408489\r\n\r\n133716368\r\n\r\n133643034\r\n\r\n134035275\r\n\r\n134409930\r\n\r\n133942961\r\n\r\n133440010\r\n\r\n134410041\r\n\r\n134444752\r\n\r\n134424697\r\n\r\n134004353\r\n\r\n134412230\r\n\r\n133956458\r\n\r\n133988473\r\n\r\n134411463\r\n\r\n133526925\r\n\r\n133935949\r\n\r\n134422058\r\n\r\n134035917\r\n\r\n134425910\r\n\r\n134416350\r\n\r\n134425626\r\n\r\n134423216\r\n\r\n134423232\r\n\r\n134423283\r\n\r\n134423305\r\n\r\n134423208\r\n\r\n134422678\r\n\r\n134422708\r\n\r\n134422686\r\n\r\n134422716\r\n\r\n134422996\r\n\r\n134425529\r\n\r\n134425561\r\n\r\n134422589\r\n\r\n134422597\r\n\r\n134422635\r\n\r\n134422643\r\n\r\n134422627\r\n\r\n134423194\r\n\r\n134423100\r\n\r\n134423038\r\n\r\n134423046\r\n\r\n134423062\r\n\r\n134422376\r\n\r\n134423070\r\n\r\n134423089\r\n\r\n134422368\r\n\r\n134423135\r\n\r\n134423127\r\n\r\n134422430\r\n\r\n134422457\r\n\r\n134422392\r\n\r\n134422406\r\n\r\n134429893\r\n\r\n134423399\r\n\r\n134425502\r\n\r\n134425596\r\n\r\n134449975\r\n\r\n133912043\r\n\r\n134411480\r\n\r\n134456548\r\n\r\n134043057\r\n\r\n134414748\r\n\r\n134438019\r\n\r\n134006097\r\n\r\n133484718\r\n\r\n134030842\r\n\r\n133592030\r\n\r\n134009924\r\n\r\n133816524\r\n\r\n134274334\r\n\r\n133561356\r\n\r\n134434773\r\n\r\n134430980\r\n\r\n134431022\r\n\r\n134279735\r\n\r\n133815722\r\n\r\n130767476\r\n\r\n134021401\r\n\r\n134036395\r\n\r\n134420551\r\n\r\n134412478\r\n\r\n134413040\r\n\r\n134404181\r\n\r\n134416996\r\n\r\n134348346\r\n\r\n134458923\r\n\r\n134013468\r\n\r\n134421108\r\n\r\n133957764\r\n\r\n134425847\r\n\r\n133999513\r\n\r\n134435141\r\n\r\n134414446\r\n\r\n134011821\r\n\r\n134429303\r\n\r\n134433840\r\n\r\n130799858\r\n\r\n130874353\r\n\r\n134416015\r\n\r\n134426401\r\n\r\n134409760\r\n\r\n134432118\r\n\r\n134030591\r\n\r\n132460947\r\n\r\n133992624\r\n\r\n133936902\r\n\r\n133992594\r\n\r\n133936864\r\n\r\n134409167\r\n\r\n134430468\r\n\r\n134422082\r\n\r\n134425391\r\n\r\n133901459\r\n\r\n134401247\r\n\r\n134432002\r\n\r\n134413342\r\n\r\n134410807\r\n\r\n134436539\r\n\r\n134041011\r\n\r\n134409841\r\n\r\n134414900\r\n\r\n134011660\r\n\r\n134310217\r\n\r\n133695417\r\n\r\n134452801\r\n\r\n134412443\r\n\r\n133692680\r\n\r\n134422317\r\n\r\n134416040\r\n\r\n134416600\r\n\r\n134434889\r\n\r\n134428005\r\n\r\n134428030\r\n\r\n134445678\r\n\r\n134409183\r\n\r\n134416988\r\n\r\n133957799\r\n\r\n134413482\r\n\r\n134455029\r\n\r\n134290887\r\n\r\n133987914\r\n\r\n134428153\r\n\r\n134433483\r\n\r\n134433475\r\n\r\n133639347\r\n\r\n134428544\r\n\r\n134014928\r\n\r\n134014960\r\n\r\n134043570\r\n\r\n134043553\r\n\r\n133998762\r\n\r\n134414535\r\n\r\n134457846\r\n\r\n134023862\r\n\r\n134429311\r\n\r\n134405250\r\n\r\n134430999\r\n\r\n134418492\r\n\r\n134430638\r\n\r\n133632997\r\n\r\n134456459\r\n\r\n132342286\r\n\r\n133956695\r\n\r\n134021304\r\n\r\n133726398\r\n\r\n133996697\r\n\r\n134015010\r\n\r\n130927244\r\n\r\n134038134\r\n\r\n134422856\r\n\r\n134433750\r\n\r\n133814157\r\n\r\n134416422\r\n\r\n134460740\r\n\r\n134427629\r\n\r\n134011830\r\n\r\n134410017\r\n\r\n133745988\r\n\r\n134458044\r\n\r\n134414268\r\n\r\n134425456\r\n\r\n133814807\r\n\r\n134011856\r\n\r\n133484742\r\n\r\n134425669\r\n\r\n134003802\r\n\r\n134024125\r\n\r\n122818164\r\n\r\n134425685\r\n\r\n134460561\r\n\r\n134460162\r\n\r\n134409345\r\n\r\n134410688\r\n\r\n134441753\r\n\r\n133829898\r\n\r\n134396464\r\n\r\n134017200\r\n\r\n134431200\r\n\r\n134011139\r\n\r\n134012070\r\n\r\n134407415\r\n\r\n134451678\r\n\r\n134412249\r\n\r\n134405420\r\n\r\n134405463\r\n\r\n134405439\r\n\r\n134405480\r\n\r\n133669866\r\n\r\n134429052\r\n\r\n133711439\r\n\r\n134440633\r\n\r\n134415310\r\n\r\n134021916\r\n\r\n134012763\r\n\r\n134012828\r\n\r\n133914275\r\n\r\n134434781\r\n\r\n134417232\r\n\r\n134413059\r\n\r\n134430972\r\n\r\n134450477\r\n\r\n134429737\r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